Boletim Nº 189/2023 – 16/10/2023

16/10/2023 16:23

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 189/2023

Data da publicação: 16/10/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2205/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 8/2023/DCOM

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE 

PORTARIA Nº 31/2023/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PORTARIAS Nº 076 a 088/2023/CCA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIAS Nº 140 a 142/2023/CCB

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAIS Nº 016, 017/CSE/2023

PORTARIAS Nº 068 a 078/2023/CSE

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de outubro de 2023

 

Nº 2205/2023/GR – Art. 1º Atribuir à servidora HILDA CAROLINA FEIJÓ, SIAPE nº 1047043, ocupante do cargo de bibliotecária-documentalista, lotada na Biblioteca Universitária (BU), a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, conforme decisão do Processo Judicial nº 5024977- 47.2023.4.04.7200/SC.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1917/2023/GR, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.051262/2023-90)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 2/PROAD/2018, de 24 de setembro de 2018, tendo em vista o que determina a fase preparatória das licitações, conforme a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2023

 

Nº 8/2023/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2023 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2023.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos:

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Filipe Escobar de Mello 2193510 DCOM/PROAD

Grupo(s):

099.07 e 203.03 – MATERIAIS ELÉTRICOS

099.18 e 201 – COPA E COZINHA

099.20 e 077.10 – MATERIAL PEDAGÓGICO E ESPORTIVO / APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÃO

099.22 MATERIAIS VETERINÁRIOS

077.28, 077.30, 077.34 e 077.39 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS / MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS / MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – UTENSÍLIOS DIVERSOS / EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

077.38 – MÁQUINAS E FERRAMENTAS – UTENSÍLIOS DE OFICINA

 

Nome SIAPE Setor

Raquel Teresa Flor 227208 CCA/CCA

Grupo(s):

099.18 e 201 – COPA E COZINHA

 

Nome SIAPE Setor

Humberto Roesler Martins 2408024 DECL/SECARTE

Grupo(s):

099.20 e 077.10 – MATERIAL PEDAGÓGICO E ESPORTIVO / APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÃO

 

Nome SIAPE Setor

Allan Seeber 1930343 CCR/CNS

Grupo(s):

077.38 – MÁQUINAS E FERRAMENTAS – UTENSÍLIOS DE OFICINA

 

Nome SIAPE Setor

Edna Maria da Silva 1160440 DCEVEN/SECARTE

Grupo(s): 099.18 e 201 – COPA E COZINHA

 

Nome SIAPE Setor

Lucas Marlon Freiria 1115349 CCR/CVE

Grupo(s): 099.22 MATERIAIS VETERINÁRIOS

 

Nome SIAPE Setor

Wanderson Santana da Silva 1715105 EMT/CTE

Grupo(s):

077.28, 077.30, 077.34 e 077.39 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS / MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS / MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – UTENSÍLIOS DIVERSOS / EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

077.38 – MÁQUINAS E FERRAMENTAS – UTENSÍLIOS DE OFICINA

 

Nome SIAPE Setor

Bárbara Zardo De Nardi 1349939 CCB

Grupo(s):

099.18 e 201 – COPA E COZINHA

099.22 MATERIAIS VETERINÁRIOS

 

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2023, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para término das atividades em 30 de agosto de 2023, com o seguinte cronograma:

  • de 10/8 a 16/8 – Análise das sugestões e das especificações da lista prévia pela Comissão;
  • de 17/8 a 23/8 – Consolidação das observações pelo DCOM;
  • de 24/8 a 30/8 – Revisão das consolidações pela Comissão.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE 

 

A SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de outubro de 2023 

 

Nº 31/2023/SECARTE – SUSPENDER o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor Jaci Valdemiro Nunes, matrícula UFSC nº 77024, matrícula SIAPE nº 1158457, a partir da data de 15 de março de 2023, concedido pela portaria nº 11 da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte de 11 de abril de 2019. A suspensão ocorre devido à mudança de lotação do servidor, conforme portaria nº 1092 de Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (DDP) de 21 de setembro de 2023.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 076/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR as professoras Denise Pereira Leme, Maria José Hotzel e Paola Beatriz Rebolar e os servidores Maria Alcina Martins de Castro e Thiago Mombach Pinheiro Machado, para, sob a presidência da primeira professora, constituírem a Comissão Consolida CCA.

Art. 2º ATRIBUIR 06 (seis) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 077/2023/CCA – Art. 1º Designar Paola Beatriz May Rebollar, Ana Carla Bastos e Aline Cardozo Pereira, representando a Direção, Gilmar Borsoi, como titular, e Carlos Fernando Silva dos Santos, como suplente, representando o curso de Agronomia, Milene Osmari Puntel, como titular, e Ricardo Kazama, como suplente, representando o Curso de Zootecnia, Carmen Maria Olivera Müller, como titular, e Ana Carolina de Oliveira Costa, como suplente, representando o curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, como titular, e Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, como suplente, representando o curso de Engenharia de Aquicultura, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Ensino do CCA.

Art. 2º Atribuir 04 (quatro) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

 

Nº 078/2023/CCA – Art. 1º Designar como Representantes Discentes no Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia Vinicius Mazetto Gonçalves (matrícula 22101770) titular, Diego Cassiano Polacchini Biason (matrícula 21102957) suplente, Manoela de Andrade de Pinho (matrícula 21102973) titular, Gabriele Reis Cordeiro (matrícula 22201265) suplente, com mandato no período de 21/09/2023, válido por 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 057921/2023)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 079/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores KAROLYNA MARIN HERRERA, DANIELA APARECIDA PACIFICO, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA e TIAGO MONTAGNA, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Executiva que acompanhará as atividades do Estágio de Vivência (AGR 5400) em apoio ao Coordenador de Estágios do Curso de Agronomia com prazo de um ano de atividades, de 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024, atribuindo-lhes carga horária de até 02 (duas) horas semanais.

Art. 2 º REVOGAR a Portaria Nº 032/2023/CCA, DE 04 DE MAIO DE 2023.

(Ref. Solicitação Digital 058747/2023)

 

Nº 080/2023/CCA – Art. 1º Designar os professores Kátia Rezzadori, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Marília Carla de Mello Gaia e Cristiano Desconsi, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, Sérgio Ricardo R. de Medeiros, pelo Departamento de Engenharia Rural, Flávia Lucena Zacchi, pelo Departamento de Aquicultura, e Roberta Sales G. Pereira, pelo Departamento de Fitotecnia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 72/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023.

 

Nº 081/2023/CCA – Art. 1º Designar como Representantes Discentes da Agronomia no Colegiado do Departamento de Engenharia Rural Bianca Lanzoni Filter (matrícula 22101739) titular e Bernardo Barbosa Sampaio de Souza (matrícula 20102671) suplente, com mandato no período de 19/09/2023, válido por 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 058993/2023)

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 082/2023/CCA – Art. 1º Designar como Representantes Discentes da Agronomia no Conselho da Unidade do CCA Izabela Marques dos Santos (matrícula 20150088) titular e José Arthur Mendina de Morais Menna Barreto (matrícula 22250400) suplente, com mandato no período de 27/09/2023, válido por 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 059725/2023)

 

Portaria de 3 de outubro de 2023

 

Nº 083/2023/CCA – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para Comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Aquicultura, com mandato no período de 17 de Outubro de 2023 até 31 de Agosto de 2025, conforme segue:

-Titular: Profa. Dra. Flávia Lucena Zacchi

Suplente: Profa. Dra. Scheila Anelise Pereira Dutra

-Titular: Profa. Dra. Débora Machado Fracalossi

Suplente: Prof. Dr. Alex Pires de Oliveira Nuñer

-Titular: Prof. Dr. Maurício Laterça Martins

Suplente: Prof. Dr. José Luiz Pedreira Mouriño

-Titular: Profa. Dra. Katt Regina Lapa

Suplente: Prof. Dr. Roberto Bianchini Derner.

(Ref. Processo 23080.060669/2023-16)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 084/2023/CCA – DESIGNAR a professora LUCÉLIA HAUPTLI, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Zootecnia, a partir do dia 03/10/2023, atribuindo-lhe carga horária de 10 horas semanais, para um mandato de dois anos. CONVALIDAR os atos praticados no período de 25 de agosto de 2023 a 02 de outubro de 2023 pela professora LUCÉLIA HAUPTLI, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Zootecnia.

(Ref. Solicitação Digital 061330/2023)

 

Nº 085/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de outubro de 2023, a Professora SANDRA REGINA DE SOUZA, SIAPE: 1812752, para exercer as funções de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Zootecnia, para um mandato de dois anos.

Art. 2º ATRIBUIR à professora carga horária administrativa de seis horas semanais.

Art. 3º CONVALIDAR os atos da Professora SANDRA REGINA DE SOUZA como Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Zootecnia no período de 01/06/2023 a 02/10/2023.

(Ref. Solicitação Digital 061333/2023)

 

Nº 086/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Marlene Grade, José Paulo Speck Pereira e Aline Cardozo Pereira, para constituírem a comissão responsável pela confecção do livro “50 anos do CCA”.

Art. 2º ATRIBUIR 04 (quatro) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 087/2023/CCA – ALTERAR a Portaria 043/2023/CCA, de 25 de Maio de 2023, tendo como nova Representação do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural a Professora Paola Beatriz May Rebollar como membro (Titular) e o Professor Fábio Luiz Búrigo como membro (Suplente).

(Ref. Solicitação Digital 061846/2023)

 

Portaria de 11 de outubro de 2023

 

Nº 088/2023/CCA – ALTERAR a Portaria 088/2022/CCA que designa a Composição do Colegiado do curso de Graduação em Zootecnia, conforme segue:

Titular Suplente Mandato
Lucélia Hauptli Oscar José Rover 21/11/2022 a 20/11/2024
Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira Daniele da Silva C. Kazama 10/10/2023 a 20/11/2024
Sérgio Augusto Ferreira de Quadro Diego Peres Netto 21/11/2022 a 20/11/2024
André Luiz Ferreira Lima Marlene Grade 10/10/2023 a 20/11/2024
Procássia Maria Lacerda Barbosa Priscila de Oliveira Moraes 21/11/2022 a 20/11/2024
Márcio Cinachi Pereira Ricardo Kazama 10/10/2023 a 20/11/2024
Karolyna Marin Herrera Paola Beatriz May Rebollar 21/11/2022 a 20/11/2024

(Ref. Solicitação Digital 062859/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias 10 de outubro de 2023

 

Nº 140/2023/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 36/2023/DDP, nos termos do processo 23080.008616/2023-86.

Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Campo do Conhecimento: Imunologia Humana/Imunometabolismo

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nome IES Titular/Suplente
Prof. Dr. Carlos Rodrigo Zárate-Bladés UFSC Presidente – Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Cristina Beatriz Cazabuena Bonorino UFCSPA Membro Titular Externo
Prof.ª Dra. Cristina Ribeiro de Barros Cardoso USP Membro Titular Externo
Prof.ª Dra. Ana Paula Duarte de Souza PUCRS Membro Suplente Externo
Prof.ª Dra. Cristiane Moutinho Lagos de Melo UFPE Membro Suplente Externo
Prof. Dr. Daniel Santos Mansur UFSC Membro Suplente Interno

(Ref. aprovação ad referendum da presidente em exercício do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 10/10/2023)

 

Nº 141/2023/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 36/2023/DDP, nos termos do processo 23080.009869/2023-77.

Departamento: Biologia Celular, Embriologia e Genética

Campo do Conhecimento: Genética Humana e Médica

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nome IES Titular/Suplente
Prof.ª Dra. Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar UFSC Presidente – Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Ana Lúcia Brunialti Godard UFMG Membro Titular Externo
Prof.ª Dra. Daniela Cristina De Toni UFSC Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Cintia Fridman Rave USP Membro Suplente Externo
Prof. Dr. Carlos Ivan Aguilar-Vildoso UFSC Membro Suplente Interno

(Ref. aprovação ad referendum da presidente em exercício do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 10/10/2023)

 

Portaria de 11 de outubro de 2023

 

Nº 142/2023/CCB – Retificar a Portaria nº 120/2023/CCB, de 4 de setembro de 2023, que designa os docentes a comporem o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Designar os docentes relacionados abaixo como representantes titulares no Núcleo Docente Estruturante (NDE) […]”

Leia-se: “Designar os docentes relacionados abaixo como membros titulares do Núcleo Docente Estruturante (NDE) […]”

(Ref. Solicitação Digital nº 62794/2023)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL 016/CSE/2023, 6 de setembro de 2023

 

Art. 1º Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGEco) para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPGEco, para um mandato de 02 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 17 de outubro de 2023, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

§ 1º Caso não ocorra a disponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PPGEco (ppgeco.ufsc.br) e na página do Centro Socioeconômico (CSE) (cse.ufsc.br).

§ 1º Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade Datas Previstas
Início do registro de chapas 11/09/2023
Final do registro das chapas 22/09/2023
Relação de votantes habilitados 25/09/2023
Publicação das chapas inscritas 25/09/2023
Homologação das chapas inscritas até 29/09/2023
Período para a campanha eleitoral 29/09/2023 a 16/10/2023
Eleição 17/10/2023
Divulgação do resultado eleitoral 18/10/2023
Homologação do resultado eleitoral até 25/10/2023

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3º – A Direção do CSE designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PPGEco.

§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PPGEco.

§ 1º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PPGEco o(a)s professore(a)s integrantes da carreira do magistério superior, desde que:

I – estejam em regime de trabalho de tempo integral e, facultativamente, em dedicação exclusiva.

II – sejam docentes permanentes regularmente credenciados junto ao Programa de Pósgraduação em Economia (PPGEco) e integrem o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC;

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão se inscrever no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos (SPA), encaminhando o requerimento de inscrição ao Centro Socioeconômico (CSE), conforme as instruções que constam no modelo disponibilizado pelo CSE (https://arquivos.ufsc.br/f/b209e225afcc4e74bf37/?dl=1). As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PPGEco (ppgeco.ufsc.br) e na página do CSE (cse.ufsc.br), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2º deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 3 (três) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades: I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PPGEco (ppgeco.ufsc.br) e na página do Centro Socioeconômico (CSE) (cse.ufsc.br), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 48 horas após a divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a); II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral:

I – Requerimento(s) de inscrição(ões) (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/b209e225afcc4e74bf37/?dl=1;

II – Divulgação das chapas inscritas (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/4ea7c6bd29934a76b53e/?dl=1) Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/60b83a40d7ce4baeb67c/?dl=1 );

III – Lista do(a)s eleitore(a)s aptos a votar na eleição (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/246f2d42fce84eb5b6c3/?dl=1);

IV – Comunicado do Resultado da eleição (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/4ea7c6bd29934a76b53e/?dl=1) ;

V – Homologação do resultado das eleições (modelo disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/08479ab95816454e95 13/?dl=1)

VI – Recursos, impugnações e/ou demais documentos eventualmente produzidos no curso da disputa eleitoral, que deverão tramitar apensados ao processo digital.

Art. 24 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

EDITAL 017/CSE/2023, 6 de outubro de 2023

 

Art. 1º Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão (PPGCG) para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPGCG para um mandato de 02 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 31 de outubro de 2023, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

§ 1º Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PPGCG (https://ppgcg.ufsc.br/).

§ 2º Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade Datas Previstas
Início do registro de chapas 09/10/2023
Final do registro das chapas 16/10/2023
Relação de votantes habilitados 16/10/2023
Publicação das chapas inscritas 17/10/2023
Homologação das chapas inscritas Até 24/10/2023
Período para a campanha eleitoral 24/10/2023 a 30/10/2023
Eleição 31/10/2023
Divulgação do resultado eleitoral 01/11/2023
Homologação do resultado eleitoral Até 10/11/2023

§ 3° Caso o cronograma definido no § 2º implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PPGCG em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PPGCG deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a) em caráter pro tempore com mandato que tenha vigência até que seja concluído o processo eleitoral.

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3º – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PPGCG.

§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PPGCG.

§ 1º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PPGCG o(a)s professore(a)s integrantes da carreira do magistério superior, desde que:

I – estejam em regime de trabalho de tempo integral e, facultativamente, em dedicação exclusiva.

II – sejam docentes permanentes regularmente credenciados junto ao Programa de Pósgraduação em Controle de Gestão (PPGCG) e integrem o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão se inscrever no período descrito no cronograma disposto no Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos (SPA), encaminhando o requerimento de inscrição ao Centro Socioeconômico (CSE), conforme as instruções que constam no modelo disponibilizado pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/76bfc34d4af344058408/). As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PPGCG (https://ppgcg.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2º deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PPGCG (ppgcg.ufsc.br), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral:

I – Requerimento(s) de inscrição(ões);

II – Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s);

III – Lista do(a)s eleitore(a)s aptos a votar na eleição;

IV – Resultado da eleição;

V – Ata de apuração do resultado

VI – Recursos, impugnações e/ou demais documentos eventualmente produzidos no curso da disputa eleitoral, que deverão tramitar apensados ao processo digital.

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 068/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior, com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Hélder Boska de Moraes Sarmento, do Centro Socioeconômico da UFSC (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E do magistério superior:

Membros Função
Jaime Cesar Coelho (UFSC) Presidente
Mônica de Castro Maia Senna (UFF) Membro
Berenice Rojas Couto (PUC-RS) Membro
Maria Lúcia Teixeira Garcia (UFES) Membro

Art. 2º DETERMINAR que a avaliação ocorra virtualmente às 09h00min do dia 27 de setembro de 2023, na Plataforma Conferência Web (acessível pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/conferencias-cse).

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.026452/2022-98)

 

Nº 069/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior, com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Valdirene Gasparetto, do Centro Socioeconômico da UFSC (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E do magistério superior:

Membros Função
Alexandre Marino Costa (UFSC) Presidente
Ernani Ott (UNISINOS) Membro
Sonia Maria da Silva Gomes (UFBA) Membro
José Henrique de Faria (UFPR) Membro

Art. 2º DETERMINAR que a avaliação ocorra virtualmente às 09h00min do dia 11 de outubro de 2023, na Plataforma Conferência Web (acessível pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/conferencias-cse).

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.011719/2023-23)

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 070/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior, com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Maria Denize Henrique Casagrande, do Centro Socioeconômico da UFSC (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E do magistério superior:

Membros Função
Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski (UFSC) Presidente
Ernani Ott (UNISINOS) Membro
Maisa de Souza Ribeiro (USP) Membro
Sonia Maria da Silva Gomes (UFBA) Membro

Art. 2º DETERMINAR que a avaliação ocorra virtualmente às 14h00min do dia 11 de outubro de 2023, na Plataforma Conferência Web (acessível pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/conferencias-cse).

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.025741/2023-51)

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 071/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior, com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Tânia Regina Kruger, do Centro Socioeconômico da UFSC (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E do magistério superior:

Membros Função
Daniela Lemos Carcereri (UFSC) Presidente
Berenice Rojas Couto (PUC-RS) Membro
Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato (UFF) Membro
Olegna de Souza Guedes (UEL-PR) Membro

Art. 2º DETERMINAR que a avaliação ocorra virtualmente às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, na Plataforma Conferência Web (acessível pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/conferencias-cse).

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.004481/2023-80)

 

Portaria de 18 de setembro de 2023

 

Nº 072/2023/CSE – Art. 1º DISPENSAR Michele Romanello e Wagner Leal Arienti das funções de representantes do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Ciências Econômicas (CGCNM).

Art. 2º DISPENSAR Guilherme de Oliveira das funções de representante de área do conhecimento no Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Ciências Econômicas (CGCNM).

Art. 3º DESIGNAR Arlei Luiz Fachinello e Liana Bohn para as funções de representantes do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Ciências Econômicas (CGCNM).

Art. 4º DESIGNAR Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski e Wagner Leal Arienti para as funções de representantes de área do conhecimento no Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Ciências Econômicas (CGCNM).

Art. 5º ATRIBUIR (01) uma hora semanal para o desempenho das funções não obrigatórias, de acordo com a Portaria 233/PREG/2010.

Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria nº 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

Membro Área Carga horária
Arlei Luiz Fachinello Presidente s/ carga horária (função obrigatória)
Liana Bohn Vice-presidente s/ carga horária (função obrigatória)
Fred Leite Siqueira Campos Microeconomia 1h semanal
Helberte João França Almeida Microeconomia 1h semanal
Solange Regina Marin História econômica e Metodologia 1h semanal
Wagner Leal Arienti História econômica e Metodologia 1h semanal
Guilherme Valle Moura Métodos e Macroeconomia 1h semanal
Jaylson Jair da Silveira Métodos e Macroeconomia 1h semanal
Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski Métodos e Macroeconomia 1h semanal
Marcos Alves Valente Economia política e HPE 1h semanal
Fábio Pádua dos Santos Economia política e HPE 1h semanal

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 024990/2023)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 073/2023/CSE – Art. 1º DISPENSAR Matheus da Costa de Martins da função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Art. 2º DISPENSAR Daniel Sauruk Taborda da função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Art. 3º DESIGNAR Daniel Sauruk Taborda para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais para acompanhar o mandato dos demais representantes discentes até 11 de abril de 2024.

Art. 4º DESIGNAR Sophia Dalla Costa da Silveira para a função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais para acompanhar o mandato dos demais representantes discentes até 11 de abril de 2024.

Art. 5º ATRIBUIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções não obrigatórias.

Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria nº 019/2023/CSE, a representação discente no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais passa a ter a seguinte composição:

Membro titular Suplente Carga horária Mandato
Daniel Sauruk Taborda Sophia Dalla Costa da Silveira 2h semanais até 11/04/2024
Isabela Dalla Lana Daniela Nascimento Lopes 2h semanais até 11/04/2024
Demétrio Marguti Coelho Sofia Nuernberg Dias 2h semanais até 11/04/2024

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 056788/2023)

 

Nº 074/2023/CSE – Art. 1º DISPENSAR Gabriella Lamin da função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais.

Art. 2º DISPENSAR Matheus da Costa de Martins da função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais.

Art. 3º DISPENSAR Lara Soares Furlan da função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais.

Art. 4º DESIGNAR Daniela Nascimento Lopes para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais para acompanhar o mandato dos demais representantes discentes até 11 de abril de 2024.

Art. 5º DESIGNAR Mariana Costa Monteiro para a função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais para acompanhar o mandato dos demais representantes discentes até 11 de abril de 2024.

Art. 6º DESIGNAR Ana Camargo para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI) no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais para acompanhar o mandato dos demais representantes discentes até 11 de abril de 2024.

Art. 7º ATRIBUIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções não obrigatórias.

Art. 8º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria nº 019/2023/CSE, a representação discente no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais passa a ter a seguinte composição:

Membro titular Suplente Carga horária Mandato
Daniela Nascimento Lopes Mariana Costa Monteiro 2h semanais até 11/04/2024
Ana Camargo Isabela Dalla Lana 2h semanais até 11/04/2024

Art. 9º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 056788/2023)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 075/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s servidore(a)s docentes abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada pela avaliação das solicitações de bolsas de extensão do Programa de Bolsas de Extensão (PROBOLSAS) durante o período de 16 de outubro de 2023 até 14 de novembro de 2023:

Membro Função Carga horária Período
Cleyton De Oliveira Ritta Presidente 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23
Cristiane Luiza Sabino de Souza Membro 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23
Vladimir Arthur Fey Membro 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23
Larissa Kvitko Membro 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23
Wagner Leal Arienti Membro 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23
Daniel Ricardo Castelan Membro 1h semanal 16/10/2023 até 14/11/23

Art. 2º ATRIBUIR (01) uma hora semanal para o desempenho das funções não obrigatórias.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Edital nº 7/2023/PROEX)

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 076/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão (PPGCG), conforme o Edital 017/CSE/2023,

Membros Função Carga horária
Cintia dos Santos Machado (STAE) Presidente 2h semanais
Irineu Afonso Frey (Docente) Membro 2h semanais
Renato Ferreira (Discente) Membro 2h semanais

Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções. Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 060293/2023, no Edital 017/CSE/2023)

 

Portarias de 10 de outubro de 2023

 

Nº 077/2023/CSE – Art. 1º INSTITUIR a banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente do Departamento de Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Fundamentos do Serviço Social, objeto do Edital nº 036/2023/DDP, processo referência nº 23080.031751/2023-25, a ser composta pelo(a)s seguintes membros:

Membros Função
Jaime Hillesheim (UFSC) Presidente
Eblin Joseph Farage (UFF) Membro Externo
Maria Helena Elpidio (UFES) Membro Externo
Fabiana Luiza Negri (UFSC) Suplente Interno
Beatriz Augusto de Paiva (UFSC) Suplente Interno
Telma Gurgel da Silva (UERN) Suplente Externo

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Edital 036/2023/DDP (Processo nº 23080.031751/2023-25) e com o que consta no Ofício nº 48/2023/DSS (Processo 23080.062468/2023-45)

 

Nº 078/2023/CSE – Art. 1º INSTITUIR a banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/Contabilidade e Ciências de Dados, objeto do Edital nº 036/2023/DDP, processo referência nº 23080.029644/2023-37, a ser composta pelo(a)s seguintes membros:

Membros Função
Pedro José Von Mecheln (UFSC) Presidente
Joice Denise Schäfer (UFSC) Membro Interno
Herbert Kimura (UnB) Membro Externo
Moacir Manoel Rodrigues Junior (UFSC) Suplente Interno
Orion Augusto Platt Neto (UFSC) Suplente Interno
Antônio Carlos Gastaud Maçada (UFRGS) Suplente Externo
Flávio Luiz de Moraes Barboza (UFU) Suplente Externo

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Edital 036/2023/DDP (Processo nº 23080.029644/2023-37) e com o que consta na Solicitação Digital nº 062050/2023)

Boletim Nº 188/2023 – 11/10/2023

11/10/2023 18:14

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 188/2023

Data da publicação: 11/10/2023

CAMPUS CURITIBANOS

PORTARIAS Nº 8 a 10/PPGMVCI/CCR

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 103 a 107/2023/DCTJ

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2174, 2179, 2187, 2189 a 2192/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 058/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 7, 9/2023/DCOM

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

EDITAIS

Nº 054 a 060/2023/DDP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 033/2023/CCS

PORTARIAS Nº 309 a 311/2023/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PORTARIAS Nº 038 a 040/CCJ/2023

CAMPUS CURITIBANOS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de outubro de 2023

 

Nº 8/PPGMVCI/CCR -DESIGNAR os professores Drª. Vanessa Sasso Padilha – CEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Sandra Arenhart – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Gabrielle Coelho Freitas – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Suplente), Drª. Daniela Farias Larangeira – Universidade Federal da Bahia (Membro Titular – Externo) e Drª. Jamile Prado dos Santos – Universidade Federal de Sergipe (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Marcela Luiza Godoy, intitulada “INFLUÊNCIA DO REIKI NO BEM-ESTAR DE CÃES.”, a ser realizada em 16/10/2023, às 08h30min, no(a) Remota.

 

Nº 9/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Francielli Cordeiro Zimermann – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Angela Patricia Medeiros Veiga – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Aline Félix Schneider Bedin – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Vitor Braga Rissi – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Glaucia Denise Kommers – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Karina Bechtold, intitulada “AVALIAÇÃO DO PERFIL DE EXPRESSÃO DE GENES CANDIDATOS AO ENVOLVIMENTO ETIOLÓGICO DA MIOPATIA DORSAL CRANIAL.”, a ser realizada em 18/10/2023, às 13h30min, no(a) Remota.

 

Nº 10/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Vanessa Sasso Padilha – CEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Dr. Giuliano Moraes Figueiró – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Doughlas Regalin – Universidade Federal de Jataí (Membro Suplente), Drª. Erica Cristina Bueno do Prado Guirro – Universidade Federal do Paraná (Membro Titular – Externo) e Drª. Jamile Prado dos Santos – Universidade Federal de Sergipe (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Danyelle Pantaleão Martins, intitulada “Efeitos das terapias Reiki e Imposição de mãos no comportamento de equinos.”, a ser realizada em 23/10/2023, às 14h30min, no(a) Remota.

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 103/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, na presidência do primeiro, para constituir comissão destinada à avaliação das especificações técnicas e características do produto fornecido pela empresa DE LORENZO DO BRASIL LTDA, conforme Solicitação de Nota de Empenho nº 2023-05830:

. Profº Dalton Luiz Rech Vidor

. Téc. Lab. Everson Dall Agnol

. Téc. Lab. Elvis Fernando de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria é válida a partir desta data até a conclusão do processo de aquisição dos equipamentos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 104/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo nominados como membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Titulares

Alexandre Miers Zabot

Rafael Gigena Cuenca

Rafael Galina Delatorre

Kleber Vieira de Paiva

Marcos Alves Rabelo

Marcus Vinícius Volponi Mortean

Vitor Endo

Talita Sauter Possamai

Viviane Lilian Soethe Parucker

Alexandre Mikowski

 

Suplentes

Helton da Silva Gaspar

Eduardo de Carli da Silva

Filipe Dutra da Silva

James Schipmann Eger

Renato Oba

Catia Regina Silva de Carvalho Pinto

 

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC, tem efeito retroativo a 30 de agosto de 2023 e sua vigência vai até 18.11.2024.

 

Nº 105/2023/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR os professores Silvia Lopes de Sena Taglialenha (Presidente), SIAPE 2640767, Antonio de Assis Brito Neto, SIAPE 1568041, Jéssica Melo de Andrade, SIAPE 3354098 , Rafael Gigena Cuenca, SIAPE 2224634, Maria Simone Kugeratski Souza, SIAPE 2772024, Leonardo Moreto Elias, SIAPE 2330792, Anelize Borges Monteiro, SIAPE 1996637 e Francielly Hedler Staudt, SIAPE 2325376, para constituírem, Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no EDITAL Nº07/2023/PROEX;

Art. 2º – Atribuir a carga horária de até 10 horas aos membros da Comissão, para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência para o período compreendido entre 16 de outubro e 14 de novembro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Edital nº 07/2023/PROEX-PROBOLSAS)

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 106/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 034/2023/DCTJ.

Art. 2º Substituir o Professor Helry Luvillany Fontenele Dias e designar em seu lugar, a Professora Simone Becker Lopes para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia de Transportes e Logística que, sob a Coordenação da primeira, fica assim constituída:

Francielly Hedler Staudt;

Christiane Wenck Nogueira Fernandes;

Simone Becker Lopes

Art. 3º Atribuir até 10 horas à Coordenadora, para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência retroativa a 1º de outubro até o dia 27 de fevereiro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 107/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 100/2022/DCTJ

Art. 2º Substituir o Professor Helry Luvillany Fontenele Dias e designar, em seu lugar, a Professora Simone Becker Lopes para, sob a presidência da primeira, compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Transporte e Logística, ficando assim constituído:

Titulares:

Christiane Wenck Nogueira Fernandes

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

Francielly Hedler Staudt

Simone Becker Lopes

James Schipmann Eger

Janaina Renata Garcia

Pablo Andretta Jaskowiak

Renata Cavion

Silvia Lopes de Sena Taglialenha

Vanessa Aparecida Alves de Lima

Vanina Macowski Durski Silva

Suplentes:

Fátima A. Machado Thales Maier de Souza

Pedro Paulo de Andrade Junior

Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Art. 3º – Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência retroativa a 1º de outubro, até o dia 19 de dezembro de 2024 e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de outubro de 2023

 

Nº 2174/2023/GR – Dispensar, a partir de 07 de Dezembro de 2023, GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300051, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1576/2023/GR, de 20 de julho de 2023, tendo em vista em razão de afastamento de curta duração para o exterior.

(Ref. Sol. 61134/2023)

 

Nº 2179/2023/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02 de Outubro de 2023 a 07 de Outubro de 2023 e de 09 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Nicole Maestri, SIAPE nº 2041407, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61562/2023)

 

Nº 2187/2023/GR – Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58847/2023)

 

Portarias de 10 de outubro de 2023

 

Nº 2189/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados na Solicitação Digital nº 076568/2022, instituída pela Portaria nº 1738/2023/GR, de 11 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 076568/2022)

 

Nº 2190/2023/GR – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02 de Outubro de 2023 a 02 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 24 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62333/2023)

 

Nº 2191/2023/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62420/2023)

 

Nº 2192/2023/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1921/2017/GR, de 14 de agosto de 2017, que delegou competências ao diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração Ricardo da Silveira Porto, contador, MASIS nº 188330, SIAPE nº 1786443.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 62435/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2023

 

Nº 058/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Alterar como representante externo o membro abaixo:

Nome completo TAE/Docente/Discente/ Representante externo SIAPE /Matrícula/ CPF Setor de Lotação/Curso
Mirê Sanchez Chagas Representante externo 847.272.250- 34  Rede Trans UFSC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 2/PROAD/2018, de 24 de setembro de 2018, tendo em vista o que determina a fase preparatória das licitações, conforme a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de junho de 2023

 

Nº 7/2023/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2023 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 3 do Calendário de Compras 2023.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos:

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Filipe Escobar de Mello 2193510 DCOM/PROAD

Anna Cecília Petrassi (titular CGA) 1762268 CGA/GR

Gabriela Mota Zampieri (suplente CGA) 2662673 CGA/GR

GRUPOS:

099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

099.05 e 099.06 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E RADIOLOGIA

099.12 e 201 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

099.16 e 203.80 – MATERIAL PROTEÇÃO E SEGURANÇA – PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E UNIFORMES

099.29 – MEDICAMENTOS HUMANOS

077.24 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO

 

Nome SIAPE Setor

Bárbara Zardo De Nardi 1349939 CCB

Maitê Perin 2190691 CCS

GRUPOS:

099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

099.16 e 203.80 – MATERIAL PROTEÇÃO E SEGURANÇA – PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E UNIFORMES

 

Nome SIAPE Setor

Júlia Bianca Mirandette Pinto de Magalhães 1085843 CA

Liziane da Silva de Vargas 1132191 NDI

Melina Valério dos Santos 1879123 RU

GRUPO:

099.12 e 201 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

 

Nome SIAPE Setor

Adriano Coelho 1952391 DPL

GRUPOS:

099.05 e 099.06 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E RADIOLOGIA

099.16 e 203.80 – MATERIAL PROTEÇÃO E SEGURANÇA – PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E UNIFORMES

077.24 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO

Nome SIAPE Setor

Aline Chiarelli Cristofolini 2277388 DZDR/CCA

GRUPOS:

099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

099.16 e 203.80 – MATERIAL PROTEÇÃO E SEGURANÇA – PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E UNIFORMES

077.24 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO

 

Nome SIAPE Setor

Anderson Wilfried Dornbusch 2345100 DPL

GRUPOS:

099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

099.12 e 201 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

099.29 – MEDICAMENTOS HUMANOS

Nome SIAPE Setor

Ariane Lima Bettim 2424592 CBS

GRUPOS:

099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2023, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para término das atividades em 6 de julho de 2023, com o seguinte cronograma:

  • de 7/6 a 21/06 – Análise das sugestões e das especificações da lista prévia pela Comissão;
  • de 22/6 a 28/6 – Consolidação das observações pelo DCOM;
  • de 29/6 a 6/7 – Revisão das consolidações pela Comissão.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 9/2023/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2023 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2023.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos:

GRUPO:

099.02 MATERIAIS DE LABORATÓRIO – REAGENTES

 

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Aline Chiarelli Cristofolini 2277388 DZDR/CCA

Carla Vargas Pedroso 1136866 DCOM/PROAD

Carlos Rafael Silva de Oliveira 2011577 DET/CTE/BNU

Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR

Guilherme Carvalho Batista 1967166 DCOM/PROAD

Maite Perin 2190691 PTL/CCS

Vivian Almeida 3313654 FER/CCA

 

GRUPO:

099.25 e 077.33 MATERIAL E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

 

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Felipe Iop Capeleto 1042375 BNU

Gabriel Varalla 2327096 CINEART/CCE

Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR

Guilherme Carvalho Batista 1967166 DCOM/PROAD

Ivan Luiz Giacomelli 1281270 JOR/CCE

Luis Felipe Coli de Souza 2415649 CCE

Luiz Roque Bezerra 2209945 JOR/CCE

Marco Aurélio Ribeiro da Silva 3049171 CA/DCEven/SECARTE

Peter de Paiva Lobo 1160111 JOR/CCE

Tiago Aurélio Alves 2222789 SSI

Valmor Rosa e Silva 1159362 CCA

William Moldenhauer de Jesus 2349847 CAA/CED

Yusanã Cauê Mignoni 2765363 ART/CCE

 

GRUPO:

099.26 e 203.12 FERRAMENTAS

 

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR

Guilherme Carvalho Batista 1967166 DCOM/PROAD

José Fabris 1803977 DMPI/PU

Matheus Lima Alcantara 2039169 CMPI/DMPI/PU

Tiago Aurélio Alves 2222789 SSI

Valmor Rosa e Silva 1159362 CCA

William Moldenhauer de Jesus 2349847 CAA/CED

 

GRUPO:

099.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

 

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR

Guilherme Carvalho Batista 1967166 DCOM/PROAD

Tiago Aurélio Alves 2222789 SSI

 

GRUPO:

077.20, 077.40 e 077.48 EMBARCAÇÕES / MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS / VEÍCULOS DIVERSOS

 

Nome SIAPE Setor

Fábio Frozza 2345598 DCOM/PROAD

Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR

Guilherme Carvalho Batista 1967166 DCOM/PROAD

Tiago Aurélio Alves 2222789 SSI

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2023, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para término das atividades em 30 de outubro de 2023, com o seguinte cronograma:

● de 6/10 a 16/10 – Análise das sugestões e das especificações da lista de análise pela Comissão;

● de 17/10 a 23/10 – Consolidação das observações pelo DCOM;

● de 24/10 a 30/10 – Revisão das consolidações pela Comissão.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 054/2023/DDP, 15 de setembro de 2023

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27 de agosto de 2020, e o processo nº 23080.046867/2023-69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

1.1 A distribuição das vagas se dará conforme quadro abaixo:

Localidade de Exercício Unidade de Lotação Nº de vagas Regime de Trabalho Requisito
Campus de Blumenau Departamento de Ciências Exatas e Educação 1 (uma) 40 (quarenta) horas semanais Curso Superior
Campus de Florianópolis Colégio de Aplicação 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 4 deste Edital 40 (quarenta) horas semanais Curso Superior
Campus de Florianópolis Centro de Comunicação e Expressão 1 (uma) 40 (quarenta) horas semanais Curso Superior

.1.2 As vagas que surgirem no decorrer da validade do processo seletivo simplificado, serão ocupadas mediante necessidade institucional, podendo ser nas unidades de lotação dos campi da UFSC de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis, Joinville, conforme disposto no item 9.7 deste Edital.

1.3 O profissional contratado terá como responsabilidades traduzir, na forma escrita, textos de qualquer natureza, considerando as variáveis culturais, bem como os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um público-alvo específico. Interpretar oralmente ou reproduzindo Libras, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, aulas, cursos, seminários e formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes, tratar das características e do desenvolvimento de uma cultura, representados por sua linguagem. Realizar a legendagem de vídeos tanto de Libras para a língua portuguesa, como da língua portuguesa para Libras através da janela de intérprete. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

1.3.1 O prazo de duração dos contratos deverá ser de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 2 (dois) anos.

2 DA REMUNERAÇÃO

2.1 A remuneração será composta pelo vencimento básico e auxílio alimentação: R$ 4.556,92 + R$ 658,00 = R$ 5.214,92

2.2 O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 00h00 do dia 18/09/2023 até às 17h00 do dia 29/09/2023 – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário, mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido, disponível no site https://concursos.ufsc.br/edital-054- 2023/;

b) Documento de identificação, nos termos do item 3.5;

c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6;

3.2 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

3.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de lotação:

3.3.1 Campus de Blumenau – Departamento de Ciências Exatas e Educação – E-mail: cee@contato.ufsc.br.

3.3.2 Campus de Florianópolis – Colégio de Aplicação – E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br .

3.3.3 Campus de Florianópolis – Centro de Comunicação e Expressão – E-mail: interpretes.cce@contato.ufsc.br .

3.4 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 (dezoito) anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante cumprimento do item 3.1.

3.5 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM).

3.6 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

3.6.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do candidato) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo, conforme consta no preâmbulo do Edital (23080046867202369).

3.7 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.8 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008.

3.8.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1, alíneas a e b, deste edital.

3.8.2 O comprovante atualizado poderá ser obtido através do site https://cadunico.cidadania.gov.br/, aplicativo CadÚnico, ou de forma presencial nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.

3.8.3 O candidato que tiver a inscrição não homologada em razão do indeferimento do pedido de isenção poderá encaminhar o comprovante de pagamento da inscrição, conforme alínea c do item 3.1, em até um dia útil da publicação da portaria que homologou as inscrições.

3.9 A portaria de homologação de inscrições, de cada unidade de lotação, será publicada em até 2 (dois) dias úteis após o término das inscrições, no site https://concursos.ufsc.br/edital-054- 2023/.

3.10 Caberá recurso administrativo, dirigido à Direção da unidade de lotação, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto no prazo de um dia útil da sua publicação e encaminhado para o e-mail indicado no item 3.3.

3.10.1 Havendo reconsideração por parte da Direção será publicada portaria complementar de homologação das inscrições.

4 DA RESERVA DE VAGAS

4.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/SGP/MPDG/2018.

4.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

4.1.2 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 4.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. O candidato que não optar pelo disposto no item 4.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

4.1.4 A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

4.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

4.2 Para candidatos com deficiência, de acordo com o Art. 1º, § 1º do Decreto nº 9.508/2018, o percentual mínimo de reserva de vagas é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o percentual máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90.

4.3 Considerando os percentuais citados no subitem 4.2, não se aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiência, para os cargos cujo Edital ofereça menos de 05 (cinco) vagas.

4.2.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

4.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

4.2.3.1.1 O laudo médico deverá também apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

4.2.3.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

4.2.3.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

4.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 3.7.

4.2.5 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 4.2.3.1 e 4.2.3.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.2.6 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.2.7 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados, através do endereço de email informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

4.2.7.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 4.2.3.

4.2.8 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.2.9 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para candidatos com deficiência seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificado, se houver.

4.2.10 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos com deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

4.2.11 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, o candidato que:

a) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência;

b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 4.2.3.1 e 4.2.3.1.1;

c) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

4.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

4.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a 03 (três).

4.3.2 Poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

4.3.4 Em atendimento à Instrução Normativa MGI nº 23/2023, todos os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição serão convocados por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para procedimento de heteroidentificação.

4.3.5.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado através de envio de vídeo dos candidatos (instruções disponíveis no site https://concursos.ufsc.br/edital-054-2023/) além de uma videochamada gravada com a comissão de heteroidentificação, caso necessário.

4.3.5.2 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

4.3.5.3 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

4.3.5.3.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

4.3.5.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão.

4.3.5.4 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://concursos.ufsc.br/edital-054-2023/.

4.3.5.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no processo seletivo simplificado. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

4.3.4.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

4.3.4.5.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

4.3.4.6 O candidato aprovado no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação passará a compor apenas a lista de classificação geral, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

4.3.4.7 Será assegurado o direito a recurso, ao candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

4.3.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 054/2023/DDP”.

4.3.4.8 Será eliminado do processo seletivo:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

4.3.5 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para negros seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato negro posteriormente classificado, se houver.

4.3.6 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5 DA BANCA EXAMINADORA

5.1 A banca examinadora do processo seletivo simplificado será composta por 3 (três) membros e será divulgada no site https://concursos.ufsc.br/edital-054-2023/, em até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento dos recursos da homologação das inscrições.

5.2 Caberá impugnação dos membros da banca examinadora, aqueles que, em relação ao candidato: a) Seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

b) Tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

c) Esteja litigando judicial ou administrativamente com candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro;

d) Tenha sido orientador ou coorientador de atividades acadêmicas de conclusão de curso ou estágio pós-doutoral nos três anos anteriores à data de publicação do edital;

e) Tenha sido coautor de trabalhos técnico-científicos nos três anos anteriores à data de publicação da portaria de composição da banca. Excepcionam-se os resumos dos trabalhos técnico-científicos publicados em anais de reuniões científicas.

f) Tenha amizade ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau. 5.3 Caberá recurso para impugnação de membro da banca examinadora, dirigido à Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, o qual deverá ser interposto em até 01 (um) dia útil da sua divulgação e encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br.

6 DO CRONOGRAMA DE PROVAS

6.1 O cronograma do processo seletivo simplificado contendo as informações referentes aos dias e horários de realização de todas as atividades relativas ao processo seletivo, será elaborado pela banca examinadora, e divulgado no site https://concursos.ufsc.br/edital-054- 2023/, em até 05 (cinco) dias úteis do encerramento do prazo de recurso de impugnação de banca examinadora, ou depois de apreciados os recursos.

6.2 Todas as provas serão realizadas no Campus Universitário Reitor João Davi Ferreira Lima, em Florianópolis – SC, independente da unidade de lotação em que o candidato vai concorrer às vagas.

6.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta da data e do local de realização da prova, bem como seu comparecimento nos horários estabelecidos.

7 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

7.1 O processo seletivo simplificado de que trata este Edital consistirá de:

a) Interpretação da Língua Portuguesa para a LIBRAS;

b) Interpretação da LIBRAS para a Língua Portuguesa.

7.2 As provas serão avaliadas de acordo com os critérios abaixo especificados e valerá de 0,00 a 10,00 pontos:

Prova Critérios Pontuação máxima
Interpretação da Língua Portuguesa para a LIBRAS Fluência levando em conta o uso de vocabulário, sintaxe espacial e expressão facial. Equivalência textual entre as línguas levando em conta a adequação de vocabulário e de gramática, bem como a coerência e coesão de texto 5,00
Interpretação da LIBRAS para a Língua Portuguesa Fluência levando em conta o uso de vocabulário, sintaxe e a prosódia. Equivalência textual entre as línguas levando em conta a adequação de vocabulário e de gramática, bem como a coerência e coesão de texto 5,00

7.2.1 Cada membro da banca examinadora atribuirá a sua pontuação a cada candidato individualmente. Após, será calculada a nota final da seguinte maneira [(pl1 + pl2 + pl3)/3 + (lp1 + lp2 + lp3)/3], sendo ‘pl’ a pontuação da prova de Interpretação da Língua Portuguesa para a Libras e ‘lp’ a pontuação da prova de Interpretação da Libras para a Língua Portuguesa. Os números 1, 2 e 3 sobrescritos são relativos a cada um dos avaliadores. No cálculo da nota final será considerada até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

7.3 A UFSC não indicará quaisquer bibliografias referentes aos conteúdos programáticos divulgados, cabendo exclusivamente ao candidato utilizar-se do método de estudos que mais lhe aprouver.

7.4 A prova de interpretação terá duração máxima de 25 (vinte e cinco) minutos por candidato, cujo controle do tempo da prova será de responsabilidade do candidato, sendo:

7.4.1 Até cinco (5) minutos para leitura das orientações gerais e apresentação pessoal;

7.4.2. Até dez (10) minutos para interpretação da Língua Portuguesa para a LIBRAS;

7.4.3. Até dez (10) minutos para interpretação da LIBRAS para a Língua Portuguesa.

8 DOS RESULTADOS

8.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 7,00 e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

8.2 A classificação será obtida com base na nota dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.

8.2.1 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos;

II – a maior pontuação na prova Interpretação da Língua Portuguesa para a LIBRAS;

III – Interpretação da LIBRAS para a Língua Portuguesa;

IV – a maior idade.

8.3 O resultado preliminar, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site https://concursos.ufsc.br/edital-054-2023/, em até 2 (dois) dias úteis da finalização das provas do processo seletivo simplificado.

8.3.1 Na divulgação do resultado preliminar, para cada unidade de lotação, haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

8.5 Caberá recurso do resultado final, dirigido à banca examinadora, no prazo de 1 (um) dia útil a contar da sua publicação, que deverá ser encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes. Junto ao recurso, deverá ser anexada cópia digitalizada do documento de identificação, conforme item 3.5.

8.6 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP). Somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

8.7 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

8.7.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

8.7.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

8.7.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 8.7.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

8.7.3 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

8.8 Após a publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU), não caberá mais recurso administrativo.

8.9 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectativa de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

9.2 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

9.3 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

9.4 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados na seção 1 deste edital somente os diplomas de Graduação e reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação. O diploma obtido em instituição estrangeira será aceito mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.

9.5 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os documentos previstos para a contratação, encontrados no endereço eletrônico http://concursos.ufsc.br/documentos-exigidos-para-contratacaotemporaria/.

9.6 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar, no ato da contratação, o Visto Permanente, conforme legislação vigente.

9.7 Os candidatos aprovados neste Edital, que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo, poderão ser aproveitados por outras unidades de lotação, inclusive em campi distintos. Nesse caso, será convocado o candidato que apresentar a maior nota final de classificação, respeitada a ordem de nomeação entre as listas de classificação da localidade demandante da vaga.

9.7.1 O candidato será consultado formalmente se aceita assumir a vaga em outra localidade de exercício.

9.7.1.1 Caso o candidato recuse, ele permanecerá na lista de aprovados do processo seletivo que prestou.

9.7.1.2 Caso o candidato aceite, ele é excluído da lista de aprovados do processo seletivo que prestou.

9.7.2 O candidato terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultado o próximo da lista e o candidato que não se manifestou permanecerá na lista original.

9.7.3 A resposta negativa à consulta, por parte do candidato, não subtrai o direito de ser consultado novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento. 9.8 Estão impedidos de serem contratados:

9.8.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

9.8.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

9.8.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato com a UFSC.

9.8.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93, inclusive na condição de Professor Substituto ou Visitante nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

9.8.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

9.9 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período.

9.10 A publicação do resultado final do processo seletivo no DOU valerá como documento comprobatório de classificação.

9.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

9.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

9.13 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao presente processo seletivo simplificado.

9.14 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP). 10 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Interpretação e tradução de línguas de sinais: Papéis e responsabilidades do tradutorintérprete. Formação do tradutor-intérprete. Tipos e modos de interpretação (simultânea, consecutiva e sussurrada). Tradução e transliteração. Contextos sócio-políticos de traduçãointerpretação. Teorias dos Estudos da Tradução e Estudos da Interpretação. Ética profissional. O intérprete de língua de sinais na escola inclusiva. Intérprete educacional. O intérprete de língua de sinais no ensino superior. Noções de guia-interpretação (formas de comunicação e técnicas de interpretação).

2 Linguística das línguas de sinais: Estrutura e processos fonológicos dos sinais. Iconicidade e arbitrariedade nas línguas de sinais. Estrutura morfológica dos sinais. Derivação, flexão e incorporação em língua de sinais. A sintaxe e a ordem das palavras nas línguas de sinais. Semântica das línguas de sinais. Sistema pronominal nas línguas de sinais. Referenciação e pragmática nas línguas de sinais. Sinais manuais e não manuais. Classificadores. Escrita de sinais (transcrição e tradução de língua de sinais). Soletração Manual ou datilologia. Sistemas de comunicação e formas de comunicação tátil.

3 Educação de Surdos: História da Educação de Surdos: da antiguidade à modernidade. Abordagens da educação de surdos (oralismo, comunicação total, bilinguismo e inclusão). Representações da surdez (visão clínicopatológica e visão socioantropológica). Identidades surdas. Cultura e comunidade. Os surdos como minoria social. Identidade e desenvolvimento escolar. Políticas linguísticas e surdez. Legislação e surdez. Aspectos gerais da surdocegueira (definição, classificação e principais etiologias). Histórico da Educação do Surdocego no Brasil.

 

 

EDITAL Nº 055/2023/DDP, 18 de setembro de 2023

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5003110- 77.2018.4.04.7101, protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080. 045347/2018-71, torna pública a retificação do Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 70 de 12/04/2018, Seção 3, página 74, que trata da homologação do resultado final do concurso do Edital 051/2017/DDP, publicado no DOU nº 184 de 25/09/2017, Seção 3, página.

 

1 Onde se lê:

3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá

Técnico em Assuntos Educacionais

Lista de classificação para pessoas negras:

Inscrição Nome Nota Final Classificação
24380   JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO 67.50 2

 

2 Leia-se:

3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá

Técnico em Assuntos Educacionais

Lista de classificação para pessoas negras:

Inscrição Nome Nota Final Classificação
20460   MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA 72.50 1
24380   JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO 67.50 2

 

 

EDITAL Nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023

(Extrato publicado no DOU nº 182, Seção 3, página 66, em 22/09/2023)

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/09/2023 e as 17:00 horas do dia 29/09/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em concursos.ufsc.br);

b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;

c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino.

1.3.1 Campus de Blumenau

1.3.1.1 Departamento de Matemática – MAT/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://mat.blumenau.ufsc.br

1.3.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: cee.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

1.3.2.1 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/

1.3.2.2 Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br

1.3.2.3 Departamento de Pediatria – DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: dpt@contato.ufsc.br. Site: https://pediatria.ufsc.br/bem-vindo/

1.3.2.4 Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://www.ca.ufsc.br/

1.3.2.5 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: processoseletivo.ndi@contato.ufsc.br. Site: http://www.ndi.ufsc.br/

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados preliminares – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino, Colégio de Aplicação ou Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição. 1.6 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 2.2.3.1.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do candidato) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202300).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

1.9 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

1.10 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos que os candidatos venham a enfrentar para a inscrição e acompanhamento dos processos seletivos simplificados.

1.11 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

1.11.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital. 1.12 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008.

1.12.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, deste edital.

1.12.2 O comprovante atualizado poderá ser obtido através do site https://cadunico.cidadania.gov.br/, aplicativo CadÚnico, ou de forma presencial nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.

1.12.3 O candidato que tiver a inscrição não homologada em razão do indeferimento do pedido de isenção poderá encaminhar o comprovante de pagamento da inscrição, conforme alínea c do item 1.1, em até um dia útil da publicação da portaria que homologou as inscrições.

2 Da reserva de vagas:

2.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/SGP/MPDG/2018.

2.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

2.1.2 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 2.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. O candidato que não optar pelo disposto no item 2.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

2.1.4 A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

2.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

2.2.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 20% (vinte) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

2.2.2 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.2.2.1 A ata do sorteio está disponível no site https://concursos.ufsc.br/edital-056-2023/.

2.2.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

2.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.3.1.1 O laudo médico deverá também apresentar as seguintes informações: a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses; e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

2.2.3.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência. 2.2.3.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8. 2.2.5 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.2.6 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

2.2.7 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados, através do endereço de e-mail informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

2.2.7.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 2.2.3.

2.2.8 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

2.2.9 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para candidatos com deficiência seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificado, se houver.

2.2.10 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos com deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

2.2.11 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, o candidato que:

a) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência;

b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1;

c) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

2.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

2.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

2.3.3 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 3 (três) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.3.3.1 A ata do sorteio está disponível no site https://concursos.ufsc.br/edital-056-2023/

2.3.4 Em atendimento à Portaria Normativa nº 44/SGP/MPDG/2018, todos os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição serão convocado por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado através de envio de vídeo dos candidatos (instruções disponíveis no site https://concursos.ufsc.br/edital-056-2023/) além de uma videochamada gravada com a comissão de heteroidentificação, caso necessário.

2.3.4.2 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

2.3.4.3 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

2.3.4.3.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.3.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.4 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://concursos.ufsc.br/edital-056-2023/.

2.3.4.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no processo seletivo simplificado. Entende-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

2.3.4.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.5.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

2.3.4.6 O candidato aprovado no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação passará a compor apenas a lista de classificação geral, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019. 2.3.4.7 Será assegurado o direito a recurso, ao candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 041/2023/DDP”.

2.3.4.8 Será eliminado do processo seletivo:

a) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

b) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

2.3.5 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para negros seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato negro posteriormente classificado, se houver.

2.3.6 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

3 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

3.1 Campus de Blumenau

3.1.1 Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação – CTE

3.1.1.1 Departamento de Matemática – MAT

Campo de conhecimento: Matemática/Matemática Aplicada

Processo: 23080.053913/2023-86

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada.

3.1.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Ensino / Ensino de Ciências e Matemática / Ensino de Química

Processo: 23080. 053992/2023-25

Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Química (Licenciatura, Bacharelado, Industrial ou Tecnológica) ou Graduação em Bioquímica e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Química com área de concentração em Educação ou Ensino de Química.

3.1.1.3 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Química/Química Orgânica

Processo: 23080.052827/2023-56

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Química (Licenciatura, Bacharelado, Industrial ou Tecnológica) ou Graduação em Bioquímica e Mestrado ou Doutorado em Química ou Bioquímica ou Ciências Farmacêuticas ou Nonociência, Processos e Materiais Avançados.

3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

3.2.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

3.2.1.1 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR

Campo de conhecimento: Extensão Rural

Processo: 23080.055338/2023-56

Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Requisitos: Graduação em qualquer área e Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

3.2.2 Centro de Ciências da Saúde – CCS

3.2.2.1 Departamento de Odontologia- ODT

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica

Processo: 23080.056701/2023-51

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Odontologia e Especialização em Dentística e Mestrado ou Doutorado em Dentística ou Clínica Odontológica.

3.2.2.2 Departamento de Odontologia- ODT

Campo de conhecimento: Periodontia Processo: 23080. 056327/2023-93

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Odontologia e Mestrado ou Doutorado em Odontologia em Periodontia ou Implantodontia.

3.2.2.3 Departamento de Odontologia- ODT

Campo de conhecimento: Odontologia Social e Preventiva

Processo: 23080. 055550/2023-13

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Odontologia e Mestrado ou Doutorado em Odontologia em Saúde Coletiva ou em Saúde Coletiva ou em Saúde Pública.

3.2.2.4. Departamento de Pediatria – DPT Campo de conhecimento: Pediatria

Processo: 23080. 055360/2023-04

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria, ou Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria e Mestrado, ou Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria e Doutorado.

3.2.3 Centro de Ciências da Educação – CED

3.2.3.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Libras – Língua Brasileira de Sinais

Processo: 23080.056226/2023-12

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras/Libras ou Licenciatura em Letras com Especialização em Libras ou Educação de Surdos.

3.2.3.2 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI

Campo de conhecimento: Educação Infantil Processo: 23080.057502/2023-60

Nº de vagas: 10 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia Licenciatura.

4 Da Avaliação:

4.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

4.1.1 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

4.1.2 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

4.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

4.2.1 Além das provas a que se refere o item 4.2, o órgão solicitante poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

4.2.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 4.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

4.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

4.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

4.2.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

4.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 4.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 4.1.

4.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

4.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

4.3 Da Prova Didática 4.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no Anexo 2 deste Edital (disponível em concursos.ufsc.br), sorteado com 24 horas de antecedência.

4.3.1.1 A prova didática para o Colégio de Aplicação será apresentada para a banca examinadora e dirigida ao ensino fundamental ou médio.

4.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

4.3.3 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-lo visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

4.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos.

4.3.5 Os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

4.3.6 O candidato será avaliado quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

4.3.7 A média para aprovação na prova didática será 7 (sete).

4.4 Da Prova de Títulos 4.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://concursos.ufsc.br/contratacoes-professor-substituto/).

4.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, o candidato deverá entregar o Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

4.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

4.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

4.5 Do Resultado Final

4.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

4.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 4.2 e 4.2.1. 4.5.3 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos;

II – a maior pontuação na prova didática;

III – a maior pontuação na prova de títulos;

IV – a maior idade.

4.5.5 O resultado preliminar, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

4.5.6 Do resultado preliminar caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

4.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

4.5.7 Na divulgação do resultado preliminar, para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

4.5.8 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) considerando o resultado preliminar divulgado pelo Departamento, o resultado da comissão de heteroidentificação e o parecer da EMAPCD, quando for o caso. Somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. 4.5.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

4.5.9.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

4.5.9.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 4.5.9.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

4.5.9.3 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

4.5.10 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4.5.11 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 3 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

5 Da Remuneração:

5.1 Magistério Superior

5.1.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais

– Graduação: R$ 2.437,49.

Especialização:

R$ 2.681,35

. Mestrado: R$ 3.046,99

. Doutorado: R$ 3.839,21.

5.1.1.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 329,00.

5.1.2 Professores do Magistério Superior:

Regime de 40 horas semanais

– Graduação: R$ 3.412,63

. Especialização: R$ 3.924,53

. Mestrado: R$ 4.692,37

. Doutorado: R$ 6.356,02.

5.1.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 658,00.

5.1.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.2 Magistério Básico, Técnico e Tecnológico

5.2.1 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.412,63. Especialização: R$ 3.924,53. Mestrado: R$ 4.692,37. Doutorado: R$ 6.356,02.

5.2.1.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 658,00.

5.2.2 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.3 Havendo promulgação de lei durante a vigência deste Edital ou no decorrer do contrato alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

6 Das disposições gerais:

6.1 É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição nos seguintes casos:

I – pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

II – pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos,  imunossupressão e obesidade; e

III – pessoas em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

6.2 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito a sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.3 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://concursos.ufsc.br/contratacoes-professor-substituto/) e será executada pelo órgão solicitante.

6.3.1 O início do processo seletivo simplificado dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.4 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, podendo o contrato ser prorrogado até um período de vigência máxima de 2 (dois) anos, conforme a legislação vigente.

6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5.2 Os candidatos aprovados neste Edital, que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo, poderão ser aproveitados por outros Departamentos de Ensino, inclusive em campi distintos, conforme necessidade institucional.

6.5.2.1 O candidato será consultado formalmente se aceita assumir a vaga em outro Departamento. Caso o candidato recuse, ele permanecerá na lista de aprovados do processo seletivo que prestou.

6.5.2.2 O candidato terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultado o próximo da lista e o candidato que não se manifestou permanecerá na lista original.

6.5.2.3 A resposta negativa à consulta, por parte do candidato, não subtrai o direito de ser consultado novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa que tenha sido contratada, em qualquer Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.4 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.5 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.6 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato aprovado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo. O candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação obrigatória para a contratação.

6.7.1 Os documentos exigidos para a contratação temporária estão disponíveis em: https://concursos.ufsc.br/documentos-exigidos-para-contratacao-temporaria/.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

 

EDITAL Nº 057/2023/DDP, de 2 de outubro de 2023

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a retificação do Edital nº 056/2023/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 182 de 22/09/2023, Seção 3, página 66, referente ao processo 23080.053992/2023-25 do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. (48) 3721-3347.

E-mail: cee.bnu@contato.ufsc.br.

Leia-se: Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. (48) 3721-3347.

E-mail: cee@contato.ufsc.br.

Prorroga-se o prazo de inscrição para o processo acima até 06/10/2023 (até as 17 horas).

 

 

Edital nº 058/2023/DDP, 4 de outubro de 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento De Ciências Fisiológicas, de que trata o Edital nº 036/2023/DDP, para o campo de conhecimento: Neurofisiologia.

DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
20/11/2023 8h Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos Sala PG-02, no Térreo do Bloco A do CCB no Campus Florianópolis*.
8h15min Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
8h20min Início da Prova Escrita

 

Não haverá limite de páginas para a Prova Escrita.

21/11/2023 17h Divulgação da lista de aprovados na prova escrita Na porta de entrada do Mural do bloco E do CCB e no link:

(cfs.ufsc.br).

22/11/2023 17h Término do prazo para interposição de recursos Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Biológicas: direção.ccb@contato.ufsc.br
21/11/2023 18h Divulgação do cronograma ajustado. Mural do Departamento de Ciências Fisiológicas e no link:

(cfs.ufsc.br).

22/11/2023

à

29/11/2023

Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:  Os horários de cada candidato nas etapas de sorteio de ponto para a prova didática, prova didática, apresentação do projeto de atividades acadêmicas e memorial descritivo, serão divulgados no cronograma ajustado.

*Endereço do Campus: Centro de Ciências Biológicas/UFSC. R. da Prefeitura Universitária, s/n – Córrego Grande, Florianópolis – SC.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 036/2023/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 O candidato deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: cfs@contato.ufsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Fisiológicas para a Prova Didática, e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio computador e Datashow para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.2 O Departamento de Ciências Fisiológicas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Fisiológicas: cfs@contato.ufsc.br.

 

EDITAL Nº 059/2023/DDP, 5 de outubro de 2023

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Naturais e Sociais, de que trata o Edital nº 036/2023/DDP, para o campo de conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária.

DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
20/11/2023 7h45min Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos Sala CEDT10, Auditório do CEDUP.

 

Endereço: Avenida Advogado Sebastião Calomeno, 400. CEDUP – São Francisco, Curitibanos – SC, 89520-000

7h55min Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
8h00min Início da Prova Escrita

 

Não haverá limite de páginas para a Prova Escrita.

21/11/2023 8h Divulgação da lista de aprovados na prova escrita  

Mural do Departamento de Ciências Naturais e Sociais e no link:

(http://cns.ccr.ufsc.br/)

22/11/2023 8h Término do prazo para interposição de recursos  

Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Rurais: direcao.cbs@contato.ufsc.br

22/11/2023 8h05min Divulgação do cronograma ajustado. Mural do Departamento de Ciências Naturais e Sociais e no link:

(http://cns.ccr.ufsc.br/)

22/11/2023

à

25/11/2023

Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivoe a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:
*Endereço do Campus: Rodovia Ulysses Gaboardi, 3000 – Curitibanos, SC, 89520-000

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 036/2023/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 O candidato deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: cns@contato.ufsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro negro (giz e apagador) e datashow.

1.5.2 O Departamento de Ciências Naturais e Sociais não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Naturais e Sociais: cns@contato.ufsc.br.

 

EDITAL Nº 060/2023/DDP, 9 de outubro de 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), de que trata o Edital nº 036/2023/DDP, para o campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.

DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
20/11/2023 07h50min Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos Sala Multiuso, 1 º andar do Bloco Didático Pedagógico, Anexo HU/UFSC no Campus Trindade – Florianópolis*
8h Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca.

Limite de páginas para prova escrita: 2 páginas por questão

20/11/2023 16h Divulgação da lista de aprovados na prova escrita Mural do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia e no link: www.dto.ufsc.br
21/11/2023 16h Término do prazo para interposição de recursos Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências da Saúde: ccs@contato.ufsc.br
22/11/2023 8h Divulgação do cronograma ajustado. Mural do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia e no link:

www.dto.ufsc.br

23/11/2023

à

29/11/2023

Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:

*Endereço do Campus: Campus Universitário, Rua Professora Maria Flora Pausewang, Trindade, Florianópolis, Brasil

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 036/2023/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 O candidato deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ccs@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Será permitido ao candidato (a) trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (Notebook, Computador, Projetor de Multimídia).

1.5.2 O Departamento de Ginecologia e Obstetrícia não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (dto@contato.ufsc.br).

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 033/2023/CCS, 10 de outubro de 2023

 

RETIFICAR o Edital nº 031/2023/CCS, de 19 de setembro de 2023, que convoca os professores do quadro permanente da UFSC, que lecionam para o Curso de Graduação em Farmácia no semestre 2023/2, bem como todos os estudantes regularmente matriculados neste semestre para, elegerem o Coordenador e Sub-Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, modificando o seguinte trecho:

Onde se lê: “no dia 11 de novembro do corrente ano, das 09h às 17h.”

Leia-se: “no dia 28 de novembro do corrente ano (caso a data não esteja disponível a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo), das 09h às 17h.” DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 057126/2023)

 

Portarias de 9 de outubro de 2023

 

Nº 309/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Chefes do Serviço de Expediente do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular

GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular

GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Titular

ROSANGELA LEONOR GOULART – Contadora – Membro Suplente

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS

10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS

10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS

10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS

11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS

11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 310/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS – Membro Titular

MARIA JULIA DAS CHAGAS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS – Membro Titular

LUÍS EDUARDO LYRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS – Membro Titular

JEFERSON MADEIRA DA SILVA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS – Membro Suplente

SONIA MARIA GUEVARA OCHOA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS – Membro Suplente

DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGODT/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10111 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS/CPGCM/CCS

10119 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CPGF/CCS

10127 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CPGNTR/CCS

10128 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CPGODT/CCS

10131 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CPGSC/CCS

10406 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGCM/CCS

10412 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGF/CCS

10420 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGNTR/CCS

10421 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGODT/CCS

10428 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA/SECRM/CAA/CCS

11841 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGSC/CCS

11984 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL/SE/CCMP/CCS

12086 – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CPPGF/CCS

12116 – Serviço de Expediente/SE/CPPGF/CCS

12141 – Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde/SECOREMU/CAA/CCS

12234 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais/SE/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, a Portaria nº 120/2023/CCS, de 24 DE ABRIL DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 311/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Ciências Farmacêuticas

Campo de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica

Classe: Adjunto A

Regime de Trabalho: DE

Processo: 23080.018084/2023-95

Profª. Mareni Rocha Farias UFSC Presidente
Prof. Eduardo Borges de Melo UNIOESTE Membro externo
Prof. Roberto Parise Filho USP-SP Membro externo
Prof. Filipe Carvalho Matheus UFSC Suplente interno
Prof. Ricardo José Alves UFMG Suplente externo
Profª. Anna Paola Bittera UEL Suplente externo
Profª. Gabriela Bianchi UFOPA Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 062466/202)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de outubro de 2023

 

Nº 038/CCJ/2023 – Art. 1º – Tornar pública a composição da banca examinadora do concurso Público, objeto do Edital Nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, nos termos do processo 23080.006827/2023-84.

Departamento: Direito

Campo do Conhecimento: Direito Penal/Direito Processual Penal

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: 20 horas

Matheus Felipe de Castro UFSC Presidente
Ana Paula Motta Costa UFRGS Membro titular
Paulo de Souza Queiroz UNB Membro titular
Claudio Macedo de Souza UFSC Suplente  Interno
Bartira Macedo de Miranda UFG Suplente externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação pelo Conselho da Unidade em sessão ordinária realizada no dia 09/10/2023 nos termos do processo nº 23080.060612/2023-17)

 

Nº 039/CCJ/2023 –  Art. 1º – Tornar pública a composição da banca examinadora do concurso Público, objeto do Edital Nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, nos termos do processo 23080.006829/2040 23- 73.

Departamento: Direito

Campo do Conhecimento: Direito Constitucional/Direito Administrativo

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: 40 horas

Carolina Sena Vieira UFSC Presidente
Helena Elias Pinto UFF Membro titular
Marcos Augusto Maliska UniBrasi Membro titular
Liz Beatriz Sass UFSC Suplente  Interno
Edvaldo de Aguiar Portela Moita UFF Suplente externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação pelo Conselho da Unidade em sessão ordinária realizada no dia 09/10/2023 nos termos do processo nº 23080.060773/2023-01)
Nº 040/CCJ/2023 – Art. 1º – Tornar pública a composição da banca examinadora do concurso Público, objeto do Edital Nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, nos termos do processo 23080.010341/2023-41.

Departamento: Direito

Campo do Conhecimento: Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: DE

Daize Fernanda Wagner Silva UFSC Presidente
Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira FURG Membro titular
Tania Lobo Muniz UEL Membro titular
Valcir Gassen UFSC Suplente  Interno
Carolina Pereira Lins Mesquita UFRJ Suplente externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação pelo Conselho da Unidade em sessão ordinária realizada no dia 09/10/2023 nos termos do processo nº 23080.060608/2023-41)

Boletim Nº 187/2023 – 10/10/2023

10/10/2023 17:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 187/2023

Data da publicação: 10/10/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIAS

Nº 160/CFM/2023

Nº 161 a 162/2023/CFM

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS 

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias 6 de outubro de 2023

 

Nº 160/CFM/2023 – Art. 1º Designar os servidores Otávio Rôvere Bittencourt, SIAPE 2349929, como membro titular e Paulo Alexandre Durant Moraes, SIAPE 2350770, como membro suplente, para secretariar as atividades do Concurso Público para docente (Edital nº 036/2023/DDP), área de Físico-Química, campo de conhecimento: FísicoQuímica/Espectroscopia (Processo nº 23080.008181/2023-70).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060378/2023)

 

Nº 161/2023/CFM – RETIFICAR a Portaria no 157/2023/CFM, de 5 de outubro de 2023, que torna pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo nº 23080.008181/2023-70, objeto do Edital no 036/2023/DDP, modificando o trecho onde se lê “Profa. Dra. Koiti Araki”, leia-se “Prof. Dr. Koiti Araki”.

(Ref. Solicitação Digital nº 060378/2023)

 

Portaria 9 de outubro de 2023

 

Nº 162/2023/CFM – Designar os servidores Otávio Rôvere Bittencourt, SIAPE 2349929, como membro titular e Rita de Cássia David, SIAPE 1157935, como membro suplente, para secretariar as atividades do Concurso Público para docente (Edital nº 036/2023/DDP), área de Química Analítica, campo de conhecimento: Química Analítica (Processo nº 23080.008172/2023-89).

(Ref. Solicitação Digital nº 060375/2023)

Boletim Nº 186/2023 – 09/10/2023

09/10/2023 16:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 186/2023

Data da publicação: 09/10/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

PORTARIAS Nº 130 a 133, 135 a 145/2023/CTS/ARA

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 099 a 102/2023/DCTJ

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2171 a 2173, 2175 a 2178, 2180 a 2186, 2188/2023/GR

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

PORTARIA Nº 062/2023/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

PORTARIAS Nº 195 a 198/PROAD/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 607 a 621/2023/DAP

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

PORTARIAS Nº 025 a 30/2023/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PORTARIAS Nº 298 a 308/2023/CCS

PORTARIA Nº 15/FON/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIAS Nº 155 a 159/2023/CFM

PORTARIAS Nº 049 a 051/2023/PPGQ-UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PORTARIAS

Nº 029/2023/CCJ, Nº 30, Nº 031 a 036/2023/CCJ

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE

CAMPUS ARARANGUÁ 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 130/2023/CTS/ARA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores técnico-administrativos JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº 2424657, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº 2390678, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, DÉBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, ELOIR ESTEVÃO CALEGARI, SIAPE nº 1775697, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2350077, JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº 2351086, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1886174, PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, SIAPE nº 1761575, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572; RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, SIAPE nº 3216601, NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, FRANCILENE MARIA RIBEIRO ALVES CECHINEL, SIAPE nº 2548335, e os servidores docentes JOSETE MAZON, SIAPE nº 3058258, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, SIAPE nº 1863254, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, CRISTIANE APARECIDA MORAN, SIAPE nº 3037211, GISELE AGUSTINI LOVATEL, SIAPE nº 2053163, DAIANA CRISTINE BUNDCHEN, SIAPE nº 2125193, MELISSA NEGRO DELLACQUA, SIAPE nº 1804661, ALEXANDRE MARCIO MARCOLINO, SIAPE nº 1863921, FERNANDO HENRIQUE MILANESE, SIAPE nº 1606552, LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº 1775764, EVY AUGUSTO SALCEDO TORRES, SIAPE nº 1611660, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, SIAPE nº 1781774, FLÁVIA GUERRA, SIAPE nº 1754907, LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, DANIELLE SOARES ROCHA VIEIRA, SIAPE nº 1899821, GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, IANE FRANCESCHET DE SOUSA, SIAPE nº 3322385, AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE nº 1203318, ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, POLIANA PENASSO BEZERRA, SIAPE nº 1017767, ELISE SOMMER WATZKO, SIAPE nº 2047541, ELAINE VIRMOND, SIAPE nº 1824004, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº 212126, ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, SIAPE nº 3034756, RAFAELA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 1723829, JUAREZ BENTO DA SILVA, SIAPE nº 2714127, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº 3058262, ELIANE POZZEBON, SIAPE nº 1680881, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº 2221997, GREGÓRIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, e ADERBAL SILVA AGUIAR JÚNIOR, SIAPE nº 1017757, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Campus Araranguá (ARA), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 129/2023/CTS/ARA, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 131/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE nº 1741125, e Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

 

Nº 132/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE 1741125, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Elaboração do Edital do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – PPGES, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

 

Portaria de 18 de setembro de 2023

 

Nº 133/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2024.

 

Portaria de 22 de setembro de 2023

 

Nº 135/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES SIAPE
Juarez Bento da Silva 2714127
Debora Maria Russiano Pereira  1653140
Franciely Vanessa Costa 1896209

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 136/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Nº 137/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES SIAPE
Juarez Bento da Silva 2714127
Debora Maria Russiano Pereira 1653140
Franciely Vanessa Costa 1896209
Anderson Luiz Fernandes Perez 1635680
Juliana Pires da Silva 1761544

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 135/2023/CTS/ARA, de 22 de setembro de 2023.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 138/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria revoga a anterior, nº 136/2023/CTS/ARA, de 25 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 139/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 123/2021/CTS/ARA, de 08 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 140/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, a técnica administrativa Clarice Elias Freitas, SIAPE nº 1900050, e as discentes Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, e Bruna Fogaça, matrícula nº 202200340, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 174/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.

 

Nº 141/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024:

NOME SIAPE
Ione Jayce Ceola Schneider 2258186 Titular
Alexandre Marcio Marcolino 1863921 Titular
Rafaela Silva Moreira 1723829 Titular
Janeisa Franck Virtuoso 2222578 Suplente
Danielle Soares Rocha Vieira 1899821 Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 172/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.
Nº 142/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Tais Cremer Dotto, matrícula nº 202303865, e Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 173/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022

 

Nº 143/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 09 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 139/2023/CTS/ARA, de 26 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 144/2023/CTS/ARA – Art. 1º DECRETAR Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do docente titular do Departamento de Energia e Sustentabilidade, Professor Claus Tröger Pich, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao campus.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por esta portaria, a bandeira da universidade ficará hasteada a meio mastro em todos as unidades do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Portaria de 6 de outubro de 2023

 

Nº 145/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Engenharia Sanitária, referente ao edital nº 036/2023/DDP/UFSC, processo nº 23080.008807/2023-48:

Banca examinadora
Nome Instituição Membro
Kátia Cilene Rodrigues Madruga UFSC Presidente
Carla de Abreu D’aquino UFSC Titular Interno
Assis Francisco de Castilhos IFSC Titular Externo
Reginaldo Geremias UFSC Suplente Interno
Rosabel Bertolin Daniel IFSC Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciele de Souza Caetano Vieira (1952706), como membro titular, e Cláudia Milanezi Vieira (1786311), como membro suplente para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. processo nº 23080.008807/2023-48 e a resolução 34/CUn/2013)

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de setembro de 2023

 

Nº 099/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os servidores docentes como membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Art. 2º A composição do Colegiado do citado curso fica assim definida:

Titulares

Alexandre Miers Zabot

Rafael Gigena Cuenca

Kleber Vieira de Paiva

Marcos Alves Rabelo

Marcus Vinícius Volponi Mortean

Vitor Endo

Talita Sauter Possamai

Viviane Lilian Soethe Parucker

Alexandre Mikowski

 

Suplentes

Helton da Silva Gaspar

Eduardo de Carli da Silva

Filipe Dutra da Silva

James Schipmann Eger

Renato Oba

Catia Regina Silva de Carvalho Pinto

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC, tem efeito retroativo a 30 de agosto de 2023 e sua vigência vai até 18.11.2024.

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 100/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Rafael Gallina Delatorre como Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade pro tempore, em lugar da Professora Fátima Araújo Machado, que deixa o cargo.

Art. 2º Esta portaria tem vigência a partir desta data, é retroativa ao dia 14 de setembro de 2023 e tem validade até o dia 05 de outubro do corrente ano.

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 101/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:

Titulares

. Nome: Mayara Caldeira Cirino Silva Matrícula: 18201333

. Nome: Gabriel Marcos Ponstein Pereira

Matricula: 19102019

Suplente

. Nome: Caio Duarte Ferreira

Matrícula: 19102016

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 102/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Transporte e Logística:

Titulares

. Nome: Giovanna Carvalho Branco

Matrícula: 20204709.

. Nome: Tainara Nezzi Cropolato

Matricula: 21100886

Suplentes

. Nome: Matheus Henrique Nascimento da Silva

Matrícula: 20103455

. Nome: Marcela Bertoldi Pereira

Matrícula: 21103209

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de outubro de 2023

 

Nº 2171/2023/GR – Atribuir à servidora MONICA AKEMI DE SOUZA KURAHAYASHI DOS REIS, SIAPE nº 1445573, médica/área, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de novembro de 2023, a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.056468/2023-14)

 

Nº 2172/2023/GR – Atribuir à servidora GIOVANA CARLA TRILHA, médica/área, SIAPE nº 1445679, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 15 de outubro de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.057253/2023-11)

 

Nº 2173/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de agosto de 2023, MARÍLIA MATOS GONÇALVES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3312968, para a condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de outubro de 2023, SERGIO ROMANELLI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1523825, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 061874/2023)

 

Nº 2175/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61218/2023)

 

Nº 2176/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61219/2023)

 

Nº 2177/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 2134/2023/GR, de 29 de setembro de 2023, que compõe comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo supramencionado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.011811/2023-93)

 

Nº 2178/2023/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61562/2023)

 

Nº 2180/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas, e pelo ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “… 707.119…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 47/2022/SEAI, de 4 de novembro de 2022, acatado pelo Julgamento nº 42/2022/SEAI/GR, de 20 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.080703/2018-01)

 

Nº 2181/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 421038, do exercício da função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 1202/2023/GR, de 06 de junho de 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 2182/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, LUAN CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1088520, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 2183/2023/GR – Designar Sara Meireles, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2081124, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61754/2023)

 

Nº 2184/2023/GR – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, administradora, SIAPE nº 1390673, para responder pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, função gratificada FG-2, no período de 15 a 27 de setembro de 2023, tendo em vista a vacância da referida função.

(Ref. Sol. nº 60800/2023)

 

Nº 2185/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149278, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 974/2023/GR, de 4 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 61014/2023)

 

Nº 2186/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, Simone Becker Lopes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2223867, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 09 de Maio de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 61014/2023)

 

Nº 2188/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE VEDANA, SIAPE nº 1669556, professora do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2165/2023/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55112/2023 e o contido no Ofício nº 6/2023/CPG)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 062/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.067188/2022-42, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023

 

PORTARIA Nº 195/PROAD/2023 – PRORROGAR para 27/10/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 154/PROAD/2023, de 28 de julho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 40.738.368/0001-76, Pregão Eletrônico nº 236/2022 – Ata de Registro de Preços nº 604/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041233/2023-10)

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 196/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, Cozinheiro/RU/PRAE, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE e KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, SIAPE nº 1893641, Secretário Executivo/DeAE/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA., CNPJ nº 44.922.093/0001-87, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 81/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.054258/2023-83)

 

Nº 197/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 77/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR BRUNA COELHO RAUPP SILVANO, SIAPE nº 2051340, Administradora de Edifícios (titular) e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE: nº 2349929, Técnico em Química (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

Nº 198/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 110/PROAD/2023, de 17/05/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior (titular) e GUILHERME RIZZATTI, SIAPE: nº 3322100, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições: §1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail; §2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 607/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ORESTES ESTEVAM ALARCON, matrícula SIAPE 1159753, código de vaga nº 691425, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.054084/2023-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 29 de setembro de 2023

 

Nº 608/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCIO TAGLIARO JAHNS, matrícula SIAPE 1830209, código de vaga 770913, a partir de 30 de setembro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059908/2023-87).

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 609/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de setembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4053297).

 

Nº 610/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2024 a 20 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4053297).

 

Nº 611/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JORGE DIAS DE MATOS, matrícula SIAPE 398603, código de vaga nº 687491, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5025389-12.2022.4.04.7200 (Processo nº 23080.060054/2023-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 612/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de EDGAR ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155355, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 613/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de ROZELI NADIR NUNES, matrícula SIAPE nº 1157541, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 614/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDGAR NOSCHANG KUNZ, matrícula SIAPE 2351101, código de vaga 272069, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058537/2023-16).

 

Nº 615/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 755/2015, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de outubro de 2015, que exonerou, ex-ofício, a servidora IVONETE IRACY DE SOUTO, matrícula SIAPE 2158811, código de vaga 689784, a partir de 01 de outubro de 2015, no cargo de Técnico em Enfermagem Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Mandado de Segurança nº 5027197-33.2014.4.04.7200/SC, tendo em vista a decisão judicial exarada no processo nº 5015090-49.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.060409/2023-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 616/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias/BSCCA/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.053747/2023-18)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 617/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de setembro 2023 a 04 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

 

Nº 618/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

 

Nº 619/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDUARDO JOÃO NUNES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOAO JUCELINO NUNES, matrícula SIAPE 1157421, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de setembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059379/2023-11).

 

Nº 620/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIANO LUIZ LAMARQUE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOEL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1155552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061094/2023-41).

 

Nº 621/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA CARDOSO APOSTOLO PITSICA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SAVAS APOSTOLO PITSICA, matrícula SIAPE 1155907, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 03, falecido no dia 02 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061270/2023-44).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 298/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 290/2023/CCS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, que designou a docente FABIANE MIRON STEFANI, SIAPE nº 1769749, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), modificando como segue:

No trecho em que se lê: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2025.”.

Leia-se: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024.”

(Ref. Solicitação nº 056815/2023)

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 299/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia

Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Processo: 23080.032643/2023-70

Prof. Filipe Modolo Siqueira UFSC Presidente
Prof. João Péricles da Silva Júnior UFSC Membro interno
Prof. José Ederaldo Queiroz Telles UFPR Membro externo
Prof. Rogério de Oliveira Gondak UFSC Suplente interno
Prof. Carlos Otávio Gonçalves UNISUL Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

 

Nº 300/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP

Departamento: Fonoaudiologia

Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfalgia

Classe: Adjunto A

Regime de Trabalho: DE

Processo: 23080.010738/2023-32

Profª. Liliane Janete Grando UFSC Presidente
Profª. Fabiane Miron Stefani UFSC Membro interno
Profª. Débora dos Santos Queija UNILUS Membro externo
Profª. Maria Rita Pimenta Rolim UFSC Suplente interno
Profª. Ana Paula Blando-Dutra UFSC Suplente interno
Profª. Michelle Ferreira Guimarães UFES Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061029/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 301/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Clínica Médica

Campo de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência

Classe: Adjunto A

Regime de Trabalho: 20 horas

Processo: 23080.011447/2023-61

Profº. Leonardo Jönck Staub UFSC Presidente
Profº. Fernando Osni Machado UFSC Membro interno
Profº. Gilberto Friedman UFRGS Membro externo
Profª. Leila John Marques Steidle UFSC 1º Suplente interno
Profº. Gustavo de Araújo Pinto UFSC 2º Suplente interno
Profº. Guilherme Asmar Alencar UNISUL Suplente externo
Lizete Maria Torres UFSC Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061260/2023)

 

Nº 302/2023/CCS – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia

Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Processo: 23080.032643/2023-70

Eduardo Zarur Stosick UFSC Secretário
Gabrielle Prade Carlos UFSC Suplente Secretária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

 

Nº 303/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.008953/2023-73.

Professor Universidade Membro
Izabel Cristina Santos Almeida UFSC Titular Interno – presidente
Suzana Cantanhede Orsini Machado de Sousa USP Titular Externo
Virgínia Oliveira Crema, UFTM UFTM Titular Externo
Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo PUCRS Titular Externo
Sylvio Monteiro Junior UFSC Suplente Interno
Ângela Fernandes UFPR Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 304/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCOS ANTONO SEGATTO SILVA do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de acordo com o Processo n. 23080.040147/2023-90.

Professor Universidade Membro
Patrícia Faria Di Pietro UFSC Titular Interno – presidente
Adriano Antunes de Souza Araujo UFS Titular Externo
Arnaud Victor dos Santos UNEB Titular Externo
Ruy Carlos Ruver Beck UFRGS Titular Externo
Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade UFSC Suplente Interno
Gerson Antonio Pianetti UFMG Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 6 de outubro de 2023

 

Nº 305/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

MARIO ARTHUR FAVRETTO – Técnico de Laboratório/ÁREA Biologia – Membro Titular

THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Titular

CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Odontologia – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10273 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS

10579 SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/ODT/CCS

10578 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAA/ODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 06 de outubro de 2023, a Portaria nº 232/2023/CCS, de 28 DE JULHO DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 061487/2023)

 

Nº 306/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Odontologia

Campo de Conhecimento: Cirurgia Bucomaxilofacial

Classe: Adjunto A

Regime de Trabalho: 40 horas

Processo: 23080.031870/2023-88

Profº. Charles Marin UFSC Presidente
Profº. Cláudia Ângela Maziero Volpato UFSC Membro interno
Profº. Felipe Eduardo Baires Campos UFMG Membro externo
Profª. Ariadne Cristiane Cabral da Cruz UFSC Suplente interno
Profº. Lucas da Fonseca Roberti Garcia UFSC Suplente interno
Profº. Wagner Henriques de Castro UFMG Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061969/2023)

 

Nº 307/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora FLAVIA MARTINELLO DE MOURA do Departamento de Análises Clínicas (ACL), de acordo com o Processo n. 23080.036306/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Professor Universidade Membro
Janaina das Neves UFSC Titular Interno – presidente
José Edson Paz da Silva UFSM Titular Externo
Vera Maria Treis Trindade UFRGS Titular Externo
Maria Ester Pereira UFSM Titular Externo
Marlene Zannin UFSC Suplente Interno
Tiana Tasca UFRGS Suplente Externo

 

Nº 308/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo n. 23080.005496/2023-65:

Professor Universidade Membro
Murillo Ronald Capella UFSC Titular Interno – presidente
Lydia Masako Ferreira UNIFESP Titular Externo
Talita Romero Franco UFRJ Titular Externo
Oddone Braghiroli Neto UFBA Titular Externo
Mário Sérgio Soares de Azevedo Coutinho UFSC Suplente Interno
Vania Regina Camargo Fontanella UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

 

O DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, inciso IV do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC (Resolução n. 017/CUN/97), RESOLVE:

Portaria de 5 de outubro de 2023

Nº 15/FON/CCS – Artigo 1º – Designar o servidor Eduardo Zarur Stosick, SIAPE n. 1977540, para atuar como secretário, e Gabrielle Prade Carlos, SIAPE n. 3125924, para atuar como secretária suplente, do concurso público, objeto do Edital n. 036/2023/DDP, do Departamento de Fonoaudiologia, campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia, processo n. 23080.010738/2023-32.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 025/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão para organização da 31ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC – 2023, a ser realizada virtualmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

  • Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)
  • Alexandre Brandalise (DAC/Secarte)
  • Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)
  • José Henrique Nunes Pires (Coordenador do Departamento Artístico Cultural – DAC/Secarte)
  • Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão realizará a organização da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

 

Nº 026/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a ser realizada presencialmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)

Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)

Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão terá como atribuições a definição da estética e do layout da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a elaboração do material gráfico de divulgação, o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a montagem, acompanhamento, desmontagem e devolução das obras.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

 

Nº 027/2023/SECARTE – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Ivo Caoê Baptiston, CPF 025.795.919-07, Assistente em Administração e Suelen Fernandes Vieira, CPF 038.253.081-03, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Revogar a Portaria nº 17/2023/SECARTE de 24 de agosto de 2023.

Art. 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 28/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o “Espetáculo teatral intitulado Baixa Terapia – uma comédia no divã”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

 

Nº 29/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical do artista “Paulinho da Viola”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

 

Portaria de 9 de outubro de 2023

 

Nº 30/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico pré-casamento, em 13 de outubro de 2023, tendo como proponente Heloiza Catarina Richartz, portadora do CPF: 078299759-73, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 155/2023/CFM – Art. 1º Designar, a contar de 25/10/2023, os docentes Maicon Marques Alves, Cleverson Roberto da Luz e Danilo Royer junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

Art. 2º Revogar a Portaria no 154/2023/CFM, de 3 de outubro de 2023.

(Ref. Solicitações Digitais nº 035338/2021, 012464/2023 e 060865/2023)

 

Nº 156/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Fernando Garcia Xavier para exercer a função de presidente da Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Francisco Silva de Souza e Marina Tomaschewski Signorini da Rocha como membros representantes da Direção do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto à Comissão Interna de Inventário Físico, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 157/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008181/2023-70, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia
Membros Externos Composição

Banca

Instituição
Profa. Dra. Koiti Araki Presidente USP
Prof. Dra. Rogéria Rocha Gonçálves Titular USP- Ribeirão Preto
 Prof. Dr. Erick Leite Bastos Titular USP
Profa. Dra. Nádya Pesce da Silveira Suplente UFRGS
Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli Suplente UFSC
Prof. Dr. Louis Pergaud Sandjo Suplente UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060378/2023)

 

Nº 158/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008172/2023-89, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Química Analítica
Membros Externos Composição

Banca

Instituição
Prof. Dr. Claudimir Lucio do Lago Presidente USP
Prof. Dr. Fabio Augusto Titular UNICAMP
Prof. Dr. Bruno José Gonçalves da Silva Titular UFPR
Prof. Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira Suplente UFJF
Prof. Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges Suplente UFSC
Prof. Dr. Ivan Helmuth Bechtold Suplente UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060375/2023)

 

Nº 159/CFM/2023 – Designar, de 5/10/2023 a 4/10/2027, os docentes Jorge Douglas Massayuki Kondo, André da Silva Schneider, Daniel Ruchel Dutra, Lucas Nicolao, Luis Guilherme de Carvalho Rego, Marina Hirota Magalhães e Paulo Juliano Liebgott e a servidora técnica administrativa Marina Tomaschewski Signorini da Rocha para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 061871/2023)

 

 

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2023

 

Nº 049/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os professores Giovanni Finoto Caramori (presidente), Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali, a servidora técnico-administrativa Andrezza Rozar e os representantes discentes Cezar Augusto de Aguiar Arpini e Monalisa Azevedo Moreira Costa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para propor minuta de resolução normativa sobre acúmulo de bolsa de estudos com atividades remuneradas.

Artigo 2º – A minuta deve estabelecer o regulamento para as solicitações, critérios de concessão e de acompanhamento de estudantes que solicitem o acúmulo de bolsa de estudos com outras atividades remuneradas no âmbito do PPGQ.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e encerra-se com a aprovação da resolução normativa pelo Colegiado Pleno.

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 050/2023/PPGQ-UFSC – Art. 1º DESIGNAR os professores Adriana Passarella Gerola, subcoordenadora do PPGQ; Adailton João Bortoluzzi, da área de Química Inorgânica; Cristiane Luiza Jost, da área de Química Analítica; Daniela Zambelli Mezalira, da área Físico-Química e Josiel Barbosa Domingos, da área de Química Orgânica e os representantes discentes Victor Cordova de Sá Machado, mestrando e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas de Estudo do PPGQ.

Art. 2º A Comissão Gestora de Bolsas, de acordo com a Resolução Normativa nº040/CPG/2010, deve:

I – acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista;

II – alocar as bolsas disponíveis da cota do programa, a qualquer momento, utilizando os critérios definidos pelo Colegiado Delegado e pelas agências de fomento;

III – prever uma sequência de alocação anual para as bolsas que permita a imediata substituição dos bolsistas, atuando em auxílio a Coordenação do programa;

IV – divulgar junto ao corpo discente e docente, os resultados da alocação de bolsas e os critérios utilizados;

V – assegurar a participação dos bolsistas CAPES na disciplina de Estágio de Docência. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

 

Nº 051/2023/PPGQ-UFSC- Art. 1º DESIGNAR os professores Daniel Lázaro Gallindo Borges, Coordenador, Adriana Passarella Gerola, Subcoordenadora e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor PROEX do PPGQ-UFSC.

Art. 2º O, de acordo com a Portaria nº 034, de 30 de maio 2006 da CAPES, Art. 6º São atribuições da CG/PROEX:

I – estabelecer a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

IV – verificar o cumprimento das exigências de comprometimento institucional com a execução e continuidade das ações do Programa e informar a CAPES, para as providências cabíveis, os casos de não atendimento desse requisito;

V – manter permanentemente disponível à CAPES arquivo atualizado com informações administrativas do programa de pós-graduação, dados individuais, de desempenho acadêmico e o termo de compromisso de cada bolsista, conforme Anexo II deste regulamento; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

VI – cumprir rigorosamente e divulgar entre os candidatos e bolsistas todas as normas do PROEX e o teor das comunicações realizadas pela CAPES;

VIII – designar membro da Comissão para atestar o recebimento dos bens, ou prestação dos serviços, custeados com recursos do programa;

X – encaminhar, quando solicitados pela Capes, quaisquer relatórios ou documentos relacionados à execução dos recursos financeiros disponibilizados; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017);

XI – selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critério(s) transparentes, que priorizem o mérito acadêmico, comunicando-o(s) a CAPES, quando solicitado;

XII – divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.

XIII – apurar casos de eventuais infrações cometidas pelos bolsistas do PROEX que descumprirem as normas contidas neste regulamento. Para a apuração, a CG/PROEX deverá instaurar processo administrativo, no âmbito da própria Instituição, assegurando o contraditório e a ampla defesa. (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de agosto de 2023

 

Nº 029/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição do Conselho da Unidade, designando o prof. Dr. João dos Passos Martins Neto, em substituição ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, para completar o mandato até 19.04.2025.

 

Portaria de 17 de agosto de 2023

 

Nº 30 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MIRELA SOUZA TOBIAS, CPF nº 058.588.819-12, Assistente em Administração; MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, CPF nº 509.771.649-34, Assistente em Administração; GABRIELA MATTEI DE SOUZA, CPF nº 063.649.959-69, Administradora; PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, CPF nº 711.731.619-53, Contínuo; CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, CPF nº 850.492.719-91, Assistente em Administração; EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, CPF nº 087.163.489-90, Assistente em Administração; para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências Jurídicas, referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição

 

Portaria de 5 de setembro de 2023

 

Nº 031/2023/CCJ – Art. 1º Designar VALCIR GASSEN, professor do magistério superior, MASIS nº 227557, SIAPE nº 2647964, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato.

Art. 2º Atribuir ao servidor, de acordo com a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a carga horária de 10 horas para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício nº 89/2023/CCGD, de 04/09/2023)

 

Portaria de 11 de setembro de 2023

 

Nº 032/2023/CCJ – Art. 1º Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, e Valcir Gassen – Masis 227557, Siape 2647964, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024. CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina)

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 033/2022/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes, Dra. Daize Fernanda Wagner Silva – siape 1538756, Dra. Cristiane Derani – siape 1513015, e Dr. Valcir Gassen – siape nº 2647964 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 07/2023/PROEX – PROBOLSAS/20234.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 034/2023/CCJ – Art. 1º – Designar o discente Alexandre Peressoni Bernard – matrícula/UFSC 20200695, para na condição de titular, integrar a Comissão de Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024. CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. CONSIDERANDO a Portaria nº 032/CCJ/2023, de 11 de setembro de 2023, acerca da designação de membros da Comissão de Planejamento Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 035/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. CONSELHO DA UNIDADE

TITULAR SUPLENTE
Eduardo Matos Pereira – 19206726 Lara Nunes – 21103383
Felipe Malschidky Messias – 21101634 Victória Salgado Figueiredo Gomes – 1920058
Pedro Bertoli Pinheiro – 22101022 Lucas Eduardo B. de Matos Rigoli – 21103591

 

COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO

TITULAR SUPLENTE
Thalissa Maria Perozzo Cardozo – 21203426 Matheus Lopes Morais – 20203224
 Kauane de Oliveira – 22202721 Sofia Pereira da Silva – 22200590

 

COLEGIADO DO CURSO

TITULAR SUPLENTE
Rodrigo dos Santos Cesar Junior – 23150168 Júlia Freitas Severo de Oliveira – 22202727
Isabelle Gomes Ferreira 21204620 Alexandre Peressoni Bernard – 20200695

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19/CCJ/2022, de 22/09/2022.

(Ref. ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

 

Nº 036/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Fase Representantes do Curso Diurno
Titular Suplente
Júlia Manolla Fernandes Larissa Kretzer dos Santos
Ana Beatriz de Souza Duarte Luiza Raimundo da Silva
Sofia Pereira da Silva Anita Turnes Pereira Demétrio
Pedro Bertoli Pinheiro Yasmin Prudêncio Scheffer da Silva
Thalissa Maria Perozzo Cardoso Isabelle Gomes Ferreira
Manuela Namem Flygare Gabriela Schmitz Green
Beatriz Venancio Matheus Lopes Morais
Thomas Castro Premoli Cássio Cecconello Filho
Matheus Buss da Silva Iago de Oliveira Salles
10º Vinicius Schulz Nardes Vinicius Carniel Vargas
Fase Representantes do Curso Noturno
Titular Suplente
Dieniffer Kochhann Alicia Flores Possamai
Victor Vargas Menna Andrielle de Moura Martins
Mateus Schroeder Carmona Maria Eduarda Cabreira  Santos
Diogo Marcello Cardoso Modro Matheus Ghelen
Joice Razzini Ana Beatriz da Gama
VACÂNCIA Luís André Corá
Matheus Marquelez da Silva Lara Nunes
Nicole Rensi Medeiros Lívia Eduarda Nogueira
Eduardo Matos Pereira Victoria Salgado Figueiredo Gomes
10º Thomaz Edson Correa de Oliveira Bernardo Pinheiro Miranda

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista alegislação em vigor e o que consta no Processo digital nº 23080.060179/2023-10, CONVOCA: Os membros do Conselho da Unidade em efetivo exercício e lotados no Centro de Comunicação e Expressão, e, na sua ausência, o seu representante suplente, para escolha do(a) Vice- Diretor(a) do CCE, gestão 2023-2025, de acordo com a Resolução nº 01/CCE/2023 anexa, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 25 de outubro de 2023 (quarta-feira)

Horário: 14h00 às 15h00 Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR)

As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço – cce@contato.ufsc.br, até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PERÍODO 2023-2025

Mandato: 01 de novembro de 2023 a 12 de abril de 2025

Prazo para inscrições: Até as até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira)

Local: Enviar ficha de inscrição preenchida, assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e no formato PDF à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço – cce@contato.ufsc.br

Data da eleição: 25/10/2023 (quarta-feira)

Horário: das 14h00 às 15h00

Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR) Nome do(a) candidato a Vice-Diretor(a):

Assinatura:

Florianópolis, / / .

 

CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025, 9 de outubro de 2023

 

Apresentação

A Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de setembro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha do candidato a Vice-Diretor(a) do Centro, no uso de suas atribuições, em virtude da saída da professora Marianne Rossi Stumpf (afastada para formação a partir de 1 de novembro de 2023. A professora Marianne Rossi Stumpf, juntamente com o professor Fábio Luiz Lopes da Silva tomou posse em 13 de abril de 2021, através da Portaria Nº 525/2021/GR, de 13 de abril de 2021. Tem-se então que foi concluída a primeira metade do mandato.

O Art. 25 do Regimento do Centro de Comunicação da UFSC diz que “em caso de vacância do cargo de diretor na segunda metade do mandato, assumirá o vice-diretor, que completará o mandato, e o Conselho da unidade indicará o vice-diretor para completar o mandato.” Por não haver um artigo específico para o caso de vacância no cargo da vice-direção, esta comissão acredita ser coerente utilizar a mesa lógica, ou seja, que o Conselho da Unidade indique um novo vice-diretor. Recomenda-se fazê-lo através de um processo de consulta simplificado, conforme normas apresentadas em anexo.

PROPOSTA DE NORMAS PARA CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025.

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Vice-Diretor (a) acontecerá, mediante depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 9º Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10. Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– por candidato;

– por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15. A propaganda eleitoral dos candidatos a Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17. Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a ViceDiretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período Atividade Horário/“local”
10/10/2023 Publicação do Edital 14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023 Inscrição dos(as)

candidatos(as)

Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

16/10/2023 Publicação dos candidatos

inscritos

Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023 Prazo para apresentação de

recursos

Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

19/10/2023 Homologação das inscrições 17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023 Período de campanha livre
25/10/2023 Eleição A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum).

O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.

25/10/2023 Apuração e resultado Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação

Resultado: 16h00min / site CCE

26 a 27/10/2023 Prazo para apresentação de

recursos

Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

30/10/2023 Resultado final 16h00min / site CCE

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/CCE/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023- 2025.

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou o Conselho da Unidade em 06 de outubro de 2023, considerando proposta apresentada pela Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de outubro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, RESOLVE: APROVAR as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicaçãoe Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023-2025.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Vice-Diretor (a) acontecerá, mediante depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 9º. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10. Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: – por candidato; – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15. A propaganda eleitoral dos candidatos a Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17. Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a Vice-Diretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período Atividade Horário/“local”
10/10/2023 Publicação do Edital 14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023 Inscrição dos(as)

candidatos(as)

Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

16/10/2023 Publicação dos candidatos

inscritos

Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023 Prazo para apresentação de

recursos

Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

19/10/2023 Homologação das inscrições 17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023 Período de campanha livre
25/10/2023 Eleição A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum).

O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.

25/10/2023 Apuração e resultado Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação

Resultado: 16h00min / site CCE

26 a 27/10/2023 Prazo para apresentação de

recursos

Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail:

cce@contato.ufsc.br

30/10/2023 Resultado final 16h00min / site CCE

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Boletim Nº 185/2023 – 06/10/2023

06/10/2023 18:25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 185/2023

Data da publicação: 06/10/2023

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 34/2023/CPG

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2149, 2156, 2157, 2164 a 2170/2023/GR

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 10/2023/CCB

PORTARIAS Nº 137 a 139/2023/CCB

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CCE

PORTARIAS Nº 147 a 149/2023/CCE

CENTRO TECNOLÓGICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/DIR/CTC

PORTARIAS Nº 218 a 226/2023/DIR/CTC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 56/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.007693/2023-19, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 34/2023/CPG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

 

Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Letras – Profissional (PROFLETRAS), da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/PROFLETRAS/2023, de 03 de outubro de 2023.

Estabelece normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes.

A Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC), Prof.ª Dr.a Rosângela Hammes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn (Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UFSC), Resolução nº 232/2021/CONSEPE (Regimento Geral do PROFLETRAS) e a Resolução nº 90/2022/CPG (Regimento Interno do PROFLETRAS/UFSC), RESOLVE: APROVAR normas específicas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC).

TÍTULO I DO CREDENCIAMENTO

Art. 1º Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao programa, os professores serão classificados como:

I – professores permanentes;

II – professores colaboradores; ou

III – professores visitantes.

Art. 2º A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do programa em nenhuma das classificações previstas no art. 1º.

Parágrafo único: Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendem-se as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de Pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

Art. 3º O pedido de credenciamento pelo docente deve ser submetido à aprovação do Colegiado Pleno do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC). Os pedidos são recebidos em fluxo contínuo.

Parágrafo Único: O prazo de credenciamento é de até 4 (quatro) anos.

TÍTULO II DOS PROFESSORES PERMANENTES

Art. 4º Os docentes portadores d título de Doutor há pelo menos 1 (um) ano, candidatos a credenciamento como professores permanentes do Programa, serão avaliados por uma comissão constituída por 3 (três) membros, designada pelo Colegiado Pleno do Programa.

Art. 5º Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;

II – participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição; e

VI – atuação por, no mínimo, 10 (dez) horas semanais no programa.

§ 1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.

§ 2º Os docentes não poderão orientar mais de 3 (três) estudantes de mestrado e/ou doutorado simultaneamente no Programa, excetuando estudantes em prorrogação de prazo, admitindo-se excepcionalmente e sob justificativa até 5 (cinco) orientandos.

§ 3º Os programas deverão zelar pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.

§ 4º Quando se tratar de servidor técnico-administrativo em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.

§ 5º Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 6º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto ao programa poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Parágrafo Único: Os docentes permanentes não pertencentes ao quadro efetivo da UFSC não poderão exceder 1/5 dos membros docentes do colegiado pleno.

Art. 7º Para credenciamento a professor permanente do Programa, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

§ 1º Para a avaliação da solicitação de credenciamento como professor permanente, a comissão designada para tal levará em conta os seguintes critérios:

a) a área de doutoramento do candidato deve ser compatível com a proposta de atuação no Programa;

b) a obtenção do título de Doutor, que deve ser de há pelo menos 1 (um) ano;

c) o projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa;

d) o plano de trabalho deve especificar o planejamento das disciplinas a serem ministradas e as orientações a serem oferecidas, no âmbito do Programa;

e) a experiência docente em cursos de formação continuada voltados para a Educação Básica;

f) a experiência em orientação acadêmica no Ensino Médio, na Graduação e/ou na PósGraduação (Iniciação Científica, Iniciação à Docência, Trabalho de Conclusão de Curso, Mestrado ou Doutorado);

g) a publicação científica: o currículo do candidato deve conter, nos últimos 4 (quatro) anos, a produção de, pelo menos, 3 (três) itens do Indicador 1 dos critérios de avaliação da Capes da área de Letras e Linguística (livros, capítulos de livros, organização de livros, artigos em periódicos nacionais e internacionais avaliados pelo Qualis de Periódicos da CAPES), já publicados na data do pedido de credenciamento, e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS, atribuindo 2,5 (dois e meio) pontos a cada um dos itens.

§ 2º No que se refere à alínea g, a comissão designada para a avaliação do pedido de credenciamento elaborará tabela de pontuação, considerando que o atendimento às exigências desta alínea resulta na obtenção de 7 (sete) pontos, pontuação mínima necessária para o credenciamento do docente no Programa.

§ 3º Os critérios das alíneas de a a f são de natureza obrigatória, logo, dispensáveis de pontuação no processo de credenciamento.

TÍTULO III DOS PROFESSORES COLABORADORES

Art. 8º Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pósdoutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 1º As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação do SNPG.

§ 2º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos.

§ 3º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 6º desta resolução normativa.

Parágrafo Único: A proporção máxima de docentes colaboradores será de até 30% (trinta) em relação ao quadro total de docentes permanentes credenciados no programa.

Art. 9º Os docentes portadores do título de Doutor há pelo menos 1 (um) ano, candidatos a credenciamento como professores colaboradores do Programa, serão avaliados por uma comissão constituída por 3 (três) membros, designada pelo Colegiado Pleno do Programa.

Parágrafo Único: Após avaliação do pedido, a comissão designará quais atividades o docente poderá desempenhar.

Art. 10º Para credenciamento a professor colaborador, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

Parágrafo Único: Para o credenciamento de professores colaboradores do Programa serão adotadas as mesmas normas de credenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 7º desta Resolução.

TÍTULO IV DOS PROFESSORES VISITANTES

Art. 11º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

§ 1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§ 2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.

Art. 12º Serão credenciados como docentes visitantes os professores portadores do título de Doutor há pelo menos um ano e vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que permanecerão na Universidade à disposição do Programa, em tempo integral, durante um período correspondente ao seu plano de atividades na Instituição.

Art. 13º Para credenciamento, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

Parágrafo Único: Para o credenciamento de professores visitantes do Programa serão adotadas as mesmas normas de credenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 7º desta Resolução.

TÍTULO V DO RECREDENCIAMENTO

Art. 14º Os professores do Programa deverão se submeter a processo de recredenciamento a cada quatro anos. Poderão se submeter ao recredenciamento tanto os docentes permanentes quanto os docentes colaboradores.

Parágrafo Único: Os pedidos de recredenciamento serão analisados por uma comissão composta por 3 (três) docentes permanentes do Programa, designada pelo Colegiado Pleno.

TÍTULO VI DOS PROFESSORES PERMANENTES

Art. 15 Para o recredenciamento de docentes permanentes será exigido que, no período de 4 (quatro) anos, os candidatos tenham cumprido os seguintes requisitos:

a) ter, pelo menos, 3 (três) itens do Indicador 1 dos critérios de avaliação da Capes da área de Letras e Linguística (livros, capítulos de livros, organização de livros, artigos em periódicos nacionais e internacionais listados avaliados pelo Qualis de Periódicos da CAPES), já publicados ou no prelo na data do recredenciamento, e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS;

b) ter, pelo menos, 3 (três) dentre os seguintes itens: apresentação de trabalhos em congressos, trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, palestras, conferências, minicursos, aulas inaugurais, cursos, pareceres; e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS;

c) ter ministrado, ao menos, 1 (uma) disciplina no PROFLETRAS/UFSC no quadriênio;

d) ter projeto de pesquisa em vigência, de acordo com as normas da CAPES, e com temática voltada para a finalidade do PROFLETRAS;

e) ter orientado ou estar orientando, pelo menos, 2 (duas) dissertações de mestrado;

f) ter submetido suas atividades didáticas à avaliação discente, por meio de formulário próprio, com resultado positivo superior a 50% e análise favorável da comissão de recredenciamento;

g) ter participado ao menos de 60% das reuniões do Colegiado de cada ano letivo, quando for membro do Colegiado;

h) ter participado de ao menos 1 (uma) comissão designada pela Coordenação ao longo do quadriênio.

§ 1º No formulário de avaliação discente a ser preenchido pelos alunos matriculados na disciplina ministrada pelo docente, serão considerados os seguintes itens:

a) assiduidade;

b) execução efetiva do plano de ensino;

c) metodologia de ensino.

§ 2º Não será contado para a avaliação o tempo em que o docente estiver em licença saúde ou em cargo administrativo de 30 ou mais horas semanais.

§ 3º As informações para o recredenciamento serão obtidas por meio do curriculum vitae do professor, gerado pela Plataforma Lattes do CNPq.

§ 4º No que se refere às alíneas a e b, a comissão designada para a avaliação do pedido de credenciamento elaborará tabela de pontuação, considerando que o atendimento às exigências dessas alíneas resulta na obtenção de 7 pontos, pontuação mínima necessária para o recredenciamento do docente no Programa.

§ 5º Os critérios das alíneas de c a h são de natureza obrigatória, logo, dispensáveis de pontuação no processo de recredenciamento.

TÍTULO VII DOS PROFESSORES COLABORADORES

Art. 16 O docente colaborador que desejar permanecer como colaborador deverá justificar essa condição no seu pedido de recredenciamento.

Art. 17 O Colegiado Pleno apenas recredenciará docente colaborador se o recredenciamento for do interesse do Programa.

§ 1º Para o recredenciamento de professores colaboradores do Programa serão adotadas as mesmas normas de recredenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 15 desta Resolução.

§ 2º A comissão de avaliação na emissão do parecer para o recredenciamento indicará as atividades para as quais o docente colaborador estará habilitado, observando seu papel complementar e eventual no corpo docente do programa.

TÍTULO VIII DO DESCREDENCIAMENTO

Art. 18 Serão descredenciados do PROFLETRAS/UFSC, após apreciação do Colegiado Pleno:

I – os docentes que solicitarem o descredenciamento;

II – os docentes que não atenderem às normas explicitadas nesta Resolução.

Art. 19 O docente que não preencher os requisitos exigidos pelo recredenciamento não poderá abrir vagas na seleção subsequente, nem oferecer disciplinas. Poderá, no entanto, concluir as orientações em andamento. Terá, também, o direito de apresentar nova solicitação de credenciamento, quando voltar a preencher os requisitos exigidos por esta resolução.

Parágrafo Único: O docente descrito no caput deste artigo e com orientações em andamento permanecerá cadastrado no programa como docente colaborador até a defesa de seus orientandos.

Art. 20 O credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes, conforme avaliação da comissão de recredenciamento, devem ser aprovados pelo Colegiado do Programa.

Parágrafo Único: O Colegiado do Programa é a instância para recursos em relação aos processos de credenciamento e recredenciamento.

Art. 21 Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Pleno do PROFLETRAS/UFSC.

Art. 22 O credenciamento e recredenciamento de docentes, após aprovado pelo Colegiado Pleno do Programa, serão homologados pela Câmara de Pós-Graduação e pelo Conselho Gestor do PROFLETRAS.

Art. 23 o Aprovada pelo Colegiado Pleno do PROFLETRAS, esta resolução entrará em vigor após homologação pela Câmara de Pós-Graduação.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de outubro de 2023

 

Nº 2149/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2022, DOURI VALDEMAR PERES, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169622, do exercício da função de chefe do Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/GR/2008, de 30 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 38183/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2156/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2205031, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2040/2022/GR, de 05 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 5/CBS/UFSC/2023)

 

Nº 2157/2023/GR – Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/CBS/UFSC/2023)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 2164/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, Edgard Matiello Junior da condição de representante titular do Centro de Desportos (CDS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado através da Portaria nº 2388/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 61186/2023)

 

Nº 2165/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE VEDANA, SIAPE nº 1669556, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55112/2023 e o contido no Ofício nº 6/2023/CPG)

 

Nº 2166/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de setembro de 2023, PATRICIA KLOCK, professora do magistério superior, SIAPE nº 2445675, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 60845/2023)

 

Nº 2167/2023/GR – Designar, a partir de 2 setembro de 2023, RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2153068, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Desportos na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

(Ref. Sol. Digital nº 59660/2023)

 

Nº 2168/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “… 707.119…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 36/2022/SEAI, de 29 de julho de 2022, acatado pelo Julgamento nº 40/2022/SEAI/GR, de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.035059/2017-28)

 

Nº 2169/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, Michele Monguilhott, SIAPE nº 1287694, da condição de representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1822/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de outubro de 2023, FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE nº 1067214, como representante titular do CFH na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 061542/2023)

 

Nº 2170/2023/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11/09/2023 a 15/09/2023 e de 16/10/2023 a 29/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61059/2023)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 10/2023/CCB, 5 de outubro de 2023

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 06/11/2023

HORÁRIO: Das 8 às 12 horas e das 13h30m às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Direção do CCB – 5º andar – Bloco E

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 30 a 31/10/2023 das 8 às 17 horas

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 61474/2023)

 

Portaria de 3 de outubro de 2023 

 

Nº 137/2023/CCB – Art. 1º Designar o servidor Jean de Mesquita Silva, CPF 054.547.593-76, Assistente em Administração para substituir Bárbara Zardo de Nardi, CPF 079.210.379-33, Assistente em Administração, na Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Direção do Centro de Ciências Biológicas (DIR/CCB), referente ao exercício 2023, conforme Portaria nº 106/2023/CCB de 22/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 5 de outubro de 2023 

 

Nº 138/2023/CCB – Designar os professores Fernanda Barbosa Lima, Alexandre Giusti Paiva, Alex Rafacho como membros titulares e Gustavo Jorge dos Santos como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas que será realizada no dia 6 de novembro de 2023, das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, na Direção do CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 61474/2023 e no Edital nº 10/2023/CCB)

 

Nº 139/2023/CCB – Incluir o professor Gabriel Adan Araujo Leite, como membro da Comissão dos Biotérios Departamentais do Centro de Ciências Biológicas conforme Portaria nº 148/2023/CCB, de 28 de setembro de 2022.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CCE, 5 de outubro de 2023

 

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 16/2023/CCE que trata da eleição da Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Literatura.

No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data de 03 de outubro de 2023 (…)”

Leia-se: “(…) que será realizada na data de 10 de outubro de 2023 (…)”

DIVULGUE-SE!

 

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 147/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de setembro de 2023, os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos:

Dirce Waltrick do Amarante – Presidente

Andréia Guerini – Vice Presidente

Maria José Baldessar – Titular

André Cechinel – Titular

Marlova Gonsales Aseff – Titular

Silvana Aguiar dos Santos – Suplente

Andréa Cesco – Suplente

Luana Ferreira de Freitas – Suplente

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 175/2021/CCE, de 21 de outubro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 043689/2023)

 

Nº 148/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de setembro de 2023 até 30 de novembro de 2023, os discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução:

TITULARES

Warley Martins dos Santos (DO)

SUPLENTES

Giulia Henriques Gomes Motta (ME)

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 107/2023/CCE de 24 de julho de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 043689/2023)

 

Nº 149/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes Marilia Matos Gonçalves, Cristiano Alves Da Silva e a servidora técnico administrativa Julia de Marchi para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição para a Vice Direção do Centro de Comunicação e Expressão.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO 

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/DIR/CTC, 3 de outubro de 2023

 

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à ppgcc@contato.ufsc.br, no período de 03 a 12 de outubro de 2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 16/10/2023, das 14h35min às 14h20min, em reunião do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação, por meio de enquete anônima via Moodle.

Art. 4º Caso haja algum problema em relação a plataforma Moodle, a enquete anônima será realizada via plataforma MConf/RNP.

(Ref. Solicitação Digital nº 060441/2023)

 

Portaria de 5 de setembro de 2023 

 

Nº 218/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 45/2023/DIR/CTC, de 15 de março de 2023, que designa a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, sob a presidência do Coordenador de Estágios do referido curso, a partir desta data até 06/07/2025, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa:

ALEXANDRE DOS SANTOS (membro titular)

MICHELE FOSSATI (membro titular)

RAFAEL PRADO CARTANA (membro titular).

(Ref. OF E 111/ARQ/CTC/2023)

 

Portaria de 19 de setembro de 2023 

 

Nº 219/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, no período de 22/09/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

LIANE RAMOS DA SILVA (Presidente)

ALEXANDRE HERING COELHO

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI

LIA CAETANO BASTOS

LUCIANA ROHDE

MARCOS SOUZA LENZI

NALOAN COUTINHO SAMPA

OTÁVIO AUGUSTO ALVES DA SILVEIRA

RENAN FURLAN DE OLIVEIRA

RICARDO JUAN JOSÉ OVIEDO HAITO

ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO

WELLINGTON LONGUINI REPETTE

(Ref. solicitação digital nº 056838/2023)

 

Portaria de 25 de setembro de 2023 

 

Nº 220/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes listados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão – Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024, no âmbito do Centro Tecnológico, pelo período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023.

ROBERTO WILLRICH (Presidente)

CINTIA MARANGONI – EQA

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ – INE

JOCELI MAYER – EEL

JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO – EMC

JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR – EGC

MARCELO RICARDO STEMMER – DAS

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART – EPS

MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE – ARQ

PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA – ECV

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE – ENS

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

(Ref. Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023 

 

Nº 221/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes, titulares e suplentes, do Departamento de Engenharia Mecânica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 26/03/2023 até 25/03/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

– Titulares:

ANTÔNIO CARLOS VALDIERO

JOEL BOENG

LUIZ TEIXEIRA DO VALE PEREIRA

RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA

– Suplentes:

ANDRÉ OGLIARI

CESAR JOSÉ DESCHAMPS

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA

GIERRI WALTRICH.

(Ref. solicitação digital nº 059161/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023 

 

Nº 222/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ANDREIA ZANELLA e FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Informática e Estatística junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 20/09/2023 até 19/09/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa à representante titular.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Nº 223/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON ROBERTO MARCIOTTO e MARCO AURÉLIO CATTACIN KNEIPP como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Física junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, a partir de 02/10/2023 até 01/10/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa à representante titular.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Nº 224/2023/DIR/CTC – Designar os engenheiros civis ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO e GUILHERME TAVARES DA SILVA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, a partir de 21/10/2023 até 20/10/2025.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 225/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JOSÉ LUÍS ALMADA GÜNTZEL e MAURO ROISENBERG, a servidora técnico-administrativa KARINA VIEIRA e o discente EVANDRO CHAGAS RIBEIRO DA ROSA para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação.

(Ref. Solicitação Digital nº 060441/2023)

 

Nº 226/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente ROBERTO FRANCISCO COELHO da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 198/2022/DIR/CTC, de 8 de julho de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente RICHARD DEMO DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, a partir desta data até 31/07/2024, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 060625/2023)

Boletim Nº 184/2023 – 05/10/2023

05/10/2023 18:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 184/2023

Data da publicação: 05/10/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 182/2023/CUn

CAMPUS CURITIBANOS

EDITAL Nº 06/CCR/CBS/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2093, 2136 a 2148, 2150 a 2155, 2158 a 2162/2023/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA – SEI Nº 268 2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 1041 a 1050, 1052 a 1081, 1083 a 1088, 1090 a 1100/2023/DDP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 04/NDI/2023

PORTARIA 27/NDI/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 182/2023/CUn, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, que aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, e a Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017, que aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, bem como tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 26 de setembro de 2023, em conformidade com o teor do Parecer às folhas 26 a 27, constante do Processo nº 23080.009408/2023-02, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O PGMQ tem por objetivo estabelecer atividades de caráter permanente destinadas a avaliar a qualidade, a produzir informações gerenciais e a promover a melhoria contínua da atividade de auditoria interna da UFSC.

Art. 3º O PGMQ deve ser aplicado tanto no nível de trabalhos individuais de auditoria, quanto no nível mais amplo da atividade de auditoria interna.

Parágrafo único. As avaliações devem incluir todas as fases da atividade de auditoria interna, quais sejam os processos de planejamento, de execução dos trabalhos, de comunicação dos resultados e de monitoramento, de forma a aferir:

I – o alcance do propósito da atividade de auditoria interna;

II – a conformidade dos trabalhos com as disposições da IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, da IN SFC/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017, e com as normas e procedimentos de auditoria estabelecidos pela Auditoria Interna; e

III – a conduta ética e profissional dos auditores.

Art. 4º Os resultados do PGMQ serão utilizados como base para os processos de capacitação de auditores e de melhoria contínua da atividade de auditoria interna.

Art. 5º O PGMQ será implementado por meio de avaliações de qualidade internas, que compreendem monitoramento contínuo e avaliações periódicas, bem como por meio de avaliações de qualidade externas.

§ 1º O monitoramento contínuo contempla, entre outras, as seguintes atividades:

I – planejamento e supervisão dos trabalhos de auditoria;

II – revisão de documentos, de papéis de trabalho e de relatórios de auditoria;

III – estabelecimento de indicadores de desempenho;

IV – avaliação realizada pelos auditores, após a conclusão dos trabalhos;

V – feedback de gestores e de partes interessadas:

a) de forma ampla, para aferir a percepção da alta administração sobre a agregação de valor da atividade de auditoria interna; e

b) de forma pontual, considerando os trabalhos individuais de auditoria realizados; e

VI – listas de verificação (checklists) para averiguar se manuais e procedimentos de auditoria estão sendo adequadamente observados.

§ 2º As avaliações periódicas serão realizadas de forma sistemática, abrangente e permanente, com base em roteiros de verificação previamente estabelecidos para avaliar a qualidade, a adequação e a suficiência:

I – do processo de planejamento;

II – das evidências e dos papéis de trabalho produzidos ou coletados pelos auditores;

III – das conclusões alcançadas;

IV – da comunicação dos resultados;

V – do processo de supervisão; e

VI – do processo de monitoramento das recomendações emitidas em trabalhos individuais de auditoria.

§ 3º As atividades relativas às avaliações internas de qualidade poderão ser realizadas por meio de amostragem.

§ 4º As avaliações externas serão realizadas, no mínimo, a cada 5 (cinco) anos, com o objetivo de obter opinião independente sobre o conjunto geral dos trabalhos de auditoria realizados e sua conformidade com princípios e normas aplicáveis.

§ 5º As avaliações externas serão conduzidas por profissional ou organização qualificado e independente, externo à estrutura da UFSC ou por meio de autoavaliação com posterior validação externa independente.

§ 6º As avaliações externas de qualidade serão realizadas com base no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) do Instituto dos Auditores Internos (IIA), nos termos da Portaria CGU nº 777, de 18 de fevereiro de 2019.

§ 7º O Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) também poderá ser utilizado, de forma suplementar, no contexto das avaliações internas periódicas.

Art. 6º Compete à ao chefe da Auditoria Interna coordenar as atividades do PGMQ, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

I – estabelecer e monitorar os indicadores de desempenho da atividade de auditoria interna;

II – estabelecer o conteúdo e a forma de obtenção dos feedbacks de gestores e de auditores;

III – definir os roteiros, a periodicidade, a metodologia e a forma de reporte das avaliações internas de qualidade;

IV – promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do PGMQ; e

V – propor outros procedimentos de asseguração e de melhoria da qualidade.

Art. 7º Os resultados do PGMQ devem ser reportados anualmente ao reitor e ao Conselho Universitário (CUn), por ocasião do Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT), contemplando, no mínimo, as seguintes informações:

I – o escopo, a frequência e os resultados das avaliações internas e externas realizadas;

II – o nível de capacidade da Auditoria Interna, conforme Modelo IA-CM;

III – as oportunidades de melhoria identificadas;

IV – as fragilidades com potencial de comprometer a qualidade da atividade de auditoria interna;

V – os planos de ação corretiva, se for o caso; e

VI – o andamento das ações para melhoria da atividade de auditoria interna.

Art. 8º Os casos de não conformidade com a IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, que impactem o escopo geral ou a operação da atividade de auditoria interna devem ser comunicados pelo chefe da Auditoria Interna (auditor-chefe) ao reitor e ao Conselho Universitário (CUn), bem como à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SCI).

Art. 9º A Auditoria Interna da UFSC somente deve declarar conformidade com os preceitos da IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, e com normas internacionais que regulamentam a prática profissional de Auditora Interna quando os resultados do PGMQ sustentarem essa afirmação.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

EDITAL Nº 06/CCR/CBS/2023, de 29 de setembro de 2023 

 

PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

1 PREÂMBULO A Comissão Eleitoral do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) e a Direção do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Curitibanos torna público e estabelece o processo eleitoral para as eleições de Chefe e Subchefe deste departamento, para o mandato 2023-2025.

2 DA COMISSÃO ELEITORAL

2.1 A Comissão Eleitoral foi indicada e designada pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) e é constituída pelos representantes docentes: Cibely Galvani Sarto, Vanessa Sasso Padilha e Giuliano Moraes Figueiró, conforme Portaria Nº 84/2023/CCR/CBS, de 20 de setembro de 2023.

2.2 A comissão tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar as inscrições, apurar os votos e elaborar a ata de resultados das eleições.

3 DO MANDATO

3.1 O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria de nomeação.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 Poderão se candidatar aos cargos de Chefe e Subchefe, docentes efetivos integrantes em exercício deste departamento.

4.2 A candidatura deverá ocorrer através de chapas compostas por dois candidatos, representados por cargos de Chefe e Subchefe, respectivamente.

4.3 As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de outubro de 2023, até às 17 horas, mediante o envio da ficha de inscrição (ANEXO I) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – cibely.sarto@ufsc.br .

4.4 A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e assinada digitalmente.

4.5 A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) pela Comissão Eleitoral será realizada no dia 11 de outubro de 2023, com emissão do edital da(s) chapa(s) homologada(s), cujo resultado será divulgado no site do Departamento: http://bsu.ccr.ufsc.br/

4.6 A(s) chapa(s) NÃO homologada(s) terão um período de 24(vinte e quatro horas) para apresentar pedido de recurso à Comissão Eleitoral.

5 DAS ELEIÇÕES

5.1 As eleições serão realizadas no dia 19 de outubro de 2023 das 9h às 17h, via sistema de votação e-Democracia.

5.2 A votação será direta, secreta, online e intransferível, através do sistema de votação eDemocracia, o qual apresentará o nome da(s) chapa(s) homologada(s).

5.3 Estão aptos a votar todos os Docentes efetivos que constituem o Departamento.

5.4 Informações sobre o processo eleitoral através da plataforma e-Democracia podem ser acessadas no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/.

6 DA CAMPANHA

6.1 A campanha eleitoral deverá ser pautada pela ética e decoro, devendo ser encerrada até o prazo de 24 horas antecedentes à data da eleição.

6.2 A(s) chapa(s) poderá(ão) utilizar os meios de propaganda legalmente aceitos.

7 DA APURAÇÃO

7.1 A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 19 de outubro de 2023, após o encerramento da votação, durante reunião on-line através da plataforma Google Meet, cujo link será amplamente divulgado à comunidade acadêmica.

7.2 Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, apurados pela Comissão Eleitoral através de relatório emitido pelo sistema de votação e-Democracia e registro em ata.

7.3 Em caso de empate será considerado (a) Chefe o(a) candidato(a) com maior tempo de carreira no magistério superior na instituição.

7.4 Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados em até 24 horas após a divulgação da ata, por e-mail, para a presidente da Comissão Eleitoral – cibely.sarto@ufsc.br .

7.5 Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição à Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para as providências legais cabíveis. Comissão Eleitoral do Edital 06/2023 do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) da UFSC.

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

Vimos por meio desta, solicitar a inscrição da CHAPA __________________________________, composta pelo Prof(a). ___________________________________________________, SIAPE nº __________, candidato(a) a CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU), e Prof(a). _________________________________________________, SIAPE nº _____________, candidato(a) a SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU), de acordo com o Edital 001/2023.

 

Curitibanos, ____ de __________ de 2023.

 

Assinatura do candidato(a) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU):

 

Assinatura do candidato(a) SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU):

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 2093/2023/GR – Atribuir ao servidor JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE nº 2652633, administrador, lotado no Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 15 de setembro de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.057113/2023-34)

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 2136/2023/GR – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE para integrar a Comissão para realizar processo de tomada de contas especial no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a Carlos Nei Lima de Vargas, designado pela Portaria nº 2439/2022/GR, de 22 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 69440/2022)

 

Nº 2137/2023/GR – Art. 1º Designar VALDIR MARCOS STEFENON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2625798, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos e Vegetais, na condição de titular, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 3 de julho de 2026.

Art. 2º Designar OSCAR JOSÉ ROVER, professor do magistério superior, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, SIAPE nº 1789747, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 30 de abril de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 57142/2023)

 

Nº 2138/2023/GR – Dispensar, a partir de 28 de Setembro de 2023, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804979, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para a qual foi designado pela Portaria nº 996/2023/GR, de 9 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 60290/2023)

 

Nº 2139/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2023, Gisele de Lorena Diniz Chaves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1717295, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 60290/2023)

 

Nº 2140/2023/GR – Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 21/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60248/2023)

 

Nº 2141/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Setembro de 2023, LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 564/2023/GR, de 14 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60046/2023)

 

Nº 2142/2023/GR – Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60046/2023)

 

Nº 2143/2023/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, para substituir a Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 12/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60150/2023)

 

Nº 2144/2023/GR – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2179143, para substituir a Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60446/2023)

 

Nº 2145/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Camila do Nascimento Francelino, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 229/2023/GR, de 27 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 59498/2023)

 

Nº 2146/2023/GR – Art. 1º Designar THAYANI SILVA DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1684816, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIL/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 59498/2023)

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 2147/2023/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04 de Outubro de 2023 a 08 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2120/2023/GR, de 28 de setembro de 2023.

(Ref. Sol. 56795/2023)

 

Nº 2148/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, TATIANA BENDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3359558, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 60605/2023)

 

Nº 2150/2023/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60716/2023)

 

Nº 2151/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para regulamentar a relação da Universidade Federal de Santa Catarina com fundações de apoio:

I – JACQUES MICK – PROPESQ;

II – BERNARDO MEYER – GR;

III – JOÃO LUIZ MARTINS – GR;

IV – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX; e

V – JULIANO SCHERNER ROSSI – Procuradoria Federal junto à UFSC.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores designados conforme o Art. 1º a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a execução das atividades da comissão.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 60725/2023)

 

Nº 2152/2023/GR – Designar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1124415, Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60557/2023)

 

Nº 2153/2023/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, SIAPE nº 1092892, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59195/2023)

 

Nº 2154/2023/GR – Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/09/2023 a 11/10/2023 e de 16/10/2023 a 23/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60562/2023)

 

Nº 2155/2023/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para substituir a Coordenadora Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60555/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2158/2023/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60803/2023)

 

Nº 2159/2023/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para substituir a Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, em licença acidente em serviço.

(Ref. Sol. 60809/2023)

 

Nº 2160/2023/GR – Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60253/2023)

 

Nº 2161/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60806/2023)

 

Nº 2162/2023/GR – Designar Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, SIAPE nº 2192371, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 55088/2023)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.012598/2023-26; RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 268 2023, de 3 de outubro de 2023 

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 18.09.2023, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para a servidora Ana Maria Martins Carlos cargo de Enfermeira, Siape: 1837114, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC- Hemodinâmica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente em área de irradiação (na hemodinâmica), durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos FIXOS que emitem radiação ionizante e CONCOMITANTEMENTE cumprem o estabelecido no Art. 8º da ON 04/2017.

Art 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 251/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC de 25 de setembro de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de setembro de 2023

 

Nº 1041/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MAURO LUIS VIEIRA, SIAPE 1160053, lotado no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 19 de setembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 029367/2023-62)

 

Nº 1042/2023/DDP – CONCEDER a Carolina Campagnollo de Melo, SIAPE 2083053, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/11/2023 a 29/12/2023, perfazendo 194 horas, referente ao interstício completado em 19/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.050902/2023-44)

 

Nº 1043/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Geisielen Santana Valsechi, SIAPE 1838552, lotada no Colégio de Aplicação /CA/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós Graduação em Linguística, do Centro de Comunicação e Expressão, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 30/10/2023 a 29/10/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046270/2023-14)

 

Nº 1044/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de17/01/2024, o servidor PAULO LISBOA CORDEIRO, Matrícula UFSC nº 220895, Matrícula SIAPE nº 3218894, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006871/2021-22)

 

Nº 1045/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Everton Fabian Jasinski e Gustavo Costa Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SILVIA PELEGRINI, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC221106, matrícula SIAPE 2056430, admitida na UFSC em 20/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1046/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 632/2023/DDP, 14 de junho de 2023, que CONCEDE Licença Capacitação a Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador.

Onde se lê: “30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023”.

Leia-se: “29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/07/2023 a 01/08/2023”.

(Ref. Processo nº 23080. 030714/2023-08)

 

Nº 1047/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 29 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, Campo de conhecimento: Ciências Biológicas/Microbiologia/Virologia, objeto do Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, e homologado pela Portaria nº 1421/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022.

(Ref. processo nº 23080.064032/2022-18)

 

Nº 1048/2023/DDP – CONCEDER a NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE 2274006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios /PROAD, afastamento integral para cursar Doutorado em Administração, na Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, em Florianópolis-Brasil, de 29/09/2023 a 29/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 052058/2023-96)

 

Nº 1049/2023/DDP – CONCEDER a Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 16/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052586/2023-45)

 

Nº 1050/2023/DDP – CONCEDER a Daniel Dambrowski, SIAPE 1945998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/12/2023 a 16/02/2024, perfazendo 360 horas, referente ao interstício completado em 30/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052077/2023-12)

 

Portarias de 12 de setembro de 2023

 

Nº 1052/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 18/01/2024, o servidor MAURICIO MAURINO DA SILVA, Matrícula UFSC nº 221034, Matrícula SIAPE nº 3218713, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006370/2021-46)

 

Nº 1053/2023/DDP – INTERROMPER a pedido a contar de 05/08/2023, o afastamento integral do Professor FÁBIO LUIZ BÚRIGO para realizar Pós-Doutorado concedido inicialmente pelo período de 24/08/2022 a 23/08/2023 pela Portaria Nº 771/2022/DDP, de 30 de junho de 2022.

(Ref. Processo nº 23080. 024544/2022-33)

 

Nº 1054/2023/DDP – CONCEDER a Jefferson Pedro dos Santos Silva, SIAPE 1392121, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 32 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/10/2023 a 09/11/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 26/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052665/2023-56)

 

Nº 1055/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Física – FSC/CFM, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/ Geociências/ Meteorologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final
Caroline Bresciani 9,52
Roseli de Oliveira 8,64

(Ref. processo nº 23080.048194/2023-81)

 

Nº 1056/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Gestão Mídias e Tecnologia – GMT/CCE, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Animação

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Nicolas Canale Romeiro 8,66

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.046924/2023-18)

 

Nº 1057/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Illinois Chicago, em Chicago/Estados Unidos, no período de 01º de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.044704/2023-41)

 

Nº 1058/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 12/01/2024, a servidora RAFAELA FARIAS DE MÉLO, Matrícula UFSC nº 220927, Matrícula SIAPE nº 3217889, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006371/2021-91)

 

Nº 1059/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Fisiopatologia e Diagnóstico Laboratorial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Ane Francyne Costa 8,90

(Ref. processo nº 23080.050008/2023-74)

 

Nº 1060/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Pediatria

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.047430/2023-42)

 

Portarias de 13 de setembro de 2023

 

Nº 1061/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Maiza Maria Ramos, Matrícula UFSC nº 213039, Matrícula SIAPE nº 3047010, ocupante do cargo de Administrador, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), a partir de 15 de setembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFSC).

(Ref. processo nº 23080.051941/2023-69)

 

Nº 1062/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Andressa Regina Matusalém Menuncin e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JANQUIELI SCHIRMANN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226115, matrícula SIAPE 1154173, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1063/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ  

Processo nº 23080.

 

UPAG
ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI 228172 1859537 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 05-09-2023 30% 054342/2023-05 UFSC
ALINE CARDOZO PEREIRA 170717 1696428 ARQUIVISTA 05-09-2023 52% 054471/2023-95 UFSC
ANA PAULA MATIAS SILVEIRA 201345 2248327 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 06-09-2023 30% 054716/2023-84 UFSC
DAIANA DE MATTIA 179919 1873711 ENFERMEIRO/ÁREA 11-09-2023 75% 046961/2023-18 HU
DJESSER ZECHNER SERGIO 208980 2399172 ENGENHEIRO/ÁREA 12-09-2023 52 054998/2023-10 UFSC
LUANA DA SILVA CASAGRANDE 228193 3362588 ADMINISTRADOR 06-09-2023 30% 054686/2023-14 UFSC
MICHELE CANARIN DA ROCHA 228086 3359574 ENGENHEIRO/ÁREA 28-08-2023 30% 052147/2023-32 UFSC

 

Nº 1064/2023/DDP – Art. 1º – CONVALIDAR a Portaria nº 1.557 PROGEPE/UFPR, de 15 de junho de 2023 do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, que concedeu progressão funcional à servidora KARINA DE DEA ROGLIO, SIAPE 1720814, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a Classe D (Associado) Nível 4, a partir de 06 de setembro de 2023. (Processo 23080.047212/2023-16).

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 1065/2023/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 036/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46290001 DAVI FRANCISCO MACHADO

46290004 EMILIO COAN BERGER

46290002 FABIANA NOAL MOREIRA DE FARIA

46290009 GABRIELA SERAFIM KELLER

46290005 HELENA DELFINO GUEIRAL

46290014 JOÃO PAULO GAMEIRO DE AZEVEDO

46290013 MARCOS JULIANO DE ABREU

46290008 MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO

46290006 MURILO ZOMER FRASSON

46290007 PAOLA MACHADO MEDEIROS

46290015 PAULO ROBERTO RAMOS ALVES

46290017 PÉRICLES BRASIL SARTALIS JÚNIOR

46290011 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

46290016 RHANARA CAROLINE DE ALMEIDA

46290012 RODRIGO AGUIAR GRANDI

46290003 RUI PIERI NETO

46290010 VITOR FEUSER DA ROSA

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46300030 CAROLINA AMARAL DA SILVA

46300026 JESSICA DANIELLE MEDEIROS DA FONSECA

46300032 MARIA EDUARDA DE LIMA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46300023 ANA CAROLINA LEONARDI DUTRA

46300024 BRUNA BORGES WAGECK

46300033 CAMILA THAIS ADAM

46300030 CAROLINA AMARAL DA SILVA

46300022 DENISE MAYUMI TANAKA

46300027 FRANCIELE PLACHI

46300019 GIOVANA PASCOALI RODOVANSKI

46300026 JESSICA DANIELLE MEDEIROS DA FONSECA

46300012 JOAQUIM HENRIQUE LORENZETTI BRANCO

46300002 KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO

46300006 KELSER DE SOUZA KOCK

46300017 LEILANE MARCOS

46300029 LETICIA FERRONATO

46300014 LOUISIANA CAROLINA FERREIRA DE MEIRELES

46300001 MARIA CRISTINE CAMPOS

46300032 MARIA EDUARDA DE LIMA

46300010 MARINA MONICA BAHL MAFRA

46300004 MELINA HAUCK

46300015 MICHELLE GONÇALVES DE SOUZA

46300021 NAIR FRITZEN DOS REIS

46300009 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46300011 ROBSON PACHECO

46300025 SANMY ROCHA NÓBREGA

46300013 TATIANA DE ASSIS GIRARDI

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Morfologia/Anatomia Humana/Citologia e Biologia Celular/Embriologia/Histologia/Fisiologia de Órgão e sistemas/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46330018 KARINE MATTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46330011 ELVIRA ALICIA APARICIO CORDERO

46330029 EVEN HERLANY PEREIRA ALVES

46330005 MARCELO GOMES DE GOMES

46330010 OZAHYR DE ANDRADE

 

Relação geral

Inscrição Nome

46330019 ANA ELISA SPECK AGUIAR

46330016 CAROLINI MENDES

46330028 DIANA YAE SAKAE

46330027 DIORGE JÔNATAS MARMITT

46330011 ELVIRA ALICIA APARICIO CORDERO

46330029 EVEN HERLANY PEREIRA ALVES

46330031 FERNANDO VITOR VIEIRA

46330025 GABRIELE DA SILVEIRA PRESTES

46330021 GIOVANA PASCOALI RODOVANSKI

46330008 HELENA MENDES ABELAIRA

46330013 KARINA MUNHOZ DE PAULA ALVES COELHO

46330018 KARINE MATTOS

46330005 MARCELO GOMES DE GOMES

46330015 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46330009 NATHALIA CORAL GALVANI

46330030 NELSON ALESSANDRETTI DE MELLO LEMOS

46330010 OZAHYR DE ANDRADE

46330003 ROBSON RUIZ OLIVOTO

46330026 THAIS CERESER VILELA

 

Centro / Depto: CTS / Departamento de Energia e Sustentabilidade

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Sanitária

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46360050 FRANCIELEN KUBALL SILVA

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46360030 DOMINGOS LUSITANEO PIER MACUVELE

 

Relação geral

Inscrição Nome

46360045 AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR

46360048 ALANA DEDUCK CICILINSKI

46360052 ALEX BASSO

46360043 AMANDA ALCAIDE FRANCISCO FUKUMOTO

46360059 ANGELA ANTUNES

46360015 ANNY KEY DE SOUZA MENDONÇA

46360022 BEATRIZ BARBOSA DE BRITO

46360001 BRUNO CESAR SILVA ROCHA

46360035 CAMILA ANGÉLICA BAUM

46360024 CAMILA FATIMA RUTKOSKI

46360004 CAROLINE RODRIGUES

46360002 CLÁUDIA DESTRO DOS SANTOS

46360003 DAIANE CALHEIRO EVALDT

46360014 DAIANE CRISTINE KUHN

46360044 DANILO S G LUCIO

46360030 DOMINGOS LUSITANEO PIER MACUVELE

46360038 EMILIA SAVIOLI LOPES

46360008 FÁBIO DE OLIVEIRA NEVES

46360023 FRANCIELE WESCHENFELDER

46360050 FRANCIELEN KUBALL SILVA

46360036 FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES

46360040 FRANKY BRUNO WITZKE

46360032 GUILHERME DAVI MUMBACH

46360057 IVETE DE FÁTIMA ROSSATO

46360056 JAIDSON NANDI BECKER

46360018 LETÍCIA TORETI SCARABELOT

46360055 LÍDIA TIGGEMANN PRANDO

46360034 MARIA ALICE PRADO CECHINEL

46360017 MAYARA BITENCOURT LEÃO

46360016 NAIANE PAIVA STOCHERO

46360060 NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI

46360021 PATRICIA STEFAN DE CARVALHO

46360046 TATIANE MARTINS DE ASSIS

46360047 THAMIRES CUSTÓDIO JEREMIAS

46360019 THAUAN GOMES

46360058 THAYANE LODETE BILÉSIMO

46360010 TIAGO BENDER WERMUTH

46360033 VICTOR EDUARDO CURY SILVA

46360025 VICTOR REZENDE MOREIRA

 

Centro / Depto: CCR / Departamento de Ciências Naturais e Sociais

Área/Subárea de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária e em Engenharia Florestal Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46410005 FELIPE AUGUSTO FERNANDES

46410011 PÁBULO DIOGO DE SOUZA

46410003 VICENTE PAULO DA COSTA NETO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46410004 ADRIANA MARIA GRIEBELER

46410018 ALLAN ALVES FERNANDES

46410002 AMANDA DO PRADO MATTOS

46410013 AMANDA KOCHE MARCON

46410010 BRUNA ELISA TRENTIN

46410015 ELIARA MARIN PIAZZA

46410023 EMANUEL ARNONI COSTA

46410005 FELIPE AUGUSTO FERNANDES

46410017 FRANCISCO THIAGO COELHO BEZERRA

46410020 GABRIEL AGOSTINI ORSO

46410008 GABRIELA FRANÇA OLIVEIRA

46410006 HELENA CRISTINA VIEIRA

46410014 JAQUELINE SGARBOSSA

46410019 JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER

46410012 JORGE MAKHLOUTA ALONSO

46410021 NAYARA GUETTEN RIBASKI

46410011 PÁBULO DIOGO DE SOUZA

46410016 PAULO HENRIQUE CERUTTI

46410007 RITA CAROLINA DE MELO

46410003 VICENTE PAULO DA COSTA NETO

 

Centro / Depto: CTJ / DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE

Área/Subárea de Conhecimento: Usinagem

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46430001 ALCIONE DOS REIS

46430002 DIEGO ALVES LINZMEYER

46430024 ERICK CARDOSO COSTA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46430014 ADRIANO BOARON

46430001 ALCIONE DOS REIS

46430021 CARLOS VINICIOS OPELT

46430016 CLARIANNE NATALI DE CAMPOS

46430026 CLAUDIO ABILIO DA SILVEIRA

46430013 DANIELA FÁTIMA GIAROLLO

46430009 DANIELE DA SILVA DOMINGOS

46430002 DIEGO ALVES LINZMEYER

46430032 ELOISA PEREIRA CARDOZO

46430012 ÉMERSON DOS SANTOS PASSARI

46430024 ERICK CARDOSO COSTA

46430006 FELIPE GUSTAVO EBERSBACH

46430005 FELIPE KLEIN FIORENTIN

46430028 FELIPE MARIN

46430017 FERNANDO MOREIRA BORDIN

46430029 GEOVANI BRESOLIN

46430022 GUSTAVO HENRIQUE NAZARENO FERNANDES

46430025 HENRIQUE NARDON FERRARESI

46430007 JUAN IGNACIO PEREIRA AGUDELO

46430031 KAMILA KAZMIERCZAK

46430019 LIU YESUKAI DE BARROS

46430004 MANOLO LUTERO GIPIELA

46430030 MARINA ILKA BAUMER CARDOSO

46430011 PAULO SERGIO OLIVIO FILHO

46430027 RAPHAEL ODEBRECHT DE SOUZA

46430010 RODOLFO RAMOS CASTELO BRANCO 46430023 SABRINA BODZIAK

46430015 SUELI SOUZA LEITE 46430018 VALDIVÂNIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE BIOLOGIA CEL.EMBRIOL.E GENÉTICA

Área/Subárea de Conhecimento: Genética Humana e Médica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46440018 ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA

46440039 ALINE GUIMARÃES PEREIRA

46440038 ANA PAULA MACHADO DO NASCIMENTO

46440006 BIBIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA FAM

46440034 BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA

46440019 BRUNA SANTOS DA SILVA

46440015 CAROLINA MATHIAS

46440050 DAYANE AZEVEDO PADILHA

46440051 DÉBORA TRICHEZ

46440037 ELAINE CRISTINA VIEIRA

46440029 FERNANDA LUISA BASEI

46440049 FERNANDA RABAIOLI DA SILVA

46440027 FRANCIELE CABRAL PINHEIRO

46440003 GABRIEL ADELMAN CIPOLLA

46440009 JULIANO ANDRÉ BOQUETT

46440033 KAUANA PIZZUTTI

46440032 KELLY SANTOS

46440004 LEILI DAIANE HAUSMANN

46440040 LETÍCIA DA CONCEIÇÕA BRAGA

46440028 LUCAS SCHENATTO DE SENA

46440036 LUIZA DOMINGUES HIRSCH

46440020 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARAMEZ

46440002 MICHELE PATRICIA RODE

46440052 MICHELLE LIMA GARCEZ

46440025 MONIQUE OLIVEIRA FREITAS

46440022 PAOLA MIRANDA SULIS

46440005 PAULA ROHR

46440042 RAÍSSA NUNES DOS SANTOS

46440046 THIAGO CORRÊA

46440045 VICENTE LIEBERKNECHT

46440008 VINICIUS DE ALBUQUERQUE SORTICA

46440035 VINÍCIUS NUNES CORDEIRO LEAL

46440044 VITOR ALVES MARQUES

46440043 VIVIANE ALINE OLIVEIRA SILVA SAITO

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE CIENCIAS FISIOLOGICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Neurofisiologia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46450006 JEFFERSON SOUZA SANTOS

46450017 LUZ ELENA DURÁN CARABALI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46450001 ADRIANO EMANUEL MACHADO

46450009 ALEXANDRE KISNER

46450015 ANDRÉ LUÍS FERREIRA DE MEIRELES

46450024 DIANA YAE SAKAE

46450030 ETHIANE SEGABINAZI

46450012 FERNANDA SILVA RODRIGUES

46450028 FERNANDO DA SILVA FIORIN

46450023 FLAVIANO LORENZON

46450020 GABRIEL RIBEIRO DE FREITAS

46450011 JAISA KLAUSS

46450006 JEFFERSON SOUZA SANTOS

46450022 JULIETE PALANDI

46450008 LUANA CRISTINA CAMARGO

46450017 LUZ ELENA DURÁN CARABALI

46450003 MARCOS LISBOA NEVES

46450004 MAURICIO PENA CUNHA

46450005 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46450029 NELSON ALESSANDRETTI DE MELLO LEMOS

46450032 ORLANDO FERNANDES JUNIOR

46450018 PRISCILA MARQUES SOSA

46450025 RAFAEL COLOMBO

46450016 RAFAEL NAIME RUGGIERO

46450013 RAFAELA FAUSTINO LACERDA DE SOUZA

46450031 ROBERTA ORIQUES BECKER

46450019 RODRIGO ANDERSON TOMEO

46450002 SYLVANA IZAURA S RENDEIRO DE NORONHA

46450027 THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA

46450034 VALTERLÚCIO DOS SANTOS SALES

 

Centro / Depto: CED / DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo (Observar o item 17.8.3)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46470010 KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46470022 LÍVIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

 

Relação geral Inscrição Nome

46470033 ADRIANA DA SILVA PINTO

46470015 ALINE ALVARES MACHADO

46470041 ANA PAULA SANTOS DE LIMA

46470025 ANDRIELLI DA SILVA FONTOURA

46470027 BEATRIZ PEREIRA

46470019 CARLA SPILLER ROCHA

46470031 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46470039 DIEISON PRESTES DA SILVEIRA

46470005 DIULIANA NADALON PEREIRA

46470004 FABIANA APARECIDA DE CARVALHO

46470017 FERNANDA ALQUINI

46470021 FERNANDA SACCOMORI

46470023 GABRIELE NIGRA SALGADO

46470001 GLAUCIA DE SOUSA MORENO

46470034 GUILHERME MULINARI

46470029 JOÃO VICENTE ALFAYA DOS SANTOS

46470010 KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

46470035 LARISSA ZANCAN RODRIGUES

46470022 LÍVIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

46470026 MICHELE FERNANDES GONÇALVES

46470028 MILENE FERREIRA MILETTO

46470032 ROSILAINE DE FÁTIMA WARDENSKI

46470036 SUELEN APARECIDA FELICETTI

46470012 TAMINE SANTOS SÁUL

46470002 VANESSA ROSSATO DE BASTIANI

46470030 VILMARISE BOBATO

46470024 VIVIANE TEREZINHA KOGA

46470038 YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN

 

Centro / Depto: CED / DEPTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

Área/Subárea de Conhecimento: Artes/Educação/Educação e Infância

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46480020 EDISA ASSUNÇÃO CORREA

46480006 GYANE KAROL SANTANA LEAL

46480054 MARLINA OLIVEIRA SCHIESSL

 

Relação geral

Inscrição Nome

46480040 ADRIANA ALVES DA SILVA

46480049 ALINE SANTANA MARTINS

46480025 ALYSSON CUSTODIO DO AMARAL

46480041 AMANDA SIQUEIRA TORRES CUNHA

46480033 ANA BEATRIZ BAHIA SPINOLA BITTENCOURT

46480011 ANA CLÁUDIA BARIN

46480032 ANDERSON CARLOS SANTOS DE ABREU

46480015 AUDREI RODRIGO DA CONCEIÇÃO PIZOLATI

46480042 CAMILA GRASSI MENDES DE FARIA

46480019 CAROLINA LANGNOR E SOUSA LISBOA

46480003 CAROLINA VOTTO SILVA

46480007 CLARICE DE CAMPOS BOURSCHEID

46480043 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46480035 DÉBORA MATIUZZI PACHECO

46480020 EDISA ASSUNÇÃO CORREA

46480005 ÉVERTON VASCONCELOS DE ALMEIDA

46480018 FABIANA LOPES DE SOUZA

46480026 FERNANDA GONÇALVES

46480006 GYANE KAROL SANTANA LEAL

46480021 HELCIO FERNANDES BARBOSA JUNIOR

46480044 JOSÉ DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

46480038 JOSÉ RENATO NORONHA

46480059 JUCIARA GUIMARAES CARVALHO

46480014 KARIN ZAPELINI OROFINO

46480001 KATIUSCA MARUSA CUNHA DICKOW

46480013 LEANDRO COSTA VIEIRA

46480009 LEOMAR PERUZZO

46480027 MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI

46480002 MARCELO FELDHAUS

46480052 MARCELO VICENTIN

46480010 MARIA CRISTINA SCHEFER

46480037 MARIA LUCILA HORN

46480036 MARÍLIA RODRIGUES LOPES HEMAN

46480054 MARLINA OLIVEIRA SCHIESSL

46480008 OLIVIA ROCHADEL

46480012 PRISCILA WALLY VIRISSIMO CHAGAS

46480048 RICARDO SCHERS DE GOES

46480047 RONISE RIBEIRO CORREA

46480050 ROSITA DA SILVA SANTOS

46480046 SILVANA RODRIGUES DE SOUZA

46480030 THIAGO DE CASTRO LEITE

 

Centro / Depto: CED / DEPTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

Área/Subárea de Conhecimento: Educação/Ensino – Aprendizagem/Educação e Infância: Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46490056 MAURICIO BUENO DA ROSA

46490034 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46490050 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA

46490011 EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORRÊA

 

Relação geral Inscrição Nome

46490024 ADRIANE GUIMARÃES DE SIQUEIRA LEMOS

46490054 ALCIONE NAWROSKI

46490021 ALYSSON CUSTODIO DO AMARAL

46490035 AMANDA MARIA DE OLIVEIRA

46490037 ANA PAOLA SGANDERLA

46490005 ANDRÉ GOMES AUGENSTEIN

46490057 ANTONIO CARLOS MASSIGNANI

46490018 BRUNA AVILA DA SILVA

46490050 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA

46490003 CAROLINA VOTTO SILVA 46490036 CAROLINE FANIZZI

46490058 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46490049 DEMETRIO CHEROBINI

46490026 EVERTON LAMPE DE ARAUJO

46490011 EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORRÊA

46490019 FERNANDA PEDROSA COUTINHO MARQUES

46490067 FRANCINE CORDEIRO BOBATO

46490041 GISELE GONÇALVES

46490040 GUSTAVO RUGONI DE SOUSA

46490023 GUSTAVO TANUS MARTINS

46490047 ISMAEL ANDRADA BERNARDES

46490052 JOSÉ DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

46490068 JUCIARA GUIMARÃES CARVALHO

46490022 JULIANA COSTA MULLER

46490055 JULIANA SCHUMACKER LESSA

46490046 JULIANO AGAPITO

46490012 LUANDA ALVARIZA GOMES NEY

46490045 LUIZA TURNES

46490059 LUZ ANGELICA SEPULVEDA CASTILLO

46490025 MARGARETE GONÇALVES MACEDO DE CARVALHO

46490056 MAURICIO BUENO DA ROSA

46490064 MICHELLE BRAMBILLA ZANCANELLA

46490044 MÔNICA TERESINHA MARÇAL

46490053 PÂMELA FRANCIELE NUNES CUTY

46490061 PATRICIA LEANDRA BARRUFI PINHEIRO

46490063 PRISCILA ANVERSA

46490065 RAQUEL REGINA ZMORZENSKI V SCHONINGER

46490042 ROGÉRIO DE MELO GRILLO

46490007 ROSILENE DE FÁTIMA KOSCIANSKI DA SILVEIR

46490017 STEFANIA PEIXER LORENZINI

46490028 STEPHANY CASTRO CARVALHO DE SIMONE

46490001 TAÍS VASQUES BARRETO

46490051 TÂNIA MARA DE BASTIANI

46490031 THAIANE DE GÓIS DOMINGUES

46490048 THAÍS APARECIDA DOMENES TOLENTINO

46490070 WANESSA MATOS VIEIRA

46490034 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46500008 ANNA CAROLINA SCHNEIDER ALVES

46500003 GLAUCIO MONTEIRO FERREIRA

46500012 INGRID VICENTE FARIAS

 

Relação geral

46500009 ALINE RENATA PAVAN

46500010 AMANDA ELLEN DE ATHAYDE

46500019 ANDRESSA CORNEO GAZOLA

46500008 ANNA CAROLINA SCHNEIDER ALVES

46500031 ARNO ERNESTO HOFMANN JUNIOR

46500013 CAROLINA ARRUDA BRAZ

46500022 CLÓVIS DERVIL APPRATTO CARDOSO JÚNIOR

46500015 CRISTIANE APARECIDA E SILVA

46500025 FERNANDA GUILHON SIMPLICIO

46500001 FLAVIO AUGUSTO ROCHA BARBOSA

46500003 GLAUCIO MONTEIRO FERREIRA

46500030 GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS

46500007 GUSTAVO MACHADO DAS NEVES

46500012 INGRID VICENTE FARIAS

46500006 JOEL TORIBIO ESPINOZA

46500017 JULIANA MORAIS MISSINA

46500021 KARINE MODOLON ZEPON

46500016 LARA ALMIDA ZIMMERMANN

46500026 LEONARDO BRUNO FEDERICO

46500023 LUANA GONÇALVES DE SOUZA

46500005 LUIZ ANTONIO ESCORTEGANHA POLLO

46500002 MICHELE PATRICIA RODE

46500014 MILENA FORTUNA

46500004 NATÁLIA FERREIRA DE SOUSA

46500024 PAULO ROBERTO DOS SANTOS

46500027 THIAGO DOS SANTOS

46500028 TIAGO TIZZIANI

 

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46510001 ISRAEL SILVA MAIA

46510004 JOEL DE ANDRADE

46510003 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46530007 CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS

46530001 FILIPE OSNI COELHO

46530013 GUSTAVO COSTA HENRIQUE

46530008 GUSTAVO DOS SANTOS RAUPP

46530011 JHONATHAN ALCIDES ELPO

46530010 MARCELO PEDRASSANI

46530004 MARGEL PIVETTA CANTARELLI

46530014 MARGOT MARIE MARTIN

46530005 MARIANA LUZ STOCCO

46530003 NICOLE ZAZULA BEATRICI

46530009 PAULA CECHELLA PHILIPPI

46530006 PAULA VIEIRA DE MELLO

46530002 REBECA NEVES HEINZEN

46530012 RÔMULLO DE OLIVEIRA PIRES

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE ODONTOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Odontologia/Cirurgia Bucomaxilofacial

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46540008 ANNA TORREZANI

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46540012 PEDRO HENRIQUE JUSTINO OLIVEIRA LIMIRIO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46540002 ALEXANDRE WEBER

46540005 ANDRÉ TAKAHASHI

46540008 ANNA TORREZANI

46540011 BERNARDO OTTONI BRAGA BARREIRO

46540010 FELIPE PERRARO SEHN

46540013 GABRIELA CAOVILLA FELIN

46540001 HEITOR FONTES DA SILVA

46540009 JOÃO LUIZ GOMES CARNEIRO MONTEIRO

46540006 LUCIANO SERPE

46540003 PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ

46540012 PEDRO HENRIQUE JUSTINO OLIVEIRA LIMIRIO

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE PATOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46550006 ALINE COSTA

46550003 ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO

46550001 FABIANA NOAL MOREIRA DE FARIA

46550002 KARINA MUNHOZ DE PAULA ALVES COELHO

46550007 PEDRO RAMOS RIBEIRO

46550005 PIETRO LENTZ MARTINS CANTÚ

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direito Constitucional/Direito Administrativo

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46560057 DANILO HENRIQUE NUNES

46560014 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46560063 LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO

46560017 LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS

46560011 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46560005 MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES

46560015 MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA

46560059 MARIO DAVI BARBOSA

46560003 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46560046 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46560018 SAMUEL MARTINS DOS SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46560029 ALEXANDRE BOTELHO

46560037 ANGELA CRISTINA PELICIOLI

46560016 BERNARDO WILDI LINS

46560036 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46560051 DAIANE SANDRA TRAMONTINI

46560001 DANIELA WERNECKE PADOVANI

46560057 DANILO HENRIQUE NUNES

46560031 DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES

46560044 EDUARDO DE CARVALHO RÊGO

46560026 EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO

46560032 ELISA BERTON EIDT

46560054 ELIZETE LANZONI ALVES

46560049 ERNANE SALLES DA COSTA JUNIOR

46560033 FABIO DE LIMA ARTNER GONÇALVES

46560014 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46560055 FRANCISCO GASSEN

46560007 GABRIELLE TABARES FAGUNDEZ

46560050 GLENDA VICENZI

46560061 ISABELE BRUNA BARBIERI

46560006 JANRIÊ RODRIGUES RECK

46560022 JÉSSICA AMANDA FACHIN

46560025 JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS

46560024 JULIANA MULLER

46560041 JULIANA RIBEIRO GOULART

46560063 LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO

46560009 LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES

46560017 LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS

46560060 LUCAS MACHADO FAGUNDES

46560011 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46560005 MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES

46560053 MARCIELE BERGER BERNARDES

46560010 MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO

46560021 MARIA LEONOR PAES C FERREIRA CODONHO

46560058 MARIANA CAROLINE SCHOLZ

46560008 MARIANA LEVY PIZA FONTES

46560039 MARIANE PIRES CASTAGNA ALEXANDRE

46560015 MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA

46560059 MARIO DAVI BARBOSA

46560045 MÁRLIO AGUIAR

46560020 MICHELI PEREIRA DE MELO

46560043 PABLO CASTRO MIOZZO

46560035 PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

46560056 PERY SARAIVA NETO

46560042 PRISCILLA CAMARGO SANTOS

46560028 RAFAEL TUBONE MAGDALENO

46560034 RAFAELA CRISTINA OLIARI

46560003 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46560038 RODRIGO BARALDO MENDONÇA

46560046 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46560018 SAMUEL MARTINS DOS SANTOS

46560012 THAIS SILVEIRA PERTILLE

46560019 TÔNIA ANDREA HORBATIUK DUTRA

46560052 VOLNEI ROSALEN

46560040 WEBER LUIZ DE OLIVEIRA

46560062 WILLIAM HAMILTON LEIRIA

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direito Penal/Direito Processual Penal

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46570017 THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46570013 ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES

46570005 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46570004 ADRIANA SILVA GREGORUT

46570013 ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES

46570025 ALEXANDRE BOTELHO

46570040 ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA

46570029 ANGELA MARIA KONRATH

46570021 ANNA CECILIA SANTOS CHAVES

46570028 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46570007 CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE

46570026 CAROLINA FRAGA PEREIRA

46570020 CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB

46570014 CLAUDIO HENRIQUE CASTRO

46570041 DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

46570036 ELIZETE LANZONI ALVES

46570027 FABIO DE LIMA ARTNER GONÇALVES

46570032 FELIPE DA COSTA DE LORENZI

46570035 FELIPE DA VEIGA DIAS

46570002 FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

46570003 FERNANDO VIEIRA LUIZ

46570019 FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI VOLPATO

46570037 GERSON FAUSTINO ROSA

46570016 GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER

46570023 JULIANA MULLER

46570033 JULIANA RIBEIRO GOULART

46570011 LEONARDO SCHMITT DE BEM

46570018 LUIZ EDUARDO CANI

46570034 MARCEL MANGILI LAURINDO

46570012 MARCELO CESAR BAUER PERTILLE

46570030 MARJA MANGILI LAURINDO

46570038 NATÁLIA LUCERO FRIAS TAVARES

46570022 PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

46570039 REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR

46570005 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46570015 RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL

46570008 RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO

46570017 THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

46570031 YURI FEDRIGO DUTRA

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46580048 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

46580006 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46580019 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46580001 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46580039 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Relação geral

Inscrição Nome

46580048 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

46580043 ADRIANA BILLER APARICIO

46580031 ALETEIA HUMMES THAINES

46580024 ALEXANDRE BOTELHO

46580015 ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA

46580025 ANA CAROLINA GHISLENI

46580047 ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

46580032 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46580040 CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA

46580008 DEISEMARA TURATTI

46580028 ELISA BERTON EIDT

46580006 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46580041 FERNANDO GOYA MALDONADO

46580026 FERNANDO GRASS GUEDES

46580013 GABRIEL FELIPE ROQUETO RIGUETTI

46580022 GISLAINE DE PAULA

46580007 ISABELA CRISTINA SABO

46580005 JÉSSICA GONÇALVES

46580045 JULIANA DE OLIVEIRA SALES

46580021 JULIANA MÜLLER

46580017 JULIANA RIBEIRO GOULART

46580023 LAHIS PASQUALI KURTZ

46580042 LUCIENY MAGALHÃES MACHADO PEREIRA

46580019 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46580003 MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA

46580011 MARIA LEONOR PAES C FERREIRA CODONHO

46580033 MARIA RAQUEL DUARTE

46580034 MÁRLIO AGUIAR

46580037 MATHEUS SIMÕES NUNES

46580010 MICHELI PEREIRA DE MELO

46580049 MONIQUE DE MEDEIROS FIDELIS

46580030 PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

46580004 PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO

46580046 PERY SARAIVA NETO

46580044 POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS

46580012 RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL

46580036 RAFAEL DE MIRANDA SANTOS

46580001 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46580035 RODRIGO BARALDO MENDONÇA

46580039 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46580002 SANDRA MURIEL ZADROSKI ZANETTE

46580038 THAIS GISELLE DINIZ SANTOS

46580018 VINICIUS P QUARESMA

46580029 VÍVIAN DE GANN DOS SANTOS

46580050 VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA

 

Centro / Depto: CFM / DEPTO DE QUIMICA

Área/Subárea de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia Classe: ADJUNTO A

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46590005 ARIANE REGINA DE SOUZA ROSSIN

 

Relação geral

Inscrição Nome

46590012 ALAN FERNANDO YOSHIAKI MATSUSHITA

46590002 ANDRESSA CRISTIANA FROHLICH

46590009 ANDREZZA DA SILVA RAMOS

46590005 ARIANE REGINA DE SOUZA ROSSIN

46590015 ELOAH LATOCHESKI

46590006 FLAVIA DE SOUSA FERREIRA

46590016 IDEJAN PADILHA GROSS

46590008 JULIANA PRISCILA DREYER

46590010 LEANDRO AUGUSTO FAUSTINO

46590013 PAULO FERNANDO DO AMARAL COSTA

46590018 ROSANA BALZER

46590004 TARCIANE DA SILVA PINTO

46590014 THIAGO GUIMARÃES COSTA

46590011 THIAGO NOGUEIRA MARQUES CERVANTES

 

Centro / Depto: CFM / DEPTO DE QUIMICA

Área/Subárea de Conhecimento: Química Analítica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46600009 DANIEL ARAUJO GONÇALVES

46600007 EDUARDO MACEDO DE MELO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46600003 ANELISE LEAL VIEIRA CUBAS

46600023 CAMILA WILL

46600022 CARLOS EDUARDO RUBIO SENES

46600009 DANIEL ARAUJO GONÇALVES

46600002 DEYBER ARLEY VARGAS MEDINA

46600008 DIOGO ALEXANDRE SIEBERT

46600015 DIOGO CHEREM MORELLI

46600007 EDUARDO MACEDO DE MELO

46600018 GABRIELI BERNARDI

46600005 GERSON FRANCISCO DUARTE JUNIOR

46600014 GUILHERME MARTINS PEREIRA

46600016 HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO

46600006 HUGO SARMIENTO VELA

46600010 JAQUELINE FABIANE REICHERT

46600013 LEANDRO KOLLING

46600021 LUCAS MORÉS

46600004 MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA

46600012 THIAGO MIGUEL GARCIA CARDOSO

46600020 YARA PATRICÍA DA SILVA

 

Centro / Depto: CFH / DEPTO DE PSICOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento Humano

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46610028 CAROLINA DUARTE DE SOUZA

46610004 DIEGO RODRIGUES SILVA

46610008 HELEN BEDINOTO DURGANTE

46610024 ROBSON SAVOLDI

46610021 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46610014 ALESSANDRA BONASSOLI PRADO

46610035 ALESSANDRA D AVILA SCHERER

46610002 ANA PAULA CHAGAS MONTEIRO LEITE

46610009 ANA PAULA SESTI BECKER

46610023 ANDESON CARLOS SANTOS DE ABREU

46610011 ÂNGELA ROOS CAMPEOL

46610015 BEATRIZ SCHMIDT

46610007 CARLA SASSO SIMON

46610028 CAROLINA DUARTE DE SOUZA

46610005 CAROLINA MAROCCO ESTEVES

46610026 CAROLINA SCHMITT COLOMÉ

46610013 CAROLINE ZAMBONI DE SOUZA

46610010 DANIEL KERRY DOS SANTOS

46610006 DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE

46610004 DIEGO RODRIGUES SILVA

46610018 FERNANDA LIMA FONSECA

46610030 GABRIEL BUENO ALMEIDA

46610008 HELEN BEDINOTO DURGANTE

46610001 HELLEN FONSECA DE SOUSA DA COSTA VALE

46610029 HELLEN TSURUDA AMARAL

46610039 IVONE MARIA MENDES DA SILVA

46610022 JEAN CARLOS NATIVIDADE

46610038 JEFERSON GERVASIO PIRES

46610025 JULIANA CANTELE

46610017 JULIANE VIECILI

46610036 LAO TSE MARIA BERTOLDO

46610034 LARISSA PARAVENTI

46610016 LUCIANE NAJAR SMEHA

46610032 MÔNICA SPERB MACHADO

46610012 PRISCILA GOERGEN BRUST RENCK

46610027 RENATA DE SOUZA ZAMO

46610024 ROBSON SAVOLDI

46610031 VANESSA FARIAS OLIVEIRA

46610021 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Centro / Depto: CSE / DEPTO DE SERVICO SOCIAL

Área/Subárea de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46630040 TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46630045 ALAN DE LOIOLA ALVES

46630032 CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA

46630030 CLARA MARTINS DO NASCIMENTO

46630037 FLÁVIA DE BRITO SOUZA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46630045 ALAN DE LOIOLA ALVES

46630001 ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO

46630015 BETINA AHLERT

46630011 CAMILA MAGALHÃES NÉLSIS

46630032 CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA

46630030 CLARA MARTINS DO NASCIMENTO

46630035 CLAUDEMIR OSMAR DA SILVA

46630029 CLECI ELISA ALBIERO

46630023 DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

46630038 DÉBORA RUVIARO

46630007 FILIPE SILVA NERI

46630037 FLÁVIA DE BRITO SOUZA

46630025 GABRIELA DUTRA CRISTIANO

46630039 GIOVANNY SIMON MACHADO

46630008 GLENY TEREZINHA DURO GUIMARAES

46630014 HINGRIDY FASSARELLA CALIARI

46630034 JANAINA MAYARA MÜLLER DA SILVA

46630010 JÉSSICA DEGRANDI SOARES

46630027 JONAZ GIL BARCELOS

46630044 JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA

46630017 KATHIANA PFLUCK AREND

46630019 KÁTIA HALE DOS SANTOS

46630042 LAÍS DUARTE CORRÊA

46630048 LARISSA RAMALHO PEREIRA

46630004 LEANDRO NUNES

46630028 LUCAS HAYGERT PANTALEÃO

46630021 MÁRCIA SGARBIEIRO

46630005 MARIA CECILIA OLIVIO

46630020 MARIANA OLIVEIRA DECARLI

46630033 MIRELA BERENDT PINTO DA LUZ

46630009 NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA

46630024 PATRÍCIA FRAGA

46630002 PRISCILA SEMZEZEM SAES

46630012 ROBERTA VILELA MORENO WILSING

46630006 SABRINA APARECIDA DA SILVA

46630046 SAMUEL SALEZIO DOS SANTOS

46630040 TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC

46630043 VANELISE DE PAULA ALORALDO

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Área/Subárea de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto/Arquitetura das Edificações/Sistemas Construtivos e Estruturais

Classe: ASSISTENTE A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46640016 CAROLINA HELENA MIRANDA E SOUZA

46640054 RAFAEL OLIVEIRA CORRÊA LUZ

46640026 RAPHAELA WALGER DA FONSECA

46640006 SAMUEL DA SILVA SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46640067 ADEMIR FRANÇA

46640019 ADRIANA FABRE DIAS

46640056 ALINE SCHAEFER DA ROSA

46640053 AMANDA CEINOTI DE ALMEIDA

46640043 ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO

46640014 ANTONIO COUTO NUNES

46640069 CARINE NATH DE OLIVEIRA VICARI

46640072 CAROLINA BINI

46640016 CAROLINA HELENA MIRANDA E SOUZA

46640040 CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA

46640051 DENISE OURIQUES MEDEIROS

46640062 EDGAR DE SOUZA

46640010 EDUARDO LEITE SOUZA

46640052 FELIPE BRUNO LIMA DA SILVA

46640037 FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL

46640050 FRANCIELE FRAGA PEREIRA

46640025 FREDERICO BELOTI GHELLERE

46640039 GABRIELA FERNANDES FAVERO

46640047 GREICI RAMOS

46640004 HAROLDO DIAS FLAUZINO NETO

46640041 HELENA CONELIAN GENTILI

46640012 ISABEL LANNER CARVALHO BENEDETTO

46640002 ISABELA BENEDET BARDINI

46640046 ISABELA GUESSER SCHMITT

46640035 JOÃO FLAVIO ARAUJO FOLLY

46640020 JOÃO PAULO SERRAGLIO

46640021 JULIANA LANG PADUA

46640075 KATIA MARIA VÉRAS

46640023 LEILIANE SANTANA SOUZA

46640055 LIDIA MARA FLORIANI

46640022 LIÉGE GARLET

46640032 LORENA SANTOS BEZERRA COUTO

46640009 LUANA TORALLES CARBONARI

46640008 LUCIANA DA SILVA FLORENZANO

46640065 LUCIANA MOTA BECK

46640018 LUIZ CLAUDIO BASSAM

46640044 LUIZ GONZAGA PHILIPPI FILHO

46640063 MARCOS SARDÁ VIEIRA

46640030 MARIANA COMERLATO JARDIM

46640073 MARIANE PINTO BRANDALISE

46640042 NICOLLE DONEDA RUZZA

46640001 OLAVO AVALONE NETO

46640068 PEDRO OSCAR PIZZETTI MARIANO

46640054 RAFAEL OLIVEIRA CORRÊA LUZ

46640013 RAFAELA BORTOLINI

46640026 RAPHAELA WALGER DA FONSECA

46640034 RENATA DE VECCHI

46640048 ROBERTA AUGUSTA MENEZES LOPES DE BARROS

46640061 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE

46640071 RODRIGO BARCELOS PINTO

46640060 RODRIGO FABRÍCIO KERBER

46640058 RODRIGO VARGAS SOUZA

46640006 SAMUEL DA SILVA SANTOS

46640066 TAIS MARINI BRANDELLI

46640057 THAIS YAMAMOTO

46640049 THIAGO LOPES FERREIRA

46640003 WELLINGTON TISCHER

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENG. DE PRODUCAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46670023 GEZIEL FERNÁNDEZ TUESTA

46670010 JERONIMO MARCELINO DIAS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46670024 ARAN BEY TCHOLAKIAN MORALES

46670025 CAMILA CANDIDA COMPAGNONI DOS REIS

46670001 CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO

46670033 CRISTINA ELISABETH RICKEN

46670014 DANIEL PACHECO LACERDA

46670003 ERIKA PEQUENO DOS SANTOS

46670034 FABIANA SANTOS LIMA

46670023 GEZIEL FERNÁNDEZ TUESTA

46670004 IRACYANNE RETTO UHLMANN

46670010 JERONIMO MARCELINO DIAS

46670029 JOÃO EUGENIO CAVALLAZZI

46670021 KAROLLINY DANIELLE SANTOS

46670006 LAIO ORIEL SEMAN

46670013 LEANDRO GAUSS

46670018 LEONARDO ANTONIO MONTEIRO PESSÔA

46670009 MARCELO MENEZES MORATO

46670012 MARCUS VINICIUS DRISSEN SILVA

46670030 MATHEUS CARDOSO PIRES

46670005 OLAVO MECIAS DA SILVA JUNIOR

46670011 OSCAR CIRO LOPEZ VACA

46670031 RAFAEL DA SILVA FERNANDES

46670028 RAMON HUGO DE SOUZA

46670022 VANESSA NAPPI

46670007 VIRGINIA THOMASI

 

Nº 1066/2023/DDP – CONCEDER a Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE 2122030, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Secretaria de Planejamento e Orçamento / SEPLAN, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, de 11/10/2023 a 11/10/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 053170/2023-44)

 

Nº 1067/2023/DDP – CONCEDER a Roberto Tagliari Hoffmann, SIAPE 1157315, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/10/2023 a 10/11/2023, perfazendo 103 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052896/2023-60)

 

Nº 1068/2023/DDP – CONCEDER a ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2024 a 21/07/2024, perfazendo 383 horas, com ônus CAPES/PRINT, referente ao interstício completado em 11/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 049971/2023-13)

 

Nº 1069/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação Candidato Média final
Murilo Zomer Frasson 10,00
Luciana Lacerda Burigo Trindade 8,42

(Ref. processo nº 23080.035849/2023-51)

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 1070/2023/DDP – CONCEDER a Everson Antunes Costa, SIAPE 1891060, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no Departamento de Cultura e Eventos /DCEVEN/SeCArte, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.045280/2023-32)

 

Nº 1071/2023/DDP – CONCEDER a Patrícia de Moraes Lima, SIAPE 2644380, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/10/2023 a 07/01/2023, perfazendo 480 horas, referente ao interstício completado em 26/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052680/2023-02)

 

Nº 1072/2023/DDP – CONCEDER a CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, SIAPE 1268671, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/10/2023 a 15/12/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 16/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.048994/2023-01)

 

Nº 1073/2023/DDP – CONCEDER a Weslley da Costa Silva, Siape 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/10/2023 a 21/11/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053740/2023-04)

 

Nº 1074/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alessandro Pinzani, Matrícula UFSC 134354, SIAPE 1459322, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 29/06/2020, conforme processo 23080.027244/2023-97.

Aline Mara de Oliveira, Matrícula UFSC 213904, SIAPE 3058334, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 18/07/2023, conforme processo 23080.047262/2023-95.

Carla Rosane Bressan, Matrícula UFSC 176936, SIAPE 3275344, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 28/09/2020, conforme processo 23080.044813/2023-69.

Cezar Augusto Mortari, Matrícula UFSC 62337, SIAPE 1157822, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/03/2015, conforme processo 23080.000430/2023-89. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Jaylson Jair da Silveira, Matrícula UFSC 171144, SIAPE 1711811, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/07/2023, conforme processo 23080.042184/2023-32.

João Frois Caldeira, Matrícula UFSC 215770, SIAPE 1505523, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 31/03/2023, conforme processo 23080.039895/2023-20.

Kátia Cilene Rodrigues Madruga, Matrícula UFSC 179960, SIAPE 2292998, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/07/2023, conforme processo 23080.039385/2023-52.

Marcelo Arend, Matrícula UFSC 180739, SIAPE 1735227, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/08/2023, conforme processo 23080.040044/2023-20.

Marcia Buss Simão, Matrícula UFSC 214013, SIAPE 3695998, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/07/2023, conforme processo 23080.051304/2023-92.

Marcos Fabio Freire Montysuma, Matrícula UFSC 135156, SIAPE 1150260, lotado (a) no HST/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 19/05/2019, conforme processo 23080.062280/2022-16.

Marisa Araújo Carvalho, Matrícula UFSC 138791, SIAPE 2344408, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 12/06/2017, conforme processo 23080.046616/2023-84.

Maurício Simiano Nunes, Matrícula UFSC 171063, SIAPE 1712595, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/07/2023, conforme processo 23080.043093/2023-14.

 

Nº 1075/2023/DDP – SUSPENDER no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, o afastamento integral de LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE 2409117, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis-Brasil, concedido pela Portaria nº 324/2022/DDP, 05 de abril de 2022, programado para o período de 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 010632/2022-58)

 

Nº 1076/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Victor Julierme Santos da Conceição, SIAPE nº 2261674, lotado no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 29/12/2023 a 27/12/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 047190/2023-86)

 

Nº 1077/2023/DDP – CONCEDER a Maristela Helena Zimmer Bortolini, SIAPE 2089127, ocupante do cargo de Arquivista, lotada no Centro Socioeconômico – CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 19/09/2023 a 18/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 054697/2022-13)

 

Portarias de 18 de setembro de 2023

 

Nº 1078/2023/DDP – CONCEDER a EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE 3065622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Literatura, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 26/09/2023 a 25/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 043548/2022-11)

 

Nº 1079/2023/DDP – CONCEDER a Ilana Laterman, SIAPE 1564923, ocupante do cargo de – Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/10/2023 15/12/2023, perfazendo 323 horas, referente ao interstício completado em 02/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052679/2023-70)

 

Nº 1080/2023/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto Sapata Carubelli, SIAPE 2025466, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administración y Política Pública, na Universidade Nacional de Córdoba – UNC, em Córdoba, Argentina, no período de 29/09/2023 a 28/09/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 051746/2022-58)

 

Nº 1081/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
 Matheus Schneider Marques 8,06

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.048030/2023-54)

 

Portarias de 19 de setembro de 2023

 

Nº 1083/2023/DDP – 1 HOMOLOGAR as inscrições abaixo:

Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) Departamento de Química (QMC)

Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia

Relação geral: 46590007 – Évelin Lemos de Oliveira

Centro Socioeconômico (CSE) Departamento de Serviço Social (DSS)

Campo de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Relação de candidatos com deficiência: 46630021 – Márcia Sgarbieiro

2 RETIFICAR o nome do candidato abaixo para o campo de conhecimento:

Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos, do Departamento de Direito:

Onde se lê:

Relação de candidatos Negros

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Relação geral

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Leia-se:

Relação de candidatos Negros

46580018 VINICIUS PALES QUARESMA

Relação geral

46580018 VINICIUS PALES QUARESMA

(Ref. seção 7 do Edital nº 036/2023/DDP)

 

Nº 1084/2023/DDP – Art. 1º SUSPENDER de 11 a 12/09/2023, por motivo de licença saúde, a Licença Capacitação de Andréa Figueiredo Leão Grants, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, concedida pela Portaria nº 0647/2023/DDP, 16 de junho de 2023. Art. 2º RETOMAR de 13 a 21/09/2023 a Licença Capacitação de Andréa Figueiredo Leão Grants, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG.

(Ref. Processo nº 23080. 032621/2023-18)

 

Portarias de 20 de setembro de 2023

 

Nº 1085/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Denize Demarche Minatti Ferreira, SIAPE 2279265, lotada no Departamento de Ciências Contábeis/CCN/CSE, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais, subárea Contabilidade, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.032605/2023-17)

 

Nº 1086/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023. Campo de conhecimento: Contabilidade Financeira e Auditoria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

 

Classificação Candidato Média final
Priscila Alano da Rosa 9,32
Annandy Raquel Pereira da Silva 9,23
João Paulo Machado Ribeiro 8,79
Beatriz da Silva Pereira 8,49

 

Lista de Candidatos Negros:

 

Classificação Candidato Média final
Beatriz da Silva Pereira 8,49

 

Lista de Candidatos com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.051261/2023-45)

 

Nº 1087/2023/DDP – CONCEDER a Marilia Gabriela de Oliveira, SIAPE 1153875, ocupante do cargo de Arquiteta e urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/PU, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 10/10/2023 a 19/11/2023.

(Ref. Processo nº 23080.054867/2023-32)

 

Nº 1088/2023/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde /DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/11/2023 a 06/12/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052950/2023-77)

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 1090/2023/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

 

Nome Serpro Siape Cargo Lotação Localização de Exercício Localização Física A partir de:
DIEGO MARTINS 227632 2875431 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS 19/07/2023
JOICE DENISE SCHAFER 227646 1238437 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 19/07/2023
LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER 227656 3354014 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 19/07/2023
ZULEICA PRETTO 227663 3354033 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA 19/07/2023
LUAN CORRÊA DA SILVA 227676 1088520 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA 19/07/2023
DIEGO GALVAN 227688 1292519 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA 19/07/2023
EVERTON BOOS 227691 1286105 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 19/07/2023
LUIS GUSTAVO LONGEN 227705 1342859 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 19/07/2023
PRISCILA ZAVADIL PEREIRA 227715 1769206 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA 19/07/2023
FABÍOLA REINERT 227722 1042700 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA 19/07/2023
DAMARIS MATIAS SILVEIRA 227735 3354125 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS 19/07/2023
ODINEI HESS GONÇALVES 227747 1641923 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL 20/07/2023
GUILHERME WAGNER 227750 3354180 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO 20/07/2023
ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO 227760 3354079 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA 20/07/2023
THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS 227778 1286152 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO 20/07/2023
DAIANE APARECIDA SPIESS 227780 3354069 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA 20/07/2023
JESSIKA MELO DE ANDRADE 227792 3354098 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE 20/07/2023
TAMIRIS GROSSL BADE 227800 3354124 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE 20/07/2023
JOICE ELOI GUIMARÃES 227810 1331525 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS 24/07/2023
ADRIANA APARECIDA BELINO PADILHA DE BIAZI 227949 3355975 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA 31/07/2023
LUISA MOTA DA SILVA 227849 3354350 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA 25/07/2023
GABRIEL LEONARDO MAGRIN 227860 3355447 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 01/08/2023
NATÃ MACHADO 227874 3355458 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 01/08/2023
TATIANA HERRERIAS 227884 3355471 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS 01/08/2023
ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI 227891 3867130 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO 01/08/2023
ALINE BRUM FIGUEREDO 227908 3355621 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA 01/08/2023
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA 227929 1327583 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO 04/08/2023
ALESSANDRA DE FREITAS 227995 1171065 PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO COLÉGIO DE APLICAÇÃO COLÉGIO DE APLICAÇÃO COLÉGIO DE APLICAÇÃO 14/08/2023
TATIANA BENDO 228025 3359558 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA 18/08/2023
AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ 228070 1360724 ENGENHEIRO/CIVIL DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA 24/08/2023
MICHELE CANARIN DA ROCHA 228086 3359574 ENGENHEIRO/CIVIL DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 28/08/2023
NEILOR COLOMBO DAL PONT 228092 1289526 ENGENHEIRO/ELETRICISTA DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COORDENADORIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COORDENADORIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 28/08/2023
PAULO ROBERTO KAMMER 228100 2757967 ADMINISTRADOR DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS 28/08/2023
JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO 228111 1408774 ADMINISTRADOR DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA / CA/DA/ARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA / CA/DA/ARA 28/08/2023
UILSON RIES 228127 3359745 ENGENHEIRO/CIVIL DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA 29/08/2023
ALEXANDRE DOS SANTOS 228133 1238792 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO 30/08/2023
RAFAEL PRADO CARTANA 228148 2550038 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO 30/08/2023

 

 

 

Nº 1091/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Ciência da Informação.

Regime de Trabalho: 40 (quarente) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final
Dionicio Angel Vasquez Rosales 8,45
Daniele Feldman 8,11

(Ref. processo nº 23080.036982/2023-25)

 

Nº 1092/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Jaci Valdemiro Nunes, Matrícula UFSC nº 77024, Matrícula SIAPE nº 1158457, ocupante do cargo de Técnico em Ótica, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Transportes (CT/DME), a partir de 15 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE).

(Ref. processo nº 23080.021813/2023-91)

 

Nº 1093/2023/DDP – CONCEDER a Daniele Cristina Perin, SIAPE 1784632, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário – HU, afastamento integral para cursar Doutorado em Gestão do Cuidado em Enfermagem, no Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis-Brasil, no período de 10/10/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 053274/2023-59)

 

Nº 1094/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal. Ana Luiza de Lima Curi Hallal, Matrícula UFSC 195027, SIAPE 1151736, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2023, conforme processo 23080.048806/2023-36.

Cassia Sigle, Matrícula UFSC 204913, SIAPE 2327451, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.051823/2023-51.

Cristian Koliver, Matrícula UFSC 196899, SIAPE 2867734, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.052356/2023-86.

Cristiane da Costa, Matrícula UFSC 195868, SIAPE 1023086, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.049056/2023-10.

Daiane Eccel, Matrícula UFSC 201620, SIAPE 2253983, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/09/2022, conforme processo 23080.052374/2023-68.

Daniela Brondani, Matrícula UFSC 196856, SIAPE 2163440, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/09/2023, conforme processo 23080.041943/2023-40.

Estevan Felipe Pizarro Muñoz, Matrícula UFSC 190203, SIAPE 1858247, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/07/2023, conforme processo 23080.041815/2023-04.

Everton da Silva, Matrícula UFSC 180631, SIAPE 1330371, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 29/08/2023, conforme processo 23080.043459/2023-55.

Fabiane Barreto Vavassori Benitti, Matrícula UFSC 195949, SIAPE 2150956, lotado (a) no AQI/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.050581/2023-88.

Fábio Junior Margotti, Matrícula UFSC 205090, SIAPE 2578351, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/08/2023, conforme processo 23080.049244/2023-48.

Gabriela Furlan Carcaioli, Matrícula UFSC 203747, SIAPE 1258512, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/09/2023, conforme processo 23080.051998/2023-68.

Getulio Rodrigues de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 191412, SIAPE 2159649, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/09/2020, conforme processo 23080.051438/2023-11.

Gilberto Vaz Teixeira, Matrícula UFSC 205030, SIAPE 4220509, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.051183/2023-89.

Hérica Aparecida Magosso Volpato, Matrícula UFSC 176499, SIAPE 1812999, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.037672/2023-28.

Iara Costa Leite, Matrícula UFSC 196775, SIAPE 1772688, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.041481/2023-61.

Inês Vilain, Matrícula UFSC 111702, SIAPE 2158239, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.048028/2020-32.

Izabela Maria Drozdowska Broering, Matrícula UFSC 212002, SIAPE 1342873, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 07/03/2023, conforme processo 23080.052221/2023-11.

Jean Carlo Rossa Hauck, Matrícula UFSC 196929, SIAPE 2164443, lotado (a) no INE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.044662/2023-49.

Jean Everson Martina, Matrícula UFSC 196830, SIAPE 1018912, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/09/2023, conforme processo 23080.047940/2023-10.

João Paulo Schwerz, Matrícula UFSC 213858, SIAPE 3551207, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/07/2023, conforme processo 23080.050275/2023-41.

José Luiz Pedreira Mouriño, Matrícula UFSC 192818, SIAPE 3455247, lotado (a) no AQI/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/02/2023, conforme processo 23080.052144/2023-07.

José Sérgio da Silva Cristóvam, Matrícula UFSC 205006, SIAPE 2330075, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.049074/2023-00.

Leidiane Mazzardo Martins, Matrícula UFSC 195663, SIAPE 2147872, lotado (a) no MOR/CBB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/08/2023, conforme processo 23080.049346/2023-63.

Lucas Nicolao, Matrícula UFSC 196252, SIAPE 2153563, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/08/2023, conforme processo 23080.049416/2023-83.

Luiz Rafael dos Santos, Matrícula UFSC 196902, SIAPE 1985922, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.039366/2023-26.

Manuela Mika Jomori, Matrícula UFSC 217552, SIAPE 1423015, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/08/2023, conforme processo 23080.050701/2023-47. Marcio Marchi, Matrícula UFSC 205367, SIAPE 1264311, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 28/09/2023, conforme processo 23080.045839/2023-24.

Marina dos Santos, Matrícula UFSC 180127, SIAPE 1855215, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.041228/2023-15.

Maurício Floriano Galimberti, Matrícula UFSC 196767, SIAPE 1052746, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/09/2023, conforme processo 23080.040464/2023-14.

Melina de La Barrera Ayres, Matrícula UFSC 214218, SIAPE 1409334, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/08/2023, conforme processo 23080.050382/2023-70.

Michele Monguilhott, Matrícula UFSC 213670, SIAPE 1287694, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/08/2023, conforme processo 23080.045780/2023-74.

Rafaela Silva Moreira, Matrícula UFSC 189698, SIAPE 1723829, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/06/2023, conforme processo 23080.026214/2023-63.

Rodrigo Custódio da Silva, Matrícula UFSC 190246, SIAPE 2051291, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 19/09/2023, conforme processo 23080.033496/2023-55.

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 1095/2023/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 036/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

 

Centro / Depto: CTS / COORD. ESP. INTERD. DE TECNOLOGIAS DA INF. E COMUNICAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46280039 DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO

46280006 THIAGO HENRIQUE ALMINO FRANCISCO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46280041 ALEXANDRE TEIXEIRA DIAS

46280036 ALINE DE BRITTOS VALDATI

46280028 ANA PAULA KIELING

46280002 ANDREI BONAMIGO

46280056 ANGELA CRISTINA CORRÊA

46280048 ARMANDO CARDOSO RIBAS

46280023 BRUNO LUIZ AMERICO

46280043 CAMILA KOLLING

46280044 CÉSAR PANISSON

46280057 CLAUCIA PICCOLI FAGANELLO

46280039 DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO

46280022 DEMIS MARQUES

46280008 DENIZE GRZYBOVSKI

46280024 DEOCLÉCIO JUNIOR CARDOSO DA SILVA

46280004 DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA

46280038 FELIPE KOPP LEITE

46280047 FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANN

46280029 GIANA SILVA GIACOMELLI

46280027 GUILHERME PARAOL DE MATOS

46280015 HELIO AISENBERG FERENHOF

46280052 HERON JADER TRIERVEILER

46280013 INARA ANTUNES VIEIRA WILLERDING

46280042 IURY TEIXEIRA DE SEVILHA GOSLING

46280012 IVANETE SCHNEIDER HAHN

46280046 JACIR FAVRETTO

46280011 JENIFER DAIANE GRIEGER

46280049 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

46280037 LEONARDO VARELLA

46280034 LUZIANA QUADROS DA ROSA

46280019 MÁRCIA APARECIDA PRIM

46280055 MARCOS LUCAS DE OLIVEIRA

46280003 MARILIA RIBAS MACHADO

46280033 MARTA ADRIANA MACHADO DA SILVA

46280014 MAURICIO ANDRADE DE LIMA

46280016 MAURÍCIO ANDRADE RAMBO

46280026 NATANA LOPES PEREIRA

46280058 RAFAEL MARCUZZO

46280032 RAFAELA RIBEIRO JARDIM

46280021 RANGEL MACHADO SIMON

46280053 RAYSE KIANE DE SOUZA

46280010 RICARDO LUIS BARCELOS

46280045 RICARDO PEREIRA

46280018 RUY DE CASTRO SOBROSA NETO

46280054 SERGIO BEGNINI

46280025 SIDNEY COSTA

46280050 THAISE ARNOLD POLICARPO

46280006 THIAGO HENRIQUE ALMINO FRANCISCO

46280017 THIAGO JOSÉ DE CHAVES

46280020 VINÍCIUS JAQUES GERHARDT

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

Relação geral

Inscrição Nome

46310001 DANIELA FERREIRA D AGOSTINI MARIN

46310003 MARÍDIA FERRARI ESTEVAM

46310002 PAULO SERGIO JOAQUIM

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

Relação geral

Inscrição Nome

46320006 ANA LUCIA SOARES CAMARGO FAGUNDES

46320001 MARIA FERNANDA ARAUJO

46320005 STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA

46320003 THAISE BRIGHENTE VOLPATO

46320008 VIVIANE DE ALENCAR ARRAIS DURAN

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integrac?ão Ensino-Servic?o/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46340018 MÁRCIA SGARBIEIRO

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46340034 BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO J DE SOUZA

46340036 ISABEL DE ALMEIDA PAZ

46340014 YUSHIARA EMILY VARGAS VELEZ

 

Relação geral

Inscrição Nome

46340004 ALESSANDRA XAVIER BUENO

46340025 ANA PAULA DA ROCHA

46340037 ANDERSON DA SILVA GARCEZ

46340021 BÁRBARA DE OLIVEIRA TURATTI

46340027 BRUNA CELESTINO SCHNEIDER

46340034 BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO J DE SOUZA

46340012 CARLA FABIANA TENANI

46340019 CRISTIANE DAMIANI TOMASI

46340003 DAIANE BIFF

46340002 DAIANE ROCHA

46340038 DALVAN ANTONIO DE CAMPOS

46340033 FERNANDA CAPELLA RUGNO

46340028 FERNANDA RODRIGUES

46340009 FERNANDO MENDES MASSIGNAN

46340001 FRANCIELI REGINA BORTOLI

46340030 GRAZIELA LIEBEL

46340036 ISABEL DE ALMEIDA PAZ

46340024 JOYCE RIBEIRO ROTHSTEIN

46340032 LALUCHA MAZZUCCHETTI

46340006 MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO

46340018 MÁRCIA SGARBIEIRO

46340015 MARIANELLA AGUILAR VENTURA FADEL

46340017 MARINA BASTOS PAIM

46340031 MILENE NEGRI REISER

46340026 NÍCOLAS KICKHOFEL WEISSHAHN

46340011 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

46340029 RODRIGO DE MACEDO COUTO

46340007 TAISE ROCHA MACEDO

46340022 TATIANE MUNIZ BARBOSA

46340008 VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES

46340014 YUSHIARA EMILY VARGAS VELEZ

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Hardware

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46350014 CASSIANA FAGUNDES DA SILVA

46350007 CRISTIANO OSINSKI

46350012 FRANCISCO ASSIS MOREIRA DO NASCIMENTO

46350009 GUILHERME HECK

46350006 JOÃO PAULO FOLADOR

46350011 LEONARDO BROERING GROFF

46350010 NEY LAERT VILAR CALAZANS

46350013 PAULO CESAR SANTOS DA SILVA JUNIOR

46350001 RODRIGO VINÍCIUS MENDONÇA PEREIRA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46370002 MARIA CRISTINA RIESINGER PEREIRA

46370001 RAFAEL MARQUES DA SILVA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46380001 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46390003 ANTONIO FERNANDO BARIANI JUNIOR

46390004 GUILHERME DRESCHER

46390001 GUSTAVO RUPP LARENTIS

46390005 JULIANA DE MOURA ALONSO

46390006 LETÍCIA DE OLIVEIRA COTA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46400001 HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI

 

Centro / Depto: CTJ / DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE

Área/Subárea de Conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46420005 ANDREI CARNIEL

46420001 FABIO CESAR SCHUARTZ

46420006 IGOR DA PENHA NATAL

46420009 LANDECIR ALVES DE ALBUQUERQUE

46420007 LUCAS DE MELO GUIMARÃES

46420002 LUCAS LEANDRO NESI

46420004 TIAGO HEINRICH

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Imunologia Humana/Imunometabolismo

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46460030 ALBA MARINA GIMENEZ

46460020 CAROLINA PETRI BERNARDES

46460009 CRISTINA MATIELE ALVES REGO

46460019 DOUGLAS BARDINI SILVEIRA

46460024 ELISA BEATRIZ PRESTES

46460033 ERICK ESTEVES DE OLIVEIRA

46460012 ERIKA MACHADO DE SALLES

46460023 ISAMU KANZAKI

46460021 MARIA ISABEL LOVO MARTINS BUSCH PEREIRA

46460029 MARIANNE SCHRADER DE OLIVEIRA

46460005 MONARA KAELLE SERVULO CRUZ ANGELIM

46460017 ORLANDO CHIARELLI NETO

46460018 PEDRO HENRIQUE DOLESKI

46460013 RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA

46460016 SARAH LOTT MORETTO

46460014 SIMONE CARDOSO LEON

46460003 TAÍS VIDAL

46460031 TAMARA SILVA RODRIGUES

46460022 TARSILA MENDES DE CAMARGO OLIVA

 

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46520003 ADRIANA PONSONI

46520008 CHENIA CALDEIRA MARTINEZ

46520005 CHRISTYANN LIMA CAMPOS BATISTA

46520002 DANIELLE NUNES DE MOURA E SILVA

46520009 DIEGO FERNANDO DORNELES BILHERI

46520006 RODRIGO ALVES DE ANDRADE

 

Centro / Depto: CSE / DEPTO DE CIENCIAS CONTABEIS

Área/Subárea de Conhecimento: Ciências Contábeis/Contabilidade e Ciências de Dados

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46620014 IVONETE TELLES MEDEIROS PLACIDO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46620015 ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO

46620010 ALESSANDRA RODRIGUES MACHADO DE ARAUJO

46620012 ARAN BEY TCHOLAKIAN MORALES

46620013 CAMILA DE OLIVEIRA

46620011 CÉSAR PANISSON

46620005 EDUARDO TRAMONTIN CASTANHA

46620014 IVONETE TELLES MEDEIROS PLACIDO

46620007 KATIA DALCERO

46620006 LUCAS DOS SANTOS MATOS

46620003 MARCELO MACHADO DE FREITAS

46620009 MARISA NILSON 46620004 SIRLENE KOPROWSKI

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE AUTOMACAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46650005 SAULO POPOV ZAMBIASI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46650010 FERES AZEVEDO SALEM

46650013 FRANCISCO ASSIS MOREIRA DO NASCIMENTO

46650003 GABRIEL THALER

46650009 GUILHERME HECK

46650014 HIAGO MAYK GOMES DE ARAÚJO ROCHA

46650001 LAIO ORIEL SEMAN

46650011 LUCIAN RIBEIRO DA SILVA

46650002 MARCELO MENEZES MORATO

46650012 MATEUS ANDRÉ FAVRETTO

46650006 MIGUEL LINO FERREIRA NETO

46650008 RENAM CASTRO DA SILVA

46650004 RODRIGO LANGE

46650005 SAULO POPOV ZAMBIASI

46650007 THAMIRIS LIMA COSTA

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENG. DE PRODUCAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Econômica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46660017 DANIEL KOULOUKOUI

46660004 JERONIMO MARCELINO DIAS

46660001 OMAR OURO SALIM

46660018 THIAGO SOUZA ARAUJO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46660006 BIBIANA PORTO DA SILVA

46660017 DANIEL KOULOUKOUI

46660007 DANIEL PACHECO LACERDA

46660016 ELISA OLIVEIRA BUTTENEBENDER

46660004 JERONIMO MARCELINO DIAS

46660002 JOANIR LUÍS KALNIN

46660025 JÚLIO EDUARDO ORNELAS SILVA

46660008 LUIS EDUARDO NUNES

46660021 MARIELE CANAL BONFANTE

46660009 MARISA NILSON

46660013 MICHEL BECKER

46660024 OLGA MARIA FORMIGONI CARVALHO WALTER

46660001 OMAR OURO SALIM

46660020 PEDRO COSTA EINLOFT

46660022 ROGÉRIO GOULART JUNIOR

46660012 THAYLA TAVARES DE SOUSA ZOMER

46660018 THIAGO SOUZA ARAUJO

46660011 VANESSA NAPPI

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENGENHARIA MECANICA

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46680005 ALEXANDRE BITTNCOURT DE SÁ

46680002 ALLAN RICARDO STARKE

46680001 ANGEL EDECIO MALAGUERA MORA

46680004 FELIPE RAMOS COELHO

46680007 GERMAN ENRIQUE NINO DEL RIO

46680006 GUILHERME CRIVELLI FRAGA

46680008 LARISSA KRAMBECK

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENGENHARIA MECANICA

Área/Subárea de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46690011 CÍCERO BORBA WALENDOWSKY

46690008 DANIELA FÁTIMA GIAROLLO

46690006 ELVYS ISAÍAS MERCADO CURI

46690012 LUCIANO ANTONIO MENDES

46690004 LUIZ FERNANDO MAIA DE ALMEIDA

46690010 MARINA BALDISSERA DE SOUZA

46690001 MATIAS ROBERTO VIOTTI

46690003 MAURO EDUARDO BENEDET

46690009 MOACIR WENDHAUSEN

46690013 TATIANE HASKEL

46690007 THIAGO DESTRI CABRAL

46690005 TUANY KASIOROWSKI NEVES

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE INFORMATICA E ESTATISTICA

Área/Subárea de Conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46700012 DIONICIO ANGEL VASQUEZ ROSALES

 

Relação geral

Inscrição Nome

46700001 ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA

46700013 ALINE KIRSTEN VIDAL DE OLIVEIRA

46700023 ANDRÉ GUSTAVO HOCHULI

46700019 CHARLES ABREU SANTANA

46700009 CRISTIANO RAFAEL STEFFENS

46700012 DIONICIO ANGEL VASQUEZ ROSALES

46700002 EDUARDO CAMILO INACIO

46700024 EDUARDO TAKEO UEDA

46700021 FREDERICO SCHARDONG

46700022 GABRIEL ARTHUR GERBER ANDRADE

46700008 ISAIAS SCALABRIN BIANCHI

46700017 KARINA DOS SANTOS MACHADO

46700004 MATHEUS MACHADO DOS SANTOS

46700007 NATHALIA DA CRUZ ALVES

46700018 RAFAEL RODRIGUES MENDES RIBEIRO

46700003 TARLIS TORTELLI PORTELA

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 1096/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Ecologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma

Classificação Candidato Média final
Anaide Wrublevski Aued 9,30
Rafael Barbizan Sühs 9,22
Rafaela Helena Ludwinsky 8,81

(Ref. processo nº 23080.047516/2023-75)

 

Nº 1097/2023/DDP – CONCEDER a Eduardo de Oliveira, SIAPE 2036228, ocupante do cargo de Técnico Em Mecânica, com lotação na Prefeitura Universitária – PU/UFSC, três(3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/10/2023 a 24/01/2024, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 056449/2023-80)

 

Nº 1098/2023/DDP – CONCEDER a Rosecléa Borges da Silva Barreto, SIAPE 2011046, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/11/2023 a 04/12/2023, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 055210/2023-92)

 

Nº 1099/2023/DDP – CONCEDER a Renata Orlandi, SIAPE 2568866, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/11/2023 a 24/02/2023, perfazendo 403 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 055480/2023-01)

 

Nº 1100/2023/DDP – CONCEDER a Sebastião Ferreira Magagnin, SIAPE 1775864, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 08/10/2023 a 07/10/2024.

(Ref. Processo nº 23080.052004/2023-21)

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

EDITAL Nº 04/NDI/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 

 

De acordo com as definições das Leis Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Lei Federal Nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, consoante ao Decreto Federal Nº 5.296/2004, das Resoluções Normativas Nº 024/GR/2009 e 168/2022/CUn, a Ação Civil Pública Nº 5004893-11.2012.404.7200/SC, com o Inquérito Civil Nº 1.33.000.003569/2014-34, a Portaria normativa Nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023 e a Resolução Normativa Nº 175/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022, a Direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público, para a comunidade em geral, os procedimentos para rematrícula, a abertura das inscrições para o sorteio de vagas e formação de listas de espera para o ano letivo de 2024.

1. DO EDITAL

1.1. O processo de sorteio público será conduzido pela presidência de Comissão designada por meio de portaria expedida pela Direção do NDI.

1.2. Os recursos relacionados a este Edital deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação do mesmo.

1.3. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o email “matriculas.ndi@contato.ufsc.br” colocando como assunto “Recursos ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”. O e-mail será encaminhado à Direção do NDI, que responderá ao recurso.

1.4. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

1.5. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

1.6. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo, o qual deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recursos ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

1.7. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

2. DA REMATRÍCULA

2.1. A renovação da matrícula será automática e está condicionada à assiduidade.

2.2. Conforme definição da Portaria normativa nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023 (acesse aqui o link da Portaria), a avaliação da assiduidade terá como fator de referência a frequência da criança a 60% (sessenta por cento) das atividades, salvo ausências justificadas por atestado médico.

2.3 As famílias que tenham crianças com matrícula trancada em 2023 deverão: 2.3.1. No período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, acessar o formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecior a opção “Retorno de trancamento” e preencher todos os campos, sem necessidade de declarar o nome da professora e de selecionar qualquer turno, para retorno de trancamento no ano letivo de 2024.

2.3.2. No período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, acessar o formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionar a opção “Trancamento de vaga”, preencher todos os campos, além de anexar a documentação probatória que ateste os motivos que ensejam o trancamento, para renovação do trancamento no ano letivo de 2024.

2.3.3. O trancamento de matrícula será solicitado à Direção, que irá avaliar o pedido conforme instrui o artigo 14 da Portaria normativa nº 002/2023/CED.

2.4. As famílias de crianças que desejem troca de turno para 2024 deverão realizar a solicitação por meio do formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionar a opção “Troca de turno” e preencher todos os campos no período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023.

2.4.1 A mudança de turno está condicionada à existência de vaga, conforme Artigo 7 da Portaria Normativa nº 002/2023/CED do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, em respeito à ordem cronológica em que os familiares ou responsáveis legais solicitaram.

2.4.2. As famílias que já solicitaram troca de turno anteriormente devem, necessariamente, preencher novamente a solicitação dentro do prazo citado no item 2.4 para confirmar o interesse. Para fins de classificação será considerada a data da primeira solicitação, permanecendo o respeito à ordem cronológica de solicitações.

2.4.3. Os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados da vaga para troca de turno via e-mail, sendo de responsabilidade do interessado acompanhar a notificação, bem como, manter atualizados, junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI, o(s) endereço(s) eletrônico(s).

2.4.4. Quando da existência da vaga, a família terá até dois dias úteis para responder o e-mail confirmando o pedido.

2.4.5. A ausência de resposta no prazo acima ensejará na desistência da troca de turno, sendo atendida a próxima criança na lista de espera.

2.4.6. A atualização acerca das solicitações de trocas de turno estará disponível em: https://ndi.ufsc.br/publicacoes-trocas-de-turnos/

2.5. As famílias de crianças que não desejem dar continuidade no NDI a partir de 2024, devem formalizar a desistência de vaga no período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, através de formulário específico disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionando a opção “Desistência de vaga” e preenchendo todos os campos.

3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O SORTEIO DE NOVAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2024

3.1. A inscrição para o sorteio de vagas deverá ser realizada exclusivamente no site www.ndi.ufsc.br, no período de 09 de outubro de 2023 até às 23h59min do dia 07 de novembro de 2023.

3.1.1. A Secretaria do NDI disponibilizará, no período das inscrições, equipamentos para aqueles que não dispõem de acesso à internet, no horário das 07h30min às 18h30min, ininterruptamente.

3.2. Para a realização da inscrição, os familiares e/ou responsáveis legais deverão proceder da seguinte maneira:

a) acessar o site do NDI – www.ndi.ufsc.br;

b) preencher integralmente o formulário;

c) imprimir ou fazer o print do comprovante de inscrição e conferir as informações nele contidas.

3.3. Caso o familiar e/ou responsável legal tenha ou teve vínculo com a UFSC, é provável que já possua usuário e senha.

3.3.1. Caso não lembre a senha, poderá utilizar o link “Esqueci minha senha”, disponível na tela de login.

3.3.2. A opção “Categoria” do formulário que aponta para as possibilidades: Técnico administrativos, Docentes, Estudantes ou Candidatos da comunidade em geral, tem implicação apenas estatística.

3.4. O NDI não se responsabiliza por solicitações de inscrições via internet não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante de inscrição.

3.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição online são de total responsabilidade dos familiares e/ou responsáveis legais, inclusive a inscrição no grupo correto. 3.5.1. Informações falsas ou errôneas prestadas no ato da inscrição, identificadas após a realização do sorteio ou na efetivação da matrícula, implicarão na anulação da inscrição.

3.6. A Comissão do Edital divulgará no dia 09 de novembro de 2023, no site www.ndi.ufsc.br, a relação preliminar das inscrições homologadas e não homologadas, nos seguintes termos: número de inscrição, nome da criança inscrita em ordem alfabética e grupo para o qual está inscrita.

3.7. Os recursos relacionados à lista preliminar das inscrições não homologadas deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação da mesma. 3.8. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site), devendo este ser encaminhado para o email matriculas.ndi@contato.ufsc.br com o assunto “Recursos à lista preliminar das inscrições homologadas ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

3.9. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

3.10. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

3.11. A Comissão do Edital divulgará, no dia 14 de novembro de 2023, a relação final das inscrições homologadas, após o prazo dos recursos, nos seguintes termos: número de inscrição, nomes das crianças inscritas em ordem alfabética e grupo para o qual está inscrita.

3.12. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado do processo de inscrição do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

3.13. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

3.14. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

4. DO SORTEIO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

4.1. A seleção das crianças para o preenchimento das vagas ocorrerá exclusivamente por sorteio eletrônico, a ser realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 11h00, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do NDI (https://www.youtube.com/live/Pm890r3lJO4?si=k68jSCsBAQxPr6JE).

4.1.1. As famílias e/ou responsáveis legais dos candidatos poderão acompanhar o sorteio pela transmissão virtual, não sendo permitido o acompanhamento presencial.

4.1.2. O sorteio permanecerá salvo no referido canal.

4.2. O sorteio será realizado com a presença de, no mínimo, três profissionais do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, designados pela Direção do NDI/UFSC.

4.3. O sorteio será feito com base no número de inscrição da criança que constará na lista de homologação.

4.4. Para cada criança que concorrer pela lista geral, será atribuído apenas um número de inscrição.

4.5. As crianças com deficiência concorrerão em lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos, portanto, dois números de inscrição.

4.6. As crianças que forem declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas concorrerão em lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos, portanto, dois números de inscrição.

4.7. As crianças com deficiência que também forem declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas concorrerão em cada lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos ao final, portanto, três números de inscrição.

4.8. O segundo e/ou terceiro número dado às crianças declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas e/ou com deficiência obedecerá a ordem de inscrição destas no sorteio, seguindo a ordem de inscrição para cada lista própria.

4.9. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas às crianças com deficiência também poderão concorrer às vagas reservadas às crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas ou quilombolas.

4.10. As listas citadas nos itens 4.6, 4.7 e 4.8 e 4.9 serão publicadas no dia 14 de novembro de 2023.

4.11. O software que será empregado pelo NDI/UFSC para o sorteio é utilizado por vários institutos federais e foi cedido pelo Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC. A única adaptação feita foi modificar o logotipo no topo da página do programa. Este programa sorteia aleatoriamente a ordem dos números por meio de algoritmos e cálculos matemáticos.

4.12. O sorteio, por motivos operacionais, será realizado considerando os números das inscrições homologadas e não homologadas.

4.13. Realizado o sorteio, os números sorteados serão inseridos no sistema de inscrição respeitando a ordem do sorteio, e descartando os números de inscrições não homologadas.

4.14. Estarão concorrendo às vagas, apenas os candidatos que constarem nas listas de inscrições homologadas, ou que tenham entrado com recurso no prazo estabelecido no Edital e tenham o pedido deferido.

4.15. Nessa etapa, caso seja identificada a inscrição duplicada, será considerada a de data mais recente, sendo as demais eliminadas.

4.16. A partir deste sorteio aleatório de números o resultado será processado no sistema de inscrição e publicado.

4.17. Após tratamento dos dados serão emitidas pelo sistema de inscrição do Núcleo de Desenvolvimento Infantil as listas dos candidatos sorteados para vagas e em lista de espera, contendo as seguintes informações: posição na lista (1º; 2º; 3º, etc); número da inscrição; nome do candidato; data de nascimento; nome da mãe da criança.

4.18. Para fins de auditoria, é importante observar o campo “Semente utilizada: xxxxxxxxxxxxx”, localizado ao fim da página do sorteio.

4.18.1. É essa semente que garante a aleatoriedade do processo e permite, inclusive, a reprodução de determinado sorteio já feito, com resultado idêntico. 4.18.2. A posição em que cada número foi sorteado é passada para uma “Planilha de Tratamento de dados”, montada conforme a lista de inscritos publicada no nosso site para gerar a classificação final do sorteio.

4.18.3. A autenticidade do sorteio eletrônico poderá ser feita utilizando a semente publicada, ao serem seguidos os seguintes passos:

1) Coloque o número de candidatos inscritos e o número 0 (zero) para a quantidade de vagas;

2) Marque a opção “Inserir semente manualmente” e coloque a semente do resultado do sorteio a ser auditado;

3) Clique no botão “Gerar Lista”;

4) Efetue a comparação da saída do programa com a lista impressa.

5. DAS VAGAS 5.1. Serão disponibilizadas 02 (duas) vagas reservadas para crianças com deficiência conforme a recomendação do Ministério Público Federal (IC nº 1.33.000.003569/2014-34) que determina a reserva mínima em cada grupo de crianças.

5.2. As listas de espera serão compostas por todas as inscrições homologadas. 5.3. A distribuição das vagas e lista de espera dar-se-á conforme quadro abaixo:

 

 

GRUPO

DATA DE NASCIMENTO DA CRIANÇA  

           VAGAS

    Ampla concorrência Vagas

Reservadas para crianças com deficiência

Vagas

reservadas para crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas

1   01/04/2023 à 31/12/2023 8 2 4
2   01/04/2021 à 31/03/2023 LE* LE* LE*
3   01/04/2020 à 31/03/2021 LE* LE* LE*
4   01/04/2019 à 31/03/2020 LE* LE* LE*
    5 01/04/2018 à

31/03/2019

LE* LE* LE*
    6 01/04/2017 à

31/03/2018

LE* LE* LE*

*Lista de espera

5.3.1. São consideradas crianças com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 5º, parágrafo 1º, inciso I do Decreto Federal nº 5.296/2004 e no artigo 1º da Lei Federal nº 12.764/2012 e avaliadas pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI.

5.3.2. São consideradas crianças negras (pretas e pardas), indígenas ou quilombolas aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Resolução Normativa 168/2022/CUn, bem como aquelas que passaram por processo de validação da sua heteroidentificação conforme normas constantes neste Edital e Portaria Normativa publicada para este fim.

5.4. Só poderão concorrer às vagas do Grupo 1 as crianças nascidas até o dia 31 de dezembro de 2023.

5.4.1. Caso a criança não tenha nascido até a data do término das inscrições, orienta-se que seja preenchida a data de previsão do parto ao invés da data do nascimento.

5.4.2. Caso a data efetiva do nascimento extrapole o dia 31 de dezembro de 2023, a vaga não será garantida e a matrícula não poderá ser efetivada.

5.4.3. As informações relativas à certidão de nascimento das crianças que vão concorrer ao grupo 1 que ainda não tiverem nascido até o início das inscrições não são obrigatórias. A data de nascimento pode ser substituída pela data provável do parto.

6. DO RESULTADO DO SORTEIO

6.1. O resultado preliminar do sorteio será divulgado no dia 20 de novembro de 2023, no site do NDI – www.ndi.ufsc.br.

6.2. Não haverá divulgação do resultado do sorteio por telefone ou qualquer outro meio, além do citado no item 6.1.

6.3. Os recursos relacionados ao resultado do sorteio deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação do resultado.

6.4. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o email matriculas.ndi@contato.ufsc.br colocando como assunto “Recursos ao resultado do sorteio do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023” e encaminhado à Direção do NDI.

6.5. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

6.6. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

6.7. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo e deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado e ocupação das vagas do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

6.8. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

6.9. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

6.10. O resultado final do sorteio será divulgado no dia 24 de novembro de 2023, no site do NDI – www.ndi.ufsc.br.

7. DA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

7.1. A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI.

7.2. Os pais ou responsáveis legais das crianças sorteadas nas vagas reservadas para criança com deficiência, deverão entregar pelo e-mail “equipemulti.ndi@contato.ufsc.br” ou pessoalmente na Coordenação Pedagógica do NDI a documentação comprobatória da deficiência em data, horário e local a serem definidos em convocação própria.

7.3. De forma correlata ao item 7.2. os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados do processo de validação via e-mail.

7.3.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações para Validação, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e à Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

7.3.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

7.4. A entrega da documentação comprobatória de deficiência é anterior a data de matrícula (item 10), requeridos os seguintes documentos, de acordo com as definições da Lei Ordinária 18.686, de 14 de setembro de 2023:

7.4.1. Laudo médico, que deverá estar assinado, preferencialmente, por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o laudo.

7.4.2. Para candidatos com Deficiência Auditiva, além do laudo médico, devem apresentar exame de audiometria, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

7.4.3. Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico próprio para a idade, que descreva o grau de deficiência visual, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

7.4.4. Para candidatos com transtorno do espectro autista (TEA), o laudo médico poderá trazer, além das especificações descritas no item 7.4.1, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais.

7.5. Não serão aceitos exames gestacionais de nenhum tipo a exemplo de exames genéticos e intrauterinos como comprovação da deficiência.

7.6. A comissão tem autonomia para, caso necessário, solicitar aos candidatos que entreguem documentação adicional e/ou participem de entrevista junto à Comissão.

7.7. Caso a característica apresentada não se configure como deficiência, de acordo com os parâmetros legais, o candidato incorrerá na perda da vaga reservada, não podendo realizar a matrícula, mesmo após a realização do sorteio, permanecendo, no entanto, na lista de espera da lista de ampla concorrência na posição em que foi classificado.

7.8. A publicação do resultado da validação das crianças com deficiência será realizada no site www.ndi.ufsc.br e informado por e-mail às famílias.

7.9. Ao candidato sorteado cuja documentação não for validada pela comissão, os responsáveis do candidato poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação em até dois dias úteis depois de comunicada a decisão.

7.9.1. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI) e apresentação de documentação complementar. Devendo este ser encaminhado para o email equipemulti.ndi@contato.ufsc.br figurando como assunto “Recurso de indeferimento de criança com deficiência – NOME DO CANDIDATO – NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO SORTEIO do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023” e encaminhado à Comissão de Validação, que se manifestará no prazo.

7.9.2. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

7.9.3. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo e deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado da validação dos documentos relativos às crianças com deficiência do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

7.10. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado(s) na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a Validação das crianças pelas quais os familiares e/ou responsáveis legais optaram por vagas reservadas para crianças com deficiência implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

7.11. A convocação com data, local e horário para entrega da documentação das crianças sorteadas nas vagas remanescentes que surgirem ao longo do ano dar-se-á em convocação própria a ser publicada no site do NDI.

7.12. Maiores dúvidas sobre o processo de documentação, análise e validação poderão ser encaminhadas ao e-mail “equipemulti.ndi@contato.ufsc.br”.

8. DA VALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL PARA AS CRIANÇAS DECLARADAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS

8.1. O processo de validação das crianças pelas quais as famílias optaram pelas vagas reservadas para ações afirmativas segue o que fora preconizado pelo disposto na Resolução Normativa 168/2022/CUn.

8.2. Serão constituídas Comissões de Validação específicas para este fim. 8.3. Das vagas destinadas às crianças negras (pretas e pardas):

8.3.1. Apresentar declaração de que é negra (preta ou parda), conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para os/as candidatos/as optantes na modalidade de reserva de vagas para crianças negras (pretas e pardas) à Comissão de Validação instituída para este fim.

8.3.2. A validação da declaração de crianças negras (pretas ou pardas) será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Crianças Negras (Pretas e Pardas), especificamente constituída para esse fim pelo NDI, e nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), que deve seguir como critério os aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro (preto e pardo). (Supremo Tribunal Federal, votação de constitucionalidade da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186/2012).

8.4. Das vagas destinadas às crianças indígenas:

8.4.1. Apresentar declaração de que é indígena, a qual etnia pertence, o nome e município da aldeia e o estado da federação, assinada por liderança indígena reconhecida, contendo o telefone para contato das lideranças que assinam a declaração, à Comissão de Validação instituída para este fim.

8.4.2. A validação da declaração de Indígena será realizada pela Comissão de Validação de declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.5. Das vagas destinadas às crianças quilombolas:

8.5.1. Apresentar declaração de que é quilombola, nome da comunidade quilombola, município e estado da federação, além de documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, assinado por membro da diretoria de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, à Comissão de Validação conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.5.2. A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de declaração de Quilombolas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.6. Caso necessário, as Comissões poderão solicitar aos responsáveis que entreguem documentação adicional.

8.7. O Processo de Validação será detalhado em Portaria Normativa publicada exclusivamente para este fim após a realização do sorteio onde constarão as datas da validação, local, modelos de declaração, documentos a serem apresentados e outras informações correlatas ao processo.

8.8. As Convocações para Validação serão publicadas no site do NDI (www.ndi.ufsc.br) devendo os familiares e/ou responsáveis legais estarem atentos às publicações.

8.8.1. De forma correlata ao item 8.8., os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados do processo de validação via e-mail.

8.8.1.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações para Validação, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

8.8.1.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

8.9. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado(s) na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a Validação das crianças pelas quais os familiares e/ou responsáveis legais optaram por vagas reservadas para ações afirmativas, implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

9. DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS

9.1. A ocupação das vagas que surgirem ao longo de 2024, dar-se-á conforme as orientações contidas neste Edital.

9.2. 1 (uma) vaga reservada à criança com deficiência em atendimento à Ação Civil Pública nº 5004893-11.2012.404.7200/SC e Inquérito Civil nº 1.33.000.003569/2014-34.

9.2.1. A vaga reservada à criança com deficiência terá prioridade no seu preenchimento.

9.3. Após o atendimento à reserva de vagas para crianças com deficiência, serão atendidas as trocas de turno respeitada a ordem, data e horário da solicitação conforme Portaria normativa nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023.

9.4. Após o atendimento dos itens 9.1., 9.2., 9.2.1. e 9.3., as vagas serão preenchidas por estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas até o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas efetivas oferecidas à ampla concorrência em atendimento à Resolução Normativa Nº 168/2022/CUn.

9.5. Após o atendimento dos itens 9.1., 9.2., 9.2.1., 9.3. e 9.4, as vagas serão preenchidas pelas crianças que restarem nas listas de espera de ampla concorrência deste Edital.

9.6. O preenchimento das vagas de cada grupo obedecerá a ordem preconizada nos itens 9.1. ao 9.5. seguindo o quantitativo de vagas exemplificado conforme quadro abaixo:

 

 

GRUPO

DATA DE NASCIMENTO DA CRIANÇA  

           VAGAS

    Ampla concorrência Vagas

reservadas para crianças com deficiência

Vagas

reservadas para crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas

1   01/04/2023 à 31/12/2023 4 1 2
2   01/04/2021 à 31/03/2023 5 1 2
3   01/04/2020 à 31/03/2021 6 1 2
4   01/04/2019 à 31/03/2020 10 1 3
    5 01/04/2018 à

31/03/2019

11 1 3
    6 01/04/2017 à

31/03/2018

11 1 4

 

9.7. Nas vagas vacantes das ações afirmativas em determinado grupo deverão ser convocadas crianças/adolescentes das vagas de ações afirmativas em outros grupos/turmas, com objetivo de garantir a ocupação de 20% das vagas para estudantes negros, indígenas e quilombolas na instituição, conforme consta do Art. 5º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175/2022/CUn, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

9.8. O quantitativo de turmas por agrupamento/faixa etária será definido até o início do ano letivo de 2024.

9.9. Ser sorteado na lista de espera gera meramente a expectativa de matrícula, pois a matrícula depende do surgimento da vaga, da ocupação desta conforme o que preconiza este Edital e, se necessário, da validação específica conforme especificado por este Edital e por Portaria Normativa a ser publicada posteriormente.

9.10. A divulgação das vagas remanescentes ocorrerá no site do NDI – www.ndi.ufsc.br por meio de Edital de Convocação, identificando o grupo e a criança da lista de espera à qual a vaga se destina.

9.11. As listas de espera descritas neste item serão válidas até a publicação do edital de rematrícula e de novas vagas a ser publicado em 2024 para regular a entrada de crianças em 2025.

10. MATRÍCULA

10.1. As convocações para matrícula serão publicadas no site do NDI devendo os familiares e/ou responsáveis legais estarem atentos às publicações.

10.1.1. De forma correlata ao item 10.1. os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados da vaga e da matrícula, via e-mail.

10.1.1.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

10.1.1.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

10.2. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a matrícula da(s) criança(s) convocada(s) implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

10.3. É necessária para a matrícula a certidão de nascimento e a carteira de vacinação com registro da vacinação obrigatória conforme Art. 14., §1 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, digitalizadas.

10.3.1 Caso houver alguma contraindicação para que a criança receba alguma vacina em específico, deve ser apresentada declaração ou justificativa médica.

10.4. A matrícula da criança declarada negra (preta e parda), indígena ou quilombola e/ou com deficiência está sujeita à validação específica.

10.4.1. É necessária a comprovação da deficiência pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI para efetivação da matrícula.

10.4.2. É necessária a comprovação de pertencimento da criança declarada negra (preta e parda), indígena ou quilombola ao grupo étnico-racial escolhido no momento da inscrição a ser validado por Comissão de Validação instituída para este fim.

10.4.3. A validação por banca de heteroidentificação se dará em data a ser publicada no site do NDI.

10.5. Ser sorteado não garante a matrícula no NDI se não forem atendidos todos os requisitos previstos neste Edital para a matrícula.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Não serão aceitos recursos enviados de forma extemporânea ou fora das normas descritas neste Edital regulamentar.

11.2. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Direção do NDI e do CED mediante recurso apresentado à Direção do NDI e encaminhado para o e-mail “matriculas.ndi@contato.ufsc.br”.

11.2.1. A resposta ao recurso para os casos omissos será publicada em até dez dias úteis após o recebimento deste.

 

Cronograma relativo ao item 2 – Da rematrícula

Publicação do edital 03/10/2023
Solicitação de retorno de trancamento de matrícula 09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Solicitação de renovação de trancamento de matrícula 09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Solicitação de troca de turno para 2024 (novas e renovações) 09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Desistência de vaga 09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023

 

Cronograma relativo ao item 3 – Do processo de inscrição para o sorteio de novas vagas para o ano letivo de 2024

Publicação do edital 03/10/2023
Inscrições 09/10/2023 até às 23h59 do dia 07/11/2023
Divulgação da lista preliminar das inscrições homologadas e não homologadas (ampla concorrência e vagas reservadas) 09/11/2023
Divulgação da lista final das inscrições homologadas e não homologadas (ampla concorrência e vagas reservadas) 14/11/2023
Divulgação das listas próprias com números próprios para vagas reservadas 14/11/2023
Sorteio 16/11/2023, às 11h00
Divulgação do resultado preliminar do sorteio 20/11/2023
Divulgação do resultado final do sorteio 24/11/2023

 

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023 

 

Nº 27/NDI/2023Art. 1º Designar as professoras Jucilaine Zucco (presidente), Giseli Day (membro), Letícia Cunha da Silva (membro), Ligia Mara Santos (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital n. 053/2023/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU de 22/09/2023, seção 3, página 66.

Boletim Nº 183/2023 – 04/10/2023

04/10/2023 18:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 183/2023

Data da publicação: 04/10/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÕES Nº 25 a 28/2023/CUn

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2163/2023/GR

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS Nº 83 a 90/2023/CED

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 26 de setembro de 2023

 

Nº 25/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a inclusão da UFSC como sócia institucional no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 17 a 19 do Processo Digital nº 23080.050227/2023-53)

 

Nº 26/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a ratificação do Relatório anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao ano de 2022.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 84 a 88 do Processo Digital nº 23080.035329/2023-49)

 

Nº 27/2023/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante à página 16 do Processo Digital nº 23080.051524/2023-16)

 

Nº 28/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. o parecer constante à página 8 a 9 do Processo Digital nº 23080.052604/2023-99)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2163/2023/GR – Art. 1º Alocar as funções gratificadas (FGs) listadas a seguir no Gabinete do Reitor:

I – 242 FGs-4;

II – 30 FGs-5; e

III – duas FGs-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 61496/2023)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 83/2023/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão de Análise de Pedidos de Transferência e Retorno para Ingresso em 2024.1

– Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Simone Vieira de Souza – Presidente;

– Professora Tanise Paula Novello;

– Técnica Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 25/09/2023 a 05/12/2023.

(Ref. solicitação digital nº 58836/2023)

 

Nº 84/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lilane Maria De Moura Chagas e Fabiana Giovani para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização e Ensino da Língua Portuguesa (NEPALP).

Art. 2º – O mandato será de 2 anos, a partir de 28 de agosto de 2023, com carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta portaria revoga as disposições contrárias.

(Ref. Processo Digital 23080.057593/2023-33)

 

Nº 85/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do CED para Avaliação Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS 2024:

– Victor Julierme Santos da Conceição – CA PRESIDENTE

– Alberto Vinicius Casimiro Onofre – CA

– Rodrigo Diego de Souza – EED

– Daiane Eccel – EED

– Angélica Silvana Pereira – EED

– Santiago Pich – EED

– Eliana Maria Dos Santos Bahia Jacintho – CIN

– Nathalia Berger Werlang – CIN

– Moises Lima Dutra – CIN

– Douglas Dyllon Jeronimo De Macedo- CIN

– Keiciane Canabarro Drehmer Marques – EDC

– Roberto Antônio Finatto – EDC

– Natacha Eugenia Janata – EDC

– Patricia Guerrero – EDC

– Adriana Angelita Da Conceição – MEN

– Everaldo Silveira – MEN

– Lara Rodrigues Pereira – MEN

– Karine Raquel Halmenschlager – MEN

– Caroline Machado – NDI

– Caroline Shimomura Spinelli -NDI

Suplente:

– Luciane Maria Schlindwein – MEN

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023 e terá carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 86/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Nathalia Berger Werlang (CIN) para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/10/2023 até 02/05/2025. Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades do subcoordenadora.

 

Nº 87/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Estágio do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

– Karine Raquiel Halmenschlager

– Presidente;

– Kátia Adair Agostinho;

– Mônica Martins Da Silva;

– Leila Procópia Do Nascimento;

– Carolina Dos Santos Fernandes.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 25/09/2023 a 31/12/2023.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades da presidência e 2 horas para os demais membros.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058652/2023-91)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 88/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 26/09/2023, a professora LARA RODRIGUES PEREIRA como Coordenadora de Extensão do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), por um período de 1 ano.

Art. 2º – Atribuir 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059296/2023-22)

 

Nº 89/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 53/2023/CED, de 4 de maio de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase

– Adir Valdemar Garcia;

2ª Fase

– Rosana Silva De Moura;

3ª Fase

– Carolina Ribeiro Cardoso Da Silva;

4ª Fase

– Lilane Maria de Moura Chagas;

5ª Fase

– Marcia Buss Simão;

6ª Fase

– Leila Procópia Do Nascimento;

7ª Fase

– Roselane Campos;

8ª Fase

– Maria Aparecida Lapa De Aguiar;

9ª Fase

– Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período de 27/09/2023 a 26/09/2025.

Art. 4º – Será atribuída carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 59607/2023)

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 90/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão eleitoral da direção, coordenação administrativa, coordenação de ensino, coordenação de extensão, coordenação de pesquisa e coordenação de estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED):

– Isabel Cristina da Rosa (TAE);

– Andreia Carmo de Queiroz (TAE);

– Regina Ingrid Bragagnolo (Docente);

– Juliete Schneider (Docente);

– José Hélio Veríssimo Junior (Representante das famílias);

– Carolina Carneiro de Melo (Representante das famílias).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência no período de 20/09/2023 a 20/12/2023.

(Ref. Processo 59850/2023)

Boletim Nº 182/2023 – 03/10/2023

03/10/2023 17:29

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 182/2023

Data da publicação: 03/10/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2119 a 2134/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 016 a 019/CFM/2023

PORTARIAS Nº 140 a 154/2023/CFM

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 2119/2023/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/08/2023 a 27/08/2023 e de 31/08/2023 a 05/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059766/2023)

 

Nº 2120/2023/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04 de Outubro de 2023 a 08 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056795/2023)

 

Nº 2121/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2022/GR, de 14 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Anular a Portaria nº 2096/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.

(Ref. Sol. 58847/2023)

 

Nº 2122/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1913/2022/GR, de 13 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2123/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2124/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1192/2023/GR, de 05 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2125/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2126/2023/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 059509/2023)

 

Nº 2127/2023/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/09/2023 a 14/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59956/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 2128/2023/GR – Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2008 /2017/GR, DE  29DE AGOSTO DE 2017, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 059763/2023)

 

Nº 2129/2023/GR – Art. 1º Designar Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886097, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059763/2023)

 

Nº 2130/2023/GR – Designar Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2023 a 28/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, SIAPE nº 2192371, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 055088/2023)

 

Nº 2131/2023/GR – Designar MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060059/2023)

 

Nº 2132/2023/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060357/2023)

 

Nº 2133/2023/GR – Anular a Portaria nº 2114/2023/GR, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, em 29/09/23, p. 38, que dispensa DOURI VALDEMAR PERES do exercício da função de Chefe do Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU.

(Ref. Sol. nº 038183/2023)

 

Nº 2134/2023/GR – Art. 1º Designar MAILIZ GARIBOTTI LUSA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1790435, CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2328630, e HELOISA NARDELLI, estudante, matrícula nº 19102994, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo supramencionado.

Art. 2º A comissão referida no art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.011811/2023-93)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/CFM/2023, 29 de setembro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física para a escolha de representação docente através de chapa (um membro titular e um membro suplente) para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Astrofísica, a realizar-se no dia 6 de novembro de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 1º a 31 de outubro de 2023, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. processo nº 23080.059985/2023-37)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/CFM/2023, 29 de setembro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física para a escolha de representação docente através de chapa (um membro titular e um membro suplente) para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 20 de outubro a 19 novembro de 2023, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. processo nº 23080.060065/2023-61)

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023/CFM, 3 de outubro de 2023

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador referido Programa, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema online e-Democracia.

Os candidatos solicitaram o registro de suas candidaturas à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática, através do e-mail ppgmtm@contato.ufsc.br, no período de 19 a 23 de setembro de 2023.

Dê-se ampla ciência.

(Ref. Solicitação Digital nº 060286/2023)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023/CFM, 3 de outubro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada para a escolha de um representante docente para compor o Colegiado Delegado do referido Programa, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema online e-Democracia.

Os candidatos solicitaram o registro de suas candidaturas à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática, através do e-mail ppgmtm@contato.ufsc.br, no período de 19 a 22 de setembro de 2023.

Dê-se ampla ciência.

(Ref. Solicitação Digital nº 060861/2023)

 

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria 19 de setembro de 2023

 

Nº 140/2023/CFM – DESIGNAR o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS como Supervisor do Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 19/09/2023 a 18/09/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 141/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro como representante do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, em substituição à servidora Josiele Maria de Souza, na Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 131/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 22 de setembro de 2023 

 

Nº 142/2023/CFM – Art. 1º Dispensar os docentes Roberto Kalbusch Saito e Tatiana da Silva como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, para a qual foram designados pela Portaria nº 82/2022/CFM, de 12 de julho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR, até 11/07/2025, os professores Daniel Ruchel Dutra e Gabriela Kaiana Ferreira como membros titulares junto à Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, instituída pela Portaria nº 82/2022/CFM, de 12 de julho de 2022, atribuindo-lhes a carga horária de 1 (uma) hora semanal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitações Digitais nº 058240/2023 e 039380/2022)

 

Nº 143/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Paulo Alexandre Durant Moraes como representante do Departamento de Química em substituição à servidora Marina Tomaschewski Signorini da Rocha na Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 131/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 144/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão (Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024), no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Docente Depto. E-mail
1. Paulinho Demeneghi MTM paulinho.demeneghi@ufsc.br
2. Alda Dayana Mattos Mortari MTM alda.dayana@ufsc.br
3. Juliana Eccher FSC juliana.eccher@ufsc.br
4. Adriana Passarella Gerola QMC adriana.gerola@ufsc.br
5. Paulo Roberto Pagliosa Alves OCN paulo.pagliosa@ufsc.br
6. Felipe Lopes Castro MTM f.castro@ufsc.br

Art. 2º Conceder 2 (duas) horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em edital. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 14 de novembro de 2023.

 

Nº 145/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024:

-Gabriela Figueiredo Freire (1ª titular);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (1ª suplente);

-Flora Sauerbronn (2ª titular);

-Aline Zanetti dos Santos (2ª suplente);

-Flavia Ferreira (3ª titular) e

-Giulia Zanato (3ª suplente).

Art. 2º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024:

-Efraime Daniel (1ª titular);

-Letícia Souza Franco (1ª suplente);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (2ª titular) e

-Gabriela Figueiredo Freire (2ª suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 058804/2023)

 

Nº 146/2023/CFM – DESIGNAR os representantes discentes Efraime Daniel e Flora Sauerbronn, na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 058804/2023)

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

Nº 147/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 27/09/2023, os professores Alejandro Mendoza Coto e Mauricio Girardi Schappo na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física da Matéria Condensada e Mecânica Estatística junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, por um período de 3 (três) anos.

(Ref. processo nº 23080.049456/2023-25)

 

Nº 148/CFM/2023 – Art. 1º Designar, até 3 de janeiro de 2025, o docente Francisco Fávaro de Assis em substituição à docente Adriana Passarella Gerola, como representante suplente da área de Química Orgânica junto ao Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Química, instituído pela Portaria nº 182/2022/CFM, de 26 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital no 076802/2022 e OF E 4/CPGQMC/CFM/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 149/2023/CFM – Designar o docente Roberto Kalbush Saito como representante da área de concentração Astrofísica junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a contar de 3 de outubro de 2023, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

(Ref. processo 23080.059951/2023-42)

 

Nº 150/2023/CFM – DESIGNAR os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro e Ivan Helmuth Bechtold e a discente Janayna de Souza Mendes para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do representante docente (titular e suplente), junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Astrofísica, a realizar-se no dia 6 de novembro de 2023, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação nº 016/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. processo 23080.059985/2023-37)

 

Nº 151/2023/CFM – DESIGNAR os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro, Cristiani Campos Plá Cid e Tiago José Nunes da Silva e a discente Janayna de Souza Mendes para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do representante docente (titular e suplente), junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação nº 017/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. processo 23080.060065/2023-61)

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 152/2023/CFM – DESIGNAR o servidor Marcelo Pacheco dos Santos e os professores Daniel Gonçalves e Douglas Soares Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador do Programa de Pós Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação nº 018/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 060286/2023)

 

Nº 153/2023/CFM – DESIGNAR o servidor Marcelo Pacheco dos Santos e os professores Daniel Gonçalves e Douglas Soares Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha de um membro docente junto ao Programa de Pós Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação nº 019/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 060861/2023)

 

Nº 154/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 25/10/2023, os docentes Alcides Buss, Danilo Royer, Matheus Cheque Bortolan e Maicon Marques Alves junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

(Ref. Solicitações Digitais nº 035338/2021 e 060865/2023)

Boletim Nº 181/2023 – 02/10/2023

02/10/2023 18:27

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 181/2023

Data da publicação: 02/10/2023

CAMPUS BLUMENAU 

PORTARIAS Nº 150, 151/2023/BNU

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 3, 4/2023/CPG/UFSC

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 479/2023/GR

PORTARIA Nº 2097/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 189 a 194/PROAD/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023/CCB

PORTARIA Nº 136/2023/CCB

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 26/NDI/CED

CAMPUS BLUMENAU 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 150/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO FUZINATTO DALL’AGNOL, SIAPE 1352121, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 31 de março de 2023.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 151/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, conforme abaixo, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 22/09/2023, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 1º mandato

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Wendhy Carolina Vicente (titular) – 1º mandato

Katterine Patricia Taipe (titular) – 1º mandato

Colegiado Delegado: Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 1º mandato

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Wendhy Carolina Vicente (titular) – 1º mandato

Katterine Patricia Taipe (suplente) – 1º mandato

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2023/CPG/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria CAPES no 133 de 10 de julho de 2023, a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 28 de setembro de 2023, conforme Parecer no 66/2023/CPG constante nos autos do processo no 23080.059110/2023-35, RESOLVE:

APROVAR as normas para o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pósdoutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos por estudantes da pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º Os programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSC, ao definirem os critérios de distribuição das bolsas CAPES atribuídas ao programa, devem priorizar os(as) discentes que:

I – demonstrem dedicação integral (40 horas) às atividades do programa de Pósgraduação;

II – não possuam atividades remuneradas ou outros rendimentos; e

III – estejam liberados de atividades profissionais, sem recebimento de vencimentos.

Parágrafo único: Os critérios de distribuição das bolsas CAPES pelos programas de Pós-graduação stricto sensu devem estar em conformidade com o Art. 14 da Resolução Normativa nº 145/2020/CUN, de 27 de outubro de 2020, que trata da política de ações afirmativas na pós-graduação da UFSC.

Art. 2º Os critérios para distribuição das bolsas CAPES que permanecerem disponíveis após a priorização estabelecida no art. 1º devem ser determinados pelo colegiado delegado do Programa de Pós-graduação.

§ 1º Os critérios referidos no caput deverão priorizar o preenchimento do quantitativo de bolsas previsto no art. 14 da Resolução Normativa nº 145/2020/CUN, de 27 de outubro de 2020, que trata da política de ações afirmativas na pós-graduação da UFSC.

§ 2º Os critérios definidos do caput podem estabelecer prioridade para, entre outros, professores(as) e outros(as) profissionais da educação básica que atuem na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino, bem como para profissionais que desempenhem funções em serviços públicos municipais, estaduais ou federais.

Art. 3º É responsabilidade do(a) discente informar à Comissão de Bolsas do programa de Pós-graduação:

I – o regime de dedicação ao programa de Pós-graduação;

II – se possui atividades remuneradas ou outros rendimentos; e

III – a liberação de suas atividades profissionais, sem recebimento de vencimentos.

Parágrafo único: Cabe ao(à) discente informar à Comissão de Bolsas, por meio da secretaria do programa, qualquer alteração que houver em sua condição de dedicação ao programa, atividades remuneradas ou outros rendimentos e atividades profissionais.

Art. 4º Compete à Comissão de Bolsas do programa de Pós-graduação a aplicação e o cumprimento do estabelecido nesta Resolução Normativa, bem como o acompanhamento dos(as) bolsistas para eventual redistribuição das bolsas, se necessário.

Art. 5º Compete à Coordenação do programa de Pós-graduação registrar os casos de acúmulo e manter as informações atualizadas em plataforma de concessão e acompanhamento de bolsas.

Art. 6º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga quaisquer disposições em contrário.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2023/CPG/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN de 4 de outubro de 2021, a Resolução Nº 23/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023 e as deliberações do plenário, em sessões realizadas nos dias 06 de outubro de 2022 e 28 de setembro de 2023, e o constante do processo nº 23080.030050/2022-98, RESOLVE:

APROVAR a Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Art. 1º Para fins desta Resolução Normativa, define-se atividade de ensino síncrona como aquela em que a participação simultânea de professor(a) e estudantes ocorre por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real.

Art. 2º Os Programas de Pós-Graduação (PPGs) poderão ofertar até 25% (vinte e cinco por cento) das disciplinas por meio de atividades de ensino síncronas em cada período letivo, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

§ 1º A carga horária destinada às atividades de ensino síncronas nas demais disciplinas ofertadas presencialmente não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total da disciplina.

§ 2º O colegiado delegado deverá definir as disciplinas que poderão ser ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas.

§ 3º Os planos de ensino das disciplinas deverão especificar a carga horária destinada às atividades de ensino síncronas e ser aprovados pelo colegiado delegado.

Art. 3º Os(As) estudantes de cursos de mestrado ou de doutorado poderão cursar disciplinas na sua integralidade por meio de atividades de ensino síncronas até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total de créditos necessários em disciplinas obrigatórias e eletivas, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

Parágrafo único. Os créditos cursados em disciplinas por meio de atividades de ensino síncronas, para além do limite estabelecido no caput deste artigo poderão ser inseridos no histórico escolar do(a) estudante, porém não serão computados para integralização curricular do curso de mestrado ou doutorado.

Art. 4º Os PPGs em Associação ou em Rede e as turmas temporárias fora da sede de Projetos de Cooperação Institucional (PCIs) poderão ofertar disciplinas teóricas por meio de atividades de ensino síncronas até o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total de créditos necessários em disciplinas obrigatórias e eletivas para conclusão do curso, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

§ 1º O colegiado delegado deverá definir as disciplinas que poderão ser ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas.

§ 2º Os planos de ensino das disciplinas deverão especificar a carga horária destinada às atividades de ensino síncronas e ser aprovados pelo colegiado delegado.

§ 3º O colegiado delegado deverá estabelecer o número de vagas destinadas aos estudantes regularmente matriculados nos demais PPGs em Rede ou em Associação que poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, nas disciplinas ofertadas pelo programa da UFSC.

Art. 5º Os(As) professores(as) externos(as) ao PPG poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.

Art. 6º Os(As) professores(as) responsáveis pela oferta de disciplinas poderão permitir a participação, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, dos(as) estudantes regularmente matriculados(as) na disciplina quando:

I – os conteúdos e as estratégias de ensino da disciplina permitirem;

II – houver instalações ou equipamentos necessários; e

III – houver presença física de professor(a) na sala de aula.

§ 1º A participação esporádica do(a) estudante nas aulas por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária da disciplina.

§ 2º A participação na integralidade da carga horária da disciplina por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real poderá ser autorizada quando o(a):

I – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) em PPG ofertado em outro campus da UFSC;

II – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) em PPG ofertado por outra instituição de ensino superior;

III – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) no PPG e possuir orientador(a) vinculado(a) a outro campus da UFSC ou outra instituição de ensino superior.

§ 3º O(a) professor(a) deverá lançar a forma de participação do(a) estudante nas aulas da disciplina (presença física ou presença por sistema de áudio e vídeo em tempo real) nas listas de frequência e aproveitamento.

Art. 7º A oferta de disciplina na forma de atividade de ensino síncrona está condicionada à garantia pela UFSC, no ambiente interno de seus Campi, do fornecimento de infraestrutura física e de equipamentos adequados, com acesso rápido e estável à internet, e com disponibilidade de espaços multiuso para o acompanhamento das atividades.

Parágrafo único. Os equipamentos adequados referidos no caput devem atender, no caso de equipamentos de informática, às especificações mínimas da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC)/UFSC usadas em compras da Universidade.

Art. 8º Após o primeiro ano letivo de vigência desta Resolução Normativa, será realizada avaliação dos seus efeitos com base em método a ser definido pela Comissão de Avaliação designada pela portaria Nº 13/2022/PROPG.

Parágrafo único. Os resultados da avaliação definida no caput deste artigo embasarão processo de revisão desta Resolução Normativa.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga quaisquer disposições em contrário.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 479/2023/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão da Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos servidores técnicoadministrativos em educação da UFSC com direito à referida progressão entre 15 de novembro de 2023 até a divulgação do resultado de nova avaliação de desempenho.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, bem como considerando: a) O direito à Progressão por Mérito Profissional dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAE) que apresentem resultado fixado em programa de avaliação de desempenho; b) a necessidade de observar dois requisitos estabelecidos na Lei nº 11.091/2005, a saber, o interstício e o resultado em programa de avaliação de desempenho; c) que o parágrafo único do art. 29 da Resolução nº 82/CUn/2016, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores da UFSC pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, normatiza que, para a concessão da progressão por mérito profissional será considerado o resultado da última avaliação de desempenho realizada pela instituição; d) o planejamento para elaboração de nova Resolução de Avaliação de Desempenho para os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC; e) a falta de quadro de pessoal, que inviabiliza a realização da Avaliação de Desempenho de 2023; e f) tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.057864/2023- 51, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os seguintes procedimentos para a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, com direito à referida progressão a partir de 15 de novembro de 2023 até a divulgação do resultado de nova avaliação de desempenho.

Art. 2º Conceder a Progressão por Mérito Profissional, relativa à data de interstício, aos servidores que obtiveram desempenho igual ou superior a 3 (três) pontos na última Avaliação de Desempenho, realizada no ano de 2022, de acordo com a Resolução nº 82/CUn/2016.

Art. 3º Para os servidores admitidos durante ou após a última avaliação de desempenho, que ocorreu em outubro de 2022, e para os servidores admitidos no ano de 2022 em data anterior ao período da avaliação de desempenho de 2022, mas que não participaram desta por não terem completado no mínimo 30 dias de efetivo exercício no período avaliativo, 2 será utilizado o resultado da primeira etapa de avaliação de desempenho no estágio probatório, regulamentada por meio da Resolução nº 55/CUn/1994 e da Portaria nº 766/GR/2005.

Art. 4º Para os servidores redistribuídos e removidos para a UFSC, que não tenham participado da Avaliação de Desempenho de 2022, será utilizado o resultado da última avaliação de desempenho realizada na instituição de origem.

Art. 5º Os casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 2097/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB.

Art. 2º Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB.

Art. 3º Utilizar, no serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do serviço extinto no art. 1º.

(Ref. Solicitação Digital nº 58847/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 189/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 185/PROAD/2023, de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, Biólogo/CGA/DGG, SARA MEIRELES, SIAPE nº 2081124, Engenheira-Área/CGA/DGG e GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administrador/CGA/DGG, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, Pregão Eletrônico nº 235/2022 – Ata de Registro de Preços nº 549/2022.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.048647/2023-70)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 190/PROAD/2023 – SUSPENDER a penalidade de multa no valor de R$ 2.447.612,83 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e doze reais e oitenta e três centavos), aplicada pela Portaria nº 146/PROAD/2023, de 24 de julho de 2023, à empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

(Ref. DESPACHO/DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030378-93.2023.4.04.0000/SC e solicitação contida no Processo (UFSC) nº 23080.059470/2023-37 (relativo ao Processo Administrativo nº 23080.058289/2022-22))

 

Nº 191/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, a da sanção de multa no valor de R$ 48.455,80 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007933/2023-85)

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 192/PROAD/2023 – PRORROGAR para 31/01/2024, o prazo para a comissão concluir a elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Processo Digital nº 23080.037490/2023-57)

 

Nº 193/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e NEILA DA SILVA, SIAPE nº 3336205, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa IRENE SARABIA LUQUETTI., CNPJ nº 67.957.720/0001-10, Pregão Eletrônico nº 219/2022 – Ata de Registro de Preços nº 637/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.056325/2023-02)

 

Nº 194/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 24.632.970/0001-78, Pregão Eletrônico nº 284/2022 – Ata de Registro de Preços nº 52/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.055966/2023-31)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, sta no, RESOLVE:

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023/CCB, 2 de outubro de 2023

 

Retificar o Edital nº 9/2023/CCB, de 28 de setembro de 2023, modificandoo conforme o que segue:

Onde se lê: “DATA DA ELEIÇÃO: 16/10/2023”

Leia-se: “DATA DA ELEIÇÃO: 30/10/2023”

(Ref. Processo Digital 23080.059475/2023-60)

 

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 136/2023/CCB – Art. 1º Designar Kheila Amorim Espindola, Assistente em Administração, como membro titular, em substituição a Bárbara Zardo De Nardi, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023.

Art. 2º Incluir Patrícia Carvalho de Souza Araújo, Assistente em Administração, como membro suplente na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 26/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 056/2023/DDP:

Lista Geral

Nome do candidato
Ana Carolina Aguiar Pereira Coelho
Gildenes Sobral Seibert
Letícia dos Santos Furtado
Moira Riroca da Silva e Silva
Rafael da Silva
Rosiane Pinto Machado
Vitória Karolina Costa Freitas

 

Reserva de vagas para negros

Nome do candidato
Gildenes Sobral Seibert
Vitória Karolina Costa Freitas

Reserva de vagas para pessoa com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – NÃO homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 056/2023/DDP:

Nome do candidato Motivo da não homologação
Micely Reis de Moura Não cumprimento do item 1.1 – item a, b e c
Tânia Maria Fausto da Silva Não cumprimento do item 1.1 – item a, b e c
Fabíola Guerra Nogueira Rodrigues Não cumprimento do item 1.1 – item c
Beatriz Lomba Henrique Não cumprimento do item 1.1 – item c
Lilian Tiemi Asano Takeuti Não cumprimento do item 1.1 – item b e c
Mirla Cunha Pimenta Não cumprimento do item 1.1
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