Boletim Nº 106/2021 – 22/09/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº106/2021
Data da publicação:22 de setembro de 2021.
Versão em PDF:BO-UFSC_22.09.2021
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 1450, 1451, 1453 a 1467, 1484/2021/GR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 07/2021
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| CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIAS Nº 116 a 126/2021/CTS/ARA
PORTARIAS Nº 6 a 7/DCS/CTS/ARA/2021 |
| CAMPUS DE JOINVILLE |
PORTARIAS Nº 088 a 096/2021/DCTJ
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| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PORTARIAS Nº880, 883, 903, 904, 906 a 909/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 284 a 287/PROAD/2021
PORTARIAS Nº 072 a 076/2021/DPL/PROAD |
| SECRETARIA DE INOVAÇÃO | EDITAL Nº 12/2021/SINOVA |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIA Nº116/2021/CCB
EDITAL Nº 017/2021/CCB |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | PORTARIA Nº 23/NDI/CED/2021 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIAS Nº 63/2021/PPGFSC |
| CENTRO SÓCIOECONÔMICO |
EDITAL Nº 012/CSE/2021
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GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 15 de setembro de 2021
Nº 1450 – Art. 1º Designar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 184297, SIAPE nº 2571573, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 38690/2021)
Nº 1451 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2021 a 25/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 38794/2021)
Portarias de 16 de setembro de 2021
Nº 1453 – Dispensar, a pedido, a partir de 29 de Setembro de 2021, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 196740, SIAPE nº 1652166, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1367/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
(Ref. Sol. 38948/2021)
Nº 1454 – Dispensar, a partir de 29 de Setembro de 2021, Marcos Edgar Bassi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 199111, SIAPE nº 1889184, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1368/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
(Ref. Sol. 38948/2021)
Nº 1455 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2021, Marcos Edgar Bassi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 199111, SIAPE nº 1889184, para exercer, em caráter pro tempore, a função de null, até o dia 02 de Novembro de 2021.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 38948/2021)
Portarias de 17 de setembro de 2021
Nº 1456 – Art. 1º Designar o acadêmico BERNARDO ANDRÉ HILLESHEIM, matrícula nº 20206694, para, na condição de suplente, representar o corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato pro tempore.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. de 10 de setembro de 2021)
Nº 1457 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, Hector Bessa Silveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 177185, SIAPE nº 2769042, para exercer a função de null, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 29491/2021)
Nº 1459 – Reconduzir, a partir de 13 de abril de 2021, MAILCE BORGES MOTA, SIAPE nº 2177779, para exercer a função de membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de três anos.
(Ref. Sol. 38357/2021)
Nº 1460 – Art. 1º Designar FELIPE IOP CAPELETO para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 39046/2021)
Nº 1461 – Reconduzir, a partir de 2 de maio de 2021, MARIA INES MEURER, SIAPE nº 1461053, para exercer a função de membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de três anos.
(Ref. Sol. 38355/2021)
Nº 1462 – Art. 1º Designar JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 196872, SIAPE nº 2167107, para exercer a função de null.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 30738/2021)
Nº 1463 – Art. 1º Designar JOAO LUIZ LAUREANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 83776, SIAPE nº 1158798, para exercer a função de null.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 30738/2021)
Nº 1464 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de agosto de 2021, os professores LINCOLN PAULO FERNANDES, secretário de relações internacionais, e DIOGO ROBL, diretor administrativo, para exercer, respectivamente, a função de coordenador e de subcoordenador de extensão da Secretaria de Relações Internacionais até 4 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 38838/2021)
Portarias de 20 de setembro de 2021
Nº 1465 – Retificar a Portaria nº 425/2021/GR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, que designa HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, para substituir null, modificando o trecho em que se lê “no período de 08 de Setembro de 2021 a 24 de Setembro de 2021” para “no dia 08 de Setembro de 2021, tendo em vista a interrupção de férias do titular.”.
(Ref. Sol. 37415/2021)
Nº 1466 – Designar MARCIO CORREA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104366, SIAPE nº 1159717, para substituir a null, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 39201/2021)
Nº 1467 – Designar LIZIARA SARMENTO PORTELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210964, SIAPE nº 3000649, para substituir a null, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/09/2021 a 08/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 38715/2021)
Nº 1484/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Cozinha Experimental e Alimentação Escolar – SCEAE/NDI/CED. Art. 2º Criar a Seção de Secretaria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. Art. 3º Utilizar na seção criada no art. 2º a função gratificada código FG-5 da seção extinta no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Solicitação nº 39280/2021)
CORREGEDORIA-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 07/2021
Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Emerson Valerio Fornalski
I – Processo: 23080.023355/2021-62
II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;
III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;
IV – Servidor celebrante: Emerson Valerio Fornalski;
V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, I, da Lei 8.112/90.
(Ref. Processo 23080.023355/2021-62).
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Portaria de 23 de agosto de 2021
Nº 116/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes técnicos administrativos em educação (TAEs) para constituírem Comissão para o estabelecimento de regras internas e rodízio para afastamento para formação e licença capacitação dos TAEs do Campus Araranguá atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa pelo período de 23/08/2021 a 22/10/2021.
| Técnicos administrativos em educação | SIAPE | Membro |
| Bruna Daniel Rabelo | 3049872 | Titular |
| Carla Renata Huttl de Godoi Martins | 2409202 | Titular |
| Iclícia Viana | 2424525 | Titular |
| Jéssica Saraiva da Silva | 1163389 | Titular |
| José Eduardo Moreira Colombo | 2408774 | Titular |
| Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel | 2548335 | Suplente |
| Luana Vargas Raupp da Silva | 2408781 | Suplente |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor após publicação no boletim oficial da UFSC.
Portaria de 24 de agosto de 2021
Nº 117/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Vanessa Darós de Luca Tomazi, matrícula nº 19207144, e Vitor Henrique Macarini, matrícula nº 19207186, como representantes discentes titulares, e Mateus Henrique Ribeiro de Almeida, matrícula nº 19207133 e Ítalo Bartelt Tonnera, matrícula 19207151, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 23 de julho de 2021 até 22 de julho de 2022.Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.
Portaria de 25 de agosto de 2021
Nº 118/2021/CTS/ARA Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para representar os técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 24 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2023:
| Membros titulares | SIAPE |
| Carlos Antonio Marques | 2270099 |
| Claudia Milanezi Vieira | 1786311 |
| Jéssica Saraiva da Silva | 1163389 |
| Iclícia Viana | 2424525 |
| Rossana Lopes Pereira de Souza | 3126773 |
| Membros Suplentes | |
| Clarice Elias Freitas | 1900050 |
| Giane de Farias Pereira Santana | 2416681 |
| Juliana Pires da Silva | 1761544 |
| Jonas de Medeiros Goulart | 2424657 |
| Luana Vargas da Silva | 2408781 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 83/2021/CTS/ARA, de 21 de junho de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação em boletim oficial da UFSC.
Nº 119/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE nº 1863254, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2023:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Alexandre Leopoldo Gonçalves | 1805747 |
| Antônio Carlos Sobieranski | 3034756 |
| Martin Augusto Gagliotti Vigil | 1297988 |
| Jim Lau | 1152206 |
| Olga Yevseyeva | 1938037 |
| Roderval Marcelino | 1920975 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Lenon Schmitz | 1013187 |
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBRO TITULAR | |
| César Cataldo Scharlau | 2049292 |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
| Evy Augusto Salcedo Torres | 1611660 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Mauricio Girardi | 1543564 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 31/2021/CTS/ARA, de 02 de março de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
Portaria de 01 de setembro de 2021
Nº 120/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 02 de setembro de 2021 até 03 de setembro de 2023:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Elise Sommer Watzko | 2047541 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Olga Yevseyeva | 1938037 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
Nº 121/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de setembro de 2021 até 02 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria revoga a anterior de nº 19/2020/CTS/ARA, de 29 de fevereiro de 2020.
Portaria de 08 de setembro de 2021
Nº 122/2021/CTS/ARA – Designar os discentes Randy Ramos Plácido, matrícula nº 18250349, e Otávio Mattos Moratelli, matrícula nº 18104159, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade pelo período de 16 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2022.
Nº 123/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 6 (seis) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 08 de setembro de 2021 até 07 de setembro de 2023.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 48/2021/CTS/ARA, de 14 de abril de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.
Portaria de 09 de setembro de 2021
Nº 124/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Química da Coordenadoria Especial da Física, Química e Matemática, atribuindo a carga horária de até seis (6) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade pelo período de 09 de setembro de 2021 a 08 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.
Nº 125/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do professor Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, para constituírem Grupo de Trabalho para preparação do retorno gradual de atividades presenciais no Campus Araranguá – Pré-fase 02, atribuindo-lhes 8 horas semanais de carga administrativa pelo período de 20 de setembro de 2021 a 19 de novembro de 2021:
| MEMBROS | SIAPE |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS | |
| Suelen Dias Fagundes Brandolt (Titular) | 1196588 |
| Luana Vargas Raupp da Silva (Suplente) | 2408781 |
| Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza (Titular) | 2350077 |
| Carlos Antonio Marques (Suplente) | 2270099 |
| Valdir Nesi Junior (Titular) | 2403161 |
| Guilherme da Silva de Oliveira (Suplente) | 2351094 |
| Paulo Franco Goulart Junior (Titular) | 1761575 |
| Jhonatan Feifarick Saman (Suplente) | 3133227 |
| Carla Renata Huttl de Godoi Martins (Titular) | 2409202 |
| Rossana Lopes Pereira de Souza (Suplente) | 3126773 |
| Leonardo Felisberto Olivier (Titular) | 2389699 |
| COORDENAÇÃO DE APOIO ACADÊMICO | |
| Claudia Milanezi Vieira(Titular) | 1786311 |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| Cristiane Aparecida Moran (Titular) | 3037211 |
| Kelly Mônica Marinho e Lima (Suplente) | 1318125 |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| Martin Augusto Gagliotti Vigil (Titular) | 1297988 |
| Analucia Schiaffino Morales (Suplente) | 2057525 |
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| Giuliano Arns Rampinelli (Titular) | 2057426 |
| Leonardo Elizeire Brermermann (Suplente) | 2221997 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA. | |
| Bernardo Walmott Borges (Titular) | 1780642 |
| Agenor Hentz da Silva Junior (Suplente) | 1822056 |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| Solange Maria da Silva (Titular) | 2801518 |
| Patrícia Jantsch Fiuza (Suplente) | 2058903 |
| GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO | |
| Fabrício de Oliveira Ourique (Titular) | 1863254 |
| Mauricio Girardi (Suplente) | 1543564 |
| CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE ENERGIA | |
| Luciano Lopes Pfitscher (Titular) | 1775764 |
| Thiago Dutra (Suplente) | 2367434 |
| CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA | |
| Gisele Agustini Lovatel (Titular) | 2053163 |
| Poliana Penasso Bezerra (Suplente) | 1017767 |
| CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA | |
| Flávia Correa Guerra (Titular) | 1754907 |
| Fábio Almeida Morais (Suplente) | 1562429 |
| CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| Vilson Gruber (Titular) | 1926214 |
| Cristian Cechinel (Suplente) | 1548595 |
| PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| Fernando José Spanhol (Titular) | 2159948 |
| Juarez Bento da Silva (Suplente) | 2714127 |
| PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA | |
| Leandro Batirolla Krott (Titular) | 2223080 |
| Márcia Martins Szortyka (Suplente) | 2775851 |
| PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO | |
| Livia Arcêncio do Amaral (Titular) | 1013144 |
| Alessandro Haupenthal (Suplente) | 2282077 |
| PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| Claus Tröger Pich (Titular) | 1250046 |
| Tiago Elias Allievi Frizon (Suplente) | 2367529 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
Portaria de 16 de setembro de 2021
Nº 126/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Analucia Schiaffino Morales, SIAPE nº 191226, para exercer a função de Orientadora da Empresa Júnior da Engenharia de Computação (EJEC) vinculada ao curso de graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade pelo período de 06 de agosto de 2021 a 05 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
A CHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 988/2021/GR, de 15 de junho de 2021, resolve:
Portaria de 20 de setembro de 2021
N.º 6/DCS/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Medicina, processo seletivo simplificado 23080.037573/2021-84, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 73/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021:
| LISTA GERAL | |
| NOME | CPF |
| Ana Lúcia Soares Camargo Fagundes | 302.101.000-87 |
| Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz | 059.794.509-80 |
| Júlia Zanatta Lazzarin | 074.627.659-18 |
| Karla Dal Bó Michels | 855.190.309-87 |
| Mariana Francisco Botelho | 041.337.249-92 |
| Rafael Gustavo Sato Watanabe | 311.141.328-45 |
| CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA | |
| NOME | CPF |
| Não houve candidatos inscritos | |
Portaria de 21 de setembro de 2021
Nº 7/DCS/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os professores Iane Franceschet de Sousa (titular), Pettala Rigon (titular), Paula Thais Avila do Nascimento (titular), Ritele Hernandez da Silva (suplente) e a técnica de laboratório Geovana Dagostim Savi Bortolotto (secretária), para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Medicina, processo seletivo simplificado 23080.037573/2021-84, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 73/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021.
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:
Portarias de 30 de agosto de 2021
Nº 088/2021/DCTJ – Art. 1º Designar os alunos Eduardo Barbetta e Roberto Santiago Alarcon Meza, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos(PPGESE).
Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir deste dia e entra em vigor na de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)
Nº 089/2021/DCTJ – Art.1º Designar os alunos Carlúcio Pereira da Silva e Bruna Arruda Araujo, como representantes discentes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos (PPGESE).
Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir deste data e entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)
Nº 090/2021/DCTJ – Art. 1º Designar o aluno Fábio Schock de Almeida, como representante discente na Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos (PPGESE).
Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)
Portaria de 1º de setembro de 2021
Nº 091/2021/DCTJ – Art. 1º Designar a Professora Fátima Araújo Machado, como Coordenadora de Extensão, Pro Tempore, do Departamento de Engenharias da Mobilidade.
Art. 2º Conceder oito horas semanais para o desempenho da atividade.
Art. 3º Esta portaria tem validade a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 036734/2021)
Portaria de 02 de setembro de 2021
Nº 092/2021/DCTJ – Art. 1º Alterar a Composição do Colegiado o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE que, a partir desta data, passa a ter as designações dos docentes abaixo nominados: Membros Natos: Moisés Ferber de Vieira Lessa (titular); Pablo Andretta Jaskowiak (suplente). Linha de Pesquisa em Sistemas Embarcados: Giovani Gracioli (titular); Kleber Vieira de Paiva (suplente). Linha de Pesquisa em Sistemas Eletrônicos de Potência: Lucas Weihmann (titular); Alexandro Garro Brito (suplente).
Art. 2º Conceder 2 horas semanais aos titulares, para o exercício da função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até o dia 03 de março de 2023.
(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)
Portarias de 09 de setembro de 2021
Nº 093/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 007/2021/DCTJ.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência retroativa a 1º de setembro de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Ofício E nº 37/EMB/CTJ/JOI/2021)
Nº 094/2021/DCTJ – Art. 1º Designar, com base na Resolução 090/CUn/2017, o docente Rômulo Alberto Castillo Cardenas, para desempenhar as funções de Professor Orientador junto aos discentes da empresa júnior denominada Escritório de Apoio Tecnológico Intermodal – ESATI.
Art. 2º Destinar 01 hora semanal para a realização de suas atividades.
Art. 3º Esta Portaria é retroativa à 15 de julho de 2021, tem vigência por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 095/2021/DCTJ – Art. 1º Designar, com base na Resolução 090/CUn/2017, o docente Gian Ricardo Berkenbrock, para desempenhar as funções de Professor Orientador junto aos discentes da empresa júnior denominada Empresa Júnior da Engenharia Mecatrônica – ETECH JR.
Art. 2º Destinar 01 hora semanal para a realização de suas atividades.
Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19 de agosto de 2021, tem vigência por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 096/2021/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os professores Valéria Bennack, SIAPE 1017786, Carlos Mauricio Sacchelli, SIAPE 1560330, Fátima Araújo Machado, SIAPE 2367576, Andréa Holz Pfutzenreuter, SIAPE 2057557, Helry Luvillany Fontenele Dias, SIAPE 3149278, Maria Simone Kugeratski Souza, SIAPE 2772024 e, Susie Cristine Keller, SIAPE 2611377, para constituírem, sob a presidência da primeira, Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no EDITAL Nº 10/2021/PROEX.
Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 horas aos membros da Comissão, para o desempenho de suas atividades.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência para o período compreendido entre 14 de outubro de 2021 à 15 de dezembro de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01. RESOLVE:
Portaria-SEI de 01 de setembro de 2021
Nº 880/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo, do Serviço de Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
| 1. | Janaina Condeixa | 2347306 | |
| 2. | Edson de Luca | 1160495 | |
| 3. | Rose Mari Linhares | 1445575 | |
| 4. | Ilia Aragão | 2380966 | |
| 5. | Maria do Carmo Albuquerque | 1185756 | |
| 6. | Vanessa Duarte | 1091829 | |
| 7. | João Carlos Xicota | 1160558 | |
| 8. | Marileise Obelar | 1160591 | |
| 9. | Hamilton Malfussi | 1309747 | |
| 10. | Camila Witeck | 1923001 | |
| 11. | Eugênio Grillo | 1160325 | |
| 12. | Tatiana Titericz | 2483734 |
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 883/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo do Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica- Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
| 1. | Patricia Consuelo Müller Lourinho | 1423186 | |
| 2. | Natália Ayres Baldívia Jost | 1289311 | |
| 3. | Tamires Ledi Ponthi | 2083398 | |
| 4. | Fábila Passos Rosa | 1422608 | |
| 5. | Matrede Oliveira Vieira da Silva | 2355881 | |
| 6. | Fabiano da Silva Muniz | 1423017 | |
| 7. | Márcia Helena Botelho | 1160406 | |
| 8. | Schirley Alflen | 1441663 | |
| 9. | Márcia Terezinha Mariano | 1451143 | |
| 10. | Luciana Mendes | 1160374 | |
| 11. | Joice May de Aguiar | 1421627 | |
| 12. | Sérgio Salvino Effting | 1160392 | |
| 13. | Taína Barbie do Espirito Santo | 1856260 | |
| 14. | Orlando Rafael Andrade | 1356683 | |
| 15. | Eunilza Rodrigues Ramos | 1356662 | |
| 16. | André Ricardo Moreira | 1421259 | |
| 17. | Marilza Bueno | 1159164 |
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 903/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora Josieli Biscayno Viecili, Siape 1059280, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 904/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Josieli Biscayno Viecili, Siape 1059280, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 906/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora Luciana Bueno Xavier Reich, Siape 2767683, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 907/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Bueno Xavier Reich, Siape 2767683, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 908/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, Siape 3154691, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:
Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021
Nº 909/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, Siape 3154691, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portarias de 13 de setembro de 2021.
Nº 284/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa S. SCHNEIDER EIRELI, CNPJ nº 28.629.492/0001-06, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Ref. Processo Digital nº 23080.013739/2021-77)
Nº 285/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras JULIANA COSTA, SIAPE nº 2228803, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP, ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1308810, Técnico em Enfermagem/DAS/PRODEGESP e MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, SIAPE nº 3215485, Técnico em Enfermagem/DAS/PRODEGESP, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CLÁUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, Pregão Eletrônico nº 195/2020 – Ata de Registro de Preços nº 619/2020.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.034047/2021-62)
Portaria de 14 de setembro de 2021
Nº 286/PROAD/2021 – PRORROGAR para 24/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 261/PROAD/2021, de 28 de julho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa INTRAL SA INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ nº 88.611.264/0001-22, Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Ata de Registro de Preços nº 334/2020.
(Ref. Processo Digital nº 23080.027977/2021-60)
Portaria de 16 de setembro de 2021
Nº 287/PROAD/2021 – PRORROGAR para 23/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 256/PROAD/2021, de 27 de julho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa OSMAR DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 30.832.583/0001-88, Pregão Eletrônico nº 26/2020 – Ata de Registro de Preços nº 235/2020.
(Ref. Processo Digital nº 23080.027780/2021-21)
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 27 de agosto de 2021
072/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 201/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.035553/2021-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD, como membro titular, e o servidor MARCELO LUIS RAKSSA, SIAPE nº. 2355082, Assistente em Administração/PROGRAD, na condição de membro suplente.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portarias de 09 de setembro de 2021
073/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 212/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.022954/2021-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FÁBIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro/SEOMA e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº. 1924634, Engenheira-Área/SEOMA, como membros titulares, e o servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro-Área/SEOMA e LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro-Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portarias de 10 de setembro de 2021
074/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 216/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.034886/2021-81 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA e WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro-Área/BNU, como membro titular, e os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro – Área/BNU e MÔNICA SELAU BAUER, SIAPE nº. 1851574, Assistente em Administração/ARA, na condição de membro suplente.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portarias de 15 de setembro de 2021
075/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 182/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028262/2021-24 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº. 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE, como membros titulares, e as servidoras BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE, MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/PRAE, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portarias de 17 de setembro de 2021
076/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 220/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026312/2021-39 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 2971978, Assistente em Administração/BU, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, como membros titulares, e os servidores MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE nº. 1879287, Administradora/SAAD, ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº. 1661196, Arquivista/CAC, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº. 2390259, Arquivista/CAC, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, MARCEL LUIS AGOSTINI,SIAPE nº. 2280167, Administrador de Edifícios/BNU, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO
O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do cronograma do Edital nº 8/2021/SINOVA referente ao Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2021.
Edital de 17 de setembro de 2021
Retificação do Cronograma do Projeto “UFSC SINOVA Startup Mentoring 2021”
Nº 12/2021/SINOVA –
Onde se lê:
- CRONOGRAMA
| Lançamento do Edital | 20/08/2021 (18h30) |
| Live | 31/08/2021 (17h30) |
| Bate-papo: por que se inscrever no Mentoring? | 02/09/2021 |
| Período para inscrições | De 20/08/2021 até 19/09/2021 |
| Avaliação das ideias pela Comissão |
De 20/09/2021 a 22/09/2021 |
| Divulgação das ideias selecionadas | Até 23/09/2021 |
| Mentoria em Curitibanos | 01/10/2021 |
| Mentoria em Araranguá | 04/10/2021 |
| Mentoria em Blumenau | 06/10/2021 |
| Mentoria em Joinville | 08/10/2021 |
| Mentoria em Florianópolis | 13/10/2021 |
| Etapa final | Novembro/2021 |
| Divulgação do Resultado | 1 (uma) semana após a etapa final |
Leia-se:
- CRONOGRAMA
| Lançamento do Edital | 20/08/2021 (18h30) |
| Live | 31/08/2021 (17h30) |
| Bate-papo: por que se inscrever no Mentoring? | 02/09/2021 |
| Período para inscrições | Até 03/10/2021 |
| Avaliação das ideias pela Comissão |
De 04/10/2021 a 05/10/2021 |
| Divulgação das ideias selecionadas | Até 06/10/2021 |
| Mentoria em Curitibanos | 13/10/2021 |
| Mentoria em Araranguá | 15/10/2021 |
| Mentoria em Blumenau | 18/10/2021 |
| Mentoria em Joinville | 20/10/2021 |
| Mentoria em Florianópolis | 22/10/2021 |
| Etapa final | Novembro/2021 |
| Divulgação do Resultado | 1 (uma) semana após a etapa final |
*As datas das mentorias poderão ser remanejadas conforme o número de inscrições recebidas. As possíveis alterações serão divulgadas junto com as ideias selecionadas no dia 06/10.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 17 de setembro de 2021
Nº 116/2021/CCB – Art. 1º Designar os docentes JULIANO ANDREOLI MIYAKE (Presidente), CAROLINA AMÁLIA BARCELLOS SILVA (Membro Titular), MICHELLE TILLMANN BIZ (Membro Titular) e AIRA MARIA BONFIM SANTOS (Membro Suplente) para comporem a Comissão Eleitoral para escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 062/2021/CCB de 12 de maio de 2021.
(Solicitação Digital nº 039584/2021)
Edital de 20 de setembro de 2021
Nº 017/2021/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato pelo período de 01/12/2021 a 30/11/2023, a realizar-se conforme segue:
DATA: 26/10/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: Das 09 às 17 horas
LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição se dará por meio virtual (https://e.ufsc.br/e-democracia/)
Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail mor@contato.ufsc.br, até 04 dias antes do pleito.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:
Portaria de 15 de setembro de 2021
Nº 23/NDI/CED/2021 – Art. 1º – Atualizar a composição da Comissão “Possibilidades e estratégias para o retorno seguro das atividades presenciais” instituída pela Portaria nº 30/NDI/2020.
Art. 2º Designar os professores Maria Raquel Barreto Pinto (presidente), Débora Cristina de Sampaio Peixe (membro), Jucilaine Zucco (membro) Juliana da Silva Euzébio (membro), Luana Maria Silva Adão (membro) Rodrigo Antônio Chioda (membro), e os Técnicos Administrativos em Educação Ana Paula Minuzzi (membro) Ane Elisa Paim (membro), Camila Santos Pires Lima (membro), Maristela Castro Klauberg (membro), Camila da Silva Almeida (membro), Caroline Franz Broering de Menezes (membro), Jackeline Nass (membro) e os representantes de famílias Alberto Garcia Mendes (membro), Francine Schutz (membro) e Sílvio Domingos Mendes da Silva (membro).
Art. 3 º – A descrita constituição foi instituída a partir do dia 26 de agosto de 2021.
Art. 4 º – A comissão destinará 3h semanais até 31 de dezembro de 2021.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 13 de setembro 2021
Nº 101/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, do Departamento de História, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos em História da América Colonial – LEHAC, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 06 de setembro de 2021.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.
(Ref. Correspondência OF E 19/HST/CFH/2021).
Nº 102/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicologia da Saúde e do Desenvolvimento Humano – KOAN, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeitos retroativos a partir de 06 de setembro de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 30/2019/CFH, de 1º de abril de 2019.
(Ref. Solicitação digital nº 037833/2021).
Nº 103/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora IVÂNIA JANN LUNA, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Processos Psicossociais e Clínicos no Luto – LAPPSIlu, do Departamento de Psicologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de outubro de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 30/2019/CFH, de 1º de abril de 2019.
(Ref. Solicitação digital nº 037837/2021).
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias do dia 20 de setembro de 2021
Nº 63/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. André Avelino Pasa, para emitir parecer sobre a solicitação de créditos em “TRABALHOS ACADÊMICOS”, do(a) discente do curso de doutorado Pablo Cesar Serrano Arambulo, referente à publicação do artigo científico intitulado: “Electrochemical impedance biosensor for detection of saxitoxin in aqueous solution”, publicado no periódico intitulado: “Analytical and Bioanalytical Chemistry.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.039941/2021-29).
CENTRO SÓCIOECONÔMICO
O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:
Edital de 08 de setembro de 2021
EDITAL 012/CSE/2021
Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão para elegerem Coordenador (a) Subcoordenador (a) do Programa, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01 de novembro de 2021, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.
Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 29 de setembro de 2021 e das 09 às 16 horas.
Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br
Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:
- Início do registro de chapas 08 de setembro de 2021;
- Final do registro das chapas 15 de setembro de 2021;;
- Publicação das chapas inscritas em 16 de setembro de 2021;;
- Relação de votantes habilitados em 16 de setembro de 2021;;
- Homologação das chapas até 17 de setembro de 2021;;
- Período para a campanha eleitoral de 18 a 28 de setembro de 2021;
- Eleição em 29 de setembro de 2021, das 09 às 16 horas;
- f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 30 de outubro de 2021
CAPÍTULO I
DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.
- 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
- 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
- 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.
CAPÍTULO II
DOS ELEITORES
Art. 5º- Poderão votar na eleição todos os membros do do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão.
- 1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.
- 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
- 3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br habilitados até a data de publicação do cadastro eleitoral.
Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO
Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Coordenador (a) Subcoordenador (a) do Programa os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:
I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;
Parágrafo Único – A Coordenação e Subcoordenação serão exercidas por professor (a) com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.
Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 08 a 15 de setembro de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>
Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até o dia 20 de setembro de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
- 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:
I – por candidato;
II – por qualquer eleitor.
- 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
- 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
- 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.
Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 17 de setembro de 2021.
Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.
CAPÍTULO IV
DAS PENALIDADES
Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:
I – Advertência verbal e reservada;
II – Advertência por escrito.
- 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
- 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.
Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.
CAPÍTULO V
DA VOTAÇÃO
Do local e Procedimentos de Votação
Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.
Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.
Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.
CAPÍTULO VI
Da Mesa Receptora
Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.
Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.
CAPÍTULO VII
Do Início da Votação
Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.
Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.
CAPÍTULO VIII
Da Apuração
Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.
CAPÍTULO IX
Do Resultado
Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.
Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 01 de outubro de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/
Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
- 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:
I – por candidato;
II – por qualquer eleitor.
- 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
- 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
- 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.
Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.
Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.
Art. 27 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.
Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL
(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)
Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE,
Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
À Comissão eleitoral,
Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.
Requerente: ___________________________________________
Assinatura: ____________________________________________
Requerente: ____________________________________________
Assinatura: _____________________________________________
Florianópolis, _____ / _____ / _______