Boletim Nº 132/2021 – 24/11/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 132/2021
Data da publicação: 24 de novembro de 2021.
Versão em PDF: BO-UFSC_24.11.2021
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº1773, 1774, 1785 a 1787/2021/GR |
| CAMPUS DE CURITIBANOS |
PORTARIA Nº24/2021/PPGEAN/CCR
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| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PORTARIAS Nº 942, 943/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
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| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 0270 a 0281, 0285 a 0291/2021/DPC |
| PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO |
PORTARIA Nº 12/2021/PROPG
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| SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES | PORTARIA Nº 077/SAAD/2021 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIAS No 187 a 191/2021/CFM
EDITAL No 030/2021/CFM PORTARIAS Nº 051 a 053/2021/PPGQ
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| CENTRO TECNOLÓGICO | PORTARIAS Nº 258 a 259/2021/SEC/CTC EDITAL Nº 21/2021/SEC/CTC
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GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 16 de novembro de 2021
Nº 1773/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2021, Aderbal Silva Aguiar Junior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189787, SIAPE nº 1017757, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 44018/2021)
Nº 1774/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2021, Morgana Duarte da Silva, PROFESSOR ADJUNTO 2 40H, classe C, nível 2, MASIS Nº 614046, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 44018/2021)
Portarias de 18 de novembro de 2021
Nº 1785/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2021, JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 203917, SIAPE nº 2299418, para exercer a função de Chefia do Departamento de Matemática – MAT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 78/BNU/UFSC/2021)
Nº 1786/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2021, Rafael dos Reis Abreu, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 196570, SIAPE nº 1506639, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MAT/CBLU, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 78/BNU/UFSC/2021)
Nº 1787/2021/GR – Designar Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212150, SIAPE nº 1984949, para substituir a Coordenadora Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 25/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 050143/2021)
CAMPUS DE CURITIBANOS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, resolve:
Portaria de 22 de novembro de 2021
Nº 24/2021/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Miguel Pedro Guerra – FIT/CCA/UFSC (Presidente), Dr. Aparecido Lima da Silva – FIT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Leocir José Welter – DCNS/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Drª. Greicy Michelle Marafiga Conterato – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Dr. Alberto Fontanella Brighenti – FIT/CCA/UFSC (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Ketlin Schneider, intitulada “CARACTERÍSTICAS ENOLÓGICAS E DINÂMICA POPULACIONAL DE MICRORGANISMOS AUTÓCTONES DURANTE A FERMENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO MOSTO DE CABERNET SAUVIGNON DO PLANALTO CATARINENSE.”, a ser realizada em 13/12/2021, às 13h30min, no(a) Sessão virtal (link a divulgar).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE:
Portaria-SEI de 24 de setembro de 2021
Nº 942/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 24 de setembro de 2021, a servidora JEISELAINE DA SILVA, Siape 1272022, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, na AREA C Serviço de Enfermagem Ambulatorial-SEA da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
(Ref. Processo SEI nº 23820.009069/2021-83)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 943/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º CONCEDER, a partir de 24 de setembro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora JEISELANE DA SILVA, Siape 1272022 ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem na AREA “C” no Serviço de Enfermagem Ambulatorial-SEA da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em consultório médico por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).
(Ref. Processo SEI nº 23820.009069/2021-83)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:
Portarias de 3 de novembro de 2021
Nº 0270/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | PAULO ROBERTO KAMMER | 008057199-97 |
| Fiscal | ANDERSON LOURENÇO DA SILVA | 048018349-06 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 4 de novembro de 2021
Nº 0272/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2021 (processo 011017/2021-88), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | GIOVANI PIERI | 057526769-08 |
| Fiscal | HENRIQUE RIBEIRO | 050494419-35 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 9 de novembro de 2021
Nº 0273/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00167/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | CARLOS ANTONIO MARQUES | 030833239-30 |
| Fiscal | JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ | 085018169-06 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 10 de novembro de 2021
Nº 0274/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00168/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | FABIAN FRUCHTING | 942892809-78 |
| Fiscal | RAITAN BIZ RIGON | 079799739-33 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0275/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00169/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | FABIAN FRUCHTING | 942892809-78 |
| Fiscal | RAITAN BIZ RIGON | 079799739-33 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 11 de novembro de 2021
Nº 0276/2021/DPC – Art. 1º -Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES | 638405969-04 |
Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO | 051586679-26 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0277/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | LARISSA GRUNDLER DE SOUZA | 009020279-13 |
Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO | 051586679-26 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 17 de novembro de 2021
Nº 0278/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00172/2021 (processo 040272/2021-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS | 614828037-04 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0279/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00174/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | PABLO DUZ | 038519370-07 |
| Fiscal | LETICIA MATTANA | 067985249-23 |
| Fiscal | MARTIELA KNAPPE DA SILVA | 825023740-49 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0280/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | PABLO DUZ | 038519370-07 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0281/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal | LETICIA MATTANA | 067985249-23 |
| Fiscal | MARTIELA KNAPPE DA SILVA | 825023740-49 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 19 de novembro de 2021
Nº 0285/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2021 (processo 048089/2021-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Administrativo | FILIPE CARVALHO MATHEUS | 065130196-30 |
| Fiscal Técnico | FLAVIO HENRIQUE REGINATTO | 578595310-20 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0286/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00181/2021 (processo 041524/2021-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BRUKER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.755.378/0001-56.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | Martina Blank | 008946860-03 |
| Gestor | HERNAN FRANCISCO TERENZI | 081595918-45 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 22 de novembro de 2021
Nº 0287/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Setorial | CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA | 065984829-50 |
Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Setorial | ANA PAULA NASCIMENTO | 901881109-25 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0288/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Setorial | CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA | 065984829-50 |
Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Setorial | ANA PAULA NASCIMENTO | 901881109-25 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Portarias de 23 de novembro de 2021
Nº 0289/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUPA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.546.164/0001-23.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA | 379693152-91 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0290/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA | 379693152-91 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0291/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.
| FUNÇÃO | NOME | CPF |
| Fiscal Técnico | MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA | 379693152-91 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 19 de novembro de 2021
Nº 12/2021/PROPG – Art. 1º – DESIGNAR os docentes para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para apuração do caso de suspeita de plágio constante do Processo N.º 23080.049070/2021-51, que trata sobre denúncia em desfavor de André Henrique da Cunha.
- Paulo Augusto Cauchick Miguel- PPGEP/UFSC;
- Diego de Castro Fettermann- PPGEP/UFSC;
III. Eugenio Andres Diaz Merino – PPGEP/UFSC.
Art. 2º – A comissão terá o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
SECRETARIA DE AÇÕE AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 23 de novembro de 2021
Nº 079/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 074/SAAD/2021, de 29 de outubro de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2021, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.
Incluindo o membro abaixo:
| NOME | CARGO | SIAPE / MATRÍCULA | LOTAÇÃO | MEMBRO |
| Helena Carolina Medeiros Valverde | Assistente em Administração | 2380694 | Coordenadoria de Pós-Graduação em Geografia/CFH | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:
Portaria de 19 de novembro de 2021
Nº 077/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 032/SAAD/2021, de 27 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.
Incluindo o membro abaixo:
| NOME | CARGO | SIAPE / MATRÍCULA | LOTAÇÃO | MEMBRO |
| Karine Simoni | Professora Magistério Superior | 1374944 | Língua e Literatura Estrangeiras/CCE | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESEOLVE:
Portaria de 22 de novembro de 2021
Nº 079/2021/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 12 de Novembro de 2021, o adicional ocupacional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, SIAPE 3902157, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Aquicultura (Coordenador de Curso), com atuação no Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM), do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades e operações perigosas com inflamáveis, no abastecimento de motor de embarcação do Laboratório de Moluscos Marinhos, em circunstancias ou condições perigosas, como atribuição legal de seu cargo. (Conforme a avaliação do laudo individual nº 26246-000.658/2021).
Art. 2º INFORMAR o exercício do servidor no Departamento de Aquicultura (Coordenador do Curso), com atuação no Laboratório de Moluscos Marinhos, do Centro de Ciências Agrárias.
Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Conforme Ofício E 73/AQI/CCA/2021)
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 22 de novembro de 2021
No 187/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR o professor RENATO RAMOS DA SILVA para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Clima e Meteorologia do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 11/11/2021 a 10/11/2023, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.
Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Física, ao término do período. (Ref. OF E 3/ FSC/CFM/2021)
No 188/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 18/11/2021 a 15/09/2023, os professores Fábio Silva Botelho e Mário Rodolfo Roldan Daquilema para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Matemática, instituído pela Portaria n° 155/2021/CFM, de 5 de outubro de 2021, atribuindolhes a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 041966/2021)
No 189/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor LUCIANO BEDIN do Departamento de Matemática (Processo no 23080.048275/2021-10).
Portarias de 23 de novembro de 2021
No 190/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 13/09/2021, a servidora técnico-administrativo MARINA ROTTA, SIAPE n° 3252133, ocupante do cargo de Farmacêutica, no Laboratório de Espectrometria de Massas e Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear, Central de Analises do Departamento de Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 043691/2021)
No 191/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13/09/2021, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo, para a servidora técnico-administrativo MARINA ROTTA, SIAPE nº 3252133, ocupante do cargo de Farmacêutica, localizada no Laboratório de Espectrometria de Massas e Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear, Central de Análises do Departamento de Química, por realizar atividades de manipulação de benzeno, metanol, entre outros, diariamente, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/06/2007.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 043691/2021)
No 192/2021/CFM – DESIGNAR os servidores docentes PAULO MENDES DE CARVALHO NETO e RÔMULO MAIA VERMERSCH, e o servidor técnico-administrativo EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Matemática, a realizar-se no dia 17/12/2021, das 09 às 16h, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 030/2021/CFM. (Ref. Processo Digital n° 23080.051135/2021-29)
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Editais de 22 de novembro de 2021
No 030/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Matemática, com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento, a realizar-se no dia 17/12/2021 (sexta-feira), das 09 às 16 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).
As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço eduardo.ulisses@ufsc.br, no período de 30/11/2021 a 10/12/2021. (Ref. Processo Digital n° 23080.051135/2021-29)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 19 de novembro de 2021
Nº 051/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Drª. Rosely Aparecida Peralta (Química Inorgânica), Dr. Eduard Westphal (Química Orgânica) e Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Ricardo José Nunes, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Luiz Felipe Schmitz de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “SÍNTESE, CARACTERIZAÇÃO E RELAÇÃO ESTRUTURA-ATIVIDADE DE SULFONAMIDAS E SULFONILHIDRAZONAS EM CÉLULAS DE CÂNCER DE MAMA E LEUCEMIA”, dar-se-á em 10/12/2021, às 15hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 052/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luciano Vitali (Química Analítica), Dr.ª Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica), Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Camila Will, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado Soluções criativas para o uso de líquidos iônicos magnéticos como fase extratora em técnicas de microextração”, dar-se-á em 16/12/2021, às 08:30hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 053/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Wallans Torres Pio dos Santos (Relator-UFVJM), Drª. Cecília de Carvalho Castro e Silva (Mackenzie-Campus Higienópolis), Dr. Daniel Santos Mansur (CCB-UFSC) e Dr. Alexandre Luís Parize (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Prof.ª Dr.ª Cristiane Luísa Jost, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Franciele de Matos Morawski, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Suportes bioinspirados a base de quitosana: propriedades e funcionalidade para aplicação em eletroanálise”, dar-se-á em 10/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 22 de novembro de 2021
Nº 258/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO para exercer a função Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 01/12/2021 a 30/11/2023, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.
(Ref. Solicitação Digital nº 050883/2021)
Portaria de 23 de novembro de 2021
Nº 259/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 215/2021/SEC/CTC, de 9 de setembro de 2021.
Art. 2º Designar a servidora docente PATRÍCIA POLETTO para exercer a função de supervisora da Empresa Júnior de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – CONAQ, a partir de desta data, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.
(Ref. Solicitação Digital nº 051158/2021)
Edital de 22 de novembro de 2021
Nº 21/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica.
Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à secretária da comissão eleitoral, no endereço renata.jahn@ufsc.br, até o dia 1º de dezembro de 2021.
Art. 3º A eleição será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema E-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).
Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, às 9h, em reunião do colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica..
(Ref. Solicitação Digital n.º 050595/2021)
Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, às 9h, em reunião do colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica. Atenciosamente,