Boletim Nº 43/2023 – 03/03/2023

03/03/2023 17:16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2023

Data da publicação: 03/03/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 326, 351, 377, 402, 431 a 455, 457, 459, 462 a 465, 468, 471/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 057, 058, 075 a 094, 096 a 148/2023/DAP PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL 3/2023/CED PORTARIAS Nº 15 a 019/2023/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/CONSELHO DO CFH/2023 EDITAL Nº 01/FIL/UFSC/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 041 a 48/2023/CCS
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 26 a 38/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de fevereiro de 2023

Nº 326/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.076313/2022-13)

Portaria de 14 de fevereiro de 2023

Nº 351/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 006497/2023)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de fevereiro de 2023

Nº 377/2023/GR – Retificar a Portaria º 342/2023/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 15/02/2023, seção 2, p. 44, que designa EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL, modificando o trecho em que se lê “para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB” para “para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB”.

(Ref. Sol. 006671/2023)

Portaria de 27 de fevereiro de 2023

Nº 402/2023/GR – Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005641/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de fevereiro de 2023

Nº 431/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do exercício da função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1263/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 007795/2023)

Nº 432/2023/GR – Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1092892, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007795/2023)

Nº 433/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2023 a 04 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008630/2023)

Nº 434/2023/GR – Designar Roger Behling, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2504982, para substituir o Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/02/2023 a 05/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, SIAPE nº 2299418, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008286/2023)

Nº 435/2023/GR – Designar ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1929697, para substituir o Motorista da Reitoria – UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/12/2022 a 04/12/2022 e de 06/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 008705/2023)

Nº 436/2023/GR – Designar ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1929697, para substituir o Motorista da Reitoria – UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/01/2023 a 05/02/2023 e de 16/03/2023 a 09/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 008705/2023)

Nº 437/2023/GR – Designar, a partir de 10 de março de 2023, PAULINHO DEMENEGHI, SIAPE nº 1035452, e ALDA DAYANA MATTOS MORTARI, SIAPE nº 3568967, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 6/2023/CFM)

Nº 438/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores e estudantes relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Gestor das Empresas Juniores:

I – NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, representante da PROEX;

II – RENATA GOULART CASTRO, SIAPE nº 4322953, representante da PROGRAD;

III – DIOGO FELIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, representante da PRAE;

IV – CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1662191, representante do CSE;

V – LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, representante do CCJ;

VI – PATRÍCIA POLETTO, SIAPE nº 2362165, representante do CTC;

VII – RACHEL DEMOSSI MACHADO, estudante, matrícula nº 20206942, representante das Empresas Juniores da UFSC; e

VIII – GABRIEL TESTONI SCHMIDT, estudante, matrícula nº 20100371, representante das Empresas Juniores da UFSC.

§1º Os representantes mencionados nos incisos I a VI terão mandato de dois anos.

§2º Os representantes mencionados nos incisos VII e VIII terão mandato de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 61787/2022)

Nº 439/2023/GR – Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROFNIT/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004896/2023)

Nº 440/2023/GR – Art. 1º Designar André da Silva Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976869, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDEF/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005045/2023)

Nº 441/2023/GR – Art. 1º Designar PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390898, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004260/2023)

Nº 442/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 443/2023/GR – Art. 1º Designar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 444/2023/GR – Art. 1º Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 445/2023/GR – Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 446/2023/GR – Art. 1º Designar Michelly Schaiane Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2760883, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 447/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 448/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 449/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 139747, SIAPE nº 1618633, do exercício da função de Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1330/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008127/2023)

Nº 450/2023/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2022 a 09/01/2023 e de 10/01/2023 a 22/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Érico Hélio dos Santos, SIAPE nº 1977527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8064/2023)

Nº 451/2023/GR – Retificar a Portaria 384/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, em 27/02/2023, seção 2, p. 33, que designa MARCELO FARINA, modificando o trecho em que se lê “Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023,” para “Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2023,”.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 452/2023/GR – Retificar a Portaria nº 385/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que designa Manuella Pinto Kaster, modificando o trecho em que se lê “º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2023” para “º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023”.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 453/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Março de 2023 a 15 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8672/2023)

Nº 454/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Março de 2023, JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1673/2021/GR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de redução de jornada.

(Ref. Sol. 009018/2023)

Nº 455/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8675/2023)

Nº 457/2023/GR – Dispensar, a partir de 17 de Fevereiro de 2023, JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125406, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENS/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1229/2019/GR, de 04 de junho de 2019, tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 8996/2023)

Portarias de 1º de março de 2023

Nº 459/2023/GR – Art. 1º Designar MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2356155, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENS/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8996/2023)

Nº 462/2023/GR – Dispensar, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 373082, do exercício da função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1309/2021/GR, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 009477/2023)

Nº 463/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1114/2019/GR, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 464/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 44533, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2644 /2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 465/2023/GR – Art. 1º Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 468/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2023, ANA CARINA BARON ENGERROFF, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 301, SIAPE nº 3073714, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 005653/2023)

Nº 471/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora REBECA SILVA FERNANDES DE MOURA, SIAPE nº 2133438, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008357/2023-93)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de janeiro de 2023

Nº 057/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ PEDRO DA ROS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCO AURELIO DA ROS, matrícula SIAPE 1156637, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível único, falecido no dia 16 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003490/2023-53).

Nº 058/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a GUSTAVO SELAU CARMONA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NELSON DA ROSA CARMONA, matrícula SIAPE 1159429, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 01 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003480/2023-18).

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

Nº 075/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deyse da Silva, matrícula SIAPE 1873726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2023 a 21 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2894459).

Nº 076/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deyse da Silva, matrícula SIAPE 1873726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de maio de 2023 a 20 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2894459).

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

Nº 77/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS ANTUNES, matrícula SIAPE 2996619, código de vaga 688518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001081/2023-12).

Nº 78/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARINA MARIA SELAU CARMONA, matrícula SIAPE 06804641, na condição de cônjuge do servidor aposentado NELSON DA ROSA CARMONA, matrícula SIAPE 1159429, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 08 e janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002475/2023-98)

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

Nº 079/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO MARIA MORAES, matrícula SIAPE 1306799, código de vaga nº 764651, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007424/2022-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 080/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANO DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada DULCEMAR DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE 1155604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002980/2023-32).

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

Nº 081/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina do Carmo Silveira, matrícula SIAPE 2346034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas / CPGCM/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2023 a 20 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2901472).

Nº 082/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina do Carmo Silveira, matrícula SIAPE 2346034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas / CPGCM/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de maio de 2023 a 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2901472).

Nº 083/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Osvair Valentim da Silveira, matrícula 1157836, a partir da Folha de Pagamento de Fevereiro de 2023, suspenso no mês de Janeiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 018/2023/DAP, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 084/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO CARLOS CARMO MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1158512, ocupante do cargo de Vigilante, lotada/localizado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial / DESEG/SSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de agosto de 2023 a 18 de setembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.005228/2023-43)

Portarias de 8 de fevereiro de 2023

Nº 085/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEONARDO DAMASCO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO DAMASCO, matrícula SIAPE 1156428, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 09, falecido no dia 18 de janeiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004839/2023-74).

Nº 086/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TELMA DEBOM VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 21 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004339/2023-32).

Nº 087/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCUS VINICIUS COELHO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VILMAR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1155274, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004855/2023-67).

Nº 088/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JUVENALDO ZANGELINI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada DEJANIRA GOSS ZANGELINI, matrícula SIAPE 1158942, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004902/2023-72).

Nº 089/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CARLOS EDUARDO FERREIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada CLAUDETE MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE 1160176, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, falecida no dia 20 de dezembro de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005461/2023- 26).

Nº 090/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATA CRISTINA DE AGUIAR LAUREANO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA LAPA LAUREANO, matrícula SIAPE 1157342, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005682/2023-02).

Nº 091/2023/DAP – Art. 1º Aposentar SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, matrícula SIAPE 1159780, código de vaga nº 691452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.076947/2022-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 092/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 574146, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizado no Departamento de Clínica Médica / CLM/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de março de 2023 a 17 de junho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo N° 23080.005958/2023-44).

Portarias de 9 de fevereiro de 2023

Nº 093/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 32/2008/DDAP, de 31 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Bosco, matrícula SIAPE 1159632. Onde se lê “incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.006268/2023-11).

Nº 094/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 489/2021/DAP, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2021, que reintegrou judicialmente o servidor ERVES DUCATI, matrícula SIAPE 1160517, em atendimento à decisão judicial proferida no âmbito do mandado de segurança nº 5024387- 41.2021.4.04.7200/SC. Art. 2º Restabelecer, a contar de 30 de dezembro de 2022, os efeitos da Decisão nº 118, de 13 de julho de 2021, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, que aplicou “a penalidade de DEMISSÃO ao senhor ERVES DUCATI, com fundamento no artigo 127, inciso III c/c o 129, parte final, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II, III e IV do artigo 116, infringido o disposto nos incisos IX e XVIII, do artigo 117 e IV, do artigo 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 11, “caput” e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992”, em atendimento à Decisão nº 372, da Controladoria-Geral da União, que indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo servidor.

Nº 096/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT, matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê “nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III,§ 1º, Inciso I, alínea “a”, “b” e Inciso II da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 33/35 ( trinta e três trinta e cinco avos),”, leia-se “nos termos do Art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 ( trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração integral”. (Processo nº 23080.000787/2023-67).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 097/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Eudineia Luz Schmitz, matrícula SIAPE 1362729, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2023 a 03 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2919681)

Nº 098/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Eudineia Luz Schmitz, matrícula SIAPE 1362729, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de junho de 2023 a 02 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2919681)

Portarias de 10 de fevereiro de 2023

Nº 099/2023/DAP – Art. 1º Aposentar NAIDE NADIR VIEIRA, matrícula SIAPE 1159045, código de vaga nº 690742, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002134/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 100/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jéssica Vilvert Kloppel, matrícula SIAPE 1078220, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado/localizado na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 17 de março de 2023 a 15 de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070484/2022-21).

Portarias de 13 de fevereiro de 2023

Nº 101/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CARMEN LEONTINA OJEDA OCAMPO MORE, matrícula SIAPE 1159768, código de vaga nº 691440, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000226/2023-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 102/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Michele Dannenhauer, matrícula SIAPE 1835816, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades / PROAFE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023 a 04 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2930023).

Nº 103/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Michele Dannenhauer, matrícula SIAPE 1835816, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades / PROAFE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2023 a 03 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2930023)

Nº 104/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gislaine Fongaro, matrícula SIAPE 1335615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023 a 06 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2926538).

Nº 105/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gislaine Fongaro, matrícula SIAPE 1335615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de junho de 2023 a 05 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2926538).

Nº 106/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Betina Callado Karam, matrícula nº 1157422, Denyo Silva, matrícula nº 1160122, Joacir da Silva, matrícula nº 1160272; Laura Cecília Bern; matrícula nº 1157831, Lidvina Horr, matrícula nº 115580; Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 035624, Leocádia Dobrychtop Hillesheim, matrícula nº 0530964, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2022.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Nº 107/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Pamplona Deggau, matrícula SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2023 a 08 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2937113).

Nº 108/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Pamplona Deggau, matrícula SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de junho de 2023 a 07 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2937113)

Nº 109/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alex Mussoi Ribeiro, matrícula SIAPE 1951736, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis / CGCCN/CSE / CGCCN/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de fevereiro 2023 a 12 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2929947).

Nº 110/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alex Mussoi Ribeiro, matrícula SIAPE 1951736, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis / CGCCN/CSE / CGCCN/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2929947).

Nº 111/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA APARECIDA VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSÉ CARLOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1156859, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 04 de fevereiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006401/2023-21).

Nº 112/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ LUIZ DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada JAMIRA LINDOCIR DA SILVA, matrícula SIAPE 1156077, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 16 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006519/2023-59).

Nº 113/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DAS DORES DAROS, matrícula SIAPE 06806333, na condição de companheira do servidor aposentado JOSE DE PINHO ALVES FILHO, matrícula SIAPE 1156070, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.076719/2022-98).

Nº 114/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANNE SOPHIE MARIE LORRAINE DE PONTBRIAND VIEIRA, matrícula SIAPE 06805086, na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA, matrícula SIAPE 1158995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 23 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001579/2023-85).

Nº 115/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA ZANATTA DA ROS, matrícula SIAPE 06808018, na condição de cônjuge do servidor aposentado MARCO AURELIO DA ROS, matrícula SIAPE 1156637, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 16 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003512/2023-85).

Nº 116/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a GRACIETI VISCARRA MOTTANA, matrícula SIAPE 06805159, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS EUGENIO MOTTANA, matrícula SIAPE 1158750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 20 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003854/2023-03).

Nº 117/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TELMA DEBOM VIEIRA, matrícula SIAPE 06808964, na condição de cônjuge do servidor aposentado FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 21 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004532/2023-73)

Nº 118/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANETE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE 06808999, na condição de cônjuge do servidor aposentado VILMAR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1155274, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004863/2023-11)

Nº 119/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JUVENALDO ZANGELINI, matrícula SIAPE 06809057, na condição de cônjuge da servidora aposentada DEJANIRA GOSS ZANGELINI, matrícula SIAPE 1158942, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004915/2023-41)

Nº 120/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JACIDES JOAO LAUREANO, matrícula SIAPE 06809111, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA LAPA LAUREANO, matrícula SIAPE 1157342, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006319/2023-04)

Nº 121/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE 06809375, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ GONZAGA MARTINS, matrícula SIAPE 1156394, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 19 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006370/2023-16)

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 122/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thayse Palma Müller Leonardo, matrícula SIAPE 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças / DBL/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023 a 06 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2940085).

Nº 123/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thayse Palma Müller Leonardo, matrícula SIAPE 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças / DBL/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07de junho de 2023 a 05 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2940085).

Nº 124/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALDENIR LOURIVAL FERREIRA, matrícula SIAPE 1158851, código de vaga nº 690552, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000100/2023-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 125/2023/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de SERGIO MURILO STEFFENS, SIAPE nº 3160487, lotado no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de fevereiro de 2023

Nº 126/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDERSON SILVEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VALMIR SILVEIRA, matrícula SIAPE 1306806, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007047/2023-51).

Portarias de 16 de fevereiro de 2023

Nº 127/2023/DAP – Art. 1º Aposentar REGINA VASCONCELLOS ANTONIO, matrícula SIAPE 1159779, código de vaga nº 691451, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077151/2022-22).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 128/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3125406, código de vaga 690491, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004105/2023-95).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 129/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE 2058035, código de vaga 931131, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006597/2023-53).

Nº 130/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Correa, matrícula SIAPE 1159717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de fevereiro 2023 a 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2946889).

Nº 131/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Correa, matrícula SIAPE 1159717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 a 04 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2946889).

Nº 132/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 047/2023/DAP, de 24 de janeiro de 2023, que concedeu ao servidor ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1157509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Fitotecnia / FIT/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro e segundo quinquênios, a partir de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.075819/2022-05).

Nº 133/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE Nº 1157509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizado no Departamento de Fitotecnia / FIT/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro e segundo quinquênios, a partir de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.075819/2022-05).

Nº 134/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANA MARIA BASTOS E SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANGELO GILBERTO SILVA, matrícula SIAPE 1155877, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-IV, nível 1, falecido no dia 08 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007590/2023-59).

Nº 135/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LINDOLFO JOÃO RODRIGUES NETO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ANADIR MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1155942, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007906/2023-11).

Portarias de 22 de fevereiro de 2023

Nº 136/2023/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1156659, código de vaga nº 688525, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000561/2023-66).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 137/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI, matrícula SIAPE 1217465, código de vaga nº 711205, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070652/2022-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 138//2023/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ FERNANDO DIAS PROBST, matrícula SIAPE 1156331, código de vaga nº 688240, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001816/2023-16).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 139/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, matrícula SIAPE 3301675, código de vaga 688278, a partir de 22 de fevereiro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006803/2023-25).

Nº 140//2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 1159702, código de vaga nº 691374, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057703/2022-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 141/2023/DAP – Art. 1º Aposentar BETANIA BANDARRA COSTA TRINDADE, matrícula SIAPE 434502, código de vaga nº 641930, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, com Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos TécnicoAdministrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001227/2023-20).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 142/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE CARLOS MARTINS, matrícula SIAPE 1156378, código de vaga nº 688280, ocupante do cargo de ELETRICISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FG-6 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002158/2023-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 143/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANTONIO CARDOSO CAMARGO, matrícula SIAPE 1184101, código de vaga nº 642003, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002045/2023-76).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 144/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 766/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora Paula Elize Monteiro, matrícula SIAPE 2240918, conforme segue: onde se lê “24 de fevereiro de 2023 a 25 de abril de 2023”, leia-se “24 de fevereiro de 2023 a 24 de abril de 2023”.

Nº 145/2023/DAP – rt. 1º Retificar a Portaria nº 746/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora SUELLEN SECCHI MARTINELLI, matrícula SIAPE 2882616, conforme segue: onde se lê “Administrador”, leia-se “Professor Magistério Superior”.

Nº 146 – Art. 1º Aposentar OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, matrícula SIAPE 373082, código de vaga nº 744360, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001224/2023-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 147/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 769/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora Jovana Lina Biasotto, matrícula SIAPE 1938876, conforme segue: onde se lê “26 de fevereiro de 2023 a 24 de abril de 2023”, leia-se “26 de fevereiro de 2023 a 26 de abril de 2023”.

Nº 148/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JULIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552410, código de vaga 290881, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.002264/2023- 55).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006007/2023-92, resolve:

Prorrogação do Edital nº 017/2023/DDP

Prorrogar as inscrições do processo seletivo simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de Conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial, objeto do Edital nº 013/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 14/02/2023, Seção 3, páginas 59, para o período compreendido entre 24/02/2023 a 02/03/2023 (até as 17 horas).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL 3/2023/CED, de 3 de março de 2023

DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MONITORIA CED/UFSC

Divulgar o resultado final definitivo da distribuição de bolsas monitoria para o Centro de Ciências da Educação para o ano 2023.1, conforme o edital 001/2023/CED e Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO

1º EED2091 Trabalho de Conclusão de Curso – Profa. Patricia Laura Torriglia.

2º EED2015 Educação, Estado e Políticas Públicas – Profa. Astrid Baecker Avila.

3º. EED2032 Organização Escolar e Currículo – Profa. Graziella Souza dos Santos.

4º EED2027 História da Educação Brasileira – Prof. Ademir Valdir dos Santos.

5º EED2013 Filosofia da Educação I – Prof. Diogo Norberto Mesti da Silva.

6º EED5331 Teorias da Educação – Prof. Alexandre Fernandez Vaz. Sem lista de espera

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

1º EDC1461 Estágio Docência na área de CNM no Ensino Médio nas Escolas do Campo – Profa. Graziela Del Monaco.

2º EDC1463 Instrumentos Pedagogia da Alternância I – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

3º EDC 1450 Teorias da Educação II – Prof. Emeson Tavares da Silva.

4º EDC1429 Introdução aos Processos de Pesquisa – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

Sem lista de espera

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN

1º CIN7142 Evolução do Pensamento Filosófico e Científico – Prof. Luis Roberto Sousa Mendes.

2º CIN7141 Lógica Instrumental I – Prof. Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes

3º CIN7410 Laboratório de empreendimentos sociais – Profa. Nathalia Berger Werlang

4º CIN7702 Práticas de Tratamento de Informação – Profa. Patricia da SIlva Neubert

5º CIN7153 Descrição Arquivística – Profa. Luciane Paula Vital

6º CIN7139 – Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação – Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo

7º CIN7507- Sistemas de Classificação – Profa. Camila Monteiro de Barros

8º CIN7936 Proteção De dados Pessoais: uma leitura jurídica – Prof. Marcelo Minghelli

3.1. Lista de espera

1º CIN7612 Paleografia – Profa. Aline Carmes Krüger

2º CIN7141 Lógica Instrumental I – Prof. Ilson Wilmar Rodrigues Filho

3º CIN7205 Recuperação da Informação – Prof. Angel Freddy Godoy Viera

4º CIN7140 Pesquisa Bibliográfica – Profa. Rosângela Schwarz Rodrigues

5º CIN5033 Conservação e restauração de documentos – Prof. Cezar Karpinski

6º CIN7607 Indexação – Edgar Bisset Alvarez.

DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO

1º MEN2071 Educação e Infância V – Estágio Ed. Infantil – Prof. Alexandre T.Bello

2º MEN7051 Estágio Supervisionado I Espanhol – Profa. Juliana CF Bergmann

3º MEN2071 Educação e Infância V – Estágio Ed. Infantil – Profa. Kátia A Agostino

4º MEN7027 Estágio Supervisionado Geografia II – Profa. Leila P. do Nascimento

5º MEN5316 Estágio Supervisionado Filosofia II – Cleber D Coelho

6º MEN7071 Estágio Supervisionado I Inglês – Profa. Priscila F Farias

7º MEN5321 Estágio Supervisionado Educação Física I – Profa. Andrize R Costa

8º MEN7026 Estágio Supervisionado Geografia

I – Profa. Kalina Springer

9º MEN7031 Estágio Supervisionado Matemática I – Profa. Débora R Wagner

10º MEN5602 Didática B – Profa. Lara R Pereira

11º MEN2017 História da Educação – Profa. Adriana A da Conceição

12º MEN2062 Organização dos Processos educativos na Ed Infantil II – Profa. Patrícia de M Lima

** CONTEMPLADA COM BOLSA EXCEDENTE PROVENIENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO – EED

13º MEN7004 Tópicos em Biologia e Educação – Profa. Mariana B Ramos

4.1 Lista de espera

1º MEN2072 Infância e Educação corporal – Profa. Carolina P Nascimento

2º MEN2034 Didática I – Profa. Carolina RS da Silva

3º MEN Metodologia do Ensino de História – Prof. Elison Paim

4º MEN 7094 Estágio Supervisionado para o ensino de Física D – Prof. André Ary Leonel

5º MEN7341 Física para o Ensino de Ciências Biológicas – Prof. Henrique C da Silva

6º MEN7000 Metodologia de Ensino em Língua Portuguesa e Literatura Profa. Isabel Monguilhott

Portarias de 13 de fevereiro de 2023

Nº 15/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria Nº 26/2022/CED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com
Alfredo Ricardo Silva Lopes (EDC), Siape 1203408, E-mail Alfredorsl@gmail.com
Cláudia Regina Flores (MEN), Siape 2214756, E-mail claureginaflores@gmail.com
Tanise Paula Novello (MEN), Siape 1448928, E-mail tanisenovello@hotmail.com
Caroline Machado (NDI), Siape 3371981, E-mail carolmachadom@yahoo.com.br
Soraya Franzoni Conde (MEN), Siape 3573164, E-mail sorayafconde@gmail.com
Victor Julierme Santos Da Conceição (CA), Siape 2261674, E-mail victorjulierme@gmail.com

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes (CIN), Siape 1741125, E-mail rmoraes.lages@gmail.com
Douglas Dyllon Jeronimo De Macedo (CIN), Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER, a todos os membros da Comissão, 2 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

(Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

Nº 16/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor CEZAR KARPINSKI para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (LABCON), do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED).

Art. 2º O mandato será de 2 anos, a partir de 1º de março de 2023, com carga horária de 2 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 6808/2023)

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 17/2023/CED – PRORROGAR a portaria nº 099/2022/CED, de 5 de setembro de 2022, de designação da Comissão de análise de revalidação de diploma do(a) interessado(a) MARIA FLORENCIA ESCALANTE, Processo 23080.049889/2022-08, por mais 45 dias.

(Ref. solicitação digital nº 6898/2023)

Nº 18/2023/CED – PRORROGAR, por mais 45 dias, a portaria 076/2022/CED, de 1º agosto de 2022, de designação da Comissão de análise de revalidação de diploma do(a) interessado(a) JORGE FIDEL BERRIOS CASTRO, Processo 23080.042523/2022-08.

(Ref. solicitação digital nº 6896/2023)

Portaria de 23 de fevereiro de 2023

Nº 019/2023/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 006/2023/CED, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º – DISPENSAR a representante titular, Prof.ª Kellen da Silva Coelho(CAD), da composição do Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – DESIGNAR a Prof.ª Janaína Gularte – Departamento de Administração (CAD) e o Prof. Cristiano Tolfo – Departamento de Administração (CAD), como membros, titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

(Ref. processo digital nº 23080.008337/2023-12)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Edital de Convocação nº 01/Conselho do CFH/2023, de 2 de março de 2023

Consulta Pública Informal para escolha do(a) Diretor(a) e do Vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

A Presidente do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, considerando o que determinam o Regimento Geral da UFSC, o Estatuto da UFSC, a Resolução Normativa nº 116/2018/CUn e os termos da Portaria Normativa nº 364/2020/GR, e tendo em vista a deliberação do Conselho da Unidade, em sessão realizada em 28/02/2023, RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Filosofia e Ciências Humanas para, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), elegerem o(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º O(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) serão escolhidos para um mandato de quatro anos.

Art. 3º Para candidatar-se ao cargo de Diretor(a) ou Vice-diretor(a) é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, integrante da carreira do magistério superior e portador do título de doutor.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º As inscrições dos candidatos a Diretor(a)e Vice-diretor(a) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado em formato pdf no período de 02 a 08 de março de 2023 ao endereço da comissão eleitoral, pelo e-mail eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como declaração expressa dos candidatos que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5º A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá no dia 09 de março de 2023 e será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Art. 6º Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa no período de 10 a 12 de março de 2023.

§ 1º O recurso deverá ser encaminhado à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

. § 2º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– pelos candidatos;

– por qualquer eleitor do Centro.

§ 3º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecido o prazo de 48 horas para manifestação, contadas do seu recebimento.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º Os componentes da chapa poderão requerer o cancelamento da inscrição da respectiva chapa até o término do período das inscrições.

Art. 8º A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 9º Após o término do período das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 Havendo desistências de chapas, após o término do período de inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

Art. 11 Findo o prazo para recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 15 de março de 2023, que será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral promoverá pelo menos um debate entre os candidatos e a comunidade acadêmica, em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas a definir. O (s) debate (s) entre as chapas terá (rão) mediação e regras a serem definidas pela comissão eleitoral e representantes das chapas. Cada debate deve ser realizado em duas edições (manhã e noite), para atender aos turnos de atividades de ensino do Centro. No caso de haver apenas uma chapa inscrita, a realização de debates ficará por conta da mesma.

DA VOTAÇÃO

Art. 12 A consulta junto à comunidade universitária do CFH realizar-se-á nos dias 11 e 12 de abril de 2023, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal, por meio do Sistema de Votação online e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 14 O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 15 É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados na unidade, bem como estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu oferecidos pelo CFH, regularmente matriculados.

Parágrafo único. São também eleitores os servidores técnico-administrativos lotados e em efetivo exercício no Museu de Arqueologia Oswaldo Rodrigues Cabral –MArquE.

Art. 17 Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 A consulta pública informal será validada com qualquer número de votantes.

Art. 19 Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação universal.

Parágrafo único. Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 Será declarada vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos, em votação universal.

Art. 22 A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal acontecerá em 13 de abril de 2023, e será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br), juntamente com os relatórios emitidos pela comissão eleitoral.

Art. 23 Do resultado preliminar da consulta pública caberá recurso no período de 14 a 15 de abril de 2023.

Parágrafo único. O recurso deverá ser encaminhado à comissão eleitoral, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

Art. 24 Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 17 de abril de 2023, resultado que será publicado na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Art. 25 Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor mais idoso.

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 26 Cumprido o disposto neste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CFH para homologação do resultado final.

Art. 27 Após a homologação no Conselho de Unidade, o processo deverá ser encaminhado ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 28 Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29 A comissão eleitoral, nomeada pela portaria 04/CFH/2023, de 24 de janeiro de 2023, e constituída por Paulo Pinheiro Machado (Docente do Departamento de História), Darlei Dall’Agnol (Docente do Departamento de Filosofia), João Marcos Minatto (Servidor Técnico-Administrativo do CFH), Eder Manoel Luiz (Servidor Técnico-Administrativo do CFH) e Matheus Rodrigues Menezes (Discente do Curso de Graduação em Ciências Sociais), sob a presidência do primeiro, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 30 Deverão constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal. Os recursos, se houver, deverão tramitar apensados.

Art. 31 Este edital entra em vigor a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 32 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

APÊNDICE A

Formulário de Inscrição de Chapa para eleição de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC.

Requeremos à Comissão Eleitoral do CFH nossa inscrição para a consulta informal para a Direção e Vice-Direção do Centro:

Candidato(a) a Diretor(a)

Nome completo

SIAPE

Assinatura digital

Candidato(a) a Vice-Diretor(a)

Nome completo

SIAPE

Assinatura digital

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos (as), aceitaremos a investidura nos cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, com o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos (as).

Florianópolis, __________ de março de 2023.

APÊNDICE B -CRONOGRAMA DA CONSULTA

Data	Fase	Meio
02 a 08 de março de 2023	Período de inscrição das chapas	Mensagem para o e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
09 de março de 2023	Homologação preliminar das chapas inscritas	Divulgação no site do CFH
10 a 12 de março de 2023	Período de recurso para impugnação de chapas inscritas preliminarmente	Envio para o e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
15 de março de 2023	Reunião da Comissão Eleitoral para deliberação sobre recursos de impugnação. Sorteio da ordem das chapas	Em reunião aberta da Comissão Eleitoral, com participação de representantes das chapas.
15 de março de 2023	Emissão da listagem final das chapas inscritas homologadas.	Divulgação no site do CFH
11 a 12 de abril de 2023	Período de realização da consulta informal pelo e-democracia	https://e-democracia.ufsc.br
13 de abril de 2023	Divulgação preliminar dos resultados da consulta informal	Divulgação no site do CFH
14 a 15 de abril de 2023	Período de recursos aos resultados preliminares da consulta	Mensagem ao e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
17 de abril de 2023	Reunião da Comissão eleitoral para deliberar sobre recursos	Em reunião interna da Comissão Eleitoral
17 de abril de 2023	Emissão do resultado final da consulta informal	Divulgação no site do CFH
17 de abril de 2023	Envio dos documentos da Comissão Eleitoral e dos resultados da consulta para a presidência do Conselho de Unidade do CFH	Remessa da Comissão para a Presidência do Conselho de Unidade do CFH
	Reunião do Conselho de Unidade do CFH para homologação dos resultados da consulta informal	Em reunião do Conselho a ser convocada

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

Edital Nº 01/FIL/UFSC/2023, de 3 de março de 2023

A Chefe do Departamento do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público, por meio do presente edital, a abertura das inscrições do processo seletivo visando a seleção de bolsista do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), na função de coordenador de graduação para atuar no curso de Licenciatura em Filosofia, ofertado na modalidade de educação a distância da UFSC, em conformidade com os fomentos advindos da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos termos da Lei Federal nº 8.405, de 05/01/1992; do Decreto nº. 5.800, de 08 de junho de 2006; da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; da Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017; da Instrução Normativa CAPES nº 02, de 19 de abril de 2017 e da Portaria CAPES nº 102 de 10 de maio de 2019, conforme normas estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A efetivação da inscrição do(a) candidato(a) implica o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições deste processo seletivo, estabelecidas neste Edital e nas normas pertinentes, bem como em eventuais aditamentos devidamente publicados, comunicados e instruções específicas para a realização do processo seletivo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2 O mandato do coordenador do curso de graduação será de até 2(dois) anos, sendo permitida a recondução por até 2(dois) anos, nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004).

1.3 A legalidade da recondução, quando for o caso, será realizada via Portaria mencionando o número deste edital, emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC e posterior envio à Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Ensino a Educação a Distância – UAB/SEAD/UFSC via processo através do módulo do sistema SPA.

1.4 Ultrapassada a validade do processo seletivo, a concessão de nova bolsa para um mesmo beneficiário dependerá necessariamente da sua aprovação em novo processo seletivo (§ 2ºdo art 3º da Portaria CAPES, nº 102 de 10 de maio 2019).

1.5 As competências e atribuições do coordenador do curso de graduação estão previstas na Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004) e na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos.

1.5.1 As atribuições definidas na Resolução Nº 017/Cun da UFSC são:

Compete ao coordenador dos Cursos de Graduação:

I convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III executar as deliberações do Colegiado;

IV designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI elaborar os horários de aula, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII indicar ao DAE, ouvidos os Departamentos envolvidos, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

IX analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII validar disciplinas cursadas em outras instituições, obedecida a legislação pertinente;

XIII verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV promover a integração com os Departamentos;

XVI instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto neste Regulamento;

XVII coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII coordenar os processos de reestruturação e avaliação do currículo do curso;

XIX propor as políticas de capacitação pedagógica e coordenar as suas ações;

XX atuar como interlocutor do Curso;

XXI coordenar o levantamento bianual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXII promover a articulação com o Escritório de Assuntos Internacionais e a Central de Carreiras da PREG, objetivando a participação de alunos em atividades afetas as respectivas áreas de competência;

XXIII zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso;

XXIV delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXV superintender as atividades da secretaria do Colegiado do Curso;

XXVI exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regulamento ou no Regimento do Curso.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004)

1.5.2 As atribuições definidas na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos são:

a) coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas do curso;

b) participar das atividades de capacitação e de atualização desenvolvidas na Instituição de Ensino;

c) participar dos grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologia, elaboração de materiais didáticos para a modalidade a distância e sistema de avaliação do aluno;

d) realizar o planejamento e desenvolvimento das atividades de seleção e capacitação dos profissionais envolvidos no curso;

e) elaborar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de avaliação do aluno;

f) participar dos fóruns virtuais e presenciais da área de atuação;

g) realizar o planejamento e desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em conjunto com o coordenador UAB;

h) acompanhar o registro acadêmico dos alunos matriculados no curso;

i) verificar “in loco” o bom andamento do curso;

j) acompanhar e supervisionar as atividades: dos tutores, conteudistas, dos professores do coordenador de tutoria e dos coordenadores de polo;

k) informar para o coordenador UAB a relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento;

l) auxiliar o coordenador UAB na elaboração da planilha financeira do curso.

1.5.3 O início do exercício do cargo de coordenador do curso de graduação em Licenciatura em Filosofia (modalidade a distância) dar-se-á com a nomeação do coordenador via portaria do Gabinete do Reitor/GR/UFSC, mencionando o número deste edital, do setor competente e após a finalização deste processo seletivo.

1.5.4 O prazo de validade deste edital é de até 4 (quatro) anos, nos casos em que houver recondução conforme subitem 1.3.

2 DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA BOLSA

2.1 Será oferecida 1 (uma) vaga para Coordenador de Curso do sistema UAB/UFSC.

2.2 O bolsista selecionado deverá cumprir uma carga horária de 30h semanais (nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC, com redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004) e realizar as atividades, nos termos constantes no presente Edital.

2.3 Poderão se candidatar ao cargo de coordenador de curso (modalidade a distância), os docentes que reúnam os requisitos abaixo:

a) Sejam do quadro efetivo de ativos da UFSC (Ficha Cadastral emitida pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) através do e-mail: dap@contato.ufsc.br);

b) Pertençam ao Departamento de Filosofia;

c) Apresentem documentação exigida no Anexo II;

d) Ter, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior.

e) Possuir Doutorado em Filosofia.

2.3.1 Não havendo candidatos que atendam ao item 2.3 deste edital, será realizado novo processo seletivo.

2.3.2 A forma de concessão da retribuição financeira pelo exercício da Coordenação de Curso, como bolsista, é determinada pela Portaria CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, e nº 15, de 23 de janeiro de 2017, dependendo do perfil, o(a) coordenador(a) de curso poderá receber:

a) Coordenadoria de Curso I: exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior.

2.3.3 Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, é vedado o pagamento de bolsas pelo Sistema UAB ao participante que possuir vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

2.3.4 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB (Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, Parágrafo único).

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 O candidato terá direito de solicitar a impugnação do presente edital até 24h após a data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

3.2 A inscrição deverá ser realizada na Secretaria do Departamento de Filosofia do dia 06/03/2023 ao dia 04/04/2023, pelo e-mail wfil@cfh.ufsc.br, e o envio dos documentos também será por e-mail.

3.3 Os candidatos deverão comprovar, por meio de documentação clara e inequívoca, que possuem experiência profissional de magistério superior, conforme condição definida no item 2.3 do presente edital, no momento da inscrição.

3.4 A comprovação de que faz parte do quadro efetivo de ativos da UFSC será obtida somente através de Ficha Cadastral emitida pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) através do e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br.

3.5 A não apresentação da documentação de que trata o item 2.3 ou a apresentação de documentação insuficiente ou duvidosa implicará no cancelamento sumário da inscrição.

3.6 A homologação das inscrições será divulgada no site https://fil.cfh.ufsc.br/ no dia 05/04/2023.

4 DO PROCESSO SELETIVO

4.1 Será responsável pela condução do processo seletivo por análise dos requisitos para se candidatar, uma comissão, nomeada pelos membros do Colegiado do Departamento de Filosofia.

4.2 O processo seletivo será realizado no dia 10 de abril de 2023.

4.3 O processo seletivo pontuará os seguintes itens:

Experiência	Pontos
Experiência no ensino superior como docente de Filosofia presencial.	20 pontos por ano (máximo 80 pontos)
Experiência no ensino superior como docente de Filosofia EAD	30 pontos por ano (máximo 90 pontos)
Experiência com coordenação, ou vice- coordenação, no curso de Licenciatura em Filosofia EAD	50 pontos por ano (máximo 100 pontos)
Pontuação máxima	Máximo 100 pontos

4.4 O Resultado Final será a pontuação obtida no subitem 4.3. Serão classificados os candidatos com no mínimo 60 pontos.

4.5 Os candidatos aprovados, classificados além das vagas oferecidas, irão compor o cadastro de reserva.

4.6 Ocupará a vaga de Coordenador do curso o candidato que obtiver a maior pontuação.

4.7 Os critérios de desempate são os seguintes:

a) Maior tempo de experiência na educação superior.

b) Maior tempo de experiência na educação a distância.

c) Maior idade.

5 DA COMISSÂO EXAMINADORA

5.1 A seleção para a função, na modalidade de bolsa de Coordenadoria de Curso de graduação em Licenciatura em Filosofia do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), será regida por este Edital e conduzida pela Comissão de Seleção definida pelo Colegiado do Departamento de Filosofia, Portaria Nº 01/2023/FIL, DE 1º de março de 2023.

6 DOS RESULTADOS

6.1 O resultado parcial, do qual caberá recurso, será divulgado no site https://fil.cfh.ufsc.br/ do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC no dia 11 de abril de 2023, e no site da uab https://uab.ufsc.br.

6.2 O resultado final do processo seletivo será disponibilizado no site https://fil.cfh.ufsc.br/

do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC no dia 18 de abril de 2023, e no site da uab https://uab.ufsc.br.

6.3 O edital assinado, a portaria da Comissão Examinadora, o resultado final do processo seletivo assinado pela comissão examinadora e a portaria de nomeação do(a) Coordenador(a) selecionado(a) emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC mencionando o número do edital deverão ser enviados a Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Educação a Distância – UAB/SEAD via processo digital no SPA.

6.4 A portaria de nomeação do Coodenador do curso de graduação a distância expedida pelo Gabinete de Reitor/GR/UFSC deverá ser providenciada junto ao Diretor da Unidade.

7 DOS RECURSOS

7.1 Os recursos poderão ser interpostos até às 23h59min do dia 14 de abril de 2023 no Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH.

7.2 Caberá à comissão examinadora nomeada pelo Colegiado do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas decidir pelo deferimento ou não dos recursos apresentados pelos candidatos.

7.3 O resultado da análise dos recursos ocorrerá no dia 17 de abril de 2023 no Departamento de Filosofia.

8 DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Para fins de nomeação à coordenação de curso, é facultado que haja apenas o processo eleitoral, conforme artigo 10-B da Resolução Nº 017/Cun da UFSC.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004). No entanto, somente poderão ser bolsistas os que passarem por processo seletivo conforme as determinações da Portaria nº 102, de 2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

8.2 Para fazer jus à bolsa de coordenação de curso via CAPES, é necessário ser aprovado no processo seletivo e obter Portaria de nomeação pelo orgão competente.

8.3 O coordenador que for aprovado no processo seletivo deverá obter a Portaria com o número desse edital para fins de efetivação no Sistema da Universidade Aberta do Brasil.

8.4 A aceitação do cargo implicará na concordância da investidura ao cargo e no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas pelo presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.5 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado do programa a qualquer momento por interesse da Instituição.

8.6 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, por solicitação ou por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades, após instauração de processo administrativo nos quais sejam assegurados o contraditório e ampla defesa.

8.7 A função, na modalidade de bolsa de Coordenadoria de Curso, deverá ser assumida em 18 de abril de 2023.

8.8 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Colegiado do Departamento de Filosofia.

ANEXOS disponíveis no link: https://fil.cfh.ufsc.br/edital-de-eleicao-para-coordenador-do-curso-de-licenciatura-em-filosofia-na-modalidade-a-distancia/

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 041/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.004730/2023-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 42/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº 3325083, MASIS nº 226631, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 43/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 09 de fevereiro de 2023, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº 3325083, MASIS nº 226631, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 44/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 24 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, a professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, MASIS nº 205219, SIAPE nº 1221465, como Coordenadora de Extensão Pro Tempore do Departamento de Enfermagem (NFR), em substituição à professora VALERIA DE CASSIA SPARAPANI, designada pela Portaria nº 121/2022/CCS, DE 20 DE MAIO DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

Nº 45/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE nº 3312090, MASIS nº 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 46/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE nº 3312090, MASIS nº 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 015/2015, de 20/10/15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 47/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, MASIS nº 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 48/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, MASIS nº 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 015/2015, de 20/10/15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 26/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente EDSON CILOS VARGAS JUNIOR da função de representante titular do Departamento de Matemática – CFM, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 123/2022/DIR/CTC, de 17 de maio de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente MATHEUS CHEQUE BORTOLAN para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, como representante titular do Departamento de Matemática – CFM, a partir desta data até 09/05/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 006924/2023)

Nº 27/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente MÁRCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Engenharia de Processos de Conversão – LEPTEN, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 02/02/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 006950/2023)

Portarias de 16 de fevereiro de 2023

Nº 28/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente CLARISSA STEFANI TEIXEIRA para exercer a função de Supervisora do Laboratório Via Estação do Conhecimento, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 29/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER para exercer a função de Supervisor do Laboratório Modelos e Sistemas Computacionais Apoiados em Engenharia e Gestão do Conhecimento StudioKEM, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 30/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO MACEDO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas de Conhecimento e Inovação, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 31/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ALEXANDRE AUGUSTO BIZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Engenharia do Conhecimento e Destinos Turísticos Inteligentes – LabKNOWTOUR, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 32/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes NESTOR ROQUEIRO e MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Automação e Sistemas junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 28/01/2023 até 27/01/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 007474/2023)

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 33/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778-7, para exercer a função de Coordenador do Projeto ACATE Campus, a partir de 17/02/2023, pelo período de três anos.

Nº 34/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ para exercer a função de Coordenador de Estágios do Centro Tecnológico para Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), com efeito retroativo a 01/10/2022 até 30/09/2023, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

Nº 35/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 02/01/2023, a Portaria nº 52/2022/DIR/CTC, de 18 de março de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente EMILIO ERNESTO PALADINO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação Numérica em Mecânica dos Fluidos e Transferência de Calor – SINMEC, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 02/01/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 007904/2023)

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 36/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 13/02/2023 até 12/02/2024:

Titular: Isabela Canello Resener (Matrícula 18100449)

Suplente: Tiago Diniz da Ros (Matrícula 19103215).

(Ref. Solicitação Digital nº 006920/2023)

Portaria de 1º de março de 2023

Nº 37/2023/DIR/CTC – Designar os seguintes servidores docentes abaixo indicados para compor a Câmara de Administração do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/10/2022 até 02/10/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Área 3M

Titular: Fernando Antonio Forcellini

Suplente: Gean Victor Salmoria

Área Térmica

Titular: Cesar José Deschamps

Suplente: Saulo Güths

Área de Análise e Projeto

Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler

Suplente: Eduardo Alberto Fancello

Área de Análise e Projeto

Titular: Júlio Apolinário Cordioli

Suplente: Eduardo Alberto Fancello

(Ref. Solicitação Digital nº 009572/2023)

Portaria de 3 de março de 2023

Nº 38/2023/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 06/02/2023, o adicional de Insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor JORGE COELHO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1140886, ocupante do cargo de técnico em laboratório/química, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), por realizar atividades de risco físico, químico e biológico no Laboratório Integrado de Meio Ambiente – LIMA, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial nº 011/DDAS/07, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 10/10/2007);

Art. 2º Localizar o servidor JORGE COELHO DA SILVA JUNIOR em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital 009699/2023)

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