Boletim Nº 81/2023 – 02/05/2023

02/05/2023 15:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2023

Data da publicação: 02/05/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/CTS/ARA/2023 PORTARIA Nº 49/2023/CTS/ARA
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 050 a 054/2023/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 036 a 038/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 228 a 279/2023/DAP EXTRATO DO EDITAL Nº 26/2023/DDP EDITAL Nº 027/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 57 a 60/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 12/2023/CCS PORTARIAS Nº 123 a 126/2023/CCS
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 02 a 011, 013/2023/CDS

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de Convocação nº 07/CTS/ARA/2023 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando os trabalhos da comissão eleitoral para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação e, conforme o que determina a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 19 de maio de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 03 de julho de 2023.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação, no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Parágrafo único – Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de maio de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de maio de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Nº de votos de professores por candidato x 0,5 + nº de votos de estudantes por candidato

Nº de professores votantes nº de estudantes votantes

x 0,5 = percentual de voto

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.;

II – Homologação das candidaturas: 17 de maio de 2023;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 18 de maio de 2023;

IV – Eleição em 19 de maio de 2023, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 44/2023/CTS/ARA, de 13 de abril de 2023, composta pelos docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, a técnica-administrativa Larissa Gründler de Souza, SIAPE 3245090, e o discente Julian Henrique Perucchi, matrícula 14103308, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC e na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

CANDIDATO A COORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2023

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 49/2023/CTS/ARA – Art. 1º Estabelecer o período de 26 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023 para que a Comissão, instituída pela portaria nº 13/2018/CTS/ARA, faça atualizações na proposta de PPC do curso de graduação em Física Médica

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 050/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria do Departamento – EMB/CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Eduardo de Carli da Silva – Docente / Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro titular;

Bruna Luiza Santos – Assistente em Administração – membro titular;

Stelamar Romminger – Técnica em Assuntos Educacionais / Chefe de Expediente – membro titular;

Rogélio Paulino Luetke – Assistente em Administração – membro suplente;

Rafael Gallina Delatorrre – Docente / Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 41/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 051/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Acadêmica, da Pós-Graduação e da Assistência Estudantil, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais / Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Andressa Fetter – Assistente em Administração – membro titular;

Eloiza Maria Rosso – Assistente Social – membro titular;

Laís Schwartz Batista – Assistente em Administração – membro suplente;

Rosilda Lopes Oechsler – Assistente em Administração – membro suplente;

Débora Zanghelini – Assistente Social – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 39/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 052/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva e dos Laboratórios, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Docente / Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville – membro titular;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro titular;

Rodrigo Voigt – Técnico em Mecânica – membro titular;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo – membro suplente;

Everson Dall Agnol – Técnico em Eletroeletrônica – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 40/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 053/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Maycon Pscheidt – Assistente em Administração / Diretor Administrativo do CTJ – membro titular;

Rafael Petronillo de Oliveira Rocha – Engenheiro Civil – membro titular;

Cristiane da Silva Barbado – Técnica em Tecnologia da Informação – membro titular;

Patrícia Jeronimo Lopes – Engenheira Civil – membro suplente;

Kleber Carlos Francisco – Técnica em Tecnologia da Informação – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 42/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 054/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenação Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Taiza Rodrigues – Administradora / Coordenadora Administrativa do CTJ – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração – membro titular;

Bernardo Horn – Administrador – membro suplente;

Ruan Carlos Colonetti – Assistente em Administração – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 43/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de abril de 2023

Nº 036/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 023/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nº 037/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nº 038/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/PROAFE/2023, de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portarias de 3 de abril de 2023

Nº 228/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARILIA GABRIELA PETRY, matrícula SIAPE 1005633, código de vaga 689903, a partir de 31 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.016840/2023-41).

Nº 229/2023/DAP – Manter a partir de 18/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.070153/2019-95)

Portarias de 4 de abril de 2023

Nº 230/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 07 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 067/2022/DAP, ao servidor Jair Filipe Quint, Fotógrafo, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484 (Processo Digital nº 23080.017334/2023-70)

Nº 231/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1039611, código de vaga 979998, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017165/2023-78).

Nº 232/2023/DAP – RETIFICAR a portaria Nº 201/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, pg. 31, onde se lê “PORTARIA Nº 201, DE 29 MARÇO DE 2023”, leia-se “PORTARIA Nº 211, DE 29 MARÇO DE 2023”

(Ref. processo nº 23080.074116/2022-5)

Nº 233/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Sônia da Silva, matrícula SIAPE nº 1158960, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Nº 234/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de março de 2023 a 27 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

Nº 235/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de julho de 2023 a 25 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

Nº 236/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANO CAMILLO, matrícula SIAPE 2230426, código de vaga 928941, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017615/2023-22).

Portarias de 5 de abril de 2023

Nº 237/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de Gabriela Vieira Agapito, matrícula SIAPE nº 06766081, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 238/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1974730, código de vaga 314053, a partir de 05 de abril de 2023, do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016956/2023-81).

Nº 239/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IVETE SILVEIRA, matrícula SIAPE 1178368, código de vaga nº 744646, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010474/2023-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 240/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Edson Cilos Vargas Junior, matrícula SIAPE 1103400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 9 (nove) meses, de 10 de abril de 2023 a 04 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013922/2023-34).

Nº 241/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 630/2021/DAP, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1160416. Onde se lê “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (Processo nº 23080.046476/2021-82).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 242/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANIA BOGORNY, matrícula SIAPE 1711009, código de vaga 688182, a partir de 29 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015611/2023-18)

Nº 243/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de abril de 2023 a 29 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3154594).

Nº 244/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de julho de 2023 a 27 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3154594)

Nº 245/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 06 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 552/2022/DAP, ao servidor Heitor Dandolini de Souza, Técnico em Eletrônica, MASIS nº 197569, SIAPE nº 2181073 (Processo Digital nº 23080.014589/2022-08).

Nº 246/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HELIO DAVI ALVES JUNIOR, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA IZABEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156220, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de março de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018295/2023-28)

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 247/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JAIR FILIPE QUINT, matrícula SIAPE 2025484, código de vaga 331162, a partir de 07 de abril de 2023, do cargo de FOTÓGRAFO, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017334/2023-70).

Nº 248/2023/DAP – Manter a partir de 02/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

(Ref. processo nº 23080.053010/2021-33)

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 249/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de abril 2023 a 07 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

Nº 250/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

Nº 251/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de abril 2023 a 09 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577)

Nº 252/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de abril de 2023 a 24 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577).

Nº 253/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de abril 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

Nº 254/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

Nº 255/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Camila Collato, matrícula SIAPE 2350143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias / CCONM/AGECOM/DGG, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 02 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017330/2023-91).

Nº 256/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 10 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 034/2023/DAP, ao servidor Airton Jordani Jardim Filho, Assistente em Administração, MASIS nº 186362, SIAPE nº 1086581 (Processo Digital nº 23080.071239/2022-31).

Nº 257/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de KELI CRISTINA FERMIANO, matrícula SIAPE nº 035624, a partir da folha de pagamento de abril de 2023, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 258/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANO ARI BELO, em decorrência do falecimento do servidor ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019829/2023-33).

Nº 259/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia Fátima de Liz Camargo Almeida, matrícula SIAPE 2247250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão da Clínica Veterinária Escola / DCVE/CCR/CBS, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 03 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015040/2023-11).

Nº 260/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ANGELA FEDELI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DARCY ZANI, matrícula SIAPE 1155138, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 27 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014797/2023-80)

Nº 261/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de abril 2023 a 13 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998).

Nº 262/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998)

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 263/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de abril 2023 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

Nº 264/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 27 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

Nº 265/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO BORINI, em decorrência do falecimento do servidor ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 575730, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 02 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019665/2023-44).

Portaria de 14 de abril de 2023

Nº 266/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 meses e 15 dias, de 30 de maio de 2023 a 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.008823/2023-31)

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 267/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669, Iris Terezinha dos Santos, matrículas nº 1157591 e 1158272, Maria Bettina Camargo Bub, matrícula nº 1157734, Osni Anacleto Machado, matrícula nº 1158818 e 1157138, Dilma Rodrigues Orofino, matrícula 659264, Licia Moreira Pinheiro, matrícula 1177050, Mara Regina Vargas D Almeida, martrícula 1155447, Rozana Aparecida da Silveira, matrícula 1157257, Sirlei Maria Alves, matrícula 1158258 e Tersinha Dutra Francalacci, matrícula 1155084, a partir da folha de pagamento do mês de abril de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês janeiro de 2023.

Nº 268/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCO ANTONIO DE PADUA BORGES, matrícula SIAPE 1158144, código de vaga nº 689879, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011403/2023-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 269/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 06823483, na condição de cônjuge do servidor HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015187/2023-01).

Nº 270/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ALCIDES FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 1158045, código de vaga nº 689785, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012211/2023-42). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 271/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LENI OSVALDINA BELO, matrícula SIAPE 06824331, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019626/2023-47).

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 272/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ISABELLA MENDES GUIEIRO, matrícula SIAPE 2036290, código de vaga 982065, a partir de 24 de abril de 2023, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019078/2023-55).

Nº 273/2023/DAP – Art. 1º Aposentar RONALDO ROSA, matrícula SIAPE 1160265, código de vaga nº 691935, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012856/2023-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 274/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de abril de 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

Nº 275/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

Nº 276/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de abril de 2023 a 14 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231857).

Nº 277/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231857)

Nº 278/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Diego Dal Bello Morasco, matrícula SIAPE 2345854, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de abril 2023 a 16 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3232287).

Nº 279/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a pedido da interessada, a partir de 24 de abril de 2023, a prorrogação da licença à gestante concedida à servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Inovação / DIN/PROPESQ, através da Portaria nº 863/2022/DAP (Solicitação Digital nº 076260/2022).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Extrato do Edital nº 26/2023/DDP

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 17/04/2023 e as 17:00 horas do dia 24/04/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520.

E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/.

Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721-4489.

E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/.

O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. Florianópolis, 13 de abril de 2023

EDITAL Nº 027/2023/DDP, de 18 de abril de 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

CANCELAR o campo de conhecimento do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), referente ao Edital nº 022/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 3, página 109, indicado abaixo:

1.1 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Processo: 23080.011748/2023-95

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “Academy”, coordenado pela Prof. Dr. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

TERMO DE COMPROMISSO

O Academy, neste ato representado pela Coordenadora, Prof. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, e o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ), neste ato representada por sua Diretora, Clarissa Stefani Teixeira, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, e respectivo Plano de Trabalho anexo, resultado da Chamada n. 05/2022/SINOVA/PROPESQ, e conforme a Portaria n. 08/2023/SINOVA, que credenciou e designou referido grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do DIN/PROPESQ.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente termo tem como objeto a conjugação de esforços entre o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ) e o ACADEMY, de forma a potencializar as ações na UFSC com vistas à inovação, empreendedorismo, propriedade intelectual e criatividade para propiciar a execução da trilha de capacitação da propriedade intelectual.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo e seu anexo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, o DIN/PROPESQ poderá apoiar atividades conjuntas e de interesse do DIN/PROPESQ, previstas no Plano de Trabalho anexo.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Partícipes para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do grupo/projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato com as informações do DIN/PROPESQ deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas deverá ser ajustada entre o DIN/PROPESQ e o Coordenador do Grupo.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente termo de compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por transgressão das cláusulas pactuadas ou a qualquer tempo pelos partícipes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas, ou por conveniência e oportunidade, a critério do DIN/PROPESQ, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento de pelo menos 75% das metas/resultados indicados no plano de trabalho anexo poderá implicar no encerramento das atividades conjuntas e na desvinculação do Grupo ao DIN/PROPESQ, excetuada justificativa aceita pelo DIN/PROPESQ, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso e seu anexo poderão ser livremente ajustadas entre as partes, sendo necessária apenas a atualização no plano de trabalho. Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do Projeto em questão será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo e respectivo Plano de Trabalho.

7.2. Cabe ao coordenador mensalmente informar os indicadores do projeto bem como emitir relatórios de execução que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual consta no ANEXO deste documento.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das atividades conjuntas com o DIN/PROPESQ será submetida à Diretoria do DIN/PROPESQ.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. A presente Cooperação terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno de portaria do DIN/PROPESQ.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

ANEXO – PLANO DE TRABALHO

Atividades	Meta	Indicador	Resultados esperados
Visitação na rota de inovação da cidade	Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral Realizar 5 visitas nos ambientes de inovação para docentes (especialmente os docentes de empreendedorismo, inovação, criatividade) e técnicos administrativos	Número de pessoas participantes Número de professores participantes Número de ambientes de inovação visitados	Ter rotas de inovação realizadas; Promover o conhecimento dos alunos e do quadro docente sobre os ambientes de inovação da cidade
Visitação nos ambientes de inovação da UFSC (Rota de inovação UFSC)	Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral e público interno da UFSC	Número de pessoas participantes Número de ambientes de inovação visitados	Ter rotas de inovação realizadas; Promover o conhecimento dos participantes sobre os ambientes de inovação da UFSC
Oficinas SEBRAE	Realizar 12 oficinas	Número de palestrantes Número de participantes	Ter oficina realizada; Ter sensibilização dos alunos sobre a mentalidade startup;
Trilha de capacitação UFSC (empreendedorismo, criatividade e inovação	Ter 04 atividades de capacitação com professores da UFSC	Número de atividades realizadas Número de professores da UFSC Número de participantes	Ter trilha de capacitação UFSC realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha de propriedade intelectual (trilha DIN/PROPESQ)	Ter 04 atividades de capacitação com rede do DIN/PROPESQ (especialmente egressos) e professores especialistas	Número de atividades realizadas Número de professores/palestrantes da UFSC Número de participantes	Ter trilha de capacitação em propriedade intelectual realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha para calouros	Ter 01 trilha para calouros operando no início do semestre letivo	Número de palestras realizadas Número de palestrantes Número de participantes	Ter calouros conectados às práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC e sensibilizados para a pauta
Capacitação docente	Realizar 03 capacitações com docentes da UFSC sobre os temas de empreendedorismo e inovação	Número de palestrantes Número de participantes Número de capacitações	Ter docentes qualificados para temas da inovação e do empreendedorismo
Realizar parceria com Centros Acadêmicos para realizar divulgação das ações do Academy	Ter realizado parceria com centros acadêmicos	Número de centros acadêmicos com parceria	Ter parcerias realizadas e aumento na divulgação das ações
Evento de compartilhamento de boas práticas	Realizar dois eventos de boas práticas ao ano Ter em diferentes mídias informações sobre as práticas realizadas na UFSC	Número de eventos realizados Número de participantes	Ter boas práticas realizadas na UFSC disseminadas para novos docentes e técnicos
Publicação sobre práticas da UFSC	Ter um livro sobre práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC	Número de artigos publicados Número de pesquisadores	Ter práticas da UFSC disseminadas em livro

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 57/2023/CCB – Designar o professor Edmundo Carlos Grisard, como Supervisor do Laboratório de Protozoologia e do Biotério/Infectório do Laboratório de Protozoologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 21698/2023)

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 58/2023/CCB – Prorrogar por mais 45 dias os efeitos das Portarias nº 029/2023/CCB e 034/2023/CCB que designam comissão com a finalidade de elaborar uma normativa sobre a utilização dos espaços físicos do Centro de Ciências Biológicas para posterior apreciação do Conselho da Unidade.

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 59/2023/CCB – Designar, a partir de 05/04/2023, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares

Departamento

Nome

Representação

Coordenação dos Cursos de Ciências Biológicas

Daniela Cristina de Toni

Eduardo Juan Soriano Sierra

Titular

Bioquímica

Carla Inês Tasca

Maria Risoleta Freire Marques

Titular

Suplente

Botânica

Mayara Krasinski Caddah

Maria Alice Neves

Makeli Garibotti Lusa

Ana Claudia Rodrigues

Titular

Suplente

Titular

Suplente

Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Daniel Santos Mansur

José Henrique Maia Campos de Oliveira

Titular

Suplente

Farmacologia

Áurea Elizabeth Linder

Tadeu Lemos

Titular

Suplente

Ecologia e Zoologia

Paulo Christiano de Anchietta Garcia

Sergio Ricardo Floeter

Titular

Suplente

Informática e Estatística

Simone Daniela Sartório de Medeiros

Adriano Ferreti Borgatto

Titular

Suplente

Centro de Ciências Físicas e Matemáticas

Mario Rodolfo Roldan Daquilema

Francisco Carlos Caramello Junior

Titular

Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 22596/2023)

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 60/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Pedro Fiaschi, Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, Juliana de Paula Souza e Makeli Garibotti Lusa, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, a qual será responsável pelo processo seletivo referente ao Edital nº 02/PPGFAP/2023.

Art. 2º A Comissão exercerá suas atividades no período de 17 de abril a 12 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas/semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de abril de 2023, a Portaria nº 101/2022/CCB, de 30 de junho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 23095/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 12/2023/CCS, 28 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Nutrição (NTR), para a eleição de Coordenador e Subcoordenador, que será com data prevista para 20 de junho de 2023, das 09h às 16h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 22/05/23 até o dia 12/06/23 (até às 17h), por meio de correspondência eletrônica para: eleicao.nutricao@contato.ufsc.br, com o envio do requerimento de inscrição disponibilizado pela Comissão Eleitoral. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 022780/2023)

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 123/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 06/04/2023 a 08/06/2023, os docentes abaixo relacionados para constituírem a comissão de avaliação para seleção dos candidatos inscritos no EDITAL Nº 03/PPGO/2023 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO/UFSC):

Área de Concentração Clínica Odontológica:

1.1. Guilherme Carpena Lopes – SIAPE nº 1481031

1.2. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

1.3. Maurício Malheiros Badaró – SIAPE nº 1372170

Área de Concentração Diagnóstico Bucal:

2.1. Elena Riet Correa Rivero – SIAPE nº 2475410

2.2. Filipe Modolo Siqueira – SIAPE nº 1563573 2.3. Rogério De Oliveira Gondak – SIAPE nº 2054220

Área de Concentração Endodontia:

3.1. Cleonice Da Silveira Teixeira – SIAPE nº 4283551

3.2. Lucas Da Fonseca Roberti Garcia – SIAPE nº 2331080

3.3. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

Área de Concentração Implantodontia:

4.1. Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz – SIAPE nº 3554138

4.2. Cesar Augusto Magalhães Benfatti – SIAPE nº 3659479

4.3. Cláudia Ângela Maziero Volpato – SIAPE nº 2209895

Área de Concentração Odontologia em Saúde Coletiva:

5.1. Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello – SIAPE nº 3352186

5.2. Andreia Morales Cascaes – SIAPE nº 2628336

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022563/2023)

Nº 124/2023/CCS – Art. 1º Designar os discentes Guilherme de Souza Cipriano, matrícula nº 19102790 e Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086, como membros titulares do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Designar o discente Lucius Luz Pires Gomes, matrícula nº 18100319, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2023, a discente Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086 da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 4º Designar o discente Giovanni Christos Bom Dodopoulos, matrícula nº 19104374, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de 15 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022708/2023)

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 125/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular

GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular

GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS – Membro Titular

GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Suplente

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Suplente

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: 10213 – DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS/ACL/CCS

10228 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS

10231 – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS

10232 – DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS

10241 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS

10260 – DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS

10271 – DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/NTR/CCS/NTR/CCS

10273 – DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS

10274 – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/PTL/CCS

10275 – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS

10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS

10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS

10513 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLC/CCS

10514 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLM/CCS

10540 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ENF/CCS

10562 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DTO/CCS

10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS

10579 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ODT/CCS

10580 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/PTL/CCS

10581 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DPT/CCS

10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS

11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS

11753 – DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/FONO/CCS

11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 126/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) e EDSON LUIZ DA SILVA (Professor Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.022178/2023-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

Nº 02/2023/CDS – DESIGNAR, a Professora PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, para exercer as funções de Sub Coordenadora de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 05 (cinco) horas semanais, pelo período de 03/03/2023 a 10/02/2024.

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 003/2023/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, VALMIR JOSÉ OLEIAS (CDS), ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO (CDS) e ALINE RODRIGUES BARBOSA (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor Jaison José Bassani da Classe de Associado II para Associado III, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processos 23080.005110/2023-15.

Portaria de 6 de março de 2023

Nº 004/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro para constituir Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme segue:

a) Tiago Turnes

b) Giovani Firpo Del Duca

c) Cassiano Ricardo Rech

d) Valmir José Oleias

2º – ATRIBUIR ao Professor TIAGO TURNES a função de Coordenador de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

3º – ATRIBUIR aos demais membros a carga horária administrativa de 04 (quatro) horas semanais.

4º – Esta portaria tem validade de 02 (dois) anos, a partir de 25/02/2023.

Portaria de 31 de março de 2023

Nº 005/2023/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor FERNANDO DIEFENTHAELER, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Biomecânica – BIOMEC, em substituição do Professor ANTÕNIO RENATO PERIRA MORO, para completar o mandato que finda em 31/12/2024.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 006/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores THIAGO SOUSA MATIAS (titular) e GIOVANI FIRPO DEL DUCA (suplente) para representarem os professores da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme Ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

Nº 007/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores PAULO HENRIQUE BORGES (titular) e JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (suplente) para representarem os professores da área: Teoria e Pratica Pedagógica em Educação Física, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

Nº 008/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores HEILIANE DE BRITO FONTANA (titular) e RAMON CRUZ (suplente) para representarem os professores da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

O DIRETOR em exercício do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 009/2023/CDS – DESIGNAR, as(os) Docentes BRUNA BARBOSA SERON (presidente), GABRIELA FISCHER (membro) e HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO (suplente) e o Servidor Técnico-administrativo MARCOS MOISES POMPILIO (membro), para sob presidência do primeiro constituírem comissão para condução dos trabalhos da eleição para Representantes dos Docentes e Técnicoadministrativos junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos conforme editais 001/2023/CDS e 002/2023/CDS.

Nº 010/2023/CDS – DESIGNAR, os Servidores GIULIANO ALESSANDRO SCZIP e THIAGO JOSÉ DA CUNHA, na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Técnico-administrativos em Educação do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

Nº 011/2023/CDS – DESIGNAR, os Docentes CASSIANO RICARDO RECH E JULIANO FERNANDES DA SILVA na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Docentes do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 013/2023/CDS – Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE: 2153068, e-mail: ricardo.dantas@ufsc.br.
Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, e-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
Luiz Gulherme Antonacci Guglielmo, SIAPE: 1519826, e-mail: luiz.guilherme@ufsc.br.
Fernando Diefenthaeler, SIAPE: 1688908, e-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br.
Michel Milistetd, SIAPE: 1244128, e-mail: michel.milistetd@ufsc.br.
Juarez Vieira do Nascimento, SIAPE: 1159707, e-mail: juarez.nascimento@ufsc.br.
Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220, e-mail: kelly.samara@ufsc.br.

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Boletim Oficial

Boletim Nº 80/2023 – 28/04/2023

28/04/2023 17:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 80/2023

Data da publicação: 28/04/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 030, 031/2023/CORG/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2023/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 014 a 18/2023/CCJ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023/CCE PORTARIA Nº 050/2023/CCE

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 030/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 017/2023/CORG/GR de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 32/2023 de 14/02/2023 e alterações, composta por ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE nº 1196812, Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, na condição de presidente, e JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.023778/2022-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 031/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Converter de Rito Sumário para Rito Ordinário a Comissão designada pela Portaria nº 072/2022/CORG/GR, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 72/2022 de 30/09/2022 e alterações, composta por ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, na condição de presidente, e LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, designando RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, na condição de membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039266/2022-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Conselho de Unidade

PORTARIA NORMATIVA nº 001/2023/CED, de 27 de abril de 2023

Torna pública as normas e convoca a comunidade universitária do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), para participar do processo de consulta prévia à escolha do/a novo/a vice-diretor/a do Centro, para o mandato de quatro anos.

O Presidente do Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Capítulo II do Regimento Geral da UFSC; no art. 49 do Estatuto da UFSC; no Art. 44 do Regimento do CED e no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, RESOLVE: Estabelecer as normas para o processo de escolha do/a novo/a ocupante do cargo de Vicediretor/a do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC).

I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º- O processo de escolha para o cargo de vice-diretor/a do CED, com um mandato de quatro anos (2023-2027), seguirá as normas instituídas na Universidade Federal de Santa Catarina, com consulta à comunidade universitária do Centro de Ciências da Educação, por voto paritário, e será organizado, acompanhado e coordenado por Comissão Eleitoral, integrada por 03 (três) representantes titulares e 01 (um) suplente de cada categoria (servidores docentes, servidores técnico- administrativos em Educação e estudantes).

Parágrafo único- Caberá ao Conselho Unidade do CED a fiscalização de todo o processo da eleição.

Art. 2º- A consulta à comunidade do CED será realizada conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão Eleitoral e aprovado pelo Conselho de Unidade, disponível no Anexo B.

II – Dos Eleitores

Art. 3º- São eleitores da consulta à comunidade do CED:

I- Todos/as os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos ativos/as, integrantes das respectivas carreiras e lotados/as no CED, como especificado a seguir:

a) Todos/as os/as docentes integrantes da carreira de magistério, lotados no CIN, EED, MEN, EDC, CA e NDI, em efetivo exercício no Centro, bem como docentes visitantes, em lotação provisória, substitutos/as e voluntários/as vinculados/as ao CED (conforme Resolução 012/CUN/99);

b) Todos/as os/as servidores/as técnico-administrativos em Educação da tabela permanente da UFSC, lotados/as no CED, CA e NDI, em efetivo exercício ou à disposição nestes setores;

II- Todos/as os/as alunos/as regularmente matriculados/as nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do CED e alunos/as do Ensino Médio do Colégio de Aplicação, maiores de 16 anos.

§1º – Os/As eleitores/as designados/as nos incisos I e II, deverão estar lotados/as ou vínculados com matrícula ativa, no caso dos estudantes, até 28 de abril do corrente ano – período que antecede a solicitação da lista de eleitores à Setic para agendamento prévio da votação eletrônica.

§2º- Eleitores(as) designados(as) no inciso I, alínea a e b, que estão afastados(as) temporariamente do trabalho – para formação, para tratamento de saúde etc. – poderão participar do pleito.

§3º- Eleitores(as) designados no inciso II que estiverem com a matrícula trancada não poderão participar do pleito.

Art. 4º- No caso de acumulação de categorias o/a eleitor/a votará uma única vez, de acordo com o seguinte critério:

a) Docente e Técnico-Administrativo em Educação – Vota como Docente.

b) Docente e Aluno/a – Vota como Docente.

c) Técnico-Administrativo em Educação e Aluno/a – Vota como TécnicoAdministrativo em Educação.

d) Aluno/a de Pós-Graduação e de Graduação – Vota como Aluno/a de Pós-Graduação.

Parágrafo único – Não será permitido voto por procuração.

III – Das Inscrições

Art. 5º- Para candidatar-se ao cargo de vice-diretor/a é necessário ser docente integrante da Carreira de Magistério Superior, do quadro permanente da UFSC e lotado no CED, que seja portador do título de doutor.

Parágrafo Único – Estarão impedidos/as de candidatar-se ao cargo de vice-diretor/a os membros da Comissão Eleitoral designados/as para a coordenação e organização da consulta à comunidade do CED.

Art. 6º- As inscrições dos/as candidatos/as a assumirem o cargo de vice-diretor/a do CED serão realizadas no período 06 até 12 de maio exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, com o preenchimento e envio no formato PDF do seguinte documento:

a) Ficha oficial de inscrição, disponível no anexo A, devendo ser preenchida, datada e assinada eletronicamente pelo/a candidato/a, conforme a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC;

b) Na ficha supracitada apresentar uma síntese da proposta de gestão (máximo de 500 palavras), a ser divulgada no portal do CED após a homologação da inscrição.

§1º- A Comissão Eleitoral procederá à numeração do/a candidato/a por ordem de inscrição.

§2º- O formulário de inscrição representará instrumento de candidatura e de compromisso assumido pelo/a candidato/a que, se eleito/a, aceitará a investidura.

Art. 7º- Findo o prazo de inscrição a Comissão Eleitoral, após a respectiva homologação, fará publicar a relação dos/as candidatos/as inscritos/as, assim como as respectivas propostas de trabalho. A divulgação seá feita por meios eletrônicos, sobretudo na página do CED (https://ced.ufsc.br) e nos murais do Centro, conforme especificado a seguir:

a) 1º Andar do Bloco B;

b) Térreo do Bloco D;

c) Mural NDI;

d) Mural CA.

Art. 8º- A homologação dos inscritos no pleito será feita pela Comissão Eleitoral, no período previsto no cronograma, e será publicada na página do CED (https://ced.ufsc.br), juntamente como as respectivas propostas de trabalho.

Parágrafo único – O não cumprimento por parte de um/a candidato/a de qualquer item descrito no art. 6º desta Portaria Normativa levará ao indeferimento da inscrição.

Art. 9º- Caberá solicitação à Comissão Eleitoral de impugnação de candidato/a inscrito/a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da publicação da homologação das candidaturas, por parte de:

a) Candidato/a(s);

b) Qualquer eleitor da comunidade do CED;

c) Do(s) membro(s) da Comissão Eleitoral.

§1º- A solicitação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento, assinado digitalmente (assina UFSC), acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e encaminhado para o e-mail da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br.

§2º- Aceita a solicitação de impugnação pela Comissão Eleitoral, será dado conhecimento do fato aos/às interessados/as, os/as quais terão até 48 (quarenta e oito) horas para se manifestar.

§3º- A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a manifestação referida no §2º deste artigo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas de seu recebimento.

§4º- Findo o prazo supracitado e uma vez não tendo recurso ou não aceito, a Comissão Eleitoral divulgará na página do CED, no período previsto no cronograma, a lista final da(s) candidatura(s) inscrita(s) e aptas à concorrerem na eleição.

Art. 10- Os/As candidatos/as poderão requerer, até a data do término das inscrições, o cancelamento da mesma.

Art. 11- Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos/as somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do/a inscrito/a.

IV – DO PERÍODO DE CAMPANHA

Art. 12- A propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos/às candidatos/as.

Art. 13- Ninguém poderá impedir a propaganda e nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 14- As autoridades administrativas da Universidade permitirão aos/às candidatos/as, em igualdade de condições, a divulgação de suas candidaturas e propagandas.

Art. 15- A Comissão Eleitoral deverá organizar, pelo menos, dois debates públicos/apresentação de candidato/a, em turnos diferentes, sendo pelo menos um deles transmitido e gravado no canal do YouTube do CED, divulgado nos devidos fóruns do Centro, com normas previamente estabelecidas.

Parágrafo Único – Ao/À eleitor/a será permitido o uso de bótons, camisetas e congêneres que expressem suas posições.

Art. 16- Outros critérios para as campanhas e divulgação das propostas, bem como para o(s) debate(s), poderão ser divulgados posteriormente pela Comissão Eleitoral.

V – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA

Art. 17- Os/As candidatos/as inscritos no pleito, independente de ter sido escolhido/a, devem apresentar à Comissão Eleitoral, por e-mail, no prazo previsto no cronograma, a prestação de contas de sua campanha eleitoral com declaração das receitas, despesas e sobras financeiras.

Art. 18- A prestação de contas dos/as candidatos/as concorrentes será publicada na página do CED (www.ced.ufsc.br).

VI – DA VOTAÇÃO

Art. 19- A votação ocorrerá através do processo eleitoral on-line pelo Sistema E-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/, em data e horário a serem determinados pela Comissão Eleitoral. A data da votação poderá sofrer alteração para o primeiro dia útil posterior, conforme disponibilidade do e-democracia. Se isso for necessário o cronograma será ajustado.

§1º- No dia da eleição, até o horário de abertura da votação, todos/as os/as eleitores/as receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine on-line, usando sua IdUFSC e a respectiva senha.

§2º- Na cabine eletrônica de votação do E-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação, nesta ordem: Marcar/selecionar o/a candidato/a escolhido/a; revisar (para checar sua escolha); “Depositar”/concluir (para cifrar e depositar na urna).

§3º- É de responsabilidade do/a eleitor/a a correta execução do procedimento de votação, ficando ciente que caso não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

§4º- O Sistema E-democracia permite que um/a eleitor/a previamente identificado/a, que corresponda aos/às eleitores/as indicados no art. 3º, possa votar mais de uma vez, contudo, cada pessoa terá seu voto contabilizado no pleito uma única vez, sendo validada apenas sua última “cédula” confirmada na urna on-line.

Art. 20- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação paritário, portanto, 1/3 para docente, 1/3 para TAES e 1/3 para estudantes. Parágrafo único- Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco.

Art. 21- A consulta pública será validada com qualquer número de votantes.

VII – DA APURAÇÃO E RESULTADO

Art. 22- Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral, com a presença de pelo menos três de seus membros, incluído/a o/a presidente, receberá os relatórios eletrônicos da eleição gerados pelo Sistema E-Democracia e iniciará a apuração on-line.

Art. 23- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação paritário – 1/3 para docente, 1/3 para TAES e 1/3 para estudantes – e calculados pela fórmula:

IC = (1/3). (Dc/De + Tc/Te + Ec/Ee)

Sendo:

Dc, Tc, Ec: número de servidores/as Docentes votantes no/a candidato/a, servidores/as Técnico Administrativos votantes no/a candidato/a e Estudantes votantes no/a candidato/a;

De, Te, Ee: número total de servidores/as Docentes Eleitores/as, servidores/as Técnico Administrativos Eleitores/as e Estudantes Eleitores/as.

IC: índice do/a candidato/a

Art. 24- Será declarado/a vencedor/a o/a candidato/a que obtiver maior índice de votação.

§1º- A classificação dos/as candidatos/as será feita por ordem decrescente do Índice do/a Candidato/a (IC).

§2º- No caso de três ou mais candidatos/as será realizado 2º turno entre os dois mais votados, caso nenhum deles/as obtenha no mínimo 50% dos votos.

§3º- Em caso de empate será declarado/a eleito/a o/a candidato/a mais antigo/a no exercício do magistério superior da UFSC e, persistindo o empate, do/a candidato/a a mais idoso/a.

§4º- Se a somatória dos índices de votos brancos for maior que o índice de votos na/o candidato/a concorrente(s), a consulta será considerada nula, por ato expresso do Conselho de Unidade, instaurando-se, no prazo de até 30 (trinta) dias, novo processo eleitoral.

Art. 25- Após a conclusão da apuração do resultado, a Comissão Eleitoral deverá elaborar uma ata assinada pelos membros presentes, a qual será, posteriormente, encaminhada ao Presidente do Conselho de Unidade do CED.

Art. 26- A divulgação do resultado preliminar da consulta pública será realizada pela Comissão Eleitoral e publicada na página do CED.

Art. 27- Do resultado da consulta pública caberá recurso no período de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do resultado no site do CED.

Parágrafo único- O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente para o e-mail da comissão eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, com requerimento devidamente justificado e assinado digitalmente.

Art. 28- Findo o prazo e sem o recebimento, ou pelo não acolhimento de recurso contra o resultado preliminar, a Comissão Eleitoral emitirá e divulgará o resultado final da consulta prévia feita junto à comunidade do CED quanto sua escolha para o cargo de vice-diretor/a de Centro.

Art. 29- O resultado da consulta à comunidade do CED será submetido ao Conselho de Unidade e, após feita a eleição oficial, será encaminhado à Reitoria.

Parágrafo único- Na comunicação do resultado final da Comissão para o Conselho de Unidade deverão constar, em processo digital via plataforma Solar – SPA, todos os documentos pertinentes à consulta pública.

VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 30- Toda comunicação com a Comissão Eleitoral deverá ser feita exclusivamente por email, no endereço eletrônico comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, e toda divulgação do processo de eleição estará disponível, principalmente, na homepage do CED.

Art. 31- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 32- Esta Portaria Normativa terá vigência até a efetiva posse do/a novo/a vice-diretor/a do Centro de Ciências da Educação.

ANEXO A

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO/A PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-DIRETOR/A DO CED

(2023-2026)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão): ________

CANDIDATO(A) A VICE-DIRETOR(A)
Nome:	Vínculo/Dep.:	Siape:
Proposta de Gestão (até 500 palavras):
Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura ao cargo de Vice-Diretor/a do CED.
Assinatura digital:

ANEXO B

O cronograma completo da consulta prévia para eleição de vice-diretor/a do CED/UFSC:

Data(s)	Descrição da atividade
27 de abril de 2023	Análise pelo Conselho de Unidade da Portaria Normativa do CED e cronograma para Eleição do/a novo/a vice-diretor/a do CED
Até 05 de maio	Publicação da Portaria Normativa em B.O/UFSC
06 a 12 de maio	Período de inscrição para candidato/a interessado/a concorrer ao cargo de vice-diretor/a do CED
16/05/2023 (vespertino)	Divulgação da homologação de inscrições deferidas
17 até 19.05 (vespertino)	48h. de prazo para pedidos de impugnação – contabilizado a partir do horário de divulgação da homologação das inscrições
20.05 (vespertino)	Divulgação da lista final de candidatos/as inscritos/as
22 até 27 de maio	Período de campanha dos/as candidatos/as e período em que acontecerão os debates oficiais organizados pela Comissão Eleitoral.
29 de maio das 9 às 17h.	Consulta pública à comunidade CED para escolha do/a novo/a vice-diretor/a do Centro, via Sistema E-Democracia.
29 de maio, a partir das 17h.	Apuração dos votos pela Comissão Eleitoral a partir dos relatórios do E-Democracia
30 de maio	Publicação do resultado da consulta pública
30 de maio a 1 de junho	48h. de prazo para interposição de recurso – contabilizado a partir do horário de divulgação do resultado da consulta pública
2 de junho	Publicação do resultado final da consulta pública para escolha do/a novo/a vice- diretor/a do CED e envio do processo ao Conselho de Unidade.
3 até 6 de junho	Prazo para prestação de contas da campanha realizada pelos/as candidatos/as, conforme indicado na Portaria Normativa
até 15 de junho	Período para realização da reunião pelo Conselho de Unidade para eleição oficial para escolha do/a novo/a vice-diretor/a do CED e divulgação do mesmo pela Direção para toda comunidade do CED

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 014/2023/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 1 para 2, do servidor Pedro Miranda de Oliveira, nos termos do Processo nº 23080.014962/2023-01.

Nº 15/2023/CCJ – Art. 1º Investir os Representantes TAES no Colegiado Pleno do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular	Suplente
Geovana Fritzen Kinchescki	Ana Aparecida Gomes Malmann
Marilda Aparecida de Oliveira Effting	Heloisa Apolinário Testoni
Marília Segabinazzi Reinig	Gabriela Mattei de Souza
Rosangela Alves	Fabiano Dauwe
Thais Gucowski Vargas Freitas	Fernanda Vieira Rodrigues

Art. 2º Investir os Representantes TAES no Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular	Suplente
Nelson Wincker Oliveira	Alexandre Santos de Aquino

Art. 3º Investir os Representantes TAES no Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular	Suplente
Patricia Zimmermann de Farias Benites	Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Art. 4º Investir os Representantes TAES no Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

(Ref. processo eleitoral regido pelo Edital nº 005/CCJ/2023)

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 16/2023/CCJ – Art. 1º Investir os representantes docentes junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular	Suplente
Daize Fernanda Wagner Silva	José Sérgio da Silva Cristóvam
Daniel Deggau Bastos	Francisco José de Oliveira Neto
Guilherme Henrique Lima Reinig	Marco Antonio Cesar Villatore
Orides Mezzaroba	Sandra Regina Leal
Orlando Celso da Silva Neto	Dóris Ghilardi
Ricardo Soares Stersi dos Santos	Josiane Rose Petry Veronese

Art. 2º Investir os representantes docentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular	Suplente
Andre Lipp Pinto Basto Lupi	Orides Mezzroba
Carlos Araujo Leonetti	Aires José Rover
Francisco José de Oliveira Neto	Matheus Felipe de Castro
Gilson Wessler Michels	Reinaldo Pereira e Silva
Orlando Celso da Silva Neto	Vera Lucia Teixeira
Sandra Regina Leal	Eduardo Avelar Lamy

Art. 3º Investir os representantes docentes junto ao Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular	Suplente
Everton das Neves Gonçalves	Guilherme Henrique Lima Reinig
Francisco Bissoli Filho	José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels	Orlando Celso da Silva Neto
Josiane Rose Petry Veronese	Ricardo Soares Stersi dos Santos
Norma Sueli Padilha	Reinaldo Pereira e Silva
Rodolfo Pinto da Luz	Daniel Deggau Bastos

(Ref. processo eleitoral regido pelo Edital nº 007/2023/CCJ, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 41, de 01/03/2023)

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 17/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito –DIR/CCJ , da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Escritório Modelo de Assistência Jurídica – CAA/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Titular/Suplente

Cargo

Função

Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Alexandre Santos de Aquino

Assistente em Administração

Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ

Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ

Nelson Winckler Oliveira

Ana Aparecida Gomes Mallmann

Assistente em Administração

Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDIR/CCJ

Geovana Fritzen Kinchescki

Gabriela Mattei De Souza

Administradora

Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo Departamento de Direito – DIR/CCJ, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do do Escritório Modelo de Assistência Jurídica – CAA/EMAJ/CCJ, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 13/2023/CCJ, de 13/04/2023.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

Nº 18/2023/CCJ – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2023, a servidora Melissa Ely Melo, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, das funções de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 2º – Dispensar, a partir de 15/04/2023 o servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, das funções de Subcoordenador de Pesquisa do do Centro de Ciências Jurídicas,

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 13/04/2021, de 15/04/2023.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.023303/2023-58, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023/CCE, 28 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Letras Libras Presencial para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 15 de maio de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 08 de maio ao dia 09 de maio de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: coord.libras@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação 022138/2023, RESOLVE:

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 050/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR a docente Prof.ª Aline Nunes de Souza, a servidora técnico-administrativa Luciene dos Santos e a discente Evellin Domingos Vieira para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 79/2023 – 27/04/2023

27/04/2023 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 79/2023

Data da publicação: 27/04/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 38 a 48/2023/CC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 26/2023/PRODEGESP
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 041 a 043, 045, 046, 048, 049/2023/CCE

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resoluções de 20 de abril de 2023

Nº 38/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Céos: Inteligência de Dados para a Sociedade – auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 37/2023/CC, constante do Processo nº 23080.070342/2022-63)

Nº 39/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Projeto de Cooperação Institucional (PCI) Turma de Doutorado em Enfermagem fora de Sede UFSC – UEA”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 34/2023/CC, constante do Processo nº 23080.002903/2023-82)

Nº 40/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Democracia digital: análise dos ecossistemas de desinformação no aplicativo Telegram”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 35/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033084/2022-34)

Nº 41/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Bruna Viegas Graziano (Gire Granola), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Aproveitamento Tecnológico dos resíduos da Indústria Cervejeira”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 36/2023/CC, constante do Processo nº 23080.005441/2021-93)

Nº 42/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 38/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072636/2022-20)

Nº 43/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Labs Agro Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Produtos de microalgas para uso na agricultura”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 39/2023/CC, constante do Processo nº 23080.006081/2023-17)

Nº 44/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Estudos estratégicos para as cadeias de valor da Reforma Agrária”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 40/2023/CC, constante do Processo nº 23080.074031/2022-73)

Nº 45/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Klabin S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de métodos extrativos para aplicação potencial pelo setor bioprodutos/Klabin”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 41/2023/CC, constante do Processo nº 23080.013684/2023-67)

Nº 46/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.039563/2019-69; e 23080.074661/2015-19.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 42/2023/CC, constante nos Processos acima)

Nº 47/2022/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.067132/2022-98; 23080.010820/2023-67; 23080.006264/2023-24; 23080.032379/2017-26; 23080.009140/2023-09; 23080.012205/2023-95; 23080.006262/2023-35; 23080.013547/2023-22; 23080.012143/2023-11; 23080.023119/2022-27;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 43/2023/CC, constante nos Processos acima)

Nº 48/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Tecnologia para Detecção e Predição de Falhas em Máquinas Rotativas utilizando Sinais de Vibração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 44/2023/CC, constante do Processo nº 23080.017631/2023-15)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 26/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP e 15/2023/PRODEGESP.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

– GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

– MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

– JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP

– MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS – COLÉGIO APLICAÇÃO

– ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

– LETÍCIA LANZER – PROGRAD

– CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA – CAMPUS DE JOINVILLE

– KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA – DDP/PRODEGESP

– SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – DEV/PROAFE

– JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – CAMPUS DE ARARANGUÁ

– MARILIA CARLA DE MELLO GAIA – ZOT/CCA

– REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

– NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

– LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de abril de 2023

Nº 041/2023/CCE – Art. 1º Designar, a partir da data de publicação, os tutores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras Libras EaD, por um período de 1 ano:

Tutores – bacharelado:

Antônio Alves Cavalcante Junior (titular)

Fernando Fernandes da Silva (suplente)

Tutores – licenciatura:

Diego de Miranda Leão (titular)

Hegon Henrique Cardoso Favacho (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 018803/2023)

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 042/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, os servidores docentes e representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos:

TITULARES:

Valentina da Silva Nunes (Presidente)

Daiane Bertasso Ribeiro

Daisi Irmgard Vogel

Elias Machado Goncalves

Fernando Antonio Crócomo

Ildo Francisco Golfetto

Isabel Colucci Coelho

Maria Terezinha da Silva

Melina De La Barrera Ayres

Raquel Ritter Longhi Valci

Regina Mousquer Zuculoto (representante titular do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

SUPLENTES:

Áureo Mafra de Moraes

Fabiana Quatrin Piccicin

Fábio Felipe Bispo de Souza (repres. suplente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Retifica a Portaria 184/2022/CCE, de 12 de dezembro de 2022

(Ref. Solicitação digital nº 071930/2022)

Nº 043/2023/CCE – Art. 1º – Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de ações afirmativas na Libras do CCE do Centro de Comunicação e Expressão, pelo período do 1 ano, com as seguintes atribuições:

a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento da política de ações afirmativas;

b) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição;

c) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da Libras do CCE, bem como as propostas de destinação;

d) Elaborar diretrizes e políticas linguísticas relacionadas a Libras com vistas a ampliar projetos e ações de pesquisa, ensino e extensão;

e) Acompanhar as demandas relacionadas a Libras na articulação UFSC e sociedade;

f) Construir juntamente aos programas de pós-graduação no âmbito do CCE, políticas de permanência e ampliação de medidas afirmativas para comunidades surdas

g) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Presidente: Débora Campos

Membros: André Reichert

Janine Oliveira

Silvana Aguiar

Ramon Linhares

Miriam Royer

Marianne Stumpf

Portaria de 14 de abril de 2023

Nº 045/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de março de 2023, o servidor docente ANDRÉ RIBEIRO REICHERT para exercer a função de Coordenador de Ensino do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 020555/2022)

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 046/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 17 de abril de 2023, Os servidores docentes abaixo relacionadas para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, pelo período de dois anos:

Maria Ester Wollstein Moritz – DLLE (Presidente)

Raquel Carolina Souza Ferraz D’ely – DLLE

Cibele Barsalini Martins – CAD Leonardo da Silva – LLE

Silvia Ines Coneglian Carrilho de Vasconcelos – DLLV

Art. 2º Atribuir às docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 016243/2023)

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 048/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor JOSIAS RICARDO HACK do Departamento de Artes (ART/CCE), de acordo com o Processo nº 23080.005325/2023-36

Professor	Universidade	Membro
Roberta Pires de Oliveira	UFSC	Presidente
Ademilde Silveira Sartori	UDESC	Membro Externo
Claudia Andrea Rost Snichelotto	UFFS	Membro Externo
Adélia Augusta Souto de Oliveira	UFAL	Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 049/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ELENICE MARIA LARROZA ANDERSEN, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, de acordo com o Processo n. 23080.059362/2022-83.

Professor	Universidade	Membro
Milton Luiz Horn	UFSC	Titular Interno – presidente
Aracy Ernest	UFPel	Membro Externo
Lúcio Jorge Hammes	Unipampa	Membro Externo
Vera Aguiar	PUCRS	Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 78/2023 – 26/04/2023

26/04/2023 17:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 78/2023

Data da publicação: 26/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIA Nº 4/PPGEAN/CCR/2023
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 853 a 859, 862 a 868, 870 a 876, 878 a 897, 899 a 913/2023/GR EDITAL Nº 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 82, 83, 85, 86/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 03/PU/2023 Nº 001/2023/DME
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 285/2023/DAP Nº 381 a 390/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 7/2023/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 023 a 029/2023/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 49, 50/2023/CED EDITAL Nº 02/NDI/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 118 a 122/2023/CCS
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 04/2023/CCE PORTARIA Nº 047/2023/CCE

CAMPUS CURITIBANOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 4/PPGEAN/CCR/2023 – DESIGNAR os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Vinicius Costa Cysneiros – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Amanda Köche Marcon – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Gabriela dos Santos Alves, intitulada “Impacto das mudanças climáticas sobre a distribuição de três espécies de importância econômica do gênero Ocotea aubl.: subsídios para a definição de áreas prioritárias para a conservação e restauração.”, a ser realizada em 26/05/2023, às 14h00min, no(a) Auditório (CC1T18).

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 853/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018056/2023)

Nº 854/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Abril de 2023, Analucia Schiaffino Morales, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057525, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1790/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

Nº 855/2023/GR – Dispensar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, para a qual foi designado pela Portaria nº 1791/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

Nº 856/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

Nº 857/2023/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2023 a 31/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020327/2023)

Nº 858/2023/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020327/2023)

Nº 859/2023/GR – Art. 1º Designar os integrantes relacionados abaixo como membros do Núcleo de Apoio à Avaliação (NAA) do Campus de Curitibanos, para um mandato a expirar em 31 de julho de 2024:

I – RICARDO JOÃO MAGRO (representante do campus de Curitibanos na Comissão Própria de Avaliação CPA), servidor técnico-administrativo em educação;

II – ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, docente;

III – DARA DAMIANA SOUZA GUANAIS, discente de graduação; e

IV – RAQUEL APARECIDA FERREIRA PERETTI, representante da comunidade externa.

Parágrafo único. Caberá ao representante do Campus de Curitibanos na CPA indicado no inciso I a coordenação dos trabalhos do NAA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20349/2023)

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 862/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 20365/2023)

Nº 863/2023/GR – Dispensar, a partir de 25 de Maio de 2023, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Coordenadora de Estágios – CE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1128/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 020541/2023)

Nº 864/2023/GR – Designar Marina Guazzelli Soligo, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1840869, Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CARLA CRISTIANE LOUREIRO, SIAPE nº 2372899, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20578/2023)

Nº 865/2023/GR – Designar ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 04/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20592/2023)

Nº 866/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020911/2023)

Nº 867/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 342817, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020911/2023)

Nº 868/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Abril de 2023, Saulo Güths, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2585791, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – CGEMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 019668/2023)

Nº 870/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1452691, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 005499/2023)

Nº 871/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2023, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 005499/2023)

Nº 873/2023/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020622/2023)

Nº 874/2023/GR – Designar Evandro Machado Fernandes, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1947797, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020846/2023)

Nº 875/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os seguintes objetivos:

I – planejar a ocupação e readequação dos novos espaços físicos de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade, com visão de longo prazo e em consonância com as metas do PDI da UFSC;

II – planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC com ações específicas em curto, médio e longo prazos;

III – estabelecer como referência nos planejamentos especificados nos incisos I e II o cuidado com a permanência e o acolhimento dos estudantes da Universidade, bem como a oferta das condições necessárias e suficientes para a sua formação de qualidade; e

IV – garantir as condições e os cuidados necessários para o acolhimento, a permanência e o desenvolvimento das atividades dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – PROAD;

II – JOÃO LUIZ MARTINS – GR;

III – HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PU;

IV – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS – SeCArtE;

V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO – DPAE/PU;

VI – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/GR;

VII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – SSI;

VIII – ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI – CGA;

IX – DILCEANE CARRARO – PROGRAD;

X – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE; e

XI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER – SEPLAN.

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 20720/2023)

Nº 876/2023/GR – Designar LUIZ HENRIQUE GUESSER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1327636, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020848/2023)

Portarias de 20 de abril de 2023

Nº 878/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, Alexandre Bet da Rosa Cardoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1022220, para exercer a função de Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020939/2023)

Nº 879/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, MARCOS LUCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Libras, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020939/2023)

Nº 880/2023/GR – Art. 1º Dispensar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891770, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1021/2019/GR, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021048/2023)

Nº 881/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021048/2023)

Nº 882/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2023, FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2698/2017/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021280/2023)

Nº 883/2023/GR – Art. 1º Designar Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021280/2023)

Nº 884/2023/GR – Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, para substituir a Coordenadora Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020013/2023)

Nº 885/2023/GR – Art. 1º Atribuir à servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição e dietética, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 29 de maio de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 639/2023/GR, de 22 de março de 2023.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.001933/2023-71)

Nº 886/2023/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019297/2023)

Nº 887/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, administrador de edifícios, SIAPE nº 2211339, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.019697/2023-40

Nº 888/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, ANA CAROLINA FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3775944, para exercer a função de Coordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 013421/2023)

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 889/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, DEBORA KURRLE RIEGER VENSKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1214004, para exercer a função de Subcoordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 013421/2023)

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 890/2023/GR – Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para substituir a Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº 3052939, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 020342/2023)

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 891/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)

Nº 892/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, CAMILA FEIX VIDAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1310292, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)

Nº 893/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2023, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 227/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)

Nº 894/2023/GR – Art. 1º Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)

Nº 895/2023/GR – Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 528/2023/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021788/2023)

Nº 896/2023/GR – Art. 1º Designar Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021788/2023)

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 897/2023/GR – Designar ALAIM SOUZA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2769521, Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para responder cumulativamente pela diretoria do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, SIAPE nº 2092338, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20726/2023)

Nº 899/2023/GR – Designar FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2408827, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção – SM/CAA/CCA, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Diego Rocha Macedo, SIAPE nº 2136570, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18994/2023)

Nº 900/2023/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 05/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21251/2023)

Nº 901/2023/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21783/2023)

Nº 902/2023/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Junho de 2023 a 21 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21781/2023)

Nº 903/2023/GR – Designar NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, para substituir o Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21786/2023)

Nº 904/2023/GR – Designar ROSAMIRA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158613, para substituir a Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALINE LIEN QUADROS BAUER, SIAPE nº 2197542, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21784/2023)

Nº 905/2023/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21787/2023)

Nº 906/2023/GR – Designar, a partir de 1º de maio de 2023, LARA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1043310, e NATHALIA BERGER WERLANG, SIAPE nº 3269503, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. nº 021390/2023)

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 908/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora TATIANE SARTORI, secretária executiva, SIAPE nº 1759071, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Sol. nº 23080.020955/2023-31)

Nº 909/2023/GR – Atribuir à servidora ALINE COELHO, auxiliar em administração, SIAPE nº 2193174, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.020689/2023-46)

Nº 910/2023/GR – Remover, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora ARONY SILVA CRUZ PAIVA, ocupante do cargo de assistente social, SIAPE nº 3258765, da Universidade Federal de Santa Catarina para o Instituto Federal do Maranhão, em São Luís – MA, em atendimento ao parecer de força executória nº 001932023EATE-PESEIADM-PRF1-PRF6PGFAGU, que determina o cumprimento da decisão liminar constante nos autos do Processo nº 1025087-25.2023.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal Cível da SJMA.

(Ref. Sol. nº 23080.021948/2023-56 e nº 23080.021839/2023-39)

Nº 911/2023/GR – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21849/2023)

Nº 912/2023/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor RICHARD HENRIQUE DE SOUZA, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 1658923, lotado no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2358/2022/GR, de 10 de novembro de 2022.

(Ref. Sol. nº 23080.061744/2022-77)

Nº 913/2023/GR – Designar ANDRÉ PAVANATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1952493, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 21859/2023)

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

EDITAL n. 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU

NUP: 00914.000252/2017-92

INTERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

Torna pública a seleção e eventual contratação de estudantes de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não-obrigatório na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC), nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

1.OBJETO

1.A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC) abre inscrições para seleção de bolsistas para vagas imediatas e para formação de cadastro de reserva para atendimento de futura necessidade de estágio não obrigatório de nível graduação em Direito, conforme disposições a seguir.

2.As vagas são oferecidas em conformidade com Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

2. DO LOCAL DE EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

3.As vagas servirão para exercício no seguinte órgão:

Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, unidade de consultoria e assessoramento jurídicos à UFSC, integrante da estrutura da Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Lei nº 10.480/2012, órgão da Advocacia-Geral da União, localizada na Av. Des. Vitor Lima, 222, s. 502, Ed. Santa Clara (Reitoria II), Trindade, Florianópolis/SC · 88040-400; e

Serão as atividades desenvolvidas pelo estagiário de Graduação em Direito: realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência; auxiliar no exame de processos; auxiliar na confecção de minutas de pareceres jurídicos, despachos e peças similares; e realizar outras atividades correlatas.

3. DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA

5.A carga horária em quaisquer dos órgãos será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais.

6.Será o concessor da bolsa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O seu valor será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais, será acrescido o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a título de vale-transporte.

7.As vagas para preenchimento imediato serão distribuídas da seguinte forma:

Órgão	Curso	Período
		Matutino	Vespertino
PF-UFSC	Direito	(cadastro reserva)	1 (uma) vaga

8.A seleção dar-se-á individualmente para cada período; ao final, cada um deles terá sua lista de classificação.

9.É facultado aos inscritos concorrerem aos dois períodos simultaneamente, desde que façam essa opção no ato de inscrição.

10.É facultado à PF-UFSC alterar a distribuição das vagas para preenchimento imediato entre os períodos a qualquer tempo e sem prévio aviso, a juízo de conveniência e oportunidade. A alteração na distribuição de vagas, por outro lado, será comunicada via endereço de e-mail indicado no momento da inscrição.

11.Os candidatos selecionados além das vagas oferecidas formarão cadastro de reserva.

4. DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO

12.São requisitos para a contratação, nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023.

ser aluno de graduação da UFSC;
ter concluído a primeira fase;
ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis; e
não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).

13.As inscrições estarão abertas de 28/04/2023 a 08/05/2023.

14.A inscrição será feita exclusivamente na forma eletrônica através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), (http://pai.ufsc.br/pfufsc), mediante o encaminhamento de:

atestado de matrícula e histórico escolar emitidos pelo sistema CAGR/UFSC; e
currículo resumido (até duas páginas), contendo endereço eletrônico e telefones para contato.

15.Serão admitidos documentos autenticados por servidor da UFSC apenas na impossibilidade de sua emissão eletrônica, devidamente justificada.

16.Serão indeferidas as inscrições em desacordo com requisitos, prazo, local e forma acima descritos.

5. DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

17.O processo seletivo consistirá de duas fases, classificação conforme desempenho acadêmico e aprovação em entrevista.

18.A seleção pela aferição de desempenho acadêmico, em caráter classificatório, dar-se-á conforme os seguintes critérios, nessa ordem:

maior índice de aproveitamento acumulado;
fase mais avançada; e
maior idade.

19.Os candidatos serão convocados para entrevista na medida da abertura de vagas de estágio. A convocação indicará o setor interessado da PF-UFSC no qual a vaga é disponível. Havendo vagas disponíveis em mais de um setor, o candidato poderá ser convocado mais de uma vez.

20.Para cada vaga aberta serão chamados até três candidatos por vez, conforme a ordem por desempenho acadêmico. A entrevista avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos, habilidades e atitudes específicas para a vaga.

21.As entrevistas serão conduzidas pelos coordenadores dos setores interessados da PF-UFSC, a quem caberá a escolha final do bolsista. Sendo selecionado o candidato por mais de um setor da PF-UFSC e não havendo acordo entre eles, a designação será feita pelo Procurador-Chefe. Este tomará em consideração a vontade do candidato.

22.O candidato não selecionado após a entrevista manterá sua posição na listagem de desempenho acadêmico e será chamado para novas vagas enquanto vigente este edital.

6. DAS VAGAS RESERVADAS AO SISTEMA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS

23.Ficam reservadas trinta por cento das vagas ofertadas ao Sistema de Cotas Étnico-Raciais, nos termos do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018. Serão destinadas ao Sistema de Cotas as vagas 3ª, 4ª, 7ª, 11ª, 14ª e assim sucessivamente.

24.Concorrerá pelo Sistema de Cotas o candidato que proceda à inscrição em conformidade com as condições concernentes ao Sistema de Cotas e que tenha sido aprovado em todas as etapas deste edital.

25.Para concorrer ao Sistema de Cotas, além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o candidato:

afirmará, no ato de inscrição, sua intenção de candidatar-se nos termos do Sistema de Cotas ÉtnicoRaciais; e
fornecerá certidão do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (DAE/PROGRAD/UFSC) que ateste matrícula na UFSC na condição de cotista negro.

26.O candidato que deixar de fornecer a certidão prevista no item anterior passará a compor automaticamente a lista de ampla concorrência.

27.Para efeito do Art. 2º, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, será considerada a autodeclaração prestada pelos discentes da UFSC no momento de seu ingresso. Serão considerados negros os candidatos que a UFSC assim o considerem, uma vez que o PIBE é um programa destinado aos seus discentes. Não será realizada a heteroidentificação dos candidatos como fase da seleção. Indícios de irregularidade na condição de cotista, por outro lado, serão comunicados à UFSC para verificação conforme seus regulamentos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Observado o desacordo com as normas desta seleção, os candidatos serão excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício.
O resultado do processo seletivo será publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina e comunicado aos candidatos por meio do e-mail fornecido na inscrição.
Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico ou contato telefônico informados no ato de inscrição. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido.
A relação de candidatos selecionados permanecerá em vigor até que outro processo seletivo a substitua.
Chamados todos os aprovados no processo seletivo, até que haja abertura de nova seleção, será admitida a admissão de bolsistas que se candidatem e satisfaçam as condições deste edital. Havendo mais de um candidato, eles serão classificados também de acordo com as regras deste edital.
Serão admitidas impugnações aos termos deste edital, em três dias da publicação ou da ciência do ato impugnado, o que ocorrer primeiro, por requerimento dirigido ao Procurador-Chefe.
Para esclarecimentos quanto ao processo seletivo, fica disponível o seguinte canal: e-mail andre.laurindo@ufsc.br.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria-SEI nº 82/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de maio de 2023, o servidor Junior André da Rosa, Matrícula SIAPE nº 1475469, ocupante do cargo de farmacêutico na Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)

Portaria-SEI nº 83/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, cargo de farmacêutico, Siape 1475469, da Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)

Portaria – SEI nº 85 2023, de 24 de abril de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)

Portaria – SEI nº 86 2023, de 24 de abril de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 03/PU/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Tiago Zavacki de Moraes – Engenheiro Civil –Titular

Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração –Titular

Ezequiel José Vieira – Eletrotécnico – Titular

Ivânia Fabíola de Souza – Assistente em Administração –Suplente

Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente

Rodrigo Weinhardt Borges – Eletricista – Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU,

SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU,

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU e

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/UFSC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA

A Direção do Departamento de Manutenção Externa, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 001/2023/DME – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do(s) Departamento de Manutenção Externa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Sérgio Murilo Gomes – Aux. Administração/Coordenador da CAA – Membro Titular

Edson Alves Pereira – Jardineiro/Coordenador da CMAV – Membro Titular

José Dias Júnior – Servente de Limpeza/Coordenador da CMP – Membro Titular

Daniel de Castro Morisson – Ass. Administração/Div. de Manutenção – Membro Suplente

Douri Valdemar Peres – Contramestre Ofício/Motorista da CMP – Membro Suplente

Daniel Franco – Téc. Agropecuária/Adm. na CMAV – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Manutenção Predial – CMP

Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV

Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.018916/2023-73, RESOLVE:

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 285/2023/DAP – Manter a partir de 20/09/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, MASIS nº 101030, SIAPE nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2023

Nº 381/2023/DDP – CONCEDER a Rafaela Serpa, SIAPE 1819488, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário/HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 27/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei º 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 010314/2023-78)

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 0382/2023/DDP – SUSPENDER no período de 11/04/2023 a 09/07/2023 o afastamento para cursar Pós-Doutorado de KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, ocupante do cargo de PROFESSOR, SIAPE 2056934, lotada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, concedido pela Portaria nº 1313/2022/DDP, 05 de dezembro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.053328/2022-03)

Nº 383/2023/DDP – CONCEDER a RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2023 a 02/06/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018496/2023-25)

Nº 384/2023/DDP – CONCEDER a VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO, SIAPE 2719465, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção-Geral do Gabinete/UFSC, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/05/2023 a 07/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018738/2023-81)

Nº 385/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 16/06/2023, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 11/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017658/2023-16)

Nº 386/2023/CCP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA	9.46
2º	CLAUDIA ALMEIDA FIORESI	8.86
3º	LILIAN PATRICIA LIMA	7.72

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA	9.46

(Ref. processo nº 23080.023124/2022-30)

Nº 0387/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 197/2023/DDP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que designa a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222592, matrícula SIAPE 2955297, admitida na UFSC em 13/09/2021.

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

(Ref. Processo nº 23080.004102/2022-71)

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 388/2023/DDP – retifica a PORTARIA Nº 386/2023/CCP, 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, seção 1, página 21.

Onde se lê: PORTARIA Nº 386/2023/CCP

Leia-se: PORTARIA Nº 386/2023/DDP

Nº 0389/2023/DDP – CONCEDER a ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, SIAPE 1658284, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, afastamento para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Química da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 01º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.005803/2023-16)

Nº 390/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento integral do Professor LUIZ EDUARDO BUENO MINIOLI, SIAPE nº 2965578, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para cursar Doutorado junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no período de 14/06/2023 a 13/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.005846/2020-41)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 7/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para seleção dos bolsistas de mestrado e de doutorado do Edital Nº 11/2023/PROPG, do Programa de Bolsas Emergenciais da Pós-Graduação Stricto Sensu.

WERNER KRAUS Jr. (titular) e RUI DANIEL SHCRODER PREDIGER (suplente), representantes da PROPG;
VINICIUS EDUARDO DE MELLO RUBIO (titular) e VLADEMIR VERZOLA (suplente), representantes da Coordenadoria de Bolsas – CBO/PROPG;
DÉBORA DE OLIVEIRA (titular) e TELLES BRUNELLI LAZZARIN (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;
VILMAR DEBONA (titular) e VIVIANE VEDANA (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Humanidades;
JULIANO DAL PUPO (titular) e MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências da Vida.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 08/2023/SEPLAN- Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Suporte de Serviços (CSS), Setor de Apoio Administrativo (SAA) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Bruno Carlo Celeguim de Amattos – Técnico de Tecnologia da Informação /Superintendente – Membro titular

Cláudia Prim Corrêa–Assistente em Administração– Membro titular

André Ricardo Natal Simões – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular

Lucas Antonio da Silva Purificação – Administrador – Membro suplente

Camila Nunes Vieira Zotti – Assistente em Administração – Membro suplente

Jaime Artur Barg Spenst – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:

CSS/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Suporte de Serviços

SAA/SETIC/SEPLAN – Setor de Apoio Administrativo

SETIC/SEPLAN – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria 04/2023/SEPLAN.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 023/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores VALDIR MARCOS STEFENON (SIAPE 2625598), ALEX SANDRO POLTRONIERI (SIAPE 3013044) e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, (SIAPE 1895033), como membros da Comissão de Ensino do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o professor VALDIR MARCOS STEFENON como Presidente desta Comissão.

(Ref. Solicitação Digital 020879/2023)

Nº 024/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores FERNANDO JONER, SIAPE nº 2837475, MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE nº 1350935 e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, SIAPE nº 1895033, como membros da Comissão de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Designar o professor FERNANDO JONER como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia.

(Ref. Solicitação Digital 020883/2023)

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 025/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente DENISE PEREIRA LEME, SIAPE 1681365, como representante do Centro de Ciências Agrárias nos estudos e levantamento de dados sobre ofertas de novos cursos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como a participação da UFSC a proposta do Hospital Público Veterinário de Florianópolis – Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir a docente 08hs semanais de trabalho.

Nº 026/2023/CCA – DESIGNAR para a composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Agrossistemas os seguintes Professores: Área de concentração Agroecologia: Professores Abdon Luiz Schmitt Filho, Arcângelo Loss, Cledimar Rogério Lourenzi, Jucinei José Comin e Maria José Hõtzel; e Área de Desenvolvimento Rural e Desempenho Ambiental: Professores Ademir Antonio Cazella e Sandro Luis Schlindwein, para o mandato de dois anos a contar de 01/05/2023.

(Ref. Solicitação Digital 021507/2023)

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 027/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Prof. Tiago Olivoto como Coordenador de Estágios do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga semanal de trabalho de 10 horas.

Art. 2º DESIGNAR o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso, do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga horária semanal de 8 horas.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 102/CCA/2022 com efeitos a partir do dia 07/05/2023, que designa o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Estágios e de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de graduação em Agronomia.

(Ref. Solicitação Digital 021856/2023)

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 028/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores KAROLYNA MARIN HERRERA, DANIELA APARECIDA PACIFICO, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA e TIAGO MONTAGNA, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Executiva que acompanhará as atividades do Estágio de Vivência (AGR 5400) em apoio ao Coordenador de Estágios do Curso de Agronomia com prazo de um ano de atividades, de 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024, atribuindo-lhes carga horária de até 02 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital 021867/2023)

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 029/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e do Centro de Ciências Agrárias, conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I – Milton Beck/ Coordenador administrativo, titular;

II – Paulo Eduardo Botelho, Assistente em Administração, titular.

III – Felipe Daminelli de Medeiros, administrador de edifícios, titular.

IV –Mariela Marlene Silveira, assistente em administração, suplente.

V – Ana Carla Bastos, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.

VI – Leila Beatriz Hersing, Administrador, suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS e COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Essa comissão terá vigência de 90 dias a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 49/2023/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão de Análise de Pedidos de Transferência e Retorno para Ingresso em 2023.2

– Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Simone Vieira de Souza – Presidente;

– Professora Márcia Buss Simão;

– Professora Tanise Paula Novello;

– Técnica Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 26/04/2023 a 05/07/2023.

(Ref. solicitação digital nº 22548/2023)

Nº 50/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 35/2023/CED, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);

– Rafael Guedert Batista (Titular);

– Tatiane Terezinha da Silva Pereira (Titular);

– Luana Schieffelbein (Suplente);

– Augusto Sardá Vieira (Suplente);

– Wagner Sturzeneker de Faria (Suplente).

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

Art. 4º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 5º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

EDITAL Nº 02/NDI/2023, de 24 de abril de 2023

A Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral de seis representantes de famílias e/ou responsáveis de crianças, sendo três titulares e três suplentes, para representação no Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conforme as normas constantes neste edital.

DAS CANDIDATURAS

1.1. São elegíveis para a função de representante das famílias junto ao Colegiado do NDI, famílias e/ou responsáveis legais de crianças regularmente matriculadas no NDI, sendo permitida a inscrição de apenas 1 responsável por família.

1.2. Cada candidato (a) poderá ter apenas uma inscrição.

1.3. As inscrições para os candidatos serão realizadas a partir do dia 24 de abril de 2023 até às 23h59min. do dia 05 de maio de 2023 e ocorrerão por meio de formulário específico do Google Forms a ser disponibilizado

1.4. A inscrição dos candidatos será efetuada ao apresentar: nome completo do/a candidato/a, endereço de e-mail, telefone, CPF do/a candidato/a, nome da criança pela qual é responsável, CPF da criança e grupo em que a mesma está inserida.

1.5. As inscrições homologadas serão publicadas no site do NDI na data de 08 de maio de 2023, até às 10h00min

1.6. Os recursos relacionados à homologação das inscrições deverão ser protocolados até às 23h59min. em 09 de maio de 2023.

1.7. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.

1.8. Os resultados dos recursos serão publicados no site do NDI na data de 10 de maio de 2023, até às 18h00.

1.9. As candidaturas homologadas após os recursos serão publicadas no site do NDI na data de 11 de maio de 2023, até às 20h00min.

DA VOTAÇÃO

2.1. A votação ocorrerá no dia 15 de maio de 2023 das 08h00min. às 18h00min.

2.2. Cada família terá direito a 1 voto, mesmo que tenham dois ou mais filhos na instituição.

2.3. O familiar deverá apresentar um documento de identificação com foto válido (formato impresso ou digital), assinar a lista de presença, receber apenas uma cédula de votação devidamente assinada por algum representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, e somente após autorização dirigir-se à urna de votação e depositar o voto em urna própria, situada em local indicado pela Comissão e dentro do NDI.

2.4. Está proibida a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à votação visando promoção de candidatos ou pedir votos, prática conhecida como boca de urna.

2.5. Os candidatos podem acompanhar a votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.

2.6. O candidato ou representante não pode acompanhar os eleitores no preenchimento da cédula, abrir a urna de votação, restar sozinho com a urna ou de qualquer outra forma atrapalhar ou embaraçar os trabalhos desta Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.

2.7. O candidato que ferir os item 2.4., 2.5 e 2.6. terá sua candidatura impugnada e seus votos serão anulados.

DA APURAÇÃO

3.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023 procederá à apuração.

3.2. A Comissão poderá contar com o auxílio de apuradores por ela designados.

3.3. A apuração far-se-á através da contagem simples dos votos.

3.4. Os três primeiros candidatos mais votados serão os titulares e os subsequentes os suplentes.

3.5. Se empate, o desempate se dará por idade, considerando anos, meses e dias.

3.6. Caracterizam-se como votos válidos:

3.6.1. Votos de familiares e responsáveis legais de crianças devidamente matriculadas e cadastrados no sistema CNDI/UFSC;

3.6.3. Votos depositados na urna na temporalidade daquelas definidas neste edital;

3.6.4. Votos devidamente assinados por pelo menos um representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.

3.6.5. Votos que não tenham sido depositados em branco.

3.6.6. Votos que não apresentem rasuras.

3.7. Os candidatos podem acompanhar a apuração da votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.

DO RESULTADO DA VOTAÇÃO E DA POSSE DOS CANDIDATOS

4.1. O resultado da votação será divulgado no site do NDI na data de 16 de maio de 2023.

4.2. Os recursos relacionados à homologação do resultado das votações deverão ser protocolados até às 23h59min. do dia 17 de maio de 2023.

4.3. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.

4.4. O resultado dos recursos será publicado no site do NDI na data de 18 de maio de 2023, até às 18h00min.

4.5. O resultado final será divulgado no site do NDI na data de 19 de maio de 2023.

4.6. A posse dos candidatos eleitos será na data de 22 de maio de 2023 às 19h00min. de forma on-line no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/colegiado-do-ndiufsc em reunião Ordinária do Colegiado do NDI.

4.7. A representatividade dos eleitos terá validade de 1 ano (2023/2024) com prazo a ser contado a partir da data da posse.

DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os recursos relacionados a este edital deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação deste.

5.2. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo este ser encaminhado para o e-mail direcao.ndi@contato.ufsc.br.

5.3. O resultado do recurso será publicado em até dois dias úteis após o recebimento do email no site www.ndi.ufsc.br.

5.4. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade deste Edital, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao Edital Nº 14/NDI/2023 de 18 de abril de 2023”.

5.5. Não serão dadas informações complementares além da leitura desta norma.

5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão, cabendo recurso à Comissão e ao Colegiado do NDI como última instância decisória.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital	24/04/23
Recursos ao Edital	De 24/04 até as 23h59min. de 25/04/23
Resposta aos recursos ao Edital	26/04/2023
Recursos ao CED	De 26/04 até as 23h59min. de 27/04/23
Resposta aos recursos ao CED	28/04/23
Período de inscrições	De 24/04 até as 23h59min. de 05/05/23
Divulgação da homologação das inscrições	08/05/23
Recursos às inscrições homologadas	De 08/05 até as 23h59min. de 09/05/23
Resultado dos recursos	10/05/23
Divulgação da homologação das candidaturas após recursos	11/05/23
Período de votação	De 08h00min. de 15/05 às 18h00min. de 15/05/23
Divulgação do resultado das votações	16/05/23
Recursos ao resultado das votações	De 16/05 até às 23h59min. de 17/05/23
Resposta aos recursos do resultado das votações	18/05/23
Divulgação do resultado final	19/05/23
Posse dos(as) candidatos(as)	22/05/23

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 118/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

VIVIANE HALFEN PORTO – Assistente em Administração/ Coordenadora Financeiro e de Compras CFS/CCS – Membro Titular

SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA – Assistente em Administração/ Coordenadora de Apoio Administrativo CAA/CCS – Membro Titular

AMILCAR JOEL SIMM – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS – Membro Titular

JOSIANE MARTINS CORDEIRO – Administradora/ Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO/CCS – Membro Suplente

GUILHERME RIZZATTI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente SE/CAA/CCS – Membro Suplente

MARICLEIDE DOS SANTOS NUNES – Técnico de Laboratório/Área – SI/CAA/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10047 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS

10362 – Seção de Informática – SI/CAA/CCS

12226 – Coordenadoria Financeira e de Compras – CFS/CCS

12228 – Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO

12229 – Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 119/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Graduação do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS – Membro Titular

MARCOS TATIANO CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGNTR/CCS – Membro Titular

JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFONO/CCS – Membro Titular

DENISE MARIA VIEIRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS – Membro Suplente

ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGENF/CCS – Membro Suplente

LUCAS INDALÊNCIO DE CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGMED/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10084 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CGENF/CCS

10085 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CGF/CCS

10087 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CGFONO/CCS

10099 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA / CGMED/CCS

10100 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CGNTR/CCS

10102 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CGODT/CCS

10383 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGENF/CCS

10384 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGF/CCS

10386 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGFONO/CCS

10394 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGMED/CCS

10395 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGNTR/CCS

10397 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 120/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS – Membro Titular

MARIA JULIA DAS CHAGAS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS – Membro Titular

LUÍS EDUARDO LYRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS – Membro Titular

JEFERSON MADEIRA DA SILVA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS – Membro Suplente

LORENA GÓES DA LUZ – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS – Membro Suplente

DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGODT/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10111 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS/CPGCM/CCS

10117 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CPGENF/CCS

10119 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CPGF/CCS

10127 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CPGNTR/CCS

10128 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CPGODT/CCS

10131 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CPGSC/CCS

10406 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGCM/CCS

10411 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGENF/CCS

10412 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGF/CCS

10420 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGNTR/CCS

10421 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGODT/CCS

10428 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA/SECRM/CAA/CCS

11841 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGSC/CCS

11984 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL/SE/CCMP/CCS

12086 – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CPPGF/CCS

12116 – Serviço de Expediente/SE/CPPGF/CCS

12141 – Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde/SECOREMU/CAA/CCS

12234 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais/SE/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 121/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2023, a docente Patrícia de Fragas Hinnig, SIAPE nº 2263988, da condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição para a qual foi designada pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021:

Art. 2º Designar, no período de 01 de maio de 2023 a 14 de agosto de 2023, a docente Fernanda Hansen, SIAPE nº 2392566, para a condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º Designar, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023, o discente Nelson Mateus Ferreira Piauí para a condição de membro suplente da discente Fabiana da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais ao(s) membro(s) docente(s) titular(es), conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 021921/2023)

Nº 122/2023/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Odontologia:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Profa. Cleonice da Silveira Teixeira	Prof. Cesar Augusto Magalhães Benfatti
Prof Augusto Vanni Bodanezi	Profa. Sheila Cristina Stolf Cupani
Profa. Beatriz Álvares Cabral de Barros	Profa. Thais Marques Simek Vega Gonçalves
Discente Matheus André Luiz	Discente Joana de Oliveira Drum
Discente Juliana Bornhausen Girardello	Discente Jorge William Corrêa Tubino
TAE Denise Maria Vieira	TAE José Agostinho Barbosa de Souza

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 25 de abril de 2023, a Portaria nº 111/2023/CCS, de 13 DE ABRIL DE 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 020025/2023)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 04/2023/CCE, de 26 de abril de 2023

Retificação do Edital de Convocação nº 02/2023/CCE

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 002/2023/CCE que trata da eleição da Coordenação do Curso de Letras Libras EaD.

No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 8h às 18h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”

Leia-se: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”

PORTARIA Nº 047/2023/CCE, de 18 de abril de 2023

Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1- Rogério Christofoletti – JOR/CCE – presidente da comissão

2- Daiane Bertasso Ribeiro – JOR/CCE

3- Fabiana Quatrin Piccinin – JOR/CCE

4- Sandra Quarezemin – LLV/CCE

5- André Cechinel – LLV/CCE

6- Ricardo Gaiotto de Moraes – LLV/CCE

7- Gilles Jean Abes – LLE/CCE

8- Rosane Silveira – LLE/CCE

9- Mailce Borges Mota – LLE/CCE

10- Chrystianne Goulart Ivanoski – EGR/CCE

11- Ana Veronica Paz y Mino Pazmino – EGR/CCE

12- Estevan Hideki Murai – EGR/CCE

13- Neiva de Aquino Albres – LSB/CCE

14- Aline Lemos Pizzio – LSB/CCE

15- Ronice Muller de Quadros – LSB/CCE

16- Maria de Fátima de Souza Moretti – ART/CCE

17- Dirce Waltrick do Amarante – ART/CCE

18- Patricia de Oliveira Iuva – ART/CCE

19- Flávio Andaló – GMT/CCE

20- Eugênio Andrés Díaz Merino – GMT/CCE

21- Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo – GMT/CCE

Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Revogar as portarias nº 127/2021/CCE, de 30 de Junho de 2021, nº 060/2022/CCE, de 07 de Abril de 2022 e nº 065/2022/CCE, de 12 de Abril de 2022.

Boletim Oficial

Boletim Nº 77/2023 – 25/04/2023

25/04/2023 15:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2023

Data da publicação: 25/04/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 898/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 5/2023/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 027 a 032/2023/CFM
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO PORTARIAS Nº 017, 018/CSE/2023 Nº 019/2023/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 77 a 86/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 21155/2023 RESOLVE:

PORTARIA Nº 898/2023/GR, de 24 de abril de 2023

Art. 1º Alterar a vinculação Serviço de Apoio à Amamentação – SAAM da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade para a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2695/2018/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 5/2023/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarissa Stefani Teixeira, Professora Magistério Superior/Diretora do Departamento de Inovação – Membro Titular

Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, Secretária Executiva – Membro Titular

Schirlei Stock Ramos – Administradora – Membro Titular

William Gerson Matias – Professor Magistério Superior/Superintendente de Projetos Institucionais – Membro Suplente

Alex Sandro Zerbinatti – Assistente em Administração – Membro Suplente

Paola Azevedo – Administradora – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Inovação – DIN/PROPESQ.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 027/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR a professora ALDA DAYANA MATTOS MORTARI como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital no 020853/2023)

Nº 028/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR os professores MAICON MARQUES ALVES e RÔMULO MAIA VERMERSCH, como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020847/2023)

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 029/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Josiele Maria de Souza (titular) e Núbia Carla Domingues (suplente);
Henrique Tabeleão Pilotto (titular) e Andrezza Rozar (suplente);
Leonardo Borges da Silva Martins (titular) e Rodrigo Garcia (suplente)

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores de graduação e pós-graduação lotados no CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020600/2023)

Nº 030/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Eduardo Ulisses Bastos e Silva (titular) e Eduardo Bruno Krukoski (suplente);
Marco Antônio Possamai (titular) e Fernanda Dittmar Cardoso (suplente) e
Lais Sottili de Matos (titular) e Paulo Alexandre Durant Moraes (suplente).

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores dos departamentos de ensino, laboratórios e direção do CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020739/2023)

Nº 031/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Eduardo Sidinei Chaves das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 63/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a docente CHRISTIANE FERNANDES HORN para exercer as funções de Coordenadora de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

Nº 032/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Ricardo Ferreira Affeldt das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica (estágio obrigatório e não obrigatório) e do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 64/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente EDUARDO SIDINEI CHAVES para exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A Diretora do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Regimento Geral da UFSC e ao Regimento do CSE, considerando o que constam nos Editais 001/CSE/2023 e Edital 003/CSE/2023, RESOLVE:

EDITAL 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO, 18 de abril de 2023

Art. 1º RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 003/CSE/2023, que trata do cronograma da eleição de representantes técnico-administrativos em educação para o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico.

Art 2:

Onde se Lê: “Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 14 de abril de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 17 de abril de 2023; d) Relação de votantes habilitados em 17 de abril de 2023;

e) Homologação das chapas até 19 de abril de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 20 a 23 de abril de 2023;

g) Eleição em 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023”.

Leia-se:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 04 de maio de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 05 de maio de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 05 de maio de 2023;

e) Homologação das chapas até 08 de maio de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 09 a 14 de maio de 2023;

g) Eleição em 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023.

Caso a data do dia 15 de maio de 2023 não esteja disponível pelo sistema edemocracia, a eleição será realizada no próximo dia útil disponível.

Todas as demais datas presentes no Edital 003/CSE/2023 devem atender as alterações do cronograma, definidas neste Edital.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE, Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451. À Comissão eleitoral, Em conformidade com o Edital Nº 004/2020/CSE, solicitamos inscrição para concorrer a função de representante técnico administrativo titular no Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, o/a servidor/a: ____________________________ e para a função de representante técnico administrativo suplente, o/a servidor/a: ________________________.

Assinaturas:
Candidato titular	Candidato suplente

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2023

Nº 017/CSE/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Helton Ricardo Ouriques da Comissão do processo eleitoral que trata da eleição aos cargos de Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria 013/CSE/2023.

Art. 2º DESIGNAR Graciela De Conti Pagliari para integrar a Comissão e a respectiva presidência.

Art. 3º ESTABELECER que após ajustes, a Comissão passa a ter os seguintes membros:

Graciela De Conti Pagliari (Docente)

Hélio Pereira dos Santos (TAE)

Jahde de Almeida Lopes (Discente)

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. correspondência eletrônica encaminhada pelo PPGRI, no dia 31 de março de 2023, e conforme consta no Edital 002/CSE/2023, e na Portaria 013/CSE/2023)

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 018/2023/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR para a condição de titular Mailiz Garibotti Lusa, e Ricardo Lara para a condição de suplente, no Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, designados pela Portaria 114/2022/CSE.

Art. 2º DEFINIR que após substituições, o colegiado passa a ter a seguinte composição:

Titular		Suplente
Heloísa Teles (Coordenadora)		Fabiana Luiza Negri (Subcoordenadora)
Helder Boska de M. Sarmento		Myriam Raquel Mitjavila
Edilane Bertelli		Beatriz Augusto de Paiva
Marisa Camargo		Keli Regina Dal Prá
Liliane Moser		Cristiane Luiza Sabino de Souza
Mailiz Garibotti Lusa		Ricardo Lara
Edivane de Jesus		Maria Teresa dos Santos
María Del Carmen Cortizo		Carla Bressan
Jaime Hillesheim		Maria Regina D’Avila
Sirlândia Schappo		Tânia Regina Krüger
Rubia dos Santos Ronzoni		Andrea Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs
Michelly Laurita Wiese		Eliete Cibele Cipriano Vaz
Conselho Regional de Serviço Social
Claudia Cristina Wagner Fritzke Faria	Viviana Wachtel Seleme Uba

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 073570/2022)

Nº 019/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os estudantes abaixo relacionados para compor os respectivos órgãos deliberativos, a partir do dia 11 de abril de 2023, para um mandato de 01 ano.

a) Conselho de Unidade do CSE:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	22103614	Liu Cerqueira Beier
Suplente	19105163	Gabriel Coutinho

b) Colegiado do Curso de Relações Internacionais:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	20102327	Matheus da Costa de Martins
Suplente	20203849	Daniel Sauruk Taborda
Titular	22103775	Isabela Dalla Lana
Suplente	22200820	Daniela Nascimento Lopes
Titular	22202766	Demétrio Marguti Coelho
Suplente	22103616	Sofia Nuernberg Dias

c) Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	20200992	Gabriella Lamin
Suplente	20102327	Matheus da Costa de Martins
Titular	20102328	Lara Soares Furlan
Suplente	22103775	Isabela Dalla Lana

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.019792/2023-43)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 77/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARINTHO BASTOS QUADRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Porosos – LASIPO, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 25/03/2023 até 24/03/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

Nº 78/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DACHAMIR HOTZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório Interdisciplinar para o Desenvolvimento de Nanoestruturas – LINDEN, junto ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 15/04/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 79/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MARCOS PAULO NOSTRANI, HENRIQUE SIMAS e LAURO CESAR NICOLAZZI para, sob a presidência do Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 16/01/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020732/2023)

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 80/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Letícia Mattana – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento – Membro Titular;

– Maicon William Alves – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Martiela Knappe da Silva – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Ricardo Socas Wiese – Professor Magistério Superior/Coordenador do Curso de Graduação – Membro Suplente;

– Adriana Cardoso Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente; e

– Mariany Cristine Souza – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Está comissão ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Serviço de Expediente/SE/ARQ/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGARQ/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CPGARQ/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante no Ofício Expedido nº 46/ARQ/CTC/2023)

Nº 81/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Francyne Martins Espíndola – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Fernando Curbani – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Mayara Teodoro Bellettini – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Gabriela Westphal Vieira – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;

– Leonardo Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Suplente;

– Vicente Romani Remor – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/EQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEALI/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGEQA/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CGEALI/CTC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Nº 82/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Ariana Casagrande – Assistente em Administração/Chefe do Setor de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Patrícia Fernandes – Secretária Executiva/Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Fernanda Selistre da Silva Scheidt – Administradora de Edifícios/Chefe do Serviço de Manutenção – Membro Titular;

– Juliana Blau – Técnica em Assuntos Educacionais/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente;

– Patricia Ida Gonçalves Pinheiro – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – Membro Suplente; e

– Robson de Carvalho – Analista de TI/Chefe do Serviço de Informática – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CTC;

– Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico/CIMEF/CTC;

– Setor de Apoio Administrativo/SAA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/SAA/CTC; – Serviço de Manutenção/SM/CIMEF/CTC; e

– Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial/SAACP/CAA/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante na solicitação digital nº 021094/2023)

Nº 83/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 10/04/2023 até 09/04/2024:

Titulares	Suplentes
Eduarda Simão Santana – Matrícula 21100250	Bruno Guerizoli Macedo – Matrícula 21200197
Ana Paula Steil – Matrícula 20104724	Ingrid Garcia Rocha – Matrícula 19202549
Artur Alano Daniel – Matrícula 20203137	Joana Scapini – Matrícula 21202212
Isabel Martins Pineroli – Matrícula 20105119	Fabiana Ceolin Moreira – Matrícula 21202195
Flavio Gabriel Brandes – Matrícula 20104156	Nicolas Marino de Farias – Matrícula 21201671

(Ref. Solicitação Digital nº 020276/2023)

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 84/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON BAZZO, MARCELO KRAJNC ALVES e STEPHAN PAUL como membros da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 17/04/2023 até 16/04/2025, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 021351/2023)

Nº 85/2023/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo nº 23080.019242/2021-62, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo, do Edital nº 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital nº 090/2021/DDP e alterado pelo Edital nº 091/2021/DDP:

João Paulo Schwerz – UFSC – Membro Titular Interno – Presidente

James Shoiti Miyamoto – UFRJ – Membro Titular Externo

Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim – FAUUSP – Membro Titular Externo

Luiz Manuel do Eirado Amorim – UFPE – Membro Suplente Externo

Mariane Garcia Unanue – UFJF – Membro Suplente Externo

Fernando Espósito Galarce – PUC-Rio – Membro Suplente Externo

Adriana Marques Rosseto – UFSC – Membro Suplente Interno

Almir Francisco Reis – UFSC – Membro Suplente Interno

Art. 2º Revogar portaria nº 28/2022/DIR/CTC, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação em sessão ordinária do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 19/04/2023, bem como o constante o OF E 47/ARQ/CTC/2023)

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 86/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 14/03/2023 até 13/03/2025, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

– Ricardo Socas Wiese (Presidente do NDE)

– Eduardo Westphal

– Rodrigo Gonçalves dos Santos

– João Paulo Schwerz

– Letícia Mattana

– Lucas Sabino Dias

– Marina Toneli Siqueira

– Samuel Steiner dos Santos

– Soraya Nór

– Otávio Augusto Alves da Siilveira

– Patrícia Biasi Cavalcanti

(Ref. OF E 39/SEXP/CCGARQ/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 76/2023 – 24/04/2023

24/04/2023 16:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2023

Data da publicação: 24/04/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 45 a 48/2023/CTS/ARA
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 028, 029/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 77 a 89/PROAD/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 41 a 48/2023/CED Nº 15/2023/NDI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAIS Nº 9 a 11/2023/CCS PORTARIAS Nº 113 a 117/2023/CCS

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 45/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Vitoria Maria Franco de Deus, matrícula nº 22202071, e Bruna da Rosa Costa, matrícula nº 22203535, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho do Departamento de Ciências da Saúde, pelo período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024.

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 46/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de criação do Centro de Ciências da Saúde no âmbito do Campus Araranguá, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, da separação do CTS em dois centros, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular)	SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente)	SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Carlos Alberto Severo Garcia Júnior (titular)	SIAPE 3091400
Alexandre Marcio Marcolino (suplente)	SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Olga Yevseyeva (titular)	SIAPE 1938037
Fábio Rodrigues de La Rocha (suplente)	SIAPE 1781774
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Carla de Abreu D’Aquino (titular)	SIAPE 2764022
Elaine Virmond (suplente)	SIAPE 1824004
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Marcelo Freitas de Andrade (titular)	SIAPE 1920981
Agenor Hentz da Silva Júnior (suplente)	SIAPE 1822056
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Marina Carradore Sérgio (titular)	SIAPE 1203318
Paulo Cesar Leite Esteves (suplente)	SIAPE 1769243
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Tiago Bortolotto (titular)	SIAPE 2193572
Franciely Vanessa Costa (titular)	SIAPE 1896209
Juliana Vamerlati dos Santos (suplente)	SIAPE 2522194
Claudia Milanezi Vieira (suplente)	SIAPE 1786311
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Suelen Dias Fagundes Brandolt (titular)	SIAPE 1196588
Luana Vargas Raupp da Silva (suplente)	SIAPE 2408781
DISCENTES DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
Larissa Sarturi Porto (titular)	MATRÍCULA 20105142
Thuany Mendes da Silva (suplente)	MATRÍCULA 21103806

Nº 47/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para Projetos de Edificações para a UFSC na Unidade Mato Alto, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, do planejamento para infraestrutura, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de julho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular)	SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente)	SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Aderbal Silva Aguiar Júnior (titular)	SIAPE 1017757
Alexandre Marcio Marcolino (suplente)	SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Roderval Marcelino (titular)	SIAPE 1920975
Eliane Pozzebon (suplente)	SIAPE 1680881
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Elaine Virmond (titular)	SIAPE 1824004
Reginaldo Geremias (suplente)	SIAPE 1772001
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Tiago Elias Allievi Frizon (titular)	SIAPE 2367529
Bernardo Walmott Borges (suplente)	SIAPE 1780642
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Juarez Bento da Silva (titular)	SIAPE 2714127
Fabricio Herpich (suplente)	SIAPE 1198799
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Débora Maria Russiano (titular)	SIAPE 1653140
Juliana Pires da Silva (suplente)	SIAPE 1761544
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Luana Vargas Raupp da Silva (titular)	SIAPE 2408781
Suelen Dias Fagundes Brandolt (suplente)	SIAPE 1196588
João Antônio Ribeiro da Luz	SIAPE 2351086
Carlos Antonio Marques	SIAPE 2270099
Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel	SIAPE 2548335
Leandro Pessi Orige	SIAPE 3302146
DISCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Marcos de Castro Junior (titular)	MATRÍCULA 19207039
Maria Eduarda Fontanella Capoani (suplente)	MATRÍCULA 17204870

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 48/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes, os técnicos-administrativos em educação e os discentes elencados a seguir para constituírem a Comissão de Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo a carga horária de quatro (4) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2025:

Nome	Cargo	SIAPE/ Matrícula
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	2292998
Geovana Dagostim Savi Bortolotto	TAE	1133490
Camila Garbin Sandi	TAE	3220139
Tiago Bortolotto	TAE	2193572
Isadora Metz Baggio	Discente	19102482
Luis Henrique Colares	Discente	15103134
Mateus Denardi	Discente	17208002

Art. 2º Revogar a portaria 159/2021/CTS/ARA de 17 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 20 de abril de 2023

Nº 028/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, Médico Veterinário, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1313311, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 029/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a NELSON DELFINO, SIAPE nº 1453007, Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 77/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, da função de Agente Patrimonial Setorial junto à Secretaria administrativa do CCE, para o qual foi designado através da Portaria nº 50/PROAD/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

Nº 78/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

Nº 79/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

Nº 80/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022, nº 312/PROAD/2022 e nº 9/PROAD/2023.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Fábio Frozza – SIAPE 2345598

Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

Carla Vargas Pedroso – SIAPE 1136866

Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

Talita Frozza – SIAPE 1996511

Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019118/2023)

Nº 81/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE SILVA NEVES, SIAPE nº 2996716, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), designado pela Portaria nº 149/PROAD/2022, de 25 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JONATHAS GOMES DE MEDEIROS, SIAPE nº 1101579, Assistente em Administração, lotado no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020515/2023)

Nº 82/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

Nº 83/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, JULIANA VAMERLATI SANTOS, SIAPE nº 2522194, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA e ANGELICA CRISTIANE OVANDO BUENO, SIAPE nº 2297967, Professor Magistério Superior/DCS/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 568/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015259/2023-11)

Nº 84/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO SONNTAG, SIAPE nº 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU, MIRIAM NUNES ZONTA, SIAPE nº 1039996, Assistente em Administração/DMPI/PU e RENATA MACHADO, SIAPE nº 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, Pregão Eletrônico nº 41/2022 – Ata de Registro de Preços nº 235/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007933/2023-85)

Nº 85/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/06/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS – EIREL, CNPJ nº 13.416.794/0001-10, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 182/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059907/2022-51)

Nº 86/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa do Campus de Araranguá (DA/ARA) e localizada na Coordenadoria Administrativa (CA/DA/ARA), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Campus de Araranguá (ARA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020709/2023)

Nº 87/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.327.075/0001-29, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.068449/2022-41)

Nº 88/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.073593/2022-08)

Nº 89/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº 1159883, Cozinheiro/RU/PRAE, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/RU/PRAE e MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA., CNPJ nº 73.977.480/0001-19, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 76/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018569/2023-89)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 6 de abril de 2023

Nº 41/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Alexandre Bittencourt Colle – Assistente em administração – Membro Titular

– Felipe Eduardo Klowaski – Assistente em administração – Membro Titular

– Matheus D’El Rei Martins – Assistente em administração – Membro Titular

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED).

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Portaria de 10 de abril de 2023

Nº 42/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 79/2022/CED, de 5 de agosto de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Titular Discente	Suplente Discente
Nilson Kassio Pereira Lima	Maiara Rafaela Santos de Oliveira
Juliana Santos Grunow	Patrícia Giseli Anton
Maria Eduarda Cidral da Costa	Luciana Bloemer
Jailson de Almeide Correa da Silva	Brida Helena Gonçalves Fernandes Lima
Representante ACECAMPO	Representante ACECAMPO
Kristiany Mariely Bender

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 19011/2023)

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 043/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Planejamento das Alocações de Atividades do Centro de Ciências da Educação:

– Camila Camilozzi Alves Costa De Albuquerque Araújo (Pedagogia) – Presidente;

– Ana Clara Cândido (CIN); – Ivandro Carlos Valdameri (CAA/CED);

– Mariana Brasil (PPGECT);

– Patricia da Silva Neubert (CIN)

– Rafael Guedert Batista (CAA/CED);

– Thaise Costa Guzzatti (EDC) (Presidente);

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 8 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2023 e terá validade de 90 dias.

Nº 44/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 37/2023/CED, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Mariane Schmitz de Souza- Titular;

– Jácson da Silva dos Santos- Suplente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 14/04/2023 e terá validade até a data de 04/04/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 20465/2023)

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 045/CED/2023 – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências da Educação:

– Professora Daiane Eccel (EED) – Presidente;

– Professora Rosangela Schwarz Rodrigues (CIN) – Titular;

– Professora Patrícia Guerrero (EDC) – Titular;

– Professor Sílvio Domingos Mendes da Silva (MEN) – Suplente.

– Servidora TAE Gabriela Guichard de Lima Beck (CAA) – Titular;

– Servidora TAE Alexandre Bittencourt Colle (PPGE) – Titular;

– Servidor TAE Jorge Luiz Gabilan (EED) – Titular;

– Servidor TAE William Moldenhauer de Jesus (CAA) – Suplente.

– Discente – Irene Kazue Shimamura (Educampo) – Titular;

– Discente – Felipe Ferreira Pontes (Arquivologia) – Titular;

– Discente – Nicolly Vieira Figueira (Pedagogia) – Titular;

– Discente – Lucélia da Silva Almeida (PGCIN) – Suplente.

Art. 2º Atribuir carga horária de 5 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no boletim Oficial da UFSC e terá vigência até a finalização do processo eleitoral.

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 46/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Nathalia Berger Werlang (CIN) para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/05/2023 até 30/09/2023.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades da subcoordenadora.

Nº 47/2023/CED – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos de Metodologia de Ensino, Ciência da Informação, Educação do Campo, Estudos Especializados em Educação e da Coordenação do Curso de Pedagogia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Luciano Inacio de Farias – Assistente em Administração – Membro Titular

– Micael Salton – Assistente em Administração – Membro Titular

– Ana Paula dos Santos – Técnica de Assuntos Educacionais – Membro Titular

– Milena Joice da Costa Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

– Mariana Machado da Silva – Administradora – Membro Suplente

– Slene Schreiber Schusler – Cargo/Função – Membro Suplente

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Metodologia de Ensino

Setor 2 – Departamento de Ciência da Informação

Setor 3 – Departamento de Educação do Campo

Setor 4 – Departamento de Estudos Especializados em Educação

Setor 5 – Coordenação de Pedagogia

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 48/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2024/1, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED):

– Adriana Mohr;

– Elizandro Maurício Brick;

– Everaldo Silveira;

– Marina Bazzo de Espíndola;

– Rosilene Beatriz Machado.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 17/04/2023 e terá vigência de 1 ano.

(Ref. solicitação digital nº 21378/2023)

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A Direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 025/2022/GR, de 04 de janeiro de 2022 RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 15/2023/NDI – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do NDI, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Isabel Cristina da Rosa – Coordenadora Administrativa – Membro Titular

Ane Elisa Paim – Enfermeira – Membro Titular

Camila Santos Pires Lima – Enfermeira – Membro Titular

Marilza Nair dos Santos Moriggi– Auxiliar de creche – Membro Suplente

Rachel Winz Leite Demaria – Auxiliar de creche – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Coordenação Administrativa, dividida nos seguintes setores:

1 – Coordenação Pedagógica

2 – Administrativo – Financeiro

3 – Setor de Nutrição

4 – Setor de Enfermagem

5 – Coordenação Administrativa

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 9/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Saúde Pública (SPB), para a eleição da Chefia do Departamento, que será realizada em 10 de maio de 2023, das 08h às 17h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 24/04/23 até o dia 28/04/23, por meio de correspondência eletrônica para: spb@contato.ufsc.br.

A divulgação dos inscritos ocorrerá no dia 02/05/2023.

Art. 3º O prazo recursal das inscrições será no dia 03/05/2023 e a homologação das inscrições ocorrerá no dia 04/05/2023. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

EDITAL Nº 10/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Análises Clínicas (ACL) para a eleição da Chefia e das Coordenadorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas, que será realizada no dia 26 de maio de 2023 das 10h às 15h, presencialmente na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 08/05/2023 a 12/05/2023, em formulário próprio disponibilizado na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

EDITAL Nº 11/2023/CCS, de 18 de abril de 2023

Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente da UFSC, que lecionam para o Curso de Graduação em Farmácia no semestre 2023/1, bem como todos os estudantes regularmente matriculados neste semestre para, no dia 06 de junho do corrente ano, das 09h às 16h, através da plataforma https://e.ufsc.br/e-democracia, elegerem o Coordenador e SubCoordenador do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º As inscrições para candidatos a Coordenador e Sub-Coordenador deverão ser feitas por email (farmacia@contato.ufsc.br) junto à Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 24/04/2023 a 12/05/2023.

Art. 3º Somente serão elegíveis os Professores Farmacêuticos, que tenham mais de três anos de efetivo de exercício na UFSC e ministrado disciplinas para o Curso de Farmácia por pelo menos 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, e que pertençam a Departamentos vinculados ao CCS com carga horária didática igual ou superior a 10% do total de horas para integralização curricular do Curso de Graduação em Farmácia da UFSC.

Art. 4º Será declarado eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos válidos. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 021256/2023)

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 113/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC), JOSÉ NAZARENO GIL (Professor Classe E – ODT) e MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES (Professora Classe E – DPT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI, do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo nº 23080.019821/2023-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019821/2023-77)

Nº 114/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professor Classe E – PTL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MIRELLE FINKLER, do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo nº 23080.019903/2023-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019903/2023-11)

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 115/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes e a servidora técnico-administrativa abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde Pública (SPB):

Professora Josimari Telino de Lacerda	Presidente
Professora Ana Luiza de Lima Curi Hallal	Membro
Professora Patricia Maria de Oliveira Machado	Membro
Professora Alexandra Crispim da Silva Boing	Suplente
TAE Giseli Salaib Springer	Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

Nº 116/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe, Subchefe e Coordenadores de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas (ACL):

Professora Ana Carolina Rabello de Moraes – Presidente

Professora Dirleise Colle – Membro

Professora Iara Fabrícia Kretzer – Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

Nº 117/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Daniela Barbieri Hauschild, Greyce Luci Bernardo e Mauricio Soares Leite e o servidor técnico-administrativo Marcos Tatiano Campos para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 020890/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 75/2023 – 20/04/2023

20/04/2023 17:54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2023

Data da publicação: 20/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DA/CBS
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 829 a 837, 839 a 849, 851, 852, 860, 861, 869, 872, 877/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DPAE/PU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 24/2023/PRODEGESP Nº 25/2022/PRODEGESP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 07/2023/CCN

CAMPUS CURITIBANOS

O Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 001/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PAULO ROBERTO KAMMER – Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – Presidente;

RICARDO JOÃO MAGRO – Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA – Membro Titular;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 002/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

RICARDO JOÃO MAGRO – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA– Membro Titular indicado pela direção;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – DA/CBS (11747 ADRH);

Setor 2 – Coordenadoria de Apoio administrativo – CAA/DA (11633 ADRH);

Setor 3 – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SEXP/CAA (12144 ADRH);

Setor 4 – Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS (12057 ADRH);

Setor 5 – Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS (12125 ADRH);

Setor 6 – Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS (12149 ADRH);

Setor 7 – Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – PATR/SAF/DA/CBS (12153 ADRH);

Setor 8 – Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS (12155 ADRH);

Setor 9 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS (12148 ADRH);

Setor 10 – Serviço de Transportes – ST/DA (12145 ADRH);

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 829/2023/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/04/2023 a 05/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17380/2023)

Nº 830/2023/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/03/2023 a 22/03/2023 e de 28/03/2023 a 03/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares e em licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 17905/2023)

Nº 831/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18575/2023)

Nº 832/2023/GR – Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345691, Chefe de Projetos – CP/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 09 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17880/2023)

Nº 833/2023/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18599/2023)

Nº 834/2023/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

Nº 835/2023/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 836/2023/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018922/2023)

Nº 837/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019098/2023)

Nº 839/2023/GR – Designar RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1039575, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 019132/2023)

Nº 840/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019013/2023)

Nº 841/2023/GR – Designar Simone Cristina de Oliveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237294, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019084/2023)

Nº 842/2023/GR – Designar, a partir de 16 de abril de 2023, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, SIAPE nº 1538756, e GILSON WESSLER MICHELS, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandado de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 8/2023/CCJ)

Nº 843/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19405/2023)

Nº 844/2023/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18136/2023)

Nº 845/2023/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20053/2023)

Nº 846/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, Gertrudes Aparecida Dandolini, SIAPE nº 1076996, da função de representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 681/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de abril de 2023, FERNANDO ANTONIO FORCELLINI, SIAPE nº 404583, como representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de duas horas semanais ao representante suplente designado no art. 2º para o desempenho de suas atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 020225/2023)

Nº 847/2023/GR – Designar JOAO CARLOS CARMO MOREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158512, para substituir o Chefe da Divisão de Segurança Noturna “C” – DSNC/CSF/DESEG/SSI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 29/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular GERALDINO BARBOSA, SIAPE nº 1160030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019764/2023)

Nº 848 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

Nº 849/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, JUCINEI JOSE COMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1250050, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

Nº 851/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 380/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), com código de vaga 933103, decorrente redistribuição de Samuel Luiz Fioreze, por meio da Portaria nº 496/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 852/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA FATIMA SERRAGLIO PASINI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria nº 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689903, decorrente da exoneração de Marília Gabriela Petry, por meio da Portaria nº 228/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Portaria de 18 de abril de 2023

Nº 860/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MONIQUE MENDES MARINHO, SIAPE nº 1627674, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.020392/2023-81)

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 861/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2023, Angelo Renato Biléssimo, HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 009052/2023)

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 869/2023/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Gestão Ambiental, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, economista, coordenadora de Gestão Ambiental (chefia), membra titular;

II – BRANDA VIEIRA, engenheira/área , membra titular;

III – BIANCA ROMEU, bióloga, membra titular;

IV – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, administradora, membra suplente;

V – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, biólogo, membro suplente; e

VI – SARA MEIRELES, engenheira/área, membra suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor “Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG/GR)”, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. Solicitação nº 21158/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 872/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE nº 1014997, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.015753/2023-77)

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 877/2023/GR – Retificar a Portaria nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023, que trata da designação de servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, modificando o trecho em que se lê, no art. 1º, inciso IV, “membra titular” para “membra suplente”.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018653/2023-01)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa Nº 470/2023/GR, RESOLVE:

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 001/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Lígia Pauline Mesquita – Engenheira Civil/ Chefe do Setor de Orçamentos – Membro Titular

Mariana Soares – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

Greceane do Nascimento dos Santos – Arquivista – Membro Titular

Roberta de Andreis Pires – Administradora/ Chefe da Divisão Administrativa – Membro Suplente

Vanessa Mendes Argenta – Arquiteta e Urbanista – Membro Suplente

Hiury Harrison Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN ou CPO, Divisão de Apoio Administrativo – DAA e Setor de Orçamentos de Obras – SOO.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE.

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 002/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Kelvin Novakoski de Oliveira – Técnico em Eletrotécnica/ Coordenador – Membro Titular

Carolina Oliveira da Silva – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

André Luiz – Arquiteto e Urbanista – Membro Titular

Evandro Machado Fernandes – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Filipe Bassan Marinho Maciel – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Guilherme Francisco Zucatelli – Engenheiro Civil – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia – COPAE.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em exercício, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 24/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição dos servidores que compõem o Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP e 38/2022/PRODEGESP.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO – Araranguá – Titular

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Portaria de 18 de abril de 2023

Nº 25/2022/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

LUCIANE KAMMERS – DAS/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP

DANIELA QUADROS – DA/HU

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

TAIZA RODRIGUES – CAD/DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR

RICARDO JOÃO MAGRO – CAA/DA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

JONATHAS GOMES DE MEDEIROS – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A chefe do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Digital 23080.010401/2023-25 e na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09 DE JANEIRO DE 2019, RESOLVE:

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 07/2023/CCN – Art. 1º Instituir a banca examinadora referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/ Contabilidade Financeira e Auditoria, objeto do edital nº 22/2023/DDP, processo referência nº 23080. 010401/2023-25, a ser composta pelos seguintes membros:

Maíra Melo de Souza (presidente);

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular);

Viviane Theiss (titular);

Orion Augusto Platt Neto (suplente).

Art. 2º Designar as servidoras Fernanda Moraes de Jesus (titular) e Cíntia dos Santos Machado (suplente), ambas lotadas no Centro Socioeconômico, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do concurso em tela.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 74/2023 – 19/04/2023

19/04/2023 17:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2023

Data da publicação: 19/04/2023

CAMPUS BLUMENAU	EDITAL Nº 007/2023/BNU
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 04/2023/PRAE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 51 a 56/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 14/NDI/2023
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 02/2023/FIL

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 07/2023/BNU

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta à comunidade para escolha do(a)(s) representantes docentes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria. As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 051/2023/BNU, de 31 de março de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 09/05/2023; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), a partir de 08h00 de 25 de abril de 2023 até 17h00 de 28 de abril de 2023. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 29 de abril de 2023, até às 17h.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 04/2023/PRAE, de 18 de abril de 2023

Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Departamento de Assuntos Estudantis DEAE/PRAE e Departamento de Gestão da Moradia Estudantil DGME/PRAE, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Karine Albrescht Kerr – Assistente em Administração – Membro Titular

Thaynara Gilli Tonolli – Assistente em Administração – Membro Titular

César Sousa Hoch – Administrador de Edifícios – Membro Titular

Diogo Félix de Oliveira – Assistente em Adiministração – Membro Suplente

Guilherme Bernardo de Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

Edgar Jair De Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 Departamento de Gestão da Moradia Estudantil /DGME/PRAE

Setor 2 Departamento de Assuntos Estudantis /DEAE/PRAE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Administrativa da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 51/2023/CCB – Designar, a partir de 21/03/2023, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente	Matrícula	Titular/Suplente
João Victor Krüger Pinto	202206568	Titular
Ana Carolina dos Santos	202203391	Titular
Sarah Kirchhofer de Oliveira Cabral	202202630	Titular
Breno Raul Freitas Oliveira	202003043	Suplente
Márcia Eduarda Geraldo	202202612	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 19076/2023)

Nº 52/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Ana Cláudia Januário – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

Emili Bortolon dos Santos – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Gabriela Duarte Karasiak – Técnico de Laboratório/Área – Membro Suplente

Leili Daiane Hausmann – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Gabriel Baracy Klafke – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Ciências Fisiológicas / CFS/CCB

Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB

Departamento de Bioquímica / BQA/CCB

Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética / BEG/CCB

Departamento de Ecologia E Zoologia / ECZ/CCB

Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB

Departamento de Farmacologia / FMC/CCB

Departamento de Botânica / BOT/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

Portaria de 11 de abril de 2023

Nº 53/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Bibiana Sgorla de Almeida – Biomédico – Membro Titular

Maísa Helena Heluany – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Elis Amaral Rosa – Biólogo – Membro Suplente

Flávia Cardoso Amaral – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Willian da Silva Oliveira – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Centro de Ciências Biológicas / CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

Portaria de 14 de abril de 2023

Nº 54/2023/CCB – Designar os professores Aguinaldo Roberto Pinto, Josefina Steiner e Hernan Francisco Terenzi, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Ariane Zamoner Pacheco de Souza, requerente do processo nº 23080. 017764/2023-91.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017764/2023-91)

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 55/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Larissa Dall’Agnol – Assistente em Administração – Membro Titular

Jefferson Pedro dos Santos da Silva – Técnico Em Eletroeletrônica – Membro Titular

Rogério Augusto Lopes – Assistente em Administração – Membro Suplente

Philipi Schneider – Assistente em Administração – Membro Suplente

Juan Airton Santos – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – CGCBIO/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

Nº 56/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Maria Eduarda Fernandes – Assistente em Administração – Membro Titular

Eduardo Machado Schiller – Assistente em Administração – Membro Titular

André Luís Baumhardt Zuliani – Administrador – Membro Titular

Rodrigo Maschio – Administrador – Membro Suplente

Kleyton Adailton Steinbach – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR. RESOLVE:

PORTARIA Nº 14/NDI/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º – Designar a técnica administrativa em educação Ana Paula Minuzzi, a professora Luana Maria Silva Adão e a Priscila Rosa da Silva, mãe da aluna Lauraice, regularmente matriculada no grupo 5A-Vespertino, sob a presidencia da primeira para comporem a “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado”.

Art. 5 º – A comissão destinará 1h semanal até 21 de maio para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do NDI, previsto para o dia 22 de maio de 2023.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2023/FIL, DE 18 de abril de 2023

DESIGNAR os professores Alessandro Pinzani (presidente), Ivan Ferreira da Cunha (titular), Maria de Lourdes Alves Borges (titular) e Darlei Dall’Agnol (suplente), para a composição da comissão eleitoral para as eleições de Coordenador e Subsoordenador do curso de Filosofia.

Boletim Oficial

Boletim Nº 73/2023 – 18/04/2023

18/04/2023 17:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2023

Data da publicação: 18/04/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/CTS/ARA/2023 EDITAL Nº 05/2023/CTS/ARA PORTARIAS Nº 39 a 44/2023/CTS/ARA
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 838/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 79 2023 PORTARIA-SEI Nº 80 2023
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 6/2023/PROEX
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 03/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 12, 13/2023/CCJ
CENTRO SOCIOECONÔMICO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/CSE

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de Convocação nº 04/CTS/ARA/2023, de 13 de abril de 2023

Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução nº 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 24 de abril das 9 às 17 horas, no hall de entrada da Unidade Jardim das Avenidas do Centro, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado.

Art. 2º O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 01 de maio de 2023.

Art. 3º Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.

Art. 4º O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 14 a 17 de abril de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 18 de abril de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 19 de abril de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 –A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, sendo considerada eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Nº de votos de professores por candidato

Nº de professores votantes

× 0,5 +

nº de votos de estudantes por candidato

nº de estudantes votantes

× 0,5 = percentual de voto

(fórmula disponível no edital:

https://ener.ufsc.br/2023/04/14/edital-04ctsara2023-eleicao-para-coordenador-e-subcoordenador-do-curso-de-graduacao-em-engenharia-de-energia/)

Art. 16 Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 17 A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 18 Encerrada a votação, a comissão eleitoral elaborará o relatório e providenciará o preenchimento e assinatura da ata.

Art. 19 Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 20 Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 21 Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 22 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 23 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 24 A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 38/2023/CTS/ARA, de 23 de março de 2023, composta pelos docentes Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, Thiago Dutra, SIAPE nº 2367434, e Cláudia Weber Corseuil, SIAPE nº 1811909, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 25 A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2023

EDITAL Nº 05/2023/CTS/ARA, de 5 de abril de 2023

SELEÇÃO DE MONITORES PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE MONITORIA INDÍGENA E QUILOMBOLA NO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS) – CAMPUS ARARANGUÁ

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando (i) os direitos culturais, costumes e tradições indígenas e quilombolas previstos na Constituição Federal de 1988; (ii) a Resolução Normativa nº 52/2015/CUn e suas alterações, que dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas (PAA) no âmbito da UFSC; (v) a Resolução Normativa nº 175/CUn/2022, que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC; (iii) o compromisso da UFSC nas ações de equidade para o aproveitamento acadêmico e a permanência estudantil de estudantes indígenas e quilombolas; (iv) a Instrução Normativa nº 001/2019 PROGRAD/SAAD que, em julho de 2019, instituiu bolsas específicas para Monitoria Indígena e Quilombola e (v) a Instrução Normativa conjunta n°01/2022/PROGRAD/PROAFE, que trata do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola na UFSC, torna pública a realização de processo seletivo de estudantes da graduação para atuarem como monitores remunerados e monitores voluntários no Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

Dos Objetivos:

1.1. A Monitoria Indígena e Quilombola é a ação sócio-pedagógica, atribuída a estudantes de graduação, que visa, por meio da intervenção de monitores(as), fortalecer o desenvolvimento do papel de estudante universitário(a) contribuindo para a permanência e aproveitamento acadêmico de estudantes indígenas e quilombolas.

1.2. Este Programa de Monitoria Indígena e Quilombola tem como principais objetivos:

Fortalecer o desenvolvimento do papel de estudante universitário(a) contribuindo para a permanência e aproveitamento acadêmico de estudantes indígenas e quilombolas;
Contribuir para o sucesso da Política de Ações Afirmativas da Universidade, assegurando melhores condições de permanência e desenvolvimento acadêmico aos (às) estudantes indígenas e quilombolas;
Instrumentalizar estudantes indígenas e quilombolas para a compreensão sobre aspectos importantes para afiliação institucional e a linguagem acadêmica no Ensino Superior;
Colaborar, quando necessário, na mediação e acesso de estudantes indígenas e quilombolas aos setores, programas e demais ações da universidade;
Criar condições para que o(a) monitor(a) aprofunde sua reflexão sobre diferentes aspectos do currículo do curso e desenvolva habilidades relacionadas à docência em sua área de formação acadêmica.

2. Compete ao(à) monitor(a):

2.1. elaborar um plano de trabalho em conformidade com as orientações do(a) professor(a) supervisor(a) e com as necessidades expressas pelo(a) estudante indígena ou quilombola, e registrá-lo no MONI, de acordo com as diretrizes desta Instrução Normativa e orientações da PROAFE, PROGRAD e SAE;

2.2. atender às orientações do(a) professor(a) supervisor(a), alinhadas aos objetivos deste programa;

2.3. baixar o termo de compromisso da monitoria disponível no sistema MONI, enviando-o, após as devidas assinaturas, para a coordenação do curso de graduação em até 10 (dez) dias do seu registro como monitor(a) para a devida inserção no sistema MONI;

2.4. dispor de horários semanais para acompanhar e atender os(as) estudantes indígenas ou quilombolas;

2.5 auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas no uso de equipamentos, programas e ferramentas de informática ou outros equipamentos relacionados ao curso;

2.6. orientar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas quanto ao uso das bibliotecas e demais setores relacionados à vida acadêmica na universidade;

2.7. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas na localização e na tomada de providências para aquisição dos materiais e equipamentos exigidos pelas disciplinas;

2.8. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas em relação a locais e horários das disciplinas;

2.9. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas nas suas demais demandas que vão impactar a sua permanência estudantil e aproveitamento acadêmico;

2.10. especificamente para monitores do curso de medicina: trabalhar como um facilitador para os(as) estudantes indígenas ou quilombolas nas adaptações e compreensões sobre o método PBL;

2.11. reconhecer e respeitar a identidade étnica dos(as) indígenas ou quilombolas e participar de atividades de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, auxiliando na organização quando necessário;

2.12. promover o diálogo com o(a) professor(a) supervisor(a), PROAFE, PROGRAD e SAE para o encaminhamento dos(as) estudantes indígenas ou quilombolas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) caso observe necessidades específicas de aprendizagem relacionadas aos conteúdos acadêmicos;

2.13. promover articulações com os(as) monitores (as) e estagiários (as) docentes das disciplinas em que os estudantes indígenas e quilombolas estejam matriculados(as), de modo a favorecer o processo de aprendizagem dos(as) estudantes;

2.14. elaborar o relatório de atividades e encaminhá-lo ao (à) supervisor (a) por meio do sistema MONI, em até 30 (trinta) dias após o seu desligamento do Programa;

2.15. avaliar o Programa no sistema MONI.

Das condições de participação:

3.1. São quesitos obrigatórios para o(a) estudante se candidatar ao papel de monitor(a) do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola:

estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre dos cursos de Engenharia da Computação ou de Tecnologias da Informação e Comunicação.
ter disponibilidade de 12 (doze) horas semanais;
para receber a bolsa de monitoria, o(a) monitor(a) não poderá receber outras bolsas de ensino, estágio, pesquisa ou extensão, exceto os benefícios pecuniários destinados à promoção da permanência nos cursos em que estiverem matriculados(as), como Bolsa Estudantil/UFSC, Bolsa PAIQ/UFSC, Bolsa Permanência/MEC, ou outros concedidos pela PRAE/UFSC;
não estar em débito com os relatórios de monitorias anteriores.

3.2. Comprovar, junto ao(à) professor(a) supervisor(a), a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria.

3.3. Se já tiver participado de monitoria, o candidato deverá ter obtido, do professor supervisor e do coletivo de estudantes, avaliação satisfatória no exercício das atividades de monitoria no decorrer dos dois últimos semestres e não apresentar pendências no sistema MONI nos dois semestres anteriores.

3.4. Não ter recebido bolsa monitoria por um período igual ou superior a 4 (quatro) semestres.

Dos procedimentos de inscrição:

4.1 O período de inscrição será de 05 a 07/04/2023, encerrando-se às 23h59, e deverá ser feito pelo estudante;

4.2 O estudante deverá indicar interesse em participar da seleção enviando e-mail para a coordenação do seu respectivo curso e para o setor de apoio ao estudante, conforme endereços de e-mail abaixo:

➢ Coordenação do Curso de Engenharia da Computação: enc@contato.ufsc.br

➢ Coordenação do Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação: tec.informacaoecomunicacao@contato.ufsc.br

➢ Setor de Apoio ao Estudante: apoioaoestudante.ara@contato.usfc.br

4.3 Anexar ao e-mail de inscrição os seguintes documentos:

Atestado de Matrícula atual
Histórico Escolar atualizado
Carta de Intenção (contando um pouco de sua trajetória pessoal e acadêmica e relacionando à monitoria);

5. Critérios de seleção:

5.1. A seleção dos(as) estudantes será feita por comissão designada para tal fim pela Direção do CTS considerando os critérios elencados a seguir:

5.2. Em atenção à Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC, Resolução Normativa nº 175/CUn/2022, e às características deste Programa, deverão ser destinadas no mínimo 50% das vagas a estudantes ingressantes pelas cotas raciais, devendo a ocupação seguir como ordem de prioridade:

indígenas ou quilombolas;
pretos ou pardos;
estudantes de escola pública e baixa renda.

5.3. A seleção dos(as) estudantes terá como base:

as análises do histórico escolar (serão observadas as disciplinas cursadas e disponibilidade de horário),
a carta de intenção e
a entrevista.

5.4. As datas e horários das entrevistas serão divulgados por e-mail aos(às) inscritos(as).

5.5. A nota final será calculada da seguinte forma: análise do histórico (20) + carta de intenção (30) + entrevista (50) totalizando 100 pontos.

5.6. Os(A)s estudantes serão classificados por ordem decrescente de nota final a ser divulgada na página eletrônica do Campus Araranguá em https://ararangua.ufsc.br/ até o dia 12/04/2023.

5.7. Do resultado preliminar caberá pedido de reconsideração à própria comissão examinadora no prazo de (1) um dia útil por meio do email da respectiva coordenação de curso, com cópia ao setor de apoio ao estudante.

5.8. Em caso de indeferimento pela banca, o(a) estudante poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br

5.9. O resultado final será divulgado na página eletrônica do Campus Araranguá em https://ararangua.ufsc.br/ até o dia 17/04/2023.

Da distribuição vagas de monitoria:

6.1. Cabe à PROGRAD e PROAFE a definição do número de bolsas em cada centro de ensino, a partir da demanda identificada pelas coordenações de curso, especificidades dos cursos e número de estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados(as) nos cursos.

6.2 Após o resultado do edital conjunto nº 01/2022/PROGRAD/PROAFE de distribuição de bolsas, os estudantes selecionados neste edital ocuparão as bolsas de monitorias remuneradas. Os demais ficarão em lista de espera e poderão ocupar a vaga de monitores voluntários.

6.3 Dentro da validade deste edital, os estudantes que estiverem na lista de espera e ocuparem a função de monitores voluntários poderão ser chamados para ocupar a função de monitor remunerado, em caso de desligamento deste último.

6.4 Será ofertado o número total de 1 (uma) bolsa, que deve contemplar os cursos de Engenharia da Computação e Tecnologia da Informação e Comunicação.

Das condições de desligamento do estudante bolsista:

7.1. O monitor poderá ter suas atividades interrompidas nas seguintes situações:

a pedido do(a) monitor(a) ou por abandono das atividades de monitoria;
a pedido do(a) supervisor(a), por descumprimento das regras estabelecidas nesta Instrução Normativa;
a pedido do Coletivo de Estudantes Indígenas e Quilombolas do Campus Araranguá;
pelo encerramento do seu vínculo de estudante com a graduação da UFSC;
pela PROGRAD, com o encerramento do semestre letivo.

9. Cronograma:

Lançamento do edital	05/04/2023
Período de inscrições	05 a 07/04/2023
Período de seleção	11/04/2023
Divulgação dos resultados preliminares	12/04/2023
Análise de pedidos de recursos	13/04/2023
Divulgação dos resultados finais e envio dos classificados às coordenações de curso	14/04/2023
Registro no MONI pelos coordenadores de curso	17/04/2023
Início das atividades da monitoria e recepção dos monitores	17/04/2023

Disposições Gerais

9.1. O estudante bolsista de monitoria receberá mensalmente uma bolsa no valor de R$ 472,80, e o auxílio transporte de R$ 132,00 ficando a remuneração total em R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).

9.2. O bolsista fará jus a uma declaração de participação no programa de monitoria emitido pela UFSC, após um período mínimo de 60 (sessenta) dias ininterruptos de atividade efetiva e registrada no registro de atividades e mediante submissão e aprovação de relatório de atividades semestrais.

9.3. O prazo de validade deste processo seletivo valerá para o ano de 2023.

9.4. O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

9.5. Casos omissos serão decididos pela comissão examinadora deste processo seletivo.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1811/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017 e o processo 23080.002805/2023-45, RESOLVE:

Portaria de 27 de março de 2023

Nº 39/2023/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os docentes Sidney dos Santos Avancini (Titular Interno – UFSC), Jeferson Jacob Arenzon (Titular Externo – UFRGS), José Ricardo da Sousa (Titular Externo – UFAM), Jürgen F. Stilck (Titular Externo – UFF), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Maurício Girardi da Coordenadora Especial em Física, Química e Matemática (CFQM/CTS), para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Art. 2º – Designar a técnica administrativa em educação Juliana Pires da Silva para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 29 de março de 2023

Nº 40/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 27 de fevereiro de 2023 até 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 02/2023/CTS/ARA, de 06 de fevereiro de 2023.

Nº 41/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca de avaliação referente ao edital nº 01/2023/CTS/ARA, que trata do Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá 2023,

Banca de avaliação para os cursos de Engenharia da Computação e Tecnologia da Informação e Comunicação
Nome	SIAPE/ MATRÍCULA	Membro
Jim Lau	1152206	Docente / Presidente
Levi de Moura Sales	23102396	Discente
Liedson Fernandes	21203172	Discente
Rossana Lopes Pereira de Souza	31267773	Representante SAE/UFSC
Vitória de Lara Miranda	3310807	Representante SAE/UFSC

(Ref. edital nº 01/2023/CTS/ARA, que trata da seleção de monitores para o Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 42/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Carla de Abreu D’Aquino (presidente)	2764022
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
Fernando Henrique Milanese	1606552
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Olga Yevseyeva	1938037
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
MEMBRO SUPLENTE
Márcia Martins Szortyka	2775851

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 11/2023/CTS/ARA, de 15 de fevereiro de 2023.

Nº 43/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e Gisele Augustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Fisioterapia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 até o final dos trabalhos.

Nº 44/2023/CTS/ARA – DESIGNAR os docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, a técnica-administrativa Larissa Gründler de Souza, SIAPE 3245090, e o discente Julian Henrique Perucchi, matrícula 14103308, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, de 10 de abril de 2023 até o término dos trabalhos.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 023/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.000080/2023-51, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CGRAD, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Extinguir o curso de Curso de Administração Pública EaD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), código E-MEC 123582.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.018653/2023-01, RESOLVE:

PORTARIA Nº 838/2023/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – MARIANNE MARGARETA BRUINJÉ, assistente em administração, coordenadora de atos normativos (CAN/GR), membra titular;

II – ANDRÉ SCHNEIDER, revisor de textos, membro titular;

III – GÉSYKA MAFRA, revisora de textos, membra titular;

IV – CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, assistente em administração, chefe da Seção de Apoio (SA/SP/GR), membra titular;

V – JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, chefe do Serviço de Apoio Administrativo (SAA/CAN/GR), membra suplente; e

VI – NICOLE MAESTRI, administradora, chefe do Setor de Protocolo (SP/GR), membra suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Gabinete do Reitor/Gabinete do Reitor (GR);

II – Setor de Protocolo/Gabinete do Reitor (SP/GR);

III – Seção de Apoio/Setor de Protocolo/Gabinete do Reitor (SA/SP/GR);

IV – Coordenadoria Administrativa e Financeira/Gabinete do Reitor (CAF/GR);

V – Serviço de Apoio/Coordenadoria Administrativa e Financeira/Gabinete do Reitor (SA/CAF/GR);

VI – Coordenadoria de Atos Normativos/Gabinete do Reitor (CAN/GR);

VII – Serviço de Apoio Administrativo/Gabinete do Reitor (SAA/CAN/GR);

VIII – Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria/Gabinete do Reitor (SE/GR); e

IX – Coordenadoria de Gestão de Processos/Gabinete do Reitor (CGP/GR).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 79 2023, de 13 de abril de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de março de 2023, a servidora TATIANE LAZZAROTTO SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1837116, ocupante do cargo de enfermeira, na UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004539/2023-84)

Portaria – SEI nº 80 2023, de 13 de abril de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2023, o adicional de periculosidade para a servidora TATIANE LAZZAROTTO SOUSA, cargo de enfermeira, Siape 1837116, UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS – UDIDE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por permanecer habitualmente em área de irradiação (Tomografia), durante assistência de enfermagem aos pacientes submetidos a tomografia com uso de contraste (assistência de enfermagem, preparo da bomba injetora de contraste e administração do contraste durante o exame).

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004539/2023-84)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6/2023/PROEX, de 17 de abril de 2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) da Pró-reitoria de Extensão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, Docente/Diretor do Departamento Administrativo, Membro Titular;

MICHELE MEDEIROS, SIAPE nº 1422683, Enfermeira, Membro Titular;

AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, Auxiliar em Administração/Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Membro Titular;

CAROLINA MACHADO CASTELLI, SIAPE nº 1350809, Pedagoga, Membro Suplente;

BÁRBARA CRISTINA TAVARES, SIAPE nº 1794993, Enfermeira, Membro Suplente;

DEISE RATEKE, SIAPE nº 2533332, Técnica em Assuntos Educacionais, Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Núcleo de Estudos da Terceira Idade – NETI/PROEX

Departamento Administrativo – NETI/DA/PROEX

Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) da Pró-reitoria de Extensão.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 03/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho “Agentes Culturais da UFSC” para atuar como mediadores das políticas culturais da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) no seu campus, tendo como função estimular, compartilhar e impulsionar as vivências culturais de sua unidade, sob a coordenação da SECARTE.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte comporem o referido grupo:

Vitor Germano Bortolini Giongo – Titular – Campus Araranguá
Marília Isabel Tarnowski Correia – Titular – Campus Blumenau
Karine Lopes Suplente – Campus Blumenau
Carine Lisete Glienke – Titular – Campus Curitibanos
Vladimir Araújo da Silva – Suplente – Campus Curitibanos
Fábio Pickler Junior – Titular – Campus Joinville
Helton da Silva Gaspar – Suplente – Campus Joinville

Art. 3º O referido grupo é de cunho permanente e aberto a novas adesões indicadas pelas unidades universitárias.

Art. 4º Atribuir aos servidores carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 6º Revogar a Portaria 002/2022/SECARTE, de 17 de fevereiro de 2022

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 12/2023/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

Docente	Siape	Email
Leticia Albuquerque	1313311	laetitia.ufsc@gmail.com
Gilson Wessler Michels	3145721	gilsonwmichels@gmail.com
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	1900067	gabriela.fiates@ufsc.br
Delamar Jose Volpato Dutra	421038	d.j.v.dutra@ufsc.br
Francisco Quintanilha Véras Neto	1459813	quintaveras@gmail.com
Daize Fernanda Wagner Silva	1538756	daize.wagner@ufsc.br
Diego Nunes	2612249	nunes.diego@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3 º CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4 º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5 º ESTABELECER que esta portaria erntre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.

(Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

Nº 13/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicosadministrativos em educação:

Titular/Suplente

Cargo

Função

Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Alexandre Santos de Aquino

Assistente em Administração

Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ

Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ

Nelson Winckler Oliveira

Ana Aparecida Gomes Mallmann

Assistente em Administração

Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDIR/CCJ

Geovana Fritzen Kinchescki

Gabriela Mattei De Souza

Administradora

Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a decisão do Conselho na reunião do dia 28 de fevereiro de 2023, e o que consta no processo º 23080.008727/2023-92, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/CSE, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Art. 1º Aprovar o Regimento do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU), que, sob a forma de anexo, passa a integrar a presente resolução normativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA

REGIMENTO

TÍTULO I – DA NATUREZA E VINCULAÇÃO

Art. 1º O Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária – INPEAU, é um órgão complementar pertencente à estrutura do Centro Socioeconômico – CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme Resolução Normativa nº 139/2020/CUn, de 06 de julho de 2020, tendo como objetivo desenvolver atividades de ensino, pesquisas e extensão na área da Administração Universitária, sendo originalmente constituído pela Portaria nº 106/GR/2004, de 15 de março de 2004.

Parágrafo único. O INPEAU assume as atividades e responsabilidades anteriormente atribuídas ao Núcleo de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária – NUPEAU, criado pela Portaria nº 015/GR/88, de 15 de janeiro de 1988.

Art. 2º O INPEAU possui como campo de especialidade a Administração Universitária, vinculado à área de conhecimento da Administração.

Art. 3º São objetivos do Instituto:

I – desenvolver e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da Administração Universitária, visando ao aprimoramento acadêmico, técnicocientífico e administrativo da área;

II – gerar, sistematizar, gerir e disponibilizar publicações no campo da Administração Universitária;

III – desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento para integrantes de instituições nacionais e estrangeiras;

IV – estabelecer e intermediar parcerias com instituições nacionais e estrangeiras para a realização de atividades na área da Administração Universitária;

V – promover intercâmbios com organismos nacionais e estrangeiros, visando à realização de ensino, pesquisas e extensão na área da Administração Universitária;

VI – planejar, organizar, realizar e apoiar eventos e atividades similares no campo da Administração Universitária;

VII – prestar suporte aos pesquisadores, estudantes e gestores que desenvolvem atividades no INPEAU;

VIII – conferir prêmios e outras dignidades acadêmicas e científicas no âmbito da Administração Universitária, observadas as normas regimentais e estatutárias da UFSC.

TÍTULO II – DA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Art. 4º O INPEAU é composto por docentes, estudantes, técnicoadministrativos em educação – TAEs, gestores e egressos, que realizam atividades de ensino, pesquisa ou extensão na área da Administração Universitária.

§1º Os docentes e técnico-administrativos da UFSC com título de doutor, que realizem atividades de pesquisa e extensão na área da Administração Universitária ou docente de programas de pós-graduação stricto sensu com linhas de pesquisa aderentes à área, podem ser enquadrados como Pesquisadores Seniores do INPEAU, devendo se associar a linhas de pesquisas do Instituto.

§2º Os docentes, estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e egressos, que realizam atividades na área da Administração Universitária, podem ser enquadrados como Pesquisadores Plenos do INPEAU.

§3º Os estudantes de graduação e pós-graduação lato sensu, e egressos, que realizam atividades na área da Administração Universitária, podem ser enquadrados como Pesquisadores Juniores do INPEAU.

§4º Os Pesquisadores Plenos e Juniores do INPEAU devem estar vinculados a pelo menos um Pesquisador Sênior do INPEAU, que por estes são indicados.

§5º O credenciamento de Pesquisadores Seniores se dará por meio de solicitação fundamentada do interessado, que em conjunto com a análise de seu histórico curricular e apresentação de plano de trabalho alinhado aos objetivos do Instituto, serão apreciados pela Presidência, que emitirá parecer e encaminhará aos membros do Conselho Superior para aprovação da maioria simples.

Art. 5º INPEAU está organizado com a seguinte estrutura:

I – Órgão Deliberativo

a) Conselho Superior

II – Órgãos Executivos:

a) Presidência e Vice-Presidência

b) Secretaria Executiva

III – Órgãos Acadêmicos

a) Linhas de pesquisa e extensão

Art. 6º O Conselho Superior é a instância colegiada deliberativa máxima do INPEAU, e se reunirá quando convocado pela Presidência ou por requerimento de dois terços de seus membros, cujo quórum das reuniões é de maioria dos presentes.

§1º O Conselho Superior será composto pelos Pesquisadores Seniores, vinculados à UFSC; um representante dos técnico-administrativos em educação da UFSC dentre os lotados no INPEAU; e um representante de estudantes da pósgraduação stricto sensu da UFSC, que atue no INPEAU. §2º Nenhum membro do Conselho Superior terá direito a mais de um voto, exceto a Presidência, em caso de empate.

Art. 7º A Presidência será exercida por um Pesquisador Sênior do INPEAU, integrante do quadro de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, escolhido por maioria simples dos membros do Conselho Superior do Instituto e designado por meio de portaria da Direção do Centro Socioeconômico – CSE, para um período de quatro anos, permitida reconduções.

Parágrafo único. A Vice-Presidência será exercida por um integrante do quadro de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Presidência e designado por meio de portaria da Direção do Centro Socioeconômico – CSE.

Art. 8º Por solicitação de dois terços dos membros do Conselho Superior poderá um mandato da Presidência do INPEAU ser encerrado antes do prazo regimental, deliberação que deverá ser referendada em reunião cuja votação seja também de dois terços de seus membros.

Art. 9º A Secretaria Executiva será composta por membros da UFSC, por indicação da Presidência do Instituto, e dará suporte às atividades realizadas pelo INPEAU, em conformidade com as normativas da Universidade.

Art. 10. O INPEAU poderá contar com colaboradores externos, oriundos de instituições nacionais e estrangeiras, bem como servidores aposentados da UFSC, que atuam na área de Administração Universitária.

TÍTULO III – DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

Art. 11. Compete à Presidência:

I – gerenciar os recursos disponíveis para o cumprimento dos objetivos do Instituto, expressos no art. 3º deste Regimento;

II – convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior;

III – consultar os membros do Conselho Superior sobre temas de competência do colegiado;

IV – emitir parecer de solicitações de credenciamento de Pesquisadores Seniores, a ser apreciado pelos membros do Conselho Superior, conforme disposto no §5º do art. 4º deste Regimento;

V – associar os Pesquisadores Seniores credenciados às linhas de pesquisas do Instituto, definindo o líder de cada linha;

VI – apreciar a criação ou a exclusão de linhas de pesquisas para o Instituto;

VII – representar o INPEAU, o Centro Socioeconômico – CSE e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em eventos e encontros relacionados à Administração Universitária, no âmbito nacional e internacional;

VIII – administrar, por delegação de autoridades da UFSC, convênios em que o INPEAU for o órgão interveniente;

IX – promover a integração do Instituto com as Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFSC, e com instituições nacionais e internacionais;

X – apreciar a aderência das atividades realizadas pelas linhas de pesquisas com os objetivos do Instituto, antes da publicização de suas informações no endereço eletrônico do INPEAU, em atendimento ao disposto no inciso VI do art. 16;

XI – apreciar a aderência das atividades a serem realizadas pelas linhas de pesquisas com os objetivos do Instituto, antes de receberem o apoio de recursos tangíveis e intangíveis dispostos no art. 17;

XII – zelar pelo cumprimento das normas deste Regimento.

Art. 12. Compete à Vice-Presidência substituir a Presidência nas suas ausências, vacâncias e delegações.

Art. 13. Compete à Secretaria Executiva auxiliar a Presidência e a Vice-Presidência na realização das atividades do Instituto e assumir as delegações.

Art. 14. Compete ao Conselho Superior:

I – eleger o Presidente do Instituto;

II – sugerir alterações neste Regimento, com a aprovação de dois terços de seus membros e submetê-lo à apreciação do Conselho de Unidade do CSE;

III – discutir sobre assuntos relativos à política de desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área da Administração Universitária;

IV – deliberar sobre propostas para a concessão de dignidades universitárias, a serem encaminhadas posteriormente às instâncias competentes;

V – deliberar sobre o credenciamento de novos pesquisadores seniores;

VI – apreciar recursos interpostos, que será considerado aceito se aprovado por pelo menos dois terços dos membros presentes em reunião.

Art. 15. As reuniões do Conselho Superior serão convocadas com pelo menos 2 (dois) dias úteis de antecedência, por meio dos endereços de e-mails de seus membros;

Art. 16. Compete às Linhas de Pesquisa e Extensão:

I – desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à área de Administração Universitária;

II – representar a linha de pesquisa em eventos e encontros relacionados a Administração Universitária, no âmbito nacional e internacional;

III – estabelecer relações interinstitucionais;

IV – indicar um coordenador para a liderança da linha de pesquisa no INPEAU, bem como os pesquisadores plenos e juniores a comporem a linha;

V – aproximar pesquisadores de diferentes setores e cursos da UFSC às pesquisas desenvolvidas;

VI – encaminhar à Secretaria Executiva informações das atividades desenvolvidas e da composição da Equipe, a serem apreciadas pela Presidência para publicização no endereço eletrônico do Instituto.

Art. 17. Os pesquisadores integrantes das linhas de pesquisa do INPEAU possuem autonomia na realização de suas atividades, podendo receber apoio de recursos tangíveis e intangíveis do Instituto, de acordo com as diretrizes delineadas pela Presidência e em pleno atendimento das normas regimentais da UFSC.

TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18. Após a entrada em vigor deste Regimento, a atual Diretoria do INPEAU procederá ao levantamento dos pesquisadores que atuam no Instituto e que atendam ao disposto no §1º do art. 4º, além dos servidores técnico- administrativos da UFSC lotados no Instituto, a comporem a relação de membros da primeira reunião do Conselho Superior, que definirá a Presidência, de acordo com art. 7º.

Art. 19. Para cumprimento de suas funções, o INPEAU contará com a estrutura física, material e humana do Centro Socioeconômico – CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 20. Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela Presidência do Instituto ou por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Superior presentes em reunião.

Art. 21. Este Regimento entrará em vigor a partir da aprovação pelo Conselho da Unidade do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

Boletim Oficial

Boletim Nº 72/2023 – 17/04/2023

17/04/2023 17:24

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2023

Data da publicação: 17/04/2023

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 012/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 729, 741, 813, 819 a 823, 828/2023/GR
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 366 a 380/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAIS Nº 005, 006/2023/CCA PORTARIAS Nº 022/2023/CCA Nº 001/CCZ/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 93 a 112/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/CFM/2023 PORTARIAS Nº 025, 026/2023/CFM

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 027/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.057615/2022-84, RESOLVE:

Resolução de 14 de abril de 2023

Nº 012/2023/CGRAD – Art. 1º Extinguir o curso de Bacharelado em Tecnologia em Energia do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), código E-MEC 1280638.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 027/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.057615/2022-84)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 4 de abril de 2023

Nº 729/2023/GR – Atribuir à servidora CAROLINA LUANA DE MELLO, ocupante do carto de fisioterapeuta, SIAPE nº 2390435, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 3 de abril de 2023, a jornada vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.011175/2023-08)

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 741/2023/GR – Art. 1º Reconduzir os professores do magistério superior relacionados abaixo como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – MARIANE CARDOSO CARVALHO, SIAPE nº 2512335, na condição de titular, e THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE nº 2487373, na condição de suplente, para mandato de 13 de março de 2023 até 12 de março de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 1956/2022/GR, de 16 de setembro de 2022;

II – KATIA LIN, SIAPE nº 3329046, na condição de titular, e ROGER WALZ, SIAPE nº 1463427, na condição de suplente, para mandato de 23 de março de 2023 até 22 de março de 2025, designados anteriormente pela Portaria nº 552/2021/GR, de 19 de abril de 2021; e

III – LUCIA NAZARETH AMANTE, SIAPE nº 2158033, na condição de titular, e GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE nº 2169868, na condição de suplente, para mandato de 1º de abril de 2023 até 31 de março de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 552/2021/GR, de 19 de abril de 2021.

Art. 2º Dispensar, a partir de 31 de março de 2023, Ana Carolina Fernandes e Mara Ambrosina de Oliveira Vargas da condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram designadas pela Portaria nº 1890/2021/GR, de 6 de dezembro de 2021.

Art. 3º Designar MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, na condição de titular, e ANA CAROLINA FERNANDES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3775944, como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de 1º de abril de 2023 a 1º de junho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 32/2023/CCS, de 20 de março de 2023)

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 813/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANE DE LIMA OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0267/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 928976, decorrente exoneração de Cláudia Tiemi Mituut, por meio da Portaria nº Portaria 323/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023510/2022-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 819/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2023, Liane Ramos da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1017418, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.019809/2023-62)

Nº 820/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2023, LIA CAETANO BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158307, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.019809/2023-62)

Nº 821/2023/GR – Art. 1º Designar Ruan Carlos Colonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1884920, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras – SC/CAD/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75702/2022)

Nº 822/2023/GR – Art. 1º Designar MARIANE DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345516, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Institucional – SCI/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75413/2022)

Nº 823/2023/GR – Art. 1º Designar LINDONES RANGEL, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2193090, para exercer a função de Chefe da Seção de Infraestrutura – SI/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75709/2022)

Nº 828/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA BOFF, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria nº 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 202974, decorrente da redistribuição de Josiane Eugenio Pereira, por meio da Portaria nº 81/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A Direção da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 13 de abril de 2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / DSPA/BU/DGG/GR e DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / DTCDI/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Gilvano da Rosa – Assistente em Administração/Chefe (Titular)

Luziane Cordova Marques – Assistente em Administração (Suplente)

Ana Paula Granja Saccomani Sana – Assistente em Administração (Titular)

Jamilie Akemy Inokoshi – Assistente em Administração (Suplente)

Gabriel Araldi Walter – Auxiliar em Administração (Titular)

Amanda Herzmann Vieira – Auxiliar de Biblioteca (Suplente)

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / DSPA/BU/DGG/GR

– DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / DTCDI/BU/DGG

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA Nº 002/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 17 de abril de 2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das BIBLIOTECAS SETORIAIS BU/UFSC, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Jose Paulo Speck Pereira – Bibliotecário/Chefe (Titular)

Priscila Mendes da Conceição Fulgieri – Assistente em Administração (Suplente)

Antonio Carlos Picalho – Bibliotecário (Titular)

Thatiane Ramos dos Santos – Bibliotecária (Suplente)

Matheus Oliveira Kühn – Bibliotecário (Titular)

Julia Miranda Bressane – Bibliotecária (Suplente)

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE BLUMENAU / BSCBLU/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / BSCCA/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO / BSCED/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / BSCCS/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS / BSCFM/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / BSCBS/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO / BSCA/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCCJ/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCTJO/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCTS/BU/DGG

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 366/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Computação (DEC), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Sistema de Computação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO	8,07

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.026235/2022-06)

Nº 367/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Gisele Lima Luiz, Matrícula UFSC nº 181263, Matrícula SIAPE nº 1888735, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no Centro de Ciências Rurais, com localização de exercício e física na Divisão da Clínica Veterinária Escola, a partir de 14 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

(Ref. Processo nº 23080.012861/2023-98)

Nº 368/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Caroline Cogo, Matrícula UFSC nº 224696, Matrícula SIAPE nº 3303764, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 29 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI).

(Ref. Processo nº 23080.016740/2023-15)

Nº 369/2023/DDP – CONCEDER a Jerko Ledic Neto, SIAPE 2205941, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/PRODEGESP, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/05/2023 a 07/07/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 02/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017928/2023-81)

Nº 0370/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nilton da Silva Branco, Marta Elisa RossoDotto e Gustavo Costa Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GLEIZERFERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 222834, matrícula SIAPE 3254826, admitido na UFSC em15/10/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 371/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Educação/Tópicos Específicos em Educação/Educação Especial

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ANA PAULA BOFF	9,04
2º	GUSTAVO RUGONI DE SOUSA	9,02
3º	ALINE RUSSO DA SILVA	8,89
4º	ANA ELISA MILLAN	8,74
5º	MAIANDRA PAVANELLO DA ROSA	8,56

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.022771/2022-24)

Nº 0372/2023/DDP – CONCEDER a Alexandra Gabriela Zen de Andrade, SIAPE 2081223, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 15/06/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 07/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.016229/2023-13)

Nº 373/2023/DDP – CONCEDER a Clarice Elisabete Antunes, SIAPE 2786539, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080. 018589/2023-50)

Nº 0374/2023/DDP – CONCEDER a SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, afastamento para realizar Pós-Doutorado na University of Paris – Saclay em Gif sur Yvette/ França, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.008078/2023-20)

Nº 375/2023/DDP – RETOMAR a Licença Capacitação de Brenda Teresa Porto de Matos, SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, no período de 17/04/2023 a 14/05/2023, concedida pela Portaria nº 0138/2023/DDP, 09 de Fevereiro de 2023 e suspensa pela portaria nº 352/2023/DDP, 06 de Abril de 2023.

(Ref. Processo nº 23080. 004965/2023-29)

Nº 376/2023/DDP – CONCEDER a GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE 2313578, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / CTE/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, de 05/05/2023 a 05/05/2024.

(Ref. Processo nº 23080.016652/2023-13)

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 377/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Douri Valdemar Peres, Matrícula UFSC nº 60806, Matrícula SIAPE nº 1169622, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Manutenção Predial (CMP/DME/PU), a partir de 17 de Agosto de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI/PU).

(Ref. Processo nº 23080.049062/2022-96)

Nº 378/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Carlos Fernando Silva dos Santos, Matrícula UFSC nº 184297, Matrícula SIAPE nº 2571573, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCA), a partir de 10 de Outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Processo nº 23080.077641/2022-29)

Nº 379/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Letras/Língua Estrangeira Moderna – Alemão

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ALESSANDRA DE FREITAS	8,26
2º	MARIANA BARBOSA DE AMORIM	8,20
3º	LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS	8,18
4º	LUÍSE BREUNIG	8,05
5º	SARAH KÖNIG	7,71

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.020033/2022-42)

Nº 380/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Agronomia/Fitotecnia/Fisiologia de Plantas Cultivadas/Manejo e Tratos Culturais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON	7,94
2º	DEIVID LUIS VIEIRA STEFEN	7,91
3º	MICHELE RENATA REVERS MENEGUZZO	7,78
4º	GISELLE REGINA RODOLFO	7,57

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.042379/2022-00)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

EDITAL Nº 005/2023/CCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Art. 1º CONVOCAR os integrantes do Colegiado Pleno do Programa de PósGraduação em Agroecossistemas para, no dia 17 de abril de 2023, às 14h00 horas, na sala de reuniões do PPGA, elegerem o Coordenador e o Subcoordenador do Programa, para um mandato de 01/05/2023 à 30/04/2026.

Art. 2º O prazo para registro das chapas, a ser feita na secretaria do programa, será do dia 03 à 05/04/2023 e a consulta a comunidade PPGA – docentes, discentes e servidores – quanto a preferência por candidato a coordenador e subcoordenador do PGA, será no dia 10/04/2023.

(Ref. Solicitação Digital 016447/2023)

EDITAL Nº 006/2023/CCA, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia para que elejam o novo Coordenador e Subcoordenador, para um mandato de 2 anos a partir de 02/06/2023.

Art. 2º As inscrições devem ser realizadas entre os dias 2 a 8 de maio de 2023 em mensagem eletrônica enviada à Secretaria do Curso de Zootecnia que disponibilizará arquivo com ficha de inscrição a ser preenchida e assinada pelos candidatos.

Art. 3º Poderão candidatar-se às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia os professores integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, que ministram aulas no Curso de Zootecnia, tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, estejam lotados em Departamentos do Centro de Ciências Agrárias e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, conforme os requisitos estabelecidos no Art. 10 e ll do Regimento Interno do Curso de Graduação em Zootecnia, disponível em. http://www.cursodezootecnia.cca.ufsc.br/files/2017/04/1_Regimento-doCurso-de-Zootecniada-UFSC.pdf.

Art. 4º Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 17 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.

Art. 5º A consulta pública ocorrerá por meio de votação eletrônica e será realizada através do endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/ no dia 17/05/2023.

Art. 6º A apuração da consulta pública será realizada virtualmente pela comissão eleitoral no dia 17/05/2023.

Art. 7º O resultado da consulta pública para Coordenador e Subcoordenador será apreciado pelo Colegiado do Curso em 24 de maio de 2023 às 14:00h em Reunião Extraordinária.

(Ref. a Solicitação Digital 020426/2023)

PORTARIA Nº 022/2023/CCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

DESIGNAR os Professores Titulares Alberto Kazushi Nagaoka, César Damian e Walter Quadros Seiffert, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o primeiro semestre do ano de 2023.

COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA

A Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2023

Nº 001/CCZ/2023 – Art. 1 – Designar o Professor Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, Discente Matheus Andrew Senna, TAE Marcelo Antônio da Gama Luz (Titulares) e a Professora Lucélia Hauptli (Suplente), sob a Presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para realização da eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Zootecnia.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 93/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 1417946, MASIS nº 227159, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – QUÍMICA, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), com efetivo exercício no Laboratório GEIMM – Grupo de Estudos de Interações de Micro e Macromoléculas do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017821/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 94/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 29 de março de 2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o Servidor TécnicoAdministrativo NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 1417946, MASIS nº 227159, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – QUÍMICA, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório GEIMM – Grupo de Estudos de Interações de Micro e Macromoléculas do Departamento de Ciências Farmacêuticas, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 22/DSST/DAS/2018).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017821/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 095/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE nº 2715732, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Comportamento Alimentar do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 04/04/2023, a Portaria nº 293/2016/CCS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

Nº 096/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Júlia Dubois Moreira, SIAPE nº 1734498, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Pesquisa em Nutrição (LaPeN), do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

Nº 97/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Daniela Barbieri Hauschild, SIAPE nº 1758540, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Nutrição Clínica do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

Nº 98/2023/CCS – Art. 1º Designar as discentes GABRIELE FRITSCH OLISKOWSKI, matrícula 20100180, VITÓRIA MARIA VITO, matrícula 20100204, e JULIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula 19203653, como membros titulares e os discentes CAIO RONCHI BORGA matrícula 18203923 e LUANA NIEDERAUER OLIVEIRA LEAL DA CUNHA, matrícula 19103053, como membros suplentes no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos a partir de 28 de março de 2023.

Art. 2º Revogar, a partir de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 084/2023/CCS, DE 26 DE MARÇO DE 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 016546/2023,)

Nº 99/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 08/03/2023 a 08/03/2025, os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia:

TITULAR	SUPLENTE	DEPARTAMENTO
Rodrigo Bainy Leal (Presidente)	Ana Lúcia Severo Rodrigues	BQA
Jussara Kasuko Palmeiro	Flávia Martinello de Moura	ACL
Karin Silva Caumo	Dirleise Colle	ACL
Marcio Alvarez da Silva	–	BEG
Silvani Verruck	Marília Miotto	CAL
Mariana Graciela Terenzi	–	CFS
Giovana Carolina Bazzo	Filipe Carvalho Matheus	CIF
Christiane Meyre da Silva Bittencourt	Lílian Sibelle Campos Bernardes	CIF
Aurea Elizabeth Linder	Lucas Cezar Pinheiro	FMC
Cristiane Ribeiro de Carvalho	Camila Marchioni	PTL
Fernando Hellmann	Alcides Milton da Silva	SPB

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 015295/2023)

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 100/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF), FÁTIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) e GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora SAYONARA DE FÁTIMA FARIA BARBOSA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.014839/2023-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 101/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 78/2023/CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023, que substituiu membros do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“Art. 4º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular
CIF	Christiane Meyre da Silva Bittencourt

”.

Leia-se:

“Art. 4º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Suplente
CIF	Christiane Meyre da Silva Bittencourt

“

(Ref. Solicitação nº 014241/2023)

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 102/2023/CCS – Art. 1º Cancelar, a partir de 11 de abril de 2023, a concessão do adicional de insalubridade para a docente ROXANA KNOBEL, SIAPE nº 2431811, por estar exercendo a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Art. 2º Revogar, a partir de 11 de abril de 2023, as Portarias nº 223/2019/CCS e 224/2019/CCS, de 28 DE MARÇO DE 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 103/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/04/2023, o Servidor Técnico-Administrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com localização no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, com efetivo exercício no Laboratório Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 028/2023/CCS, de 26/01/2023.

A Nº 104/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/04/2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o Servidor TécnicoAdministrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com localização no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, por exercer suas atividades no Laboratório Central Analítica, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 20/DSST/DAS/2018).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 029/2023/CCS, de 26/01/2023.

Nº 105/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa JENNY SUMARA SOZO nº 1136091, MASIS nº 226547, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – ANÁLISE CLÍNICA, lotado no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Micologia Clínica do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 106/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o adicional de insalubridade por risco biológico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora Técnico-Administrativa JENNY SUMARA SOZO nº 1136091, MASIS nº 226547, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – ANÁLISE CLÍNICA, lotado no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Micologia Clínica do Departamento de Análises Clínicas, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 015/DAS/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 107/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a docente JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART nº 3325077, MASIS nº 226712, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Análises Clínicas – HU do Departamento de Análises Clínicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017992/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 108/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a docente JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART nº 3325077, MASIS nº 226712, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Análises Clínicas – HU do Departamento de Análises Clínicas., em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 015/DAS/2014 e Laudo HU 2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 109/2023/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, a partir de 12 de abril de 2023, a Servidora Técnico-Administrativa CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, como membro titular e a Servidora Técnico-Administrativa LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660 como membro suplente do Colegiado do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019845/2023)

Nº 110/2023/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, a partir de 12 de abril de 2023, a discente JULIA RODRIGUES DE PAULA, SIAPE nº 19203653, como membro titular e a discente GABRIELE FRITSCH OLISKOWSKI, SIAPE nº 20100180 como membro suplente do Colegiado do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019867/2023)

Nº 111/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Cleonice Da Silveira Teixeira, Augusto Vanni Bodanezi e Beatriz Álvares Cabral De Barros para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020025/2023)

Nº 112/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes JAIRO IVO DOS SANTOS (titular), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (titular), VALDECIR MARIA LAURA (titular), IRACI TOSIN (suplente) e os discentes LUANA NIEDERAUER OLIVEIRA LEAL DA CUNHA (titular) e CAIO RONCHI BORGA (suplente) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020295/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/CFM/2023, 17 de abril de 2023

CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Matemática e do Curso de Graduação em Matemática, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e a servidora técnicoadministrativa da Secretaria do Curso de Graduação em Matemática, com a finalidade de eleger o Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Matemática, a realizar-se no dia 3 de maio de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema on line – e-Democracia.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadora do curso a inscrição de sua candidatura em até 48 horas antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 020577/2023)

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 025/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 28/03/2024, os professores Bruno Silveira de Souza, Camila Fabiano de Freitas Marin, Daniel Lázaro Gallindo Borges, Elias Paiva Ferreira Neto, Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali e Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 1/CCPGQMC/CFM/2023)

Nº 026/2023/CFM – DESIGNAR a servidora Giana Paula Schauffler, o professor Fábio Júnior Margotti e o discente Saulo Duenas Morato para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador dos cursos de Matemática, a realizar-se no dia 03 de maio de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação do Portal de Serviços Digitais e-UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação no 003/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 020577/2023)

Boletim Oficial

Página 52 de 105

« Primeiro

‹ Anterior

Últimas postagens

Postagens / mês

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

CAMPUS JOINVILLE

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

CENTRO DE DESPORTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 80/2023

GABINETE DA REITORIA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 79/2023

CONSELHO DE CURADORES

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 78/2023

CAMPUS CURITIBANOS

GABINETE DA REITORIA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2023

GABINETE DA REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

CENTRO SOCIOECONÔMICO

CENTRO TECNOLÓGICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

GABINETE DA REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2023

CAMPUS CURITIBANOS

GABINETE DA REITORIA

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO SOCIOECONÔMICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2023

CAMPUS BLUMENAU

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

GABINETE DA REITORIA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CENTRO SOCIOECONÔMICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2023

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

GABINETE DA REITORIA

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS