Boletim Nº 123/2020 – 13/11/2020

13/11/2020 18:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2020

Data da publicação: 13 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_13.11.2020

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 104 a 108/2020/CC
CÂMARA DE PÓS-GRAUDAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 17 a 18/2020/CPG
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 85 a 90/2020/CCR/CBS
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 063 a 065/2020/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 119 a 121/2020/CORG/UFSC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 858 a 859/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 210, 125 a 223/2020/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº038/SAAD/2020
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTES	PORTARIA Nº 0248/2020/SEOMA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 117 a 119/2020/CED
CENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 142 a 145/2020/CCB EDITAIS Nº 016 a 017/2020/CC
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 19/2020/CCE PORTARIA Nº 73/PPGL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/PPGL/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS SAÚDE	EDITAL Nº 013/CCS/2020 PORTARIA Nº 174/2020/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAIS Nº 042 a 043/CSE/2020

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 29 de outubro de 2020

Nº 104/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+BTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”. (Ref. Parecer nº 104/2020/CC, constante do Processo nº 23080.023776/2020-11).

Nº 105/2020/CC – Homologar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina(FEESC) e a empresa Tóride Indústria e Comércio ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de modelos integrados para o projeto e a comprovação de segurança e eficácia de implantes ortopédicos”. (Ref. Parecer nº 103/2020/CC, constante do Processo nº 23080.018199/2017-31).

Nº 106/2020/CC – Aprovar a doação dos bens, constantes no processo. (Ref. Parecer nº 105/2020/CC, constante do Processo nº 23080.068414/2016-64).

Nº 107/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desafios estudantis de veículos e eficiência energética – Ciclo 2020” (Ref. Parecer nº 106/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035702/2020-19).

Nº 108/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto de Pesquisa e desenvolvimento de modelos, protocolos de soluções tecnológicas para Telemedicina – Ano III (2020)”. (Ref. Parecer nº 107/2020/CC, constante do Processo nº 23080.013637/2020-71).

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 29 de outubro de 2020

Nº 17/2020/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a TJMA, como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 124/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.036107/2020-09, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019)

Nº 18/2020/CPG – Art. 1º- Aprovar a alteração do cronograma do curso de especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, na modalidade à distância, ofertado pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para início no primeiro semestre de 2021 e término no primeiro semestre de 2022.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogados todos os atos anteriores que tratem sobre a mesma matéria.

(Ref. Homologação do Plenário, acostado ao Processo nº 23080.027311/2020-21)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 19 de outubro de 2020

Nº 85/2020/CCR/CBS – 1- REVOGAR a Portaria nº 67/2020/CCR/CBS de 29 de setembro de 2020.

2- DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Agronomia, gestão 2020-2022, atuando sob a presidência do primeiro:

Neilor Bugoni Riquetti;

Luciano Picolotto- membro titular;

Carine Lisete Glienke – suplente;

Amanda Barcelos Guzi – membro titular;

Samyra Coratto Demartini – suplente.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 29 de setembro de 2020, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 86/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os estudantes abaixo listados para comporem a representação discente no Colegiado do Curso de Medicina veterinária do Campus de Curitibanos:

– Titulares: Nathalia Seeber Bonato, Matrícula 17204833;

Érica Patrícia Schmitz, Matrícula 17102008.

– Suplentes: Paola Sônego, Matrícula 18201298;

Jennyfer Julia da Silva Sá, Matrícula 17201482.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na presente data, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 87/2020/CCR/CBS – 1- RETIFICAR as portarias 78/2020/CCR/CBS e 82/2020/CCR/CBS nos seguintes termos:

Onde lê-se: […] (SIAPE 2225211) […]

Leia-se: […] (SIAPE 1352341) […]

Portaria de 29 de outubro de 2020

Nº 88/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Antônio Lunardi Neto (SIAPE 1933185);
Joni Stolberg (SIAPE 1783929);
Zilma Isabel Peixer (SIAPE 1769280).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 19 de novembro de 2020, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 89/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas:

Djalma Eugênio Schimitt (SIAPE 1011252);
Elis Borcioni (SIAPE 1896347);
Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 90/2020/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de novembro de 2020 a Portaria Nº54/2020/CCR/CBS de 16 de setembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a partir de 06 de novembro de 2020 os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente

Samuel Luiz Fioreze

Vice presidente

Douglas Adams Weiler

Titulares do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Alexandre Ten Caten;

Elis Borcioni;

Kelen Haygert Lencina.

Respectivos suplentes do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Evelyn Winter da Silva;

Leosane Cristina Bosco;

Juliano Gil Nunes Wendt.

Titulares do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Antônio Lunardi Neto;

Leocir José Welter;

Zilma Isabel Peixer;

Hérica Aparecida Magosso Volpato.

Respectivos suplentes do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Heloísa Maria de Oliveira;

Guilherme Jurkevicz Delben;

Estevan Felipe Pizarro Muñoz;

Lirio Luiz Dal Vesco.

Titulares da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Neilor Bugoni Richetti;

Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Ivan Sestari.

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro;

Luciano Picolotto;

Gloria Regina Botelho.

Titulares da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Carine Lisete Glienke.

Respectivo suplente da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Aline Felix Schneider Bedin.

Art. 3º ATRIBUIR aos membros titulares a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 4º ESTABELECER a data de 06 de novembro de 2022 para encerramento dos mandatos dos membros supracitados.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 10 de outubro de 2020

Nº 063/2020/DCTJ – Designa os discentes representantes no Conselho da Unidade, com base em indicação do DALEM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o dia 07 de outubro de 2021.

Portaria de 03 de novembro de 2020

Nº 064/2020/DCTJ – Prorrogar o mandato dos membros da Comissão de Estágios do Curso de Engenharia NavaL..Esta Portaria tem efeito retroativa à 30 de agosto de 2020 e vigência até o dia 17 de novembro de 2020.

Portaria de 09 de novembro de 2020

Nº 065/2020/DCTJ – Designa os Conselheiros para compor a Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o final do processo eleitoral.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 06 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 097/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2020 de 05/10/2020, composta por GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

Portarias de 11 de novembro de 2020

Nº 120/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de presidente, em substituição a RICARDO DA SILVA PEREIRA, SIAPE 2132639, e designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de membro, em substituição a BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a MARCOS ANTONIO SOARES, Auxiliar de Saúde, SIAPE 1159221, Matrícula 219265, lotado na Coordenadoria De Enfermagem Cirúrgica/DE/HU em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/02/2020 a 01/07/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.018116/2020-18.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018116/2020-18).

Nº 121/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CRISTIANO MOTTA ANTUNES, SIAPE nº 2036857, Bibliotecário-documentalista, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação/DDCTI/BU/DGG, para conduzir Sindicância Investigativa na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.089367/2019-35, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PROAD.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.089367/2019-35).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 858/2020/HU – art. 1º – localizar, a partir de 09 de outubro de 2020, a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Internação da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

Nº 859/2020/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 09 de outubro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem na Unidade de Internação, da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 28 de outubro de 2020

Nº 210/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Degan, SIAPE 1803131 – UFSC: 213920 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020. (Processo 23080.041201/2020-71).

Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE 1805747 – UFSC: 175816 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020. (Processo 23080.030283/2020-29).

Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE 3034756 – UFSC: 212401 [DEC/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 05/04/2020. (Processo 23080.016664/2020-03).

Barbara Segal Ramos, SIAPE 1669534 – UFSC: 173678 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 16/03/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.041579/2020-75).

Beatriz Garcia Mendes Borba, SIAPE 2653969 – UFSC: 175107 [ACL/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/06/2020. (Processo 23080.032324/2020-11).

Claudia Fleming Colussi, SIAPE 2635829 – UFSC: 185749 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/09/2020. (Processo 23080.027141/2020-84).

Fábio Augusto Morales Soares, SIAPE 3011840 – UFSC: 211529 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.041192/2020-19).

Fernando Jose Spanhol, SIAPE 2159948 – UFSC: 189396 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/07/2020. (Processo 23080.041193/2020-63).

Glauco Garcia Martins Pereira da Silva, SIAPE 1022427 – UFSC: 190394 [EPS/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 21/08/2020. (Processo 23080.040945/2020-79).

João Batista Tolentino Júnior, SIAPE 1849235 – UFSC: 186206 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/09/2020. (Processo 23080.036009/2020-63).

Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE 1739454 – UFSC: 176910 [NTR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 23/08/2020. (Processo 23080.036548/2020-01).

Luciana Bolan Frigo, SIAPE 1805632 – UFSC: 175743 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/08/2020. (Processo 23080.026077/2020-14).

Luís Fernando Peres Calil, SIAPE 2646531 – UFSC: 173481 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020. (Processo 23080.006031/2020-89).

Marcelo Minghelli, SIAPE 2688420 – UFSC: 208080 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/10/2020. (Processo 23080.039178/2020-55).

Maria Terezinha Zeferino, SIAPE 1807232 – UFSC: 175980 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020. (Processo 23080.033867/2020-56).

Patricia Daniele Hoffmann de Souza, SIAPE 3069446 – UFSC: 214536 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Auxiliar) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Auxiliar) Nível 02 a partir de 24/09/2020. (Processo 23080.040199/2020-13).

Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE 1769243 – UFSC: 173562 [CIT/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020. (Processo 23080.012824/2020-37).

Rafael de Camargo Catapan, SIAPE 1970104 – UFSC: 186079 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 26/09/2020. (Processo 23080.036399/2020-71).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/05/2020. (Processo 23080.032674/2020-88).

Renata Goulart Castro, SIAPE 4322953 – UFSC: 191773 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 11/10/2020. (Processo 23080.040240/2020-51).

Ricardo Castilho Garcez, SIAPE 1824247 – UFSC: 177940 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/10/2020. (Processo 23080.039807/2020-47).

Rúbia Vanessa Vicente Demétrio, SIAPE 2967925 – UFSC: 202341 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 19/11/2020. (Processo 23080.041430/2020-96).

Silvana Nair Leite Contezini, SIAPE 1762414 – UFSC: 176359 [CIF/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2020. (Processo 23080.033181/2020-65).

Sueli Fischer Beckert, SIAPE 1828707 – UFSC: 178173 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/12/2020. (Processo 23080.038193/2020-86).

Vanina Macowski Durski Silva, SIAPE 1970836 – UFSC: 192320 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/10/2020. (Processo 23080.034971/2020-68).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 215/PROGRAD/2020 Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada a Juliano Espezim Soares Faria, SIAPE 3363319, lotada no Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 05/10/2020, pela obtenção do Título de Doutor. (Processo 23080.038562/2020-31).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 05 de novembro de 2020

Nº 216/PROGRAD/2020Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Alex Sandro Roschildt Pinto, Matrícula UFSC – 212100, SIAPE – 3467282, lotado no Departamento de Informática e Estatística – INE– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14 de março de 2021, (Processo 23080.014981/2018-62).

André Luiz Strappazzon, Matrícula UFSC – 211537, SIAPE – 1107656, lotado no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016378/2018-15).

Antônio Carlos Sobieranski, Matrícula UFSC – 212401, SIAPE – 3034756, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05 de abril de 2021, (Processo 23080.022543/2018-78).

Carolina Rogel de Souza, Matrícula UFSC – 212436, SIAPE – 3066418, lotada no Departamento de Fonaudiologia – FON– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10 de abril de 2021, (Processo 23080.020821/2018-52).

Daniel Hastenpflug, Matrícula UFSC – 211898, SIAPE – 3017375, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06 de maço de 2021, (Processo 23080.011893/2018-17).

Ernane Silva, Matrícula UFSC – 211880, SIAPE – 3017403, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01 de março de 2021, (Processo 23080.011885/2018-62).

Filipe Dutra da Silva, Matrícula UFSC – 212479, SIAPE – 3037970, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11 de abril de 2021, (Processo 23080.025134/2018-23).

Jim Lau, Matrícula UFSC – 212657, SIAPE – 1152206, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27 de abril de 2021, (Processo 23080.038849/2018-46).

Luiz Fernando Gil, Matrícula UFSC – 211863, SIAPE – 2790673, lotado no Departamento de Morfologia – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.011959/2018-61).

Mario Rodolfo Rodan Daquilema, Matrícula UFSC – 208412, SIAPE – 2388814, lotado no Departamento de Matemática – MTM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18 de abril de 2020, (Processo 23080.067566/2017-21).

Neiva de Assis, Matrícula UFSC – 211596, SIAPE – 1901680, lotada no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016382/2018-83).

Sandor Fernando Bringmann, Matrícula UFSC – 211570, SIAPE – 3012982, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016694/2018-97).

(Ref.Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Nº 217/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Christiano Barreto Fensterseifer, SIAPE 1221313 – UFSC: 120302 [DEF/CDS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/11/2020. (Processo 23080.038020/2020-68).

Aline Dias da Silveira, SIAPE 1766483 – UFSC: 173376 [HST/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020. (Processo 23080.041207/2020-49).

Andrea Valéria Steil, SIAPE 2798047 – UFSC: 176502 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/08/2020. (Processo 23080.032072/2020-21).

Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, SIAPE 3072611 – UFSC: 214609 [ARQ/CTC], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 11/10/2020. (Processo 23080.042393/2020-33).

Breno Leitão Waichel, SIAPE 1810921 – UFSC: 176413 [GCN/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/08/2020. (Processo 23080.035709/2020-31).

Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, SIAPE 2258049 – UFSC: 201736 [CFS/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 23/10/2020. (Processo 23080.041747/2020-22).

Franciele Bete Petry, SIAPE 2765844 – UFSC: 186478 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 25/09/2020. (Processo 23080.037021/2020-95).

Francisco Bissoli Filho, SIAPE 1804992 – UFSC: 175670 [DIR/CCJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2020. (Processo 23080.034250/2020-58).

Henrique Finco, SIAPE 1159094 – UFSC: 89790 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/12/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.036270/2020-63).

Ivânia Jann Luna, SIAPE 2252995 – UFSC: 201493 [PSI/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/09/2020. (Processo 23080.038158/2020-67).

Izabela Maria Drozdowska Broering, SIAPE 1342873 – UFSC: 212002 [LLE/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.014024/2020-51).

Rúbia dos Santos, SIAPE 2363546 – UFSC: 190386 [DSS/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2020. (Processo 23080.042377/2020-41).

(Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 218/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 194/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 117 de 26 de outubro de 2020 como segue.

Onde se lê:

Karine de Souza Silva, SIAPE 1806197 – UFSC: 175905 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/08/2018. (Processo 23080.031002/2020-55).

Leia-se:

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 219/2020/PROGRAD – Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 312/2019/PROGRAD, que designou a servidora Meire Mezzomo, SIAPE nº 1730498, para atuar como supervisora dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 220/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR o servidor Jose Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes, SIAPE nº 1169578, para atuar como supervisor dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas.

Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad Referendum os ajustes curriculares do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) apresentados no Processo 23080.026733/2020-89. Art. 2º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome	Carga Horária Teórica semestral total	Carga Horária Prática semestral total	Carga Horária Extensão semestral total	Carga Horária semestral total	Carga Horária Semanal
EXR5200	Agricultura Familiar I	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EXR5400	Agricultura Familiar II	–	–	36h-a	36h-a	2h-a
EXR5500	Elaboração e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Rural	–	–	36h-a	36h-a	2h-a
AGR5400	Estágio de Vivência em Agricultura Familiar	–	108h-a	–	108h-a	6h-a
FIT5000	Bioquímica dos Agrotóxicos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a

Art. 3º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Fase

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Área 1

Produção Animal

ZOT7515

Bufalinocultura

36h-a

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificidades:

Fase/Rol

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Equivalência

Pré-requisito

Conjunto

Da 4ª fase para o rol de Disciplinas Optativas

AGR5403

Vivência em Agricultura Familiar

216h-a

EXR5200 e

EXR5400 e

AGR5400 e

EXR5500

AGR5104 e

BOT5304 e

ENR5203 e

ENR5204 e

ENR5302 e

ENR5303 e

EXR5404 e

FIT5205 e

FIT5305 e

FIT5306 e

FIT5307 e

FSC7118 e

MIP5117 e

MTM3101 e

MTM3111

AGR5404 e

ENR5405 e

ENR5407 e

EXR5403 e

FIT5401 e

ZOT5302 e

ZOT5405 e

ZOT5504

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas, como obrigatórias, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Fase	Código	Nome	Carga Horária semestral total	Equivalente	Pré-requisito	Conjunto
2ª	EXR5200	Agricultura Familiar I	36h-a	AGR5403	AGR5104	–
4ª	EXR5400	Agricultura Familiar II	36h-a	AGR5403	EXR5200	AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504
4ª	AGR5400	Estágio de Vivência em Agricultura Familiar	108h-a	AGR5403	EXR5200	AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504
5ª	EXR5500	Elaboração e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Rural	36h-a	AGR5403	EXR5400	–

Art. 6º – Incluir as seguintes disciplinas, como optativas, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Rol de optativas

Código

Nome

Carga Horária

semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

Área 2 Recursos Genéticos Vegetais e Fitossanidade

FIT5000

Bioquímica dos Agrotóxicos

54h-a

3h-a

–

Área 1 Produção Animal

ZOT7815

Bufalinocultura

36h-a

2h-a

ZOT7515

ZOT5505 e

ZOT5708

Art.7º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos e conjuntos para matrícula em bloco, das seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito	Conjunto
ENR5205	Mineralogia, Gênese e Morfologia de Solos	QMC5109 e QMC5125	–
FIT5205	Bioquímica Agrícola	QMC5109 e QMC5125	–
FSC7118	Física para Ciências Agrárias	MTM3100	–
ENR5204	Topografia e Georreferenciamento	EGR5104 e MTM3100	–
ENR5303	Química do Solo	QMC5109 e QMC5125	–
AGR5404	Pesquisa e Redação Científica	–	(AGR5400 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
EXR5403	Desenvolvimento Rural Sustentável	–	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5407	Mecânica e Máquinas Agrícolas	FSC7118	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5405	Hidrologia	ENR5203 e ENR5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
FIT5401	Agroecologia	FIT5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5302	Anatomia e Fisiologia Animal	–	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5405	Etologia e Bioclimatologia Animal	FIT5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504)
ZOT5504	Melhoramento Animal	FIT5305 e FIT5306 e MTM3111	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405)
ENR5516	Classificação dos Solos	(ENR5302 e ENR5303 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5506	Fitopatologia	(MIP5117 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5507	Biotecnologia I	(BOT5304 e FIT5305 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5508	Horticultura	(BOT5304 e AGR5400) ou AGR5403	–
ZOT5505	Nutrição e Alimentação Animal I	ZOT5302	–
ZOT5706	Forragicultura	(BOT5304 e AGR5400) ou AGR5403	–
CAL5604	Tecnologia de Produtos Agropecuários	(MIP5117 e AGR5400) ou AGR5403	–
ENR5613	Hidráulica	ENR5405	–
ENR5614	Biologia e Fertilidade do Solo	ENR5516	–
ENR7309	Construções Rurais	(EGR5104 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5609	Melhoramento Genético Vegetal	FIT5306 e FIT5507	–
FIT5610	Manejo Integrado de Pragas	(FIT5307 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5611	Manejo de Doenças em Plantas	FIT5506	–
ENR5714	Manejo e Conservação dos Solos	ENR5516 e ENR5614	–
EXR5705	Economia Rural	AGR5400 ou AGR5403	–
FIT5701	Plantas de Lavoura I	ENR5614 e FIT5610 e FIT5611 e ENR5515	–
FIT5702	Olericultura I	ENR5614 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611	–
ZOT5708	Produção de Ruminantes	ZOT5505 e ZOT5706	–
ENR5902	Irrigação e Drenagem	ENR5613	–
FIT5801	Silvicultura e Manejo Florestal	ENR5614 e FIT5508	–
FIT5802	Fruticultura I	ENR5614 e FIT5508 e FIT5610 e FIT5611	–
ZOT5810	Suinocultura I	ZOT5504 e ZOT5505	–
ZOT5811	Avicultura I	ZOT5504 e ZOT5505	–
ENR5901	Avaliação e Perícias de imóveis rurais	(ENR5204 e FIT5306 e AGR5400) ou AGR5403	–
ENR5815	Gestão e Manejo Ambiental	ENR5714	–
EXR5807	Administração e Uso Integrado da Unidade Agropecuária	EXR5705	–
EXR5905	Extensão Rural	AGR5400 ou AGR5403	–
FIT5901	Fisiologia e Tecnologia de Sementes	FIT5508 e FIT5609	–
FIT5902	Paisagismo, Floricultura, Parques e Jardins	FIT5508	–
AGR5003	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	(AGR5104 e AGR5404 e AGR5400 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5400 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811) Ou (AGR5104 e AGR5403 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5403 e EXR5404 e e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811)	–
AGR5404	Estágio Curricular Supervisionado	(AGR5104 e AGR5404 e AGR5400 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5400 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811) Ou (AGR5104 e AGR5403 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5403 e EXR5404 e e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811)	–

Parágrafo único – As disciplinas AGR5003 e AGR5004 têm todas as disciplinas da 1ª à 9ª fase como pré-requisitos.

Art. 8º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501), de acordo com as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito
AQI5105	Aquicultura e Preservação Ambiental	–
AQI7807	Ranicultura	–
AQI7811	Piscicultura	AQI7803
AQI5812	Carcinocultura	AQI7803
AQI7813	Malacocultura	AQI7803
ZOT5123	Ovinocultura	ZOT5302
ZOT7106	Ciência da Carne	ZOT5302
ZOT7204	Plantas Tóxicas para Animais	BOT5304 e ZOT5302
ZOT7205	Fitoterapias na Produção Animal Sustentável	BOT5304 e ZOT5302
ZOT7815	Bufalinocultura	ZOT5505 e ZOT5708
ZOT7703	Análise e Avaliação de Alimentos	FIT5205
ZOT7806	Animais Silvestres e Exóticos	ZOT5302 e ZOT5505
ZOT7814	Outras Aves de Importância Zootécnica	ZOT5302 e ZOT5505
ZOT7819	Tópicos Especiais em Bovinocultura de Corte	ZOT5708
ZOT7820	Tópicos Especiais em Bovinocultura de Leite	ZOT5708
ZOT7821	Tópicos Especiais em Avicultura	ZOT5811
ZOT7822	Tópicos Especiais em Suinocultura	ZOT5810
ZOT7909	Simulação de Dados em Melhoramento Animal	ZOT5504
CAL5001	Tecnologia de Frutas e Hortaliças sob os Conceitos das Tecnologias Limpas	CAL5604
FIT5022	Biologia Reprodutiva de Plantas e Polinização	FIT5307
FIT5026	Sistemas Agroflorestais	FIT5204 e FIT5508
FIT5027	Plantas Condimentares, Aromáticas e Medicinais	FIT5508
FIT5028	Biotecnologia II	FIT5507
FIT5031	Ecofisiologia Agrícola	BOT5304 e ENR5203 e FIT5204
FIT5032	Insetos úteis	FIT5307
FIT5033	Pragas das Culturas	–
CAL5002	Tecnologia das Fermentações	CAL5604
ENR5002	Agricultura Orgânica, Permacultura e Agricultura Urbana	FIT5401
ENR5813	Ecologia do Solo	ENR5205
FIT5037	Conservação e Uso da Biodiversidade	BOT5120 e FIT5204
FIT5040	Ecologia de Comunidades	ENR5203 e FIT5204
FIT5042	Manejo, Conservação e Uso da Agrobiodiversidade	FIT5401 e FIT5609
FIT5927	Produtos Naturais de Origem Marinha	–
ZOT5002	Sistemas de Criação Animal Agroecológicos	FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5505 e ZOT5706
ZOT5145	Pastoreio Racional Voisin (PRV)	ZOT5706
ZOT5404	Bem-Estar Animal	ZOT5405
ENR5001	Prática de Máquinas Agrícolas	ENR5515
ENR5004	Cultivo Protegido e Hidroponia	BOT5304
ENR7314	Instalações Elétricas para Fins Rurais	ENR7309
EXR5901	Planejamento Agrícola e Territorial	EXR5807
ENR5715	Agrocombustíveis e Energia	–

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

Nº 222/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Disciplina	Carga Horária
CAD7607	Monitoria	–
CAD7712	Participação em Agências de Intercâmbio e Mobilidade Estudantil	–
CAD7720	Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a
CAD7725	Participação em Empresa Júnior e/ou AIESEC e/ou Centro Acadêmico e/ou Atlética	–
CAD7727	Gestão da Qualidade	36h-a
CAD7730	Representação Estudantil em Colegiados	–

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas CAD7607, CAD7712, CAD7720, CAD7725, CAD7727 e CAD7730 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisitos
Op. Pesquisa – Atividades Complementares	CAD7607 – Monitoria	–	–	–
Op. Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7712 – Participação em Agências de Intercâmbio e Mobilidade Estudantil	–	–	–
3ª	CAD7720 – Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a	CAD7103	CAD7002
Op. Extensão e Cidadania –Atividades Complementares	CAD7725 – Participação em Empresa Júnior e/ou AIESEC e/ou Centro Acadêmico e/ou Atlética	–	CAD7703	–
Op. Ensino –Atividades Complementares	CAD7727 – Gestão da Qualidade	36h-a	–	–
Op. Extensão e Cidadania –Atividades Complementares	CAD7730 – Representação Estudantil em Colegiados	–	CAD7705	–

Art. 3º – Excluir as seguintes disciplinas CAD7102, CAD7103, CAD7805, CAD7703, CAD7705 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316):

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária
Disciplinas Optativas	CAD7102 – Formação Profissional Sustentabilidade	36h-a
3ª	CAD7103 – Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a
Ensino – Atividades Complementares	CAD7805 – Administração e Análise Ergonômica do Trabalho	36h-a
Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7703 – Participação em Empresa Junior	–
Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7705 – Representação Estudantil	–

Art. 4º – Remanejar de fase as Menções: Disciplina Optativa 2, Disciplina Optativa 3 e Disciplina Optativa 4 do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

MENÇÃO	Carga Horária	Fase (Atual)	Fase (Nova)
Disciplina Optativa 2	36h-a	7ª	2ª
Disciplina Optativa 3	36h-a	8ª	7ª
Disciplina Optativa 4	36h-a	9ª	8ª

Art. 5º – Estabelecer novas Equivalências para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências (como deve ficar)
1ª	CAD7001 – Introdução à Administração	72h-a	CAD5103	CAD9106 ou CAD9108	CAD5103 ou CAD9106 ou CAD9108
5ª	CAD7131 – Administração Financeira I	72h-a	CAD5131	CAD9111	CAD5131 ou CAD9111
6ª	CAD7132 – Administração Financeira II	72h-a	CAD5132	CAD9112	CAD5132 ou CAD9112
5ª	CAD7138 – Administração de Recursos Humanos I	72h-a	CAD5138	CAD9121	CAD5138 ou CAD9121
6ª	CAD7139 – Administração de Recursos Humanos II	72h-a	CAD5139	CAD9122	CAD5139 ou CAD9122
3ª	CAD7213 – Organização, Sistemas e Métodos	72h-a	CAD5213	CAD9213 ou CAD9214	CAD5213 ou CAD9213 ou CAD9214
5ª	CAD7218 – Administração de Marketing	72h-a	CAD5218	CAD9113	CAD5218 ou CAD9113
5ª	CAD7219 – Administração de Materiais	72h-a	CAD5219	CAD9117 ou CAD9149	CAD5219 ou CAD9117 ou CAD9149
8ª	CAD7220 – Logística e Cadeia de suprimentos	72h-a	CAD5222	CAD9118	CAD5222 ou CAD9118
6ª	CAD7222 – Administração da Tecnologia da Informação e comunicação	72h-a	(CAD7217 e CAD7221) ou (CAD5217 e CAD5223)	CAD9227	(CAD7217 e CAD7221) ou (CAD5217 e CAD5223) ou CAD9227
7ª	CAD7225 – Pesquisa Mercadológica	72h-a	CAD5225	CAD9116	CAD5225 ou CAD9116
9ª	CAD7226 – Processo Decisório	72h-a	CAD5226	CAD9116	CAD5226 ou CAD9116
8ª	CAD7228 – Planejamento Financeiro e orçamentário	72h-a	CAD5228	CAD9128	CAD5228 ou CAD9128
8ª	CAD7231 – Administração de Projetos	72h-a	CAD5231	CAD9156	CAD5231 ou CAD9156
7ª	CAD7233 – Desenvolvimento de Recursos Humanos	36h-a	CAD9129	CAD9129	CAD9129
9ª	CAD7234 – Administração Estratégica	72h-a	CAD5234	CAD9134 ou CAD9154	CAD5234 ou CAD9134 ou CAD9154
2ª	CCN7001 – Contabilidade Aplicada à Administração	72h-a	CCN5206	CCN9100 ou CCN6000	CCN5206 ou CCN9100 ou CCN6000
4ª	CCN7002 – Administração de Custos	72h-a	CCN5215	CCN9104 ou CCN5137	CCN5215 ou CCN9104 ou CCN5137
2ª	CIN7002 – Metodologia da Pesquisa Bibliográfica	36h-a	CIN5435	CAD9102 ou CAD9124	CIN5435 ou CAD9102 ou CAD9124
1ª	CNM5145 – Teoria Econômica	72h-a	CNM7101	CNM9105	CNM7101 ou CNM9105
7ª	CNM7102 – Mercado de Capitais	72h-a	CNM5305	CNM5305 ou CNM9355	CNM5305 ou CNM9355
2ª	DIR7001 – Direito Administrativo	36h-a	DIR5981	DIR9101 ou DIR9955	DIR5981 ou DIR9101 ou DIR9955
3ª	DIR7002 – Direito Empresarial	72h-a	(DIR5961 e DIR5962)	DIR6010 ou DIR9103	(DIR5961 e DIR5962) ou DIR6010 ou DIR9103
3ª	INE7002 – Estatística para Administradores II	72h-a	INE5122	CAD9233 ou INE5113 ou INE6010	INE5122 ou CAD9233 ou INE5113 ou INE6010
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo	72h-a	MTM7003 ou MTM5204	MTM9104 ou MTM9108	MTM7003 ou MTM5204 ou MTM9104 ou MTM9108
3ª	MTM3561 – Matemática Financeira	72h-a	MTM7004 ou MTM5153	MTM9107 ou CAD9150	MTM7004 ou MTM5153 ou MTM9107 ou CAD9150
4ª	PSI7002 – Psicologia Organizacional	72h-a	PSI5205	PSI9103 ou PSI9104	PSI5205 ou PSI9103 ou PSI9104
4ª	SPO7003 – Sociologia Aplicada	36h-a	SPO5109	SPO9102 ou SPO9103	SPO5109 ou SPO9102 ou SPO9103

Art. 6º – Estabelecer Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/ Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito Atual	Pré-requisito a incluir	Pré-requisito (Como deve ficar)
2ª	CAD7002 – Teorias da Administração	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
3ª	DIR7002 – Direito Empresarial	72h-a	DIR7001	DIR9101 ou DIR9955	DIR7001 ou DIR9101 ou DIR9955
3ª	MTM3561 – Matemática Financeira	72h-a	(MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003)	MTM9104 ou MTM9108	MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108
4ª	CAD7004 – Cultura Empreendedora e Criatividade	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
4ª	CCN7002 – Administração de Custos	72h-a	CAD7001	CCN9100 ou CCN6000	CCN7001 ou CCN9100 ou CCN6000
4ª	EPS7042 – Introdução a Pesquisa Operacional	72h-a	(MTM3100 ou MTM7003)	MTM5204 ou MTM9104 ou MTM9108	MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108
5ª	CAD7131 – Administração Financeira I	72h-a	CCN7002 e (MTM3561 ou MTM7004)	(CCN9104 ou CCN5137) e (MTM9107 ou MTM9150)	(CCN7002 e MTM3561) ou (CCN7002 e MTM7004) ou (CCN7002 e MTM9107) ou (CCN9104 e MTM3561) ou (CCN9104 e MTM7004) ou (CCN5137 e MTM3561) ou (CCN5137 e MTM7004)
5ª	CAD7138 – Administração de Recursos Humanos I	72h-a	CAD7002 e PSI7002	PSI9103 ou PSI9104	(CAD7002 e PSI7002) ou (CAD7002 e PSI9103) ou (CAD7002 e PSI9104)
5ª	CAD7218 – Administração de Marketing	72h-a	CAD7002 e SPO7003	SPO9102 ou SPO9103	(CAD7002 e SPO7003) ou (CAD7002 e SPO9102) ou (CAD7002 e SPO9103)
5ª	CAD7219 – Administração de Materiais	72h-a	CAD7002 e CAD7213 e INE7002	(CAD7219 ou CAD7114) e (CAD9233 ou INE6010 ou INE5113)	(CAD7002 e CAD7213 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD7213 e INE6010) ou (CAD7002 e CAD7213 e INE5113) ou (CAD7002 e CAD9213 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE6010) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE5113)
6ª	CAD7114 – Administração da Produção I	72h-a	CAD7213 e EPS7042	CAD9213 ou CAD9214	(CAD7213 e EPS7042) ou (CAD9213 e EPS7042) ou (CAD9214 e EPS7042)
6ª	CAD7132 – Administração Financeira II	72h-a	CAD7131	CAD9111	CAD7131 ou CAD9111
6ª	CAD7139 – Administração de Recursos Humanos II	72h-a	CAD7138	CAD9121	CAD7138 ou CAD9121
6ª	CAD7222 – Administração da Tecnologia da Informação e Comunicação	72h-a	CAD7001 e CAD7213	(CAD9106 ou CAD9108) e (CAD9213 ou CAD9214)	(CAD7001 e CAD7213) ou (CAD7001 e CAD9213) ou (CAD7001 e CAD9214) ou (CAD9106 e CAD7213) ou (CAD9106 e CAD9213) ou (CAD9106 e CAD9214) ou (CAD9108 e CAD7213)
7ª	CAD7225 – Pesquisa Mercadológica	72h-a	CAD7218	CAD9113	CAD7218 ou CAD9113
7ª	CAD7233 – Desenvolvimento de Recursos Humanos	36h-a	CAD7139	CAD9122	CAD7139 ou CAD9122
7ª	CAD7303 – Laboratório de Gestão: Prática Profissional	72h-a	CAD7131 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219	(CAD7131 ou CAD9111) e (CAD7138 ou CAD9121) e (CAD7218 ou CAD9113) e (CAD9117 ou CAD9149)	(CAD7131 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD7131 e CAD7138 e CAD9113 e CAD7219) ou (CAD7131 e CAD9121 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD7138 e CAD9113 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD9121 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD9121 e CAD9113 e CAD7219)
7ª	CNM7102 – Mercado de Capitais	72h-a	CAD7131 e (CNM5145 ou CNM7101)	CAD9111 e (CNM7101 ou CNM9105)	(CAD7131 e CNM5145) ou (CAD7131 e CNM7101) ou (CAD7131 e CNM9105) ou (CAD9111 e CNM5145) ou (CAD9111 e CNM7101) ou (CAD9111 e CNM9105)
8ª	CAD7220 – Logística e Cadeia de Suprimentos	72h-a	CAD7218 e CAD7219	CAD9113 e (CAD9117 ou CAD9149)	(CAD7218 e CAD7219) ou (CAD7218 e CAD9117) ou (CAD7218 e CAD9149) ou (CAD9113 e CAD7219) ou (CAD9113 e CAD9117) ou (CAD9113 e CAD9149)
8ª	CAD7228 – Planejamento Financeiro e Orçamentário	72h-a	CAD7132	CAD9112	-CAD7132 ou CAD9112
8ª	CAD7231 – Administração de Projetos	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD 9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
8ª	CAD7232 – Estratégia Mercadológica	72h-a	CAD7225	CAD9116	CAD7225 ou CAD9116
9ª	CAD7234 – Administração Estratégica	72h-a	CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232	CAD9122 e CAD9118 e CAD9128	(CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD9118 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD9118 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD7220 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD9118 e CAD7228 e CAD7232)

Art. 7º – Estabelecer nova configuração de Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré-requisito Atual

Pré-requisito (Como deve ficar)

4ª

CAD7104 – Formação Profissional e Governança

36h-a

CAD7102 ou CAD7105

CAD7105

6ª

CAD7826 – Laboratório de Gestão: Organização da Sociedade Civil

72h-a

(CAD7001 e CAD7002) e (CAD7301 ou CAD7715)

(CAD7001 e CAD7002 e CAD7301)

(CAD7001 e CAD7002 e CAD7715)

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo 23080.038364/2020-77 e no Ofício nº 027/2020/CGADM).

Nº 223/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral
CNS7008	Agricultura Biodinâmica	36h-a	2h-a	18h-a	18h-a
CNS7009	Matemática Financeira e Aplicações	36h-a	2h-a	18h-a	18h-a
CNS7010	Gestão de Impactos Ambientais	54h-a	3h-a	54h-a	00h-a

Art. 2º – Incluir as disciplinas no rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 do curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária Semestral	Pré-Requisitos	Equivalência
CNS7007	Relações e Interações Humano – Animal: mudanças de paradigma e novos desafios	36h-a	–	–
CNS7008	Agricultura Biodinâmica	36h-a	–	–
CNS7009	Matemática Financeira e Aplicações	36h-a	–	–
CNS7010	Gestão de Impactos Ambientais	54h-a	CNS7412	CNS8008
CNS7011	Sistemas Agroalimentares	36h-a	–	–
CNS 7015	Cultura Brasileira	72h-a	–	–

Art. 3º – Excluir a disciplina CNS8008 do rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553).

Art. 4º – Alterar os pré-requisitos das disciplinas, pertencentes ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga horária	Pré-requisito a excluir	Pré-requisito a incluir	Pré-requisito – como deve ficar
9ª	ABF7319 – Sistemas Agroflorestais	36h-a	ABF7128	ABF7310	ABF7310
5ª	ABF7304 – Sementes e Viveiros	72h-a	(CBA7104 ou AGC7104)	–	CBV7101 ou CNS7101
Op	ABF7825 – Práticas Florestais Integradas	72h-a	ABF7304 ou CBV7304	–	ABF7305 ou CBV7305

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo SPA n. 23080.038565/2020-74 e no Memorando n. 1/CCGEFL/2020-74).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 038/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

Excluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Bianca Jacqueline Ramos	Enfermeira	2927557	Serviço de Apoio a Amamentação	Titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTES

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2020

Nº 0248/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0183/2020 (processo nº 23080.086395/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição F2 ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 16.882.605/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Guilherme schmidt Silva	054.820.479-97
FISCAL TÉCNICO	Victor Lacerda da Silva	082.653.879-70
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de novembro de 2020

Nº 117/2020/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Astrid Baecker Ávila (EED);

– Professora Maria Fernanda Diogo (PSI);

– Maria Eduarda Vilpert (CALPe).

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 5 de novembro de 2020

Nº 118/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Divulgação, Mobilização e Acompanhamento do vestibular 2021 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação (EDC/CED):

– Marília Carla de Mello Gaia (presidente);

– André Taschetto Gomes;

– Carolina Orquiza Cherfem;

-.Edson Marcos de Anhaia;

– Gabriela Furlan Carcaioli;

– Graziela Del Mônaco;

– Rodrigo Pinheiro.

Art. 2º A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência, com efeitos retroativos, no período de 29 de outubro de 2020 a 31 de maio de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 039/CED/2019, de 17 de abril de 2019 e a Portaria nº 108/2020/CED, de 30 de setembro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	Representação	Departamento
Profª Jocemara Triches	Presidente	EED
Profª Sandra Luciana Dalmagro	Vice-presidente	EED
Profª Patricia Laura Torriglia	Coordenação de TCC	EED
Profª Carolina Picchetti do Nascimento	Fundamentos e Metodologia	MEN
Prof. Mauro Titton	Fundamentos e Metodologia	MEN
Profª Márcia de Souza Hobold	Didática	MEN
Prof. Rogério Machado Rosa	Anos Iniciais	MEN
Profª Patrícia Moraes Lima	Educação Infantil	MEN
Profª Angélica Silvana Pereira	Organização Escolar	EED
Profª Eneida Oto Shiroma	Trabalho, Produção de Conhecimento e Política	EED
Profª Daiane Eccel	Filosofia da Educação	EED
Profª Maria Helena Michels	Educação Especial	EED
Prof. Adir Valdemar Garcia	Sociologia da Educação	EED

ALUNO	MATRÍCULA	REPRESENTAÇÃO/CENTRO ACADÊMICO
Bruno Augusto Olska	19103146	CALPE
Rebeca Tavares	20101058	CALPE
Tainá Torres Mesquita	17202509	CALPE

Art. 3º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência no período de 10 de novembro de 2020 a 17 de abril de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2020

Nº 142/2020/CCB – Designar o professor CARLOS FREDERICO DELUQUI GURGEL como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de novembro de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro horas semanais.

(Referente à Solicitação Digital nº 043645/2020)

Portarias de 10 de novembro de 2020

Nº 143/2020/CCB – Designar os docentes Tadeu Lemos, Luiz Fernando Gil e Selvino Neckel de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Nº 144/2020/CCB – Designar as docentes Rozangela Curi Pedrosa e Alexandra Susana Latini e a discente Nicolle Patt dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituir comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, das 08h às 20h, por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br).

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020 e Edital 017/2020/CCB)

Portaria de 11 de novembro de 2020

Nº 145/2020/CCB – Designar as representantes discentes ALINE NUNES (doutorado), matrícula 201901131, CAROLINE SCHMITZ (doutorado), matrícula 201706861, e CAMILA TOMAZINI KINASZ (mestrado), matrícula 202000737, como membros titulares, e MARIANNE KREUSCH (doutorado), matrícula 201805822, JOANA CAMILA LOPES (doutorado), matrícula 202002571, e AMANDA SILVA HECKTHEUER (mestrado), matrícula 202000739, como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências (PPGBTC) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 01 (um) ano a partir de 10 de novembro de 2020.

(Referente à Solicitação Digital nº 044538/2020)

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 016/2020/CCB – Art. 1º – Convocar os membros do Conselho do CCB para eleição dos candidatos a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Art. 2º – As normas serão definidas com base no Capítulo II do Regimento Geral da UFSC e no Artigo 20 do Regimento do CCB: “O diretor e o vice-diretor serão eleitos pelo Conselho da Unidade de acordo com a legislação vigente”.

Art. 3º – A eleição será realizada pelos membros do Conselho do CCB em reunião extraordinária que iniciará às 9h do dia 25 de novembro de 2020, coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, designada pela Portaria nº 143/2020/CCB.

Art. 4º – Poderão inscrever-se como candidatos os docentes lotados no CCB, em pleno exercício de suas funções, integrantes das classes de Professor Associado ou Professor Titular da carreira do magistério.

Art. 5º – Os candidatos deverão formalizar suas inscrições através de requerimento à Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, devendo este ser enviado para o endereço eletrônico direcao.ccb@contato.ufsc.br, contendo os nomes dos candidatos a Diretor(a) e Vice-Diretor(a), e assinado digitalmente por ambos, no período de 16/11/2020 a 23/11/2020.

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 017/2020/CCB – Os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Bioquímica, para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2021, a realizar-se conforme segue:

Data da eleição: 07/12/2020

Horário da eleição: 08h00min às 20h00min

Local da eleição: Eleição será realizada por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições através do e-mail ppgbqa@contato.ufsc.br até 48 horas antes do pleito.

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 19/2020/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Artes Cênicas para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para um mandato de dois anos, a partir da homologação dos resultados das eleições, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 27 de novembro de 2020 (sexta-feira)

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: e-democracia

Art. 2º As inscrições das chapas deverão ser enviadas para o email guilherme.r@ufsc.br, no período de 11 a 18 de novembro de 2020.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC

Portaria de 04 de novembro de 2020

Designa a comissão responsável pela elaboração da Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

Nº 73 – A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC (PPGL/UFSC), no uso de sua atribuição que lhe confere a Portaria n.° 910/GR/2020, designa os seguintes docentes:

Prof. Dr. Atilio Butturi Junior (presidente)

Bruna Alexandra Franzen

Ruan Rocha Souto dos Santos

para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição para representação discente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC.

Edital de Convocação 06 de novembro de 2020

Nº 4/PPGL/2020 – A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria n. 73/PPGL/UFSC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC (PPGL),CONVOCAM:

Eleições para a escolha dos representantes discentes para vagas remanescentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Linguística:

A representação discente no Colegiado Pleno do Programa compreende 6 (seis) representações, devendo o nível de mestrado ter 3 (três) representantes titulares e o nível de doutorado ter 3 (três) representantes titulares. Para cada vaga deve haver um suplente do mesmo nível.
O nível de mestrado possui uma vaga remanescente. O nível de doutorado possui duas vagas remanescentes.
As eleições serão realizadas no dia 10 de dezembro de 2020, das 9h às 17h. A eleição será realizada de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia.
O pedido de registro de candidaturas deverá ser enviado para o seguinte endereço de e-mail <ppgl@contato.ufsc.br> até o dia 23 de novembro de
Poderão se inscrever todos os discentes regularmente matriculados no Mestrado e no Doutorado, mediante apresentação de solicitação assinada pelo discente Não poderão concorrer às vagas os estudantes que possuírem data limite de defesa em 6 meses.
Haverá duas categorias de candidatos: mestrandos e
Estarão aptos a votar todos os discentes regularmente
Mestrandos deverão votar em até dois candidatos mestrandos. Doutorandos deverão votar em até dois candidatos
O primeiro colocado do Mestrado será considerado representante titular. O segundo, o terceiro e o quarto colocados serão suplentes dos representantes
O primeiro e segundo colocados do Doutorado serão considerados titulares. O terceiro, quarto, quinto e sexto colocados serão suplentes dos representantes
Imediatamente após encerramento das eleições, proceder-se-á à apuração.
A homologação dos representantes titulares e suplentes eleitos será dada na primeira reunião de Colegiado subsequente ao

Florianópolis, 06 de novembro de 2020.

Rosângela Pedralli

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC

Atilio Butturi Junior

Docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Bruna Alexandra Franzen

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Ruan Rocha Souto dos Santos
Chefe de Expediente do Programa de Pós-Graduação em Linguística

Membro da Comissão Eleitoral

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Celso Spada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

Edital de 6 de novembro de 2020

Nº 013/CCS/2020 – RETIFICAR o Edital n.º 012/CCS/2020, de 5 de novembro de 2020, que convoca Colegiado do Departamento de Patologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, modificando o seguinte trecho:

Onde se lê “04/12/2020”, leia-se “08/12/2020”.

Portaria de 6 de novembro de 2020

Nº 174/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Karin Silva Caumo (ACL) como Coordenadora da equipe de elaboração de proposta do Centro de Ciências da Saúde para atendimento do Edital 3/2020/PROEX, com validade durante o período completo do Edital (até 30/06/2022).

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2016/CCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e de acordo com os editais 019/CSE/2020 e 022/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 042/CSE/2020- Art. 1 – ALTERAR o Art. 2 do Edital 022/CSE/2020, que trata da data da eleição para Coordenação do Curso de Graduação Ciências Contábeis, conforme detalhado abaixo:

Onde se lê:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 12 de novembro de 2020 e das 09 às 16 horas”.

Leia-se:

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, preferencialmente, no dia 09 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação, por meio de comunicado oficial, realizada no site www.cse.ufsc.br

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e após terem expirados os prazos dos Editais 021/CSE/2020, 024/CSE/2020 e 041/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 11 de novembro de 2020

Nº 043/CSE/2020 – Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis para elegerem Chefe e Subchefe (a) do Departamento, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2020, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

Início do registro de chapas 11 de novembro de 2020;
Final do registro das chapas 20 de novembro de 2020;
Publicação das chapas inscritas em 21 novembro de 2020;
Relação de votantes habilitados em 21 de novembro de 2020.
Homologação das chapas até 22 de novembro de 2020;
Período para a campanha eleitoral de 23 novembro a 09 de dezembro de 2020;
Eleição em 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas;
Divulgação do resultado eleitoral 11 de dezembro 2020.

Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º- Poderão votar na eleição os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis

§1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

§3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, com seu e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br, habilitados até a data o dia 21 de novembro de 2020, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotados em Departamentos da(s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Parágrafo Único – A Coordenação de Curso será exercida por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 20 de novembro de 2020, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>.

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 24 de novembro de 2020, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 22 de novembro de 2020.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e o Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I –Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC, tendo a votação meio de usuário e senha encaminhada, preferencialmente, para o e-mail institucional “@ufsc.br” de cada eleitor.

Art. 15 – Os eleitores irão receber em seu e-mail institucional, no dia da eleição, um link da Cabine de votação digital, com usuário e senha encaminhada para o e-mail cadastrado de cada eleitor.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia primeiro dia útil, após o pleito eleitoral, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

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