Boletim Nº 59 – 25/05/2022

25/05/2022 16:30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 59/2022

Data da publicação: 25 de maio de 2022.

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 75 a 81/2022/CC RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2022/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 442/2022/GR PORTARIAS Nº 771, 773/2022/GR PORTARIAS Nº 021 a 024/2022/CORG/UFSC
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC	PORTARIAS Nº 00007/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU 00008/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
CMAPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 68 a 87/2022/CTS/ARA EDITAL Nº 04/2022/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 134 a 146/PROAD/2022 Nº 0105 a 0113/2022/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 009/CPPD/2022
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 116 a 125/2022/PROGRAD
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 25, 26/2022/SINTER
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 008/2022/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 025 a 034/2022/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 069/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 115 a 121/2022/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 040 a 043/2022/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 24, 49 a 55/2022/CFM EDITAIS Nº 002, 003/2022/CFM EDITAIS Nº 005/2022/PPGAdm
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 127 a 131/2022/DIR/CTC EDITAL Nº 6/2022/DIR/CTC PORTARIAS Nº 03 a 04/EMC/CTC/2022

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 19 de maio de 2022

Nº 75/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e desenvolvimento de modelos, protocolos de soluções tecnológicas para Telemedicina – Ano V (2022)”. (Ref. Parecer nº 65/2022/CC, constante do Processo nº 23080.006068-2022-79).

Nº 76/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração do Plano Diretor Participativo – PDP para o município de Biguaçu” (Ref. Parecer n° 66/2022/CC, constante do Processo nº 23080.006501/2022-76).

Nº 77/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Whirlpool S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Sistemas Virtuais de Eletrodomésticos para Análise de Sistemas de Controle e Projetos de Eletrônica” (Ref. Parecer nº 64/2022/CC, constante do Processo nº 23080.055975/2021-61).

Nº 78/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Electrolux do Brasil S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise do desempenho acústico de refrigeradores domésticos” (Ref. Parecer nº 67/2022/CC, constante do Processo nº 23080.010083/2022-11).

Nº 79/2022/CC – Art. 1º º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Tratamento de recessões gengivais com matriz de colágeno e PRF: estudo clínico” (Ref. Parecer nº 68/2022/CC, constante do Processo nº 23080.030561/2021-29).

Nº 80/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Padronização de técnicas e execução de análises de biomarcadores bioquímicos e moleculares em amostras obtidas em espécies de aves, quelônios e mamíferos marinhos” (Ref. Parecer nº 69/2022/CC, constante do Processo nº 23080.007637/2022-01).

Nº 81/2022/CC – Art. 1º – Esta Resolução estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário para o Exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei nº 14.303 de 21 de janeiro de 2022.

Art. 2º – A receita total estimada no orçamento é no valor de R$ R$ 1.895.955.215,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais), sendo para Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.678.428.188,00 (Um bilhão, seiscentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e cento e oitenta e oito reais), e para o Hospital Universitário R$ 217.527.027,00 (duzentos e dezessete milhões quinhentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais), discriminada conforme o Quadro I, em anexo, e é oriunda de Transferências Correntes e de Capital; Recursos Não Financeiros Diretamente Arrecadados; Recursos Financeiros Diretamente Arrecadados e Transferências de Convênios dos Estados e dos Municípios.

Art. 3º – A despesa total fixada é de R$ 1.895.955.215,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais), sendo para Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.678.428.188,00 (Um bilhão, seiscentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e cento e oitenta e oito reais), e para o Hospital Universitário R$ 217.527.027,00 (duzentos e dezessete milhões quinhentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais), conforme a programação especificada no Quadro II, em anexo.

Art. 4º – Fica aberto o Crédito Orçamentário para o Exercício de 2022, no valor de R$ R$ 1.895.955.215,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais), sendo para Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.678.428.188,00 (Um bilhão, seiscentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e cento e oitenta e oito reais), e para o Hospital Universitário R$ 217.527.027,00 (duzentos e dezessete milhões quinhentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais), nos termos da Lei nº 14.303 de 21 de janeiro de 2022. (Ref. Parecer nº 70/2022/CC, constante do Processo nº 23080.017294/2022-85).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o que foi deliberado em sessão realizada em 19 de maio de 2022 e conforme o Parecer nº 78/2022/CC, constante da Solicitação Digital nº 015926/2021, RESOLVE:

Resolução Normativa de 19 de maio de 2022

Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 7º da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

Nº 29/2022/CC – Art. 1º As alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 7º da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 7º ……………………………………………..

…………………………………………………………

I – …………………………………………………….:

a) adultos……………………………………………………………………………..R$ 16,00;
b) crianças de seis a doze anos e estudantes……………………………….R$ 8,00;
c) membros de entidades filantrópicas……………………………………….R$ 8,00;

II – ……………………………………………………:

a) adultos………………………………………………………………………………R$ 20,00;
b) crianças de seis a doze anos e estudantes, mediante a apresentação da identidade estudantil………………………………………………………………………R$ 10,00;
c) membros de entidades filantrópicas……………………………………..R$ 10,00.

…………………………………………………………” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas no art. 30, inciso XIII, e no art. 41 do Estatuto da Instituição, RESOLVE:

Portaria Normativa de 24 de maio de 2022

Dispõe sobre a delegação de competências à Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Nº 442/2022/GR – Art. 1º Delegar competência ao(à) pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas para o exercício das seguintes atribuições:

gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);
autorizar, no papel de ordenador de despesas, o pagamento de taxa de inscrição em eventos, mediante assinatura da nota de empenho;
autorizar o pagamento de gratificação de encargo de cursos e concursos;
assinar termos de posse;
assinar edital de convocação de eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação no Conselho de Curadores e no Conselho Universitário;
assinar portaria para designar os membros eleitos da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS), conforme regras definidas pelo Regimento Interno da CIS/UFSC, publicado através da Resolução Normativa nº 148/2021/CUn, de 23 de fevereiro de 2021;
assinar portaria para designar a formação da equipe multiprofissional de acompanhamento aos servidores da Universidade com deficiência e em estágio probatório (EMAPCD); e
emitir portarias e outros atos administrativos referentes a atividades da área de gestão de

Art. 2º Delegar competência ao(à) diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoas (DAP) para:

gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DAP;
assinar portaria de concessão e alteração de aposentadoria;
assinar portaria de reversão de aposentadoria;
assinar portaria de exoneração;
assinar portaria de declaração de vacância;
assinar declaração de Tempo de Atividade sob Condições Especiais;
assinar certidão de tempo de contribuição;
assinar portaria de recondução ao cargo;
assinar portaria de afastamento para exercício de mandato eletivo;
assinar portaria de licença à gestante, à adotante e de licença-paternidade;
assinar portaria de licença para atividade política;
assinar portaria de licença para desempenho de mandato classista;
assinar portaria de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
assinar portaria de licença-prêmio por assiduidade;
assinar portaria de afastamento para participação em curso de formação profissional em concurso público;
assinar portaria de pensão civil;
assinar portaria de licença para tratar de interesses particulares; e
assinar portaria de alteração de regime de trabalho dos integrantes das carreiras do magistério federal.

Art. 3º Delegar competência ao(à) diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) para o exercício das seguintes atribuições:

gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DAS; e
assinar termo de Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Art. 4º Delegar competência ao(à) diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) para o exercício das seguintes atribuições:

gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DDP;
assinar portaria de concessão de licença-capacitação;
assinar portaria de concessão de afastamento de longa duração para formação dos servidores técnico-administrativos em educação;
assinar editais referentes à concessão de apoio financeiro no que concerne às atividades de capacitação;
assinar editais referentes aos processos seletivos de ministrantes e tutores para cursos de capacitação;
assinar parecer de concessão de horário especial para servidor estudante;
assinar portaria de progressão por capacitação profissional aos servidores técnico-administrativos em educação;
assinar portaria de progressão por mérito profissional aos servidores técnico-administrativos em educação;
assinar portaria de incentivo à qualificação aos servidores técnico- administrativos em educação;
assinar portarias de concessão das progressões e promoções para ocupantes dos cargos da carreira do magistério federal;
assinar portaria para compor comissão de avaliação de desempenho de estágio probatório para servidores técnico-administrativos em educação;
assinar portaria de homologação do resultado de estágio probatório para servidores técnico-administrativos em educação;
assinar portaria de lotação;
assinar portaria de remoção de ofício;
assinar termo de autorização de colaboração de servidores entre as unidades;
assinar edital para abertura de concursos públicos e processos seletivos simplificados de professores substitutos, professores visitantes estrangeiros e visitantes brasileiros;
assinar edital para publicação dos cronogramas de provas para concursos públicos da carreira docente;
assinar edital para homologação de resultados e prorrogação de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados de professores substitutos, professores visitantes estrangeiros e visitantes brasileiros;
assinar portaria de homologação de inscrições dos concursos públicos para as carreiras do magistério federal;
assinar os contratos, distratos e termos aditivos referentes a contratações temporárias, exceto de contratados estrangeiros;
assinar edital de remoção de servidores docentes e técnico-administrativos em educação;
assinar chamada pública de redistribuição de servidores docentes e técnico-administrativos em educação;
assinar portaria de homologação do resultado de avaliação de desempenho em estágio probatório dos integrantes das carreiras do Magistério Federal;
assinar portaria de concessão de retribuição por titulação de acordo com Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os integrantes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
assinar portaria de autorização para afastamento de longa duração para formação dos integrantes das carreiras do magistério federal em razão de participação em curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado; e
assinar portaria de Retribuição por Titulação (RT) aos docentes ocupantes dos cargos da carreira do magistério f

Art. 5º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Art. 6º Ficam revogadas a Portaria nº 614/2014/GR, a Portaria Normativa nº 388/2021/GR, a Portaria Normativa nº 392/2021/GR e a Portaria Normativa nº 403/2021/GR.

(Ref. Tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, bem como nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784/99; considerando a necessidade de utilização da delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões; e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 25450/2022.)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de maio de 2022

Nº 771/2022/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Educação Básica – DEB/DEN/PROGRAD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 26753/2022)

Nº 773/2022/GR – t. 1º Extinguir o Setor Administrativo do Colégio de Aplicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Solicitação nº 025009/2022)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 23 de maio de 2022

Nº 021/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, SIAPE nº 2390898, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.008614/2022-14, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a RENATO RAMOS MILIS, SIAPE nº 2048081, Psicólogo/Área, lotado na Coordenadoria de Administração/CA/CA/CED.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.008614/2022-14)

Portarias de 25 de maio de 2022

Nº 022/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Retificar as Portarias nº 019/2022/CORG/GR e n° 020/2022/CORG/UFSC, ambas de 18 de maio de 2022, onde se lê “(…) para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo e inassiduidade habitual (…)”, leia-se (…) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo e inassiduidade habitual (…)”

Art. 2º. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.021994/2022-74 e n° 23080.051409/2021-80)

Nº 023/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Revogar a Portaria nº 010/2022/CORG/UFSC, de 21 de fevereiro de 2022.

Art. 2°. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.027827/2021-56 e anexos, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – JOSE ALCINO FURTADO, SIAPE nº 1159976, Assistente de Laboratório, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM.

II- ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA;

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.027827/2021-56).

Nº 024/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – MARCO ANTONIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, Médico Veterinário, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PROAD.

II- DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL, SIAPE n° 1984471, Assistente em Administração, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018619/2022-47).

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 31, inciso I, da Portaria AGU/PGF n. 172, de 21 de março de 2016, e pelo Art. 8º, da Portaria Conjunta n. 1/PF-UFSC/GR, de 13 de abril de 2017, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2022

Instituir e designar servidores para Grupo de Trabalho (GT) concernente à ação do Planejamento Estratégico da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina denominada “Elaborar Consolidação de Entendimentos”

00007/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) para ação do Planejamento Estratégico da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina denominada “Elaborar Consolidação de Entendimentos”, ao qual compete:

I – Apresentar relatório técnico contendo:

Seleção de escopo de matérias jurídicas dos núcleos temáticos de Convênios e Contratos Fundacionais (NCONV); Licitações, Contratos e Convênios (NLICIT) e Matéria Administrativa (NADM);
Eleger os 25 enunciados e 10 temas mais relevantes concernentes aos núcleos temáticos NCONV, NLICIT e NADM da PFUFSC;

II – Editar documento no formato de livro contendo as principais diretrizes em matéria consultiva referente aos núcleos temáticos NCONV, NLICIT e NADM da PFUFSC;

III – Apresentar proposta de cronograma de execução de atividades.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º:

I – Gabriel Margonari Ribeiro, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 2170872 (NADM/PFUFSC);

II – André Laurindo Costa, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 1886339 (NLICIT/PFUFSC);

III – Lucas Rovaris Cidade, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 2345705 (NCONV/PFUFSC)

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de cinco horas semanais.

Art. 4º O prazo para a conclusão da apresentação da proposta de cronograma de execução de atividades do referido Grupo de Trabalho é de 15 (quinze) dias a contar da publicação dessa portaria.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho é de 90 (noventa) dias a contar da publicação dessa portaria.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1821/2018/GR, de 14 de agosto de 2018, e pelo Art. 31, inciso I, da Portaria AGU/PGF n. 172, de 21 de março de 2016, e pelo Art. 8º, da Portaria Conjunta n. 1/PFUFSC/GR, de 24 de novembro de 2020 c/c Art. 2º da PORTARIA n. 00004/2018/GAB/PFUFSC/PGF/AGU e PORTARIA n. 00001/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 8 de abril de 2022, Anexo IV – Plano de Ação, RESOLVEM:

PORTARIA n. 00008/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 23 de maio de 2022

PORTARIA CONJUNTA PF-UFSC/SEAI-UFSC nº 01//2022 de 23 de maio de 2022

Constitui e designa servidores para Grupo de Trabalho (GT) concernente à ação do Planejamento Estratégico da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina denominada “Fomentar articulação entre PF-UFSC e SEAI-UFSC”

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) para ação do Planejamento Estratégico da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina denominada “Fomentar articulação entre PFUFSC e SEAI/UFSC”, ao qual compete:

I – Apresentar relatório técnico contendo:

Seleção de matérias jurídicas de análise de atribuição da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional, cuja comunicação e conhecimento prévio da PFUSFC possa repercutir e incrementar as medidas de prevenção de litígios e redução de risco jurídico;
propostas de ferramentas adequadas com o escopo de implementar a comunicação de forma sistematizada entre a SEAI/UFSC e a Procuradoria Federal junto à UFSC (PF-UFSC) e de desenvolver o compartilhamento dos registros de informações processuais.

II – Desenvolver a minuta da Portaria Conjunta a ser publicada em Boletim Oficial de serviço, estabelecendo o protocolo de relacionamento entre a Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC (SEAIUFSC) e a Procuradoria Federal junto à UFSC.

III – Apresentar proposta de cronograma de execução de atividades. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º:

I – André Laurindo Costa, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 1886339 (NLICIT/PFUFSC);

II – Daniel Miranda Lopes, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 1977908 (ASGAB/PFUFSC);

III – Marcos Lauermann dos Santos, cargo, Técnico-Administrativo em Educação, SIAPE 3215708 (SEAI); e

IV – Graziele Ventura Koerich Rodrigues, cargo, Técnica-Administrativa em Educação, SIAPE 2708894 (SEAI).

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de cinco horas semanais.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação dessa portaria.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2022

Nº 68/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Anestesiologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010058/2022-38:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Ritele Hernandez da Silva	UFSC	Presidente
Péttala Rigon	UFSC	Titular Interno
Virgínia de Menezes Portes	FVA	Titular Externo
Alessandro Haupenthal	UFSC	Suplente Interno
Cristiane Damiani Tomasi	UNESC	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciely Vanessa Costa (1896209), como membro titular, e Luana Vargas Raupp da Silva (24087881), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 69/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010057/2022-93:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
João Matheus Acosta Dallmann	UFSC	Presidente
Luciano Kurtz Jornada	UFSC	Titular Interno
Bruna Vanti da Rocha	FVA	Titular Externo
Ana Lúcia Danielewicz	UFSC	Suplente Interno
Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal	UNESC	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciele de Souza Caetano Vieira (1952706), como membro titular, e Larissa Grundler de Souza (3245090), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 70/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Clínica Médica /Ensino tutorial/Comunidades/ Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010056/2022-49:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Josete Mazon	UFSC	Presidente
Ana Carolina Lobor Cancelier	UFSC	Titular Interno
Izabella Barison Matos	UFFS	Titular Externo
Kelly Mônica Marinho e Lima	UFSC	Suplente Interno
José Luiz de Oliveira	FVA	Suplente Externo

Art. 2º Designar o técnico administrativo em educação Roniéry Rogeris Oliveira dos Santos (3216552), como membro titular, e Gabriel Faria Martins (1185980), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 71/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010071/2022-97:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Janeisa Franck Virtuoso	UFSC	Presidente
Luciana dos Santos Pimentel	UFSC	Titular Interno
Vitor Kinoshita Souza	FVA	Titular Externo
Melissa Negro Dellacqua	UFSC	Suplente Interno
Fabiana Schuelter Trevisol	UNISUL	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Giane de Farias Pereira Santana (2416681), como membro titular, e Leonardo Felisberto Olivier (2389699), como membro suplente para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 72/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Medicina Legal e Deontologia/Anatomia Patológica e Patologia Clínica/ Ensino tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010060/2022-15:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Cíntia Scherer	UFSC	Presidente
Simone Farias Antunez Reis	UFSC	Titular Interno
Nathalia Coral Galvani	UNESC	Titular Externo
Flávia Corrêa Guerra	UFSC	Suplente Interno
João Batista de Oliveira Júnior	UNIASSELVI	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Camila Garbin Sandi (3220139), como membro titular e Juliana Pires da Silva (1761544), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 73/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Pediatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010075/2022-75:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Roberta de Paula Martins	UFSC	Presidente
Christine Zomer Dal Molin	UFSC	Titular Interno
Gustavo de Bem Silveira	FVA	Titular o Externo
Rafaela Silva Moreira	UFSC	Suplente Interno
Antônio Augusto Schafer	UNESC	Suplente Externo

Art. 2º Designar o técnico administrativo em educação Tiago Bortolotto (2193572), como membro titular, e Marcelo Brandes Müller (3225957), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 74/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Semiologia/Ensino tutorial/ Integração Ensino-Serviço/ Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.032103/2021-24:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Maruí Weber Corseuil Giehl	UFSC	Presidente
Ruan Matheus Nascimento Toledano	UFSC	Titular Interno
Rahisa Scussel	UNESC	Membro Externo
Carlos Alberto Severo Garcia	UFSC	Suplente Interno
Giulia dos Santos Pedroso Fidelis	FVA	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Claudia Milanezi Vieira (1786311), como membro titular, e Jonas de Medeiros Goulart (2424657), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Portarias de 06 de maio de 2022

Nº 75/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes representantes, docentes e discentes, para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 12 de abril de 2022 até 13 de abril de 2023:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS DOCENTES TITULARES	SIAPE/MATRÍCULA
Ana Lúcia Danielewicz	1004407
Aderbal Salva Aguiar Júnior	1017757
Daiana Cristine Bundchen	2125193
Alexandre Marcio Marcolino	1863921
Angélica Cristiane Ovando	2297967
Poliana Penasso Bezerra	1017767
Janeisa Franck Virtuoso	2222578
MEMBROS DISCENTES TITULARES
Luiz André Prange	18205176
Mariana Lang Vieira	19204414
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS DOCENTES TITULARES	SIAPE/MATRÍCULA
Marcelo Freitas de Andrade	1920981
MEMBROS DOCENTES SUPLENTES	SIAPE/MATRÍCULA
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
MEMBROS DISCENTES SUPLENTES
Maria Vitória Biachini	20102077
Gabriela Mantovani Baldasso	17250251

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 09/2022/CTS/ARA, de 03 de março de 2022.

Nº 76/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Carlos Alberto Severo Garcia-Jr, SIAPE nº 3091400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 13 de abril de 2022 até 31 de julho de 2022.

Art. 2º Revogar a partir de 13 de abril de 2022 a portaria nº 54/2022/CTS/ARA.

Nº 77/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de abril de 2022 até 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior de nº 66/2022/CTS/ARA, de 04 de abril de 2022.

Nº 78/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE n° 1724307, como Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de abril de 2022 até 24 de abril de 2024.

Portarias de 10 de maio de 2022

Nº 79/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 13 de abril de 2022 até 31 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior de nº 46/2022/CTS/ARA, de 25 de março de 2022.

Nº 80/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Arthur Tavares Corrêa Dias, SIAPE nº 3046053, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 01 de maio de 2022 até 07 de agosto de 2022.

Portarias de 16 de maio de 2022

Nº 81/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Péttala Rigon, SIAPE nº 1200411, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Habilidades e Simulação, atribuindo-lhe a carga horária de até quatro (04) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 19 de abril de 2022 até 18 de abril de 2024.

Nº 82/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Péttala Rigon, SIAPE nº 1200411, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 08 de maio de 2022 até 05 de agosto de 2022.

Nº 83/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE 1017757; Adriana Neves dos Santos, SIAPE 2058598; Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE 1899821; Flávia Corrêa Guerra, SIAPE 1754907; Janeísa Franck Virtuoso, SIAPE 2222578; Josete Mazon, SIAPE 3058258; Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE 2401460; Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661 e o técnico administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE 2193572, para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho para o Estudo da Viabilidade de Criação de Departamentos no CTS com carga horária semanal de 1 (uma) hora administrativa pelo período de 16 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Portaria de 18 de maio de 2022

Nº 84/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao Processo de Seleção de Preceptore(a)s para o Internato do curso de Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina referente ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2022):

Banca examinadora
Nome	SIAPE	Instituição	Membro
Ana Carolina Lobor Cancelier	3091564	UFSC	Presidente
Josete Mazon	3058258	UFSC	Titular
Christine Zomer Dal Molin)	3046074	UFSC	Titular

Portaria de 19 de maio de 2022

Nº 85/2022/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor Claus Troger Pich, SIAPE nº 1250046, ocupante do cargo de Professor, localizado no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco químico e biológico no Laboratório de Tratamento de Efluentes e Ecotoxidade (LABEFLUTOX) de Araranguá (contato direto com ácido sulfúrico e nítrico, emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos e contato direto com bactérias de efluentes e esgotos), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.686/2022 de 15/03/2022).

Art. 2º LOCALIZAR o servidor supracitado no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 3º Esta portaria revoga, a partir de 04 de abril de 2022, a anterior de nº 212/CTS/ARA/2018, de 13 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 23 de maio de 2022

Nº 86/2022/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 23 de maio de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, à servidora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, ocupante do cargo de Professora, localizada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico em Unidade de Terapia Intensiva NeoNatal no Hospital Regional de Araranguá (contato direto com pacientes em assistência fisioterápica e/ou materiais de uso sem previa esterilização em ambiente hospitalar), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.680/2022 de 15/03/2022).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora supracitada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 87/2022/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 24 de maio de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, à servidora Elise Sommer Watzko, SIAPE nº : 2047541, ocupante do cargo de Professor, localizado no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico e químico no Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular e Microoganismos – PROBIOTEC – Araranguá, (contato direto com lodo de tratamento biológico de efluentes domésticos, bactérias isoladas de ambiente terrestre e aquático e contato direto com álcalis cáusticos e ácido sulfúrico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.685/2022 de 15/03/2022).

Art. 2º LOCALIZAR o servidor supracitado no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 18 de maio de 2022

Nº 04/2022/CTS/ARA – A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCN/2014); o Ofício Circular nº 26/2021/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; e o contido no processo nº 23080.054406/2021-06; torna pública a realização do processo seletivo para seleção de Preceptores(as) para comporem o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2022), com concessão de bolsas, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina nas universidades federais que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

médicos da rede de saúde local (Araranguá e Arroio do Silva);
professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;
professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;
professores da UFSC em regime de 40 horas;
professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 00h00min do dia 20 de maio de 2022 até às 23h59min do dia 30 de maio de 2022 por meio do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br, mediante o envio dos seguintes documentos em formato PDF:

Ficha de Inscrição (Anexo I);
cópia de documento oficial de identificação com foto;
cópia do documento de identidade do CRM;
curriculum vitae ou currículo Lattes, com documentos comprobatórios englobando a trajetória acadêmica e profissional, se houver;
cópia do diploma de graduação em Medicina emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2., exceto no caso previsto no item 1.2.2.

1.2.2 Não havendo candidatos(as) inscritos(as) em alguma área, o período de inscrição fica prorrogado por mais 5 dias corridos para esta área.

1.2.3 Cada candidato(a) somente poderá disputar uma vaga de uma das seis áreas de atuação, conforme quadro disponível no item 2.1 deste Edital.

1.2.4 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item 1.2.

1.2.5 Serão aceitos como documento oficial de identificação: carteira de identidade ou equivalente, de validade nacional e com foto; carteira de trabalho; e passaporte.

1.2.5.1 No caso de candidato estrangeiro, será aceito como documento oficial de identificação passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM).

1.2.6 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.7 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.7.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.8 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.9 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados no ficha de inscrição.

1.3 Somente serão homologadas as inscrições que cumprirem todos os requisitos previstos neste processo seletivo.

1.3.2 Será divulgada portaria com as inscrições homologadas conforme o cronograma previsto no item 7 deste edital.

DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir estão relacionados o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

Número de bolsas	Bolsista	Local	Requisito mínimo
3	Clínica Médica	Hospital Regional de Araranguá, Policlínica Regional, Policlínica Regional de Especialidades Bom Pastor e Unidades de Saúde de Arroio do Silva	Graduação em Medicina
2	Cirurgia	Hospital Regional de Araranguá, Policlínica Regional, Policlínica Regional de Especialidades Bom Pastor e Unidades de Saúde de Arroio do Silva	Residência médica em Cirurgia-Geral ou especialidade cirúrgica
1	Psiquiatria	Hospital Regional de Araranguá, Policlínica Regional, Policlínica Regional de Especialidades Bom Pastor e Unidades de Saúde de Arroio do Silva e Centro de Atenção Psicossocial	Residência médica ou especialização em Psiquiatria
5	Medicina da Família e Comunidade	Hospital Regional de Araranguá, Policlínica Regional, Policlínica Regional de Especialidades Bom Pastor e Unidades de Saúde de Arroio do Silva	Graduação em Medicina

2.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) exercerão suas atividades durante o período do internato compreendido entre 25 de agosto e 31 dezembro de 2022, de acordo com o cronograma de execução do plano de trabalho do “Programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina do Campus Araranguá”.

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria nº 84/2022/CTS/ARA, de 18 de maio de 2022, composta por integrantes do Departamento de Ciências da Saúde do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital.

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise do currículo, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo II.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), com duas casas decimais, em ordem decrescente de pontuação, dentro de cada uma das seis áreas de atuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

realização de curso ou formação em preceptoria;
maior carga horária dedicada a preceptoria;
maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;
maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;
maior idade.

4.3 O resultado preliminar da seleção será divulgado até às 17h do dia 10/06/2022, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

4.6 O resultado final será publicado até às 17h do dia 24/06/2022, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão enviar ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br, em data a ser informada após publicação do resultado final, os dados a seguir:

nome completo;
CPF;

número de agência bancária;

número de conta corrente, em que seja titular.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.4.1 Em caso de não envio dos dados até a data informada no item 5.3, a bolsa passará automaticamente ao(à) candidato(a) subsequente na lista de espera.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 10929/2022, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

CRONOGRAMA

Inscrições: 20/05/2022 até 30/05/2022.
Divulgação da homologação de inscritos: 31/05/2022.
Prazo para interposição de recurso contra homologação: 01/06/2022.
Homologação final de inscritos: 02/06/2022.
Divulgação do resultado preliminar: 10/06/2022.
Prazo para interposição de reconsideração, se houver: 13/06/2022.
Prazo para interposição de recursos, se houver: 14/06/2022.
Divulgação do resultado final até 24/06/2022.

DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;
acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;
informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;
avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;
participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

perder o vínculo com a rede pública de saúde;
solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);

tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

Anexo I – Ficha de Inscrição:
Anexo II – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

Área de Atuação Pretendida (marque com um X somente uma área):

( ) Clínica Médica

( ) Cirurgia

( ) Psiquiatria

( ) Medicina da Família e Comunidade

Dados de identificação:

Nome:	________________________________________________
Data de nascimento:	________________________________________________
Cidade de nascimento:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
Sexo:	Masculino ( ) Feminino ( )
CPF:	________________________________________________
Estado civil:	________________________________________________
Nome do cônjuge:	________________________________________________

Endereço pessoal:

Logradouro:	________________________________________________
Nº	________________________________________________
Complemento:	________________________________________________
Bairro:	________________________________________________
Município:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
CEP:	________________________________________________
Telefone:	________________________________________________
Celular:	________________________________________________
E-mail:	________________________________________________

Carteira de identidade

Nº	________________________________________________
Órgão expedidor:	________________________________________________
Data de expedição:	________________________________________________
UF:	________________________________________________

Estrangeiro

Nº de passaporte:	________________________________________________
País de origem:	________________________________________________
Data de chegada:	________________________________________________

Escolaridade

Graduação

Estabelecimento de ensino:	________________________________________________
Município:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
Concluída em:	________________________________________________

Especialização/Residência

Estabelecimento de ensino:	________________________________________________
Município:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
Concluída em:	________________________________________________

Mestrado

Estabelecimento de ensino:	________________________________________________
Município:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
Concluído em:	________________________________________________

Doutorado

Estabelecimento de ensino:	________________________________________________
Município:	________________________________________________
UF:	________________________________________________
Concluído em:	________________________________________________

Tempo semanal disponível para dedicar ao Programa de Preceptoria (em horas): __________

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA INDICADA NO EDITAL

Período:_____________________________________________________________________

Local (Unidade):_______________________________________________________________

Cidade:______________________________________________________________________

Eu, acima identificado(a), requeiro minha inscrição no processo seletivo objeto do EDITAL Nº 04/2022/CTS/ARA, de 18 de maio de 2022, DECLARANDO, sob as penas da lei:

que as informações constantes nesta ficha e em meu currículo anexo são verdadeiras;
que tenho plena ciência do inteiro teor do referido Edital.

Assinatura digital do(a) Candidato(a):

________________________________________________

Cidade e Data:

________________________________________________

ANEXO II – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A) Formação acadêmica

Descritivo	Pontuação
ESPECIALIZAÇÃO na área de atuação pretendida.	6
RESIDÊNCIA MÉDICA expedida por instituição nacional credenciada pelo MEC ou revalidada na forma da lei, quando estrangeiro, na área de atuação pretendida.	10
MESTRADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	14
DOUTORADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	20
Total da Pontuação A	20

B) Experiência em atividades de assistência e preceptoria

Descritivo	Pontuação
EXPERIÊNCIA em atividade de assistência, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ● 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
EXPERIÊNCIA em atividade de preceptoria em ensino médico, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ● 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
Total da Pontuação B	40

C) Tempo disponível para dedicação ao Programa:

Descritivo	Pontuação
4 horas semanais	4
8 horas semanais	8
12 horas semanais	12
16 horas semanais	16
20 horas semanais	20
Mais de 20 horas	40
Total da Pontuação C	40

PRÓ-RIETORIA DE ADMINSTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 134/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 103/PROAD/2022, de 19 de abril de 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores KALINA SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 2134916, Professor Magistério Superior/MEN/CED, ENRIQUE MURIEL TORRADO, SIAPE nº 2232416, Professor Magistério Superior/CIN/CED e NATACHA EUGENIA JANATA, SIAPE nº 3353565, Professor Magistério Superior/DEC/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 176/2021.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.008908/2022-38)

Portaria de 12 de maio de 2022

Nº 135/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/SC/BNU, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº 1018662, Administradora/SGP/DA/BNU e EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa D RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 11.156.457/0001-06, Pregão Eletrônico nº 2/2022 – Ata de Registro de Preços nº 154/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015712/2022-08)

Portaria de 16 de maio de 2022

Nº 136/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 134/PROAD/2022, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores KALINA SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 2134916, Professor Magistério Superior/MEN/CED, ADIR VALDEMAR GARCIA, SIAPE nº 3205291, Professor Magistério Superior/EED/CED e NATACHA EUGENIA JANATA, SIAPE nº 3353565, Professor Magistério Superior/DEC/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 176/2021.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008908/2022-38)

Portaria de 17 de maio de 2022

Nº 137/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 64/PROAD/2022, de 24 de março de 2022.

Art. 1º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, RUAN CARLOS COLONETTI, SIAPE nº 1884920, Assistente em Administração/DA/JOI e LAIS DIANA SELL BIZARRI, SIAPE nº 2350281, Técnico em Contabilidade/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa T. C. C. DE A. FERREIRA COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ nº 32.010.011/0001-49, Pregão Eletrônico nº 10/2021 – Ata de Registro de Preços nº 271/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008039/2022-41)

Portarias de 18 de maio de 2022

Nº 138/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052116/2021-10)

Nº 139/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa WRG ELETRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.574.867/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007296/2022-66)

Nº 140/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa JANERSON MORAES ESPINDOLA, CNPJ nº 32.294.933/0001-25, as sanções de Advertência e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso I da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054402/2021-10)

Nº 141/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ nº 33.529.762/0001-39, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.004585/2022-11)

Nº 142/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.083835/2019-68)

Nº 143/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa BERNIERI & CIA LTDA, CNPJ nº 19.316.473/0001-20, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 2.065,74 (dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050649/2021-67)

Portarias de 19 de maio de 2022

Nº 144/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ISMAEL QUINT, SIAPE nº 1784008, Técnico De Laboratório/Área, lotado na Direção-Geral do Gabinete (DGG/UFSC) e localizado na Divisão de Pesquisa (DP/MArquE/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto à Divisão de Pesquisa (DP/MArquE/DGG).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026382/2022)

Nº 145/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, VILMAR MICHEREFF JÚNIOR, SIAPE nº 2168654, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e TALITA FROZZA, SIAPE nº 1996511, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 10.674.585/0001-89, Pregão Eletrônico nº 19/2022 – Ata de Registro de Preços nº 118/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018843/2022-39)

Nº 146/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, como Agente Patrimonial Setorial do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB/CCB), designado pela Portaria nº 435/PROAD/2019, de 26 de julho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR a servidora BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1660666, Biomédica, lotada e localizada no Centro de Ciências Biológicas CCB), para atuar como Agente Patrimonial Setorial junto ao Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB/CCB).

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026557/2022/DIR/CCB)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 06 de maio de 2022

Nº 0105/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2013 (processo 004465/2013-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE	728213969-53

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2013 (processo 004465/2013-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RODRIGO ALBERTO FARIAS PENA	529943252-68

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0106/2022/DPC – Art. 1º – Designar , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00063/2022 (processo 006519/2022-78), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME, CNPJ nº 12.539.390/0001-51

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JULIANA GIBRAN POGIBIN	303175208-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 09 de maio de 2022

Nº 0107/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00064/2022 (processo 049984/2021-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MARTARELLO RESTAURANTE EIRELI, CNPJ nº 82.940.396/0001-11.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RICARDO JOAO MAGRO	040677269-02
Fiscal	RODRIGO SUITCK ZALEUSKI	072233939-98
Fiscal	GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO	029614069-43
Fiscal	NATASHA FINOKETTI MALICHESKI	021499360-46
Gestor	PAULO ROBERTO KAMMER	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0108/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00065/2022 (processo 053394/2021-94), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAe a empresa/instituição CONCRETE HOUSE CONSTR.COM.E SERV. EIRELI, CNPJ nº 29.652.879/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	JOSUÉ ANDRADE	895863019-15
Fiscal Técnico	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	766419378-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de maio de 2022

Nº 0109/2022/DPC – Art. 1º – , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00148/2018 (processo 002181/2018-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC., CNPJ nº 33.402.892/0001-06.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	SIRLENE PINTRO	039325629-41

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00148/2018 (processo 002181/2018-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC., CNPJ nº 33.402.892/0001-06.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	EDSON MARIO GAVRON	050225729-66

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0110/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JOAO FRANCISCO GOMES CORREIA	429482400-00
Fiscal	JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA	074186314-64

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E

SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DENIS DALL AGNOLO	049145329-99
Fiscal	TAINAM MARINHO PESSOTO	078517879-12

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 16 de maio de 2022

Nº 0111/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00069/2022 (processo 018251/2021-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAe a empresa/instituição ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.798.740/0001-20.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PAULO FRANCO GOULART JUNIOR	946092840-49
Fiscal	ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ	020803459-58

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0112/2022/DPC – Art. 1º – , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2022 (processo 024920/2022-90 ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0008-03

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	THAISY FERNANDES	055441179-26
Fiscal Administrativo	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37
Fiscal Técnico	CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	273564738-28
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Portarias de 18 de maio de 2022

Nº 0113/2022/DPC – Art. 1º – , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de , os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP , CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ISABEL CRISTINA SILVEIRA	100825079-10
Fiscal Técnico	CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA	178588198-10

Art. 2º – Dispensar,, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MAYCON PSCHEIDT	031493919-97
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR, RESOLVE:

Portaria de 20 de maio de 2022

Nº 009/CPPD/2022 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Dayana Valeria Folster Antonio Schreiber, lotada no Colégio de Aplicação (CA/CED), SIAPE 1037990, e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutor. (Processo 23080.025797/2022-24).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 17/05/2022, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 16 de maio de 2022

Nº 116/2022/PROGRAD – Art. 1º – Designar, os membros abaixo para comporem o Grupo de Trabalho: Plugin para Moodle para Acompanhamento e Predição de Alunos em Risco de Reprovação

VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS – EGC/CTC;

CRISTIAN CECHINEL – CIT/CTS/ARA.

Art. 2º – Determinar o prazo até 31/12/2022, para o GT apresentar relatório conclusivo à PROGRAD.

Art. 3º – Atribuir a carga horária de 2 horas semanais aos membros docentes, para o desempenho da função.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 17 de maio de 2022

Nº 117/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº PORTARIA Nº 254/2021/PROGRAD, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 em seu art. 2º no que se refere à distribuição da carga horária de disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656),

Onde se lê:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DCS8302	Saúde Coletiva I	72h-a	–	72h-a	4h-a
DCS8305	Saúde Coletiva II	72h-a	–	72h-a	4h-a
DCS8323	Saúde Coletiva III	144h-a	–	144h-a	8h-a
DSC8326	Medicina de Família e Comunidade I e Metodologia da Pesquisa II	36h-a	108h-a	144h-a	8h-a

Leia-se:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DCS8302	Saúde Coletiva I	56h-a	16h-a	72h-a	4h-a
DCS8305	Saúde Coletiva II	56h-a	16h-a	72h-a	4h-a
DCS8323	Saúde Coletiva III	108h-a	36h-a	144h-a	8h-a
DSC8326	Medicina de Família e Comunidade I e Metodologia da Pesquisa II	72h-a	72h-a	144h-a	8h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.020886/2022-84 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

118/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DCS8145	Internato Médico I	–	828h-a	828h-a	46h-a
DCS8146	Internato Médico II	–	828h-a	828h-a	46h-a
DCS8147	Internato Médico III	–	828h-a	828h-a	46h-a
DCS8148	Internato Médico IV	–	828h-a	828h-a	46h-a
DSC8329	Medicina de Família e Comunidade II	–	72h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA 23080.020886/2022-84 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

119/2022/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656):

Fase	Código	Nome da disciplina	CH total semestral	CH total semanal
7ª	DSC8327	Medicina de Família e Comunidade II	144h-a	8h-a
9ª	DCS8141	Internato I	864h-a	48h-a
10ª	DCS8142	Internato II	792h-a	44h-a
11ª	DCS8143	Internato III	864h-a	48h-a
12ª	DCS8144	Internato IV	720h-a	40h-a

Art. 2º – Incluir disciplinas obrigatória, no currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656), conforme as especificações a seguir:

Fase

Código

Nome

Teórica Semestral

Prática Semestral

Total

Semestral

CH Semanal Total

Equivalência

Pré-requisito

7ª Fase

DSC8329

Medicina de Família e Comunidade II

–

72h-a

4h-a

DCS8127

DCS8327

DCS8126

DCS8326

Art. 3º – Incluir disciplinas obrigatórias, no currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656), conforme as especificações a seguir:

ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – INTERNATO

O Estágio Curricular Obrigatório seguirá as normas estabelecidas no Regulamento do Internato de acordo com a deliberação do Colegiado do Curso. Para integralização curricular os discentes deverão cumprir a carga horária mínima de 3312h-a (2760 horas) de Estágio Curricular Obrigatório – Internato.

Fase	Código	Nome	CH semestral teórica	CH semestral prática	CH semestral total	CH semanal total	Equivalência	Pré-requisito
9ª Fase	DCS8145	Internato Médico I	–	828h-a	828h-a	46h-a	–	DCS8108 e DCS8118 e DCS8328 e DCS8133
10ª Fase	DCS8146	Internato Médico II	–	828h-a	828h-a	46h-a	–	DCS8145
11ª Fase	DCS8147	Internato Médico III	–	828h-a	828h-a	46h-a	–	DCS8146
12ª Fase	DCS8148	Internato Médico IV	–	828h-a	828h-a	46h-a	–	DCS8147

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº: 23080.020886/2022-84 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde)

120/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o art. 3º da Portaria nº 255/2021/PROGRAD, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, no que se refere à distribuição das Cargas Horárias: Teórica e Prática das disciplinas:

Onde se lê:

Fase	Código	Nome	Carga horária semestral teórica	Carga horária semestral prática	Carga horária semestral total	Carga horária semanal total	Equivalência	Pré-requisito
1ª	DCS8302	Saúde Coletiva I	72h-a	–	72h-a	4h-a	DCS8121 ou DCS8202	–
2ª	DCS8305	Saúde Coletiva II	72h-a	–	72h-a	4h-a	DCS8122 ou DCS8205	DCS8121 ou DCS8202 ou DCS8302
3ª	DCS8323	Saúde Coletiva III	144h-a	–	144h-a	8h-a	DCS8123	DCS8122 ou DCS8205 ou DCS8305
6ª	DSC8326	Medicina de Família e Comunidade I e Metodologia da Pesquisa II	36h-a	108h-a	144h-a	8h-a	DCS8126	DCS8125 ou DSC8325

Leia-se:

Fase	Código	Nome	Carga horária semestral teórica	Carga horária semestral prática	Carga horária semestral total	Carga horária semanal total	Equivalência	Pré-requisito
1ª	DCS8302	Saúde Coletiva I	56h-a	16h-a	72h-a	4h-a	DCS8121 ou DCS8202	–
2ª	DCS8305	Saúde Coletiva II	56h-a	16h-a	72h-a	4h-a	DCS8122 ou DCS8205	DCS8121 ou DCS8202 ou DCS8302
3ª	DCS8323	Saúde Coletiva III	108h-a	36h-a	144h-a	8h-a	DCS8123	DCS8122 ou DCS8205 ou DCS8305
6ª	DSC8326	Medicina de Família e Comunidade I e Metodologia da Pesquisa II	72h-a	72h-a	144h-a	8h-a	DCS8126	DCS8125 ou DCS8325

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.020886/2022-84 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Portaria de 18 de maio de 2022

Nº 121/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 111/2021/PROGRAD, DE 09 DE MAIO DE 2022, no seu Art. 1º no que se refere ao código de disciplina distribuída na matriz curricular pertencente ao currículo 2021.1 do curso de Engenharia Florestal (553) do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

8ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

CBA7229

Manejo e Conservação do Solo e da Água (EXT 18h-a)

36h-a

18h-a

4h-a

72h-a

CBA7209 ou CBA7825

Leia-se:

8ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

CBA7829

Manejo e Conservação do Solo e da Água (EXT 18h-a)

36h-a

18h-a

4h-a

72h-a

CBA7209 ou CBA7825

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041600/2020-32).

122/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 112/2021/PROGRAD, DE 10 DE MAIO DE 2022, no seu Art. 1º no que se refere à carga horária e complemento em nome de disciplina pertencente ao currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Disciplinas Optativas

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária de Extensão

Carga Horária

Total

Equivalência

LSB7904

Língua Brasileira de Sinais

–

18h-a

–

Leia-se:

Disciplinas Optativas

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária de Extensão

Carga Horária

Total

Equivalência

LSB7904

Língua Brasileira de Sinais (PCC 18h-a)

–

72h-a

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.046361/2020-15).

Portaria de 19 de maio de 2022

Nº 123/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 1º da Portaria nº 193/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, que trata da criação de disciplinas do Departamento de Matemática do campus de Blumenau:

Onde se lê:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
MAT2201	Cálculo I	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
MAT2301	Cálculo II	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
MAT2211	Cálculo III	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Leia-se:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
MAT2201	Cálculo 1	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
MAT2301	Cálculo 2	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
MAT2211	Cálculo 3	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041929/2020-01 e do Ofício nº 013/2022/COORDTEXTIL da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

124/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 1º da Portaria nª 194/2021/PROGRD, de 12 de Julho de 2021 que trata da representação da Matriz Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (curso UFSC 755), currículo 2021.1, no que se refere ao nome de disciplinas do Departamento de Matemática do campus de Blumenau.

Onde se lê:

2ª FASE

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2201

Cálculo I

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2101

–

3ª FASE

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2301

Cálculo II

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2201 e MAT2111

–

Disciplinas Optativas

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2401

Cálculo III

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2111

–

Leia-se:

2ª FASE

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2201

Cálculo 1

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2101

–

3ª FASE

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2301

Cálculo 2

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2201 e MAT2111

–

Disciplinas Optativas

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

Conjuntos

MAT2401

Cálculo 3

72h-a

–

4h-a

72h-a

MAT2111

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041929/2020-01 e do Ofício nº 013/2022/COORDTEXTIL da Coordenação do curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

125/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 2º da Portaria 070/2022/PROGRAD, de 08 de Março de 2022, que trata da inclusão de disciplinas obrigatórias no currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), no que se refere ao nome de disciplinas do Departamento de Matemática do campus de Blumenau:

Onde se lê:

Fase	Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Total Semanal	CH Total Semestral	Pré-requisito	Equivalência
01ª Fase	MAT2201	Cálculo I	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2101	BLU6001
02ª Fase	MAT2301	Cálculo II	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2201 e MAT2111) ou (MAT2201 e BLU6905) ou (MAT2201 e BLU6005) ou (BLU6001 e MAT2111) ou (BLU6001 e BLU6905) ou (BLU6001 e BLU6005	BLU6004
03ª Fase	MAT2401	Cálculo III	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2301 ou BLU6004	BLU6008

Leia-se

Fase	Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Total Semanal	CH Total Semestral	Pré-requisito	Equivalência
01ª Fase	MAT2201	Cálculo 1	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2101	BLU6001
02ª Fase	MAT2301	Cálculo 2	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2201 e MAT2111) ou (MAT2201 e BLU6905) ou (MAT2201 e BLU6005) ou (BLU6001 e MAT2111) ou (BLU6001 e BLU6905) ou (BLU6001 e BLU6005	BLU6004
03ª Fase	MAT2401	Cálculo 3	72h-a	0	4h-a	72h-a	MAT2301 ou BLU6004	BLU6008

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038875/2021-70 e do Ofício nº 013/2022/COORDTEXTIL da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil do Centro do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 19 de maio de 2022

Nº 006/SeCArte/2022 – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para analisarem e deliberarem as solicitações de reservas para ocupação do espaço do Templo Ecumênico da UFSC, conforme Edital 004/SeCArte/2022 – Espaço Vivo 2022.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

Andrea Burigo Ventura (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArte)
Leonardo Martins (Centro de Filosofia e Ciências Humanas)
Michele Medeiros(Pró-Reitoria de Extensão)

Ricardo Azambuja Silveira (Centro Tecnológico/INE)
Rodrigo Otávio Moretti Pires (Centro de Ciências da Saúde/DPS)
Tadeu Zomer Locatelli (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArte)

Art. 3º A comissão deliberará virtual ou presencialmente conforme necessidade de demanda, e obrigatoriamente uma vez ao semestre presencial, para eventos que sejam propostos via edital.

Art. 4º Esta Portaria é por tempo indeterminado.

Art. 5º Revogar PORTARIA Nº 005/2022/SECARTE, de 11 de maio de 2022.

Nº 007/2022/SECARTE

Artigo 1º:	DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Amícia Parreira Martins, CPF 731.900.397-04, cargo, Técnico em Assuntos Educacionais, Luciano Bueno de Oliveira, CPF 595.039.710-04, cargo, Operador de Luz, e Paulo Marino das Neves, CPF 548.917.289-49, cargo Editor de Imagens, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento Artístico Cultural da Secretaria de Cultura e Arte (DAC/SECARTE), referente ao exercício 2022.
Artigo 2º:	O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.
Artigo 3º:	A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 17 de maio de 2022

Nº 25/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Flávio Rubens Lapolli, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro Tecnológico, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Institut Agro, França, a partir de 16 de maio de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 16 de maio de 2027.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 18 de maio de 2022

Nº 26/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Walter Quadros Seiffert, do Departamento de Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias, para atuar como Coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e The Alfred-Wegener-Institut, Helmholtz Zentrum für Polar and Meeresforschung, Alemanha, a partir de 11 de maio de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 11 de maio de 2025.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria 20 de maio de 2022

Nº 008/2022/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o “Casamento de Silvia e Luiz Fernando”, em 13 de novembro de 2022, tendo como proponente Silvia Luiza Lermen, portadora do CPF: 050.423.369-66, conforme condições previstas no Edital 002/SeCArte/2022, na data de 06/05/2022, no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 07 de abril de 2022

Nº 025/2022/CCA – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de abril de 2022, o docente Vinicius Ronzani Cerqueira, SIAPE 1159529, UFSC 100743, da função de Supervisor do Laboratório de Piscicultura Marinha – LAPMAR, para a qual foi designado pela portaria nº 082/2021/CCA, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Caio Cesar Franca Magnotti, SIAPE 2023106, UFSC 188489, para a função de Supervisor do Laboratório de Piscicultura Marinha – LAPMAR, pelo período de 04 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

(Conforme Ofício Expedido 18/AQI/CCA/2022)

Portaria de 08 de abril de 2022

Nº 026/2022/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias:

Fernando Joner, SIAPE 2837475, e-mail fernando.joner@ufsc.br
André Ricardo Zeist, SIAPE 3254228, e-mail andre.zeist@ufsc.br
Claudio Manoel Rodrigues de Melo, SIAPE 1465968, e-mail claudio.melo@ufsc.br
Katt Regina Lapa, SIAPE 1712489, e-mail katt.lapa@ufsc.br
Itaciara Larroza Nunes, SIAPE 1564286, e-mail itaciara.nunes@ufsc.br
Carlise Beddin Fritzen Freire, SIAPE 1044669, e-mail carlise.freire@ufsc.br
Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, e-mail j.barcelos@ufsc.br
Márcio Cinachi Pereira, SIAPE 1827784, e-mail márcio.cinachi@ufsc.br
Karolina Marin Herrera, SIAPE 1144800, e-mail karolyna.herrera@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º REVOGAR a portaria nº 015/2020/CCA.

Portaria de 13 de abril de 2022

Nº 027/2022/CCA – DESIGNAR a docente Silvani Verruck como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 02 de abril de 2022, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses.

(Conforme Solicitação Digital 018164/2022)

Portaria de 14 de abril de 2022

Nº 028/2022/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores Antônio Augusto Alves Pereira (Presidente), Daniela Aparecida Pacífico (Membro), Karolyna Marin Herrera (Membro), Tiago Montagna (Membro) e a servidora Mariana Pereira (Membro), para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Executiva que dará continuidade a implementação do Estágio Intermediário do curso de Agronomia (Estágio de Vivência), com o prazo de um ano de atividades (abril de 2022 a abril de 2023), atribuindo-lhes a carga horária de até 02(duas) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 029/2022/CCA – DESIGNAR os Professores PAULINHO DEMENEGHI (Titular MTM) e IRACI TOSIN (Titular CCB) e IGOR MOZOLEVSKI (Suplente MTM) e DIOGO ROBL (Suplente CCB) junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura em substituição aos respectivos professores que compunham a portaria Nº 30/2020/CCA em cada departamento para um mandato de 2 (dois) anos, atribuindo 1 (uma) hora de trabalho semanal, a partir de 11/03/2022.

(Conforme Ofício Expedido 3/SEXP/CCGAQI/2022)

Portaria de 03 de maio de 2022

Nº 030/2022/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Marciel João Stadnik, Paul Richard Momsen Miller e Maurício Laterça Martins, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o primeiro semestre do ano de 2022.

Nº 031/2022/CCA – Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria N. º 026/2022/CCA, conforme os trechos apresentados abaixo:

Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias:

Itaciara Larroza Nunes, SIAPE 1564286, e-mail itaciara.nunes@ufsc.br
Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, e-mail j.barcelos@ufsc.br
Leia-se:

Ana Carolina Maisonnave Arisi, SIAPE 2298982, e-mail ana.arisi@ufsc.br
Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1568684, sergio.medeiros@ufsc.br

Portaria de 09 de maio de 2022

Nº 032/2022/CCA – Art. 1º DESIGNAR pelo período de 09/05/2022 a 31/12/2022, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, os seguintes Supervisores de Laboratório vinculados ao Departamento de Aquicultura:

1.1. Prof. Dr. Maurício Laterça Martins – matrícula SIAPE 1414215 e UFSC 131274 – Supervisor do Laboratório de Microscopia – LAQ108 localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias.

1.2 Profa. Dra. Anita Rademaker Valença – matrícula SIAPE 1683987 e UFSC 170440 – Supervisora do Laboratório de Cultivo (LAQ001), Laboratório de Qualidade da Água (LAQ002), Laboratório de Nutrição (LAQ007) e Laboratório de Fisiologia (LAQ008) localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias.

(Conforme Ofício Expedido 20/AQI/CCA/2022)

Portaria de 17 de maio de 2022

Nº 033/2022/CCA – DESIGNAR a docente Isabela Maia Toaldo Fedrigo, SIAPE nº 3046140, em substituição a docente Katia Rezzadori, como Representante docente Suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 16 de maio de 2022, com mandato até 08 de outubro de 2022.

(Conforme Solicitação Digital 025668/2022)

Portaria de 23 de maio de 2022

Nº 034/2022/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 19 de Abril de 2022, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ana Carolina de Oliveira Costa, SIAPE 1805054, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Química de Alimentos I, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação de ácidos sulfúricos, manuseio de álcalis cáusticos (hidróxidos cáusticos); operação com cádmio e empregos de seus compostos, em circunstancias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme a avaliação do laudo individual nº 26246-000.920/2022).

Art. 2º INFORMAR o exercício do servidor no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Química de Alimentos I, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Solicitação Digital 025242/2022).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de maio de 2022

Nº 069/2022/CCB – Designar os docentes Alfeu Zanotto Filho (SIAPE 1777971), Daniel Fernandes (SIAPE 2364569) e Leandro José Bertoglio (SIAPE 1566474) para comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Farmacologia, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 16/05/2022, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal.

(Solicitação Digital nº 025546/2022)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de maio de 2022

Nº 115/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior ELENA RIET CORREA RIVERO, SIAPE nº 2475410, lotada no Departamento de Patologia do CCS, com efetivo exercício no Laboratório de Patologia Bucal do Departamento de Patologia do CCS/UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 023406/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).

Nº 116/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 18 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior ELENA RIET CORREA RIVERO, SIAPE nº 2475410, lotada no Departamento de Patologia do CCS, por exercer suas atividades, conforme PAAD 2022.1, no Laboratório de Patologia Bucal do Departamento de Patologia do CCS/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 019/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 023406/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).

Portarias de 16 de maio de 2022

Nº 117/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 13/05/2022, os professores José Henrique Maia Campos de Oliveira e Iraci Tosin da condição de membro titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, para a qual foram designados pela Portaria n.° 126/2021/CCS, de 14 de junho de 2021.

Art. 2º Dispensar, a partir de 13/05/2022, as professoras Miriam de Barcellos Falkenberg e Lilian Sibelle Campos Bernardes da condição de membro titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, para a qual foram designadas pela Portaria n.° 126/2021/CCS, de 14 de junho de 2021.

Art. 3º Designar, no período de 13/05/2022 a 31/05/2023, as professoras Iraci Tosin (MIP), SIAPE n° 1160253 e Lilian Sibelle Campos Bernardes (CIF), SIAPE n° 1682836, para, na condição de membros titulares, constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, instituído pela Portaria n.° 126/2021/CCS, de 14 de junho de 2021.

Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para as titulares, professoras Iraci Tosin e Lilian Sibelle Campos Bernardes, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 025266/2022).

Nº 118/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de maio de 2022, e por um período de 2 anos, os servidores docentes e técnico-administrativos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Espaço Físico do CCS, com atribuição de analisar pedidos, propor critérios de redistribuição ou alocação de espaço físico no CCS.

Representante da Direção do CCS/UFSC:
- RICARDO DE SOUZA MAGINI – Vice-Diretor do CCS
Representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS/UFSC:

2.1. EDUARDO ZARUR STOSICK (titular) – GISELI SALAIB SPRINGER (suplente)

2.2. MOACIR TADEU DE MELO (titular) – MARIO ARTHUR FAVRETTO (suplente)

2.3. PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA (titular) – LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI (suplente)

Representantes dos departamentos do CCS/UFSC:

3.1. Chefes dos Departamentos do CCS

Representante dos programas de pós-graduação do CCS/UFSC:

4.1. THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO – PPGFAR

Representante dos cursos de graduação do CCS/UFSC:

5.1 EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO – MEDICINA

Art. 2º No caso de ausência do chefe de departamento, coordenador de programa de pós-graduação e de curso de graduação, assume seu substituto legal (subchefe e subcoordenador).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 17 de maio de 2022

Nº 119/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR) e ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MELISSA NEGRO DELLACQUA, do Departamento de Ciências da Saúde – Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde – Campus Araranguá – DCS/CTS/ARA, de acordo com o Processo nº. 23080.018497/2022-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 19 de maio de 2022

Nº 120/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora JULIANA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE, SIAPE nº 1238394, como Supervisora do Laboratório – Triagem, do Departamento de Odontologia, no período de 17/05/2022 a 16/05/2024, em substituição à professora THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de três horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 17/05/2022, a Portaria nº 209/2021/CCS, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 025751/2022).

Portaria de 20 de maio de 2022

Nº 121/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024, a professora Valéria de Cássia Sparapani, MASIS n.º 211464, SIAPE n.º 1391130, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 026679/2022).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 12 de maio de 2022

Nº 040/2022/CED – Art. 1º REVOGAR a portaria 037/CED/2022, de 10 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a Professora Nathália Berguer Werlang para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Informação.

Art. 3º O mandato será de 2 anos a partir de 10 de maio de 2022.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Portarias de 19 de maio de 2022

Nº 041/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	MATRÍCULA
Juliana Cardoso Correia	21202461	Titular	CALPE
Tainá Torres Mesquita	17202509	Suplente	CALPE
Julia Rossigalli	21201296	Titular	CALPE
Maria Eduarda Vilpert Lopes	19103153	Suplente	CALPE
Erika Varandas Ribeiro	21202455	Titular	CALPE
Marianne Aparecida Barreto	20102949	Suplente	CALPE

Art. 2º – Atribuir 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

Nº 042/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 19 de maio de 2022, Marcela Kime Santos Condo, matrícula 20202345 e Victoria Bosse Brinhosa, matrícula 20101063, como representante, titular e suplente, respectivamente, do Curso de Graduação em Pedagogia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

Nº 043/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia:

ALUNO	MATRÍCULA	REPRESENTAÇÃO/CENTRO ACADÊMICO
Eliane Maria Benvegnu	2210108	CALPE
Bruna Vitória de Souza	19201942	CALPE
Tatiana Gonçalves Martins	2120463	CALPE

Art. 2º – Atribuir 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 24 de maio de 2022

Nº 24/2022 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Eduardo Inacio Duzzioni para emitir parecer referente à composição da banca de mestrado do(a) discente Gubio Gomes de Lima, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027429/2022-11)

Portarias do dia 17 de maio de 2022

N^o 049/2022/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS do Departamento de Física (Processo no 23080.019310/2022-74).

Luiz Augusto dos Santos Madureira	UFSC	Presidente
Antonio Martins Figueiredo Neto	USP	Titular
Dante Homero Mosca Junior	UFPR	Titular
Paulo de Tarso Cavalcante Freire	UFC	Titular
Bernardo Ruegger Almeida Neves	UFMG	Suplente

N^o 050/2022/CFM – DESIGNAR, de 5/05/2022 a 4/05/2023, as acadêmicas Lilli Fonseca Valle (1ª titular), Giovanna Maria Ruzycki Vejam (1ª suplente), Julia Stheffanny Freire (2ª titular) e Khauany Paola Poleza (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Oceanografia. (Ref. Solicitação Digital n° 022412/2022)

N^o 051/2022/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Eliezer Batista como presidente do Núcleo Docente Estruturante – NDE, dos Cursos de Graduação em Matemática, para o qual foi designado pela Portaria nº 155/2021/CFM, de 5 de outubro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o docente Eliezer Batista como membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, dos Cursos de Graduação em Matemática, instituído pela Portaria nº 155/2021/CFM, de 5 de outubro de 2021.

Art. 3º DESIGNAR o docente Raphael Falcão da Hora como presidente do Núcleo Docente Estruturante – NDE dos Cursos de Graduação em Matemática, instituído pela Portaria nº 155/2021/CFM, de 5 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 041966/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 19 de maio de 2022

N^o 052/2022/CFM – DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

– Direção do CFM

. Eduardo Francisco Silva de Souza (Presidente)

. Fernando Garcia Xavier

. Hamilton José da Silva

. Ademir Gerco dos Santos

– Departamento de Física

. Karen Laíse Moroski

. Maria das Dores Assunção

– Departamento de Matemática

. Eduardo Ulisses Bastos e Silva

. Eduardo Bruno da Costa Krukoski

. Marco Antônio Possamai

– Departamento de Química

. Rita de Cássia David

. Fernanda Avila

. Marina Tomaschewski Signorini da Rocha

. Otávio Rôvere Bittencourt

– Coordenadoria Especial de Oceanografia

. Ângelo Adolfo Ruzza

– Coordenadorias de Graduação em Física e Meteorologia

. Bruno Leal Pauletto

. Cícero Magnus da Silva

– Coordenadoria de Graduação em Matemática

. Giana Paula Schauffler

– Coordenadoria de Graduação em Química

. Paulo Lisboa Cordeiro

– Coordenadoria de Graduação em Física e Matemática –EaD

. Mariângela Vicente de Barros

– Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica

. Leonardo Borges Da Silva Martins

. Rodrigo Garcia

– Coordenadoria de Pós-Graduação em Física

. Andressa Fetter

– Coordenadoria de Pós-Graduação em Química

. Andrezza Rozar

. Henrique Tabeleão Pilotto

– Coordenadoria de Pós-Graduação em Matemática

. Érica Vanessa Pereira Flores

– Coordenadoria de Pós-Graduação em Oceanografia

. Josiele Maria de Souza (Ref. Ofício Circular n.º 004/DINV/DGP/PROAD/2022)

N^o 053/2022/CFM – DESIGNAR o professor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, os servidores Elizabete Nunes Duarte e Eduardo Bruno da Costa Krukoski, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha dos representantes (titular e suplente) da Unidade junto a Câmara de Pesquisa e representantes (titular e suplente) dos servidores técnico-administrativo em educação junto ao Conselho da Unidade, a realizar-se no dia 14 de junho de 2022 (terça feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação do programa adoodle.org, de que trata os Editais de Convocação no 002 e 003/2022/CFM.

Dê-se ciência aos interessados.

Portarias de 20 de maio de 2022

N^o 054/2022/CFM – Art. 1° DISPENSAR, a contar de 04/04/2022, os docentes Luiz Augusto dos Santos Madureira como representante titular e Ivan Gonçalves de Souza como representante suplente do Departamento de Química, junto ao Colegiado do Curso em Oceanografia, para o qual fora designada pela Portaria n° 128/2020/CFM, de 04 de setembro de 2020.

Art. 2° DESIGNAR, a contar de 04/04/2022, os docentes Ivan Gonçalves de Souza como representante titular e Luiz Augusto dos Santos Madureira como representante suplente do Departamento de Química, junto ao Colegiado do Curso de Oceanografia. (Ref. OF E 26/QMC/CFM/2022)

Portaria do dia 23/05/2022

N^o 055/2022/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor OSCAR RICARDO JANESCH, do Departamento de Matemática (processo n^o 23080.039681/2015-43).

Gerson Renzetti Ouriques	UFSC	Presidente
Martinho da Costa Araújo	UFMT	Titular
Lenimar Nunes de Andrade	UFPB	Titular
José de Arimatéia Fernandes	UFCG	Titular
Nilton da Silva Branco	UFSC	Suplente
Viviane Simioli Medeiros Campos	UFRN	Suplente

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais de 19 de maio de 2022

N^o 002/2022/CFM – CONVOCAR os Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, no dia 14 de junho de 2022 (terça-feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação do programa adoodle.org, procederem a eleição dos representantes titular e suplente junto ao Conselho da Unidade.

Os candidatos deverão requerer o registro de suas candidaturas por email ao endereço direcao.cfm@contato.ufsc.br, no período de 23/05 a 10/06/2022.

N^o 003/2022/CFM – CONVOCAR os Servidores Docentes dos Departamentos de Física, Matemática e Química, e Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, no dia 14 de junho de 2022 (terça-feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação do programa adoodle.org, procederem a eleição dos representantes titulares e suplentes da Unidade junto a Câmaras de Pesquisa.

Os candidatos deverão requerer o registro de suas candidaturas por email ao endereço direcao.cfm@contato.ufsc.br, no período de 23/05 a 10/06/2022.

EDITAL Nº 005/2022/PPGAdm

ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DO COLEGIADO PLENO

O Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina torna pública a convocação de eleições para a escolha dos representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Administração, conforme estabelece a R.N. 154/2021/Cun e a R.N. 61/2019/CPG.

Para se candidatar o interessado deve ser aluno regular do PPGAdm e não pode estar a menos de um ano para concluir o curso. Atendendo esses requisitos, o interessado deve encaminhar para o e-mail ppgadm@contato.ufsc.br o requerimento de inscrição. As candidaturas devem ser compostas por um membro titular e um suplente e ocorrerão de 23/05/2022 a 26/05/2022. A divulgação das candidaturas homologadas será publicada no site no dia 27/05/2022. Os recursos à lista homologada poderão ser enviados até o dia 31/05/2022 às 18hs para o e-mail ppgadm@contato.ufsc.br. A votação será online pela plataforma E-democracia e ocorrerá no dia 02/06/2022 no período das 09hs às 17hs. A classificação ocorrerá por ordem decrescente de votos obtidos e, em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios para desempate: I) aluno com matrícula mais antiga; II) aluno com idade maior; e III) aluno bolsista. A divulgação do resultado será publicada no site no dia 07/06/2022. Serão eleitos quatro representantes discentes titulares com seus respectivos suplentes para mandado de um ano com início em 07/06/2022. No site ppgadm.posgrad.ufsc.br serão publicadas as etapas do processo eleitoral, bem como o requerimento de inscrição e o manual do eleitor. Cronograma: Período de inscrição das chapas: 23/05/2022 a 26/05/2022 Divulgação das candidaturas: 27/05/2022 Período de recurso: 31/05/2022 Eleição: 02/06/2022 Divulgação do resultado: 07/06/2022

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 20 de maio de 2022

Nº 127/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente CRISTIANO BINDER como membro da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 17/03/2022 até 16/03/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 026607/2022)

Nº 128/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOÃO VICTOR STAUB DE MELO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Civil, para o período de 01/06/2022 a 31/05/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 025573/2022)

Nº 129/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Civil, para o período de 01/06/2022 a 31/05/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 026662/2022)

Nº 130/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes AGENOR FURIGO JUNIOR e CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, o servidor técnico-administrativo EDEVILSON SILVA e o discente YAGO ARAUJO VIEIRA, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química.

(Ref. Solicitação Digital nº 026683/2022)

Nº 131/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO RÜTHER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Solares – Fotovoltaica/UFSC, do Departamento de Engenharia Civil, para o período de 01/06/2022 a 31/05/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital n.º 026807/2022)

Edital de 20 de maio de 2022

Nº 6/2022/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser realizadas na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, no período de 30/05/2022 a 13/06/2022, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 17 de junho de 2022, das 8h00min às 17h00min, por meio do sistema de Votação e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

(Ref. Solicitação Digital n.º 026683/2022)

O Chefe de Departamento de Engenharia Mecânica, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 de maio de 2022

Nº 03/EMC/CTC/2022 – Nomear a servidora técnica administrativa em educação Juliana Blau, para atuar como primeira secretária titular, a servidora técnica administrativa em educação Ariana Casagrande, para atuar como segunda secretária titular, e a servidora técnica administrativa em educação Lívia Scheffer Santos, para atuar como secretária suplente, do concurso no Campo de Conhecimento: Mecânica dos Fluidos, Processo no. 23080.052400/2021-96, do Edital no. 087/2021/DDP.

O Chefe de Departamento de Engenharia Mecânica, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria 23 de maio de 2022

Nº 04/EMC/CTC/2022 – Nomear a servidora técnica administrativa em educação Juliana Blau, para atuar como primeira secretária titular, a servidora técnica administrativa em educação Ariana Casagrande, para atuar como segunda secretária titular, e a servidora técnica administrativa em educação Lívia Scheffer Santos, para atuar como secretária suplente, do concurso no Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica, Processo no. 23080.052406/2021-63, do Edital no. 087/2021/DDP.

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SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

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