Boletim Nº 8/2025 – 14/01/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 8/2025
Data da publicação: 14/01/2025
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA | PORTARIA Nº 002/PU/2025,
PORTARIA Nº 003/PU/2025, |
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 001/2025/DAP À PORTARIA Nº 028/2025/DAP;
PORTARIA Nº 031/2025/DAP, |
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | PORTARIA Nº 001/ SECARTE/2025, |
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 002/PU/2025 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra “Reforma dos Sistemas de Aquecimento de Água e de Esgotamento Externo da Moradia Estudantil (CEU) “, com Sistema de aquecimento de água com capacidade de 8000 litros de volume acumulado e potência de aquecimento de 52 kW E Rede de esgoto externa com 700m². conforme consta no processo 23080.00983/2025-01.
Nome | SIAPE | Cargo | |
Kelvin Kovakoski de Oliveira | 3151880 | Técnico em Eletrotécnica | kelvin.novakoski@ufsc.br |
Fabrícia Oliveira Grando | 1946107 | Arquiteta e urbanista | direcao.dpae@contato.ufsc.br |
Nêmora Nattrodt Monteiro | 1760094 | Engenheira/Área | nemora.monteiro@ufsc.br |
Branda Vieira | 2297245 | Engenheira/Área | branda.vieira@ufsc.br |
Júlio Alexandre Matheucci e Silva Teixeira | 2867108 | Engenheiro/Área | j.alexandre@ufsc.br |
Nº 003/PU/2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 020/PU/2024, de 11 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC, em 13 de novembro de 2024, que concede adicional de periculosidade para o servidor Julio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira, modificando o trecho que se lê “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.986/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).” para “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.003/2025, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de janeiro de 2025)”
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nº 001/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 025/2024/DAP, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 6898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, tendo em vista o termo de renúncia assinado em 19 de dezembro de 2024, decorrente de apuração de indício do TCU de Inobservância do §1° do art. 24 da EC n° 103/2019. (Processo nº 23080.063986/2024-67)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 002/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ ARLINDO SALGADO DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUCAS TADEU SALGADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, falecido no dia 10 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000032/2025-24).
Nº 003/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Bruno Augusto Mattar Carciofi, matrícula SIAPE 1654440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de 04 de fevereiro de 2025 a 28 de julho de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056170/2024-87).
Nº 004/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jeremy Paul Jean Loup Deturche, matrícula SIAPE 1856064, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.066518/2024-44).
Nº 005/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Daniel Martins Lima, matrícula SIAPE 1112317, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.059732/2024- 44).
Nº 006/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Michele Romanello, matrícula SIAPE 2263741, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058764/2024-22).
Nº 007/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses, de 08 de fevereiro de 2025 a 05 de outubro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058900/2024-84).
Nº 008/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Rosângela Pedralli, matrícula SIAPE 2145963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.047723/2024-19).
PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nº 009/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1453004, código de vaga nº 687606, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.058222/2024-50).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 010/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2025/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Daniel Martins Lima, modificando o trecho em que se lê “de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026” para “de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026”.
PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nº 011/2025/DAP – Exonerar, a pedido, JACKELINE NASS MACHADO MELO, matrícula SIAPE 1205510, código de vaga 689190, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072218/2024-02).
Nº 012/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Cristiane Conceição Silva, matrícula SIAPE 1344620, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056568/2024-13).
Nº 013/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 16 de março de 2025 a 15 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.060816/2024-21).
Nº 014/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, matrícula SIAPE Nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 28 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072802/2024-50).
Nº 015/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tadeu Butzge, matrícula SIAPE Nº 1158817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 17 de fevereiro de 2025 a 18 de março de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072825/2024-64).
PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nº 016/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA, matrícula 06995594, filha da servidora aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036431/2023-61).
Nº 017/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6151040).
Nº 018/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6151040).
Nº 019/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2024 a 16 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6152222).
Nº 020/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 15 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6152222).
Nº 021/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2024 a 17 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6157573).
Nº 022/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de abril de 2025 a 16 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6157573).
Nº 023/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2024 a 11 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6166637).
Nº 024/2025/DAP- Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de abril de 2025 a 10 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6166637).
Nº 025/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 1º de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6169977).
Nº 026/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6169977).
Nº 027/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 28 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6178784).
Nº 028/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de abril de 2025 a 27 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6178784).
PORTARIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 031/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JANAINA MARIA VIDAL, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NILTON JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 1155118, ocupante do cargo de Assistente de Som, Nível de Capacitação B, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 03 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000889/2025-44).
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 001/ SECARTE/2025 – Art. 1º Instituir a Comissão de planejamento, acompanhamento e decisões de cunho administrativo sobre o projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses” inscrito e aprovado no BNDES, conforme edital 01/2021 – Resgatando a história pelo BNDES.
Art. 2º A referida comissão será presidida pelo primeiro membro e/ou pelo suplente em casos de afastamento, será composta por:
- Juan Airton Santos – presidente (Administrador/CAA/SeCArtE)
- Nallan Francisca da Conceição – suplente (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
- Carolina Barth dos Santos (Chefe da Divisão de Compras /DC/ SeCArtE)
- Daiane Martins Ramos (Coordenadora Financeira/COF/SeCArtE)
- Carla Cerdote da Silva (Assistente em Administração/CAA/ SeCArtE)
- Marília Gabriela de Oliveira (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
- Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos (Coordenador/CFISC/ SeCArtE)
Art. 3º Esta Comissão ficará responsável por organizar e participar de reuniões; realizar e acompanhar os registros e deliberações destas; planejamento das atividades e decisões; e avaliações de solicitações gerais, incluindo a entrada e saída de membros e pesquisadores no projeto.
Art. 4º A comissão constituída tem o poder de decisão e de voto, pela qual as aprovações serão por maioria absoluta (50% +1 dos integrantes), com registro em ata.
Art. 5º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar a execução do Projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses”
Art. 7º Casos omissos serão encaminhados para avaliação da Secretária de Cultura, Arte e Esporte.