Boletim 139/2024 – 26/07/2024

26/07/2024 20:53

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 139/2024

Data da publicação: 26/07/2024

CAMPUS DE ARARANGUA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 006/CTS/ARA/2024, EDITAL Nº 03/2024/DGER/ARA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04/2024/DGER/ARA PORTARIAS Nº 56/2024/CTS/ARA À Nº 67/2024/CTS/ARA
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 74/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 89/PROAD/2024,
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 344/2024/DAP, PORTARIAS Nº 348/2024/DAP À Nº 357/2024/DAP, PORTARIAS Nº 761/2024/DDP À Nº 813/2024/DDP
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	Nº 071/2024/PROGRAD À Nº 080/2024/PROGRAD,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 48/2024/CED À PORTARIA Nº 50/2024/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 19/2024/CCS, EDITAL Nº 20/2024/CCS, PORTARIA Nº 171/2024/CCS, PORTARIA Nº 172/2024/CCS

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE JULHO DE 2024

N⁰ 006/CTS/ARA/2024 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

Art. 1° – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n° 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado. Caso não seja possível realizar nessas datas a eleição ficará marcada automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 2° – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, de 24 a 30 de julho de 2024, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3° – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 31 de julho de 2024 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4° – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 20 de agosto de 2024.

Art. 5° – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6° – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7° – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos. Art. 8° – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9° – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Ensino de Física no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 24 a 30 de julho de 2024, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

II – Homologação das candidaturas: 31 de julho de 2024;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

IV – Eleição: 07 e 08 de agosto de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia; Caso não seja possível realizar nessas datas a eleição ficará marcada automaticamente para o primeiro dia útil subsequente;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação; VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 48/2024/CTS/ARA, de 9 de julho de 2024, composta pelos docentes Marcia Martins Szortyka, Éverton Fabian Jasinski e Marcelo Zannin da Rosa, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC. Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

ANEXO: APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física – CONSULTAR O EMISSOR: sipg.cts.ara@contato.ufsc.br

EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 03/2024/DGER/ARA – PROCESSO SELETIVO PIAPE A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e a Direção-Geral do Campus Araranguá tornam público o processo seletivo para contratação de TUTORES(AS) para atuação no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.

DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) estará vinculado(a) ao Campus Araranguá, exercendo suas atividades na(s) modalidade(s) prevista(s) no item 4 deste edital.

DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Manter um dos seguintes vínculos:

a) de aluno(a) regularmente matriculado(a) em programa de graduação ou pós-graduação da UFSC (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a UFSC);

b) de servidor(a) técnico-administrativo(a) da UFSC, condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

c) de servidor(a) efetivo(a) em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC) ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá, (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

d) de servidor(a) contratado(a) temporariamente (ACTs) com vínculo ativo até 21/12/2024 em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC), ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá, (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 Do total de vagas deste edital, 20% (vinte por cento) serão destinadas à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros(as), vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1 Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Língua Portuguesa ou graduação em áreas afins com especialização em língua portuguesa; Modalidade de atuação: Mista (atuação preferencialmente de forma presencial, no campus indicado no item 2 deste edital, e também porventura remota).

4.3 Resumo das vagas:

Campo de Conhecimento	Vaga	Modalidade
Leitura e Produção Textual	01	Mista
Total	01	—–

DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item

5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa ou de RPA, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 O (A) tutor (a) vinculado(a) a UFSC, que se enquadra nos itens 3.1.4 (a) e 3.1.4 (b), será remunerado(a) por meio de bolsa de tutoria paga pelo PIAPE. O valor da bolsa será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado)

5.2.1.1 O pagamento da bolsa somente será realizado enquanto o(a) tutor(a) mantiver o vínculo com a UFSC.

5.2.2 O (A) tutor (a) vinculado(a) às instituições descritas no item 3.1.4 (c) será remunerado(a) por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O valor da remuneração será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 20/12/2024, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.

6.1 Do prazo para as inscrições

As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15). 6.2 Da realização das inscrições 6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, de forma on-line, por meio do link https://forms.gle/HrbeEUq59SgLnx2Q9

6.2.2 Caso não haja inscritos em algum campo de conhecimento, fica o cronograma estipulado no item 15 prorrogado por mais cinco dias úteis.

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão anexar, conforme disposto no item 6.2., cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados nos itens 6.3.1.1 a 6.3.1.8 deste edital no link https://forms.gle/HrbeEUq59SgLnx2Q9

6.3.1.1 Documento de identificação com foto;

6.3.1.2 Currículo acadêmico no formato Lattes.

6.3.1.3 Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

6.3.1.4 Comprovação de titulação acadêmica (diploma da Graduação obrigatório e da Pós-Graduação, quando houver).

6.3.1.5 Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC.

6.3.1.6 Comprovante de vínculo empregatício como contracheque ou declaração da instituição, no caso de ser servidor(a) da UFSC ou de uma das instituições listadas no item 3.1.4 (c).

6.3.1.7 Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

6.3.1.8 Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em https://piape.ararangua.ufsc.br/. – devidamente preenchida e assinada, para quem optar por concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas.

6.3.1.8.1 Em substituição à autodeclaração, para aqueles(as) candidatos(as) que já tenham passado por algum processo de validação no âmbito da UFSC (instâncias acadêmicas ou administrativas), será aceita a Validação Administrativa, desde que o(a) candidato(a) anexe, no ato da inscrição, sua Autodeclaração validada ou cópia da Ata por ocasião de sua Banca de Validação.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não anexar toda a documentação no link mencionado acima será desclassificado(a).

6.3.3 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

6.3.4 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

DA PONTUAÇÃO

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

Critérios analisados	Pontuação
Experiência de monitoria	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Experiência por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Experiência de estágio na área	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Tutoria EaD em cursos de graduação	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Experiência de tutoria ou orientação no PIAPE	0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Graduação em área afim	0,5
Bacharelado na área	0,5
Licenciatura na área	1,0
Especialização concluída em área afim	1,0
Especialização concluída na área	1,5
Mestrado concluído em área afim	1,5
Mestrado concluído na área	2,0
Doutorado concluído em área afim	2,0
Doutorado concluído na área	2,5
Experiência docente em outra área de conhecimento	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 2,0 pontos
Experiência docente na área ou em áreas afins	1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

Aspectos analisados	Pontuação máxima
Organização e clareza no pensamento	2,0
Perfil didático para atuação no PIAPE	2,0
Conhecimento na área específica	2,0
Flexibilidade de horários	2,0
Experiência na área	2,0

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, dois servidores(as) da UFSC, incluindo a participação da coordenação do programa.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

Vinculação com a UFSC;
Maior titulação acadêmica;
Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital;
Possibilidade de atuar presencialmente, quando se tratar de vaga para a modalidade “mista ou exclusivamente remota”;

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

10.1 A homologação das inscrições e a convocação para as entrevistas serão divulgadas, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/.), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar conterá o resultado da análise curricular e da avaliação das entrevistas.

11.2 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/.), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.3 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da pontuação da análise curricular com a da entrevista.

DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado no mesmo ambiente do Moodle Grupos em que foi anexada a documentação exigida para a realização da inscrição para este edital.

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página https://piape.ararangua.ufsc.br/, no local de publicação deste edital.

DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será divulgado na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/), conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitando-se a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, canditado(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível, desde que ainda mantenha vínculo com a UFSC ou com uma das instituições constantes no item 3.1.4(c).

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br.

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos(as), será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a)

14.5 A PROGRAD se resguarda o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora se reserva ao direito de solicitar documentos adicionais caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

CRONOGRAMA:

ETAPAS	DATAS
Inscrições	De 20/07/2024 até 04/08/2024
Homologação das inscrições e convocação para entrevistas até	07/08/2024
Entrevistas	Na semana de 12 a 16/08/2024 de forma on line pelo Google Meet
Resultado preliminar	Até 20/08/2024
Prazo para recurso	Da publicação do resultado preliminar até 21/08/2024
Resultado final Até	23/08/2024

ANEXO 1: AUTODECLARAÇÃO PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS), VULNERABILIDADE SOCIAL, INDÍGENA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONSULTAR EMISSOR: https://piape.ararangua.ufsc.br/.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 04/2024/DGER/ARA – Retificação dos requisitos para ocupação da vaga no campo de Conhecimento: Leitura e Produção Textual, do edital n° 03/DGER/ARA):

1 ALTERAR os requisitos para provimento no cargo:

Onde se Lê: 4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Língua Portuguesa ou graduação em áreas afins com especialização em língua portuguesa;

Leia-se: 4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Letras ou graduação em áreas afins

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 56/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

Agente gestor: Anderson Luiz Fernandes Perez – docente, SIAPE 1635680;
Agente de planejamento: Anderson Luiz Fernandes Perez – docente, SIAPE 1635680;

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e revoga a portaria nº 29/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

Nº 57/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Kelly Monica Marinho e Lima, SIAPE nº 1863921, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Recursos Terapêuticos, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.

Nº 58/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2026:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Paulo Cesar Leite Esteves	1769243
Fabrício Herpich	1198799
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
Juarez Bento da Silva	2714127
Patrícia Jantsch Fiuza	2058903
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Marina Carradore Sérgio	1203318
Andréa Sabedra Bordin	1054011
MEMBRO SUPLENTE
Antonio Carlos Sobieranski	3034756

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 128/2023/CTS/ARA, de 06 de setembro de 2023.

Nº 59/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2026.

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Fabrício Herpich	1198799
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Patrícia Jantsch Fiuza	2058903
Marina Carradore Sérgio	1203318

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 109/2023/CTS/ARA, de 25 de agosto de 2023.

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 60/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência 11 de março de 2024 a 17 de agosto de 2024.

Nº 61/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Guilherme Prezotto, matrícula nº 20204121, e Juliane dos Santos, matrícula nº 22203059, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Coletivo Indígena e Quilombola, no Colegiado do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 28/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 62/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Eliane Pozzebon, SIAPE 1680881, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 29 de julho de 2024 a 29 de julho de 2026.

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

Nº 63/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 24 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Luciano Kurtz Jornada	1183197
Ana Carolina Lobor Cancelier	3091564
Simone Farias Antunez Reis	3285297
Josete Mazon	3058258
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Christine Zomer Dal Mollin	3046074
Camila Carvalho de Souza Amorim Matos	1285109
Flávia Corrêa Guerra	1754907
Ruan Matheus Nascimento Toledano	1285320

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 53/2024/CTS/ARA, de 12 de julho de 2024.

Nº 64/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 39/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

Nº 65/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daiana Cristine Bundchen, SIAPE 2125193, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 38/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

Nº 66/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE 3037211, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024.

Nº 67/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Poliana Penasso Bezerra, SIAPE nº 1017767, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024.

Nº 74/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC e MURILO ZANETTI MAROCHI, SIAPE nº 3381735, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.857.250/0001-80. Pregão SRP nº 188/2022, Ata nº 237/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.061651/2023-23)

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nº 75/PROAD/2024 – PRORROGAR para 30/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 49/PROAD/2024, de 6 de maio de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08. Pregão Eletrônico nº 419/2018, Ata nº 87/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072172/2023-32)

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024.

Nº 76/PROAD/2024 – PRORROGAR para 17/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 48/PROAD/2024, de 3 de maio de 2024, apresentar a avaliação dos bens a serem oferecidos ao Ministério das Comunicações.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017286/2024-09)

Nº 77/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores EVELI ESTEVES, CPF nº 514.229.489-00, Técnico em Contabilidade/CARC/PROAD, IURI IANISKI DE MOURA, CPF nº 017.838.630-80, Arquivista/CARC/PROAD, e JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, CPF nº 060.508.739-33, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 78/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, CPF n.º 066.697.716-06, Assistente em Administração/DGP/PROAD, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, CPF nº 083.995.987-71, Assistente em Administração/DGP/PROAD, MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, CPF nº 294.514.318-61, Administrador/DGP e PAULA OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº 020.026.319- 64, Assistente em Administração/DGP/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 79/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores ADRIANO COELHO, CPF nº 003.739.479-76, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, SALETE MICHELON, CPF nº 324.313.840-04, Assistente em Administração/DPL/PROAD e ALESSANDRA PEREIRA, CPF nº 079.500.859-75, Contador/DPL, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Licitações (DPL/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 80/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, SIAPE nº 3255024, Engenheiro/DFO/PU, FABIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº 2268586, Engenheiro/DFO/PU e ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.819.027/0001-50. Contrato nº 138/UFSC/2023. Edital RDC 004/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Nº 81/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, SIAPE nº 3408495, Engenheira/DFO/PU, VICTOR LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 1378536, Engenheiro/DFO/PU e FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL, SIAPE nº 2193231, Engenheiro/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.950.390/0001-75. Contrato nº 232/UFSC/2022. Edital RDC 005/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024.

Nº 82/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE nº 1203318, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, CAMILA BELLETTINI HIRSCH, SIAPE nº 1205527, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão SRP nº 168/2022, Ata nº 355/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Nº 83/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MILANO CARDOSO CAVALCANTE, CPF n.º 095.368.027-40, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, CPF nº 018.640.829-33, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, CPF nº 333.503.668-99, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 066.074.379-58, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, CPF nº 059.224.893-30, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e TALITA FROZZA, CPF nº 080.597.109-23, Administradora/DCOM/PROA, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Compras (DCOM/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 84/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores LORENA MINOR BELINI, CPF nº 509.354.530-91, Porteiro/CAA/PROAD, DAIANA PRIGOL BONETTI, CPF nº 064.945.129-50, Assistente em Administração/CAA/PROAD, BÁRBARA JUNCKES, CPF nº 080.128.409-01, Assistente em Administração/CAA/PROAD e, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-Reitoria de Administração (PROAD/UFSC), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 85/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38, as sanções de multa no valor de R$ 1.722,50 (mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.076467/2023-88)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024.

Nº 86/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO, CPF nº 005.351.529-30, Assistente em Administração/DPC/PROAD, DANIEL DE SOUZA GEREMIAS, CPF nº 004.276.029-12, Assistente em Administração/DPC/PROAD e LEONARDO VIEIRA DA ROSA, CPF nº 039.853.219-22, Assistente em Administração/DPC/PROAD e, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 87/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEXANDRE LEOPOLDO GONÇALVES, SIAPE nº 1805747, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, MARTIN AUGUSTO GAGLIOTTI VIGIL, SIAPE nº 1297988, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, SIAPE nº 1781774, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.754.614/0001-95, Pregão SRP nº 023/2023, Ata nº 191/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024.

Nº 88/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, CPF nº 588.058.699-53, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, MAURO JOSE ELIAS, CPF nº 564.859.489-53, Jardineiro/IU/PROAD e OSCAR AVILA NETO, CPF nº 802.913.339-15, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Imprensa Universitária (IU/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 89/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores RAFAEL SOUZA DA ROSA, CPF nº 054.500.939-18, Assistente em Administração/CPC/PROAD, RENAN HAUCH TASSI, CPF nº 009.852.430-58, Administrador/CPC/PROAD, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, CPF nº 080.369.759-71, Administradora/CPC/PROAD e ALINE LIEN QUADROS BAUER, CPF nº 047.195.809-39, Assistente em Administração/CPC/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 344/2024/DAP – RETIRFICAR a PORTARIA Nº 325/2024/DAP, DE 03 DE JULHO DE 2024, para onde se lê “o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426…,, leia-se “o regime de trabalho, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426,… (Ref. Processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 348/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Luiz Eduardo Pizzinatto, matrícula SIAPE 1894167, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Setor de Informática/SI/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de 20 de julho de 2024 a 15 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.031390/2024-06).

Nº 349/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Giórgio de Jesus da Paixão, matrícula SIAPE 1754737, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Processo Administrativo nº 23080.035499/2024-12).

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 350/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Elder Rizzon Santos, matrícula SIAPE 1854986, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025603/2024-52).

Nº 351/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Roberto Carlos dos Santos Pacheco, matrícula SIAPE 1378990, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento/CPGEGC/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 07 (sete) dias, de 24 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034283/2024-21).

Nº 352/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO NASCIMENTO GARCIA, matrícula SIAPE 3383557, código de vaga 690221, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035594/2024-16).

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 353/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Maurino da Silva, matrícula SIAPE 3218713, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos / CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5733792).

Nº 354/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Maurino da Silva, matrícula SIAPE 3218713, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos / CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5733792).

Nº 355/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES DOBRYCHTOP HILLESHEIM, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FLORENTINA HILLESHEIM, matrícula SIAPE 1155583, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, falecida no dia 18 de julho de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036058/2024-20).

Nº 356/2024/DA – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDRÉA DA SILVA NATIVIDADE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ROSA AMELIA SILVA, matrícula SIAPE 1158599, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, falecida no dia 19 de julho de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036336/2024-49.

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 357/2024/DAP – A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Jodeci Kaypper Bogado, matrícula SIAPE nº 5404363, a partir da folha de pagamento do mês de Agosto de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

Nº 761/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.

Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Rafael Batatinha Rocha	8,68

(Ref. processo nº 23080.024434/2024-33)

Nº 762/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC, instituído pelo Edital nº 028/2024/DDP, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24/06/2024.

Campo de conhecimento: Ensino de Química/Educação do Campo.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Eduarda Boing Pinheiro	9,41
2º	Kátia da Costa Leite	8,15
3º	Octavio Lisboa Guterres Fernandes	8,03

(Ref. Processo nº 23080.025394/2024-47)

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 763/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/06/2024 a servidora GISELE ROSA DE OLIVEIRA Matrícula UFSC n.º 222010, Matrícula SIAPE n.º 1923686, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 028085/2021-86)

Nº 764/2024/DDP – CONCEDER a SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE 3049901, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde / CTS/ARA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/Brasil, no período de 01/07/2024 a 01/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.037527/2023-47)

Nº 765/2024/DDP – CONCEDER a SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA, SIAPE 1208327, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotado no Colégio de Aplicação / CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046128/2023-77)

Nº 766/2024/DDP – CONCEDER a Lisandra de Andrade Dias, SIAPE 2553582, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 18/08/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.026431/2024-34)

Nº 767/2024/DDP – CONCEDER a AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE 2213066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais / SINTER, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/08/2024 a 27/09/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 18/08/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032654/2024-31)

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 768/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rafael dos Reis Abreu, Julio Faria Corrêa e Flávio dos Santos Jerez para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 222206, matrícula SIAPE 1219738, admitida na UFSC em 21/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 769/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Luís Fernando Possenti e Maxsuel César Bonatto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAMILA GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228392, matrícula SIAPE 3364324, admitida na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 770/2024/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto Rodrigues, SIAPE 1757387, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado no Departamento de Atenção à Saúde /DAS/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado na Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid-Espanha, no período de 12/09/2024 a 28/02/2025, com ônus CAPES e na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, no período de 01/03/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046793/2023-61)

Nº 771/2024/DDP – CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico / CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2023, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.029966/2024-67)

Nº 772/2024/DDP – CONCEDER a RAFAEL DE MORAES COSTA, SIAPE 2390365, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação na Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação/SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.30511/2024-94)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 773/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Raissa Mikaely de Carvalho Silva e Rafael Terra Dall Agnol para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222947, matrícula SIAPE 3257322, admitida na UFSC em 09/11/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 774/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Andressa Regina Matusalém Menuncin e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JANQUIELI SCHIRMANN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226115, matrícula SIAPE 1154173, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 775/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2024 a servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, matrícula UFSC nº 221950, matrícula SIAPE nº 3241358, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.028080/2021-53)

Nº 776/2024/DDP – CONCEDER a MARCELO VENTURI, SIAPE 2658093, ocupante do cargo de Engenheiro agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias /CCA, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/08/2024 a 28/08/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.030988/2024-70)

Nº 777/2024/DDP – CONCEDER a TIAGO JOSE BINI, SIAPE 1228528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 22/08/2024 a 21/08/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.003905/2022-16)

Nº 778/2024/DDP – CONCEDER a MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, SIAPE 1160471, ocupante do cargo de Auxiliar de nutrição e dietética, com lotação no Centro de Cências Biológicas/CCB, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 23/08/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033354/2024-79)

Nº 779/2024/DDP – CONCEDER a MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CAD/CSE, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2024 a 18/08/2024, perfazendo 60 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032986/2024-15)

Nº 780/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE, instituído pelo Edital nº 028/2024/DDP, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24/06/2024.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Linguagens de Programação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Raael Nova da Rosa	8,44

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Raael Nova da Rosa	8,44

(Ref. Processo nº 23080.025007/2024-72)

Nº 781/2024/DDP – CONCEDER a GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios/DPC/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/08/2024 a 16/08/2024, perfazendo 68 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032970/2024-11)

Nº 782/2024/DDP – CONCEDER a ANNE MORAES, SIAPE 1061919, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2024 a 25/09/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034334/2024-15)

Nº 783/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst , Bernardo de França da Silva e Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 226014, matrícula SIAPE 1374537, admitida na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 784/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst , Thatiane Ramos dos Santos e Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225679, matrícula SIAPE 3312059, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 785/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 030/2024/DDP, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 05/07/2024.

Campo de conhecimento: Pediatria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.029278/2024-05)

Nº 786/2024/DDP – CONCEDER a JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE 2181942, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 16/10/2024, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.33846/2024-64)

Nº 787/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, Campo de conhecimento: Educação/Tópicos Específicos de Educação: Trabalho, Política e Produção do Conhecimento, objeto do Edital n° 037/2023/DDP, de 07 de agostos de 2023, e homologado pela Portaria n° 883/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2023.

Ref. Processo nº 23080.029726/2023-81)

Nº 788/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE 1496150, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 20359/2024-31)

Nº 789/2024/DDP – CONCEDER a Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1730182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/07/2024 a 06/09/2024, perfazendo 172 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032613/2024-44)

Nº 790/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0458/2024/DDP, DE 10 DE MAIO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CAIO FILIPE LOCH, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 225955, matrícula SIAPE 3316493, admitido na UFSC em 24/11/2022.

Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Zenira Maria Malacarne Signori e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Ana Cláudia Racca da Silva e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 791/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Bruna da Silva Alves e Caio Filipe Loch para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222656, matrícula SIAPE 3252177, admitida na UFSC em 24/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 792/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Fabiana Raupp e Andressa Silveira Fortes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula UFSC 229109, matrícula SIAPE 2326562, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 793/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Andréa Cristina Trierweiller, Bruno Carlo Celeguim de Amattos e Karyn Pacheco Neves Konrad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula UFSC 228766, matrícula SIAPE 2900463, admitido na UFSC em 27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 794/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Karina Gonçalves e Marcel Luis Agostini, para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCOS MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229110, matrícula SIAPE 3375496, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 795/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Aline Schneider e Maria do Rosário Lima Oliveira , para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 226513, matrícula SIAPE 1356392, admitida na UFSC em 10/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 796/2024/DDP – CONCEDER a JAKELINE BECKER CARBONERA, SIAPE 1756988, ocupante do cargo de Contador, lotada no Hospital Universitário/HU, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 16/09/2024 a 14/03/2025, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080. 023908/2024-20)

Nº 797/2024/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Grace Kelly Caldas da Silva, Matrícula UFSC n.º 209449, Matrícula SIAPE n.º 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, da Coordenadoria Administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (CA/NDI/CED) para a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade (CORERE/SAAE), no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

(Ref. Processo 23080.029472/2023-00)

Nº 798/2024/DDP – 1 – Retificar a Portaria 780/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 1, de 23/07/2024:

Onde se lê:

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Raael Nova da Rosa	8,64

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Raael Nova da Rosa	8,44

Leia-se:

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Rafael Nova da Rosa	8,64

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Rafael Nova da Rosa	8,64

(Ref. Processo nº 23080.025007/2024-72)

Nº 799/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Adriana Goulart, Matrícula UFSC n.º 179528, Matrícula SIAPE n.º 1856293, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Medicina (CGM/CTS/ARA), a partir de 01 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo n.º 23080.001487/2024-86)

Nº 800/2024/DDP – CONCEDER a Rogeria D’El Rei da Silva Souza Martins, SIAPE 1169696, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação / AGECOM/SECOM, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/08/2024 a 16/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 035404/2024-52)

Nº 801/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Raimundo, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras / DCOM/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 033741/2024-13)

Nº 802/2024/DDP – CONCEDER a Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE 1196588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa / DA/ARA, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 29/11/2024, perfazendo 383 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 035196/2024-91)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 803/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst,Gabriel Araldi Walter e Silmara Maria Magnabosco para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA – DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221947, matrícula SIAPE 1045950, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 804/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eliane Santana Dias Debus, Daiane Martins Ramos e Ana Lúcia Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228489, matrícula SIAPE 1057105, admitida na UFSC em 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 805/2024/DDP – LOTAR o servidor Carlos Ivan Aguilar Vildoso, Matrícula UFSC n.º 228227, Matrícula SIAPE n.º 1966924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR), a partir de 19 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB).

(Ref. Processo n.º 23080.026258/2024-74)

Nº 806/2024/DDP – LOTAR o servidor Lirio Luiz Dal Vesco, Matrícula UFSC n.º 176669, Matrícula SIAPE n.º 2771045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB), com localização de exercício e física no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB), a partir de 19 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR).

(Ref. Processo n.º 23080.025708/2024-10)

Nº 807/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Adair Bervig Júnior e Alexandre dos Passos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LARISSA HELENA PINHO, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC 225841, matrícula SIAPE 3313171, admitida na UFSC em 13/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 808/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Marcel Luis Agostini e Marcos Marques para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KARINA GONÇALVES, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 228895, matrícula SIAPE 1309723, admitida na UFSC em 01/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 809/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Marcel Luis Agostini e Rafaela Kracik Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LUCAS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228684, matrícula SIAPE 3370854, admitido na UFSC em 20/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 810/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Cinthia Coutinho Cezar e Roberta Bornhausen Collossi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BRUNA DE CASTRO ORIHUELA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228885, matrícula SIAPE 1086140, admitido na UFSC em 01/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 811/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Cinthia Coutinho Cezar e Jonatan Sernajotto Urbano de Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCOS ANDREI DRANKA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228973, matrícula SIAPE 3373115, admitido na UFSC em 07/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 812/2024/DDP – CONCEDER a Taina Barbie do Espirito Santo, SIAPE 1856260, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital universitário / HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2024 a 14/09/2024, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.029428/2024-72)

Nº 813/2024/DDP – CONCEDER a Ricardo da Silveira Porto, SIAPE 1786443, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Licitações /DPL/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.035236/2024-03)

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nº 071/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
ABF7429	Produtos Não Madeireiros e Serviços Ambientais das Florestas (EXT 18h-a)	18h-a	0h-a	18h-a	2h-a	36h-a
ABF7010	Introdução à Engenharia Florestal	36h-a	0h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7939	Entomologia e Manejo de Pragas Florestais (EXT 18h-a)	36h-a	18h-a	18h-a	4h-a	72h-a
ABF7113	Bioquímica	36h-a	0h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7335	Dendrometria	36h-a	36h-a	0h-a	4h-a	72h-a
ABF7409	Mecanização e Automação de Operações Silviculturais	18h-a	18h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7338	Propriedades Físicas e Mecânicas da Madeira	36h-a	36h-a	0h-a	4h-a	72h-a
ABF7333	Fitogeografia e Fitossociologia (EXT 18h-a)	36h-a	18h-a	18h-a	4h-a	72h-a
ABF7353	Planejamento de TCC	18h-a	0h-a	0h-a	1h-a	18h-a
ABF7422	Colheita Florestal	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7826	Celulose e Papel	18h-a	18h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7351	Ecologia Florestal	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7423	Mercado de Carbono	18h-a	18h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7822	Serraria e Secagem de Madeira (EXT 18 h-a)	36h-a	0h-a	18h-a	3h-a	54h-a
ABF416	Avaliação, Perícia e Restauração Ambiental (EXT 18h-a)	36h-a	18h-a	18h-a	4h-a	72h-a
ABF7424	Logística e Estradas	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7417	Certificação Florestal	36h-a	0h-a	0h-a	2h-a	36h-a
ABF7835	Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7339	Manejo de Florestas Nativas	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7340	Manejo de Florestas Plantadas	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7208	Geotecnologias Aplicadas à Engenharia Florestal	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a
ABF7343	Dendrocronologia	36h-a	18h-a	0h-a	3h-a	54h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.070372/2023-51)

Nº 072/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Disciplina

CH Teórica Semestral

CH Extensão

CH Prática Semestral

CH Total Semestral

CH Total Semanal

CBA7105

Proteção Florestal (EXT 18 h-a)

36h-a

18h-a

72h-a

4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo nº 23080.020352/2023-39)

Nº 073/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Disciplina	CH Teórica Semestral	CH Prática Semestral	CH Extensão Semestral	CH Total Semestral	CH Total Semanal
CNS7329	Análise e Processamento de Dados	18h-a	18h-a	0h-a	36h-a	2h-a
CNS7330	Termodinâmica de Recursos Florestais	36h-a	0h-a	0h-a	36h-a	2h-a
CNS7331	Física	18h-a	18h-a	0h-a	36h-a	2h-a
CNS7332	Motores e Máquinas Florestais	36h-a	0h-a	0h-a	36h-a	2h-a
CNS7333	Biotecnologia Florestal	36h-a	18h-a	0h-a	54h-a	3h-a
CNS7334	Ergonomia e Segurança no Trabalho (EXT 36 h-a)	18h-a	0h-a	36h-a	54h-a	3h-a
CNS7335	Extensão e Desenvolvimento Rural (EXT 18 h-a)	36h-a	0h-a	18h-a	54h-a	3h-a
CNS7336	Manejo de Bacias Hidrográficas	18h-a	18h-a	0h-a	36h-a	2h-a
CNS7413	Legislação e Gestão Ambiental	54h-a	0h-a	0h-a	54h-a	3h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.070372/2023-51)

Nº 074/2024/PROGRAD, Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2021-1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (Código UFSC 553), conforme as especificações:

Fase/rol	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
1ª Fase	ABF7429	Produtos Não Madeireiros e Serviços Ambientais das Florestas (EXT 18h-a)	36h-a	2h-a	–	–
1ª Fase	ABF7010	Introdução à Engenharia Florestal	36h-a	2h-a	ABF7301	–
2ª Fase	ABF7939	Entomologia e Manejo de Pragas Florestais (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	ABF6106 ou ABF7106	ABF7102
2ª Fase	CNS7329	Análise e Processamento de Dados	36h-a	2h-a	–	–
3ª Fase	CNS7330	Termodinâmica de Recursos Florestais	36h-a	2h-a	CNS7211	CNS7112
3ª Fase	ABF7113	Bioquímica	36h-a	2h-a	ABF7104	–
4ª Fase	ABF7335	Dendrometria	72h-a	4h-a	ABF7305	CNS7112
4ª Fase	CNS7331	Física	36h-a	2h-a	CNS7211	CNS7112
4ª Fase	CNS7332	Motores e Máquinas Florestais	36h-a	2h-a	ABF7850 ou ABF7312	–
5ª Fase	ABF7409	Mecanização e Automação de Operações Silviculturais	36h-a	2h-a	ABF7850 ou ABF7312	CNS7211 ou CNS7331
5ª Fase	ABF7338	Propriedades Físicas e Mecânicas da Madeira	72h-a	4h-a	ABF7308	ABF7303
6ª Fase	ABF7333	Fitogeografia e Fitossociologia (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	(ABF7849 ou ABF7306) e CNS7108	(ABF7848 ou ABF7302) e (ABF7305 ou ABF7335)
6ª Fase	ABF7353	Planejamento de TCC	18h-a	1h-a	ABF7323	CNS7115
6ª Fase	ABF7422	Colheita Florestal	54h-a	3h-a	ABF7836 ou ABF7322	(ABF7409 ou ABF7850 ou ABF7312) e (ABF7305 ou ABF7335)
7ª Fase	CNS7333	Biotecnologia Florestal	54h-a	3h-a	CNS7111	CBA7211
7ª Fase	ABF7826	Celulose e Papel	36h-a	2h-a	ABF7820	ABF7303 e CNS7606
7ª Fase	ABF7351	Ecologia Florestal	54h-a	3h-a	ABF7311	ABF7101 e (ABF7306 ou ABF7849 ou ABF7333)
8ª Fase	ABF7423	Mercado de Carbono	36h-a	2h-a	–	(ABF7313 ou ABF7851) e CNS7606
8ª Fase	CNS7413	Legislação e Gestão Ambiental	54h-a	3h-a	CNS7412	CNS8011 ou CNS7514
8ª Fase	ABF7822	Serraria e Secagem de Madeira (EXT 18 h-a)	54h-a	3h-a	ABF7852 ou ABF7314	ABF7308 ou ABF7338
8ª Fase	CBA7105	Proteção Florestal (EXT 18 h-a)	72h-a	4h-a	ABF7833 ou (ABF7316 e ABF7221)	CBA7104
9ª Fase	ABF7416	Avaliação, Perícia e Restauração Ambiental (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	(ABF7315 ou ABF7853) e (ABF7318 ou ABF7847)	(ABF7844 ou ABF7205) e (CNS7412 ou CNS7413)
9ª Fase	ABF7424	Logística e Estradas	54h-a	3h-a	–	(CNS8012 ou CNS7203) e (ABF7422 ou ABF7836 ou ABF7322)
9ª Fase	ABF7417	Certificação Florestal	36h-a	2h-a	–	(ABF7855 ou ABF7321) e ABF7317
9ª Fase	CNS7334	Ergonomia e Segurança no Trabalho (EXT 36 h-a)	54h-a	3h-a	–	–
9ª Fase	CNS7335	Extensão e Desenvolvimento Rural (EXT 18 h-a)	54h-a	3h-a	(CNS7410 ou CNS7409) e (CNS8013 ou CNS8010)	CNS7718
9ª Fase	CNS7336	Manejo de Bacias Hidrográficas	36h-a	2h-a	ABF7206	(ABF7127 ou ABF7107) e (ABF7844 ou ABF7205)
9ª Fase	ABF7835	Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais	54h-a	3h-a	ABF7835 ou ABF7320	ABF7308 ou ABF7338

Art. 2º – Remanejar as seguintes disciplinas no currículo 2021-1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme descrição:

Remanejar		Código	Disciplina
DE	PARA	Código	Disciplina
4ª Fase	2ª Fase	ABF7303	Anatomia e Identificação de Madeiras
3ª Fase	2ª Fase	CNS7115	Metodologia da Pesquisa
2ª Fase	4ª Fase	CNS7215	Sociologia Rural
5ª Fase	3ª Fase	ABF7830	Sementes Florestais
6ª Fase	3ª Fase	CNS7606	Química da Madeira
3ª Fase	6ª Fase	ABF7838	Desenho Técnico (EXT 18h-a)
4ª Fase	5ª Fase	CBA7104	Fisiologia Vegetal
4ª Fase	8ª Fase	CNS7412	Legislação e Gestão Ambiental
6ª Fase	5ª Fase	ABF7308	Propriedades Físicas e Mecânicas da Madeira
7ª Fase	5ª Fase	ABF7832	Viveiros Florestais
7ª Fase	6ª Fase	ABF7851	Inventário Florestal (EXT 18h-a)
6ª Fase	8ª Fase	ABF7841	Conservação e Uso da Biodiversidade (EXT 18h-a)
8ª Fase	7ª Fase	ABF7820	Celulose e Papel
8ª Fase	7ª Fase	ABF7317	Economia Florestal
8ª Fase	7ª Fase	ABF7854	Silvicultura Aplicada (EXT 18h-a)
7ª Fase	8ª Fase	ABF7843	Construções Rurais (EXT 18h-a)
9ª Fase	8ª Fase	ABF7855	Manejo Florestal (EXT 18h-a)

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas, pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553):

Fase/rol	Código	Disciplina	CH Total Semestral	Pré-requisito (como está)	Pré-requisito (como deve ficar)
2ª Fase	ABF7303	Anatomia e Identificação de Madeiras	54h-a	CNS7105	CNS7101
4ª Fase	CNS7202	Elementos de Geodésia	54h-a	CNS7314	CNS7112
5ª Fase	CBA7211	Melhoramento Florestal	72h-a	(CNS7102 e CNS7416)	CNS7102
6ª Fase	CNS8012	Topografia (EXT 18 h-a)	72h-a	CNS7202	CNS7202 e CNS7314
7ª Fase	ABF7826	Celulose e Papel	36h-a	(ABF7308 e CNS7606)	ABF7303 e CNS7606
7ª Fase	ABF7317	Economia Florestal	54h-a	CNS7613	CNS7112 e (ABF7305 ou ABF7335)
8ª Fase	ABF7855	Manejo Florestal (EXT 18 h-a)	72h-a	(ABF7313 ou ABF7851) e (ABF7310 ou ABF7854) e (ABF7317)	ABF7851 ou ABF7313
8ª Fase	ABF7841	Conservação e Uso da Biodiversidade (EXT 18 h-a)	54h-a	CNS7412	ABF7311 ou ABF7351
8ª Fase	CNS7718	Gestão dos Negócios Agroindustriais	54h-a	CNS7409	CNS7215
8ª Fase	CNS7413	Legislação e Gestão Ambiental	54h-a	(ABF7103 e CNS7114 e CNS7214)	CNS8011 ou CNS7514
9ª Fase	CNS7328	Pesquisa Operacional	36h-a	CNS7113	CNS7416

Art. 4º – Inserir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas no currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553) conforme as especificações:

Fase/rol	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
Optativas	ABF7339	Manejo de Florestas Nativas	54h-a	3h-a	–	ABF7851 ou ABF7313
Optativas	ABF7340	Manejo de Florestas Plantadas	54h-a	3h-a	–	ABF7851 ou ABF7313
Optativas	ABF7208	Geotecnologias Aplicadas à Engenharia Florestal	54h-a	3h-a	–	ABF7851 ou ABF7313
Optativas	ABF7343	Dendrocronologia	54h-a	3h-a	–	(ABF7302 ou ABF7848) e ABF7303
Optativas	BSU7003	Apicultura	36h-a	2h-a	–	–
Optativas	CNS7200	Ética e Filosofia da Ciência	36h-a	2h-a	–	–
Optativas	CNS7613	Fundamentos de Economia Rural	54h-a	3h-a	–	CNS7215
Optativas	CBA7829	Manejo e Conservação do Solo e da Água (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	CBA7220	CBA7825 ou CBA7209

Art. 5º Excluir as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553), conforme especificações:

Fase/rol	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
1ª Fase	CNS7200	Ética e Filosofia da Ciência	36h-a	2h-a	–	–
4ª Fase	CNS7613	Fundamentos de Economia Rural	54h-a	3h-a	–	CNS7215
8ª Fase	CBA7829	Manejo e Conservação do Solo e da Água (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	CBA7220	CBA7825 ou CBA7209
5ª Fase	CNS7108	Biogeografia	54h-a	3h-a	–	ABF7103
2ª Fase	ABF6106	Entomologia Florestal (EXT 18 h-a)	72h-a	4h-a	ABF7106	ABF7102
5ª Fase	CNS7409 e CNS7410	Desenvolvimento Rural	54h-a	3h-a	CNS7409	CNS7613
6ª Fase	ABF7849	Fitossociologia (EXT 18 h-a)	72h-a	4h-a	ABF7306	(ABF7302 ou ABF7848) e (ABF7305) e (CNS7108)
7ª Fase	ABF7850	Mecanização Florestal (EXT 18 h-a)	54h-a	3h-a	ABF7312	CNS7211
8ª Fase	ABF7853	Restauração Ambiental (EXT 18 h-a)	36h-a	2h-a	ABF7315	CNS7315
9ª Fase	ABF7847	Avaliação e Perícia (EXT 18 h-a)	54h-a	3h-a	ABF7318	(CNS7412) e (ABF7205 ou ABF7844)
9ª Fase	CNS8013	Extensão Rural (EXT 18 h-a)	54h-a	3h-a	CNS8010	CNS7410
9ª Fase	CNS7111	Biotecnologia Vegetal	54h-a	3h-a	–	CBA7211
9ª Fase	ABF7836	Colheita e Transporte Florestal	72h-a	4h-a	ABF7322	ABF7312

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo: 23080.070372/2023-51)

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nº 075/2024/PROGRAD, Art. 1º – Designar, com efeito retroativo a 16/05/2024, a servidora técnico-administrativa Fernanda Delatorre para compor como membro a Comissão Organizadora da 2ª Feira de Cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída por meio da Portaria nº 052/2024/PROGRAD, de 04 de abril de 2024.

Art. 2º – Atribuir quatro horas semanais à servidora para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIAS DE 07 DE JUNHO DE 2024

Nº 076/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código

Disciplina

CH Teórica Semestral

CH Prática Semestral

Extensão Semestral

Total Semestral

Total Semanal

ABF7418

Avaliação, Perícia e Restauração Ambiental (EXT 18h-a)

36h-a

18h-a

72h-a

4h-a

ABF5051

Nutrição Mineral de Plantas

36h-a

18h-a

0h-a

54h-a

3h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 077/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Disciplina

CH Teórica Semestral

CH Prática Semestral

Extensão Semestral

Total Semestral

Total Semanal

CBA7103

Tecnologia de Aplicação de Defensivos Agrícolas

36h-a

0h-a

36h-a

2h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 078/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Disciplina

CH Teórica Semestral

CH Prática Semestral

Extensão Semestral

Total Semestral

Total Semanal

CNS7103

Extensão e Desenvolvimento Rural

(EXT 18h-a)

36h-a

0h-a

18h-a

54h-a

3h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 079/2024/PROGRAD, Art. 1º Excluir, as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos:

Fase	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral
5ª Fase	CNS7410 – Desenvolvimento Rural	ob	54h-a
9ª Fase	CNS7716 – Extensão Rural (EXT 18h-a)	ob	54h-a
9ª Fase	ABF7318 – Avaliação e Perícia	ob	54h-a

Art. 2º Incluir, as seguintes disciplinas obrigatórias no currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos:

Fase	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Equivalência	Pré-requisito
5ª Fase	CNS7103- Extensão e Desenvolvimento Rural (EXT 18h-a)	ob	54h-a	–	CNS7215
9ª Fase	CBA7103 – Tecnologia de Aplicação de Defensivos Agrícolas	ob	36h-a	CBA7003	ABF7114 e CBA7108
9ª Fase	ABF7418 – Avaliação, Perícia e Restauração Ambiental (EXT 18h-a)	ob	72h-a	ABF7318	CBA7120 ou CBA7829 e CNS7412

Art. 3º Incluir, a seguinte disciplina optativa nos currículos 2014.1 e 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Equivalências

Pré-requisito

Optativas

ABF5051 – Nutrição Mineral de Plantas

54h-a

–

CBA7109

Art. 4º Alterar o pré-requisito de disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos:

Disciplina	Carga horária total semestral	Pré-requisito (atual)	Pré-requisito (como deve ficar)
ABF7837 – Propriedades Físicas e Químicas do Solo (EXT 18h-a)	72h-a	–	CNS7211 e CNS7214 e CNS7216
ABF7838 – Desenho Técnico (EXT 18h-a)	54h-a	–	CNS7112
CNS7315 – Gênese, Morfologia e classificação do solo	54h-a	ABF7105	ABF7105 e ABF7837
CBA7823 – Mecanização agrícola (EXT 18h-a)	72h-a	ABF7105	ABF7105 e ABF7837
CNS7111 – Biotecnologia vegetal	54h-a	CBA7111	CBA7111 ou CBA7826
ABF7842 – Manejo Integrado de pragas e Doenças Agrícolas (EXT 18h-a)	54h-a	ABF7108 e ABF7110	(ABF7840 ou ABF7110) e (ABF7108 ou ABF7139)
ABF7843 – Construções Rurais (EXT 18h-a)	54h-a	ABF7201 e CNS7203	(ABF7201 ou ABF7838) e ( CNS7203 ou CNS8012)
ABF7844 – Geoprocessamento (EXT 18h-a)	72h-a	CNS7203	CNS7203 ou CNS8012
CBA7828 – Tecnologia e Produção de Sementes (EXT 18h-a)	54h-a	CBA7104 e CBA7111	CBA7104 e (CBA71 ou CBA7826)
CBA7829 – Manejo e Conservação do Solo e da água (EXT 18h-a)	72h-a	CBA7109	CBA7109 ou CBA7833
BSU7189 – Bovinocultura de Corte e de Leite (EXT 18h-a)	72h-a	BSU7115 e CBA7123	BSU7115 e (CBA7123 ou CBA7830)
CBA7831 – Plantas de Lavoura I (EXT 18h-a)	72h-a	ABF7101 e CBA7104 e CBA7109	ABF7101 e CBA7104 e (CBA7109 ou CBA7833)
ABF7847 – Avaliação e Perícia (EXT 18h-a)	54h-a	CBA7120 e CNS7412	(CBA7120 ou CBA7829) e CNS7412
CBA7832 – Plantas de Lavouras II (Ext 18h-a)	54h-a	ABF7830	ABF7101 e CBA7104 e (CBA7109 ou CBA7833)

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. o Processo nº 23080.014962/2024-84)

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 080/2024/PROGRAD, Art. 1º RETIFICAR as portarias 354 e 355/2022/PROGRAD que tratam da aprovação da matriz curricular 2023.1 do Curso de Administração – Bacharelado (301) e Bacharelado Noturno (316), respectivamente, no que se refere aos nomes das disciplinas obrigatórias CAD8019 e CAD8024, conforme descrito a seguir:

onde se lê:

5ª Fase

Código

Disciplina

Teórica

Prática

Extensão

Total

Pré-

Requisito

Equivalência

CAD8019

Comportamento Organizacional

72h-a

–

72h-a

–

CAD7226

…

leia-se:

5ª Fase

Código

Disciplina

Teórica

Prática

Extensão

Total

Pré-

Requisito

Equivalência

CAD8019

Gestão Estratégica de Pessoas I

72h-a

–

72h-a

–

CAD7226

onde se lê:

6ª Fase

Código

Disciplina

Teórica

Prática

Extensão

Total

Pré-

Requisito

Equivalência

CAD8024

Gestão Estratégica de Pessoas

72h-a

–

72h-a

–

CAD7139

…

leia-se:

6ª Fase

Código

Disciplina

Teórica

Prática

Extensão

Total

Pré-

Requisito

Equivalência

CAD8024

Gestão Estratégica de Pessoas II

72h-a

–

72h-a

–

CAD7139

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo Digital nº 23080.031864/2023-21)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 48/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR Marcelo Gules Borges para exercer a função de Subcoordenador do Laboratório de Novas Tecnologias (Lantec).

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 01/01/2024 e terá validade até a data de 31/07/2025.

Nº 49/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo

Presidente	Roberto Antonio Finatto
DOCENTE TITULAR	DOCENTE SUPLENTE
Departamento de Educação do Campo	Departamento de Educação do Campo
Alfredo Ricardo Silva Lopes	Keiciane Canabarro Drehmer
Carolina Orquiza Cherfem	Patrícia Guerrero
Gabriela Furlan Carcaioli	Edson Marcos de Anhaia
Emeson Tavares da Silva	Arthur Schmidt Nanni
Juliano Espezim Soares Faria	Maria Carolina Machado Magnus
Natacha Eugênia Janata	Graziela Del Mônaco
Thaise Costa Guzzatti	Beatriz Bittencourt Collere Hanff
Departamento de Metodologia de Ensino	Departamento de Metodologia de Ensino
Elizandro Mauricio Brick
Dep. de Zootecnia e Desenvolvimento Rural	Dep.de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
Marilia Carla de Mello Gaia	Marlene Grade
Departamento de Libras	Departamento de Libras
Marilyn Mafra Klamt	Deonisio Schmitt

STAE TITULAR	STAE SUPLENTE
Rita de Cássia Giassi	Miguel Angelo da Silva Coimbra

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 2 anos a partir de 16 de julho de 2024. (Ref. Solicitação Digital nº 36194/2024)

Nº 50/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

DISCENTE TITULAR	DISCENTE SUPLENTE
Adriano de Oliveira	Manuela Meireles Falcão
Patricia Giseli Anton	Fernanda Clarice de Freitas Trinoski
Maria Eduarda Cidral da Costa	Luciana Bloemer
Simone de Olveira Muzell do Nascimento	Rhayanne Barbosa Nunes
Representante do ACECAMPO
Kristiany Mariely Bender

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 1 ano a partir de 10 de abril de 2024. (Ref. Solicitação Digital nº 36194/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Resolução Normativa nº 01/2024/CCS de 20 de junho de 2024, RESOLVE:

EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024

Nº 19/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde para a eleição de Diretor e Vice-Diretor do Centro, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2024, das 8h30min às 09h, na Sala do Conselho da Unidade, durante Reunião Extraordinária do Conselho.

Art. 2º Haverá consulta prévia à comunidade do Centro de Ciências da Saúde, com procedimentos e datas a serem definidos em edital complementar pela comissão eleitoral que será nomeada.

Art. 3º Todo o processo eleitoral será regido pela Resolução Normativa nº 01/2024/CCS de 20 de junho de 2024. DIVULGUE-SE!

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 20/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Cirurgia (CLC) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 13 de agosto de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A Comissão Eleitoral, que será designada em portaria específica, ficará responsável pela condução do processo eleitoral, e publicação de edital complementar.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 037457/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 171/2024/CCS – Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado Delegado do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (MPSM) – turma 2024:

Fabrício Augusto Menegon (presidente)
Lúcio José Botelho (vice-presidente)
Helena Moraes Cortes (titular)
Lizandra da Silva Menegon (titular)
Ivânia Jann Luna (titular)
Rachel Schlindwein Zanini (titular)
Deidvid de Abreu (suplente)
Carlos Alberto Severo Garcia Junior (suplente)

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035722/2024)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 172/2024/CCS – Art. 1º Designar os Professores Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, Saint Clair Vieira de Oliveira e Gilberto Vaz Teixeira, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Receptora e Apuradora de votos para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 037457 /2024)

Boletim Oficial

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Boletim 139/2024 – 26/07/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 139/2024

CAMPUS ARARANGUÁ

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

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