Boletim Nº 124/2020 – 16/11/2020

16/11/2020 19:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2020

Data da publicação: 16 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_16.11.2020

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 144 a 145/CUN/2020 RESOLUÇÕES Nº 24 a 27/2020/CUn
CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAIS Nº 018 a 019/CTS/ARA/2020 PORTARIAS Nº 123 a 130/2020/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 152 a 153/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 225/PROGRAD/2020
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 039 a 040/SAAD/2020
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 31 a 32/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 142 a 143/2020/CFM

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução normativa de 27 de outubro de 2020

Estabelece a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 144/CUN/2020 – Art. 1º Instituir a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Política de Gestão de Riscos tem por finalidade estabelecer princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades a serem observadas e seguidas nos planos estratégicos, nas atividades e nos processos da UFSC, em consonância aos princípios da governança e dos controles internos estabelecidos na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016.

§1º A Gestão de Riscos deverá ser incorporada às práticas, atividades e aos processos organizacionais da Universidade.

§2º Os controles internos deverão ser aperfeiçoados com mecanismos de prevenção, de modo a assegurar que tudo o que for planejado, executado, registrado, decidido, promovido e informado, de fato, seja realizado em conformidade com a Política de Gestão de Riscos.

§3º Para fins de aplicação da Política de Gestão de Riscos, serão considerados, no que couber, os conceitos estabelecidos na Instrução Normativa Conjunta nº 01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, de 10 de maio de 2016.

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES

Art. 3º A Política de Gestão de Riscos da UFSC tem como diretrizes:

I – o atendimento aos interesses públicos, com a gestão de riscos atuando de forma dinâmica, sistemática, estruturada e oportuna;

II – o estabelecimento de níveis de exposição a riscos adequados;

III – a definição de procedimentos de controle interno proporcionais ao risco, observada a relação custo-benefício, e destinados a agregar valor à Universidade;

IV -a periodicidade e a interatividade, com vistas à melhoria contínua dos processos organizacionais.

V – a sustentabilidade, buscando equilibrar fatores ambientais, econômicos e sociais;

VI – a transversalidade e a integridade nos processos organizacionais;

VII – a integração de tecnologia, processos e pessoas, de forma a garantir a qualidade e a transparência das informações e do processo de gestão de riscos;

VIII – o alinhamento com as estratégias e valores institucionais, visando contribuir efetivamente para o cumprimento da missão e objetivos da UFSC;

IX – a comunicação clara, objetiva e disseminada; e

X – conformidade com as obrigações regulamentares, legais e contratuais aplicáveis.

Art. 4º São objetivos da Política de Gestão de Riscos da UFSC:

I – assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis da UFSC, tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a organização, inclusive para determinar questões relativas à delegação, se for o caso;

II – aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos institucionais da UFSC, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis;

III – agregar valor à organização por meio da melhoria dos processos de tomada de decisão, identificação de oportunidades e do tratamento adequado dos riscos e dos impactos negativos e positivos decorrentes de sua materialização;

IV -institucionalizar estruturas adequadas de gestão de riscos;

V -implantar, manter, monitorar e revisar a Gestão de Riscos de forma compatível com a missão da UFSC e os seus objetivos estratégicos;

VI – integrar o Regimento Interno e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aos processos de Gestão de Riscos;

VII – promover a identificação de oportunidades e ameaças;

VIII -melhorar a governança institucional e a prestação de contas à sociedade;

IX – aprimorar os processos e a aprendizagem organizacional.

CAPÍTULO II

NORMAS GERAIS

Art. 5º A gestão de riscos será integrada ao planejamento estratégico, aos processos e às políticas da organização.

§1º O Regimento Interno da UFSC, de suas unidades e o PDI deverão contemplar os processos de Gestão de Riscos.

§2º O planejamento das unidades administrativas e universitárias deve incluir aspectos referentes à gestão de riscos, tanto em termos de diagnóstico, como das ações e monitoramentos decorrentes.

§3º A gestão de riscos deverá ser implementada de forma gradual, conforme definição do Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles, sendo priorizados os processos e as atividades organizacionais que impactem diretamente no atingimento dos objetivos institucionais definidos no PDI.

§4º O processo de implantar, manter, monitorar e revisar a Gestão de Riscos deverá ser compatível com a missão da UFSC e os seus objetivos institucionais.

Art. 6º A operacionalização da Gestão de Riscos deverá respeitar a integração com os processos e as atividades organizacionais, bem como ser feita de forma transparente e participativa nos campi da UFSC.

§1º A gestão de riscos deve ser permanente e contará com a participação de atores associados aos processos com os riscos mapeados.

§2º A gestão de riscos é uma atividade interligada às atividades ordinárias da organização e faz parte das responsabilidades da administração superior da instituição.

Art. 7º A operacionalização da gestão de riscos deve ser dinâmica, sistêmica, estruturada e formalizada por meio de metodologias, normas, manuais e procedimentos.

Art. 8º A metodologia a ser utilizada no gerenciamento de riscos e as respectivas ferramentas de apoio devem ser definidas no Manual de elaboração do Plano de Gestão de Riscos, que deverá ser aprovado pelo Comitê Permanente de Governança, Risco e Controles.

Art. 9º A periodicidade do processo de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos deverá ser estabelecida de acordo com o grau de exposição aos riscos e definida no Plano de Gestão de Riscos.

Parágrafo único. A periodicidade deverá ser definida pelos gestores em conjunto com as áreas competentes, sob a orientação do departamento responsável pela gestão de riscos, e poderá ser reavaliada anualmente por meio do Relatório de Acompanhamento da Gestão de Riscos, com a devida justificativa.

Art. 10. A medição do desempenho da gestão de riscos deverá ser realizada mediante atividades contínuas ou avaliações específicas, ou por meio da combinação de ambas.

Art. 11. Os gestores devem assegurar que procedimentos efetivos de controles internos da gestão façam parte de suas práticas de gerenciamento de riscos.

Art. 12. Deverão ser estabelecidos indicadores de desempenho da gestão de riscos, a fim de realizar o acompanhamento e monitoramento do processo de gerenciamento de riscos.

Art. 13. O desenvolvimento e a implementação de atividades de controle da gestão de riscos consideram a avaliação de mudanças internas e externas que contribuam para a identificação e a avaliação de vulnerabilidades que impactem os objetivos institucionais.

Art. 14. A utilização de procedimentos de controles internos da gestão de riscos deve ser proporcional aos riscos, baseada na relação custo-benefício e na agregação de valor à instituição.

Art. 15. Integram as instâncias responsáveis pela gestão de riscos na UFSC:

I – o Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles (CPGRC), como instância superior, atuando em nível estratégico;

II – a Pró-Reitoria/Secretaria de Planejamento e Orçamento e seu respectivo departamento responsável pela gestão de riscos, atuando como instâncias tática e operacional;

III – os grupos de trabalho instituídos com a finalidade de identificar, avaliar, monitorar, controlar e comunicar riscos; e

IV – os gestores de risco, agentes designados como responsáveis pelo gerenciamento de determinado(s) risco(s) identificado(s) e avaliado(s).

Art. 16. A UFSC deverá contemplar, em seu plano de capacitação anual, ações voltadas para o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos em gestão de riscos.

CAPÍTULO III

DA OPERACIONALIZAÇÃO

Art. 17. O processo de Gestão de Riscos no âmbito das unidades da UFSC deverá observar os seguintes componentes:

I – ambiente interno: inclui, entre outros elementos, integridade, valores éticos e competência das pessoas, maneira pela qual a gestão delega autoridade e responsabilidades, estrutura de governança organizacional e políticas e práticas de recursos humanos;

II -fixação de objetivos: todas as unidades da UFSC devem fixar e comunicar objetivos de gestão de riscos, alinhados à missão e à visão da Universidade;

III – identificação de eventos: devem ser identificados e relacionados os riscos inerentes às atividades da Universidade, em seus diversos níveis;

IV – avaliação de risco: os eventos devem ser avaliados, na condição de inerentes e residuais, sob a perspectiva de probabilidade e impacto de sua ocorrência, por meio de análises qualitativas, quantitativas ou da combinação de ambas;

V – resposta ao risco: o órgão/a entidade deve identificar qual estratégia seguir em relação aos riscos mapeados e avaliados;

VI -atividades de controle: são as políticas e os procedimentos estabelecidos e executados para mitigar os riscos que a Universidade tenha optado por tratar;

VII – informações e comunicações: as informações devem ser identificadas, coletadas (interna e externamente) e comunicadas, a tempo de permitir que as responsabilidades sejam cumpridas, e a comunicação deve atingir todos os níveis, por meio de canais claros e abertos que permitam que a informação flua em todos os sentidos; e

VIII – monitoramento: tem como objetivo avaliar a qualidade da gestão de riscos e dos controles internos da gestão, por meio de atividades gerenciais contínuas e/ou avaliações independentes, buscando assegurar o funcionamento como previsto e que sejam modificados de acordo com mudanças nas condições que alterem o nível de exposição a riscos.

Art. 18. O Manual para elaboração do Plano de Gestão de Riscos abordará a forma de operacionalização da gestão de riscos por meio da definição de uma metodologia de trabalho e utilização de ferramentas de gestão.

§1º A metodologia e as ferramentas implementadas devem possibilitar a obtenção de informações úteis à tomada de decisão para a consecução dos objetivos institucionais e para o gerenciamento e a manutenção dos riscos dentro de padrões definidos.

§2º A metodologia e as ferramentas implementadas devem considerar as mudanças internas e externas que afetem o processo de gerenciamento de riscos.

§3º A metodologia a ser estabelecida deverá conter, pelo menos:

I – o fluxo de gerenciamento de riscos, definindo as etapas a serem observadas na operacionalização da gestão de riscos;

II – a escala de probabilidade e impacto dos riscos;

III – a matriz de riscos;

IV – o grau de exposição dos riscos;

VI – o tratamento de resposta aos riscos; e

VII – as formas de controle e monitoramento dos riscos.

Art. 19. Ao efetuar o mapeamento e a avaliação dos riscos, o gestor deverá considerar, entre outras possíveis, as seguintes tipologias de riscos:

I – riscos operacionais: eventos que possam comprometer as atividades da Universidade, normalmente associados a falhas, deficiências ou à inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas;

II- riscos de imagem/reputação: eventos que possam comprometer a confiança da sociedade em relação à capacidade da Universidade de cumprir sua missão;

III – riscos legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que possam comprometer as atividades da Universidade;

IV – riscos financeiros/orçamentários: eventos que possam comprometer a capacidade da Universidade de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações; e

VI – riscos ambientais: eventos que possam causar impacto ambiental, provocando alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causados por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Art. 20. Para cada risco identificado e avaliado deverá ser estabelecida uma das seguintes respostas:

I -aceitar: a exposição ao risco é aceita ou tolerada sem nenhuma ação específica para afetar a probabilidade ou o grau de impacto dos riscos;

II – reduzir/tratar: são adotadas medidas para reduzir a probabilidade ou o impacto dos riscos, ou, até mesmo, ambos;

III – transferir/compartilhar: transferência ou compartilhamento de uma parte do risco na busca da redução da probabilidade ou do impacto dos riscos; ou

IV – evitar: a exposição ao risco somente pode ser tratada alterando o plano, projeto ou processo ou descontinuando a atividade que deu origem ao risco.

CAPÍTULO IV

DOS INSTRUMENTOS

Art. 21. São Instrumentos da Política de Gestão de Riscos da UFSC:

I -o Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da UFSC (CPGRC/UFSC) e demais comissões, grupos de processos/trabalho e estruturas de gestão e governança relacionadas à gestão de riscos, existentes ou a serem criadas;

II – o Manual para elaboração do Plano de Gestão de Riscos da UFSC;

III – o Plano de Gestão de Riscos da UFSC e demais planos institucionais, existentes ou a serem criados, relacionados a riscos;

IV -o Relatório de Acompanhamento da Gestão de Riscos, de frequência anual, e demais relatórios institucionais que possuam a finalidade de avaliar e monitorar a operacionalização da gestão de riscos e o Plano de Gestão de Riscos da UFSC;

V – os projetos, grupos de pesquisa, núcleos acadêmicos e demais organizações reconhecidos como da instituição e que trabalhem a temática de riscos;

VI – as legislações e normativas externas e internas;

VII – a capacitação continuada acerca de temáticas relacionadas à gestão de riscos;

VIII – as informações da UFSC presentes em seus sistemas institucionais; e

IX – a cooperação técnica, operacional e financeira entre a Universidade e parceiros para o desenvolvimento de projetos, programas e ações na área de gestão de riscos.

CAPÍTULO V

DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

Art. 22. Ao Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles (CPGRC/UFSC) compete:

I -promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos;

II – institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos;

III – promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e controles internos;

IV – garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;

V – promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos;

VI – promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações;

VIII- supervisionar o mapeamento e a avaliação dos riscos-chave que possam comprometer a prestação de serviços de interesse público;

VIII – liderar e supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos, oferecendo suporte necessário para sua efetiva implementação no âmbito da UFSC;

IX – estabelecer limites de exposição a riscos globais da UFSC, bem com os limites de alçada ao nível de unidade, política pública, ou atividade;

X – aprovar e supervisionar método de priorização de temas e macroprocessos para gerenciamento de riscos e implementação dos controles internos da gestão;

XI – emitir recomendação para o aprimoramento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos;

XII – monitorar as recomendações e orientações deliberadas pelo Comitê;

XIII – elaborar a Política de Gestão de Riscos da UFSC e revisá-la sempre que necessário;

XIV – instituir os grupos de trabalho;

XV – responder consultas sobre matérias de sua competência, advindas das unidades administrativas e universitárias;

XVI – aprovar o Plano de Gestão de Riscos e demais instrumentos que regulem as práticas organizacionais e contribuam para a implementação dos princípios e das diretrizes estabelecidas na Política de Gestão de Riscos; e

XVII – articular-se com demais Comitês Permanentes de Governança, Riscos e Controles de outras instituições.

Art. 23. O Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles terá a seguinte composição:

reitor(a), que presidirá o comitê;
vice-reitor(a);
diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;
pró-reitores(as); e
secretários(as).

Art. 24. Ao departamento responsável pela gestão de riscos na UFSC compete:

elaborar e atualizar o Manual para elaboração do Plano de Gestão de Riscos em consonância com a Política de Gestão de Riscos da UFSC;
elaborar e atualizar o Plano de Gestão de Riscos em consonância com o Manual para elaboração do Plano de Gestão de Riscos e com a Política de Gestão de Riscos da UFSC;
identificar, avaliar e propor priorização dos riscos estratégicos;
criar e monitorar indicadores de gestão de riscos;
oferecer suporte administrativo ao Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da UFSC (CPGRC/UFSC);
analisar as demandas solicitadas pelo CPGRC/UFSC, fornecendo as informações necessárias ao processo de tomada de decisão;
contribuir na solução de problemas ligados à temática da gestão de riscos, nas áreas de responsabilidade da UFSC;
oferecer à UFSC suporte técnico na área de gestão de riscos;
elaborar anualmente o Relatório de Acompanhamento da Gestão de Riscos da UFSC;
coordenar os grupos de trabalho instituídos pelo CPGRC/UFSC; e
atuar com transparência, comunicando, informando e divulgando dados relacionados à gestão de riscos.

Art. 25. Aos Grupos de Trabalho instituídos com a finalidade de identificar, avaliar, monitorar, controlar e comunicar riscos compete:

I – promover o alinhamento do processo da unidade com as estratégias, valores e demais processos da Universidade;

II- identificar e avaliar os riscos do processo e desenvolver atividades de monitoramento e controle; e

III- elaborar os Planos de Gestão de Riscos e os Relatórios de Acompanhamento da Gestão de Riscos dos setores aos quais estejam vinculados.

Parágrafo único. Os grupos de trabalhos serão compostos, pelo menos, por membros do departamento responsável pela gestão de riscos e representantes das Unidades Administrativas e/ou Universitárias foco do trabalho.

Art. 26. São responsabilidades dos gestores de riscos:

I -assegurar que o risco seja gerenciado de acordo com a Política de Gestão de Riscos da organização;

II- monitorar o risco de modo a garantir que as respostas adotadas resultem na manutenção do risco em níveis adequados, de acordo com a política de gestão de riscos;

III -garantir que as informações adequadas sobre o risco estejam disponíveis em todos os níveis da organização; e

IV – garantir a execução das medidas de tratamento de riscos definidas.

Parágrafo único. Os gestores de riscos devem possuir alçada suficiente para orientar e acompanhar as ações de identificação, avaliação, tratamento, controle e monitoramento do(s) risco(s) que lhe é(são) associado(s).

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 27. O Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da UFSC é responsável pela revisão desta resolução normativa, que deverá ocorrer a cada dois anos ou quando o Comitê considerar pertinente.

Art. 28. Todas as decisões e atividades da comunidade universitária deverão observar o disposto nesta resolução normativa.

Art. 29. Possíveis irregularidades e consultas relacionadas à Política estabelecida nesta resolução normativa devem ser comunicadas ao departamento responsável pela gestão de riscos e ao Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da UFSC.

Art. 30. Os casos omissos serão analisados pelo Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da UFSC, observadas as normas legais pertinentes.

Art. 31. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 27de outubro de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 28/200/CUn, constante do Processo nº 23080.087338/2018-58, e considerando a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, publicada no DOU em 10 de maio de 2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal)

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução Normativa de 27 de outubro de 2020

Dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 145/2020/CUN – Art. 1º Esta resolução normativa visa regulamentar a política de ações afirmativas na pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da UFSC nos termos da presente norma.

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE E VINCULAÇÃO

Art. 2º A política em tela visa à promoção do respeito à diferença e à ampliação de oportunidades para o ingresso nos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.

Art. 3º A política será implementada no âmbito da UFSC nos cursos dos programas de pós-graduação vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) com o auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

Art. 4º Para fins do disposto no art. 1º, consideram-se:

I – negros(as) (pretos(as) e pardos(as)): os(as) candidatos(as) que se autodeclararem como tal no ato da inscrição no processo seletivo conforme os quesitos de cor, raça e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

II – pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

III – indígena: aquele(a) que pertença à comunidade indígena no território nacional;

IV – outras categorias de vulnerabilidade social: aquelas categorias a serem identificadas pelos cursos de pós-graduação.

CAPÍTULO II

DA FORMA DE INGRESSO NA PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 5º O acesso aos programas de pós-graduação ocorrerá por meio de processo seletivo, regido por edital regular ou suplementar, publicado pelo programa de pós-graduação considerando a legislação pertinente.

Art. 6º Os programas de pós-graduação deverão destinar, anualmente, no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas para estudantes negros(as) (pretos e pardos) e indígenas e 8% (oito por cento) para pessoas com deficiência e para aquelas pertencentes a outras categorias de vulnerabilidade social.

§1º No caso em que os percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultem em um número fracionado, o arredondamento será feito para cima.

§2º Os editais de processos seletivos que dispuserem de vagas agrupadas por áreas de concentração, linhas de pesquisa, áreas de estudo ou orientador(a) deverão aplicar os princípios de proporcionalidade definidos no caput deste artigo, garantindo-se que a porcentagem final de reserva de vagas para candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias com vulnerabilidade social seja atingida, devendo tais vagas ser distribuídas por opção e/ou por sorteio.

§3º Os(as) candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos), indígenas, com deficiência e de outras categorias com vulnerabilidade social concorrem às vagas de forma concomitante, e, em caso de classificação na ampla concorrência, o ingresso dar-se-á obrigatoriamente por esta, sem prejuízo dos mecanismos para sua permanência.

Seção I

Ingresso de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) (Pretos(as) e Pardos(as))

Art. 7º O(A) candidato(a) que concorrer à vaga prevista para autodeclarados negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) deve entregar, no ato de inscrição, declaração em que se autodeclara negro(a).

Parágrafo único. A autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) será confirmada pela comissão de seleção do programa ou Comissão de Heteroidentificação de Fenótipo, com auxílio da SAAD.

Seção II

Ingresso dos Povos Indígenas

Art. 8º O(A) candidato(a) que concorrer à vaga prevista para indígenas deve entregar, no ato de inscrição, manifestações de pertencimento à etnia previstas em edital, dentre as seguintes:

I – Declaração do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena; ou

II – Declaração de pertencimento a grupo indígena.

Art. 9º. É obrigatória, para a inscrição, a assinatura de termo de autodeclaração indígena.

Parágrafo único. A autodeclaração dos(as) estudantes indígenas será confirmada pela comissão de seleção do programa, que poderá contar com o auxílio da SAAD.

Seção III

Ingresso de Candidatos(as) com Deficiência

Art. 10. Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias indicadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como no § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.764/2012 e no artigo 2º da Lei nº 13.146/2015.

Parágrafo único. No ato de inscrição, o(a) candidato(a) deverá informar a deficiência que apresenta, se necessita e quais adaptações serão necessárias para a realização das provas, que serão atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade analisados por equipe multiprofissional, com auxílio da SAAD.

Art. 11. O(A) candidato(a) que concorrer à vaga prevista para pessoa com deficiência deve entregar, no ato de inscrição do processo seletivo, os seguintes documentos:

I – atestado médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, assinado por um(a) médico(a) especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do(a) médico(a) contendo as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;

II – para candidatos(as) com deficiência auditiva, audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizadas nos 12 (doze) meses anteriores à inscrição no processo seletivo;

III – para candidatos(as) com deficiência visual, exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado nos últimos 12 (doze) meses, e laudo médico.

Parágrafo único. Atestados, exames e laudos médicos deverão apresentar CID, nome legível, carimbo e assinatura do(a) profissional e CRM.

Seção IV

Ingresso de Candidatos(as) de Outras Categorias de Vulnerabilidade Social

Art. 12. O(A) candidato(a) que concorrer à vaga prevista para Outras Categorias de Vulnerabilidade Social deverá entregar, no ato de inscrição, documento de autodeclaração.

Parágrafo único. A autodeclaração será confirmada pela comissão de seleção do programa, que poderá contar com auxílio da SAAD.

CAPÍTULO III

DA PERMANÊNCIA

Art. 13. Caberá à UFSC estabelecer e acompanhar metas e ações que favoreçam a permanência de discentes ingressantes pelo sistema de cotas.

Parágrafo único. Os programas de pós-graduação que tiverem ingressantes pelo sistema de cotas deverão definir, explicitamente, metas e ações que objetivem a permanência desses(as) alunos(as), realizando acompanhamento de tais metas e ações.

Art. 14. Os colegiados dos programas de pós-graduação deverão reservar, no mínimo, 28% (vinte e oito por cento) das bolsas disponíveis anualmente para atribuição às categorias previstas no artigo 1º.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 15. Aplicam-se aos(às) estudantes que ingressarem por meio da política de ações afirmativas as mesmas regras aplicadas aos(às) demais estudantes do programa de pós-graduação no que se refere ao desenvolvimento de suas atividades conforme as diretrizes estabelecidas no regulamento geral da pós-graduação da UFSC e no regimento interno do programa.

Art. 16. Em caso de desistência, até a data da matrícula, de candidato(a) aprovado(a) pelo sistema de cotas, o programa poderá chamar candidato(a) em fila de espera posteriormente classificado(a) da mesma categoria de cotas.

Art. 17. Na hipótese de não haver candidato(a) aprovado(a) em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, estas serão repassadas para a ampla concorrência.

Art. 18. Os programas de pós-graduação que tiverem ingressantes pelo sistema de cotas deverão produzir Relatório Anual de Acompanhamento das Ações e Metas de Ações Afirmativas no âmbito do programa.

Parágrafo único. O relatório de que trata o caput deverá ser apreciado no colegiado pleno do programa e posteriormente encaminhado à PROPG.

Art. 19. Esta resolução normativa não se aplica a processos seletivos de programas de pós-graduação ofertados em rede ou multicêntricos, de turmas de mestrado ou doutorado ofertadas por meio de programas de cooperação interinstitucional, que sejam coordenados ou não pela UFSC e cujos editais envolvam outras instituições de ensino.

Art. 20. Esta resolução normativa não se aplicará aos processos seletivos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

Art. 21. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

Art. 22 Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 27 de outubro de 2020 pela aprovação por unanimidade do Parecer nº 29/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.032361/2020-20, e considerando: a) o disposto nos artigos 3º, 5º e 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece a igualdade de oportunidades; b) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece que o ensino deve ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; c) a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, e suas regulamentações, o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012; d) o Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, a Lei nº 12.764/2012 e a Lei nº 13.146/2015, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); e) o Decreto nº 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); f) o julgamento da ADPF nº 186/2012 pelo Supremo Tribunal Federal, a partir do qual a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB) foi considerada constitucional; g) a Portaria Normativa MEC nº 13/2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação; h) o Decreto Presidencial nº 9.034/2017, a Portaria Normativa MEC nº 09/2017 e a Portaria MEC nº 1.117/2018; i) a Lei nº 12.2088/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); j) a Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio); e k) o OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/SEDISC – CR-PFD/DIT – CR-PFD/CR-PFD/FUNAI)

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Resoluções de 27 de outubro de 2020

Nº 24/2020/CUn – Art. 1º Constituir comissão com o objetivo de elaborar minuta de alteração regimental que normatize a realização das sessões remotas do Conselho Universitário durante a situação de suspensão das atividades presenciais decorrente da pandemia da COVID-19.

Art. 2º Designar os conselheiros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão referida no art. 1º:

I – Irineu Manoel de Souza, representante titular docente;

II – Miriam Furtado Hartung, representante suplente docente;

III – Ana Lara Schlindwein da Silva, representante titular discente;

IV – Mateus Engel Voigt, representante suplente discente;

V – Eduardo de Mello Garcia, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação;

VI – Gustavo Alexssandro Tonini, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 27 de outubro de 2020)

Resoluções de 27 de outubro de 2020

Nº 25/2020/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 27 de outubro de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 30/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.039855/2020-35)

Nº 26/2020/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 27 de outubro de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 31/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.037166/2020-96)

Nº 27/2020/CUn – Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2019.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no artigo 5º, § 1º inciso I, do Decreto nº 7.423/2010, de 31 de dezembro de 2010, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 27 de outubro de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 32/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.022967/2020-57)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº018/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 01 de Dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Subcoordenador da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 16 a 20 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 23 de novembro de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Subchefe será escolhido, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 07 de dezembro de 2020.

Art. 5^o – Serão elegíveis ao cargo de Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6^o – O Subchefe poderá ser reconduzido somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7^o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleito o candidato que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 16 a 20 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

II – Homologação das candidaturas: 23 de novembro de 2020;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

IV – Eleição: 01 de dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 123/2020/CTS/ARA, de 08 de novembro de 2020, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948 e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214 ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação

CANDIDATO A SUBCHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

Edital de 11 de novembro de 2020

Nº019/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 20 a 23 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 24 de novembro de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5^o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6^o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7^o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 20 a 23 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 24 de novembro de 2020;

IV – Eleição: 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 124/2020/CTS/ARA, de 08 de novembro de 2020, composta pelos docentes Marcelo Freitas de Andrade, Luiz Fernando Belchior Ribeiro e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

CANDIDATO A CHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 08 de novembro de 2020

Nº123/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Fernando Jose Spanhol, SIAPE nº 2159948, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para o cargo de subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Nº124/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Portaria de 09 de novembro de 2020

Nº125/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE nº 3126773, Carlos Antônio Marques, SIAPE nº 2270099, Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, e Jhonatan Feifarick Saman, SIAPE nº 3133227, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da escolha para o cargo de Diretor Administrativo Campus Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 120/2020/CTS/ARA, de 6 de novembro de 2020.

Portarias de 11 de novembro de 2020

Nº126/2020/CTS/ARA – Art. 1º Revogar, a partir de 15 de novembro de 2020, a portaria nº 56/CTS/ARA/2020, de 19 de abril de 2018, que tratava da designação dos professores, técnicos-administrativos em educação e discentes para constituírem o Conselho da Unidade, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº127/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para representar os técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 15 de novembro de 2020 até 14 de novembro de 2022:

REPRESENTANTES TITULARES
Nome	Cargo	SIAPE
Amauri Cunha Soares	Técnico em Eletrotécnica	1950626
Dheyfesson de Souza Pinheiro	Técnico de Tecnologia da Informação	1731363
Iclícia Viana	Psicóloga Educacional	2424525
Rossana Lopes Pereira de Souza	Assistente Social	3126773
Suelen Dias Fagundes Brandolt	Assistente em Administração	1196588
REPRESENTANTES SUPLENTES
Nome	Cargo	SIAPE
Clarice Elias Freitas	Auxiliar em Administração	1900050
Giane de Farias Pereira Santana	Assistente em Administração	2416681
Juliana Pires da Silva	Técnica em Assuntos Educacionais	1761544
Samira Belettini Borges	Secretária Executiva	1935942
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	Assistente em Administração	2144269

Nº128/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, para exercer a função de Supervisor do laboratório de ensino de Fenômenos de Transporte e Termodinâmica, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 09 de novembro de 2020 a 08 de novembro de 2022.

Nº129/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar, para representar os discentes no Colegiado do Departamento de Ciências da Saúde, as discentes Manoella Bianchin Gonçalves, matrícula nº 18207634, e Bruna Mascarenhas dos Santos, matrícula nº 18207135, titular e suplente, respectivamente, com mandato a expirar-se em 30 de setembro de 2021, e Juliana Bastos de Oliveira, matrícula nº 17102313, e Maria Eduarda João Pacheco, matrícula nº 16104822, titular e suplente, respectivamente, com mandato a expirar-se em 26 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 115/2020/CTS/ARA, de 07 de outubro de 2020.

Nº130/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, discentes e membros da comunidade externa abaixo listados para, sob a presidência da Psicóloga Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, e vice-presidência do discente Jefferson dos Santos Salviano, matrícula nº 18297409, constituírem o Comitê de Atenção Psicossocial do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de dezembro de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF / RG	Cargo	Representação
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	2144369	Assistente em Administração	Direção
Flávia Corrêa Guerra	1754907	Docente	Coordenação – Medicina
Fabrício de Oliveira Ourique	1863254	Docente	Coordenação – Engenharia de Computação
Angélica Cristiane Ovando	2297967	Docente	Coordenação – Fisioterapia
Cristian Cechinel	1548595	Docente	Coordenação – Tecnologias da Informação e Comunicação
Luciano Lopes Pfitscher	1775764	Docente	Coordenação – Engenharia de Energia
Márcia Martins Szortyka	2775851	Docente	Engenharia de Computação
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Docente	Fisioterapia
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588	Docente	Engenharia de Energia
Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes	1741125	Docente	Tecnologias da Informação e Comunicação
Paula Avila do Nascimento	3158750	Docente	Medicina
Rossana Lopes de Souza	3126773	Assistente Social	Setor de Apoio ao Estudante
Maximiliano Leonor José	2345911	Assistente em Administração	Técnico-Administrativo em Educação
Maria Cecília Antunes	18207173	Discente	CALMED 2
Augusto Prudencio	18102140	Discente	CAEC 1
July Chassot	18103347	Discente	CAEC 2
Ronaldo Torres da Silveira	19102159	Discente	CAENE 1
Bárbara Queiroz Soares	13202351	Discente	CAENE 2
Laura Polo	19104873	Discente	CALFISIO 1
Suyane Angel	19104871	Discente	CALFISIO 2
Nayara Mara Honorato da Silva	17207536	Discente	CALTIC 1
Larissa Siqueira	18203212	Discente	CALTIC 2
Scheila da Rocha Alexandrino	824606981	Psicóloga Clínica – CAPS	Pós-Graduação 1
Luciane Lummertz Aguiar	4.014.484	Servidora IFSC	Pós-Graduação 2
Gabriel de Oliveira e Sousa Leão	14483610	Servidor IFSC – setor de inclusão de PcD	Membro Externo 1
Mariah Simon SIlveira	5919768	Movimento social feminista. Estudante de direito da UNISUL	Membro Externo 2

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 117/2020/CTS/ARA, de 25 de outubro de 2020.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 13 de novembro de 2020

Nº 152/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 34.075.789/0001-61, Pregão Eletrônico nº º 233/2019 – Ata de Registro de Preços nº 516/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.036613/2020-90)

Nº 153/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAPHAEL CALAGE TONERA, SIAPE nº 2996291, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA, ANDERSON FERNANDES LUIZ, SIAPE nº 2350716, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA e LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº 2128091, Técnico em Mecânica/PU/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº º 027/2020 – Ata de Registro de Preços nº 189/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040641/2020-10)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 225/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 160/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 95 de 02 de setembro de 2020 como segue.

Onde se lê:

Antonio Reis de Sá Junior, Matrícula UFSC – 209125, SIAPE – 1987065, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19 de junho de 2020, (Processo 23080.080844/2017-35).

Leia-se:

Antonio Reis de Sá Junior, Matrícula UFSC – 209125, SIAPE – 1987065, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe B(Assistente-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19 de junho de 2020, (Processo 23080.080844/2017-35).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de novembro de 2020

Nº 039/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2, incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE/MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira	Professor de Magistério Superior	2411399	Dep. De Botânica	Titular
Natalia Hanazaki	Professor de Magistério Superior	1359508	Dep. De Ecologia e Zoologia	Titular
Anne Moraes	Assistente em Administração	1061919	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Titular
Daniel Serravale de Sá	Professor de Magistério Superior	1963901	Dep. De Língua e Literatura Estrangeira	Titular
Janete Eloi Guimarães	Técnico em Assuntos Educacionais	3047311	Centro de Filosofia e Ciências Humanas	Titular
Maria Alice Neves	Professor de Magistério Superior	2328849	Dep. De Botânica	Titular
Ana Paula Aguiar dos Santos	Auxiliar em Administração	2424299	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

Nº 040/SAAD/2020 – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação em Inglês, Psicologia, Sociologia e Ciência Política, Relações Internacionais, Enfermagem, Estudos da Tradução, Literatura, Contabilidade, Nutrição, Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional:

NOME	CARGO	SIAPE /MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Karina Francine Marcelino	Assistente em Administração	2344519	Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas	Presidente
Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira	Professor de Magistério Superior	2411399	Dep. De Botânica	Titular
Natalia Hanazaki	Professor de Magistério Superior	1359508	Dep. De Ecologia e Zoologia	Titular
Anne Moraes	Assistente em Administração	1061919	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Titular
Daniel Serravale de Sá	Professor de Magistério Superior	1963901	Dep. De Língua e Literatura Estrangeira	Titular
Janete Eloi Guimarães	Técnico em Assuntos Educacionais	3047311	Centro de Filosofia e Ciências Humanas	Titular
Maria Alice neves	Professor de Magistério Superior	2328849	Dep. De Botânica	Titular
Michelly Schaiane Pizzinatto	Assistente em Administração	2760883	Centro de Ciências da Saúde	Titular
Rosângela Leonor Goulart	Contador	1156148	Centro de Ciências da Saúde	Titular
Maristela Campos	Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico	1840899	CA/CED	Titular
Bruno Wanderley Farias	Assistente em Administração	1660233	SINTER	Titular
Larissa da Silva Oliveira Santos	Psicólogo	2387679	DDP/PRODEGESP	Titular
Alan Ribeiro Rodrigues	Assistente em Administração	2423836	Corregedoria-Geral	Titular
Luciana Martins da Rosa	Magistério do Ensino Superior	1953447	Dep. De Enfermagem	Titular
Ana Paula Aguiar dos Santos	Auxiliar em Administração	2424299	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Titular
Marcelo Henrique Romano Tragtenberg	Magistério de Ensino Superior	1157818	Dep. De Física e SAAD	Titular
Chery Clarens	Estudante	19150115		Titular
Vanessa Suany da Silva	Estudante	16106744		Titular
Rhaysa Terezinha Gonzaga	Estudante	15100678		Titular
Emmanuel Ricardo da Luz Sousa	Estudante	17100282		Titular
Mwewa Lumbwe	Estudante	201804778		Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 06 de novembro de 2020

Nº 31/2020/SINTER – Designar o Professor Daniel Gonçalves do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM/UFSC), para atuar como coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Western Sydney University, da Austrália, a partir de 4 de novembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 4 de novembro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Portaria de 11 de novembro de 2020

Nº 32/2020/SINTER – Designar o Professor Andrea Peterle Figueiredo Santurbano do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Degli Studi Roma Tor Vergata, a partir de 12 de novembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 12 de novembro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor, em exercício, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 05 de novembro de 2020

N^o 142/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 26/02/2022, o professor Alberto Lindner como membro suplente do Coordenador da linha Dinâmica e Gestão de Sistemas Oceânicos – DGSO, do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, pelo qual fora designado pela Portaria nº 033/2020/CFM, de 5 de março de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 043772/2020)

N^o 143/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 1º/08/2021, o professor Pedro de Souza Pereira como membro suplente do Coordenador da linha Dinâmica e Gestão de Sistemas Costeiros – DGSC, do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, pelo qual fora designado pela Portaria nº 142/2019/CFM, de 15 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 043772/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 123/2020 – 13/11/2020

13/11/2020 18:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2020

Data da publicação: 13 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_13.11.2020

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 104 a 108/2020/CC
CÂMARA DE PÓS-GRAUDAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 17 a 18/2020/CPG
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 85 a 90/2020/CCR/CBS
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 063 a 065/2020/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 119 a 121/2020/CORG/UFSC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 858 a 859/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 210, 125 a 223/2020/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº038/SAAD/2020
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTES	PORTARIA Nº 0248/2020/SEOMA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 117 a 119/2020/CED
CENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 142 a 145/2020/CCB EDITAIS Nº 016 a 017/2020/CC
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 19/2020/CCE PORTARIA Nº 73/PPGL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/PPGL/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS SAÚDE	EDITAL Nº 013/CCS/2020 PORTARIA Nº 174/2020/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAIS Nº 042 a 043/CSE/2020

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 29 de outubro de 2020

Nº 104/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+BTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”. (Ref. Parecer nº 104/2020/CC, constante do Processo nº 23080.023776/2020-11).

Nº 105/2020/CC – Homologar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina(FEESC) e a empresa Tóride Indústria e Comércio ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de modelos integrados para o projeto e a comprovação de segurança e eficácia de implantes ortopédicos”. (Ref. Parecer nº 103/2020/CC, constante do Processo nº 23080.018199/2017-31).

Nº 106/2020/CC – Aprovar a doação dos bens, constantes no processo. (Ref. Parecer nº 105/2020/CC, constante do Processo nº 23080.068414/2016-64).

Nº 107/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desafios estudantis de veículos e eficiência energética – Ciclo 2020” (Ref. Parecer nº 106/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035702/2020-19).

Nº 108/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto de Pesquisa e desenvolvimento de modelos, protocolos de soluções tecnológicas para Telemedicina – Ano III (2020)”. (Ref. Parecer nº 107/2020/CC, constante do Processo nº 23080.013637/2020-71).

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 29 de outubro de 2020

Nº 17/2020/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a TJMA, como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 124/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.036107/2020-09, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019)

Nº 18/2020/CPG – Art. 1º- Aprovar a alteração do cronograma do curso de especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, na modalidade à distância, ofertado pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para início no primeiro semestre de 2021 e término no primeiro semestre de 2022.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogados todos os atos anteriores que tratem sobre a mesma matéria.

(Ref. Homologação do Plenário, acostado ao Processo nº 23080.027311/2020-21)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 19 de outubro de 2020

Nº 85/2020/CCR/CBS – 1- REVOGAR a Portaria nº 67/2020/CCR/CBS de 29 de setembro de 2020.

2- DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Agronomia, gestão 2020-2022, atuando sob a presidência do primeiro:

Neilor Bugoni Riquetti;

Luciano Picolotto- membro titular;

Carine Lisete Glienke – suplente;

Amanda Barcelos Guzi – membro titular;

Samyra Coratto Demartini – suplente.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 29 de setembro de 2020, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 86/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os estudantes abaixo listados para comporem a representação discente no Colegiado do Curso de Medicina veterinária do Campus de Curitibanos:

– Titulares: Nathalia Seeber Bonato, Matrícula 17204833;

Érica Patrícia Schmitz, Matrícula 17102008.

– Suplentes: Paola Sônego, Matrícula 18201298;

Jennyfer Julia da Silva Sá, Matrícula 17201482.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na presente data, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 87/2020/CCR/CBS – 1- RETIFICAR as portarias 78/2020/CCR/CBS e 82/2020/CCR/CBS nos seguintes termos:

Onde lê-se: […] (SIAPE 2225211) […]

Leia-se: […] (SIAPE 1352341) […]

Portaria de 29 de outubro de 2020

Nº 88/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Antônio Lunardi Neto (SIAPE 1933185);
Joni Stolberg (SIAPE 1783929);
Zilma Isabel Peixer (SIAPE 1769280).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 19 de novembro de 2020, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 89/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas:

Djalma Eugênio Schimitt (SIAPE 1011252);
Elis Borcioni (SIAPE 1896347);
Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 90/2020/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de novembro de 2020 a Portaria Nº54/2020/CCR/CBS de 16 de setembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a partir de 06 de novembro de 2020 os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente

Samuel Luiz Fioreze

Vice presidente

Douglas Adams Weiler

Titulares do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Alexandre Ten Caten;

Elis Borcioni;

Kelen Haygert Lencina.

Respectivos suplentes do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Evelyn Winter da Silva;

Leosane Cristina Bosco;

Juliano Gil Nunes Wendt.

Titulares do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Antônio Lunardi Neto;

Leocir José Welter;

Zilma Isabel Peixer;

Hérica Aparecida Magosso Volpato.

Respectivos suplentes do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Heloísa Maria de Oliveira;

Guilherme Jurkevicz Delben;

Estevan Felipe Pizarro Muñoz;

Lirio Luiz Dal Vesco.

Titulares da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Neilor Bugoni Richetti;

Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Ivan Sestari.

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro;

Luciano Picolotto;

Gloria Regina Botelho.

Titulares da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Carine Lisete Glienke.

Respectivo suplente da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Aline Felix Schneider Bedin.

Art. 3º ATRIBUIR aos membros titulares a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 4º ESTABELECER a data de 06 de novembro de 2022 para encerramento dos mandatos dos membros supracitados.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 10 de outubro de 2020

Nº 063/2020/DCTJ – Designa os discentes representantes no Conselho da Unidade, com base em indicação do DALEM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o dia 07 de outubro de 2021.

Portaria de 03 de novembro de 2020

Nº 064/2020/DCTJ – Prorrogar o mandato dos membros da Comissão de Estágios do Curso de Engenharia NavaL..Esta Portaria tem efeito retroativa à 30 de agosto de 2020 e vigência até o dia 17 de novembro de 2020.

Portaria de 09 de novembro de 2020

Nº 065/2020/DCTJ – Designa os Conselheiros para compor a Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o final do processo eleitoral.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 06 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 097/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2020 de 05/10/2020, composta por GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

Portarias de 11 de novembro de 2020

Nº 120/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de presidente, em substituição a RICARDO DA SILVA PEREIRA, SIAPE 2132639, e designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de membro, em substituição a BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a MARCOS ANTONIO SOARES, Auxiliar de Saúde, SIAPE 1159221, Matrícula 219265, lotado na Coordenadoria De Enfermagem Cirúrgica/DE/HU em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/02/2020 a 01/07/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.018116/2020-18.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018116/2020-18).

Nº 121/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CRISTIANO MOTTA ANTUNES, SIAPE nº 2036857, Bibliotecário-documentalista, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação/DDCTI/BU/DGG, para conduzir Sindicância Investigativa na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.089367/2019-35, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PROAD.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.089367/2019-35).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 858/2020/HU – art. 1º – localizar, a partir de 09 de outubro de 2020, a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Internação da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

Nº 859/2020/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 09 de outubro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem na Unidade de Internação, da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Portaria de 28 de outubro de 2020

Nº 210/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Degan, SIAPE 1803131 – UFSC: 213920 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020. (Processo 23080.041201/2020-71).

Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE 1805747 – UFSC: 175816 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020. (Processo 23080.030283/2020-29).

Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE 3034756 – UFSC: 212401 [DEC/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 05/04/2020. (Processo 23080.016664/2020-03).

Barbara Segal Ramos, SIAPE 1669534 – UFSC: 173678 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 16/03/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.041579/2020-75).

Beatriz Garcia Mendes Borba, SIAPE 2653969 – UFSC: 175107 [ACL/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/06/2020. (Processo 23080.032324/2020-11).

Claudia Fleming Colussi, SIAPE 2635829 – UFSC: 185749 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/09/2020. (Processo 23080.027141/2020-84).

Fábio Augusto Morales Soares, SIAPE 3011840 – UFSC: 211529 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.041192/2020-19).

Fernando Jose Spanhol, SIAPE 2159948 – UFSC: 189396 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/07/2020. (Processo 23080.041193/2020-63).

Glauco Garcia Martins Pereira da Silva, SIAPE 1022427 – UFSC: 190394 [EPS/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 21/08/2020. (Processo 23080.040945/2020-79).

João Batista Tolentino Júnior, SIAPE 1849235 – UFSC: 186206 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/09/2020. (Processo 23080.036009/2020-63).

Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE 1739454 – UFSC: 176910 [NTR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 23/08/2020. (Processo 23080.036548/2020-01).

Luciana Bolan Frigo, SIAPE 1805632 – UFSC: 175743 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/08/2020. (Processo 23080.026077/2020-14).

Luís Fernando Peres Calil, SIAPE 2646531 – UFSC: 173481 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020. (Processo 23080.006031/2020-89).

Marcelo Minghelli, SIAPE 2688420 – UFSC: 208080 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/10/2020. (Processo 23080.039178/2020-55).

Maria Terezinha Zeferino, SIAPE 1807232 – UFSC: 175980 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020. (Processo 23080.033867/2020-56).

Patricia Daniele Hoffmann de Souza, SIAPE 3069446 – UFSC: 214536 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Auxiliar) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Auxiliar) Nível 02 a partir de 24/09/2020. (Processo 23080.040199/2020-13).

Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE 1769243 – UFSC: 173562 [CIT/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020. (Processo 23080.012824/2020-37).

Rafael de Camargo Catapan, SIAPE 1970104 – UFSC: 186079 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 26/09/2020. (Processo 23080.036399/2020-71).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/05/2020. (Processo 23080.032674/2020-88).

Renata Goulart Castro, SIAPE 4322953 – UFSC: 191773 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 11/10/2020. (Processo 23080.040240/2020-51).

Ricardo Castilho Garcez, SIAPE 1824247 – UFSC: 177940 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/10/2020. (Processo 23080.039807/2020-47).

Rúbia Vanessa Vicente Demétrio, SIAPE 2967925 – UFSC: 202341 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 19/11/2020. (Processo 23080.041430/2020-96).

Silvana Nair Leite Contezini, SIAPE 1762414 – UFSC: 176359 [CIF/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2020. (Processo 23080.033181/2020-65).

Sueli Fischer Beckert, SIAPE 1828707 – UFSC: 178173 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/12/2020. (Processo 23080.038193/2020-86).

Vanina Macowski Durski Silva, SIAPE 1970836 – UFSC: 192320 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/10/2020. (Processo 23080.034971/2020-68).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 215/PROGRAD/2020 Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada a Juliano Espezim Soares Faria, SIAPE 3363319, lotada no Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 05/10/2020, pela obtenção do Título de Doutor. (Processo 23080.038562/2020-31).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 05 de novembro de 2020

Nº 216/PROGRAD/2020Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Alex Sandro Roschildt Pinto, Matrícula UFSC – 212100, SIAPE – 3467282, lotado no Departamento de Informática e Estatística – INE– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14 de março de 2021, (Processo 23080.014981/2018-62).

André Luiz Strappazzon, Matrícula UFSC – 211537, SIAPE – 1107656, lotado no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016378/2018-15).

Antônio Carlos Sobieranski, Matrícula UFSC – 212401, SIAPE – 3034756, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05 de abril de 2021, (Processo 23080.022543/2018-78).

Carolina Rogel de Souza, Matrícula UFSC – 212436, SIAPE – 3066418, lotada no Departamento de Fonaudiologia – FON– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10 de abril de 2021, (Processo 23080.020821/2018-52).

Daniel Hastenpflug, Matrícula UFSC – 211898, SIAPE – 3017375, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06 de maço de 2021, (Processo 23080.011893/2018-17).

Ernane Silva, Matrícula UFSC – 211880, SIAPE – 3017403, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01 de março de 2021, (Processo 23080.011885/2018-62).

Filipe Dutra da Silva, Matrícula UFSC – 212479, SIAPE – 3037970, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11 de abril de 2021, (Processo 23080.025134/2018-23).

Jim Lau, Matrícula UFSC – 212657, SIAPE – 1152206, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27 de abril de 2021, (Processo 23080.038849/2018-46).

Luiz Fernando Gil, Matrícula UFSC – 211863, SIAPE – 2790673, lotado no Departamento de Morfologia – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.011959/2018-61).

Mario Rodolfo Rodan Daquilema, Matrícula UFSC – 208412, SIAPE – 2388814, lotado no Departamento de Matemática – MTM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18 de abril de 2020, (Processo 23080.067566/2017-21).

Neiva de Assis, Matrícula UFSC – 211596, SIAPE – 1901680, lotada no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016382/2018-83).

Sandor Fernando Bringmann, Matrícula UFSC – 211570, SIAPE – 3012982, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016694/2018-97).

(Ref.Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Nº 217/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Christiano Barreto Fensterseifer, SIAPE 1221313 – UFSC: 120302 [DEF/CDS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/11/2020. (Processo 23080.038020/2020-68).

Aline Dias da Silveira, SIAPE 1766483 – UFSC: 173376 [HST/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020. (Processo 23080.041207/2020-49).

Andrea Valéria Steil, SIAPE 2798047 – UFSC: 176502 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/08/2020. (Processo 23080.032072/2020-21).

Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, SIAPE 3072611 – UFSC: 214609 [ARQ/CTC], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 11/10/2020. (Processo 23080.042393/2020-33).

Breno Leitão Waichel, SIAPE 1810921 – UFSC: 176413 [GCN/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/08/2020. (Processo 23080.035709/2020-31).

Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, SIAPE 2258049 – UFSC: 201736 [CFS/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 23/10/2020. (Processo 23080.041747/2020-22).

Franciele Bete Petry, SIAPE 2765844 – UFSC: 186478 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 25/09/2020. (Processo 23080.037021/2020-95).

Francisco Bissoli Filho, SIAPE 1804992 – UFSC: 175670 [DIR/CCJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2020. (Processo 23080.034250/2020-58).

Henrique Finco, SIAPE 1159094 – UFSC: 89790 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/12/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.036270/2020-63).

Ivânia Jann Luna, SIAPE 2252995 – UFSC: 201493 [PSI/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/09/2020. (Processo 23080.038158/2020-67).

Izabela Maria Drozdowska Broering, SIAPE 1342873 – UFSC: 212002 [LLE/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.014024/2020-51).

Rúbia dos Santos, SIAPE 2363546 – UFSC: 190386 [DSS/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2020. (Processo 23080.042377/2020-41).

(Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 218/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 194/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 117 de 26 de outubro de 2020 como segue.

Onde se lê:

Karine de Souza Silva, SIAPE 1806197 – UFSC: 175905 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/08/2018. (Processo 23080.031002/2020-55).

Leia-se:

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 219/2020/PROGRAD – Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 312/2019/PROGRAD, que designou a servidora Meire Mezzomo, SIAPE nº 1730498, para atuar como supervisora dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 220/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR o servidor Jose Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes, SIAPE nº 1169578, para atuar como supervisor dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas.

Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad Referendum os ajustes curriculares do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) apresentados no Processo 23080.026733/2020-89. Art. 2º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome	Carga Horária Teórica semestral total	Carga Horária Prática semestral total	Carga Horária Extensão semestral total	Carga Horária semestral total	Carga Horária Semanal
EXR5200	Agricultura Familiar I	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EXR5400	Agricultura Familiar II	–	–	36h-a	36h-a	2h-a
EXR5500	Elaboração e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Rural	–	–	36h-a	36h-a	2h-a
AGR5400	Estágio de Vivência em Agricultura Familiar	–	108h-a	–	108h-a	6h-a
FIT5000	Bioquímica dos Agrotóxicos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a

Art. 3º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Fase

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Área 1

Produção Animal

ZOT7515

Bufalinocultura

36h-a

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificidades:

Fase/Rol

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Equivalência

Pré-requisito

Conjunto

Da 4ª fase para o rol de Disciplinas Optativas

AGR5403

Vivência em Agricultura Familiar

216h-a

EXR5200 e

EXR5400 e

AGR5400 e

EXR5500

AGR5104 e

BOT5304 e

ENR5203 e

ENR5204 e

ENR5302 e

ENR5303 e

EXR5404 e

FIT5205 e

FIT5305 e

FIT5306 e

FIT5307 e

FSC7118 e

MIP5117 e

MTM3101 e

MTM3111

AGR5404 e

ENR5405 e

ENR5407 e

EXR5403 e

FIT5401 e

ZOT5302 e

ZOT5405 e

ZOT5504

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas, como obrigatórias, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Fase	Código	Nome	Carga Horária semestral total	Equivalente	Pré-requisito	Conjunto
2ª	EXR5200	Agricultura Familiar I	36h-a	AGR5403	AGR5104	–
4ª	EXR5400	Agricultura Familiar II	36h-a	AGR5403	EXR5200	AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504
4ª	AGR5400	Estágio de Vivência em Agricultura Familiar	108h-a	AGR5403	EXR5200	AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504
5ª	EXR5500	Elaboração e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Rural	36h-a	AGR5403	EXR5400	–

Art. 6º – Incluir as seguintes disciplinas, como optativas, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Rol de optativas

Código

Nome

Carga Horária

semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

Área 2 Recursos Genéticos Vegetais e Fitossanidade

FIT5000

Bioquímica dos Agrotóxicos

54h-a

3h-a

–

Área 1 Produção Animal

ZOT7815

Bufalinocultura

36h-a

2h-a

ZOT7515

ZOT5505 e

ZOT5708

Art.7º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos e conjuntos para matrícula em bloco, das seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito	Conjunto
ENR5205	Mineralogia, Gênese e Morfologia de Solos	QMC5109 e QMC5125	–
FIT5205	Bioquímica Agrícola	QMC5109 e QMC5125	–
FSC7118	Física para Ciências Agrárias	MTM3100	–
ENR5204	Topografia e Georreferenciamento	EGR5104 e MTM3100	–
ENR5303	Química do Solo	QMC5109 e QMC5125	–
AGR5404	Pesquisa e Redação Científica	–	(AGR5400 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
EXR5403	Desenvolvimento Rural Sustentável	–	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5407	Mecânica e Máquinas Agrícolas	FSC7118	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5405	Hidrologia	ENR5203 e ENR5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
FIT5401	Agroecologia	FIT5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5302	Anatomia e Fisiologia Animal	–	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5405	Etologia e Bioclimatologia Animal	FIT5204	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504)
ZOT5504	Melhoramento Animal	FIT5305 e FIT5306 e MTM3111	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405) Ou (AGR5403 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405)
ENR5516	Classificação dos Solos	(ENR5302 e ENR5303 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5506	Fitopatologia	(MIP5117 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5507	Biotecnologia I	(BOT5304 e FIT5305 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5508	Horticultura	(BOT5304 e AGR5400) ou AGR5403	–
ZOT5505	Nutrição e Alimentação Animal I	ZOT5302	–
ZOT5706	Forragicultura	(BOT5304 e AGR5400) ou AGR5403	–
CAL5604	Tecnologia de Produtos Agropecuários	(MIP5117 e AGR5400) ou AGR5403	–
ENR5613	Hidráulica	ENR5405	–
ENR5614	Biologia e Fertilidade do Solo	ENR5516	–
ENR7309	Construções Rurais	(EGR5104 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5609	Melhoramento Genético Vegetal	FIT5306 e FIT5507	–
FIT5610	Manejo Integrado de Pragas	(FIT5307 e AGR5400) ou AGR5403	–
FIT5611	Manejo de Doenças em Plantas	FIT5506	–
ENR5714	Manejo e Conservação dos Solos	ENR5516 e ENR5614	–
EXR5705	Economia Rural	AGR5400 ou AGR5403	–
FIT5701	Plantas de Lavoura I	ENR5614 e FIT5610 e FIT5611 e ENR5515	–
FIT5702	Olericultura I	ENR5614 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611	–
ZOT5708	Produção de Ruminantes	ZOT5505 e ZOT5706	–
ENR5902	Irrigação e Drenagem	ENR5613	–
FIT5801	Silvicultura e Manejo Florestal	ENR5614 e FIT5508	–
FIT5802	Fruticultura I	ENR5614 e FIT5508 e FIT5610 e FIT5611	–
ZOT5810	Suinocultura I	ZOT5504 e ZOT5505	–
ZOT5811	Avicultura I	ZOT5504 e ZOT5505	–
ENR5901	Avaliação e Perícias de imóveis rurais	(ENR5204 e FIT5306 e AGR5400) ou AGR5403	–
ENR5815	Gestão e Manejo Ambiental	ENR5714	–
EXR5807	Administração e Uso Integrado da Unidade Agropecuária	EXR5705	–
EXR5905	Extensão Rural	AGR5400 ou AGR5403	–
FIT5901	Fisiologia e Tecnologia de Sementes	FIT5508 e FIT5609	–
FIT5902	Paisagismo, Floricultura, Parques e Jardins	FIT5508	–
AGR5003	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	(AGR5104 e AGR5404 e AGR5400 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5400 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811) Ou (AGR5104 e AGR5403 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5403 e EXR5404 e e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811)	–
AGR5404	Estágio Curricular Supervisionado	(AGR5104 e AGR5404 e AGR5400 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5400 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811) Ou (AGR5104 e AGR5403 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5403 e EXR5404 e e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5305 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 e FSC7118 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811)	–

Parágrafo único – As disciplinas AGR5003 e AGR5004 têm todas as disciplinas da 1ª à 9ª fase como pré-requisitos.

Art. 8º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501), de acordo com as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito
AQI5105	Aquicultura e Preservação Ambiental	–
AQI7807	Ranicultura	–
AQI7811	Piscicultura	AQI7803
AQI5812	Carcinocultura	AQI7803
AQI7813	Malacocultura	AQI7803
ZOT5123	Ovinocultura	ZOT5302
ZOT7106	Ciência da Carne	ZOT5302
ZOT7204	Plantas Tóxicas para Animais	BOT5304 e ZOT5302
ZOT7205	Fitoterapias na Produção Animal Sustentável	BOT5304 e ZOT5302
ZOT7815	Bufalinocultura	ZOT5505 e ZOT5708
ZOT7703	Análise e Avaliação de Alimentos	FIT5205
ZOT7806	Animais Silvestres e Exóticos	ZOT5302 e ZOT5505
ZOT7814	Outras Aves de Importância Zootécnica	ZOT5302 e ZOT5505
ZOT7819	Tópicos Especiais em Bovinocultura de Corte	ZOT5708
ZOT7820	Tópicos Especiais em Bovinocultura de Leite	ZOT5708
ZOT7821	Tópicos Especiais em Avicultura	ZOT5811
ZOT7822	Tópicos Especiais em Suinocultura	ZOT5810
ZOT7909	Simulação de Dados em Melhoramento Animal	ZOT5504
CAL5001	Tecnologia de Frutas e Hortaliças sob os Conceitos das Tecnologias Limpas	CAL5604
FIT5022	Biologia Reprodutiva de Plantas e Polinização	FIT5307
FIT5026	Sistemas Agroflorestais	FIT5204 e FIT5508
FIT5027	Plantas Condimentares, Aromáticas e Medicinais	FIT5508
FIT5028	Biotecnologia II	FIT5507
FIT5031	Ecofisiologia Agrícola	BOT5304 e ENR5203 e FIT5204
FIT5032	Insetos úteis	FIT5307
FIT5033	Pragas das Culturas	–
CAL5002	Tecnologia das Fermentações	CAL5604
ENR5002	Agricultura Orgânica, Permacultura e Agricultura Urbana	FIT5401
ENR5813	Ecologia do Solo	ENR5205
FIT5037	Conservação e Uso da Biodiversidade	BOT5120 e FIT5204
FIT5040	Ecologia de Comunidades	ENR5203 e FIT5204
FIT5042	Manejo, Conservação e Uso da Agrobiodiversidade	FIT5401 e FIT5609
FIT5927	Produtos Naturais de Origem Marinha	–
ZOT5002	Sistemas de Criação Animal Agroecológicos	FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5505 e ZOT5706
ZOT5145	Pastoreio Racional Voisin (PRV)	ZOT5706
ZOT5404	Bem-Estar Animal	ZOT5405
ENR5001	Prática de Máquinas Agrícolas	ENR5515
ENR5004	Cultivo Protegido e Hidroponia	BOT5304
ENR7314	Instalações Elétricas para Fins Rurais	ENR7309
EXR5901	Planejamento Agrícola e Territorial	EXR5807
ENR5715	Agrocombustíveis e Energia	–

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

Nº 222/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Disciplina	Carga Horária
CAD7607	Monitoria	–
CAD7712	Participação em Agências de Intercâmbio e Mobilidade Estudantil	–
CAD7720	Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a
CAD7725	Participação em Empresa Júnior e/ou AIESEC e/ou Centro Acadêmico e/ou Atlética	–
CAD7727	Gestão da Qualidade	36h-a
CAD7730	Representação Estudantil em Colegiados	–

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas CAD7607, CAD7712, CAD7720, CAD7725, CAD7727 e CAD7730 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisitos
Op. Pesquisa – Atividades Complementares	CAD7607 – Monitoria	–	–	–
Op. Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7712 – Participação em Agências de Intercâmbio e Mobilidade Estudantil	–	–	–
3ª	CAD7720 – Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a	CAD7103	CAD7002
Op. Extensão e Cidadania –Atividades Complementares	CAD7725 – Participação em Empresa Júnior e/ou AIESEC e/ou Centro Acadêmico e/ou Atlética	–	CAD7703	–
Op. Ensino –Atividades Complementares	CAD7727 – Gestão da Qualidade	36h-a	–	–
Op. Extensão e Cidadania –Atividades Complementares	CAD7730 – Representação Estudantil em Colegiados	–	CAD7705	–

Art. 3º – Excluir as seguintes disciplinas CAD7102, CAD7103, CAD7805, CAD7703, CAD7705 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316):

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária
Disciplinas Optativas	CAD7102 – Formação Profissional Sustentabilidade	36h-a
3ª	CAD7103 – Formação Profissional Inovação e Conhecimento	36h-a
Ensino – Atividades Complementares	CAD7805 – Administração e Análise Ergonômica do Trabalho	36h-a
Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7703 – Participação em Empresa Junior	–
Extensão e Cidadania – Atividades Complementares	CAD7705 – Representação Estudantil	–

Art. 4º – Remanejar de fase as Menções: Disciplina Optativa 2, Disciplina Optativa 3 e Disciplina Optativa 4 do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

MENÇÃO	Carga Horária	Fase (Atual)	Fase (Nova)
Disciplina Optativa 2	36h-a	7ª	2ª
Disciplina Optativa 3	36h-a	8ª	7ª
Disciplina Optativa 4	36h-a	9ª	8ª

Art. 5º – Estabelecer novas Equivalências para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências (como deve ficar)
1ª	CAD7001 – Introdução à Administração	72h-a	CAD5103	CAD9106 ou CAD9108	CAD5103 ou CAD9106 ou CAD9108
5ª	CAD7131 – Administração Financeira I	72h-a	CAD5131	CAD9111	CAD5131 ou CAD9111
6ª	CAD7132 – Administração Financeira II	72h-a	CAD5132	CAD9112	CAD5132 ou CAD9112
5ª	CAD7138 – Administração de Recursos Humanos I	72h-a	CAD5138	CAD9121	CAD5138 ou CAD9121
6ª	CAD7139 – Administração de Recursos Humanos II	72h-a	CAD5139	CAD9122	CAD5139 ou CAD9122
3ª	CAD7213 – Organização, Sistemas e Métodos	72h-a	CAD5213	CAD9213 ou CAD9214	CAD5213 ou CAD9213 ou CAD9214
5ª	CAD7218 – Administração de Marketing	72h-a	CAD5218	CAD9113	CAD5218 ou CAD9113
5ª	CAD7219 – Administração de Materiais	72h-a	CAD5219	CAD9117 ou CAD9149	CAD5219 ou CAD9117 ou CAD9149
8ª	CAD7220 – Logística e Cadeia de suprimentos	72h-a	CAD5222	CAD9118	CAD5222 ou CAD9118
6ª	CAD7222 – Administração da Tecnologia da Informação e comunicação	72h-a	(CAD7217 e CAD7221) ou (CAD5217 e CAD5223)	CAD9227	(CAD7217 e CAD7221) ou (CAD5217 e CAD5223) ou CAD9227
7ª	CAD7225 – Pesquisa Mercadológica	72h-a	CAD5225	CAD9116	CAD5225 ou CAD9116
9ª	CAD7226 – Processo Decisório	72h-a	CAD5226	CAD9116	CAD5226 ou CAD9116
8ª	CAD7228 – Planejamento Financeiro e orçamentário	72h-a	CAD5228	CAD9128	CAD5228 ou CAD9128
8ª	CAD7231 – Administração de Projetos	72h-a	CAD5231	CAD9156	CAD5231 ou CAD9156
7ª	CAD7233 – Desenvolvimento de Recursos Humanos	36h-a	CAD9129	CAD9129	CAD9129
9ª	CAD7234 – Administração Estratégica	72h-a	CAD5234	CAD9134 ou CAD9154	CAD5234 ou CAD9134 ou CAD9154
2ª	CCN7001 – Contabilidade Aplicada à Administração	72h-a	CCN5206	CCN9100 ou CCN6000	CCN5206 ou CCN9100 ou CCN6000
4ª	CCN7002 – Administração de Custos	72h-a	CCN5215	CCN9104 ou CCN5137	CCN5215 ou CCN9104 ou CCN5137
2ª	CIN7002 – Metodologia da Pesquisa Bibliográfica	36h-a	CIN5435	CAD9102 ou CAD9124	CIN5435 ou CAD9102 ou CAD9124
1ª	CNM5145 – Teoria Econômica	72h-a	CNM7101	CNM9105	CNM7101 ou CNM9105
7ª	CNM7102 – Mercado de Capitais	72h-a	CNM5305	CNM5305 ou CNM9355	CNM5305 ou CNM9355
2ª	DIR7001 – Direito Administrativo	36h-a	DIR5981	DIR9101 ou DIR9955	DIR5981 ou DIR9101 ou DIR9955
3ª	DIR7002 – Direito Empresarial	72h-a	(DIR5961 e DIR5962)	DIR6010 ou DIR9103	(DIR5961 e DIR5962) ou DIR6010 ou DIR9103
3ª	INE7002 – Estatística para Administradores II	72h-a	INE5122	CAD9233 ou INE5113 ou INE6010	INE5122 ou CAD9233 ou INE5113 ou INE6010
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo	72h-a	MTM7003 ou MTM5204	MTM9104 ou MTM9108	MTM7003 ou MTM5204 ou MTM9104 ou MTM9108
3ª	MTM3561 – Matemática Financeira	72h-a	MTM7004 ou MTM5153	MTM9107 ou CAD9150	MTM7004 ou MTM5153 ou MTM9107 ou CAD9150
4ª	PSI7002 – Psicologia Organizacional	72h-a	PSI5205	PSI9103 ou PSI9104	PSI5205 ou PSI9103 ou PSI9104
4ª	SPO7003 – Sociologia Aplicada	36h-a	SPO5109	SPO9102 ou SPO9103	SPO5109 ou SPO9102 ou SPO9103

Art. 6º – Estabelecer Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/ Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito Atual	Pré-requisito a incluir	Pré-requisito (Como deve ficar)
2ª	CAD7002 – Teorias da Administração	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
3ª	DIR7002 – Direito Empresarial	72h-a	DIR7001	DIR9101 ou DIR9955	DIR7001 ou DIR9101 ou DIR9955
3ª	MTM3561 – Matemática Financeira	72h-a	(MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003)	MTM9104 ou MTM9108	MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108
4ª	CAD7004 – Cultura Empreendedora e Criatividade	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
4ª	CCN7002 – Administração de Custos	72h-a	CAD7001	CCN9100 ou CCN6000	CCN7001 ou CCN9100 ou CCN6000
4ª	EPS7042 – Introdução a Pesquisa Operacional	72h-a	(MTM3100 ou MTM7003)	MTM5204 ou MTM9104 ou MTM9108	MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108
5ª	CAD7131 – Administração Financeira I	72h-a	CCN7002 e (MTM3561 ou MTM7004)	(CCN9104 ou CCN5137) e (MTM9107 ou MTM9150)	(CCN7002 e MTM3561) ou (CCN7002 e MTM7004) ou (CCN7002 e MTM9107) ou (CCN9104 e MTM3561) ou (CCN9104 e MTM7004) ou (CCN5137 e MTM3561) ou (CCN5137 e MTM7004)
5ª	CAD7138 – Administração de Recursos Humanos I	72h-a	CAD7002 e PSI7002	PSI9103 ou PSI9104	(CAD7002 e PSI7002) ou (CAD7002 e PSI9103) ou (CAD7002 e PSI9104)
5ª	CAD7218 – Administração de Marketing	72h-a	CAD7002 e SPO7003	SPO9102 ou SPO9103	(CAD7002 e SPO7003) ou (CAD7002 e SPO9102) ou (CAD7002 e SPO9103)
5ª	CAD7219 – Administração de Materiais	72h-a	CAD7002 e CAD7213 e INE7002	(CAD7219 ou CAD7114) e (CAD9233 ou INE6010 ou INE5113)	(CAD7002 e CAD7213 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD7213 e INE6010) ou (CAD7002 e CAD7213 e INE5113) ou (CAD7002 e CAD9213 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE7002) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE6010) ou (CAD7002 e CAD9214 e INE5113)
6ª	CAD7114 – Administração da Produção I	72h-a	CAD7213 e EPS7042	CAD9213 ou CAD9214	(CAD7213 e EPS7042) ou (CAD9213 e EPS7042) ou (CAD9214 e EPS7042)
6ª	CAD7132 – Administração Financeira II	72h-a	CAD7131	CAD9111	CAD7131 ou CAD9111
6ª	CAD7139 – Administração de Recursos Humanos II	72h-a	CAD7138	CAD9121	CAD7138 ou CAD9121
6ª	CAD7222 – Administração da Tecnologia da Informação e Comunicação	72h-a	CAD7001 e CAD7213	(CAD9106 ou CAD9108) e (CAD9213 ou CAD9214)	(CAD7001 e CAD7213) ou (CAD7001 e CAD9213) ou (CAD7001 e CAD9214) ou (CAD9106 e CAD7213) ou (CAD9106 e CAD9213) ou (CAD9106 e CAD9214) ou (CAD9108 e CAD7213)
7ª	CAD7225 – Pesquisa Mercadológica	72h-a	CAD7218	CAD9113	CAD7218 ou CAD9113
7ª	CAD7233 – Desenvolvimento de Recursos Humanos	36h-a	CAD7139	CAD9122	CAD7139 ou CAD9122
7ª	CAD7303 – Laboratório de Gestão: Prática Profissional	72h-a	CAD7131 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219	(CAD7131 ou CAD9111) e (CAD7138 ou CAD9121) e (CAD7218 ou CAD9113) e (CAD9117 ou CAD9149)	(CAD7131 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD7131 e CAD7138 e CAD9113 e CAD7219) ou (CAD7131 e CAD9121 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD7138 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD7138 e CAD9113 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD9121 e CAD7218 e CAD7219) ou (CAD9111 e CAD9121 e CAD9113 e CAD7219)
7ª	CNM7102 – Mercado de Capitais	72h-a	CAD7131 e (CNM5145 ou CNM7101)	CAD9111 e (CNM7101 ou CNM9105)	(CAD7131 e CNM5145) ou (CAD7131 e CNM7101) ou (CAD7131 e CNM9105) ou (CAD9111 e CNM5145) ou (CAD9111 e CNM7101) ou (CAD9111 e CNM9105)
8ª	CAD7220 – Logística e Cadeia de Suprimentos	72h-a	CAD7218 e CAD7219	CAD9113 e (CAD9117 ou CAD9149)	(CAD7218 e CAD7219) ou (CAD7218 e CAD9117) ou (CAD7218 e CAD9149) ou (CAD9113 e CAD7219) ou (CAD9113 e CAD9117) ou (CAD9113 e CAD9149)
8ª	CAD7228 – Planejamento Financeiro e Orçamentário	72h-a	CAD7132	CAD9112	-CAD7132 ou CAD9112
8ª	CAD7231 – Administração de Projetos	72h-a	CAD7001	CAD9108 ou CAD 9106	CAD7001 ou CAD9108 ou CAD 9106
8ª	CAD7232 – Estratégia Mercadológica	72h-a	CAD7225	CAD9116	CAD7225 ou CAD9116
9ª	CAD7234 – Administração Estratégica	72h-a	CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232	CAD9122 e CAD9118 e CAD9128	(CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD7220 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD9118 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD7139 e CAD9118 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD7220 e CAD7228 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD7220 e CAD9128 e CAD7232) ou (CAD7122 e CAD9122 e CAD9118 e CAD7228 e CAD7232)

Art. 7º – Estabelecer nova configuração de Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré-requisito Atual

Pré-requisito (Como deve ficar)

4ª

CAD7104 – Formação Profissional e Governança

36h-a

CAD7102 ou CAD7105

CAD7105

6ª

CAD7826 – Laboratório de Gestão: Organização da Sociedade Civil

72h-a

(CAD7001 e CAD7002) e (CAD7301 ou CAD7715)

(CAD7001 e CAD7002 e CAD7301)

(CAD7001 e CAD7002 e CAD7715)

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo 23080.038364/2020-77 e no Ofício nº 027/2020/CGADM).

Nº 223/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral
CNS7008	Agricultura Biodinâmica	36h-a	2h-a	18h-a	18h-a
CNS7009	Matemática Financeira e Aplicações	36h-a	2h-a	18h-a	18h-a
CNS7010	Gestão de Impactos Ambientais	54h-a	3h-a	54h-a	00h-a

Art. 2º – Incluir as disciplinas no rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 do curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária Semestral	Pré-Requisitos	Equivalência
CNS7007	Relações e Interações Humano – Animal: mudanças de paradigma e novos desafios	36h-a	–	–
CNS7008	Agricultura Biodinâmica	36h-a	–	–
CNS7009	Matemática Financeira e Aplicações	36h-a	–	–
CNS7010	Gestão de Impactos Ambientais	54h-a	CNS7412	CNS8008
CNS7011	Sistemas Agroalimentares	36h-a	–	–
CNS 7015	Cultura Brasileira	72h-a	–	–

Art. 3º – Excluir a disciplina CNS8008 do rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553).

Art. 4º – Alterar os pré-requisitos das disciplinas, pertencentes ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga horária	Pré-requisito a excluir	Pré-requisito a incluir	Pré-requisito – como deve ficar
9ª	ABF7319 – Sistemas Agroflorestais	36h-a	ABF7128	ABF7310	ABF7310
5ª	ABF7304 – Sementes e Viveiros	72h-a	(CBA7104 ou AGC7104)	–	CBV7101 ou CNS7101
Op	ABF7825 – Práticas Florestais Integradas	72h-a	ABF7304 ou CBV7304	–	ABF7305 ou CBV7305

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo SPA n. 23080.038565/2020-74 e no Memorando n. 1/CCGEFL/2020-74).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 038/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

Excluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Bianca Jacqueline Ramos	Enfermeira	2927557	Serviço de Apoio a Amamentação	Titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTES

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2020

Nº 0248/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0183/2020 (processo nº 23080.086395/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição F2 ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 16.882.605/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Guilherme schmidt Silva	054.820.479-97
FISCAL TÉCNICO	Victor Lacerda da Silva	082.653.879-70
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de novembro de 2020

Nº 117/2020/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Astrid Baecker Ávila (EED);

– Professora Maria Fernanda Diogo (PSI);

– Maria Eduarda Vilpert (CALPe).

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 5 de novembro de 2020

Nº 118/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Divulgação, Mobilização e Acompanhamento do vestibular 2021 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação (EDC/CED):

– Marília Carla de Mello Gaia (presidente);

– André Taschetto Gomes;

– Carolina Orquiza Cherfem;

-.Edson Marcos de Anhaia;

– Gabriela Furlan Carcaioli;

– Graziela Del Mônaco;

– Rodrigo Pinheiro.

Art. 2º A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência, com efeitos retroativos, no período de 29 de outubro de 2020 a 31 de maio de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 039/CED/2019, de 17 de abril de 2019 e a Portaria nº 108/2020/CED, de 30 de setembro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	Representação	Departamento
Profª Jocemara Triches	Presidente	EED
Profª Sandra Luciana Dalmagro	Vice-presidente	EED
Profª Patricia Laura Torriglia	Coordenação de TCC	EED
Profª Carolina Picchetti do Nascimento	Fundamentos e Metodologia	MEN
Prof. Mauro Titton	Fundamentos e Metodologia	MEN
Profª Márcia de Souza Hobold	Didática	MEN
Prof. Rogério Machado Rosa	Anos Iniciais	MEN
Profª Patrícia Moraes Lima	Educação Infantil	MEN
Profª Angélica Silvana Pereira	Organização Escolar	EED
Profª Eneida Oto Shiroma	Trabalho, Produção de Conhecimento e Política	EED
Profª Daiane Eccel	Filosofia da Educação	EED
Profª Maria Helena Michels	Educação Especial	EED
Prof. Adir Valdemar Garcia	Sociologia da Educação	EED

ALUNO	MATRÍCULA	REPRESENTAÇÃO/CENTRO ACADÊMICO
Bruno Augusto Olska	19103146	CALPE
Rebeca Tavares	20101058	CALPE
Tainá Torres Mesquita	17202509	CALPE

Art. 3º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência no período de 10 de novembro de 2020 a 17 de abril de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2020

Nº 142/2020/CCB – Designar o professor CARLOS FREDERICO DELUQUI GURGEL como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de novembro de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro horas semanais.

(Referente à Solicitação Digital nº 043645/2020)

Portarias de 10 de novembro de 2020

Nº 143/2020/CCB – Designar os docentes Tadeu Lemos, Luiz Fernando Gil e Selvino Neckel de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Nº 144/2020/CCB – Designar as docentes Rozangela Curi Pedrosa e Alexandra Susana Latini e a discente Nicolle Patt dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituir comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, das 08h às 20h, por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br).

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020 e Edital 017/2020/CCB)

Portaria de 11 de novembro de 2020

Nº 145/2020/CCB – Designar as representantes discentes ALINE NUNES (doutorado), matrícula 201901131, CAROLINE SCHMITZ (doutorado), matrícula 201706861, e CAMILA TOMAZINI KINASZ (mestrado), matrícula 202000737, como membros titulares, e MARIANNE KREUSCH (doutorado), matrícula 201805822, JOANA CAMILA LOPES (doutorado), matrícula 202002571, e AMANDA SILVA HECKTHEUER (mestrado), matrícula 202000739, como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências (PPGBTC) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 01 (um) ano a partir de 10 de novembro de 2020.

(Referente à Solicitação Digital nº 044538/2020)

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 016/2020/CCB – Art. 1º – Convocar os membros do Conselho do CCB para eleição dos candidatos a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Art. 2º – As normas serão definidas com base no Capítulo II do Regimento Geral da UFSC e no Artigo 20 do Regimento do CCB: “O diretor e o vice-diretor serão eleitos pelo Conselho da Unidade de acordo com a legislação vigente”.

Art. 3º – A eleição será realizada pelos membros do Conselho do CCB em reunião extraordinária que iniciará às 9h do dia 25 de novembro de 2020, coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, designada pela Portaria nº 143/2020/CCB.

Art. 4º – Poderão inscrever-se como candidatos os docentes lotados no CCB, em pleno exercício de suas funções, integrantes das classes de Professor Associado ou Professor Titular da carreira do magistério.

Art. 5º – Os candidatos deverão formalizar suas inscrições através de requerimento à Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, devendo este ser enviado para o endereço eletrônico direcao.ccb@contato.ufsc.br, contendo os nomes dos candidatos a Diretor(a) e Vice-Diretor(a), e assinado digitalmente por ambos, no período de 16/11/2020 a 23/11/2020.

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 017/2020/CCB – Os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Bioquímica, para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2021, a realizar-se conforme segue:

Data da eleição: 07/12/2020

Horário da eleição: 08h00min às 20h00min

Local da eleição: Eleição será realizada por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições através do e-mail ppgbqa@contato.ufsc.br até 48 horas antes do pleito.

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 19/2020/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Artes Cênicas para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para um mandato de dois anos, a partir da homologação dos resultados das eleições, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 27 de novembro de 2020 (sexta-feira)

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: e-democracia

Art. 2º As inscrições das chapas deverão ser enviadas para o email guilherme.r@ufsc.br, no período de 11 a 18 de novembro de 2020.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC

Portaria de 04 de novembro de 2020

Designa a comissão responsável pela elaboração da Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

Nº 73 – A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC (PPGL/UFSC), no uso de sua atribuição que lhe confere a Portaria n.° 910/GR/2020, designa os seguintes docentes:

Prof. Dr. Atilio Butturi Junior (presidente)

Bruna Alexandra Franzen

Ruan Rocha Souto dos Santos

para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição para representação discente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC.

Edital de Convocação 06 de novembro de 2020

Nº 4/PPGL/2020 – A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria n. 73/PPGL/UFSC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC (PPGL),CONVOCAM:

Eleições para a escolha dos representantes discentes para vagas remanescentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Linguística:

A representação discente no Colegiado Pleno do Programa compreende 6 (seis) representações, devendo o nível de mestrado ter 3 (três) representantes titulares e o nível de doutorado ter 3 (três) representantes titulares. Para cada vaga deve haver um suplente do mesmo nível.
O nível de mestrado possui uma vaga remanescente. O nível de doutorado possui duas vagas remanescentes.
As eleições serão realizadas no dia 10 de dezembro de 2020, das 9h às 17h. A eleição será realizada de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia.
O pedido de registro de candidaturas deverá ser enviado para o seguinte endereço de e-mail <ppgl@contato.ufsc.br> até o dia 23 de novembro de
Poderão se inscrever todos os discentes regularmente matriculados no Mestrado e no Doutorado, mediante apresentação de solicitação assinada pelo discente Não poderão concorrer às vagas os estudantes que possuírem data limite de defesa em 6 meses.
Haverá duas categorias de candidatos: mestrandos e
Estarão aptos a votar todos os discentes regularmente
Mestrandos deverão votar em até dois candidatos mestrandos. Doutorandos deverão votar em até dois candidatos
O primeiro colocado do Mestrado será considerado representante titular. O segundo, o terceiro e o quarto colocados serão suplentes dos representantes
O primeiro e segundo colocados do Doutorado serão considerados titulares. O terceiro, quarto, quinto e sexto colocados serão suplentes dos representantes
Imediatamente após encerramento das eleições, proceder-se-á à apuração.
A homologação dos representantes titulares e suplentes eleitos será dada na primeira reunião de Colegiado subsequente ao

Florianópolis, 06 de novembro de 2020.

Rosângela Pedralli

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC

Atilio Butturi Junior

Docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Bruna Alexandra Franzen

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Ruan Rocha Souto dos Santos
Chefe de Expediente do Programa de Pós-Graduação em Linguística

Membro da Comissão Eleitoral

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Celso Spada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

Edital de 6 de novembro de 2020

Nº 013/CCS/2020 – RETIFICAR o Edital n.º 012/CCS/2020, de 5 de novembro de 2020, que convoca Colegiado do Departamento de Patologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, modificando o seguinte trecho:

Onde se lê “04/12/2020”, leia-se “08/12/2020”.

Portaria de 6 de novembro de 2020

Nº 174/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Karin Silva Caumo (ACL) como Coordenadora da equipe de elaboração de proposta do Centro de Ciências da Saúde para atendimento do Edital 3/2020/PROEX, com validade durante o período completo do Edital (até 30/06/2022).

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2016/CCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e de acordo com os editais 019/CSE/2020 e 022/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 042/CSE/2020- Art. 1 – ALTERAR o Art. 2 do Edital 022/CSE/2020, que trata da data da eleição para Coordenação do Curso de Graduação Ciências Contábeis, conforme detalhado abaixo:

Onde se lê:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 12 de novembro de 2020 e das 09 às 16 horas”.

Leia-se:

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, preferencialmente, no dia 09 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação, por meio de comunicado oficial, realizada no site www.cse.ufsc.br

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e após terem expirados os prazos dos Editais 021/CSE/2020, 024/CSE/2020 e 041/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 11 de novembro de 2020

Nº 043/CSE/2020 – Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis para elegerem Chefe e Subchefe (a) do Departamento, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2020, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

Início do registro de chapas 11 de novembro de 2020;
Final do registro das chapas 20 de novembro de 2020;
Publicação das chapas inscritas em 21 novembro de 2020;
Relação de votantes habilitados em 21 de novembro de 2020.
Homologação das chapas até 22 de novembro de 2020;
Período para a campanha eleitoral de 23 novembro a 09 de dezembro de 2020;
Eleição em 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas;
Divulgação do resultado eleitoral 11 de dezembro 2020.

Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º- Poderão votar na eleição os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis

§1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

§3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, com seu e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br, habilitados até a data o dia 21 de novembro de 2020, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotados em Departamentos da(s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Parágrafo Único – A Coordenação de Curso será exercida por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 20 de novembro de 2020, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>.

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 24 de novembro de 2020, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 22 de novembro de 2020.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e o Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I –Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC, tendo a votação meio de usuário e senha encaminhada, preferencialmente, para o e-mail institucional “@ufsc.br” de cada eleitor.

Art. 15 – Os eleitores irão receber em seu e-mail institucional, no dia da eleição, um link da Cabine de votação digital, com usuário e senha encaminhada para o e-mail cadastrado de cada eleitor.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia primeiro dia útil, após o pleito eleitoral, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

Boletim Oficial

Boletim Nº 122/2020 – 11/11/2020

11/11/2020 20:24

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2020

Data da publicação: 11 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_11.11.2020

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 017/CTS/ARA/2020 PORTARIAS Nº120 a 122/2020/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº146 a 151/PROAD/2020 PORTARIAS Nº 0241, 0250 a 0253/2020/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 395 a 400, 403 a 405, 407 a 412, 422 a 433/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº 530 a 549/2020/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº180, 183 a 188, 196 a 209, 212, 214/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 4/2020/PROPG
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 037/SAAD/2020
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 28 a 30/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAL Nº 05 a 06/2020/CCA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 078 a 119/2020/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 09/2020/CFH
CENTRO SOCIECONÔMICO	EDITAL Nº 002/CE/CSE/2020 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO	AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020/SEC/CTC

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução no 18/CUn/2004, e o Regimento Interno do Curso de Medicina. RESOLVE:

Edital de 06 de novembro de 2020

Nº017/CTS/ARA/2020 – Art. I^o – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso no semestre em que ocorre a eleição, para no dia 09 de dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que sejam Médicos (conforme Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013), que estejam em efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (conforme Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012), que exerçam regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular (conforme Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina).

Art. 4^o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 07 a 14 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de novembro de 2020 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até 24 horas após publicação da homologação das candidaturas e deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa, mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato com maior idade.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Medicina no prazo de até 48 horas, após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 07 de novembro a 14 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 17 de novembro de 2020;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 09 de dezembro de 2020, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 22/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020, composta pelos docentes Maíra Cola, SIAPE n^o 1128912, Francielly Andressa Felipetti, SIAPE n^o 3058262, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE n^o 2401460, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina

CANDIDATO A COORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº120/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE nº 3126773, Carlos Antônio Marques, SIAPE nº 2270099, Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, e Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da escolha para o cargo de Diretor Administrativo Campus Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Nº121/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as docentes Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, e Pettala Rigon, SIAPE nº 1200411, e o técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Compras do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 05 de novembro de 2021.

Nº122/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Patrícia Jantsch Fiuza, SIAPE n° 2058903, como Supervisora da Disciplina de TCC / Projeto Integrador em Tecnologias da Informação e Comunicação II do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de novembro de 2020 até 03 de novembro de 2022.Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 25/CTS/ARA/2018, de 17 de março de 2018.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2020

Nº 146/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, SIAPE nº 3127257, Técnico de Laboratório-Área/AQI/CCA e MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2123943, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041674/2017-73)

Portarias de 04 de novembro de 2020

Nº 147/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANGELA CRISTINA CORRÊA, SIAPE nº 378964, Administrador/CAA/CSE, ARLAND TÁSSIO DE BRUCHARD COSTA, SIAPE nº 3008401, Assistente em Administração/CCN/CSE e ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO, SIAPE nº 1160445, Assistente em Administração/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 05.807.475/0001-08, Pregão Eletrônico nº º 251/2019 – Ata de Registro de Preços nº 602/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035085/2020-51)

Nº 148/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CM EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 32.612.587/0001-86, Pregão Eletrônico nº º 237/2019 – Ata de Registro de Preços nº 474/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036062/2020-64)

Nº 149/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 11.301.724/0001-91, Pregão Eletrônico nº º 325/2019 – Ata de Registro de Preços nº 881/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040731/2020-01)

Portaria de 05 de novembro de 2020

Nº 150/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, SIAPE nº 2134845, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FENIXPEL DISTRIBUIDORA MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 29.927.998/0001-56, Pregão Eletrônico nº º 12/2020 – Ata de Registro de Preços nº 29/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023039/2020-18)

Portaria de 6 de novembro de 2020

Nº 151/PROAD/2020 – DESIGNAR o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL/PROAD, como membro da comissão designada pela Portaria nº 91/PROAD/2020, de 11 de maio de 2020, em substituição ao servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n^o 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 20 de outubro de 2020

Nº 0241/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00191/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Guilherme Arthur Geronimo	048.478.829-97
Fiscal Técnico	Gustavo Alexsandro Tonini	045.744.409-61

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 28 de outubro de 2020

Nº 0250/2020/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00024/2019 (processo 088351/2018-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO GABRIEL PESSATTO, CNPJ nº 25.291.210/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rafael Gustavo de Lima	003.724.709-39

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0251/2020/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00052/2018 (processo 081167/2017-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COPY STAR LTDA -ME, CNPJ nº 00.774.050/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rafael Gustavo de Lima	003.724.709-39

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0252/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Branda Vieira	054.772.869-70

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0253/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	Silvia Terra Fontes	973.412.580-04
Gestor	Branda Vieira	054.772.869-70

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de outubro de 2020

Nº 395/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Marina Raijche Mattozo Rover, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA PERBICHE NEVES, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 216691, Matrícula SIAPE 3125559, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.