UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 19/2024

Data da publicação: 31/01/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 291/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 1/PPGMVCI/CCR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 02/2024/PRODEGESP
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 279/2023/DIR/CTC a PORTARIA N.º 310/2023/DIR/CTC

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn/2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta na Sindicância Investigativa nº 23080.018619/2022-47, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 291/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 1/SEAI/UFSC/2024, de 5 de janeiro de 2024, acatado pelo Julgamento nº 1/SEAI/GR/UFSC/2024, de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 1/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Vanessa Sasso Padilha – DEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Luara da Rosa – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Suplente), Dr. Miguel Gozalo Marcilla – The University of Edinburgh (Membro Titular – Externo), MSc. Monica Midon – Department of Clinical Studies – New Bolton Center, School of Veterinary – University of Pennsylvania (Membro Titular – Externo) e MSc. Elidiane Rusch – Universidade de São Paulo – USP (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Felipe Antonio Costa, intitulada “Avaliação da infusão de lidocaína como adjuvante na sedação com detomidina e morfina para cirurgias de exodontia em equinos.”, a ser realizada em 02/02/2024, às 07h00min, no(a) Sessão remota.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 02/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Compras de Materiais instituída pela Portaria nº 128/2019/PRODEGESP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP – Presidente

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAS/PRODEGESP

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – DDP/PRODEGESP

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO – DAP/PRODEGESP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 279/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente SAMUEL STEINER DOS SANTOS, matrícula UFSC 190831, SIAPE 2056276, como coordenador do curso de Especialização Lato Sensu “Residência em Arquitetura e Urbanismo”, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

Art. 2º Revogar a portaria n.º 273/2023/DIR/CTC, de 30 de novembro de 2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062530/2023-07 e no artigo 2º da Portaria nº 0785/GR/95)

 

PORTARIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 280/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente SORAYA NÓR, matrícula UFSC 181743, SIAPE 2353486, como subcoordenadora do curso de Especialização Lato Sensu “Residência em Arquitetura e Urbanismo”, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062530/2023-07)

 

 

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 281/2023/DIR/CTC  – Art. 1º Designar, a partir de 29/11/2023, os servidores RAFAEL DE SANTIAGO (Titular), LUCIANA ROHDE (Suplente), RODRIGO CASTELAN CARLSON (Titular), LETÍCIA MATTANA (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO (Suplente), DÉBORA DE OLIVEIRA (Titular), SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), ARIANA CASAGRANDE (Suplente) para comporem a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, até 11/12/2024.

Art. 2º Revogar a portaria nº 257/2023, de 6 de novembro de 2023.

(Ref.: Art. 3º da Resolução Normativa nº 153/2021/CUn)

 

 

Nº 282/2023/DIR/CTC – Designar, no período de 01/01/2024 até 18/01/2024, o servidor docente SÉRGIO PETERS como Coordenador-geral pro tempore de Extensão do Centro Tecnológico, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref.: Resolução Normativa n.º 88/2016, artigo 15, Capítulo IV)

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Normativa n.º 88/2016, artigo 15, Capítulo IV: RESOLVE:

 

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 283/2023/DIR/CTC – Designar, no período de 19/01/2024 até 26/01/2024, o servidor docente EDSON ROBERTO DE PIERI como Coordenador-geral pro tempore de Extensão do Centro Tecnológico, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 284/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAFAEL DE SANTIAGO para exercer a função de Coordenador de Extensão Pró tempore do Departamento de Informática e Estatística, no período de 18/12/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Solicitação Digital nº 075878/2023)

 

Nº 285/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ODORICO MACHADO MENDIZABAL para exercer a função de Coordenador de Extensão pro tempore do Departamento de Informática e Estatística, no período de 02/01/2024 à 25/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Solicitação Digital nº 075878/2023)

 

Nº 286/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAFAEL DE SANTIAGO para exercer a função de Coordenador de Pesqusia pro tempore do Departamento de Informática e Estatística, no período de 18/12/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Solicitação Digital nº 075878/2023)

 

Nº 287/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ODORICO MACHADO MENDIZABAL para exercer a função de Coordenador de Pesquisa pro tempore do Departamento de Informática e Estatística, no período de 02/01/2024 à 25/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Solicitação Digital nº 075878/2023)

 

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 288/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTÔNIO CEZAR BORNIA para exercer a função de supervisor do Laboratório de Custos e Medidas (LCM), com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 289/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente MARINA BOUZON para exercer a função de supervisora do Laboratório de Desempenho Logístico – LDL, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 290/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Ergonomia – LABERGO, com efeito a partir de 01/01/2024 a 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 291/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Gestão de Operações – LGO, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 292/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO VILLARROEL DÁVALOS para exercer a função de supervisor do Laboratório de Pesquisa Operacional – ORLAB, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 293/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente GUILHERME LUZ TORTORELLA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Produtividade e Melhoria Contínua – LPMC, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 294/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente GUILHERME ERNANI VIEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação de Sistemas de Produção – LSSP, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 295/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ARTUR SANTA CATARINA para exercer a função de supervisor do Laboratório de Sistemas de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos e Investimentos – LabSAD, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 296/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente MÔNICA MARIA MENDES LUNA para exercer a função de supervisora do Núcleo de Redes e Suprimentos – NuReS, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 297/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI para exercer a função de supervisor do Laboratório de Sistemas Produtivos e Logísticos Inteligentes – ProLogIS, com efeito a partir de 01/01/2024 até 02/08/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

 

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 298/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURICIO URIONA MALDONADO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sustentabilidade e Inovação em Energias Renováveis – SINERGIA, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 26/11/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 299/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Estudos Lean Manufacturing – Glean, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 a 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 300/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente MARINA BOUZON para exercer a função de supervisora do Grupo de Estudos Logísticos – GELOG, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 301/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente EDSON PACHECO PALADINI para exercer a função de supervisor do Núcleo de Garantia da Qualidade – NGQ, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 302/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente OLGA REGINA CARDOSO para exercer a função de Tutora da Empresa Junior de Engenharia de Produção – EJEP, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

Nº 303/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Gestão e Avaliação Ambiental – LGAA, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 304/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DIEGO DE CASTRO FETTERMANN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Empreendedorismo e Inovação (LEMPI), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 074586/2023)

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 305/2023/DIR/CTC – Convalidar os atos praticados pelos(as) discentes abaixo indicados junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação (PPGMGA), no período de 06/11/2023 até 05/11/2024:

 

Titulares	Suplentes
Alana Mércia Engel (Matrícula 202200788)	Marly Melo Araújo Raulino (Matrícula 202200868)
Ana Luísa da Silveira (Matrícula 202200804)	Juciane Rodrigues de Abreu (Matrícula 202200802)
Síntia Elizabete Ferreira (Matrícula 202200789	Ana Paula Borrmann (Matrícula 202200792)

(Ref.: Processo Digital nº 23080.076702/2023-11)

 

Nº 306/2023/DIR/CTC – Convalidar os atos praticados pelas discentes ANA LUÍSA DA SILVEIRA (Titular – Matrícula 202200804) e ALANA MÉRCIA ENGEL (Suplente – Matrícula 202200788) junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação (PPGMGA), no período de 06/11/2023 até 05/11/2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.076702/2023-11)

 

 

PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 307/2023/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente RENAN FURLAN DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 08/09/2023 até 30/11/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

 

 

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 308/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes ERLON CRISTIAN FINARDI, CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Titular), CARLOS ERNANI FRIES (Titular) e RICARDO PEREIRA E SILVA (Suplente), pertencentes à Classe E (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, para o período de 02/01/2024 a 31/12/2025.

Art. 2º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

(Ref.: e tendo em vista o que consta na Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, Art. 30, § 1º)

 

Nº 309/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a partir de 11/12/2023, a servidora técnico administrativa em educação JULIANA BLAU, da função de membro suplente da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 82/2023/DIR/CTC, de 18 de abril de 2023.

Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo em educação, JORGE PEREIRA ODA para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade – conforme Portaria nº 82/2023/DIR/CTC, como membro suplente, com efeito retroativo a 11/12/2023.

(Ref. Portarias Normativas n.º 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, a Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023 e o constante na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023)

 

 

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 310/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ADRIANO FERRETI BORGATTO para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, designado por meio das Portarias nº 17/2022/DIR/CTC e 289/2022/DIR/CTC, como membro suplente do servidor docente ARTHUR RONALD DE VALLAURIS BUCHSBAUM, com efeito retroativo a 17/11/2023 até 29/02/2024.

(Ref.: Solicitação Digital nº 073183/2023)

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 18/2024

Data da publicação: 30/01/2024

CORREGEDORIA GERAL	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 01/2024 e EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 02/2024
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 018/PROAFE/2024
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E A PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 03/PROGRAD/PROAFE/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 3/2024/CCB, PORTARIA Nº 4/2024/CCB
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 01/2024/ProfNIT/UFSC, PORTARIA Nº 02/2024/ProfNIT/UFSC

CORREGEDORIA GERAL

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 01/2024

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO MACHADO

I – Processo: 23080.068263/2023-73

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: MARCOS ROBERTO MACHADO

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, I, da Lei n° 8112/90 (Ref. Processo 23080.068263/2023-73).

 

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 02/2024

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) FERNANDO FUZINATTO DALL AGNOL

I – Processo: 23080.069512/2023-48

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: FERNANDO FUZINATTO DALL AGNOL

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, I, da Lei n° 8112/90 (Ref. Processo 23080.069512/2023-48).

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 018/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

 

Nome	Vínculo UFSC	Matrícula/SIAPE/CPF
Rossana Lopes Pereira de Souza	TAE	3126773
Manoel Donizete Velho	Estudante	67479537972
Jéssica Fernandes Prates	Estudante	20104717
Ezequiel Lopes de Souza	Estudante	19206347
Jhessie Milena Soares de Paula	Estudante	22202213 / 05632091198
Alessandra Cristina Bernardino	Membro Externo – Secretaria de Estado da Educação SC	CPF 851248939-15/ Matrícula – 311640-9-03
Maria Benedita da Silva Prim	Secretaria de Estado da Educação	02576680801
Sarah Karoline Farias Dantas	TAE	1978815
Sérgio Leandro da Silva	TAE	270322

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E A

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, com base na Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no 78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, Resolução Normativa nº 120/2023/CGRAD, no Edital nº 12/2023/COPERVE, na Lei Federal nº 12.089/2009, na Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pela Lei n° 13.409/2016 e na Portaria Normativa MEC n° 18/2012, alterada pela Portaria Normativa MEC n° 09/2017. RESOLVEM:

 

PORTARIA DE  09 DE JANEIRO DE 2024

 

Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados às vagas do Vestibular Letras-Libras UFSC/2024, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.

 

Nº 03/PROGRAD/PROAFE/UFSC – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará online, para ingressantes no 1º semestre letivo de 2024, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, e a forma para envio, para todos os candidatos classificados para os cursos de graduação em Letras Libras Licenciatura e Letras Libras Bacharelado da UFSC na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Chamadas do Concurso Vestibular Letras-Libras UFSC/2024.

Art. 2º Todos os candidatos classificados, dentro dos limites das vagas oferecidas para os cursos de Letras Libras Licenciatura e Letras Libras Bacharelado, para o 1° semestre letivo de 2024, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente de forma online, realizando a solicitação de matrícula e o envio dos documentos comprobatórios, sob pena de perda da vaga. É obrigatório na matrícula o envio da documentação constante do art. 4° de forma digitalizada e observando as instruções constantes no site do sistema de matrículas.

.§1º Para efetuar a solicitação de matrícula o candidato deve acessar o site do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros. Ao efetuar login deve clicar preferencialmente no botão “Entrar com gov.br”. Caso não possua cadastro no Gov.br, seguir os procedimentos do site para o cadastro. Ao acessar o Sistema de Matrícula, o candidato deverá efetuar todos os passos indicados pelo sistema, relativos à sua categoria para concluir a solicitação de matrícula. Se participante do Programa de Ações Afirmativas, deverá obrigatoriamente enviar a documentação necessária para a validação, juntamente com os demais documentos exigidos na solicitação da matrícula dentro do prazo estabelecido nesta portaria.

As matrículas deverão ser realizadas nas seguintes datas:

 

Divulgação da 1ª Chamada (Resultado Oficial – por curso): 19/12/2023
Candidatos		Datas da Matrícula para os candidatos classificados em 1ª chamada	Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.		17 a 22 de janeiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
Divulgação do Edital de 2ª Chamada: 26/01/2024
Candidatos		Datas da Matrícula para os candidatos classificados em 2ª chamada	Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.		26 a 29 de janeiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
Divulgação do Edital de 3ª Chamada: 15/02/2024
Candidatos		Datas da Matrícula para os candidatos classificados em 3ª chamada	Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.		16 a 19 de fevereiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
Divulgação do Edital de 4ª Chamada: 22/02/2024
Candidatos	Datas da Matrícula para os candidatos classificados em 4ª chamada			Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.	23 a 26 de fevereiro de 2024			Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

 

.§ 2º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “221 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública –renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) – sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – outros – com deficiência” e “242 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – outros – sem deficiência” ; da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª chamadas, quando efetuarem a solicitação de matrícula online, deverão enviar os documentos necessários para a validação de cada auto declaração (de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e Renda), declaração de que cursou o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira (conforme item 3.2. do EDITAL nº 12/2023/COPERVE Concurso Vestibular Letras-Libras UFSC/2024: “Para concorrer às vagas previstas no item 3.1.1, o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira…”), certificado e histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente, em formato PDF, nos períodos abaixo indicados, de acordo com a documentação exigida no Edital 12/2023/COPERVE e na presente portaria de matrícula.

Chamada	Datas para envio de documentos comprobatórios para a validação das autodeclarações PAA	Evento e local
1ª	17 a 22 de janeiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
2ª	26 a 29 de janeiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
3ª	16 a 19 de fevereiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros
4ª	23 a 26 de fevereiro de 2024	Sistema de Matrícula https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

.§ 3º Caso o candidato classificado necessite validar a Auto declaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros. Em caso de dúvidas, poderá verificar o FAQ na página do Departamento de Validações – DV/PROAFE (https://validacoes-proafe.ufsc.br/) ou contatar os seguintes endereços:

Autodeclaração de Renda	duvidas.renda.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros	ppn.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Indígenas	indigenas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Deficiência	pcd.proafe@contato.ufsc.br
Declaração Ensino Médio em Escola Pública	validacoesep.proafe@contato.ufsc.br

.§ 4º As datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA pelas Comissões de validação de auto declaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Renda; e de Ensino Médio em Escola Pública) estão definidas no quadro a seguir:

Chamada	Datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA	Evento e local
1ª	24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024	Análise Documental   Comissões de Validação do DV/PROAFE
2ª	31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024	Análise Documental   Comissões de Validação do DV/PROAFE
3ª	21 a 28 de fevereiro de 2024	Análise Documental   Comissões de Validação do DV/PROAFE
4ª	28 de fevereiro a 06 de março de 2024	Análise Documental   Comissões de Validação do DV/PROAFE

 

Art. 3º O candidato classificado que não solicitar a matrícula no prazo estabelecido perderá o direito à vaga.

Art. 4º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar através do Sistema de Matrícula, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível:

1. Documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Concurso Vestibular LetrasLibras UFSC/2024. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
2. Certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 5º ao 12º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
3. Comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
4. Certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
5. Atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
6. Comprovante de vacinação contra a Covid-19 (serão aceitos como comprovante o certificado de vacinação emitido pela plataforma ConecteSUS ou “comprovante/caderneta/cartão/passaporte de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador – candidatos com contraindicação para a vacina contra COVID-19 deverão apresentar atestado médico justificando a contraindicação, com informações médicas precisas a esse respeito – nos termos da Portaria Normativa n° 429/2022/GR, de 09 de março de 2022, alterada pela Portaria Normativa n° 462/2022/GR de 22 de dezembro de 2022.

.§ 1º Informações sobre os documentos a serem encaminhados na solicitação de matrícula: – Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis. – Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, JPG, PNG ou MP4 com tamanho máximo 5 MB. A UFSC não se responsabiliza pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

.§ 2º Para o item 2 deste artigo, todos os candidatos classificados em uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresentar, juntamente com os documentos para validação PAA, o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA, ou pelo Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis no Sistema de Matrícula.

Art. 5º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência (Categoria 211), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/se-liga-nas -cotas/.

Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 212), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/se-liga-nas -cotas/.

Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 221), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/seliga-nas -cotas/.

Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 222), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/seliga-nas -cotas/.

Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência (Categoria 231), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/se-liga-nas -cotas/.

Art. 10º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 232), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/se-liga-nas -cotas/.

Art. 11 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 241), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/seliga-nas -cotas/.

Art. 12 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 242), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/seliga-nas -cotas/.

Art. 13 Caberá às respectivas comissões de validações das Auto declarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.

Art. 14 Em hipótese nenhuma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das auto declarações nas respectivas comissões de validações das auto declarações.

Art. 15 Em caso de indeferimento das auto declarações de renda, preto ou pardo, indígena, pessoas com deficiência e/ou ter cursado todo o ensino médio em escola pública, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Auto declaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE, https://validacoes-proafe.ufsc.br , em até 7 (sete) dias após o protocolo do recurso.

Art. 16 Para interpor pedido de recurso à comissão, o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2 , para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br. I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Auto declarações; II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão. III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto: Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”, “PcD”, “Egresso Escola Pública”). IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidos somente junto à Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE/UFSC. Parágrafo Único Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações das Cotas (DV/PROAFE), https://validacoes-proafe.ufsc.br/

Art. 17 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 18 A notificação aos candidatos classificados nas chamadas subsequentes será feita exclusivamente através de publicação de editais nas páginas do Departamento de Administração Escolar – DAE no site dae.ufsc.br e da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site vestibularunificado2024.ufsc.br.

Art. 19 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 3/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor ERICSON KUBRUSLY GONÇALVES, através do Processo 23080.017650/2023-41, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 15/03/2024, às 9 horas.

Prof.ª Dr.ª Rozangela Curi Pedrosa (UFSC)	Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ)	Membro titular externo
Prof. Dr. João André Jarenkow (UFRGS)	Membro titular externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB)	Membro titular externo
Prof. Dr. Rodrigo Bainy Leal (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro suplente externo

Art. 2º Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Silvia Cristina Fidler Pagliarini.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref.: Processo n.º 23080.017650/2023-41)

 

 

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Nº 4/2024/CCB – Designar, a partir de 26 de janeiro de 2024, em caráter pro tempore, as servidoras Gislaine Fongaro como Supervisora e Bibiana Sgorla de Almeida como Subsupervisora do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, até o dia 15 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO – PROFNIT

 

O Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – ProfNIT – Ponto focal Florianópolis/UFSC, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 56, § 2º, da Resolução nº 154/2021/CUN e Art. 38, § 1º, do Regimento Interno ProfNIT UFSC, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 01/2024/ProfNIT/UFSC – Art. 1º Estabelecer normas para Exame de Qualificação no ProfNIT/UFSC.

Art. 2º Para o Exame de Qualificação, o aluno deverá seguir as seguintes orientações:

1. ter o orientador e a modalidade do Trabalho de Conclusão do Curso aprovados pela Comissão Acadêmica Institucional – CAI e pela Comissão Acadêmica Nacional – CAN, bem como deve se inscrever na disciplina de Exame de Qualificação após a conclusão e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias do curso;
2. estar aprovado em Seminário de Projeto de Mestrado (SEM), com o respectivo tema do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, como pré-requisito obrigatório;
3. possuir a documentação obrigatória para solicitar o Exame de Qualificação: Projeto de TCC em DESENVOLVIMENTO, com as seções obrigatórias de RESULTADOS PARCIAIS, ETAPAS EM ANDAMENTO e CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO.

Art. 3º Para realizar o Exame de Qualificação, o orientador deverá enviar o formulário de solicitação de banca de qualificação para a secretaria do Programa, com no mínimo 30 dias antes da data do exame, informando:

1. Composição e dados da Comissão Examinadora: Nome; link do Currículo na Plataforma Lattes; CPF, data de nascimento, filiação, e-mail, contatos telefônicos, tipo de representação na composição da Banca (Orientador; membro de outro Ponto Focal PROFNIT do aluno e membro do setor profissional onde o discente poderá atuar ou convidado externo), conforme Formulário de solicitação de Banca de Qualificação (ANEXO 1);
2. Dia e hora previstos para a sua realização;
3. Um (01) exemplar do Trabalho de Conclusão do Curso.

Art. 4º A comissão examinadora do Exame de Qualificação deverá ser indicada pelo orientador e aprovada pelo coordenador do Programa. Deverá ser minimamente composta pelo orientador e mais dois membros, sendo um docente de outro Ponto Focal do PROFNIT e um membro da área do Trabalho de Conclusão de Curso do Aluno, denominado “membro do mercado”. Art. 5º O Exame de Qualificação do ProfNIT/UFSC poderá ser realizado via videoconferência, em sessão pública, exceto se houver impedimento por confidencialidade, de acordo com a natureza do projeto e as Normas do Programa.

Art. 6º O Exame de Qualificação deverá ser avaliado OBRIGATORIAMENTE pelos membros da banca examinadora, conforme instrumento de avaliação da qualificação (ANEXO 2).

Art. 7º A exposição sobre o TCC será entre 30 e 40 minutos e cada examinador terá 20 minutos para arguição, garantindo ao candidato igual tempo para a resposta. Em seguida, a comissão examinadora se reúne, sem a presença do candidato, para o preenchimento do Instrumento de Avaliação do Exame de Qualificação e demais documentos. Finalmente, o candidato é informado sobre sua aprovação ou não com os devidos ajustes.

Art. 8º Em caso de reprovação no primeiro exame de qualificação, o aluno poderá repeti-lo apenas uma vez e apresentar novo trabalho a uma banca examinadora, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da reprovação.

Art. 9º No exame de qualificação poderão ocorrer alterações como título do trabalho, adição de Co-orientador entre outros ajustes que deverão ser registrados adequadamente na ata da sessão, não se necessitando o envio para a Comissão de Acompanhamento Acadêmico – CAA.

Art. 10 Caso haja alteração de orientador ou de tipo de produtos a serem entregues, a CAA deverá ser comunicada e a alteração aprovada pela Comissão Acadêmica Nacional – CAN.

Art. 11 A aprovação no Exame de Qualificação é o requisito obrigatório para a Defesa do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

Art. 12 Esta Portaria foi aprovada na reunião do colegiado em 30/10/2023 e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 02/2024/ProfNIT/UFSC -Art. 1º Estabelecer normas para a admissão de aluno especial em disciplinas isoladas no ProfNIT/UFSC. Parágrafo único. Entende-se por aluno especial o estudante de outro programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPG) da UFSC, que busca conteúdo para seus estudos com a intenção de aprofundar o conhecimento em determinada área.

Art. 2º O quantitativo de vagas oferecidas em disciplina isolada no ProfNIT/UFSC, corresponderá ao total de vagas remanescentes, após confirmação da matrícula de alunos regulares no Programa, respeitando-se o limite total de 15 alunos por disciplina.

Art. 3º As inscrições de alunos especiais deverão ocorrer exclusivamente nas datas de matrículas do Programa, conforme Calendário Acadêmico da UFSC e segundo as orientações constantes no site https://profnit.posgrad.ufsc.br/.

Art. 4º Compete à Coordenação do Programa analisar os pedidos de disciplina isolada no ProfNIT/UFSC, em ordem cronológica de requerimento, levando em consideração a totalidade e conformidade da documentação apresentada.

Art. 5º No momento da inscrição, o candidato deverá indicar a(s) disciplina(s) que deseja cursar, bem como apresentar os seguintes documentos: – Atestado de matrícula em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPG) da UFSC; – Currículo na plataforma Lattes do CNPq;

– Fotocópia da Cédula de Identidade Civil (frente e verso); – Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

.§ 1º Havendo empate, terá prevalência o aluno oriundo de Programa com maior aderência ao ProfNIT e, permanecendo o empate, prevalecerá o estudante com maior idade.

.§ 2º A admissão de aluno em disciplina isolada no ProfNIT/UFSC fica condicionada ao cumprimento dos pré-requisitos nas disciplinas a que desejam concorrer, conforme previsto na matriz curricular do Programa.

Art. 6º Demais critérios para admissão de alunos especiais serão estabelecidos em portaria específica.

Art. 7º É vedada a cobrança de qualquer taxa como condição para apreciação dos pedidos de matrícula ou ingresso em disciplina isolada no ProfNIT/UFSC.

Art. 8º O estudante em matrícula isolada que auferir aprovação na respectiva disciplina fará jus à comprovação nas formas regimentais.

Art. 9º Esta Portaria foi aprovada na reunião do colegiado em 30/10/2023 e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 17/2024

Data da publicação: 29/01/2024

 

CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 002/2024/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 214/2024/GR, Nº 219/2024/GR a Nº 220/2024/GR, Nº 231/2024/GR a Nº 260/2024/GR, Nº 260/2024/GR a Nº 267/2024/GR, Nº 269/2024/GR a Nº 275/2024/GR

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DO CAMPUS DE JOINVILLE

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

 

Designa o Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharias da Mobilidade pro tempore.

 

Nº 002/2024/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Luiz Gustavo Cordeiro, SIAPE 3158743, ao cargo de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharias da Mobilidade, pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 17/03/2024 e tem sua vigência até a próxima reunião do Colegiado do Departamento de Engenharias da Mobilidade.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 214/2024/GR – Designar THAYS IZABEL DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3066055, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGA/CSE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000794/2024)

 

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 219/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAIS MARIA DA MATA MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0457/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931124, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.023201/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 220/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCIO DA SILVEIRA CORREA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 575/2023/DDP, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931118, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.023187/2022-96 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 231/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Carlos Eduardo Facin Lavarda, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263308, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)

 

Nº 232/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de janeiro de 2024, SULIANI ROVER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049753, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)

 

Nº 233/2024/GR – Art. 1º Dispensar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1705/2023/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001239/2024)

 

Nº 234/2024/GR – Art. 1º Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001239/2024)

 

Nº 235/2024/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1407/2024)

 

Nº 236/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de março de 2024, Paulo Cesar Machado Ferroli, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2775457, para exercer a função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 068966/2023)

 

Nº 237/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de março de 2024, Lisandra de Andrade Dias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2553582, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 068966/2023)

 

Nº 238/2024/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir o Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular João Henrique Corte Medeiros, SIAPE nº 1994961, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1265/2024)

 

Nº 239/2024/GR – Art. 1º Revogar, a partir de 6 de março de 2024, a PORTARIA Nº 477/2023/GR, de 1º de março de 2023, a qual designou Claudia Merlini, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2261640, na condição de titular, e Fernanda Steffens, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2268335, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de março de 2024, FERNANDA STEFFENS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2268335, na condição de titular, e CLAUDIA MERLINI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2261640, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 6 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 120/BNU/UFSC/2023)

 

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 240/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2644/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  001533/2024)

 

Nº 241/2024/GR – Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  001533/2024)

 

Nº 242/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de dezembro de 2023, WAGNER LUIS REIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3064466, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, até o dia 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 001659/2024)

 

Nº 243/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como de atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 47/2023/SEAI, de 20 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 53/2023/SEAI/GR, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Sindicância Investigativa nº 23080.058017/2022-22)

 

Nº 244/2024/GR – Designar MATHEUS LOPES BRINHOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3365194, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Érico Hélio dos Santos, SIAPE nº 1977527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 79085/2023)

 

Nº 245/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1878/2022/GR, de 5 de setembro de 2022, que designou Carla Cerdote da Silva, assistente em administração, SIAPE nº 1892277, diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, para substituir automaticamente a função de pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 1568/2024)

 

Nº 246/2024/GR – Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, do exercício da função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1487/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001668/2024)

 

Nº 247/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras – SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2269/2023/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001668/2024)

 

Nº 248/2024/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1722/2024)

 

Nº 249/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 001668/2024)

 

Nº 250/2024/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1693/2024)

 

Nº 251/2024/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 1706/2024)

 

Nº 252/2024/GR – Designar Maria Luiza Ferreira, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033527, Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Janeiro de 2024 a 20 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, WILLIAM GERSON MATIAS, SIAPE nº 2297585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001941/2024)

 

Nº 253/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Atendimento de Feiras e Eventos (SAFE/SVM/EdUFSC/DGG).

Art. 2º Criar o Serviço de Submissão e Comunicação Editorial da Editora da UFSC.

Art. 3º Utilizar, no serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço extinto no art. 1º

Art. 4º Extinguir a Seção de Submissão e Comunicação Editorial (SCE/EdUFSC/DGG).

Art. 5º Criar a Seção de Atendimento de Feiras e Eventos do Setor de Vendas e Marketing da Editora da UFSC.

Art. 6º Utilizar, no serviço criado no art. 5º, a função gratificada de código FG-5 do Serviço extinto no art. 4º

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 786/2024)

 

Nº 254/2024/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 214/2024)

 

Nº 255/2024/GR – Art. 1º Dispensar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, do exercício da função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 308/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000786/2024)

 

 

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 256/2024/GR – Designar JANAINA CANOVA, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1794469, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão de Imóveis – DGI/DGG/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO CESAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1628/2024)

 

Nº 257/2024/GR – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 525/2024)

 

Nº 258/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 18 de janeiro de 2024, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho para revisão, elaboração e finalização da minuta de Proposta de Resolução Normativa referente à política de assistência estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 1638/2023/GR, de 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 1944/2024)

 

Nº 259/2024/GR – Art. 1º Designar DOUGLAS SOARES GONÇALVES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2145310, na condição de titular, e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1278591, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 9 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 002458/2024)

 

Nº 260/2024/GR – Art. 1º Designar LINCOLN PAULO FERNANDES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2290551, na condição de titular, e VALTER PEREIRA ROMANO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1312530, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 15 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 3109/2024)

 

 

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 263/2024/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 07 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1848/2024)

 

Nº 264/2024/GR – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE nº 1264122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1850/2024)

 

Nº 265/2024/GR – Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Janeiro de 2024 a 10 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1874/2024)

 

Nº 266/2024/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 10/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2090/2024)

 

Nº 267/2024/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 13 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2092/2024)

 

Nº 269/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 58/2023/SEAI, de 21 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 54/2023/SEAI/GR, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Sindicância Investigativa nº 23080.054707/2022-11)

 

Nº 270/2024/GR – Designar CARLOS PERES SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1566473, para substituir o Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2023 a 29/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Razzera Maciel, SIAPE nº 2916881, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002019/2024)

 

Nº 271/2024/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416266, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 18/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001976/2024)

 

Nº 272/2024/GR – Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002022/2024)

 

Nº 273/2024/GR – Designar Catieli Nunes de Figueredo Beléia, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1018662, Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 946/2024)

 

Nº 274/2024/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 827/2024)

 

Nº 275/2024/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 002074/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 16/2024

Data da publicação: 26/01/2024

 

PRO REITORIA DE EXTENSÃO	EDITAL No 1/2024/PROEX – ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 1/2024/CCB, PORTARIA N.º 1/2024/CCB, PORTARIA N.º 1/2024/CCB

PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO

Edital 1/2024/PROEX – Seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para estágio não-obrigatório

Edital N^o 1/2024/PROEX – Anexo I – Formulário De Inscrição

Nome do(a) estudante:
Data de nascimento:         /      /			CPF:
Matrícula:
Endereço residencial:
Bairro:		Cidade:		UF:		CEP:
Telefones:	Residencial: (     )				Celular: (     )
E-mail:
Matriculado regularmente no Programa de Pós-Graduação:
Disponibilidade de atuação diária, em jornada de 6h diárias e 30h semanais, em qual(is) do(s) período(s): (    ) 10h-16h        (    ) 12h-18h          (    ) outro: _______________
Anexo a esse formulário estão:
(     ) Atestado de matrícula; (     ) Histórico acadêmico atualizado; (     ) Currículo vitae;			I.              (     ) Carta de intenção.

(   ) No caso de estudante de pós-graduação stricto sensu, declaro que em caso de aprovação e classificação, estou ciente que é condição para assinatura do TCE, ter anuência do professor orientador, credenciado ao respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 1/2024/PROEX.

(   ) No caso de estudante de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador, declaro que em caso de aprovação e classificação, estou ciente que é condição para assinatura do TCE ter anuência do coordenador do respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 1/2024/PROEX.

Declaro que li e concordo com todos os termos previstos no EDITAL N^o 1/2024/PROEX. Comprometo-me com a veracidade e validade das informações prestadas neste formulário, bem como dos documentos anexados.

Florianópolis,                de_____________ de2024.

Assinatura do(a) estudante

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 1/2024/CCB

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital 75544/2023, CONVOCA:

Os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 09/02/2024

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: ppgneuro@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 24/01/2024 a 07/02/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgneuro@contato.ufsc.br

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 1/2024/CCB – Designar os professores Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Cristiane Ribeiro De Carvalho e a aluna Tatyana Nery, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 9 de fevereiro de 2024, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail:ppgneuro@contato.ufsc.br).

(Ref.: Solicitação Digital n.º 75544/2023 e no Edital n.º 1/2024/CCB)

 

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Nº 2/2024/CCB – Designar os professores Afonso Celso Dias Bainy, Alcir Luiz Dafre e Maria Risoleta Freire Marques, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor Tadeu Lemos, requerente do processo n.º 23080. 078726/2023-13.

(Ref.: Processo Digital n.º 23080.078726/2023-13)

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 15/2024

Data da publicação: 25/01/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 184/2024/GR a Nº 186/2024/GR, Nº 191/2024/GR a Nº 194/2024/GR, Nº 197/2024/GR a Nº 202/2024/GR, Nº 209/2024/GR a Nº 213/2024/GR, Nº 215/2024/GR a Nº 218/2024/GR, Nº 222/2024/GR, Nº 224/2024/GR a Nº 230/2024/GR e PORTARIA Nº 243/2024/GR,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 017/PROAFE/2024

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 184/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1459600, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.078188/2023-59)

 

Nº 185/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de março de 2024, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091400, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.073194/2023-10)

 

Nº 186/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de março de 2024, Anapaula Martins Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1064291, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.073194/2023-10)

 

Nº 191/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Ticiana Camilo Frigo Avila, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1924634, do exercício da função de Diretora do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1210/2022/GR, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001914/2024)

 

Nº 192/2024/GR – Art. 1º Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1797/2023/GR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001914/2024)

 

Nº 193/2024/GR – Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001914/2024)

 

Nº 194/2024/GR – Art. 1º Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001914/2024)

 

Nº 197/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA SERAFIM KELLER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933577, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008734/2023-94 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 199/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MURILO ZOMER FRASSON, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933579, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008734/2023-94 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 200/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO ROBERTO RAMOS ALVES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932989, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008734/2023-94 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 201/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO MACHADO DE FREITAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0060/2024/DDP, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Contábeis (CCN), com código de vaga 641043, decorrente da aposentadoria de Joisse Antonio Lorandi, por meio da Portaria nº 90/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.029644/2023-37 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 202/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MÁRCIA EMÍLIA DA ROCHA ASSIS ELOI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena Ferro Blasi, por meio da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.023509/2022-05 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 209/2024/GR – Designar Graice de Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo da Silveira Porto, SIAPE nº 1786443, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 1194/2024)

 

Nº 210/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2167107, do exercício da função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1462/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

 

Nº 211/2024/GR – Art. 1º Designar Cinthia Coutinho Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1122041, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

 

Nº 212/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, KÁTIA REGINA FARACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2224954, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 153/2021/GR, de 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

 

Nº 213/2024/GR – Art. 1º Designar JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2167107, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CFH.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

 

 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 198/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAVI FRANCISCO MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933578, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008734/2023-94 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 215/2024/GR – Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/01/2024 a 13/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 078793/2023)

 

Nº 216/2024/GR – Designar Heloísa Testoni Duarte Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2129688, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1157545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000811/2024)

 

Nº 217/2024/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000812/2024)

 

Nº 218/2024/GR – Art. 1º Designar RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, ECONOMISTA, SIAPE nº 2900463, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  074178/2023)

 

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 222/2024/GR – Retificar a Portaria nº 114/2024/GR, a qual altera a jornada de trabalho da servidora Iraci Tosin, SIAPE nº 1160253, modificando o trecho onde se lê “a partir de 19 de dezembro de 2023” para “19 de fevereiro de 2024”.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.070473/2023-21)

 

Nº 224/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2494/2023/GR, a qual altera a jornada de trabalho do servidor Eduardo Deves, modificando o trecho em que se lê “SIAPE nº 1445573” para “SIAPE nº 1935156”.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.067202/2023-99)

 

Nº 225/2024/GR – Designar Rogério Gomes de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1724307, para substituir o Chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/01/2024 a 31/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular REGINALDO GEREMIAS, SIAPE nº 1772001, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001226/2024)

 

Nº 226/2024/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 06/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 1406/2024)

 

Nº 227/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2023, Danielle Soares Rocha Vieira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1899821, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1536/2023/GR, de 17 de julho de 2023.

(Ref. Sol. 23080.069556/2023-78)

 

Nº 228/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de dezembro de 2023, Alexandre Marcio Marcolino, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1863921, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 30 de junho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.069556/2023-78)

 

Nº 229/2024/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência da SeTIC/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1087/2024)

 

Nº 230/2024/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/01/2024 a 15/01/2024 e de 17/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1223/2024)

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 243/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como de atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 47/2023/SEAI, de 20 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 53/2023/SEAI/GR, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sindicância Investigativa nº 23080.058017/2022-22)

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 017/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 016/PROAFE/2024, de 22 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir os membros abaixo:

 

NOME	MATRÍCULA/SIAPE	SETOR
Sarah Karoline Farias Dantas	1978815	DV/PROAFE
Sérgio Leandro da Silva	270322	DIRETORIA/PROAFE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 14/2024

Data da publicação: 24/01/2024

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIA N° 003/2024/BNU a PORTARIA N° 006/2024/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 221/2024/GR,
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 0316/2023/PU
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 01/2024/PRODEGESP
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO	EDITAL 1/2024/PROEX

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

N° 003/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 25/01/2024 até 04/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, em gozo de férias regulamentares. Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

N° 004/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para o exercício da função de Coordenador dos Estágios do Curso de Graduação em Química, do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, no período de 16/01/2024 até 28/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA BULEGON BRONDANI, SIAPE 2120904, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

 

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

 

N° 005/2024/BNU – Art. 1º CANCELAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, a concessão de adicional de insalubridade para o servidor Henrique Hunger Moresco, SIAPE nº 1104348, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, tendo em vista sua redistribuição para a Universidade Federal de São Paulo, conforme portaria nº 38/2024/MEC publicada em 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 137/BNU/2019, de 2 de outubro de 2019.

 

N° 006/2024/BNU  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2023, para o servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE nº 2326562, ocupante do cargo de Tecnólogo/Produção Têxtil, com localização física no Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, UORG nº 000939, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres no Laboratório Integrado Têxtil, Laboratório de Cuidados Têxteis, Laboratório de Fenômenos de Transporte e Laboratório de Beneficiamento, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, em grau médio, conforme Laudos Periciais:

1. Laboratório Integrado Têxtil, nº 26246-000.977/2022, emitido pelo DSST/DAS em 05/08/2022;
2. Laboratório de Cuidados Têxteis, nº 26246-0001-041/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 20/12/2019;
3. Laboratório de Fenômenos de Transporte, nº 26246-000.970/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 26/09/2019;
4. Laboratório de Beneficiamento, nº 26246-000.971/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 26/09/2019;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 221/2024/GR – Art. 1º Criar o Serviço Laboratorial de Biologia do Espaço do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos.

Art. 2º Utilizar, no serviço criado no art. 1º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura (SEMI/DA/CBS), extinto pela Portaria nº 2651/2023/GR, de 13 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Solicitação Digital nº 60163/2023)

 

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 0316/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 271/UFSC/2023, RDC Eletrônico nº 006/2023 (processo nº 23080.072968/2023-95), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.750.637/0001-54.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90
FISCAL TÉCNICO	Carlos Antônio Marques	030.833.239-30
FISCAL TÉCNICO	João Antônio Ribeiro da Luz	085.018.169-06
FISCAL TÉCNICO	Marcelo Vardanega	712.096.979-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 01/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, instituída pela Portaria n.º 20/2023/PRODEGESP, de 06 de abril de 2023 e alterada pela Portaria n.º 44/2023/PRODEGESP, a fim de dispensar a servidora Nicolle Doneda Ruzza e designar a servidora Luciana Maria Furtado Beller De Carli.

Art. 2º A Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde passa a ser composta pelos seguintes servidores:

BRUNO PHILIPPE BLAU – Assistente em Administração – Membro Titular

RODOLFO ALCÂNTARA PEREIRA PRAZERES – Auxiliar em Administração/Coordenador de Saúde Suplementar – Membro Titular

JULIANA COSTA – Assistente em Administração – Membro Titular

VALÉRIA SEOANE STANDT – Assistente em Administração/Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – Membro Suplente

ELISÂNGELA DAGOSTINI – Assistente em Administração – Membro Suplente

LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH: 12092 – Divisão de Apoio Administrativo/DAA/DAS/PRODEGESP 11992 – Coordenadoria De Saúde Suplementar/CSSU/DAS/PRODEGESP 10219 – DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/PRODEGESP

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO

EDITAL 1/2024/PROEX DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para estágio não-obrigatório

 

A PROEX, em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o Edital nº 1/2024/PROEX, para seleção de estudante de pós-graduação para estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva para atuar na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da UFSC.

Inscrições de 24 a 29 de janeiro de 2024, exclusivamente no Portal de Atendimento da PROEX.

 

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

 

EDITAL Nº 01/2024/PROEX – A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (PROEX/UFSC), no uso de suas atribuições, e em consonância com os princípios constitucionais aplicados à administração pública, conforme a Lei nº  11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da  Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes para estágio de pós-graduação não obrigatório na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

1. DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de 01 (um) estudante de pós-graduação lato ou stricto sensu, e constituição de cadastro reserva para fazer estágio não obrigatório na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. Estar regularmente matriculado em programa de pós-graduação lato ou stricto sensu, nos níveis de especialização, mestrado ou doutorado de qualquer instituição de ensino superior, obrigatoriamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
2. Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA), igual ou superior a 6 (seis), ou nota/conceito similar.
3. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) nas disciplinas até então cursadas.
4. Dispor de 30 (trinta) horas semanais para a jornada de atividade em estágio, podendo a mesma ser feita em caráter remoto no limite de 1/3 da carga horária semanal.
5. Obter a concordância:

1. do professor orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu. do coordenador do programa, para estudantes
2. de pós-graduação lato sensu, ou no caso de estudantes de pós-graduação stricto sensu, que estejam na fase inicial do curso, e por isso ainda não disponham de orientador.

VI. Atender aos requisitos (se houver) indicados no item 3.1.

 

3. DA VAGA E ATIVIDADES

3.1 Será ofertada 1 (uma) vaga para estudantes de pós-graduação lato sensu e stricto sensu dos programas de qualquer instituição de ensino superior, que cumpram os requisitos especificados no item 2 deste edital, da seguinte forma:

 

Vagas	Curso	Atividades	Requisito
01	Pós-Graduação Direito	Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; Confecção de minutas de pareceres, despachos, ofíciose similares; Análise de processos administrativos; Estudo de matérias jurídicas relacionadas à atuação da PROEX/UFSC; Atividades relacionadas ao estudo e a aplicação do Direito Administrativo no âmbito da Autarquia Federal (UFSC).	Conhecimento em direito público.

 

 

3.2 O estudante selecionado realizará as suas atividades, a fim de prestar suporte e análise técnica, tendo em vista o que segue:

1. Contribuir na definição e nos desdobramentos das políticas e práticas de extensão na UFSC;
2. Acompanhar reuniões com o propósito de orientar juridicamente os temas abordados;
3. Proceder pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais;
4. Confeccionar minutas de pareceres, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares;
5. Analisar processos administrativos que demandem manifestação da PROEX; e
6. Estudar matérias relacionadas à atuação da PROEX, tais como direito administrativo em geral, decretos presidenciais, resoluções e pareceres da Procuradoria Federal junto à UFSC.

 

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1 O concessor da bolsa de estágio será a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (PROEX/UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

 

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Pós-graduação	30 horas/semana	R$ 1.665,22	R$220,00

 

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados  para o portal de chamados da PROEX, serviço Editais, na sequência descrita abaixo:

1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital);
2. Atestado de matrícula;
3. Histórico acadêmico atualizado, caso o estudante não esteja no primeiro semestre do curso;
4. Curriculum vitae; e
5. Carta de intenção.

 

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos no item 5.1, de I a V, e enviado para o “serviço Editais”, “Inscrição – Edital 01-2024-PROEX”. Os arquivos com os respectivos documentos deverão ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.formulario

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculum

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão suas inscrições indeferidas.

5.4 As inscrições deverão seguir rigorosamente os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste Edital.

 

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos inscritos será feita por comissão composta por 3 (três) servidores lotados na PROEX e sua composição será divulgada no site https://proex.ufsc.br/ até a data da divulgação do resultado preliminar das inscrições deferidas.

6.2 O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos, encaminhados pelos candidatos, e a segunda por meio de uma entrevista individual.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

a) Histórico acadêmico (30%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se também, os itens 2.III e 2.IV deste edital.

b) Curriculum vitae (30%): será levado em conta, os conhecimentos produzidos e as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação nas atividades pertinentes ao Estágio.

c) Carta de intenção (40%): serão avaliadas a coesão, a clareza na escrita das ideias, bem como dos argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa. Também serão considerados, os conhecimentos específicos utilizados, a motivação e o entusiasmo demonstrados pelos candidatos.

 

6.4 Serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a etapa de entrevista individual, tendo como critério a classificação decrescente das notas obtidas na primeira etapa.

6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite estabelecido no item 6.4 deste edital, a nota da carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá de uma entrevista presencial, na Sede da Pró-Reitoria de Extensão (Avenida Desembargador Vitor Lima, 222 – Reitoria Prédio 2, sala 301, Trindade – Florianópolis, SC), que terá como objetivo, avaliar as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos estudantes, tendo em vista os requisitos necessários para fazer o Estágio.

6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

a) Capacidade de comunicação (clareza e objetividade) ao transmitir ideias (30%);

b) Demonstrações de Experiência prévia e conhecimentos específicos (40%); e

c) Disposição para apreender e ajudar (30%).

 

6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no Item 6.7. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,00 (sete) serão desclassificados nesta etapa.

6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma que consta no item 9 do edital.

6.10 O estudante que não comparecer pontualmente no dia e hora agendados para entrevista será considerado desistente.

6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da PROEX/UFSC,  de acordo com o cronograma estabelecido no item 9 do edital.

6.12 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição, o número do telefone e o e-mail de contato, sendo que serão desclassificados, os candidatos que não responderem ao contato em tempo hábil.

 

7. DOS RESULTADOS

7.1 A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página https://proex.ufsc.br/, conforme o cronograma no item 9 deste edital.

7.2 Será selecionado para a vaga descrita no item 1 deste edital, o candidato classificado em 1º lugar na classificação decrescente, conforme as notas obtidas na segunda etapa.

7.3 Os estudantes que não forem selecionados para a vaga disponível neste edital, e forem aprovados e classificados após as entrevistas, comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, como também pelo não comparecimento do estudante classificado no local de estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

 

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1. O candidato que desejar interpor recurso, disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2. O candidato deverá enviar o seu recurso substanciado para o portal de chamados da PROEX serviço Editais, “Recurso – Edital 01-2024-PROEX”.

8.3. Não será conhecido o recurso extemporâneo, bem como será indeferido sem resolução de mérito, o recurso inconsistente de intenção distorcida, que falte com a urbanidade ou referente a questões que não atendam às exigências e as especificações estabelecidas neste Edital.

 

 

9. CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Publicação do edital	24.01.2024	https://proex.ufsc.br/
Prazo para impugnação do edital	Até 26.01.2024	Portal de chamados da PROEX
Período para inscrição	Até 29.01.2024	Portal de chamados da PROEX
Resultado preliminar das inscrições deferidas	30.01.2024	https://proex.ufsc.br/
Interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição	31.01.2024	Portal de chamados da PROEX
Resultado dos recursos e homologação das inscrições	01.02.2024	https://proex.ufsc.br/
Realização das entrevistas	02 e05.02.2024	PROEX/UFSC
Divulgação do resultado provisório	06.02.2024	https://proex.ufsc.br/
Interposição de recursos	07.02.2024	Portal de chamados da PROEX
Resultado dos recursos e divulgação do resultado final	08.02.2024	https://proex.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	março de 2024	PROEX/UFSC

 

 

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos candidatos estarão sujeitas à verificação, e caso seja comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o candidato perderá o direito de participar deste Edital, além de estar sujeito às penalidades previstas na lei.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio, ou proporcional ao período estagiado, no caso de ser inferior a um ano. O recesso remunerado deverá ser usufruído preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela PROEX/UFSC, de forma discricionária, por conveniência, oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa ou instituição no prazo de 48 horas da sua publicação, mediante manifestação que expresse os motivos de fato e de direito que fundamentam a impugnação. A manifestação deverá ser em formato PDF e encaminhada ao portal de chamados da PROEX, serviço Editais, “Impugnação do Edital 01-2024-PROEX”.

10.5 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.6 A PROEX/UFSC será responsável por solucionar os casos omissos pertinentes ao presente Edital.

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 13/2024

Data da publicação: 23/01/2024

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO	PORTARIA – SEI nº 09/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 127, Nº 136 a 141, Nº 151 a 183, Nº 187 a 190
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 3/PROAD/2024, PORTARIA Nº 4/PROAD/2024,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 015/PROAFE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 1/DIR/CCJ/2024
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 25/2023/CFH

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001092/2024-72; RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 09/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora FERNANDA DONELLI, Matrícula SIAPE nº 2190670, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade de Regulação Assistencial (URA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 127/2024/GR – Designar Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311796, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077110/2023)

 

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 136/2024/GR – Art. 1º Criar comissão de avaliação das condições de trabalho de professores aposentados em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Programas de Pós-Graduação.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – WERNER KRAUS JUNIOR e RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, titular e suplente – Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

II – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA e NICOLLE DONEDA RUZZA, titular e suplente – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

III – HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES e ROGERIO SILVA PORTANOVA, titular e suplente – representantes da Diretoria da APUFSC;

IV – ANA MARIA BAIMA CARTAXO – professora aposentada do Departamento de Serviço Social (CSE);

V – MARIA DA GRAÇA NOBREGA BOLLMANN – professora aposentada do Departamento de Estudos Especializados de Educação (CED);

VI – VALESKA NAHAS GUIMARÃES – professora aposentada do Departamento de Ciências da Administração (CSE);

VII – MARIA ODETE SANTOS – representante dos aposentados no CR (Conselho de Representantes) da APUFSC; e

VIII – EDNA GARCIA MACIEL FIOD – professora aposentada do Departamento de Estudos Especializados em Educação (CED).

Art. 3º As atividades da comissão terão início a partir da publicação desta portaria, com previsão de duração de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 074781/2023)

 

 

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 137/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2702/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 337/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.023509/2022-05)

 

Nº 138/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2024, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.

(Ref. Sol. nº 23080.022771/2022-24)

 

Nº 139/2024/GR – Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), da penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, por ofensa física praticada em serviço contra outra servidora, não sendo reconhecida a exceção de legítima defesa própria ou de outrem, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 43/2023/SEAI, de 25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 44/2023/SEAI, de 18 de setembro de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada, converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.003483/2021-90)

 

Nº 140/2024/GR – Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional da servidora por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2022, especificamente, 50 (cinquenta) dias, de 11 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 60/2023/SEAI, de 4 de outubro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 56/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada, converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021994/2022-74)

 

Nº 141/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 286/2024)

 

Nº 152/2024/GR – Designar ANDRE VANDERLINDE DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2770458, para substituir o Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 15/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Roger Behling, SIAPE nº 2504982, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 079141/2023)

 

 

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 151/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2023 a 15/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78379/2023)

 

Nº 153/2024/GR – Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1212695, para substituir o Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 05/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 432/2024)

 

Nº 154/2024/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2023 a 09/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 23080.077190/2023-19)

 

Nº 155/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABEL SANTANA DE ROSE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 738/2021/DDP, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia (ANT), com código de vaga 856005, decorrente da exoneração de José Antônio Kelly Luciani, por meio da Portaria nº 654/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 156/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 626/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia, com código de vaga 691275, decorrente da aposentadoria de Miriam Pillar Grossi, por meio da Portaria nº 518/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 157/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933565, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 158/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA ALONSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0019/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931145, decorrente da exoneração de Grasiela de Bastiani, por meio da Portaria nº 559/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 159/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RITA CAROLINA DE MELO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0004/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS), com código de vaga 931772, decorrente da redistribuição de Crysttian Arantes Paixão, por meio da Portaria nº 124/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 160/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISRAEL SILVA MAIA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0003/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 692348, decorrente da aposentadoria de Fernando Osni Machado, por meio da Portaria nº 873/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 161/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0015/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Patologia (PTL), com código de vaga 229562, decorrente da exoneração de Jean Costa Nunes, por meio da Portaria nº 302/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 162/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0018/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688406, decorrente da aposentadoria de Dilson Roque Zanette, por meio da Portaria nº 581/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 163/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO MENEZES MORATO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 052/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Automação e Sistemas (DAS), com código de vaga 687951, decorrente da aposentadoria de Romulo Silva De Oliveira, por meio da Portaria nº 598/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 164/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALLAN RICARDO STARKE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0013/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687879, decorrente da aposentadoria de Sérgio Colle, por meio da Portaria nº 39/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 165/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO CAMILO INACIO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0012/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 688182, decorrente da exoneração de Vânia Bogorny, por meio da Portaria nº 242/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 166/2024/GR – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – RICARDO QUENTEL MELO, SODC/GR (presidente);

II – RAQUEL PINHEIRO, SODC/GR (vice-presidente);

III – CÉLIA CRISTINA DE PAULO MORAIS, CE/DCEVEN/SeCArtE;

IV – JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CE/DCEVEN/SeCArtE;

V – ANDREA BÚRIGO VENTURA, DCEVEN/SeCArtE;

VI – MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, CA/DCEVEN/SeCArte;

VII – JOSÉ RICARDO VIEIRA NETO, CA/DCEVEN/SeCArte;

VIII – FERNANDA CORDEIRO, CIL/DCEVEN/SeCArte;

IX – MARIANA BUNN E FARIA, CIL/DCEVEN/SeCArte

X – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, UFSC-TV/SECOM;

XI – EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, UFSC-TV/SECOM;

XII – LUÍS CARLOS FERRARI, CI/GR;

XIII – RICARDO TORRES, AGECOM/SECOM;

XIV – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, CDPV/AGECOM/SECOM;

XV – MIRIAM FURTADO HARTUNG, GR/UFSC; e

XVI – JOÃO LUIZ MARTINS, GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 79196/2023)

 

Nº 167/2024/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 370/2024)

 

Nº 168/2024/GR – Designar Talita Frozza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 80/2024)

 

Nº 169/2024/GR – Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, Chefe da Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 543/2024)

 

Nº 170/2024/GR – Reverter, a partir de 1º de janeiro de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.079249/2023-03)

 

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 171/2024/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO FULGIERI, SIAPE nº 2971978, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Fórum da 11ª Zona Eleitoral de Curitibanos/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.026451/2023-24)

 

Nº 172/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para substituir a Coordenadora Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/01/2024 a 19/01/2024 e de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 600/2024)

 

Nº 173/2024/GR – Designar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78354/2023)

 

Nº 174/2024/GR – Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Renata Costa Silvério, SIAPE nº 1969095, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 859/2024)

 

Nº 175/2024/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 16/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 78978/2023)

 

Nº 176/2024/GR – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 832/2024)

 

Nº 177/2024/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2023 a 03 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 74020/2023)

 

Nº 178/2024/GR – Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Dezembro de 2023 a 11 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 74020/2023)

 

Nº 179/2024/GR – Revogar, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Portaria nº 2778/2022/GR que concedeu ao servidor RODRIGO PEREIRA, SIAPE nº 1886192, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Centro Tecnológico (CTC), a jornada de quatro horas e quarenta e oito minutos diários e vinte e quatro horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.068064/2022-84,)

 

Nº 180/2024/GR – Designar MARCOS LUCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2158801, para substituir o Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/01/2024 a 05/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bet da Rosa Cardoso, SIAPE nº 1022220, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 914/2024)

 

Nº 181/2024/GR – Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e de 02 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78147/2023)

 

Nº 182/2024/GR – Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 78147/2023)

 

Nº 183/2024/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 195/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 187/2024/GR – Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para substituir a Diretora Administrativa – DA/CARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE nº 1196588, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 79096/2023)

 

Nº 188/2024/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2023 a 17/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1016/2024)

 

Nº 189/2024/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1016/2024)

 

Nº 190/2024/GR – Art. 1º Dispensar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, assistente em administração, SIAPE nº 218164, da condição de suplente, para a qual foi designado pela Portaria nº 1285/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Designar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, assistente em administração, SIAPE nº 1170414, para exercer a condição de suplente mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 31345/2021)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

Nº 3/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FABRICIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CLM/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS e CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE nº 3659479, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NAISE SOCORRO MOTA DA SILVA, CNPJ nº: 19.599.821/0001-14 Pregão Eletrônico nº 166/2023 – Ata de Registro de Preços nº 621/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo. Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.077491/2023-34)

 

 

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 4/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 202/PROAD/2023, de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Luize Daiane dos Santos – Arquivista – Membro Titular

Ana Paula Alves Soares – Arquivista – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 015/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 009/PROAFE/2024, de 12 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Auto declaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2024. Incluir os membros abaixo:

 

 

Nome	Função/Ocupação	SIAPE/Matrícula	Setor de Lotação
Fernanda Lemes Ferreira	TAE	3126782	DSO/DAS/PRODEGESP
Aline Vanessa Poltronieri Gessner	TAE	2365959	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Caio Filipe Loch	TAE	3316493	Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Fabiana Schmitt Corrêa	Docente	1277837	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Gláucio Régis Nagurniak	Docente	3254445	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Guilherme Wagner	Docente	3354180	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Joziel Aparecido da Cruz	TAE	2326562	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau
Karina Gonçalves	TAE	1309723	Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – Blumenau
Marilena Corrêa Fialho	TAE	1751802	Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau – Blumenau
Maryah Elisa Moratoni Haertel	TAE	1219738	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Miguel Angelo Granato	Docente	2369544	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau
Selene de Souza Siqueira Soares	Docente	2221783	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Chefe do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

Nº 1/DIR/CCJ/2024 – Art. 1º Designar a servidora Thayse Moreira Monguilhott (2058905) para secretariar o Concurso Público Edital n° 36/2023/DDP na área de conhecimento Direito Constitucional/Direito Administrativo, Processo nº 23080.006829/2023-73.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 8/2023/DIR.

 

 

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo digital nº 23080.073329/2023-47; RESOLVE:

 

EDITAL Nº 25/2023/CFH DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Geologia para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para mandato 2024-2026;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para os e-mails dos membros da Comissão Eleitoral (murilo.espindola@ufsc.br, carlos.vieira@ufsc.br, vilson@cfh.ufsc.br), a partir das 8h do dia 29/01/2024 até às 16h do dia 09/02/2024. No corpo do e-mail deverá ser preenchido os nomes dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador.

Art. 3º A homologação das inscrições será realizada no dia 09/02/2024, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 09/02/2024, a partir das 18h, até 14/02/2024, até às 16h, seguindo o mesmo procedimento indicado no item (2). Contudo, neste caso, a homologação das inscrições acontecerá no dia 14/02/2024, entre 16h e 18h. A divulgação das propostas das chapas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), imediatamente após a homologação das inscrições.

Art. 4º. A eleição será realizada no dia 22/02/2024 das 9h às 16h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia.

Art. 5º A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião de Colegiado de Curso, que será realizada no dia 27/02/2024, às 14h. O resultado das eleições será divulgado no dia 28/02/2024, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).

Art. 6º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 03/GEOL/2023, de 27 de novembro de 2023, constituída pelos docentes Murilo da Silva Espíndola, Carlos Antônio Oliveira Vieira e o servidor TAE Vilson Arthur de Souza, será responsável por conduzir o processo eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2024

Data da publicação: 22/01/2024

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLIDORO ERNANI DE SÃO THIAGO	PORTARIA – SEI nº 08/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 016/PROAFE/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 0001/2024/DDP a PORTARIA Nº 0048/2024/DDP; PORTARIA Nº 0050/2024/DDP a PORTARIA Nº 0057/2024/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLIDORO ERNANI DE SÃO THIAGO	PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/CCS-HU
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 001/2024/CCS a PORTARIA Nº 006/2024/CCS,

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLIDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 08/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora DEISE LENFERS, Matrícula SIAPE nº 1160055, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM na Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente (UGQSP)/Setor de Gestão da Qualidade (STGQ)/SUPERINTENDÊNCIA (SUP) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016610/2023-71)

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

N° 016/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

 

NOME	Autodeclaração	Etnia/Povo,             se indígena	Vínculo UFSC	Matrícula/SIAPE/CPF
Aline Padilha	Indígena (a/e)	Kaingang	Discente	20104702
Alex Vieira Rosa	Indígena (a/e)	Kaingang	Discente	23102395
Lilian Mann dos Santos de Oliveira	Branco (a/e)	Não sou indígena	Servidor – Assistente Social do DPE / PRAE	2019001
Nidia de Jesus Moraes	Branco (a/e)	Não sou indígena	TAE	1865308
Tarles Beatris Ribeiro	Indígena (a/e)	Terra indígena Guarita/ Kaingang	Discente	23250573
Suzani Maria da Fonseca Gervásio	Indígena (a/e)	Parintintin	Discente	23102393
Mikael Mazzo	Branco (a/e)	Não	Membro externo – FUNAI	33441224876
Maria Lauri Prestes da Fonseca	Indígena (a/e)	Parintintin	Sou Membro Estudantil Indígena	23201853
Adriana A B P De Biazi	Indígena (a/e)	Kaingang terra indígen xapecó	Professor CFH	3355975
Arelly Cecília Silva Padilha	Negro (a/e) (Preto (a/e) ou Pardo (a/e)	Não	TAE	1152392
Vitória de Lara Miranda	Branco (a/e)	Não sou indígena	TAE – Assistente Social	3310807
Rossana Lopes Pereira de Souza	Branco (a/e)	Não	TAE	3126773
Simoniel Patté	Indígena (a/e)	Xokleng	Aluno	04737884979
Eliel Ukan Patte Camlem	Indígena (a/e)	Xokleng	Discente	20205803
Juliane dos Santos	Indígena (a/e)	Kaingang Terra Indígena Nonoai	Discente	22203059
Vanessa Eidam	Branco (a/e)	Não se aplica	TAE	1060615
Valeria Feliciano da Silva	Indígena (a/e)	Kaingang/ terra indigena xapecó	DISCENTE	20104698
Daniel Timóteo Martins	Indígena (a/e)	Guarani	Discente estudante da pós-graduação em antropologia social	06842125952
Marcos Alexandre Malheiros Sales	Indígena (a/e)	Macuxi , Uiramuta , Serra do Sol	Discente	20205807
Adroaldo Antonio Fidelis	Indígena (a/e)	Kaingang	Coordenação Regional Interior Sul Funai	03979851931
Vitória de Lara Miranda	Branco (a/e)	Não	TAE – Assistente Social	3310807
Mikael Mazzo	Branco (a/e)	Não indígena	Membro Externo – FUNAI	33441224876
Sandor Fernando Bringmann	Branco (a/e)	Não se aplica	Docente	3012982
Amanda Soares Souza	Indígena (a/e)	Guarani Nhandeva/Ekeruá Nimuendaju	Discente	19104315

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA  02 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 0001/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 4

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	GABRIELA SERAFIM KELLER	9,45
2º	DAVI FRANCISCO MACHADO	8,82
3º	MURILO ZOMER FRASSON	8,75
4º	PAULO ROBERTO RAMOS ALVES	8,34

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.: Processo nº 23080.008734/2023-94)

 

 

PORTARIA DE 03 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 0002/2024/DDP – CONCEDER a Diego Sacchet Barin, SIAPE 1446185, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças / DCF/SEPLAN, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 15/04/2024, perfazendo 415 horas, referente ao interstício completado em 15/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.076177/2023-34)

 

 

PORTARIAS DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 0003/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Clínica Médica (CLM), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência Regime de Trabalho: 20 horas Vagas: 1 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ISRAEL SILVA MAIA	9,07

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.: Processo nº 23080.011447/2023-61)

 

 

N° 0004/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária e em Engenharia Florestal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	RITA CAROLINA DE MELO	8,99
2º	AMANDA KOCHE MARCON	8,87

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref.: processo nº 23080.008413/2023-90)

 

 

Nº 0005/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Paula Blanco Dutra, Matrícula UFSC 197194, SIAPE 2171246, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/10/2023, conforme processo 23080.078486/2023-49.

Fabricio de Souza Neves, Matrícula UFSC 180194, SIAPE 1880651, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.070200/2023-87.

Francielly Hedler Staudt, Matrícula UFSC 204727, SIAPE 2325376, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 18/07/2023, conforme processo 23080.078249/2023-88.

Gabriela Canale Miola, Matrícula UFSC 222059, SIAPE 1144214, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/12/2023, conforme processo 23080.077886/2023-37.

Katt Regina Lapa, Matrícula UFSC 171160, SIAPE 1712489, lotado (a) no AQI/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/07/2023, conforme processo 23080.056225/2023-78.

Liz Beatriz Sass, Matrícula UFSC 208862, SIAPE 2395601, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 24/05/2022, conforme processo 23080.077848/2023-84.

Ricardo Ferreira Affeldt, Matrícula UFSC 204980, SIAPE 1243583, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/08/2023, conforme processo 23080.078002/2023-61.

Rodrigo Perito Cardoso, Matrícula UFSC 218850, SIAPE 1738597, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 19/12/2023, conforme processo 23080.077800/2023-76.

 

Nº 0006/2024/DDP – CONCEDER a Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1730182, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 01/03/2024, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 06/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.077148/2023-90)

 

Nº 0007/2024/DDP – CONCEDER a Ari Ojeda Ocampo More, SIAPE 2116216, ocupante do cargo de Médico/área, com lotação no Hospital universitário / HU, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 19/04/2024, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 25/04/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.077964/2023-01)

 

Nº 0008/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível III equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado à servidora docente Daieli Althaus, SIAPE 2148050, a partir de 24/02/2023. (Processo 23080.008820/2023-05).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

 

N° 0009/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023. Campo de conhecimento: Educação Física Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Josefina Bertoli	8,70
2º	Marcio Rogerio Delfes Branco	8,06
3º	Kauê Hahn Turnes	7,45
4º	Léo Fernandes Pereira	7,40
5º	Dreyhanne Silva Freitas	7,04

 

Lista de pessoas candidatas negras:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Marcio Rogerio Delfes Branco	8,06

 

Lista de pessoas candidatas trans: NÃO HOUVE PESSOCA CANDIDATA INSCRITA

(Ref.: Processo nº 23080.070000/2023-24)

 

Nº 0010/2024/DDP – CONCEDER a Katarina Grubisic, SIAPE 2181126, ocupante do cargo de Pedagoga/área, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 04/02/2024, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 04/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.078180/2023-92)

 

 

PORTARIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 0011/2024/DDP – CONCEDER a BRUNO GEISS LEMOS, SIAPE 3073504, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 24/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.075868/2023-11)

 

N° 0012/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Informática e Estatística (INE), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	EDUARDO CAMILO INACIO	8,83
2º	NATHALIA DA CRUZ ALVES	8,09
3º	MATHEUS MACHADO DOS SANTOS	7,96

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref.: processo nº 23080.021652/2023-35)

 

 

N° 0013/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ALLAN RICARDO STARKE	9,03

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.: processo nº 23080.007472/2023-41)

 

 

N° 0014/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 2

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.: Processo nº 23080.008738/2023-72)

 

 

N° 0015/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Patologia (PTL), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	8,80
2º	PIETRO LENTZ MARTINS CANTÚ	7,72

 

 

PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 0016/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes Da Silva, Gabriela Furtado Carvalho e Juliana Marques Trindade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor TOMAZ SIELSKI ROSA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 221009, matrícula SIAPE 3219084, admitido na UFSC em 13/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

N° 0017/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química (QMC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.008181/2023-70)

 

 

N° 0018/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química (QMC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Química Analítica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO	8,22

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref.: Processo nº 23080.008172/2023-89)

 

 

N° 0019/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	JULIANA DE MOURA ALONSO	8,62

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.: processo nº 23080.011994/2023-47)

 

 

Nº 0020/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto De Pieri, Glauco Garcia Martins Pereira da Silva e Alexandre Daniel Scheidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOÃOGUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC227123, matrícula SIAPE 3335118, admitido na UFSC em 04/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

Nº 0021/2023/DDP – CONCEDER a Leila Cristina Weiss, SIAPE 2022201, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 113 horas, referente ao interstício completado em 24/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 077219/2023-54)

 

 

Nº 0022/2024/DDP – CONCEDER a Nádia Cristina Zunino Simones, SIAPE 277764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 08/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.074804/2023-01)

 

Nº 0023/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, William Gerson Matias, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Kamila Vieira Da Silva Mathias para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC221220, matrícula SIAPE 3220076, admitido na UFSC em 18/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0024/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugênio Simão, Luana Vargas Raupp da Silva e Mônica Selau Bauer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor LEANDRO PESSI ORIGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224494, matrícula SIAPE 3302146, admitido na UFSC em 03/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIA 09 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 0025/2024/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO	8,60
2º	DALVAN ANTONIO DE CAMPOS	8,46
3º	FRANCIELI REGINA BORTOLI	8,18
4º	RODRIGO DE MACEDO COUTO	8,03
5º	FERNANDO MENDES MASSIGNAN	7,64

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref.: processo nº 23080.008730/2023-14)

 

Nº 0026/2024/DDP – CONCEDER a Gabriela Guichard de Lima Beck, SIAPE 2106657, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Centro de Ciências da Educação/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024, perfazendo 133 horas, referente ao interstício completado em 21/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.077020/2023-26)

 

Nº 0027/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bernardo Meyer, Raquel Pinheiro e João Francisco Ferreira Guimarães para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor RICARDO QUENTEL MELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224788, matrícula SIAPE 3304752, admitido na UFSC em 12/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0028/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Alice Canal e Alice Teresa Munhoz Sega para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MARINA PISSATTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224421, matrícula SIAPE 1388255, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0029/2024/DDP – CONCEDER ao Roberto Tagliari Hoffmann, SIAPE 1157315, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2024 a 04/02/2024, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 09/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 078325/2023-55)

 

Nº 0030/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozz, Guilherme Carvalho Batista e Luciana Raimundo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CARLA VARGAS PEDROSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227110, matrícula SIAPE 1136866, admitida na UFSC em 04/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0031/2024/DDP – CONCEDER a Aline Huber da Silva, SIAPE 1978789, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário/HU, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 06/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.073797/2023-11)

 

Nº 0032/2024/DDP – CONCEDER a Fabiana Schmitt Corrêa, SIAPE 1277837, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/02/2024 a 23/02/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 10/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 078178/2023-13)

 

Nº 0033/2024/DDP – CONCEDER a Letícia de Souza Lanzer, SIAPE 1984474, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 85 horas, referente ao interstício completado em 12/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 077821/2023-91)

 

Nº 0034/2024/DDP – SUSPENDER no período de 14/12/2023 a 13/03/2024, o afastamento integral de ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE 1840890, ocupante do cargo de Professora, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado, junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis-Brasil, concedido pela portaria n. º 109/2023/DDP, 01 de fevereiro de 2023, programado para o período de 09/03/2023 a 29/02/2024, com ônus limitado.

(Ref.: Processo nº 23080. 086544/2019-21)

 

Nº 0035/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Roberto Carlos Alves, Sérgio Murilo Gomes e Daniel de Castro Morisson para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora FERNANDA SALES CAMPOSCLARO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC2227077, matrícula SIAPE 3334492, admitida na UFSC em 31/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0036/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eliane Santa Dias Debus, Geisa Pereira Garcia e Maira Diederichs Wentz para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RODOLFOPIMENTAAUGUSTINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227103, matrícula SIAPE 3334719, admitido na UFSC em03/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0037/2024/DDP – CONCEDER a Josiel Mileno Mack, SIAPE 2426017, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Centro de Ciências da Saúde – CCS, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 13/04/2024, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 16/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 077539/2023-12)

 

Nº 0038/2024/DDP – CONCEDER a Ana Paula Matias Silveira, SIAPE 2248327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 02/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref.: Processo nº 23080076488/2023-01)

 

 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

 

 

Nº 0039/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA N.º 0879/2023/DDP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora KARLA GRIPP COUTO DE MELLO,

Onde se lê: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de05/12/2023…” Leia-se: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/12/2023…

(Ref. Processonº23080.050267/2020-52)

 

Nº 040/2024/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Luiz Fernando Lorenci, Matrícula UFSC n.º 205520, Matrícula SIAPE n.º 1965524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Medicina (CGMED/CCS), a partir de 08 de janeiro de 2024, revogando sua lotação anterior na Editora Universitária (EdUFSC/DGG).

(Ref.: processo n.º 23080.073800/2023-05)

 

Nº 041/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA N.º 0925/2023/DDP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora CAMILA NUNES VIEIRAZOTTI,

Onde se lê: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/12/2023…” Leia-se: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/12/2023…

(Processonº23080.051002/2020-71)

 

Nº 0042/2024/DDP – CONCEDER a Francyne Martins Espindola, SIAPE 2133140, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 22/01/2024 a 20/02/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 16/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.079001/2023-34)

 

Nº 43/2024/DDP – CONCEDER a GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE 2212251, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 19/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.078522/2023-74)

 

Nº 44/2024/DDP – CONCEDER a KARINE LUDTKE BIERHALS, SIAPE 1949921, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças /DCF/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 01/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080.000256/2024-55)

 

Nº 0045/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rafael dos Reis Abreu, Leandro Cunha Rocha e Carolina Suelen da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor RODRIGOLAEMMLE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224835, matrícula SIAPE 3305008, admitido na UFSC em 15/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 0046/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Gabriela Furtado Carvalho e Gabriel Wiltenburg de Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANAMARQUES TRINDADE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227194, matrícula SIAPE 3337123, admitida na UFSC em12/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0047/2024/DDP – CONCEDER a Larissa Regina Topanotti, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotado no Centro de Ciências Rurais/UFSC, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Forest Sciences and Forest Ecology, da University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, de 01/04/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 071119/2023-14)

 

Nº 0048/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1280/2023/DDP, 13 de novembro de 2023, que CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO a Keli Regina Dal Prá. Onde se lê: “no período de 01/01/2024 a 30/01/2024”. Leia-se: “no período de 02/01/2024 a 31/01/2024”.

(Ref. Processo n.º 23080.066126/2023-02)

 

Nº 0050/2024/DDP – CONCEDER a Juliana Balbinot Reis Girondi, SIAPE 2360063, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2024 a 31/03/2024 (período no exterior para realização de curso de inglês junto à Escola ACE English, e visita técnica à LUniversitá Malta, em St Julians/Malta, de 05/02/2024 a 29/02/2024), perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.067962/2023-04)

 

Nº 0051/2024/DDP – CONCEDER a Maria Regina de Avila Moreira, SIAPE 1674668, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social /DSS/CSE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2024 a 01/06/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício que será cumprido em 27/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080.074355/2023-92)

 

 

PORTARIA 12 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 052/2024/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Automação e Sistemas (DAS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	MARCELO MENEZES MORATO	9,21

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref.  Processo nº 23080.008741/2023-96)

 

 

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODEPESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do inciso XI do Artigo 4º da Portaria Normativa Nº 388/2021/GR e na Portaria n° 766/GR/2005, R E S O L V E:

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 0053/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Homero Farias e Roberta Bornhausen Collossi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ADRIANO ENDERLE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224942, matrícula SIAPE3305268, admitido na UFSC em 17/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 0054/2024/DDP – CONCEDER a ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA, SIAPE 1626746, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil /NDI/CED, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/02/2024 a 25/05/2024, perfazendo 560 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº o 23080.076484/2023)

 

 

Nº 055/2024/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados:

NOME	SERPRO	SIAPE	CARGO	LOTAÇÃO	LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO	LOCALIZAÇÃO FÍSICA	A PARTIR DE:
PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO	228739	3371382	Assistente Em Administração	Departamento De Administração De Pessoal	Departamento De Administração De Pessoal	Departamento De Administração De Pessoal	27/10/2023
FRANCIELE MANOEL DA SILVA	228745	3371375	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Físicas E Matemáticas	Departamento De Física	Departamento De Física	27/10/2023
ARTUR BURNIER DE VARGAS	228750	3371371	Engenheiro/Área	Departamento De Projetos De Arquitetura E Engenharia	Coordenadoria De Planejamento De Obras	Coordenadoria De Planejamento De Obras	27/10/2023
RAFAEL GUSTAVO DE LIMA	228766	2900463	Economista	Secretaria De Planejamento E Orçamento	Secretaria De Planejamento E Orçamento	Secretaria De Planejamento E Orçamento	27/10/2023
ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI	228772	3371373	Técnico Em Assuntos Educacionais	Secretaria De Relaçoes Internacionais	Coordenadoria De Programas Internacionais	Coordenadoria De Programas Internacionais	27/10/2023
FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO	228787	1305855	Contador	Departamento De Projetos, Contratos E Convênios	Coordenadoria De Fiscalização De Contratos Terceirizados	Coordenadoria De Fiscalização De Contratos Terceirizados	27/10/2023
DIEGO DUTRA RAMOS	228795	3371393	Economista	Departamento De Inovação	Departamento De Inovação	Departamento De Inovação	27/10/2023
KELLEN FERNANDA DOS SANTOS DE QUADRO	228800	1276326	Assistente Em Administra ção	Centro De Ciências Biológicas	Coordenadoria Do Curso De Licenciatura Em Ciências Biológicas Na Modalidade À Distância	Coordenadoria Do Curso De Licenciatura Em Ciências Biológicas Na Modalidade À Distância	30/10/2023
NICOLAS VANZ	228816	3371418	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Desportos	Coordenadoria De Apoio Administrativo	Coordenadoria De Apoio Administrativo	30/10/2023
GENIVAL DOS SANTOS FURTADO JÚNIOR	228822	3371701	Técnico De Tecnologia Da Informação	Departamento De Permanência Estudantil	Departamento De Permanência Estudantil	Serviço De Laboratório De Inclusão Digital	30/10/2023
JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA	228837	338219	Assistente Em Administração	Centro De Ciências Da Saúde	Coordenadoria De Pós- Graduação Em Ciências Médicas	Serviço De Expediente	27/10/2023
JOSIEL PEREIRA	228845	1043780	Técnico De Tecnologia Da Informação	Diretoria Administrativa	Diretoria Administrativa	Diretoria Administrativa	31/10/2023
WELLINGTO N OLIVEIRA DOS SANTOS	228856	2329347	Técnico Em Assuntos Educacionais	Centro Socioeconômico	Coordenadoria De Pós- Graduação Em Serviço Social	Serviço De Expediente	30/10/2023
LUCIANA PEREIRA DA SILVA	228861	3371605	Técnico De Laboratório/Área	Pró-Reitoria De Pesquisa E Inovação	Pró-Reitoria De Pesquisa E Inovação	Laboratório Central De Microscopia Eletrônica	31/10/2023
BRUNA DE CASTRO ORIHUELA	228885	1086140	Assistente Em Administração	Centro De Filosofia E Ciências Humanas	Setor De Infraestrutura E Apoio	Setor De Infraestrutura E Apoio	01/11/2023
KARINA GONÇALVES	228895	1309723	Técnico Em Assuntos Educacionais	Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação	Divisão De Secretaria Acadêmica Dos Cursos	Serviço De Expediente Dos Programas De Pós-Graduação	01/11/2023
GUSTAVO VALDATTI SOUZA	228906	1251000	Tecnólogo /Formação	Centro Tecnológico De Joinville	Centro Tecnológico De Joinville	Centro Tecnológico De Joinville	06/11/2023
MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA	228911	3372467	Técnico De Tecnologia Da Informação	Departamento De Tecnologia De Informação E Redes	Coordenadoria De Gestão Dos Serviços De Rede	Coordenadoria De Gestão Dos Serviços De Rede	01/11/2023
MARIANE SOUZA MELO DE LIZ	228928	3372612	Assistente Em Administração	Centro De Ciências Agrárias	Departamento De Zootecnia E Desenvolvimento Rural	Serviço De Expediente	06/11/2023
LEANDRO BEIRAO DE MIRANDA	228932	3372844	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Ciências Físicas E Matemáticas	Departamento De Química	Serviço De Expediente	06/11/2023
BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS	228940	1177847	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Ciências Da Saúde	Coordenadoria De Apoio Administrativo	Seção De Informática	27/10/2023
JÉSSICA SABRINA CORREA	228951	3372841	Assistente Em Administra ção	Centro De Ciências Físicas E Matemáticas	Coordenadoria De Pós- Graduação Em Física	Serviço De Expediente	06/11/2023
MARIANA RANGEL PILOTTO	228967	3372911	Técnico De Laboratório/Área	Pró-Reitoria De Pesquisa E Inovação	Pró-Reitoria De Pesquisa E Inovação	Laboratório Central De Microscopia Eletrônica	06/11/2023
MARCOS ANDREI DRANKA	228973	3373115	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Filosofia E Ciências Humanas	Setor De Infraestrutura E Apoio	Setor De Infraestrutura E Apoio	07/11/2023
ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA	228988	3373150	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Rurais	Serviço Laboratorial De Biologia E Anatomia	Serviço Laboratorial De Biologia E Anatomia	06/11/2023
ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO	228996	1928671	Farmacêuti co/Habilita ção	Centro De Ciências Rurais	Divisão Da Clínica Veterinária Escola	Divisão Da Clínica Veterinária Escola	07/11/2023
LUIZ HENRIQUE VITORINO	229017	2198551	Engenheiro/Área	Departamento De Manutenção Predial E De Infraestrutura	Coordenadoria De Manutenção Predial E De Infraestrutura	Coordenadoria De Manutenção Predial E De Infraestrutura	10/11/2023
NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO	229025	3375384	Arquiteto E Urbanista	Secretaria De Cultura, Arte E Esporte	Coordenadoria Das Fortalezas Da Ilha De Santa Catarina	Coordenadoria Das Fortalezas Da Ilha De Santa Catarina	31/10/2023
RENATA CANTISANI RIVAS	229036	3375181	Pedagogo/ Área	Departamento Administrativo	Núcleo De Estudos Da Terceira Idade	Núcleo De Estudos Da Terceira Idade	10/11/2023
PAULO RODRIGUES CIDES	229041	3375291	Contador	Departamento De Administração De Pessoal	Coordenadoria De Pagamento De Pessoal	Coordenadoria De Pagamento De Pessoal	13/11/2023
THALES VICENTE BENASSI	229058	3375343	Assistente Em Administração	Centro De Ciências Da Educação	Coordenadoria De Graduação Em Arquivologia	Serviço De Expediente	10/11/2023
DARLAN VARELA BORGES	229062	3375455	Assistente Em Administração	Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação	Divisão De Secretaria Acadêmica Dos Cursos	Divisão De Secretaria Acadêmica Dos Cursos	14/11/2023
JOZIEL APARECIDO DA CRUZ	229109	2326562	Tecnólogo /Formação	Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação	Departamento De Engenharia Têxtil	Departamento De Engenharia Têxtil	20/11/2023
MARCOS MARQUES	229110	3375496	Assistente Em Administração	Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação	Divisão De Secretaria Acadêmica Dos Cursos	Serviço De Expediente Dos Programas De Pós-Graduação	20/11/2023
EDUARDO ANTONIO DOS REIS	229152	3376248	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências, Tecnologias E Saúde	Departamento De Energia E Sustentabilidade	Departamento De Energia E Sustentabilidade	28/11/2023
JULIANA DEBEI HERLING	229160	1104145	Médico/Área	Centro De Ciências, Tecnologias E Saúde	Coordenadoria De Graduação Em Medicina	Coordenadoria De Graduação Em Medicina	01/12/2023
LEOMAR MARCELO MARSCHALK	229170	3381577	Técnico De Tecnologia Da Informação	Diretoria Administrativa	Diretoria Administrativa	Diretoria Administrativa	06/12/2023
MURILO ZANETTI MAROCHI	229188	3381735	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Rurais	Serviço Laboratorial De Biologia E Anatomia	Serviço Laboratorial De Biologia E Anatomia	07/12/2023
FLÁVIA CARDOSO AMARAL	229210	1134007	Farmacêutico Bioquímico	Centro De Ciências Biológicas	Centro De Ciências Biológicas	Centro De Ciências Biológicas	08/12/2023
GABRIEL PEREIRA	229220	1242257	Assistente Em Administração	Departamento De Inovação	Departamento De Inovação	Departamento De Inovação	11/12/2023
MONIQUE CHARARA DE CASTRO	229238	3382544	Assistente Em Administração	Departamento De Ensino	Coordenadoria De Registro De Atividade Docente	Coordenadoria De Registro De Atividade Docente	11/12/2023
PAULA CARPANEZ CORRÊA	229240	3382603	Pedagogo/ Área	Colégio De Aplicação	Coordenadoria De Administração	Coordenadoria De Administração	11/12/2023
CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA	229252	1134538	Engenheiro/Área	Centro Tecnológico	Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica	Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica	08/12/2023
TAYSE FELICIANO MARQUES	229266	1305259	Técnico Em Assuntos Educacionais	Centro De Ciências Físicas E Matemáticas	Departamento De Física	Serviço De Expediente	08/12/2023
SARITA LOCKS DE SOUZA	229276	2034185	Técnico Em Assuntos Educacionais	Centro De Ciências Agrárias	Coordenadoria De Graduação Em Engenharia De Aquicultura	Serviço De Expediente	08/12/2023
SOPHIA CASSOL	229283	3382903	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Agrárias	Departamento De Fitotecnia	Departamento De Fitotecnia	11/12/2023
RAQUEL ROHDEN	229296	3382924	Assistente Em Administração	Gabinete Do Reitor	Gabinete Do Reitor	Gabinete Do Reitor	08/12/2023
TEO BERNAL BALCONI	229301	3382947	Engenheiro/Área	Centro Tecnológico	Departamento De Engenharia Mecânica	Serviço De Expediente	12/12/2023
FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA	229318	3382957	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Comunicação E Expressão	Coordenadoria De Apoio Administrativo	Coordenadoria De Apoio Administrativo	12/12/2023
RAFAEL SCUR ORTIZ	229322	3383001	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Agrárias	Departamento De Fitotecnia	Departamento De Fitotecnia	12/12/2023
LEONARDO DA SILVA SOARES	229330	1125749	Técnico Em Assuntos Educacion ais	Departamento De Permanência Estudantil	Departamento De Permanência Estudantil	Departamento De Permanência Estudantil	08/12/2023
VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA	229341	3383202	Assistente Em Administração	Centro De Ciências Da Saúde	Departamento De Fonoaudiologia	Serviço De Expediente	13/12/2023
ANA CARLA ANDRADA DOS SANTOS	229357	1729717	Assistente Em Administração	Secretaria De Educação A Distância	Coordenação Administrativa E Financeira	Coordenação Administrativa E Financeira	11/12/2023
DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS	229363	1623071	Assistente Em Administração	Centro Tecnológico	Setor De Apoio Administrativo	Setor De Apoio Administrativo	13/12/2023
ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO	229398	1017874	Técnico Em Assuntos Educacionais	Pró-Reitoria De Graduação E Educação Básica	Coordenadoria De Avaliação E Apoio Pedagógico	Coordenadoria De Avaliação E Apoio Pedagógico	18/12/2023
JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO	229404	3383553	Técnico De Tecnologia Da Informação	Centro De Ciências Biológicas	Centro De Ciências Biológicas	Serviço De Informática	18/12/2023
ANGELA SOMAVILLA HIGIOKA	229419	2845647	Farmacêutico Bioquímico	Centro De Ciências Da Saúde	Departamento De Ciências Farmacêuticas	Departamento De Ciências Farmacêuticas	18/12/2023
CARIME LESSA MANSUR PONTES	229427	3383481	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências Biológicas	Departamento De Bioquímica	Departamento De Bioquímica	08/12/2023
ANA CAROLINA PESCADOR	229438	3383492	Técnico De Laboratório/Área	Centro De Ciências, Tecnologias E Saúde	Departamento De Ciências Da Saúde	Departamento De Ciências Da Saúde	15/12/2023
LETÍCIA BEATRIZ SOUZA	229443	3383450	Técnico De Tecnologia Da Informaçã o	Biblioteca Universitária	Divisão De Tecnologia, Conteúdos Digitais E Inovação	Divisão De Tecnologia, Conteúdos Digitais E Inovação	18/12/2023
CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM	229450	3383452	Assistente Em Administra ção	Biblioteca Universitária	Coordenadoria De Difusão Da Informação E Da Biblioteca Central	Serviço De Circulação E Recuperação Da Informação	18/12/2023
DIEGO NASCIMENT O GARCIA	229462	3383557	Assistente Em Administra ção	Centro Socioeconômico	Coordenadoria De Pós- Graduação Em Administração	Coordenadoria De Pós- Graduação Em Administração	22/12/2023
JEAN CARLOS GARCIA	229476	3383560	Assistente Em Administra ção	Gabinete Do Reitor	Ouvidoria	Ouvidoria	26/12/2023

(Ref. Solicitação Digital nº 001512/2024)

 

 

Nº 0056/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nilton da Silva Branco, Éverton Fabian Jasinski e Gustavo Costa Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora TAYSE FELICIANOMARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224880, matrícula SIAPE3305259, admitida na UFSC em 17/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 0057/2024/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de13/03/2024, o servidor TOMAZ SIELSKI ROSA, Matrícula UFSC nº 221009, Matrícula SIAPE nº 3219084, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processonº23080.006878/2021-44)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLIDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

 

PORTARIA CONJUNTA DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 001/2024/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2023, o docente ARI OJEDA OCAMPO MORÉ da condição de membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC, como Supervisor do Programa de Residência Médica em Acupuntura.

Art. 2º Designar, no período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2026, o docente JOÃO EDUARDO MARTEN TEIXEIRA à condição de membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC como Supervisor do Programa de Residência Médica em Acupuntura.

Art. 3º Atribuir ao docente a carga horária administrativa de quatro horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Solicitação nº 000981/2024)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 001/2024/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE n.º 3312090, MASIS n.º 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref.: Solicitação n° 008781/2023)

 

 

Nº 002/2024/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE n.º 3312090, MASIS n.º 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Ambiental nº 26246- 001.123/2023 e Laudo Individual nº 26246-001.124/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação n° 075170/2022)

 

 

Nº 003/2024/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE n.º 1412611, MASIS n.º 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação n° 070580/2023)

 

 

Nº 004/2024/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE n.º 1412611, MASIS n.º 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Ambiental nº 26246- 001.123/2023 e Laudo Individual nº 26246-001.136/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação n° 070580/2023)

 

 

 

PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 005/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 11 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2024, em substituição à docente FERNANDA ZUCKI MATHIAS que está em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação n.º 001174/2024)

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 006/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente CLAUDIA SOAR, SIAPE n.º 1420369, como Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 17/01/2024 a 20/01/2024, em substituição ao docente GILBERTO VERA CALDEIRA que está em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 001867/2024)

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2024

Data da publicação: 19/01/2024

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 183/2023/CTS/ARA a PORTARIA Nº 185/2023/CTS/ARA, PORTARIA Nº 001/2024/CTS/ARA e PORTARIA Nº 002/2024/CTS/ARA
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 013/PROAFE/2024 a PORTARIA N° 014/PROAFE/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 022/2024/DAP a PORTARIA Nº 026/2024/DAP
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 01/2024/SEPLAN,

 

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 183/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Microscopia, atribuindo-lhe 8 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 26 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2025.

 

Nº 184/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Livia Arcêncio Do Amaral, SIAPE nº 1013144, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Cardiologia, atribuindo-lhe 8 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 26 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2025.

 

 

PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 185/2023/CTS/ARA – Designar as discentes Alice de Matos Duarte, matrícula nº 22102033, e Rafaela Borges de Macedo, matrícula nº 23101736, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade pelo período de 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.

 

 

PORTARIA DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 001/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Ana Paula Dalberto, matrícula nº 22102036, como representante discente titular, e Natália Noronha Cardoso, matrícula nº 21203159, como representante discente suplente, no Colegiado do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.

 

 

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 002/2024/CTS/ARA  – Art. 1º Designar os servidores, Luana da Silva Casagrande, SIAPE 3362588, José Eduardo Moreira Colombo, SIAPE 1408774, Leandro Pessi Orige, SIAPE 3302146, Guilherme da Silva de Oliveira, SIAPE 2351094, João Antônio Ribeiro da Luz, SIAPE 2351086, Carlos Antonio Marques, SIAPE 2270099, Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE 2350077, para, sob a presidência da primeira, compor a Equipe de Planejamento de Contratação do Serviço de Manutenção Predial e Jardineiro, para o período de 11 de janeiro de 2024 a 09 de março de 2024.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 013/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

 

NOME	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Matheus Oliveira Kühn	1381616	BSJOI/BU	TAE
Doralícia Furtado Da Rosa	3334444	Secretaria do Departam	TAE
Gisele Rosa de Oliveira	1923686	BSCCSM/BU	TAE
Narjara Silveira	3149998	CAL/CCA	TAE
Aline Schneider	2182342	DPE/PRAE	TAE
Thays Izabel da Silva	3066055	PPGAdm	TAE
Tassiane Castamann Algayer	1668759	BU	TAE
Robson Will	202104389	LCQAR-ENS-UFSC	Discente Pós – Graduação
Nadine Schmidt Borges	2402183	colégio de Aplicação	TAE
Mariela Marlene Silveira	1125774	CCA Direção	TAE
Maira Diederichs Wentz	2345691	Secretaria de Cultura,	TAE
Mirela Souza Tobias	14554755	ccj	TAE
Paula Giarola Fragoso de Oliveira	2177700	ACL/CCS	TAE
Karen Mendes de Castro Prazeres	3046432	CCA	TAE
Nadja Margotti Mendonça	202300847	PRAE	Discente Pós – Graduação
Cristiane Quadros Mademann	2081260	Florianópolis/Trindade/	TAE
Arelly Cecília Silva Padilha	1152392	Cfh Ppgas	TAE
Nizar Amin Shihadeh	202103128	PPGSS	Discente Pós – Graduação
Ana Lúcia Moraes	1454976	Secretaria de Cultura,	TAE
Adriely de Souza	3322409	CVC/DV/PROAFE	TAE
Morgana Frena	2321299	CAL/CCA	TAE
Janaina Santos de Macedo	1761462	CAAP/PROGRAD	TAE
Mariana Machado da Silva	2044195	EED/CED	TAE
Demétrio Gomes Alves	1892283	CCB	TAE
Carlos Henrique Oliveira	3214597	DPE/PRAE	TAE
Narjara Silveira	3149998	CAL/CCA	TAE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

N° 014/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 003/PROAFE/2024, de 08 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2024.1 e 2024.2. Incluir os membros abaixo:

 

NOME	CAMPUS	FUNÇÃO	SIAPE	LOTAÇÃO
Gabriel Faria Martins	Araranguá	Servidor	1185980	Secretaria Integrada de Pós-Graduação
Franciele de Souza Caetano Vieira	Araranguá	Servidor	1952706	Secretaria Integrada de Pós-Graduação
George Ypiranga De Conto	Florianópolis	Servidor	1966054	DCF/SEPLAN
Vanessa de Meneses Silva	Florianópolis	Servidor/estudante	202001543	Contabilidade
Giórgio de Jesus da Paixão	Florianópolis	Servidor	1754737	Propg
Carolina Cunha Seidel	Florianópolis	Servidor	1999306	PROAFE
Nizar Amin Shihadeh	Florianópolis	ESTUDANTE	202103128	PPGSS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 022/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CLORINDA GANZO PEREIRA, matrícula SIAPE 06899919, na condição de cônjuge do servidor aposentado DALBY VERANI PEREIRA, matrícula SIAPE 1155134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 12 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.000986/2024-56).

 

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

 

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 023/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Sérgio Schmitz, matrícula nº 1155949; Dionisia Julio Damasio, matrícula nº 1157579; Divia Júlia Cabral, matrícula nº 05533571; Mirto Neli Taube, matrícula nº 06793878; José Aristiliano de Moraes, matrícula nº 1159282; Laerte Costa, matrícula nº 1157850; Sonia Maria Dutra Boos, matrícula nº 05287057; Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, matrícula nº 1204158; Sueneli Maria Fernandes Dutra, matrícula nº 1158039; Maria da Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527; Isolde Melchioretto, matrícula nº 1159319; Beatriz de Lourdes Steckel Camorlinga, matrícula nº 06623336; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 05349796; Maria do Rosârio Lima, matrícula nº 1154934; Luiz Augusto Costa Hoffmann, matrícula nº 1157485; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; José Sirineu Machado, matrículas nº 05799571; Célia Regina Almeida de Lima, matrícula nº 1158967, Millena Guedes Schwab, matrícula nº 06765459, por falta de realização de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Setembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de Outubro de 2023.

 

 

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 024/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DAYSI WERNER SALLES, matrícula 06896821, cônjuge do servidor aposentado COLOMBO MACHADO SALLES, matrícula SIAPE 1155958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 14 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.078619/2023-87).

 

 

Nº 025/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA, matrícula 06898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.078572/2023-51)

 

 

Nº 026/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RHAQUEL BOTELHO ESPINDOLA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WANDERLEY MANOEL ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1157986, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 12 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001427/2024-63).

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 493/2023/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 01/2024/SEPLAN – Art. 1º. Designar os servidores Lucas dos Santos Matos, SIAPE: 1133620, Contador/CGE/SEPLAN, Mônica Beppler Kist, SIAPE: 2122030, Administradora/CGE/SEPLAN, Maritê Brum Fischer, Assistente em Administração/DPGI/SEPLAN, SIAPE: 3214349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para avaliação dos candidatos inscritos no Edital 01/2024/SEPLAN. O referido Edital trata da seleção de acadêmicos de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado, regularmente matriculado em Programa de Pós-Graduação em Administração, Administração Universitária, Contabilidade, Controle de Gestão, Engenharia de Produção, Engenharia e Gestão do Conhecimento, Planejamento e Controle de Gestão ou Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a realização de estágio não obrigatório junto à CGE/SEPLAN/UFSC, relacionado ao assunto “gestão estratégica”.

Art. 2°. A Comissão terá até o dia 30/01/2024, conforme previsto no item 9. Cronograma, do referido Edital, para apresentar o resultado final.

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2024

Data da publicação: 18/01/2024

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 001/2024/DCTJ,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 010/PROAFE/2024 a N° 012/PROAFE/2024
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	Portaria Nº 001/2024/SECARTE

CAMPUS JOINVILLE

 

A Diretora em exercício do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 001/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia:

1. Maria Simone Kugeratski Souza (Coordenadora);
2. Andréa Holz Pfützenreuter;
3. Rómulo Alberto Castillo Cardenas.

Art. 2º Atribuir à citada comissão dez horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria é válida até 18/04/2024, tem vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua emissão.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 010/PROAFE/2024  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Curitibanos e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Joinville nos semestres 2024.1 e 2024.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2024.

 

NOME	SIAPE/MATRÍCULA/CPF	CARGO
Ketlin Schneider	3052629	TAE
Eliseu Fritscher	1198079	Docente
Enzo Gonçalves Luciano	18103372	Discente
Evelyn Winter da Silva	1133789	Docente
Gloria Regina Botelho	1574227	Docente
Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro	1791716	Docente
Takanori Ogawa	1694099	TAE
Tienko Vitor da Rocha	2013617	TAE
Lucas Marlon Freiria	1115349	TAE

 

Art. 2º. Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Auto declaração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

 

N° 011/PROAFE/2024  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Araranguá e também nos Campi de Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2024.1 e 2024.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2024.

 

NOME	SIAPE/MATRÍCULA/CPF	CARGO
Jessica Saraiva da silva	SIAPE 1163389	ASSISTENTE SOCIAL
Andréa Sabedra Bordin	SIAPE 2054011	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Cristiane Dias	CPF 2317042914	Movimento social
Daniela Varela de Oliveira	Matrícula 16204762	Discente
Dante Gonçalves Oliveira Junior	Matrícula 21203184	Discente
Evy Salcedo Torres	SIAPE 1611660	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Glória Padilha do Nascimento	Matrícula 16201969	Discente
Jefferson dos Santos Salviano	Matrícula 18207409	Discente
Jonas de Medeiros Goulart	SIAPE 2424657	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Luciana Gonçalves Mina	CPF 802.305.479.15	Movimento social
Rodrigo Oliveira da Rosa	Matrícula 19207140	Discente
Rogério Gomes de Oliveira	SIAPE 1724307	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
João Matheus Acosta Dallmann	3039708	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Leonardo Maciel de Medeiros Elias	19104076	Discente

Art. 2º. Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Auto declaração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

N° 012/PROAFE/2024  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Joinville e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis nos semestres 2024.1 e 2024.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2024.

 

NOME	SIAPE/MATRÍCULA/CPF	CARGO
Taiza Rodrigues	SIAPE 1760562	ADMINISTRADOR
Cristiane da Silva Barbado	SIAPE 1161317	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Juliana da Rosa	SIAPE 1885885	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Kleber Carlos Francisco	SIAPE 1192941	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Leonel Rincon Cancino	SIAPE 2057461	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Maycon Pscheidt	SIAPE 2346083	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Patricia Jeronimo Lopes	SIAPE 2270038	ENGENHEIRO/ÁREA
Talita Sauter Possamai	SIAPE 2139887	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Yuri Machado Rocha	SIAPE 3216719	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Art. 2º. Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Auto declaração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura e Arte, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE  17 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 001/2024/SECARTE  – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação do Edital 012/2023/SECARTE – Edital para seleção de ministrantes de cursos, oficinas livres e workshops de arte para atuação na coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SECARTE/UFSC, que tem por objetivo selecionar ministrantes para o programa Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, os quais irão propor, planejar e executar ações educacionais em arte nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, dança, fotografia, literatura, música, culturas étnicas e raciais, entre outras.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a referida comissão.

1. Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo pinto
2. Amícia Pereira Martins
3. Fernanda Cordeiro
4. Hilton Fernando da Silva Pinheiro
5. Maira Diederichs Wentz
6. Tadeu Zomer Locatelli

Art. 3º A comissão realizará as avaliações a partir do dia 18 de janeiro até 31 de dezembro de 2024.