UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 14/2025

Data da publicação: 22/01/2025

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 004/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Anular a Portaria nº 064/2024/DPD/UFSC, de 25 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 221/2024 de 26 de novembro de 2024, com supedâneo no poder de Autotutela da Administração Pública, conforme as súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Considerando a Portaria nº 056/2024/DPD/UFSC, publicada no BOU nº 193/2024)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 004/PU/2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 0002/PU/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFSC, em 14 de janeiro de 2025, que designa os servidores para compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra “Reforma dos Sistemas de Aquecimento de Água e de Esgotamento Externo da Moradia Estudantil (CEU) “, modificando a presidência da comissão a partir do trecho onde se lê:

Leia-se:

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0245/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Físico 051450/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0247/2024/DPC/PROAD – rt. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2024 (processo 045200/2023-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ALUCOM LTDA, CNPJ nº 01.628.251/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0249/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 064543/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0250/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0252/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 057163/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0253/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023        (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052792/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0255/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2024 (processo 010683/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº  09.134.633/0001-67. A

indicação foi realizada mediante Processo Digital 010683/2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0256/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00148/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 060441/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0257/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2024                (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068077/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0258/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2024                (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REUTER GRÁFICOS EDITORES S.A, CNPJ nº 82.583.220/0001-50. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068079/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0263/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017,  o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0264/2024/DPC/PROAD Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver

Nº 0265/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0266/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00170/2024 (processo 063682/2024-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição XLAN LTDA, CNPJ nº 44.818.547/0001-74. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063682/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0267/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064978/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0268/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 006573/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0269/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digita

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0270/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00058/2023        (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0272/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0273/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023        (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0274/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024        (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0275/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0276/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0278/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071704/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0280/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064857/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0281/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071873/2024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0283/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a

empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº  09.134.633/0001-67. A

indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0284/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0285/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00088/2020 (processo 000999/2020-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA – ME, CNPJ nº 17.015.086/0001-29. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071279/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0286/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2024 (processo 007669/2024-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.144.019/0001-86. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 007669/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0287/2024/DPC/PROAD DE 20  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0288/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00169/2024   (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº

81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063321/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0001/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000061/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000061/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0002/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000061/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000061/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0003/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0004/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0005/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver

Nº 0006/2025/DPC/PROAD Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0007/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0008/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0009/2025/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000065/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0010/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00194/2024 (processo 045994/2024-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SAMAE-SERV. AUT. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 83.779.462/0001-86. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 045994/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0011/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00182/2024    (processo 054614/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054614/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Nº 0013/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00201/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0014/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0015/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0018/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00214/2016        (processo 003954/2016-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SAMAE, CNPJ nº 82.568.221/0001-25. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000460/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 007/PROAFE/2025 – Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pósgraduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Art. 2º. Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 01/2025/SINTER – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para avaliação das candidaturas à Chamada nº 1/2025/SINTER/SEAD/PROPG, de 13 de janeiro de 2025 para seleção de professores da educação básica dos países de língua portuguesa como estudantes internacionais em curso de pós-graduação lato sensu da UFSC:

Art. 2º Serão atribuídas 4h/semana para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 13 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 298/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar, a partir de 11/12/2024, os servidores RAFAEL DE SANTIAGO (Titular), LUCIANA ROHDE (Suplente), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular), LETÍCIA MATTANA (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO (Suplente), LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA (Titular), SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), ARIANA CASAGRANDE (Suplente) para comporem a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, até 11/12/2025.

Art. 2º Revogar a portaria nº 281/2023, de 11 de dezembro de 2023.

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 299/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente EMILIO ERNESTO PALADINO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação Numérica em Mecânica dos Fluidos e Transferência de Calor – SINMEC, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 02/01/2025 a 01/01/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 070367/2024)

Nº 300/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 11/07/2024 até 10/07/2026, atribuindo-lhes uma (01) hora semanal de carga horária administrativa:

CARLOS ENRIQUE NIÑO BOHÓRQUEZ (Presidente)

MILTON PEREIRA

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA

ANTONIO CARLOS VALDIEIRO

TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO

THIAGO CARDOSO DE SOUZA

RAFAEL FRANKLIN LÁZARO DE CERQUEIRA

RODRIGO DE SOUZA VIEIRA

(Ref. Solicitação Digital nº 070397/2024)

Nº 301/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURICIO URIONA MALDONADO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sustentabilidade e Inovação em Energias Renováveis – SINERGIA, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 070440/2024)

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO

Nº 302/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 13/12/2024, a servidora docente DÉBORA DE OLIVEIRA, da função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 238/2024/DIR/CTC, de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente AGENOR FURIGO JÚNIOR para exercer a função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 13/12/2024 até 15/10/2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 071212/2024)

Nº 303/2024/DIR/CTC – Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 291/2024/DIR/CTC, de 26 de novembro de 2024, que designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação de Fenótipo para avaliar, com auxílio da SAAD, a autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) inscritos nos Programas de Pós-graduação do CTC.

Nº 304/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, as Portarias nº 308/2023/DIR/CTC, de 28 de dezembro de 2023 e nº 271/2024/DIR/CTC, de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º Designar os servidores docentes RICARDO PEREIRA E SILVA, CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Titular), CARLOS ERNANI FRIES (Titular), ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular) e HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), pertencentes à Classe E (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, para o período de 19/12/2024 a 31/12/2025.

Art. 3º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO

Nº 305/2024/DIR/CTC – Designar, no período de 03/02/2025 até 14/02/2025, o servidor docente SÉRGIO PETERS como Coordenador-geral pro tempore de Extensão do Centro Tecnológico, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO

Nº 306/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PATRÍCIA BULEGON BRONDANI e HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Química no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 12/12/2024 até 11/12/2026, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 065156/2024)

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO

Nº 307/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOMI FRED HÜBNER, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Automação e Informática Industrial – LAI, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 308/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL JUAN PAGANO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Controle e Automação – LCA Ensino, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 309/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente HECTOR BESSA SILVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Controle e Automação – LCA Pesquisa, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 310/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAX HERING DE QUEIROZ, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Experimental de Escoamento Multifásico – LEEM, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 311/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Instrumentação – LIN, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 312/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS BARROS MONTEZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Montagem Mecatrônica – LMM, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 313/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO MENEZES MORATO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Projetos – LPR, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 314/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente EDSON ROBERTO DE PIERI, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica Raul Guenther – LR, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 315/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 01/01/2025, a Portaria nº 232/2024/DIR/CTC, de 03 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente PUBLIO MACEDO MONTEIRO LIMA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica Móvel – LRM, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 316/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente RODRIGO CASTELAN CARLSON, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Tecnologias da Informação e Comunicação – LTIC, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 317/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório UFSCkite, junto ao Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 071980/2024)

Nº 318/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 02/01/2025, a Portaria nº 167/2023/DIR/CTC, de 06 de julho de 2023.

Art. 2º Designar a servidora docente MARINA TONELI SIQUEIRA para exercer a função de Coordenadora da Área de Conhecimento de Teoria e História, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 02/01/2025 até 06/07/2025, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Correspondência OF E 50/ARQ/CTC/2024)

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO

Nº 319/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e presidente da Câmara de Extensão do respectivo Departamento, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 072683/2024)

Nº 320/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente VIVIANE VASCONCELLOS FERREIRA GRUBISIC para exercer a função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 072683/2024)

Nº 321/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES, JAVIER GUTIERREZ CASTRO e LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA, sob a presidência da Coordenadora de Estágio dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, compor a Comissão Orientadora de Estágio – COE, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 072683/2024)

Nº 322/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, atribuindo ao presidente quatro horas semanais de carga horária administrativa e duas horas aos demais membros:

Daniel Christian Henrique (Presidente)

Javier Gutierrez Castro (Membro)

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart (Membro)

Daniel Pacheco Lacerda (Membro)

(Ref. Solicitação Digital nº 072683/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 13/2025

Data da publicação: 21/01/2025

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

N° 004/PROAFE/2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2025.1 e 2025.2.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 005/PROAFE/2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

N° 006/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,  R E S O L V E:

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 003/2025/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 001/2025/CSE, nos seguintes termos:

I: onde se lê:

II: Leia-se:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 001255/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2025

Data da publicação: 20/01/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 2663/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2024, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2220272, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 067850/2024)

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 109/2025/GR – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1782714, Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 24 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Débora de Oliveira, SIAPE nº 2882106, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073051/2024)

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 108/2025/GR – Designar José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1803977, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25990/2024)

Nº 110/2025/GR – Designar GABRIEL ADELMAN CIPOLLA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1257731, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2025 a 02/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Geison de Souza Izídio, SIAPE nº 1950750, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000049/2025)

Nº 111/2025/GR – Atribuir à servidora Giovana Mendonça Cabianchi Leite, SIAPE 3017747, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na COORDENADORIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR / CPAC/DEN/PROGRAD, a partir de 10 de janeiro de 2025, a jornada 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.069538/2024-77)

Nº 112/2025/GR – Atribuir ao servidor Luiz Eduardo Pizzinatto, SIAPE 1894167, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, lotado Centro Socioeconômico/CSE, a partir de 23 de janeiro de 2025, a jornada de quatro horas diárias e 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.000166/2025-45)

Nº 113/2025/GR – Retificar a Portaria nº nº 2720/2024/GR, de 23 de dezembro de 2024, que designa BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, para substituir o Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS, modificando o trecho em que se lê “06/01/2025 a 04/02/2025” para “06/01/2025 a 10/01/2025”.

(Ref. Sol. 71917/2024)

Nº 114/2025/GR – Dispensar, a partir de 06 de Janeiro de 2025, MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS, REGENTE, SIAPE nº 1453004, do exercício da função de Chefe do Serviço de Música – SM/CDAC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 309/2015/GR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 000649/2025)

Nº 115/2025/GR – Art. 1º Designar TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2159056, para exercer a função de Chefe do Serviço de Música – SM/CDAC/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000649/2025)

Nº 116/2025/GR – Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1212695, para substituir o Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2025 a 18/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 987/2025)

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 117/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Outubro de 2024, KATT REGINA LAPA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1712489, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura – CGAQI/CCA, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1879/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 tendo em vista a aposentadoria do titular.

(Ref. Sol.  069134/2024)

Nº 118/2025/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 69606/2024)

Nº 119/2025/GR – Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para substituir o Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1038/2025)

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 124/2025/GR – Designar Julia Regina Arantes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310936, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2024 a 05/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001241/2025)

Nº 125/2025/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001327/2025)

Nº 126/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, para substituir o Diretor(a) da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria nº 026/2025/GR, de 06 de janeiro de 2025.

(Ref. Sol. 072456/2024)

Nº 128//2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, PAULINHO DEMENEGHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1035452, para exercer a função de Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 064942/2024)

Nº 129/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Marianna Ravara Vago,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2224832, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MTM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 064942/2024)

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nº 139/2025/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 12/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 001502/2025)

Nº 140/2025/GR – Designar RODRIGO LAEMMLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305008, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2025 a 11/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº 2179242, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001529/2025)

Nº 141/2025/GR – Designar Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2144025, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/01/2025 a 12/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE nº 1715105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001487/2025)

Nº 142/2025/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001625/2025)

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

N° 001/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 010/PROAFE/2024, de 16 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de PósGraduação oferecidos pela UFSC no Campus de Curitibanos e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Joinville nos semestres 2024.1 e 2024.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2024.

Incluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

N° 002/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 016/PROAFE/2024, de 22 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

N° 003/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 018/PROAFE/2024, de 30 de janeiro de 2024, que designa os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2025

Data da publicação: 17/01/2025

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, SIAPE 2220272, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Artes, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

(Ref. Solicitação Digital nº 000878/2025)

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/2025/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR, SIAPE 1662191, do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia (GMT) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 (Ref. Processo Digital nº 23080.000050/2025-14)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 002/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Ricardo Lara, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2025

Data da publicação: 16/01/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 3/CTS/ARA/2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 14 de junho de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor Bruno Zomer Ruzza, SIAPE nº 3305091, ocupante do cargo de Médico, localizado no Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico em contato direto com pacientes internados e/ou ambulatoriais em ambiente hospitalar, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (referente ao laudo individual nº 26246-000.041/2024, de 14/06/2024).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, ad referendum da Câmara de Graduação, conforme o Parecer nº 01/2025/CGRAD, constante do Processo Digital nº 23080.070167/2024- 76, em conformidade com a Resolução nº 09/2015/CUn, de 29 de maio de 2015; a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções nº 22/CUn/2015, nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn, nº 109/2017/CUn, nº 131/2018/CUn e nº 159/2021/CUn; a Resolução Normativa nº 130/2024/CGRAD; a Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas Leis Federais nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023; e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas Portarias Normativas MEC nº 9/2017 e nº 2.027/2023, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 135/2025/CGRAD, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 135/2025/CGRAD – Art. 1º Estabelecer as disposições para a realização do processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarian (UFSC) por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/MEC) em 2025.

Art. 2º A presente resolução normativa dispõe especificamente sobre a oferta de 30% das vagas anuais dos cursos de graduação da UFSC por meio do SiSU 2025, conforme especificado no Termo de Adesão da UFSC a essa edição do SiSU, disponível no site http://sisu2025.ufsc.br.

Parágrafo único. Para os cursos em que o cálculo do percentual de 30% das vagas resultar em número fracionário, o número de vagas oferecidas para essa modalidade de ingresso será arredondado para o inteiro anterior.

Art. 3º As regras para participação no processo seletivo e as datas referentes à inscrição e matrícula serão definidas em edital específico, a ser elaborado conforme as normativas do Ministério da Educação (MEC) que regem essa edição do SiSU.

Art. 4º O Termo de Adesão da UFSC ao SiSU 2025 foi elaborado em consonância com a Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC (Resolução nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções nº 22/CUn/2015, nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn, nº 109/2017/CUn, nº 131/2018/CUn e nº 159/2021/CUn) e atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023.

Art. 5º O número de classificados em primeira chamada será igual ao número total de vagas oferecidas em cada curso e categoria da PAA.

Parágrafo único. Nos cursos com entradas previstas para o primeiro e para o segundo semestres letivos de 2025, serão classificados para ingresso no primeiro semestre os mais bem classificados em cada modalidade, conforme quantitativo de vagas previsto no Termo de Adesão da UFSC ao SiSU, e os demais ficarão classificados para ingresso no segundo semestre letivo.

Art. 6º Para classificação dos candidatos, serão considerados os pesos e pontos de corte (notas mínimas) em cada uma das disciplinas que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificados no Termo de Adesão da UFSC ao SiSU 2025.

Art. 7º Os candidatos não classificados na primeira chamada do SiSU que desejarem permanecer em lista de espera deverão manifestar seu interesse, seguindo os procedimentos e prazos determinados nas normativas do MEC que regem essa edição do SiSU.

.§ 1º Os candidatos em lista de espera com desempenho que lhes permita serem convocados em mais de uma categoria da PAA na mesma chamada serão convocados apenas em uma categoria, com base na ordem estabelecida pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 9/2017 e nº 2.027/2023.

.§ 2º O candidato que for convocado em uma categoria da PAA será excluído das listas de espera das demais categorias da PAA nas quais estiver inscrito para o mesmo curso nesse processo seletivo, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da Classificação Geral / Ampla Concorrência.

.§ 3º Os candidatos convocados da lista de espera que obtiverem matrícula regular no curso escolhido serão removidos das demais listas de espera nas quais estiverem inscritos, inclusive de outros processos seletivos para o mesmo curso, se for o caso.

Art. 8º O candidato convocado para efetuar matrícula que não a realizar dentro dos prazos estabelecidos pelas portarias e editais de matrícula publicados no site do Departamento de Administração Escolar (https://www.dae.ufsc.br) perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato subsequente da lista de espera.

Parágrafo único. O candidato que não comprovar, no ato da matrícula, as exigências relativas à categoria da PAA na qual se classificou será dela desclassificado, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da Classificação Geral / Ampla Concorrência.

Art. 9º O preenchimento das vagas remanescentes, após as chamadas regulares previstas para o SiSU 2025, será definido em edital específico, a ser publicado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve).

Art. 10. Os casos omissos referentes à seleção UFSC/SISU/2025 serão resolvidos pela Coperve.

Art. 11. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 01/2025/CGRAD, constante do Processo Digital nº 23080.070167/2024- 76)

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, em conformidade com o teor dos pareceres nº 102/2015, nº 110/2015 e nº 115/2015, constantes do processo nº 23080.049655/2015-23, e do Parecer nº 78/2024/CGRAD, constante do processo nº 23080.062768/2024-13, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CGRAD, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 01/2025/CGRAD – Art. 1º Os departamentos nas áreas abaixo relacionadas poderão adotar, em conformidade com a Resolução Normativa nº 46/CUn/2014, o regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para seus docentes:

I – Ginecologia e Obstetrícia – Técnicas avançadas de diagnóstico por imagem, Medicina Fetal, Radioterapia, Oncologia e atividades em centros cirúrgicos e ambulatoriais do Centro de Ciências da Saúde;

II – Cirurgia – Internato Médico IV – Saúde do Adulto – Cirúrgico, Internato Médico II – Saúde do Adulto, Cirúrgico, Saúde do Adulto II: Técnica Operatória I e Anestesiologia, Saúde do Adulto III: Cirurgia Torácica, Saúde do Adulto IV: Cirurgia Geral I e II, Proctologia, Cirurgia Plástica, Saúde do Adulto V: Cirurgia Vascular I e II, Traumatologia e Ortopedia I e II, Otorrinolaringologia e Cirurgia da Cabeça e Pescoço e Saúde do Adulto VI: Urologia Trauma;

III – Clínica Médica – Conteúdo de Hematologia, Conteúdo de Neurologia, Conteúdo de Psiquiatria, Conteúdo de Endocrinologia e Conteúdo de Cardiologia;

IV – Odontologia – Materiais Dentários, Periodontia, Ortodontia, Prótese e Departamento de Odontologia;

V – Pediatria – Saúde da Criança I, Saúde da Criança II, Saúde da Criança III, Saúde da Criança IV, Saúde da Criança V, Saúde da Criança VI, Internato Médico I – Saúde da Criança e Internato Médico III – Saúde da Criança; VI – Patologia – Medicina Legal, Anatomia Patológica e Patologia Bucal;

VII – Direito – Direito Público, Direito Privado, Direito Processual e Prática Jurídica (EMAJ) e Propedêutica Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas;

VIII – Departamento de Ciências Médicas (DCM/CTS/ARA) – Área de conhecimento: Medicina;

IX – Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU/CCR/CBS) – Área de conhecimento: Medicina; e

X – Departamento de Fonoaudiologia (FON/CCS) – Área de conhecimento: Otorrinolaringologia.

Art. 2º Os pedidos individuais de alteração de regime de trabalho deverão ser encaminhados e aprovados conforme as normas estabelecidas pela Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 15/2015/CGRAD, de 14 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.049655/2015-23;  Processo nº 23080.062768/2024-13)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Nº 002/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares- DPD/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Processos Disciplinares- DPD/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.061288/2023-46, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 68/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 203/2023 de 13/11/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

(Ref. Processo n. 23080.061288/2023-46)

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Nº 003/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar BRUNA CAROLINA BERNHARDT, Auditora, SIAPE nº 1171867, do quadro de pessoal da auditoria Interna/AUDIN/GR, CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE nº 1772728, do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.010834/2024-61, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial n. 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no referido processo, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.010834/2024-61)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 4/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Compras de Materiais da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, instituída pela Portaria nº 128/2019/PRODEGESP e alterada pelas Portarias 2/2024/PRODEGESP e 6/2024/PRODEGESP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

ERNANI BERNARDO – CAA/PRODEGESP – Presidente

HELENA LOLLI SAVI – CAA/PRODEGESP

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAS/PRODEGESP

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – DDP/PRODEGESP

REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA – DAP/PRODEGESP

Art. 2º Atribuir a carga horária de três horas semanais para as atividades desta comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2025

Data da publicação: 15/01/2025

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 3/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Catieli Nunes de Figueredo Beléia, e a incluir da servidora Nathalia Cirne Diniz Cruz.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – CAA/SeCArte

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville

CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC SILMARA

MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 169/2024/CCB – Art. 1º Designar a professora Manuela Pinto kaster Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26 de dezembro de 2024, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2º Designar a professora Patrícia de Souza Brocardo Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26 de dezembro de 2024, com atribuição de carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1/2025/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 14 de dezembro de 2024, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas/CCB, pelo período de 2 (dois) anos:

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º Revogar, a partir de 14 de dezembro de 2024, a Portaria nº 200/2022/CCB de 12 de dezembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 70921/2024)

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2/2025/CCB – Art. 1º Designar os servidores docentes Alex Rafacho e Manuella Pinto Kaster e os servidores técnico-administrativos Luciana Aparecida Honorato, Thiago Mombach Pinheiro Machado e Marco Antonio de Lorenzo (BIC/PROAD), sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Biotérios Setoriais do Centro de Ciências Biológicas com o objetivo de estabelecer regras e organizar as rotinas, procedimentos e infraestrutura dos biotérios setoriais do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º Atribuir aos membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à Comissão durante o período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 148/2022/CCB de 28 de setembro de 2022 e a Portaria nº 139/2023/CCB, de 5 de outubro de 2023.

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 3/2025/CCB – Dispensar, a partir de 26/12/2024, o servidor docente ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, como membro das comissões setoriais para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 52/2023/CCB, de 10/04/2023, Portaria nº 53/2023/CCB, de 11/04/2023, Portaria nº 55/2023/CCB, de 17/042023 e Portaria nº 120/2024/CCB, de 02/09/2024.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR, a partir de 14 de janeiro de 2025, o servidor docente Alex Mussoi Ribeiro pela servidora docente Luiza Santangelo Reis na função de presidente do NDE do CGCCN, vinculado ao Centro Socioeconômico (CSE).

Art. 2º SUBSTITUIR, a partir de 14 de janeiro de 2025, a servidora docente Luiza Santangelo Reis pelo servidor docente Irineu Afonso Frey na função de membro do NDE do CGCCN, vinculado ao CSE.

Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores, o referido NDE passa a ter a seguinte composição e os seguintes termos:

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 8/2025

Data da publicação: 14/01/2025

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/PU/2025 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra “Reforma dos Sistemas de Aquecimento de Água e de Esgotamento Externo da Moradia Estudantil (CEU) “, com Sistema de aquecimento de água com capacidade de 8000 litros de volume acumulado e potência de aquecimento de 52 kW E Rede de esgoto externa com 700m². conforme consta no processo 23080.00983/2025-01.

Nº 003/PU/2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 020/PU/2024, de 11 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC, em 13 de novembro de 2024, que concede adicional de periculosidade para o servidor Julio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira, modificando o trecho que se lê “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.986/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).” para “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.003/2025, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de janeiro de 2025)”

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 025/2024/DAP, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 6898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, tendo em vista o termo de renúncia assinado em 19 de dezembro de 2024, decorrente de apuração de indício do TCU de Inobservância do §1° do art. 24 da EC n° 103/2019. (Processo nº 23080.063986/2024-67)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 002/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ ARLINDO SALGADO DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUCAS TADEU SALGADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, falecido no dia 10 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000032/2025-24).

Nº 003/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Bruno Augusto Mattar Carciofi, matrícula SIAPE 1654440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de 04 de fevereiro de 2025 a 28 de julho de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056170/2024-87).

Nº 004/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jeremy Paul Jean Loup Deturche, matrícula SIAPE 1856064, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.066518/2024-44).

Nº 005/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Daniel Martins Lima, matrícula SIAPE 1112317, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.059732/2024- 44).

Nº 006/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Michele Romanello, matrícula SIAPE 2263741, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058764/2024-22).

Nº 007/2025/DAP –  Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses, de 08 de fevereiro de 2025 a 05 de outubro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058900/2024-84).

Nº 008/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Rosângela Pedralli, matrícula SIAPE 2145963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.047723/2024-19).

PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Nº 009/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1453004, código de vaga nº 687606, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.058222/2024-50).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 010/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2025/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Daniel Martins Lima, modificando o trecho em que se lê “de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026” para “de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026”.

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nº 011/2025/DAP – Exonerar, a pedido, JACKELINE NASS MACHADO MELO, matrícula SIAPE 1205510, código de vaga 689190, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072218/2024-02).

Nº 012/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Cristiane Conceição Silva, matrícula SIAPE 1344620, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056568/2024-13).

Nº 013/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 16 de março de 2025 a 15 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.060816/2024-21).

Nº 014/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, matrícula SIAPE Nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 28 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072802/2024-50).

Nº 015/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tadeu Butzge, matrícula SIAPE Nº 1158817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 17 de fevereiro de 2025 a 18 de março de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072825/2024-64).

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 016/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA, matrícula 06995594, filha da servidora aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036431/2023-61).

Nº 017/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6151040).

Nº 018/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6151040).

Nº 019/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2024 a 16 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6152222).

Nº 020/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 15 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6152222).

Nº 021/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2024 a 17 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6157573).

Nº 022/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de abril de 2025 a 16 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6157573).

Nº 023/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2024 a 11 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6166637).

Nº 024/2025/DAP- Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de abril de 2025 a 10 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6166637).

Nº 025/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 1º de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6169977).

Nº 026/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6169977).

Nº 027/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 28 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6178784).

Nº 028/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de abril de 2025 a 27 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6178784).

PORTARIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 031/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JANAINA MARIA VIDAL, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NILTON JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 1155118, ocupante do cargo de Assistente de Som, Nível de Capacitação B, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 03 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000889/2025-44).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/ SECARTE/2025 – Art. 1º Instituir a Comissão de planejamento, acompanhamento e decisões de cunho administrativo sobre o projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses” inscrito e aprovado no BNDES, conforme edital 01/2021 – Resgatando a história pelo BNDES.

Art. 2º A referida comissão será presidida pelo primeiro membro e/ou pelo suplente em casos de afastamento, será composta por:

• Juan Airton Santos – presidente (Administrador/CAA/SeCArtE)
• Nallan Francisca da Conceição – suplente (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
• Carolina Barth dos Santos (Chefe da Divisão de Compras /DC/ SeCArtE)
• Daiane Martins Ramos (Coordenadora Financeira/COF/SeCArtE)
• Carla Cerdote da Silva (Assistente em Administração/CAA/ SeCArtE)
• Marília Gabriela de Oliveira (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
• Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos (Coordenador/CFISC/ SeCArtE)

Art. 3º Esta Comissão ficará responsável por organizar e participar de reuniões; realizar e acompanhar os registros e deliberações destas; planejamento das atividades e decisões; e avaliações de solicitações gerais, incluindo a entrada e saída de membros e pesquisadores no projeto.

Art. 4º A comissão constituída tem o poder de decisão e de voto, pela qual as aprovações serão por maioria absoluta (50% +1 dos integrantes), com registro em ata.

Art. 5º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar a execução do Projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses”

Art. 7º Casos omissos serão encaminhados para avaliação da Secretária de Cultura, Arte e Esporte.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 7/2025

Data da publicação: 13/01/2025

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 096/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.

Membros:

Andréa Holz Pfützenreuter (presidente)

Alexandre Mikowski

Antonio de Assis Brito Neto

Evandro Cardozo da Silva

Renata Cavion

Yader Alfonso Guerrero Pérez

Thiago Antonio Fiorentin

Régis Kovcs Scalice

Wagner Mauricio Pachekoski

Art. 2º será atribuída 1 hora semanal para a execução das atividades do NDE.

Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa a 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 097/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Colegiado do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.

Membros titulares:

Yader Alfonso Guerrero Pérez (presidente)

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Evandro Cardozo da Silva

Marcus Vinicius Volponi Mortean

Maria Simone Kugeratski Souza

Rafael Gallina Delatorre

Thales Maier de Souza

Tiago Vieira da Cunha

Membro suplente:

Fátima Araújo Machado.

Art. 2º Aos membros titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução das atividades do colegiado.

Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa ao dia 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 098/2024/DCTJ – Art. 1º Retificar a Portaria nº 077/2024/DCTJ e designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, para compor o Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia.

Titulares:

Romulo Alberto Castillo Cardenas (presidente)

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Cesar Augusto Bortot

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

James Schipmann Eger

Maria Simone Kugeratski Souza

Sueli Fischer Becker

Susie Cristine Keller.

Suplentes:

Evandro Cardozo da Silva

Luis Fernando Peres Calil

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 18 de novembro de 2026.

A Diretora, em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/DCTJ – Designa a Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia

Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia:

1. Maria Simone Kugeratski Souza (Presidente)
2. James Shipmann Eger
3. Rómulo Alberto Castillo Cardenas.

Art. 2º – Esta Portaria é válida por dois anos, a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 79/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, LUIS FERNANDO PERES CALIL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2646531, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)

Nº 80/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, André Luís Condino Fujarra,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2242766, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)

Nº 81/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Dezembro de 2024, MARIA TERESA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1527069, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2136/2024/GR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)

Nº 82/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Dezembro de 2024, EDIVANE DE JESUS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1708416, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)

Nº 83/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Breno Leitão Waichel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)

Nº 84/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Juan Antonio Altamirano Flores,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 353342, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)

Nº 85/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2025, ZULEICA PRETTO, professora magistério superior, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/DSI/CFH), por um período de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 071603/2024)

Nº 90/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2159948, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2395/2023/GR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista seu afastamento para cursar pós-doutorado.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)

Nº 91/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, FABRÍCIO HERPICH,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1198799, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 19 de Outubro de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de Janeiro de 2025, a portaria nº 2396/2023/GR, de 10 de novembro de 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 102/2025/GR – Designar KARINA VIEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1409840, para substituir a Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2424299, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 070219/2024)

Nº 103/2025/GR – Retificar a Portaria nº 049/2025/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designa Bernardo Horn, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, modificando o trecho em que se lê “06/01/2025 a 22/01/2025” para “06/01/2025 a 23/01/2025”.

(Ref. Sol. 072480/2024 e 000154/2025)

Nº 104/2025/GR – Designar Rodrigo Barddal, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1789079, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000680/2025)

Nº 105/2025/GR – Designar ODORICO MACHADO MENDIZABAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1808116, para substituir o Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca – INE/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL DE SANTIAGO, SIAPE nº 3057149, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000692/2025)

Nº 106/2025/GR – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para substituir a Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/02/2025 a 28/02/2025 e de 06/03/2025 a 13/03/2025, tendo em vista o afastamento  da titular JULIANA NOVO PACCOLA, SIAPE nº 1264122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000654/2025)

Nº 107/2025/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000776/2025)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 4/2025/PROAD – APLICAR à Empresa MCM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.303.499/0001-58, as sanções de multa no valor de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007060/2024-91)

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 5/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, Assistente em Administração/CAA/CCR e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, Pregão SRP nº 242/2023, Ata nº 166/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061424/2024-89)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2025

Data da publicação: 10/01/2025

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nº 38/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, DÉBORA ZAMARIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1880708, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 072760/2024)

Nº 39/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Priscila Genara Padilha,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2451047, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes – ART/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 072760/2024)

Nº 54/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Enzo Morosini Frazzon,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1804979, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 064364/2024)

Nº 55/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, ANTONIO CEZAR BORNIA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159687, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 064364/2024)

PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Nº 56/2025/GR – Designar ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3371373, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000187/2025)

Nº 57/2025/GR – Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000187/2025)

Nº 58/2025/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, Coordenador (a) Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR, para responder cumulativamente pela Secretária de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 17 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000186/2025)

Nº 59/2025/GR – Designar Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1944175, para substituir o Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/11/2024 a 29/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 00215/2025)

Nº 60/2025/GR – Designar Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1944175, para substituir o Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/12/2024 a 05/12/2024 e de 09/12/2024 a 15/12/2024, tendo em vista o afastamento  do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000215/2025)

Nº 61/2025/GR – Designar Rafaela Silva Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1723829, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 01/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.000271/2025-84)

Nº 62/2025/GR – Atribuir ao servidor MARNIO TEIXEIRA PINTO, SIAPE nº 342952, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia – ANT/CFH, a partir de 27 de dezembro de 2024, a jornada de 20 horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.063380/2024-21)

Nº 63/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, DANIELA BRONDANI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2163440, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, nível Mestrado – CPPGNPMat/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 147/BNU/UFSC/2024)

Nº 64/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2279782, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociência,Proc, Materias Avançados, nível Mestrado – CPPGNPMat/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 147/BNU/UFSC/2024)

Nº 65/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Miguel Angelo Granato,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2369544, para exercer a função de Coordenador do Prog.Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 148/BNU/UFSC/2024)

Nº 66/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Catia Rosana Lange de Aguiar,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2109397, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 148/BNU/UFSC/2024)

Nº 67/2025/GR – Designar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/01/2025 a 25/01/2025 e de 27/01/2025 a 27/01/2025, tendo em vista o afastamento  da titular MAIARA SARDA SILVA, SIAPE nº 3058296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000263/2025)

Nº 68/2025/GR – Designar JOICE HELENA MANTOVANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040895, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, SIAPE nº 2886185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000284/2025)

Nº 69/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000448/2025)

Nº 70/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2024 a 23/01/2025 e de 30/01/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento  da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares e em licença capacitação, respectivamente.

(Ref. Sol. 000449/2025)

Nº 71/2025/GR – Retificar a Portaria nº 2552/2024/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, que designa VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DPG/PROPG, modificando o trecho em que se lê “15 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024” para “06 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025”.

(Ref. Sol. 000451/2025)

Nº 72/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2024, Simone Vieira de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2110332, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 357/2023/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

Nº 73/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2024, CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2156906, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGP/CED, para a qual foi designada pela Portaria n º 358/2023/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

Nº 74/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, ILANA LATERMAN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1564923, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

Nº 75/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, EDNA ARAUJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1061726, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGP/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

Nº 76/2025/GR – Designar CARLOS ANTONIO MARQUES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270099, para substituir a Diretora Administrativa – DA/CARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2024 a 23/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 05/09/2024.

(Ref. Sol. 072371/2024)

Nº 77/2025/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Janeiro de 2025 a 24 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, NILDO DOMINGOS OURIQUES, SIAPE nº 1207818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000461/2025)

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 86/2025/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2024 a 27/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 068017/2024)

Nº 87/2025/GR – Designar NITO ANGELO DEBACHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159630, para substituir o Chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular VALDIR ROSA CORREIA, SIAPE nº 1156695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000213/2025)

Nº 88/2025/GR – Designar DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1253201, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – CGENF/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE nº 3716415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000327/2025)

Nº 89/2025/GR – Designar RICARDO ARMINI CALDAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3149494, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000463/2025)

Nº 92/2025/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000498/2025)

Nº 93/2025/GR – Designar PAULO ROGERIO MEDEIROS DE CHAVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1263645, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGGEOG/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 15/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS ANTONIO PIRES, SIAPE nº 1159143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000434/2025)

Nº 94/2025/GR – Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322100, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000477/2025)

Nº 95/2025/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000530/2025)

Nº 96/2025/GR – Designar BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, para substituir a Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072643/2024)

Nº 97/2025/GR – Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para substituir a Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072641/2024)

Nº 98/2025/GR – Designar TAMARA NOLASCO TELLES REIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230053, para substituir a Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 30/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 02818/2024)

Nº 99/2025/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000529/2025)

Nº 100/2025/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 23/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000479/2025)

Nº 101/2025/GR – Designar MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para substituir a Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Franciele Bete Petry, SIAPE nº 2765844, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072673/2024)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCELO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE Nº 3311536, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO, SIAPE nº 1056212, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º. Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares (DPD/GR/UFSC), para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE nº 1987065, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS.

Art. 3º. Designar IREVAN VITORIA MARCELLINO, SIAPE nº 2270435, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

(Ref. Processo n. 23080.070739/2024-17)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0245/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Físico 051450/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0247/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2024 (processo 045200/2023-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ALUCOM LTDA, CNPJ nº 01.628.251/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0249/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 064543/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua Garantia quando houver.

PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0250/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0252/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 057163/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0253/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052792/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0255/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2024 (processo 010683/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 010683/2023.  

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0256/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00148/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 060441/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0257/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2024 (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068077/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0258/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar,

acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2024 (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REUTER GRÁFICOS EDITORES S.A, CNPJ nº 82.583.220/0001-50. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068079/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 263/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0264/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0265/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0266/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00170/2024 (processo 063682/2024-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição XLAN LTDA, CNPJ nº 44.818.547/0001-74. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063682/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0267/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064978/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0268/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 006573/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0269/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0270/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00058/2023 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0272/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0273/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0274/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0275/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0276/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0278/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071704/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0280/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064857/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0281/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071873/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0283/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0284/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0285/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00088/2020 (processo 000999/2020-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA – ME, CNPJ nº 17.015.086/0001-29. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação   foi realizada mediante Solicitação Digital 071279/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0286/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2024 (processo 007669/2024-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.144.019/0001-86. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 007669/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0287/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0288/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00169/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063321/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0011/2025/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar,

acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00182/2024 (processo 054614/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054614/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 15 de 16/03/2022 e Portaria 058/GR/2015; RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 01/2025/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº 1906427, ocupante do cargo de bióloga, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246- 001.060/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria 33/2024/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Aquicultura, Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura e Pós-Graduação em Aquicultura, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

CIBELE TESSER DA COSTA– Técnica de Laboratório – Membro Titular

RENATA ÁVILA OZÓRIO– Técnica de Laboratório– Membro Titular

MARÍLIA TEDESCO– Técnica de Laboratório – Membro Titular

LUIZA SHEYLA EVENNI PORFIRIO WILL CASTRO – Bióloga – Membro Suplente

GABRIELA VILVERT VANSUITA – Técnica de Laboratório – Membro Suplente

CAIO BATALHA DEROCI– Assistente em Administração – Membro Suplente

GILBERTO JOSÉ PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE – Professor – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Setor 1 Departamento de Aquicultura (10215) Setor 2 Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura (10151) Setor 3 Pós-Graduação em Aquicultura (10181)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º REVOGAR a Portaria 064/2024/CCA, de 21 de Outubro de 2024.

Nº 002/2025/CCA – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 03 de Setembro de 2024, o servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2024, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, para o servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades e operações perigosas com inflamáveis, de forma Habitual, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246-000.002/2025).

Art. 3º REVOGAR a Portaria 076/2024/CCA, de 21 de Novembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 068274/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 5/2025

Data da publicação: 09/01/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Melissa Negro Dellacqua – Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde;
2. Agente de planejamento: Luana da Silva Casagrande – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
3. Representante discente de pós-graduação: Rafael Albuquerque Poddixi – Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação;
4. Representante docente: Josete Mazon – Departamento de Ciências Médicas;
5. Representante docente: Mirieli Denardo Limana – Departamento de Fisioterapia;
6. Representante docente: Poliana Penasso Bezerra – Departamento de Fisioterapia;
7. Representante STAE: Jonas de Medeiros Goulart – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
8. Representante STAE: Leandro Pessi Orige – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
9. Representante STAE: Valdirene Hahn – Secretaria Integrada de Graduação;
10. Representante STAE: Vítor Germano Bortolini Giongo – Coordenadoria de Comunicação e Eventos.

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga a portaria Nº 56/2024/CTS/ARA, de 16 de julho de 2024.

Nº 2/2025/CTS/ARA – Art. 1º Instituir o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina com a seguinte composição:

Art. 2º Designar os servidores e discentes listados a seguir para, sob a presidência da Diretora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, ocuparem as representações que compõem o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência de 12 de dezembro de 2024 até 12 de outubro de 2025:

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando o parecer técnico acostado ao processo nº 23080.065837/2024-32, fls. 274 a 276, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE,

RESOLUÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1/2025/CPG – Criação do curso de especialização em inteligência e inovação aplicadas no enfrentamento ao crime organizado.

Art. 1º- Homologar, ad referendum da Câmara de Pós-Graduação, a criação do curso de pós-graduação lato sensu em Inteligência e Inovação Aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado, em nível de especialização, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia do Conhecimento, do Centro Tecnológico da UFSC, para início no primeiro semestre de 2025 e término no primeiro semestre de 2026.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 02 2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

SEI Nº 02 2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21/10/2024, o adicional de insalubridade no percentual 20%, equivalente ao grau máximo para o servidor AUGUSTO NERI BLASI, cargo Técnico em Enfermagem, SIAPE: 232022, da Unidade de Urgência e Emergência – Emergência Adulto – UUE, pois o servidor atua na assistência direta a paciente e exerce de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condições de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infecto – contagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018762/2024-90)

PORTARIA – SEI Nº 03 2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

SEI Nº 03 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 21/10/2024, o servidor AUGUSTO NERI BLASI, matrícula SIAPE nº 232022, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Urgência e Emergência – Emergência Adulto – UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018762/2024-90)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2/2025/PRODEGESP – Art. 1º Instituir a comissão para reavaliação de valor de taxa de inscrição para professor de Carreira de Magistério Superior, EBTT e STAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem esta comissão:

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – DDP/PRODEGESP – Presidente

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – SAA/DDP

ERNANI BERNARDO – CAA/PRODEGESP

CAMILA PAGANI – GR/UFSC

MARCOS ANTONIO ROCHA BALTAR – COPERVE/PROGRAD

MARIANA WAGNER DA SILVA – SO/SEPLAN

Art. 3º Atribuir a carga horária de três horas semanais para as atividades desta comissão.

Art. 4º Esta comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.