UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 172/2022

Data da publicação: 21/11/2022

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 033 a 036/2022/CGRAD
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 117/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 081, 082/2022/CORG/UFSC
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 164 a 166, 168 a 174/2022/BNU
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 051/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 005/2022/DAS/PRODEGESP Nº 1225, 1228, 1234, 1235, 1237 a 1239, 1241, 1243, 1245, 1246, 1249/2022/DDP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 316 a 330/2022/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 184 a 186/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 10/2022/FIL

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 11 de novembro de 2022

 

Nº 033/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Naval, do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Aprovação do teor do Parecer nº 166/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.035413/2021-09)

 

Nº 034/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar o novo Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária, do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Aprovação do teor do Parecer nº 167/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.035407/2021-43)

 

Nº 035/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Aprovação do teor do Parecer nº 168/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.034100/2021-25)

 

Nº 036/2022/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia Civil, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a École des Mines de Nancy, da Universidade de Lorraine, na França.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.

(Ref. Aprovação do Parecer nº 169/2022/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.018246/2022-12)

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

RESOLUÇÃO Nº 117/2022/CPG, de 27 de outubro de 2022

Aprova a readequação das normas de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de PósGraduação em Relações Internacionais.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 158/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.058931/2022-73, RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais

RESOLUÇÃO nº 005/PPGRI/CSE/UFSC, de 23 de setembro de 2022

Dispõe sobre critérios para credenciamento e recredenciamento dos docentes no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

 

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO PROGRAMA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Resolução 097/CUn/UFSC/2017, o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC, os documentos da área de Ciência Política e Relações Internacionais relativos à avaliação quadrienal 2017-2020 e o que decidiu o Colegiado Pleno deste programa de pós-graduação na reunião de 23 de setembro de 2022, resolve:

APROVAR os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de PósGraduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme o disposto abaixo.

Capítulo 1 – Dos critérios para credenciamento e recredenciamento

Art. 1º Entende-se por credenciamento a autorização do Colegiado do Programa para os professores participarem de atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou orientação no PPGRI. Entende-se por recredenciamento o credenciamento de professores já atuantes no programa.

Art. 2º Poderão solicitar credenciamento ou recredenciamento junto ao PPGRI, como docentes permanentes, possuidores do título de doutor cujas atividades nos três anos antecedentes ao biênio para o qual solicitam o credenciamento ou recredenciamento atendam à exigência de ter ao menos duas publicações no período, na forma que segue:

a) Dois artigos em periódico científico classificado como A1 até A4 no Qualis-CAPES,sendo pelo menos um artigo nos extratos A1 e A2; ou

b) um artigo em periódico científico classificado como A1 até A2 no Qualis-CAPES e um livro/capítulo de livro, classificado nos dois estratos superiores do Qualis-CAPES.

§ 1º Os artigos referidos no caput deste artigo devem ter sido publicados no triênio anterior ao biênio objeto do pedido de credenciamento ou recredenciamento, ou devem possuir aceite de publicação definitivo por parte da revista. Em ambos os casos, a publicação não poderá ser utilizada ou considerada em novo pedido de credenciamento ou recredenciamento no biênio subsequente.

§ 2º Caso o docente não apresente a comprovação de pelo menos uma publicação A1 ou A2, mas tenha pelo menos duas publicações nos outros extratos A no período considerado, terá até seis meses, a partir dotérmino do período de credenciamento vigente, para comprovar a publicação de um artigo A1 ou A2, parafins de ratificação de sua condição de docente permanente.

§ 3º Só serão computados os capítulos de livro e livros que já tenham sido avaliados pela CAPES, com classificação publicizada pelo Qualis-Livros.

§ 4º Caso a CAPES oficialize a utilização de quaisquer outros parâmetros para classificação de periódicos científicos, deverão ser contabilizados, para efeitos da produção a ser considerada, os dois estratos superiores da referida classificação, para atendimento do § 2º desse artigo.

Art. 3º No caso de recredenciamento de docentes como permanentes, além das exigências previstas no artigo anterior, os docentes deverão também atender às seguintes exigências:

a) ter orientado no último triênio, ou estar orientando, no mínimo, um trabalho de conclusão de curso (dissertação ou tese);

b) ter ministrado pelo menos uma disciplina no programa no último triênio;

Art. 4º Os docentes credenciados no PPGRI como permanentes devem ter vínculo funcionaladministrativo com a UFSC ou, em caráter excepcional, devem se enquadrar em uma das seguintes condições:

a) docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior oude pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem;

b) docentes que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário naUniversidade, nos termos da legislação pertinente;

c) professores afastados da UFSC para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior, licençapessoal ou atividade relevante em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Parágrafo único: o percentual de docentes permanentes externos à UFSC será no máximo de 20% dos docentes permanentes da instituição.

Art. 5º Professores externos à UFSC poderão solicitar credenciamento ou recredenciamento como docentes colaboradores. Nesse caso, é necessário que tenham vínculos com instituições universitárias ou de pesquisa reconhecidas na área de Ciência Política e Relações Internacionais, cujas atividades e projeto de pesquisa ativo tenham adesão à área de concentração e linhas de pesquisa do programa;

§ 1º Aos docentes colaboradores será aplicada a mesma exigência, no tocante à produção científica, prevista para os docentes permanentes.

§ 2º A categoria de docentes colaboradores destina-se exclusivamente aos docentes que não tenham vínculo funcional permanente com a UFSC, exceto nos casos de passagem de docente permanente para colaborador, para fins de conclusão de atividades de orientação de dissertação ou tese.

§ 3º O programa apreciará o pedido de credenciamento do docente colaborador levando em conta, além dos critérios técnicos, o interesse estratégico do PPGRI, definido pelo Planejamento Estratégico e pelo Colegiado Pleno do programa.

§ 4º O número de professores colaboradores no Programa não poderá exceder 25% do número de docentes permanentes. Se o número de candidatos a professor colaborador exceder este limite, a seleção será feita por ordem decrescente, segundo indicação do Colegiado Delegado do programa.

Art. 6º Poderão solicitar credenciamento ou recredenciamento junto ao PPGRI, como docentes visitantes, possuidores do título de doutor que tenham vínculo com outra Instituição de Ensino Superior, no Brasilou no exterior, e que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, nas atividades ensino, pesquisa, extensão e orientação do PPGRI.

§ 1º O credenciamento como professor visitante será concedido se o docente permanecer por um período de até dois anos no PPGRI.

§ 2º Se a estadia for superior a dois anos, o docente que possui vínculo com outra instituição poderá ser credenciado ou recredenciado como visitante, mas deverá cumprir as exigências definidas para o credenciamento ou recredenciamento de docentes permanentes, segundo esta resolução.

Art. 7º Os professores que optarem pelo descredenciamento ou que não tiverem sua solicitação de recredenciamento aprovada e tiverem orientações em andamento serão credenciados como colaboradores até a data de defesa dos trabalhos sob sua orientação.

Art. 8º Para credenciamento no curso de doutorado, docentes permanentes, colaboradores e visitantes deverão, além de atender aos critérios acima, ter concluído a orientação de, no mínimo, duas dissertações de mestrado.

Capítulo 2 – Dos procedimentos de credenciamento e recredenciamento

Art. 9º As solicitações de credenciamento de novos docentes no PPGRI, excetuando-se os casos descritos no Artigo 4º desta resolução, poderão ser feitas a qualquer momento do ano (fluxo contínuo), mas serão avaliadas em conjunto uma vez por ano, no final do período letivo. O processo de recredenciamento será feito uma vez a cada dois anos, ao final do período letivo. O credenciamento terá validade por dois anos, iniciando-se no mês de janeiro do ano 01 e terminando no mês de dezembro do ano 02.

§ 1º No caso de docentes permanentes e colaboradores, as solicitações de credenciamento deverão ser encaminhadas à secretaria do Programa, acompanhadas de carta de motivação do interessado e documentação que comprove o cumprimento dos requisitos para credenciamento estabelecidos nesta resolução. As solicitações serão encaminhadas ao Colegiado Delegado do PPGRI. Em sua carta de motivação, o interessado deverá indicar:

I – as razões de seu interesse no credenciamento junto ao PPGRI;

II – se solicita o credenciamento no PPGRI como docente permanente ou colaborador;

III – se está credenciado ou se está solicitando credenciamento em outros programas de pósgraduação;

IV – em quais cursos pretende orientar (mestrado, doutorado e/ou pós-doutorado);

V – qual projeto de pesquisa pretende desenvolver junto ao PPGRI, anexando um resumo do mesmo e demonstrando seu enquadramento na área de concentração e nas linhas de pesquisa do Programa (política internacional ou economia política internacional);

VI – quais disciplinas tem interesse em ministrar, referindo-se às disciplinas já existentes no PPGRI ou anexando uma nova proposta vinculada à área de concentração do Programa.

§ 2º No caso de docentes permanentes e colaboradores, as manifestações de interesse no recredenciamento deverão ser encaminhadas à secretaria do Programa no último ano do biênio do credenciamento em vigência. A secretaria e a coordenação realizarão um levantamento do cumprimento dos requisitos para recredenciamento constantes nesta resolução, por meio de consulta ao docente interessado e ao seu currículo lattes. Documentos comprobatórios podem eventualmente ser solicitados aos docentes. Esses dados serão compilados em um documento a ser submetido ao Colegiado Pleno do PPGRI durante o processo de recredenciamento.

§ 3º No caso de docentes visitantes, para solicitação de credenciamento, o interessado deverá encaminhar à secretaria do Programa, para posterior análise do Colegiado do PPGRI, carta de motivação contendo:

I – as razões de seu interesse no credenciamento;

II – relato de sua experiência prévia de ensino, pesquisa, extensão e orientação;

III – resumo do projeto de pesquisa que pretende desenvolver no PPGRI;

IV – relato de outras atividades que pretende desempenhar no PPGRI.

§ 4º Os professores que ingressarem na UFSC mediante concurso, e a critério do Colegiado, poderão ser credenciados no Programa sem aguardar a avaliação conjunta das solicitações ao final do ano, desde queo pedido seja feito no máximo seis meses após a data da posse. Nesse caso, o primeiro credenciamento acabará no final do biênio de credenciamento em vigência no momento da solicitação

§ 5º A avaliação dos pedidos de credenciamento será feita por comissão de três docentes, designados pela coordenação do programa.

Art. 10º No momento da apreciação dos novos pedidos de credenciamento pelo Colegiado do PPGRI, os docentes permanentes que compõem a linha de pesquisa pretendida pelo candidato emitirão parecer para avaliação do colegiado sobre a qualidade da produção e a pertinência da contribuição em pesquisa do candidato ao credenciamento. Após aprovação pelo Colegiado do programa, os credenciamentos e recredenciamentos deverão ser homologados pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

Art. 11º Docentes atuando no Brasil podem ser credenciados como permanentes em até três programas de pós-graduação.

§ 1º No caso do PPGRI, para os docentes permanentes, a dupla inserção em programas de pósgraduaçãolimita-se a 40% dos docentes permanentes do PPGRI.

§ 2º Os pedidos de dupla inserção até o limite estabelecido nesta resolução serão concedidos por ordem decrescente de produção em periódicos científicos do Qualis CAPES, divulgado no momento da apreciação, pelo Colegiado do PPGRI, da solicitação de credenciamento ou recredenciamento.

§ 3º Não há limite do PPGRI para a dupla inserção de docentes colaboradores.

Art. 12º Além de cumprir os requisitos para o recredenciamento, o docente deverá ter obtido avaliação positiva por parte dos orientandos e discentes participantes das disciplinas ministradas no período de avaliação.

Art. 13º Casos omissos ou especiais serão apreciados e resolvidos pelo Colegiado Delegado do Programa.

Art. 14º Disposições transitórias:

1) para efeitos do credenciamento para o período 2023-2024 será considerado o Qualis CAPES 2013- 2016 (nos extratos A1, A2 e B1) e o Qualis Único (divulgado em 2019), ainda que este último não tenha sido, até o momento, oficializado pela CAPES.

2) tendo em vista que o PPGRI postergou o credenciamento de 2021 para o final de 2022, será considerada, para efeitos de cumprimento do disposto o Art. 2º desta resolução, a publicação em periódicos dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022;

3) dada a situação de incerteza gerada pela Avaliação Quadrienal da CAPES 2017-2020, emparticular no que diz respeito à não publicização do Qualis (2017-2020), deve ser critério de validação de publicação, para efeito de credenciamento/recredenciamento exclusivamente para o período 2023-2024, que o docente tenha:

a) pelo menos dois artigos publicados no extrato A (A1 até A4) nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022;

b) ou um capítulo de livro nos dois extratos superiores do Qualis Livros da CAPES e um artigo no extrato A (A1 até A4).

Art. 15º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação pelo Colegiado Pleno do PPGRI, revogando normativas anteriores.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de novembro de 2022

 

Nº 081/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.059893/2022-76, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1967067, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ;

II – CARLOS JOSÉ NAUJORKS, SIAPE nº 1952731, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/PSI/CFH;

III – DANIEL MARTINS, SIAPE nº 2171783, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 082/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 064/2022/CORG/GR de 14 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 130/2022 de 14/09/2022 e alterações, composta por CRISTIANO MOTTA ANTUNES, SIAPE nº 2036857, Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária/BU/DGG e GEÓRGIA OURIQUES, SIAPE nº 1972693, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo do HU.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.023792/2022-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de novembro de 2022

 

Nº 164/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat (Gestão 2023 – 2025), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Daniela Brondani (Presidente)
• Ismael Casagrande Bellettini
• Josiane da Silva Pinto (Representante Discente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31/10/2022, com validade até 05/03/2023.

(Ref. Ofício nº 008/2022/PPGNPMat/UFSC)

 

Nº 165/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de novembro de 2022, os representantes discentes da pós-graduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

• Daniela Diesel Sparenberg (PPGNPMat) – Titular
• Guido Hobolt (PGETEX) – Suplente
• Gilson Kienen (MPEF) – Titular
• Ruy Piehowiak (PROFMAT) – Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 10 de novembro de 2022

 

Nº 166/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 5 de outubro de 2022, o docente RAFAEL DOS REIS ABREU como membro titular e presidente do Comitê Acadêmico do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 19/07/2023.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 5 de outubro de 2022, o docente ADRIANO PÉRES da composição do Comitê Acadêmico do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

 

Nº 168/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Materiais Não Metálicos/Cerâmicos Processo: 23080.023416/2022-72
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 169/2022/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18 de outubro de 2022, o docente Alexandre José Sousa Ferreira da composição da Portaria nº 146/2022/BNU de 21/09/2022.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de outubro de 2022, a docente Franciely Velozo Aragão como Presidente da comissão eleitoral para escolha da Coordenação e Subcoordenação do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 18 de outubro de 2022, o docente Brenno Henrique Silva Felipe como membro titular da comissão eleitoral para escolha da Coordenação e Subcoordenação do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 18/12/2022, com validade até 24/12/2022.

(Ref. Ofício nº 049/2022/COORDTEXTIL)

 

Portarias de 11 de novembro de 2022

 

Nº 170/BNU/2022 – Art. 1º Instituir a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CaPP), como órgão de assessoramento da Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau da UFSC.

Art. 2º A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CaPP) do CTE é um órgão institucional de planejamento, organização e execução de programas e atividades institucionais ligadas à pesquisa a nível de Graduação e Pós-Graduação no âmbito do Campus de Blumenau.

Art. 3º A CaPP tem as seguintes atribuições:

1. Acompanhar as atividades de pesquisa a nível de graduação e de pós-graduação do CTE.
2. Representar o CTE nas Câmaras de Pesquisa e de Pós-Graduação.
3. Estimular a elaboração de projetos de pesquisa e de programas de Pós-Graduação.
4. Orientar o CTE na melhoria contínua dos resultados de pesquisa e dos programas de pós-graduação.
5. Divulgar à comunidade acadêmica editais dos órgãos de fomento.
6. Fomentar, instruir, definir prioridades, orientar e auxiliar grupos de pesquisadores ou programas quando da submissão de projetos institucionais ao FINEP, CTInfra, CAPES, FAPESC ou outros órgãos de fomento.
7. Divulgar à comunidade acadêmica as políticas de internacionalização.
8. Definir as comissões PIBIC, PIBITI e demais comissões necessárias a satisfazer as exigências dos órgãos de fomento.
9. Elaborar um Plano de Desenvolvimento de Pesquisa e Pós-Graduação à luz do PDI da UFSC.
10. Propor, fomentar e conceber laboratórios multiusuários, suas regras de funcionamento, localização, necessidades e gerenciamento.
11. Propor a aquisição, a localização, a fonte de fomento e as formas de utilização e manutenção de equipamentos de elevado valor agregado que visem o desenvolvimento de pesquisas relevantes no Campus de Blumenau.
12. Incentivar programas de mobilidade com instituições nacionais e internacionais.
13. Organizar, promover, executar e divulgar eventos científicos, tais como, SIC, SEPEX e SNCT.

Art. 4º Integrarão a CaPP:

1. Coordenadores dos programas de Pós-graduação stricto sensu;
2. Coordenadores dos cursos de pós-graduação lato sensu;
3. Coordenadores de pesquisa de cada departamento ou coordenadoria especial;

Art. 5º A CaPP terá um Coordenador e um Subcoordenador, eleitos entre os seus integrantes para mandato de 2 anos, permitida uma recondução.

§ 1º O Coordenador presidirá a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do CTE.

§ 2º O Subcoordenador auxiliará o Coordenador da CaPP e o substituirá em suas faltas, impedimentos e vacância.

Art. 6º A CaPP terá representantes titulares e suplentes que representarão o CTE nas Câmaras de Pesquisa e de Pós-Graduação.

§ 1º Os representantes titular e suplente do CTE na Câmara de Pós-Graduação da UFSC serão eleitos por todos os integrantes da CaPP, entre os representantes previstos no item I do Art. 4º desta portaria.

§ 2º Os representantes titular e suplente do CTE na Câmara de Pesquisa da UFSC serão eleitos por todos os integrantes da CaPP, entre os representantes previstos no item III do Art. 4º desta portaria.

§ 3º Os mandatos dos representantes titulares e suplentes nas Câmaras de Pesquisa e de Pós-Graduação da UFSC serão de 2 anos, permitida uma recondução.

§ 4º Os representantes suplentes substituirão os respectivos titulares em suas faltas, impedimentos e vacância.

Art. 7º Nas faltas ou ausências de algum Coordenador de Pesquisa, o Departamento ou Coordenadoria Especial poderá designar um docente para representá-lo.

Art. 8º Os Coordenadores de Pós-Graduação serão representados pelos respectivos Subcoordenadores em suas faltas, ausências e vacância.

Art. 9º A CaPP deve se reunir trimestralmente para tratar de assuntos pertinentes à pesquisa e pósgraduação.

§ 1º As reuniões da CaPP serão convocadas pelo seu Coordenador e deverão ocorrer com a presença de pelo menos 50% mais um de seus integrantes.

§ 2º A CaPP deve definir a forma de se reunir e seus próprios ritos, considerando a simplicidade, a objetividade e a efetividade.

Art. 10º Revogam-se as Portarias nº 064/2021/BNU e 005/2022/BNU.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 171/BNU/2022 – Art. 1º DESIGNAR o docente RENAN GAMBALE ROMANO como Coordenador e CIRO ANDRÉ PITZ como Subcoordenador, da Câmara de Pesquisa e de Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 172/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 9 de novembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da escolha da Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• José Alexandre Borges Valle (Presidente)
• Andrea Cristiane Krause Bierhalz
• Catia Rosana Lange de Aguiar

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 28 de fevereiro de 2022.

(Ref. Ofício nº 017/2022/PGETEX/UFSC)

 

Portarias de 17 de novembro de 2022

 

Nº 173/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 17 de novembro de 2022.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 050/2022/COORDMTM)

 

Nº 174/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de abril de 2022, o discente GABRIEL PORTELA ROCHA, Matrícula 21200711, para compor o Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), com vigência até 16 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de novembro de 2022

 

Nº 051/PROAFE/2022Art. 1º Instituir o grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pósgraduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo para comporem o referido grupo de trabalho: Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão – DAAE/PROAFE

Melina Maria Martins da Silva – Graduação Antropologia/CFH

Elisani de Almeida Bastos – CDGEN/PROAFE

Carolina Cunha Seidel – CDGEN/PROAFE

Mayara Camila Furtado – COAES/PRAE

Diana Maciel Dias – Graduação Ciências Sociais/CFH

Augusto de Freitas Fernandes – Graduação Ciências Biológicas (Licenciatura)/CCB

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de 120 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 12 de novembro de 2022, o adicional de PERICULOSIDADE, para o servidor Carlos Alberto Rodrigues, SIAPE nº 1757387, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, por realizar atividades sob o Risco de Periculosidade em ambiente de alta tensão, com atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão, em prédios em alvenaria distribuídos nos Campi, conforme Laudo Técnico Pericial – nº 26246-000.911/2022, emitido em 12 de novembro de 2022.

Art. 2º LOCALIZAR o servidor na UORG: 00920 – Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho do Departamento de Atenção à Saúde/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de novembro de 2022

 

Nº 1225/2022/DDP – CONCEDER a Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE 1775638, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/12/2022 a 30/12/2022, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 07/04/2020 de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062307/2022-71)

 

Portaria de 8 de novembro de 2022

 

Nº 1228/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora Evelyn Winter da Silva, lotada no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Departamento de Bioquímica Molecular e Celular da Universidade do Kentucky, nos Estados Unidos da América, no período de 31/12/2022 a 30/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046129/2022-31)

 

Portarias de 10 de novembro de 2022

 

Nº 1234/2022/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1158/2022/DDP, que lota a servidora Viviane Gonçalves Lapa Raulino, Matrícula UFSC nº 194578, Matrícula SIAPE n 2719465, conforme segue:

Onde se lê: “…na Direção Geral do Gabinete (DGG)…”

Leia-se: “…na Direção Geral do Gabinete (DGG), com localização de exercício na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG)…”

(Ref. Processo nº 23080.044119/2022-61)

 

Nº 1235/2022/DDP – CONCEDER a FERNANDA DENISE SATLER, SIAPE 1206310, ocupante do cargo de PSICÓLOGA/ÁREA, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades, RENOVAÇÃO de afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/12/2022 a 14/04/2023.

(Ref. Processo nº 23080.067204/2022-05)

 

Nº 1237/2022/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1162/2022/DDP, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que AUTORIZA a renovação do afastamento integral da Professora LARA DUARTE SOUTO MAIOR:

Onde se lê: “…no período de 01/02/2023 a 30/08/2023…”

Leia-se: “…no período de 01/02/2023 a 30/06/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.055672/2018-42)

 

Portarias de 11 de novembro de 2022

 

Nº 1238/2022/DDP – Lotar o servidor Rodrigo Sulzbacher Michelin, Matrícula UFSC nº 208355, Matrícula SIAPE nº 2388614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), com localização de exercício na Coordenadoria de Graduação em Letras – Português (CGLP/CCE) e localização física no Serviço de Expediente (SE/CGLP/CCE), a partir de 16 de novembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico (CTC).

(Ref. Processo nº 23080.060055/2022-45)

 

Nº 1239/2022/DDP – Lotar a servidora Giedry Santos Oliveira, Matrícula UFSC nº 208345, Matrícula SIAPE nº 2388882, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD), com localização de exercício na Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular (CPAC/DEN/PROGRAD), a partir de 16 de novembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Processo nº 23080.059290/2022-74)

 

Nº 1241/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/02/2023 o (a) servidor (a) KÁTIA REGINA FERREIRA, Matrícula UFSC Nº 216936, Matrícula SIAPE Nº 3127326, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.042590/2019-19)

 

Nº 1243/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Audrei Gesser, Matrícula UFSC 173686, SIAPE 2294689, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 15/03/2022, conforme processo 23080.054929/2022-25.

Carlos Eduardo Facin Lavarda, Matrícula UFSC 202040, SIAPE 2263308, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/11/2022, conforme processo 23080.050426/2022-81.

Cesar Augusto Marchioro, Matrícula UFSC 191790, SIAPE 2067798, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/10/2022, conforme processo 23080.061943/2022-85.

Clelia Maria Lima de Mello e Campigotto, Matrícula UFSC 140133, SIAPE 1455097, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 27/05/2014, conforme processo 23080.051398/2022-19. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Diogo Nardelli Siebert, Matrícula UFSC 191633, SIAPE 2060963, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/09/2022, conforme processo 23080.060983/2022-18.

Josiel Barbosa Domingos, Matrícula UFSC 136578, SIAPE 1521942, lotado (a) no QMC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 08/02/2022, conforme processo 23080.016653/2022-87.

Juliano Espezim Soares Faria, Matrícula UFSC 195817, SIAPE 3363319, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/10/2022, conforme processo 23080.064611/2022-52.

Karine Simoni, Matrícula UFSC 175930, SIAPE 1374944, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/08/2022, conforme processo 23080.054097/2022-47.

Luciana Wrege Rassier, Matrícula UFSC 176510, SIAPE 1811130, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.054678/2022-89.

Meritxell Hernando Marsal, Matrícula UFSC 175875, SIAPE 1805740, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.054354/2022-41.

Patricia de Fragas Hinnig, Matrícula UFSC 202139, SIAPE 2263988, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/11/2022, conforme processo 23080.059704/2022-65.

Renata Meirelles Gaspar Coelho Tomazzoni, Matrícula UFSC 207165, SIAPE 1118004, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe B (Assistente) Nível 2 a partir de 06/08/2022, conforme processo 23080.059163/2022-75.

Samuel Pantoja Lima, Matrícula UFSC 203100, SIAPE 2734219, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 01/02/2022, conforme processo 23080.054528/2022-75.

Victor Julierme Santos da Conceição, Matrícula UFSC 201973, SIAPE 2261674, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 09/11/2022, conforme processo 23080.055672/2022-29.

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 1245/2022/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, seção 3, página 119.

Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação   Candidato                                                   Média final

1º                       JOEL BOENG                                              9,37

2º                     JAIME ANDRÉS LOZANO CADENA      9,12

3º                     FERNANDO TESTONI KNABBEN          8,74

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.052406/2021-63)

 

Nº 1246/2022/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, seção 3, página 119.

Campo de Conhecimento: Mecânica dos Fluidos

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação Candidato                                                                       Média final

1º                     PEDRO VERAS GUIMARÃES                                             8,59

2º                    THIAGO CARDOSO DE SOUZA                                         8,45

3º                   RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA            8,03

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.052400/2021-96)

 

Portaria de 17 de novembro de 2022

 

Nº 1249/2022/DDP – CONCEDER a Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren, SIAPE 2033453, ocupante do cargo de JORNALISTA, com lotação na AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO/AGECOM/SECOM, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/12/2022 a 20/03/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 06/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062575/2022-92)

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 316/2022/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR e CONVALIDAR os atos dos docentes abaixo nominados, enquanto Coordenador Institucional e Coordenadores de Área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC, conforme modalidades e períodos informados abaixo:

 

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

Coordenador	Início	Término
HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI	01/06/2022	30/04/2024

 

COORDENADOR DE ÁREA DO SUBPROJETO BIOLOGIA

Coordenadores	Início	Término
MARIA ALICE NEVES	01/10/2022	30/04/2024
MARCELO GULES BORGES	01/10/2022	30/04/2024
PATRICIA MONTANARI GIRALDI	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

Coordenadores	Início	Término
GABRIELA FURLAN CARCAIOLI	01/10/2022	30/04/2024
CAROLINA ORQUIZA CHERFEM	01/10/2022	30/04/2024
GRAZIELA DEL MONACO	01/10/2022	30/04/2024
NATACHA EUGENIA JANATA	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA

Coordenadores	Início	Término
ANDRIZE RAMIRES COSTA	01/10/2022	30/04/2024
PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO FILOSOFIA

Coordenador	Início	Término
JASON DE LIMA E SILVA	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO FÍSICA/QUÍMICA

Coordenadores	Início	Término
SANTIAGO FRANCISCO YUNES	01/10/2022	30/04/2024
KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA	01/10/2022	30/04/2024
PAULO JOSÉ SENA DOS SANTOS	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO GEOGRAFIA

Coordenadores	Início	Término
LEILA PROCÓPIA DO NASCIMENTO	01/10/2022	30/04/2024
SÍLVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO LÍNGUA ALEMÃ/LÍNGUA FRANCESA

Coordenadores	Início	Término
CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA	01/10/2022	30/04/2024
DANIELA BUNN	01/10/2022	30/04/2024
GABRIEL SANCHES TEIXEIRA	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO LÍNGUA ESPANHOLA/ LÍNGUA INGLESA

Coordenadores	Início	Término
CAROLINA PARRINI FERREIRA	01/10/2022	30/04/2024
PRISCILA FABIANE FARIAS	01/10/2022	30/04/2024
HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO LÍNGUA PORTUGUESA

Coordenador	Início	Término
MARCOS ANTÔNIO ROCHA BALTAR	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

Coordenador	Início	Término
FELIPE LOPES CASTRO	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO PEDAGOGIA

Coordenador	Início	Término
LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN	01/10/2022	30/04/2024

 

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO MULTIDISCIPLINAR – HISTÓRIA/SOCIOLOGIA

Coordenador	Início	Término
EDUARDO VILAR BONALDI	01/10/2022	30/04/2024

Art. 2º – Atribuir aos coordenadores a carga horária de até 10 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Ofício nº 003/PIBID/2022 e a Portaria nº 130/PROGRAD/2022)

 

Nº 317/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
PSI7259	Psicologia do Luto	54h-a	–	–	54h-a	3h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 044332/2022 do Curso de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

 

Nº 318/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) conforme as especificações a seguir:

Fase	Disciplina	Carga Horária total semestral
7ª Fase do NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE: LICENCIATURA EM PSOCOLOGIA	EED5187 – Organização Escolar I (PCC 18h-a)	72h-a
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE	EED5187 – Organização Escolar I (PCC 18h-a)	72h-a
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais (PCC18h-a)	72h-a
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais (PCC18h-a)	72h-a
Disciplinas Optativas	PSI 7159 – Psicologia do Luto	36h-a

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) conforme as especificações a seguir:

Fase/Rol	Disciplina	TIPO	Carga horária total semestral	Carga horária total semenal	Pré-requisito	Equivalência
7ª Fase do NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE: LICENCIATURA EM PSOCOLOGIA	EED8007 – Organização Escolar (PCC 18h-a)	Ob	90h-a	5h-a	–	EED5185 e EED5186
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Op	72h-a	4h-a	–	LSB7904 ou  LLE7881 ou LSB9904 ou LSB8201ou
9ª Fase do NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE: LICENCIATURA EM PSOCOLOGIA	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Ob	72h-a	4h-a	–	LSB7904 ou  LLE7881 ou LSB9904 ou LSB8201ou
Disciplinas Optativas	PSI7259 Psicologia do Luto	Op	54	3h-a	–	–

Art. 3º Dispensar do cumprimento da disciplina EED8007 as/os estudantes vinculados ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) que cursaram com aproveitamento a disciplina EED5187 até o semestre 2022.2 letivo, inclusive.

Parágrafo 1º: As/os estudantes que cursaram com aproveitamento a disciplina EED5787 deverão cumprir obrigatoriamente 270h-a de disciplinas optativas para fins de integralização curricular.

Parágrafo 2º: As/os estudantes que cursaram com aproveitamento a disciplina EED8007 deverão cumprir obrigatoriamente 252h-a de disciplinas optativas para fins de integralização curricular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. processo SPA nº 23080.033720/2022-28 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 319/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211), conforme especificações a seguir:

Fase	Disciplina
1ª Fase	MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª Fase	MTM3101 – Cálculo I
1ª Fase	MTM3111 – Geometria Analítica
2ª Fase	MTM3102 – Cálculo 2
2ª Fase	MTM3112 – Álgebra Linear

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas enquanto obrigatórias no currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211), conforme especificações a seguir:

Fase	Disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
1ª Fase	MTM3110 – Cálculo 1	72h-a	4h-a	_____	MTM3101 ou MTM5161
2ª Fase	MTM3120 – Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM5161	(MTM3102 ou MTM5162)
2ª Fase	MTM3121 – Álgebra Linear	72h-a	4h-a	______	MTM3112 ou MTM5245
3ª Fase	MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	4h-a	(MTM3120 e MTM3121)	MTM3102 ou MTM5163

Art. 3º Atualizar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211) conforme especificações a seguir:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
MTM3103	Cálculo 3	MTM3120 ou MTM3102 ou MTM5162
INE5108	Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	MTM3120 ou MTM3102 ou MTM5162
INE5202	Cálculo Numérico em Computadores	(INE5201) e ( MTM3120 ou MTM3102 ou MTM5162) e ( MTM3121 ou MTM3112 ou MTM5245)
FSC5103	Estática para Engenharia	(FSC5002 ou FSC5112) e (MTM3120 ou MTM3102 ou MTM5162)
EMC5125	Mecânica dos Sólidos I	(FSC5103 ou FSC5050) e (MTM3103 ou MTM5163)

Art. 4º Atualizar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211) conforme especificações a seguir:

Código	Nome	Equivalência (como deve ficar)
INE5202	Cálculo Numérico em Computadores	INE5232
EMC5125	Mecânica dos Sólidos I	ECV5215

Art. 5º Estabelecer a nova carga horária total do currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211) conforme especificações a seguir.

Carga horária obrigatória UFSC: 4.518h-a (3.765 horas) CNE: 3.600horas

Art.6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

 

Nº 320/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
ECV2000	Estágio Profissionalizante Supervisionado	–	540 h-a	540h-a	30h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.032534/2022-71 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201) do Centro Tecnológico)

 

Nº 321/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

 

Fase/Rol	Disciplina
9ª Fase	ECV2904 – Programas de Ações de Extensão
10ª Fase	ECV2001 – Estágio Profissionalizante Supervisionado

Art. 2º Incluir a seguinte disciplina no currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
10ª Fase	ECV2000 – Estágio Profissionalizante Supervisionado	Obrigatória	540h-a	ECV2404 e ECV2901 e ECV2902 e ECV2903	_____

 

Art. 3º Alterar a carga horária mínima a ser cumprida em disciplinas optativas, para fins de integralização curricular do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), que passará de 324h-a (270 horas) para 432h-a (360 horas).

§1º Atualizar a observação constante do rol de Optativas – “8ª Fase Sugestão”:

“Os discentes deverão cumprir a carga horária mínima de 432h-a em disciplinas optativas, podendo ser 54h-a em Atividades Complementares, para fins de integralização curricular.”

§2º Atualizar no campo observações o Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular no currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201):

“Disciplinas Optativas: 432horas-aula (360 horas)”

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo SPA nº 23080.032534/2022-71 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico)

 

Portarias de 14 de outubro de 2022

 

Nº 322/2022/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria 283/2022/PROGRAD, de 15 de setembro de 2022, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
	Criminologia e Política Criminal	54h-a	18h-a	–	72-a	4h-a

 

Leia-se:

 

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
DIR5131	Criminologia e Política Criminal	54h-a	18h-a	–	72-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.010407/2021-31 do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas)

 

Nº 323/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
DIR5994	História do Direito Penal e da justiça criminal	36h-a	–	—	36h-a	2h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.010407/2021-31 do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas)

 

Nº 324/2022/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria 284/2022/PROGRAD, de 15 de setembro de 2022, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

 

6ª fase
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total	Pré-requisito	Equivalência
DIR5804	Prática Jurídica I	–	90h-a	–	90h-a	DIR 5713 e DIR5726	DIR5851 e DIR5855

 

Rol de disciplinas optativas
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH PCC	CH Total	Pré-requisito	Equivalência
DIR59780	Sistema de Justiça Penal e Operadores	36h-a	–	–	–	36h-a	–	–
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais I	54h-a	–	–	18h-a	72h-a	–	LSB7904
DIR5979	História do Direito Penal e da justiça criminal	36h-a	–	–	–	36h-a	–	–

 

Leia-se:

6ª fase
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total	Pré-requisito	Equivalência
DIR5871	Prática Jurídica I	–	90h-a	–	90h-a	DIR 5713 e DIR5726	DIR5851 e DIR5855

 

Rol de disciplinas optativas
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH PCC	CH Total	Pré-requisito	Equivalência
DIR5978	Sistema de Justiça Penal e Operadores do Direito	36h-a	–	–	–	36h-a	–	–
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais I – LIBRAS I (PCC = 18h-a)	54h-a	–	–	18h-a	72h-a	–	LSB7904
DIR5994	História do Direito Penal e da justiça criminal	36h-a	–	–	–	36h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.010407/2021-31 do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas)

 

Portaria de 17 de outubro de 2022

 

Nº 325/2022/PROGRAD – Art. 1º Inserir no campo “observações” do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), a seguinte informação: Parágrafo único: Estudantes que cursaram com aprovação as disciplinas FON7613-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I, FON7609-Otoneurologia, FON7405- Reunião Clínica I e FON7603-Reunião Clínica III até o semestre letivo 2022.2, serão dispensados de cursar as disciplinas: FON7507-Módulo XII: O processo Terapêutico I, FON7614-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I e FON7619-Otoneurologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.032539/2022-02 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde)

 

Portarias de 18 de outubro de 2022

 

Nº 326/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
NTR5706	Habilidades culinárias e alimentação saudável	18h-a	54h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.059078/2022-15 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências e Saúde)

 

Nº 327/2022/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer equivalência entre as seguintes disciplinas do currículo 2009.1 do curso de graduação em Nutrição (9), conforme especificações:

 

Código	Disciplina	Carga Horária	Equivalente
MOR5210	Anatomia Humana	72h-a	MOR5231 ou MOR7001
BEG5101	Fundamento de Biologia Celular	54h-a	BEG5112

 

Art. 2º Incluir a seguinte disciplina optativa no currículo 2009.1 do curso de graduação em Nutrição (9), conforme especificações:

 

Rol	Disciplina	Carga Horária Total semestral	Carga Horária Total semanal	Equivalente	Pré-requisito
Optativa	NTR5706 – Habilidades Culinárias e Alimentação Saudável	72h-a	4h-a	–	–

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Solicitação SPA nº 060594/2019 e Processo SPA Nº 23080.059078/2022- 15 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição do Centro de Ciências da Saúde)

 

Portarias de 24 de outubro de 2022

 

Nº 328/2022/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências no currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações:

 

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente
ACL5144	Biossegurança e Boas Práticas de Laboratório	36h-a	ACL5130
ACL5146	Parasitologia Clínica	72h-a	ACL5131 ou ACL5106
ACL5149	Citologia Clínica	90h-a	ACL5132 ou ACL5105
ACL5147	Bioquímica Clínica	108h-a	ACL5133
ACL5153	Hematologia Clínica	108h-a	ACL5135 ou ACL5110
ACL5151	Uroanálise	54h-a	ACL5136 ou ACL5109
ACL5150	Micologia Clínica	54h- a	ACL5137 ou ACL5104
ACL5152	Microbiologia Clínica	108h-a	ACL5138 ou ACL5107
ACL5155	Gestão da Qualidade em Análises Clínico-Laboratoriais	36h-a	ACL5139
ACL5148	Imunologia Clínica	108h-a	ACL5140 ou ACL5108
ACL5158	Trabalho de Conclusão de Curso II	18h-a	ACL5142
BEG5113	Biologia Celular e embriologia	54h-a	BEG5111
BEG5442	Genética e Biologia Molecular	54h-a	BEG5441
BQA5141	Bioquímica I	72h-a	BQA5131
CAL5132	Microbiologia dos Alimentos	90h-a	CAL5104
CAL5310	Bromatologia	72h-a	CAL5304
CFS5171	Fisiologia I	54h-a	CFS5161
CFS5172	Fisiologia II	54h-a	CFS5162 ou CFS5154
CIF5132	Operações Unitárias	36h-a	CIF5131
CIF5356	Análise de Fármacos e Medicamentos	54h-a	CIF5311
CIF5136	Farmacognosia	108h-a	CIF 5312 e CIF5313
CIF5344	Biofarmácia	36h-a	CIF5314
CIF5347	Deontologia e Legislação Farmacêutica	54h-a	CIF5315
CIF5355	Políticas Públicas na Assistência Farmacêutica	36h-a	CIF5321
CIF5134	Farmacotécnica	108h-a	CIF5331 e CIF5332
CIF5135	Controle de Qualidade  Fármacos e Medicamentos	90h-a	CIF5331 e CIF5332
CIF5338	Química Farmacêutica e Medicinal I	36h-a	CIF5341 e CIF5311
CIF5340	Química Farmacêutica e Medicinal II	36h-a	CIF5341 e CIF5311
CIF5346	Química Farmacêutica e Medicinal III	36h-a	CIF5342
CIF5349	Trabalho de Conclusão de Curso I	18h-a	CIF5351
CIF5354	Atenção à Saúde	36h-a	CIF5610
MIP5216	Imunologia	54h-a	MIP5215
MOR5232	Anatomia	54h-a	MOR5220
PTL5134	Toxicologia	90h-a	PTL5132
QMC5154	Química Geral e Inorgânica	72h-a	QMC5150 ou QMC5152
QMC5354	Química Analítica Experimental	54h-a	QMC5326
QMC5247	Química Orgânica Experimental	72h-a	QMC5232 ou QMC5230
QMC5246	Química Orgânica II	36h-a	QMC5228 ou QMC5223
QMC5355	Química Analítica Teórica	72h-a	QMC5325
QMC5455	Físico-Química Teórica	36h-a	QMC5452 ou QMC5451
QMC5454	Físico-química Experimental	36h-a	QMC5453
SPB7120	Planejamento e Avaliação em Saúde	36h-a	SPB5523

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2022.

(Ref. Ofício nº 21/CCGF/2022 e do processo nº 23080.015677/2021-38 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia do Centro de Ciências da Saúde)

 

Nº 329/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome	CH teórica	CH prática	CH PCC	CH extensão	CH total semestral	CH total semanal
MEN7095	Estágio Supervisionado em Ensino de Física A	–	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
MEN7096	Estágio Supervisionado em Ensino de Física B	–	144h-a	–	–	144h-a	8h-a
MEN7097	Estágio Supervisionado em Ensino de Física C	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a
MEN7098	Estágio Supervisionado em Ensino de Física D	–	180h-a	–	–	180h-a	10h-a
MEN7099	Metodologia de Ensino de Física (PCC 90h-a)	18h-a	–	90h-a	–	108h-a	6h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref Processo de número 23080.013326/2022-73 do Curso de Graduação em Física, grau licenciatura, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

 

Nº 330/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome	CH teórica	CH prática	CH PCC	CH extensão	CH total semestral	CH total semanal
FSC2310	Integração com o Curso	72h-a	–	–	–	72h-a	4h-a
FSC2311	Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no Ensino de Física (PCC 24h-a)	48h-a	–	24h-a	–	72h-a	4h-a
FSC2312	Física Geral IV	72h-a	–	–	–	72h-a	4h-a
FSC2313	Motivação para Aprender (PCC 36h-a)	36h-a	–	36h-a	–	72h-a	4h-a
FSC2314	Extensão em Astronomia  (EXT 90h-a)	–	–	–	90h-a	90h-a	5h-a
FSC2315	Pré-TCC	72h-a	–	–	–	72h-a	4h-a
FSC2316	Instrumentação para o Ensino de Física C (EXT 72h-a)	–	–	–	72h-a	72h-a	4h-a
FSC2023	Ações de Extensão	–	–	–	252h-a	252h-a	–
FSC2300	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs)	–	–	–	–	72h-a	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.013326/2022-73 do Curso de Graduação em Física, grau licenciatura, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

  

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de novembro de 2022

 

Nº 184/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora Laíse Orsi Becker, SIAPE nº 1956614, ocupante do cargo de Bióloga, a qual atua e está lotada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB), diretamente vinculado à Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por realizar atividades de risco biológico com manipulação em amostras contaminadas, ou que podem estar contaminadas, com patógenos como vírus (HIV; SARS-CoV-2; Dengue; Influenza sp.; Chikungunya; vírus zika, dentre outros), parasitos (Leishmania sp., Trypanosoma cruzi, Plasmodium sp., dentre outros), fungos (Saccharomyces sp., Paracoccidioides brasiliensis, Candida sp., dentre outros) e bactérias (Salmonella sp; Mycobaterium tuberculosis; E.coli; S. aureus; Bacillus anthracis; Brucella spp; dentre outros), além de metais pesados (mercúrio, compostos de cromo, prata) e agentes químicos (Ácido Sulfúrico, Xilol, Formol, Álcalis cáusticos, dentre outros), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.324/2018 de 01/10/2018).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 068736/2022)

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 185/2022/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.018485/2022-64

Departamento: Ciências Fisiológicas

Campo do Conhecimento: Fisiologia Cardiovascular

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

 

Nome                                                                                 IES                                Titular/Suplente

Prof. Dr. Gustavo Jorge dos Santos                           UFSC                                Presidente

Prof. Dr. Jamil Assreuy Filho                                     UFSC                                Membro Titular Interno

Prof. Dr. Vagner Roberto Antunes                           ICB/USP                           Membro Titular Externo

Profa. Dra. Domitila Augusta Huber                       UFSC                                 Membro Suplente Interno

Profa. Dra. Josiane de Campos Cruz             CBIOTEC/UFPB                       Membro Suplente Externo

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 16/11/2022)

 

Nº 186/2022/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.018481/2022-86 Departamento: Ciências Fisiológicas

Campo do Conhecimento: Fisiologia Endócrina

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

 

Nome                                                                                       IES                                                                 Titular/Suplente

Prof. Dr. Guilherme Fleury Fina Speretta                      UFSC                                                                Presidente

Profa. Dra. Renata Maria Lataro                                      UFSC                                                                Membro Titular Interno

Prof. Dr. Everardo Magalhães Carneiro                         IB/UNICAMP                                                 Membro Titular Externo

Prof. Dr. Vander Baptista                                                  UFSC                                                                 Membro Suplente Interno

Profa. Dra. Camila Aparecida Machado de Oliveira   UNIFESP                                                           Membro Suplente Externo

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 16/11/2022)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022/CED, de 17 de novembro de 2022

Torna pública as normas e convoca a comunidade universitária do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), para participar do processo eleitoral para escolha da nova coordenação e subcoordenação de curso, mandato 2023-2025.

 

O Diretor do Centro de Ciências da Educação (CED), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nas normativas da UFSC, no Regimento do CED e, em especial, da Resolução Normativa nº 18/CUn/2004, RESOLVE:

Art. 1º- Estabelecer as normas e convocar a comunidade universitária do Curso de Pedagogia para participar da consulta pública para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia, para o mandato de dois anos (2023-2025), nos termos abaixo descritos.

Art. 2º- O processo de escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso será organizado e coordenado pela Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 113/2022/CED, de 31 de outubro de 2022.

Art. 3º- Para candidatar-se ao cargo, é necessário ser docente efetivo, integrante da Carreira de Magistério Superior, ser lotado/a nos Departamentos EED ou MEN e, preferencialmente, atuar ou já ter atuado no Curso de Pedagogia.

Art. 4º- As inscrições dos/as candidatos/as a assumirem os cargos coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia deverão ser realizadas no período de 21 a 23 de novembro de 2022, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, com o preenchimento e envio no formato PDF do seguinte documento:

a) Ficha oficial de inscrição, disponível no anexo B, devendo ser preenchida, datada e assinada eletronicamente pelas/os candidatas/os, conforme a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC;

b) Na ficha supracitada, a chapa deve apresentar uma síntese da proposta de gestão (máximo de 500 palavras), a ser divulgada na homepage do Curso, após a homologação da inscrição.

Parágrafo único – O formulário de inscrição das/os candidatos/as representará o instrumento de candidatura e de compromisso assumido que, se eleitas/os, aceitarão a investidura de mandato por dois anos, a contar a partir do término do mandato da atual coordenação.

Art. 5º- Caberá solicitação à Comissão Eleitoral de recurso tanto referente à inscrição de candidatos/as, quanto ao resultado preliminar da eleição, sempre respeitado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas a partir da data de publicação do resultado em cada etapa.

Parágrafo único – A solicitação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento, assinado digitalmente (por meio do assina-UFSC), endereçado à Comissão Eleitoral, encaminhado exclusivamente para o e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, e acompanhada de documento comprobatório da incompatibilidade alegada.

Art. 6º- A campanha e divulgação das/os candidatas/os poderá ser feita de forma online e/ou presencial, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.

Parágrafo único – A comissão eleitoral poderá organizar durante a semana de campanha um espaço coletivo de apresentação e debate com a(s) chapa(s).

Art. 7º- A consulta prévia para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso será feita exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único, no dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, das 09 às 17 horas.

§1º- No caso da data de votação não estar disponível no Sistema E-Democracia, a eleição será reagendada para o dia útil mais próximo disponível na Plataforma, o cronograma ajustado e amplamente divulgado.

§2º- No dia da consulta pública, até o horário de abertura da votação, todos/as os/as eleitores/as receberão um convite por e-mail com o link para votarem na cabine on-line, usando sua IdUFSC e a respectiva senha.

§3º- Na cabine eletrônica de votação do E-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação, nesta ordem:

(1) marcar/selecionar a chapa escolhida;

(2) revisar (para checar sua escolha);

(3) “depositar”/concluir (para cifrar e depositar na urna).

§4º- É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação, ficando ciente que caso não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

§5º- O Sistema E-democracia permite que um eleitor previamente identificado possa votar mais de uma vez, contudo, apenas será validada sua última “cédula” confirmada na urna online.

§6º- A Comissão Eleitoral indica a leitura atenta do tutorial com orientações para votação (disponível no link https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/) e assume o compromisso de divulgá-lo amplamente para a comunidade universitária do Curso.

Art. 8º- Poderão votar na eleição para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia:

I- Professores(as) integrantes da carreira de magistério, docentes substitutos/temporários que atuem ou tenham atuado no Curso nos últimos 2 anos e que sejam lotados/vinculados aos Departamentos EED, MEN, PSI ou Libras;

II- Servidores(as) técnico-administrativos vinculados à Coordenadoria do Curso;

III-Membros do Colegiado do Curso, com portaria ativa;

IV- Alunos(as) dos cursos de graduação em Pedagogia, regularmente matriculados(as), portanto, com matrícula ativa;

Art. 9º- A identificação do/a eleitor/a no acesso à cabine digital do sistema E-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC), sendo obrigatório que todos os eleitores indicados acima possuam IdUFSC ativa e em correto funcionamento.

Parágrafo único- As listas dos/as eleitores/as serão providenciadas pela Comissão Eleitoral por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), pelo menos 15 dias antes da consulta on-line, portanto, professores/as contratados/as ou discentes matriculados/as após o envio da lista não poderão votar.

Art. 10- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação universal.

Parágrafo único- Consideram-se válidos os votos atribuídos aos/às candidatos/as regularmente inscritos/as, excluídos os votos em branco.

Art. 11- A consulta pública será validada com qualquer número de votantes.

Art. 12- Após a conclusão da apuração do resultado da votação, que será feita no dia 05/12/22, a Comissão deverá divulgar o resultado e enviar ata sucinta, assinada pelos membros, ao Colegiado do Curso.

Art. 13- Toda comunicação com a Comissão Eleitoral deverá ser feita exclusivamente por email, no endereço eletrônico pedagogia@contato.ufsc.br, e toda divulgação do processo de eleição estará disponível na homepage do Curso de Pedagogia.

Art. 14- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 15- Este Edital entra em vigor a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até a efetiva posse da nova coordenação e subcoordenação do Curso.

 

Anexo A

Cronograma para consulta pública para escolha da nova Coordenação e Subcoordenação do Curso de Pedagogia/UFSC (2023-2025)

 

Datas	Descrição da atividade
14/11/22	Divulgação do Edital de divulgação do processo da consulta pública
21 a 23/11/22	Inscrições de candidatas/os, por e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, conforme formulário Anexo B.
24/11/22	Divulgação da homologação parcial da(s) inscrição(ões)
24 e 26/11/22	48h de prazo para recurso
28/11/22 (período matutino)	Homologação final da(s) inscrição(ões)
28/11 a 02/12/22	Campanha/divulgação da(s) chapa(s)
05/12/22, das 9 às 17h	Consulta Pública on-line para escolha da nova coordenação e subcoordenação de Curso via E-Democracia.
05/12/22,(a partir das 18h)	Apuração dos votos pela Comissão Eleitoral a partir dos relatórios do E-Democracia
05/12/22 (a partir das 19h)	Publicação do resultado da eleição
06 e 07/12/22	48h de prazo para interposição de recurso
08/12/22	Publicação do resultado final da eleição e envio do processo ao Colegiado de Curso para homologação do resultado.

 

 

Anexo B

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CPe (2023-2025)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão): ________

 

CANDIDATO(A) A DIRETOR(A)
Nome candidato/a à Coordenação:	Vínculo/Dep.:	Siape:
Nome candidato/a à Subcoordenação:	Vínculo/Dep.:	Siape:
Proposta de Gestão (até 500 palavras):
Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura ao cargo de Diretor/a do CED.
Assinaturas digitais dos/as candidatos/as:

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de novembro de 2022

 

Nº 10/2022/FIL – DESIGNAR os professores Roberto Wu (presidente), Jonas Rafael Becker Arenhart, Maria De Lourdes Alves Borges, Denilson Luís Werle (suplente) e Marcos José Müller (suplente) para a composição da comissão de avaliação do PAAD – Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes referente ao primeiro e segundo semestres de 2023.