Boletim Nº 93/2026 – 21/05/2026

21/05/2026 17:55

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 93/2026

Data da publicação: 21/05/2026

 

CAMPUS BLUMENAU PORTARIAS N° 085/2026/BNU À N° 089/2026/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIA Nº 136/2026/CCR/CBS,
GABINETE DA REITORIA  PORTARIA Nº 1156/2026/GR,

 PORTARIA Nº 1182/2026/GR,

 PORTARIA Nº 1188/2026/GR,

 PORTARIAS Nº 1191/2026/GR À Nº 1192/2026/GR,

 PORTARIAS Nº 1205/2026/GR À Nº 1206/2026/GR,

PORTARIAS Nº 1210/2026/GR À Nº 1211/2026/GR,

PORTARIAS Nº 1227/2026/GR À Nº 1228/2026/GR

PORTARIA Nº 135/2026/DPD/UFSC,

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15/2026/PRODEGESP
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 018/2026/PROGRAD À Nº 025/2026/PROGRAD

 PORTARIAS Nº 027/2026/PROGRAD À Nº 029/2026/PROGRAD

 PORTARIAS Nº 031/2026/PROGRAD À Nº 037/2026/PROGRAD

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS  PORTARIA Nº 62/2026/CCB,

 PORTARIA Nº 63/2026/CCB.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 064/2026/CED À Nº 067/2026/CED

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

N° 085/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de maio de 2026, o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE nº 2770458, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 086/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de maio de 2026, a docente LOUISE REIPS, SIAPE nº 3646195, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 087/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de maio de 2026, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 088/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de maio de 2026, o docente BRUNO TADEU COSTA, SIAPE nº 1309579, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 089/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de maio de 2026, o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE nº 1150742, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

 

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR E.E. DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2026

Nº 136/2026/CCR/CBSArt. 1º RECONDUZIR, ad referendum, a professora Chelin Auswaldt Steclan para a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), para um mandato de dois anos, com início em 13/05/2026 e término em 13/05/2028.

Art. 2º ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenadora de Extensão de Departamento de Ensino”.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor quando de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

Nº 1156/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Seção de Apoio Administrativo do Internato Médico na Coordenadoria Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG-5.

Art. 2º Será utilizada na seção criada conforme o art. 1º a função de código FG-5 da Seção de Interpretação em Libras – SIL/CAE/SAAE/PROAFE, extinta pela Portaria nº 999/2026/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.074599/2025-37)

 

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

Nº 1182/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Gestão Integrada da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC, código FG-2.

Art. 2º Será utilizada no setor criado conforme o art. 1º função de código FG-2 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Fica extinto o Serviço de Gestão Integrada, código FG-4.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022591/2026)

 

Nº 1188/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Seção de Comunicação Institucional – SCI/CTJ, código FG-5.

Art. 2º Fica criada a Seção de Apoio à Pós-Graduação da Coordenadoria Acadêmica do Centro Tecnológico de Joinville da UFSC, código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 023087/2026)

 

Nº 1191/2026/GR – Art. 1º Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR – SAA/CAN/GR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19941/2026)

 

Nº 1192/2026/GR – Art. 1º Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para exercer a função de Chefe do Serviço de Revisão Textual A do Gabinete da Reitoria – SRA/GR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19941/2026)

 

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

Nº 1205/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Apoio à Direção e Comunicação Institucional do Centro de Tecnologia de Joinville da UFSC, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Assistência Estudantil do Centro de Tecnologia de Joinville da UFSC, código FG-2.

Art. 3º Fica criado o Setor de Contratos da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Administrativa do Campus de Joinville, código FG-2.

Art. 4º Fica criado o Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Administrativa do Campus de Joinville, código FG-2.

Art. 5º Serão utilizadas nos setores criados conforme os artigos 1º, 2º, 3º e 4º funções de código FG-2 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 023089/2026)

 

Nº 1206/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Serviço de Expediente da Secretaria Escolar da Coordenadoria Administrativa do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 2º Será utilizada no serviço criado conforme o art. 1º a função de código FG-4 da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, extinta conforme o art. 5º da Portaria nº 430/2026/GR, de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 014384/2026)

 

Nº 1210/2026/GR – Art. 1º A Portaria nº 1139/2026/GR, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, p. 47, que designa OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA para a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 3º Fica atribuída à servidora o cargo de direção de código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 22340/2026)

 

Nº 1211/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2026, AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3423072, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CTS, para completar mandato a expirar em 10 de Setembro de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.017293/2026-64)

 

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

Nº 1227/2026/GR – Art. 1º Fica instituída comissão para analisar a proposta de regulamentação de Projeto de Desenvolvimento Institucional da UFSC (PDI).

Art. 2º Ficam designadas/designados as/os servidoras/servidores a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída conforme o art. 1º:

I – BERNARDO MEYER (GR);

II – ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN);

III – NARBAL SILVA (PROEX);

IV – WERNER KRAUS JUNIOR (PROPESQ);

V – ANDRÉA BÚRIGO VENTURA (SeCArtE);

VI – DÉBORA DE OLIVEIRA (PROPG); e

VII – VILMAR MICHEREFF JUNIOR (PROAD).

Art. 3º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 023943/2026)

 

Nº 1228/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 13 de maio de 2026, Jéferson Silveira Dantas da condição de representante titular do Centro de Ciências da Educação (CED) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 718/2026/GR, de 27 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 1167/2026/GR)

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 135/2026/DPD/UFSC, DE 20 DE MAIO DE 2026

Nº 135/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR NITÉRI FERREIRA VIEIRA, SIAPE: 3479963 e MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE: 3364498 da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela Portaria nº 114/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.065216/2025-30.

Art. 2º. DESIGNAR GIOVANA BINOTTO, SIAPE: 1953438 para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 114/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.065216/2025-30.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JUCILAINE ZUCCO

SIAPE: 2691494

Cargo: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/NDI/CED

E-mail institucional: jucilaine.zucco@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GIOVANA BINOTTO

SIAPE: 1953438 Cargo: ADMINISTRADORA

Lotação: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/NDI/CED

E-mail institucional: giovana.binotto@ufsc.br

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2026

Nº 15/2026/PRODEGESP – Art. 1º Instituir comissão para o procedimento de avaliação da deficiência dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2026/DDP.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:

Andréa Benincá de Almeida, MÉDICO/ÁREA (DAS/PRODEGESP);

Karla Gripp Couto de Mello, MÉDICO/ÁREA (DAS/PRODEGESP);

Juliana Fernandes Vieira, MÉDICO/ÁREA (DAS/PRODEGESP);

Dalton Nuernberg, MÉDICO/ÁREA (DAS/PRODEGESP);

Roberto Carlos Ruiz, MÉDICO/ÁREA (DAS/PRODEGESP);

Maria Alice Pereira Borges, ASSISTENTE SOCIAL (DAS/PRODEGESP);

Andreia Correia Palácios, ASSISTENTE SOCIAL (DAS/PRODEGESP);

Gabriela Perito Deitos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (DDP/PRODEGESP);

Larissa Santos Dalzotto, PSICÓLOGO/ÁREA (DDP/PRODEGESP);

Priscilla Ghizoni Lima, PEDAGOGO/ÁREA (DDP/PRODEGESP);

Sérgio Leandro da Silva, TERAPEUTA OCUPACIONAL (CA/CED);

Bianca Costa Silva de Souza, PEDAGOGO/ÁREA (SAAE/PROAFE);

Daniela Polo Camargo da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR (FONO/CCS);

Ana Paula de Oliveira Santana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR (FONO/CCS).

Art. 3º A referida comissão terá 20 (vinte) horas de dedicação prioritária para a conclusão dos trabalhos entre os dias 25 de maio e 02 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.023923/2026-30)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 018/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 125/2025/PROGRAD referente ao texto no cabeçalho quanto à característica do número do processo SPA, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo de número 23080.044464/2025-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024 Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM),

Leia-se:

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024 Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM),

Art. 2º – Retificar a Portaria 125/2025/PROGRAD, no seu artigo 2º quanto às características de pré-requisito da disciplina QMC5111, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 2º Alterar os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação em Química – Bacharelado (226), conforme as especificações:

Fase Disciplinas Carga Horária

Total

Pré-requisito

(atual)

Pré-requisito

(como deve ficar)

QMC5511 – Estágio I 36h-a QMC5136 e QMC5236 e QMC5311 e QMC5429 QMC5136 e QMC5311 e QMC5429 e QMC5236 e QMC5239

Leia-se:

Art. 2º Alterar os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação em Química – Bacharelado (226), conforme as especificações:

Fase Disciplinas Carga Horária

Total

Pré-requisito

(atual)

Pré-requisito

(como deve ficar)

QMC5511 – Estágio I 36h-a QMC5136 e QMC5236 e QMC5311 e QMC5429 QMC5136 e QMC5311 e QMC5429 e QMC5236 ou QMC5239

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 19/2026/PROGRAD – Art. 1º – Designar os membros abaixo nominados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas oriundas da chamada pública para proposição de cursos de capacitação docente para o Programa de Formação Continuada (PROFOR), da UFSC:

Simone Valentini – CAAP/UFSC

Luiza Souza Ioppi Gomes– CAAP/UFSC

José Agostinho Barbosa de Souza – CAAP/UFSC

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Edital 020/2025/PROGRAD)

 

Nº 020/2026/PROGRAD – Art. 1º – Constituir, a partir de 11 de março de 20265, comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Professora Viviane Lilian Soethe Parucker – CGRAD;

– Professor Eduardo Zapp – CGRAD.

– Professor Ricardo Kazama – CGRAD

Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 21/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contrapartidas, instituída pela Portaria nº 57/2025/PROGRAD, conforme especificado abaixo:

I) Departamento de Fisioterapia (CTS)

Dispensar Kelly Mônica Marinho e Lima SIAPE 1318125

Designar Daiana Cristine Bundchen SIAPE 2125193

II) Departamento de Fonoaudiologia (CCS)

Dispensar Diane de Lima Oliveira SIAPE 1065060

Designar Cláudia da Silva SIAPE 1152584

III) Departamento de Psicologia (CFH)

Dispensar Jeferson Rodrigues SIAPE 3355634

Designar Iacã Machado Macerata SIAPE 1280502

IV) Departamento de Cirurgia (CCS)

Dispensar Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho SIAPE 2159649, sem substituição

V) Departamento de Saúde Pública (CCS)

Dispensar Fernando Hellmann SIAPE 1249554

Designar Maria Cristina Marino Calvo SIAPE 2195024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão designados por esta portaria, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 57/2025/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 16/2026/PROGRAD.

(Ref. Solicitação nº 40173/2025)

 

PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2026

Nº 022/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo nominados para representarem seus respectivos segmentos de origem junto ao COMITÊ GESTOR do Fórum das Licenciaturas da UFSC:

REPRESENTANTE SEGMENTO REPRESENTADO CONDIÇÃO Data de referência
Jocemara Triches Pedagogia Suplente 09/03/2026
Marcelo Henrique Romano Tragtenberg Física Titular 23/08/2025
Felipe Lopes Castro Matemática Titular 01/10/2025
Flávia Tereza Giordani Matemática Suplente 01/10/2025
Tarcisio de Arantes Leite LIBRAS (Presencial) titular 26/06/2025
Paula Vielmo PROAFE Titular 08/08/2025
Gabriela Furlan Carcaioli PIBID Titular 06/09/2024
Mônica Martins da Silva PIBID Suplente 03/11/2025
Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi Lic. Intercultural Indígena Titular 05/08/2025
Sandor Fernando Bringmann Lic. Intercultural Indígena Suplente 05/08/2025
Thiago Jorge Ferreira Santos Coord. Estágios do MEN Suplente 08/09/2025
Tanise Paula Novello Licenciaturas EaD (SEAD) Titular 09/06/2025

Parágrafo Único – Dispensar:

REPRESENTANTE SEGMENTO REPRESENTADO Data de referência
Bianca Costa Silva de Souza PROAFE 07/08/2025
Fernanda Denise Satler PROAFE 07/08/2025
Maria Helena Michels Pedagogia 08/03/2026
Sonia Elena Palomino Castro Matemática 30/09/2025
Susan Aparecida de Oliveira Licenciaturas EaD 08/06/2025

Art. 2º O mandato dos representantes hora designados será de dois anos contados a partir das datas de referência constantes no quadro acima.

Parágrafo Único – Ficam convalidados todos os atos praticados pelos representantes em datas anteriores à emissão desta portaria, considerando as datas de referência.

Art. 3º – Será atribuída carga horária individual 02 (duas) horas semanais aos servidores hora designados.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Resolução Normativa Nº 179/2023/CUn, Portaria n.º 091/2024/PROGRAD, e a Portaria nº 46/2025/PROGRAD)

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 023/2026/PROGRAD – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM/UFSC), da Junta Eleitoral, designada pela Portaria nº134/2025/PROGRAD, de 17 de novembro de 2025, responsável por organizar e conduzir o processo de eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para o mandato 2026-2028:

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

(Ref.: Portarias nº134/2025/PROGRAD e nº 014/2026/PROGRAD)

 

PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026

Nº 024/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2005.1 do curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), do Centro Tecnológico, conforme especificações abaixo:

Rol Disciplinas Carga Horária

Total

Pré-requisito

(atual)

Pré-requisito

(como deve ficar)

Optativas – Área de Especialização em Eletrônica EEL7302 – Projeto de Sistemas em PLDs 72h-a (EEL7030 e EEL7061) (EEL7035 e EEL7061)
Optativas – Área de Especialização em Eletrônica EEL7307 – Introdução a Informática Médica 72h-a (EEL7030 e EEL7061) (EEL7035 e EEL7061)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref.: Processos de número 23080.028245/2025-11 e 23080.028253/2025-67 e dos Ofícios nº4 e 10/2025/CGEEL)

 

Nº 025/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o pré-requisito da disciplina pertencente ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), do Centro Tecnológico, conforme especificações abaixo:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária

Total

Pré-requisito

(atual)

Pré-requisito

(como deve ficar)

Optativas Profissionalizantes – Sistemas Digitais EEL7323 – Programação C++ para Sistemas Embarcados 72h-a EEL7030 EEL7035
Organizações de Comutadores I INE5411 – Organizações de Comutadores I 108h-a EEL7030 e

INE5406

EEL7035 e

INE5406

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref.: Processos de número 23080.028612/2025-86 e do Ofício nº 11/2025/CGELTRO)

 

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2026

Nº 027/2026/PROGRAD – Art. 1.º Instituir a Comissão Permanente para Elaboração da Agenda Escolar do Colégio de Aplicação (CA).

Art. 2.º A Comissão Permanente para Elaboração da Agenda Escolar do CA será responsável pela elaboração anual da Agenda Escolar, bem como por providenciar seu encaminhamento para impressão.

Art. 3.º A Comissão será composta por docentes dos diferentes segmentos e por servidores técnico-administrativos em educação.

Art. 4.º A designação dos membros da Comissão para um mandato anual com possíveis reconduções será realizada pela Direção do CA.

.§ 1.º Serão atribuídas duas horas de trabalho semanal a cada membro da Comissão para o desempenho de suas atribuições.

.§ 2.º O Diretor do CA deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 5.º O presidente da Comissão será escolhido pelos seus membros na primeira reunião de cada ano.

Art. 6.º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, revogando as disposições em contrário.

(Ref. OF E 2/DIR/CA/2026)

 

Nº 028/2026/PROGRAD – Art. 1.º Instituir a Comissão Permanente para Avaliação da Mudança dos Turnos no Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação (CA).

Art. 2.º A Comissão Permanente para Avaliação da Mudança dos Turnos no Ensino Fundamental do CA será responsável pela elaboração de instrumentos e estratégias destinados a avaliar os impactos dessa mudança no processo pedagógico das turmas do ensino fundamental.

Art. 3.º A Comissão será composta por docentes dos diferentes segmentos e por servidores técnico-administrativos em educação.

Art. 4.º A designação dos membros da Comissão para um mandato anual com possíveis reconduções será realizada pela Direção do CA.

.§ 1.º Serão atribuídas duas horas de trabalho semanal a cada membro da Comissão para o desempenho de suas atribuições.

.§ 2.º O Diretor do CA deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 5.º O presidente da Comissão será escolhido pelos seus membros na primeira reunião de cada ano.

Art. 6.º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, revogando as disposições em contrário.

(Ref.: OF E 2/DIR/CA/2026)

 

Nº 029/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR oS Coordenadores de Área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC, conforme subprojetos informados nos artigos subsequentes.

Art. 2º – SUBPROJETO PEDAGOGIA:

.§ 1º – DISPENSAR Roselane Fátima Campos, Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, Ilana Laterman e Luciane Schindler;

.§ 2º – DESIGNAR Gisele Gonçalves.

Art. 3º – SUBPROJETO HISTÓRIA:

Parágrafo único – DESIGNAR Joana Vieira Borges.

Art. 4º – SUBPROJETO EDUCAÇÃO DO CAMPO:

.§ 1º – DISPENSAR Carolina Orquiza Cherfem, Roberto Antônio Finatto e Graziela Del Mônaco;

.§ 2º – DESIGNAR Marilia Carla de Mello Gaia e Gabriele Nigra Salgado.

Art. 5º – SUBPROJETO QUÍMICA:

Parágrafo único – DISPENSAR Anelise Maria Regiani.

Art. 6º – O quadro atualizado que reflete a composição atual, segue abaixo:

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORA INSTITUCIONAL GABRIELA FURLAN CARCAIOLI

(Portaria 114/2024/PROGRAD)

 

 

COORDENADORA DE GESTÃO DE PROCESSOS MÔNICA MARTINS DA SILVA

(Portaria 088/2025/PROGRAD)

 

SUBPROJETO COORDENADOR(A)
QUÍMICA LUCIANA PASSOS SÁ

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

SANTIAGO FRANCISCO YUNES

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

INTERDISCIPLINAR QUIMICA /MATEMÁTICA KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

GUILHERME WAGNER

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

FABIANA SCHMIT CORRÊA

(Portaria 59/2025/PROGRAD)

EDUCAÇÃO DO CAMPO GABRIELE NIGRA SALGADO

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

MARILIA CARLA DE MELLO GAIA

(Portaria 29/2026/PROGRAD)

EDSON MARCOS DE ANHAIA

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

EMESON TAVARES DA SILVA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

MATEMÁTICA FELIPE LOPES CASTRO

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

ALFABETIZAÇÃO LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

PRISCILA FINGER DO PRADO

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

SOCIOLOGIA EDUARDO V BONALDI

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

INTERDISCPLINAR INGLÊS/ALEMÃO HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

RAQUEL CAROLINA DE SOUZA FERRAZ D’ELY

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

GABRIEL SANCHES TEIXEIRA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

INTERDISCIPLINAR ESPANHOL/FRANCÊS/ITALIANO DANIELA BUNN

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

LINGUA PORTUGUESA FABIANA GIOVANI

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

EDUCAÇÃO INDIGENA ADRIANA APARECIDA BELINO PADILHA DE BIAZI

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

FÍSICA JOSÉ FRANCISCO CUSTÓDIO FILHO

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

GEOGRAFIA LEILA PROCÓPIO DO NASCIMENTO

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

SÍLVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

HISTORIA FÁBIO MORALES

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

JOANA VIEIRA BORGES

(Portaria 029/2026/PROGRAD)

EDUCAÇÃO FISICA ANDRIZE RAMIRES COSTA

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

PEDAGOGIA GISELE GONÇALVES

(Portaria 172/2024/PROGRAD)

SUPERVISORES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO
INTERDISCIPLINAR ESPANHOL/FRANCÊS/ITALIANO  SARA FARIAS DA SILVA

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

 NARCELI PIUCCO

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

QUÍMICA HEROS HORST

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

INTERDISCIPLINAR INGLÊS/ALEMÃO CÁSSIA SIGLE DEMAY

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

LÍNGUA PORTUGUESA ANA CARINA BARON ENGERROFF

(Portaria 10/2025/PROGRAD)

Art. 7º – Atribuir aos coordenadores, ora designados, a carga horária de até 10 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 8º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Solicitação 014672/2026 e as Portarias nº 114/2024/PROGRAD, 172/2024/PROGRAD, 10/2025/PROGRAD, 59/2025/PROGRAD, 88/2025/PROGRAD, 095/2025/PROGRAD e 123/2025/PROGRAD)

 

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2026

Nº 031/2026/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Antropologia – Bacharelado (337), turno vespertino, pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 12/2025/CGRAD, de 14 de novembro de 2025.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2027 com periodicidade semestral.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo de número 23080.045932/2022-58)

 

PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2026

Nº 032/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o prazo para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Área Básica de Ingresso (460), de 04 (quatro) para 06 (seis) semestres.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.027620/2025-13)

 

Nº 033/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o prazo para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Área Básica de Ingresso (463), de 04 (quatro) para 06 (seis) semestres.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo digital 23080.027620/2025-13)

 

Nº 034/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o prazo para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Francês – Área Básica de Ingresso (466), de 04 (quatro) para 06 (seis) semestres.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo digital 23080.027620/2025-13)

 

Nº 035/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o prazo para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Área Básica de Ingresso (469), de 04 (quatro) para 06 (seis) semestres.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

 

Nº 036/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o prazo para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Área Básica de Ingresso (472), de 04 (quatro) para 06 (seis) semestres.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.027620/2025-13)

 

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2026

Nº 037/2026/PROGRAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social Coordenadoria de Apoio Administrativo e Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Avaliação da PROGRAD, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – PAULO DE MORISSON FARIA JÚNIOR SIAPE nº 1761817 – Coordenador Apoio Administrativo;

II – ISRAEL HENRIQUE ZIMMER SIAPE nº 2190063 – Assistente em Administração;

III – JANAÍNA SANTOS DE MACEDO SIAPE nº 1761462 – Coordenadora de Apoio Pedagógico e;

IV – JULIANA BLAU, SIAPE nº 1789730, Técnico Em Assuntos Educacionais ;

V – LUÍZA SOUZA IOPPI GOMES , SIAPE nº 2607142, PEDAGOGA e

VI – GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ , SIAPE nº 1944175, SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, código 12195;

II – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/SGEB/PROGRAD, código 10057.

III – COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO / CAAP/SGEB/PROGRAD, código 10864;

IV – SEÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO / SEF/CAA/SGEB, código 11598;

V – Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação / DIACAD/CAA/SGEB, código 12126 e

VI – DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO / DAAF/CAA/SGEB, código 11979.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias 055/2023/PROGRAD, DE 11 DE ABRIL DE 2023, 008/2024/PROGRAD, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 e 179/2024/PROGRAD, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.022563/2026-59)

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2026

Nº 62/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pela professora MALVA ISABEL MEDINA HERNÁNDEZ, Processo Digital n.º 23080.008167/2026-19, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 23/06/2026, às 14h, no Auditório Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC) Presidente
Prof.ª Dr.ª Sandra Maria Hartz (UFRGS) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Lúcia Massuti de Almeida (UFPR) Membro titular externo
Prof. Dr. Luis Mauricio Bini (UFG) Membro titular externo
Prof. Dr.  Carlos José de Carvalho Pinto (UFSC) Membro suplente interno
Prof. Dr. Adriano Sanches Melo (UFRGS) Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital n.º 23080.008167/2026-19)

 

PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2026

Nº 63/2026/CCB – Art. 1º Designar os docentes listados abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 11 de maio de 2026.

Ana Claudia Rodrigues Titular
José Bonomi Barufi Titular
Mayara Krasinski Caddah Titular
Pedro Fiaschi Titular
Elisandro Ricardo Drechsler-Santos Titular
Makeli Garibotti Lusa Suplente

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Ref. Solicitação Digital nº 23248/2026)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2026

Nº 064/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão responsável pela realização do processo eleitoral para a escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED/UFSC:

Giovanni Felipe Ernst Frizzo Presidente
Astrid Baecker Avila Membro
Jeane Vanessa Santos Silva Membro

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência a partir de 15 de maio de 2026 até o término do processo eleitoral.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

(Ref.:  Processo 23080.022890/2026-19)

 

PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2025

Nº 065/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 128/205/CED, de 02 de dezembro de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 14 de maio de 2026, os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia:

NOME REPRESENTAÇÃO DEPARTAMENTO
Marcelo Minghelli Presidente – Titular CIN
Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo Titular CIN
Moisés Lima Dutra Suplente CIN
Marli Dias de Souza Pinto Titular CIN
Gustavo Medeiros de Araújo Suplente CIN
Angel Freddy Godoy Viera Titular CIN
Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho Suplente CIN
Graziela Martins de Medeiros Titular CIN
Elizete Vieira Vitorino Suplente CIN
Rodrigo de Sales Titular CIN
Sonali Paula Molin Bedin Suplente CIN
Ana Claudia de Oliveira Segura Titular CIN
Edgar Bisset Alvarez Suplente CIN
Enrique Muriel Torrado Titular CIN
Nathalia Berger Werlang Suplente CIN
Eva Cristina Leite da Silva Titular CIN
Aline Carmes Kruger Suplente CIN
Roselane Neckel Titular HST/CFH
Sérgio Luis Boeira Suplente CAD/UFSC
Carlos José Naujorks Titular PSI/UFSC
Simone Silmara Werner Titular INE/UFSC
Raffaela Dayane Afonso Titular CRB-14
Samuel Rômulo Aguiar Ferreira Titular TAE

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria terá validade de 2 (dois) anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 022949/2026)

 

Nº 066/2026/CED – matrícula 26103968 e Luiza Meurer Costa, matrícula 26101570, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Curso de Graduação em Ciência de Dados, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano, com efeitos retroativos, a partir de 12 de maio de 2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 022148/2026)

 

Nº 067/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência de Dados:

Mariceli Simao Fonseca – Matrícula 26100050 (Titular)

Tulio Baars Meira – Matrícula 26101571 (Suplente)

Matheus Bandeira Ollerman – Matrícula 26103970 (Titular)

Lyandra Andrade Muniz Silva – Matrícula 26104708 (Suplente)

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano, com efeitos retroativos, a partir de 12 de maio de 2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 022146/2026)