Boletim Nº 47 – 29/04/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 47/2022
Data da publicação: 29 de abril de 2022.
Versão em PDF:BO-UFSC_29.04.2022
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PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC |
PORTARIA Nº 00002/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
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| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA NORMATIVA Nº 437/2022/GR
PORTARIAS Nº 576, 577, 579 a 581, 583 a 603, 607, 616/2022/GR |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 001 a 002/2022/IU |
| SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS | PORTARIAS Nº 13 a 18/2022/SINTER |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIAS Nº 053 a 059/2022/CCB |
| CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS | PORTARIAS Nº 38, 39/CFH/2022 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTCIAS |
PORTARIA Nº 17/2022/PPGFSC Nº 28/PPGEC/2022 |
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 31, inciso I, da Portaria AGU/PGF n. 172, de 21 de março de 2016, e pelo Art. 8.º, da Portaria Conjunta n. 1/PF-UFSC/GR, de 13 de abril de 2017, RESOLVE:
Portaria de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre o PAI – Portal de Atendimentos Institucional da Procuradoria Federal junto à UFSC e altera a Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 25 de agosto de 2017 e a Portaria n. 00006/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 12 de julho de 2017.
Nº 00002/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU – Art. 1.º A Procuradoria Federal junto à UFSC passa a adotar o PAI – Portal de Atendimentos Institucional, da Universidade Federal de Santa Catarina no atendimento de pedidos de assessoramento jurídico e das demais demandas que não constituam consultoria jurídica.
Parágrafo único. As demandas por consultoria jurídica e as comunicações entre a PFUFSC e os órgãos da UFSC que cuidem das prestações de subsídio à defesa da UFSC em juízo ou do cumprimento de decisões judiciais continuam sendo processadas exclusivamente nos sistemas SPA e Sapiens.
Art. 2.º O PAI constituirá modo adicional de atendimento inicial de demandas, funcionando em paralelo com as formas usuais, como presencial, via telefone ou e-mail.
Art. 3.º Constituem metas para os próximos seis meses as demandas via PAI:
- responderem por dois terços das demandas de assessoramento jurídico e das demais demandas que não constituam consultoria jurídica;
- o atendimento das demandas em, na média, dois dias úteis.
Art. 4.º A diretriz de funcionamento do PAI em paralelo com as formas usuais de atendimento inicial será reavaliada após seis meses da sua adoção.
- 1.º O processo de reavaliação será presidido pelo Vice-Procurador-Chefe.
- 2.º A reavaliação terá por desfechos possíveis:
- descontinuação do PAI;
- manutenção do funcionamento em paralelo;
- utilização preferencial pelo requerente para os serviços disponíveis por meio do PAI, sendo admitidas as demais formas de atendimento apenas quando não houver resposta em tempo razoável; e
- utilização obrigatória pelo requerente para os serviços disponíveis por meio do PAI, com exclusão das demais formas de atendimento inicial.
Art. 5.º Os servidores responsáveis pelos serviços de atendimento das demandas:
- consultarão rotineiramente o Painel de Controle para verificação das chamadas; e
- darão atendimento rápido e eficiente às demandas.
Art. 6.º As demandas serão atendidas conforme ordem cronológica de entrada, a menos que casos urgente ou de rápida solução justifiquem ordem diversa.
Art. 7.º Após o encerramento da demanda, o servidor proprietário do processo:
- extrairá as peças relativas ao atendimento para arquivo formato pdf;
- o arquivará no Sapiens em pasta criada para esse fim; e
- lançará no Sapiens as atividades realizadas.
Art. 8.º O Artigo 5.º, da Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º As consultas encaminhadas, os processos administrativos, os pedidos de subsídios à defesa da União provenientes dos órgãos de execução da PGF e demais procedimentos administrativos serão cadastrados e tramitarão integralmente no Sistema Sapiens.
- 1.º É facultada a adoção de sistema alternativo para os pedidos de assessoramento jurídico e outras demandas que não caracterizem consultas quando possuir funcionalidades que simplifiquem a comunicação com o requerente e permitam a gestão mais eficiente no atendimento dos requerimentos.
- 2.º Os atendimentos realizados conforme parágrafo anterior serão registrados no Sapiens após seus encerramentos, preferentemente com inserção de cópia das peças geradas no processo.
Art. 9.º O Artigo 5.º, da Portaria n. 00006/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5.º …………………………………………………………..
I-C Fiscalizar a frequência e homologar as folhas de registro de ponto ou de atividades dos servidores da UFSC em exercício na PFUFSC, passando a exercer essas funções em substituição ao chefe da unidade;
……………………..
Art. 10 Ficam designados Viviane Regina da Silva e Gabriel Margonari, sob liderança da primeira, para constituir grupo de trabalho que idealize e execute, em trinta dias, plano de comunicação com a finalidade de tornar o PAI conhecido e utilizado pela comunidade universitária.
Parágrafo único. O plano de comunicação incluirá, entre outras medidas, solicitação de inclusão de links e notícias nos portais da UFSC na internet, mensagens de resposta automática em e-mails, gravações nos ramais telefônicos da PFUFSC e cartazes.
Art. 11 Esta portaria passa a vigorar em 1.º de maio de 2022.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria Normativa de 27 de abril de 2022
Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 433/2022/GR, que dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (PRODEGESP).
Nº 437/2022/GR – Art. 1º O inciso II do art. 45 do Anexo da Portaria Normativa nº 433/2022/GR, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (PRODEGESP/UFSC), passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 45. ……………………………………………………………….
II – Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira (CADC); ……………………………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.012568/2022-40)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 25 de abril de 2022
Nº 576/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2022, SERGIO RICARDO FLOETER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 11847/2022)
Nº 577/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2022, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1682224, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 11847/2022)
Portarias de 26 de abril de 2022
Nº 579/2022/GR – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 19666/2022)
Nº 580/2022/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2022 a 17/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 19700/2022)
Nº 581/2022/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 18/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 19705/2022)
Nº 583/2022/GR – Art. 1º Designar Roberto da Silva Mauro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1013108, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLIBRAS/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 16508/2022)
Nº 584/2022/GR – Art. 1º Designar Fábio Zabot Holthausen, CPF nº 912.692.379-34, para, na condição de titular, representar a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar Luciana Flor Correa, CPF nº 912.814.909-20, para, na condição de suplente, representar a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 077/2022 FAPESC/GABP, de 20 de abril de 2022)
Nº 585/2022/GR – Designar JOSE CARLOS SCHMITZ, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169662, para substituir o Chefe do Serviço de Serralheria – SS/CMP/PU/SEOMA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ CARLOS CALAZANS, SIAPE nº 1169668, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 19900/2022)
Nº 586/2022/GR – Atribuir à servidora KELEN CRISTINA BASSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2054443, lotada na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CECBA/CCR), a partir de 19 de abril de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. nº 23080.005860/2022-14)
Nº 587/2022/GR – Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2022 a 07 de Maio de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20027/2022)
Nº 588/2022/GR – Designar ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, para substituir o Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº 2345649, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20109/2022)
Nº 589/2022/GR – Designar LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1653521, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Abril de 2022 a 28 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ ANTONIO ZENNI, SIAPE nº 1159052, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20047/2022)
Nº 590/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2022, EUNICE SUELI NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159876, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 9046/2022)
Nº 591/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2022, MARCIA GRISOTTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2169789, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 9046/2022)
Portarias de 27 de abril de 2022
Nº 592/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/02/2022 a 25/02/2022 e de 03/06/2022 a 02/07/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)
Nº 593/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 23/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)
Nº 594/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/10/2021 a 28/10/2021 e de 13/12/2021 a 18/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)
Nº 595/2022/GR – Art. 1º Instituir Subcomissão de Ética no Uso de Animais para avaliação da situação do biotério do Núcleo de Ovinos da Fazenda da Ressacada do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (CCA/UFSC).
Art. 2º Designar os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) relacionados a seguir para integrar, sob a presidência da primeira, a subcomissão mencionada no art. 1º:
l – CRISTIANE KIYOMI MIYAJI KOLESNIKOVAS, titular;
II – ROZÂNGELA CURI PEDROSA, titular;
lII – CÂNDICE MARIA BOFF, suplente.
Art. 3º A subcomissão terá até 26 de julho de 2022 para a conclusão de seus trabalhos.
Art. 4º Fica atribuída aos membros da subcomissão a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o desempenho das atividades.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 20624/2022)
Nº 596/2022/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20232/2022)
Nº 597/2022/GR – Designar Adir Valdemar Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3205291, Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Abril de 2022 a 20 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE nº 3198100, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 18680/2022)
Nº 598/2022/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, SIAPE nº 2432052, em licença para tratamento de saúde..
(Ref. Sol. 13490/2022)
Nº 599/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2022, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de julho de 2023.
Art. 2º Designar, a partir de 18 de abril de 2022, MARIA ALICE NEVES, SIAPE nº 2328849, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de julho de 2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1189/2021/GR, de 2 de agosto de 2021.
(Ref. Sol. Portarias n º 54/2022/CCB e nº 55/2022/CCB)
Nº 600/2022/GR – Art. 1º Dispensar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2381/2018/GR, de 04 de Dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 19698/2022)
Nº 601/2022/GR – Art. 1º Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 19698/2022)
Nº 602/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2022, MARILIA MATOS GONÇALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3312968, para exercer a função de Coodenadora do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23080.014642/2022-62)
Nº 603/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2022, Cristina Colombo Nunes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3513176, para exercer a função de Suboordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.014642/2022-62)
Portarias de 28 de abril de 2022
Nº 607/2022/GR – Art. 1º Dispensar Renata Apgaua Britto, assistente em administração, SIAPE nº 1658173, da condição de membro do Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, para a qual foi designada pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.
Art. 2º Designar o servidor SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES, secretário executivo, SIAPE nº 1854657, para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 20450/2022 e nº 20513/2022)
Nº 616/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, ANA CAROLINA MAISONNAVE ARISI e CLAUDIO ROBERTO FONSECA SOUSA SOARES das funções de representantes titular e suplente, respectivamente, dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu?
do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 1068/2021/GR, de 13 de julho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 376/2022/GR, de 16 de março de 2022)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
O DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA RESOLVE:
Portarias de 27 de abril de 2022
Nº 001/2022/IU – LOCALIZAR, a servidora CAROLINE DE BRITO MENESES, SIAPE 3065619,
ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, na seção Acabamento e Tipografia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 004/2018/IU.
Nº 002/2022/IU – Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20%, (vinte por cento), grau máximo, para a Servidora CAROLINE DE BRITO MENESES, SIAPE 3065619, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, localizado na seção de Acabamento e Tipografia, e estar exposto a vapores proveniente da fundição de chumbo, utilizados para confecção de Linotipos, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 21/DAS/16, em 10/08/2016).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 005/2018/IU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE
A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESEOLVE:
Portaria de 27 de abril de 2022
Nº 004/2022/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação do primeiro, Salvador Norberto Gomes, (Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte), José Hamilton Hames (Assistente em Administração/CFISC) e Maira Diederichs Wentz (Assistente em Administração/CFISC), para comporem a Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 002/SECARTE/2022, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2022 e 2023.
Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.
Art 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:
Portaria de 18 de abril de 2022
Nº 13/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Fúlvio Borges Nedel, do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Hurlingham, Argentina, a partir de 07 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 07 de abril de 2027.
Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portaria de 18 de abril de de 2022
Nº 14/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a New York Botanical Garden, Estados Unidos, a partir de 18 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 18 de abril de 2027.
Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portaria de 25 de abril de de 2022
Nº 15/2022/SINTER – Art. 1º Designar a professora Raquel Ritter Longhi, do Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad del Oriente, Cuba, a partir de 22 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 22 de abril de 2027.
Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portaria de 27 de abril de de 2022
Nº 16/2022/SINTER – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, CPF n.º 705.089.841-49, Assistente em Administração; Rafaela Ribeiro Céspedes, CPF 382.896.058-89, secretária executiva, e Marcelo Koerich, CPF 054.336.899-14, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), referente ao exercício 2022.
Artigo Segundo: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 14/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 28/10/2022.
Artigo Terceiro: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio.
Portaria de 27 de abril de de 2022
Nº 17/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Gilvan Müller de Oliveira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Hyderabad, Índia, a partir de 19 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 19 de abril de 2027.
Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portaria de 27 de abril de 2022
Nº 18/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Markus Johannes Weininger, do Departamento Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten, Alemanha, a partir de 27 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 12 de abril de 2024, em substituição ao professor Werner Ludger Heidermann, sob a portaria Nº l 0/2020/SINTER.
Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 14 de abril de 2022
Nº 053/2022/CCB – Prorrogar de 02 de outubro de 2020 até 02 de fevereiro de 2021 o mandato dos representantes discentes CARLA ELIANA DAVICO (matrícula 201702280 – doutorado), JOÃO VICTOR KRUGER PINTO (matrícula 201900772 – mestrado) e JANAÍNA RAQUEL DE SIMAS (matrícula 20190889 – mestrado) como membros titulares e GIULIAM KATIA STRUCKER (matrícula 201905924 – doutorado) como membro suplente do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento – PPGPBCD do Centro de Ciências Biológicas de Pós-graduação, designados pela Portaria nº 330/2019/CCB de 04 de novembro de 2019.
(Solicitação Digital nº 077026/2019)
Portarias de 19 de abril de 2022
Nº 054/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 18 de abril de 2022, a portaria n.º 095/2021/CCB, de 29 de julho de 2021.
Art. 2º Designar o professor Guilherme Renzo Rocha Brito como Coordenador de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB) pelo período de 18 de abril de 2022 até 31 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Nº 055/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 18 de abril de 2022, a portaria n.º 096/2021/CCB, de 29 de julho de 2021.
Art. 2º Designar a professora Maria Alice Neves como Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB) pelo período de 18 de abril de 2022 até 31 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.
Portaria de 25 de abril de 2022
Nº 056/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora Ana Cláudia Januário, SIAPE n°1501738, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizada no Laboratório de Ensino CFS 05 do Departamento de Ciências Fisiológicas, por realizar as atividades de preparo, manipulação e descarte de agentes químicos (Ácido acético, Éter Etílico, Ácido pícrico, Benzeno, Hidróxido de sódio, e outros reagentes como: Ácidos Fortes, Bases fortes, solventes, sais e corantes), como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.882/2019 de 17 de maio de 2019).
Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.
Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Solicitação Digital nº013811/2022)
Portarias de 27 de abril de 2022
Nº 057/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 26 de abril de 2022, a portaria n.º 138/2020/CCB, de 21 de outubro de 2020.
Art. 2º Designar o professor Paulo Christiano de Anchietta Garcia como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2022, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.
(Solicitação Digital nº020284/2022)
Nº 058/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora Luciane Maria Perazzolo, SIAPE n° 1518781, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, localizada no Laboratório de Imunologia Aplicada à Aquicultura (salas 112B, 113B e 114B) do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico, álcalis cáusticos e outros agentes de risco químico (brometo de etila, formol, clorofórmio, acetonitrila, ácido acético, dióxido de cloro em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.676/2022 de 02/03/2022).
Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.
Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Solicitação Digital nº021121/2022)
Nº 059/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor Rafael Diego da Rosa, SIAPE n° 2047897, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, localizado no Laboratório de Imunologia Aplicada à Aquicultura (salas 112B, 113B e 114B) do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico, álcalis cáusticos e outros agentes de risco químico (brometo de etila, formol, clorofórmio, acetonitrila, ácido acético, dióxido de cloro em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.676/2022 de 02/03/2022).
Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.
Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Solicitação Digital nº021125/2022)
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 19 de abril 2022
Nº 38/CFH/2022 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:
1.Danilo Piccoli Neto, SIAPE 2312550, E-mail: d.piccoli@ufsc.br
2.Marcelo Accioly Teixeira de Oliveira, SIAPE 1159786-8, E-mail: maroliv@cfh.ufsc.br
3.Ulisses Razzante Vaccari, SIAPE 1999289, E-mail: ulisses.vaccari@ufsc.br
4.Elson Manoel Pereira, SIAPE 1159787-6, E-mail: elson.pereira@ufsc.br
5.Cristina Scheibe Wolff, SIAPE 1159700-1, E-mail: cristina.wolff@ufsc.br
6.Daniela Queiroz Campos, SIAPE 1423388, E-mail: daniela.queiroz.campos@ufsc.br
7.Iúri Novaes Luna, SIAPE 1954121-1, E-mail: iuri.luna@ufsc.br
8.Rafael Leite Mantovani, SIAPE 3219570, E-mail: rafael.mantovani@ufsc.br
9.Manoela Bettarel Bállico, SIAPE 1151780, E-mail: manoela.bettarel@ufsc.br
Art. 2º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.
Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Art. 6º Tornar sem efeito as Portarias nº 38/2021/CFH, de 14 de abril de 2021 e nº 51/2021/CFH, de 09 de junho de 2021.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 20 de abril 2022
Nº 39/CFH/2022 – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de abril de 2022:
- Área Condição Humana e Saúde na Modernidade:
Prof. Javier Ignacio Vernal (titular)
Prof.ª Myriam Raquel Mitjavila (suplente)
- Área Estudos de Gênero e Sexualidades:
Prof.ª Miriam Pillar Grossi (titular)
Prof.ª Luciana Patricia Zucco (suplente)
- Área África e suas Diásporas:
Prof.ª Cristine Gorski Severo (titular)
Prof.ª Joana Célia Dos Passos (suplente)
- Área Sociedade, Meio Ambiente, Migrações e Risco:
Prof.ª Carmen Silvia Rial (titular)
Prof.ª Julia Silvia Guivant (suplente).
Art. 2º Revogar, a partir de 15/04/2022, a Portaria nº 034/2020/CFH, de 29 de maio de 2020.
(Ref. Solicitação digital nº 009046/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias do dia 26 de abril de 2022
Nº 17/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Daniel Schneider Tasca (membro externo) – UFF, o(a) Prof. Dr. Eduardo Inacio Duzzioni (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Rodrigues de Souza (membro suplente) – UFF e o(a) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego (membro suplente) – UFSC/FSC para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Thomas Häffner, intitulada: “ESTUDO DO LIMITE QUÂNTICO DA TERMODINÂMICA EMPREGANDO EMARANHAMENTO FOTÔNICO”.
Art. 2º A defesa será realizada no dia 29 de abril de 2022, às 15h30min, por intermédio da plataforma ZOOM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.007353/2022-15).
O Coordenador do curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, designado pela Portaria nº 864/2021/GR, de 10 de junho de 2021, RESOLVE::
Portaria de 27 de abril de 2022
Nº 28/PPGEC/2022 – Designar os Professores Breno Salgado Barra (presidente) e Fernanda Fernandes Marchiori, o servidor técnico-administrativo Wagner Souza dos Santos e a discente Flávia Gelatti (matrícula nº 202200810) para comporem a Comissão Eleitoral Interna, responsável por conduzir os procedimentos de realização de Eleições para Representantes Discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pósgraduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), em observância ao regimento do programa e para exercer mandato no período 2022/2023. A referida comissão deverá atuar a partir desta data, submetendo os resultados do trabalho realizado até o dia 03/06/2022, para homologação junto ao colegiado delegado do programa.