UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2021

Data da publicação:22 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_22.04.2021

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES  Nº 52 a 57/2021/CC
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº038/2021/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº052 a 054/2021/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº250, 364,371/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 021 a 026/2021/DPL/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 085 a 159/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº025 a 028SAAD/2021
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 11/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº13 a 16/2021/CCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº036 a 042/2021/CFM EDTIAIS No 005 a 007/2021/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº103/2021/SEC/CTC

 

 

 

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 15 de abril de 2021

 

Nº 52/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Manutenção corretiva do equipamento Veleiro de Expedição Científica Oceanográfica da UFSC – Veleiro ECO” (Ref.  Parecer nº 44/2021/CC, constante do Processo nº 23080.003135/2021-12).

 

Nº 53/2021/CC – Homologar o contrato do acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (FUNDEP), Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica (ISI SIM), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Melhoria no projeto de ferramentas de injeção de alumínio” (Ref. Parecer nº 41/2021/CC, constante do Processo nº  23080.009012/2021-95).

 

Nº 54/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Implantação de estratégias de atenção às situações de violência com foco na população masculina no âmbito da Atenção Primária a Saúde” (Ref. Parecer nº 45/2021/CC, constante do Processo nº 23080.051786/2020-38).

 

Nº 55/2021/CC – Homologar o termo de cessão de bens móveis celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Município de Florianópolis do uso dos bens móveis presentes no processo (Ref. Parecer nº 42/2021/CC, constante do Processo nº 23080.007136/2021-36).

 

Nº 56/2021/CC – Aprovar o termo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (PETROBRÁS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Metodologia para Estimativa dos Efeitos do Amortecimento sobre o VIV em Risers” (Ref. Parecer nº 46/2021/CC, constante do Processo nº 23080.013961/2020-99).

 

Nº 57/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Curso de Doutorado em Saúde Coletiva – Modalidade Interinstitucional UFSC – UNIFAP” (Ref. Parecer nº 47/2021/CC, constante do Processo nº 23080.045866/2020-54).

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de abril de 2021

 

Nº 038/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, para compor na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 9 de março de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO, para compor na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 9 de março de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DESIGNAR o discente BRENO LUCAS DA SILVA SOARES (20206819) para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 16 de abril de 2021, pelo período de 1 (um) ano.

 

CAMPUS DE JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

 

Portarias de 15 de abril de 2021

 

Nº 052/2021/DCTJ – Revogar a Portaria nº 032/2019/DCTJ de 30 de maio de 2019. Designar, a partir desta data, membros para compor a Comissão Setorial de Sustentabilidade do Campus de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 053/2021/DCTJ – Criar a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Automotiva. Esta Portaria tem sua vigência no período de 30 de abril de 2021 à 15 de fevereiro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 054/2021/DCTJ – Designar o Professor Leonardo Moreto Dias como Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva. Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 27 de março de 2021, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de março de 2021

 

Nº 250/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21/01/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Tamires Ledi Ponthi, SIAPE 2083398, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica, da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º CANCELAR Portaria-SEI nº 106/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 29 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref.: Processo SEI nº 23820.000826/2021-53 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

 

Portarias de 15 de abril de 2021

 

Nº 364/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/04/2020, a servidora Clarissa Coutinho Rosa, SIAPE 2710308, no Serviço de Compras, da Coordenadoria de Suprimentos, da Diretoria de Administração do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. Processo SEI nº 23820.003066/2021-36).

 

Portarias de 16 de abril de 2021

 

Nº 371/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU

– Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/04/2021, a servidora JOSIANE NOEMI DE ANDRADE, SIAPE 1423615, na Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. Processo SEI nº 23820.003048/2021-540).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 05 de abril de 2021

 

Nº 021/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 069/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.051347/2020-25 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE,e MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/ PRAE, como membros titulares, e as servidoras BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE, e AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº. 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE,, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portarias de 12 de abril de 2021

 

Nº 022/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 072/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.005472/2021-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº. 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, FELIPE NOHAN NASCIMENTO, SIAPE nº. 2181164, Assistente em Administração/SEPLAN, JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, como membros titulares, e os servidores MARCEL LUIS AGOSTINI,SIAPE nº. 2280167, Administrador de Edifícios/BNU, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº. 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, LINDONES RANGEL, SIAPE nº. 2193090, Administrador de Edifícios/JOI, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 023/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 079/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013010/2021-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº. 1157781, Assistente em Administração/IU e MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº. 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, como membros titulares, e os servidores LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº. 3074007, Técnico em Artes Gráficas/IU e MAURO JOSÉ ELIAS, SIAPE nº. 1158916, Jardineiro/AS, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portarias de 13 de abril de 2021

 

Nº 024/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 080/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.051303/2020-03 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro/DGG e CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, como membros titulares, e os servidores ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG e CAROLINA ASSIS FERNANDES FERREIRA, SIAPE nº. 2039649, Arquiteto e Urbanista/DGG na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 025/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 082/2021, referente ao Processo Licitatório nº.  23080.010740/2021-40 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, FLÁVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE nº. 2331977, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS e ROBERTO FERREIRA DE MELO, SIAPE nº. 1160230, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e as servidoras GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 15 de abril de 2021

 

Nº 026/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 018/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.037419/2020-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, FELIPE NOHAN NASCIMENTO, SIAPE nº. 2181164, Assistente em Administração/SEPLAN, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA, SIAPE nº. 1892287, Bibliotecário-Documentalista/DGG, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administradora/JOI, THAISA NEIVERTH, SIAPE nº. 3549954, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CED, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, como membros titulares, e os servidores GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/BNU, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE nº. 1077482, Bibliotecário-Documentalista/DGG, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, LEILA CARVALHO MELO, SIAPE nº. 2166621, Assistente em Administração/JOI, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/CED, DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº. 1657399, Nutricionista-Habilitação/CED e CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 01 de março de 2021

 

Nº085/DAP/PRODEGESP – ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC, a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente, conforme relacionado em anexo.

 

Nº086/DAP/PRODEGESP- Exonerar, a pedido, MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, matrícula SIAPE 2178497, código de vaga 687923, a partir de 28 de fevereiro de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.006761/2021-61).

 

Nº087/DAP/PRODEGESP- Exonerar, a pedido, MARCIO LUIZ SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE 2346048, código de vaga 687479, a partir de 02 de março de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.006190/2021-64).

 

Nº088/DAP/PRODEGESP- Aposentar ANTONIO VLADIMIR MARTINS, matrícula SIAPE 1157196, código de vaga nº 688998, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.046709/2020-66).

 

Nº089/DAP/PRODEGESP- Aposentar THALES ROBERTO SCHOTT DA SILVA, matrícula SIAPE 1160552, código de vaga nº 692222, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5016908-65.2019.4.04.7200. (Processo nº 23080.003204/2021-98)

 

Portarias de 02 de março de 2021

 

Nº090/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloísa Apolinário Testoni, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito/CPGDIR/CCJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021 a 19 de junho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.006979/2021-15)

 

Nº091/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloísa Apolinário Testoni, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito/CPGDIR/CCJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de junho de 2021 a 18 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.006979/2021-15)

 

Portarias de 03 de março de 2021

 

Nº092/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1733/GR/92, de 03 de setembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 1992, alterada pela Portaria nº 530/DDAP/2008, de 27 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria a servidora ODETE BERNARDES BENTO, matrícula SIAPE 1156166. Onde se lê “com proventos proporcionais a 16/30 (dezesseis, trinta avos)”, leia-se “com proventos proporcionais a 18/30 (dezoito, trinta avos)”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5001610-09.2014.4.04.7200 (Processo 23080.004675/92-36).

 

Nº093/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE Nº 2182335, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 22 de maio de 2021 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.001439/2021-45)

 

Portarias de 03 de março de 2021

 

Nº094/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 225/GR/91, de 08 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAVIO COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE 1155513. Onde se lê “incorporando 30% de gratificação adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 33% (trinta e três por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.000558/91-40).

 

Nº095/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 04/2021/DAP, de 08 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, do servidor FAUSTINO JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159466, referente à alteração da portaria nº 534/DDAP/2008. (Processo nº 23080.0042595/2008-99)

 

Nº096/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 431/2020/DAP, de 09 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020, do servidor JOAO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1156751, referente à alteração da Portaria nº 412/DDAP/2005. (Processo nº 23080.023980/2005-94)

 

Nº097/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 307/2020/DAP, de 29 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2020, da servidora LORENI TEREZINHA BECKER DAMIANI, Matrícula SIAPE 1157946, referente à alteração da Portaria nº 301/DDAP/2011. (Processo nº 23080.010632/2011-03)

 

Portarias de 05 de março de 2021

 

Nº098/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 305/2020/DAP, de 28 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020, do servidor LUIZ FERNANDO JACINTHO MAIA, matrícula SIAPE 1156540, referente à alteração da Portaria nº 308/DP/96. (Processo nº 23080.024518/96-34).

 

Nº099/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 355/2020/DAP, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2020, do servidor MARCIO RENATO FRANCALACCI, matrícula SIAPE 1155956, referente à alteração da Portaria nº 382/DRH/2002. (Processo nº 23080.007043/2002-49)

 

Nº100/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 06/2021/DAP, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021, do servidor MARCO ANTONIO MACHADO FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1157296, referente à alteração da Portaria nº 33/DDAP/2005. (Processo nº 23080.033376/2004-95)

 

Nº101/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 306/2020/DAP, de 29 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2020, da servidora MARGARIDA MATOS DE MENDONCA, matrícula SIAPE 1169657, referente à alteração da Portaria nº 197/DDAP/2008. (Processo nº 23080.002885/2008-08)

 

Nº102/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 03/2021/DAP, de 08 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, do servidor PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1155871, referente à alteração da Portaria nº 364/DP/95. (Processo nº 23080.000586/95-17)

 

Nº103/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 547/2020/DAP, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, que concedeu aposentadoria a RICARDO LUCAS PACHECO, matrícula SIAPE 1157719. Onde se lê, “e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.”, leia-se, “e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.” (Processo 23080.046218/2020-15).

 

Nº104/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 393/2020/DAP, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2020, do servidor SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, referente à alteração da Portaria nº 366/GR/91. (Processo nº 23080.000893/91-84)

 

Portarias de 08 de março de 2021

 

Nº105/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Tiago Bortolotto, matrícula SIAPE 2193572, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de março de 2021 a 08 de março de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.008076/2021-79)

 

Nº106/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Tiago Bortolotto, matrícula SIAPE 2193572, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 09 de março de 2021 a 23 de março de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.008076/2021-79).

 

Nº107/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria nº 274/2020/DAP, de 07 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2020 do servidor ANTONIO CARLOS SCARAMELLO, matrícula SIAPE 1159462, referente à alteração da portaria nº 1258/DRH/98. E alterar a Portaria n° 1258/DRH/98, de 13 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS SCARAMELLO, matrícula SIAPE 1159462, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 19% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004792/98-95).

 

Nº108/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 284/2020/DAP, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, da servidora DIVA MARILIA FLEMMING, matrícula SIAPE 1157868, referente à alteração da Portaria nº 371/DP/94. (Processo nº 23080.001061/94-18)

 

Portarias de 09 de março de 2021

 

Nº109 DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 204/2017/DAP, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, que concedeu aposentadoria a RUTH EMILIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1159740. Onde se lê, “ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe D4 Associado”, leia-se, “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), nível único” (Processo 23080.004060/2017-19).

 

Nº110/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 180/GR/91, de 27 de fevereiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor EGON NORT, matrícula SIAPE 1155466, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000372/91-81).

 

Portarias de 10 de março de 2021

 

Nº111/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Geovana Dagostim Savi Bortolotto, matrícula SIAPE 1133490, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de março de 2021 a 01 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.008227/2021-99)

 

Nº112/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Geovana Dagostim Savi Bortolotto, matrícula SIAPE 1133490, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de julho de 2021 a 30 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.008227/2021-99)

 

Nº113/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Caroline Padilha Severo, matrícula SIAPE 1972920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central/CDIBC/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de março de 2021 a 28 de junho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº
23080.008474/2021-95)

 

Nº114/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Caroline Padilha Severo, matrícula SIAPE 1972920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central/CDIBC/BU/DGG,
prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de junho de 2021 a 27 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.008474/2021-95)

 

Nº115/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 318/2020/DAP, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2020, do servidor WALDEMAR LAURINDO, matrícula SIAPE 1156546, referente à alteração da Portaria nº 081/DP/94. (Processo nº 23080.006406/93-86)

 

Nº116/DAP/PRODEGESP – Aposentar GRAZIELA ZACCHI FELIX, matrícula SIAPE 1157652, código de vaga nº 744351, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003082/2021-30)

 

Portarias de 11 de março de 2021

 

Nº117/DAP/PRODEGESP – Aposentar EDEMAR ROBERTO ANDREATTA, matrícula SIAPE 1156679, código de vaga nº 688542, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.088239/2019-74)

 

Portarias de 12 de março de 2021

 

Nº118/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Jovana Lina Biasotto, matrícula SIAPE 1938876, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de março de 2021 a 05 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.008978/2021-13)

 

Nº119/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Jovana Lina Biasotto, matrícula SIAPE 1938876, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de julho de 2021 a 03 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.008978/2021-13)

 

Nº120/DAP/PRODEGESP – ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC, a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente, do servidor Andrei Krepsky de Melo, matrícula 1953036, lotado na Agência de Comunicação/AGECOM/DGG, com localização de exercício na Coordenadoria de Design e Programação Visual/ CDPV/ AGECOM/DGG e localização física na Coordenadoria de Design e Programação Visual/CDPV/AGECOM/DGG.

 

Portarias de 18 de março de 2021

 

Nº121/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Sandro Wopereis, matrícula SIAPE 2033009, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotado/localizado na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de março de 2021 a 12 de março de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.009100/2021-97)

 

Nº122/DAP/PRODEGESP- Conceder ao servidor Jonas Fedrigo, matrícula SIAPE 2034484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/CGCTA/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 10 de março de 2021 a 14 de março de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.008511/2021-65)

 

Nº123/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonas Fedrigo, matrícula SIAPE 2034484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/CGCTA/CCA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de março de 2021 a 29 de março de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.008511/2021- 65)

 

Nº124/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a IVETE GUIMARAES DA SILVA, matrícula SIAPE 06558399 e pensão civil temporária a NICKOLAS GUIMARAES DA SILVA, matrícula SIAPE 06567941, respectivamente, cônjuge e menor sob guarda do servidor aposentado APOLONIO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1169610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “b”, c/c § 3º do mesmo artigo, e art. 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.046687/2020-34 e 23080.047117/2020-61)

 

Nº125/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Bruna Pedroso Canever, matrícula SIAPE 2883972, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de março de 2021 a 01 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.009529/2021-84)

 

Nº126/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Bruna Pedroso Canever, matrícula SIAPE 2883972, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de julho de 2021 a 30 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.009529/2021-84)

 

Nº127/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Isabela Maia Toaldo Fedrigo, matrícula SIAPE 3046140, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de março de 2021 a 07 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.008520/2021-56)

 

Nº128/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Isabela Maia Toaldo Fedrigo, matrícula SIAPE 3046140, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de julho de 2021 a 05 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008.

(Processo nº 23080.008520/2021-56)

 

Nº129/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a EMILIA SIBILA NUNES, matrícula SIAPE 06567304, na condição de companheira do servidor aposentado SEVERO COELHO, matrícula SIAPE 1157400, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 02 de dezembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001007/2021-34)

 

Nº130/DAP/PRODEGESP Conceder pensão civil vitalícia a MIRIAM CARVALHO ALLES, matrícula SIAPE 06563571, na condição de cônjuge do servidor aposentado AFFONSO ALLES, matrículas SIAPE 1156705, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido  no dia 14 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003584/2021-61)

 

Nº131/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA COSTA, matrícula SIAPE 06564321, na condição de companheira do servidor aposentado LEO MEYER COUTINHO, matrícula SIAPE 0575229, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003882/2021-51)

 

Nº132/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ESTELA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06563732, na condição de cônjuge do servidor aposentado ADAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154912, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.004241/2021-13)

 

Nº133/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ELENA CARNEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 06563775, na condição de cônjuge do servidor aposentado ROLDAO ROOSEVELT URZEDO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 0417780, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 27 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.004644/2021-62)

 

Nº134/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ROSELENE ELI COELHO, matrícula SIAPE 06563791, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOAO OTAVIO COELHO, matrícula SIAPE 1159279, ocupante do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 09 de fevereiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.005483/2021-24)

 

Nº135/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Rita de Cássia Giassi, matrícula SIAPE 1880359, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Educação do Campo/DEC/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 86 (oitenta e seis) dias, a partir do dia 12 de março de 2021 a 05 de junho de 2021, de acordo com o Processo Judicial nº 5002394-39.2021.4.04.7200. (Processo nº 23080.005607/2021-71)

 

Portarias de 19 de março de 2021

 

Nº136/DAP/PRODEGESP – Aposentar SONIA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1145009, código de vaga nº 715755, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.089240/2018-35)

 

Nº137/DAP/PRODEGESP – Aposentar ISOLDE MICHELS, matrícula SIAPE 1357791, código de vaga nº 690959, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.001987/2021-75)

 

Portarias de 24 de março de 2021

 

Nº138/DAP/PRODEGESP – de Bibliotecário-Documentalista, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central/CDIBC/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de março de 2021 a 12 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.010384/2021-64)

Nº139/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Hilda Carolina Feijó, matrícula SIAPE 1047043, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central/CDIBC/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de julho de 2021 a 10 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.010384/2021-64)

 

Portarias de 25 de março de 2021

Nº140/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARY ELIZABETH CERUTTI RIZZATTI, matrícula SIAPE 2467378, código de vaga nº 688579, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.003485/2021-89)

 

Nº141/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 120/2015/DAP, de 09 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2015, que concedeu aposentadoria a MAURO PEREIRA, matrícula SIAPE 1157866. Onde se lê, “incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.061319/2014-78)

 

Portarias de 26 de março de 2021

 

Nº142/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Helder Ricardo Marchini, matrícula SIAPE 2891186, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Fitotecnia/FIT/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15 de março de 2021 a 19 de março de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.010386/2021-53)

 

Nº143/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Helder Ricardo Marchini, matrícula SIAPE 2891186, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Fitotecnia/FIT/CCA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20 de março de 2021 a 03 de abril de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.010386/2021-53)

 

Nº144/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gilmara David Lemos, matrícula SIAPE 1009050, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de março de 2021 a 04 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.008711/2021-18)

 

Nº145/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gilmara David Lemos, matrícula SIAPE 1009050, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de julho de 2021 a 02 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.008711/2021-18)

 

Nº146/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/DEM/CTJOI, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de março de 2021 a 24 de março de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.010674/2021-16)

 

Nº147/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/DEM/CTJOI, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de março de 2021 a 08 de abril de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.010674/2021-16)

 

Portarias de 29 de março de 2021

 

Nº148/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 51/2021/DAP, de 08 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2021, do servidor FRANCISCO XAVIER MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1156029, referente à alteração da Portaria nº 152/GR/91. (Processo nº 23080.00335/91-35)

 

Nº149/DAP/PRODEGESP – Aposentar BARBARA DA SILVEIRA GALVAN, matrícula SIAPE 1422791, código de vaga nº 772508, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.001693/2021-43)

 

Nº150/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, MARIANA PEREIRA TORQUATO, matrícula SIAPE 2139751, código de vaga 274109, a partir de 31 de março de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008377/2021-01).

 

Portarias de 30 de março de 2021

 

Nº151/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, GRAZIELE PEREIRA COTRIM, matrícula SIAPE 1794457, código de vaga 300114, a partir de 31 de março de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.009488/2021-26).

 

Portarias de 31 de março de 2021

 

Nº152/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elisangela Böing, matrícula SIAPE 3002190, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de março de 2021 a 15 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.011350/2021-97)

 

Nº153/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elisangela Böing, matrícula SIAPE 3002190, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de julho de 2021 a 13 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.011350/2021-97)

 

Nº154/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Greyce Luci Bernardo, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de março de 2021 a 20 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.011626/2021-37)

 

Nº155/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Greyce Luci Bernardo, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de julho de 2021 a 18 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.011626/2021-37)

 

Nº156/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria José Fidélis, matrícula SIAPE 1160287, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de março de 2021 a 05 de julho de 2021, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Processo nº 23080.011778/2021-30)

 

Nº157/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria José Fidélis, matrícula SIAPE 1160287, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, prorrogação da licença a adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de julho de 2021 a 03 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Processo nº23080.011778/2021-30)

 

Nº158/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 150/2021/DAP, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2021, que concedeu exoneração, a pedido a GRAZIELE PEREIRA COTRIM, matrícula SIAPE 1794457. Onde se lê, “PORTARIA Nº 150, DE 30 DE MARÇO DE 2021”, leia-se, “PORTARIA Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2021” (Processo 23080.009488/2021-26).

 

Nº159/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 06568165, na condição de cônjuge do servidor aposentado EDISON SANTOS, matrícula SIAPE 1155884, ocupante do cargo de Pintor/Área, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004175/2021-81)

 

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:

 

Portaria de 16 de abril de 2021

 

Nº025/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 013/SAAD/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Odorico Machado Mendizabal	Professor do Magistério Superior	1808116	Departamento de Informática e Estatística (INE)	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portaria de 16 de abril de 2021

 

Nº 026/SAAD/2021  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pelo Campus de Curitibanos nos semestres 2021.1 e 2021.2.

NOME	CARGO	SIAPE / CPF/ MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Patrícia Freitas Schemes Assumpção	Assistente Social	3653844	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Presidente
Cláudia Mayumi Uekubo	Assistente em Administração	1932554	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Titular
Emanoela Carolina Vogel	Assistente Social	2183003	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Titular
Cleusa Mazuco	Técnica em Assuntos Educacionais	2970117	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Titular
Clarice Elisabete Antunes	Técnica em Agropecuária	2786539	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Titular
Marivone Richter	Auxiliar de Biblioteca	1896749	Biblioteca Setorial do Campus Curitibanos (BSCUR/UFSC)	Titular
Stefan Fritsche	Técnico em Agrimensura	3137083	Campus Curitibanos (CBS/UFSC)	Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

Portaria de 20 de abril de 2021

 

Nº 027/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 026/SAAD/2021, de 16 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Curitibanos nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Tienko Vitor da Rocha	Técnica em Agropecuária	2013617	Campus de Curitibanos (CBS/UFSC)	Suplente

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

Portaria de 20 de abril de 2021

 

Nº 028/SAAD/2021  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Karina Francine Marcelino	Assistente em Administração	2344519	DDP/PRODEGESP	Presidente
Alexandre Meyer Luz	Professor do Magistério Superior	1496150	Departamento de Filosofia / FIL/CFH	Titular
Ana Paula dos Santos	Técnico em Assuntos Educacionais	3047548	DDP/PRODEGESP	Titular
Tatiana da Silva	Professor do Magistério Superior	1509510	Departamento de Física / FSC/CFM	Titular
Marcelo Henrique Romano Tragtenberg	Professor do Magistério Superior	1157818	SAAD	Titular
Alan Ribeiro Rodrigues	Assistente em Administração	2423836	Corregedoria Geral	Titular
Alexandre Magno Silva Santos	Professor do Magistério Superior	2487643	Departamento de Física	Titular
Anderson Roberto Oliveira	Auxiliar em administração	1929697	Prefeitura Universitária	Titular
Angela Della Flora	Professor do Magistério Superior	1580551	DEP.CIN.	Titular
Bruno Renaly Souza Figueiredo	Professor do Magistério Superior	3090339	Departamento de Ecologia E Zoologia	Titular
Bruno Wanderley Farias	Assistente em Administração	1660233	SINTER	Titular
Diego Nunes	Professor do Magistério Superior	2612249	DIR	Titular
Dilton Mota Rufino	Auxiliar de Laboratório	277566	CFH/GCN	Titular
Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo	Professor do Magistério Superior	1128052	CIN	Titular
Everton Rogério da Silva Correa	Pedagogo	2400861	Colégio de Aplicação	Titular
Grace Kelly Caldas da Silva	Auxiliar de Creche	2407877	NDI	Titular
Juliana Ferreira	Técnico em Assuntos Educacionais	1762814	SINTER	Titular
Larissa da Silva Oliveira Santos	Psicólogo/Área	2387679	DDP/PRODEGESP	Titular
Leslie Sedrez Chaves	Professor do Magistério Superior	2367248	Departamento de Jornalismo	Titular
Luciana Martins da Rosa	Professor do Magistério Superior	1953447	Departamento de Enfermagem	Titular
Paulo Roberto Pagliosa Alves	Professor do Magistério Superior	2553700	Coordenadoria Especial de Oceanografia	Titular
Rosangela Leonor Goulart	Contador	1156148	CCS-SPB	Titular
Sonia Maria Guevara Ochoa	Assistente em Administração	2344917	COREME/HU	Titular
Tatiane de Andrade Maranhão	Professor do Magistério Superior	1045349	Departamento de Química	Titular
Viviane M. Heberle	Professor do Magistério Superior	1160130	DLLE	Titular
Andrea Santarosa Freire	Professor do Magistério Superior	1299672	ECZ	Titular
Jilvania Lima dos Santos Bazzo	Professor do Magistério Superior	2375191	CED	Titular
Lindberg Nascimento Júnior	Professor do Magistério Superior	1374056	Geociências/ CFH	Titular
Michelly Schaiane Pizzinatto	Assistente em Administração	2760883	CCS	Titular
Regina Célia Grando	Professor do Magistério Superior	1211786	MEN/CED	Titular
Maristela Campos	Professor do Magistério Superior	1840899	CA/CED	Titular
Francieli Cembranel	Professor do Magistério Superior	1331954	Nutrição	Titular
Sérgio Leandro da Silva	Terapeuta Ocupacional	270322	CA/CED	Titular
Fabiana Cruz de Araújo	Técnico de Laboratório	3124962	Centro de Ciências Físicas e Matemáticas / CFM	Titular
Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira	Professor de Magistério Superior	2411399	Dep. de Botânica	Titular
Natalia Hanazaki	Professor de Magistério Superior	1359508	Dep. de Ecologia e Zoologia	Titular
Anne Moraes	Assistente em Administração	1061919	SAAD	Titular
Daniel Serravale de Sá	Professor de Magistério Superior	1963901	Dep. de Língua e Literatura Estrangeira	Titular
Janete Eloi Guimarães	Técnico em Assuntos Educacionais	3047311	Centro de Filosofia e Ciências Humanas	Titular
Maria Alice Neves	Professor de Magistério Superior	2328849	Dep. de Botânica	Titular
Ana Paula Aguiar dos Santos	Auxiliar em Administração	2424299	SAAD	Titular
Cleyton de Oliveira Ritta	Professor de Magistério Superior	3157682	Dep. de ciências contábeis	Titular
Lia Vainer Schucman	Professor de Magistério Superior	3080944	Dep. de Psicologia	Titular
André Luiz	Técnico em Administração	3124949	CCE/PPGJOR	Titular
André Igor Oliveira Prado	Farmacêutico	3014439	HU	Titular
Luiz de Souza Romero Sanson	Técnico em Assuntos Educacionais	1693419	PROPESQ	Titular
Henrique César da Silva	Professor de Magistério Superior	1813132	CCE	Titular
Mirelle Finkler	Professor de Magistério Superior	4313252	Depto Odontologia	Titular
Marta Inez Machado Verdi	Professor de Magistério Superior	1159945	Departamento de Saúde Pública	Titular
Jussara Gue Martini	Professor de Magistério Superior	1466140	Depto Enfermagem	Titular
Maria Elisa Magri	Professor de Magistério Superior	3769854	Departamento Engenharia Sanitária e Ambiental	Titular
Jessica Saraiva da Silva	Assistente social	1163389	SAE /ARA	Titular
Flávia Martinello de Moura	Professor de Magistério Superior	2331977	Departamento de Análises Clínicas	Titular
Diovane Ghignatti da Costa	Professor do Magistério Superior	1253201	Depto. de Enfermagem	Titular
Aline Vanessa Poltronieri Gessner	Tradutora e Intérprete de Libras/Português	2365959	Departamento de Ciências Exatas e Educação (BLU)	Titular
Marineide dos Santos	Tradutora Intérprete de Libras/Português	3215576	Departamento de Ciências Exatas e Educação (BLU)	Titular
Akin Pereira Reis	Estudante	15101644	—-	Titular
Aline dias dos Santos	Estudante	201901176	—–	Titular
Brisa Marciniak de Souza	Estudante	201901967	—-	Titular
Camila dos Santos	Estudante	20150251	—–	Titular
Clarens Chery	Estudante	19150115	—-	Titular
Eduarda Souza Gaudio	Estudante	201700012	—–	Titular
Emmanuel Ricardo da Luz Sousa	Estudante	17100182	—-	Titular
Franciele Silveira Borges	Estudante	10201479	—–	Titular
Heloisy Gabriely Gonçalves dos Santos	Estudante	18101315	—-	Titular
Ismael Trajano Garcia	Estudante	16150344	—–	Titular
Josiane Beloni de Paula	Estudante	201600020	—–	Titular
Karla Priscilla Carvalho de Azevedo Araujo	Estudante	18105012	—–	Titular
Karoliny da Silva Rosa	Estudante	18100117	—–	Titular
Laura Aparecida Santos	Estudante	17100285	—-	Titular
Laura Rodrigues Hermando	Estudante	16203510	—–	Titular
Lucas Almeida Maier	Estudante	19101483	—-	Titular
Mwewa Lumbwe	Estudante	201804778	—–	Titular
Nicole da Cruz Rabello	Estudante	14102482	—-	Titular
Patrícia Magalhães Pinheiro	Estudante	201600051	—–	Titular
				Titular
Rhaysa Terezinha Gonzaga	Estudante	15100678	—–	Titular
Suelen Amorim Ferreira	Estudante	15206333	—-	Titular
Vanessa Suany da Silva	Estudante	16106744	—–	Titular
Manoela Cleusa da Costa	Estudante	201905411	—-	Titular
Leoni Rita Vitoria	Estudante	181011218	—–	Titular
Larissa Zancan Rodrigues	Estudante	201804140	—–	Titular
Joyce Santos	Estudante	19203868	—-	Titular
Clayton Barbosa Ferreira Filho	Estudante	201804120	—-	Titular
Lívia de Oliveira Guimarães	Estudante	201901007	—–	Titular
João Carlos Ramos do Nascimento Junior	Estudante	16200242	—–	Titular
Ligia Schwarz	Estudante	201901305	—-	Titular
Carolina Luiza de Quadros	Estudante	202001363	—–	Titular
Jocelene Francelina	Estudante	16101179	—-	Titular
Flávia Santos Laurentino Rosier	Estudante	202002076	—–	Titular
Felipe Ramos Lima	Estudante	202001401	—–	Titular
Sarah Orthmann Tavernard de Alencar	Estudante	202003352	—-	Titular
Helena Rodrigues da Silva	Estudante	201901280	—–	Titular
Jonny Alan Morais	Estudante	17101400	—-	Titular
Yonier Alexander Orozco Marín	Estudante	201804178	—–	Titular
Mychelle Carneiro Santana Graeff Campoli	Estudante	201905492	—–	Titular
João Paulo Roberti Junior	Estudante	201700779	—–	Titular
Carolina da Silva Pereira	Estudante	202001036	—–	Titular
Sabrina Regina Domeciano	Estudante	202002092	—–	Titular
Jefferson dos Santos Salviano	Estudante	18207409	—–	Titular
Jaina da Conceição Goes	Estudante	201901217	—–	Titular
Allana Letticia dos Santos	Estudante	201901145	—–	Titular
Georgia Martins da Costa	Membro externo		OAB/ Comissão Igualdade Racial	Titular
Mateus Mendes Gigante	Estudante	16102033	Movimento Negro	Titular
Ramiro Fontoura Rodrigues	Estudante	19105309	Movimento Negro	Titular
Emiko Liz Pessoa Ferreira	Membro externo		Movimento Negro	Titular
Lisiane Bueno da Rosa	Membro externo		Movimento Negro	Titular
Maria Helena da Silva Santos	Membro externo		—–	Titular
Jéssica Maria Policarpo	Membro externo		—–	Titular
Joyce Ferreira Nascimento	Estudante	18202599	Movimento Negro	Titular
João Matheus Acosta Dallmann	Professor do Magistério Superior	3039708	DCS – Departamento de Ciências da Saúde.	Titular
Iclícia Viana	Psicóloga	2424525	Setor de Apoio ao Estudante – Campus Araranguá	Titular
Regina Vasconcellos Antônio	Professor do Magistério Superior	11597795	FQM – Coordenadoria especial de Física, Química e Matemática.	Titular
Kátia Madruga	Professor do Magistério Superior	22929998	Departamento de Energia e Sustentabilidade	Titular
Juliana Kumbartzki Ferreira	Técnica em Assuntos Educacionais	1762814	SINTER	Titular
Leila Carvalho Melo	Assistente em Administração	2166621	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Luana de Freitas Gonçalves	Administradora	1589060	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Maycon Pscheidt	Assistente em Administração	2346083	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Vanessa Eidam	Assistente Social	1060615	Direção Administrativa-DA/JOI	Titular
Cristiane da Silva Barbado	Técnico de Tecnologia da Informação	1161317	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Taiza Rodrigues	Administradora	1760562	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Kleber Carlos Francisco	Técnico de Tecnologia da Informação	1192941	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Juliana da Rosa	Assistente em Administração	1885885	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Talita Sauter Possamai	Professor do Magistério Superior	2139887	Departamento EMB/JOI.	Titular
Odorico Machado Mendizabal	Professor do Magistério Superior	1808116	Departamento de Informática e Estatística (INE)	Titular

Art. 3º Ficam revogadas as portarias nº 013/SAAD/2021, de 08 de fevereiro de 2021; nº 018/SAAD/2021 de 09 de março de 2021; 022/SAAD/2021 de 07 de abril de 2021 e 025/SAAD/2021 de 16 de abril de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

 

Edital de 20 de abril de 2021

 

Nº 11/2021/CCE – Os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Inglês para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês, para mandato de dois anos a contar de 14 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, nas datas, horário e local abaixo discriminado:

Data: 17 e 18 de maio de 2021 (segunda e terça-feira)

Horário: das 08h00 do dia 17/05/2021 às 20h00 do dia 18/05/2021

Local: Formulário Google: https://forms.gle/EVkvS8MBfAphiJAd6

As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por email a ppgi.ufsc.coord@gmail.com, até o dia 10 de maio de 2021.

(Ref. Solicitação digital n° 015171/2021)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de abril de 2021

 

Nº 13/2021/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Melissa Ely Melo, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até  15/04/2023,  atribuindo-lhe  a carga horária de 8 (oito) horas semanais nos termos do artigo 28, § 1º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar o servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 4 horas semanais nos termos do artigo 28, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º  – Ficam revogadas as Portarias nºs, 11/2020/CCJ, de 23/09/2020; 17/2020/CCJ, de 30/09/2020 e 09/2021/CCJ, de 02/04/2021.

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de abril de 2021

 

Nº 14/2021/CCJ – Art. 1º – Designar o servidor Humberto Pereira Vecchio, professor do magistério superior, MASIS nº 103068, SIAPE nº  1159637, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas,  a partir desta data, até 15/04/2023,  atribuindo-lhe  a carga horária de 10 (dez) horas semanais nos termos do artigo 15  § 1º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidora Carolina Sena Vieira, professora do magistério superior, MASIS nº 221010, SIAPE nº 2531087, para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º  – Ficam revogadas as Portarias nºs 12/2020/CCJ, de 23/09/2020;  20/2020/CCJ de 24/11/2020 e 10/2021/CCJ, de 05/04/2021.

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, RESOLVE:

 

 

Portaria de 16 de abril de 2021

 

Nº 15/2021/CCJ – Art. 1°. Designar o servidor FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 214226, SIAPE nº 1459813, para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021.

Art. 2º. Atribuir ao servidor a carga horária de duas horas semanais para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 25/CCJ/2019, de 10 de Junho de 2019.

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, e tendo em vista o processo eleitoral regido pelo Edital nº 4/CCJ/2021, RESOLVE:

 

 

Portaria de 16 de abril de 2021

 

Nº 16/2021/CCJ -Art. 1°. Investir os Representantes TAES no Colegiado Pleno do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021.

Titular	Suplente
Marilia Segabinazzi Reinig	Alice Teresa  Munhoz Sega
Geovana Fritzen Kinchescki	Ana Aparecida Gomes Malmann
Marilda Aparecida de Oliveira Effting	Heloísa Apolinário Testoni
Thais Gucowski Vargas Freitas	Patricia Zimmermann de Farias Benites
Rosângela Alves	Fabiano Dauwe

Art. 2º. Investir os Representantes TAES no Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021.

Titular	Suplente
Nelson Winckler Oliveira	Cecilia Estela Giuffra Palomino

Art. 3º. Investir os Representantes TAES no Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021.

Titular	Suplente
Cristiane Nery da Fonseca  Kogut	Rosângela Alves

Art. 4º. Investir os Representantes TAES no Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021.

Titular	Suplente
Mirela Souza Tobias	Nelson Winckler Oliveira

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de abril de 2021

 

N^o 036/2021/CFM – DESIGNAR, a partir de 14/04/2021, os servidores BERENICE SCHELBAUER DO PRADO e JOSÉ ALCINO FURTADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Departamento de Física, junto ao Colegiado do Departamento de Física, com mandato de 02 (dois) anos. (Ref. Solicitação Digital n° 014123/2021).

 

Portaria de 19 de abril de 2021

 

N^o 037/2021/CFM – DESIGNAR as servidoras técnico-administrativas em educação Karen Laíse Moroski e Berenice Schelbauer do Prado e a servidora docente Natália Vale Asari para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, a realizar-se por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata os Editais de Convocação no 004 e 005/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 013852/2021).

 

N^o 038/2021/CFM – DESIGNAR os professores LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, ROSELY APARECIDA PERALTA e EDUARD WESTPHAL, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química, a realizar-se , a realizar-se no dia 20/05/2021, das 10 às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 006/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 015076/2021).

 

N^o 039/2021/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo n^o 23080.061931/2019-55, objeto do Edital n^o 121/2019/DDP.

	Campo de Conhecimento: Química Analítica
Membro Interno			Composição Banca	Instituição
Profa. Dra. Danielle Marranquiel Henriques			Suplente	UFSC
Membros Externos		Composição Banca		Instituição
Profa. Dra. Marcia Miguel Castro Ferreira		Presidente		UNICAMP
Prof.  Dr.  Paulo Cícero do Nascimento		Titular		UFSM
Prof. Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira		Titular		UFJF
Profa. Dra. Poliana Macedo dos Santos		Suplente		UTFPR/Curitiba
Prof. Dr. Wallace Duarte Fragoso		Suplente		UFPB

 

N^o 040/2021/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo n^o 23080.061911/2019-84, objeto do Edital n^o 121/2019/DDP.

Campo de Conhecimento: Físico-Química

 

Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Teodorico de Castro Ramalho	Presidente	UFLA
Prof.  Dr.  Guilherme Luiz Dotto	Titular	UFSM
Prof. Dr. Neftalí Lenin Villarreal Carreño	Titular	UFPel
Profa. Dra. Irene Teresinha Santos Garcia	Suplente	UFRGS
Prof. Dr. Luciano Nassif Vidal	Suplente	UTFP
Prof. Dr. Clodoaldo Machado	Suplente	IFSC

 

Editais de 19 de abril de 2021

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

N^o 005/2021/CFM – ALTERAR a data da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Física, convocada através do Edital de Convocação no 004/2021/CFM de 14/04/2021, a realizar-se no 19 de maio de 2021 (quarta-feira), das 9h às 17h,   por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.fsc@contato.ufsc.br, no período de 03/05/2021 a 14/05/2021. (Ref. Solicitação Digital n° 013852/2021)

 

N^o 006/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Química, com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento, a realizar-se no dia 20/05/2021 (quinta-feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço luiz.madureira@ufsc.br, no período de 26/04/2021 a 14/05/2021. (Ref. Solicitação Digital n° 015076/2021)

 

Portarias de 20 de abril de 2021

 

N^o 041/2021/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 159/2020/CFM, de 29 de dezembro de 2020, que concede a professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemática, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, modificando o trecho  onde se lê: “[…]  em regime de  tempo integral, com  ônus  integral CNPq,”  leia-se: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral Projeto TRIATLAS da Comunidade Européia”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. proc. n° 23080.006214/2020-02).

 

N^o 042/2021/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 038/2021/CFM, de 19 de abril de 2021, que designa os professores LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, ROSELY APARECIDA PERALTA e EDUARD WESTPHAL, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química, modificando o trecho  onde se lê: “[…]  a realizar-se no dia 20/05/2021, das 10 às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 006/2021/CFM.”  leia-se: “[…] a realizar-se no dia 27/05/2021, das 10 às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 007/2021/CFM”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 015076/2021).

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Edital de 20 de abril de 2021

 

N^o 007/2021/CFM – ALTERAR a data da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Química e o registro das candidaturas, convocada através do Edital de Convocação no 006/2021/CFM de 19/04/2021, a realizar-se no 27 de maio de 2021 (quinta-feira), das 10 às 17h,   por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço luiz.madureira@ufsc.br, no período de 26/04/2021 a 21/05/2021. (Ref. Solicitação Digital n° 015076/2021)

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o constante na Solicitação Digital nº 013761/2021, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de abril de 2021

 

Nº 103/2021/SEC/CTC  – Designar os servidores e o discente abaixo indicados para compor a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador, Subcoordenador e membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), no período de 14/04/2021 a 10/06/2021, atribuindo 02 (duas) horas semanais de carga horária a cada membro da comissão: Docentes: Breno Salgado Barra (Presidente) Leandro Fleck Fadel Miguel Ricardo Rüther Técnico-administrativo: Wagner Souza dos Santos Discente: Lucas Onghero