UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 82/2023

Data da publicação: 03/05/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 45, 047 a 049/2023/DCTJ
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 907, 914 a 917, 919 a 940, 942, 943, 946 a 950/223/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 004/2023/PU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 391 a 394, 396 a 429/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 9/2023/SINOVA/PROPESQ
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIAS Nº 04 a 06/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAL Nº 007/2023/CCA PORTARIAS Nº 030, 031/2023/CCA
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL 007/CSE/2023 PORTARIAS Nº 020/CSE/2023 Nº 021/2023/CSE Nº 022/CSE/2023 Nº 023 a 025/2023/CSE Nº 08/2023/CCN

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 45/2023/DCTJ – Art. 1º Prorrogar Pro Tempore, o mandato do Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica.

Art. 2º Esta Portaria é retroativa à 08 do corrente mês e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 047/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo nominados, como membros do Colegiado do Curso De Engenharia Aeroespacial:

. Amábille Maderi Merlo – Titular

. Erikson Athos Portugal Pressi – Suplente

. Sérgio Roberto Torres de Oliveira Junior – Titular

. Mariana Sabra Gonçalves – Suplente

Art. 2º Esta Portaria tem vigência de dois anos, a contar do dia 30 de abril de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. SD 012087/2021)

 

Nº 048/2023/DCTJ – Art. 1º – CRIA o laboratório de Ensino denominado “Laboratório de Prototipagem de Soluções”.

Art. 2º – DESIGNAR o Professor Modesto Hurtado Ferrer para supervisionar o citado laboratório por um mandato de 4(quatro) anos.

Art. 2º – ATRIBUIR carga horária semanal de 04 (quatro) horas.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

A Vice-Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 049/2023/DCTJ – Art. 1º – Designar os docentes Anderson Wedderhoff Spengler, Alexandre Mikowski, Diego Santos Greff e Pablo Andretta Jaskowiak para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação e Reestruturação do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até 12 de julho de 2023.

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 035/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.022801/2023-83, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CGRAD, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2022 – Programa de Educação Tutorial – PET/MEC.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 907/2023/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 52514/2022)

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 914/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, Carolina Medeiros Bahia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº2047790, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidorao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Nº 915/2023/GR – Dispensar, a partir de 03 de Maio de 2023, MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3154209, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – CPGPD/CCJ, para a qual foi designada pela Portaria nº 837/2022/GR, DE 31 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Nº 916/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas, para mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 917/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a Comissão Permanente Bibliocentros, criada pela Portaria nº 1388/2020/GR, de 26 de outubro de 2020.

I – THATIANE RAMOS DOS SANTOS;

II – CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, e

III – CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO.

Art. 2º Dispensar, da referida comissão, os servidores relacionados abaixo:

I – JULIANE FONSECA SOARES;

II – MONIQUE NEVES GARCIA;

III – CRISTIANO MOTTA ANTUNES;

IV – THIAGO DE STURDZE;

V – GILVANO DA ROSA;

VI – JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO, e

VII – ADRIANO GONÇALVES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 919/2023/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 718/2020/GR, de 4 de maio de 2020, que designou RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, para substituir automaticamente o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 21709/2023)

 

Nº 920/2023/GR – Retificar a Portaria 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 78, em 25/4/2023, seção 2, p. 32, que designa MONICA MARIA MENDES LUNA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 13 de Março de 2023” para “a partir de 25 de Abril de 2023”.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 921/2023/GR – Retificar a Portaria nº 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, que designa ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 13 de Março de 2023” para “a partir de 25 de Abril de 2023”.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 922/2023/GR – Reverter, a partir de 4 de maio de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor Gilberto Domingos Marloch, SIAPE nº 1445891, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB).

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.021336/2023-63)

 

Nº 923/2023/GR – Designar CAMILA STRELOW MULLER, CONTADOR, SIAPE nº 2331916, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22280/2023)

 

Nº 924/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 15 de abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES PINTO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1084373, na condição de titular, e VALMIR EMIL HOFFMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 1745837, na condição de suplente, designados anteriormente pela Portaria nº 540/2022/GR, de 13 de abril de 2022, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 14 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 16/CSE/2023, de 24 de abril de 2023)

 

Nº 925/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22313/2023)

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 926/2023/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar e orientar as ações da UFSC para a supressão de árvores exóticas e propiciar a regeneração da área florestal da Estação de Maricultura Elpídio Beltrame (EMEB/UFSC).

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o referido grupo de trabalho:

I – MAIZA MARIA RAMOS, Departamento de Aquicultura;

II – BERNARDO MEYER, Gabinete da Reitoria;

III – ROSETE PESCADOR, Centro de Ciências Agrárias;

IV – JOSE LUIZ PEDREIRA MOURINO, Departamento de Aquicultura;

V – ANA CATARINA CONTE JAKOVAC; Departamento de Fitotecnia

VI – PAULO EDUARDO BOTELHO, Centro de Ciências Agrárias;

VII – LUANA MORAIS DE AGUIAR, Centro de Ciências Agrárias;

VIII – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, Coordenadoria de Gestão Ambiental;

IX – CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE MIRANDA GOMES, Departamento de Aquicultura;

X – JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA, Departamento de Aquicultura;

XI – MÔNICA PISSATTO, Departamento de Aquicultura; e

XII – MICHELE DE SA DECHOUM, Departamento de Ecologia e Zoologia.

Art. 3º Atribuir aos membros do grupo de trabalho a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 7/CCA/2023)

 

Nº 927/2023/GR – Art. 1º Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 21080/2023)

 

Nº 928/2023/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21119/2023)

 

Nº 929/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 21157/2023)

 

Nº 930/2023/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Maio de 2023 a 07 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 21005/2023)

 

Nº 931/2023/GR – Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para substituir a Diretora Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 24/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22650/2023)

 

Nº 932/2023/GR – Art. 1º Instituir Grupo Gestor Permanente de Combate à Dengue na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único.  Considerando que o desenvolvimento do ciclo do Aedes aegypti está associado às condições de saneamento do meio e de salubridade das edificações, que podem favorecer o acúmulo indevido de água e, assim, ambientes propícios à proliferação do mosquito, são objetivos do Grupo Gestor:

I – manter contato com a Vigilância Sanitária e o Centro de Zoonoses;

II – criar calendário de vistorias periódicas nas edificações mapeadas e estabelecer os agentes que irão executar as vistorias;

III – manter mapa atualizado dos locais de risco do campus da UFSC no bairro Trindade;

IV – traçar ações necessárias para prevenir e intervir nos locais de risco mapeados;

V – estabelecer estratégias de monitoramento, como “os sentinelas da dengue”, capacitando voluntários para agir localmente nos pontos já mapeados, de forma a identificar pontos críticos e agir quando possível para eliminar a ameaça;

VI – comunicar, aos centros e demais unidades que possuam edificações, a situação desses locais e as ações necessárias para eliminar possíveis focos, bem como estabelecer um prazo para o cumprimento destas e para a verificação de tal cumprimento;

VII – selecionar e preparar material de divulgação para campanhas e capacitações a respeito do tema;

VIII – estabelecer, junto à Secretaria de Comunicação (SECOM), plano de comunicação e sensibilização da comunidade universitária;

IX – criar e manter canal para receber denúncias da comunidade universitária; e

X – manter e publicizar os dados coletados na Universidade.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para compor o Grupo Gestor instituído nos termos no art. 1º:

I – BERNARDO MEYER – GR;

II – NARBAL SILVA – PROEX;

III – LUÍS CARLOS FERRARI – SECOM;

IV – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA – CGA;

V – NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS;

VI – ROBERTO CARLOS ALVES – DME; e

VII – CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO – CCB.

Art. 3º O Grupo Gestor manterá calendário de reuniões, nono qual deverá constar, no mínimo, duas reuniões gerais por ano.

Art. 4º O Grupo Gestor será coordenado em esquema de rodízio entre os membros, trocando de coordenador a cada seis meses.

Art. 5º Fica atribuída aos membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 6º A primeira coordenação e a ordem para o rodízio serão escolhidas na primeira reunião do Grupo Gestor.

Art. 7º No caso de edificações desocupadas, o responsável pela administração destas indicará equipes de trabalho para executar o que o Grupo Gestor indicar.

Parágrafo único. No caso de não ser identificado nenhum responsável pela edificação, o Gabinete da Reitoria assumirá essa responsabilidade e indicará equipe de trabalho para o local.

Art. 8º Ficam revogadas:

I – a Portaria nº 2753/2017/ GR, de 13 de dezembro de 2017, a qual instituiu a Comissão Permanente de Combate à Dengue na UFSC;

II – a Portaria nº 245/ 2018/ GR, de 30 de janeiro de 2018; e

III – a Portaria nº 2079/2018/GR, de 12 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 18643/2023)

 

Nº 933/2023/GR – Designar ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, para substituir a Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA CUNHA SEIDEL, SIAPE nº 1999306, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22733/2023)

 

Portarias de 28 de abril de 2023

Nº 934/2023/GR – Art. 1º Designar Amanda Herzmann Vieira, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2041723, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 935/2023/GR – Art. 1º Ceder a servidora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE nº 2207692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.020436/2023-72)

 

Nº 936/2023/GR – Art. 1º Alterar a Portaria n º 2428/2019/GR, de 13 de novembro de 2019, em seu art. 1º, modificando o trecho em que se lê “Caroline Renata Delle Finati – SEPLAN” para “Caroline Renata Delle Finati – SINTER”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 22947/2023)

 

Nº 937/2023/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 12/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022782/2023)

 

Nº 938/2023/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022478/2023)

 

Nº 939/2023/GR – Designar Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2622522, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Dezembro de 2022 a 23 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, LESLIE SEDREZ CHAVES, SIAPE nº 2367248, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023108/2023)

 

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 940/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, Celso Spada, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 576583, da condição de representante titular do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 293/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, Jeferson Rodrigues, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3355634, da condição de representante suplente do CCS no CUn/UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 293/2023/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de maio de 2023, RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1547277, para, na condição de titular, representar o CCS no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de 2 de maio de 2023, JEFERSON RODRIGUES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3355634, para, na condição de suplente, representar o CCS no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 21548/2023)

 

Nº 942/2023/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo(a) – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022202/2023)

 

Nº 943/2023/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069309, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 30/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 075314/2022)

 

Nº 946/2023/GR – Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22650/2023)

 

Nº 947/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023, Giovanni Finoto Caramori, professor do magistério superior, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1546/2022/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de abril de 2023, Patricia Della Méa Plentz, professora do magistério superior, da condição de representante suplente da CPG junto ao CUn/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1546/2022/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 2621607, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 5 de novembro de 2023.

Art. 4º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, GIOVANI MENDONÇA LUNARDI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1459600, para, na condição de suplente da representante mencionada no art. 3º, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 5 de novembro de 2023.

Art. 5º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, DANIEL FERNANDES, professor do magistério superior, SIAPE nº 2364569, para, na condição de suplente da representante Mara Ambrosina Oliveira Vargas, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de junho de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 1512/2023 e o contido no Ofício nº 3/2023/CPG/SODC)

 

Nº 948/2023/GR – Art. 1º Designar EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES para, na condição de suplente, representar o Biotério Central na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), para mandato até 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Solicitação nº 021693/2023)

 

Nº 949/2023/GR – Designar Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2622522, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2023 a 29 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, LESLIE SEDREZ CHAVES, SIAPE nº 2367248, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023111/2023)

 

Nº 950/2023/GR – Designar MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1519122, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 19/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE nº 3774945, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022767/2023)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 004/2023/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do(s) Núcleo de manutenção – NUMA, conforme portaria normativa 471/2023/GR, DE 31 DE MARÇO DE 2023 específica, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Luiz Fernando Compassi Dutra – Técnico em Mecânica – Membro Titular

Luiz Artur de Oliveira– Técnico em Mecânica – Membro Titular

Pablo Eduardo Jungues Abreu – Engenheiro Mecânico – Membro Titular

Valério De Oliveira Quadros – Técnico em Mecânica – Membro Suplente

Eduardo de Oliveira – Técnico em Mecânica – Membro Suplente

Zulmar Dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor de Mecânica – SMEC/PU

Setor de Eletro-eletrônica – SMELETRO/PU

Setor de Informática – DMINFO/NUMA/PU

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade DMPI/PU

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de abril de 2023

Nº 0391/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1277/2022/DDP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, quehomologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ELENARASANTOS DE OLIVEIRA. Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de31/03/2023… ”Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de08/04/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.032387/2020-78)

 

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 392/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alfredo Alberto Muxel, Matrícula UFSC 193598, SIAPE 2965314, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 27/03/2023, conforme processo 23080.005912/2023-25.

Aline Olin Goulart Darde, Matrícula UFSC 196449, SIAPE 2153985, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 09/01/2023, conforme processo 23080.018129/2023-21.

Andre Vagner Peron de Morais, Matrícula UFSC 212223, SIAPE 3031133, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 19/03/2023, conforme processo 23080.017408/2023-78.

Andréa Sabedra Bordin, Matrícula UFSC 220940, SIAPE 1054011, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.019810/2023-97.

Ani Caroline Grigion Potrich, Matrícula UFSC 207718, SIAPE 1237045, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 24/02/2023, conforme processo 23080.005947/2023-64.

Antônio Carlos Sobieranski, Matrícula UFSC 212401, SIAPE 3034756, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/04/2023, conforme processo 23080.018481/2023-67.

Bernardo Meyer, Matrícula UFSC 203399, SIAPE 2279260, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.008824/2023-85.

Bruna Barboza Seron, Matrícula UFSC 203976, SIAPE 2300573, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.013769/2023-45.

Camila Michels, Matrícula UFSC 211430, SIAPE 1384142, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.017163/2023-89.

Camila Monteiro de Barros, Matrícula UFSC 189892, SIAPE 2930014, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.018397/2023-43.

Carolina Rogel de Souza, Matrícula UFSC 212436, SIAPE 3036418, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/04/2023, conforme processo 23080.016946/2023-45.

Caroline Machado, Matrícula UFSC 178670, SIAPE 3371981, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 18/03/2020, conforme processo 23080.011985/2023-56.

Cintia Marangoni, Matrícula UFSC 193326, SIAPE 2531012, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/03/2023, conforme processo 23080.015850/2023-60.

Cláudia Soar, Matrícula UFSC 203852, SIAPE 1420369, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/03/2023, conforme processo 23080.003701/2023-58.

Cristina Mendes Bertoncini Correa, Matrícula UFSC 204999, SIAPE 2328630, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/12/2022, conforme processo 23080.019141/2023-53.

Daniela Alba Nickel, Matrícula UFSC 203801, SIAPE 1659759, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/03/2023, conforme processo 23080.016103/2023-49.

Daniela Queiroz Campos, Matrícula UFSC 211774, SIAPE 1423388, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.011919/2023-86.

Dilceane Carraro, Matrícula UFSC 193644, SIAPE 2860144, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2023, conforme processo 23080.010937/2023-41.

Elisandra de Souza Peres, Matrícula UFSC 221219, SIAPE 1332433, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 27/01/2023, conforme processo 23080.011754/2023-42.

Elisangela Böing, Matrícula UFSC 193628, SIAPE 3002190, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/04/2023, conforme processo 23080.015438/2023-40.

Fábio Augusto Morales Soares, Matrícula UFSC 211529, SIAPE 3011840, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/02/2023, conforme processo 23080.016155/2023-15.

Filipe Dutra da Silva, Matrícula UFSC 212479, SIAPE 3037970, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.010557/2023-14.

Gustavo Jorge dos Santos, Matrícula UFSC 204034, SIAPE 2304755, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.002078/2023-16.

Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott, Matrícula UFSC 200853, SIAPE 3299263, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 28/04/2023, conforme processo 23080.007208/2023-15.

Júlia Dubois Moreira, Matrícula UFSC 187890, SIAPE 1734498, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 28/02/2023, conforme processo 23080.002232/2023-50.

Juliana Pizani, Matrícula UFSC 203968, SIAPE 2300256, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.016041/2023-75.

Liliana Sayuri Osako, Matrícula UFSC 204026, SIAPE 1793136, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 31/03/2023, conforme processo 23080.017222/2023-19.

Luana Maria Silva Adao, Matrícula UFSC 221088, SIAPE 3219496, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 20/01/2023, conforme processo 23080.009203/2023-19.

Luciana Maccarini Schabbach, Matrícula UFSC 193504, SIAPE 2114597, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/04/2023, conforme processo 23080.009570/2023-12.

Mara Ambrosina de Oliveira Vargas, Matrícula UFSC 179560, SIAPE 1242162, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.004730/2023-37.

Marcelo Dallagnol Alloy, Matrícula UFSC 199626, SIAPE 2779594, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 02/04/2023, conforme processo 23080.000054/2023-22.

Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, Matrícula UFSC 193547, SIAPE 2859312, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2023, conforme processo 23080.008304/2023-72.

Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, Matrícula UFSC 193490, SIAPE 2622522, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/04/2023, conforme processo 23080.014099/2023-84.

Marinês Domingues Cordeiro, Matrícula UFSC 211715, SIAPE 2879378, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2023, conforme processo 23080.011962/2023-41.

Martin Augusto Gagliotti Vigil, Matrícula UFSC 212428, SIAPE 1297988, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.007812/2023-33.

Martin Gabriel Ordenes Mizgier, Matrícula UFSC 177762, SIAPE 1823323, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 15/04/2023, conforme processo 23080.062571/2022-12.

Morgana Duarte da Silva, Matrícula UFSC 614046, SIAPE 1074043, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/11/2022, conforme processo 23080.071529/2022-84.

Natalia Vale Asari, Matrícula UFSC 192907, SIAPE 2091776, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/03/2023, conforme processo 23080.009881/2023-81.

Neiva de Assis, Matrícula UFSC 211596, SIAPE 1901680, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.012104/2023-14.

Rafael Leite Mantovani, Matrícula UFSC 221112, SIAPE 3219570, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 22/01/2023, conforme processo 23080.075427/2022-38.

Raphael Grazziano, Matrícula UFSC 220996, SIAPE 3218209, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.014046/2023-63.

Régis Kovacs Scalice, Matrícula UFSC 193849, SIAPE 2122180, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/04/2023, conforme processo 23080.012845/2023-03.

Renata Cardozo Padilha, Matrícula UFSC 212398, SIAPE 3974911, lotado (a) no CEM/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/04/2023, conforme processo 23080.008524/2023-04.

Ricardo Socas Wiese, Matrícula UFSC 207491, SIAPE 2930020, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2023, conforme processo 23080.012089/2023-12.

Romulo Adolfo Heringer Ferreira, Matrícula UFSC 215940, SIAPE 1173328, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/03/2023, conforme processo 23080.016389/2023-62.

Saskya Carolyne Bodenmüller, Matrícula UFSC 220986, SIAPE 3008737, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.010817/2023-43.

Thaís Bardini Idalino, Matrícula UFSC 221127, SIAPE 3219472, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 25/01/2023, conforme processo 23080.007212/2023-75.

Tiago Elias Allievi Frizon, Matrícula UFSC 207807, SIAPE 2367529, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/03/2022, conforme processo 23080.019262/2023-03.

Valéria de Bettio Mattos, Matrícula UFSC 208072, SIAPE 2858609, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/04/2023, conforme processo 23080.012429/2023-05.

Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, Matrícula UFSC 204069, SIAPE 2306640, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 18/04/2023, conforme processo 23080.007224/2023-08.

Yesid Ernesto Asaff Mendoza, Matrícula UFSC 193660, SIAPE 2117760, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/04/2023, conforme processo 23080.011250/2023-22.

 

Portarias de 20 de abril de 2023

Nº 393/2023/DDP – CONCEDER a Cibeli Borba Machado, SIAPE 1586068, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria Administrativa/ARA, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, com ônus PROSUC/CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.020076/2023-17)

 

Nº 394/2023/DDP – CONCEDER a Mariana Paolozzi Sérvulo da Cunha, SIAPE 1769536, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 07/07/2023, perfazendo 202 horas, referente ao interstício completado em 11/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 076961/2022-61)

 

Nº 0396/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Joao Luiz Martins, Anna Cecilia Amaral Petrassi e Gabriela Mota Zampieri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BIANCAROMEU, ocupante do cargo de BIÓLOGA, matrícula UFSC 224449, matrícula SIAPE3302007, admitida na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 397/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ensino/ Ensino de Ciências e Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Kátila Thaiana Stefanes	9,80

(Ref. processo nº 23080.008401/2023-65)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 398/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto-A/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.023158/2022-24)

 

Nº 399/2023/DDP – CONCEDER a Denis Dall Agnolo, SIAPE 1660373, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCB, RENOVAÇÃO de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais em Florianópolis, Brasil, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024.

(Ref. Processo nº 23080.017619/2023-19)

 

Nº 400/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Sistemas de Computação / Teleinformática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	BOBIQUINS ESTÊVÃO DE MELLO	8,93
2º	ERIKA PEQUENO DOS SANTOS	8,85
3º	PAULO MANOEL MAFRA	8,22

(Ref. processo nº 23080. 010651/2023-65)

 

Nº 0401/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugenio Simão, Ana Carolina Lobor Cancelier e José Luna para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANA MOTTA SEBBEN, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 224451, matrícula SIAPE1283369, admitida na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0402/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Margarete Maria de Lima e Denise Maria Vieira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ALINEALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224477, matrícula SIAPE 3301920, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 403/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva/ Enfermagem em Saúde Pública.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Melisse Eich	9,55
2º	Tuany Flesch Pereira	7,05

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.006850/2023-79)

 

Nº 404/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Manuella Caroline Barcelos dos Santos	8,64

(Ref. processo nº 23080.011554/2023-90)

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 0405/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Alice Canal e Leticia Medeiros para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora MARINA PISSATTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224421, matrícula SIAPE 1388255, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 406/2023/DDP – CONCEDER a CLAUDIONORA DA COSTA BINDERLI, SIAPE 1152534, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação no GABINETE DO REITOR /GR/UFSC, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/06/2023 a 04/08/2023, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 019774/2023-61)

 

Nº 407/2023/DDP – CONCEDER a Jocemara Triches, SIAPE 2137184, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2023 a 14/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 020393/2023-25)

 

Nº 408/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Lucas Moreira de Lacerda	9,22
2º	Thiago Martins	8,84
3º	William Gouvêa Buratto	7,84

(Ref. processo nº 23080.011121/2023-34)

 

Nº 0409/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Mônica Selau Bauer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LEANDRO PESSI ORIGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224494, matrícula SIAPE 3302146, admitido na UFSC em 03/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 410/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Educação Infantil

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Mariana Jardim de Moraes	9,00
2º	Maria Gabriela de Oliveira	7,94

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.013903/2023-16)

 

Nº 411/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	RENATA DE VECCHI	9,63
2º	RAPHAELA WALGER DA FONSECA	9,35
3º	MARIANE PINTO BRANDALISE	8,03

(Ref. processo nº 23080.006394/2023-67)

 

Nº 412/2023/DDP – CONCEDER a BARBARA QUADROS ISIDORIO, SIAPE 2048050, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/05/2023 a 25/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017160/2023-45)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 0413/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Luciana Reginato Dias Sachetti e Rosilda Lopes Oechsler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ANDRESSAFETTER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC222920, matrícula SIAPE 3255743, admitida na UFSC em 29/10/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0414/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Maycon Pscheidt e Mariane Duarte para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora FERNANDA CAROLINE COGO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224696, matrícula SIAPE 3303764, admitida na UFSC em 11/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 415/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Estruturas

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sabrina Kalise Heinen	8,70
2º	Auro Candido Marcolan Junior	8,60

(Ref. processo nº 23080.012870/2023-89)

 

Nº 416/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Anatomia Humana

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	DIEGO MARTINS	7,70

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.023439/2022-87)

 

Nº 0417/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Carolina Suelen da Silva e Camila Waldrich Fischer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DOUGLAS FONSECADEMORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224646, matrícula SIAPE 3303746, admitido na UFSC em 09/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0418/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, William Gerson Matias, Maria Luiza Ferreira e Diego Mauricio dos Santos Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224463, matrícula SIAPE 3302143, admitido na UFSC em 01/08/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 419/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 018/2023/DDP, de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 43, Seção 3, de 03/03/2023.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Patricia Taffarel	84,60

(Ref. processo nº 23080.066857/2022-69)

 

Nº 420/2023/DDP – CONCEDER a CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SIAPE 1159955, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, lotada na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PU/UFSC, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Administração Universitária junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/05/2023 a 29/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 017722/2021-99)

 

Nº 421/2023/DDP – CONCEDER a ROBERTA MORAES DE BEM, SIAPE 1653133, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA /BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2023 a 04/08/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 09/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.022167/2023-89)

 

N.º 422/2023/DDP – CONCEDER a ANNE MORAES, SIAPE 1061919, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA /BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/06/2023 a 20/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício que completado em 11/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.011675/2023-31)

 

Nº 423/2023/DDP – CONCEDER a KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Estudos da Criança na especialidade de Infância, Cultura e Sociedade, na Universidade de Minho, no período de 07/06/2023 a 06/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 012549/2023-02)

 

Nº 424/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo um delas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Gustavo dos Santos Raupp	9,64
2º	Paula Vieira de Mello	8,38
3º	Jhonathan Alcides Elpo	8,30

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.007441/2023-90)

 

Nº 425/2023/DDP – CONCEDER a Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE 1880105, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO / PROEX, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 07/06/2023, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 28/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 021294/2023-61)

 

Nº 426/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 25/04/2023, a Licença Capacitação de Lilane Maria de Moura Chagas, SIAPE 401034, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, concedida pela Portaria nº 0148/2023/DDP, de 13 de fevereiro de 2023, programada para o período de 18/02/2023 a 18/05/2023, referente ao interstício completado em 06/06/2021.

(Ref. Processo nº 23080.004615/2023-62)

 

Nº 427/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER, SIAPE nº 1279586, lotada no Departamento de Filosofia, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 30/04/2023 a 29/04/2024.

(Ref. Processo nº 23080.074767/2022-41)

 

Nº 428/2023/DDP – CONCEDER a Fábio Alexandre Rosa, SIAPE 2021712, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023075/2023-16)

 

Nº 429/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor GIULIANO ARNS RAMPINELLI, SIAPE nº 2057426, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade, para realizar Pós-Doutorado em Engenharias, na Universidade de Málaga, Andaluzia, Espanha, no período de 26/06/2023 a 25/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.075044/2022-60)

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/PROPESQ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de maio de 2023

Nº 9/2023/SINOVA/PROPESQ – Art. 1º Instituir a comissão para construção de proposta de instrumento normativo sobre a valoração dos ativos de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

1. Irineu Afonso Frey, SIAPE 1680726;
2. Breno Ricardo de Araújo Leite, CPF 039.521.836-52;
3. Priscila Rocha de Faria Cordeiro, CPF 284.186.178-37;
4. Ronaldo David Viana Barbosa, Matrícula 202201407;
5. Volnei Darino Pol, Matrícula 202200113.

Art. 3º Atribuir aos membros da referida comissão a carga horária de 3 (três) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 04/2023/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Paulo Luis Abreu Haase – Assistente em Administração – Membro Titular

– Daiane Martins Santos – Coordenadora Financeira – Membro Titular

– Maira Diederichs Wentz – Chefe do Setor de Projetos – Membro Titular

– Ivo Caoê Baptiston – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo– Membro Suplente

– Ana Lucia Moraes – Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Secretaria Administrativa da Secarte.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura Arte e Esporte – SECARTE

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 05/2023/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento Artístico Cultural (DAC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– José Henrique Nunes Pires – Coordenador do DAC – Membro Titular

– Simone Martins – Assistente em Administração – Membro Titular

– Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto – Diretor de Produção – Membro Titular

– Bianca Kaizer de Oliveira – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

– Hilton Fernando da Silva Pinheiro – Técnico em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

– Amícia Parreira Martins – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento Artístico Cultural (DAC)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 06/2023/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação do primeiro, Rodolfo Pimenta Augustinho Dos Santos, (Chefe da Divisão Administrativa – CFISC/Secarte), Geisa Pereira Garcia (Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/Secarte) e Antônio Carlos Francisco (Chefe da Divisão de Operação e Logística CFISC/Secarte), para comporem a Comissão de Avaliação do Edital Nº 006/SECARTE/2023, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2023 e 2024.

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art 3º Revogar a portaria nº 004/2022/SECARTE, 27 de abril de 2022.

Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 007/2023/CCA, DE 3 DE MAIO DE 2023

 

Art. 1º RETIFICAR o Artigo 4º do Edital nº 006/2023/CCA, de 14/04/2023, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “[…] Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 17 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.”

Leia-se: Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 18 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações do referido Edital.

(Ref. Solicitação Digital 020426/2023)

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 030/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes discentes do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura os seguintes alunos: Bruna Gabrieli Ascoli, matricula 19104959, (titular), Pedro Marcos Russi, matricula 21100482, (suplente), Isabella Gonçalves Duarte, matricula 19104505, (titular), Isadora Carminatti da Silva, matricula 19206824, (suplente), tendo o mandato com início em 09/09/2022, e válido por 1 (um) ano.

(Ref. Ofício E 1/SEXP/CCGAQI/2023)

 

Portaria de 2 de maio de 2023

Nº 031/2023/CCA – DESIGNAR, a partir de 02/05/2023, os professores Cledimar Rogério Lourenzi, Deise Helena Baggio Ribeiro e Paola Beatriz May Rebollar para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos Professores do Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da UFSC, cabendo a mesma encarregarse de todo processo eleitoral.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A Diretora do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:

 

EDITAL 007/CSE/2023, 25 de abril de 2023

Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM) para elegerem o Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2023, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 16 de maio de 2023 e das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema edemocracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 26 de abril de 2023;

b) Final do registro das chapas 03 de maio de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 04 de maio de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 08 de maio de 2023;

e) Homologação das chapas até 08 de maio de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 09 a 15 de maio de 2023;

g) Eleição em 16 de maio de 2023, das 09 às 16 horas;

f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 17 de maio de 2023

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnicoadministrativo que atuem no âmbito do CSE.

§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

§ 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo que trata este edital.

§ 4º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM)

§ 1º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

Parágrafo Único – A Chefia e Subchefia serão exercidas por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 6º – Os candidatos poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, no endereço eletrônico

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até dois (02) dias úteis após a divulgação das chapas, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 3 (três) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 09 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional edemocracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 17 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 18 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 19 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 20 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 21 – A Comissão disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 22 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/ conforme cronograma do Art. 2.

Art. 23 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral conforme os prazos estabelecidos no regimento geral da UFSC, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, no prazo de 03 (três) dias para manifestação a contar do recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação e recursos, no prazo máximo de 30 dias.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida, puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 25 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 26 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/.

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE, Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral, Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________

Do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

 

 

A Diretora do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais, no uso das atribuições legais e de acordo com a Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 020/CSE/2023 – Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do CSE.

Art. 2º- DENIFIR a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

NOME	E-MAIL
Sandra RolimEnsslin (Presidente)	sensslin@gmail.com
Beatriz Augusto de Paiva	beapaiva@gmail.com
Carlos Eduardo Facin Lavarda	eduardo.lavarda@ufsc.br
Darci Schnorrenberger	darcisc@gmail.com
Hélder Boska de Moraes Sarmento	hboska@yahoo.com.br
Liliane Moser	liliane.moser@ufsc.br
Maria del Carmen Cortizo	maria.c@ufsc.br
Solange Regina Marin	solmarin@gmail.com
Renê Birochi	renebirochi@gmail.com
Jaime Hillesheim	jaime.h@ufsc.br
Fabio de Padua dos Santos	fabio.padua@ufsc.br
Leandro Dorneles dos Santos	leandro.dorneles@ufsc.br
Carla Rosane Bressan	bressan.carla@ufsc.br
Ana Luiza Paraboni	ana.paraboni@ufsc.br
Valmir Emil Hoffmann	emil.hoffmann67@gmail.com
Valdirene Gasparetto	valdirene.gasparetto@ufsc.br
Francis Carlo Petterini Lourenço	f.petterini@ufsc.br
Camila Feix Vidal	camila.vidal@ufsc.br
Pedro Luiz Paolino Chaim	pedro.chaim@ufsc.br
Cassiano Ricardo Dalberto	cassiano.dalberto@ufsc.br

Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 021/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR Sandra Rolim Ensslin, professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico, para um período de quatro anos, a partir de 06 de Março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR Beatriz Augusto de Paiva, professora do magistério superior, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico, para um período de quatro anos, a partir de 06 de Março de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 022/CSE/2023 – Art. 1º – CRIAR a Comissão de avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq)– 2023, no âmbito do CSE.

Art. 2º – NOMEAR os professores abaixo relacionais para comporem a referida Comissão.

Irineu Afonso Frey	Irineu.inova@gmail.com
Fred Leite Siqueira Campos	fred.campos@ufsc.br
Mailiz Garibotti Lusa	mailiz.lusa@ufsc.br

Art. 3º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Nº 023/2023/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção. Conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores, no período de 02 anos, a contar do dia 10 de abril de 2023:

NOME	REPRESENTANTE	NOME	REPRESENTANTE
Filipe José Dias	Titular	André Tiago Dias da Silva	Suplente
Luiz Eduardo Pizzinatto	Titular	Ângelo Marcelo Silveira dos Santos	Suplente
Denize Martins Silva	Titular	Luísa Karam de Mattos	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de graduação em Administração – Ensino a Distancia (CGEADA/CSE);

Coordenadoria de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE

Coordenadoria de Graduação em Relações Internacionais – CGRI

Coordenadoria de Graduação em Serviço Social – CGSS

Coordenadoria de Graduação em Administração – CGADM

Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis – CGADM

Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/Direção CSE

Setor de Informática – SI/CSE Direção CSE

Setor Administrativo e Financeiro SAF/CAA/CSE

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa 473/2023/GR)

 

Nº 024/2023/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores dos Departamentos de Curso e Pós-graduação do Centro Socioeconômico (CSE); conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores, no período de 02 anos, a contar do dia 10 de abril de 2023:

NOME	REPRESENTANTE	NOME	REPRESENTANTE
Raphael Schlickmann	Titular	Newton de Mendonça Barbosa Jr	Suplente
Mauricio Rissi	Titular	Thays Izabel da Silva	Suplente
Larissa Dalla Corte Euzebio	Titular	Irineu Afonso Frey	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenação da Pós-graduação Em Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Para Inovação – PROFNIT/CSE

Coordenação Programa De Pós-graduação em Administração – CPGA

Coordenação Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária CPPGAU/CSE

Coordenação Programa de Pós-graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE

Coordenação Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE

Coordenação Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE

Coordenação Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Controle de Gestão CPGMPCG/CSE

Departamento De Ciências Contábeis – CCN

Departamento De Serviço Social  – DSS

Departamento De Economia E Relações Internacionais – CNM

Departamento De Ciências Da Administração – CAD

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 025/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão eleitoral do Edital 007/CSE/2023, sob a presidência do primeiro: Larissa Dalla Corte Euzebio (TAEs), João Frois Caldeira (docente), Matheus da Costa de Martins (Discente);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

A Professora Fabrícia Silva da Rosa, chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 08/2023/CCN – Art. 1º ALTERAR a banca examinadora referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis, PORTARIA Nº 007/2023/CCN, conforme segue:

EXCLUIR:

Viviane Theiss (titular).

INCLUIR:

Luiza Santangelo Reis (titular).

Art. 2º ESTABELECER que, após alteração, a comissão passa a ter a seguinte composição:

Maíra Melo de Souza (presidente);

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular);

Luiza Santangelo Reis (titular);

Orion Augusto Platt Neto (suplente).

Art. 3º Permanecem inalterados os demais artigos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2023

Data da publicação: 02/05/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/CTS/ARA/2023 PORTARIA Nº 49/2023/CTS/ARA
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 050 a 054/2023/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 036 a 038/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 228 a 279/2023/DAP EXTRATO DO EDITAL Nº 26/2023/DDP EDITAL Nº 027/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 57 a 60/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 12/2023/CCS PORTARIAS Nº 123 a 126/2023/CCS
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 02 a 011, 013/2023/CDS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

Edital de Convocação nº 07/CTS/ARA/2023 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando os trabalhos da comissão eleitoral para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação e, conforme o que determina a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 19 de maio de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 03 de julho de 2023.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação, no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Parágrafo único – Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de maio de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de maio de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

 

Nº de votos de professores por candidato                x 0,5 +           nº de votos de estudantes por candidato

Nº de professores votantes                                                                   nº de estudantes votantes

 

x 0,5 = percentual de voto

 

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.;

II – Homologação das candidaturas: 17 de maio de 2023;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 18 de maio de 2023;

IV – Eleição em 19 de maio de 2023, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 44/2023/CTS/ARA, de 13 de abril de 2023, composta pelos docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, a técnica-administrativa Larissa Gründler de Souza, SIAPE 3245090, e o discente Julian Henrique Perucchi, matrícula 14103308, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC e na página eletrônica do curso.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2023

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 49/2023/CTS/ARA – Art. 1º Estabelecer o período de 26 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023 para que a Comissão, instituída pela portaria nº 13/2018/CTS/ARA, faça atualizações na proposta de PPC do curso de graduação em Física Médica

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 050/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria do Departamento – EMB/CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Eduardo de Carli da Silva – Docente / Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro titular;

Bruna Luiza Santos – Assistente em Administração – membro titular;

Stelamar Romminger – Técnica em Assuntos Educacionais / Chefe de Expediente – membro titular;

Rogélio Paulino Luetke – Assistente em Administração – membro suplente;

Rafael Gallina Delatorrre – Docente / Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 41/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 051/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Acadêmica, da Pós-Graduação e da Assistência Estudantil, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais / Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Andressa Fetter – Assistente em Administração – membro titular;

Eloiza Maria Rosso – Assistente Social – membro titular;

Laís Schwartz Batista – Assistente em Administração – membro suplente;

Rosilda Lopes Oechsler – Assistente em Administração – membro suplente;

Débora Zanghelini – Assistente Social – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 39/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 052/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva e dos Laboratórios, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Docente / Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville – membro titular;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro titular;

Rodrigo Voigt – Técnico em Mecânica – membro titular;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo – membro suplente;

Everson Dall Agnol – Técnico em Eletroeletrônica – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 40/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 053/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Maycon Pscheidt – Assistente em Administração / Diretor Administrativo do CTJ – membro titular;

Rafael Petronillo de Oliveira Rocha – Engenheiro Civil – membro titular;

Cristiane da Silva Barbado – Técnica em Tecnologia da Informação – membro titular;

Patrícia Jeronimo Lopes – Engenheira Civil – membro suplente;

Kleber Carlos Francisco – Técnica em Tecnologia da Informação – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 42/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 054/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenação Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Taiza Rodrigues – Administradora / Coordenadora Administrativa do CTJ – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração – membro titular;

Bernardo Horn – Administrador – membro suplente;

Ruan Carlos Colonetti – Assistente em Administração – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 43/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de abril de 2023

Nº 036/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 023/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 037/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 038/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/PROAFE/2023, de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Adriely de Souza	TAE	3322409	SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 3 de abril de 2023

Nº 228/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARILIA GABRIELA PETRY, matrícula SIAPE 1005633, código de vaga 689903, a partir de 31 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.016840/2023-41).

 

Nº 229/2023/DAP – Manter a partir de 18/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.070153/2019-95)

 

Portarias de 4 de abril de 2023

Nº 230/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 07 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 067/2022/DAP, ao servidor Jair Filipe Quint, Fotógrafo, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484 (Processo Digital nº 23080.017334/2023-70)

 

Nº 231/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1039611, código de vaga 979998, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017165/2023-78).

 

Nº 232/2023/DAP – RETIFICAR a portaria Nº 201/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, pg. 31, onde se lê “PORTARIA Nº 201, DE 29 MARÇO DE 2023”, leia-se “PORTARIA Nº 211, DE 29 MARÇO DE 2023”

(Ref. processo nº 23080.074116/2022-5)

 

Nº 233/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Sônia da Silva, matrícula SIAPE nº 1158960, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 234/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de março de 2023 a 27 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

 

Nº 235/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de julho de 2023 a 25 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

 

Nº 236/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANO CAMILLO, matrícula SIAPE 2230426, código de vaga 928941, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017615/2023-22).

 

Portarias de 5 de abril de 2023

Nº 237/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de Gabriela Vieira Agapito, matrícula SIAPE nº 06766081, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 238/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1974730, código de vaga 314053, a partir de 05 de abril de 2023, do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016956/2023-81).

 

Nº 239/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IVETE SILVEIRA, matrícula SIAPE 1178368, código de vaga nº 744646, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010474/2023-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 240/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Edson Cilos Vargas Junior, matrícula SIAPE 1103400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 9 (nove) meses, de 10 de abril de 2023 a 04 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013922/2023-34).

 

Nº 241/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 630/2021/DAP, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1160416. Onde se lê “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (Processo nº 23080.046476/2021-82).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 242/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANIA BOGORNY, matrícula SIAPE 1711009, código de vaga 688182, a partir de 29 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015611/2023-18)

 

Nº 243/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de abril de 2023 a 29 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3154594).

 

Nº 244/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de julho de 2023 a 27 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3154594)

 

Nº 245/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 06 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 552/2022/DAP, ao servidor Heitor Dandolini de Souza, Técnico em Eletrônica, MASIS nº 197569, SIAPE nº 2181073 (Processo Digital nº 23080.014589/2022-08).

 

Nº 246/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HELIO DAVI ALVES JUNIOR, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA IZABEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156220, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de março de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018295/2023-28)

 

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 247/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JAIR FILIPE QUINT, matrícula SIAPE 2025484, código de vaga 331162, a partir de 07 de abril de 2023, do cargo de FOTÓGRAFO, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017334/2023-70).

 

Nº 248/2023/DAP – Manter a partir de 02/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

(Ref. processo nº 23080.053010/2021-33)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 249/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de abril 2023 a 07 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

 

Nº 250/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

 

Nº 251/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de abril 2023 a 09 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577)

 

Nº 252/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de abril de 2023 a 24 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577).

 

Nº 253/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de abril 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

 

Nº 254/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

 

Nº 255/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Camila Collato, matrícula SIAPE 2350143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias / CCONM/AGECOM/DGG, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 02 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017330/2023-91).

 

Nº 256/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 10 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 034/2023/DAP, ao servidor Airton Jordani Jardim Filho, Assistente em Administração, MASIS nº 186362, SIAPE nº 1086581 (Processo Digital nº 23080.071239/2022-31).

 

Nº 257/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de KELI CRISTINA FERMIANO, matrícula SIAPE nº 035624, a partir da folha de pagamento de abril de 2023, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 258/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANO ARI BELO, em decorrência do falecimento do servidor ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019829/2023-33).

 

Nº 259/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia Fátima de Liz Camargo Almeida, matrícula SIAPE 2247250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão da Clínica Veterinária Escola / DCVE/CCR/CBS, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 03 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015040/2023-11).

 

Nº 260/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ANGELA FEDELI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DARCY ZANI, matrícula SIAPE 1155138, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 27 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014797/2023-80)

 

Nº 261/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de abril 2023 a 13 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998).

 

Nº 262/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 263/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de abril 2023 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

 

Nº 264/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 27 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

 

Nº 265/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO BORINI, em decorrência do falecimento do servidor ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 575730, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 02 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019665/2023-44).

 

Portaria de 14 de abril de 2023

Nº 266/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 meses e 15 dias, de 30 de maio de 2023 a 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.008823/2023-31)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 267/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669, Iris Terezinha dos Santos, matrículas nº 1157591 e 1158272, Maria Bettina Camargo Bub, matrícula nº 1157734, Osni Anacleto Machado, matrícula nº 1158818 e 1157138, Dilma Rodrigues Orofino, matrícula 659264, Licia Moreira Pinheiro, matrícula 1177050, Mara Regina Vargas D Almeida, martrícula 1155447, Rozana Aparecida da Silveira, matrícula 1157257, Sirlei Maria Alves, matrícula 1158258 e Tersinha Dutra Francalacci, matrícula 1155084, a partir da folha de pagamento do mês de abril de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês janeiro de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 268/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCO ANTONIO DE PADUA BORGES, matrícula SIAPE 1158144, código de vaga nº 689879, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011403/2023-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 269/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 06823483, na condição de cônjuge do servidor HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015187/2023-01).

 

Nº 270/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ALCIDES FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 1158045, código de vaga nº 689785, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012211/2023-42). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 271/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LENI OSVALDINA BELO, matrícula SIAPE 06824331, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019626/2023-47).

 

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 272/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ISABELLA MENDES GUIEIRO, matrícula SIAPE 2036290, código de vaga 982065, a partir de 24 de abril de 2023, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019078/2023-55).

 

Nº 273/2023/DAP – Art. 1º Aposentar RONALDO ROSA, matrícula SIAPE 1160265, código de vaga nº 691935, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012856/2023-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 274/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de abril de 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

 

Nº 275/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

 

Nº 276/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de abril de 2023 a 14 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231857).

 

Nº 277/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231857)

 

Nº 278/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Diego Dal Bello Morasco, matrícula SIAPE 2345854, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de abril 2023 a 16 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3232287).

 

Nº 279/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a pedido da interessada, a partir de 24 de abril de 2023, a prorrogação da licença à gestante concedida à servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Inovação / DIN/PROPESQ, através da Portaria nº 863/2022/DAP (Solicitação Digital nº 076260/2022).

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

Extrato do Edital nº 26/2023/DDP

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 17/04/2023 e as 17:00 horas do dia 24/04/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520.

E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/.

Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721-4489.

E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. Florianópolis, 13 de abril de 2023

 

EDITAL Nº 027/2023/DDP, de 18 de abril de 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

1. CANCELAR o campo de conhecimento do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), referente ao Edital nº 022/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 3, página 109, indicado abaixo:

1.1 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Processo: 23080.011748/2023-95

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “Academy”, coordenado pela Prof. Dr. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

TERMO DE COMPROMISSO

O Academy, neste ato representado pela Coordenadora, Prof. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, e o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ), neste ato representada por sua Diretora, Clarissa Stefani Teixeira, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, e respectivo Plano de Trabalho anexo, resultado da Chamada n. 05/2022/SINOVA/PROPESQ, e conforme a Portaria n. 08/2023/SINOVA, que credenciou e designou referido grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do DIN/PROPESQ.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente termo tem como objeto a conjugação de esforços entre o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ) e o ACADEMY, de forma a potencializar as ações na UFSC com vistas à inovação, empreendedorismo, propriedade intelectual e criatividade para propiciar a execução da trilha de capacitação da propriedade intelectual.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo e seu anexo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, o DIN/PROPESQ poderá apoiar atividades conjuntas e de interesse do DIN/PROPESQ, previstas no Plano de Trabalho anexo.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Partícipes para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do grupo/projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato com as informações do DIN/PROPESQ deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas deverá ser ajustada entre o DIN/PROPESQ e o Coordenador do Grupo.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente termo de compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por transgressão das cláusulas pactuadas ou a qualquer tempo pelos partícipes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas, ou por conveniência e oportunidade, a critério do DIN/PROPESQ, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento de pelo menos 75% das metas/resultados indicados no plano de trabalho anexo poderá implicar no encerramento das atividades conjuntas e na desvinculação do Grupo ao DIN/PROPESQ, excetuada justificativa aceita pelo DIN/PROPESQ, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso e seu anexo poderão ser livremente ajustadas entre as partes, sendo necessária apenas a atualização no plano de trabalho. Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do Projeto em questão será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo e respectivo Plano de Trabalho.

7.2. Cabe ao coordenador mensalmente informar os indicadores do projeto bem como emitir relatórios de execução que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual consta no ANEXO deste documento.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das atividades conjuntas com o DIN/PROPESQ será submetida à Diretoria do DIN/PROPESQ.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. A presente Cooperação terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno de portaria do DIN/PROPESQ.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

 

ANEXO – PLANO DE TRABALHO

Atividades	Meta	Indicador	Resultados esperados
Visitação na rota de inovação da cidade	Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral   Realizar 5 visitas nos ambientes de inovação para docentes (especialmente os docentes de empreendedorismo, inovação, criatividade) e técnicos administrativos	Número de pessoas participantes   Número de professores participantes   Número de ambientes de inovação visitados	Ter rotas de inovação  realizadas; Promover o conhecimento dos alunos e do quadro docente sobre os ambientes de inovação da cidade
Visitação nos ambientes de inovação da  UFSC (Rota de inovação UFSC)	Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral e público interno da UFSC	Número de pessoas participantes   Número de ambientes de inovação visitados	Ter rotas de inovação  realizadas; Promover o conhecimento dos participantes sobre os ambientes de inovação da UFSC
Oficinas SEBRAE	Realizar 12 oficinas	Número de palestrantes   Número de participantes	Ter oficina realizada; Ter sensibilização dos alunos sobre a mentalidade startup;
Trilha de capacitação UFSC (empreendedorismo, criatividade e inovação	Ter 04 atividades de  capacitação com professores da UFSC	Número de atividades realizadas   Número de professores da UFSC   Número de participantes	Ter trilha de capacitação UFSC realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha de propriedade intelectual (trilha DIN/PROPESQ)	Ter 04 atividades de  capacitação com rede do DIN/PROPESQ (especialmente egressos) e professores especialistas	Número de atividades realizadas   Número de professores/palestrantes da UFSC   Número de participantes	Ter trilha de capacitação em propriedade intelectual realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha para calouros	Ter 01 trilha para calouros operando no início do semestre letivo	Número de palestras realizadas   Número de palestrantes   Número de participantes	Ter calouros conectados às práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC e sensibilizados para a pauta
Capacitação docente	Realizar 03 capacitações com docentes da UFSC sobre os temas de empreendedorismo e inovação	Número de palestrantes   Número de participantes   Número de capacitações	Ter docentes qualificados para temas da inovação e do empreendedorismo
Realizar parceria com Centros Acadêmicos para realizar divulgação das ações do Academy	Ter realizado parceria com centros acadêmicos	Número de centros acadêmicos com parceria	Ter parcerias realizadas e aumento na divulgação das ações
Evento de compartilhamento de boas práticas	Realizar dois eventos de boas práticas ao ano   Ter em diferentes mídias informações sobre as práticas realizadas na UFSC	Número de eventos realizados   Número de participantes	Ter boas práticas realizadas na UFSC disseminadas para novos docentes e técnicos
Publicação sobre práticas da UFSC	Ter um livro sobre práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC	Número de artigos publicados   Número de pesquisadores	Ter práticas da UFSC disseminadas em livro

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 57/2023/CCB – Designar o professor Edmundo Carlos Grisard, como Supervisor do Laboratório de Protozoologia e do Biotério/Infectório do Laboratório de Protozoologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 21698/2023)

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 58/2023/CCB – Prorrogar por mais 45 dias os efeitos das Portarias nº 029/2023/CCB e 034/2023/CCB que designam comissão com a finalidade de elaborar uma normativa sobre a utilização dos espaços físicos do Centro de Ciências Biológicas para posterior apreciação do Conselho da Unidade.

 

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 59/2023/CCB – Designar, a partir de 05/04/2023, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares

Departamento	Nome	Representação
Coordenação dos Cursos de Ciências Biológicas	Daniela Cristina de Toni Eduardo Juan Soriano Sierra	Titular Titular
Bioquímica	Carla Inês Tasca Maria Risoleta Freire Marques	Titular Suplente
Botânica	Mayara Krasinski Caddah Maria Alice Neves Makeli Garibotti Lusa Ana Claudia Rodrigues	Titular Suplente Titular Suplente
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia	Daniel Santos Mansur José Henrique Maia Campos de Oliveira	Titular Suplente
Farmacologia	Áurea Elizabeth Linder Tadeu Lemos	Titular Suplente
Ecologia e Zoologia	Paulo Christiano de Anchietta Garcia Sergio Ricardo Floeter	Titular   Suplente
Informática e Estatística	Simone Daniela Sartório de Medeiros Adriano Ferreti Borgatto	Titular   Suplente
Centro de Ciências Físicas e Matemáticas	Mario Rodolfo Roldan Daquilema Francisco Carlos Caramello Junior	Titular   Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 22596/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 60/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Pedro Fiaschi, Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, Juliana de Paula Souza e Makeli Garibotti Lusa, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, a qual será responsável pelo processo seletivo referente ao Edital nº 02/PPGFAP/2023.

Art. 2º A Comissão exercerá suas atividades no período de 17 de abril a 12 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas/semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de abril de 2023, a Portaria nº 101/2022/CCB, de 30 de junho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 23095/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 12/2023/CCS, 28 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Nutrição (NTR), para a eleição de Coordenador e Subcoordenador, que será com data prevista para 20 de junho de 2023, das 09h às 16h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 22/05/23 até o dia 12/06/23 (até às 17h), por meio de correspondência eletrônica para: eleicao.nutricao@contato.ufsc.br, com o envio do requerimento de inscrição disponibilizado pela Comissão Eleitoral. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 022780/2023)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 123/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 06/04/2023 a 08/06/2023, os docentes abaixo relacionados para constituírem a comissão de avaliação para seleção dos candidatos inscritos no EDITAL Nº 03/PPGO/2023 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO/UFSC):

1. Área de Concentração Clínica Odontológica:

1.1. Guilherme Carpena Lopes – SIAPE nº 1481031

1.2. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

1.3. Maurício Malheiros Badaró – SIAPE nº 1372170

2. Área de Concentração Diagnóstico Bucal:

2.1. Elena Riet Correa Rivero – SIAPE nº 2475410

2.2. Filipe Modolo Siqueira – SIAPE nº 1563573 2.3. Rogério De Oliveira Gondak – SIAPE nº 2054220

3. Área de Concentração Endodontia:

3.1. Cleonice Da Silveira Teixeira – SIAPE nº 4283551

3.2. Lucas Da Fonseca Roberti Garcia – SIAPE nº 2331080

3.3. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

4. Área de Concentração Implantodontia:

4.1. Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz – SIAPE nº 3554138

4.2. Cesar Augusto Magalhães Benfatti – SIAPE nº 3659479

4.3. Cláudia Ângela Maziero Volpato – SIAPE nº 2209895

5. Área de Concentração Odontologia em Saúde Coletiva:

5.1. Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello – SIAPE nº 3352186

5.2. Andreia Morales Cascaes – SIAPE nº 2628336

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022563/2023)

 

Nº 124/2023/CCS – Art. 1º Designar os discentes Guilherme de Souza Cipriano, matrícula nº 19102790 e Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086, como membros titulares do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Designar o discente Lucius Luz Pires Gomes, matrícula nº 18100319, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2023, a discente Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086 da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 4º Designar o discente Giovanni Christos Bom Dodopoulos, matrícula nº 19104374, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de 15 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022708/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 125/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular

GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular

GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS – Membro Titular

GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Suplente

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Suplente

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: 10213 – DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS/ACL/CCS

10228 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS

10231 – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS

10232 – DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS

10241 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS

10260 – DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS

10271 – DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/NTR/CCS/NTR/CCS

10273 – DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS

10274 – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/PTL/CCS

10275 – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS

10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS

10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS

10513 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLC/CCS

10514 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLM/CCS

10540 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ENF/CCS

10562 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DTO/CCS

10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS

10579 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ODT/CCS

10580 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/PTL/CCS

10581 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DPT/CCS

10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS

11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS

11753 – DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/FONO/CCS

11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 126/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) e EDSON LUIZ DA SILVA (Professor Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.022178/2023-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

Nº 02/2023/CDS – DESIGNAR, a Professora PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, para exercer as funções de Sub Coordenadora de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 05 (cinco) horas semanais, pelo período de 03/03/2023 a 10/02/2024.

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 003/2023/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, VALMIR JOSÉ OLEIAS (CDS), ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO (CDS) e ALINE RODRIGUES BARBOSA (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor Jaison José Bassani da Classe de Associado II para Associado III, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processos 23080.005110/2023-15.

 

Portaria de 6 de março de 2023

Nº 004/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro para constituir Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme segue:

a) Tiago Turnes

b) Giovani Firpo Del Duca

c) Cassiano Ricardo Rech

d) Valmir José Oleias

2º – ATRIBUIR ao Professor TIAGO TURNES a função de Coordenador de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

3º – ATRIBUIR aos demais membros a carga horária administrativa de 04 (quatro) horas semanais.

4º – Esta portaria tem validade de 02 (dois) anos, a partir de 25/02/2023.

 

Portaria de 31 de março de 2023

Nº 005/2023/CDS –  Art 1º – DESIGNAR, o Professor FERNANDO DIEFENTHAELER, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Biomecânica – BIOMEC, em substituição do Professor ANTÕNIO RENATO PERIRA MORO, para completar o mandato que finda em 31/12/2024.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

 

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 006/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores THIAGO SOUSA MATIAS (titular) e GIOVANI FIRPO DEL DUCA (suplente) para representarem os professores da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme Ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 007/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores PAULO HENRIQUE BORGES (titular) e JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (suplente) para representarem os professores da área: Teoria e Pratica Pedagógica em Educação Física, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 008/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores HEILIANE DE BRITO FONTANA (titular) e RAMON CRUZ (suplente) para representarem os professores da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

O DIRETOR em exercício do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 009/2023/CDS – DESIGNAR, as(os) Docentes BRUNA BARBOSA SERON (presidente), GABRIELA FISCHER (membro) e HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO (suplente) e o Servidor Técnico-administrativo MARCOS MOISES POMPILIO (membro), para sob presidência do primeiro constituírem comissão para condução dos trabalhos da eleição para Representantes dos Docentes e Técnicoadministrativos junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos conforme editais 001/2023/CDS e 002/2023/CDS.

 

Nº 010/2023/CDS – DESIGNAR, os Servidores GIULIANO ALESSANDRO SCZIP e THIAGO JOSÉ DA CUNHA, na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Técnico-administrativos em Educação do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

 

Nº 011/2023/CDS – DESIGNAR, os Docentes CASSIANO RICARDO RECH E JULIANO FERNANDES DA SILVA na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Docentes do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 013/2023/CDS – Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

1. Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE: 2153068, e-mail: ricardo.dantas@ufsc.br.
2. Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, e-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
3. Luiz Gulherme Antonacci Guglielmo, SIAPE: 1519826, e-mail: luiz.guilherme@ufsc.br.
4. Fernando Diefenthaeler, SIAPE: 1688908, e-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br.
5. Michel Milistetd, SIAPE: 1244128, e-mail: michel.milistetd@ufsc.br.
6. Juarez Vieira do Nascimento, SIAPE: 1159707, e-mail: juarez.nascimento@ufsc.br.
7. Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220, e-mail: kelly.samara@ufsc.br.

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.