Boletim Nº 90/2025 – 20/05/2025

20/05/2025 16:57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 90/2025

Data da publicação: 20/05/2025

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 970/2025/GR, PORTARIAS Nº 979/2025/GR À Nº 983/2025/GR; PORTARIAS Nº 986/2025/GR À Nº 988/2025/GR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0199/2024/DPC/PROAD À Nº 0200/2024/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0203/2024/DPC/PROAD À Nº 0206/2024/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 0209/2024/DPC/PROAD À Nº 0210/2024/DPC/PROAD; PORTARIAS Nº 0214/2024/DPC/PROAD À Nº 0215/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0225/2024/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0227/2024/DPC/PROAD À Nº 0228/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0241/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0244/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0251/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0259/2024/DPC/PROAD À Nº 0260/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0262/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0277/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0279/2024/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0282/2024/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0289/2024/DPC/PROAD À Nº 0291/2024/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 049/PROAFE/2025
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	EDITAL Nº 009/CCJ/2025 PORTARIA Nº 021/2025/CCJ,

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025

Nº 970/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, os seguintes setores:

I – Campus de Araranguá:

a) Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa – SAA/DA/ARA, código FG-5;

II – Campus de Blumenau:

a) Serviço de Gestão de Compras da Diretoria Administrativa – SGC/DA/BNU, código FG-4;

b) Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU, código FG-4;

c) Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio da Diretoria Administrativa – SEAEP/DA/BNU, código FG-4;

d) Serviço de TI da Diretoria Administrativa – TI/DA/BNU, código FG-4;

III – Campus de Curitibanos:

a) Serviço de Patrimônio e Almoxarifado da Diretoria Administrativa – SPA/SAF/DA/CBS, código FG-4;

b) Serviço de Contratos da Diretoria Administrativa – SCT/SEMI/DA/CBS, código FG-4;

c) Serviço de Compras da Diretoria Administrativa – SCP/SEMI/DA/CBS, código FG-4;

d) Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Administrativa – STIC/DA/CBS, código FG-4;

e) Serviço de Transportes da Diretoria Administrativa – ST/DA/CBS, código FG-4;

f) Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Diretoria Administrativa – SEGP/DA/CBS, código FG-4; e

IV – Campus de Joinville:

a) Seção de Infraestrutura da Diretoria Administrativa – SI/DA/JOI, código FG-5;

b) Seção de Compras da Diretoria Administrativa – SC/CAD/DA/JOI, código FG-5.

Art. 2º Utilizar, nas seções e serviços criados no art. 1º, as funções de código FG-4 e FG-5 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

Nº 979/2025/GR – Art. 1º Designar LUCAS BURGER JAGIELLO, matrícula nº 23203226, em substituição a Édina Roberta Meira, como representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC para integrar a Comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), instituída pela Portaria nº 2558/GR/2023, de 4 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 74703/2023)

Nº 980/2025/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão para atualização das resoluções normativas nº 24/2019/CC, nº 25/2019/CC e nº 31/2024/CC, e para elaboração de resolução normativa que verse sobre valores relativos ao uso de infraestrutura da UFSC por pessoas físicas e jurídicas que explorem atividades econômicas na Feirinha UFSC:

I – CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA;

II – VIVIANE THEISS;

III – DANIELI JACI SILVEIRA.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 25042/2025)

Nº 981/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2025, Enrique Muriel Torrado, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2232416, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – CPGCIN/CED, para a qual foi designado pela Portaria nº 42/2024/GR, de 5 de janeiro de 2024, em razão de afastamento para pós-doutorado.

(Ref. Sol. 22826/2025)

Nº 982/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Luciane Paula Vital, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2531109, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – CPGCIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 22826/2025)

Nº 983/2025/GR – Designar THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1286152, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/05/2025 a 15/05/2025, tendo em vista o afastamento do titular Anderson Jair Goulart, SIAPE nº 1841318, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 11755/2024)

Nº 986/2025/GR – Art. 1º Designar DANIELA APARECIDA PACÍFICO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1698806, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (CCA), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).

Art. 2º Designar ANGEL FREDDY GODOY VIERA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332341, do Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CED), como membro do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no Art. 9º, § 2º, do Regimento Interno do CEPSH/UFSC.

Art. 4º O mandato dos novos membros terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir da publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 25082/2025)

Nº 987/2025/GR – Designar ARI DIGIACOMO OCAMPO MORE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 574008, para substituir o Chefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2025 a 02/06/2025, tendo em vista o afastamento do titular Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho, SIAPE nº 2159649, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22706/2025)

Nº 988/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2025, CRISTINA MAGALHÃES RIBAS DOS SANTOS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1018875, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) na Câmara de Graduação, para mandato até 15 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.009144/2025-41)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 0199/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00098/2024 (processo 076854/2023-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Fiscal titular

ANA CLAUDIA RODRIGUES

561841401-59

PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

BOT/CCB

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houve.

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 0200/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00089/2024 (processo 031329/2024-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal titular	ADRIANA RODRIGUES	561316749-49	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	SECARTE