UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 38/2020

Data da publicação: 27 de março de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_27.03.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 550, 551, 553 a 556, 558 a 573, 576, 599 a 602/2020/GR
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC	ORDEM DE SERVIÇO Nº 00001/2020/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 21 a 25, 27 a 35/2020/CTS/ARA
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 019 a 020/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 4/PRAE/2020
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 83 a 85/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIAS NORMATIVA Nº2/2020/PROPG
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIAS Nº 03/SEOMA/2020
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 3/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 029 a 030/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 54 a 58/2020/CCS
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 50/2020/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de março de 2020

 

Nº 550/2020/GR – Art. 1º Instituir a Comissão do Balanço Fiscal da EdUFSC – 2020 para realização do balanço do estoque contábil dos livros produzidos pela editora e de estudos de descarte e promoções, além do registro oficial para incorporação no registro contábil da UFSC.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

I Sonia Regina Garcia Natividade;

II Joao Henrique Costa;

III Flavia Adelina de Souza Vicenzi;

IV Fernando Argiles Wolff.

Art. 3º A comissão terá o período de 12 de março a 31 de dezembro de 2020 para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 12848/2020)

 

Nº 551/2020/GR – Art. 1º Dispensar os servidores relacionados abaixo da função de membros do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 391/2019/GR, de 18 de fevereiro de 2019:

I – MAURI FURLAN – titular – CCE;

II – MANOELA DE LEON NOBREGA RESES – suplente – CCR;

Art. 2º Dispensar SANDRO BRAGA da função de membro suplente do Conselho Editorial da Editora da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 963/2019/GR, de 13 de maio de 2019.

Art. 3º Designar SANDRO BRAGA para integrar, na condição de membro titular do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), o Conselho Editorial da Editora da UFSC, com mandato a expirar em 31 de dezembro de 2020.

Art. 4º Designar GRASIELA DE BASTIANI para integrar, na condição de membro suplente do Centro de Ciências Rurais (CCR), o Conselho Editorial da Editora da UFSC, com mandato a expirar em 31 de dezembro de 2020.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 13046/2020)

 

Nº 553/2020/GR – Conceder a RENATA MARTINS PACHECO, engenheira/área, MASIS nº 188519, SIAPE nº 2022700, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 22 de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

(Ref. Processo Digital nº 23080.003535/2020-47)

 

Nº 554/2020/GR – Reverter, a partir de 26 de fevereiro de 2020, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora CRISTIANE DA SILVA BARBADO, técnica de tecnologia da informação, MASIS nº 196074, SIAPE nº 1161317, lotada na Diretoria Administrativa (DA/JOI).

(Ref. Processo administrativo nº 23080.011317/2020-86)

 

Nº 555/2020/GR – Atribuir à servidora LETÍCIA MEDEIROS, auxiliar em administração, MASIS nº 198999, SIAPE nº 2212957, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), a partir de 13 de abril de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. processo nº 23080.010782/2020-08)
Nº 556/2020/GR – Art. 1º Designar MAIQUE WEBER BIAVATTI, professora do magistério superior, MASIS nº 142101, SIAPE nº 1681276, superintendente de projetos (SP/PROPESQ), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPESQ/UFSC), código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 12921/2020)

 

Nº 558 – Retificar a Portaria nº 502/2020/GR, de 10/03/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 48, p. 43, em 11/03/2020, que dispensa JULIA KORBES LOEBENS, modificando o trecho em que se lê “Dispensar, a partir de 16 de Março de 2020” para “Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Março de 2020,”.

(Ref. Sol. 10916/2020)

 

Nº 559 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Março de 2020, DIEGO SANTOS GREFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196392, SIAPE nº 2467345, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 13135/2020)

 

Nº 560 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Março de 2020, Moisés Ferber de Vieira Lessa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 199995, SIAPE nº 1136455, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 13135/2020)

 

Nº 561 – Art. 1º Dispensar MARIO KOBUS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 28775, SIAPE nº 1156145, do exercício da função de Coordenador de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 409/2020/GR, de 18/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13231/2020)

 

Nº 562 – Art. 1º Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, MASIS nº 210438, SIAPE nº 1133620, para exercer a função de Coordenador de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13231/2020)

 

Nº 563 – Designar CARLA REGINA MARTINS VALLE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 218376, SIAPE nº 1264344, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/02/2020 a 24/03/2020, tendo em vista o afastamento do titular HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, SIAPE nº 1159504, para participar de atividades relacionadas ao Programa CAPES/PRINT, em Cairns, Austrália.

(Ref. Sol. 13117/2020)

 

Nº 564 – Dispensar, a partir de 05 de Março de 2020, FILIPE CARVALHO MATHEUS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 212118, SIAPE nº 3027360, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, para a qual foi designado pela Portaria nº 1018/2019/GR, de 17/05/2019.

(Ref. Sol. 12801/2020)

 

Nº 565 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2020, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER, FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, MASIS Nº 141717, SIAPE nº 1669254, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, para um mandato de 1 ano e 1 mês e 2 semanas e 4 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 12801/2020)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de março de 2020

 

Nº 566 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Março de 2020, ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 141873, SIAPE nº 1658284, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa Pós-Graduação em Bioquímica – CPGBQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 13220/2020)

 

Portarias de 25 de março de 2020

 

Nº 567 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2020, EUNICE SUELI NODARI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 106989, SIAPE nº 1159876, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. OF E 23/DIR/CFH/2020)

 

Nº 568 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2020, MARCIA GRISOTTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 120213, SIAPE nº 2169789, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 23/DIR/CFH/2020)

 

Nº 569 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2020, Evelyn Martina Schuler Zea,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175689, SIAPE nº 1806165, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 14038/2020)

 

Nº 570 – Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205842, SIAPE nº 2345338, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSS/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, tendo em vista o afastamento do titular Salezio Schmitz Junior, SIAPE nº 1891770, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 10310/2020)

 

Nº 571 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, ILSE MARIA BEUREN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 199316, SIAPE nº 2159415, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Prograduação de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 14225/2020)

 

Nº 572 – Art. 1ºDesignar, a partir de 27 de Março de 2020, JULIANA SALLES MACHADO BUENO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 217937, SIAPE nº 1318308, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CF, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 14038/2020)

 

Nº 573 – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MASIS nº 172051, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador(a) Técnico(a) da Fazenda Experimental da Ressaca – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, tendo em vista o afastamento do titular Sebastião Ferreira Magagnin, SIAPE nº 1775864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13554/2020)

 

Nº 576 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198379, SIAPE nº 2193510, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Financeiro – DAF/CF/DPG/PROPG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 29/2020/GR, de 07/01/2020.

(Ref. Sol. 13401/2020)

 

Portarias de 26 de março de 2020

 

Nº 599 – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Março de 2020, Luciano Lopes Pfitscher,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 189841, SIAPE nº 1775764, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, para um mandato de 6 meses e 1 semana e 5 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 14042/2020)

 

Nº 600 – Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2020, Elise Sommer Watzko, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189736, SIAPE nº 2047541, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria 2105/2018/GR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 , tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 14042/2020)

 

Nº 601 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2020, MARTIN AUGUSTO GAGLIOTTI VIGIL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 212428, SIAPE nº 1297988, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 11/DEC/CTS/ARA/2020)

 

Nº 602 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2020, Alexandre Leopoldo Gonçalves,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 175816, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 11/DEC/CTS/ARA/2020)

 

 

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

 

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,  EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, em especial aquelas a que se refere o artigo 31, incisos I, IX e XX, da Portaria PGF nº 172, de 21 de março de 2016, tendo em vista a necessidade de disciplinar e operacionalizar o funcionamento excepcional deste órgão de consultoria e assessoramento jurídicos durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde — OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação por Coronavírus (COVID-19) caracteriza uma pandemia;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na adoção de medidas para evitar ou reduzir a transmissão e a infecção da COVID-19, em especial no ambiente de trabalho desta Procuradoria Federal e na Universidade Federal de Santa Catarina;

CONSIDERANDO os atuais recursos de tecnologia de informação e comunicações e a possibilidade e capacidade institucional de realização de atividades funcionais em regime de trabalho remoto, como medida para evitar a exposição dos seus servidores, membros e estagiários a atendimentos presenciais ao público, deslocamentos que possam implicar exposição ao contágio, concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a manutenção da prestação dos serviços desta Procuradoria Federal à entidade assessorada e aos demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria AGU n. 84, de 17 de março de 2020, aliados aos da Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGP n° 19, de 12 de março de 2020 (alterada e atualizada pela Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGP n° 20, de 13 de março de 2020, e pela Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGP n° 21,de 16 de março de 2020), assim como o Ofício-Circular n. 00003/2020/GABSGA/SGA/AGU, no Comunicado n. 16 da SGA, de 16 de março de 2020 e na Portaria AGU n. 84, de 17 de março de 2020;

CONSIDERANDO as Portarias Normativas nº 352/2020/GR, nº 353/2020/GR e nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020;

CONSIDERANDO os termos do DECRETO Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020 do Estado de Santa Catarina, que estabelece em seu Art. 7º, que ficam suspensas, em todo o território catarinense, sob regime de quarentena, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 7 (sete) dias, os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual e federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto, c/c seu art. 17, II, que dispõe que ficam suspensas por tempo indeterminado o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico;

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA NORMATIVA Nº 355/2020/GR, DE 24 DE MARÇO DE 2020; RESOLVE:

 

Ordem de Serviço de 26 de março de 2020

 

Nº 00001/2020/GAB/PFUFSC/PGF/AGU

NUP: 00914.000155/2020-03

INTERESSADOS: PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ASSUNTOS: ORGANIZAÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS

 

Estabelece rotina administrativa excepcional no âmbito da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina – PF-UFSC, necessária como medida de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

 

Art. 1º. Fica autorizado, no âmbito da Procuradoria Federal junto à UFSC, o regime excepcional e temporário de trabalho remoto, nos termos da Portaria AGU n. 84, de 17 de março de 2020, e das Portarias Normativas nº 352/2020/GR, nº 353/2020/GR, nº 354/2020/GR e Nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020 , aos membros, servidores e estagiários em exercício na unidade.

• 1° Para efeitos exclusivos desta Ordem de Serviço, considera-se trabalho remoto excepcional e temporário aquele no qual, em decorrência do estado de emergência de saúde pública relacionado ao COVID-19, as atividades funcionais de membros, servidores e estagiários possam ser exercidas, ao máximo quanto possível, remotamente, sem necessidade de comparecimento às repartições, e resguardada a correta prestação do serviço público, devendo permanecer à disposição durante o horário de expediente da UFSC, de acordo com a jornada normal de trabalho para contato telefônico ou eletrônico.
• 2º Os membros, servidores e estagiários lotados na Procuradoria Federal junto à UFSC, que puderem executar suas atividades no regime de trabalho remoto excepcional e temporário, estão autorizados a trabalhar de forma remota, mediante prévio fornecimento, via e-mail, de seus telefones de contato às chefias imediatas, bem como poderão ser incluídos em eventual escala de sobreaviso ou plantão, a fim de manter o funcionamento e a organização de cada setor, caso seja necessária a presença física na unidade.
• 3º Todos os integrantes da PF/UFSC deverão permanecer mobilizados e à disposição para eventual convocação emergencial, inclusive para serem informados sobre o retorno à atividade de forma presencial ou sua inclusão em eventual escala de sobreaviso ou plantão no âmbito da PF/UFSC, a critério do(a) Procurador-Chefe.

Art. 2º. Permanecerão sendo realizadas, de forma remota, no prazo de vigência desta Ordem de Serviço, todas as atividades desempenhadas pela Procuradoria Federal junto à UFSC, à exceção do atendimento presencial aos públicos interno e externo.

• 1º O atendimento ao público interno e externo se dará através de correio eletrônico (e-mail) e telefone, conforme os endereços eletrônicos e WhatsAppconstantes do Anexo (LISTA DE CONTATOS DA PF/UFSC) desta Ordem de Serviço.
• 2º A tramitação de processos e demandas eletrônicas, através dos Sistemas Sapiens,  e SPA seguirá normalmente, conforme a rotina já estabelecida no âmbito desta PF/UFSC, devendo cada setor desta Procuradoria ficar responsável pelos atos que lhe cabem nos respectivos fluxos.
• 3º Eventuais situações excepcionais, nas quais seja inviável a realização do procedimento estabelecido no § 2º, deverão ser analisadas e ser objeto de deliberação por parte do(a) Procurador(a)-Chefe, em exercício desta PF/UFSC.
• 4º. Os sistemas de controle processual e os canais de acesso para realização dos atos de consultoria jurídica ficarão disponíveis aos interessados nos horários habituais de funcionamento da UFSC, período no qual, frise-se, todos deverão permanecer mobilizados e à disposição para contato ou eventual convocação emergencial.
• 5º O corpo técnico da PFUFSC utilizará o correio eletrônico institucional para as comunicações oficiais, ficando desde já determinado que os aplicativos de comunicação instantânea, a exemplo do WhattsApp, deverão ser acessados constantemente  para fins informativos e orientações complementares, durante o horário regular de expediente da UFSC.

Art. 3º. As reuniões de assessoramento à Administração da UFSC serão realizadas, preferencialmente, por tele ou por videoconferência.

Parágrafo único. A necessidade de participação de membros, servidores e estagiários em eventos ou reuniões presenciais serão previamente avaliados pelo(a) Procurador(a)-Chefe, em exercício.

Art. 4º. A aplicação das medidas previstas nesta Ordem de Serviço não poderá, em nenhuma hipótese, prejudicar a regular representação judicial e extrajudicial da Universidade Federal de Santa Catarina, assim como a prestação dos serviços de consultoria e assessoramento jurídicos, as atividades administrativas e as demais atividades da Instituição.

Art. 5º. As medidas previstas nesta Ordem de Serviço, tendo em vista sua natureza transitória e excepcional, são passíveis de reavaliação a qualquer tempo, conforme orientações da Universidade Federal de Santa Catarina ou da Procuradoria-Geral Federal PGF, pelo Procurador-Chefe da UFSC.

Art. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura e publicação e tem validade até 19 de abril de 2020, sem prejuízo de revisão e/ou prorrogação a qualquer momento. observada a superveniência de orientações da Advocacia-Geral da União, do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC e da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina em contrário.

(Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em http://sapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 00914000155202003 e da chave de acesso c9dcc47b)

ANEXO – LISTA DE CONTATOS DA PF/UFSC

 

CONTATO PARA ATENDIMENTO GERAL:

E-mail adilson.jose.goedert@ufsc.br e  pfs.ufsc@agu.gov.br

WhatsApp: – 48 – 991235826 (o contato inicial será analisado e encaminhado para o responsável, através de contato telefônico ou para o grupo da PF/UFSC de WhatsApp, onde todos os servidores e Membros da Procuradoria tem o dever de acesso para fins informativos e orientações complementares durante todo o horário de expediente da UFSC).

 

VICE-PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA CHEFIA

Dr.ª Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira (e-mail: carolina.salvador@agu.gov.br )

 

PROCURADORES

Dr.ª Alessandra Sgreccia (e-mail: alessandra.sgreccia@agu.gov.br )

 

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA –COAD

Coordenador Administrativo: Adilson José Goedert

e-mail:  adilson.jose.goedert@ufsc.br

Chefe da Seção de Atendimento ao Público: Maria Bernadete de A. Jollembeck

e-mail:  bernadete.jollembeck@ufsc.br .

 

ASSESSORIA DE GABINETE – ASGAB

Coordenador: Daniel Miranda Lopes – e- mail: daniel.miranda.lopes@ufsc.br

José Augusto Faria – e-mail: jose.faria@ufsc.br

Viviane Regina da Silva – e-mail: viviane.regina@ufsc.br

Bernadete Quadro Duarte  – e-mail: bernadete.quadro@ufsc.br

 

SETOR DE MATERIA ADMINISTRATIVA-SADM

Lucas Rovaris Cidade  – e-mail: lucas.rovaris@ufsc.br

Iolanda Azevedo Simão – e-mail: iolanda.simao@ufsc.br

 

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-CLICIT

Coordenador: André Laurindo Costa – e-mail: andre.laurindo@ufsc.br

 

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FUNDACIONAIS-CCONV

Coordenador: Gabriel Margonari Ribeiro – e-mail: gabrielmargonari@hotmail.com

Renata Barbosa A. de Faria – e-mail: renata.barbosa@ufsc.br

 

 

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de março de 2020

 

Nº 21/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 18 de março de 2021:

 

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Cristian Cechinel	1548595
Fernando Jose Spanhol	2159948
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
Juarez Bento da Silva	2714127
Paulo Cesar Leite Esteves	1769243
Robson Rodrigues Lemos	2046853
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Solange Maria da Silva	2801518
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Roderval Marcelino	1920975
MEMBRO SUPLENTE
Jim Lau	1152206

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 151/CTS/ARA/2019, de 16 de outubro de 2019.

 

Nº22/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as docentes Maíra Cola, SIAPE nº 1128912, Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

 

Nº 23/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 18 de junho de 2021:

 

Nº 24/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de março de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais	1562429
Francielly Andressa Felipetti	3058262
Iane Franceschet de Sousa	3322385
Josete Mazon	3058258
Maíra Cola	1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Melissa Negro Dellacqua	1804661
Ritele Hernandez da Silva	1761487
Roger Flores Ceccon	2201752

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 39/CTS/ARA/2019, de 26 de março de 2019.

 

Nº 25/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE n° 1459600, como Supervisor da Disciplina de TCC / Projeto Integrador em Tecnologias da Informação e Comunicação II do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2020 até 10 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 121/CTS/ARA/2018, de 01 de agosto de 2018.

 

Nº 27/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Leonardo Elizeire Bremermann, SIAPE n° 2221997, como Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 05 de março de 2020 até 04 de março de 2022.

 

 

Nº 28/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, discentes e membros da comunidade externa abaixo listados para constituírem o Comitê de Atenção Psicossocial do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de dezembro de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF	Cargo	Representação
Juliana Pires da Silva	1761544	Técnica em Assuntos Educacionais	Direção
Flávia Corrêa Guerra	1754907	Docente	Coordenação – Medicina
Fabrício de Oliveira Ourique	1863254	Docente	Coordenação – Engenharia de Computação
Angélica Cristiane Ovando	2297967	Docente	Coordenação – Fisioterapia
Cristian Cechinel	1548595	Docente	Coordenação – Tecnologias da Informação e Comunicação
Elise Sommer Watzko	2047541	Docente	Coordenação – Engenharia de Energia
Carlos Alberto Severo Garcia Junior	3031400	Docente	Medicina
Márcia Martins Szortyka	2775851	Docente	Engenharia de Computação
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Docente	Fisioterapia
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588	Docente	Engenharia de Energia
Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes	1741125	Docente	Tecnologias da Informação e Comunicação
Rossana Lopes de Souza	3126773	Assistente Social	Setor de Apoio ao Estudante
Jessica Saraiva	1163389	Assistente Social	Técnico-Administrativo em Educação
Maximiliano Leonor José	2345911	Assistente em Administração	Técnico-Administrativo em Educação
Jefferson Salviano	18297409	Discente	CALMED 1
Sabrina Leal Pscheidt	18207405	Discente	CALMED 2
Augusto Prudencio	18102140	Discente	CAEC 1
July Chassot	18103347	Discente	CAEC 2
Ronaldo Torres da Silveira	19102159	Discente	CAENE 1
Bárbara Queiroz Soares	13202351	Discente	CAENE 2
Laura Polo	19104873	Discente	CALFISIO 1
Suyane Angel	19104871	Discente	CALFISIO 2
Nayara Mara Honorato da Silva	17207536	Discente	CALTIC 1
Larissa Siqueira	18203212	Discente	CALTIC 2
Scheila da Rocha Alexandrino	824606981	Psicóloga Clínica – CAPS	Pós-Graduação 1
Bruna Vanti	714960098	Enfermeira – Ambulatório AD	Membro Externo 1
Robson Freitas da Rocha	633360066	Psicólogo Clínico – Hospital Bom Pastor	Membro Externo 2

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 185/CTS/ARA/2019, de 17 de dezembro de 2019.

 

Nº 29/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE nº 1863254, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 12 de março de 2020 até 14 de março de 2021:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Alexandre Leopoldo Gonçalves	1805747
Antonio Carlos Sobieranski	3034756
Martin Augusto Gagliotti Vigil	1297988
Jim Lau	1152206
Olga Yevseyeva	1938037
Roderval Marcelino	1920975
Fábio Rodrigues De La Rocha	1781774
MEMBROS SUPLENTES
Luciana Bolan Frigo	1805632
DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBRO TITULAR
César Cataldo Scharlau	2049292
MEMBRO SUPLENTE
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBRO TITULAR
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES
Leandro Batirolla Krott	2223080
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
MEMBRO SUPLENTE
Márcia Martins Szortyka	2775851

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 24/CTS/ARA/2019, de 18 de março de de 2019.

 

Nº 30/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE n° 1775764, como Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 05 de março de 2020 até 04 de março de 2022.

 

Nº31/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 20 de março de 2020 a 19 de março de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Cristian Cechinel	1548595
Fernando José Spanhol	2159948
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 129/CTS/ARA/2019, de 23 de agosto de 2019.

Portaria de 21 de março de 2020

 

Nº32/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência da professora Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, constituírem o Grupo de Trabalho da UFSC Araranguá de Enfrentamento à pandemia do COVID-19, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 21 de junho de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF	Cargo
Carlos Alberto Severo Garcia Junior	3091400	Docente
Flávia Corrêa Guerra	1754907	Docente
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Docente
Roger Flores Ceccon	2201752	Docente
Iclícia Viana	2424525	Psicóloga Educacional
Rossana Lopes de Souza	3126773	Assistente Social
Vanessa Pereira Corrêa	201803990	Discente

 

Portarias de 24 de março de 2020

 

Nº 33/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Nome	SIAPE	E-mail
Antonio Carlos Sobieranski	3034756	a.sobieranski@ufsc.br
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529	tiago.frizon@ufsc.br
Cristian Cechinel	1548595	cristian.cechinel@ufsc.br
Juarez Bento da Silva	2714127	juarez.silva@ufsc.br
Alessandro Haupenthal	2282077	alessandro.haupenthal@ufsc.br
Roderval Marcelino	1920975	roderval.marcelino@ufsc.br
Carla de Abreu D’Aquino	2764022	carla.daquino@ufsc.br
Giuliano Arns Rampinelli	2057426	giuliano.rampinelli@ufsc.br
Bernardo Walmott Borges	1780642	bernardo.borges@ufsc.br
Marcelo Freitas de Andrade	1920981	marcelo.andrade@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 34/2020/CTS/ARA – Art. 1º Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, à servidora María Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, ocupante do cargo de Professor, localizada no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde; a contar de 12 de março de 2020, por realizar atividades de riscos biológico e químico no Laboratório de Tratamento de Efluentes e Ecotoxidade (contato direto com efluentes e esgotos e com ácido sulfúrico e nítrico, hidrocarbonetos aromáticos), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.598/2018 de 01/11/2018).

Art. 2º Localizar a servidora supracitada no Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 3º Esta portaria revoga, a partir de 12 de março de 2020, a anterior nº 213/CTS/ARA/2018, de 13 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 26 de março de 2020

 

Nº35/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência da professora Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, constituírem o Grupo de Trabalho da UFSC Araranguá de Enfrentamento à pandemia do COVID-19, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 21 de junho de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF	Cargo
Carlos Alberto Severo Garcia Junior	3091400	Docente
Flávia Corrêa Guerra	1754907	Docente
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Docente
Roger Flores Ceccon	2201752	Docente
Rossana Lopes de Souza	3126773	Assistente Social
Thayse Hingst	2177746	Bibliotecária
Vanessa Pereira Corrêa	201803990	Discente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 32/2020/CTS/ARA, de 21 de março de 2020.

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de março de 2020

 

N° 021/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914, da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 25 de março de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o docente RAFAEL DOS REIS ABREU, SIAPE 1506639, para compor o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina como membro titular, a partir de 25 de março de 2020, com validade de dois anos.

Art. 3º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

 

N° 022/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina como membro titular, a partir de 13 de março de 2020, com validade de dois anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 1 (uma) hora para o desenvolvimento das atividades.

 

N° 023/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina como membro titular, a partir de 24 de março de 2020, com validade de dois anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de março de 2020

 

N° 024/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (MPEF) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina como membro titular, a partir de 26 de dezembro de 2019, com validade de dois anos.

Presidente: Eslley Scatena Gonçales (Coordenador – Presidente) – Até 26/12/2021

Vice-Presidente: Daniel Girardi (Subcoordenador) – Até 26/12/2021

Representantes docentes:

Fernando Fuzinatto Dall’Agnol (Novo Membro – 1º Mandato) – Até 26/12/2021

Lucas Natálio Chavero (2º Mandato) – Até 26/12/2021

Marcelo Dallagnol Alloy (2º Mandato) – Até 26/12/202

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de março de 2020

 

Nº 4/PRAE/2020 – Estabelecer normas para a validade dos Cadastros PRAE apresentados junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o acesso aos seus Programas Assistenciais, em virtude da suspensão do processo de entrega e análises de Cadastro PRAE, dado o Decreto nº 515/2020 e 525/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19 e suspende as atividades de órgãos públicos municipais, estaduais e federais por 7 dias e, em conjunto, com a Portaria nº 354/2020/GR que define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC, conforme a seguir:

Art. 1º Para os Cadastros PRAE com data de validade entre 01/03/2020 e 30/06/2020, fica definido novo prazo de validade até o dia 31/07/2020.

Art. 2º Cabe ao/a estudante cadastrado/a verificar a data de validade do seu Cadastro PRAE junto ao Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu login e senha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 24 de março de 2020

 

Nº 83/PROAD/2020 – APLICAR à empresa DEF CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº 04.622.772/0001-16, as sanções de multa no valor de R$ 402.596,70 (quatrocentos e dois mil reais e quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei l0.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.088340/2019-25).

 

Nº 84/PROAD/2020 – APLICAR à empresa MURILO DE SOUSA LANCHONETE LTDA ME, CNPJ nº 10.220.607/0001-30, as sanções de multa no valor de R$ 8.389,32 (oito mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta de dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.001218/2017-91).

 

Portaria de 27 de março de 2020

 

Nº 85/PROAD/2020 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, de 15 de dezembro de 2017, nº 630/2018/PROAD, de 20 de dezembro de 2018, nº 239/2019/PROAD, de 3 de maio de 2019 e nº 425/PROAD/2019, de 17 de julho de 2019.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Guilherme Krause Alves                                1968838

Ana Corina Faustino da Silva                         1968711

Guilherme Carvalho Batista                          1967166

Bernardo Della Giustina                                2345343

Caio Ragazzi Pauli Simão                              2134845

Fábio Frozza                                                   2345598

Janayna Mariane Costa Santos                     2390673

Juliane de Oliveira                                        2225242

Mariana Santos da Rosa                               2390690

Simone Duarte Leôncio Silva                         1668746

Tiago José Bini                                               1228528

Vilmar Michereff Junior                                2168654

Luciana Raimundo                                         2225697

Breno de Souza Ottani                                  2010836

Cássio Henrique Scarelli Purificação            3151766

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução Normativa N° 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, a Portaria N° 36/CAPES/2020, de 19 de março de 2020, e o regime de excepcionalidade da pandemia do COVID-19, RESOLVE:

 

Portaria normativa de 25 de março de 2020

 

Nº 2/2020/PROPG – Art. 1º Permitir, durante o período de emergência nacional da pandemia do COVID-19, a realização de bancas de projeto, de qualificação e de defesa de trabalho de conclusão da pós-graduação stricto sensu, com a participação de todos os membros e do estudante por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real.

Art. 2º As defesas devem atender os requisitos dispostos no Regimento do Programa e na Resolução Normativa N° 95/CUn/2017, sendo a única exceção a forma de participação do estudante, do orientador e dos membros da banca.

Art. 3º A solicitação para realização das bancas, assinada digitalmente pelo orientador e pelo estudante, deverá também especificar o meio pelo qual será realizada.

Art. 4º As defesas deverão ser gravadas e arquivadas nas coordenadorias dos programas de pós-graduação.

Art. 5º Fica facultado ao presidente da banca, de acordo com as condições técnicas acessíveis, disponibilizar o link para acesso à sessão de defesa a demais interessados.

Art. 6º A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC, a partir de modelo disponibilizado pela secretaria do programa.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente em Exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1479/2016/GR de 27 de Junho de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de março de 2020

 

N° 03/SEOMA/2020  – Retificar, a Portaria nº 02/SEOMA/2019 de 12 de fevereiro de 2020, na parte que trata da data de emissão do laudo:

Onde se lê: (…) emitido pelo DSST/DASS/UFSC-UNIDADE SIASS, em 07 de outubro de 2020 (…)

Leia-se: (…) emitido pelo DSST/DASS/UFSC-UNIDADE SIASS, em 07 de outubro de 2019 (…)

 

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

 

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de março de 2020

 

Nº 3/2020/SINOVA – Art. 1º Designar Marlise There Dias, SIAPE 1130145, Aluizia Aparecida Cadori, SIAPE 1169731, e Paola Azevedo, SIAPE 2656406, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 3/2020/SINOVA – Seleção de estudantes de pós-graduação lato e stricto sensu para estágio não obrigatório na SINOVA.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros, para o desempenho das atividades no período de 17.03 a 30.03.2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de março

 

Nº 029/2020/CCB – Dispensar a partir de 19 de março de 2020 o docente Márcio Alvarez da Silva, designado pela Portaria nº 041/2019/CCB de 20 de março de 2019, e designar, em sua substituição, a docente Talita da Silva Jeremias, como membro da Comissão de Pesquisa do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para o período de 19 de março de 2020 a 28 de maio de 2021, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.(Ref. à Solicitação Digital nº014198/2020)

 

Nº 030/2020/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2019, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA, SIAPE n° 1818747, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Protozoologia, salas 313 a 317 MIP, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos e preparo e análise de amostras de fluidos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais e bacterianas inclusive isoladas, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.932/2019 de 16/07/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. à Solicitação Digital nº012166/2020)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de março de 2020

 

Nº 54/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARGARETE MARIA DE LIMA, MASIS N.º 203844, SIAPE N.º 3716415, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem, pelo período de 11/03/2020 a 10/03/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar a portaria 598/2019/CCS, de 5/12/2019.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício n.º 04/NFR//2020).

 

Nº 55/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, MASIS N.º 179560, SIAPE N.º 1242162, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Enfermagem, pelo período de 11/03/2020 a 10/03/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar a portaria 150/2018/CCS, de 13/06/2018.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício n.º 04/NFR/2020).

 

Nº 56/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora VALÉRIA DE CÁSSIA SPARAPANI, MASIS N.º 211464, SIAPE N.º 1391130, como Suboordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem, pelo período de 11/03/2020 a 10/03/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 3 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar a portaria 201/2019/CCS, de 25/03/2019.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício n.º 04/NFR/2020).

 

Portarias de 24 de março de 2020

 

Nº 57/2020/CCS – Art. 1º Designar, no período de 20 de março de 2020 a 1º de março de 2022, a Professora RENATA GOULART CASTRO (ODT/CCS), SIAPE n.º 4322953, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF).

Art. 2º Designar, no período de 20 de março de 2020 a 1º de março de 2022, a Professora Janaína das Neves (NTR/CCS), SIAPE n.º 2299880, como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF).

Art. 3º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Atribuir à Subcoordenadora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 5º Revogar, a partir de 20/03/2020, a portaria 039/2020/CCS.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014374/2020 e Ofício nº 12/2020/COREMU/UFSC).

 

Nº 58/2020/CCS – Art. 1º Designar a discente Nadine Müller Lencina, matrícula nº 15100213, como representante discente do Curso de Graduação em Enfermagem no Conselho da Unidade, com mandato de 1 (um) ano a partir de 24 de março de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. e-mail da Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem de 17/03/2020 e Ofício nº 1/2020/CALENF).

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Solicitação Digital nº 014425/2020, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de março de 2020

 

Nº 50/2020/SEC/CTC – Designar os servidores CELSO PERES FERNANDES (Presidente), CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPOS e o discente GERMAN DARIO PALACIOS para comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, de que trata o Edital n° 4/2020/SEC/CTC.