Boletim Nº 150/2022 – 13/10/2022

13/10/2022 18:25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 150/2022

Data da publicação: 13/10/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 171/2022/CUn

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA-SEI Nº 202/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 28, 29/2022/PRODEGESP

Nº 1138, 1146/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

PORTARIAS Nº 19, 20/2022/PROEX

EDITAL Nº 6/2022/PROEX

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 01/2022/SEPLAN

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIAS Nº 158 a 164/2022/CCB

EDITAL Nº 16/2022/CCB

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAL Nº 09/2022/PPGECT

PORTARIA Nº 56/2022/PPGECT

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 171/2022/CUn, DE 11 DE OUTUBRO DE DE 2022

Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão extraordinária realizada no dia 11 de outubro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 12 a 42 do processo digital nº 23080.055620/2022-52 e seu adendo constante às páginas 45 a 65, bem como levando em conta: a) a decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF/756, de 31 de dezembro de 2021, que reconhece a autonomia administrativa das universidades na definição das medidas profiláticas contra a disseminação do coronavírus; b) o Decreto nº 1.794, de 12 de março de 2022, do Governo do estado de Santa Catarina, que desobrigou, em todo o território estadual, o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos ou fechados; c) o Decreto nº 22.824, de 20 de abril de 2021, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, que recepciona e ratifica, de imediato, todas as normas vigentes ou que venham a vigorar, relacionadas às medidas de enfrentamento à COVID-19, editadas por meio de leis, decretos ou portarias estaduais; e d) a necessidade de atualização dos protocolos de condições sanitárias da Universidade, RESOLVE:

Art. 1º Fica desobrigada a utilização de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição, exceto:

I – por pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

II – por pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e

III – por pessoas em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

Art. 2º Cabe às direções dos campi, das unidades universitárias, dos órgãos executivos centrais (unidades administrativas) e dos órgãos complementares, com apoio técnico e logístico que se fizer necessário dos setores competentes ligados à Administração Central da Universidade, instaurar programas de divulgação e orientação dessas medidas pela comunidade universitária, imediatamente após sua publicação.

Art. 3º É permitido aos setores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que atuam como serviços de saúde ou outros de natureza técnica que estejam associados a maior risco de transmissão de doenças infecciosas por via respiratória manter a obrigatoriedade universal do uso de máscaras no contexto da COVID-19 em seus ambientes, na dependência de haver normativa superior específica para o tipo de atividade realizado em tais setores.

Art. 4º As medidas apresentadas nesta resolução normativa podem ser revistas e alteradas a qualquer momento, conforme o cenário epidemiológico da COVID-19.

Art. 5º As medidas ora apresentadas não se aplicam a setores onde o uso de máscaras como equipamento de proteção individual seja necessário por outras razões diversas da COVID-19.

Art. 6º Fica revogado o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.

Art. 7º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Parágrafo 1º do Art. 4º da Resolução nº 55/CUn/94, e considerando o Processo-SEI nº 23820.011818/2022-13 e Processo SPA nº 23080.009490/2020-14; RESOLVE:

Portaria-SEI nº 202/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 11 de outubro de 2022

Art 1º DESIGNAR os servidores, Nélio Francisco Schimitt, Luiz Correa de Souza eNelson Delfino, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, 3ª Etapa, da servidoraPRISCILA LAURENTINO, admitida em 19de janeiro de 2020 nesta instituição.

Art 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 192/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC de 03 de outubro de 2022.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 11 de outubro de 2022

Nº 28/2022/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e propor atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

– Gabriela Perito Deitos – Coordenadora da CAC;

– Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – Departamento de Física;

– Juliane de Oliveira – CAA/PRODEGESP;

– Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos – Colégio Aplicação;

– Antônio Alberto Brunetta – PROGRAD;

– Letícia Lanzer – PROGRAD;

– Jorge Luiz Deolindo Silva – Campus de Blumenau;

– Alexandre de Oliveira Tavela – Campus de Curitibanos;

– Carlos Grahamhill Maciel de Moura – Campus de Joinville;

– Katiana de Fátima Rodrigues Vieira – DDP/PRODEGESP;

– Michele Amorim Lima Henriques – DDP/PRODEGESP;

– Sérgio Leandro da Silva – DEV/PROAFE

Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horária de quatro horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 29/2022/PRODEGESP – Art. 1º A portaria nº 16/2022/PRODEGESP, alterada pela Portaria 23/2022/PRODEGESP, que instituiu grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

Membros Titulares:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP (Presidente)

LUCIANA RAIMUNDO – DCOM/PROAD (Vice-presidente)

GABRIEL MARGONARI RIBEIRO – PF/GR

MILENE BARAZZUTTI – AGECOM

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SETIC

CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO – DCOM/PROAD

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA – NDI/CED

TIAGO PASITO SCHULTZ – CTS – ARARANGUÁ

DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – DAS/PRODEGESP

DAUANA BERENDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK – CAA/CED

VERÔNICA PEREIRA ORLANDI – BU/DGG

CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA – JOINVILLE

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – BLUMENAU

TAKANORI OGAWA – CURITIBANOS

CLAUDIA MILANEZI VIEIRA – CA/CTS/ARA

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

Membros Suplentes:

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAP/PRODEGESP

FERNANDA RIFFEL FREDIANI – DDP/PRODEGESP

HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

VANESSA MENDONÇA MENDES VARGAS – JOINVILLE

Art. 2º Atribuir aos servidores designados a carga horária de doze horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 6 de outubro de 2022

Nº 1138/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
177312	2710308	ALINE DA CONCEIÇÃO ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	10/10/2022
200292	3710747	ANA PAULA HOCH BERTA TEDESCO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	09/10/2022
177541	1822448	ANA PAULA TASSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	08/10/2022
177452	3702311	ARILENE LOHN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	25/09/2022
199189	2218248	BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	25/09/2022
177274	1819521	CASSANDRA VILVERT MAGALHÃES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	29/09/2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
137663	1551454	CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	28/09/2022
212455	1412518	DALNELTZ WENCK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	11/10/2022
198093	2182920	DANIELA FELÍCIO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E306	18/07/2022
194942	2926692	DIOGO CAMPOS TAMIOZO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E106	01/01/2022
183711	1935156	EDUARDO DEVES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	11/10/2022
132297	1430784	ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C213	17/09/2022
132343	1430708	ELOISE DJENANI GABRIEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	22/09/2022
183819	1933601	EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E408	09/10/2022
177355	1820105	FABIANA HACK MARTINS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	04/10/2022
177592	1822822	FABIANA LIDIA PITTOL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	07/10/2022
131983	1422606	FABIANE WEISS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	29/08/2022
177266	2551360	GRAZIELE TELLES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	29/09/2022
178203	1309747	HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E411	01/10/2022
177665	1823395	JADNA FRANCISCO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	13/10/2022
183762	2918587	JAQUELINE NUNES FLORES	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D408	12/10/2022
131592	1421627	JOICE MAY DE AGUIAR	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	10/10/2022
177681	2716667	JOSIANE MULLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	20/09/2022
132203	1423615	JOSIANE NOEMI DE ANDRADE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	09/10/2022
184033	1938876	JOVANA LINA BIASOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	13/10/2022
131860	1422535	KARINY ALVES SCHNEIDER MALUF	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	10/10/2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
177851	2359510	KÉSIA FARIA DA SILVA NOVINTE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	12/10/2022
177339	1820053	LEANDRO JOSÉ VILAMIL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	04/10/2022
183592	1929683	LETÍCIA KRAMER PACHECO	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E408	29/09/2022
177916	1824346	LUCIANA MAURA MIRANDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	14/10/2022
177479	1820072	LUCILENE SIMAS VARGAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	07/10/2022
177380	1818780	MÔNICA REBELLO BIANCHINI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	30/09/2022
131355	1421349	NARA MARTINS DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	19/09/2022
218239	1289311	NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E103	14/10/2022
191560	2059830	PATRICIA FRAGA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	25/09/2022
177371	1819488	RAFAELA SERPA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	27/09/2022
218022	3150137	RAQUEL CAMELLI LEMOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	02/10/2022
177320	1820142	RENATA CORREA FERREIRA LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	04/10/2022
132181	1423617	RENATA DEL ANTONIO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01/10/2022
183800	2703725	RICARDO VALENTIM KLOEPPEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D208	10/10/2022
177304	1820181	RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	02/10/2022
131975	1422617	RITA DE CASTRO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	12/10/2022
183738	1936029	TATIANA MARTINS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E408	13/10/2022
132106	1423184	TATIANA XAVIER COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	06/10/2022
177290	1820160	THACYANE PADILHA DE CAMPOS BARCELLOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	01/10/2022
119290	1206524	VALCORETT DA ROCHA CARDOSO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C416	02/11/2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
177584	1822833	VANDERLÉIA VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	13/10/2022
177444	1819090	VIVIANE GERTRUDE FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	10/10/2022
131789	1421275	VIVIANE IVANI MARTINS COELHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	04/10/2022

Portaria de 7 de outubro de 2022

Nº 1146/2022/DDP – Lotar o servidor Paulo Marino das Neves, Matrícula UFSC nº 107535, Matrícula SIAPE nº 1159919, ocupante do cargo de Editor de Imagens, no Departamento de Cultura e Eventos (DCEVEN/SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Audiovisual (CA/DCEVEN), a partir de 06 de Setembro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.053663/2022-01)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de setembro de 2022

Nº 19/2022/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 3/2022/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon.

Art. 2º Designar EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958 e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2022.

Portaria de 5 de outubro de 2022

Nº 20/2022/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 5/2022/PROEX – Edital de Apoio a Projetos vinculados ao Núcleo de Estudos da Terceira Idade.

Art. 2º Designar ANA MARIA JUSTO, SIAPE 1319587, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE 1958516, ARONY SILVA CRUZ PAIVA, SIAPE 3258765, BARBARA CRISTINA TAVARES, SIAPE 1794993, CAROLINA MACHADO CASTELLI, SIAPE 1350809, DEISE RATEKE, SIAPE 1533332, e MICHELE MEDEIROS, SIAPE 1422683, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 1º a 21 de novembro de 2022.

EDITAL Nº 6/2022/PROEX, de 6 de outubro de 2022

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público edital para seleção de estudante de pós-graduação para estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva para atuar na Pró-reitoria de Extensão (PROEX) da UFSC.

DO OBJETO O presente edital tem por objeto a seleção de 1 (um) estudante de pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito para a realização de estágio não obrigatório, no formato presencial, com atuação na PROEX, bem como a formação de cadastro de reserva.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

São condições para participação neste edital:

Estar regulamente matriculado em programa de pós-graduação lato ou stricto sensu em nível de especialização, mestrado ou doutorado, em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Ter Índice de Aproveitamento (IA) igual ou superior a 6 (seis) ou notação similar;
Possuir pelo menos 50% dos créditos exigidos em disciplinas concluídos para integralização curricular;
Dispor de 30 (trinta) horas semanais para o desempenho do estágio;
Obter a concordância:

do professor-orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu;
do coordenador do programa, para estudantes de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

DA VAGA E ATIVIDADES

3.1. Este edital prevê 1 (uma) vaga de estágio para estudante de pós-graduação e a formação de cadastro de reserva.

3.2. O estudante selecionado realizará as suas atividades na PROEX, prestando suporte e análise técnica:

Na definição e nos desdobramentos da estratégia de extensão na UFSC;
No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;
Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais;
Confecção de minutas de pareceres, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares;
Análise de processos administrativos que demandem manifestação da PROEX;
Estudo de matérias relacionadas à atuação da PROEX, tais como direito administrativo em geral, decretos presidenciais, resoluções e pareceres da Procuradoria Federal junto à UFSC;
Outras atividades correlatas.

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1. O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Pós-graduação	30 horas/semana	R$ 1.665,22	R$ 220,00

4.2. O período da bolsa é de um ano a partir do início das atividades, prorrogável por igual período.

4.3. É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

DA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição deverá ser realizada por meio do Portal de Atendimento da PROEX, serviço “Editais”, com o envio dos seguintes documentos:

Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital);
Atestado de matrícula;
Histórico acadêmico atualizado, exceto para candidato cursando o primeiro semestre;
Currículo vitae;
Carta de intenção assinada. 5.2. Os documentos deverão ser salvos em arquivos formato PDF, com o nome do candidato, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.formulario.pdf

NomeSobrenome.atestado.pdf

NomeSobrenome.historico.pdf

NomeSobrenome.curriculo.pdf

NomeSobrenome.cartadeintencao.pdf

5.3. Os candidatos que não seguirem as orientações dos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4. As inscrições deverão seguir os prazos conforme cronograma deste edital.

DA AVALIAÇÃO

6.1. A seleção dos candidatos será realizada por comissão instituída pela PROEX por meio de portaria.

6.2. O processo de avaliação está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda, entrevista individual.

6.3. A primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, observará:

a) Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento (IA), observando os itens 2.II e 2.III deste edital.

b) Currículo vitae (30%): experiências do candidato que podem contribuir para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

c) Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma-padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4. Na primeira etapa, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota e serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a segunda etapa.

6.5. A segunda etapa consistirá em entrevista presencial, na PROEX (Av. Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 301, Trindade, Florianópolis, SC) e terá o objetivo de avaliar os perfis dos candidatos (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.6. A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, observará:

a) Habilidade para transmitir suas ideias (30%);

b) Experiência prévia e conhecimentos específicos (40%);

c) Disposição de aprendizado (30%).

6.7. As entrevistas serão agendadas por e-mail, conforme o cronograma deste edital.

Parágrafo único: É de responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato.

6.8. O candidato que não comparecer na entrevista agendada será considerado desistente.

6.9. Na segunda etapa, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota.

DOS RESULTADOS

7.1. A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página da PROEX, conforme o cronograma deste edital.

7.2. Será selecionado para a vaga de estágio, o candidato classificado em 1º lugar na segunda etapa de avaliação.

7.3. Os candidatos classificados na segunda etapa e não selecionados irão compor cadastro de reserva nos casos de desistência ou caso surja nova vaga.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1. Cabe recurso contra os resultados provisório e final nos prazos determinados no cronograma deste edital.

8.2. O candidato deverá enviar o seu recurso substanciado por meio do Portal de Atendimentos da PROEX, serviço “editais”.

8.3. Os recursos serão avaliados pela comissão de avaliação.

CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	10 a 14/10/22	Portal Atendimento PROEX
Homologação das inscrições	17/10/22	proex.ufsc.br
Realização das entrevistas	18 a 20/10/22	PROEX
Divulgação do resultado provisório	24/10/22	proex.ufsc.br
Interposição de recursos	25/10/22	Portal Atendimento PROEX
Divulgação do resultado final	27/10/22	proex.ufsc.br
Previsão de início das atividades	1/11/22	PROEX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Todas as informações fornecidas pelo candidato estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o candidato perderá o direito de participar deste edital, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2. O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela PROEX, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.3. Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.4. A PROEX será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

N^o 6/2022/PROEX

ANEXO I – Formulário de Inscrição

Nome do(a) estudante:
Data de nascimento: / /			CPF:
Matrícula:
Endereço residencial:
Bairro:		Cidade:		UF:		CEP:
Telefones:	Residencial: ( )				Celular: ( )
E-mail:
Matriculado regularmente no Programa de Pós-Graduação:
Disponibilidade de atuação diária, em jornada de 6h diárias e 30h semanais, em qual(is) do(s) período(s): ( ) 10h-16h ( ) 12h-18h ( ) outro: _______________
Anexo a esse formulário estão:
( ) Atestado de matrícula; ( ) Histórico acadêmico atualizado; ( ) Currículo vitae;			I. ( ) Carta de intenção. ( ) Portfólio

( ) No caso de estudante de pós-graduação stricto sensu, declaro ter anuência do professor orientador, credenciado ao respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 6/2022/PROEX.

( ) No caso de estudante de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador, declaro ter anuência do coordenador do respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 6/2022/PROEX.

Declaro que li e concordo com todos os termos previstos no EDITAL N^o 6/2022/PROEX. Comprometo-me com a veracidade e validade das informações prestadas neste formulário, bem como dos documentos anexados.

Florianópolis, de outubro de 2022.

Assinatura do(a) estudante

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Edital 01/2022/SEPLAN – Resultado Provisório

13 de outubro de 2022

A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o resultado provisório do Edital 01/2022/SEPLAN – conduzido pela comissão de avaliação designada pela PORTARIA Nº 08/2022/SEPLAN, por ordem de classificação:

VAGA: Estudante de Pós-Graduação Stricto Sensu para estágio não obrigatório na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN:

Candidato(a)	Classificação
Roberta de Souza Matos	1ª
Patrick Wendell Barbosa Lessa	2º
Suelen Priscila Buffon Muhl	3ª

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de outubro de 2022

Nº 158/2022/CCB – Designar o professor Afonso Celso Dias Bainy como Supervisor do Laboratório de Biomarcadores de Contaminação Aquática e Imunoquímica (LABCAI), a partir de 1º de outubro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Portarias de 11 de outubro de 2022

Nº 159/2022/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Ricardo Ruiz Mazzon e Rafael Diego da Rosa, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de conduzir a eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas que será realizada no dia 18 de novembro de 2022, pelo e-Democracia, conforme o Edital 16/2022/CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 61355/2022)

Nº 160/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor CHRISTOPHER NEDEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE nº 2390117, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, localizado no Laboratório de Técnicas em Anatomia, do Departamento de Ciências Morfológicas, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, contato direto com cadáveres e peças cadavéricas (fixação, dissecação, angioarquitetura, osteotécnica, etc.), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.843/2019 de 12/04/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.