UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 178/2023

Data da publicação: 27/09/2023

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIAS Nº 060, 061/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 47, 48/2023/PRODEGESP Nº 013/2023/DAS/PRODEGESP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	PORTARIA Nº 004
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 128 a 131/2023/CCB

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 060/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.029529/2023-62, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAIO CESAR PRADO GOMES, SIAPE nº 1107552, Administrador, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Portaria de 27 de setembro de 2023

 

Nº 061/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 049/2023/CORG/GR, de 12 de julho de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 132/2023 de 14/07/2023 e alterações, composta por GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD e MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES, SIAPE nº 1032896, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.029529/2023-62, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 47/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição dos servidores que compõem o Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP, 38/2022/PRODEGESP E 24/2023/PRODEGESP, para dispensar o servidor José Eduardo Moreira Colombo e incluir a servidora Monica Selau Bauer.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída: JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

MONICA SELAU BAUER – Araranguá – Titular

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 48/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

TAIZA RODRIGUES – CAD/DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR RICARDO

JOÃO MAGRO – CAA/DA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE – GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 013/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente de Promoção à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde, instituída pela PORTARIA 012/2023/DAS/PRODEGESP, de 11 de SETEMBRO de 2023, destinada a planejar, organizar e promover ações de saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, compor a referida Comissão:

Nicolle Doneda Ruzza – Direção DAS/PRODEGESP

Luciane Kammers – Chefia DSO/DAS

Andrea Benincá de Almeida – DSO/DAS

Maria Angélica Marccacini de Freitas – DSO/DAS

Elenara Santos de Oliveira – DSO/DAS

Eliane Franca Pereira – Psicologia/JMO

Francisco Felipe da Silva Junior – DSST/DAS

Irevan Vitória Marcellino – DSO/DAS

Joel Gomes Vieira – DSST/DAS

Juliana Costa – DSO/DAS

Simone Cidade Lima – DSO/DAS

Art. 3º Atribuir a todos os membros titulares a carga horária de 05 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º A Comissão Permanente de Promoção à Saúde sistematizará e analisará, em conjunto com os setores do Departamento, dados gerados nas ações de promoção à saúde, com o objetivo de subsidiar propostas de atenção à saúde do(a) servidor(a) para melhoria das condições de trabalho, prevenções de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.

Art. 5º Compete à Comissão: a. Mapear e divulgar iniciativas de promoção em saúde mantidas por outras unidades administrativas ou acadêmicas na UFSC; b. Produzir documentos técnicos no âmbito do seu escopo de atuação; c. Planejar, organizar e participar de eventos relacionados à promoção em saúde; d. Propor e realizar ações de desenvolvimento de pessoas (capacitações e similares); e. Elaborar e participar de pesquisas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; f. Divulgar amplamente as ações desenvolvidas pela Comissão.

Art. 6º As ações serão referenciadas de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores Federais (PASS) e demais normativas relacionadas.

Art. 7º A Comissão auxiliará a Coordenação do SIASS e seu Suplente a realizar registros no Sistema SIAPE Saúde de assuntos tratados e realizados nesta Comissão.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 004 – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo no 158 da Portaria Normativa no 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores, MURILO CESAR RAMOS, Assistente em Administração, SIAPE 4157994, MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJÓ, Administrador, SIAPE 169594 e BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3245521 sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Educação a Distância (SEAD), referente ao exercício 2023.

Artigo Segundo: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Artigo Terceiro: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de setembro de 2023

 

Nº 128/2023/CCB – Art. 1º Designar os docentes Guilherme Renzo Rocha Brito, Maria Alice Neves, Luciane Cristina Ouriques, Rozangela Curi Pedrosa, Juliana de Paula Souza, Domitila Augusta Huber, Michele de Sá Dechoum, Anicleto Poli, Fabienne Antunes Ferreira e Cristiane Meneghelli, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação dos projetos inscritos conforme item 5.1 do Edital 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024.

Art. 2º Atribuir aos membros carga horária de 1 (uma) hora semanal no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

(Ref. item 5.1 do Edital 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024)

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 129/2023/CCB – Designar a professora Yara Costa Netto Muniz responsável pelo Espaço Físico do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG, do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 09/09/2023, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 57012/2023)

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 130/2023/CCB – Art. 1º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 21 de setembro de 2023:

Laura de Araujo Borba (D)	Titular
Melania Santer (D)	Titular
Luiza Manaut Rodrigues (M)	Titular
Claudia Daniele Bianco (D)	Suplente
Beatriz Pellis (M)	Suplente

 

Art. 2º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 21 de setembro de 2023:

Pedro Borges de Souza (D)	Titular
Luísa de Oliveira Schmitt (M)	Titular
Caibe Alves Pereira (D)	Suplente
Everton Luiz da Silva Oliveira (M)	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 58643/2023)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 131/2023/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, o professor Geison de Souza Izídio como Coordenador de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, designado pela Portaria nº 100/2022/CCB, de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Designar o professor Guilherme de Toledo e Silva Coordenador de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 1º de julho de 2023, por 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 59083/2023)