UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 13/2024

Data da publicação: 23/01/2024

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO	PORTARIA – SEI nº 09/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 127, Nº 136 a 141, Nº 151 a 183, Nº 187 a 190
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 3/PROAD/2024, PORTARIA Nº 4/PROAD/2024,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 015/PROAFE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 1/DIR/CCJ/2024
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 25/2023/CFH

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001092/2024-72; RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 09/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora FERNANDA DONELLI, Matrícula SIAPE nº 2190670, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade de Regulação Assistencial (URA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 127/2024/GR – Designar Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311796, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077110/2023)

 

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 136/2024/GR – Art. 1º Criar comissão de avaliação das condições de trabalho de professores aposentados em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Programas de Pós-Graduação.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – WERNER KRAUS JUNIOR e RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, titular e suplente – Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

II – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA e NICOLLE DONEDA RUZZA, titular e suplente – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

III – HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES e ROGERIO SILVA PORTANOVA, titular e suplente – representantes da Diretoria da APUFSC;

IV – ANA MARIA BAIMA CARTAXO – professora aposentada do Departamento de Serviço Social (CSE);

V – MARIA DA GRAÇA NOBREGA BOLLMANN – professora aposentada do Departamento de Estudos Especializados de Educação (CED);

VI – VALESKA NAHAS GUIMARÃES – professora aposentada do Departamento de Ciências da Administração (CSE);

VII – MARIA ODETE SANTOS – representante dos aposentados no CR (Conselho de Representantes) da APUFSC; e

VIII – EDNA GARCIA MACIEL FIOD – professora aposentada do Departamento de Estudos Especializados em Educação (CED).

Art. 3º As atividades da comissão terão início a partir da publicação desta portaria, com previsão de duração de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 074781/2023)

 

 

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 137/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2702/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 337/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.023509/2022-05)

 

Nº 138/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2024, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.

(Ref. Sol. nº 23080.022771/2022-24)

 

Nº 139/2024/GR – Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), da penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, por ofensa física praticada em serviço contra outra servidora, não sendo reconhecida a exceção de legítima defesa própria ou de outrem, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 43/2023/SEAI, de 25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 44/2023/SEAI, de 18 de setembro de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada, converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.003483/2021-90)

 

Nº 140/2024/GR – Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional da servidora por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2022, especificamente, 50 (cinquenta) dias, de 11 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 60/2023/SEAI, de 4 de outubro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 56/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada, converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021994/2022-74)

 

Nº 141/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 286/2024)

 

Nº 152/2024/GR – Designar ANDRE VANDERLINDE DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2770458, para substituir o Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 15/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Roger Behling, SIAPE nº 2504982, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 079141/2023)

 

 

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 151/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2023 a 15/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78379/2023)

 

Nº 153/2024/GR – Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1212695, para substituir o Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 05/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 432/2024)

 

Nº 154/2024/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2023 a 09/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 23080.077190/2023-19)

 

Nº 155/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABEL SANTANA DE ROSE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 738/2021/DDP, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia (ANT), com código de vaga 856005, decorrente da exoneração de José Antônio Kelly Luciani, por meio da Portaria nº 654/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 156/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 626/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia, com código de vaga 691275, decorrente da aposentadoria de Miriam Pillar Grossi, por meio da Portaria nº 518/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 157/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933565, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 158/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA ALONSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0019/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931145, decorrente da exoneração de Grasiela de Bastiani, por meio da Portaria nº 559/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 159/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RITA CAROLINA DE MELO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0004/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS), com código de vaga 931772, decorrente da redistribuição de Crysttian Arantes Paixão, por meio da Portaria nº 124/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 160/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISRAEL SILVA MAIA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0003/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 692348, decorrente da aposentadoria de Fernando Osni Machado, por meio da Portaria nº 873/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 161/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0015/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Patologia (PTL), com código de vaga 229562, decorrente da exoneração de Jean Costa Nunes, por meio da Portaria nº 302/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 162/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0018/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688406, decorrente da aposentadoria de Dilson Roque Zanette, por meio da Portaria nº 581/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 163/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO MENEZES MORATO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 052/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Automação e Sistemas (DAS), com código de vaga 687951, decorrente da aposentadoria de Romulo Silva De Oliveira, por meio da Portaria nº 598/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 164/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALLAN RICARDO STARKE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0013/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687879, decorrente da aposentadoria de Sérgio Colle, por meio da Portaria nº 39/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 165/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO CAMILO INACIO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0012/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 688182, decorrente da exoneração de Vânia Bogorny, por meio da Portaria nº 242/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 166/2024/GR – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – RICARDO QUENTEL MELO, SODC/GR (presidente);

II – RAQUEL PINHEIRO, SODC/GR (vice-presidente);

III – CÉLIA CRISTINA DE PAULO MORAIS, CE/DCEVEN/SeCArtE;

IV – JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CE/DCEVEN/SeCArtE;

V – ANDREA BÚRIGO VENTURA, DCEVEN/SeCArtE;

VI – MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, CA/DCEVEN/SeCArte;

VII – JOSÉ RICARDO VIEIRA NETO, CA/DCEVEN/SeCArte;

VIII – FERNANDA CORDEIRO, CIL/DCEVEN/SeCArte;

IX – MARIANA BUNN E FARIA, CIL/DCEVEN/SeCArte

X – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, UFSC-TV/SECOM;

XI – EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, UFSC-TV/SECOM;

XII – LUÍS CARLOS FERRARI, CI/GR;

XIII – RICARDO TORRES, AGECOM/SECOM;

XIV – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, CDPV/AGECOM/SECOM;

XV – MIRIAM FURTADO HARTUNG, GR/UFSC; e

XVI – JOÃO LUIZ MARTINS, GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 79196/2023)

 

Nº 167/2024/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 370/2024)

 

Nº 168/2024/GR – Designar Talita Frozza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 80/2024)

 

Nº 169/2024/GR – Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, Chefe da Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 543/2024)

 

Nº 170/2024/GR – Reverter, a partir de 1º de janeiro de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.079249/2023-03)

 

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 171/2024/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO FULGIERI, SIAPE nº 2971978, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Fórum da 11ª Zona Eleitoral de Curitibanos/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.026451/2023-24)

 

Nº 172/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para substituir a Coordenadora Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/01/2024 a 19/01/2024 e de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 600/2024)

 

Nº 173/2024/GR – Designar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78354/2023)

 

Nº 174/2024/GR – Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Renata Costa Silvério, SIAPE nº 1969095, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 859/2024)

 

Nº 175/2024/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 16/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 78978/2023)

 

Nº 176/2024/GR – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 832/2024)

 

Nº 177/2024/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2023 a 03 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 74020/2023)

 

Nº 178/2024/GR – Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Dezembro de 2023 a 11 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 74020/2023)

 

Nº 179/2024/GR – Revogar, a partir de 10 de janeiro de 2024, a Portaria nº 2778/2022/GR que concedeu ao servidor RODRIGO PEREIRA, SIAPE nº 1886192, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Centro Tecnológico (CTC), a jornada de quatro horas e quarenta e oito minutos diários e vinte e quatro horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.068064/2022-84,)

 

Nº 180/2024/GR – Designar MARCOS LUCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2158801, para substituir o Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/01/2024 a 05/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bet da Rosa Cardoso, SIAPE nº 1022220, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 914/2024)

 

Nº 181/2024/GR – Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e de 02 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78147/2023)

 

Nº 182/2024/GR – Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 78147/2023)

 

Nº 183/2024/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 195/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 187/2024/GR – Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para substituir a Diretora Administrativa – DA/CARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE nº 1196588, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 79096/2023)

 

Nº 188/2024/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2023 a 17/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1016/2024)

 

Nº 189/2024/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1016/2024)

 

Nº 190/2024/GR – Art. 1º Dispensar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, assistente em administração, SIAPE nº 218164, da condição de suplente, para a qual foi designado pela Portaria nº 1285/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Designar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, assistente em administração, SIAPE nº 1170414, para exercer a condição de suplente mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 31345/2021)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

Nº 3/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FABRICIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CLM/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS e CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE nº 3659479, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NAISE SOCORRO MOTA DA SILVA, CNPJ nº: 19.599.821/0001-14 Pregão Eletrônico nº 166/2023 – Ata de Registro de Preços nº 621/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo. Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.077491/2023-34)

 

 

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 4/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 202/PROAD/2023, de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Luize Daiane dos Santos – Arquivista – Membro Titular

Ana Paula Alves Soares – Arquivista – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

 

N° 015/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 009/PROAFE/2024, de 12 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Auto declaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2024. Incluir os membros abaixo:

 

 

Nome	Função/Ocupação	SIAPE/Matrícula	Setor de Lotação
Fernanda Lemes Ferreira	TAE	3126782	DSO/DAS/PRODEGESP
Aline Vanessa Poltronieri Gessner	TAE	2365959	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Caio Filipe Loch	TAE	3316493	Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Fabiana Schmitt Corrêa	Docente	1277837	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Gláucio Régis Nagurniak	Docente	3254445	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Guilherme Wagner	Docente	3354180	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Joziel Aparecido da Cruz	TAE	2326562	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau
Karina Gonçalves	TAE	1309723	Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – Blumenau
Marilena Corrêa Fialho	TAE	1751802	Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau – Blumenau
Maryah Elisa Moratoni Haertel	TAE	1219738	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau
Miguel Angelo Granato	Docente	2369544	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau
Selene de Souza Siqueira Soares	Docente	2221783	Departamento de Engenharia Têxtil – Blumenau

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Chefe do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

Nº 1/DIR/CCJ/2024 – Art. 1º Designar a servidora Thayse Moreira Monguilhott (2058905) para secretariar o Concurso Público Edital n° 36/2023/DDP na área de conhecimento Direito Constitucional/Direito Administrativo, Processo nº 23080.006829/2023-73.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 8/2023/DIR.

 

 

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo digital nº 23080.073329/2023-47; RESOLVE:

 

EDITAL Nº 25/2023/CFH DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Geologia para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para mandato 2024-2026;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para os e-mails dos membros da Comissão Eleitoral (murilo.espindola@ufsc.br, carlos.vieira@ufsc.br, vilson@cfh.ufsc.br), a partir das 8h do dia 29/01/2024 até às 16h do dia 09/02/2024. No corpo do e-mail deverá ser preenchido os nomes dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador.

Art. 3º A homologação das inscrições será realizada no dia 09/02/2024, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 09/02/2024, a partir das 18h, até 14/02/2024, até às 16h, seguindo o mesmo procedimento indicado no item (2). Contudo, neste caso, a homologação das inscrições acontecerá no dia 14/02/2024, entre 16h e 18h. A divulgação das propostas das chapas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), imediatamente após a homologação das inscrições.

Art. 4º. A eleição será realizada no dia 22/02/2024 das 9h às 16h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia.

Art. 5º A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião de Colegiado de Curso, que será realizada no dia 27/02/2024, às 14h. O resultado das eleições será divulgado no dia 28/02/2024, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).

Art. 6º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 03/GEOL/2023, de 27 de novembro de 2023, constituída pelos docentes Murilo da Silva Espíndola, Carlos Antônio Oliveira Vieira e o servidor TAE Vilson Arthur de Souza, será responsável por conduzir o processo eleitoral.