Boletim Nº 186/2023 – 09/10/2023

09/10/2023 16:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 186/2023

Data da publicação: 09/10/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 130 a 133, 135 a 145/2023/CTS/ARA
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 099 a 102/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2171 a 2173, 2175 a 2178, 2180 a 2186, 2188/2023/GR
CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 062/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 195 a 198/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 607 a 621/2023/DAP
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIAS Nº 025 a 30/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 298 a 308/2023/CCS PORTARIA Nº 15/FON/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 155 a 159/2023/CFM PORTARIAS Nº 049 a 051/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 029/2023/CCJ, Nº 30, Nº 031 a 036/2023/CCJ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 15 de setembro de 2023

Nº 130/2023/CTS/ARA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores técnico-administrativos JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº 2424657, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº 2390678, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, DÉBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, ELOIR ESTEVÃO CALEGARI, SIAPE nº 1775697, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2350077, JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº 2351086, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1886174, PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, SIAPE nº 1761575, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572; RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, SIAPE nº 3216601, NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, FRANCILENE MARIA RIBEIRO ALVES CECHINEL, SIAPE nº 2548335, e os servidores docentes JOSETE MAZON, SIAPE nº 3058258, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, SIAPE nº 1863254, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, CRISTIANE APARECIDA MORAN, SIAPE nº 3037211, GISELE AGUSTINI LOVATEL, SIAPE nº 2053163, DAIANA CRISTINE BUNDCHEN, SIAPE nº 2125193, MELISSA NEGRO DELLACQUA, SIAPE nº 1804661, ALEXANDRE MARCIO MARCOLINO, SIAPE nº 1863921, FERNANDO HENRIQUE MILANESE, SIAPE nº 1606552, LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº 1775764, EVY AUGUSTO SALCEDO TORRES, SIAPE nº 1611660, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, SIAPE nº 1781774, FLÁVIA GUERRA, SIAPE nº 1754907, LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, DANIELLE SOARES ROCHA VIEIRA, SIAPE nº 1899821, GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, IANE FRANCESCHET DE SOUSA, SIAPE nº 3322385, AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE nº 1203318, ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, POLIANA PENASSO BEZERRA, SIAPE nº 1017767, ELISE SOMMER WATZKO, SIAPE nº 2047541, ELAINE VIRMOND, SIAPE nº 1824004, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº 212126, ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, SIAPE nº 3034756, RAFAELA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 1723829, JUAREZ BENTO DA SILVA, SIAPE nº 2714127, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº 3058262, ELIANE POZZEBON, SIAPE nº 1680881, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº 2221997, GREGÓRIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, e ADERBAL SILVA AGUIAR JÚNIOR, SIAPE nº 1017757, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Campus Araranguá (ARA), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 129/2023/CTS/ARA, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 131/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE nº 1741125, e Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

Nº 132/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE 1741125, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Elaboração do Edital do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – PPGES, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

Portaria de 18 de setembro de 2023

Nº 133/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2024.

Portaria de 22 de setembro de 2023

Nº 135/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Juarez Bento da Silva	2714127
Debora Maria Russiano Pereira	1653140
Franciely Vanessa Costa	1896209

Portarias de 25 de setembro de 2023

Nº 136/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 137/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Juarez Bento da Silva	2714127
Debora Maria Russiano Pereira	1653140
Franciely Vanessa Costa	1896209
Anderson Luiz Fernandes Perez	1635680
Juliana Pires da Silva	1761544

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 135/2023/CTS/ARA, de 22 de setembro de 2023.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 25 de setembro de 2023

Nº 138/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria revoga a anterior, nº 136/2023/CTS/ARA, de 25 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de setembro de 2023

Nº 139/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 123/2021/CTS/ARA, de 08 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portarias de 29 de setembro de 2023

Nº 140/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, a técnica administrativa Clarice Elias Freitas, SIAPE nº 1900050, e as discentes Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, e Bruna Fogaça, matrícula nº 202200340, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 174/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.

Nº 141/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024:

NOME	SIAPE
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Titular
Alexandre Marcio Marcolino	1863921	Titular
Rafaela Silva Moreira	1723829	Titular
Janeisa Franck Virtuoso	2222578	Suplente
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821	Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 172/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.
Nº 142/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Tais Cremer Dotto, matrícula nº 202303865, e Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 173/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022

Nº 143/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 09 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 139/2023/CTS/ARA, de 26 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 2 de outubro de 2023

Nº 144/2023/CTS/ARA – Art. 1º DECRETAR Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do docente titular do Departamento de Energia e Sustentabilidade, Professor Claus Tröger Pich, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao campus.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por esta portaria, a bandeira da universidade ficará hasteada a meio mastro em todos as unidades do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Portaria de 6 de outubro de 2023

Nº 145/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Engenharia Sanitária, referente ao edital nº 036/2023/DDP/UFSC, processo nº 23080.008807/2023-48:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	UFSC	Presidente
Carla de Abreu D’aquino	UFSC	Titular Interno
Assis Francisco de Castilhos	IFSC	Titular Externo
Reginaldo Geremias	UFSC	Suplente Interno
Rosabel Bertolin Daniel	IFSC	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciele de Souza Caetano Vieira (1952706), como membro titular, e Cláudia Milanezi Vieira (1786311), como membro suplente para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. processo nº 23080.008807/2023-48 e a resolução 34/CUn/2013)

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de setembro de 2023

Nº 099/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os servidores docentes como membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Art. 2º A composição do Colegiado do citado curso fica assim definida:

Titulares

Alexandre Miers Zabot

Rafael Gigena Cuenca

Kleber Vieira de Paiva

Marcos Alves Rabelo

Marcus Vinícius Volponi Mortean

Vitor Endo

Talita Sauter Possamai

Viviane Lilian Soethe Parucker

Alexandre Mikowski

Suplentes

Helton da Silva Gaspar

Eduardo de Carli da Silva

Filipe Dutra da Silva

James Schipmann Eger

Renato Oba

Catia Regina Silva de Carvalho Pinto

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC, tem efeito retroativo a 30 de agosto de 2023 e sua vigência vai até 18.11.2024.

Portaria de 19 de setembro de 2023

Nº 100/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Rafael Gallina Delatorre como Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade pro tempore, em lugar da Professora Fátima Araújo Machado, que deixa o cargo.

Art. 2º Esta portaria tem vigência a partir desta data, é retroativa ao dia 14 de setembro de 2023 e tem validade até o dia 05 de outubro do corrente ano.

Portarias de 21 de setembro de 2023

Nº 101/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:

Titulares

. Nome: Mayara Caldeira Cirino Silva Matrícula: 18201333

. Nome: Gabriel Marcos Ponstein Pereira

Matricula: 19102019

Suplente

. Nome: Caio Duarte Ferreira

Matrícula: 19102016

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 102/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Transporte e Logística:

Titulares

. Nome: Giovanna Carvalho Branco

Matrícula: 20204709.

. Nome: Tainara Nezzi Cropolato

Matricula: 21100886

Suplentes

. Nome: Matheus Henrique Nascimento da Silva

Matrícula: 20103455

. Nome: Marcela Bertoldi Pereira

Matrícula: 21103209

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de outubro de 2023

Nº 2171/2023/GR – Atribuir à servidora MONICA AKEMI DE SOUZA KURAHAYASHI DOS REIS, SIAPE nº 1445573, médica/área, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de novembro de 2023, a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.056468/2023-14)

Nº 2172/2023/GR – Atribuir à servidora GIOVANA CARLA TRILHA, médica/área, SIAPE nº 1445679, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 15 de outubro de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.057253/2023-11)

Nº 2173/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de agosto de 2023, MARÍLIA MATOS GONÇALVES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3312968, para a condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de outubro de 2023, SERGIO ROMANELLI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1523825, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 061874/2023)

Nº 2175/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio – SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61218/2023)

Nº 2176/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61219/2023)

Nº 2177/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 2134/2023/GR, de 29 de setembro de 2023, que compõe comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo supramencionado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.011811/2023-93)

Nº 2178/2023/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61562/2023)

Nº 2180/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas, e pelo ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “… 707.119…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 47/2022/SEAI, de 4 de novembro de 2022, acatado pelo Julgamento nº 42/2022/SEAI/GR, de 20 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.080703/2018-01)

Nº 2181/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 421038, do exercício da função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 1202/2023/GR, de 06 de junho de 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

Nº 2182/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, LUAN CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1088520, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

Nº 2183/2023/GR – Designar Sara Meireles, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2081124, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61754/2023)

Nº 2184/2023/GR – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, administradora, SIAPE nº 1390673, para responder pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, função gratificada FG-2, no período de 15 a 27 de setembro de 2023, tendo em vista a vacância da referida função.

(Ref. Sol. nº 60800/2023)

Nº 2185/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149278, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 974/2023/GR, de 4 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 61014/2023)

Nº 2186/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, Simone Becker Lopes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2223867, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 09 de Maio de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 61014/2023)

Nº 2188/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE VEDANA, SIAPE nº 1669556, professora do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2165/2023/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55112/2023 e o contido no Ofício nº 6/2023/CPG)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portaria de 5 de outubro de 2023

Nº 062/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.067188/2022-42, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 195/PROAD/2023 – PRORROGAR para 27/10/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 154/PROAD/2023, de 28 de julho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 40.738.368/0001-76, Pregão Eletrônico nº 236/2022 – Ata de Registro de Preços nº 604/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041233/2023-10)

Portarias de 5 de outubro de 2023

Nº 196/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, Cozinheiro/RU/PRAE, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE e KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, SIAPE nº 1893641, Secretário Executivo/DeAE/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA., CNPJ nº 44.922.093/0001-87, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 81/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.054258/2023-83)

Nº 197/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 77/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR BRUNA COELHO RAUPP SILVANO, SIAPE nº 2051340, Administradora de Edifícios (titular) e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE: nº 2349929, Técnico em Química (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Nº 198/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 110/PROAD/2023, de 17/05/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior (titular) e GUILHERME RIZZATTI, SIAPE: nº 3322100, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições: §1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail; §2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 28 de setembro de 2023

Nº 607/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ORESTES ESTEVAM ALARCON, matrícula SIAPE 1159753, código de vaga nº 691425, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.054084/2023-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria de 29 de setembro de 2023

Nº 608/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCIO TAGLIARO JAHNS, matrícula SIAPE 1830209, código de vaga 770913, a partir de 30 de setembro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059908/2023-87).

Portarias de 2 de outubro de 2023

Nº 609/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de setembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4053297).

Nº 610/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2024 a 20 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4053297).

Nº 611/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JORGE DIAS DE MATOS, matrícula SIAPE 398603, código de vaga nº 687491, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5025389-12.2022.4.04.7200 (Processo nº 23080.060054/2023-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Portarias de 3 de outubro de 2023

Nº 612/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de EDGAR ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155355, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 613/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de ROZELI NADIR NUNES, matrícula SIAPE nº 1157541, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 614/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDGAR NOSCHANG KUNZ, matrícula SIAPE 2351101, código de vaga 272069, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058537/2023-16).

Nº 615/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 755/2015, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de outubro de 2015, que exonerou, ex-ofício, a servidora IVONETE IRACY DE SOUTO, matrícula SIAPE 2158811, código de vaga 689784, a partir de 01 de outubro de 2015, no cargo de Técnico em Enfermagem Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Mandado de Segurança nº 5027197-33.2014.4.04.7200/SC, tendo em vista a decisão judicial exarada no processo nº 5015090-49.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.060409/2023-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 616/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias/BSCCA/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.053747/2023-18)

Portarias de 4 de outubro de 2023

Nº 617/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de setembro 2023 a 04 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

Nº 618/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

Nº 619/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDUARDO JOÃO NUNES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOAO JUCELINO NUNES, matrícula SIAPE 1157421, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de setembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059379/2023-11).

Nº 620/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIANO LUIZ LAMARQUE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOEL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1155552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061094/2023-41).

Nº 621/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA CARDOSO APOSTOLO PITSICA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SAVAS APOSTOLO PITSICA, matrícula SIAPE 1155907, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 03, falecido no dia 02 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061270/2023-44).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de setembro de 2023

Nº 298/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 290/2023/CCS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, que designou a docente FABIANE MIRON STEFANI, SIAPE nº 1769749, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), modificando como segue:

No trecho em que se lê: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2025.”.

Leia-se: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024.”

(Ref. Solicitação nº 056815/2023)

Portarias de 3 de outubro de 2023

Nº 299/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.032643/2023-70
Prof. Filipe Modolo Siqueira	UFSC	Presidente
Prof. João Péricles da Silva Júnior	UFSC	Membro interno
Prof. José Ederaldo Queiroz Telles	UFPR	Membro externo
Prof. Rogério de Oliveira Gondak	UFSC	Suplente interno
Prof. Carlos Otávio Gonçalves	UNISUL	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

Nº 300/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP

Departamento: Fonoaudiologia Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfalgia Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: DE Processo: 23080.010738/2023-32
Profª. Liliane Janete Grando	UFSC	Presidente
Profª. Fabiane Miron Stefani	UFSC	Membro interno
Profª. Débora dos Santos Queija	UNILUS	Membro externo
Profª. Maria Rita Pimenta Rolim	UFSC	Suplente interno
Profª. Ana Paula Blando-Dutra	UFSC	Suplente interno
Profª. Michelle Ferreira Guimarães	UFES	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061029/2023)

Portarias de 4 de outubro de 2023

Nº 301/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Clínica Médica Campo de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.011447/2023-61
Profº. Leonardo Jönck Staub	UFSC	Presidente
Profº. Fernando Osni Machado	UFSC	Membro interno
Profº. Gilberto Friedman	UFRGS	Membro externo
Profª. Leila John Marques Steidle	UFSC	1º Suplente interno
Profº. Gustavo de Araújo Pinto	UFSC	2º Suplente interno
Profº. Guilherme Asmar Alencar	UNISUL	Suplente externo
Lizete Maria Torres	UFSC	Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061260/2023)

Nº 302/2023/CCS – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia

Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Processo: 23080.032643/2023-70

Eduardo Zarur Stosick

UFSC

Secretário

Gabrielle Prade Carlos

UFSC

Suplente Secretária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

Nº 303/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.008953/2023-73.

Professor	Universidade	Membro
Izabel Cristina Santos Almeida	UFSC	Titular Interno – presidente
Suzana Cantanhede Orsini Machado de Sousa	USP	Titular Externo
Virgínia Oliveira Crema, UFTM	UFTM	Titular Externo
Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo	PUCRS	Titular Externo
Sylvio Monteiro Junior	UFSC	Suplente Interno
Ângela Fernandes	UFPR	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 5 de outubro de 2023

Nº 304/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCOS ANTONO SEGATTO SILVA do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de acordo com o Processo n. 23080.040147/2023-90.

Professor	Universidade	Membro
Patrícia Faria Di Pietro	UFSC	Titular Interno – presidente
Adriano Antunes de Souza Araujo	UFS	Titular Externo
Arnaud Victor dos Santos	UNEB	Titular Externo
Ruy Carlos Ruver Beck	UFRGS	Titular Externo
Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade	UFSC	Suplente Interno
Gerson Antonio Pianetti	UFMG	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 6 de outubro de 2023

Nº 305/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

MARIO ARTHUR FAVRETTO – Técnico de Laboratório/ÁREA Biologia – Membro Titular

THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Titular

CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Odontologia – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10273 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS

10579 SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/ODT/CCS

10578 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAA/ODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 06 de outubro de 2023, a Portaria nº 232/2023/CCS, de 28 DE JULHO DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 061487/2023)

Nº 306/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Odontologia Campo de Conhecimento: Cirurgia Bucomaxilofacial Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas Processo: 23080.031870/2023-88
Profº. Charles Marin	UFSC	Presidente
Profº. Cláudia Ângela Maziero Volpato	UFSC	Membro interno
Profº. Felipe Eduardo Baires Campos	UFMG	Membro externo
Profª. Ariadne Cristiane Cabral da Cruz	UFSC	Suplente interno
Profº. Lucas da Fonseca Roberti Garcia	UFSC	Suplente interno
Profº. Wagner Henriques de Castro	UFMG	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061969/2023)

Nº 307/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora FLAVIA MARTINELLO DE MOURA do Departamento de Análises Clínicas (ACL), de acordo com o Processo n. 23080.036306/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Professor	Universidade	Membro
Janaina das Neves	UFSC	Titular Interno – presidente
José Edson Paz da Silva	UFSM	Titular Externo
Vera Maria Treis Trindade	UFRGS	Titular Externo
Maria Ester Pereira	UFSM	Titular Externo
Marlene Zannin	UFSC	Suplente Interno
Tiana Tasca	UFRGS	Suplente Externo

Nº 308/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo n. 23080.005496/2023-65:

Professor	Universidade	Membro
Murillo Ronald Capella	UFSC	Titular Interno – presidente
Lydia Masako Ferreira	UNIFESP	Titular Externo
Talita Romero Franco	UFRJ	Titular Externo
Oddone Braghiroli Neto	UFBA	Titular Externo
Mário Sérgio Soares de Azevedo Coutinho	UFSC	Suplente Interno
Vania Regina Camargo Fontanella	UFRGS	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

O DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, inciso IV do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC (Resolução n. 017/CUN/97), RESOLVE:

Portaria de 5 de outubro de 2023

Nº 15/FON/CCS – Artigo 1º – Designar o servidor Eduardo Zarur Stosick, SIAPE n. 1977540, para atuar como secretário, e Gabrielle Prade Carlos, SIAPE n. 3125924, para atuar como secretária suplente, do concurso público, objeto do Edital n. 036/2023/DDP, do Departamento de Fonoaudiologia, campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia, processo n. 23080.010738/2023-32.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 4 de outubro de 2023

Nº 025/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão para organização da 31ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC – 2023, a ser realizada virtualmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)
Alexandre Brandalise (DAC/Secarte)
Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)
José Henrique Nunes Pires (Coordenador do Departamento Artístico Cultural – DAC/Secarte)
Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão realizará a organização da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

Nº 026/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a ser realizada presencialmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)

Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)

Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão terá como atribuições a definição da estética e do layout da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a elaboração do material gráfico de divulgação, o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a montagem, acompanhamento, desmontagem e devolução das obras.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

Nº 027/2023/SECARTE – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Ivo Caoê Baptiston, CPF 025.795.919-07, Assistente em Administração e Suelen Fernandes Vieira, CPF 038.253.081-03, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Revogar a Portaria nº 17/2023/SECARTE de 24 de agosto de 2023.

Art. 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 28/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o “Espetáculo teatral intitulado Baixa Terapia – uma comédia no divã”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

Nº 29/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical do artista “Paulinho da Viola”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

Portaria de 9 de outubro de 2023

Nº 30/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico pré-casamento, em 13 de outubro de 2023, tendo como proponente Heloiza Catarina Richartz, portadora do CPF: 078299759-73, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 4 de outubro de 2023

Nº 155/2023/CFM – Art. 1º Designar, a contar de 25/10/2023, os docentes Maicon Marques Alves, Cleverson Roberto da Luz e Danilo Royer junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

Art. 2º Revogar a Portaria no 154/2023/CFM, de 3 de outubro de 2023.

(Ref. Solicitações Digitais nº 035338/2021, 012464/2023 e 060865/2023)

Nº 156/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Fernando Garcia Xavier para exercer a função de presidente da Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Francisco Silva de Souza e Marina Tomaschewski Signorini da Rocha como membros representantes da Direção do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto à Comissão Interna de Inventário Físico, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

Portarias de 5 de outubro de 2023

Nº 157/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008181/2023-70, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia

Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Profa. Dra. Koiti Araki	Presidente	USP
Prof. Dra. Rogéria Rocha Gonçálves	Titular	USP- Ribeirão Preto
Prof. Dr. Erick Leite Bastos	Titular	USP
Profa. Dra. Nádya Pesce da Silveira	Suplente	UFRGS
Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Louis Pergaud Sandjo	Suplente	UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060378/2023)

Nº 158/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008172/2023-89, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Química Analítica

Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Claudimir Lucio do Lago	Presidente	USP
Prof. Dr. Fabio Augusto	Titular	UNICAMP
Prof. Dr. Bruno José Gonçalves da Silva	Titular	UFPR
Prof. Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira	Suplente	UFJF
Prof. Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Ivan Helmuth Bechtold	Suplente	UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060375/2023)

Nº 159/CFM/2023 – Designar, de 5/10/2023 a 4/10/2027, os docentes Jorge Douglas Massayuki Kondo, André da Silva Schneider, Daniel Ruchel Dutra, Lucas Nicolao, Luis Guilherme de Carvalho Rego, Marina Hirota Magalhães e Paulo Juliano Liebgott e a servidora técnica administrativa Marina Tomaschewski Signorini da Rocha para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 061871/2023)

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro de 2023

Nº 049/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os professores Giovanni Finoto Caramori (presidente), Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali, a servidora técnico-administrativa Andrezza Rozar e os representantes discentes Cezar Augusto de Aguiar Arpini e Monalisa Azevedo Moreira Costa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para propor minuta de resolução normativa sobre acúmulo de bolsa de estudos com atividades remuneradas.

Artigo 2º – A minuta deve estabelecer o regulamento para as solicitações, critérios de concessão e de acompanhamento de estudantes que solicitem o acúmulo de bolsa de estudos com outras atividades remuneradas no âmbito do PPGQ.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e encerra-se com a aprovação da resolução normativa pelo Colegiado Pleno.

Portarias de 29 de setembro de 2023

Nº 050/2023/PPGQ-UFSC – Art. 1º DESIGNAR os professores Adriana Passarella Gerola, subcoordenadora do PPGQ; Adailton João Bortoluzzi, da área de Química Inorgânica; Cristiane Luiza Jost, da área de Química Analítica; Daniela Zambelli Mezalira, da área Físico-Química e Josiel Barbosa Domingos, da área de Química Orgânica e os representantes discentes Victor Cordova de Sá Machado, mestrando e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas de Estudo do PPGQ.

Art. 2º A Comissão Gestora de Bolsas, de acordo com a Resolução Normativa nº040/CPG/2010, deve:

I – acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista;

II – alocar as bolsas disponíveis da cota do programa, a qualquer momento, utilizando os critérios definidos pelo Colegiado Delegado e pelas agências de fomento;

III – prever uma sequência de alocação anual para as bolsas que permita a imediata substituição dos bolsistas, atuando em auxílio a Coordenação do programa;

IV – divulgar junto ao corpo discente e docente, os resultados da alocação de bolsas e os critérios utilizados;

V – assegurar a participação dos bolsistas CAPES na disciplina de Estágio de Docência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

Nº 051/2023/PPGQ-UFSC- Art. 1º DESIGNAR os professores Daniel Lázaro Gallindo Borges, Coordenador, Adriana Passarella Gerola, Subcoordenadora e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor PROEX do PPGQ-UFSC.

Art. 2º O, de acordo com a Portaria nº 034, de 30 de maio 2006 da CAPES, Art. 6º São atribuições da CG/PROEX:

I – estabelecer a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

IV – verificar o cumprimento das exigências de comprometimento institucional com a execução e continuidade das ações do Programa e informar a CAPES, para as providências cabíveis, os casos de não atendimento desse requisito;

V – manter permanentemente disponível à CAPES arquivo atualizado com informações administrativas do programa de pós-graduação, dados individuais, de desempenho acadêmico e o termo de compromisso de cada bolsista, conforme Anexo II deste regulamento; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

VI – cumprir rigorosamente e divulgar entre os candidatos e bolsistas todas as normas do PROEX e o teor das comunicações realizadas pela CAPES;

VIII – designar membro da Comissão para atestar o recebimento dos bens, ou prestação dos serviços, custeados com recursos do programa;

X – encaminhar, quando solicitados pela Capes, quaisquer relatórios ou documentos relacionados à execução dos recursos financeiros disponibilizados; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017);

XI – selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critério(s) transparentes, que priorizem o mérito acadêmico, comunicando-o(s) a CAPES, quando solicitado;

XII – divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.

XIII – apurar casos de eventuais infrações cometidas pelos bolsistas do PROEX que descumprirem as normas contidas neste regulamento. Para a apuração, a CG/PROEX deverá instaurar processo administrativo, no âmbito da própria Instituição, assegurando o contraditório e a ampla defesa. (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 11 de agosto de 2023

Nº 029/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição do Conselho da Unidade, designando o prof. Dr. João dos Passos Martins Neto, em substituição ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, para completar o mandato até 19.04.2025.

Portaria de 17 de agosto de 2023

Nº 30 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MIRELA SOUZA TOBIAS, CPF nº 058.588.819-12, Assistente em Administração; MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, CPF nº 509.771.649-34, Assistente em Administração; GABRIELA MATTEI DE SOUZA, CPF nº 063.649.959-69, Administradora; PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, CPF nº 711.731.619-53, Contínuo; CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, CPF nº 850.492.719-91, Assistente em Administração; EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, CPF nº 087.163.489-90, Assistente em Administração; para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências Jurídicas, referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição

Portaria de 5 de setembro de 2023

Nº 031/2023/CCJ – Art. 1º Designar VALCIR GASSEN, professor do magistério superior, MASIS nº 227557, SIAPE nº 2647964, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato.

Art. 2º Atribuir ao servidor, de acordo com a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a carga horária de 10 horas para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício nº 89/2023/CCGD, de 04/09/2023)

Portaria de 11 de setembro de 2023

Nº 032/2023/CCJ – Art. 1º Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, e Valcir Gassen – Masis 227557, Siape 2647964, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 14 de setembro de 2023

Nº 033/2022/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes, Dra. Daize Fernanda Wagner Silva – siape 1538756, Dra. Cristiane Derani – siape 1513015, e Dr. Valcir Gassen – siape nº 2647964 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 07/2023/PROEX – PROBOLSAS/20234.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023

Portaria de 21 de setembro de 2023

Nº 034/2023/CCJ – Art. 1º – Designar o discente Alexandre Peressoni Bernard – matrícula/UFSC 20200695, para na condição de titular, integrar a Comissão de Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024. CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. CONSIDERANDO a Portaria nº 032/CCJ/2023, de 11 de setembro de 2023, acerca da designação de membros da Comissão de Planejamento Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão)

Portarias de 25 de setembro de 2023

Nº 035/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. CONSELHO DA UNIDADE

TITULAR	SUPLENTE
Eduardo Matos Pereira – 19206726	Lara Nunes – 21103383
Felipe Malschidky Messias – 21101634	Victória Salgado Figueiredo Gomes – 1920058
Pedro Bertoli Pinheiro – 22101022	Lucas Eduardo B. de Matos Rigoli – 21103591

COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO

TITULAR	SUPLENTE
Thalissa Maria Perozzo Cardozo – 21203426	Matheus Lopes Morais – 20203224
Kauane de Oliveira – 22202721	Sofia Pereira da Silva – 22200590

COLEGIADO DO CURSO

TITULAR	SUPLENTE
Rodrigo dos Santos Cesar Junior – 23150168	Júlia Freitas Severo de Oliveira – 22202727
Isabelle Gomes Ferreira 21204620	Alexandre Peressoni Bernard – 20200695

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19/CCJ/2022, de 22/09/2022.

(Ref. ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

Nº 036/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Fase	Representantes do Curso Diurno
Fase	Titular	Suplente
1ª	Júlia Manolla Fernandes	Larissa Kretzer dos Santos
2º	Ana Beatriz de Souza Duarte	Luiza Raimundo da Silva
3º	Soﬁa Pereira da Silva	Anita Turnes Pereira Demétrio
4º	Pedro Bertoli Pinheiro	Yasmin Prudêncio Scheffer da Silva
5º	Thalissa Maria Perozzo Cardoso	Isabelle Gomes Ferreira
6º	Manuela Namem Flygare	Gabriela Schmitz Green
7º	Beatriz Venancio	Matheus Lopes Morais
8º	Thomas Castro Premoli	Cássio Cecconello Filho
9º	Matheus Buss da Silva	Iago de Oliveira Salles
10º	Vinicius Schulz Nardes	Vinicius Carniel Vargas
Fase	Representantes do Curso Noturno
Fase	Titular	Suplente
1ª	Dieniﬀer Kochhann	Alicia Flores Possamai
2º	Victor Vargas Menna	Andrielle de Moura Martins
3º	Mateus Schroeder Carmona	Maria Eduarda Cabreira Santos
4º	Diogo Marcello Cardoso Modro	Matheus Ghelen
5º	Joice Razzini	Ana Beatriz da Gama
6º	VACÂNCIA	Luís André Corá
7º	Matheus Marquelez da Silva	Lara Nunes
8º	Nicole Rensi Medeiros	Lívia Eduarda Nogueira
9º	Eduardo Matos Pereira	Victoria Salgado Figueiredo Gomes
10º	Thomaz Edson Correa de Oliveira	Bernardo Pinheiro Miranda

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista alegislação em vigor e o que consta no Processo digital nº 23080.060179/2023-10, CONVOCA: Os membros do Conselho da Unidade em efetivo exercício e lotados no Centro de Comunicação e Expressão, e, na sua ausência, o seu representante suplente, para escolha do(a) Vice- Diretor(a) do CCE, gestão 2023-2025, de acordo com a Resolução nº 01/CCE/2023 anexa, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 25 de outubro de 2023 (quarta-feira)

Horário: 14h00 às 15h00 Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR)

As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço – cce@contato.ufsc.br, até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PERÍODO 2023-2025

Mandato: 01 de novembro de 2023 a 12 de abril de 2025

Prazo para inscrições: Até as até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira)

Local: Enviar ficha de inscrição preenchida, assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e no formato PDF à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço – cce@contato.ufsc.br

Data da eleição: 25/10/2023 (quarta-feira)

Horário: das 14h00 às 15h00

Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR) Nome do(a) candidato a Vice-Diretor(a):

Assinatura:

Florianópolis, / / .

CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025, 9 de outubro de 2023

Apresentação

A Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de setembro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha do candidato a Vice-Diretor(a) do Centro, no uso de suas atribuições, em virtude da saída da professora Marianne Rossi Stumpf (afastada para formação a partir de 1 de novembro de 2023. A professora Marianne Rossi Stumpf, juntamente com o professor Fábio Luiz Lopes da Silva tomou posse em 13 de abril de 2021, através da Portaria Nº 525/2021/GR, de 13 de abril de 2021. Tem-se então que foi concluída a primeira metade do mandato.

O Art. 25 do Regimento do Centro de Comunicação da UFSC diz que “em caso de vacância do cargo de diretor na segunda metade do mandato, assumirá o vice-diretor, que completará o mandato, e o Conselho da unidade indicará o vice-diretor para completar o mandato.” Por não haver um artigo específico para o caso de vacância no cargo da vice-direção, esta comissão acredita ser coerente utilizar a mesa lógica, ou seja, que o Conselho da Unidade indique um novo vice-diretor. Recomenda-se fazê-lo através de um processo de consulta simplificado, conforme normas apresentadas em anexo.

PROPOSTA DE NORMAS PARA CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025.

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Vice-Diretor (a) acontecerá, mediante depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 9º Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10. Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– por candidato;

– por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15. A propaganda eleitoral dos candidatos a Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17. Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a ViceDiretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período	Atividade	Horário/“local”
10/10/2023	Publicação do Edital	14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023	Inscrição dos(as) candidatos(as)	Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
16/10/2023	Publicação dos candidatos inscritos	Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
19/10/2023	Homologação das inscrições	17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023	Período de campanha	livre
25/10/2023	Eleição	A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum). O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.
25/10/2023	Apuração e resultado	Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação Resultado: 16h00min / site CCE
26 a 27/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
30/10/2023	Resultado final	16h00min / site CCE

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

RESOLUÇÃO Nº 01/CCE/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023- 2025.

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou o Conselho da Unidade em 06 de outubro de 2023, considerando proposta apresentada pela Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de outubro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, RESOLVE: APROVAR as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicaçãoe Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023-2025.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 9º. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: – por candidato; – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a Vice-Diretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período	Atividade	Horário/“local”
10/10/2023	Publicação do Edital	14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023	Inscrição dos(as) candidatos(as)	Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
16/10/2023	Publicação dos candidatos inscritos	Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
19/10/2023	Homologação das inscrições	17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023	Período de campanha	livre
25/10/2023	Eleição	A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum). O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.
25/10/2023	Apuração e resultado	Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação Resultado: 16h00min / site CCE
26 a 27/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
30/10/2023	Resultado final	16h00min / site CCE

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

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