UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 36/2024

Data da publicação: 27/02/2024

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 2/PPGMVCI/CCR A PORTARIA Nº 4/PPGMVCI/CCR,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 89/2024/GR, Nº 203/2024/GR A Nº 208/2024/GR, Nº 398/2024/GR, Nº 440/2024/GR A Nº 442/2024/GR, Nº 444/2024/GR, Nº 446/2024/GR, Nº 447/2024/GR A Nº 450/2024/GR, Nº 454/2024/GR A Nº 465/2024/GR, Nº 468/2024/GR A Nº 480/2024/GR, Nº 481/2024/GR, Nº 482/2024/GR Nº 483/2024/GR a Nº 485/2024/GR, Nº 487/2024/GR A Nº 490/2024/GR, Nº 493/2024/GR, Nº 496/2024/GR A Nº 509/2024/GR
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 3/2024/PROEX A PORTARIA Nº 5/2024/PROEX
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL N° 06/PRAE/2024
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 004/SECARTE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 02/NDI/2024,
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 001/2024/CCJ A PORTARIA Nº 004/2024/CCJ
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 005/2024/CDS

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 2/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Vitor Braga Rissi – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Greicy Michelle Marafiga Conterato – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Werner Giehl Glanzner – McGill University – Canada (Membro Titular – Externo), Dr. André Lucio Fontana Goetten – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Titular – Externo) e Drª. Karina Gutierrez – McGill University (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Maria Helena Souza de Aguiar, intitulada “EFEITOS DA INDUÇÃO DE ESTRESSE DE RETÍCULO ENDOPLASMÁTICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO in vitro DE EMBRIÕES BOVINOS.”, a ser realizada em 06/03/2024, às 09h00min, no(a) Remota.

 

Nº 3/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Aline Félix Schneider Bedin – DEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Rosane Maria Guimarães da Silva – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Sandra Arenhart – DEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Luiz Henrique de Araujo Machado – FMVZ – CAMPUS BOTUCATU/UNESP (Membro Titular – Externo) e Drª. Márcia de Oliveira Sampaio Gomes – FMVZ / USP (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Carolina Hass Leal, intitulada “Avaliação de cães alérgicos submetidos ao Prick Test para seleção de fonte de proteínas e carboidratos em dieta de eliminação.”, a ser realizada em 12/03/2024, às 08h30min, no(a) Sala CED104 e Remota.

 

Nº 4/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Vanessa Sasso Padilha – DEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Luara da Rosa – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Suplente), Dr. Martielo Ivan Gehrcke – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (Membro Titular – Externo), Dr. Doughlas Regalin – Universidade Federal de Jataí (Membro Suplente) e Drª. Mariana Fernandes Jorge – Universidade Federal de Santa Catarina (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) João Lourenço Hasckel Gewehr, intitulada “Efeitos da administração de 2 mg/kg e 6 mg/kg de fitocanabinoides no volume de propofol necessário para indução anestésica de cães saudáveis.”, a ser realizada em 13/03/2024, às 14h00min, no(a) Remota.

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 89/2024/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 2698/2023/GR, de 21 de dezembro de 2023, modificando o trecho em que se lê, no art. 2º, “membro titular” para “membro suplente”.

Art. 2º Incluir, no art. 2º da Portaria nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023, o inciso X, com a seguinte redação: “X – Comissão Própria de Avaliação (CPA)”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018653/2023-01)

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 203/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALINE RUSSO DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 204/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIAN BAUMANN GLATZ, classificado(a) em 23º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sarita Locks de Souza, código de vaga 336068, pela Portaria nº 762/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 205/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG, classificado(a) em 24º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Camila Collato, código de vaga 815171, pela Portaria nº 494/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 206/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEANDRO FEIL, classificado(a) em 25º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Dalneltz Wenck, código de vaga 866686, pela Portaria nº 711/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 207/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, retificado pelo Edital 105/2023/DDP, publicado em 27 de novembro de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tayse Feliciano Marques, código de vaga 744404, pela Portaria nº 764/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 208/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA ROSA FERREIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Listas de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Siane Bolgenhagen, código de vaga 688543, pela Portaria nº 018/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 223/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, THAYS IZABEL DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3066055, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1280/2020/GR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000579/2024)

 

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 398/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAMONE DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de André Carlos de Souza, código de vaga 689709, pela Portaria nº 746/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 440/2024/GR – Designar THIAGO COMIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160792, para substituir o Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/02/2024 a 23/02/2024 e de 26/02/2024 a 01/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4842/2024)

 

Nº 441/2024/GR – Art. 1º Criar comissão para tratar do novo contrato de saúde suplementar para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – BERNARDO MEYER – Chefe de Gabinete do Reitor;

II – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA – Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), titular;

III – NICOLLE DONEDA RUZZA – Diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP);

IV – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – Pró-Reitor de Administração (PROAD);

V – ANA PAULA PERES DA SILVA – Diretora do Departamento de Contratos (DPC/PROAD);

VI – ROMEU AUGUSTO ALBUQUERQUE BEZERRA – Representante da APUFSC;

VII – CARLOS HENRIQUE MACHADO – Representante da APUFSC;

VIII – JULIANE PASQUALETO – Representante do SINTUFSC; e

IX – VITÓRIA DE LARA MIRANDA – Representante do SINTUFSC,

Art. 3º As atividades da comissão terão início a partir da publicação desta portaria, com previsão de duração de 180 (cento e oitenta) dias.

(Ref. Sol. Digital nº 5494/2024)

 

Nº 442/2024/GR – Art. 1º Criar uma Comissão com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A Comissão do PDI 2025-2029 sera? formada por seguintes grupos de trabalho:

I – Grupo Gestor Executivo (GG); e

II – Grupo Técnico Executivo (GT).

Art. 3º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Gestor Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I – Andrea Cristina Trierweiller (SEPLAN);

II – João Luiz Martins (DGG);

III – Miriam Furtado Hartung – Assessora Institucional;

IV – Sergio Luiz Ferreira – presidente da Comissão própria de Avaliação;

V – Lucas dos Santos Martos – Coordenador da CGE/SEPLAN; e

VI – Mônica Beppler Kist – CGE/SEPLAN.

Parágrafo único. Atribuem-se 20 (vinte) horas semanais aos membros do Grupo Gestor Executivo para a realização dos trabalhos.

Art. 4º Definir as seguintes atribuições para o Grupo Gestor Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I – realizar a coordenação-geral dos trabalhos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2025-2029;

II – definir as etapas do processo e o cronograma geral;

III – realizar reuniões de alinhamento com o Grupo Técnico Executivo marcando o início e fim de cada etapa e passando as orientações necessárias para o andamento dos trabalhos;

IV – assegurar que o Grupo Técnico Executivo desempenhe suas atribuições e faça as entregas nos prazos estabelecidos no cronograma;

V – auxiliar o Grupo Técnico Executivo na organização de audiências públicas setoriais;

VI – receber as contribuições coletadas e consolidadas pelo Grupo Técnico Executivo;

VII – analisar as contribuições coletadas e decidir sobre a versão final das informações;

VIII – solicitar às áreas responsáveis pelas informações contextuais (seções iniciais do documento) para que revisem os textos e atualizem as informações;

IX – redigir o documento do PDI 2025-2029;

X – realizar Consulta Pública, coletar e analisar as contribuições e incorporar no documento; e

XI – submeter a versão final do documento do PDI 2025-2029 ao Gabinete da Reitoria, para encaminhamento e aprovação pelo Conselho Universitário.

Art. 5º O Grupo Técnico Executivo será composto por 33 (trinta e três) Grupos Técnicos Setoriais (GTS), os quais deverão ter a seguinte composição mínima:

I – um agente gestor;

II – um agente de planejamento;

III – um representante discente de graduação;

IV – um representante discente de pós-graduação;

V – um representante docente;

VI – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação; e

VII – um convidado representando a comunidade externa.

.§ 1º A relação dos 33 (trinta e três) GTS está disposta no anexo desta Portaria.

.§ 2º O agente gestor de cada GTS será o responsável pela unidade respectiva (diretor de Centro, secretário, pró-reitor ou similar), bem como por emitir a Portaria de nomeação do Grupo Técnico Setorial dessa unidade.

.§ 3º O agente de planejamento dos GTS deverá:

I – ser servidor escolhido pelo agente gestor para auxiliá-lo nas atividades relacionadas ao PDI da UFSC; e

II – receber capacitação e portaria específica de designação, com atribuição de horas, para, além de auxiliar na elaboração, fazer o acompanhamento do PDI no âmbito da Unidade após sua aprovação, durante sua vigência.

.§ 4º Os GTS do Gabinete da Reitoria, do Hospital Universitário, bem como de outras unidades administrativas, excepcionalmente, dadas suas especificidades, podem ter a composição alterada para assegurar a representatividade de unidades e grupos com os quais se relacionem, desde que a composição mínima apresente o agente gestor e o agente de planejamento.

Art. 6º Definir as seguintes atribuições para o Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I – participar das reuniões de alinhamento com o Grupo Gestor Executivo, marcando o fim e o início de cada etapa e recebendo as orientações necessárias para o andamento dos trabalhos;

II – promover reuniões e/ou encontros em suas respectivas unidades para discutir sobre os elementos do PDI, assegurando a participação de todas as representações da comunidade universitária e o amplo debate;

III – conduzir, com apoio do Grupo Gestor, as audiências públicas setoriais em suas respectivas unidades;

IV – coletar e consolidar as contribuições no âmbito de suas unidades, em conformidade com a metodologia definida; e

V – encaminhar, em formato pré-estabelecido disponibilizado pelo Grupo Gestor Executivo, as contribuições de suas unidades para consolidação geral, análise e decisão do Grupo Gestor.

Art. 7º Os GTS têm autonomia para organizar suas formas de trabalho, desde que estas estejam em alinhamento ao cronograma geral e atendam à metodologia definida.

.§ 1º Se julgado conveniente e oportuno, fica a critério dos GTS que possuírem temáticas ou áreas de atuação semelhantes organizarem audiências públicas setoriais em conjunto para otimizar os trabalhos.

.§ 2º Caso as audiências conjuntas ocorram, os GTS devem trabalhar em conjunto para consolidar as informações da referida etapa do planejamento e encaminhar ao Grupo Gestor Executivo.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7116/2024)

 

Nº 444/2024/GR – Designar ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3371373, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4914/2024)

 

Nº 446/2024/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos – SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4858/2024)

 

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 447/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração – SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 652/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 3/CBS/UFSC/2024)

 

Nº 448/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1928671, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração – SA/DCVE/CCR/CBS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 3/CBS/UFSC/2024)

 

Nº 449/2024/GR – Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754709, do exercício da função de Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 191/2022/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol.  005546/2024)

 

Nº 450/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ALÉCIO CARMINATTI JÚNIOR, SIAPE nº 1159157, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.004145/2024-18)

 

Nº 454/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, Ricardo Dantas de Lucas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153068, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Educação Física, para a qual foi designado pela Portaria nº 1405/2022/GR, de 21 de julho de 2022, em razão de afastamento para pós-doutorado.

(Ref. Sol. 5001/2024)

 

Nº 455/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, JUCEMAR BENEDET, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2684853, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, para completar mandato a expirar-se em 17 de julho de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 5001/2024)

 

Nº 456/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2169868, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde – CMPIS/CCS, até o dia 23 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.005361/2024-81)

 

Nº 457/2024/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Recepção aos Estudantes na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão mencionada no art. 1º:

I – JANAINA SANTOS DE MACEDO – CAAP/PROGRAD;

II – ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO – CAAP/PROGRAD;

III – RICARDO JOSÉ TORRES – SECOM;

IV – RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER – PROPG;

V – FERNANDO FLEMMING BOHN – PROEX;

VI – MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA – PROPESQ

VII – BÁRBARA CRISTINA TAVARES – NETI;

VIII – ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI – SINTER;

IX – TADEU ZOMER LOCATELLI – SECARTE;

X – CAROLINA CUNHA SEIDEL – PROAFE; e

XI – MAYARA CAMILA FURTADO – PRAE.

Art. 3º O prazo de validade da referida comissão será de um ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 1262/2024)

 

Nº 458/2024/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 239/2024/GR, de 23 de janeiro de 2024, modificando o trecho onde se lê, no artigo 2º, “Joinville” para “Blumenau”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 120/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 459/2024/GR – Art. 1º Designar ENRIQUE MURIEL TORRADO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2232416, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 30 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 7097/2024)

 

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 460/2024/GR – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005083/2024)

 

Nº 461/2024/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/01/2024 a 04/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em licença por falecimento de familiar.

(Ref. Sol. 005060/2024)

 

Nº 462/2024/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005198/2024)

 

Nº 463/2024/GR – Designar HENRIQUE FINCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para substituir o Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, SIAPE nº 1425902, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7780/2024)

 

Nº 464/2024/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6171/2024)

 

Nº 465/2024/GR – Art. 1º Criar comissão para o estudo do uso de inteligência artificial na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A comissão será composta por um representante dos setores relacionados a seguir, sob a presidência do(a) pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica (PROGRAD):

I – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

II – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);

III – Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

IV – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

V – Biblioteca Universitária (BU);

VI – Comissão de Ética;

VII – Diretório Central dos Estudantes (DCE);

VIII – Associação dos Professores da UFSC (APUFSC-Sindical); e

IX – Sindicato de Trabalhadores em Educação da UFSC (SINTUFSC).

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão referida no art. 1º será de 120 dias.

Art. 4º Fica atribuída aos(às) servidores(as) que forem designados(as) a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 3498/2024)

 

Nº 468/2024/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5824/2024)

 

Nº 469/2024/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 20/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5830/2024)

 

Nº 470/2024/GR – Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005906/2024)

 

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 471/2024/GR – Art. 1º Indeferir o pedido de reconsideração e ratificar todas as razões contidas no Julgamento nº 30/2023/SEAI/GR, de 18 de julho de 2023, que acatou integralmente o Parecer nº 33/2023/SEAI, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º Aplicar ao acadêmico recorrente Anderson Cesar Dutra, matrícula nº 201805776, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (PPGEAL), a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, por infração ao inciso I do artigo 118 da Resolução Normativa nº 017/CUn/1997, condicionando a autorização para a defesa da tese de doutoramento à obrigatoriedade de participação, com comprovação de frequência e conclusão, dos encontros do projeto de extensão Ágora, vinculado ao Grupo Margens de Pesquisa, do Departamento de Psicologia da UFSC (https://margens.ufsc.br/), com previsão de duração de 12 (doze) encontros semanais, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas.

Art. 3º Determinar a imediata execução da penalidade, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 06/SEAI/UFSC/2024, de 14 de fevereiro de 2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 02/SEAI/GR/UFSC/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.069853/2022-32)

 

Nº 472/2024/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004168/2024)

 

Nº 473/2024/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006159/2024)

 

Nº 474/2024/GR – Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345691, Chefe de Projetos – CP/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005401/2024)

 

Nº 475/2024/GR – Atribuir à servidora JESSICA RODRIGUES UGOSKI, SIAPE nº 1041795, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/CAPE/DAP/PRODEGESP, a partir de 5 de fevereiro de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.064915/2023-09)

 

Nº 476/2024/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006149/2024)

 

Nº 479/2024/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006346/2024)

 

Nº 480/2024/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006337/2024)

 

 

O CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 481/2024/GR – Art. 1º Designar SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA (SEAD/UFSC), JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN (MEN/PPGE/CED/UFSC) e TANISE PAULA NOVELLO (MEN/CED/UFSC) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Avaliadora do Edital nº 001/2024/SEAD, para contratação de Coordenador Geral do Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 7323/2024)

 

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 482/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINA DUARTE DE SOUZA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoa com Deficiência, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0134/2024/DDP, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 744635, decorrente da aposentadoria de Daniela Ribeiro Schneider, por meio da Portaria nº 155/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.013386/2023-77 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 483/2024/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 17/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004186/2024)

 

Nº 484/2024/GR – Designar THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3141595, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 10/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE nº 3659479, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5704/2024)

 

Nº 485/2024/GR – Designar Rita Luciana dos Santos, CONTADOR, SIAPE nº 1979802, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5903/2024)

 

Nº 487/2024/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4500/2024)

 

Nº 488/2024/GR – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2156721, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, SIAPE nº 1092892, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4642/2024)

 

Nº 489/2024/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio Roberto Silvano, SIAPE nº 2246626, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.005775/2024-18)

 

Nº 490/2024/GR – Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6039/2024)

 

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 493/2024/GR – Art. 1º Designar, FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de Administração – PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 006462/2024)

 

Nº 496/2024/GR – Designar Tiago Daher Padovezi Borges, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153443, para substituir o Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 01/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, SIAPE nº 1121375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004962/2024)

 

Nº 497/2024/GR – Designar SALETE MICHELON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006587/2024)

 

Nº 498/2024/GR – Designar Cláudio Roberto Silvano, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2246626, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 09 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006788/2024)

 

Nº 499/2024/GR – Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, Diretor(a) do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Fevereiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, WERNER KRAUS JUNIOR, SIAPE nº 2292049, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005139/2024)

 

 

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 500/2024/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 004168/2024)

 

Nº 501/2024/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para estabelecer procedimentos a serem adotados pela Auditoria Interna da UFSC e pela Procuradoria Federal junto à UFSC em processos que tramitam no Tribunal de Contas da União, com a finalidade de aprimorar a defesa da UFSC perante o órgão de controle externo, em atendimento à Portaria Conjunta PGF/SE-CGU Nº 3, de 7 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º:

I – IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO – AUDIN/GR;

II – JOÃO BATISTA DA SILVA – AUDIN/GR;

III – MAIZA MARIA RAMOS – GR;

IV – CHRISTINE CÁCERES BURGHART – PF/UFSC; e

V – MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS – SEAI/GR.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 5990/2024)

 

Nº 502/2024/GR – Designar ANA CARLA ANDRADA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1729717, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 18/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, SIAPE nº 1169594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006497/2024)

 

Nº 503/2024/GR – Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2024 a 15 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006511/2024)

 

Nº 504/2024/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007041/2024)

 

Nº 505/2024/GR – Designar Leticia Medeiros, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212957, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 3319113, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006300/2024)

 

Nº 506/2024/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2024 a 18/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 004742/2024)

 

Nº 507/2024/GR – Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7345/2024)

 

Nº 508/2024/GR – Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, Carolina Ferreira Pêgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, SIAPE nº 1018120, do exercício da função de Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1402/2023/GR, de 4 de julho de 2023.

(Ref. Sol. 4919/2024)

 

Nº 509/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, em caráter pro tempore, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, coordenador adjunto da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para responder cumulativamente pela função de coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, até a homologação do resultado final e designação do candidato classificado no processo seletivo estabelecido pelo Edital nº 001/2024/SEAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor mencionado no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho da função de coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC.

(Ref. Sol. nº 4919/2024)

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Nº 3/2024/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 10/2023/PROEX – EDITAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS 2024.

Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, SIAPE 1157818, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE 2038033, e EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º Atribuir aos membros da Comissão 10 (dez) horas para o desenvolvimento de suas atividades, no período de 4 a 26 de março de 2024

 

Nº 5/2024/PROEX – Designar ANA MARIA HECKE ALVES, MASIS 119070, SIAPE 1203475, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Odontologia, para exercer a função de Assistente da Coordenação do Projeto Rondon na UFSC, e atribuir carga horária de cinco horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

 

A DIRETORA DE EXTENSÃO EM EXERCÍCIO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 4/2024/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 3/2024/PROEX Seleção de propostas para o Edital FAPESC PROEVENTOS 2024.

Art. 2º Designar OLGA REGINA ZEGELLI GARCIA, MIRIAM PILLAR GROSSI e HELENA MORAES CORTES, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º Atribuir aos membros da Comissão 10 (dez) horas para o desenvolvimento de suas atividades, no período de 4 a 26 de março de 2024.

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL N° 06/PRAE/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE PARA ESTÁGIO REMUNERADO

 

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa n° 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital N° 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos da UFSC, para a realização de estágio não obrigatório, remunerado, no formato presencial, conforme quadro abaixo:

 

 

ID	SETOR	CURSO	VAGAS	ATIVIDADES
I	Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE/UFSC)	Libras	1	Auxiliar a PRAE a tornar as reuniões e Editais acessíveis e inclusivos, para isso, trabalhará com a tradução simultânea e não simultânea. Atuará como elo eficaz de comunicação entre a comunidade surda e a comunidade ouvinte na universidade. Facilitar a compreensão mútua e garantir que informações importantes sejam transmitidas de maneira clara e adequada.
II	Departamento de Permanência Estudantil (DPE/UFSC)	Administração Economia Relações Internacionais Serviço Social	2	–      Auxiliar na execução dos programas assistenciais da PRAE em conjunto com as técnicas de referência. Elaborar relatórios sob supervisão, para responder quando solicitado por estudantes ou por outros órgãoes. Atender estudantes para orientações para a realização de Cadastro PRAE, sanando dúvidas a respeito dos editais de Cadastro e Programas assistenciais.
III	Departamento de Gestão da Moradia Estudantil	Administração Engenharia de Produção Secretariado Executivo	1	Auxiliar os servidores do departamento a registrar e conferir as solicitações de manutenção executadas nos edifícios gerenciados por este departamento. Apoiar os servidores no gerenciamento de arquivos e de itens patrimoniais. Colaborar na atualização da página do departamento. Participar de reuniões relativas às suas atividades

 

1.3. Todos os bolsistas selecionados atuarão nas atividades desenvolvidas pela PRAE e darão suporte às atividades administrativas e realizarão atendimento ao público.

 

2. DOS REQUISITOSNECESSÁRIOS PARA AADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no quadro do item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dosrequisitos apresentados no item anteriorserá desclassificado.

 

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 11/03/2024 e final em 28/02/2025; 3.2. O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4. O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. O período de inscrição será de 26 de fevereiro a 03 de março de 2024.

4.2. O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: prae@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários BOLSA PIBE – vaga (nº ID) — Edital 05/2024”, com os documentos abaixo descritos:

4.2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);

4.2.2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio;

4.2.3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1;

4.2.4. Currículo atualizado;

4.2.5. Caso o candidato concorra às vagas reservadas a estudantes ingressantes na UFSC por ações afirmativas PPI e outras vulnerabilidades sociais (definidas no Edital 20/PROGRAD/2023 item 2.4), encaminhar documentação comprobatória (comprovação do CAGR, documento de validação da PROAFE ou outro).

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

 

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste editalserá(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

 

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação se dará por meio de análise de currículo e entrevista.

6.2. As entrevistas serão realizadas por ordem de recebimento das inscrições, nos dias 06 e 07 de março.

6.3. Havendo empate, será priorizado:

6.3.1. O candidato com mais afinidade com a área.

6.3.2. O candidato mais idoso.

6.4. O resultado será publicado no dia 08 de março de 2024, pelo site prae.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

 

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 1 (um) dia útil será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3. O candidato selecionado deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio (SIARE) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1. Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, em que será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser: a) “Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade, ou b) “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX — Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC.

7.4. Iniciado o estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

7.4.1. automaticamente, ao término do estágio;

7.4.2. a pedido;

7.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

7.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

7.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio — TCE;

7.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

7.4.7. pela interrupção do curso;

7.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2024, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. Acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 004/SECARTE/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADOS A AÇÕES DE ARTE E CULTURA

 

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

 

1.DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Arte e Cultura desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

2.DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital, indicando o setor para qual estão destinadas, o número de vagas disponíveis, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para cada uma delas:

 

 

Setor	Quant.	Área	Atividades	Requisitos
Departamento de Cultura e Eventos	01	Operacional (COORDENADORIA DE AUDIOVISUAL)	Acompanhamento de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas. Gravação de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas. Edição de vídeos. Auxiliar as montagens de equipamentos de áudio e vídeo.	Preferencialmente frequentando curso de Cinema. Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis).
	01	Administrativa e Operacional (COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA)	Apoio administrativo: Atendimento ao público, elaboração de planilhas de controle de agendamento,  atualização de agenda de eventos, atualização do site do departamento, dentre outros. Apoio operacional: atendimento aos eventos técnicos científicos, auxílio na logística das formaturas, atendimento na demanda de asseio e conservação predial, dentre outros.	Capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade e organização. Disponibilidade para turno da noite (17h/21h)
	01	Administrativo (COORDENADORIA DE EVENTOS)	Proporcionar conhecimento das rotinas de trabalho através do apoio à confecção de documentos oficiais, preenchimento de planilhas e formulários desenvolvidos pela Coordenadoria de Eventos. Atendimento às Coordenadorias de curso de graduação e aos alunos, principalmente formandos. Auxílio na organização e pré e pós-produção de eventos e colações de grau.	Proporcionar ao acadêmico um campo de aprendizado, visando seu processo de formação profissional. Ampliar o conhecimento de rotinas administrativas, auxiliando no desenvolvimento do setor, contribuindo com o atendimento do público-alvo, que são acadêmicos, coordenadorias e fornecedores. Apoiar nos eventos institucionais e principalmente nas colações de grau, auxiliando os cerimonialistas na organização e execução destes eventos.
	06	Operacional (COORDENADORIA DE EVENTOS)	Apresentação de eventos e formaturas como Mestre de cerimônias; Apoio ao desenvolvimento de cerimoniais; Redação de notas, notícias e reportagens. Exercitar técnicas de entrevistas, apresentação e reportagens; Apoio na edição de vídeos e fotos; Atendimento à imprensa e autoridades em cerimônias.	desenvolvimento dos estudantes na atuação em eventos públicos da UFSC, aprimorando a dicção, postura, comunicação em público, compreensão de eventos coletivos, capacidade de comunicação oral e escrita. O Mestre de Cerimônias geralmente apresenta atuações, como falar com uma plateia dos mais diversos eventos, fazendo com que a cerimônia mantenha um ritmo e um movimento, obedecendo aos protocolos da instituição.
Núcleo de Estudos Açorianos (NEA)	02	Administrativo Cultural	Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação oficial atendimento ao público, realização de orçamentos, auxílio nos eventos culturais, controle de e-mail, elaboração de planilhas de controle, elaboração de postagens para o Facebook e Instagram do NEA, atendimento de público pesquisador no NEA, atendimento nas exposições do Espaço Expositivo do NEA, entre outros.	Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização.
Departamento Artístico  Cultural	01	Administrativa	Auxílio nas atividades administrativas do Projeto COLArte, atendimento ao público, auxílio nos eventos culturais do projeto, controle de e-mail, controle de frequência, elaboração de planilhas de controle, auxílio na emissão de certificados, entre outros.	Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização.
	01	Administrativa	Atendimento ao público por telefone e presencial, Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação, auxílio nos eventos culturais, elaboração de planilhas de controle, auxílio no controle e acompanhamento de manutenções prediais, auxílio na gestão documental do Departamento, Auxílio na regularização de bens patrimoniais, entre outros.	Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização.
	02	Comunicação	Elaboração de conteúdo para as redes sociais; apoio e suporte operacional para as atividades do DAC; Assessoria relativa ao agendamento das atividades com artistas e bandas; Realização de entrevistas; Coleta de material e escrita de release para as divulgações institucionais; Interações com o público e artistas pelas redes sociais.	Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização, conhecimentos básicos de informática, conhecimentos básicos sobre gestão de mídias sociais para elaboração.
	01	Museologia	Atuação como bolsista nas salas de apoio da Galeria de Arte/DAC/SECARTE/UFSC. Apoio às atividades administrativas, participação em atividades de armazenamento, conservação preventiva, registro fotográfico, pesquisas sobre os artistas e o acervo, participação na organização e montagem de exposições. Auxiliar na elaboração e organização de documentos de acervo, catalogação, inventário e banco de dados, participação na manutenção do Catálogo Digital do Acervo de Obras de Arte da UFSC (https://galeriadearte.acervos. ufsc.br/).	Preferencialmente estar cursando a 3ª fase ou superior do Curso de Museologia /CFH/UFSC. Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização.
	01	Ciência da Informação	Atuação como bolsista nas salas de apoio da Galeria de Arte/DAC/SECARTE/UFSC, sobretudo relacionados à informatização do acervo de obras de artes visuais da UFSC, atualização e manutenção do Catálogo Digital do Acervo de Obras de Arte da UFSC (https://galeriadearte.acervos.ufsc.br/), no TAINACAN/WordPress; Inclusão de vídeos, de fotos (visando inclusive a possibilidade de realização de catálogo impresso), objetivando o conhecimento, valorização, conservação e difusão do acervo; Criação e/ou manutenção de banco de dados pesquisável para a documentação de exposições, portfólios e administrativos da Galeria de Arte, auxiliando na definição de um sistema para a operacionalidade institucional, segurança dos dados, qualidade estética do design do sistema, facilidade e rapidez de acesso à base de dados e funcionalidade.	Preferencialmente cursando a 3ª fase ou superior do curso de Ciência da Informação/CED/UFSC. Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade e organização.
Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC)	02	Administrativa	Atender público interno e externo, via chat, telefone e/ou presencial, registrar e acompanhar atividades no Trello, dar suporte administrativo para demandas da CFISC atendendo à todas as divisões (logística, arquitetura, comunicação e educação patrimonial), acompanhar solicitações de compra de material, acompanhar visitações de escolas, de proponentes de eventos, de instituições e da própria UFSC, preparar relatórios e planilhas, acompanhar demandas in loco, auxiliar nas atividades do Projeto Revitalização das Fortificações Catarinenses.	Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização.

3.DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos classificados:

3.1.1. 20% (vinte por cento) para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

3.1.2. 2% (dois por cento) para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social.

3.1.3. 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

3.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE/UFSC.

3.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

 

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) semanais;

4.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso de graduação da UFSC;

4.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

4.1.3.1. Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

4.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

 

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas têm previsão de início após divulgação do resultado final e término em 31/12/2024.

5.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).

 

6.DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de de 26/02/2024 a 01/03/2024 para as vagas do Departamento de Cultura e Eventos – COORDENADORIA DE EVENTOS e de 26/02/2024 a 06/03/2024 para as demais vagas.

6.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, a serem enviados para o endereço eletrônico bolsacultura@contato.ufsc.br conforme o disposto nos itens  6.3 deste edital.

6.3. Os(As) candidatos(as) deverão enviar sua inscrição para o endereço de e-mail bolsacultura@contato.ufsc.br com o assunto “Processo de Seleção para Bolsistas SECARTE– Edital 004/2024 – VAGA REQUERIDA (conforme tabela)”, e os documentos abaixo descritos:

6.3.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);

6.3.2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio;

6.3.3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1;

6.3.4. Currículo atualizado.

6.4. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.5. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa. 6.6. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 e 6.3 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

 

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação se dará por meio de análise de currículo e entrevista (a ser realizada por ordem de recebimento das inscrições).

7.2. Serão convocados para entrevista os candidatos que tenham atendido a todos os requisitos estabelecidos no item 4. deste edital.

7.3. Será diferencial ter experiência na área da candidatura e/ou experiência na área artísticocultural.

7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

7.5. As entrevistas ocorrerão do dia 27 de fevereiro ao dia 04 de março para as vagas do Departamento de Cultura e Eventos – COORDENADORIA DE EVENTOS e do dia 27 de fevereiro ao dia 07 de março para as demais vagas, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga a qual está se candidatando.

 

8. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

8.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

8.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

8.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

8.4.2. a pedido; 8.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

8.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

8.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

8.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

8.4.7. pela interrupção do curso;

8.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

 

9.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e ocorrerá no sítio http://secarte.ufsc.br/.

9.2. O resultado será publicado no dia 04 de março para as vagas do Departamento de Cultura e Eventos – COORDENADORIA DE EVENTOS e no dia 08 de março para as demais vagas em http://secarte.ufsc.br/, conforme cronograma disponível no Anexo II.

9.3. Os(As) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado(a).

9.4. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

 

ANEXO I: CRONOGRAMA – CONSULTAR O EMISSOR – SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE.

ANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADO A AÇÕES DE ARTE E CULTURA – CONSULTAR O EMISSOR – SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2718/2023/GR. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 02/NDI/2024 – Art.1. Designar a técnica administrativa em educação Luanda Alvariza Gomes Ney (titular), a técnica administrativa em educação Carolina Machado Castelli (titular), a docente Letícia Cunha da Silva (titular), o técnico administrativo Samuel de Oliveira Moraes (titular) e a técnica administrativa em educação Camilla de Amorim Ferreira (suplente), sob a presidência da primeira para compor a comissão de seleção de estagiários não obrigatórios do NDI, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

A vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 916/2023/GR, de 25 de abril de 2023, e considerando as orientações contidas no Ofício n° 689/2023/PROGRAD, de 07/12/2023, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 001/2024/CCJ – Art. 1º – ATUALIZAR a composição dos membros da comissão de Bolsas de Monitoria/2024 conforme segue: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, Assistente em Administração, MASIS 90292 SIAPE 1159104; DANIELLE DE OURO MAMED, docente do magistério superior, SIAPE 1059672; MELISSA ELY MELO , MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209 e o discente ALEXANDRE PERESSONI BERNARD, matrícula n º 20200695, para sob a Presidência do primeiro compor a Comissão Interna/CCJ, para conduzirem o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2024.

Art. 2º – Atribuir a Presidente da Comissão a carga horária de 05 horas para a realização das atividades.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 25/CCJ/2023, de 14 de junho de 2023 e 047/2023/CCJ, de 13 de dezembro de 2023.

 

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25/04/2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 002/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 3 para nível 4, do servidor Rafael Peteffi da Silva, nos termos do processo nº 23080.075692/2023-05.

Nº 003/2024/CCJ Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, do servidor Claudio Ladeira de Oliveira, nos termos do processo nº 23080.000510/2024-15.

 

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 004/2024/CCJ – Art. 1º Designar na condição de titulares, os servidores, Melissa Ely Melo, Siape 3154209 – docente do Magistério Superior; Eduardo de Meireles Koneski, Siape 3245104 – Técnico de Tecnologia da Informação; Marilda Aparecida de Oliveira Effting, SIAPE 1159104 – Assistente em Administração e a discente Poliana Ribeiro dos Santos – matrícula: 202101787, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Eleitoral responsável pela supervisão dos processos eleitorais no corrente ano de acordo com os editais, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

Art.2º Designar na condição de suplentes, as servidoras Cristiane Nery da Fonseca Kogut, Siape 2344909 – Assistente em Administração; Rosângela Alves, Siape 1158894, Assistente em Administração e a discente Ariê Scherreier Ferneda – matrícula: 202301682 para auxiliar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Conceder 02 (duas) horas semanais aos membros da comissão para esta atividade.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com as Portarias nº 0649/GR/1996; 1800/2020/GR. RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 005/2024/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO (CDS), ALINE RODRIGUES BARBOSA (CDS) e ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Avaliação da Progressão Funcional dos(as) Professores(as) Cintia de La Rocha Freitas e Fernando Diefenthaeler da Classe de Associado III para Associado IV, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processos 23080.002779/2024-36 e 23080.002745/2024-41.