Boletim Nº 58/2024 – 28/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 58/2024
Data da publicação: 28/03/2024
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO Nº 49/2024/CC, |
| CONSELHO UNIVERSITÁRIO | MOÇÃO DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 1/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 2/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 3/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 4/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 5/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 6/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 7/2024/CUn RESOLUÇÃO Nº 8/2024/CUn
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2024/CUn,
|
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 453/2024/GR;
PORTARIAS Nº 730/2024/GR, PORTARIA Nº 731/2024/GR; PORTARIA Nº 738/2024/GR,
PORTARIAS Nº 739/2024/GR À Nº 746/2024/GR, PORTARIAS Nº 748/2024/GR E Nº 749/2024/GR, PORTARIAS Nº 755/2024/GR À Nº 759/2024/GR
PORTARIA NORMATIVA Nº 483/2024/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 484/2024/GR |
| PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO | PORTARIA Nº 4/2024/PROPG |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | EDITAL Nº 007 PORTARIA Nº 07A/2024/CCS À PORTARIA Nº 086/2024/CCS, |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E O CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024/CCS |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 09/CSE/2024, PORTARIA Nº 10/CSE/2024 |
CONSELHO DE CURADORES
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
RESOLUÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 49/2024/CC – Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2023, conforme o disposto no art. 27, inciso III, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, e 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa, do Tribunal de Contas da União (TCU), nº 198, de 23 de março de 2022.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Cfe. Parecer nº 48/2024/CC, constante do Processo nº 23080.009158/2024-83)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
MOÇÃO DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), considerando deliberação em sessão ordinária realizada em 26 de março de 2024, manifesta sua solidariedade e apoio às reivindicações da luta das servidoras e dos servidores técnico administrativos em educação (TAEs) de todo o país e, em especial, da UFSC, assim como defende o respeito institucional ao direito de greve garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal de 1988.
Os TAEs desempenham um papel fundamental na Universidade em atividades que garantem o acesso de estudantes, docentes e da comunidade em geral aos mais variados serviços. Entre as reivindicações dos trabalhadores, a reestruturação da carreira e a reposição salarial têm sido objeto de negociação intensiva da categoria. No entanto, até o presente momento, não houve resposta efetiva do governo federal a respeito disso.
A precarização do trabalho também atinge docentes e estudantes, que vivenciam salas de aulas sem ar-condicionado ou com frequentes alagamentos, laboratórios com falta de materiais, sobrecarga de trabalho por conta do quadro reduzido de TAEs em alguns departamentos (no caso específico dos docentes), entre outros problemas. Além dessas pautas, a luta por recomposição orçamentária e aumento dos investimentos na educação são objeto de nossa solidariedade. A manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão exige uma ampliação urgente dos recursos financeiros.
Sendo assim, reforçamos nosso apoio aos servidores em greve, desejando que as suas mobilizações sejam vitoriosas, pois tratam de vitórias pleiteadas para toda a comunidade acadêmica e para a Universidade Pública.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE
RESOLUÇÕES DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 1/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atuar como fundação de apoio junto à Agência Espacial Brasileira (AEB).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. parecer constante às páginas 90 e 91 do Processo nº 23080.007538/2024-83)
Nº 2/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atuar como fundação de apoio junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade
(Ref. o parecer constante às páginas 114 a 116 do Processo nº 23080.065694/2022-05)
Nº 3/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo nº 23080.006194/2024-95)
Nº 4/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo nº 23080.005271/2024-90)
Nº 5/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 10 a 13 do Processo nº 23080.002367/2024-04)
Nº 6/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 a 14 do Processo nº 23080.002981/2024-68)
Nº 7/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. parecer constante às páginas 39 a 41 do Processo nº 23080.076649/2023-59)
Nº 8/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a indicação dos nomes de Gilson Wessler Michels, Danielle Jacon Ayres Pinto, Aires José Rover e Francisco Quintanilha Veras Neto para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 128 a 135 do Processo nº 23080.055479/2023-79)
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.010571/2022-29 RESOLVE:
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2024/CUn, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera o Art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cria o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria.
Art. 1º O Art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ………………………………………….
- – um(a) representante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
- – um(a) representante da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
- – um(a) representante da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
- – um(a) representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
- – um(a) representante da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE);
- – um(a) representante do Colégio de Aplicação (CA);
- – um(a) representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI);
- – um(a) representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE);
- – um(a) representante da Associação dos Pós-Graduandos (APG);
- – um(a) representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);
- – um(a) representante do Departamento de Atenção à Saúde (DAS);
- – um(a) representante da Secretaria de Comunicação (Secom);
- – um(a) representante do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU);
- – um(a) representante Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);
- – um(a) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC); e
- – três servidores(as) docentes e três servidores(as) técnico administrativos(as) em educação da UFSC estudiosos(as), pesquisadores(as) ou com conhecimento técnico e experiência nas áreas de conhecimento de saúde mental, atenção psicossocial e promoção de saúde, indicados(as) pelo(a) gestor(a) da respectiva unidade acadêmica ou administrativa, mediante consulta à sua comunidade acadêmica ou técnico-administrativa.” (NR)
Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 453/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, professor do Magistério Superior, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091400, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Polo do Extremo Sul Catarinense do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família – REMULTISF – até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor designado no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o exercício de suas atividades como coordenador.
(Ref. Sol. processo nº 23080.061799/2018-09)
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 730/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 681/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, e prorrogado através da Portaria nº 0153/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga 691440, decorrente da aposentadoria de Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré, por meio da Portaria nº 101/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.017658/2019-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 731/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO PENA CUNHA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 272/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), com código de vaga 689710, decorrente da aposentadoria de Moacir Serralvo Faria, por meio da Portaria nº 807/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.009019/2023-79 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 738/2024/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/DPC/PROAD) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) para a Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às portarias nº 444/2023/GR, nº 445/2023/GR e nº 1331/2023/GR.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 13634/2024)
Nº 739/2024/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Março de 2024 a 28 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 14381/2024)
Nº 740/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar de Apoio da Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS do Gabinete do Reitor.
Art. 2º Utilizar, na função criada segundo o art. 1º, a função gratificada de código FG-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 14572/2024)
Nº 741/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção da Coordenadoria de Transportes (CT/DME/PU).
Art. 2º Utilizar, na função criada segundo o art. 1º, a função gratificada de código FG-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 23080.021813/2023-91)
Nº 742/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 14706/2024)
Nº 743/20024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 2669254, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 14706/2024)
Nº 744/20024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 14808/2024)
Nº 745/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, FRANCIELI CEMBRANEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1331954, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 14808/2024)
Nº 746/2024/GR – Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 14876/2024)
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 748/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/03/2024 a 14/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 14343/2024)
Nº 749/2024/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Abril de 2024 a 19 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 14485/2024)
Nº 755/2024/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2024 a 29/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 14776/2024)
Nº 756/2024/GR – Designar Eveline Boppré Besen Wolniewicz, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1947887, para substituir o Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/03/2024 a 06/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular Caio Ragazzi Pauli Simao, SIAPE nº 2134845, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 14596/2024)
Nº 757/2024/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 14718/2024)
Nº 758/2024/GR – Art. 1º Delegar competência ao prefeito universitário para:
I – assinar os contratos institucionais referentes a obras e reformas;
II – indicar nomes de servidores técnico-administrativos para fazerem parte de comissão julgadora de processo administrativo no âmbito dos processos de obras e reformas;
III – atuar como responsável pela análise de defesa prévia eventualmente enviada por licitante ou contratado em processo administrativo no âmbito de obras e reformas, na forma do art. 3º da Portaria nº 1186/GR/97;
IV – designar, por meio de portarias, os gestores e fiscais de contratos de obras e reformas; e
V – designar, por meio de portarias, a equipe de planejamento para atuação na fase interna dos processos que visam à contratação de obras e reformas no âmbito da UFSC, respeitando a segregação de funções existentes.
Art. 2º Convalidar, no limite das competências expostas no art. 1º, os atos praticados pelo secretário de Obras, Manutenção e Ambiente de 4 de maio de 2019 até 29 de agosto de 2022 e praticados pelo prefeito universitário de 30 de agosto de 2022 até a data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 11812/2024)
Nº 759/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, CAMILA MONTEIRO DE BARROS, professora do magistério superior, SIAPE nº 2930014, da condição de representante suplente dos coordenadores do curso do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1284/2023/GR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital 14704/2024)
PORTARIA NORMATIVA Nº 483/2024/GR DE 27 DE MARÇO DE 2024
Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 470/2023/GR.
Nº 483/2024/GR – Art. 1º Prorrogar o prazo do projeto-piloto da modalidade de teletrabalho previsto no artigo 33 da Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, por 6 (seis) meses, a contar da publicação desta portaria normativa.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, e na Solicitação nº 15796/2024)
PORTARIA NORMATIVA Nº 484/2024/GR DE 27 DE MARÇO DE 2024
Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 471/2023/GR.
Nº 484/2024/GR – Art. 1º Prorrogar o prazo do projeto-piloto da modalidade de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, previsto no artigo 23 da Portaria Normativa nº 471/2023/GR, por 6 (seis) meses, a contar da publicação desta portaria normativa.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. na Portaria Normativa nº 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, e na Solicitação nº 15796/2024)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Designação da Comissão Avaliadora para seleção do Edital do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG).
Nº 4/2024/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Avaliadora para seleção do Edital do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – PROEXT-PG:
Ciências da Vida (Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias)
- Aguinaldo Roberto Pinto – PPG Biotecnologia e Biociências;
- Ana Carolina Fernandes – PPG Nutrição;
- Carla D’Agostini Derech Nunes – CCS;
- Cristiane Ribeiro de Carvalho – PPG Neurociências;
- Edmundo Grisard – PPG Biotecnologia e Biociências;
- Evelise Nazari – PPG Biologia Celular e do Desenvolvimento;
- Fernanda Cordeiro de Oliveira – PPG Fungos, Algas e Plantas;
- Gislaine Fongaro – PPG Biotecnologia e Biociências;
- Guilherme Renzo Rocha Brito – CCB;
- Heiliane de Brito Fontana – PPG Educação Física;
- Juarez Vieira do Nascimento – PPG Educação Física;
- Lucia Nazareth Amante – PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem;
- Luísa Mota da Silva – PPG Farmacologia;
- Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo – PPG Educação Física;
- Mário Steindel – PPG Biotecnologia e Biociências;
- Patrícia Brocardo – PPG Neurociências;
- Regina de Sordi – PPG Farmacologia;
- Roberta Costa – PPG em Enfermagem;
- Tiago Montagna – PPG Recursos Genéticos e Vegetais.
Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Engenharias, Ciências Exatas e da Terra e Multidisciplinar (Materiais e Biotecnologia)
- Roberto Willrich – CTC (PRESIDENTE);
- Andréa Sabedra Bordin – Campus Araranguá;
- Joceli Mayer – CTC;
- Pedro Chaffe – CTC;
- Jose Antonio Bellini da Cunha Neto – CTC;
- Cintia Marangoni – CTC.
Humanidades (Ciências Humanas, Linguística, Letras, Artes e Ciências Sociais Aplicadas)
- Amurabi Pereira de Oliveira – PPG Educação
- André Luís da Silva Leite – PPG Administração
- Ana Marsillac – CFH
- Carlos Rodrigues – PPG Estudos da Tradução
- Miriam Pillar Grossi – CFH
- Narbal Silva – CFH
- Patrícia Giraldi – PPG Educação Científica e Tecnológica
- Rafael Devos – PPG Antropologia
Art. 2º Atribuir uma carga horária de dez horas para o desempenho de suas atividades no período de 04 de abril a 04 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO
O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital No 002/CCS/2024., torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO, nos termos da Portaria Normativa 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, conforme disposições a seguir:
EDITAL Nº 007 DE 26 DE MARÇO DE 2024
- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, através de participação em Projeto de Extensão contemplando interação com a comunidade universitária.
1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de Enfermagem da UFSC, para atuar no projeto “Educação em saúde para a sociedade na área de Clínica Médica”, que funcionará no setor CCS – UNICS – Unidade de Iniciação aos Cuidados em Saúde, executando as seguintes atividades:
1) Fazer o acolhimento inicial do usuário, com breve anamnese;
2) Reportar o caso ao supervisor, propondo possível abordagem e conduta;
3) Orientar o usuário, encaminhando de forma qualificada ao serviço mais apropriado da rede de saúde local.
4) Participar da elaboração de protocolos de atendimento baseados nas demandas do setor.
- DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO
2.1. A bolsa será concedida aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:
2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;
2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;
2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;
2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;
2.1.5 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;
2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado
- DA DURAÇÃO
3.1. O contrato tem previsão de final em 31/12/2024
3.2 O bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.
3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
- DAS INSCRIÇÕES:
4.1 O período de inscrição será de 5 a 9 de abril de 2024.
4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Bolsa de Extensão – Edital 007/CCS/2024”, os documentos abaixo descritos:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
- Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
- Espelho de matrícula com os horários das disciplinas nas quais o candidato está matriculado; d) Currículo atualizado preferencialmente extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/);
4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.
4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1
4.6. A lista com as inscrições deferidas (item 4.2 deste edital) será publicada no site do Centro de Ciências da Saúde (www.ccs.ufsc.br) no dia 10/04/2024 e os candidatos serão informados via e-mail.
- DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.
5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.
5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.
- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO
6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista.
6.2 A seleção será realizada, pelo(s) professor(es) responsável(is), no dia 12 de abril de 2024, a partir das 13:30, seguindo os horários divulgados na homologação das inscrições. O horário e período poderão sofrer alterações, conforme número de candidatos inscritos.
6.3. A seleção dar-se-á mediante entrevista realizada para identificar:
- as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das atividades de extensão; e
- a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.
6.4 Havendo empate será priorizado o candidato mais idoso.
6.5 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.
- DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO
7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.
7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).
8.2. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 074/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes JUSSARA KASUKO PALMEIRO (SIAPE n° 1365806), FABÍOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO (SIAPE n° 2504510), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), TATIANA HERRERIAS (SIAPE n° 3355471), e para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de PósGraduação em Farmácia, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 015067/2024)
Nº 075/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes HELLEN KARINE KOERICH STULZER (SIAPE n° 2534243), IZABELLA THAÍS DA SILVA (SIAPE n° 1324783), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176), e CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (SIAPE nº 223832) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 015069/2024)
Nº 076/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, a docente JANAÍNA MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE nº. 2047605 da condição de Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5221 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.
Art. 2º Designar a docente FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 342811 como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 11/03/2024 a 11/03/2026.
Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 015111/2024)
Nº 077/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora ROSANI RAMOS MACHADO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2219171, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/04/2024 a 01/04/2026.
Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)
Nº 078/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente BRUNA PEDROSO CANEVER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2883972, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissiona
Art. 2º Designar a professora LUCIANA NEVES DA SILVA BAMPI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 1648119, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)
Nº 079/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente DULCINÉIA GHIZONI SCHNEIDER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2169784, da condição de Coordenadora da 3ª Fase – Disciplina INT 5203 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem
Art. 2º Designar a professora MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, como Coordenadora da 3ª Fase – Disciplina INT 5203 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)
Nº 080/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora SORAIA DORNELLES SCHOELLER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1702565, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 015111/2024)
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 081/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente DULCINÉIA GHIZONI SCHNEIDER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2169784, da condição de Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem
Art. 2º Designar a professora MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, como Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026. Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 4º Revogar, a partir de 26 de março de 2024, a Portaria 079/2024/CCS, de 22 de março de 2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)
Nº 082/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os Professores SIMONE MARIOTTI ROGGIA (FON), RODRIGIO OTÁVIO MORETTI PIRES (SPB), MARIANE CARDOSO CARVALHO (ODT), e o Servidor Técnico Administrativo PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO para, sob a presidência do Diretor FABRICIO DE SOUZA NEVES (CLM), compor a Câmara de Administração do CCS, com carga horária de duas (2) horas semanais, por um período de dois (2) anos, a partir de 26 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 083/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL), LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) e CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional do Centro de Ciências da Saúde.
Art. 2º Atribuir ao presidente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais e aos membros carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 084/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE nº 3364506, lotado no Departamento de Análises Clínicas (ACL), como supervisora do Laboratório de Pesquisa em Lipídeos, Antioxidantes e Aterosclerose/ACL/CCS., pelo período de dois anos a partir de 27 de março de 2024.
Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Revogar, a partir de 27 de março de 2024, a Portaria nº 062/CCS/2022, de 29 de março de 2022 e a Portaria nº 043/CCS/2024, de 01 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 010502/2024)
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 85/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2360063, da condição de Coordenadora de fase – disciplina INT 5204 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n.º 016014/2024)
Nº 086/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026, a docente NEIDE DA SILVA KNIHS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2225853, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.
Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n.º 016014/2024)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
e
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024/CCS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 002/2024/CCS – Retificar a Portaria Conjunta nº 001/2024/CCS, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que designou o Professor LUIZ FERNANDO GIL, SIAPE n.º 2790673, como Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e a Professora CAROLINA AMÁLIA BARCELLOS SILVA, SIAPE n.º 3298629, como Subcoordenadora, modificando como segue:
No trecho em que se lê: “Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).”.
Leia-se: “Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, e à Subcoordenadora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).”.
(Ref. Solicitação Digital nº 013524/2024)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 09/CSE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR Cassiano Ricardo Dalberto para a função de Coordenador de Monografia do Curso de Economia pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º DEFINIR (10) dez horas semanais para o desempenho das funções.
Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura
(Ref. Solicitação Digital 015436/2024)
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 010/2024/CSE – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 05/CSE/2024, onde se lê: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.” LEIA-SE: “Esta portaria entra em vigor em 01/03/2024”