UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 140/2024

Data da publicação: 29/07/2024

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1480, 1484, 1505 à 1512, 1516 à 1525, 1528, 1530, 1531, 1537/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1480/2024/GR – Designar CAETANO MACHADO, jornalista, SIAPE nº 2190150, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação – SECOM, código CD-3, no período de 8 a 12 de julho de 2024, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 035385/2024)

 

Nº 1484/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para regulamentar processo de consulta prévia para indicação ao Reitor de Superintendente do Hospital Universitário.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

I – BERNARDO MEYER (GR);

II – NELIO FRANCISCO SCHMITT (HU);

III – MONIQUE MENDES MARINHO (HU);

IV – DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI (HU);

V – MARGARETE MARIA DE LIMA (Comissão de interlocução do CCS/HU);

VI – PATRÍCIA DE ALMEIDA VANNY (HU);

VII – JULIANE PASQUALETO (SINTUFSC);

VIII – SAMUEL SOUZA DE ARAUJO (TAE/RJU/HU);

IX – VÍTOR MONTEIRO MORAES (TAE/RJU/HU);

X – um representante discente do Conselho de Unidade do CCS, a ser indicado; e

XI – dois representantes funcionários da EBSERH, a serem indicados.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 35512/2024)

 

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1505/2024/GR – Art. 1º Designar LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES como membro titular representante da carreira do Magistério Superior na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a AUREO MAFRA DE MORAES, designado pela Portaria nº 262/2024/GR, de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CPPD/PRODEGESP/2024)

 

Nº 1506/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 à 27 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036272/2024)

 

Nº 1507/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2024, FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, do exercício da função de Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1140/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 036384/2024)

 

Nº 1508/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2024, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, do exercício da função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2005/2022/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  036384/2024)

 

Nº 1509/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, para exercer a função de Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  036384/2024)

 

Nº 1510/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Barbara Paes Spricigo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902563, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  036384/2024)

 

Nº 1511/2024/GR – Designar RICARDO ARMINI CALDAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149494, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2024 a 02/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036577/2024)

 

Nº 1512/2024/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036605/2024)

 

Nº 1516/2024/GR – Art. 1º Constituir o Comitê Permanente de Gestão Energética da UFSC, órgão colegiado, deliberativo e de assessoramento à Administração Superior da Universidade, de caráter permanente, que terá as seguintes competências e atribuições:

I – estabelecer, monitorar e revisar continuamente as políticas de gestão energética da UFSC;

II – coordenar a implantação de plataforma institucional centralizada para a gestão e o monitoramento dos recursos energéticos da UFSC;

III – definir, através de critérios técnico-econômicos, o plano anual de priorização das medidas de gestão energética;

IV – definir rotinas, protocolos e fluxos administrativos para interação com a infraestrutura energética da instituição, inclusive no que diz respeito à aquisição de grandes equipamentos, de geradores à geração própria; e

V – criar e monitorar periodicamente indicadores para a avaliação da eficácia das políticas implantadas.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo listados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o comitê constituído no Art. 1º:

I – ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN/UFSC);

II – RAFAEL GUSTAVO DE LIMA (SGI/SEPLAN);

III – GUILHERME ARTHUR GERONIMO (DTIR/SeTIC/SEPLAN);

IV – HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR (PU/UFSC);

V – CAROLINA CANNELLA PEÑA (COPLAN/DPAE/PU);

VI – ARTUR BURNIER DE VARGAS (Fiscal do contrato de energia – COPLAN/DPAE/PU);

VII – NEILOR COLOMBO DAL PONT (COPAE/DPAE/PU);

VIII – LUIZ HENRIQUE VITORINO (CMPI/DMPI/PU);

IX – VICTOR LACERDA DA SILVA (CFO/DFO/PU); e

X – RICARDO RUTHER (Fotovoltaica/ECV/CTC).

Art. 3º Aos servidores designados no Art. 2º será atribuída a carga horária de duas horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades no comitê.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 892/GR/2009, de 2 de julho de 2009, que trata da constituição do Comitê para o Uso Racional de Recursos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 31755/2024)

 

Nº 1517/2024/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para substituir o Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/07/2024 a 25/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 36261/2024)

 

Nº 1518/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Julho de 2024 a 09 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 36261/2024)

 

Nº 1519/2024/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/GR), referente ao exercício 2024:

I – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, administrador;

II – CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, bióloga;

III – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 3313147, engenheira; e

IV – BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, bióloga.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 36566/2024)

 

Nº 1520/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Março de 2024, Juliana Lyra Viggiano Barroso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1938894, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 29285/2024)

 

Nº 1521/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2024 a 09/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36604/2024)

 

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1522/2024/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/07/2024 a 19/07/2024 e de 22/07/2024 a 28/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036819/2024)

 

Nº 1523/2024/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2346169)

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1524/2024/GR – Art. 1º Designar ANTONIO ALBERTO BRUNETTA para integrar a comissão que tem como finalidade alterar a Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, instituída pela Portaria nº 1458/2024/GR, de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo nº 23080.056394/2022-27)

 

Nº 1525/2024/GR – Designar GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1868583, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/DGME/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037105/2024)

 

Nº 1528/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 5 de agosto de 2024, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, para integrar, na condição de 2º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CE/UFSC) para mandato de 3 (três) anos, em substituição Denilson Luís Werle, SIAPE nº 1711719, designado pela Portaria nº 839/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo 23080.037325/2024-86)

 

Nº 1530/2024/GR – Reverter, a partir de 1º de agosto de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, assistente em administração, lotada na Superintendência de Projetos (SP/PROPESQ).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.033543/2024-41)

 

Nº 1531/2024/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Conselho Consultivo Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS – BU;

II – KARYN MUNYK LEHMKUHL – BU;

III – EDGAR BISSET ALVAREZ – CED;

IV – ENRIQUE MURIEL TORRADO – Laboratório de Periódicos Científicos;

V – GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI – SeTIC;

VI – WERNER KRAUS JUNIOR, titular – PROPG;

VII – RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, suplente – PROPG;

VIII – JACQUES MICK, titular – PROPESQ;

IX – WILLIAM GERSON MATIAS, suplente – PROPESQ;

X – LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA – CTC;

XI – ATILIO BUTTURI JUNIOR – CCE;

XII – ELISIANE LORENZINI – CCS; e

XIII – ALEX DEGAN – CFH.

Art. 2º Fica atribuída aos integrantes do CCD a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. na correspondência OF E 8/BU/GR/UFSC/2024)

 

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1537/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para discutir as necessidades do Restaurante Universitário e estabelecer prioridades a serem atendidas.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelas/pelos seguintes membros, sob presidência da primeira:

I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO (PRAE);

II – AIRTON JOSÉ SANTOS (PRAE);

III – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS (PRAE);

IV – AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO (RU);

V – BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI (RU);

VI – HELEN DE AGUIAR ARDENGHI (RU);

VII – MAGNO PONCE CAMPOS (RU);

VIII – CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE (suplente – RU);

IX – BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE (suplente – RU);

X – LIGIA PAULINE MESQUITA (PU); e

XI – JOEL FERNANDO ROTH (SEPLAN).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Atribuir às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 37610/2024)