UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2020

Data da publicação: 23 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_23.11.2020

 

CAMPUS DE BLUMENAU	EDITAL Nº 005/BNU/2020
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº100 a 101/2020/CCR/CBS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº235 a 236/PROGRAD/2020
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº8/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 044 a 52/2020/CCA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 23/2020/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 175 a 176/2020/CCS EDITAL Nº014/CCS/2020
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 040 a 041/2020/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº31/2020/NDI
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 003/CE/CSE/2020
CENTRO TECNOLÓGICO	AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2020/SEC/CTC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24 a 25/2020/SEC/CTC PORTARIAS Nº274, 276/2020/SEC/CTC

 

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2872/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Edital de 20 de novembro de 2020

 

Nº 005/BNU/2020 – O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta à comunidade para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Blumenau para um mandato de quatro anos, com início imediatamente após o término do mandato da dirigente atual (25 de dezembro de 2020) cujas normas estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 141/2020/BNU, de 18 de novembro de 2020.

As informações referentes à consulta serão publicados na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 08/12/2020. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre os dias 24/11/2020 e 26/11/2020. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 27 de novembro de 2020.

 

Procedimentos de consulta à comunidade para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Blumenau da UFSC

• DA FINALIDADE

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 141/2020/BNU, de 18 de novembro de 2020, TORNA PÚBLICO o processo de consulta para escolha do(a) Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Blumenau da UFSC. O(a) candidato(a) eleito(a) cumprirá suas funções imediatamente após o término do mandato da dirigente atual (25 de dezembro de 2020), por um mandato de quatro anos.

O presente edital trata da consulta para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Blumenau da UFSC. Após a consulta o resultado será encaminhado ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

• DAS NORMAS GERAIS

A Comissão responsável pela consulta à comunidade universitária organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme etapas e cronograma descritos no item 9.

 

• DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
  • Forma e prazo de inscrição

3.3.1. As inscrições do(a)(s) candidatos(a)(s) a Diretor(a) Administrativo(a) serão realizadas de forma individual, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

3.1.2. As inscrições serão recebidas entre 24 de novembro e 26 de novembro de 2020, no período das 08h00 às 17h00. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

3.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento do CTE uma vez eleito(a), e de declaração expressa de que, se escolhido(a), aceitará a investidura.

3.1.4. O(a)s candidato(a)(s) poderá(ão) requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

3.1.5. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidato(a)(s) somente poderá(ão) ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s).

3.1.6. Havendo desistências de candidato(a)(s), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

• Elegíveis

Serão elegíveis o(a)s servidore(a)s técnico-administrativos em educação do quadro permanente lotados no Campus Blumenau em efetivo exercício, conforme dispõe o Parágrafo Único do Artigo 47-C do Estatuto da UFSC.

3.4. Homologação das inscrições

3.4.1. A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá no dia 27 de novembro de 2020 e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4.2. O(a)(s) candidato(a)(s) serão registrado(a)(s) em ordem de inscrição.

3.5 Recurso para impugnação de candidato

3.5.1. Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa até as 12h do dia 30 de novembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

3.5.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos(as) candidatos(as);

II – por qualquer eleitor(a).

3.5.3. Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo o prazo de 48 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

3.5.4. O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

3.6. Divulgação do candidatos inscritos

Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s) em 1º de dezembro de 2020, que será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

• DOS ELEITORES

4.1. O colégio eleitoral será formado pelos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação, lotados no CTE e no Campus de Blumenau em efetivo exercício até o dia 30/11/2020.

4.2. Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

• Das listas de eleitores

4.1. A lista dos Servidores (Docentes e dos Técnico-Administrativos em Educação) será fornecida pela Direção do Campus Blumenau.

4.2. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até 1º de dezembro de 2020 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

4.3. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação.

4.3.1. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

4.3.2 No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

4.4. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

• DA VOTAÇÃO
  • Data e horário da Consulta

A consulta será realizada das 09h00 às 17h00 no dia 08/12/2020, por escrutínio secreto e uninominal.

• Local de votação

5.2.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

5.2.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 4.1) receberão um e-mail no dia da consulta com um id, uma senha e um link para votar na cabine de votação.

5.3 Requisitos para votar

5.3.1 A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

5.3.2 É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

5.4 Condução

A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 141/2020/BNU, de 18 de novembro de 2020.

• DA APURAÇÃO DOS VOTOS
  • Forma de apuração

6.1.1. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente/ técnico-administrativo em educação) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles (conforme disposto no item 6.2).

• Critério para classificação das chapas

Os votos válidos na consulta à comunidade serão ponderados na proporção de 1/2 (um meio) para os docentes e 1/2 (um meio) para os Técnicos Administrativos em Educação.

Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidato(a)(s) regularmente inscrito(a)(s), excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

O índice de votação (Iv) do candidato em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: (número de votos válidos do segmento na candidato (Vv) dividido pelo total de eleitores votantes do segmento na consulta (E), vezes um meio):

O Índice Geral (Ig) de votação de cada chapa será calculado pela soma dos índices de cada segmento:

Será declarado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) que alcançar o maior Índice Geral (Ig) de votação.

• Critério de desempate

Em caso de empate, serão aplicados os critérios estabelecidos pelo Regimento da UFSC.

• Divulgação dos resultados

A divulgação do resultado preliminar da consulta à comunidade será divulgada até às 12h00 do dia 9 de dezembro de 2020, e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. Os resultados também serão divulgados pela lista de e-mail dos servidores.

• Interposição de recursos

6.4.1. Os recursos referentes aos resultados deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação dos resultados.

6.4.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

6.4.3 No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

• Homologação dos resultados

Os resultados do processo serão encaminhados para a Direção do Campus Blumenau.

• CAMPANHA ELEITORAL

7.1. O período de 01 a 04 de dezembro de 2020 será destinado à campanha eleitoral.

7.2. Dentro deste período, poderão ocorrer debates, caso haja mais de um candidato inscrito e homologado, em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e os candidatos inscritos.

7.2.1. A realização e a regulamentação de debate será de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

7.2.2. O debate realizar-se-á caso houver mais de uma candidatura e pelo menos um dos candidatos o requeira formalmente à Comissão Eleitoral pertinente até 5(cinco) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

7.2.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br

7.2.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com os candidatos para a definição conjunta das regras.

7.2.5. O debate, caso solicitado, será veiculado em tempo real pelo canal do Campus e divulgado na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

7.3. No período de campanha eleitoral, o(a)(s) candidato(a)(s) poderá(ão) requisitar à comissão eleitoral o envio de no máximo três mensagens eletrônicas que serão veiculadas pela comissão através da lista oficial de e-mail dos servidores do Campus Blumenau e do CTE da UFSC. As mensagens deverão ser requisitadas à comissão eleitoral  24h antes da data escolhida para publicação e envio do e-mail, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

8.2 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

8.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 23/11/2020 às 17h00.

8.3.1. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

8.3.2. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

9. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA A CONSULTA À COMUNIDADE

AÇÕES	PRAZOS	RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital	20/11/2020	Comissão
Recursos contra o edital	23/11/2020 (até 17h00)	Comunidade
Inscrições das candidaturas	24/11/2020 a 26/11/2020 das 08h00 às 17h00	Candidatos
Homologação preliminar das inscrições	27/11/2020 até às 12h00	Comissão
Recursos contra a homologação das inscrições	30/11/2020 até às 12h00	Comunidade
Homologação definitiva das inscrições	01/12/2020	Comissão
Elaboração e publicação das listas de eleitores	até 01/12/2020	SETIC  e Comissão
Recursos contra a publicação das listas de eleitores	02/12/2020 (até 24h após a publicação)	Comunidade
Período para campanha eleitoral	01/12/2020 a 04/12/2020	Candidatos
Consulta	início às 09h00 de 08/12/2020 término às 17h00 de 08/12/2020	Eleitores/Candidatos
Apuração dos votos	08/12/2020 após as 17h00	Comissão
Divulgação do resultado	até às 12h00 de 09/12/2020	Comissão
Prazo para Recurso	10/12/2020 (até 24h após a publicação)	Eleitores/Candidatos

 

10. COMISSÃO ELEITORAL

Giullia Pimentel (Presidente)

Luiz Rafael dos Santos

Felipe Iop Capeleto

 

ANEXO 1

 

Formulário de inscrição para eleição de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Blumenau da UFSC

 

À Comissão Eleitoral,

 

Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de candidatura para concorrer à consulta para o cargo de Diretor(a) Administrativo(a), cujo mandato será de quatro anos com início imediatamente após o término do mandato dos dirigentes atuais (25 de dezembro de 2020).

CANDIDATO(A) A DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A)
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido(a), aceitarei a investidura no cargo de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Blumenau da UFSC.

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Regimento do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, do Estatuto e do Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

 

Blumenau, _____ de __________ de 2020

 

ANEXO 2

 

Formulário para pedido de recurso

 

À Comissão Eleitoral,

 

Solicitação de pedido de recurso:

 

Nome do solicitante
Etapa do processo
Motivo
Justificativa

 

 

Blumenau, _____ de __________ de 2020

 

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de novembro de 2020

 

Nº 100/2020/CCR/CBS – Art. 1º – RETIFICAR, a Portaria nº 96/2020/CCR/CBS, de 09 de novembro de 2020.

Art. 2º INDICAR, os professores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de elaboração e implementação da proposta a ser submetida ao EDITAL Nº 3/2020/PROEX, de 03 de novembro de 2020, sob a Coordenação da primeira:

Nome	Departamento	SIAPE
Karina Soares Modes	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	1805705
Aline Felix Schneider	BSU – Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única	1391139
Ana Carolina da Costa Lara Fioreze	CBA – Coordenadoria especial de Ciências Biológicas e Agronômicas	2883164
Cibely Galvani Sarto	BSU – Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única	1352341
Cleber José Bosetti	CNS – Departamento de Ciências Naturais e Sociais	2395195
Karine Louise dos Santos	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	1935884
Rosane Maria Guimarães da Silva	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	1625990

Art. 3º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 4º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 30 de junho de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Nº 101/2020/CCR/CBS – Art. 1º RETIFICAR a portaria 82/2020/CCR/CBS de 16 de outubro de 2020, para constar nos seguintes termos:

Onde lê-se:

[…] (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-001.027/2019, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de agosto de 2019).

Leia-se:

[…] (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-001.058/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 07 de outubro de 2020).

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO       

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de novembro de 2020

 

Nº 235/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alberto Vinicius Casimiro Onofre, SIAPE 1853369 – UFSC: 179234 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.042773/2020-78).Ana Paula Gines Geraldo, SIAPE 2258330 – UFSC: 201710 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/10/200.  (Processo 23080.042785/2020-01).

Cláudio José Amante, SIAPE 1160106 – UFSC: 110439 [ODT/CCS], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 13/07/2020.  (Processo 23080.027606/2020-05).

Claudio Manoel Rodrigues de Melo, SIAPE 1465968 – UFSC: 134699 [AQI/CCA], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 16/08/2020.  (Processo 23080.026122/2020-31).

Daniel Christian Henrique, SIAPE 1979377 – UFSC: 189825 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/11/2020.  (Processo 23080.042677/2020-20).

Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE 1899821 – UFSC: 190017 [DCS/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/08/2020.  (Processo 23080.043611/2020-57).

Fátima Buchele Assis, SIAPE 2177643 – UFSC: 134826 [SPB/CCS], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 03/09/2020.  (Processo 23080.025113/2020-22).

Glauber Wagner, SIAPE 2258027 – UFSC: 201787 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 22/10/2020.  (Processo 23080.042754/2020-41).

Rodrigo de Sales, SIAPE 1803323 – UFSC: 212673 [CIN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 03/04/2019.  (Processo 23080.042520/2020-02).

Rubens Rodrigues Filho, SIAPE 1159573 – UFSC: 101944 [ODT/CCS], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 17/08/2020.  (Processo 23080.025056/2020-81).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017.)

 

Nº 236/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Fábio Almeida Morais, Matrícula UFSC – 212681, SIAPE – 1562429, lotado no Departamento de Ciências da Saúde – DCS – CTS– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03 de maio de 2021, (Processo 23080.038237/2018-53).

Izabela Maria Drozdowska Broering, Matrícula UFSC – 212002, SIAPE – 1342873, lotada no Departamento de Lingua e Literatura Estrangeira – LLE– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07 de março de 2021, (Processo 23080.038038/2020-60).

Kelly Mônica Marinho e Lima, Matrícula UFSC – 212924, SIAPE – 1318125, lotada no Departamento de Ciências da Saúde – DCS – CTS– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23 de maio de 2021, (Processo 23080.038238/2018-06).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017.)

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de novembro de 2020

 

Nº 8/2020/SINOVA – Art. 1º Designar Ronaldo David Viana Barbosa, SIAPE nº 1695256, André Laurindo Costa, SIAPE nº 1886339, Izabelly Silva Friedrich, Matrícula nº 16100282, Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145, e Paola Azevedo, SIAPE nº 2656406, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para a construção de minuta de instrumento normativo sobre proteção de ativos de propriedade intelectual da UFSC.

Art. 2º Atribuir aos membros da referida comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

O  DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 08 de outubro de 2020

 

Nº 044/2020/CCA – Art. 1º Prorrogar até 27 de Novembro de 2020 o mandato dos seguintes membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia: Lucélia Hauptli, André Luis Ferreira Lima, Oscar José Rover, Milene Puntel Osmari, Ricardo Kazama, Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, Sandra Regina Carvalho, Priscila de Oliveira Moraes.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 28 de Maio de 2020 a 08 de Outubro de 2020 pelos professores acima citados como membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia.

(Conforme Solicitação Digital 039342/2020)

 Portaria de 22 de outubro de 2020

 

Nº 045/2020/CCA – DESIGNAR a Professora Daniele Cristina da Silva Kazama (Titular) e o Professor Alberto Fontanella Brighenti (Suplente) como representantes do Centro de Ciências Agrárias – CCA no Colegiado do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 09 de outubro de 2020, para um mandato de dois anos.

 

Portaria de 23 de outubro de 2020

 

Nº 046/2020/CCA –  DESIGNAR os membros do Colegiado do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para um mandato de dois anos, a partir de 09 de outubro de 2020, conforme segue:

Depto/Centro	Titular	Suplente
Depto de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA	Elane Schwinden Prudêncio Carlise Beddin Fritzen Freire Isabela Maia Toaldo Fedrigo Katia Rezzadori Vivian Maria Burin	Ana Carolina Maisonnave Arisi Renata Dias de Mello Castanho Amboni Maria Manuela Camino Feltes Silvani Verruck Giustino Tribuzi
Depto de Química/CFM	Alexandre Luís Parize	Christiane Fernandes Horn
CCA	Daniele Cristina da Silva Kazama	Alberto Fontanella Brighenti
CCB	Hernan Francisco Terenzi	Renata Maria Lataro
CCS	Brunna Cristina Bremer Boaventura	Francieli Cembranel
CFM	Rafael Cabreira Gomes	Roberto Correa da Silva

(Conforme Solicitação Digital 041792/2020)

 

Portaria de 27 de outubro de 2020

 

Nº 047/2020/CCA – DESIGNAR o Professor Diego Pores Netto, SIAPE n° 2690377 e MASIS n° 175174, para exercer as atividades de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Zootecnia, prorrogando seu mandato a partir do dia 22 de outubro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe carga horária de dez horas semanais.

(Conforme Solicitação Digital 042593/2020)

 

Portaria de 13 de novembro de 2020

 

Nº 048/2020/CCA – DESIGNAR os docentes, Carmen Maria Olivera Müller (Presidente), Ana Carolina de Oliveira Costa, Carlise Beddin Fritzen Freire, Elane Schwinden Prudêncio, Maria Manuela Camino Feltes, Miguel Soriano Balparda Caro e Vivian Maria Burin para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 18/11/2020, atribuindo-lhes 01 (uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

(Conforme Solicitação Digital 044645/2020)

 

Portaria de 17 de novembro de 2020

 

Nº 049/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR como Coordenadora de Extensão do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a docente Marilia Carla de Mello Gaia, SIAPE 2264013, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º DESIGNAR como Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a docente Denise Pereira Leme, SIAPE 1681365, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 168/2018/CCA.

(Conforme Solicitação Digital 045550/2020)

 

Nº 050/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a docente Maria José Hötzel, SIAPE 3283516, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º DESIGNAR como Subcoordenador de Pesquisa do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, o docente Abdon Luiz Schmitt Filho, SIAPE 1224864, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Conforme Solicitação Digital 045551/2020)

 

Nº 051/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR como Coordenador de Ensino do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, o docente Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, SIAPE 2169870, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º DESIGNAR como Subcoordenadora de Ensino do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a docente Milene Puntel Osmari, SIAPE 3013074, a partir de 12 de novembro de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Conforme Solicitação Digital 045552/2020)

 

Portaria de 19 de novembro de 2020

 

Nº 052/2020/CCA – DESIGNAR a nova composição do Colegiado do curso de Graduação em Zootecnia, conforme segue:

Titular	Suplente	Mandato
Milene Puntel Osmari	Daniele Cristina da Silva Kazama	21/11/2020 a 20/11/2022
Fabiano Dahlke	Priscila Arrigucci Bernardes	21/11/2020 a 20/11/2022
Sérgio Augusto Ferreira de Quadro	Diego Peres Netto	21/11/2020 a 20/11/2022
Márcio Cinachi Pereira	Maria José Hötzel	21/11/2020 a 20/11/2022
Priscila de Oliveira Moraes	Procássia Maria Lacerda Barbosa	21/11/2020 a 20/11/2022
Ricardo Kazama	Shirley Kuhnen	21/11/2020 a 20/11/2022
Cristiano Desconsi	Daniela Aparecida Pacífico	21/11/2020 a 20/11/2022

(Conforme Solicitação Digital 045871/2020)

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 20/2020/CCE, de 16 de novembro de 2020, publicado no Boletim Oficial da UFSC em 18/11/2020, conforme especificado a seguir,

 

Edital de 19 de novembro de 2020

 

Nº 23/2020/CCE – Onde se lê: “Leia-se: Data: 08 de dezembro de 2020 (terça-feira)

Horário: das 08h00 às 17h00 Local: e-democracia”

Leia-se: “Data: 08 de dezembro de 2020 (terça-feira). Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível. Horário: das 09h00 às 17h00 Local: e-democracia”

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de novembro de 2020

 

Nº 175/2020/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 6 de novembro de 2020 a 5 de novembro de 2021:

MEMBRO TITULAR	MATRÍCULA	MEMBRO SUPLENTE	MATRÍCULA
Hellen Aparecida de Souza Brigido	18100254	Kawani Felipe Fernandes	19202165
Thayná Ferreira Simões de Oliveira	16103081	Urbano Neto Martins	16100479

Art. 2º Revogar, a partir de 06/11/2020, a Portaria nº 419/2019/CCS, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 019/CCGO/2020).

 

Portaria de 18 de novembro de 2020

 

Nº 176/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras Samira Schultz Mansur e Karen Fontes Luchesi e a acadêmica Amanda Letícia Boell para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 045682/2020).

 

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Celso Spada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

 

Edital de 18 de novembro de 2020

 

Nº 014/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso, gestão de março de 2021 a março de 2023, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2021, das 13h às 17h, conforme os critérios a serem definidos pela Comissão Eleitoral designada pela portaria nº 176/2020/CCS.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portaria de 21 de outubro de 2020

 

Nº 040/2020/CDS –  1. RETIFICAR a portaria 030/2020/CDS que designa os representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos.

2. Onde lê-se no período de 21/07/2020 à 20/07/2020, leia-se no período de 21/07/2020 à 20/07/2021.

 

Portaria de 10 de novembro de 2020

 

Nº 041/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores Doutores MARKUS VINICIUS NAHAS (CDS/UFSC); FRANCISCO JOSÉ GONDIM PITANGA (UNEB), JUAN PEDRO FUENTES GARCÍA (University of Extremadura, Cáceres, Spain) e MARLI HATJE (UFSM) para sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora Doutora MARIA FERMÍNIA LUCHTEMBERG DE BEM (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.086373/2019-31.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

 

Portaria 19 de novembro de 2020

 

Nº 31/2020/NDI – Art. 1º – Revogar a Portaria 29/2020/NDI de 03 de novembro de 2020. Art. 2º – Designar as professoras Juliete Schneider, Angelica D’Avila Tasquetto e Giseli Day sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DEPARTAMENTAL DE CAPACITAÇÁO DOCENTE 2020-2023. Art. 3º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o período de 03 de novembro a 23 de novembro de 2020 para conclusão dos trabalhos com a submissão do documento ao Colegiado do NDI na reunião ordinária do mês de novembro.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

Edital de 18 de novembro de 2020

Nº 003/CE/CSE/2020

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

 

A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N.º 102/CSE/2020, de 07 de outubro de 2020 e sua alteração na Portaria N.º 116/CSE/2020, de 26 de outubro de 2020 e de acordo com a deliberação do Conselho de Unidade do CSE (CONCSE), após a apuração dos votos realizada pelo Sistema e-Democracia, com resultado disponibilizado através do chamado nr. 2020110910000308 do Sistema OTRS da UFSC, homologa o resultado da Consulta Informal para a Direção do CSE, gestão 2020/2024. As informações de comparecimento e índice por chapa podem ser conferidas nas tabelas abaixo.

Categoria	Votantes	Eleitores aptos	% de comparecimento
Docentes	106	150	70,7%
TAEs	44	51	86,3%
Discentes	409	4744	8,6%

Tabela 1 – Percentual de comparecimento na consulta por categoria

Tabela 2 – Índice de cada chapa por categoria e índice final

Conforme os dados acima e o cálculo do índice por chapa definido no Art. 3º da Resolução 001/CE/CSE/2020, por ter atingido o maior percentual na votação, com 93,19% dos votos, a chapa Irineu Manoel de Souza (Diretor) e Maria Denize Henrique Casagrande (Vice-diretora) é a vencedora no pleito.

Tendo em vista a observância às normas publicadas em chamada pública amplamente divulgada, assim como o cumprimento das normas estabelecidas na resolução supracitada, e nada sendo verificado que pudesse obstar o resultado apurado, o mesmo foi devidamente homologado pela Comissão.

Todos os dados da consulta estão registrados no Processo Digital 23080.039987/2020-67 do Sistema de Processos Administrativos (SPA).

 

Florianópolis – SC, 18 de novembro de 2020.

 

FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS

LEONARDO FLACH

LUIZ EDUARDO PIZZINATTO

DARLAN DE SOUZA BORGES

NICOLLAS DE SOUZA SILVA

MARIA JÚLIA CASTRO JANUÁRIO

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

Aviso de retificação de 17 de novembro de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2020/SEC/CTC

 

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 23/2020/SEC/CTC, de 22 de outubro de 2020. Onde se lê: “Art. 2º  A eleição será realizada no dia 18/11/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais  (https://e-democracia.ufsc.br)”, leia-se: “ Art. 2º  A eleição será realizada no dia 1/12/2020, ou próximo dia útil em que haja disponibilidade de agendamento, no sistema de votação on-line e-Democracia – Portal de Serviços Digitais, das 9h às 17h”, tendo em vista a indisponibilidade de realizar a eleição na data anteriormente publicada.

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

 

Edital de convocação de 12 de novembro de 2020

 

Nº24/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 274/2020/SEC/CTC, de 12 de novembro de 2020;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 14/12/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/);

Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço: ppgmga@contato.ufsc.br, até 30/11/2020.

 

Editais de convocação de 17 de novembro de 2020

 

Nº 25/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 276/2020/SEC/CTC, de 17 de novembro de 2020;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 8/12/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema Moodle UFSC, de forma anônima;

Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço: ens@contato.ufsc.br, no período de 23/11/2020 até 25/11/2020.

 

Nº 26/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciências da Computação, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 267/2020/SEC/CTC, de 6 de novembro de 2020;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 7/12/2020, às 14h,  na sala de conferência do referido Colegiado (suporte RNP) e a votação se dará por meio de enquete anônima da página Moodle desse colegiado;

Art. 3º  A solicitação de registro de candidatura deve ser feita por e-mail enviado ao presidente da comissão, Professor Ricardo Pereira e Silva (e-mail ricardo.silva@ufsc.br), com cópia para os outros dois membros da comissão, a saber, STAE André Ilha de Lima (e-mail andre.ilha@ufsc.br) e acadêmica Paloma Zankely Alves de Oliveira Cione (e-mail paloma_zankely@hotmail.com); no período de 20/11/2020 até 7/12/2020.

Art. 4º  Podem se candidatar aos cargos de coordenador e subcoordenador os professores do Departamento de Informática e Estatística que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, de acordo com art. 10-A da Resolução nº 017/CUn/97.

 

Portaria de 6 de novembro de 2020

 

Nº 274/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores docentes RENATO CISLAGHI (Presidente), SILVANA LIGIA VINCENZI (membro) e a acadêmica FABIANA EDIER DASSOLER (membro), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa Pós-Graduação em Métodos e Gestão Em Avaliação, de que trata o Edital n.º 24/2020/SEC/CTC.

(Ref.Tendo em vista o constante na Solicitação Digital n.º 044983/2020)

 

Portaria de 17 de novembro de 2020

 

Nº 276/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores docentes RAMON LUCAS DALSASSO (Presidente), Patrícia Kazue Uda (membro) e a STAE MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA (membro), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, de que trata o Edital n.º 25/2020/SEC/CTC.

(Ref. Solicitação Digital n.º 045643/2020)