UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2026

Data da publicação: 22/05/2026

 

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 55/2026/CC À Nº 61/2026/CC,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1194/2026/GR À Nº 1195/2026/GR, PORTARIAS Nº 1207/2026/GR À Nº 1208/2026/GR, PORTARIAS Nº 1212/2026/GR À Nº 1113/2026/GR, PORTARIA Nº 1216/2026/GR, PORTARIAS Nº 1220/2026/GR À Nº 1226/2026/GR, PORTARIAS Nº 1229/2026/GR À Nº 1237/2026/GR, PORTARIAS Nº 1240/2026/GR À Nº 1246/2026/GR. PORTARIA Nº 136/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 033/2026/DAP, EDITAL Nº 034/DAP/PRODEGESP, PORTARIA Nº 255/2026/DAP, PORTARIA Nº 256/2026/DAP.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 073/2026/CFM PORTARIA Nº 037/2026/PPGQ-UFSC.

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 14 de maio de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 14 DE MAIO DE 2026

Nº 55/2026/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Weg Drives & Controls – Automação Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Plataforma de UPS Modular”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 94/2026/CC, constante do Processo nº 23080.010041/2025-23)

 

Nº 56/2026/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais: I – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desvendando Reatores Químicos”, contido no Processo nº 23080.033321/2025-18.

II – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “INTEGRITY-AI – Integrando a Governança Ética da Inteligência Artificial para a Responsabilidade, a Inovação e a Transparência no Ensino Superior”, contido no Processo nº 23080.071804/2025-11.

III – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Laboratório de Jogos Analógicos”, contido no Processo nº 23080.011005/2026-68.

IV – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Saúde Mental e Economia Solidária”, contido no Processo nº 23080.011094/2026-42.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 95/2026/CC)

 

Nº 57/2026/CC – Art. 1º Aprovar os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – aditivo de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão – PPGCG”, conforme Parecer nº 96/2026/CC do Processo nº 23080.062136/2024-41;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Chipus Microelectronics S.A. e a Cebra Conversores Estáticos Brasileiros Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Conceito de um Microinversor Fotovoltaico com Tecnologia GaN”, conforme Parecer nº 97/2026/CC do Processo nº 23080.018367/2024- 18;

III – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolver políticas públicas para o Arquipélago Fernando de Noronha em edificações novas ou existentes, com foco em eficiência energética”, conforme Parecer nº 98/2026/CC do Processo nº 23080.009045/2026-40;

IV – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Efetividade do Programa de Prevenção de Diabetes na Incidência de Diabetes Mellitus tipo 2 em indivíduos brasileiros: Ensaio Clínico Randomizado (estudo PROVEN-DIA)”, conforme Parecer nº 99/2026/CC do Processo nº 23080.010933/2025-24;

V – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Do laboratório ao mar: Formando pessoas e produzindo sementes para uma maricultura sustentável”, conforme Parecer nº 100/2026/CC do Processo nº 23080.064882/2025-51;

VI – aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Síntese de materiais funcionais aplicados a tecnologias emergentes: MEMS, eletrodos para baterias, fotovoltaicos”, conforme Parecer nº 101/2026/CC do Processo nº Processo nº 23080.018398/2025-50;

VII – aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Investigação térmica de unidades condensadoras para sistemas de refrigeração comercial”, conforme Parecer nº 102/2026/CC do Processo nº 23080.018661/2025-19;

VIII – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e a Clínica Integrada da Mama, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Alopecia induzida pela quimioterapia, resfriamento capilar e desfechos psicossociais: estudo de coorte prospectiva”, conforme Parecer nº 103/2026/CC do Processo nº 23080.011403/2026-84;

IX – aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de metodologia para caracterização e determinação das propriedades físicas de nanopartículas e materiais funcionais”, conforme Parecer nº 104/2026/CC do Processo nº 23080.018534/2025-10;

X – aditivo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Mosaic Soluções em Inteligência Artificial Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Libras e Inteligência Artificial: testes e avaliação de tradução expressiva com avatares inteligentes para compreensão inclusiva”, conforme Parecer nº 105/2026/CC do Processo nº 23080.056611/2025-21;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

Nº 58/2026/CC – Art. 1º Aprovar os valores referentes à contrapartida financeira do projeto de extensão intitulado “Feirinha da UFSC”, destinada à manutenção das atividades e da infraestrutura relacionadas ao projeto, conforme segue:

I – R$ 10,00 (dez reais), para feirantes que não possuam consumo de energia elétrica;

II – R$ 30,00 (trinta reais), para feirantes classificados na categoria de baixo potencial de consumo mensal de energia elétrica, correspondente ao consumo de até 70 kWh;

III – R$ 90,00 (noventa reais), para feirantes classificados na categoria de alto potencial de consumo mensal de energia elétrica, correspondente ao consumo superior a 70 kWh.

Parágrafo único. Os valores previstos neste artigo aplicam-se aos feirantes participantes do projeto de extensão “Feirinha da UFSC”, nos termos definidos pela Pró Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art.2 Os valores dispostos nos incisos do art. 1º poderão ser revistos anualmente, em consonância com a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 106/2026/CC, constante do Processo nº 23080.061940/2025-94)

 

Nº 59/2026/CC – Art. 1º Aprovar as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Contrato nº 446/2019, entre UFSC, FEESC, que teve por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Avaliação do potencial terapêutico e biotecnológico de células-tronco isoladas de folículo piloso humano”, conforme processo nº: 23080.003930/2026-15;

II – prestação de contas do Contrato nº 246/2020, entre UFSC e FEPESE, que teve por objetivo o projeto institucional intitulado “Estruturação, ambientação e planejamento do interior da Moradia Indígena da UFSC”, conforme processo nº: 23080.023335/2020-19;

III – prestação de contas do Contrato nº 256/2008, entre UFSC e FAPEU, que teve por objetivo o projeto de intitulado “Cooperação técnica e administrativa para apoio na implementação do projeto “Centro de Referência em Formação para o Sistema Único de Saúde, conforme processo nº: 23080.069620/2025-82;

IV – prestação de contas do Contrato nº 135/2010, entre UFSC, FAPEU, que teve por objetivo o projeto de intitulado “II Semana Ousada de Artes”, conforme processo nº: 23080.002307/2026-45;

V – prestação de contas do Contrato nº 295/2008, entre UFSC, FAPEU, que teve por objetivo o projeto de intitulado “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar no Estado de Santa Catarina (CECANE-SC)”, conforme processo nº: 23080.006455/2026-39;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer 107/2026/CC)

 

Nº 60/2026/CC – Art. 1º Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Convênio nº: 2012/0062, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Malwee Malhas LTDA, que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Linha ecológica de tecidos de malha de algodão: da pluma ao tecido acabado”, conforme Parecer nº 108/2026/CC do Processo nº 23080.023587/2012-20;

II – prestação de contas do Contrato nº: 299/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Remep-Fln – Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa da região de Florianópolis (2)”, conforme Parecer nº 109/2026/CC do Processo nº 23080.034322/2018-42;

III – prestação de contas do Convênio nº 2022/0130, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (FAPEU) e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração do Plano Diretor Participativo – PDP para o Município de Antônio Carlos/SC”, conforme Parecer nº 110/2026/CC do Processo nº 23080.044846/2022-28;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

RESOLUÇÃO DE 16 DE ABRIL DE 2026

Nº 61/2026/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.025466/2025-37, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Balança de precisão, Valor total dos bens doados: R$ 2.250,00;

II – Processo: 23080.023089/2025-00, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Cadeiras, Valor total dos bens doados: R$ 3.120,48;

III – Processo: 23080.014659/2026-43, nome do doador: FAPEU, natureza dos bens: Controlador de Acesso, valor total dos bens doados: R$ 2.353,00;

IV – Processo: 23080.005404/2026-90, nome do doador: Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda, natureza dos bens: Gravador Digital de Falhas (Digital Fault Recorder), valor total dos bens doados: R$ 109.323,00.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 111/2026/CC)

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

Nº 1194/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 813/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de LEONARDO HENTZ KERBER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.061541/2024-42)

 

Nº 1195/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY MARTINS KILKAMP, classificado(a) em 40º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

Nº 1207/2026/GR – Art. 1º Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Patrimoniais – DIVAP/CCJ.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 020909/2026)

 

Nº 1208/2026/GR – Art. 1º Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte Operacional em Informática – SSOI/CCJ.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 020909/2026)

 

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

Nº 1212/2026/GR – Art. 1º  Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1565/2025/GR, de 29 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23967/2026)

 

Nº 1213/2026/GR – Art. 1º Fica designado ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 1975288, para exercer a função de Diretor-Geral substituto do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, até a conclusão do processo de indicação de novo titular, a ser apreciado pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Fica atribuída ao servidor a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23967/2026)

 

Nº 1216 – Art. 1º Fica criada a Divisão Editorial da Coordenadoria Editorial da Editora da Direção-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG-3.

Art. 2º Será utilizada na divisão criada conforme o art. 1º função de código FG-3 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 023740/2026)

 

Nº 1220/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Divisão de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas, código FG-3.

Art. 2º Será utilizada na divisão criada conforme o art. 1º a função de código FG-3 da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos extinta pela Portaria nº 1218/2026/GR, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 024029/2026)

 

Nº 1221/2026/GR – Art. 1º Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG/PROPG.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23323/2026)

 

Nº 1222/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168654, do exercício da função de Pró-Reitor de Administração – PROAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1098/2022/GR, de 5 de julho de 2022.

(Ref. Sol. 23759/2026)

 

Nº 1223/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Maio de 2026, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388047, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2227/2024/GR, de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23899/2026)

 

Nº 1224/2026/GR – Art. 1º Designar EMANUELLE CORREA GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402182, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2026, a Portaria nº 189/2026/GR, de 19 de janeiro de 2026, que designou a servidora mencionada no art. 1º para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

(Ref. Sol. 23899/2026)

 

Nº 1225/2026/GR – Art. 1º Designar EDWILSON RIBEIRO, AUXILIAR DE SAÚDE, SIAPE nº 1157593, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2026, a Portaria nº 755/2023/GR, de 5 de abril de 2023, a qual designou o servidor mencionado no art. 1º para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CCB.

(Ref. Sol. 23899/2026)

 

Nº 1226/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZ GERALDO DE CARVALHO JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3496310, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23899/2026)

 

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

Nº 1229/2026/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/05/2026 a 14/05/2026, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 23091/2026)

 

Nº 1230/2026/GR – Designar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345447, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23166/2026)

 

Nº 1231/2026/GR – Designar Mara Regina Machado Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1915007, para substituir o CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2026 a 19/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 022865/2026)

 

Nº 1232/2026/GR – Designar LUIZ FERNANDO KELLER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2270893, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica – DISTE/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular Josué Andrade, SIAPE nº 2246114, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23179/2026)

 

Nº 1233/2026/GR – Designar PATRICIA DIAS DE CASTRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3401883, para substituir a Chefa do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 021947/2026)

 

Nº 1234/2026/GR – Designar Cláudio Roberto Silvano, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2246626, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23425/2026)

 

Nº 1235/2026/GR – Designar Elaine Lúcia Siegel Aguiar, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976930, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2026 a 11/05/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022952/2026)

 

Nº 1236/2026/GR – Designar MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 1165148, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2026 a 05/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular Ricardo Pazinato, SIAPE nº 2133761, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.023228/2026-78)

 

Nº 1237/2026/GR – Designar EDNA MARIA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160440, para substituir a Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2026 a 15/05/2026, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 021454/2026)

 

Nº 1240/2026/GR – Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Maio de 2026 a 15 de Maio de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 22492/2026)

 

Nº 1241/2026/GR – Designar ERNANI BERNARDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400578, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23466/2026)

 

Nº 1242/2026/GR – Designar Liliane Lohn, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2083833, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, SIAPE nº 3371382, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23568/2026)

 

Nº 1243/2026/GR – Designar LUCAS DA SILVA ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3370854, para substituir o  Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23651/2026)

 

Nº 1244/2026/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas  – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/05/2026 a 28/05/2026, tendo em vista o afastamento do titular VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23830/2026)

 

Nº 1245/2026/GR – Designar Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1395862, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2026 a 26/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 23587/2026)

 

Nº 1246/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os professores abaixo nominados para integrarem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFSC:

I – representantes da carreira do Magistério Superior:

a)PAULA LAZZARIN UGGIONI, titular;

b)CARLA DE ABREU D´AQUINO, titular;

c)LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, titular;

d)DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, titular;

e)AUGUSTO VANNI BODANEZI, titular;

f)MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA, titular; e

g)MEIRE MEZZOMO, titular;

II – representante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

a)LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN, titular.

Art. 2º O mandato dos docentes designados conforme o art. 1º será de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.022355/2026-50)

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2026

Nº 136/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão da Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 059/2025/DPD/UFSC, de 16 de março de 2026 e demais alterações, com os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.054837/2025-98, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – IRINA ZARUR STOSICK, SIAPE 1977540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS;

II – GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE 3136419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de maio de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 145 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

EDITAL Nº 033/2026/DAP, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.017383/2026-55 e, ainda, na Portaria de nº 187, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de abril de 2026, resolve:

Tornar pública a relação de servidores Aposentados e de Beneficiários de Pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de abril de 2026, por falta da realização de Prova de Vida, como segue: de Amilde dos Santos Rodrigues, matrícula nº 1158128; Cristina Mary Trzaskowsk, matrícula nº 1160328; Antonio Ayrton Auzani Uberti, matrícula nº 1159108; Person Cargnin de Azeredo Coutinho, matrícula nº 1156346, Sirlei Maria Alves, matrícula nº 6371981. (Processo de nº 23080.017383/2026-55)

 

 

EDITAL Nº 034/DAP/PRODEGESP, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.005718/2022-69 resolve:

Notificar WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.005718/2022-69, o ex-servidor WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1548764, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 73/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 1013/GR/2021, publicada no DOU em 07 de julho de 2021 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.005718/2022-69)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Nº 255/2026/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de agosto de 2026, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 707/2025/DAP, à servidora Rosângela Pedralli, Professor Magistério Superior, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963 (Solicitação Digital nº 022783/2026).

 

Nº 256/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Fábio Frozza, matrícula SIAPE 2345598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras/CAPL/DCOM/PROAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 14 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022229/2026-03).

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais considerando o que consta na Solicitação Digital nº 023884/2026, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 073/2026/CFM DE 21 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º Designar o docente Ivan Helmuth Bechtold como dirigente do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Pesquisas Físicas – LAMPEF, pelo período de 9/02/2026 a 8/02/2028, atribuindo-lhe vinte horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2° Designar a docente Cristiani Campos Plá Cid como vice-dirigente do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Pesquisas Físicas – LAMPEF, pelo período de 9/02/2026 a 8/02/2028, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 3° Designar os docentes Daniel Ruschel Dutra e Rafael Cabreira Gomes como membros do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Pesquisas Físicas – LAMPEF, pelo período de 9/02/2026 a 8/02/2028, atribuindo-lhes cinco horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 4° Designar a servidora Silvia Pelegrini como membro do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Pesquisas Físicas – LAMPEF, pelo período de 9/02/2026 a 9/02/2028, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.:Solicitação Digital nº 023884/2026)

 

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2026

Nº 037/2026/PPGQ-UFSC – Art. 1º Revogar a Portaria nº. 036/2026/PPGQ-UFSC, DE 14 DE MAIO DE 2026, anteriormente publicada, que designou os professores Eduardo Sidinei Chaves, Bernardo Almeida Iglesias e Tiago Elias Allievi Frizon para constituírem a Comissão de Avaliação para indicação de tese para concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026, conforme Edital nº 14/2026.

Art. 2º Designar os professores Bernardo Almeida Iglesias, Adriana Passarella Gerola e Tiago Elias Allievi Frizon para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação para indicação de tese para concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026, conforme Edital nº 14/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de maio de 2026.