UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2023

Data da publicação: 06/03/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 016, 017/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 456, 480 a 497/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 149 a 152, 154 a 159, 161/2023/DAP Nº 196 a 221/2023/DDP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	PROCESSO SELETIVO Nº 01/UAB/SEAD/UFSC/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 18, 19/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 011, 12, 013/2023/PPGQ-UFSC

CAMPUS JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

 

Nº 016/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Leonel Rincón Cancino como Supervisor do Laboratório de Motores de Combustão Interna, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Esta portaria é retroativa à 09/12/2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

Nº 017/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 092/2021/DCTJ, de 02 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar os docentes abaixo nominados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE Membros Natos

. Lucas Weihmann (presidente);

. Anderson Wedderhoff Spengler (vice-presidente).

Representantes da linha de pesquisa Sistemas Embarcados

. Eduardo Augusto Bezerra (titular);

. Gian Ricardo Berkenbrock (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Sistemas Eletrônicos de Potência

. Dalton Luiz Rech Vidor (titular);

. Diego Santos Greff (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Inteligência Artificial Aplicada

. Ricardo José Pfitscher (titular);

. Pablo Andretta Jaskowiak (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Controle e Modelagem de Sistemas

. Rafael Machado Casali (titular);

. Alexandre Mikowski (suplente).

Art. 3º Com base na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, conceder 2 horas semanais aos titulares, para o exercício da função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até o dia 24 de fevereiro 2025.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008584/2023-19)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

 

Nº 456/2023/GR – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 06 de março de 2023, o servidor AMAURI CUNHA SOARES ao cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 7, no código de vaga 247775.

Art. 2º LOTAR o servidor no CAMPUS DE ARARANGUÁ.

(Ref. Sol. nº 23080.003696/2023-83)

 

Portarias de 2 de março de 2023

 

Nº 480/2023/GR – Art. 1º Designar MAYARA CAMILA FURTADO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2268664, para exercer a função de Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009620/2023)

 

Nº 481/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO CARGNIN GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 692102, decorrente da aposentadoria de Danuza Meneghello, por meio da Portaria nº 164/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.020016/2022-13 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 482/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SARA FARIAS DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 194/2023/DDP, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 690433, decorrente da aposentadoria de Laura Maria Kilian Martins, por meio da Portaria nº 582/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.020035/2022-31 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 483/2023/GR – Art. 1º Dispensar GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2589/2018/GR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009839/2023)

 

Nº 484/2023/GR – Art. 1º Dispensar JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 077/2023/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009839/2023)

 

Nº 485/2023/GR – Art. 1º Designar GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009839/2023)

 

Nº 486/2023/GR – Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, para responder cumulativamente pela Corregedoria-Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Março de 2023 a 15 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9373/2023)

 

Nº 487/2023/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2022 a 08/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059449/2022)

 

Nº 488/2023/GR – Designar Augusto Romero Monteiro, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2031234, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2170362, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7940/2023)

 

Nº 489/2023/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2023 a 06/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9534/2023)

 

Nº 490/2023/GR – Designar Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230222, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular Alexsandro Furtado Pereira, SIAPE nº 1953115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9556/2023)

 

Nº 491/2023/GR – Atribuir à servidora MARA REGINA MACHADO COSTA, assistente em administração, SIAPE nº 1915007, lotada no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), a partir de 27 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.007496/2023-08)

 

Nº 492/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO GIRALDI COCCO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 718/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Geociências (GCN), com código de vaga 641024, decorrente da exoneração de Harrysson Luiz Da Silva, por meio da Portaria nº 69/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.047152/2021-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 493/2023/GR – Art. 1º Designar, Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1413/2022/GR, de 22 de julho de 2022.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 9568/2023)

 

Portarias de 3 de março de 2023

 

Nº 494/2023/GR – Art. 1º Autorizar o afastamento de MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pelo período de 4 (quatro) anos a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Caberá à UFRJ apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto ou com a redistribuição da servidora.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

(Ref. Sol. nº 23080.004323/2023-20)

 

Nº 495/2023/GR – Art. 1º Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, para exercer a função de Coordenadora de Contratos Terceirizados – CCT/DP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 496/2023/GR – Art. 1º Anular o art. 2º da Portaria nº 401/2023/GR, de 27 de fevereiro de 2023, que trata da composição do Conselho Editorial da Editora da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 007630/2023)

 

Nº 497/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINE LIMA DA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 216/2023/DDP, publicada no DOU de 02 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Museologia (CEM), com código de vaga 933215, decorrente da redistribuição de Valdemar De Assis Lima, por meio da Portaria nº 458/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.020470/2022-66 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2046, e suas alterações)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

 

Nº 028/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Mariana Machado da Silva	2044195	EED/CED

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

 

Nº 149/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ALMIR SPINELLI, matrícula SIAPE 1159761, código de vaga nº 691433, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071720/2022-26).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 150/2023/DAP – Art. 1º Aposentar WERNER LUDGER HEIDERMANN, matrícula SIAPE 1187452, código de vaga nº 641022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº 23080.001496/2023-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 151/2023/DAP – Art. 1º Aposentar HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, matrícula SIAPE 1159637, código de vaga nº 691309, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.074116/2022-51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 152/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Cardoso da Silva, matrícula SIAPE 1211997, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023 a 13 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2949265).

Nº 153/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Cardoso da Silva, matrícula SIAPE 1211997, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de junho de 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2949265).

 

Nº 154/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES MARTINS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ GONZAGA MARTINS, matrícula SIAPE 1156394, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 19 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006390/2023-89).

 

Nº 155/2023/DAP – Art. 1º Aposentar DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1176309, código de vaga nº 744635, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001648/2023-51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 156/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SAMANTHA CONCEIÇÃO OTERO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado RICARDO MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE 1156281, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 17 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008247/2023-21).

 

Nº 157 – Art. 1º Aposentar LUIZ CARLOS JOAQUIM, matrícula SIAPE 1157619, código de vaga nº 689389, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075755/2022-34).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 158/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANDERSON CLARO, matrícula SIAPE 1156830, código de vaga nº 688670, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 03/05 (três quintos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002360/2023-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 159/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ROGERS ROCHA, matrícula SIAPE 2133788, código de vaga 972441, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006657/2023-38).

 

Portaria de 3 de março de 2023

 

Nº 161/2023/DAP – Art. 1º Conceder à Claudia Priscila Chupel dos Santos, matrícula SIAPE 1618633, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada/localizada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 05 (cinco) meses, de 06 de março de 2023 a 02 de agosto de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.004646/2023-13).

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

 

Nº 196/2023/DDP – SUSPENDER no período de 09/02/2023 a 07/08/2023, o afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de LUISA PAMPLONA DEGGAU, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE.

(Ref. Processo nº 23080. 010632/2022-58)

 

Nº 197/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, ocupante do cargo de 6034 – FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222592, matrícula SIAPE 2955297, admitido (a) na UFSC em 13/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

 

Nº 198/2023/DDP – Art. 1º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 913/2022/DDP, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ANAIS MEDEIROS PASSOS,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 05/01/2023…”

Art. 2º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 913/2022/DDP, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora KATIA REZZADORI,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/01/2023…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/02/2023…”

Art. 3º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1062/2022/DDP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora SORAIA CAROLINA DE MELLO,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/01/2023…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/02/2023…”

Art. 4º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1148/2022/DDP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor PEDRO BELIN CASTELLUCCI,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/01/2023…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/01/2023…”

 

Nº 0199/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, – Ricardo de Souza Magini, Filipe CarvalhoMatheus e Karina Yukie Matsuda para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MARIANE ROTTA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222642, matrícula SIAPE 3252133, admitida na UFSC em 13/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 200/2023/DDP – SUSPENDER a partir de 14/02/2023, o afastamento integral de RENATO MAGRI, SIAPE 2889539, ocupante do cargo de Administrador, lotado no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal de Santa Maria, programado para o período de 07/12/2022 a 06/12/2023.

(Ref. Licença para Tratamento de Saúde constante no Processo nº 23080.032388/2022-84)

 

Nº 0201/2023/DDP – CONCEDER a VALCIR ADOLPHO BENTO, SIAPE 1158847, ocupante do cargo de CONTÍNUO, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO/CTC, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 29/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.006696/2023-35)

 

Nº 0202/2023/DDP – CONCEDER a CHIRLE FERREIRA, SIAPE 1660368, ocupante do cargo de BIÓLOGA, com lotação na DIREÇÃO-GERAL DO GABINETE /DGG/UFSC, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2023 a 27/03/2023, perfazendo 72 horas, referente ao interstício completado em 02/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.007874/2023-45)

 

Nº 0203/2023/DDP – CONCEDER a Augusto Romero Monteiro, SIAPE 2031234, ocupante do cargo de Engenheiro, com lotação na Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura /PU, 51 dias de Licença Capacitação, no período de 16/03/2023 a 05/05/2023, perfazendo 220 horas, referente ao interstício completado em 06/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 007452/2023-70)

 

Nº 0204/2023/DDP – CONCEDER a TALITA FROZZA, SIAPE 1996511, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPRAS / DCOM/PROAD, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/03/2023 a 28/04/2023, perfazendo 142 horas, referente ao interstício completado em 01/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.006712/2023-90)

 

Nº 0205/2023/DDP – CONCEDER a Camila Poeta Mangrich, SIAPE 1947814, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, para cursar Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 22/03/2023 a 22/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 002445/2021-10)

 

Nº 0206/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Zootecnia/Genética e Melhoramento de Animais Domésticos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fernanda Scharnberg Brandão	8,36

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.076219/2022-56)

 

Nº 0207/2023/DDP – CONCEDER a Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Artes /CCE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2023 a 30/06/2023, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.071020/2022-31)

 

Nº 208/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Educação / Ensino de Química.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Érica Dayane Souza Dias	9,16

(Ref. processo nº 23080.074278/2022-90)

 

Nº 209/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Filosofia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Carolina Votto Silva	9,80
2º	Rodrigo Mafalda	8,43
3º	Eduardo de Borba	8,02
4º	Gabriel Debatin	7,88

(Ref. processo nº 23080.074305/2022-24)

 

Portarias de 28 de fevereiro de 2023

 

Nº 210/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Têxtil (DET), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte/Termodinâmica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ODINEI HESS GONÇALVES	8,90
2º	VIVIEN ROSSBACH	8,63
3º	FERNANDA VITÓRIA LEIMANN	8,39
4º	MARIA ALICE PRADO CECHINEL	8,18
5º	TANIA MARIA COSTA	8,03

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.029119/2022-31)

 

Nº 0211/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Odontopediatria. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Pablo Silveira dos Santos	9,49
2º	Filipe Colombo Vitali	9,23
3º	Mariana Passos de Luca	9,08

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.073217/2022-13)

 

Nº 212/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Piscicultura Marinha e Macroalgas.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Orestes Manuel Vega Orellana	9,07
2º	Jaqueline da Rosa Coelho	8,98
3º	Ane Felice Frâncio de Medeiros	8,97
4º	Camila Lisarb Velasquez Bastolla	8,92
5º	Kennia Brum Doncato	8,55
6º	Thallis Felipe Boa Ventura	7,59

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.071818/2022-83)

 

Nº 0213/2023/DDP – CONCEDER a Wagner Capistana Santos, SIAPE 1273823, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, com lotação na DIREÇÃOGERAL DO GABINETE/ DGG/UFSC, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/03/2023 a 13/06/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 21/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 007171/2023-17)

 

Nº 214/2023/DDP – LOTAR a servidora Solange Maria da Silva, Matrícula UFSC nº 185722, Matrícula SIAPE nº 2801518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE), a partir de 23 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT/CTS/ARA).

(Ref. Edital nº 097/2022/DDP e no Processo nº 23080.054550/2022-15)

 

Nº 0215/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	João Paulo Serraglio	8,36
2º	Lilian Louise Fabre Santos	7,98
3º	Camila Cesário Pereira De Andrade	7,68
4º	Flávia Martini Ramos	7,29

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.071422/2022-36)

 

Portarias de 1º de março de 2023

 

Nº 216/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial de Museologia (CEM), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Museologia/Teoria Museológica e Educação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	KARINE LIMA DA COSTA	9,24

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.020470/2022-66)

 

Nº 0217/2023/DDP – CONCEDER a Slene Schreiber Schusler, SIAPE 1592851, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Educação / CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 04/06/2023, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.007553/2023-41)

 

Nº 0218/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugênio Simão, Claudia Milanezi VieiraeClarice Elias Freitas para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor VITOR GERMANOBORTOLINI GIONGO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC221880, matrícula SIAPE 3239978, admitido na UFSC em 09/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0219/2023/DDP – CONCEDER a MICHELA LIZZI LAGRANHA, SIAPE 2272012, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU, 62 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2023 a 13/05/2023, perfazendo 267 horas, referente ao interstício completado em 13/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.005983/2023-28)

 

Nº 0220/2023/DDP – CONCEDER a Juliana da Rosa, SIAPE 1885885, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/JOI, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/03/2023 a 17/06/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.004551/2023-08)

 

Nº 221/2023/DDP – RETOMAR a partir de 01/03/2023, o afastamento integral de RENATO MAGRI, SIAPE 2889539, ocupante do cargo de Administrador, lotado no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal de Santa Maria, com término previsto para 06/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.032388/2022-84)

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PROCESSO SELETIVO Nº 01/UAB/SEAD/UFSC/2023, de 6 de março de 2023

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA

 

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para a atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Professor Conteudista, área de Educação a Distância, em conformidade com as portarias CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, nº 183/2016, de 21 de outubro de 2016 e nos termos da Lei 11.273/06, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. DAS ATRIBUIÇÕES

1.1. Professor Conteudista: atuar em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa.

1.2. Elaborar relatórios mensais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado.

2. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

 

Função	Nº de Vagas	Carga Horária	Local
Professor Conteudista	01 + Cadastro Reserva	20h semanais	Florianópolis – SC

 

3. CRONOGRAMA DO EDITAL

 

DATA	EVENTO
De 06/03/2023 até às 23h59min do dia 06/04/2023	Período de Inscrições
07/04/2023	Publicação das Inscrições Homologadas e do Resultado da 1ª etapa (Análise de Documentos) Divulgação dos horários das entrevistas
12/04/2023	Prazo para encaminhamento de recurso referente às Inscrições Homologadas e ao Resultado da 1ª Etapa (Análise de Documentos)
14 a 17/04/2023	2ª etapa (Entrevistas)
19/04/2023	Publicação do resultado da 2ª etapa (Entrevistas)
27/04/2023	Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa (Entrevistas)
28/04/2023	Publicação do Resultado Final

 

3.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

4. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

4.1. Atender aos requisitos a seguir:

4.1.1. Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério do ensino superior;

4.1.1.1. Para fins de contabilização do tempo de experiência no magistério do ensino superior, não serão consideradas as experiências de monitoria, prática e/ou estágio em docência.

4.1.2. Experiência comprovada na área de gestão e docência na Educação a Distância (EaD);

4.1.3. Cursos de formação continuada na área de Educação a Distância;

4.1.4. Formação em Licenciatura e Pós-Graduação em Educação (em pelo menos um nível de doutorado em Educação).

4.2. Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, e à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

4.3. Ter disponibilidade de trabalho presencial em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, e online (via webconferência).

4.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministradas pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD), tanto online quanto presencialmente.

4.5. Não possuir pendências de prestação de contas referentes a bolsas recebidas pela UAB/UFSC.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

5.2. O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-uab-psicopedagogia-edital01-2023, anexando os documentos citados no item 5.9.1.

5.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

5.4. A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

5.5. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

5.6. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

5.7. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

5.8. Será considerada, para efeitos de inscrição, a última versão enviada do formulário preenchido.

5.9. Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

5.9.1. Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos:

5.9.1.1. Registro Geral – RG (frente e verso);

5.9.1.2. cópia digitalizada do(s) diploma(s) acadêmico(s) de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento; (obrigatório);

5.9.1.3. cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento (obrigatório);

5.9.1.4. cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência em Educação a Distância (obrigatório);

5.9.1.5. cópia digitalizada da comprovação de curso de formação continuada na área de Educação a Distância (obrigatório);

5.9.1.6. se servidor da UFSC, declaração de disponibilidade de horário e ciência da chefia imediata (disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/ANEXO-IV.docx);

5.10. A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 5.9.1 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

5.11. Para efeitos de comprovação do vínculo como docente do quadro permanente da UFSC, será aceita declaração emitida pela instituição, informando a data de início e de término (caso já encerrada) do vínculo na instituição e número do SIAPE.

5.11.1. Não serão contabilizados os períodos de experiência em documentos nos quais há apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, ou semestres, sem a especificação de dia de início e dia de término (caso já encerrado) do vínculo.

5.12. Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

5.13. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.9.1.

5.14. A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

5.15. Caberá recurso administrativo em relação às Inscrições Homologadas, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

6. DA COMISSÃO EXAMINADORA

6.1. A Comissão Examinadora será composta por servidores da UFSC, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

7.2. DA PRIMEIRA ETAPA – Análise de documentos

7.2.1. O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

7.2.2. A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

7.2.3. A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir: 7.2.3.1. Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

7.2.3.2. Experiência profissional em Educação a Distância – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

7.2.3.3. Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO	PONTOS
Especialização	3 pontos
Mestrado	4 pontos
Doutorado	10 pontos

 

7.2.3.4. Para a pontuação citada nos itens 7.2.3.1 e 7.2.3.2 será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

7.2.3.5. Para a pontuação citada no item 7.2.3.1, não serão considerados os tempos de experiência concomitantes;

7.2.3.6. Para a pontuação citada no item 7.2.3.2, não serão considerados os tempos de experiência concomitantes;

7.2.3.7. Para fins de pontuação, os documentos apresentados no item 7.2.3.1, não serão considerados no item 7.2.3.2, e vice versa.

7.2.3.8. Na análise dos documentos descritos nos itens 7.2.3.3, prevalecerá o título ou curso em andamento de maior pontuação

7.3. Caberá recurso administrativo em relação ao Resultado Parcial da Primeira Etapa, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

7.4. DA SEGUNDA ETAPA – Entrevista

7.4.1. A entrevista terá o valor máximo de 40 pontos.

7.4.2. A entrevista será presencial ou online (por meio de MConf, Skype, ou Meet) – a ser confirmado no decorrer do processo seletivo, com tempo de duração, em média, de 15 minutos por candidato. Caso seja online:

7.4.2.1. candidato deverá se conectar no horário estabelecido para entrevista online, no endereço eletrônico que será informado no resultado da primeira etapa do processo seletivo;

7.4.2.2. A UFSC ou a UAB não se responsabilizam por fatores de ordem técnica que impeçam o acesso às ferramentas de comunicação, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

7.4.3. O horário e o local das entrevistas serão divulgados no site https://uab.ufsc.br/, conforme cronograma.

7.4.4. Na entrevista, serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

7.4.4.1. Conhecimento e experiência na área de Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

7.4.4.2. Conhecimento e experiência na gestão da Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

7.4.4.3. Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 10 pontos.

7.4.5. Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 7.4.3

7.4.6. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

7.4.7. Caberá recurso administrativo em relação ao Resultado Parcial da Segunda Etapa, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

8.2. A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 60 pontos.

8.3. O candidato que obtiver menos de 30 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

8.4. Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

8.4.1. maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

8.4.2. candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

8.5. Até 10 (dez) candidatos selecionados por vaga, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

8.6. Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas conforme demanda.

8.7. O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

Parágrafo Único: será concedida preferência na classificação final para professores do quadro efetivo da UFSC que atendam as exigências da inscrição.

9. DO RESULTADO FINAL

9.1. O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

10. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

10.1.1. Ficha Termo de Compromisso do Bolsista;

10.1.2. Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo I);

11. DA CAPACITAÇÃO

11.1 A reunião de capacitação para Professor Conteudista será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação do bolsista.

12. DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA

12.1. Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

12.1.1. realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

12.1.2. manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

12.1.3. observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades; se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

12.1.4. participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

12.1.5. devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

12.1.6. Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

12.1.7. Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

12.2. O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

13. DA REMUNERAÇÃO

13.1. O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

13.2. O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas pelo ambiente virtual (Moodle Grupos), mediante relatório das atividades desempenhadas assinado pela Secretária de Educação a Distância e pelo bolsista.

13.3. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21de outubro de 2016, da CAPES.

13.3.1.1. Professor Conteudista I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;

13.4. O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

13.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

13.6. É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

13.7. É vedada a contratação de bolsistas com grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

13.8. O período de duração das bolsas será de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

13.9. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

13.10. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

13.11. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

14.2. O Professor Conteudista bolsista desempenhará suas atividades online e, quando presencialmente, no Campus Reitor João David Ferreira Lima (Trindade) ou na Secretaria de Educação a Distância (Centro), em Florianópolis/SC.

14.3. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

14.4. O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

14.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

14.6. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

14.7. O Processo Seletivo terá validade por 4 (dois) anos, a partir da data da publicação de seu resultado, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a interesse da instituição.

14.8. Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

14.9. A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

14.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

14.11. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

14.12. Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

14.13. O discente, regularmente matriculado no curso, não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

14.14. Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

14.15. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

 

 

ANEXO I

Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

 

D E C L A R A Ç Ã O

 

Eu,                                 , CPF            .             .          –      , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, portarias conjuntas Capes/CNPQ nº 01/2013 e nº 2/2014, demais legislações correlatas e suas eventuais atualizações

 

Florianópolis,             de                         de  2023.

Nome do bolsista

e assinatura

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de março de 2023

 

Nº 18/2023/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de março de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE nº 1158800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Laboratório de Avaliação Ecotoxicológica do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades com exposição habitual aos riscos químicos com manipulação de betume, benzeno e derivados de mercúrio em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.660/2023 de 18/01/2023).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000687/2023)

 

Portaria de 3 de março de 2023

 

Nº 19/2023/CCB – Designar a professora Rozangela Curi Pedrosa, SIAPE 316098, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de março de 2023, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 10541/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de março de 2023

 

Nº 011/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Drª. Giselle Cerchiaro (Relatora-UFABC), Dr. Fernando Roberto Xavier (UDESC-Campus Joinville), Dr. Adolfo Horn Junior (DQ-UFSC) e Drª. Adriana Passarella Gerola (DQUFSC) para, sob a presidência da Profª. Drª. Rosely Aparecida Peralta, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Daniele Cocco Durigon, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Avaliação da influência de diferentes ligantes calcogenados nas propriedades físicoquímicas, atividades catalíticas e biológicas de novos complexos de cobre(II) e ferro(III)”, dar-se-á em 17/04/2023, às 08:30hs, de forma híbrida, com os membros da UFSC e o membro externo presencialmente no Auditório Prof. Faruk Nome, no Departamento de Química desta instituição e com a relatora de forma on-line.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 3 de março de 2023

 

Nº 12/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º DESIGNAR os professores: Vanderlei Gageiro Machado, Adriana Passarella Gerola, Alexandre Luis Parize, Louis Pergaud Sandjo, Rosely Aparecida Peralta, Tatiane de Andrade Maranhão e os discentes: Cézar Augusto de Aguiar Arpini e Monalisa Azevedo Moreira, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Ética do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC por um ano, a partir de 03 de março de 2023.

Artigo 2º Compete a esta Comissão estabelecer minuta de resolução normativa para tratar de procedimentos para apuração e possíveis sanções, se houver competência, em casos de desvio de conduta na comunidade acadêmica do PPGQ.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 013/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Drª. Tatiane de Andrade Maranhão (Química Analítica), Dr. Alexandre Luiz Parize (Físico-Química), Dr. Bruno Silveira de Souza (Química Orgânica) e Dr. Diogo Robl (CCB-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Louis Pergaud Sandjo, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Jhuly Wellen Ferreira Lacerda, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Purificação e identificação dos metabólitos de Aspergillus niger cultivado em meio de fermentação não convencional e avaliação das atividades biológicas”, dar-se-á em 28/03/2023, às 08:30hs, no Auditório Professor Faruk Nome, do Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.