Boletim Nº 94/2020 – 31/08/2020

31/08/2020 18:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2020

Data da publicação: 31 de agosto de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_31.08.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 062 a 068/2020/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 342 a 344/2020/PRODEGESP 424, 425, 427, 428, e 430 e 431/2020/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 039/2020/DDP/PRODEGESP PORTARIAS Nº 319 a 372/2020/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIAS Nº 0190, 0192/2020/SEOMA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 7/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 027 a 037/2020/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 136 a 140/2020/CCS EDITAL N^o 05/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 120 a 123/2020/CFM EDITAIS N^o 003 a 004/2020/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 219 a 220, 224/2020/SEC/CTC EDITAIS N^o 17, 18/2020/SEC/CTC AVISO DE RETIFICAÇÃO – Edital de Convocação nº 17/2020/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 31 de agosto de 2020

Nº 062/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.089670/2020-38, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL, SIAPE nº 1984471, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica/CCE;

II – MARCELO MARINS PADILHA, SIAPE nº 1492643, Administrador, lotado na Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – DDP/ PRODEGESP;

III – DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Fiscalização de Obras/SEOMA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.089670/2020-38).

Nº 063/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.073211/2019-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – MAURICIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, assistente em administração, lotado no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB;

II – EMANUEL MARTINS BURIGO, SIAPE nº 1749715, Administrador, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP;

III – MICHELE DURANTE DA COSTA, SIAPE nº 1977511, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.073211/2019-32).

Nº 064/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.089755/2019-16, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada na Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED;

II – MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE nº 1597421, Administrador de Edifícios, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.089755/2019-16).

Nº 065/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.014638/2020-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CARLA MAEHLER, SIAPE nº 2341284, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP;

II – MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, SIAPE nº 1346019, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária/ CAC/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014638/2020-32).

Nº 066/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.062103/2019-34, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – TAKANORI OGAWA, SIAPE nº 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria Administrativa/DAS/CBS;

II – MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Rurais/CCR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.062103/2019-34).

Nº 067/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar GABRIEL NILSON COELHO, SIAPE nº 2130105, assistente em administração, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF/SEPLAN, e VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, assistente em administração, lotado no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LUAN RENATO DOS PASSOS AIRES, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1943231, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/12/2019 a 01/03/2019, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014792/2020-12.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014792/2020-12).

Nº 068/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 26 de agosto de 2020

Nº 342/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Golçalves e Márcio Luiz Soares Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210780, Matrícula SIAPE 1786311, admitido (a) na UFSC em 01/12/2017..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de agosto de 2020

Nº 343/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR JAIR NAPOLEÃO FILHO, DAIANA PRIGOL BONETTI e CAMILA STRELOW MULLER para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BÁRBARA JUNCKES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210907, Matrícula SIAPE 3000141, admitido (a) na UFSC em 18/12/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 344/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 214621, Matrícula SIAPE 3073214, admitido (a) na UFSC em 11/10/2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 26 de agosto de 2020

Nº 424/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2020 o (a) servidor (a) FERNANDO GARCIA XAVIER, Matrícula UFSC n.º 209856, Matrícula SIAPE n.º 2416238, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.067572/2017-88)

Nº 425/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/11/2020 o (a) servidor (a) LUCAS DOS SANTOS MATOS, Matrícula UFSC n.º 210438, Matrícula SIAPE n.º 1133620, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.082080/2017-12)

Nº 427/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/08/2020 o (a) servidor (a) DANIELI BRAUN VARGAS, Matrícula UFSC n.º 209715, Matrícula SIAPE n.º 2410142, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063492/2017-53)

Nº 428/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/09/2020 o (a) servidor (a) ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, Matrícula UFSC n.º 209784, Matrícula SIAPE n.º 2859045, ocupante do cargo de BIOLOGO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063519/2017-16)

Portaria de 27 de agosto de 2020

Nº 430/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/11/2020 o (a) servidor (a) MARINA SANDRINI PRONER, Matrícula UFSC n.º 210639, Matrícula SIAPE n.º 2996687, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.082084/2017-09)

Portaria de 28 de agosto de 2020

Nº 431/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/08/2020 o servidor RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, Matrícula UFSC n.º 209843, Matrícula SIAPE n.º 2416266, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063540/2017-11)

Edital de 24 de agosto de 2020

Nº 039/2020/DDP – torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para a obtenção da isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, a serem promovidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) desta Universidade para o segundo semestre de 2020.

DOS REQUISITOS

1.1. A isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, de que trata este Edital é destinada aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação, ativos e em efetivo exercício na UFSC.

DOS CURSOS

2.1. Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com.

DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO CURSO

3.1. A isenção de que trata este Edital proporciona ao servidor a isenção total do pagamento semestral do curso, na modalidade a distância, em que se matricular, não sendo necessário se inscrever em Processo Seletivo para obtê-la novamente nos semestres seguintes, desde que respeitados os itens descritos neste Edital.

3.2. A isenção de que trata este Edital está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários por parte da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), bem como à oferta do curso pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, para o nível do idioma a ser cursado pelo servidor.

3.3. A obtenção da isenção de que trata este Edital não garante automaticamente a vaga nas turmas dos cursos oferecidos pelo DLLE/CCE. A efetiva obtenção da vaga está condicionada à realização da matrícula, por parte do servidor interessado, no curso e turma de seu interesse. As matrículas devem ser efetuadas semestralmente, na modalidade de que trata este Edital, seguindo orientações disponíveis no endereço eletrônico http://www.cursosextra.com, em conformidade com o cronograma e as normas de matrículas estabelecidas pelo DLLE/CCE.

3.4. Não será concedida a um mesmo servidor a isenção de que trata este Edital em mais de um curso simultaneamente, independentemente da modalidade.

3.5. A isenção de que trata este Edital será mantida para os servidores que, no último semestre cursado, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência mínima de 75%, conforme requisitos do DLLE/CCE para aprovação no curso.

3.6. Caso o servidor não obtenha média suficiente para aprovação nos dois últimos semestres, mesmo possuindo a frequência mínima exigida de 75%, perderá o direito à isenção obtida, podendo, no entanto, inscrever-se em novo Processo Seletivo para obter uma nova isenção.

3.7. O servidor que durante o curso desistir, obtiver frequência insuficiente ou nota zero, perderá o direito à isenção obtida, salvo em situações excepcionais em que tenha apresentado, por escrito e antes do término do semestre em vigor, justificativa aceita pela CCP/DDP, devidamente comprovada e amparada legalmente.

3.8. A permanência da isenção do pagamento está vinculada à modalidade do curso, bem como ao idioma escolhido pelo servidor no ato de sua matricula junto ao DLLE/CCE. Portanto, em caso de troca de idioma ou de modalidade, o servidor deverá inscrever-se em um novo Processo Seletivo para concorrer a uma nova isenção.

DO NÚMERO DE ISENÇÕES OFERECIDAS

4.1. Para o segundo semestre de 2020, serão oferecidas 124 isenções de pagamento para os cursos extracurriculares de língua estrangeira, exclusivamente na modalidade a distância, oferecidos pelo DLLE/CCE.

DA INSCRIÇÃO

5.1. As inscrições para participação neste processo seletivo deverão ser realizadas somente por meio da página do Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito, a partir do dia 25/08/2020 até o dia 03/09/2020.

5.2. Para efetuar a inscrição neste processo seletivo o servidor deverá estar cadastrado no SGCA. Caso ainda não possua cadastro, deverá efetuá-lo acessando o link http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito e selecionando o “Menu Participante”.

5.3. Ao realizar a inscrição, o servidor deverá clicar na opção: Processo seletivo da isenção dos cursos extracurriculares online de língua estrangeira (2020.2).

5.4. É de responsabilidade do servidor certificar-se de que sua inscrição para o processo seletivo foi efetivada, acessando o SGCA.

DA SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada considerando o número de inscritos em relação ao número de isenções disponíveis (conforme item 4.1 deste Edital).

6.2. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de isenções disponíveis, será realizado sorteio. O sorteio será realizado às 10 horas do dia 08/09/2020, com transmissão por webconferência por meio do endereço eletrônico https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/ccp_ufsc.

6.3. A relação dos inscritos será organizada por ordem alfabética e, após essa organização, os inscritos serão identificados por número, sendo que o primeiro candidato da relação receberá o número 01 e assim sucessivamente.

6.4. Cada servidor inscrito concorrerá com o número de inscrição que lhe foi atribuído, conforme consta do item 6.3 deste Edital.

6.5. No dia do sorteio, estará disponível no Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) a lista com o nome e o número de inscrição dos servidores.

6.6. O sorteio será público, gravado, e terá uma ata que deverá ser assinada por um representante da CCP/DDP.

6.7 A lista de classificação geral será divulgada aos servidores inscritos por meio do Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) a partir de 09/09/2020.

6.8 O processo seletivo realizado pela CCP/DDP não garante aos selecionados a vaga no curso e/ou turma pretendida, visto que a ocupação da vaga ocorre mediante a sua matrícula, conforme normas e procedimentos estabelecidos pelo DLLE/CCE.

DA MATRÍCULA JUNTO AO DLLE/CCE

7.1. As matrículas dos servidores selecionados de acordo com o número de isenções disponíveis para o segundo semestre de 2020 deverão ser realizadas por meio do site http://www.cursosextra.com.

7.2. Os servidores contemplados pelo processo seletivo de que trata este Edital, receberão por parte da equipe do DLLE/CCE as orientações necessárias para que possam realizar sua primeira inscrição no curso escolhido.

7.3. Os servidores contemplados por editais anteriores e que já são isentos do pagamento são responsáveis por tomar conhecimento do cronograma de matrícula do segundo semestre de 2020 estabelecido e divulgado pelo DLLE/CCE.

7.4. O processo de matrícula e o preenchimento das vagas segue estritamente as normas estabelecidas pelo DLLE/CCE, devendo as matrículas serem realizadas pelo servidor no site http://www.cursosextra.com de acordo com o cronograma e orientações divulgadas por aquele Departamento.

7.5. O servidor selecionado, ao efetuar a matrícula junto ao DLLE/CCE, não deverá emitir o boleto para o pagamento na agência bancária.

7.6. O servidor selecionado que não efetuar a matrícula no curso pretendido, conforme dia e horário informados pelo DLLE/CCE, perderá o direito à isenção e será considerado desistente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O processo seletivo a que se refere este Edital se encerrará com a divulgação da lista dos servidores contemplados com a isenção do pagamento.

8.2. Dúvidas e esclarecimentos serão respondidos através do e-mail dicc.ddp@contato.ufsc.br.

8.3. O DDP divulgará, sempre que necessário, editais e normas complementares sobre este processo seletivo.

8.4 A inscrição do servidor neste processo seletivo implica em conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº319/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Janeisa Franck Virtuoso, matrícula SIAPE 2222578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de julho de 2020 a 18 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref.Processo nº 23080.029079/2020-65)

Nº320/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Janeisa Franck Virtuoso, matrícula SIAPE 2222578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2020 a 17 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080. 029079/2020-65)

Nº321/DAP/PRODEGESP – Aposentar SANDRA REGINA CORREA, matrícula SIAPE 1159070, código de vaga nº 690765, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço.(Ref. Processo nº 23080.024566/2020-31)

Nº322/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel, matrícula SIAPE 1049220, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 02 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref.Processo Nº 23080.029112/2020-57).

Nº323/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel, matrícula SIAPE 1049220, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Processo Nº 23080.029112/2020-57).

N324/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 02 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.029143/2020-16).

Nº325/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.029143/2020-16).

Portarias de 03 de agosto de 2020

Nº326/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Tatiane Tramontin da Silva Nunes, matrícula SIAPE 2997051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/CGEM/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de julho de 2020 a 11 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.028359/2020-56)

Nº327/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Tatiane Tramontin da Silva Nunes, matrícula SIAPE 2997051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/CGEM/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de novembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.028359/2020-56)

Nº328/DAP/PRODEGESP – Aposentar URSULA BLATTMANN, matrícula SIAPE 1159762, código de vaga nº 691434, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Ref. Processo nº 23080.023507/2020-46).

Nº329/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 589/DRH/2002, de 03 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2002, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158236, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 22% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.000471/2000-89).

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº330/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SYLVIA CARDOSO CARNEIRO, matrícula SIAPE 6045242, código de vaga nº 691395, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Ref. Processo nº 23080.067854/2019-47).

Portaria de 05 de agosto de 2020

Nº331/DAP/PRODEGESP – Aposentar ADRIANA ASSUNCAO, matrícula SIAPE 1421274, código de vaga 774102, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 66% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.023495/2020-50).

Portaria de 07 de agosto de 2020

Nº332/DAP/PRODEGESP – Aposentar FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1157129, código de vaga nº 688944, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.(Ref. Processo nº 23080.024915/2020-15)

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº333/DAP/PRODEGESP – Aposentar JULITA HOFFMANN, matrícula SIAPE 1445899, código de vaga nº 682442, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. (Ref. Processo nº 23080.008874/2020-10)

Nº334/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 07 de agosto de 2020, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME DA SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2286452, código de vaga 965708, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.(Ref. Processo nº 23080.030111/2020-55).

Nº335/DAP/PRODEGESP – Aposentar SIMONE AVERLAN, matrícula SIAPE 1160412, código de vaga 692082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.008575/2020-85).

Nº336/DAP/PRODEGESP – Aposentar PATRICIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1518725, código de vaga 774088, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.024774/2020-31).

Nº337/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSALIA LOFY DE SOUZA, matrícula SIAPE 1765772, código de vaga 867727, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 62% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.023952/2020-14).

Nº338/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 074/DRH/99, de 22 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 1999, que concedeu aposentadoria ao servidor EGON MARTIGNAGO, matrícula SIAPE 1155642, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 25% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.007066/98-70).

Nº339/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Makeli Garibotti Lusa, matrícula SIAPE 3018434, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 26 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029157/2020-21)

Nº340/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Makeli Garibotti Lusa, matrícula SIAPE 3018434, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029157/2020-21)

Nº341/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Chrissie Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE 3092999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 26 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029642/2020-03)

Nº342/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Chrissie Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE 3092999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029642/2020-03)

Nº343/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 25 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029867/2020-51)

Nº344/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de novembro de 2020 a 24 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029867/2020-51)

Nº345/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro Fiaschi, matrícula SIAPE 1970291, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.029296/2020-55)

Nº346/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro Fiaschi, matrícula SIAPE 1970291, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica/BOT/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2020 a 18 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.029296/2020-55).

Nº347/DAP/PRODEGESP – Conceder à Ana Claudia Ruppenthal, matrícula SIAPE 2927238, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2020 a 02 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.026903/2020-25)

Nº348/DAP/PRODEGESP – Conceder à Ana Claudia Ruppenthal, matrícula SIAPE 2927238, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.026903/2020-25)

Nº349/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Freitas de Andrade, matrícula SIAPE 1920981, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de agosto de 2020 a 10 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.030518/2020-82)

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº350/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Freitas de Andrade, matrícula SIAPE 1920981, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.030518/2020-82).

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº351/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Wagner Luis Reis, matrícula SIAPE 3064466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas /CFS/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.030695/2020-69)

Nº352/DAP/PRODEGESP Conceder ao servidor Wagner Luis Reis, matrícula SIAPE 3064466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas /CFS/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.030695/2020-69).

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº353/DAP/PRODEGESP – Aposentar PRICILLA CRISTINE TRIERWEILLER, matrícula SIAPE 2606583, código de vaga 690362, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.003456/2020-36).

Nº354/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 265/2020/DAP a qual concede à servidora Viviane Gertrude Ferreira, matrícula SIAPE 1819090, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença à gestante, de acordo com o Processo Judicial nº 5010902-08.2020.4.04.7200. (Solicitação Digital 029716/2020). Onde se lê: pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, Leia-se: pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 23 de fevereiro de 2020

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº355/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 382/DRH/2002, de 22 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2002, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCIO RENATO FRANCALACCI, matrícula SIAPE 1155956, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 31% (trinta e um por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.007043/2002-49).

Nº356/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Elson Manoel Pereira, matrícula SIAPE 1159787, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Geociências – GCN/CFH, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2 O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.030246/2020-11)

Nº357/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcelo Vardanega, matrícula SIAPE 2170034, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado/localizado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.029498/2020-05)

Nº358/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Alan Leon Felippi, matrícula SIAPE 1668823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.024243/2020-48)

Nº359/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Orlando Celso da Silva Neto, matrícula SIAPE 3432087, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.030755/2020-43)

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº360/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO RONEY AVILA FAGUNDEZ, matrícula SIAPE 1202098, código de vaga 641432, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 88% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2.(Ref. Processo nº 23080.009928/2020-64).

Nº361/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Joana Célia dos Passos, matrícula SIAPE 3198100, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.031144/2020-12)

N362/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Bertolini, matrícula SIAPE 2996679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão de Secretaria/DS/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de agosto de 2020 a 09 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.031425/2020-75)

Nº363/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Bertolini, matrícula SIAPE 2996679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão de Secretaria/DS/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2020 a 07 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.031425/2020-75)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº364/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ANITA MACIEL DE CAMPOS, matrícula SIAPE 06497781, na condição de cônjuge do servidor aposentado FABIO TEIXEIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1156730, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.027190/2020-17)

Nº365/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DERMINDA DA SILVA, matrícula SIAPE 06497993, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1155233, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 11 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.028556/2020-75)

Nº366/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a DOLMA MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06498116, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155137, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 13 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. processo nº 23080.029015/2020-64)

Nº367/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARI SILVA VALADÃO, matrícula SIAPE 06498680, na condição de cônjuge do servidor aposentado BRAULINO DE SOUZA VALADÃO, matrícula SIAPE 1160084, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 13, falecido no dia 09 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.030425/2020-58)

Nº368/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ANTONIO VLADIMIR MARTINS, matrícula SIAPE Nº 1157196, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA CFM/UFSC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 31 de agosto de 2020 a 29 de outubro de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Ref. Processo nº 23080.029875/2020-06).

Nº369/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ANTONIO VLADIMIR MARTINS, matrícula SIAPE Nº 1157196, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA CFM/UFSC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao terceiro (3º) quinquênio, a partir de 30 de outubro de 2020 a 28 de novembro de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Ref. Processo nº 23080.029875/2020-06).

Portarias de 19 de agosto de 2020

Nº370/DAP/PRODEGESP – Aposentar MILTON UMBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2110316, código de vaga nº 273944, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Inciso III do § 1º do Art. 40 da CF/88, com redação da EC nº 103/2019, combinado com o Inciso I do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II. (Ref. Processo nº 23080.024416/2020-28)

Portarias de 20 de agosto de 2020

Nº371/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Pereira Rocha, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2020 a 20 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.031967/2020-48)

Nº372/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Pereira Rocha, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.031967/2020-48).

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 0190/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0133/2020 (processo nº 23080.009343/2020-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU e a empresa/instituição MACRO ENERGIA LTDA., CNPJ/MF nº 14.140.574/0001-70.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Ramon Melo dos Santos	043.557.153-29
FISCAL TÉCNICO	Guilherme Schmidt Silva	054.820.479-97
FISCAL TÉCNICO	Felipe Garcia Rosa Tersariol	050.736.789-82
FISCAL ADMINISTRATIVO	Ana Marcia Teixeira Moraes	027.016.046-99

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 26 de agosto de 2020

Nº 0192/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Pedro Cominges Machado	027.754.970-12

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

Edital de 31 de agosto de 2020

Seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na SINOVA

Nº 7/2020/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Instrução Normativa Nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Lei nº 11.788/2011 e a Resolução Normativa nº 76/2016/CUn, torna público o presente edital de seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) estudantes de graduação para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre;

II. Apresentar Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis;

III. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior;

IV.Dispor de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas diárias consecutivas, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Secretaria) para as atividades do estágio na SINOVA.

3.0 DAS VAGAS E ATIVIDADES

3.1 As vagas são de preenchimento imediato, distribuídas da seguinte forma:

Escolaridade	Quantidade	Curso
Graduação	01	Jornalismo
Graduação	01	Direito

3.2 Os estagiários selecionados trabalharão a fim de prestar suporte e análise técnica:

I. Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC

II. Na implantação de iniciativas para a disseminação da cultura de inovação;

III. Em projetos visando promover a transformação de processos e o desenvolvimento de novas soluções;

IV.No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;

V.Nas iniciativas de engajamento com parceiros internos e externos a UFSC;

VI.No desenvolvimento de ações de divulgação das atividades realizadas pela SINOVA e seus parceiros, projetos, palestras, cursos, eventos, workshops, entre outros.

DA BOLSA DE ESTÁGIO

O concessor das bolsas de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo o valor definido pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Graduação	20 horas/semana	R$ 787,98	R$220,00

DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

I.Atestado de matrícula;

II.Histórico acadêmico atualizado

III. Currículo vitae;

IV.Carta de intenção.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a IV com o assunto “Inscrição – Edital 7-2020-SINOVA” e os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculo

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está divido em duas etapas, sendo a primeira análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda entrevista, que ocorrerá por meio de videoconferência.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa serão:

a)Histórico acadêmico, em que os candidatos serão classificados pela média geral, sendo analisada, também, sua assiduidade.

b)Currículo vitae, levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

c)Carta de intenção; analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.3.1 Cada critério de avaliação valerá até 01 (um) ponto, podendo o candidato somar o máximo de 3 (três) pontos nesta etapa.

6.4 Serão selecionados para a entrevista até 10 candidatos.

6.5 A segunda etapa consistirá em entrevista, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.6 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

a)Habilidades para transmitir suas ideias;

b)Entusiasmo/Motivação;

c)Conhecimento em WordPress, para os candidatos de jornalismo;

d)Experiência prévia.

6.6 Cada critério de avaliação valerá até 03 (três) pontos, podendo o candidato de jornalismo somar o máximo de 12 (doze) pontos e o candidato de direito somar o máximo de 9 (nove) pontos nesta etapa.

6.7 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.8 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

6.9 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato para viabilizar o agendamento do dia e horário da entrevista, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

6.10 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do Termo de Contrato de Estágio (TCE) pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos estudantes classificados no local do estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

8.0 DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1 O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2 O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 7-2020-SINOVA”

8.3 Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

9.CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	01 a 14.09.2020	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	15.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	17 e 18.09.2020	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	21.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	22.09.2020	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	23.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	01.10.2020	SINOVA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado (férias) de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 19 de junho de 2020

Nº 027/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, MASIS n.º 176626 e SIAPE n.º 1813137, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Aquicultura, a partir de 18 de maio de 2020, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 08(oito) horas semanais.

Art. 2° REVOGAR a Portaria 026/2020/CCA, de 19 de Maio de 2020.(Conforme Ofício E 056/AQI/CCA/2020)

Portaria de 22 de junho de 2020

Nº 028/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Jorge Luiz Barcelos, César Damian e Alex Pires de Oliveira Nuñer, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2020.

Portaria de 17 de julho de 2020

Nº 029/2020/CCA – DESIGNAR a nova composição do Colegiado do curso de Graduação em Zootecnia, alterando-se a Portaria 165/2018/CCA, conforme segue:

Titular	Suplente	Representação	Mandato
Milene Puntel Osmari	Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Fabiano Dahlke	Valmir Luiz Stropasolas	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Sérgio Augusto Ferreira de Quadros	Diego Peres Netto	ZDR/CCA	10/03/2020 a 20/11/2020
Márcio Cinachi Pereira	Maria José Hötzel	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Priscila de Oliveira Moraes	Antônio Carlos Machado da Rosa	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Ricardo Kazama	Shirley Kuhnen	ZDR/CCA	10/03/2020 a 20/11/2020
Cristiano Desconsi	Daniela Aparecida Pacífico	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020

(De acordo com Solicitação Digital 026047/2020).

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 030/2020/CCA – DESIGNAR os Representantes Docentes no Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:

DEPARTAMENTO/CENTRO

TITULAR(ES)

SUPLENTE(S)

Coordenação do Curso de

Graduação em Engenharia de Aquicultura/CCA

Prof. Vinicius Ronzani Cerqueira

Prof. Marcos Caivano Pedroso de

Albuquerque

Departamento de

Aquicultura/CCA

Prof. José Luiz Pedreira Mouriño Prof. Claudio Manoel Rodrigues de Melo

Prof. Maurício Laterça Martins

Prof. Roberto Bianchini Derner

Prof.ª Monica Yumi Tsuzuki

Prof. Gilberto José Pereira Onofre de Andrade

Prof. Alex Pires de Oliveira Nuñer

Prof. Luis Alejandro Vinatea Arana

Departamento de Ciência e

Tecnologia de Alimentos/CCA

Prof.ª Isabela Maia Toaldo Fedrigo

Prof. Giustino Tribuzi

Departamento de Engenharia

Rural/CCA

Prof. Darci Odílio Paul Trebien

Prof. Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros

Prof. Paul Richard Momsen Miller

Prof. Alberto Kazushi Nagaoka

Departamento de Zootecnia e

Desenvolvimento Rural/CCA

Prof.ª Marlene Grade

Prof. André Luis Ferreira Lima

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Prof. Diogo Robl

Prof.ª Iraci Tosin

Centro de Ciências Físicas e

Matemáticas/CFM

Prof. Paulinho Demeneghi

Prof. Igor Mozolevski

(De acordo com Solicitação Digital 029593/2020)

Nº 031/2020/CCA – DESIGNAR os Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA/SC junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:

Titular: Eng. Agr. FERNANDO BAUER

Suplente: Eng. Agr. ISABELLE NAMI REGIS

(De acordo com a Solicitação Digital 029597/2020)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 032/2020/CCA – SUBSTITUIR o PROF. MAURÍCIO LATERÇA MARTINS pela PROFA. ANITA RADEMAKER VALENÇA, como Representante Docente Titular no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, designado pela portaria 030/2020/CCA.

(De acordo com a Solicitação Digital 031618/2020).

Nº 033/2020/CCA – DESIGNAR os professores VINÍCIUS RONZANI CERQUEIRA, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO, DARCI ODÍLIO PAUL TREBIEN, DIOGO ROBL, FERNANDO CÉSAR BAUER, JOSÉ LUIZ PEDREIRA MOURIÑO, ROBERTO BIANCHINI DERNER, ANITA RADEMAKER VALENÇA e LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, atribuindo a carga horária de 1 (uma) hora semanal, a partir de 14/08/2020.

(De acordo com a Solicitação Digital 031618/2020).

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 034/2020/CCA – SUBSTITUIR, a partir de 05/08/2020, e enquanto perdurar o período de afastamento das atividades presenciais, o Prof. Cesar Assis Butignol, designado pela Portaria 011/2020/CCA, pelo Prof. VALDIR MARCOS STEFENON , SIAPE 2625598, e incluir como membro suplente o Prof. MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE 1350935, na Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia.(De acordo com a Solicitação Digital 031169/2020)

Nº 035/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Jorge Luiz Barcelos de Oliveira, SIAPE nº 1158880, e Giustino Tribuzi, SIAPE nº 1281282; os Servidores Jorge Tessari, SIAPE nº 2044636, e Maria Alcina Martins de Castro, SIAPE nº 2683496, e os Acadêmicos Francisco Ianzer Machado, Matrícula nº 18250104, e Luiz Felipe Rodrigues Nogueira, Matrícula nº 16103307; para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela realização da consulta pública à comunidade para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias , cabendo a mesma encarregar-se de todo processo de consulta, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Nº 036/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE nº 1697037, Silvani Verruck, SIAPE nº 1776912, e Luis Alejandro Vinatéa Arana, SIAPE nº 3169907; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos Representantes dos Professores do Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da UFSC, cabendo a mesma encarregar-se de todo processo eleitoral, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Portaria de 27 de agosto de 2020

Nº 037/2020/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Claudio Marcio Matera Justo , SIAPE nº 1475924, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, localizado na Fazenda Experimental Yakult, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades no Depósito de Máquinas e equipamentos e Ração Animal, com abastecimento manual com óleo diesel e gasolina em circunstâncias ou condições periculosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 02/DSST/DAS/2017, emitido em 14 de marco de 2017).

Art. 2º LOCALIZAR o servidor na Fazenda Experimental Yakult, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(De acordo com Ofício E 78/AQI/CCA/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2020

Nº 136/2020/CCS – Art. 1º Designar MARCELA BORO VEIROS (docente NTR – titular), ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK (docente PTL – suplente), LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS (servidor técnico-administrativo – titular), PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO (servidor técnico-administrativo – suplente), VITÓRIA MARIA VITO (discente – titular) e FRANCYS KASSICK DA ROSA (discente – suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 137/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE n.º 5351745, MASIS n.º 202724, do Departamento de Odontologia, como Coordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde e do Departamento de Odontologia (ODT), no período de 01/09/2020 a 31/08/2022.Art. 2º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de 8 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Revogar as portarias n.º 348/2019/CCS de 13/05/2019 e n.º 052/2020/CCS, de 09/03/2020.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 138/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE n.º 2934830, MASIS n.º 204522, do Departamento de Odontologia, como Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Odontologia (ODT), no período de 01/09/2020 a 09/05/2021.Art. 2º Atribuir à Subcoordenadora carga horária administrativa de 3 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Memorando n.º 054/ODT/CCS/2019).

Nº 139/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora SIMONE GONÇALVES CARDOSO, SIAPE n.º 379686, MASIS n.º 138767, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), no período de 01/09/2020 a 18/03/2022.Art. 2º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 26 de agosto de 2020

N.º 140/2020/CCS – Art. 1º Designar os docentes RENATA COELHO SCHARLACH (FON – titular), ANTÔNIO FERNANDO BOING (SPB – titular), ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA (NFR – titular), ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL (SPB – suplente) e FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE (ACL – suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Representante do CCS no Conselho Universitário.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 25 de agosto de 2020

Nº 005/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, das 9h às 17h, por meio do Sistema de Votação On-line Helios, disponível no e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/).

As inscrições de chapas deverão ser realizadas pelo e-mail ppgfono@contato.ufsc.br, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, das 08h às 17h, e poderão se candidatar ao cargo, docentes que atendam aos critérios expostos no Regimento da Pós-Graduação do PPGFONO (seção II, artigo 12º). A homologação do resultado será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 17h30.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

N^o 120/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor RENATO RAMOS DA SILVA do Departamento de Física (Processo no 23080.029488/2020-61).

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

Portaria de 18 de agosto de 2020

N^o 121/2020/CFM – DESIGNAR os representantes docentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1° de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022:

Representantes docentes indicados pelos Centros:

-Walter Antonio Bazzo/CTC (titular);

-José Francisco Custódio Filho/CFM (titular);

-Luciana Passos Sá/CFM (suplente);

-David Antônio da Costa/CED (titular) e

-Carlos Alberto Marques/CED (suplente).

Representantes docentes eleitos:

-Fabio Peres Gonçalves (1º titular);

-Adriana Mohr (1ª suplente);

-André Ary Leonel (2° titular);

-Mariana Brasil Ramos (2ª suplente);

-Anelise Maria Regiani (3ª titular) e

-Marina Bazzo de Espíndola (3ª suplente). (Ref. Solicitação Digital nº 031492/2020)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de agosto de 2020

N^o 122/2020/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativo em educação Elizabete Nunes Duarte, os servidores docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro/FSC, Wagner Barbosa Muniz/MTM, Nito Angelo Debacher/QMC e Marinez Eymael Garcia Scherer/OCN, os servidores Técnico-administrativos em educação Eduardo Bruno da Costa Krukoski, Rodrigo Foresta Wolffenbüttel e Henrique Tabeleão Pilotto e as acadêmicas Letícia Gonçalves Rodrigues e Luísa Mecca Roesler/FSC, Vanessa Lins e Júlia Trentin/Meteorologia, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das 09 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata os Editais de Convocação nos 003 e 004/2020/CFM.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 28 de agosto de 2020

N^o 123/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR o servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel como membro da comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, da qual fora designado pela Portaria nº 122/CFM/2020, de 27 de agosto de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NUBIA CARLA DOMINGUES (OCN/CFM) como membro da comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 122/CFM/2020, de 27 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 27 de agosto de 2020

N^o 003/2020/CFM – Art.1º Anunciar e convocar os servidores docentes e técnico-administrativos em educação e os estudantes (graduação e pós-graduação) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, a consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor do CFM, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 122/2020/CFM;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 29/09/2020 (terça-feira), das 09h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08/2020 a 11/09/2020.

N^o 004/2020/CFM – Art. 1º Anunciar e convocar os docente deste centro para a eleição do representante dos docentes do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da homologação do processo eleitoral cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 122/2020/CFM;

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08/2020 a 11/09/2020.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 219/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores (as) RICARDO VILLARROEL DÁVALOS (Presidente), ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO (Membro), GUILHERME ERNANI VIEIRA (Suplente), DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS E DANIELI BRAUN VARGAS, para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Edital n° 17/2020/SEC/CTC.(Ref. Solicitação Digital n.º 030567/2020)

Nº 220/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar comissão para propor o regulamento e conduzir o processo de consulta prévia à comunidade universitária do Centro Tecnológico (CTC), para a escolha do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do CTC:

Carlos Barros Montez (Servidor Docente – Presidente)

Ariana Casagrande (Servidora Técnico-Administrativa – Membro)

Gabriela Cardoso (Acadêmica – Membro)

Art. 2º Estabelecer que a minuta do regulamento deverá ser apresentada na Sessão do Conselho de Unidade do CTC do mês de setembro;

Art. 3º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão, até que se encerre o período da eleição.(Ref. Considerando aprovação do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 10/8/2020)

Portaria de 24 de agosto de 2020

Nº 224/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores docentes ANTÔNIO FÁBIO CARVALHO DA SILVA (Presidente), JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA (membro) e a servidora técnico-administrativa ANA ROSALINA VECHI BREHM (membro), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Edital n° 18/2020/SEC/CTC.(Ref. Solicitação Digital n.º 030567/2020)

Edital de convocação de 17 de agosto de 2020

Nº 17/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 219/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 11/9/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 7/9/2020 a 10/9/2020.

Edital de convocação de 24 de agosto de 2020

Nº 18/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 224/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 2/10/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e-democracia.ufsc.br).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.emc@contato.ufsc.br, no período de 14/9/2020 a 16/9/2020.

Aviso de Retificação de 28 de agosto de 2020

Edital de Convocação nº 17/2020/SEC/CTC

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 17/2020/SEC/CTC, de 17 de agosto de 2020. Onde se lê: “Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 7/9/2020 a 10/9/2020”; leia-se: “Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 1/9/2020 a 4/9/2020”, tendo em vista o encerramento do período de inscrições acontecer imediatamente antes da votação, impossibilitando a apresentação de propostas de candidatos ao colegiado do departamento, conforme Solicitação Digital n.º 032911/2020.

Boletim Oficial

Boletim Nº 93/2020 – 28/08/2020

28/08/2020 19:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 93/2020

Data da publicação: 28 de agosto de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_28.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 23/2020/CUn
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 4 a 6/2020/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 370 a 371/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 007/CTS/ARA/2020
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA CONJUNTA Nº 12/PROGRAD/SAAD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 112 a 113/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 338 a 341/2020/PRODEGESP
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 6/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 113 a 114/2020/CCB

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 27 de agosto de 2020

Nº 23/2020/CUn – Art. 1º Retificar a Resolução nº 16/2020/CUn, de 25 de agosto de 2020, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 92, de 26 de agosto de 2020, modificando o trecho em que se lê “23080.028627/2020-30” para “23080.017740/2020-90”.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 21/2020/CUn, constante do processo nº 23080.017740/2020-90)

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 26 de agosto de 2020

Nº 4/2020/CGRAD – Art. 1º Aprovar a regulamentação do aproveitamento de atividades de extensão como horas de estágio para o Curso de Fonoaudiologia, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, conforme Portaria Normativa anexa ao Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 26 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 25/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.024707/2020-16)

Nº 5/2020/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a formação em Engenharia da École Polytech de Marseille.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 26 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 23/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.014464/2020-16)

Nº 6/2020/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a formação em Engenharia da École Polytech de Nantes.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 26 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 24/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.014462/2020-19)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria Normativa de 27 de agosto de 2020

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para realização de processos seletivos simplificados de contratação temporária de professores substitutos e de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais (Libras) por meio de videoconferência na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais em função da pandemia de COVID-19.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Nº 370/2020/GR – Art. 1º Fica autorizado, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, que etapas avaliativas de processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos e de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais (Libras) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sejam realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

Art. 2º Todas as etapas do processo seletivo realizadas pela Comissão Examinadora através da ferramenta de videoconferência serão gravadas e armazenadas de modo seguro no respectivo departamento, para fins de registro

§ 1 No ato da inscrição, a ser realizada através de e-mail enviado ao órgão solicitante conforme disposto em edital, cada candidato enviará também uma declaração de autorização de uso de imagem específica para esse fim, conforme modelo a ser divulgado em anexo ao edital.

§ 2º Em nenhuma hipótese algum membro da Comissão Examinadora poderá gravar em paralelo, por meio estranho ao previsto nesta portaria normativa, a prova didática de um candidato.

§ 3º Havendo problema de conexão com a internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos e, não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

§ 4º Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

§ 5º As gravações das etapas avaliativas que foram suspensas ou interrompidas também serão arquivadas no respectivo departamento.

§ 6º Todas as ocorrências serão registradas nas atas e no relatório final.

Art. 3º O processo seletivo simplificado compreenderá somente as seguintes formas de avaliação:

I – prova didática, com peso 2 (dois);

II – prova de títulos, com peso 1 (um).

Art. 4º O departamento solicitante cadastrará processo digital no sistema SPA, anexando o formulário de abertura de processo seletivo simplificado, devidamente preenchido, bem como outras peças necessárias à análise, e o encaminhará ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (DEN/PROGRAD).

§ 1º Todo o processo se dará de forma digital, devendo cada setor envolvido anexar as peças que lhe são pertinentes no processo seletivo

§ 2º Todas as peças constantes no processo serão assinadas através de assinatura digital, conforme a Portaria Normativa nº 276/2019/GR.

CAPÍTULO II

DO CRONOGRAMA

Art. 5º Além do disposto no art. 19 da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, a Comissão Examinadora divulgará no cronograma do processo seletivo simplificado:

I – endereço de e-mail e prazos determinados para envio da documentação necessária para a prova de títulos e do plano de aula para a prova didática;

II – data de envio do link de acesso à sala virtual para cada candidato, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário predefinido para a realização da prova didática;

III – ordem de apresentação dos candidatos para a prova didática por videoconferência, definida pela ordem crescente do número de inscrição e com horários predefinidos.

CAPÍTULO III

DA PROVA DIDÁTICA

Art. 6º O tema da prova didática será único para cada área de conhecimento e virá estabelecido em edital, não havendo, portanto, a etapa do sorteio de pontos.

Parágrafo único. O tema da prova didática deverá constar no formulário de abertura de processo seletivo simplificado, em substituição ao inciso VIII do artigo 7º da Portaria Normativa nº 154/2019/GR.

Art. 7º A Comissão Examinadora encaminhará ao candidato, pelo e-mail informado por ele no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado para a prova didática.

§1º O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo este ser acessado somente por ele, pelos membros da Comissão Examinadora e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

§2º O candidato terá 10 (dez) minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua prova didática, para ingressar na sala virtual, e após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

§3º A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão com a internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da prova didática.

§4º A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

§5º Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 40 (quarenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

Art. 8º Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá a sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de nota individual a ser enviada ao presidente da comissão no final da etapa avaliativa.

CAPÍTULO IV

DA PROVA DE TÍTULOS

Art. 9º A prova de títulos consistirá na apreciação e valoração dos títulos apresentados por cada candidato, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora, que estará prevista em cronograma e será gravada.

§1º Constará anexo ao edital de abertura do processo seletivo um formulário a ser preenchido pelo candidato com a relação dos documentos para sua prova de títulos.

§2º O candidato encaminhará os documentos na ordem estabelecida no formulário, que será enviado juntamente com um documento de identidade digitalizado.

§3º Os documentos serão enviados pelos candidatos no formato PDF até a data limite estipulada em cronograma.

CAPÍTULO V

DO RESULTADO FINAL

Art. 10. Concluídas as etapas avaliativas, o presidente da comissão examinadora preencherá a planilha de cálculo do resultado do processo seletivo em reunião gravada por videoconferência com todos os membros da comissão presentes.

Art. 11. Após a análise e a aprovação do relatório final do processo seletivo simplificado pelo dirigente do órgão solicitante, o resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora na página eletrônica do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

Parágrafo único. Após a divulgação do resultado final do processo seletivo pelo órgão solicitante, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, poderão ter acesso à gravação da sua prova didática.

Art. 12. Caberá recurso ao resultado final do processo seletivo, no prazo de um dia útil a contar da sua publicação.

Parágrafo único. O recurso será interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento de ensino respectivo, constante em edital, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

Art. 13. Depois de exaurida a fase recursal, o processo digital contendo as atas, o relatório final da comissão examinadora aprovado pelo dirigente do órgão solicitante e todos os documentos exigidos pela Divisão de Contratação Temporária será encaminhado via SPA ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP) para emissão e publicação da portaria de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. Para as demais questões legais e procedimentais de contratação de professor substituto, continua-se a aplicar, no que couber, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9 de janeiro de 2019.

Art. 15. Aplica-se também a presente portaria normativa, no que couber, a processos seletivos simplificados para a contratação de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais (Libras).

Art. 16. Os casos omissos serão solucionados pelo DDP/PRODEGESP.

Art. 17. Esta portaria normativa terá validade limitada enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais na UFSC em função da pandemia de COVID-19.

Parágrafo único. Havendo a retomada das atividades presenciais com processo seletivo simplificado remoto em andamento, este será conduzido e finalizado nos termos desta portaria normativa.

(Ref. Tendo em vista o estabelecido na Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020; a decretação do estado de calamidade pública estabelecido pela União em todo o território nacional, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; o que dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, sobre a contratação de pessoal por tempo determinado; a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; e de acordo com a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina.)

Portaria Normativa de 28 de agosto de 2020

Estabelece prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020.

Nº 371/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único. Fica autorizada a oferta de ensino não presencial na UFSC, nos termos da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

Art. 2º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

Art. 3º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.

Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas a depender de fatos novos que as justifiquem.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020.

Art. 6º Esta portaria normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus; tendo em vista o disposto na legislação federal, estadual e municipal vigentes acerca da pandemia declarada, respeitado o art. 207 da Constituição Federal; e considerando o contido no processo nº 23080.024153/2020-57 e na Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de 27 de agosto de 2020

Nº007/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 29 e 30 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Chefe e Subchefe do Departamento supramencionado.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, a partir do dia 08 de setembro de 2020 até às 17 horas do dia 10 de setembro de 2020.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 11 de setembro de 2020 e será publicada na página do Departamento. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do Departamento, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 13 de outubro de 2020.

Art. 5^o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados no Departamento.

Art. 6^o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo voltar a ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7^o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Parágrafo Único: O resultado da votação será divulgado na página do Departamento em até 24 horas após seu encerramento.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Departamento de Energia e Sustentabilidade no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do Departamento, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Departamento e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 08 de setembro até às 17 horas do dia 10 de setembro de 2020, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 11 de setembro de 2020;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 29 e 30 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 76/2020/CTS/ARA, de 30 de julho de 2020, composta pelos Luciano Lopes Pfitscher (presidente), SIAPE nº 1775764, Maria Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, e Thiago Dutra, SIAPE nº 2367434, e pela discente Bárbara Queiroz Soares, matrícula nº 13202351, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Departamento de Energia e Sustentabilidade.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade

CANDIDATO A CHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2872/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria Normativa de 27 de agosto de 2020

Nº 001/2020/BNU –Artigo 1º – No âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Campus Blumenau (UFSC – Campus Blumenau) com a presente portaria apresentar orientações, medidas e critérios para ocupação das estruturas físicas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Artigo 2º – As atividades que forem compatíveis e não emergenciais devem, preferencialmente, ocorrer de forma remota até a manifestação do Governo Federal, do Governo do Estado de Santa Catarina e do Governo Municipal de Blumenau, assim como, da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que restabeleça e permita que as atividades sejam executadas presencialmente dentro da normalidade.

Artigo 3º – A capacidade operativa da instituição iniciará gradativamente conforme portaria SES nº. 447 do Estado de Santa Catarina e respeitará as orientações e limites de capacidade por ambiente e espaçamento entre indivíduos indicados no Relatório do Subcomitê Científico e da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme detalhamento:

I – Inicialmente serão permitidos 02 (duas) pessoas por ambientes, sendo reservado um acesso para o interessado que realiza a solicitação e agendamento junto a UFSC – Campus Blumenau e o outro acesso a um servidor que acompanhará o desenvolvimento da atividade;

II – Para os ambientes, aprovados pela Administração do Campus Blumenau, que precisem manter o ar-condicionado ligado em tempo integral, a capacidade de ocupação está limitada a 01 (um) pessoa por vez, com distanciamento de horário no uso do espaço físico de no mínimo 2 horas do término do agendamento anterior;

III – Em momento oportuno, quando as diretivas sanitárias do Estado de Santa Catarina, Município de Blumenau e da Reitoria da UFSC permitirem maior acesso e capacidade de ocupação no espaço físico, a Direção Geral do Campus Blumenau, fará a devida manifestação apresentando as atualizações de capacidade de ocupação do espaço físico.

§ 1º – Os ambientes estão estruturados e com patrimônios destinados em quantidades necessárias para dar cumprimento à capacidade e passarão por ajustes quando houver alterações e atualizações nos cálculos de capacidade de ocupação por ambiente.

§ 2º – Está vedada a retirada de patrimônio de um ambiente para a inclusão em outro local em que acarrete alteração na capacidade permitida.

Artigo 4º – Devem ser observadas e atendidas orientações e medidas preventivas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelo Governo Federal, pelo Estado de Santa Catarina e pelo Município de Blumenau, assim como, da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Artigo 5º – A ocupação acadêmica das estruturas físicas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) ocorrerá por meio de agendamento do espaço físico e serão destinadas para as atividades que tenham a finalidade de:

§ 1º – Atender as aulas e atividades de laboratórios, durante o Calendário Suplementar Excepcional, declaradas pelos servidores responsáveis como urgentes;

§ 2º – Para fins desta portaria entende-se como urgente toda e qualquer atividade que, se não realizada imediatamente, acarreta em prejuízo ao erário, ou incorre na perda de oportunidade de realização (prazos externos, validade de produtos, criação de conteúdo para aulas remotas do Calendário Suplementar Excepcional);

§ 3º – As demandas das atividades acadêmicas devem passar pelos setores administrativos responsáveis (coordenações de cursos e departamentos), dentro de suas competências de atuação, com a devida justificativa e documentação que comprove o prejuízo pecuniário ou de oportunidade, para serem encaminhados para análise e deliberação pela Direção Geral do Campus Blumenau.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Artigo 6º – As pessoas que apresentarem sintomas correlacionados com a doença conhecida como coronavírus (COVID-19), conforme as orientações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção de Saúde, devem evitar comparecer às infraestruturas da UFSC – Campus Blumenau por no mínimo 07 dias em casos de suspeita ou por 14 dias em casos confirmados ou enquanto perdurar os sintomas da doença.

Artigo 7º – Toda pessoa que comparecer com sintomas correlacionados a doença coronavírus (COVID-19), não terá acesso ao estabelecimento da UFSC – Campus Blumenau e serão orientadas a procurar as entidades de saúde públicas ou privadas, as suas expensas, para que seja realizado o devido exame médico e/ou exames laboratoriais para detecção da doença.

Artigo 8º – A pessoas integrantes dos grupos de riscos, abaixo relatado, devem permanecer em atividades remotas (conforme Ofício Circular nº 005/2020/PRODEGESP):

I – Pessoas acima de 60 anos de idade;

II – Imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;

III – Gestantes e lactantes;

IV – Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19.

Parágrafo único – Considerando o Despacho n. 00018/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU, no processo nº 23080.021679/2020-85, se o servidor se enquadrar em alguma das situações listadas acima, mesmo formalizando a intenção de realizar suas atividades de modo presencial mediante justificativa qualificada, a Administração do Campus Blumenau não possui competência e discricionariedade para autorizá-lo a atuar de forma presencial.

Artigo 9º – As pessoas em condições especiais (conforme determinação das autoridades sanitárias ou a critério da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC), abaixo relatados devem priorizar permanecer em atividades remotas (em consonância Ofício Circular nº 008/2020/PRODEGESP e Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020):

I – Coabita com pessoa com 60 (sessenta) anos ou mais;

II – Coabita com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde;

III – Coabita com gestante e/ou lactante;

IV – Coabita com pessoa com deficiência ou é servidor com deficiência; e

V – Servidores que possuam filhos/dependentes em idade escolar.

MEDIDAS DE SEGURANÇA BIOLÓGICA RECOMENDADAS PARA CONTROLE, DEMARCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Uso do espaço físico e controle de acesso

Artigo 10 – Em conformidade com as medidas estabelecidas pelo Governo de Santa Catarina, pelo Município de Blumenau e pelas orientações do Subcomitê Científico e da Reitoria da UFSC, deve ser evitado aglomerações de pessoas, o contato físico dentro da infraestrutura da UFSC – Campus Blumenau, e devem ser respeitadas as determinações de distanciamento social, conforme a capacidade de ocupação por ambiente do artigo 3º ou manifestação da Direção Geral atualizando os dados da capacidade.

Artigo 11 – Em cumprimento as orientações do Subcomitê Científico e da Reitoria da UFSC nas áreas de circulação devem ser observadas e respeitadas as rotas de direcionamento para o acesso aos ambientes, assim como, deve ser evitado a permanência, sem necessidade, nos locais de circulação e acesso aos ambientes para execução de atividades essenciais.

Artigo 12 – Em cumprimento a Portaria SES nº 447 do Estado de Santa Catarina, ao Decreto nº 12.738 do Município de Blumenau e da orientação do Subcomitê Científico da UFSC serão autorizados as entradas à infraestrutura próximo do horário de início das atividades e serão necessárias as saídas do estabelecimento ao término do horário das atividades.

§ 1º – Deve ser registrada a entrada no local com a identificação do usuário e período de permanência.

§ 2º – Para a entrada deverá ser observado o limite máximo de 30 minutos antes do horário da atividade e respeitando a fila de entrada para evitar a aglomeração de pessoas.

§ 3º – A saída deve ocorrer ao término das atividades e deve ser registrada, com tolerância de até 15 (quinze) minutos.

§ 4º – Quando retomado as atividades acadêmicas presenciais, a saída deve ser no máximo de até 3 turmas simultaneamente por cada local, respeitando o intervalo de 3 (três) minutos, em obediência ao disposto na Portaria SES 447 do Estado de Santa Catarina.

Artigo 13 – As pessoas que acessarem a infraestrutura da UFSC – Campus Blumenau devem imprimir, preencher e assinar uma Declaração de Compromisso de cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia e de não fazer parte do grupo de risco, conforme artigo 8º e incisos, para apresentação no momento do acesso.

Artigo 14 – As portas e janelas dos ambientes devem permanecer abertas para garantir a renovação do ar e a ventilação com ar natural em conformidade à orientação dada no Relatório do Subcomitê Científico da UFSC.

Parágrafo único – Está vedado o uso de ares-condicionados dentro da instituição.

Artigo 15 – Os elevadores, conforme Relatório do Subcomitê Científico da UFSC, somente podem ser utilizados por pessoas com mobilidades limitadas ou reduzidas, de forma individual e com uso obrigatório de máscara.

Artigo 16 – Serão permitidos acesso de discentes que forem solicitados por um docente responsável e apresentarem a declaração de que o discente:

I – Não possui sintoma relacionado ao coronavírus (COVID-19);

II – Não tem ou teve contato nos últimos 14 dias com alguém suspeito ou infectado pelo coronavírus (COVID-19);

III – Não possui alguma comorbidade que deve ser observada ou que demande cuidados extras para a prevenção de eventuais infecções, conforme artigo 7º desta portaria;

IV – Possui máscaras para atender as medidas de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Município de Blumenau, pelo Subcomitê Científico e pela Reitoria da UFSC; e

V – Bem como, procedeu a orientação e os esclarecimentos das medidas que estão sendo tomadas para o acesso a infraestrutura da UFSC – Campus Blumenau.

Artigo 17 – Visando minimizar aglomeração e propagações do coronavírus (COVID-19), recomenda-se que seja evitado levar acompanhantes adultos e/ou crianças que não possuam vínculo com as atividades universitárias no acesso, permanência e circulação na infraestrutura da UFSC – Campus Blumenau.

Parágrafo único – Sendo imprescindível levar acompanhantes deve ser apresentada a necessidade, em conformidade ao artigo 5º, §3º, pois estas pessoas serão consideradas para fins de cálculo da capacidade de ocupação.

Uso de Material para Proteção Individual

Artigo 18 – Em consonância ao disposto na Portaria SES 447 do Estado de Santa Catarina e com o Decreto 12.738 do Município de Blumenau, serão permitidos os acessos à infraestrutura da UFSC – Campus Blumenau pela comunidade universitária e por terceiros respeitando e observando o uso de máscara (descartável ou reutilizável) em tempo integral durante o período de acesso, permanência e circulação.

§ 1º – O uso da máscara é individual; são vedados os empréstimos para outras pessoas.

§ 2º – A máscara deve cobrir completamente o nariz e boca do usuário, e ficar ajustada de forma a permitir adequado contato com as bochechas, evitando a passagem do ar pelas laterais e pela parte superior.

§ 3º – A máscara deve ser usada em um período máximo 3 (três) horas, em conformidade com o Relatório do Subcomitê Científico da UFSC, devendo ser trocadas após esse período ou quando se tornarem úmidas (se antes deste tempo).

§ 4º – Recomenda-se o uso de máscaras de tecido em conformidade com o previsto na Portaria SES nº 224 de 03 de abril de 2020, bem como, das orientações da ANVISA e da OMS.

Artigo 19 – Durante o acesso, permanência e circulação, em conformidade com a Portaria SES 447 do Estado de Santa Catarina, devem ser evitados os empréstimos e os compartilhamentos:

I – De materiais de escritório e materiais escolares, como canetas, cadernos, réguas, borrachas, grampeadores, entre outros;

II – De máscara, ainda que ela esteja lavada.

Artigo 20 – Deve ser feito uso de caneca, copos, talheres ou de utensílios próprios de forma individual.

§ 1º – Está vedado o empréstimo de caneca, copos, talheres e demais utensílios públicos ou próprios.

§ 2º – Para o consumo de bebidas ou de alimentos, o usuário deve trazer seus utensílios pessoais e individuais.

§ 3º – Em atendimento ao disposto na Nota Técnica DIVS N° 007/DIVS/SUV/SES/SC, visando evitar a ingestão de água diretamente dos bebedouros, em que o usuário entra em contato com a boca nas torneiras a jato, os equipamento que não permitem a retirada de água apenas em copos descartáveis ou recipientes de uso individual serão desativados.

Aferição de Temperatura Corporal

Artigo 21 – Em conformidade com as determinações da Portaria SES 447 do Estado de Santa Catarina e do item 1.5 do anexo II do relatório do Subcomitê Científico da UFSC, poderão ser realizadas aferições de temperatura corporal por termômetro digital no acesso de entrada das infraestruturas da UFSC – Campus Blumenau.

Artigo 22 – Estará vedada a entrada de pessoas ao espaço físico da UFSC – Campus Blumenau quando aferido a temperatura igual ou superior a 37,5ºC, em conformidade com a orientação do Relatório do Subcomitê Científico da UFSC.

§ 1º – Quando contestado pelo interessado a aferição, a pessoa deve aguardar por 10 min, sem o uso de bonés, gorros, bandanas ou outro objeto que possa dificultar a aferição da temperatura corporal pelo termômetro digital e realizar nova aferição após o prazo estipulado.

§ 2º – O descumprimento do disposto será registrado e reportado para a Direção Geral.

Higienização de Ambientes e Higienização de Mãos

Artigo 23 – Durante o acesso, permanência e circulação e antes de adentrar em algum ambiente deve ser realizada a higienização das mãos.

Parágrafo único – Durante o acesso, permanência e circulação, em atendimento a Portaria SES 447, do Estado de Santa Catarina, deve ser evitado comportamentos sociais, tais como, aperto de mãos, abraços e beijos.

Artigo 24 – Como forma de garantir um ambiente salutar e possibilitar o uso dos espaços, equipamentos e materiais pela comunidade universitária, antes e após cada atividade, os usuários participarão, de forma colaborativa, da higienização dos materiais e bens utilizados passando álcool ou preparações antissépticas compatíveis para os equipamentos.

Parágrafo único – A higienização dos ambientes em geral que estiverem em uso, tal como, pisos de salas, os sanitários, entre outros, terão sua higienização intensificadas. O serviço de limpeza e higienização destes ambientes é de encargo da empresa terceirizada para a limpeza, asseio e conservação dos espaços da UFSC – Campus Blumenau.

Artigo 25 – Será disponibilizado em cada ambiente com previsão/agendamento para atividades presenciais um recipiente com álcool a 70% para higienização das mãos.

Parágrafo único – Os recipientes não deverão ser retirados de seus ambientes de origem.

Casos suspeitos e confirmados

Artigo 26 – Em observância das determinações da Portaria SES 447 do Estado de Santa Catarina:

I – Grupos de pessoas suspeitas devem ter as atividades suspensas por 7 (sete) dias ou até resultado negativo, ou por 14 (quatorze) dias se positivo para Covid-19, sendo que as demais pessoas do grupo devem ser cientificadas dos fatos;

II – Grupos de pessoas que coabitam ou tiveram outras formas de contatos com pessoas com diagnóstico de infecção pelo COVID-19, devem ter as atividades suspensas por 14 (quatorze) dias, sendo que as demais pessoas do grupo devem ser cientificadas dos fatos.

Artigo 27 – Os locais que tenham sido frequentados por pessoas que apresentaram resultado positivo para a Covid-19, em atendimento as orientações do Relatório do Subcomitê Científico, serão interditados provisoriamente até a correta higienização do espaço.

Biblioteca

Artigo 28 – Os procedimentos de acesso, permanência, circulação e higienização dos ambientes, patrimônios e dos materiais em uso na Biblioteca Setorial do Campus Blumenau irão atender as normatizações próprias estabelecidas pela Biblioteca Central.

(Ref. CONSIDERANDO o Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020 que altera o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências;CONSIDERANDO as Portarias Normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR de 16 de março de 2020, que estabelecerem a suspensão das atividades presenciais administrativas e acadêmicas e a rotina de atividades remotas, com as subsequentes portarias normativas de prorrogação de prazo sob nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como, a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020 que estabelece prazo indeterminado para a suspensão das atividades presenciais;CONSIDERANDO a Portaria SES Nº. 447, de 29 de junho de 2020, que apresenta medidas para a retomada gradativa das atividades de ensino presencial, desde que respeitada a situação epidemiológica local, considerando a Matriz Estadual de Risco Potencial, associado ao cumprimento das obrigações para prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19 no ambiente acadêmico;CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 1.113, de 26 de março de 2020, que declara calamidade pública no Município de Blumenau e os Decretos nº 12.738, de 20 de julho de 2020, que definem medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19);CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 005/2020/PRODEGESP que estabelece as orientações para requerimento de trabalho remoto para servidores em grupo de risco e o Ofício Circular nº 008/2020/PRODEGESP que complemento ao ofício anterior e estabelecem orientações para solicitação de trabalho remoto por servidores com deficiências ou em razão de coabitação com grupo de risco;CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 19 de 12 de março de 2020 e Instrução Normativa nº 21 de 16 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020;CONSIDERANDO o Relatório do Subcomitê Científico e da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estabelece critérios e orientações para o retorno gradual das atividades presenciais administrativas e acadêmicas)

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RESPEITAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DE NÃO PERTENCIMENTO AO GRUPO DE RISCO

Eu, ______________________________________, com CPF sob n º _________________, com o vínculo com a UFSC – Campus Blumenau, sou Aluno do curso _________________________________________, ou sou Servidor do setor/departamento _______________________________________________, inscrito na matrícula sob nº ____________________, ou Terceiro com vínculo com a empresa/instituição _____________________________________________________________, declaro e comprometo-me, para os devidos fins, que:

I – Não pertenço ao grupo de risco, conforme as comorbidades apresentadas abaixo:

I – Pessoas acima de 60 anos de idade;

II – Imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;

III – Gestantes e lactantes; e

IV – Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19.

2 – Gozo de boa saúde, encontrando-me em perfeitas condições para exercer as minhas atividades e não possuo qualquer sintoma relacionado ao coronavírus (COVID-19) conforme os órgãos de saúde, tais como, OMS, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Promoção de Saúde.

3 – Dar cumprimento com as orientações, medidas e critérios estabelecidos para o enfrentamento da pandemia oriunda da doença conhecida como coronavírus (COVID-19) instituídas pelo Governo Federal, pelo Estado de Santa Catarina, pelo Município de Blumenau, pela Reitoria da UFSC e pelo Campus Blumenau.

4 – Em havendo alteração em alguma das situações acima citadas notificar imediatamente a Administração do Campus Blumenau e de buscar as autoridades sanitárias para dar início às medidas protetiva a vida.

Observação – Aproveitando a oportunidade e entendendo ser necessário registrar informações pertinentes, declaro que: (caso não tenha mais nada a acrescentar, escrever no campo “Nada a declarar”)

____________________________________________________________________________

Blumenau, SC, _____ de _______________ de _______

_________________________________

Assinatura

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVEM:

Portaria Conjunta de 27 de agosto de 2020

Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados nas chamadas subsequentes às vagas dos cursos da UFSC no Concurso Vestibular UNIFICADO UFSC/UFFS – 2020, na Reopção de Curso, no Sistema de Seleção Unificada – SISU/UFSC/2020, no Processo Seletivo 2020 para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, no Processo Seletivo 2020 para as vagas remanescentes suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, no Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas UFSC/2020 e no Concurso Vestibular UFSC/2020 – Libras bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.

Nº 12/PROGRAD/SAAD/UFSC –Art. 1º Estabelecer novas orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, para os candidatos convocados nas chamadas subsequentes do Concurso Vestibular UNIFICADO UFSC/UFFS – 2020, da Reopção de Curso do Vestibular UNIFICADO UFSC/UFFS – 2020, do Sistema de Seleção Unificada – SISU/UFSC/2020, do Processo Seletivo 2020 para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, do Processo Seletivo 2020 para as vagas remanescentes suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, do Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas UFSC/2020 e do Concurso Vestibular UFSC/2020 – Libras, que se realizará em duas etapas, para ingressantes no período letivo de 2020, indicando a documentação exigida, bem como a data limite e a forma para sua apresentação. E, para complementar a Portaria n° 09/PROGRAD/SAAD de 27/12/2019 (Vestibular 2020), a Portaria nº 03/PROGRAD/SAAD/UFSC de 14/01/2020 (Reopção 2020), a Portaria nº 04/PROGRAD/SAAD/UFSC de 14/01/2020 (Processo Seletivo SISu/UFSC 2020), a Portaria n° 05/PROGRAD/SAAD de 29/01/2020 (Vagas Suplementares Negros 2020), a Portaria nº 09/PROGRAD/SAAD/UFSC de 10/02/2020 (Vagas Remanescentes Suplementares Negros 2020), a Portaria n° 10/PROGRAD/SAAD/UFSC de 17/02/2020 (Vagas Suplementares Indígenas e Quilombolas 2020), a Portaria n° 07/PROGRAD/SAAD/UFSC de 03/02/2020 (Libras 2020) e a Portaria nº 08/PROGRAD/SAAD/UFSC de 10/02/2020 (Reopção Libras 2020).Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas oferecidas para cada curso de graduação, independentemente do semestre letivo de 2020 em que iniciarão o curso, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. Sendo obrigatório nesta Etapa Documental o envio da documentação constante do art. 3° de forma digitalizada para e-mail da respectiva coordenadoria de curso; e para os classificados pela politica de Ações Afirmativas, estes deverão primeiramente enviar documentos comprobatórios da PAA, para validação da sua condição, para depois encaminhar a documentação de matrícula, nos termos do art. 3°, para a coordenadoria do respectivo curso, nas seguintes datas:

Divulgação da Chamada – 27/08/2020

Matrícula da Etapa Online

Candidatos

Data da Matrícula Online para os candidatos classificados na chamada

Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

27 a 31 de agosto de 2020

§1º Todos os candidatos classificados nas chamadas subsequentes seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão, obrigatoriamente, sob pena de perda da vaga, realizar a matrícula em Etapa Online através do acesso no site www.simig.sistemas.ufsc.br, com sua senha individual, mediante preenchimento das autodeclarações e dos formulários específicos de cada categoria, imprimindo-os e assinando-os e digitalizando-os, se possuírem, assinando digitalmente, para eventual validação de Autodeclaração por comissões e encaminhamento às coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente aos demais documentos exigidos, necessários para a Etapa Documental de matrícula.

§2º O candidato classificado em chamada subsequente que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga. Nas duas situações, será substituído pelo candidato da classificação subsequente e imediata da lista de espera da Comissão Permanente do Vestibular.

§ 3º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”, indígenas, quilombolas e negros das vagas suplementares, desta chamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas dos documentos para a validação de cada autodeclaração (de pessoa com deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de renda, de indígena ou quilombola das vagas suplementares, de negros das vagas suplementares) de acordo com a documentação exigida nas portarias de matrícula a seguir informadas, Portaria n° 09/PROGRAD/SAAD de 27/12/2019 (Vestibular 2020), Portaria nº 03/PROGRAD/SAAD/UFSC de 14/01/2020 (Reopção 2020), Portaria nº 04/PROGRAD/SAAD/UFSC de 14/01/2020 (Processo Seletivo SISu/UFSC 2020), Portaria n° 05/PROGRAD/SAAD de 29/01/2020 (Vagas Suplementares Negros 2020), Portaria nº 09/PROGRAD/SAAD/UFSC de 10/02/2020 (Vagas Remanescentes Suplementares Negros 2020), Portaria n° 10/PROGRAD/SAAD/UFSC de 17/02/2020 (Vagas Suplementares Indígenas e Quilombolas 2020), Portaria n° 07/PROGRAD/SAAD/UFSC de 03/02/2020 (Libras 2020) e Portaria nº 08/PROGRAD/SAAD/UFSC de 10/02/2020 (Reopção Libras 2020) portarias de matrícula, através dos seguintes e-mails:

EMAILS PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
Categoria/comissões	e-mail	“Assunto” do e-mail
Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência	pcd.dae@contato.ufsc.br	Validação “nome completo do/da candidato/a”- Campus
Validação da Autodeclaração de Renda	renda.saad@contato.ufsc.br	Validação “nome completo do/da candidato/a”- Campus
Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros	ppn.saad@contato.ufsc.br	Validação “nome completo do/da candidato/a”- Campus
Validação de Autodeclaração de Indígenas e Quilombolas	crer.saad@contato.ufsc.br	Validação “nome completo do/da candidato/a”- Campus

Agendamento por e-mail de Validação por Videoconferência com a Comissão de Validação

de Autodeclaração de Pretos e Pardos (das cotas PPI) e Negros (das vagas suplementares)

Dias disponíveis para videoconferência: 03 e 04 de setembro, das 9h-12h e das 14h-18h

Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto nos parágrafos 6° e 7° do presente artigo.

§4º Caso o candidato classificado necessite validar a autodeclaração em mais de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, a saber

I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;

II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;

III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;

IV – Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência;

V – Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas.

§5º As datas para encaminhamento de e-mail com a documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de pessoa com deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Quilombola; e renda) estão definidas nos quadros a seguir :

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Quilombola; e Renda)

Candidatos classificados para o 1° semestre letivo de 2020.

Todos os candidatos classificados para o 1° semestre letivo de 2020 nas modalidades constantes do parágrafo 3° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, no período de 01 a 04 de setembro de 2020, via correio eletrônico para:

a) pcd.dae@contato.ufsc.br nos casos de autodeclaração de pessoa com deficiência;

b) ppn.saad@contato.ufsc.br nos casos autodeclaração de pretos, pardos e negros;

c) crer.saad@contato.ufsc.br nos casos autodeclaração de indígenas e quilombolas;

d) renda.saad@contato.ufsc.br nos casos de autodeclaração de renda.

Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.

Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de PCD:

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN:

– Agendamento por e-mail conforme quadro do Art. 2º. § 3º.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas e quilombolas:

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda:

– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;

– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato pdf, legíveis e em um único arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de pessoa com deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Quilombola; e renda)

Candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2020.

Todos os candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2020 nas modalidades constantes do parágrafo 3° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada e legível, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2020, via correio eletrônico para:

e) pcd.dae@contato.ufsc.br nos casos de autodeclaração de pessoa com deficiência;

f) ppn.saad@contato.ufsc.br nos casos autodeclaração de pretos, pardos e negros;

g) crer.saad@contato.ufsc.br nos casos autodeclaração de indígenas e quilombolas;

h) renda.saad@contato.ufsc.br nos casos de autodeclaração de renda.

Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.

Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de PCD:

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN:

– Agendamento por e-mail: dias disponíveis para videoconferência: 05 e 06 de outubro, das 9h-12h e das 14h-18h

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas e quilombolas:

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda:

– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;

– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato pdf, legíveis e em um único arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.

– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

§6º Os candidatos classificados para ingresso no 1° semestre letivo de 2020, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 3° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro de e-mails a seguir:

ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA

Candidatos classificados para o 1° semestre letivo de 2020.

Candidatos

Datas para a

Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados de todos os cursos, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

Datas: 02 a 16/09/2020

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação

Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:

(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.

– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos legíveis.

– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato pdf, ou jpg, ou jpeg ou gif devendo os mesmos estarem legíveis.

– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 3° da presente portaria, conforme abaixo:

1 – Declaração negativa

2 – Documentos de identificação (RG e CPF)

3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)

4 – Autodeclaração validada por comissão da SAAD

5 – Comprovante de quitação eleitoral

6 – Certificado militar

7 – Atestado de vacinação contra rubéola

Emails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula Candidatos classificados para o 1° semestre letivo de 2020
Curso	Cod	E-mail Coordenadoria	“Assunto” do e-mail
Antropologia	337	antropologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Artes Cênicas	451	artes.cenicas@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência da Informação	342	cienciadainformacao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Sociais	310	sociais@cfh.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Cinema	450	cinema@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Filosofia – Bacharelado (noturno)	323	filosofia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Filosofia – Licenciatura	307	filosofia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Física – Bacharelado	2	fisica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Física – Licenciatura (noturno)	225	fisica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Fonoaudiologia	109	fonoaudiologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Geografia	331	geografia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Geologia	336	geologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
História	326	historia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras Alemão – Ciclo Básico – Área Básica de Ingresso (ABI)	460	cglle.cce@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras Espanhol – Ciclo Básico – Área Básica de Ingresso (ABI)	463	cglle.cce@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras Francês – Ciclo Básico – Área Básica de Ingresso (ABI)	466	cglle.cce@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras Inglês – Ciclo Básico – Área Básica de Ingresso (ABI)	469	cglle.cce@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Meteorologia	230	meteorologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Museologia	338	museologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Nutrição	9	nutricao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Oceanografia	333	oceano.cfm@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química (Noturno) [Campus Blumenau]	752	quimica.bnu@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”

§7º Os candidatos classificados para ingresso no 2° semestre letivo de 2020, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online e que tiveram a autodeclaração validada por comissão especifica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 3° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:

ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA

Candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2020.

Candidatos

Datas para a

Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados de todos os cursos, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

Datas: 29/09 a 13/10/2020

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação

Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:

(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.

– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos legíveis.

– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato pdf, ou jpg, ou jpeg ou gif devendo os mesmos estarem legíveis.

– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 3° da presente portaria, conforme abaixo:

1 – Declaração negativa

2 – Documentos de identificação (RG e CPF)

3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)

4 – Autodeclaração validada por comissão da SAAD

5 – Comprovante de quitação eleitoral

6 – Certificado militar

7 – Atestado de vacinação contra rubéola

Emails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula Candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2020
Curso	Cod	E-mail Coordenadoria	“Assunto” do e-mail
Administração	301	administracao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Administração (noturno)	316	administracao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Agronomia	501	agronomia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Animação – Bacharelado	455	design@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Arquitetura e Urbanismo	207	arquitetura@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Biblioteconomia (noturno)	324	biblioteconomia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia [Campus de Joinville]	601	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia de Alimentos	503	cta.cca@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas	108	biologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas – Licenciatura (noturno)	110	biologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis	302	cienciascontabeis@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis (noturno)	317	cienciascontabeis@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências da Computação	208	secretaria.cco@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas	304	economia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas (noturno)	318	economia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Sociais (noturno)	320	sociais@cfh.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design	454	design@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design Habilitação em Design do Produto	452	design@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito	303	direito@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito (noturno)	5	direito@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EaD – Libras – Língua Brasileira de Sinais – Bacharelado	715	libras.ead@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EaD – Libras – Língua Brasileira de Sinais – Licenciatura	705	libras.ead@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Bacharelado	444	edfisica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Licenciatura	404	edfisica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Enfermagem	101	enfermagem@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Aeroespacial [Campus Joinville]	602	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Automotiva [Campus Joinville]	603	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Civil	201	coord.ecv@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Alimentos	215	eng.alimentos@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Aquicultura	234	aquicultura@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Computação [Campus Araranguá]	655	sig.cts.ara@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação	220	automacao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação [Campus Blumenau]	754	automacao.bnu@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais [Semestral]	236	materiais@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Civil	212	producao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Elétrica	213	producao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Mecânica	214	producao@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Transportes e Logística [Campus Joinville]	608	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Eletrônica	235	geltro@eel.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Elétrica	202	geel@eel.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecânica	203	mecanica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecatrônica [Campus Joinville]	605	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Naval [Campus Joinville]	606	secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Química	216	eng.quimica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Sanitária e Ambiental	211	sanitaria@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Farmácia	102	farmacia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Fisioterapia [Campus Araranguá]	654	sig.cts.ara@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Geografia (noturno)	332	geografia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
História (noturno)	327	historia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Jornalismo	415	jornalismo@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras – Língua Portuguesa e Literaturas	428	letrasportugues@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina	103	medicina@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina (Campus Araranguá)	656	sig.cts.ara@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina Veterinária [Campus Curitibanos]	552	eiccg.cbs@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Odontologia	104	odontologia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Pedagogia	308	pedagogia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Psicologia	319	psi@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado	3	quimica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Licenciatura	205	quimica@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Relações Internacionais	340	relacoesinternacionais@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretariado Executivo (noturno)	429	cglle.cce@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social	309	servicosocial@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social (noturno)	339	servicosocial@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Sistemas de Informação (noturno)	238	sin@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Tecnologia da Informação e Comunicação (noturno) [Campus Araranguá]	652	sig.cts.ara@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Zootecnia	502	zootecnia@contato.ufsc.br	Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”

Art. 3º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC:

declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no processo Seletivo UFSC/2020. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 4º ao 11º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
autodeclaração validada por comissão da SAAD de pessoa com deficiência; de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI; de quilombola; e renda (para os candidatos aprovados por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas) [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).

Art. 4º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:

a) certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.

b) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada pelo e-mail pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

§2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante o envio de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser apresentados já em cópia autenticada ou juntamente com os originais para autenticação e análise pela Comissão.

§3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.

c) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada(ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo deverá apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – autodeclaração de pertencimento étnico preenchida e assinada, podendo ser: impressa e digitalizada ou preenchida em formato digital com assinatura digital (modelo disponível em www.saad.ufsc.br/autodeclaracoes)

II – declaração assinada por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das autoridades (modelo disponível em www.saad.ufsc.br/autodeclaracoes)

III – candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas na Universidade Federal de Santa Catarina anteriormente, e tiveram validação deferida, estão dispensados dos documentos “I” e “II”, desde que enviem o comprovante o deferimento da validação anterior

§4º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

III – O procedimento de validação da Autodeclaração deverá ser agendado previamente, será on-line e filmado/gravado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.

d) Autodeclaração de pessoa com deficiência escaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.

§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser apresentados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência via correio eletrônico para pcd.dae@contato.ufsc.br em data especificada nesta portaria de matrícula no Art.5º, Art. 6º e Art. 7º, que versam sobre o Cronograma das Comissões de Validação das Autodeclarações.

§3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.

Art. 5º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:

§1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

c) Autodeclaração de pessoa com deficiência escaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada(ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo deverá apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

§1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

§1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

Art.10º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas a candidatos Indígenas e Quilombolas do Processo Seletivo de Vagas Suplementares, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

a) certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, oriundos de qualquer percurso escolar e que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data da matrícula na UFSC.

b) Autodeclaração de Indígena impressa, assinada e digitalizada ou preenchida digitalmente com assinatura digital, pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§1º A validação da autodeclaração de Indígenas será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

c) Autodeclaração de Quilombolas impressa, assinada e digitalizada ou preenchida digitalmente com assinatura digital, pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato quilombola poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§1º A validação da autodeclaração de Quilombolas será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados quilombolas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a comunidade remascente de quilombo:

II – declaração assinada por 3 (três) autoridades quilombolas de associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, com os respectivos contatos telefônicos das autoridades (modelo disponível em www.saad.ufsc.br/autodeclaracoes)

III – candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas na Universidade Federal de Santa Catarina anteriormente, e tiveram validação deferida, estão dispensados dos documentos “I” e “II”, desde que enviem o comprovante o deferimento da validação anterior

Art. 11º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

b) Autodeclaração de pessoa com deficiência escaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

Art. 12º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula à Coordenação do seu Curso:

Certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.

Art. 13º Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.

Art. 14º Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.

Art. 15º Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, pessoa com deficiência, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 15 dias após o protocolo do recurso.

Art. 16º Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.

Art. 17º Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em http://equidade.saad.ufsc.br/formularios, para o endereço eletrônico: seprot.dae@contato.ufsc.br

I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;

II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.

III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”, “PCD”, “Quilombola”).

IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.

Art. 18º Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 19º Em persistindo vagas nos Processos Seletivos UFSC/2020, não ocupadas, a Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site www.coperve.ufsc.br e o Departamento de Administração Escolar – DAE no site www.dae.ufsc.br, publicarão chamadas subsequentes até o preenchimento total das vagas oferecidas para o ano letivo de 2020, adotando-se os procedimentos de matrículas já previstos nesta Portaria, enquanto vigorar a suspensão de atendimento presencial na UFSC em razão dos efeitos da Pandemia COVID-19. É de fundamental importância que os candidatos da lista de espera acessem frequentemente os sites acima indicados para acompanhamento das chamadas a serem realizadas.

Art. 20º A notificação aos candidatos classificados será feita através de publicação de editais nas páginas da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site www.coperve.ufsc.br e do Departamento de Administração Escolar – DAE no site www.dae.ufsc.br.

Art. 21º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.

ANEXO I

Para verificar a DOCUMENTAÇÃO E FORMULÁRIOS necessários para validação da autodeclaração de Renda, favor verificar a Portaria de matrícula específica para cada Processo Seletivo:

PORTARIA Nº 009/PROGRAD/SAAD/UFSC, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019- VESTIBULAR

PORTARIA Nº 04/PROGRAD/SAAD/UFSC, 14 DE JANEIRO DE 2020- SISU

PORTARIA Nº 03/PROGRAD/SAAD/UFSC, DE 14 DE JANEIRO DE 2020- REOPÇÃO

PORTARIA N007 /PROGRAD/SAAD/UFSC, DE 03 DE JANEIRO DE 2020- LIBRAS

PORTARIA N008 /PROGRAD/SAAD/UFSC, DE 10 DE JANEIRO DE 2020- REOPÇÃO DE LIBRAS

Link para acesso as Portarias de Matrícula: https://saad.ufsc.br/portarias/

Link para acesso aos formulários: https://saad.ufsc.br/validacoes-acoes-afirmativas-2019/formularios-2/

Para acessar AUTODECLARAÇÕES de todas as modalidades PAA:

Link para acesso as Autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2020

Nº 112/PROAD/2020 – PRORROGAR para 23/10/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 585/PROAD/2019, de 22 de outubro de 2019, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MICROCABLE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 17.101.531/0001-73 – Pregão Eletrônico nº 349/2015.(Ref. Processo Digital nº 23080.040694/2019-99).

Nº 113/PROAD/2020 – PRORROGAR para 23/10/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019.(Ref. Processo Digital nº 23080.083835/2019-68).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2020

Nº 338/2020/PRODEGESP – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP, a partir de 25 de agosto de 2020.

Nº 339/2020/PRODEGESP – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da migração das atividades da CPPD/PROGRAD para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 481/2019/PRODEGESP, em 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de agosto de 2020.

Nº 340/2020/PRODEGESP – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos Comissão com intuito de estudar e desenvolver uma proposta concreta para dimensionamento da força de trabalho na UFSC, instituída pela Portaria 190/2020/PRODEGESP, em 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de agosto de 2020.

Nº 341/2020/PRODEGESP – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de agosto de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 5/2020/SINOVA do Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2020.

Edital de 26 de agosto de 2020

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROJETO SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2020

Nº 6/2020/SINOVA –

Onde se lê:

DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	11/08 (live às 17h30min)
Semana SINOVA UFSC Startup Mentoring	de 17 a 20 de agosto
Período para inscrições	até 6/09
Avaliação das ideias pela comissão	de 7 a 11/09
Divulgação das ideias selecionadas	15/09
Mentorias nos campi	de 21 a 30/09
Araranguá	21/09
Blumenau	23/09
Joinville	25/09
Florianópolis	28/09
Curitibanos	30/09
Etapa final	de 22 a 24/10, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Leia-se:

DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	11/08 (live às 17h30min)
Semana SINOVA UFSC Startup Mentoring	de 17 a 20 de agosto
Período para inscrições	até 13/09
Avaliação das ideias pela comissão	14/09
Divulgação das ideias selecionadas	15/09
Mentorias nos campi	de 21 a 30/09
Araranguá	21/09
Blumenau	23/09
Joinville	25/09
Florianópolis	28/09
Curitibanos	30/09
Etapa final	de 22 a 24/10, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portaria de 24 de agosto de 2020

Nº 113/2020/CCB – Retificar a Portaria nº 057/2020/CCB, de 17 de junho de 2020, que designa membros titular e suplente do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica – PPGBQA do Centro de Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Art.2º Designar as representantes discentes NICOLLE PLATT DOS SANTOS (matrícula 201907226 – doutorado) e VERA HELENA VIDAL DIAS (matrícula 202002152 -doutorado) como membros titulares, e respectivamente ANA CLARA NASS DA CRUZ TORRÁ (matrícula 202003107 – mestrado) e TÂMELA ZAMBONI MADALOZ (matrícula 202002054 – doutorado) como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica- PPGBQA […]”.

Leia-se: “Art.2º Designar as representantes discentes NICOLLE PLATT DOS SANTOS (matrícula 201907226 – doutorado) e ANA CLARA NASS DA CRUZ TORRÁ (matrícula 202003107 – mestrado) como membros titulares, e respectivamente VERA HELENA VIDAL DIAS (matrícula 202002152 – doutorado) e TÂMELA ZAMBONI MADALOZ (matrícula 202002054 – mestrado) como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica- PPGBQA […]”.(Referente a Solicitação Digital nº 021214/2020 e na Portaria 057/2020/CCB)

Portaria de 27 de agosto de 2020

Nº 114/2020/CCB – Designar os docentes Marcelo Farina e Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, sendo o primeiro o presidente da comissão, e designar também os servidores técnicos-administrativos Tainam Marinho Pessoto e Kheila Amorim Espindola e os discentes Daniel Dias Andres e Gabriel Bortoluzzi Victorino como membros titulares, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais, para comporem a Comissão Eleitoral relativa à Consulta Prévia à Comunidade do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Boletim Oficial

Boletim Nº 92/2020 – 26/08/2020

26/08/2020 18:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 92/2020

Data da publicação: 26 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_26.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 15 a 17, 19 a 22/2020/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1120 a 1130/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020/ PRAE/PROGRAD/PROPG/SEPLAN
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 289, 301 e 337/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº 407, 412, 413, 415 a 423/2020/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2020/PROGRAD PORTARIA Nº 101/PROGRAD/2020
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 029/SAAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 83 a 86/2020/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 073/CSE/2020 PORTARIA Nº 07/PPGCG/2020
CENTRO TECNOLÓGICO	Aviso de retificação de 24 de agosto de 2020 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2020/SEC/CTC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 25 de agosto de 2020

Nº 15/2020/CUn – Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2019, conforme o disposto no inciso XI do art. 17 do Estatuto da UFSC; no art. 15, § 6º, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; no art. 13, inciso III, da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010; na Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, alterada pela Decisão Normativa nº 182, de 19 de março de 2020; e na Portaria TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 20/2020/CUn, constante do processo nº 23080.028252/2020-16)

Nº 16/2020/CUn – Art. 1º Designar os professores MAX HERING DE QUEIROZ, e MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER e ENZO MOROSINI FRAZZON para, na condição de membro titular e suplentes, respectivamente, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 21/2020/CUn, constante do processo nº 23080.028627/2020-30)

Nº 17/2020/CUn -Art. 1º Designar os professores LÚCIO JOSÉ BOTELHO, CÍCERO RICARDO FRANÇA BARBOZA, CESAR DAMIAN, JÚLIO CESAR PASSOS, e LÚCIA NAZARETH AMANTE para, na condição de membros titulares e, HENRIQUE JOSÉ SOUZA COUTINHO como suplente, comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 22/2020/CUn, constante do processo nº 23080.028627/2020-30)

Nº 19/2020/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 24/2020/CUn, constante do processo nº 23080.032136/2020-93)

Nº 20/2020/CUn – Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE), referente ao exercício de 2019.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Tendo em vista o disposto no artigo 5º, § 1º inciso I, do Decreto n.º 7.423/2010, de 31 de dezembro de 2010, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 24/2020/CUn, constante do processo nº 23080.032136/2020-93)

Nº 21/2020/CUn – Art. 1º Aprovar a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2019 da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 24/2020/CUn, constante do processo nº 23080.032136/2020-93)

Nº 22/2020/CUn – Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2019.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Tendo em vista o disposto no artigo 5º, § 1º inciso I, do Decreto n.º 7.423/2010, de 31 de dezembro de 2010, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 25 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 25/2020/CUn, constante do processo nº 23080.019914/2020-59)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2020

Nº 1120/2020/GR – Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, RICARDO TRISKA, MASIS nº 137507, SIAPE nº 1170060, e MILTON LUIZ HORN VIEIRA, MASIS nº 109589, SIAPE nº 1160065, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato a expirar em 31 de março de 2022. (Ref. Tendo em vista o disposto no inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício nº 48/2020/CCE, de 18 de agosto de 2020)

Portarias de 20 de agosto de 2020

Nº 1121/2020/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 3 de agosto de 2020, CRISTINA LUZ CARDOSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1858847-6, para, na condição de titular, representar os docentes do Centro de Blumenau no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e de acordo com a Solicitação Digital nº 30745/2020)

Nº 1122/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Leiloeiro(a), código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/08/2020 a 04/09/2020, tendo em vista o afastamento do titular Adriano Coelho, SIAPE nº 1952391, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 31684/2020)

Nº 1123/2020/GR – Designar CHRISTINE DUARTE DO VALLE PEREIRA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 141180, SIAPE nº 1660377, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2020 a 07/09/2020, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 31829/2020)

Nº 1124/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, JOMI FRED HUBNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 171020, SIAPE nº 1712157, para exercer a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 1 ano e 9 meses e 1 semana e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 27863/2020)

Nº 1125/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, JOMI FRED HUBNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 171020, SIAPE nº 1712157, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 1 ano e 9 meses e 1 semana e 2 dias. Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 27863/2020)

Nº 1126/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2020, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 211910, SIAPE nº 1706000, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 31239/2020)

Nº 1127/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 31 de Agosto de 2020, JOISSE ANTONIO LORANDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118626, SIAPE nº 1152420, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 31239/2020)

Nº 1128/2020/GR – Conceder a ALESSANDRO PINZANI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1459322, lotado/localizado no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 28 de agosto de 2020 a 27 de agosto de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.024098/2020-03)

Nº 1129/2020/GR – Conceder a Bruno Gouvêa Taketani, matrícula SIAPE 2330808, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Física (FSC/CFM), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.027150/2020-75)

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 1130/2020/GR – Designar LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, CONTÍNUO, MASIS nº 86937, SIAPE nº 1158985, para substituir a Chefe do Setor de Expediente – SE/CPPD/PROGRAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/03/2020 a 19/03/2020, tendo em vista o afastamento da titular Susany Perardt, SIAPE nº 2652988, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 32169/2020)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

Os PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

Portaria Conjunta de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a concessão do auxílio Apoio Pedagógico – Programa Emergencial de Empréstimo de Equipamentos de Informática

Nº 01/2020/PRAE/PROGRAD/PROPG//SEPLAN – Estabelecer as normas para o Programa Emergencial de Empréstimo de Equipamentos de Informática, parte da Política de Auxílio Pedagógico com vista à garantia de acesso às atividades pedagógicas não presenciais, voltado aos estudantes dos cursos de graduação presencial e pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Empréstimo de Equipamentos de Informática, visa dar, momentânea e excepcionalmente, condições para realização de atividades acadêmicas durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID, garantindo as condições de aprendizado aos estudantes da UFSC.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Empréstimo de Equipamentos de Informática, visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial e pós-graduação stricto sensu da UFSC, com registro prévio realizado através do Edital nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir equipamento com funcionalidade de computador.

CAPÍTULO III

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem-se critérios para a concessão do apoio:

Possuir matrícula regular em curso de graduação presencial ou em Programa de Programa de Pós-Graduação stricto sensu na UFSC.

Possuir registro prévio na PRAE, através do edital 10/2020/PRAE, de 01/07/2020 até 14/08/2020, no qual autodeclaram não possuírem computador para o desenvolvimento das atividades previstas na Resolução 140/2020/CUn.

Não possuir pendência financeira com a PRAE e/ou PROGRAD e/ou PROPG.

Art. 4º À/Ao estudante contemplada/o será concedido o empréstimo de equipamentos (Desktops, notebooks ou tablets) mediante assinatura de Termo de Responsabilidade (anexo 1) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC, conforme a Resolução 140/2020/CUn (primeiro semestre do ano letivo de 2020);

Parágrafo único Estudantes registrados no Edital nº 10/2020/CUn poderão ser atendidos pelo Programa de Inclusão Digital do Ministério da Educação (MEC), assim que este estiver disponível às IFES.

Art. 5º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas remotas, sob pena de devolução do equipamento.

CAPÍTULO VI

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 7º Serão alocados ao Programa recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234/2010) e do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 8º Para ser atendido na primeira chamada, o/a estudante deve ter realizado inscrição no Registro Prévio de Inclusão Digitial (Edital 10/2020/PRAE) até o dia 14/08/2020.

Art 9º Os estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 14/08/2020, serão atendidos oportunamente, em uma segunda chamada.

DO USO DOS COMPUTADORES

Art. 10 O uso dos computadores será exclusivo para desenvolvimento de atividades acadêmicas.

Parágrafo único – Não é permitido violar os lacres de segurança ou alterar qualquer configuração de hardware (partes do equipamento), acessar informações com conteúdo violento, ofensivo ou pornográfico, bem como utilizar o equipamento para propagar manifestações de intolerância com relação à raça, gênero, orientação sexual, nacionalidade, entre outros.

Art. 11 Para a retirada dos computadores, a/o estudante deverá seguir as instruções específicas que serão indicadas oportunamente.

Parágrafo único O tempo de permanência com os computadores será, no máximo, até o dia 23/12/2020, devendo ser devolvido no mesmo local que foi designado para retirar.

Art. 12 A/O estudante contemplada/o por este programa que não devolver o equipamento até a data estabelecida terá seus auxílios de assistência estudantil bloqueados (inclusive Bolsa Permanência MEC) e/ou bolsas PROGRAD/PROPG e ainda ficará impossibilitado de receber qualquer outro auxílio PRAE/PROGRAD/PROPG até a devolução do equipamento em perfeitas condições.

Parágrafo único – No caso de bloqueio dos auxílios de assistência estudantil referidos no caput, estes não terão pagamentos retroativos.

Art. 13 Em caso de dano ao equipamento, será apurada a responsabilidade por meio de processo administrativo e, se constatado o mau uso, falta de cuidado na conservação ou transporte, a/o estudante será responsabilizada/o, devendo arcar com o ônus de reparo. Na constatação de um dano irreparável, a/o estudante deverá repor o equipamento com características semelhantes (igual ou superior) ao computador emprestado ou caberá a indenização, via recolhimento de Guia de Recolhimento Único (GRU), do valor correspondente ao presente no Termo de Responsabilidade assinado no ato do empréstimo do equipamento.

Art. 14 Em caso de furto, roubo ou extravio do computador, a/o estudante deverá lavrar Boletim de Ocorrência na Polícia Federal e será instaurado processo administrativo. Se for constatado que a/o estudante agiu de forma imprudente e/ou negligente, a ela/ele caberá a responsabilização pela reposição do equipamento com características semelhantes (igual ou superior) ao computador emprestado ou caberá a indenização via recolhimento de Guia de Recolhimento Único (GRU), do valor correspondente ao presente no Termo de Responsabilidade assinado no ato do empréstimo do equipamento.

Art. 15 Os casos omissos serão tratados pelas Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis, de Graduação, Pós-Graduação e Secretaria de Planejamento.

(Ref. Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVD-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020)

ANEXO 1

TERMO DE RESPONSABILIDADE POR EQUIPAMENTO CEDIDO MEDIANTE EMPRÉSTIMO

Nome do aluno:

Matrícula: Telefone:

E-mail:

Endereço:

Curso:

Pelo presente, confirmo o recebimento do equipamento abaixo especificado, de propriedade da Universidade Federal de Santa Catarina, em perfeito estado de conservação e funcionamento, mediante empréstimo, para uso exclusivo em atividades acadêmicas na UFSC conforme RESOLUÇÃO 140/CUn/2020, responsabilizando-me em devolvê-lo em iguais condições até o dia 23/12/2020, ou, em caso de cessar a excepcionalidade em razão da pandemia, em caráter imediato. O empréstimo é pessoal e intrasferível, não podendo os equipamentos serem cedidos, transferidos ou emprestados a terceiros.

Declaro que estou ciente dos termos do empréstimo, conforme artigos 10, 11, 12, 13 e 14 da presente Portaria.

(Descrição do Equipamento)

Descrição e número de série do equipamento:

Contém:

CABOS DE ALIMENTAÇÃO ( ); CABOS DE REDE ( ); MOUSE ( ); TECLADO ( )

Monitor (descrição e número de série) ( )

Número de Patrimônio: Marca:

Modelo:

Valor (em R$):

Data do empréstimo: ____/____/_____ Centro de Origem do equipamento:

Assinatura do Estudante:________________________________________

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 03 de agosto de 2020

Nº 289/2020/PRODEGESP – Art. 1º REMOVER a servidora Georgia Rafaela Batista Silva da Comissão para estudo de concessão da Licença Sem Vencimento aos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 241/2019/PRODEGESP.

Art. 2º – Incluir e designar o servidor Henrique José de Souza como presidente da referida Comissão.

Art. 3º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 26 de julho de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos desta Comissão.

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 301/2020/PRODEGESP – Art. 1º – Instituir Comissão para estabelecer critérios para a execução de processos seletivos simplificados de forma remota, considerando a deliberação do Conselho Universitário na retomada das atividades de ensino em formato não presencial em 31 de agosto de 2020, e a potencial abertura de processos seletivos simplificados para atendimento às necessidades acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

TALITA MARTINS NUNES – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP – Presidente

ALVAIR DUTRA DE ARMAS – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP

TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA – DEN/PROGRAD

REGINA SAVI DAL MOLI – CRAD/DEN/PROGRAD

RHUANA TOMAZ SCAINI – CRAD/DEN/PROGRAD

Art. 3º – Atribuir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º – A referida comissão terá o prazo de dez (10) dias para a conclusão dos trabalhos.

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 326/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Glaucia Santos Zimermmann e Patrick Alencastro Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) THIAGO MAYRESSE LAU, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218225, Matrícula SIAPE 3152046, admitido (a) na UFSC em 14/10/2019.

Nº 327/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e José Eduardo Moreira Colombo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) CILON EMERIM VELHO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214950, Matrícula SIAPE 3080908, admitido (a) na UFSC em 17/12/2018.

Portaria de 19 de agosto de 2020

Nº 328/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Luan Lopes Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA, Matrícula UFSC 214712, Matrícula SIAPE 3074554, admitido (a) na UFSC em 01/11/2018.

Portarias de 20 de agosto de 2020

Nº 329/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Lucy Maria Bez Birolo Parucker e Paula Giarola Fragoso de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 215710, Matrícula SIAPE 3091660, admitido (a) na UFSC em 28/02/2019.

Nº 330/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Elena Riet Correa Rivero e Luís Eduardo Lyra, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218189, Matrícula SIAPE 3151014, admitido (a) na UFSC em 09/10/2019.

Nº 331/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Cristina Magalhães Ribas dos Santos e Ricardo Barbosa Felipini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRE JUNIOR RIBEIRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Matrícula UFSC 214486, Matrícula SIAPE 3066704, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 332/2020/PRODEGESP- RETIFICAR a Portaria N.º 328/2020/PRODEGESP, DE 19 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório da servidora ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA

Onde se lê:

“…1ª Etapa, do (a) servidor (a) ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA…”

Leia-se:

“…2ª Etapa, do (a) servidor (a) ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA…”

Nº 333/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Aureo Mafra De Moraes, Sergio Luiz Ferreira e Christine Caceres Burghart, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210938, Matrícula SIAPE 3000137, admitido (a) na UFSC em 20/12/2017.

Nº 334/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Hudson Queiroz, Graziele Alano Gesser e Mario Augusto Nishiyama, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCELO KOERICH, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 208227, Matrícula SIAPE 2388406, admitido (a) na UFSC em 18/04/2017.

Portarias de 24 de agosto de 2020

Nº 335/2020/PRODEGESP- Art. 1º DESIGNAR Licio Hernanes Bezerra, Elizabete Nunes Duarte e Ana Carolina Debiasi Auras, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCELO BORN DE JESUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218611, Matrícula SIAPE 1013553, admitido (a) na UFSC em 18/11/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 336/2020/PRODEGESP- Art. 1º DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Marcia Cristina Macedo Passos., para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 215021, Matrícula SIAPE 3084760, admitido (a) na UFSC em 24/01/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 337/2020/PRODEGESP – Incluir o servidor LUCAS SOTTILI DE MATOS na Comissão para estabelecer critérios para a execução de processos seletivos simplificados de forma remota, considerando a deliberação do Conselho Universitário na retomada das atividades de ensino em formato não presencial em 31 de agosto de 2020, e a potencial abertura de processos seletivos simplificados para atendimento às necessidades acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 407/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 12/12/2020 o (a) servidor (a) JORGE PEREIRA ODA, Matrícula UFSC n.º 210879, Matrícula SIAPE n.º 3000154, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080. 000517/2018-99)

Portaria de 17 de agosto de 2020

Nº 412/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/08/2020 o (a) servidor (a) JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 209641, Matrícula SIAPE n.º 1951941, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.063485/2017-51)

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 413/2020/DDP – RETIFICAR a PORTARIA N.º 380/2020/DDP, 30 DE JULHO DE 2020.

Onde se lê “no período de 04/08/2020 a 09/07/2021”, leia-se “04/08/2020 a 03/08/2021.” (Ref. Solicitação 076198/2019)

Portarias de 19 de agosto de 2020

Nº 415/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/08/2020 o (a) servidor (a) GILMARA DAVID LEMOS, Matrícula UFSC n.º 209678, Matrícula SIAPE n.º 1009050, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.063494/2017-42)

Nº 416/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/11/2020 o (a) servidor (a) MAURO JOSE GONTAN TIMM, Matrícula UFSC n.º 210609, Matrícula SIAPE n.º 1504793, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.082073/2017-11)

Nº 417/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 209449, Matrícula SIAPE n.º 2407877, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.055063/2017-11)

Portarias de 20 de agosto de 2020

Nº 418/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/08/2020 a servidora CARLA RENATA HUTTL DE GODOI MARTINS, Matrícula UFSC n.º 209566, Matrícula SIAPE n.º 2409202, ocupante do cargo de PEDAGOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.055055/2017-66)

Nº 419/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/12/2020 a servidora LUANA LOBO DOS SANTOS, Matrícula UFSC n.º 210890, Matrícula SIAPE n.º 1588560, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.000521/2018-57)

Portarias de 24 de agosto de 2020

Nº 420/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/11/2020 o servidor LUCIANO WEBER, Matrícula UFSC n.º 210692, Matrícula SIAPE n.º 2996727, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.082093/2017-91)

Nº 421/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2020 o (a) servidor (a) GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, Matrícula UFSC n.º 209905, Matrícula SIAPE n.º 2416681, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.067577/2017-19)

Nº 422/2020/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) KARINE ALBRESCHT KERR, Matrícula UFSC n.º 209819, Matrícula SIAPE n.º 2416810, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.063526/2017-18)

Nº 423/2020/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.063526/2017-18)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal de Santa Catarina, usando da competência que lhe foi delegada, RESOLVE:

Portaria Normativa de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre o programa de apoio emergencial e temporário de acesso à rede mundial de computadores (internet) aos estudantes dos cursos de Graduação da UFSC.

Nº 05/2020/PROGRAD – Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

PÚBLICO-ALVO

Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais da UFSC, com registro prévio realizado através do Edital Nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não-presenciais.

OBJETIVO

Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização das atividades acadêmicas não-presenciais durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia do COVID, garantindo-lhes condições de permanência.

CAPÍTULO II

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

i) Possuir matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

II) Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

Art. 4º Ao estudante contemplado será concedido, via depósito bancário em conta corrente ou poupança, apoio financeiro mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais no ano letivo de 2020, conforme a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

Parágrafo Único. Os(as) estudantes registrados no Edital Nº 10/2020/CUn poderão ser atendidos pelo Programa de Inclusão Digital do Ministério da Educação (MEC), assim que este estiver disponível às IFES, com cancelamento do presente programa da UFSC.

Art. 5º O(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas não-presenciais.

Art. 6º O(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à publicação desta Portaria, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).

Parágrafo Único. O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência (no formato MM/AAAA).

Art. 7º Para a manutenção do apoio, o(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar mensalmente o pagamento pela prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet), conforme contrato apresentado.

Parágrafo Único. O documento que comprova o pagamento mensal da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência do respectivo comprovante (no formato MM/AAAA).

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 8º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) será desenvolvido por meio de recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o(a) estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital Nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-se na modalidade de “Acesso à rede mundial de computadores”, até o dia 07/08/2020.

§1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

§2º Após o recebimento de cada parcela, o(a) estudante deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, o comprovante de pagamento em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios – https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§3º Solicita-se que o(a) estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do comprovante à PRAE/UFSC.

Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o(a) estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/09/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§2º Os(as) estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

§3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§4º O(a) estudante deve ser o titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11 Os(as) estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 15/09/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s).

Parágrafo Único. Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o(a) estudante deve proceder como o indicado no Art. 10 e seus parágrafos.

Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 13 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e a Resolução Nº 12/2020/CUn, que dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não presenciais nos Cursos de Graduação da UFSC)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de junho de 2020

Nº 101/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Conceder à Prof^a. Clarmi Regis, SIAPE 1158368, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II, equivalente com a Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.038285/2019-22).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, 1a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. (Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 029/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAÇÃO na Portaria nº 0011/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Pertencimento aos povos indígenas dos candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, que se autodeclarem indígenas, nos semestres de 2020.1 e 2020.2 e anos anteriores.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Joana Vangelista Mongelo	Guarani/ Estudante Indígena	17201959	Curso de Graduação em Letras Português	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2020

Nº 83/2020/CED – Art. 1º – PRORROGAR a portaria 127/CED /2019 de 20 de setembro de 2019, que designa os discentes Nayara Juliana Coelho Souza, Mat. 18101379 (Titular) e Samanta Bornia, Mat. 18206925 (Suplente), para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia, em caráter pro tempore, até que se realizem novas eleições.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 84/2020/CED – Art. 1º – PRORROGAR a portaria 128/CED/2019 de 20 de setembro de 2019, de designação dos docentes, Danielle Cristina Silva Berredo, matrícula 18201678 e Iago Godoy, matrícula 18101377, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, do Curso de Graduação em Arquivologia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, em caráter pro tempore, até que se realizem novas eleições.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 85/2020/CED – Art. 1º – PRORROGAR a portaria 129/CED/2019 de 20 de setembro de 2019, de designação dos discentes do Curso de Graduação em Arquivologia, Alinne da Silva Del Valle, Mat. 18104009 (Titular) e Ricardo Sonntag, Mat. 18201687 (Suplente), para comporem o Colegiado do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED), em caráter pro tempore, até que se realizem novas eleições.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 86/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela alocação dos empréstimos de equipamentos patrimoniados nos laboratórios do Departamento de Ciências da Informação (CIN), do Centro de Ciências da Educação (CED):

– Márcio Matias (Titular);

– Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo (Titular);

– Moisés Lima Dutra (Titular);

– Marcelo Minguelli (Suplente).

Art. 2º – Esta portaria terá validade até que sejam concluídos os trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Portaria Normativa 139/2020/CUn, e no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2020

Nº 073/CSE/2020 – Art. 1º CRIAR a Comissão eleitoral de representantes técnico-administrativos em Educação (TAEs), com o objetivo planejar, organizar, controlar e monitorar os processos eleitorais de representação dos TAEs, no âmbito do Centro Socioeconômico, no ano de 2020.

Art. 2º NOMEAR como integrantes da Comissão, sob presidência do primeiro, Mauricio Rissi, Roberto Carlos Alves e Christine Duarte do Valle Pereira.

Art. 3º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 25 de agosto de 2020

Nº 07/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, recursal ,da candidata ingressante no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no terceiro trimestre letivo, e optante pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 002/PPGCG/2020.

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Alan Ribeiro Rodrigues (Titular)	Técnico Administrativo em Educação	2423836
Juliana Kumbartzki Ferreira (Titular)	Técnico Em Assuntos Educacionais	1762814
Lindberg Nascimento Júnior (Titular)	Professor de Magistério Superior	1374056
Mwewa Lumbwe (Titular)	Estudante	201804778
Tatiane de Andrade Maranhão (Titular)	Professor de Magistério Superior	1045349
Brisa Marciniak de Souza (Suplente)	Estudante	201901967
Vanessa Suany da Silva (Suplente)	Estudante	16106744
Pedro José von Mecheln	Professor de Magistério Superior	1500678
Sergio Murilo Petri	Professor de Magistério Superior	2531092

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 16/2020/SEC/CTC, de 13 de agosto de 2020.

Aviso de retificação de 24 de agosto de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020/SEC/CTC

Onde se lê: “a eleição será realizada por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/)”; leia-se: “a eleição será realizada por meio do sistema de votação on-line na plataforma Doodle (https://doodle.com/poll/a3856cheet9nemnp)”, tendo em vista a indisponibilidade de realizar a eleição na plataforma anteriormente publicada.

Boletim Oficial

Boletim Nº 91/2020 – 24/08/2020

24/08/2020 18:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 91/2020

Data da publicação: 24 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 14/2020/CUn
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 71 a 77/2020/CC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 89/2020/CTS/ARA EDITAIS Nº 005 a 006/CTS/ARA/2020, 001/ConselhodoCTS/ARA/2020
CAMPUS DE CURITIBANOS	EDITAIS Nº 08, 010/2020/CCR/CBS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 110 a 111/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 152/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 112/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 127 a 135/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 78 a 81/2020/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 004/CSE/2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 19 de agosto de 2020

Nº 14/2020/CUn – Art. 1º Conhecer do Pedido de Reconsideração, para, no mérito, indeferir o requerido, mantendo a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, nos exatos termos como aprovada Conselho Universitário.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 19 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 18/2020/CUn, constante do processo nº 23080.031131/2020-43)

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 20 de agosto de 2020

Nº 71/2020/CC – Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2019, conforme o disposto no art. 27, inciso III, do Estatuto da UFSC, no art. 13, incisos I, II, e III, da Instrução Normativa – TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de setembro de 2019 e na Portaria-TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019 (Ref. Parecer nº 72/2020/CC, constante no processo 23080.028252/2020-16).

Nº 72/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Integração conjunta de IFSC e UFSC à REMEP-FLN – Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa da Região de Florianópolis (2020)”. (Ref. Parecer nº 73/2020/CC, constante no processo 23080.014658/2020-11).

Nº 73/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Jornada de agroecologia: políticas, ações e movimentos”. (Ref. Parecer nº 74/2020/CC, constante do Processo nº 23080.025508/2020-25).

Nº 74/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e do termo de cooperação a ser celebrado entre a UFSC e a European Commission que têm por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mission Atlantic”. (Ref. Parecer nº 75/2020/CC, constante do Processo nº 23080.017930/2020-15).

Nº 75/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a GenØk – Center for biosafety, que tem por objetivo a realização do projeto de pesquisa intitulado “FOODPRINT: Rastreabilidade e rotulagem de produtos geneticamente editados na cadeia alimentar”. (Ref. Parecer nº 76/2020/CC, constante do Processo nº 23080.019368/2020-56).

Nº 76/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto UFSC Baja SAE – Edição 2020” (Ref. Parecer nº 77/2020/CC, constante do Processo nº 23080.026702/2020-28).

Nº 77/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Coontrol Tecnologia em Combustão Ltda. EPP, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Prospecção tecnológica de um sensor de monóxido de carbono”. (Ref. Parecer nº 78/2020/CC, constante do Processo nº 23080.020669/2020-22).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 24 de agosto de 2020

Nº 89/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 18 de março de 2021:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Andrea Cristina Trierweiller	2257368
Cristian Cechinel	1548595
Fernando Jose Spanhol	2159948
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
Juarez Bento da Silva	2714127
Patricia Jantsch Fiuza	2058903
Paulo Cesar Leite Esteves	1769243
Robson Rodrigues Lemos	2046853
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Solange Maria da Silva	2801518

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Roderval Marcelino	1920975
MEMBRO SUPLENTE
Jim Lau	1152206

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 21/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº 005/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 10 e 11 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial acima mencionada.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 24 a 28 de agosto de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 31 de agosto de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 14 de setembro de 2020.

Art. 5^o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6^o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 24 a 28 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

II – Homologação das candidaturas: 31 de agosto de 2020;

IV – Eleição: 10 e 11 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 77/2020/CTS/ARA, de 03 de agosto de 2020, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação

CANDIDATO A CHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCHEFE

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

Edital de 24 de agosto de 2020

Nº 006/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para nos dias 09 e 10 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado.

Art. 2^o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 26 de dezembro de 2020.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4^o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 27 de agosto a 27 de setembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 28 de setembro de 2020 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 29 de setembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

nº de votos de professores por candidato

nº de professores votantes

x 0,5

+ nº de votos de estudantes por candidato

nº de estudantes votantes

x 0,5 = percentual de voto

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de não haver chapa inscrita ou homologada, as inscrições serão prorrogadas por igual período e acontecerão em um prazo máximo de 30 dias.

Art. 25 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 26 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 27 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 27 de agosto a 27 de setembro de 2020, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 28 de setembro de 2020;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 29 de setembro de 2020;

IV – Prorrogação do registro das candidaturas: 28 de outubro de 2020

a) Homologação das candidaturas: 29 de outubro de 2020;

b) Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 30 de outubro de 2020;

V – Eleição em 09 e 10 de novembro de 2020, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br;

VI – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VII – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 28 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 81/2020/CTS/ARA, de 03 de agosto de 2020, composta pelos docentes Jim Lau, Olga Yevseyeva, Fábio Rodrigues De La Rocha, Valdirene Motta Hahn e Belisa Renata Arnhold Centenaro, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 29 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 30 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 31 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

CANDIDATO A COORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO ELEITORAL

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº001/ConselhodoCTS/ARA/2020 – Art. I^o – Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 27 e 28 de outubro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e‑Democracia (não presencial), elegerem o Diretor e o Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 2^o – O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos para um mandato de quatro anos, com início imediatamente após o término do mandato dos dirigentes atuais (25 de dezembro de 2020), permitida uma recondução.

Art. 3º – Para candidatar-se ao cargo de Diretor ou Vice-diretor, é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, integrante da carreira do magistério superior e portador do título de doutor.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4^o – As inscrições dos candidatos a Diretor e Vice-diretor serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br, de 01 a 18 de setembro de 2020.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS uma vez eleitos, e de declaração expressa de que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5^o – A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá de 21 a 25 de setembro de 2020 e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

Art. 6º – Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa nos dias 27 e 28 de setembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 48 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 8º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 9º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 11 – Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 01 de outubro de 2020, que será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Art. 12 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em primeiro turno, realizar-se-á nos dias 27 e 28 de outubro de 2020, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 14 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 15 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados.

Art. 17 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 – A consulta pública informal em primeiro turno será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – Os votos válidos na consulta em primeiro turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: O índice de votação em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos na chapa, dividido pelo número total de eleitores votantes no respectivo segmento, multiplicado por 1/3, conforme segue:

I – Índice de Docentes (ID) será igual ao número de votos válidos na chapa, (DV), dividido pelo total de docentes votantes, (TD), multiplicado pelo fator 1/3.

ID: DV / (3.TD)

II – Índice de Técnicos Administrativos em Educação (ITA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (TAV), dividido pelo total de técnicos administrativos votantes, (TTA), multiplicado pelo fator 1/3.

ITA: TAV / (3.TTA)

III – Índice de Alunos (IA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (AV), dividido pelo total de alunos votantes, (TA), multiplicado pelo fator 1/3.

IA: AV / (3.TA)

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico-administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Será declarada vencedora em primeiro turno a chapa que, somados os índices obtidos por ela em cada um dos segmentos, alcance índice de votação superior a 0,50.

Art. 22 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em primeiro turno será divulgada em 29 de outubro de 2020, e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/), juntamente com os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 23 – Do resultado preliminar da consulta pública, caberá recurso de 30 a 03 de novembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 24 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 05 de novembro de 2020, que será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

Art. 25 – Cumprindo o disposto no parágrafo primeiro do artigo 19 desta normatização, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final em primeiro turno.

Art. 26 – Não havendo chapa vencedora em primeiro turno, o processo continuará sob os cuidados da comissão eleitoral para que se proceda a realização do Segundo Turno de Votação, entre as duas chapas mais votadas, conforme cronograma.

DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Art. 27 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em segundo turno, será realizada nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 28 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 29 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 30 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 31 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados.

Art. 31 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 33 – A consulta pública informal em segundo turno será validada com qualquer quórum.

Art. 34 – Os votos válidos em segundo turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: Para cálculo do índice de votação, serão seguidas as mesmas regras estabelecidas no parágrafo primeiro do artigo 19 deste edital.

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 35 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico-administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 36 – Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

Art. 37 – Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor mais idoso.

Art. 38 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em segundo turno será divulgada em 26 de novembro de 2020, e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/), juntamente com os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 39 – Do resultado preliminar da consulta pública em segundo turno, caberá recurso de 27 a 30 de novembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 40 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 02 de dezembro de 2020, que será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 41 – Cumprindo os dispostos deste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final.

Art. 42 – Após a homologação no Conselho, o processo segue ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 43– Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DAS PENALIDADES

Art. 44 – No caso de infração às normas estabelecidas neste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 45 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 46 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 74/2020/CTS/ARA, de 23 de julho de 2020, constituída pelas técnicas-administrativas em educação Samira Belettini Borges e Jessica Saraiva da Silva, pelos docentes Antonio Carlos Sobieranski e Marcia Martins Szortyka e pelos discentes Joel João Medeiros Filho e Camila Mascarelo Panisson, sob a presidência da primeira, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 47 – A Comissão Eleitoral promoverá um debate virtual entre os candidatos e a comunidade acadêmica em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas à definir.

Art. 48 – Deverá constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 49 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTS.

Art. 50 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

APÊNDICE A – Formulário de inscrição para eleição de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá

CANDIDATO A DIRETOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A VICE-DIRETOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS, do Regimento do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, do Estatuto e do Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

Araranguá, _____ de __________ de 2020

APÊNDICE B – Cronograma para consulta pública informal para escolha de Diretor e do Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá

Data	Fase	Meio
De 01 a 18 de setembro de 2020	Período de inscrição das chapas	eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br
De 21 a 25 de setembro de 2020	Período de homologação preliminar das chapas inscritas	http://cts.ararangua.ufsc.br/
De 28 a 29 de setembro de 2020	Período para interposição de recursos quanto às chapas inscritas	eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br
30 de setembro de 2020	Análise dos recursos pela comissão eleitoral	Em reunião interna da comissão eleitoral
01 de outubro de 2020	Homologação e divulgação final das chapas inscritas	http://cts.ararangua.ufsc.br/
27 e 28 de outubro de 2020	Realização da consulta pública informal em primeiro turno	https://e-democracia.ufsc.br
29 de outubro de 2020	Realização dos cálculos e divulgação do resultado preliminar	Em reunião interna da comissão eleitoral http://cts.ararangua.ufsc.br/
30 de outubro a 03 de novembro de 2020	Período para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar	eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br
04 de novembro de 2020	Análise dos recursos pela comissão eleitoral	Em reunião interna da comissão eleitoral
05 de novembro de 2020	Divulgação do resultado final do primeiro turno de votação	http://cts.ararangua.ufsc.br/
24 e 25 de novembro de 2020	Realização da consulta pública informal em segundo turno	https://e-democracia.ufsc.br
26 de novembro de 2020	Realização dos cálculos e divulgação do resultado preliminar	Em reunião interna da comissão eleitoral http://cts.ararangua.ufsc.br/
De 27 a 30 de novembro de 2020	Período para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar	eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br
01 de dezembro de 2020	Análise dos recursos pela comissão eleitoral	Em reunião interna da comissão eleitoral
02 de dezembro de 2020	Divulgação do resultado final do segundo turno de votação	http://cts.ararangua.ufsc.br/
De 07 a 11 de dezembro de 2020 (Conforme convocação para reunião do conselho)	Apreciação e homologação do resultado pelo Conselho do CTS	Em reunião a ser convocada
De 14 a 20 de dezembro de 2020	Encaminhamento do processo digital ao Gabinete da Reitoria	SPA – Sistema de Processos Administrativos
26 de dezembro de 2020	Início do mandato dos candidatos eleitos	Com emissão de portaria de designação pelo Gabinete da Reitoria

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Edital de 14 de agosto de 2020

Nº 08/2020/CCR/CBS – Tornar público o processo eleitoral para o mandato 2020-2022 para ao Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

I. DO MANDATO

O mandato terá a duração de dois anos, com previsão de início no dia 14 de setembro de 2020.

II. DAS INSCRIÇÕES

Podem se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior, que ministrem aulas no Curso de Graduação em Medicina Veterinária no semestre da eleição, desde que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, estejam lotados em Departamentos a qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% do total necessário à integralização curricular.

A candidatura deverá ocorrer por chapas com o nome do Coordenador e Subcoordenador (Anexo I).

As inscrições poderão ser realizadas a partir da data da publicação deste documento até o dia 21 de agosto de 2020 às 17h00min com os integrantes da comissão eleitoral (Prof. Alexandre de Oliveira Tavela, Prof.a Viviane Glaser e Acadêmico Guilherme José Parizzi).

A homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral será realizada até as 18:00h do dia 21 de agosto de 2020, cujo resultado será divulgado no site do curso de Medicina Veterinária: http://medicinaveterinaria.curitibanos.ufsc.br/.

O período de campanha eleitoral deverá ser do dia 22 de agosto de 2020 ao dia 04 de setembro de 2020.

III. DAS ELEIÇÕES

A eleição será realizada no dia 08 de setembro de 2020 entre as 09h00min e as 17h00min por meio do sistema e-democracia no Portal de Serviços Digitais da UFSC.

Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorrer a eleição e todos os docentes efetivos que ministram no mínimo um crédito de aula em disciplinas obrigatórias para o curso no semestre em que ocorra a eleição e servidores técnicos administrativos lotados no curso.

O voto será direto, secreto, online e intransferível.

O Sistema de Votação On-Line e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br utiliza o sistema Helios e permite a realização de eleições através da Internet, com auditoria aberta ao público (End-to-end voter verifiable – E2E). Trata-se de um software livre, com documentação técnica e de usuário, facilitando assim o processo de auditoria da solução.

O Sistema permite que o eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada e que qualquer um possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

O resultado final da consulta será a soma dos votos válidos dos discentes com peso de 50% e dos votos válidos dos docentes com peso de 50%, conforme fórmula abaixo:

Nº de votos =	Votos discentes	x 0,5 +	Votos não discentes	x 0,5
	Nº total de discentes		Nº total de não discentes

Será declarada eleita a chapa que obtiver a maior quantidade de votos válidos. Em caso de empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior tempo de docência na UFSC. O resultado será apurado e verificado pela comissão eleitoral no dia 09 de setembro de 2020, registrado em ata, homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção da Unidade para as providências legais pertinentes, sendo aberto aos candidatos e ao público votante.

Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados, por escrito, à comissão eleitoral em até um dia útil após a divulgação do resultado.

Comissão para Eleição de Coordenador – Mandato 2020-2022

Portaria 41/2020/CCR

Prof. Alexandre de Oliveira Tavela

Prof.a Viviane Graser

Acadêmico Guilherme José Parizzi.

Edital de 21 de agosto de 2020

Convocação de Eleição para Representante Docente do CCR no Conselho Universitário

Nº 10/2020/CCR/CBS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Representante docente e, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016: CONVOCA:

A comunidade docente deste centro para a eleição dos Representantes dos docentes do Centro de Ciências Rurais no Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da homologação do processo eleitoral a realizar-se no dia 11 de setembro de 2020 (sexta-feira) no horário compreendido entre as 9:00 e as 17:00 horas, por meio do sistema e-democracia no Portal de Serviços Digitais da UFSC.

Art. 1º A inscrição do representante, deverá ser realizada até as 18:00 horas do dia 26 de agosto de 2020, por meio de um dos emails dos integrantes da comissão eleitoral: daniel.granada@ufsc.br , giuliano.figueiro@ufsc.br ou kelen.basso@ufsc.br.

Art. 2º A votação e a apuração serão realizadas pelo sistema de votação on-line e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, que utiliza o sistema Helios e permite a realização de eleições através da internet, com auditoria aberta ao público (End-to-end voter verifiable – E2E). Trata-se de um software livre, com documentação técnica e de usuário, facilitando assim o processo de auditoria da solução. O Sistema permite que o eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada e que qualquer um possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

Art. 3º O voto será uninominal e a classificação dos candidatos quanto à titularidade e suplência obedecerá à ordem decrescente do número de votos dos dois candidatos mais votados.

Art. 4º Os critérios de desempate, caso ocorra, será o tempo de atuação no campus, seguido pelo tempo de atividade docente em instituições de ensino superior e por último, o candidato com maior idade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 110/PROAD/2020 – PRORROGAR para 15/10/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 644/PROAD/2019, de 17 de dezembro de 2019, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente os procedimentos que visam à compensação pelo uso irregular do imóvel pelo CEI Flor do Campus pelo período anterior à entrega das chaves, ocorrida em 06/01/2017 (levantamento dos valores devidos), conforme recomendação da CGU. (Ref. Processo Digital nº 23080.080825/2019-71).

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 111/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE 2345487, Assistente em Administração/CCS, SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE 2031016, Assistente em Administração/CCS e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JÚLIO CESAR JAKUBIAK ME, CNPJ 00.497.003/0001-82 – Pregão Eletrônico nº 288/2019 – Termo de Concessão de Uso nº 321/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.015798/2020-07).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 152/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 125/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 87 de 12 de agosto de 2020 como segue.

Onde se lê:

Andrea Peterle Figueiredo Santurbano, SIAPE 2648642 – UFSC: 175972 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/08/2020. (Processo 23080.025360/2020-29).

Leia-se:

Andrea Peterle Figueiredo Santurbano, SIAPE 2648642 – UFSC: 175972 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020. (Processo 23080.025360/2020-29).

Onde se lê:

Luciano Patrício Souza de Castro, SIAPE 1815554 – UFSC: 176960 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/09/2020. (Processo 23080.025518/2020-61).

Leia-se:

Luciano Patrício Souza de Castro, SIAPE 1815554 – UFSC: 176960 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/09/2020. (Processo 23080.025518/2020-61).

Onde se lê:

Monica Stein, SIAPE 3508115 – UFSC: 173350 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/03/2020. (Processo 23080.010978/2020-94).

Leia-se:

Monica Stein, SIAPE 3508115 – UFSC: 173350 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020. (Processo 23080.010978/2020-94).

Onde se lê:

Paulo de Tarso Mendes Luna, SIAPE 1765403 – UFSC: 172990 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.026300/2020-23).

Leia-se:

Paulo de Tarso Mendes Luna, SIAPE 1765403 – UFSC: 172990 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.026300/2020-23).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de agosto de 2020

Nº 112/2020/CCB – Designar os representantes discentes CARLITO LEOPOLDO JORGE OLIVEIRA (matrícula 202000541), LUDMILA DE SOUZA ANDRADE (matrícula 202000558), HANAY ROSA DAS NEVES (matrícula 202000557) como membros titulares e, respectivamente, NISLAINE LIMA DA SILVA TAMANINI (matrícula 202000539), TATIANA FEYH WAGNER (matrícula 202000535), LEDELEINE NUNES FORTUNATO (matrícula 202000552) como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021. (Ref. Solicitação Digital nº 031414/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

Nº 127/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SÉRGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS (Professor Classe E – SPB), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.029168/2020-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 128/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2020, a professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (FON) da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para a qual foi designada pela Portaria n.º 42/2020/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Designar, no período de 06/08/2020 a 10/02/2022, a professora ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em substituição à professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, designada pela Portaria n.º 42/2020/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Atribuir à professora ALINE MARA DE OLIVEIRA carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031316/2020).

Nº 129/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2020, as professoras ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (FON) e ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para a qual foram designadas pela Portaria n.º 614/2019/CCS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, retificada pela Portaria n.º 4/2020/CCS, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 2º Designar, no período de 06/08/2020 a 31/12/2021, a professora ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em substituição à professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, que foi designada pela Portaria n.º 614/2019/CCS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Art. 3º Atribuir à professora ALINE MARA DE OLIVEIRA carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031118/2020).

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 130/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE n.º 1987065, como Coordenador de Extensão do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12/08/2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar, a partir de 12/08/2019, a Portaria n.º 553/2019/CCS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Memorando nº 005/CLM/2020).

Nº 131/2020/CCS – Designar o Professor FILIPE CARVALHO MATHEUS, do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), para compor a Câmara de Administração do CCS, pelo período de 2 (dois) anos, em substituição à Professora Marcela Boro Veiros, designada pela Portaria n.º 512/2019/CCS, de 09/09/2019.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 19 de agosto de 2020

Nº 132/2020/CCS – Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Departamento de Odontologia, para o biênio 2020 – 2021:

MEMBRO TITULAR	MATRÍCULA	MEMBRO SUPLENTE	MATRÍCULA
Laura Mazini Alves	16100467	Monique Abreu Pauli	16104859
Mariana de Carvalho Maciel	15100371	Bárbara Azevedo Machado	17203279
Victor Milis Wanderlli	14104198	Luíza Seffrin von Muhlen	17104329
Urbano Neto Martins	16100478	Júlia Jacoby Pasetto	16200386
Geovana Rosa	15205769	Letícia Zacchi Adriano	16100470

Art. 2º Revogar, a partir de 19/08/2020, a Portaria nº 506/2019/CCS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício Interno nº 040/ODT/CCS/2020).

Nº 133/2020/CCS – Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para o biênio 2020 – 2021:

MEMBRO TITULAR	MATRÍCULA	MEMBRO SUPLENTE	MATRÍCULA
Victor Sumny Diconcili	20100274	Jorge William Corrêa	20100257
Laura Borges Vanti	19200187	Malena Alejandro Nogueira	19200191
Leandra Aparecida Pick	19105909	Tayla Petry	19100271
Maria Eduarda Bittencourt	18203271	Gabriely Franzoi	18200184
Matheus André Luiz	18100265	Juan Cassol	18104362
Artur Mecabo	17200167	Barbara Machado	17203279
Luana Eckert	17100259	Daniel da Cruz	15200236
Urbano Neto Martins	16100478	João Victor Faraco	14200363
Letícia Zacchi Adriano	16100470	Monique Abreu Pauli	16104859
Geovana Rosa	15205769	Victor Milis Wanderlli	14104198
Laura Mazini Alves	16100467	Luíza Seffrin von Muhlen	17104329
Mariana de Carvalho Maciel	15100371	Malu Ortiz	17104330

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício Interno nº 040/ODT/CCS/2020).

Nº 134/2020/CCS – Designar a discente Beatriz Vitorino Madeira para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 11/08/2020 a 14/08/2021, em substituição a Rodrigo Zaidi Nunes, designado para a função pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Designar a discente Fabiana da Silva para, na condição de membro suplente, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 11/08/2020 a 14/08/2021, em substituição a Danielli Vieira da Silva, designada para a função pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 3º Dispensar, a partir de 11/08/2020, os discentes Rodrigo Zaidi Nunes e Danielli Vieira da Silva da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foram designados pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031767/2020).

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 135/2020/CCS – Designar, no período de 21/08/2020 a 14/08/2021, a professora DANIELA BARBIERI HAUSCHILD (NTR) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à professora JÚLIA DUBOIS MOREIRA, designada pela Portaria n.º 534/2019/CCS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 2º Dispensar, a partir de 21/08/2020, a professora JÚLIA DUBOIS MOREIRA (NTR) da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 534/2019/CCS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 3º Atribuir à professora DANIELA BARBIERI HAUSCHILD carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 032156/2020).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 78/2020/CED – Art. 1° – DESIGNAR a professora REGINA INGRID BRAGAGNOLO, como representante titular do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, no período de 3 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 79/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor DOUGLAS DYLLON JERÔNIMO DE MACEDO como representante titular do Departamento de Ciência da Informação (CIN) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de maio de 2020.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 80/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR as Professoras NATACHA EUGENIA JANATA e PATRÍCIA GUERRERO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo (EDC) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 81/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora MÁRCIA BUSS SIMÃO como Editora-Chefe da revista científica Zero-a-Seis, sob a responsabilidade do Departamento de Estudos Especializados em Educação, por um período de 2 (dois) anos a contar de 7 de agosto de 2020.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 82/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ciências Humanas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo para o período de 1 ano, com efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2020:

– Adriana Angelita da Conceição;

– Arthur Nanni;

– Edson Marcos de Anhaia;

– Patrícia Guerrero;

– Sílvio Domingos Mendes da Silva.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim oficial da UFSC.

CENTRO DE SOCIECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Regimento Geral da UFSC, a Portaria Normativa 139/2020/CUn e ao Regimento do CSE, RESOLVE:

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº 004/CSE/2020 – Art. 1º Convocar os técnicos-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC, com lotação no CSE, para elegerem (03) três representantes titulares e seus respectivos suplentes para o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, para um mandato de 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O pleito eleitoral se dará por meio do sistema eletrônico (e.democracia.ufsc.br) com acesso dos votantes por envio de e-mail pelo sistema, para o e-mail institucional de cada eleitor.

Art. 2º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 21 a 28 de agosto de 2020, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Parágrafo único. Poderão compor e inscrever uma candidatura os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em exercício, lotados no CSE, e regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação deste Edital.

Art. 3º A relação de candidatos inscritos será divulgada em até um dia útil, após o término das inscrições, no site https://cse.ufsc.br/.

Parágrafo único. Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, e a impossibilidade de remoção desses nomes na cédula eletrônica, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

DA VOTAÇÃO

Art. 4º A votação será online por meio de usuário e senha encaminhada para o e-mail “@ufsc.br” de cada eleitor.

Art. 5º A votação poderá ser realizada no dia 11 de setembro de 2020, das 09 horas até às 16 horas.

Art. 6º O eleitor deverá selecionar três opções, podendo ser qualquer combinação entre as chapas disponíveis, voto em branco 1, voto em branco 2 e voto em branco 3.

DA APURAÇÃO

Art. 7º Após o encerramento da votação, o Sistema e-democracia, gerenciado pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC, encaminhará um e-mail para todos os eleitores, com a apuração dos votos.

Parágrafo único. Da lista encaminhada pelo sistema, há um “eleitor de controle” e monitoramento da Coordenadoria de Certificação Digital, que não terá voto registrado, e que será descontado dos percentuais de apuração documentados em ATA.

Art. 8º A Comissão Eleitoral divulgará os resultados do pleito em até um dia útil após o recebimento da apuração de que trata o Art. 7º no site https://cse.ufsc.br/.

Art. 9º Do resultado caberá recurso no prazo de três dias contados a partir de sua divulgação, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 10º Os candidatos eleitos serão empossados na primeira reunião do Conselho da Unidade, após a realização do pleito.

Art. 11º Para coordenar a referida eleição foi designada a Comissão Eleitoral, por meio da Portaria Nº 073/CSE/2020.

Art. 12º No processo digital do processo eleitoral deverá constar, anexado pela Comissão Eleitoral, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 13º Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico <http://cse.ufsc.br> do Centro Socioeconômico.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital Nº 004/2020/CSE, solicitamos inscrição para concorrer a função de representante técnico administrativo titular no Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, o/a servidor/a: ____________________________ e para a função de representante técnico administrativo suplente, o/a servidor/a: ________________________.

Assinaturas:
Candidato titular	Candidato suplente

Boletim Oficial

Boletim Nº 90/2020 – 21/08/2020

21/08/2020 18:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 90/2020

Data da publicação: 21 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_21.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 12 a 13/2020/CUn
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 73 a 74/2020/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1054 a 1119/2020/GR PORTARIAS Nº 059 a 061/2020/CORG/UFSC
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 121 a 123/2020/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 33 a 43/2020/CCR/CBS
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 040 a 042/2020/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 41, 42, 44, 46 a 66, 541 a 546, 560 a 571, 574 a 577, 583, 590 a 607/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 121 a 124, 127 a 133, 135 a 151/2020/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2020/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 110 a 119/2020/CFM

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 18 de agosto de 2020

Nº 12/2020/CUn – Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao primeiro semestre letivo de 2020, para os cursos semestrais de graduação e para o curso trimestral de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 18 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 17/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.029309/2020-96)

MARÇO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	01	01	02	02	02	02
BLU	01	01	02	02	02	02
CBN	01	01	02	02	02	02
FLN	01	01	02	02	02	02
JOI	00	01	02	02	02	02

Dias não letivos

09 – Aniversário da Cidade (Campus de Joinville)

Total de dias letivos

Joinville – 09

Florianópolis, Araranguá, Blumenau e Curitibanos – 10

04	Início do primeiro período letivo semestral de Graduação de 2020.
16 a 31	Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.

ABRIL 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
			01	02	03	04
05	06	07	08	09	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	00	00	00	00	00	00
BLU	00	00	00	00	00	00
CBN	00	00	00	00	00	00
FLN	00	00	00	00	00	00
JOI	00	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 00

01 a 30

Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.

MAIO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	00	00	00	00	00	00
BLU	00	00	00	00	00	00
CBN	00	00	00	00	00	00
FLN	00	00	00	00	00	00
JOI	00	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 00

01 a 31

Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.

JUNHO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	00	00	00	00	00	00
BLU	00	00	00	00	00	00
CBN	00	00	00	00	00	00
FLN	00	00	00	00	00	00
JOI	00	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis

e Joinville – 00

01 a 30

Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.

JULHO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
			01	02	03	04
05	06	07	08	09	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	00	00	00	00	00	00
BLU	00	00	00	00	00	00
CBN	00	00	00	00	00	00
FLN	00	00	00	00	00	00
JOI	00	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 00

01 a 31	Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.
27	Início da Etapa 1 – Período de Planejamento – 05 semanas
27/07 a 30/08	Oferta a docentes, discentes e técnicos de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme Art. 4º, inciso V, da Resolução nº 140/2020/CUn).
27/07 a 30/08	Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme Art. 4º, incisos I, II e III, da Resolução nº 140/2020/CUn).

AGOSTO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
						01
02	03	04	05	06	07	08
09	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31

DIAS LETIVOS 2020.1
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	01	00	00	00	00	00
BLU	01	00	00	00	00	00
CBN	01	00	00	00	00	00
FLN	01	00	00	00	00	00
JOI	01	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 01

01 a 30	Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.
03	Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina de Florianópolis – Retomada das atividades do Internato Médico referentes ao primeiro semestre.
17	Coordenadorias – Prazo limite para os professores encaminharem os planos de ensino aos colegiados de curso.
17	Coordenadorias – Prazo limite para encaminhamento ao DEN de solicitações de ajustes curriculares para o semestre excepcional 2020.1, sendo exclusivamente ajustes para enfrentamento à pandemia.
19	Coordenadorias – Início do período para cancelamentos de disciplinas no semestre (ou trimestres, para o Curso 233), permanecendo aberto enquanto vigorar o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação.
24	Coordenadorias – Início do período de trancamento de matrícula no semestre (ou trimestres, para o Curso 233), permanecendo aberto enquanto vigorar o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação.
25	Departamentos – Prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas e oferta de novas turmas.
26 e 27	DAE e Coordenadorias – Período de ajuste on-line de matrículas.
28	Coordenadorias e Departamentos – Prazo limite para aprovação e divulgação dos novos planos de ensino pelos colegiados de curso e pelos departamentos.
31	Início da Etapa 2 – Período de Execução – 16 semanas Retomada do 1º semestre letivo de 2020 – atividades pedagógicas não presenciais.
31	DAE e Coordenadorias – Resultado on-line dos ajustes de matrículas realizados no período de 26 e 27 de agosto de 2020.
31/08 a 26/09	Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas).

SETEMBRO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	03	05	05	04	04	04
BLU	03	05	04	04	04	04
CBN	03	05	05	04	04	04
FLN	03	05	05	04	04	04
JOI	03	05	05	04	04	04

Dias não letivos

02 – Aniversário da Cidade (Campus de Blumenau)

07 – Independência do Brasil

Total de dias letivos

Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 25

Blumenau – 24

01 a 10/09	Coordenadorias – Período para encaminhamento pelos estudantes das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula (destrancamento da matrícula no semestre, bem como inclusões e/ou cancelamentos de matrícula em disciplinas) para as coordenadorias.
06	Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina de Florianópolis – Término do primeiro semestre do Internato Médico.
07	Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina de Florianópolis – Início do segundo semestre do Internato Médico.
08 a 11	Coordenadorias – Período para análise e processamento, pelas coordenadorias, das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula (destrancamento da matrícula no semestre, bem como inclusões e/ou cancelamentos de matrícula em disciplinas).
15 e 16	Departamentos – Período para os “Alunos Especiais” solicitarem matrícula (on-line) em disciplinas isoladas/alunos ouvintes.
18	Departamentos – Resultado dos pedidos de matrículas em disciplinas isoladas requeridas, junto aos departamentos de ensino.

25	Coordenadorias – Término do prazo para registro de provável formando do primeiro semestre pela coordenadoria do curso de graduação.
25	DAE e SeTIC – Lista de frequência definitiva do semestre, disponibilizada no sistema acadêmico on-line pelo DAE/SeTIC aos departamentos de ensino.
28	Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso.
28/09 a 06/11	SEINF/DAE – Período para a SEINF/DAE emitir o material para confecção dos processos de colação de grau, para o SEDOC/DAE instruir os processos de colação de grau e para o SEPROT/DAE fazer as autuações e encaminhamentos às coordenadorias de cursos.
29	Colegiados dos departamentos e conselhos das unidades – Término do prazo de consolidação do PAAD 2020.1 e registro no sistema PAAD, pelos colegiados dos departamentos e conselhos das unidades.
30	DEN/PROGRAD – Fechamento do sistema PAAD relativo ao semestre 2020.1.

OUTUBRO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	03	04	03	05	05	05
BLU	03	04	03	05	05	05
CBN	03	04	03	05	05	05
FLN	03	04	03	05	05	05
JOI	03	04	03	05	05	05

Dias não letivos

12 – Nossa Senhora Aparecida

28 – Dia do Servidor Público

(Lei nº 8.112 – art. 236)

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 25

05	Coordenadorias – Prazo limite para encaminhamento ao DEN das solicitações de ajustes curriculares para o segundo semestre letivo de 2020.
07	SeTIC – Data reservada à SeTIC para fechamento do semestre para fins cadastrais e dados estatísticos.
13	DAE – Disponibilização às coordenadorias de cursos dos cadastros de turmas (número de vagas da disciplina, percentual de retenção/reprovação do semestre anterior, horários e espaço físico) para conhecimento e alterações, se necessário, com o objetivo de organizar o segundo semestre.
13 a 27	COPERVE – Período para inscrição no Processo Seletivo Vestibular/UFSC/2020.2 (ENEM 2017 ou 2018 ou 2019).
14	DAE – Encaminhamento às coordenadorias de cursos de expediente informando o número de vagas disponíveis (NVD) remanescentes com vistas à manifestação sobre a ocupação destas (transferências e retornos e sua distribuição por incisos e critérios).
15	DAE – Término do prazo para requerimento dos alunos da UFSC, visando à participação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil para o semestre letivo subsequente.
21	Coordenadorias – Encaminhamento ao DAE de expediente informando sobre as vagas remanescentes (portaria de distribuição das vagas por incisos e critérios não excludentes sobre análise dos pedidos com vistas à ocupação de todas as vagas publicadas).
26	Início da avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros.
30	Coordenadorias – Encaminhamento, para análise e alocação das disciplinas/turmas, dos cadastros de turmas aos diretores de centro e aos responsáveis pela gestão do espaço físico nos centros de ensino.
30	Curso de Engenharia de Materiais (233 – trimestral) – Término do primeiro período letivo (2020.1).
30/10 a 06/11	Coordenadoria do Curso de Engenharia de Materiais (233 – trimestral) – Período para realização de matrícula referente ao segundo período letivo 2020.2 (on-line).
31	DAE – Término do prazo para encaminhamento pela UFSC às IFES de destino dos requerimentos dos alunos da UFSC referente à participação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil para o semestre letivo subsequente.
31	DAE – Término do prazo para recebimento pela UFSC dos requerimentos dos alunos de outras IFES referente à participação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil para o semestre letivo subsequente.

NOVEMBRO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	04	04	04	04	04	04
BLU	04	04	04	04	04	04
CBN	04	04	04	04	04	04
FLN	04	04	04	04	04	04
JOI	04	04	04	04	04	04

Dias não letivos

02 – Finados

15 – Proclamação da República

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 24

03 a 06	Coordenadoria do Curso de Engenharia de Materiais (233 – trimestral) – Lançamento das notas 2020.1 pelos departamentos de ensino.
05	DAE – Publicação de edital pelo DAE com as vagas remanescentes disponíveis para transferências e retornos com ingresso previsto para o segundo semestre de 2020.
05 a 13	Coordenadorias – Período para requerimento das transferências e retornos junto às respectivas coordenadorias de cursos, observados os termos do edital de vagas.
06	Centros/coordenadorias – Devolução pelos centros de ensino (responsável do espaço físico) às coordenadorias de cursos do cadastro de turmas com horários e espaços físicos devidamente alocados.
06	DAE – Término do prazo para o DAE encaminhar às coordenadorias de cursos os processos de colação de grau devidamente instruídos, no aguardo apenas do histórico escolar do semestre em curso.
09	Coordenadoria do Curso de Engenharia de Materiais (233 – trimestral) – Início do segundo período letivo (2020.2).
09 a 11	Coordenadoria do Curso de Engenharia de Materiais (233 – trimestral) – Período de ajuste de matrícula 2020.2 (on-line).
18 a 20	Coordenadoria do Curso de Engenharia de Materiais (Curso 233) – Período para requerimento, em caráter excepcional, na Secretaria do Curso, de ajuste de matrícula 2020.2 (inclusão e exclusão de disciplinas).
20	Coordenadorias – Prazo final para encaminhamento de expediente ao DAE, com informações pertinentes às providências necessárias aos processos de composição de diplomas dos formandos do primeiro semestre.
27	Coordenadorias – Encaminhamento ao DAE para autuação dos processos e cadastramento dos alunos cujos pedidos de transferências e retornos foram deferidos, conforme edital que disponibilizou as vagas.

DEZEMBRO 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	02	03	03	03	03	03
BLU	02	03	03	03	03	03
CBN	02	02	03	03	03	03
FLN	02	03	03	03	03	03
JOI	02	03	03	03	03	03

Dias não letivos, Feriados e Feriados Facultativos

8 – Dia da Padroeira da Cidade (Campus de Curitibanos)

24 – Véspera de Natal (após 14 h)

25 – Natal

31 – Véspera de Ano Novo (após 14 h)

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Joinville – 17

Curitibanos – 16

04	Coordenadorias – Término do prazo de digitação e consolidação, pelas coordenadorias dos cursos, dos cadastros de turmas, disciplinas e currículos, no caso de estes últimos terem sofrido alteração ou mudança proposta ao longo do semestre.
10	DAE e SeTIC – Fechamento da análise dos cadastros de turmas referentes às primeiras fases de todos os cursos de graduação.
11	Coordenadorias – Data limite para encaminhamento ao DEN da reestruturação de Projeto Pedagógico (sem alterações que impactem no vestibular) para, se aprovado pela CGRAD, entrar em vigor no primeiro semestre letivo de 2021.
14	DAE – Publicação de edital pelo DAE, com resultados encaminhados pelas coordenadorias de cursos, sobre os pedidos de transferências e retornos com ingresso no segundo semestre.
14	DAE – Atualização pelo DAE, com vistas à matrícula, dos cadastros de alunos, de turmas e de currículos.
14	Colegiado de Departamentos – Último dia para aprovação do PAAD 2020.2 pelo colegiado dos departamentos, registro da aprovação no sistema PAAD e encaminhamento ao respectivo conselho da unidade.
14 a 19	Período de Recuperação.
15	DAE e SETIC – Disponibilização do cadastro de turmas (horários 2020.2) no sistema acadêmico on-line.
16	DAE e SeTIC – Disponibilização pelo DAE e pela SeTIC, para acesso on-line, dos seguintes documentos: – Lista de menção “I” referente ao semestre anterior para os departamentos de ensino; – Lista de notas finais dos alunos especiais em disciplinas isoladas para os departamentos de ensino; – Atestado de matrícula e currículos dos estudantes das primeiras fases para as coordenadorias de cursos.
17 a 22	Coordenadorias – 1ª Etapa de Matrículas – Período para renovação de matrícula, on-line, para os veteranos e para os ingressantes por transferências e retornos sob a orientação das coordenadorias de cursos. Ajustes de matrículas dos CALOUROS do segundo semestre diretamente nas coordenadorias de cursos.
19	Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina de Florianópolis – Término do segundo semestre do Internato Médico.
19	Término do primeiro período letivo semestral de Graduação (2020.1).
20	Início do recesso escolar.
21	Departamentos – Término do prazo para a entrega, pelos docentes aos departamentos de ensino, das notas finais e dos diários de classe referentes às avaliações dos alunos regulares e especiais, das notas finais complementares à menção “I” do semestre anterior e da frequência dos alunos ouvintes.
21	Conselhos das Unidades – Último dia para aprovação do PAAD 2020.2 pelos conselhos das unidades e registro da aprovação no sistema PAAD.
22	Departamentos – Divulgação das notas finais pelos departamentos de ensino.
22	DEN/PROGRAD – Fechamento do sistema PAAD 2020.2 pelo DEN/PROGRAD.
23	Departamentos – Término do prazo para a digitação das notas finais referentes às avaliações dos alunos regulares do semestre e dos alunos especiais, bem como das notas finais complementares à menção “I” anterior pelos docentes e/ou departamentos de ensino.
30	DAE – Encaminhamento dos relatórios de controle do Prazo Disponível para Integralização Curricular (PDIC), de formulários de controle e avaliação PEC-G, bem como dos históricos escolares dos formandos para as coordenadorias dos cursos.
30	Coordenadorias – Data inicial para envio ao DAE dos processos de colação de grau deferidos com vistas ao registro dos diplomas e à consequente entrega destes no ato do evento, observada a data da solenidade correspondente ao curso.

JANEIRO 2021
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

DIAS LETIVOS
CAMPI	S	T	Q	Q	S	S
ARA	00	00	00	00	00	00
BLU	00	00	00	00	00	00
CBN	00	00	00	00	00	00
FLN	00	00	00	00	00	00
JOI	00	00	00	00	00	00

Total de dias letivos

Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 00

07	Resultado da 1ª Etapa de Matrículas, realizada no período de 17 a 22 de dezembro, referente ao segundo semestre letivo de 2020.
08 a 13	DAE – 2º Etapa de Matrículas – Período para ajustes de matrícula para todos os cursos de graduação (on-line). Coordenadorias e departamentos – Redimensionamento do número de vagas em disciplinas/turmas, conforme demandas apresentadas pelas coordenadorias de cursos aos departamentos.
20	DAE e coordenadorias – Resultado dos ajustes de matrícula realizados de 8 a 13 de janeiro.
31	Término do recesso escolar.

TOTAL DE DIAS LETIVOS NO PRIMEIRO SEMESTRE – 2020.1

101 – Blumenau, Joinville Curitibanos

102 – Araranguá e Florianópolis

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 18 de agosto de 2020

Nº 13/2020/CUn – Art. 1º Aprovar os termos do parecer do Conselheiro Relator, contrário à solicitação de prorrogação automática dos contratos temporários de Professor Substituto da UFSC.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 18 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 19/2020/CUn, constante do processo nº 23080.028727/2020-66)

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a implementação e procedimentos para utilização do código de situação ZZD2020 no ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para atendimento dos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

Nº 73/2020/CGRAD – Art. 1º Aprovar a criação e a utilização do código de situação ZZD2020 – Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19 no ensino de graduação da UFSC, para viabilizar o atendimento dos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 24/07/2020.

Art. 2º O código de situação ZZD2020 será utilizado com o objetivo de manter vinculados à UFSC os estudantes sem matrícula em disciplinas durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Art. 3º O registro da situação “Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19” será realizado automaticamente pelo sistema de controle acadêmico (CAGR) através da inclusão do código ZZD2020 no espelho de matrícula do estudante no respectivo semestre, imediatamente após o período de ajuste excepcional de matrícula.

Art. 4º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 18/2020/CGRAD, constante no processo nº 23080.029971/2020-46, em conformidade com a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 24 de julho de 2020)

Resolução Normativa de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a matrícula de estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que realizaram intercâmbio acadêmico no decorrer do ano de 2020.

Nº 74/2020/CGRAD – Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, a matrícula nos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2 dos estudantes de graduação da UFSC que realizaram e concluíram intercâmbio acadêmico em instituições estrangeiras no decorrer do ano de 2020, durante a vigência do Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação.

Art. 2º O histórico escolar demonstrará o registro do intercâmbio (Programa de Intercâmbio) realizado pelo estudante, as disciplinas em que ele se matriculou e as disciplinas por ele cursadas no referido semestre.

Art. 3º Estudantes que estejam realizando intercâmbio durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão matricular-se, simultaneamente, em disciplinas não presenciais da UFSC, com a anuência da coordenadoria do curso.

Art. 4º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esta Câmara em sessão realizada em 12 de agosto de 2020, conforme os termos do Parecer nº 20/2020/CGRAD, constante do processo nº 23080.030306/2020-03, em conformidade com a Resolução nº 140/2020/CUn, de 24 de julho de 2020)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 1054/2020/GR – Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2020, Milton Umberto da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193377, SIAPE nº 2110316, do exercício da função de Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 1668 /2015/GR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, tendo em vista tendo em vista seu pedido da aposentadoria. (Ref. Sol. OF E 72/BNU/UFSC/2020)

Nº 1055/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2020, CLÁUDIO DE MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216613, SIAPE nº 3125441, para exercer a função de Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. OF E 72/BNU/UFSC/2020)

Nº 1056/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2020, ROSALBA OTILIA ZEFERINO TESTI FERREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 44479, SIAPE nº 1156880, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 547/GR/2005, 5 de maio de 2005, tendo em vista sua aposentadoria. (Ref. Sol. 29596/2020)

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 1057/2020/GR – Designar Joana Carla de Souza Matta Felicio, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 174100, SIAPE nº 1775638, para substituir a Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular Gleide Bitencourte José Ordovás, SIAPE nº 2865292, que está respondendo pela direção da Bu por período maior que trinta dias. (Ref. Sol. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1058/2020/GR – Designar Gleide Bitencourte José Ordovás, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188640, SIAPE n º 2865292, Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central, para responder pela direção da Biblioteca Universitária, código CD-4, no período de 1 a 31 de agosto de 2020, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. (Ref. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1059/2020/GR – Art. 1º Delegar competência ao diretor do Campus de Curitibanos, JULIANO GIL NUNES WENDT, professor do magistério superior, MASIS nº 182936, SIAPE nº 1675152, para representar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na assinatura da rerratificação da Escritura Pública de Doação do Imóvel matriculado sob o nº 22.289, no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Curitibanos, no estado de Santa Catarina, celebrada entre a UFSC e a Prefeitura Municipal de Curitibanos, conforme procedimento instruído pelo processo de doação nº 23080.042192/2009-21.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.042192/2009-2)

Nº 1060/2020/GR – Designar Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, MASIS nº 186605, SIAPE nº 1975325, para substituir a Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2020 a 19/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 29713/2020)

Nº 1061/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de julho de 2020, ANDREA BRANDÃO LAPA e MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD da condição de, respectivamente, representante titular e representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram designadas pela Portaria nº 467/2020/GR, de 4 de março de 2020.

Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 23 de julho de 2020, CELIA REGINA VENDRAMINI, MASIS nº 116534, SIAPE nº 431152, e ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, MASIS nº 121872, SIAPE nº 1277344, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da UFSC. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício nº 42/2020/CED, de 3 de agosto de 2020)

Nº 1062/2020/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Vanessa Beduschi, SIAPE nº 1771951, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1063/2020/GR – Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de TATYANE HELENA BRUM LEMOS NUNES, assistente em administração, SIAPE nº 1761614, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal do Paraná, durante o período de um ano.

Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Paraná comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. processo nº 23080.019875/2020-90)

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 1064/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos, a vigência da Portaria nº 791/GR/2020, que institui comissão para elaborar o Programa de Integridade da UFSC e estruturar sua posterior implementação, execução e monitoramento.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1065/2020/GR – Art. 1º Designar a Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Compete à Unidade de Gestão da Integridade:

I – coordenar a estruturação, implementação, execução e o monitoramento contínuo do Programa de Integridade da UFSC;

II – atuar na orientação e capacitação dos servidores da UFSC com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade;

III – exercer o monitoramento contínuo do Programa de Integridade, visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência de atos lesivos;

IV – levantar a situação das unidades relacionadas ao programa de integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou seu fortalecimento;

V – coordenar a elaboração e revisão do Plano de Integridade, com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades eventualmente identificadas;

VI – submeter o Plano de Integridade à ratificação do Comitê de Gestão de Integridade e, posteriormente, à aprovação do reitor;

VII – assegurar que as informações adequadas sobre gestão de integridade estejam disponibilizadas a toda a estrutura organizacional da Universidade;

VIII – identificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas de mitigação;

IX – propor estratégias para expansão do Programa de Integridade aos fornecedores e terceiros que se relacionam com a UFSC; X – elaborar os relatórios de acompanhamento do Plano de Integridade da UFSC;

XI – promover outras ações relacionadas à gestão de integridade, em conjunto com as demais unidades da UFSC; e

XII – coordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade na UFSC.

Art. 3º Caberá ao reitor da UFSC prover o apoio técnico e administrativo necessário ao pleno funcionamento da Unidade de Gestão de Integridade, bem como dotá-la de autonomia e de recursos materiais e humanos necessários ao desempenho de suas competências.

Parágrafo único. Caberá ao reitor garantir que a Unidade de Gestão de Integridade tenha permanente acesso às demais unidades e ao mais alto nível hierárquico do órgão ou da entidade.

Art. 4º Recomendar aos agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais da UFSC que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Gestão da Integridade.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o art. 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e a Portaria nº 57, de 4 janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União)

Nº 1066/2020/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 de agosto de 2020, RENATO OBA, professor do magistério superior, MASIS nº 202112, SIAPE nº 2264468, à condição de representante titular da Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de agosto de 2020, ROBERTO WILLRICH, professor do magistério superior, MASIS nº 120655, SIAPE nº 1225742, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 10 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 6 de agosto de 2020, ALAIM SOUZA NETO, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 17 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 028159/2020 e no Ofício nº 30/2020/PROEX/UFSC)

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 1067/2020/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2020 a 06/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante. (Ref. Sol. 27129/2020)

Nº 1068/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, UBIRAJARA FRANCO MORENO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1457450, para atuar como representante do CTC no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para mandato de três anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. OF E 44/SEC/CTC/2020)

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 1069/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir do dia 6 de agosto de 2020, PAULO RICARDO BERTON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2323888, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar em 5 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição, bem como na Solicitação nº 026027/2020 e no Ofício nº 37/2020/CCE)

Nº 1070/2020/GR – Designar, a partir de 9 de agosto de 2020, LUANA RENOSTRO HEINEN, SIAPE nº 1017869, MASIS nº 209117, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 1º de abril de 2021. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Ciências Jurídicas, através da Portaria nº 19/2019/CCJ)

Nº 1071/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 8 de agosto de 2020, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 77032, SIAPE nº 1158458, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 30 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da instituição e de acordo com a Correspondência nº 44/2020/CCA/UFSC, de 5 de agosto de 2020)

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 1072/2020/GR – Designar, a partir de 11 de julho de 2020, PATRÍCIA FARIA DI PIETRO, MASIS nº 116917, SIAPE nº 1160653, e JANE CRISTINA ANDERS, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, para, na condição de representantes titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 30 de abril de 2021 e 9 setembro de 2020, respectivamente. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 058/2020/CCS, de 6 de agosto de 2020)

Nº 1073/2020/GR – Designar ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, MASIS nº 141474, SIAPE nº 1661196, para substituir a Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/08/2020 a 14/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30268/2020)

Nº 1074/2020/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194462, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 22/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30279/2020)

Nº 1075/2020/GR – Designar JULIANA OSÓRIO E SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211340, SIAPE nº 3010699, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2020 a 28/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30402/2020)

Nº 1076/2020/GR – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2020 a 05/09/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30432/2020)

Nº 1077/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2020, TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 40180, SIAPE nº 1156659, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para a qual foi designada pela Portaria 2710/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1078/2020/GR – Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2020, CELDON FRITZEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para a qual foi designado pela Portaria 2711/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1079/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2020, CELDON FRITZEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para um mandato de 1 ano e 4 meses e 4 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1080/2020/GR -Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 de julho de 2006, que homologou o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo à Qualificação dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao percentual de incentivo à qualificação do servidor DORIVAL VALDEMAR PERES, a partir de 1º de julho de 2006, da seguinte forma:

Onde se lê:

Servidor

Cargo

1ª fase do PCCTAE

2ª fase do PCCTAE

Nome

Descrição

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Portaria Publicada em DOU

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

% de incentivo a qualificação

DORIVAL VALDEMAR PERES

MARCENEIRO

365/GR/05 12/04/2005

Leia-se:

Servidor

Cargo

1ª fase do PCCTAE

2ª fase do PCCTAE

Nome

Descrição

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Portaria Publicada em DOU

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

% de incentivo a qualificação

DORIVAL VALDEMAR PERES

MARCENEIRO

365/GR/05 12/04/2005

(Ref. Processo nº 23080.023160/2020-31)

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 1081/2020/GR – Designar, em caráter pro tempore, a partir de 26 de agosto de 2020, RÉGIS KOVACS SCALICE, MASIS nº 193849, SIAPE nº 2122180, e PEDRO PAULO DE ANDRADE JÚNIOR, MASIS nº 199790, SIAPE nº 1771976, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para novos coordenadores nessa unidade. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto em correspondência eletrônica de 10 de agosto de 2020)

Nº 1082/2020/GR – Designar, a partir de 10 de agosto de 2020, RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER, MASIS nº 207726, SIAPE nº 2566476, e ANDREA SANTAROSA FREIRE, MASIS nº 123298, SIAPE nº 1299672-3, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o contido no Ofício nº 060/2020/CCB, de 10 de agosto de 2020)

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 1083/2020/GR – Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de CAMILA PIMENTEL MARTINS, bióloga, SIAPE nº 1762336, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) durante o período de um ano.

Art. 2º Cumpre à UFMS comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à UFSC. (Ref. art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no que consta no Processo nº 23080.028182/2020-980

Nº 1084/2020/GR – Designar, a partir de 19 de junho de 2020, WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, professor do magistério superior, MASIS nº 196287, SIAPE nº 2151131, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar em 31 de dezembro de 2020. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 22, inciso II, do Estatuto da instituição e o que consta na Portaria nº 026/2020/DCTJ, de 20 de maio de 2020)

Nº 1085/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de agosto de 2020, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, como representante titular do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de agosto de 2020, DOUGLAS ADAMS WEILER, MASIS nº 216981, SIAPE nº 1093941, como representante suplente do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. (Ref. art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e de acordo com a Portaria nº 40/2020/CCR/CBS, de 12 de agosto de 2020)

Nº 1086/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 217481, SIAPE nº 1382304, para exercer a função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.025470/2020-91)

Nº 1087/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, SANDRA QUAREZEMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 174259, SIAPE nº 2716263, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.025470/2020-91)

Nº 1088/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2020, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 186460, SIAPE nº 1868198, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 29908/2020)

Nº 1089/2020/GR – Art. 1 º Designar, a partir de 1 de setembro de 2020, LUCIO JOSE BOTELHO, professor do magistério superior, MASIS nº 43154, SIAPE nº 1156819, para exercer, em caráter pro tempore, a função de subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 29908/2020)

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 1090/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Pedro Luíz Borges Chaffe a partir de 01/09/2020 até 01/12/2020.

Art. 2º O docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a continuação do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da PRODEGESP/UFSC e ao Departamento de Ensino da PROGRAD/UFSC.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 031026/2020)

Nº 1091/2020/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de agosto de 2020, LUANA RENOSTRO HEINEN, professora do magistério superior, MASIS nº 209117, SIAPE nº 1017869, à condição de representante suplente da Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 1º de abril de 2021. (Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição e de acordo com a Solicitação Digital nº 030780/2020)

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 1092/2020/GR – Art. 1º Designar Geovana Fritzen Kinchescki, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179358, SIAPE nº 1854812, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. OF E 4/DIR/CCJ/2020)

Nº 1093/2020/GR – Dispensar, a partir de 13 de Agosto de 2020, RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208261, SIAPE nº 2388517, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 699/2019/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2019. (Ref. Sol. 30840/2020)

Nº 1094/2020/GR – Art. 1º Designar LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200284, SIAPE nº 2230524, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 30840/2020)

Nº 1095/2020/GR – Retificar a Portaria nº 1076/2020/GR, de 11 de agosto de 2020, que designa LEONARDO VIEIRA DA ROSA, modificando o trecho em que se lê “Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH” para “Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD”. (Ref. Sol. 30432/2020)

Nº 1096/2020/GR – Dispensar, a partir de 30 de junho de 2020, SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 204654, SIAPE nº 1276996, do exercício da função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para a qual foi designado pela Portaria Nº 740/2020/GR, DE 11 DE MAIO DE 2020. (Ref.Sol. 29951/2020)

Nº 1097/2020/GR – Art. 1 º Designar, a partir de 1º de julho de 2020, ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK, professor do magistério superior, MASIS nº 194586, SIAPE nº 1019429, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para a mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Sol. 29951/2020)

Nº 1098/2020/GR – Designar ANNE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218896, SIAPE nº 1061919, para substituir a Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2020 a 05/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30776/2020)

Nº 1099/2020/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, MASIS nº 206819, SIAPE nº 2350525, para substituir a Superintendente de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30776/2020)

Nº 1100/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Rafael Cypriano Dutra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183410, SIAPE nº 1924613, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. OF E 20/DCS/CTS/ARA/2020)

Nº 1101/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Ione Jayce Ceola Schneider, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201795, SIAPE nº 2258186, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DPS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 20 DCS/CTS/ARA/2020)

Nº 1102/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 141652, SIAPE nº 2441594, do exercício da função de Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria N.º 023/2020/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1103/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, do exercício da função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 024/2020/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1104/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 194063, SIAPE nº 2487647, do exercício da função de Chefe do Serviço de Capatitação a Distância – SCD/DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1895/2015/GR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1105/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2020, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, para exercer a função de Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1106/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 194063, SIAPE nº 2487647, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1107/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, Leandro Batirolla Krott, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199715, SIAPE nº 2223080, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado profissional – CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.031056/2020-11)

Nº 1108/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, Marcia Martins Szortyka, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 187768, SIAPE nº 2775851, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado Profissional – CPGEF/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.031056/2020-11)

Nº 1109/2020/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão Administrativa dos Comitês da Pró-Reitoria de Pesquisa.

Art. 2º Extinguir a Divisão de Projetos do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente.

Nº 1110/2020/GR – Art. 1º Retificar o art. 3º da PORTARIA Nº 960/2020/GR, de 13 de julho de 2020, que versa sobre a nomeação de representantes da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, modificando o trecho em que se lê “para mandato até 31 de março de 2022” para “para mandato até 20 de março de 2021”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 116/2020/PROGRAD/CGRAD)

Nº 1111/2020/GR – Retificar a Portaria nº 1057/2020/GR, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, que designa Joana Carla de Souza Matta Felicio, modificando o trecho em que se lê “para substituir a Coordenadora da Biblioteca Central – CBC/BU/DGG” para “para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG”. (Ref. Sol. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1112/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Julho de 2020, JOAO BORGES LAURINDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 85671, SIAPE nº 1158920, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 31209/2020)

Nº 1113/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 16 de Julho de 2020, Marco Di Luccio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 181409, SIAPE nº 1886332, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 31209/2020)

Nº 1114/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2020, GABRIEL CESAR DE ANDRADE, matrícula nº 14201236, da condição de representante titular do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 2668/2019/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício 2020.2/DCE, de 14 de agosto de 2020)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 1115/2020/GR – Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2020, INA EMMEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135890, SIAPE nº 4160711, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduaçao em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1416/2019/GR, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Ref. Sol. OF E 19/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 1116/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2020, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138295, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para um mandato de 11 meses e 1 semana e 3 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 19/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 1117/2020/GR – Art. 1º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, com mandato até 25 de novembro de 2020:

I – Rodrigo Luiz Coelho, matrícula nº 19200055, titular;

II – Lucas Voltolini, matrícula nº 19250319, suplente;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição e o contido no Ofício 2020.2/DCE, de 18 de agosto de 2020)

Nº 1118/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

I – CAROLINE RODRIGUES VAZ, MASIS nº 211995, SIAPE nº 3019131, titular;

II – ADRIANO PERES, MASIS nº 203674, SIAPE nº 2291464, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 027069/2020 e no Ofício Nº 78/2020/BNU/UFSC)

Nº 1119/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 196147, SIAPE nº 2156993, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2373/2019/GR de 05/11/2019. (Ref. Sol. OF E 97/DAS/PRODEGESP/2020)

CORREGEDORIA-GERAL

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 059/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, composta por CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, MARINA SILVEIRA SOARES, SIAPE nº 1969042, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP e DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

Nº 060/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 029/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, conduzida por GUSTAVO FABRICIO DE MELLO, SIAPE nº 3066379, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.007341/2020-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.007341/2020-11).

Nº 061/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.006471/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE nº 2967476, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB;

II – HIURY HARRISON DOS SANTOS, SIAPE nº 1898559, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, lotado no Setor de Orçamento para Obras / SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.006471/2018-11).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 121/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes ISMAEL CASAGRANDE BELLETTINI e DANIELA BRONDANI para comporem Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, que discutirá e elaborará seu regulamento e as demais normativas relacionadas a este assunto, pelo período de 1 (um) ano a contar da data da portaria.

Nº 122/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente FERNANDA LUIZA DE FARIA para o exercício da função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 26/2020/BNU.

Portaria de 19 de agosto de 2020

Nº 123/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Assessoramento para a Implementação das Atividades Pedagógica não-presenciais (CAAP) do Campus Blumenau.

Equipe Técnica do NuPe

Zenira Maria Malacarne Signori – Pedagoga (Presidente)

Bruna da Silva Alves Rodrigues – Pedagoga

Marilucia Ramos Anselmo – Psicóloga

Gabriela Boemer Amaral Moretto – Técnica em Assuntos Educacionais

Coordenadorias de Curso

Fabio Rafael Segundo – Engenharia de Controle e Automação

Johnny De Nardi Martins – Engenharia de Materiais

Catia Rosana Lange de Aguiar – Engenharia Têxtil

Julio Faria Corrêa – Matemática (Licenciatura)

Silmar José Spinardi Franchi – Química (Bacharelado e Licenciatura)

Secretaria dos Cursos

Rafael Terra Dall Agnol – Técnico em Assuntos Educacionais

Núcleo de Assistência Estudantil

Glauco Pereira de Oliveira e Braga – Assistente Social

Art. 2º O objetivo da comissão será receber as dúvidas e sugestões de cunho pedagógico das coordenações, representando os docentes de seus respectivos cursos, para que se possa discutir coletivamente a efetivação das atividades pedagógicas à luz das normativas institucionais, bem como elaborar e implementar novas ações pedagógicas que visem contribuir com o processo de ensino e aprendizagem, durante o período de excepcionalidade causado pela pandemia do Covid-19.

Art. 3º O prazo de duração desta portaria será durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais da UFSC causadas pela pandemia do Covid-19.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2849/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 24 de julho de 2020

Nº 33/2020/CCR/CBS – Art. 1º RETIFICAR a portaria 31/2020/CCR/CBS de 10 de julho de 2020, nos seguintes termos:

Onde lê-se […]emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de julho de 2020).

Leia-se: […]emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12 de fevereiro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 34/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria presidente e vice-presidente:

a. Karina Soares Modes, SIAPE: 1805705 (presidente)

b. Mario Dobner Junior, SIAPE: 2305705 (vice-presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Karina Soares Modes,

Marcelo Callegari Scipioni,

Mario Dobner Junior,

Djalma Eugênio Schmitt,

Kelen Haygert Lencina,

Suplentes:

Magnos Alan Vivian,

Andressa Vasconcelos Flores,

Monica Aparecida Aguiar dos Santos,

Marcelo Bonazza e

Elis Borcioni.

Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Eduardo Marques Martins,

Eliseu Fritscher,

Heloisa Maria de Oliveira,

Joni Stolberg.

Suplentes:

Daniel Granada da Silva Ferreira,

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior,

Hérica Aparecida Magosso Volpato,

Zilma Isabel Peixer.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Neilor Bugoni Riquetti

Suplente:

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 28 de julho de 2020

Nº 35/2020/CCR/CBS – Art. 1º Designar o professor Samuel Luiz Fioreze (SIAPE:2047580) para presidir o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais.

Nº 36/2020/CCR/CBS – 1. DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, sob a presidência do primeiro:

a. Aline Felix Schneider, SIAPE: 1391139

b. Alvaro Menin, SIAPE: 2227899

c. Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE: 1279109

d. Grasiela de Bastiani, SIAPE: 1013445

e. Kelen Cristina Basso, SIAPE: 2054443

f. Manoela de Leon Nobrega Reses, SIAPE: 2946020

g. Marcy Lancia Pereira, SIAPE: 2225211

h. Rogério Manoel Lemes de Campos, SIAPE: 1636566

i. Sonia Purin da Cruz, SIAPE: 1935863

j. Vanessa Sasso Padilha, SIAPE: 2264382.

2- ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

3- ESTABELECER a data de 21 de junho de 2021 para o encerramento dos mandatos dos membros deste Núcleo Docente Estruturante.

Portaria de 30 de julho de 2020

Nº 37/2020/CCR/CBS – Art.1º PRORROGAR a Portaria nº 18/2020/CCR/CBS de 02 de março de 2020 que constitui a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais.

Art.2º DETERMINAR a validade de um ano a partir do dia 28 de agosto de 2020 para a finalização dos trabalhos da comissão.

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 38/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, o servidor docente abaixo relacionado para presidência do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, conforme Portaria nº 35/2020/CCR/CBS de 28 de julho de 2020:

a. Samuel Luiz Fioreze, SIAPE: 1805705 (presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Andressa Vasconcelos Flores,

Elis Borcioni,

Kelen Haygert Lencina,

Suplentes:

Djalma Eugênio Schmitt,

Greicy Michelle Marafiga Conterato,

Monica Aparecida Aguiar dos Santos,

Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior,

Guilherme Jurkevicz Delben,

Heloisa Maria de Oliveira,

Hérica Aparecida Magosso Volpato.

Suplentes:

Sonia Purin da Cruz,

Eliseu Fritscher,

Zilma Isabel Peixer,

Joni Stolberg.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Samuel Luiz Fioreze

Naiara Guerra

Neilor Bugoni Richetti

Suplente:

Ivan Sestari

Luciano Picolotto

Douglas Adams Weiler

Pela Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Titular:

Rogério Manoel Lemes de Campos.

Suplente:

Carine Lisete Glienke.

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

Nº 39/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os estudantes abaixo listados para comporem a representação discente no colegiado do curso de graduação de Agronomia:

a. Titulares: Samyra Coratto Demartini (17201537);

b. Amanda Barcelos Guzi (16201727).

c. Suplentes: Eduardo Nunes Rosa (17250273);

d. Gabriel Jose Goetten de Oliveira (16203403).

2 -DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se a partir da data de sua publicação, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 40/2020/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a professora Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em plano Planos de Atividades (PAI).

Art. 2º – DESIGNAR o professor Douglas Adams Weiler (SIAPE 1093941) para exercer a função de Sub-coordenador de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em substituição à primeira em seus afastamentos e impedimentos.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 12 de agosto de 2020 e encerra-se em 12 de agosto de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 41/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os professores e estudante abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, gestão 2020-2022, atuando sob a presidência do primeiro:

Alexandre de Oliveira Tavela;
Viviane Glaser;
Guilherme José Parizzi.

2 -ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão eleitoral”.

3 -DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 42/2020/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Daniel Granada, Giuliano Figueiró e Kelen Basso para compor a Comissão Eleitoral para escolha de Representante do Centro de Ciências Rurais junto ao Conselho Universitário.

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 43/2020/CCR/CBS – 1- PRORROGAR por dois meses a validade da portaria 28/2020/CCR/CBS, de 17 de agosto de 2020, que trata da comissão eleitora para a chefia do departamento ABF/CCR.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 040/2020/DCTJ – Revogar a PORTARIA N.º 129/2018/DCTJ e designar para a Coordenação do LabTL – Laboratório de Transportes e Logística, a Professora Silvia Lopes de Sena Taglialenha. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portaria de 17 de agosto de 2020

Nº 041/2020/DCTJ – Designar para a Coordenação de TCC do Curso de Engenharia Aeroespacial, o professor Ernane Silva, a partir do dia 03 de setembro deste ano . Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 042/2020/DCTJ – Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Coordenador de Extensão do Centro Tecnológico de Joinville, Professor Renato Oba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem efeito retroativo à 18 de junho de 2020.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 041/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de julho de 2020, o servidor MARCELO MARTIN FERIGATO, Siape nº 1783347, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 042/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Aldanea Norma de Souza Silvestrin	2291773	Enfermeiro
Cristiane Vieira Borges	1423180	Técnico em Enfermagem

Nº 044/2020/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Art. 2^o. LOCALIZAR, a partir de 01 de maio de 2020, a servidora SANDRA HILDA SOBRINHO, SIAPE nº 1160484, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Art. 3º – LOCALIZAR, a partir de 12 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Servidor	Siape	Cargo
Fabiana Minati de Pinho	1423464	Enfermeiro
Carla Fátima dos Santos	1823370	Técnico em Enfermagem
Deise Lenfers	1160055	Técnico em Enfermagem
Luciana Maura Miranda	1824346	Técnico em Enfermagem
João Carlos da Silva	1188766	Técnico em Enfermagem

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 046/2020/HU – Art. 1º – CONCEDER, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos Leitos de Isolamento da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 047/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor MARCELO MARTIN FERIGATO, SIAPE nº 1783347, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 048/2020/HU – CONCEDER, a partir de 1º de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Leonardo Jonck Staub	2604396	Médico
Lara Patrícia Kretzer	2704102	Médico
Heda Mara Schmidt	1160508	Médico

Nº 049/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 22 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR, SIAPE nº 1362703, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 050/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANA LORENA JARA FREIRE, SIAPE nº 1160635, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 051/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TAVIANA EVANI DE SOUZA MATEUS, SIAPE nº 1359055, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 052/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 13 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor GEAN CARLOS MATIAS, SIAPE nº 1160297, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em Leitos de Isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 053/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CAROLINA CAMPAGNOLLO DE MELO, SIAPE nº 2083053, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamentos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 054/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora PENELOPE PALOMA RUDIGER SCHEIDT, SIAPE nº 1367327, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamentos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 055/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MARIA VERÔNICA NUNES, SIAPE nº 1361603, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 056/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 07 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora LUCIENE SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 1421811, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 057/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MÔNICA REBELLO BIANCHINI, SIAPE nº 1818780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 058/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora ALDANEA NORMA DE SOUZA SILVESTRIN, SIAPE nº 2291773, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 059/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 25 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TATIANA TARKINA VIEIRA, SIAPE nº 2767584, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 060/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANE VIEIRA BORGES, SIAPE nº 1423180, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 061/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora GRAZIELA ESPÍNDOLA DA SILVA, SIAPE nº 1421273, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 062/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TÂNIA INÊS KRETZER BERNARDT, SIAPE nº 1159274, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 063/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JAQUELINE ELISABETE VIEIRA CARIONI, SIAPE nº 1160474, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 064/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora ANA MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1160367, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 065/2020/HU – CONCEDER, de 06 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MICHELINI FÁTIMA DA SILVA, SIAPE nº 2449476, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 066/2020/HU – CONCEDER, de 22 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor DEONIZIO GERCY BENTO, SIAPE nº 1160649, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 541/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 22 de junho de 2020, a servidora Josiane Aparecida Nunes Vitor, Siape nº 1362703, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 542/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, a servidora Taviana Evani de Souza Mateus, Siape nº 1359055, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 543/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 13 de julho de 2020, o servidor Gean Carlos Matias, Siape nº 1160297, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 544/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, a servidora Maria Verônica Nunes, Siape nº 1361603, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 545/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, a servidora Mônica Rebello Bianchini, Siape nº 1818780, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 546/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, a servidora Graziela Espíndola da Silva, Siape nº 1421273, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 560/2020/HU – LOCALIZAR, de 22 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o servidor Deonízio Gercy Bento, Siape nº 1160649, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 561/2020/HU – LOCALIZAR, de 06 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, a servidora Michelini Fátima da Silva, Siape nº 2449476, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 562/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, a servidora Viviana Lorena Jara Freire, Siape nº 1160635, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 563/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Carolina Campagnollo de Melo	2083053	Enfermeiro
Penelope Paloma Rudiger Scheidt	1367327	Enfermeiro

Nº 564/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 07 de junho de 2020, a servidora Luciene Silva de Souza, Siape nº 1421811, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 565/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 25 de junho de 2020, a servidora Tatiana Tarkina Vieira, Siape nº 2767584, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 566/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, a servidora Tânia Inês Kretzer Bernardt, Siape nº 1159274, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 567/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Jaqueline Elisabete Vieira Carioni	1160474	Técnico em Enfermagem
Ana Maria da Silva	1160367	Técnico em Enfermagem

Nº 568/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, a servidora Cristina da Silva Schreiber de Oliveira, Siape nº 1551454, no Serviço de Emergência Clínica da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 569/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Elizabeth Kristiane Buss Lunardelli, Siape nº 3760219, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 570/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 571/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 574/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2020, o servidor Marlon Eron Toldo, SIAPE nº 1851269, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 575/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Karine Damiani Cabral	2925603	Médico
Vinicius Dallagasperina Pedro	3841644	Médico

Nº 576/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Servidor	Siape	Cargo
Leonardo Jonck Staub	2604396	Médico
Lara Patrícia Kretzer	2704102	Médico
Heda Mara Schmidt	1160508	Médico

Nº 577/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor Kendji Iura, SIAPE nº 2271476, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 583/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, a servidora Luciana Bonnassis Burg, SIAPE nº 3442495, ocupante do cargo de Médico, no Serviço de Clínica Médica I da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 590/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Bonnassis Burg, SIAPE nº 3442495, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Clínica Médica I da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 591/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1423464, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 592/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Carla Fátima dos Santos, SIAPE nº 1823370, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 593/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Deise Lenfers, SIAPE nº 1160055, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 594/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Maura Miranda, SIAPE nº 1824346, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 595/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor João Carlos da Silva, SIAPE nº 1188766, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 596/2020/HU – CONCEDER, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 597/2020/HU – CONCEDER, a partir de 30 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor PABLO MORITZ, SIAPE nº 2312594, ocupante do cargo de Médico, por realizar suas atividades nos leitos (inclusive isolamento) da Clínica Médica 1, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 598/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Cristina da Silva Schreiber de Oliveira, SIAPE nº 1551454, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Emergência Clínica da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 599/2020/HU – CONCEDER, a partir de 30 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Roger Pirath Rodrigues, SIAPE nº 1440902, ocupante do cargo de Médico, por realizar suas atividades nos leitos (inclusive isolamento) da Clínica Médica 1, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 600/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Elizabeth Kristiane Buss Lunardelli, SIAPE nº 3760219, ocupante do cargo de Médico, lotada no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 601/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 602/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 603/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora SANDRA HILDA SOBRINHO, SIAPE nº 1160484, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 604/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Marlon Eron Toldo, SIAPE nº 1851269, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 605/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Karine Damiani Cabral, SIAPE nº 2925603, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 606/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Vinicius Dallagasperina Pedro, SIAPE nº 3841644, ocupante do cargo de Médico, localizado no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 607/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Kendji Iura, SIAPE nº 2271476, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 31 de julho de 2020

Nº 121/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Código	Nome da disciplina	Carga horária semestral	Carga horária semanal
FQM7002	Química Geral e Experimental	72h-a	4h-a
DEC0006	Estrutura de Dados	108h-a	6h-a
DEC0009	Engenharia de Software	72h-a	4h-a
DEC0013	Projeto Integrador I	36h-a	2h-a
DEC0008	Planejamento e Gestão de Projetos	36h-a	2h-a
DEC0014	Inteligência Artificial e Computacional	72h-a	4h-a
DEC0007	Programação para WEB	72h-a	4h-a
DEC0002	Linguagens Formais e Autômatos	72h-a	4h-a
DEC0010	Projeto Integrador II	36h-a	2h-a
DEC0015	Tópicos Avançados em Inteligência Artificial	36h-a	2h-a
DEC0004	Compiladores	72h-a	4h-a
DEC0011	Projetos de Sistemas Ubíquos e Embarcados	72h-a	4h-a
DEC7010	Atividades Acadêmicas de Extensão	432h-a	24h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao processo SPA n.^o 23080.061680/2019-17 da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Nº 122/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a Matriz Curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – A primeira Fase-Sugestão foi aprovada Ad referendum via Portaria n.º497/2019/PROGRAD, de 19 de dezembro de 2019.

Parágrafo 2º – O referido Projeto será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2020, com periodicidade semestral.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao processo SPA n.^o 23080.061680/2019-17, da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Nº 123/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 096/2020/PROGRAD, no seu art. 3º no que se refere ao código da disciplina, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol

Disciplina

Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito

Como deve Ficar

8ª

EEL7800 – Seminários de Engenharia Elétrica – 72h-a

LLV5603 e

EEL7055 e

72h-a

LLV7801 e

EEL7055 e

72h-a

Leia-se:

Fase/Rol

Disciplina

Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito

Como deve Ficar

8ª

EEL7080 – Seminários de Engenharia Elétrica – 72h-a

LLV5603 e

EEL7055 e

72h-a

LLV7801 e

EEL7055 e

72h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao Ofício n. 10/2020/CGEEL e Solicitação SPA nº 014887/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202)).

Portaria de 06 de agosto de 2020

Nº 124/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Assessora de Avaliação para o EDITAL PROGRAD Nº 005/2020, que trata da distribuição de Bolsas Emergenciais de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD)

– Tereza Cristina Rozone de Souza (DEN/PROGRAD)

– Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD)

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 127/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: ODT7023- Odontologia do Esporte – 36h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina ODT7023 no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

ODT7023- Odontologia do Esporte

Optativa

36h-a

–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício 011/CCGO/2020 disposto no Processo nº 23080.029303/2020-19).

Nº 128/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: PSI7162 – Ensino Remoto Emergencial – 72h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina PSI7162 no currículo 2010.1 do Curso de Psicologia (Curso UFSC 319) na habilitação “Psicólogo e Licenciatura em Psicologia”, conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

PSI7162 – Ensino Remoto Emergencial

Optativa

72h-a

–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício 44/2020/SECOGPSI disposto na solicitação nº 030408/2020).

129/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: ODT7024 – Tópicos Especiais em Clínica Integrada – 54h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina ODT7024 no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

ODT7024- Tópicos Especiais em Clínica Integrada

Optativa

54h-a

–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 011/CCGO/2020 disposto no Processo nº 23080.029306/2020-52).

Nº 130/2020/PROGRAD: Art. 1º Excluir os pré-requisitos (ART5313 ou CMA5311) da disciplina optativa ART5009 – Trilha Sonora, pertencente ao currículo 2015.1 do Curso de Cinema (Curso UFSC 450).

Art. 2º Excluir os pré-requisitos (ART5114 ou CMA5812) da disciplina obrigatória ART5214 – Escrita Criativa I, pertencente ao currículo 2015.1 do Curso de Cinema (Curso UFSC 450).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 004/SECOGC/CCE/2020 disposto na solicitação nº 028669/2020).

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 131/PROGRAD/2020: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 080/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 63 de 15 de junho de 2020 como segue.

Onde se lê:

Lucas Ramiro Talarico, SIAPE 2715371, o RSC de Nível III – com equivalência a Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado a partir de 06 de janeiro de 2020. (Processo: 23080.008496/2020-74).

Leia-se:

Lucas Ramiro Talarico, SIAPE 2715371, o RSC de Nível III – com equivalência a Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado a partir de 06 de fevereiro de 2020. (Processo: 23080.008496/2020-74).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Nº 132/2020/PROGRAD: Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

OCN7901 – Intercâmbio I

OCN7902 – Intercâmbio II

OCN7903 – Intercâmbio III

OCN7904 – Intercâmbio IV

Art. 2º – Incluir no Rol de disciplinas Optativas do currículo 2008.1do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisito
OCN7901	Intercâmbio I	–	–	1644h-a
OCN7902	Intercâmbio II	–	–	OCN7901
OCN7903	Intercâmbio III	–	–	OCN7902
OCN7904	Intercâmbio IV	–	–	OCN7903

Art. 3º – Alterar o pré-requisito das disciplinas na tabela a seguir pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-Requisito Como está	Pré-Requisito Como deve ficar
2ª	BOT5150 – Fundamentos de Botânica	90h-a	BEG7004 e BEG7005	BEG7004
2ª	MIP7100 – Microbiologia Marinha	54h-a	BEG7004 e BEG7005	BEG7004
3ª	OCN7041 – Oceanografia Física Descritiva	72h-a	MTM3101	EMB3100
4ª	BOT7009 – Fitoplâncton	54h-a	BOT5150 e ECZ7002 e ECZ7110 e OCN7041	BOT5150 e ECZ7110
4ª	BQA7007 – Bioquímica Marinha	72h-a	BEG7004 e BEG7005	BEG7004 e MIP7100
4ª	ECZ7010 – Zooplâncton	36h-a	(ECZ7001 e ECZ7002) ou (ECZ7110 e ECZ7002)	ECZ7002
5ª	BOT7011 – Fitobentos	36h-a	BOT5150 e ECZ7002	ECZ7002
5ª	OCN7042 – Fenômeno de Transporte	72h-a	(GCN7041 e MTM5163) ou (OCN7041 e MTM5163)	MTM3103 e FSC5101
5ª	OCN7043 – Interação Oceano Atmosfera	72h-a	(GCN7041 e MTM5163) ou (OCN7041 e MTM5163 ou MTM3103)	OCN 7041
6ª	OCN7013 – Poluição Marinha	72h-a	OCN7011 e OCN7012	OCN7011
6ª	ECZ7004 – Ecossistemas Marinhos e Conservação	72h-a	ECZ7002 e 2000 h-a	2000 h-a
7ª	OCN7045 – Ondas e Marés	72h-a	OCN7044 ou GCN7044	OCN7042
7ª	OCN7016 – Prática de Extensão	72h-a	2000 h-a	1800 h-a
8ª	OCN7046 – Hidrodinâmica Costeira e Estuarina	72h-a	OCN7044 ou OCN7045	OCN7042
8ª	OCN7020 – Evolução Morfodinâmica de Ambientes Costeiros	72h-a	(GCN7004 ou OCN7104) e (GCN7045 ou OCN7045)	2300 h-a
8ª	OCN7017 – Gestão Costeira Integrada	72h-a	2000 h-a	1800 h-a
Op	BOT7023 – Ecotoxicologia e Biorremediação	90h-a	BOT5150 e QMC5313	BOT5150 e QMC5327

Art. 4º – Excluir os pré-requisito das disciplinas OCN7104 e OCN7014 pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito Como deve ficar

6ª

OCN7104 – Geofísica Marinha

72h-a

FSC5002 e OCN7103 e OCN7015

–

7ª

OCN7014 – Recursos Minerais Marinhos

72h-a

OCN7104

–

Art. 5º – Incluir o pré-requisito da disciplina da seguinte disciplina QMC5328 pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito Como deve ficar

3ª

QMC5328 – Química Analítica Experimental para Oceanografia

54h-a

–

QMC5327

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020, após sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 06/2020/OCN e Processo SPA n. 23080.021321/2020 do Curso de Graduação em Oceanografia (333)).

Nº 133/2020/PROGRAD: Art. 1º – Retificar a Portaria 094/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere à equivalência da disciplina DCS7821, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Equivalente

9ª

DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I

90h-a

ARA7821 ou

DCS7481

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalente
9ª	DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I	90h-a	DCS7481

Art. 2º – Retificar a Portaria 094/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, no seu Art. 2º no que se refere ao conjunto de pré-requisito da disciplina DCS7821, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré- Requisito a ser Incluído

9ª

DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I

90h-a

DCS7437 ou

DCS7415 ou

DCS7429

Leia-se:

Fase/Rol

Disciplina

Carga Horária

Pré- Requisito a ser Incluído

9ª

DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I

90h-a

DCS7437 ou

DCS7415 ou

DCS7429

Parágrafo único – Ficam EXCLUÍDOS todos os pré-requisitos existentes da disciplina DCS7821 não mencionados na tabela acima.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao Ofício Expedido n. 3/CGFISIO/CTS/ARA/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Fisioterapia (654) Campus Araranguá).

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 135/2020/PROGRAD: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 093/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, referente ao processo SPA n. 23080.014743/2020 do curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203).

Art. 2º – Excluir as seguintes menções do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
6ª	____ Optativa I	54h-a	–	–
8ª	____ Optativa II	54h-a	–	–

Art. 3º – Incluir as seguintes menções no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
8ª	____ Optativa I	360h-a	–	–
9ª	____ Optativa II	216h-a	–	–

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a solicitação n. 014743/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203)).

Nº 136/PROGRAD/2020: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 106/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 078 de 24 de julho de 2020 como segue:

Onde se lê:

Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/07/2020. (Processo 23080.025438/2020-13).

Leia-se:

Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/07/2020. (Processo 23080.025438/2020-13).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Nº 137/PROGRAD/2020: Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 107/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 078 de 24 de julho de 2020 como segue:

Onde se lê:

Art. 1° – MANTER a partir de 14/04/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

Leia-se:

Art. 1° – CONCEDER a partir de 14/04/2020, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

Nº 138/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária total semestral	Carga Horária total semanal	Carga Horária teórica semestral	Carga Horária de PCC semestral
MEN5912	Introdução à Pedagogia Freinet (PCC 36h-a)	72h-a	4h-a	36h-a	36h-a
MEN5913	Avaliação educacional: políticas e práticas (PCC 27h-a)	72h-a	4h-a	45h-a	27h-a
MEN5914	Vigotski, escola, arte e ensino na infância (PCC 27h-a)	72h-a	4h-a	45h-a	27h-a
EED7175	NADE – A escola no cinema	72h-a	4h-a	72h-a	–
EED7176	NADE – Educação em tempos de pandemia (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	60h-a	12h-a

Art. 2º Incluir as novas disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga Horária total semestral	Equivalência	Pré-requisito
Disciplinas Optativas	MEN5912 – Introdução à Pedagogia Freinet (PCC 36h-a)	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN5913- Avaliação educacional: políticas e práticas (PCC 27h-a)	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN5914 – Vigotski, escola, arte e ensino na infância (PCC 27h-a)	Op	72h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED7175- NADE – A escola no cinema	Op	72h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED7176- NADE – Educação em tempos de pandemia (PCC 12h-a)	Op	72h-a	–	–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Circular nº 12/2020/CCGP disposto na solicitação nº 031132/2020).

Nº 139/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária total semestral	Carga Horária total semanal	Carga Horária teórica semestral	Carga Horária prática semestral
DSS7201	Tópicos Especiais em Políticas Sociais I	72h-a	4h-a	72h-a	–
DSS7202	Tópicos Especiais em Políticas Sociais II	72h-a	4h-a	72h-a	–
DSS7203	Tópicos Especiais em Políticas Sociais III	72h-a	4h-a	72h-a	–
DSS7301	Tópicos Especiais em Serviço Social I	72h-a	4h-a	72h-a	–
DSS7302	Tópicos Especiais em Serviço Social II	72h-a	4h-a	72h-a	–
DSS7303	Tópicos Especiais em Serviço Social III	72h-a	4h-a	72h-a	–

Art. 2º Incluir as novas disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2013.2 do Curso de Serviço Social (Curso UFSC Diurno 309 e Noturno 339) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga Horária total semestral	Equivalência	Pré-requisito
Disciplinas Optativas	DSS7201 – Tópicos Especiais em Políticas Sociais I	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	DSS7202 – Tópicos Especiais em Políticas Sociais II	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	DSS7203 – Tópicos Especiais em Políticas Sociais III	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	DSS7301 – Tópicos Especiais em Serviço Social I	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	DSS7302 – Tópicos Especiais em Serviço Social II	Op	72h-a	–	–
Disciplinas Optativas	DSS7303 – Tópicos Especiais em Serviço Social III	Op	72h-a	–	–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício nº 5/2020/CCGSS disposto na solicitação nº 031261/2020).

Nº 140/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandra Rodrigues Finotti, SIAPE 1806222 – UFSC: 175867 [ENS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020. (Processo 23080.025272/2020-27).

Ana Karina Timbola Hobmeir, SIAPE 2616508 – UFSC: 178696 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/09/2020. (Processo 23080.029581/2020-76).

André Luís da Silva Leite, SIAPE 1882626 – UFSC: 185188 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/06/2020. (Processo 23080.022938/2020-95).

Cintia de La Rocha Freitas, SIAPE 1050363 – UFSC: 173325 [DEF/CDS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020. (Processo 23080.025128/2020-91).

Cristiane Luisa Jost, SIAPE 1823438 – UFSC: 177789 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/10/2020. (Processo 23080.026587/2020-91).

Cristine do Nascimento Mutti, SIAPE 1254615 – UFSC: 121368 [ECV/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/06/2019. (Processo 23080.026022/2020-12).

Daniela Cristina de Toni, SIAPE 4160672 – UFSC: 175778 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/08/2020. (Processo 23080.026118/2020-72).

Diego Augusto Santos Silva, SIAPE 1969777 – UFSC: 186052 [DEF/CDS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/09/2020. (Processo 23080.025123/2020-68).

Douglas Francisco Kovaleski, SIAPE 2457520 – UFSC: 186974 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 09/11/2020. (Processo 23080.025034/2020-11).

Francis Carlo Petterini Lourenço, SIAPE 1375196 – UFSC: 184076 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/07/2020. (Processo 23080.026607/2020-24).

Gilles Gonçalves de Castro, SIAPE 1770272 – UFSC: 176715 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/08/2020. (Processo 23080.025810/2020-83).

Giovani Gracioli, SIAPE 2056505 – UFSC: 191080 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/08/2020. (Processo 23080.027731/2020-15).

Graciela de Conti Pagliari, SIAPE 1807469 – UFSC: 176120 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 17/08/2020. (Processo 23080.025048/2020-35).

Isabela Maia Toaldo Fedrigo, SIAPE 3046140 – UFSC: 212932 [CAL/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/05/2020. (Processo 23080.028115/2020-73).

João Victor Staub de Melo, SIAPE 2257498 – UFSC: 201892 [ECV/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/10/2020. (Processo 23080.029797/2020-31).

Joel Santos Souza, SIAPE 1159683 – UFSC: 103815 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/05/2008. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.027088/2020-11).

Juliana Cristina Faggion Bergmann, SIAPE 1813143 – UFSC: 176685 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/08/2020. (Processo 23080.028710/2020-17).

Kelen Cristina Basso, SIAPE 2054443 – UFSC: 190564 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020. (Processo 23080.026329/2020-13).

Leonardo Flach, SIAPE 1816035 – UFSC: 177061 [CCN/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 27/09/2020. (Processo 23080.026325/2020-27).

Lizandra Garcia Lupi Vergara, SIAPE 1543782 – UFSC: 173848 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 14/09/2020. (Processo 23080.027064/2020-62).

Maíra Cola, SIAPE 1128912 – UFSC: 214030 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/07/2020. (Processo 23080.024502/2020-31).

Marcia Grisot, SIAPE 2169789 – UFSC: 120213 [SPO/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/05/2020. (Processo 23080.009768/2020-53).

Marcus Vinicius Andrade de Lima, SIAPE 1813148 – UFSC: 176758 [CAD/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 27/08/2020. (Processo 23080.027153/2020-17).

Maria Aparecida Lapa de Aguiar, SIAPE 1813159 – UFSC: 176880 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/09/2020. (Processo 23080.027246/2020-33).

Melina de La Barrera Ayres, SIAPE 1409334 – UFSC: 214218 [JOR/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/08/2020. (Processo 23080.029690/2020-93).

Milene Puntel Osmari, SIAPE 3013074 – UFSC: 211618 [ZOT/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/02/2020. (Processo 23080.010313/2020-81).

Pablo Heleno Sezerino, SIAPE 2494430 – UFSC: 185544 [ENS/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/06/2020. (Processo 23080.025627/2020-88).

Paulo José Sena dos Santos, SIAPE 1820314 – UFSC: 177258 [FSC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/10/2020. (Processo 23080.026042/2020-85).

Priscila de Oliveira Moraes, SIAPE 2057666 – UFSC: 211472 [ZOT/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.010314/2020-25).

Reginaldo Manoel Teixeira, SIAPE 1841081 – UFSC: 178645 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 10/07/2020. (Processo 23080.026799/2020-79).

Renata Coelho Scharlach, SIAPE 1527256 – UFSC: 191013 [FON/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 03/09/2020. (Processo 23080.029722/2020-51).

Renato Hajenius Aché de Freitas, SIAPE 2046408 – UFSC: 189612 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020. (Processo 23080.028967/2020-61).

Rodrigo de Souza Vieira, SIAPE 2549636 – UFSC: 175263 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/07/2020. (Processo 23080.025319/2020-52).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 141/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Carga Horária teórica semestral

Carga Horária prática semestral

CNM7505

Raça e Relações Internacionais

72h-a

4h-a

72h-a

–

Art. 2º Incluir a nova disciplina criada no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Relações Internacionais (Curso UFSC 340) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

Raça e Relações Internacionais

72h-a

–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício Circular nº 10/2020/CGRI/CSE disposto na solicitação nº 031387/2020).

Nº 142/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada a Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE 1884198, lotada no Departamento de Artes – ART/CCE, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 23/07/2020, pela obtenção do Título de Doutora. (Processo 23080.028300/2020-68).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 143/2020/PROGRAD: Art. 1º Incluir a seguinte disciplina, no rol de disciplinas optativas do currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

(teórica)

Carga Horária

total semanal

(teórica)

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

CIT7594 – Relações Interétnicas

72h-a

4h-a

–

Art. 2º Excluir a disciplina optativa CIT7034 – Relações Interétnicas, de 54h-a, do currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653).

Art. 3º Estabelecer novo pré-requisito para a disciplina EES7037 – Estágio não obrigatório, pertencente ao currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653), conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Equivalência

Pré-requisito

Atividades Complementares

EES7037 – Estágio não obrigatório

–

ARA7037

432h-a

Parágrafo 1º – Ficam excluídos todos os pré-requisitos existentes da disciplina EES7037.

Parágrafo 2º – A carga horária de 432h-a representada enquanto pré-requisito da disciplina EES7037, está relacionada ao cumprimento de disciplinas obrigatórias do currículo 2018.1 do referido curso.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício n° 9/CGEENE/CTS/ARA/2020 e Ofício n° 10/CGEENE/CTS/ARA/2020 dispostos na solicitação nº 031417/2020).

Nº 144/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Carga Horária teórica semestral

Carga Horária prática semestral

ACL5006

Diagnóstico, Prognóstico e Monitoramento de Neoplasias

36h-a

2h-a

36h-a

–

Art. 2º Incluir a nova disciplinas criada no Art. 1º, no currículo 2011.1 do Curso de Farmácia (Curso UFSC 102) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Eixo IV – Análises Clínicas

ACL5006 – Diagnóstico, Prognóstico e Monitoramento de Neoplasias

36h-a

–

ACL5135 e ACL5136

Art. 3º Estabelecer novo pré-requisito para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2011.1 do Curso de Farmácia (Curso UFSC 102) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Equivalência

Pré-requisito

Eixo I – Desenvolvimento, produção e controle de fármacos e medicamentos

CIF5403 – Química de Produtos Naturais

36h-a

2h-a

–

QMC5232

Eixo IV – Análises Clínicas

ACL5209

– Tópicos Avançados em Hormônios

54h-a

3h-a

–

CFS5161

Parágrafo 1º – Fica excluído o pré-requisito CIF5402 da disciplina CIF5403.

Parágrafo 2º – Fica excluído o pré-requisito ACL5133 da disciplina ACL5209.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício nº 016/CCGF/2020 disposto na solicitação nº 031477/2020).

Nº 145/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novos pré-requisitos para a disciplina ARQ5668- Estágio Curricular Supervisionado, pertencente ao currículo 1996.1 do Curso de Arquitetura e Urbanismo (Curso UFSC 207) conforme as seguintes especificações:

Fase

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Equivalência

Pré-requisito

7ª fase

ARQ5668 – Estágio Curricular Supervisionado

72h-a

4h-a

–

ARQ5633 e ARQ5642

Parágrafo único – Ficam excluídos os pré-requisitos existentes ARQ5603, ARQ5624, ARQ5636 e ARQ5663 da disciplina ARQ5668.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Conjunto nº 62/2020/SEXP/CCGARQ, disposto na solicitação nº 031476/2020).

Nº 146/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Carga Horária teórica semestral

Carga Horária prática semestral

CAL5554

História dos Alimentos e da Alimentação

36h-a

2h-a

36h-a

–

Art. 2º Incluir a nova disciplinas criada no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos (Curso UFSC 503) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

CAL5554 – História dos Alimentos e da Alimentação

36h-a

–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Conjunto n.º 001/2020/CCGCTA-CCA e CAL/CCA, disposto no Processo nº 23080.030867/2020-02).

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 147/PROGRAD/2020 – Art. 1^{o –}HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Geisson Marcos Nardi, Matrícula UFSC – 209230, SIAPE – 1319452, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26 de junho de 2020, (Processo 23080.045342/2017-68).

Humberto Borges Gonçalves Moreira de Carvalho, Matrícula UFSC – 208390, SIAPE – 2389724, lotado no Departamento de Educação Física – DEF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20 de abril de 2020, (Processo 23080.023289/2017-44).

Marco Antonio de Moraes Ocke, Matrícula UFSC – 209745, SIAPE – 2412343, lotado no Departamento de Administração – CAD– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10 de agosto de 2020, (Processo 23080.017393/2020-03).

Paulo Tamaso Mioto, Matrícula UFSC – 207572, SIAPE – 2365052, lotado no Departamento de Botânica – BOT– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.009535/2017-55).

Rodrigo Sudatti Delevatti, Matrícula UFSC – 209729, SIAPE – 2412002, lotado no Departamento de Educação Física – DEF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09 de agosto de 2020, (Processo 23080.051501/2017-63).

Rui Daniel Schroeder Pregiger, Matrícula UFSC – 207726, SIAPE – 2566476, lotado no Departamento de Farmacologia – FMC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe E (Titular Livre) Nível Único. A homologação vigora a partir de 23 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.030918/2017-92).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Nº 148/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Geologia (Curso UFSC 336) conforme as seguintes especificações:

Rol

Disciplina

Tipo

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

Equivalência

Pré-requisito

Disciplinas Optativas

DGL7176 – Tópicos Especiais em Geociências I

72h-a

4h-a

GCN7176

DGL7512 e

DGL7127

Disciplinas Optativas

DGL7529 – Tópicos Especiais em Geociências II

72h-a

4h-a

–

DGL7505

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício nº 001/GEOL/2020, disposto na Correspondência OF E 3/DGL/CFH/2020).

Nº 149/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2016.1 do Curso de Fisioterapia (Curso UFSC 654) conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Equivalência
8ª	DCS8010 – Estágio de Observação Clínica	ARA8010 ou DCS7400
9ª	DCS8011 – Introdução ao Estágio I	ARA8011 ou DCS7811
10ª	DCS8016 – Introdução ao Estágio II	ARA8016 ou DCS7901
10ª	DCS8020 – Estágio Supervisionado em Fisioterapia Traumato-Ortopédica /Dermatofuncional	ARA8020 ou DCS7902
10ª	DCS8018 – Estágio Supervisionado em Fisioterapia Pediátrica	ARA8018 ou DCS7903
10ª	DCS8019 – Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Neurologia	ARA8019 ou DCS7905

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas listadas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Interno nº 10/CGFISIO/CTS/ARA/2020, disposto na solicitação 031528/2020).

Nº 150/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária total semestral	Carga Horária total semanal	Carga Horária teórica semestral	Carga Horária prática semestral
ODT7025	Textual Analysis of Dentistry Abstracts in English – Basic Level	36h-a	2h-a	36h-a	–
ODT7026	Textual Analysis of Dentistry Texts in English – Intermediate Level	36h-a	2h-a	36h-a	–
ODT7027	Textual Analysis of Dentistry Texts in English – Advanced Level	36h-a	2h-a	36h-a	–

Art. 2º Incluir as disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga Horária total semestral	Equivalência	Pré-requisito
Disciplinas Optativas	ODT7025 – Textual Analysis of Dentistry Abstracts in English – Basic Level	Optativa	36h-a	–	–
Disciplinas Optativas	ODT7026 – Textual Analysis of Dentistry Texts in English – Intermediate Level	Optativa	36h-a	–	–
Disciplinas Optativas	ODT7027- Textual Analysis of Dentistry Texts in English -Advanced Level	Optativa	36h-a	–	–

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aos Processos 23080.030300/2020-28, 23080.030302/2020-17 e 23080.030305/2020-51).

Nº 151/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer nova equivalência e alterar o nome da disciplina DCS8017 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Fisioterapia (Curso UFSC 654) conforme as seguintes especificações:

De:

Código	Nome da Disciplina	Equivalência
DCS8017	Estágio Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória	ARA8017

Para:

Código

Nome da Disciplina

Equivalência

DCS8017

Estágio Supervisionado em Fisioterapia Hospitalar

ARA8017 ou

DCS7904

Parágrafo único – Ficam mantidas todas as demais características da disciplina DCS8017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Interno nº 10/CGFISIO/CTS/ARA/2020, disposto na solicitação 031528/2020).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-‐REITORA DE PÓS-‐GRADUAÇÃO, da Universidade Federal de Santa Catarina, usando da competência que lhe foi delegada, RESOLVE:

Portaria Normativa de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre o programa de apoio emergencial e temporário de acesso à rede mundial de computadores (internet) aos estudantes dos Programas de Pós-‐Graduação da UFSC.

Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico -‐ Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aosestudantes dos cursos de pós-‐graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia de COVID-‐19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

PÚBLICO-‐ALVO

Nº 03/2020/PROPG – Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de mestrado e de doutorado da UFSC, com registro prévio realizado através do Edital Nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não-‐presenciais.

OBJETIVO

Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização das atividades acadêmicas não-‐presenciais durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia do COVID, garantindo-‐lhes condições de permanência.

CAPÍTULO II

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

i) Possuir matrícula regular em curso de pós-‐graduação stricto sensu na UFSC.

II)Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

Art. 5º O(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas não-‐presenciais.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o(a) estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital Nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-‐se na modalidade de “Acesso à rede mundial de computadores”, até o dia 07/08/2020.

§1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

§ 2º Após o recebimento de cada parcela, o(a) estudante deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, o comprovante de pagamento em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios -‐ https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 3º Solicita-‐se que o(a) estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do comprovante à PRAE/UFSC.

§ 1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 2º Os(as) estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

§ 3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 4º O(a) estudante deve ser o titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11 Os(as) estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 15/09/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s).

Parágrafo Único. Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o(a) estudante deve proceder como o indicado no Art. 10 e seus parágrafos.

Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-‐Reitoria de Pós-‐Graduação.

Art. 13 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista a Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-‐ 19, e a Resolução Normativa Nº 01/2020/CPG, que dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não presenciais nos Programas de Pós-‐Graduação da UFSC)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 31 de julho de 2020

N^o 110/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor JOEL SANTOS SOUZA do Departamento de Matemática (Processo n° 23080.027088/2020-11).

Portaria de 05 de agosto de 2020

N^o 111/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, a contar de 13/08/2020, os representantes docentes para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática, por um período de 2 (dois) anos, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

Departamento de Matemática – MTM/CFM

-Flávia Tereza Giordani (1ª titular);

-Felipe Lopes Castro (1º suplente);

-Danilo Royer (2º titular);

-Leandro Batista Morgado (2º suplente);

-Luciane Ines Assmann Schuh (3ª titular);

-Maíra Fernandes Gauer Palma (3ª suplente);

-Alda Dayana Mattos Mortari (4ª titular);

-Paulo Mendes de Carvalho Neto (4º suplente);

-Eliezer Batista (5º titular);

-Juliano de Bem Francisco (5º suplente);

-Fábio Júnior Margotti (6º titular);

-Vinícius Viana Luiz Albani (6º suplente);

-Wagner Barbosa Muniz (7º titular) e

-Rômulo Maia Vermersch (7º suplente).

Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

-Arthur Ronald Vallauris Bachsbaum (titular) e

-Andréa Cristina Konrath (suplente).

Departamento de Psicologia – PSI/CFH

-Nicia Luiza Duarte da Silveira (titular) e

-Apoliana Regina Groff (suplente).

Departamento de Física – FSC/CFM

-Marco Aurélio Cattacin Kneipp (titular) e

-Paulo Rodrigues Machado (suplente).

Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED

-Rosilene Beatriz Machado (titular) e

-David Antônio da Costa (suplente).

Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE

-Gilson Braviano (titular) e

-Patrícia Biasi Cavalcanti (suplente). (Ref. Solicitação Digital nº 029699/2020)

Portarias de 06 de agosto de 2020

N^o 112/2020/CFM – DESIGNAR, de 1°/09/2020 a 31/12/2021, o professor MÁRCIO RODOLFO FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Estágios Curso de Licenciatura em Matemática na Modalidade de Educação a Distância, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 029981/2020)

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

N^o 113/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1º/08/2020 a 31/07/2021:

– Lia Christina Kirchheim Kehl (1ª titular);

– Salete da Aparecida Martins (1ª suplente);

– Larissa do Nascimento Pires (2ª titular);

– Lívia de Oliveira Guimarães (2ª suplente);

– Jonathan Machado Domingues (3º titular);

-Carolina Luiza de Quadros (3ª suplente);

-Cristine Saibert (4ª titular);

-Guilherme Wagner (4º suplente);

-João Gabriel da Costa (5º titular) e

-Michel Soares Caurio (5º suplente).

Art. 2° DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1º/08/2020 a 31/07/2021:

-Patrícia Goulart Pinheiro (1ª titular);

-Ana Lara Schlindwein da Silva (1ª suplente);

-Guilherme Mulinari (2º titular) e

-Clayton Barbosa Ferreira Filho (2º suplente). (Ref. Solicitação nº 029991/2020)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 07 de agosto de 2020

N^o 114/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028311/2020-48).

N^o 115/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028850/2020-87).

N^o 116/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028871/2020-01).

Portarias de 11 de agosto de 2020

N^o 117/2020/CFM – DESIGNAR, de 27/07/2020 a 26/07/2021, os acadêmicos Felipe Reis Felix Pagliarini (titular), Bernardo Lyra Juca Duarte Silva (suplente) e Maria Karolina da Silveira (titular), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Química. (Ref. Processo n° 23080.028207/2020-53)

N^o 118/2020/CFM – DESIGNAR, de 27/07/2020 a 26/07/2021, os acadêmicos Bernardo Lyra Juca Duarte Silva (titular), Maria Luíza Rodrigues Soares (suplente), Marie Hartmann Farines (titular) e Felipe Reis Felix Pagliarini (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Química. (Ref. Processo n° 23080.028207/2020-53)

Portaria de 14 de agosto de 2020

N^o 119/2020/CFM – DESIGNAR, de 29/07/2020 a 28/07/2021, os acadêmicos Rafael Rossi Viégas (1º titular), Luiz Marcelo Corrêa Junior (1º suplente), Gabriel Pedro Pederssetti Graciani (2º titular) e Isadora Cristina Ludvig (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática. (Ref. Solicitação nº 028811/2020).

Boletim Oficial

Boletim Nº 89/2020 – 17/08/2020

17/08/2020 17:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 89/2020

Data da publicação: 17 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.08.2020

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 13/PRAE/2020 PORTARIA Nº 12/PRAE/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 303 a 325/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº 355, 356, 358 a 360, e 398 a 406, 408, 411/2020/DDP/PRODEGESP
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 5/2020/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 108 a 111/2020/CCB
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 028 a 031/2020/CDS
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 218/2020/SEC/CTC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020/SEC/CTC

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 13 de agosto de 2020

EDITAL Nº 13/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o sexto ciclo e subsequentes do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos mensalmente até perdurarem os efeitos legais na UFSC da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º O estudante deve solicitar, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 17/08/2020 até o dia 19/08/2020.

Parágrafo único. A confirmação da solicitação é automática por meio de correio eletrônico. A PRAE não publicará edital de resultados, pois todos os inscritos serão contemplados, contanto que atendam o previsto no Art. 2º deste Edital.

Art. 5º A solicitação ao Programa Emergencial de Apoio ao Estudante do presente edital assegura mensalmente o recebimento do Auxílio Emergencial durante a vigência da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, não sendo necessária reinscrição no Programa.

Art. 6º No caso de estudantes que não solicitaram o auxílio no prazo estipulado no Art 4º, novas solicitações podem ser realizadas através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial”, a fim de serem incluídos na folha de pagamento do respectivo mês, e nas folhas subsequentes até a vigência da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, não cabendo pagamento retroativo, respeitando o cronograma abaixo:

Período de inscrição	Número de parcelas a serem recebidas em 2020/1
17 a 19/08/2020	5
15 a 17/09/2020	4
14 a 16/10/2020	3
16 a 18/11/2020	2
14 a 16/12/2020	1

CAPÍTULO I

DOS PAGAMENTOS

Art. 7º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

Art. 8º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

Art. 9º Não haverá pagamento retroativo quando o pagamento for rejeitado pelo banco em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

Art. 10º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.234, de 19/07/2010, a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

Nº 12/2020/PRAE – Retificar a Portaria 10/2020/PRAE, que estabelece as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), publicada no Boletim Oficial da UFSC em 10/08/2020, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

Leia-se:

“Art. 10 Para a continuidade do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/09/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 11 de agosto de 2020

Nº 303/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Erves Ducati e Arland Tassio de Bruchard Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCIA FRANÇA DE SALES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209686, Matrícula SIAPE 2410380, admitido (a) na UFSC em 04/08/2017.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 304/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Alvaro Guillermo Rojas Lezana, Letícia Albuquerque e Anna Cecilia Amaral Petrassi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, ocupante do cargo de BIOLOGO, Matrícula UFSC 209784, Matrícula SIAPE 2859045, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 305/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Guilherme Krause Alves, Guilherme Carvalho Batista e Ana Paula Matias Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LIZIARA SARMENTO PORTELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210964, Matrícula SIAPE 3000649, admitido (a) na UFSC em 22/12/2017.

Nº 306/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Maria Das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Carla Fernanda Silva Athayde, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MAYARA CRISTINA MOLLERI, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 214770, Matrícula SIAPE 3075721, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

Nº 307/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Andréa Carla Scansani e Ana Carolina Arnez Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210595, Matrícula SIAPE 2996645, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 308/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Aureo Mafra de Moraes, Raquel e Cecilia Azevedo Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARINA SANDRINI PRONER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210639, Matrícula SIAPE 2996687, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 309/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Miriam Furtado Hartung; Elisangela Böing; e Maria Goretti Woytuski, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALINE NUNES KROTH, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210762, Matrícula SIAPE 2997232, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 310/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Vanessa Eidam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS EDUARDO GUSE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216961, Matrícula SIAPE 3127801, admitido (a) na UFSC em 06/03/2019.

Nº 311/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Douglas Vieira Ribeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217448, Matrícula SIAPE 3138147, admitido (a) na UFSC em 15/07/2019.

Nº 312/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Ana Paula Gonçalves Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217468, Matrícula SIAPE 3138247, admitido (a) na UFSC em 22/07/2019.

Nº 313/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Márcio Corrêa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217212, Matrícula SIAPE 3133744, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 314/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alvaro Guillermo Rojas Lezana, Marcela Lemos Motta e Vanilde Rohling Guizoni, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ELOAH CRISTINA MELO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Matrícula UFSC 217203, Matrícula SIAPE 3133934, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Portaria de 26 de julho de 2020

Nº 315/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Alberto Costa Giesbrecht e Josué Andrade, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Matrícula UFSC 217299, Matrícula SIAPE 1629218, admitido (a) na UFSC em 08/07/2019.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 316/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Edson de Pieri, Enzo Morosini Frazzon e Mônica Bruschi, para, sob a presidê316cia do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218159, Matrícula SIAPE 3150902, admitido (a) na UFSC em 08/10/2019.

Nº 317/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliane Mendes Rosa La Banca, Regina Ingrid Bragagnolo e Isabel Cristina da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217920, Matrícula SIAPE 3149938, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 318/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Renato Lucas Pacheco e Cristian Franzoi Mazzola, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DENI GERMANO ALVES NETO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 217983, Matrícula SIAPE 3150055, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 319/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Cláudia Priscila Chupel Dos Santos e Thais Santos Alves, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUISA PAMPLONA DEGGAU, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 209552, Matrícula SIAPE 2409117, admitido (a) na UFSC em 31/07/2017.

Nº 320/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Luísa Pamplona Deggau E Cláudia Priscila Chupel dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) THAIS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210818, Matrícula SIAPE 2999498, admitido (a) na UFSC em 08/12/2017.

Nº 321/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Maria das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Melina Valerio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIA PELLIN FELDMANN, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 214802, Matrícula SIAPE 3077146, admitido (a) na UFSC em 12/11/2018.

Nº 322/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Jaimir Conte e Edinéia Cristiani Pedrotti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉ CRUZ GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209802, Matrícula SIAPE 2416010, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 323/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Luiz Antonio Zenni, Leila Da Silva Cardozo e Patrícia Alessandra Del Corso Broggio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 218284, Matrícula SIAPE 3151880, admitido (a) na UFSC em 07/10/2019.

Nº 324/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Ana Paula De Oliveira Santana e Gabrielle Prade Carlos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218031, Matrícula SIAPE 3150047, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 325/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Tainam Marinho Pessoto e Maísa Helena Heluany, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NARJARA SILVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217969, Matrícula SIAPE 3149998, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 17 de julho de 2020

Nº 355/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/06/2020 o (a) servidor (a) GISLAINE PALMEIRA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 209199, Matrícula SIAPE n.º 2402029, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044363/2017-66)

Nº 356/2020/DDP – CONCEDER a MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/08/2020 a 09/06/2021. (Ref. Processo nº 23080.025062/2020-39)

Portarias de 20 de julho de 2020

Nº 358/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) GUSTAVO RUFATTO COMIN, Matrícula UFSC n.º 209951, Matrícula SIAPE n.º 2417622, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063534/2017-56)

Nº 359/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2020 o (a) servidor (a) LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, Matrícula UFSC n.º 209881, Matrícula SIAPE n.º 2416587, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067576/2017-66)

Nº 360/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/10/2020 o (a) servidor (a) JULIANO GADIS, Matrícula UFSC n.º 210041, Matrícula SIAPE n.º 2424084, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074834/2017-61)

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 398/2020/DDP – CONCEDER a GRAICE DE FARIA, SIAPE 2030173, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Administração, da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 19/08/2020 a 18/08/2021. (Ref. Processo nº 23080. 029251/2020-81)

Nº 399/2020/DDP – CONCEDER a ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Management Studies Research, na King’s College London, em Londres, Inglaterra, o período de 09/09/2020 a 08/09/2021. (Ref. Processo nº 23080.029482/2020-94)

Nº 400/2020/DDP CONCEDER a MARIANA PEREIRA TORQUATO, SIAPE nº 2139751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Educação a Distância, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado em Políticas Públicas na Hertie School of Governance, em Berlin, Alemanha., no período de 25/08/2020 a 24/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.028213/2020-19)

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 401/2020/DDP – CONCEDER a MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, SIAPE 2441594, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina, de 24/08/2020 a 23/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.029190/2020-51)

Nº 402/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2020 o (a) servidor (a) LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 209506, Matrícula SIAPE n.º 2408781, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055061/2017-13)

Nº 403/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/08/2020 o (a) servidor (a) JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, Matrícula UFSC n.º 209512, Matrícula SIAPE n.º 2408774, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055062/2017-68)

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 404/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
219350	1731363	DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D203	06-07-2020
172728	2159156	JUSSARA ORIGE BACH GONCALVES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	29-07-2020
109074	1160028	SALESIO DA CRUZ GAIA	CARPINTEIRO	PMP	B415	08-11-2019

Nº 405/2020/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 395/2020/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente padrão de vencimento da servidora abaixo relacionada.

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

114183

1160430

MARCIA LUCRECIA LISBOA

PSICÓLOGO/ÁREA

PMP

E415

31-07-2020

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

114183

1160430

MARCIA LUCRECIA LISBOA

PSICÓLOGO/ÁREA

PMP

E416

31-07-2020

Nº 406/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

IVANA LEAL FURLAN

202945

2927203

TÉCNICO EM FARMÁCIA

07-08-2020

D304

D404

030183/2020-01

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 408/2020/DDP – CONCEDER a VANESSA BORGES PLATT, SIAPE 1445435, ocupante do cargo de Médica, lotada no HU, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 31/08/2020 a 30/08/2021.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
RAQUEL CAMELLI LEMOS	218022 3150137	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-07-2020	30%	028387/2020-73	HU
ROSANA NUNES	177690 1823345	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	23-07-2020	25%	028353/2020-89	HU
ANA CLAUDIA JANUARIO	135695 1501738	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	22-07-2020	75%	028129/2020-97	UFSC
FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA	194454 2133140	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-07-2020	52%	027380/2020-34	UFSC
JEFERSON CANSI PEDROSO	187032 1980425	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	17-07-2020	25%	027550/2020-81	UFSC
MANOELA LIRA REIS	209868 2416401	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	31-07-2020	75%	029258/2020-01	UFSC
MARGOT RIBAS MENDES	114612 1160471	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	30-07-2020	25%	029542/2020-79	UFSC
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA	183010 1827549	PEDAGOGO/ÁREA	23-07-2020	75%	028315/2020-26	UFSC
SONIA MARIA GUEVARA OCHOA	205662 2344917	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-07-2020	30%	028630/2020-53	UFSC

Nº 411/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 01/08/2020, o afastamento de ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, ocupante do cargo de Professor, lotada no DLLE, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Vigo (Espanha) e na Universidade Federal do Pará, programado para o período de 01/02/2020 a 31/01/2021. (Ref. Processo nº 23080. 056077/2019-13)

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 5/2020/SECARTE – ART 1º – DESIGNAR, sob a coordenação da primeira, Geisa Pereira Garcia, (Coordenadora Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SECARTE), Maira Diederichs Wentz (Assistente em Administração – CFISC/SECARTE), e Dalânea Cristina Flor (Pedagoga – CFISC/SECARTE), para comporem a Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 002/SECARTE/2020, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2020 e 2021.

Art. 2º – A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art. 3º – Revoga-se PORTARIA Nº 027/2019/SECARTE, 30 DE JULHO DE 2019.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 108/2020/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 13 de agosto de 2020 a docente LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA como membro titular do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas e designar, em substituição, o docente GEISSON MARCOS NARDI como membro titular até o fim do mandato indicado pela Portaria nº 285/2019/CCB.

Art. 2º Dispensar a partir de 13 de agosto de 2020 o docente GEISSON MARCOS NARDI como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas e designar, em substituição, a docente LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA como membro suplente até o fim do mandato indicado pela Portaria nº 285/2019/CCB. (Ref. Solicitação Digital nº062811/2019)

Nº 109/2020/CCB – Designar os representantes discentes TIAGO FERNANDO CHAVES (matrícula 201803738 – doutorado) e KATHLEEN YASMIN DE ALMEIDA (matrícula 201900894 – mestrado) como membros titulares, e respectivamente JULIA FERNANDEZ PUÑAL DE ARAÚJO (matrícula 201803772 – doutorado) e LUAN VIANA SANTIN (matrícula 201900895 – mestrado) como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento – PPGPBCD do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período compreendido de 02 de outubro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021. (Ref. Solicitação Digital nº 077026/2019)

Nº 110/2020/CCB – Designar os discentes Matheus Mangini Bertuzzo (matrícula 201703682 – Doutorado), como representante titular, e Kathleen Yasmin de Almeida (matrícula 201900894 – Mestrado) como representante suplente dos alunos de Pós-graduação no Conselho do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 01 (um) ano a partir de 16 de julho de 2020.

Nº 111/2020/CCB – Designar os discentes Aline Nunes (matrícula 201901131 – Doutorado), como representante titular, e Carlito Leopoldo Jorge Oliveira (matrícula 202000541 – Mestrado Profissional) como representante suplente na Câmara do Centro de Ciências Biológicas de Pós-graduação, pelo período de 01 (um) ano a partir de 14 de agosto de 2020.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 028/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2021, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Acadêmicos	Matrícula	Situação
Arthur de Araújo Rosa	18101669	Titular
Laura Loana da Silva	18101682	Suplente
Antônio Carlos Fiori Canavese	18101667	Titular
Ray Luiz Henrique Rodrigues	19105463	Suplente

Nº 029/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2021, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Acadêmicos	Matrícula	Situação
Gabriel Moresco Vieira	18104034	Titular
Nayara Rodrigues dos Santos	14201950	Suplente
Emílio Ben Barreto Freire	18101501	Titular
Pedro Henrique Monticelli da Luz	17104652	Suplente
Juliana Silva Santiago	14203571	Titular
Gabriel dos Santos Oppa	17101579	Suplente

Nº 030/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) Acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2020, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Acadêmicos	Matrícula	Situação
Catherine Louise Hubert Emerenciano	19101700	Titular
Rilary Cristina Alves Silva	17202024	Suplente
Iana de Araújo Fonteles	19201790	Titular
Cledenilson Wagner da Silva Barp	17101791	Suplente
Manuela Olivera Müller	17204970	Titular
Julia Kuhnen Barni	17207752	Suplente
Joao Arthur Carneiro de Aguiar Fonseca	18101678	Titular
Lucas Emerson Alves da Silva	17201336	Suplente
Bruna Fernandes	16103297	Titular
Jean Bueno Müller	18201165	Suplente
Joao Caetano Prates Rocha	16104110	Titular
Diego de Souza Mendes	16250565	Suplente
Clara Quemel Ribeiro	19103015)	Titular
Fernanda Amaral Riffel	16102004	Suplente
Camile Saibert	18103139	Titular
Maria Augusta Bressan Frandolozo	19102521	Suplente
Keli Barreto Santos	18101510	Titular
Liane Caroline Perroni	18150519	Suplente

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 031/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores Doutores EDIO LUIZ PETROSKI (UFSC), ANTÔNIO CÉSAR CABRAL DE OLIVEIRA (UFS), CYRO KNACFUSS (UFSM) e GIOVANA MAZZO (UDESC), para sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora NIVIA MARCIA VELHO (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.001579/2020-32.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 218/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores (as) docentes FLÁVIO RUBENS LAPOLLI (Presidente), RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI e RAMON LUCAS DALSASSO, para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, de que trata o Edital n° 16/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital nº 030018/2020)

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de Convocação de 13 de agosto de 2020

Nº 16/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 218/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 14/9/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço ufsc.ppgea@gmail.com, no período de 17/8/2020 a 20/8/2020.

Boletim Oficial

Boletim Nº 88/2020 – 14/08/2020

14/08/2020 19:05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 88/2020

Data da publicação: 14 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_14.08.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 369/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 85 a 87/2020/CTS/ARA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	EDITAL E NORMAS ELEITORAIS PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS À DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – GESTÃO 2020-2022
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/PRAE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2020/SAAD/PRAE PORTARIA Nº 11/2020/PRAE PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 2/PRAE/SAAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 116 a 126/2020/CCS
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 06/PPGCG/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 69 a 77/2020/CED EDITAL Nº 8/2020/CED

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria Normativa de 14 de agosto de 2020

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para o atendimento às ações do Programa Emergencial de Inclusão Digital durante a oferta de ensino não presencial na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 369/2020/GR – Art. 1º Estabelecer os procedimentos relativos ao empréstimo de equipamentos de informática (computadores e periféricos) aos estudantes de todos os níveis de ensino, habilitados pelo Edital nº 10/PRAE/2020 e por outros instrumentos decorrentes deste.

Art. 2º Entende-se por empréstimo de equipamentos de informática a cessão, a título precário e temporário, de computadores e periféricos para uso exclusivo de estudantes com finalidade pedagógica de acesso às tecnologias de ensino remoto, decorrentes da oferta de atividades não presenciais definidas pelo Conselho Universitário (CUn) e expressas nas resoluções nº 140 e 141/CUn/2020.

Parágrafo único. Os computadores mencionados no caput dividem-se em três categorias:

I – aqueles constantes de levantamento por unidades acadêmicas e administrativas e localizados em ambientes físicos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratados como “equipamentos próprios”;

II – aqueles resultantes de processo de aquisição, a ser promovido pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD), doravante tratados como “equipamentos adquiridos”; e

III – aqueles resultantes de processo de locação, a ser promovidos pela PROAD, doravante tratados como “equipamentos alugados”.

Art. 3º Caberá a cada unidade acadêmica ou administrativa, com relação ao inciso I do parágrafo único do art. 2º:

I – localizar, registrar e verificar condições de funcionamento e disponibilidade de recursos de acesso à rede mundial de computadores, bem como disponibilidade de recursos de interação síncrona (áudio e vídeo) dos equipamentos disponíveis na própria unidade;

II – promover levantamento detalhado do número de equipamentos disponíveis, do respectivo tombamento e do responsável pela carga patrimonial de cada item;

III – informar local e servidor responsável pelo agendamento de entrega dos equipamentos aos estudantes daquela unidade, bem como definir condições de infraestrutura e logística a fim de atender ao disposto nesta portaria normativa; e

IV – realizar os procedimentos de preenchimento e assinatura do Termo de Uso e Responsabilidade, disponível em anexo a esta portaria normativa, preservando sua guarda até que ocorra a devolução do bem pelo estudante.

Art. 4º Cabe às direções de unidades designar servidor(es) responsável(eis) pelos procedimentos de empréstimo dos equipamentos constantes do artigo 2º, preservadas as condições de acesso presencial, observadas as orientações sanitárias quanto a GRUPOS de risco e medidas de segurança e saúde necessárias ao comparecimento à unidade.

Art. 5º Cabe à PRAE realizar o acompanhamento do cadastro de estudantes com base nos editais específicos e informar, semanalmente, às unidades, as demandas a serem atendidas nas modalidades previstas nesta portaria normativa.

Art. 6º Cabe à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) designar servidor(es) responsável(eis) pelo apoio às unidades quanto à eventual necessidade de atualização ou outros procedimentos de modo a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos próprios, definidos no inciso I do parágrafo único do artigo 2º.

Art. 7º O atendimento, em cada uma das situações estabelecidas no artigo 2º, obedecerá ao disposto no Cronograma anexo a esta portaria normativa.

Art. 8º No âmbito das unidades acadêmicas, poderão ser efetivados empréstimos de equipamentos próprios de forma descentralizada por departamentos, programas de pós-graduação, coordenadorias de cursos de graduação e supervisão de laboratórios, desde que seguidos os procedimentos do artigo 3º.

Art. 9º Para os fins desta portaria normativa, os responsáveis pela carga patrimonial dos equipamentos próprios a serem emprestados estarão isentos de responsabilidade por quaisquer danos patrimoniais que venham a ocorrer, enquanto perdurar o empréstimo, resguardada a devida responsabilização àquele que firmar o Termo de Uso e Responsabilidade a ser preenchido no ato da retirada do bem.

Art. 10. As ações previstas nesta portaria normativa terão eficácia suspensa tão logo sejam restabelecidas as condições de oferta de ensino presencial na UFSC.

Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Reitoria.

Art. 12. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando as resoluções nº 140 e 141/CUn/2020, bem como o Edital nº 10/PRAE/2020, de 23 de junho de 2020.)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 85/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Coordenadora das Atividades de Extensão do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhe 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 82/2020/CTS/ARA, de 10 de agosto de 2020.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 86/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Randy Ramos Plácido, matrícula nº 18250349, e Leonardo Bedin Coelho, matrícula nº 14202487, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 30 de julho de 2021.

Nº 87/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Bernardo Walmott Borges, SIAPE 1780642, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 03 de setembro de 2020 a 02 de setembro de 2022.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria nº 880/2018/GR de 23 de junho de 2020, torna público, nos termos do Regimento da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estão abertas as inscrições para a composição da lista tríplice de candidatos ao cargo de Direção da Biblioteca Universitária (BU), gestão 2020-2022.

EDITAL E NORMAS ELEITORAIS PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS À DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, GESTÃO 2020-2022.

Edital de 10 de agosto de 2020

1. DA CONSULTA

1.1 A composição da lista tríplice para o cargo de Direção será precedida por meio de consulta aos servidores técnico-administrativos lotados na BU, por voto secreto e facultativo.

2. DA COMISSÃO ELEITORAL

2.1 A consulta será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Reitor, e constituída formalmente por meio da Portaria nº 880/2020/GR, de 23 de junho de 2020.

2.2 A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros:

I. Monique Neves Garcia (Presidente);

II. Fabrício Simas;

III. Danilo Felicio Júnior;

IV. Luciana Bergamo Marques;

V. Patrícia Muccini.

2.3 Compete à Comissão Eleitoral da BU:

I. Elaborar e divulgar o calendário eleitoral;

II. Coordenar o processo de inscrição das candidaturas;

III. Fiscalizar a observância das normas estabelecidas no processo de consulta;

IV. Divulgar lista nominal dos servidores técnico-administrativos aptos a votarem na consulta;

V. Decidir sobre a nulidade do voto;

VI. Adotar as demais providências necessárias à realização do pleito;

VII. Apurar os votos e encaminhar o resultado com a lista tríplice ao Reitor para providências.

3. DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

3.1 O candidato ao cargo de Direção deverá ser bacharel em Biblioteconomia e ser servidor técnico-administrativo do quadro efetivo da UFSC e lotado na BU, conforme art. 3º, parágrafo 1º do Regimento da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.

3.2 O candidato ao cargo de Direção deverá solicitar formalmente a inscrição, via e-mail, no período de 10 a 14 de agosto de 2020.

3.3 O e-mail de inscrição deverá ser enviado para comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br com as informações descritas abaixo. A comissão irá verificar junto à divisão de cadastro DCAD/DAP da UFSC, via SPA, os dados informados pelos(as) candidatos(as).

I. Inscrição para Direção no assunto do e-mail;

II. Nome completo do candidato;

II. E-mail institucional UFSC;

III. Data de admissão na UFSC;

IV. Data de nascimento;

V. Data de colação de grau no curso de Biblioteconomia;

VII. SIAPE.

3.4 A comissão divulgará a lista dos candidatos (ou pré-candidatos) no dia 19 de agosto de 2020 no site da Biblioteca Universitária.

3.5 Os recursos contra a homologação de inscrições deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral para o endereço comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br, no dia 20 de agosto de 2020.

3.6 A resposta aos recursos, bem como a homologação das inscrições será realizada no dia 26 de agosto de 2020 pela Comissão Eleitoral. O resultado será divulgado no site da Biblioteca Universitária.

4. DA CAMPANHA ELEITORAL

4.1 Os(as) candidatos(as) deverão expor sua proposta de trabalho por escrito ou por vídeo e divulgá-la na lista de e-mail institucional: servidores_bu para que os votantes possam ter acesso às propostas de cada candidato(a). Demais atividades que visem o esclarecimento dos seus planos de trabalho ficará a critério dos(das) candidatos(as), desde que de forma remota. A Comissão Eleitoral deverá ser previamente comunicada das atividades, meios, canais e horários previstos para a realização dos eventos mencionados neste capítulo.

5. DA VOTAÇÃO

5.1 A votação acontecerá no dia 10 de setembro de 2020, das 09h às 17h, através do sistema Helios, sistema gerido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC (CCD).

5.2 Somente poderão votar os servidores técnico-administrativos lotados na BU. A lista será divulgada no site da Biblioteca Universitária no dia 26 de agosto de 2020.

5.3 O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

5.4 O tutorial de votação encontra-se no anexo B deste edital.

5.5 É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação, conforme orientação contida no anexo B deste edital. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

6. DA CÉDULA DE VOTAÇÃO

6.1 A disposição dos nomes dos candidatos na cédula de votação dar-se-á conforme ordem alfabética.

7. DA APURAÇÃO DOS VOTOS

7.1 A apuração dos votos será realizada pela CCD que emitirá os arquivos PDFs: a) da tela de apuração, b) da lista de eleitores com seus respectivos rastreadores, c) do resultado da verificação da eleição do sistema Helios.

7.2 A apuração pela CCD se iniciará após o encerramento do horário para o término da eleição e o resultado será encaminhado via OTRS para o presidente da Comissão Eleitoral em até 2 horas.

7.3 O relatório final emitido pela CCD será publicado juntamente com o resultado final da eleição no site da Biblioteca Universitária, no dia 11 de setembro de 2020.

8. DO RESULTADO

8.1 Serão considerados para a lista tríplice os candidatos que obtiverem o maior número de votos, em turno único.

8.2 Havendo empate na contagem dos votos serão obedecidos os seguintes critérios para desempate:

I. Data de admissão na UFSC;

II. Maior titulação na área;

III. Data de nascimento mais antiga;

IV. Data mais antiga da colação de grau no curso de Biblioteconomia.

8.3 O resultado da consulta com a lista tríplice dos candidatos com maior número de votos será encaminhado ao Reitor para os trâmites cabíveis, no dia 11 de setembro de 2020.

8.4 O resultado da apuração será publicado no site da Biblioteca Universitária no dia 11 de setembro de 2020.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 As datas divulgadas no calendário (Anexo A) poderão sofrer alterações em caso de imprevistos durante o processo eleitoral.

9.2 Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

9.3 O presente edital entrará em vigor a partir de sua publicação.

Comissão Eleitoral

Portaria nº 880/2020/GR

ANEXO A

CALENDÁRIO ELEITORAL

ATIVIDADE	DATA	LOCAL	HORÁRIO
Publicação do Edital de Normas para Eleição	10/08	Portal BU	A partir das 14h
Inscrição dos candidatos	10 a 14/08	comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br	00h01min do dia 10/08 às 23h59min do dia 14/08
Homologação das inscrições	19/08	Portal BU	A partir das 14h
Interposição de recursos	20/08	comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br	00h01min às 23h59min
Divulgação da lista dos servidores aptos à votação	26/08	Portal BU	A partir das 14h
Resultado dos recursos e divulgação dos candidatos	26/08	Portal BU	A partir das 14h
Votação	10/09	Site Helios	09h às 17h
Apuração dos votos	10/09	CCD	A partir das 17h
Divulgação do resultado	11/09	Portal da BU	A partir das 14h
Envio do resultado ao Reitor	11/09	SPA	A partir das 14h

ANEXO B

TUTORIAL SISTEMA HELIOS

1. Para votar use as informações que recebeu por e-mail (id do eleitor, senha e link da eleição).

2. A página inicial contém as instruções, clique no botão Iniciar

3. Escolha somente um dos candidatos e se a eleição possuir mais de uma questão, então clique no botão Próxima Questão.

4. Para a última questão escolha somente um dos candidatos e clique no botão Próximo passo.

5. Nesta etapa é possível revisar as escolhas de voto e caso esteja tudo correto clique no botão Próximo passo.

Se desejar alterar o voto, basta clicar no link alterar e a tela retornará para a cédula de votação com todos os candidatos disponíveis para nova escolha.

6. Ao depositar a cédula na urna eletrônica o voto será contabilizado para a referida eleição.

7. Clique no botão Confirmar para depositar sua cédula na urna. Se não deseja depositar a cédula, clique no botão cancelar.

8. Parabéns, seu voto foi depositado com sucesso.

Atenção: O sistema Helios permite que você deposite cédulas na urna quantas vezes desejar. Porém, somente a última cédula depositada é a que será contabilizada na apuração da urna. Todas as cédulas anteriores serão descartadas.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Instrução Normativa de 6 de agosto de 2020

Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2020/PRAE – CAPÍTULO I

ADOTAR MEDIDAS COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO RISCO DE TRANSMISSÃO DO SARS-COVID-2 NO ÂMBITO DA MORADIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1° Recomenda-se aos discentes que retornaram a seus domicílios de origem no início da pandemia, para não regressar à Moradia Estudantil da UFSC enquanto perdurar os efeitos da Resolução Normativa 140/CUn/2020, a fim de que as medidas preventivas em relação à contenção do avanço do novo Coronavírus possam ser efetivadas, promovendo ao máximo o esvaziamento da lotação dos quartos, atuando de forma preventiva e protegendo a todos/as os/as estudantes.

Art. 2° Estão suspensas por tempo indeterminado: hospedagens, visitas e pernoites na moradia estudantil.

Art. 3° Estão suspensas quaisquer tipos de aglomerações nos espaços coletivos e/ou reuniões festivas.

Art. 4° Recomenda-se aos/as estudantes que permaneceram na moradia estudantil a estrita adoção das medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias, a saber:

I – Higienizar as mãos com água e sabão; não sendo possível, fazer o uso de preparação alcoólica, por exemplo, álcool à 70%;

II – Evitar tocar olhos, nariz ou boca com mãos não higienizadas;

III – Não compartilhar itens de uso pessoal como alimentos, copos e talheres;

IV – Aplicar etiqueta respiratória: proteger boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirrar; na impossibilidade, proteger a face com a dobra do cotovelo;

V – Fazer uso de máscara nos espaços coletivos, incluindo cozinha do quarto, corredores, elevador e lavanderias;

VI – Intensificar a limpeza e desinfecção dos espaços físicos, bem como de equipamentos e utensílios pessoais, objetos e superfícies tocados com frequência, como maçanetas.

Art. 5º Na presença de sintomas: tosse (com ou sem catarro), dificuldade para respirar, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça, perda da capacidade de sentir cheiros ou sabor, dor no corpo, diarreia, enjoo, vômitos e febre (temperatura corporal igual ou superior a 37.8º), deve-se comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo número de telefone: 0800-333 3233, e depois à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br.

Art. 6º Em caso de contato com caso suspeito ou confirmado, comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo telefone: 0800-333 3233, e depois à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br.

Art. 7º Em caso de retorno de viagem, comunicar com 3 dias úteis de antecedência à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br, para que seja viabilizado um quarto sem outro/a morador/a para que o/a estudante permaneça em quarentena durante o período recomendando pelo médico responsável. Além disso, é importante que esse/a estudante evite a circulação pelas áreas comuns da moradia estudantil como recomendam as autoridades de vigilância sanitária durante este período.

(Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; e considerando:

– A declaração da Organização Mundial de Saúde que passou a classificar como Pandemia a COVID-19, com o novo Coronavírus circulando em todos os continentes e com alto poder de transmissibilidade;

– A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19);

– O Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19;

– A adoção de medidas sanitárias pelo Ministério da Saúde representada pelas autoridades locais, a fim de reduzir o alto impacto da COVID-19 no país, por se tratar de uma doença que pode evoluir com sintomas leves, moderados e graves, sendo sua prevenção responsabilidade de todos;

– A Resolução Normativa 140/CUn/2020 que dispõe sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020;

– Que a moradia estudantil é ofertada em alojamento conjunto, gerando, assim, possível aglomeração e razoável fluxo de pessoas em um mesmo ambiente, inclusive com concentração de até 04 estudantes por apartamento;

– Que as características das residências universitárias implicam a concentração de estudantes em apartamento e banheiros de uso coletivo e as consequentes dificuldades de isolamento de casos suspeitos ou confirmados, se necessário;

– Que os Restaurantes Universitários estão impossibilitados de funcionar durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais;

– Que aproximadamente 50% dos/as estudantes que residem na moradia estudantil da UFSC não conseguiram retornar ao município de origem e assim, necessitam reforçar as medidas preventivas de contágio, bem como evitar aglomerações na moradia.)

A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES E O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Instrução Normativa Conjunta de 6 de agosto de 2020

Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Alojamento Provisório Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2020/SAAD/PRAE – CAPÍTULO I

ADOTAR MEDIDAS COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO RISCO DE

TRANSMISSÃO DO SARS-COVID-2 NO ÂMBITO DO ALOJAMENTO PROVISÓRIO INDÍGENA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1° Recomenda-se aos discentes que retornaram a seus domicílios de origem no início da pandemia, para não regressar ao alojamento provisório indígena da UFSC enquanto perdurar os efeitos da Resolução Normativa 140/CUn/2020, a fim de que as medidas preventivas em relação à contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19) possam ser efetivadas, promovendo ao máximo o esvaziamento da lotação dos quartos, atuando de forma preventiva e protegendo a todos/as os/as estudantes.

Art. 2° Estão suspensas por tempo indeterminado: hospedagens, visitas e pernoites no alojamento provisório indígena.

Art. 3° Estão suspensas quaisquer tipos de aglomerações nos espaços coletivos e/ou reuniões festivas.

Art. 4° Recomenda-se aos/as estudantes que permaneceram no alojamento provisório indígena a estrita adoção das medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias, a saber:

I- Higienizar as mãos com água e sabão; não sendo possível, fazer o uso de preparação alcoólica, por exemplo, álcool à 70%;

II- Evitar tocar olhos, nariz ou boca com mãos não higienizadas;

III- Não compartilhar itens de uso pessoal como alimentos, copos e talheres;

IV- Aplicar etiqueta respiratória: proteger boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirrar; na impossibilidade, proteger a face com a dobra do cotovelo;

V- Fazer uso de máscara nos espaços coletivos;

VI- Intensificar a limpeza e desinfecção dos espaços físicos, bem como de equipamentos e utensílios pessoais, objetos e superfícies tocados com frequência, como maçanetas.

Art. 5º Na presença de sintomas: tosse (com ou sem catarro), dificuldade para respirar, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça, perda da capacidade de sentir cheiros ou sabor, dor no corpo, diarreia, enjoo, vômitos e febre (temperatura corporal igual ou superior a 37.8º), deve-se comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo número de telefone: 0800-333 3233, e depois à SAAD: e-mail crer.saad@contato.ufsc.br ou whatsapp +55 48 3721-6095.

Art. 6º Em caso de contato com caso suspeito ou confirmado, comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo telefone: 0800-333 3233, e depois à SAAD: e-mail crer.saad@contato.ufsc.br ou whatsapp +55 48 3721-6095.

(Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; e considerando:

– A declaração da Organização Mundial de Saúde que passou a classificar como Pandemia a COVID-19, com o novo Coronavírus (COVID-19) circulando em todos os continentes e com alto poder de transmissibilidade;

– O Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19;

– Que o alojamento provisório indígena é ofertado em ambiente conjunto, gerando, assim, possível aglomeração e razoável fluxo de pessoas em um mesmo ambiente;

– Que as características do alojamento provisório indígena implicam na concentração de estudantes em ambientes de uso coletivo e as consequentes dificuldades de isolamento de casos suspeitos ou confirmados, se necessário;

– Que os Restaurantes Universitários estão impossibilitados de funcionar durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais;

– Que os estudantes que permaneceram no alojamento provisório da Universidade Federal de Santa Catarina, por não conseguirem retornar às suas Terras Indígenas de origem e assim, necessitam reforçar as medidas preventivas de contágio, bem como evitar aglomerações na moradia.)

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 11/2020/PRAE – Retificar a Portaria 10/2020/PRAE, de 10 de agosto de 2020, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior ao resultado do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).”

Leia-se:

“Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à publicação desta Portaria, em seu nome e cadastro de pessoa física (CPF).“

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

Portaria Normativa Conjunta de 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial e excepcional de permanência a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2020-1 em cursos de graduação da UFSC.

Nº 2/2020/PRAE/SAAD – Art. 1º Conceder auxílio emergencial e excepcional, para os meses de setembro a dezembro de 2020, para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2020-1.

Art. 2º Será concedido auxílio emergencial e excepcional para permanência dos estudantes no valor de R$ 728,20 (setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), determinado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis em conjunto com a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, a ser pago nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, não cabendo retroatividade de pagamentos.

Art. 3º A partir da abertura pelo Ministério da Educação (MEC) do Programa Bolsa Permanência MEC (Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013), o estudante indígena ou quilombola ingressante nos cursos de graduação da UFSC em 2020-1 terá imediatamente suspenso o auxílio emergencial.

Art. 4º Para ser beneficiado pelo auxílio, o estudante deverá apresentar à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), por meio digital (prae@contato.ufsc.br) os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:

I – Atestado de matrícula 2020-1;

II – Autodeclaração do(a) candidato(a) (Anexo I);

III – Declaração de sua respectiva comunidade sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas (Declaração de pertencimento étnico, com as fotocópias dos documentos das lideranças (carteira de identidade e/ou carteira de motorista – Anexo II);

IV – Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo, ou Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena;

V – Termo de Compromisso do(a) bolsista (Anexo III);

VI – Formulário de dados pessoais e bancários preenchidos (Anexo IV).

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 31 de dezembro de 2020.

(Ref. considerando (i) a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes indígenas e quilombolas ingressantes nos cursos de graduação da UFSC em 2020-1; (ii) a demanda emergencial de recursos para a subsistência desses estudantes; e (iii) a falta de abertura de inscrições e indefinição para o programa Bolsa Permanência MEC (Portaria nº 389/2013, de 9 de maio de 2013) até o presente momento)

ANEXO I

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE INDÍGENA

Eu______________________________________________, CPF número __________________, DECLARO, sob as penas da lei e para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, que sou indígena pertencente ao povo indígena_____________________ e que resido na comunidade indígena _______________________, localizada no município ________________, UF________.

DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento poderá ensejar sanções civis, criminais e administrativas, além do cancelamento da concessão da bolsa e ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE QUILOMBOLA

Eu______________________________________________, CPF número _____________________, DECLARO, sob as penas da lei e para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, que sou quilombola pertencente ao Quilombo_____________________ e que resido na comunidade quilombola ________________________________________, localizada no município _________________________, UF________.

Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

(PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Povo Indígena______________________(nome do povo indígena), DECLARAM, para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (Anexo I, Inciso II, item 2, da Portaria MEC nº 389, de 9.5.2013) que o(a) estudante ____________________________ (nome completo), cadastrado (a) no CPF sob o número ____________ (onze dígitos), é indígena pertencente ao Povo _______________(nome do Povo indígena ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município _________, UF_____.

Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade indígena onde reside o estudante indígena mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (Informar a Cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

LIDERANÇA 1

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 2

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 3

Nome Completo:_________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

Obs 1: Esta declaração deverá ser utilizada para fins de comprovação do pertencimento étnico do estudante

indígena.

Obs 2: Se os líderes ou alguns dos líderes signatários da declaração possuir algum vínculo com alguma entidade representativa da comunidade, essa situação deverá ser identificada na declaração, mediante a indicação do nome e aposição do carimbo do CNPJ da entidade a qual representa.

Obs. 3: Necessário anexar cópia de documento de identificação das lideranças com assinatura idêntica.

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

(PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Quilombo______________________(nome do Quilombo), DECLARAM, para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (Anexo I, Inciso II, item 2, da Portaria MEC nº 389, de 9.5.2013) que o(a) estudante____________________________(nome completo), cadastrado(a) no CPF sob o número____________(onze dígitos), é quilombola pertencente ao Quilombo________________(nome do quilombo ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município _________, UF_____.

Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombola mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (Informar a Cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

LIDERANÇA 1

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 2

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 3

Nome Completo:_________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

Obs 1: Esta declaração deverá ser utilizada para fins de comprovação da condição de estudante quilombola.

Obs. 3: Necessário anexar cópia de documento de identificação das lideranças com assinatura idêntica.

ANEXO III

Declaro para os devidos fins que eu,_______________________________________________ _________________________________, _________________ (nacionalidade), domiciliado(a) em _________________________________________________________________ (endereço), ________________ (CEP), detentor(a) do Registro Geral __________________ (Nº do RG), do Cadastro de Pessoa Física nº ________________ (nº do CPF), filho(a) de __________________________________________(nome da mãe), aluno(a) devidamente matriculado(a) no curso ______________________________________________(nome do curso de graduação) e matriculado(a) sob o número______________________(número da matrícula), em nível de graduação da ____________________(nome da Universidade Federal ou Instituto Federal), tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de bolsista do Programa de Bolsa Permanência, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar todas as condições previstas na Portaria de criação do Programa e das demais normas que venham a substituir ou complementar a legislação vigente e DECLARO que:

I – possuo renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio);

II – estou matriculado(a) em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;

III – não ultrapasso dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estou matriculado para me diplomar.

Declaro ainda que responderei civil, administrativa e criminalmente pelas informações prestadas, inclusive no âmbito do sistema de informação do programa e AUTORIZO o FNDE a bloquear ou estornar valores creditados em minha conta-benefício, mediante solicitação direta ao Banco do Brasil S/A, ou proceder ao desconto nos pagamentos subsequentes, nas seguintes situações:

1) ocorrência de depósitos indevidos;

2) determinação do Poder Judiciário ou requisição do Ministério Público;

3) constatação de irregularidades na comprovação do meu desempenho acadêmico;

4) constatação de incorreções nas minhas informações cadastrais como bolsista.

OBRIGO-ME ainda a, no caso de inexistência de saldo suficiente na conta-benefício, e não havendo pagamentos futuros a serem efetuados, restituir ao FNDE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da notificação, os valores creditados indevidamente ou objeto de irregularidade constatada.

A inobservância dos requisitos citados acima e/ou a prática de qualquer fraude pelo(a) bolsista implicará o cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando, ainda, a impossibilidade de receber benefícios por parte de qualquer órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato.

Assinatura do(a) bolsista:_____________________________________________________

Local e data:______________________________________________________________

ANEXO IV

Formulário de Dados Pessoais e Bancários

Nome Completo:
Endereço:
CPF:
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
ou Conta poupança:		Variação:
Somente receberão o benefício os estudantes cujos dados bancários forem válidos com mesma titularidade do beneficiário. Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização. *Não serão realizados pagamentos em conta salário.

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portaria de 30 de julho de 2020

Nº 116/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/05/2020, os servidores PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – TITULAR e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVERA – SUPLENTE como representantes dos servidores técnico administrativos no Conselho a unidade do CCS, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 4 de agosto de 2020

Nº 117/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora ANA MARIA FURKIM, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.027170/2020-46.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 7 de agosto de 2020

Nº 118/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras Karina Mary de Paiva, Patrícia Haas e Fabiane Miron Stefani para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 01/2020/PPGFONO).

Nº 119/2020/CCS – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Professora CLÁUDIA SOAR, SIAPE N.º 1420369, do Departamento de Nutrição, para realizar estágio pós-doutoral na L’Observatori de I’Alimentació ODELA – Universidade de Barcelona na Espanha, no período de 29 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro de 2021, de acordo com o Processo n.º 23080.025639/2020-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 120/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR), SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora ETIENE DE ANDRADE MUNHOZ, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028156/2020-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 121/2020/CCS – DESIGNAR as docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor JOÃO LUIZ DORNELLES BASTOS, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.028109/2020-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 122/2020/CCS – DESIGNAR os docentes ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor AUGUSTO BODANEZI, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028357/2020-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 123/2020/CCS – DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora ELISA ODERICH, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028619/2020-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 124/2020/CCS – DESIGNAR os docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora SIMONE MARIOTTI ROGGIA, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.028404/2020-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 125/2020/CCS – Designar a Professora ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Técnica Dietética, por um periodo de 2 (dois) anos a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 23/2020/NTR).

Nº 126/2020/CCS – Designar a Professora LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, SIAPE N.º 1125254, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição – NTR, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 24/2020/NTR).

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 06/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos,dos estudantes ingressantes no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no terceiro trimestre letivo, e optantes pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 002/PPGCG/2020.

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Rosângela Leonor Goulart (titular)	Contador	11561481
Cleyton Oliveira Ritta (Titular)	Professor do Magistério Superior	3157682
Fabricia Silva da Rosa (Titular)	Professora do Magistério Superior	2507199
Maria Helena da Silva Santos (Titular)	Assistente Social (Aposentada)	1173338
Simone da Costa (Titular)	Técnica Administrativa em Educação	1669860
Alan Ribeiro Rodrigues	Técnico Administrativo em Educação	2423836
Brisa Marciniak de Souza (suplente)	Estudante	201901967
Lindberg Nascimento Júnior (suplente)	Professor de Magistério Superior	1374056
Juliana Ferreira (suplente)	Técnico Em Assuntos Educacionais	1762814
Rhaysa Terezinha Gonzaga (suplente)	Estudante	17101140

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 69/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 68/2020/CED, de 07 de agosto de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR o professor da Classe E – Titular Carlos Eduardo dos Reis (MEN), a professora da Classe U – Titular Livre Regina Célia Grando (MEN), e a professora da Classe E – Titular Adriana Mohr (MEN) para, sob a presidência do primeiro, constituir banca examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução nº 018/CUn/2006, de 24 de agosto de 2006, e com a Portaria n7/MEC/2006, de 29 de junho de 2006.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência por 01 (um) ano a contar de 11 de agosto de 2020.

Nº 70/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR as Professoras NATACHA EUGENIA JANATA e PATRÍCIA GUERRERO para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo.

Art. 2º O mandato será de 02 (dois) anos a partir de 11 de agosto de 2020.

Art. 3º Será atribuída carga horária de 02 (duas) horas semanais para execução das atividades.

Nº 71/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes, abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	MATRÍCULA
Tainá Torres Mesquita	17202509	Titular	CALPE
Bruna Vitória de Souza	19201942	Suplente	CALPE
Thamires Fernandes Feijoo	16204416	Titular	CALPE
Elem Bernardi Marafigo	18101021	Suplente	CALPE
Maria Eduarda Vilpert	19103153	Titular	CALPE
Mariah de Moraes Lima Vieira	19203860	Suplente	CALPE

Art. 2º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 20 de julho de 2020, com vigência até 31 de dezembro de 2020.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 72/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como representante do Departamento de Ciência da Informação (CIN) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 2 (dois) anos com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Nº 73/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK (Titular) como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, junto à Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º Esta portaria terá vigência de 02 (dois) ano, a contar de 12 de agosto de 2020.

Nº 74/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 133/CED/2019 de 16 de outubro de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR a professora DULCE MÁRCIA CRUZ (titular), como representante do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, no período de 12 de agosto de 2020 a 7 de março de 2021.

Nº 75/2020/CED – DESIGNAR a professora Regina Ingrid Bragagnolo como representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, pelo período de 12 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Nº 76/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Maria Aparecida Lapa de Aguiar e Astrid Baecker Avila, como Coordenadora e Subcoordenadora de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), por um período de 2 (dois) anos com início em 10 de agosto de 2020.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 77/2020/CED – Art. 1º – PRORROGAR, até a data de 31 de dezembro de 2020, a portaria nº 108/CED/2018, de 16 de julho de 2018, de designação dos membros da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 13 de agosto de 2020

Nº 8/2020/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de prorrogação de eleição para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC).

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições das Chapas deverão ser efetuadas até a data de 21 de agosto de 2020, junto à Secretaria do Programa de Pós-graduação em Educação, através do e-mail <ppge@contato.ufsc.br>.

1.1.1 Os recursos quanto às inscrições das chapas terão prazo até 24/08 para interposição.

2 Das apresentações das propostas e debate das chapas:

2.1 As apresentações das propostas e debate das chapas ocorrerão do dia 21 a 28/08.

3 Das eleições e apuração do resultado:

3.1 A eleição será realizada no dia 31 de agosto de 2020, das 09:00h às 17:00h.

3.1.1 A votação será online e as orientações estarão publicadas no site https://ppge.ufsc.br/.

3.2 O resultado da eleição será divulgado dia 31 de agosto de 2020, após o encerramento do prazo para a votação.

3.2.1 O prazo para interposição dos recursos, quanto ao resultado, será de 48 horas após a divulgação do mesmo.

4 Da comissão Eleitoral organizadora:

4.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 59/2020/CED): Luciane Schlindwein (presidente); Monica Fantin (representante docente); Maria Luiza de Souza e Souza (representante discente); Degelane Cordova Duarte (representante discente); Karine Kerr (representante STA), para constituírem a Comissão que irá coordenar os trabalhos.

Boletim Oficial

Boletim Nº 87/2020 – 12/08/2020

12/08/2020 18:39

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 87/2020

Data da publicação: 12 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_12.08.2020

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 82 a 84/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 119, 120/2020/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 036 a 039/2020/DCTJ
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 12, 13, 15/2020/PPGEAN/CCR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 120, 125, 126/PROGRAD/2020 PORTARIA Nº 008 a 009/CPPD/2020
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 5/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 106 a 107/2020/CCB
CENTRO TECNOLÓGICO	RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020/SEC/CTC

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 82/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Coordenadora das Atividades de Extensão do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhe 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

Nº 83/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora María Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, para exercer a função de Supervisora das disciplinas de TCC I (EES7396) e TCC II (EES 7384), atribuindo-lhe 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 31 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2022.

Nº 84/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022, e Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Energia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 64/2020/CTS/ARA, de 29 de junho de 2020.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 119/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2020, os representantes discentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Gabriel Matheus Klutckowski (titular)
Vantuir Dionisio Junior (titular)
Aline Aparecida Vachinski (suplente)
Luiza Gabriela Schlüter (suplente)

Art. 2º Em função da pandemia do Covid-19, o mandato dos discentes será em caráter pro tempore, até que possam ser realizadas as eleições.

Nº 120/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 10 de agosto de 2020, a docente CINTIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1118019, para exercer a função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 036/2020/DCTJ – Designar por 1 ano, a partir desta data, os discentes para compor o Colegiado do curso de Engenharia Automotiva. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 037/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da Portaria 009/2019/DCTJ que nomeia o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (PósECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Nº 038/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da PORTARIA N.º 105/2018/DCTJ, que nomeia a Comissão de Seleção Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Nº 039/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da PORTARIA N.º 096/2019/DCTJ, que nomeia a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 12/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Processos ecológicos, regeneração natural e biota edáfica no Parque Estadual Rio Canoas, Campos Novos/SC”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Thays Bragagnolo Casal, em seminário público a ser realizado em 20/08/2020, às 10 horas, no local https://meet.google.com/yhy-fzqu-enu (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Tancredo Augusto Feitosa de Souza (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Helena Maria de Oliveira Freitas;

Professor(a) Dr. Mario Dobner Junior;

Professor(a) Dr. Djail Santos (Suplente).

Nº 15/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “DIVERSIDADE DE VARIEDADES CRIOULAS NO ASSENTAMENTO ÍNDIO GALDINO, EM CURITIBANOS-SC”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Carolina Novicki, em seminário público a ser realizado em 10/09/2020, às 14 horas, no local a definir (sessão virtual).

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Professor(a) Dr. Leocir José Welter;

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis (Suplente).

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 13/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Resíduos orgânicos aplicados em sistema comercial de produção de pera asiática: Sustentabilidade, organismos do solo, estrutura trófica e processos ecológicos”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Lucas Jónatan Rodrigues da Silva, em seminário público a ser realizado em 21/08/2020, às 14 horas, no local https://meet.google.com/rwh-cqxa-fqd (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Tancredo Augusto Feitosa de Souza (Presidente);

Professor(a) Dr. Djail Santos;

Professor(a) Dr. Vinícius Batista Campos;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski (Suplente).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria 0649/GR/1996 de 20/05/1996, RESOLVE:

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 120/PROGRAD/2020 – Art. 1º – MANTER a partir de 19/06/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Ari Digiacomo O Campo Moré, matrículas: UFSC 073517, SIAPE 574008, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.024671/2020-71).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº 125/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE 1017757 – UFSC: 189787 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020. (Processo 23080.027289/2020-19).

Adir Valdemar Garcia, SIAPE 3205291 – UFSC: 175387 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/07/2020. (Processo 23080.026376/2020-59).

Andrea Holz Pfutzenreuter, SIAPE 2057557 – UFSC: 191250 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/09/2020. (Processo 23080.027756/2020-19).

Carine Lisete Glienke, SIAPE 1695417 – UFSC: 190572 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020. (Processo 23080.027758/2020-08).

Carla D Agostini Derech, SIAPE 5351745 – UFSC: 202724 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 16/12/2020. (Processo 23080.027877/2020-52).

Carlos Ernani Fries, SIAPE 1158412 – UFSC: 76052 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 21/01/2019. (Processo 23080.085297/2019-46).

César Cataldo Scharlau, SIAPE 2049292 – UFSC: 189973 [EES/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020. (Processo 23080.027280/2020-16).

Cristiane Lazzarotto Volcão, SIAPE 1540597 – UFSC: 176944 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/11/2020. (Processo 23080.026005/2020-77).

Danilo Silva, SIAPE 1810916 – UFSC: 176294 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2020. (Processo 23080.025142/2020-94).

Débora de Carvalho Figueiredo, SIAPE 3160721 – UFSC: 175964 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/08/2020. (Processo 23080.026892/2020-83).

Deivis Luis Marinoski, SIAPE 2860218 – UFSC: 189590 [EGR/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/08/2020. (Processo 23080.027354/2020-14).

Elisete Santos da Silva Zagheni, SIAPE 1046458 – UFSC: 190491 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 20/08/2020. (Processo 23080.026503/2020-10).

Erik Amazonas de Almeida, SIAPE 1863702 – UFSC: 184300 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 25/04/2020. (Processo 23080.016323/2020-20).

Felipa Rafaela Amadigi, SIAPE 3428111 – UFSC: 200144 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/05/2020. (Processo 23080.027915/2020-77).

Felipe Lopes Castro, SIAPE 1211976 – UFSC: 202490 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/10/2020. (Processo 23080.027102/2020-87).

Germán Ayala Valencia, SIAPE 3013050 – UFSC: 211650 [EQA/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/02/2020. (Processo 23080.027310/2020-86).

Janaína Renata Garcia, SIAPE 2057397 – UFSC: 191269 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020. (Processo 23080.027753/2020-77).

Joana Célia dos Passos, SIAPE 3198100 – UFSC: 191358 [EED/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/09/2020. (Processo 23080.027651/2020-51).

Jorge Luiz Goes Oliveira, SIAPE 2057515 – UFSC: 191277 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020. (Processo 23080.027733/2020-04).

José Pedro Simões Neto, SIAPE 1240891 – UFSC: 603877 [SPO/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 19/03/2020. (Processo 23080.014185/2020-44).

Jussara Karina Bernardon, SIAPE 2612137 – UFSC: 173210 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 12/03/2020. (Processo 23080.007643/2020-99).

Karina Soares Modes, SIAPE 1805705 – UFSC: 201353 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/08/2020. (Processo 23080.027748/2020-64).

Kellen da Silva Coelho, SIAPE 1900676 – UFSC: 216229 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 02/07/2018. (Processo 23080.009393/2020-21).

Luana Moreira Florisbal, SIAPE 1080333 – UFSC: 199324 [DGL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/03/2020. (Processo 23080.027202/2020-11).

Luis André Mendonça Mezzomo, SIAPE 1017695 – UFSC: 191056 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2020. (Processo 23080.027644/2020-50).

Luiz Fernando Gil, SIAPE 2790673 – UFSC: 211863 [MOR/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 28/02/2020. (Processo 23080.005456/2020-71).

Magda do Canto Zurba, SIAPE 1457402 – UFSC: 134257 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 18/06/2020. (Processo 23080.018108/2020-63).

Magnos Alan Vivian, SIAPE 2057534 – UFSC: 191242 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/09/2020. (Processo 23080.027746/2020-75).

Marcelo Callegari Scipioni, SIAPE 1698993 – UFSC: 185684 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/08/2020. (Processo 23080.026330/2020-30).

Marcelo Macedo, SIAPE 2050581 – UFSC: 190157 [EGC/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/08/2020. (Processo 23080.027411/2020-57).

Maria de Fátima de Souza Moretti, SIAPE 2220272 – UFSC: 175786 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 16/11/2019. (Processo 23080.012859/2020-76).

Patricia Hadler Rodrigues, SIAPE 1680405 – UFSC: 176693 [GCN/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/08/2020. (Processo 23080.025295/2020-31).

Paulo Pinheiro Machado, SIAPE 1159161 – UFSC: 91990 [HST/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 01/07/2018. (Processo 23080.004224/2020-03).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/05/2018. (Processo 23080.023444/2020-28).

Regina de Sordi, SIAPE 3058276 – UFSC: 213912 [FMC/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/07/2020. (Processo 23080.026596/2020-82).

Ricardo Aurélio Quinhões Pinto, SIAPE 2886135 – UFSC: 189710 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2020. (Processo 23080.027729/2020-38).

Rogério de Oliveira Gondak, SIAPE 2054220 – UFSC: 190653 [PTL/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/08/2020. (Processo 23080.027340/2020-92).

Sonia Elena Palomino Castro, SIAPE 1160616 – UFSC: 116437 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 21/01/2020. (Processo 23080.004076/2020-19).

Ursula Blattmann, SIAPE 1159762 – UFSC: 105273 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 20/11/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.009650/2020-25).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 126/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aline Durrer Patelli Juliani, SIAPE 2242414 – UFSC: 200977 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 30/07/2020. (Processo 23080.028427/2020-87).

Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE 2057525 – UFSC: 191226 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020. (Processo 23080.028711/2020-53).

Andre Vagner Peron de Morais, SIAPE 3031133 – UFSC: 212223 [CA/CED], atualmente na Classe D I Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 19/03/2020. (Processo 23080.028386/2020-29).

Andrey Ricardo da Silva, SIAPE 2824231 – UFSC: 196104 [EMC/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 21/08/2020. (Processo 23080.027928/2020-46).

Carolina Rogel de Souza, SIAPE 3036418 – UFSC: 212436 [FON/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 10/04/2020. (Processo 23080.024223/2020-77).

Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE 3659479 – UFSC: 189400 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/07/2020. (Processo 23080.028264/2020-32).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 11/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.028552/2020-97).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 11/04/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.028555/2020-21).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 11/04/2017. (Processo 23080.028560/2020-33).

Gilson Geraldino da Silva Junior, SIAPE 2225146 – UFSC: 199936 [CNM/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/04/2020. (Processo 23080.028110/2020-41).

Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE 2258186 – UFSC: 201795 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/10/2020. (Processo 23080.028241/2020-28).

Júlia Carina Niemeyer, SIAPE 1891788 – UFSC: 189639 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/07/2020. (Processo 23080.028626/2020-95).

Pawel Klimas, SIAPE 2056314 – UFSC: 190939 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/08/2020. (Processo 23080.028409/2020-03).

Rafael de Santiago, SIAPE 3057149 – UFSC: 213939 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020. (Processo 23080.028629/2020-29).

Samuel Steiner dos Santos, SIAPE 2056276 – UFSC: 190831 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020. (Processo 23080.028224/2020-91).

Thiago Antonio Fiorentin, SIAPE 2049266 – UFSC: 189914 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2020. (Processo 23080.028274/2020-78).

Viviane Glaser, SIAPE 2052414 – UFSC: 190467 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2020. (Processo 23080.028628/2020-84).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR. RESOLVE:

Portaria de 16 de julho de 2020

Nº 008/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação de Doutorado de Douglas Luiz Menegazzi, SIAPE 2934495, atribuindo-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutor.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 26/05/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080. 019910/2020-71).

Portaria de 07 de agosto de 2020

Nº 009/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação de Doutorado de Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE 1884198, atribuindo-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 23/07/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080. 019910/2020-71)

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital do Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2020.

Edital de 10 de agosto de 2020

Nº 5/2020/SINOVA –

1. DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO

A Secretaria de Inovação da UFSC (SINOVA) é uma unidade da administração central que se destaca pelo seu papel integrador entre a produção do conhecimento da universidade e o setor produtivo, tendo a missão de fortalecer as parcerias da UFSC com empresas, órgãos de governo e demais organizações da sociedade civil. A partir de sua missão, a SINOVA cria oportunidades para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão se beneficiem dessas interações e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como o desenvolvimento e a inovação tecnológicas.

A SINOVA apresenta como objetivos promover a Inovação aberta e a cultura do empreendedorismo, criar sinergia com diferentes segmentos da sociedade e setor produtivo e atuar de forma integrada e transversal com as ações de ensino, pesquisa e extensão da UFSC.

2. DO PROJETO “SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2020”

O projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2020” está inserido no programa “iSHIS – Startups Humanas Inteligentes Inovadoras e Sustentáveis” que contempla um conjunto de projetos voltados para a promoção da inovação e do empreendedorismo inovador em todos os campi da UFSC.

O referido projeto, por meio da SINOVA e seus parceiros, visa selecionar ideias inovadoras na temática “o novo contexto de inovação pós-pandemia”.

3. DO EDITAL

Este edital tem como objetivo selecionar 8 (oito) ideias ou startups inovadoras de cada campus da UFSC (Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Joinville e Florianópolis), a serem apresentadas para uma banca de mentores que selecionará as 2 (duas) melhores ideias de cada campus para apresentação final.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições para cada campus deverão respeitar os prazos contidos no item 8 do presente edital.

4.2 As informações necessárias para a inscrição da ideia ou startup encontram-se no formulário de inscrição disponível no link: http://mentoring.ufsc.br.

4.3 Serão aceitas apenas as inscrições de ideias ou startups em que pelo menos um dos integrantes tenham vínculo com a UFSC.

4.4 Não serão aceitas ideias ou startups que participaram de mentorias nas edições anteriores do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring.

4.5 As áreas temáticas e de aplicação da ideia ou startup são apresentadas nos Anexos 1 e 2 deste edital.

5. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS

5.1 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em três etapas, sendo a primeira a avaliação das propostas pela SINOVA e a segunda e terceira as avaliações pelas bancas de avaliadores/mentores externos.

5.2 A primeira etapa será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação em portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

5.3 A segunda etapa ocorrerá com a apresentação das 8 (oito) ideias/startups, selecionadas em cada campus na primeira etapa, para banca de avaliadores/mentores.

5.4 A etapa final será realizada com a apresentação das 2 (duas) ideias/startups melhor avaliadas em cada campus da segunda etapa para a banca de avaliadores/mentores final.

5.4.1 No caso das vagas de cada campus para apresentação final não serem preenchidas, a terceira ideia melhor avaliada em todos os campi será convidada a participar da etapa final. O procedimento será repetido até a seleção totalizar 10 (dez) ideias para a etapa final.

5.5 Os critérios de avaliação, em todas as etapas, serão:

I. Área de aplicação da ideia ou startup;

II. Descrição da ideia ou negócio da startup;

III. Potencial de mercado;

IV. Impacto social da ideia ou negócio da startup;

V. Geração de emprego e renda;

VI. Competência da equipe quanto à tecnologia, mercado e gestão.

5.6 As ideias/startups selecionadas serão avaliadas conforme classificação abaixo:

I. Avaliação “A”: solução com alto potencial de mercado ou impacto social;

II. Avaliação “B”: aparentemente com potencial de mercado ou impacto social, mas precisa evoluir;

III. Avaliação “C”: não atende à demanda do desafio;

IV. Avaliação “D”: negócio não viável ou sem impacto social.

5.7 As avaliações das três etapas são definitivas e irrecorríveis.

6. DA APRESENTAÇÃO DAS IDEIAS OU STARTUPS

6.1 A segunda etapa, que compreende a apresentação (pitch) das 8 (oito) ideias/startups selecionadas por campus e a mentoria, ocorrerá de forma virtual, em link a ser encaminhado aos participantes até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e horário previstos para a apresentação, conforme datas contidas no item 8 deste edital.

6.2 A terceira etapa ocorrerá no período de 22 a 24 de outubro durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

6.3 As apresentações das etapas 2 e 3 serão realizadas em dois períodos por campus, sendo cada um com a apresentação de 4 (quatro) ideias, obedecendo a seguinte ordem:

I. Tempo de conexão e acesso ao ambiente virtual: 10 minutos

II. Tempo de apresentação (pitch) de cada ideia ou startup: 5 minutos

II. Tempo de mentoria (5 minutos para cada avaliador-mentor): 20 minutos

III. Tempo para finalização: 5 minutos

IV. Tempo total de cada apresentação: 40 minutos

V. Tempo total das apresentações e mentorias: 2h40min

VI. Tempo para discussão dos avaliadores e avaliações: 20 minutos

VII. Tempo total por período: 3h

6.4 Entre as etapas 2 e 3 será encaminhado aos participantes um novo questionário, solicitando as seguintes informações para a elaboração do portfólio de startups/ideias da UFSC:

I. Email e telefone principal dos empreendedores;

II. Foto individual de cada integrante;

III. Foto com todos os integrantes do grupo;

IV. Nomes dos empreendedores;

V. Links do LinkedIn e/ou Lattes de cada participante (se possuir);

VI. Título da ideia;

VII. Descrição da ideia;

VIII. Imagem representativa (Foto do produto e/ou Identidade Visual e/ou Imagem Representativa);

IX. Endereço/sítio eletrônico (se houver).

6.5 Os participantes deverão possuir acesso às ferramentas adequadas para a apresentação online de suas ideias, sendo elas computador com webcam e acesso à internet.

6.6 Caso os participantes queiram utilizar materiais audiovisuais em suas apresentações (como slides, vídeos, entre outros), estes deverão ser encaminhados à sinova@contato.ufsc.br, no dia anterior a sua apresentação.

6.6.1 O e-mail encaminhado deverá conter no assunto data e horário da apresentação, bem como o nome da ideia, conforme segue “Dia 20 9h30 – ideia xy”.

6.7 As bancas de apresentação e mentoria das ideias serão fechadas.

6.7.1 Participará das bancas de apresentação e mentoria, um representante do UFSC/CAD/Academy, na condição de assistente, para conhecimento das ideias/startups apresentadas e das mentorias realizadas, para alinhamento de futuras ações de capacitação a serem desenvolvidas pelo Programa Academy.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

7.2 Os participantes das ideias/startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring 2020.

7.3 Todas as ideias/startups que participarem das mentorias realizadas pelo projeto irão compor um portfólio de ideais/startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA.

7.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 8 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

8. DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	11/08 (live às 17h30min)
Semana SINOVA UFSC Startup Mentoring	de 17 a 20 de agosto
Período para inscrições	até 6/09
Avaliação das ideias pela comissão	de 7 a 11/09
Divulgação das ideias selecionadas	15/09
Mentorias nos campi	de 21 a 30/09
Araranguá	21/09
Blumenau	23/09
Joinville	25/09
Florianópolis	28/09
Curitibanos	30/09
Etapa final	de 22 a 24/10, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

ANEXO 1 – Áreas Temáticas da ideia ou startup

1	Automação
2	Big Data
3	Biotecnologia e Genética
4	Blockchain
5	Design
6	Eletroeletrônica
7	Geoengenharia
8	Inteligência artificial e machine learning
9	Internet das coisas (IoT)
10	Manufatura avançada e robótica
11	Mecânica e mecatrônica
12	Nanotecnologia
13	Química e novos materiais
14	Realidade aumentada
15	Realidade virtual
16	Segurança, privacidade e dados
17	Sustentabilidade ambiental
18	Tecnologia social
19	Tecnologia da informação (TI) e Telecom

ANEXO 2 – Áreas de Aplicação da ideia ou startup

1	Administração pública
2	Aeroespacial
3	Agronegócio
4	Automotivo
5	Bens de capital
6	Borracha e plástico
7	Cerâmica
8	Comércio e varejo
9	Construção civil
10	Construção naval
11	Economia criativa
12	Economia do turismo, gastronomia, eventos e lazer
13	Educação
14	Elétrico e eletrônico
15	Energias
16	Fabricação de alimentos e bebidas
17	Farmoquímico e farmacêutico
18	Financeiro
19	Jurídico
20	Madeira e móveis
21	Marketing e mídias
22	Meio ambiente e bioeconomia
23	Mercado imobiliário
24	Metal-mecânico e metalurgia
25	Mineração
26	Papel e celulose
27	Pesca e aquicultura
28	Petróleo e gás
29	Químico
30	Saúde e bem estar
31	Tecnologia da informação e telecomunicações
32	Têxtil, confecção e calçados
33	Transporte, logística e mobilidade

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 106/2020/CCB – Designar os docentes Guilherme de Toledo e Silva – SIAPE 3027328 e Guilherme Razzera Maciel – SIAPE 2916881 para comporem a Coordenação e Vice-coordenação do Núcleo Multiusuário de Bioinformática e Biologia Computacional (NuBioinfo) do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina por um período de 2 anos, a partir de 11 de agosto de 2020, com uma atribuição de carga horária de 8 horas/semanais e 4 horas/semanais respectivamente. (Ref. Solicitação Digital nº030653/2020)

Nº 107/2020/CCB – Designar os docentes Glauber Wagner – SIAPE 2258027 e Edroaldo Lummertz da Rocha – SIAPE 3152151, e o Servidor Técnico-Administrativo Guilherme Arthur Gerônimo – SIAPE 1654415 para comporem o Comitê Gestor do Núcleo Multiusuário de Bioinformática e Biologia Computacional (NuBioinfo) do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina por um período de 2 anos, a partir de 11 de agosto de 2020, com uma atribuição de carga horária de 2 horas/semanais. (Ref. Solicitação Digital nº030656/2020)

CENTRO TECNOLÓGICO

Edital de Convocação de 10 de agosto de 2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nº 12/2020/SEC/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 12/2020/SEC/CTC, de 20 de julho de 2020. Onde se lê: “a eleição será realizada no dia 6/8/2020”, leia-se “a eleição será realizada no dia 31/8/2020”, tendo em vista a ausência de candidaturas até a data limite do período de inscrições do processo eleitoral.

Boletim Oficial

Boletim Nº 86/2020 – 10/08/2020

10/08/2020 21:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 86/2020

Data da publicação: 10 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_10.08.2020

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/CPG
CÂMARA DE PESQUISA	RESOLUÇÃO Nº 1/2020/CPESQ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 058/2020/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 10/2020/PRAE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 109/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 282, 283, 286 a 288, 290 a 300/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº DDP 370, 371, 373 a 393/2020/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 6/2020/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 104 a 105/2020/CCB

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução Normativa de 6 de agosto de 2020

Dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não-presenciais nos Programas de Pós-Graduação da UFSC.

Nº 01/2020/CPG – Art. 1º Autorizar, em regime Excepcional, Temporário e por Adesão (E.T.A.), a realização de atividades pedagógicas não-presenciais na pós-graduação stricto sensu para o ano letivo de 2020.

Art. 2º Os Programas de Pós-Graduação (PPG) que optarem pelo desenvolvimento de atividades pedagógicas não-presenciais deverão manter a carga horária das disciplinas ministradas e distribuí-la em atividades síncronas e assíncronas.

Parágrafo Único. Os planos de ensino das disciplinas ministradas deverão ser revisados e apresentados ao Colegiado Delegado do PPG, especificando a carga horária destinada às atividades síncronas e assíncronas.

Art. 3º Na definição do cronograma dos cursos ofertados, o Colegiado Delegado do PPG poderá estabelecer número variável de semanas letivas nos regimes acadêmicos:

I – Semestral: 12 a 15 semanas letivas;

II – Trimestral: 9 a 12 semanas letivas;

III – Bimestral: 6 a 8 semanas letivas.

Art. 4º Na definição do calendário acadêmico de 2020, o Colegiado Delegado do PPG deverá estabelecer:

I – o início das atividades pedagógicas não-presenciais até 31 de agosto de 2020, de acordo com a avaliação das condições dos discentes e docentes;

II – o término do ano letivo de 2020 nos meses de março ou abril de 2021;

III – novo período de ajuste de matrícula no primeiro período letivo de 2020, permitindo trancamento de curso, cancelamento de matrícula e matrícula em novas disciplinas ou atividades acadêmicas.

Parágrafo Único. A carga horária das disciplinas ofertadas será computada no Plano de Atividades Docentes (PAAD) dos ministrantes nos respectivos períodos letivos registrados no Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG).

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 6º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o final do ano letivo de 2020.

(Ref. Considerando: I – a Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a Resolução Normativa N° 95/2017/CUn, de 4 de abril de 2017, que preveem a solução de casos omissos pela Câmara de Pós-graduação;

II – a Portaria N° 90/2019/CAPES, de 24 de abril de 2019, que prevê a possibilidade de oferta de disciplinas esparsas à distância em cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu;

III – a Portaria N° 36/2020/CAPES, de 19 de março de 2020, que recomenda às pró-reitorias de pós-graduação que, excepcionalmente, adotem as devidas providências para viabilizar defesas não presenciais;

IV – as Portarias N° 343 e 473/2020/MEC, de 17 de março e 12 de maio de 2020, que autorizam, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por Instituição de Educação Superior integrante do Sistema Federal de Ensino;

V – o regime de excepcionalidade diante das restrições causadas pela pandemia do COVID-19;

VI – a natureza distinta da formação de pós-graduação stricto sensu;

VII – que o calendário suplementar excepcional, anexo da Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, não contempla as especificidades dos regimes acadêmicos da pós-graduação stricto sensu;

VIII – as ações emergenciais da PROPG que permitiram a realização de reuniões de colegiado de Programas e de bancas de projeto, de qualificação e de defesa de trabalho de conclusão da pós-graduação stricto sensu com a participação de todos os membros por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real;

IX – os resultados do diagnóstico da situação dos discentes e docentes da pós-graduação, que favorecem o início das atividades pedagógicas não presenciais de modo excepcional, temporário e por adesão)

CÂMARA DE PESQUISA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 23 de julho de 2020

Nº 1/2020/CPESQ – Art. 1^o – Aprovar o Regimento de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O regimento de pesquisa que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao parecer acostado ao Processo nº 23080.057110/2018-33, tomada na sessão de 30 de abril de 2020, e em conformidade com a Resolução Normativa nº. 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014)

REGIMENTO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO I

DA ATIVIDADE NA PESQUISA E DOS PESQUISADORES

Art. 1º A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à geração e à ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação e à produção científica ou tecnológica.

Art. 2º Serão consideradas atividades de pesquisa tanto os trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos para a compreensão de novos fenômenos, como o desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas inovadores.

Art. 3º Poderão participar das atividades de pesquisa, como definida no art. 5º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014:

I – servidores docentes e técnico-administrativos integrantes do quadro de pessoal da Universidade;

II – alunos regularmente matriculados em cursos de educação básica, de graduação e de pós-graduação;

III – professores e pesquisadores vinculados legalmente à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e

IV – professores, pesquisadores e/ou técnicos de outras instituições de ensino, de pesquisa ou de empresas conveniadas com a UFSC. (Conforme art. 10 da Resolução Normartiva nº 47/CUn/2014)

Art. 4º Os pesquisadores poderão se associar em grupos de pesquisa para realizar atividades de pesquisa sobre um tema de interesse comum.

Parágrafo único. A criação de grupos de pesquisa deverá observar as normas do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo responsabilidade do líder de cada grupo a criação de novos grupos, a atualização constante dos já existentes e a inserção de dados.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO DA PESQUISA

Art. 5º No âmbito do Centro de Ciências da Educação (CED) caberá à Câmara de Pesquisa a definição de políticas que orientem ações de pesquisa nas diferentes unidades do CED.

Parágrafo único. A Câmara de Pesquisa do CED elaborará um plano bianual de atividades.

Art. 6º A coordenação das atividades das unidades do CED será exercida por docente, preferencialmente com titulação de doutor, escolhido pelo respectivo colegiado.

§ 1º Os coordenadores de pesquisa de cada setor (Colégio de Aplicação, Núcleo de Desenvolvimento Infantil e departamentos) terão assento na Câmara de Pesquisa do CED.

§ 3º Compete aos coordenadores de pesquisa o acompanhamento das atividades de pesquisa da sua unidade, conforme as atribuições especificadas no regimento específico de cada unidade.

§ 2º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED, junto com os coordenadores de pesquisa e as chefias de expediente dos setores, informar anualmente à Coordenadoria de Projetos Institucionais, vinculada à Superintendência de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa (SP/PROPESQ), sobre os projetos que estão em andamento e os que foram finalizados, assim como as publicações do Cento, tendo como base o formulário disponibilizado pela PROPESQ preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras, assim como os dados da Plataforma Sucupira.

Art. 7º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED manter arquivo atualizado sobre os projetos, relatórios e outros dados relativos à pesquisa com base nos dados do formulário disponibilizado pela PROPESQ, preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras.

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS

Art. 8º As atividades de pesquisa poderão ter um caráter departamental, interdepartamental ou interinstitucional.

Art. 9º As atividades de pesquisa serão desenvolvidas na forma de projetos, explicitando o tema do trabalho, o problema, os objetivos, as justificativas, a metodologia a ser utilizada, a bibliografia, o cronograma de execução e os recursos humanos e financeiros previstos, inclusive para publicação.

§ 1º Todo projeto de pesquisa terá por coordenador um docente ou um servidor técnico-administrativo, que será o ordenador das despesas, caso haja alocação de recursos financeiros, conforme indicações da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014.

§ 2º Todo projeto de pesquisa deverá ser registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) em formulário próprio.

Art. 10. Os projetos de pesquisa de iniciativa dos docentes serão aprovados, renovados e/ou prorrogados pelos respectivos colegiados de departamentos ou subunidades, enquanto os projetos de iniciativa dos servidores técnico-administrativos serão apresentados às chefias imediatas e aprovados pelo Colegiado ou pelo Conselho de Unidade do CED.

§ 1º A aprovação de projetos de pesquisa por agências de fomento deverá ser comunicada aos setores para registro e homologação.

§ 2º O acompanhamento da execução dos resultados dos projetos de pesquisa, inclusive da produção científica, é de competência e responsabilidade dos respectivos colegiados, os quais contam com regimentos próprios orientados pela Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e pelo Regimento de Pesquisa do CED.

§ 3º No caso de alterações substanciais de um projeto de pesquisa, estas serão submetidas à aprovação dos respectivos colegiados.

§ 4º Ao final do projeto ou em, no máximo, quatro anos, o coordenador deverá anexar ao formulário de pesquisa de cadastramento do projeto original o relatório final com explicitação clara dos resultados intelectuais obtidos no projeto, incluindo também a formação de pessoal dele derivada. (Conforme art. 23, § 4º, da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

§ 5º Interrompido um projeto de pesquisa, o coordenador deverá apresentar justificativa detalhada ao departamento de ensino, ou unidade universitária, no prazo de quinze dias. (Conforme art. 24 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

Art. 11. A aprovação de um projeto de pesquisa deverá ser precedida de análise efetuada pelos pares do setor, contemplando os seguintes aspectos:

I – a produção intelectual do proponente nos últimos cinco anos, com base no Currículo Lattes; e

II – a proposta de pesquisa de teor científico-acadêmico.

§ 1º Serão consideradas como produção intelectual:

I – as publicações (impressas ou eletrônicas) em periódicos internacionais, nacionais e locais classificados na área de educação, ciência da informação e áreas afins;

II – livros ou capítulos de livros, trabalhos completos em anais de eventos, traduções, resenhas, materiais didáticos, softwares educativos, produções artísticas; e

III – outras formas de produção técnica.

§ 2º Caberá a cada colegiado de unidade ou órgão suplementar especificar a produção científica mínima requerida para que seus servidores docentes e técnico-administrativos em educação possam ter horas alocadas para pesquisa, considerando a natureza das atividades acadêmicas de cada setor/departamento.

§ 3º Servidores docentes e técnico-administrativos em educação que não apresentarem produção intelectual não poderão ter horas alocadas para pesquisa.

§ 4º As atividades de pesquisa do docente deverão constar do Plano de Atividades do Departamento (PAAD) e não poderão exceder em média anual a vinte horas semanais por docente. (Conforme art. 27 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

§ 5º A alocação de horas de pesquisa para os servidores técnico-administrativos não deverá comprometer suas atividades na unidade, e sua normatização deverá estar prevista no regimento da unidade, não podendo exceder em média anual a vinte horas semanais por servidor. (Conforme art. 26, Parágrafo Único, Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

Art. 12. Projetos de pesquisa que envolvam professores de mais de um departamento serão denominados projetos interdepartamentais e registrados no departamento do coordenador, devendo os demais integrantes da equipe do projeto ter sua participação aprovada nos seus respectivos departamentos.

Art. 13. Projetos de pesquisa podem ter caráter interinstitucional, desde que aprovados pelas instituições envolvidas.

Art. 14. Caberá ao proponente encaminhar ao setor encarregado da Universidade os projetos de pesquisa que exigirem a celebração de protocolos, convênios e contratos.

Art. 15. Os projetos de pesquisa que envolvam a experimentação com seres humanos deverão ser apreciados e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Vivos (CEPSH-UFSC).

Art. 16. Os projetos de pesquisa com captação de recursos externos cuja gestão será executada pela Universidade (por meio da Pró-reitoria de Orçamento, Administração e Finanças ou por Fundação de Apoio devidamente credenciada) deverão prever o recolhimento de taxas sobre o montante total dos recursos financeiros a serem captados, respeitando os seguintes valores:

I – no mínimo 1% (um por cento) destinado à unidade de origem do processo;

II – no mínimo 1% (um por cento) destinado ao departamento de ensino de origem ou equivalente do coordenador do projeto;

III – um percentual de 3% (três por cento) destinados ao programa de apoio às atividades de pesquisa da UFSC (PAAP); e

IV – um percentual de 4% (quatro por cento) destinados ao fundo de desenvolvimento institucional.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo:

I – os projetos de pesquisa com captação de recursos junto a órgãos governamentais, desde que prevista a não incidência de taxas nos respectivos instrumentos de parceria; e

II – os projetos em que os recursos serão geridos pelo próprio pesquisador.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Câmara de Pesquisa, com base na Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, que versa sob

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 058/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.026163/2020-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE nº 1652633, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CSE;

II – PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, SIAPE nº 2390898, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Enfermagem/CGENF/CCS;

III – CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 205509, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.026163/2020-27).

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 10/2020/PRAE – Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aos estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

PÚBLICO-ALVO

Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, cujas famílias possuam renda familiar bruta mensal de até 1 ,5 salário mínimo per capita e Cadastro PRAE válido (análise concluída, validação de renda deferida, Criado para Auxílio Emergencial ou Cadastro Emergencial Deferido), com registro prévio realizado através do Edital nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não presenciais.

OBJETIVO

Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização de atividades acadêmicas não presenciais durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID, garantindo-lhes condições de permanência.

CAPÍTULO II

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

i) Possuir o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida”, “Criado para Auxílio Emergencial” ou “Cadastro Emergencial Deferido”.

ii) Possuir matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

iii) Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

Art. 4º À/Ao estudante contemplada/o será concedido, via depósito bancário em conta corrente ou poupança, apoio financeiro mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn (primeiro semestre do ano letivo de 2020).

Art. 5º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas remotas.

Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior ao resultado do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).

Parágrafo único – O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência (no formato MM/AAAA).

Art. 7º Para a manutenção do apoio, a/o estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar mensalmente o pagamento pela prestação do serviço de conexão à rede internet, conforme contrato apresentado.

Parágrafo único – O documento que comprova o pagamento mensal da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência do respectivo comprovante (no formato MM/AAAA).

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 8º Serão alocados ao Programa recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234/2010) e do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o/a estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-se na modalidade de “Acesso à rede mundial de computadores”, até o dia 07/08/2020.

§ 1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

§ 2º Após o recebimento de cada parcela, o aluno deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios — https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 3º Solicita-se que a/o estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do recibo à esta pró-reitoria.

Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 2º Os/as estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

§ 3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 4º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11 Os estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 07/08/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s)

Parágrafo único – Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o/a estudante deve proceder como o indicado no art. 10 e seus parágrafos.

Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 7 de agosto de 2020

Nº 109/PROAD/2020 – APLICAR à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, a sanção de Advertência de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.002613/2018-71).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 27 de julho de 2020

Nº 282/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Eduardo Zapp e César Agostinho Schaefer, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214430, Matrícula SIAPE 3065755, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Nº 283/2020/PRODEGESP- RETIFICAR a Portaria N.º 031/2020/PRODEGESP, de 21 de janeiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, Onde se lê:

“…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Mariela Marlene Silveira,…”

Leia-se:

“…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Aline Cardozo Pereira…”

Portaria de 28 de julho de 2020

Nº 286/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Jane Mara Block e Morgana Frena, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FLÁVIA CARDOSO AMARAL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217240, Matrícula SIAPE 3134007, admitido (a) na UFSC em 02/07/2019.

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº 287/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210619, Matrícula SIAPE 2996716, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

Nº 288/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Geórgia Rafaela Batista Silva e Suelen Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214784, Matrícula SIAPE 3076177, admitido (a) na UFSC em 08/11/2018.

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 290/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Andrea Brandão Lapa e Alexandre Bittencourt Colle, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE ALBRESCHT KERR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209819, Matrícula SIAPE 2416810, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 291/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Mauricio Simiano Nunes e Carlos Alberto Do Espírito Santo Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DARLAN DE SOUZA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214922, Matrícula SIAPE 3080160, admitido (a) na UFSC em 06/12/2018.

Nº 292/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Silvana de Gaspari, Arnoldo Debatin Neto e Artur Battisti Neto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) PABLO DUZ, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 218306, Matrícula SIAPE 3152037, admitido (a) na UFSC em 22/10/2019.

Nº 293/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Michely Renata Martarello de Almeida, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL SCALABRIN GONCALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218200, Matrícula SIAPE 3151268, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

Nº 294/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Cláudia Mayumi Uekubo e Gisele Lima Luiz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218199, Matrícula SIAPE 3151069, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 295/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Áureo Mafra de Moraes, Raquel Pinheiro e Danieli Jaci Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) SHAIRA BARCELOS DE MATOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214870, Matrícula SIAPE 3078495, admitido (a) na UFSC em 03/12/2018.

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 296/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Ezmir Dippe Elias e Luize Daiane Dos Santos Ziegelmann, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUANA LOBO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Matrícula UFSC 210890, Matrícula SIAPE 1588560, admitido (a) na UFSC em 08/12/2017.

Nº 297/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Douglas Aguiar Das Neves e Willian Adão Ferreira Paiva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SILVANA PEZZI, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210820, Matrícula SIAPE 1328417, admitido (a) na UFSC em 11/12/2017.

Nº 298/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria N.º 131/2020/PRODEGESP, DE 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa da servidora NICOLLE DONEDA RUZZA Onde se lê:

“…Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Leonardo de Souza…”

Leia-se:

“…Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Leonardo de Souza…”

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 299/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Ricardo Socas Wiese e Martiela Knappe Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDA MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217995, Matrícula SIAPE 3150023, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 300/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Patricia Fernandes e Patricia Ida Goncalves Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE PEREIRA ODA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210879, Matrícula SIAPE 3000154, admitido (a) na UFSC em 12/12/2017.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 23 de julho de 2020

Nº 370/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/07/2020 o (a) servidor (a) CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, Matrícula UFSC n.º 209315, Matrícula SIAPE n.º 2404362, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055077/2017-26)

Nº 371/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2020 o (a) servidor (a) ROSILENE DE JESUS BELO, Matrícula UFSC n.º 209490, Matrícula SIAPE n.º 2408685, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055082/2017-39)

Portaria de 24 de julho de 2020

Nº 373/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, Matrícula UFSC n.º 209706, Matrícula SIAPE n.º 2410613, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063481/2017-73)

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 374/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) RAPHAEL CALAGE TONERA, Matrícula UFSC n.º 210654, Matrícula SIAPE n.º 2996291, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082091/2017-01)

Portarias de 28 de julho de 2020

Nº 375/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, Matrícula UFSC n.º 209535, Matrícula SIAPE n.º 2408827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055083/2017-83)

Nº 376/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/11/2020 o (a) servidor (a) CÉSAR SOUSA HOCH, Matrícula UFSC n.º 210626, Matrícula SIAPE n.º 2996307, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082086/2017-90)

Portaria de 29 de julho de 2020

Nº 377/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, Matrícula UFSC n.º 209899, Matrícula SIAPE n.º 2417865, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063523/2017-76)

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº 378/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/10/2020 o (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, Matrícula UFSC n.º 210054, Matrícula SIAPE n.º 2424129, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074837/2017-02)

Nº 379/2020/DDP – CONCEDER a NIDIA DE JESUS MORAES, SIAPE nº 1865308, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, do Instituto Federal de Santa Catarina, no período de 08/09/2020 a 12/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.024898/2020-16)

Nº 380/2020/DDP – CONCEDER a KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE 2036623, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Corregedoria Geral, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/08/2020 a 09/07/2021. (Ref. Processo nº 23080.023932/2020-35)

Nº 381/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/07/2020 o servidor Alberto Luís Garcia Oliveira, Matrícula UFSC n.º 209596, Matrícula SIAPE n.º 2409494, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055059/2017-44)

Nº 382/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/09/2020 o servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 210024, Matrícula SIAPE n.º 2423680, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067602/2017-56)

Portarias de 31 de julho de 2020

Nº 383/2020/DDP – CONCEDER a ANE ELISA PAIM, SIAPE 1757413, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/09/2020 a 05/12/2020, referente ao interstício completado em 02/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.028134/2020-08)

Nº 384/2020/DDP – CONCEDER POLIANA PAZ BARCELOS, SIAPE 1871001, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HU, afastamento integral para cursar Mestrado no Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/12/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 025960/2020)

Nº 385/2020/DDP – CONCEDER a ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE 1014997, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 04/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026053/2020-65)

Nº 386/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 o (a) servidor (a) TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO, Matrícula UFSC n.º 208594, Matrícula SIAPE n.º 2390283, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037196/2017-05)

Portaria de 03 de agosto de 2020

Nº 387/2020/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
RAQUEL CAMELLI LEMOS	218022 3150137	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-07-2020	30%	028387/2020-73	HU
ROSANA NUNES	177690 1823345	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	23-07-2020	25%	028353/2020-89	HU
ANA CLAUDIA JANUARIO	135695 1501738	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	22-07-2020	75%	028129/2020-97	UFSC
FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA	194454 2133140	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-07-2020	52%	027380/2020-34	UFSC
JEFERSON CANSI PEDROSO	187032 1980425	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	17-07-2020	25%	027550/2020-81	UFSC
MANOELA LIRA REIS	209868 2416401	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	31-07-2020	75%	029258/2020-01	UFSC
MARGOT RIBAS MENDES	114612 1160471	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	30-07-2020	25%	029542/2020-79	UFSC
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA	183010 1827549	PEDAGOGO/ÁREA	23-07-2020	75%	028315/2020-26	UFSC
SONIA MARIA GUEVARA OCHOA	205662 2344917	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-07-2020	30%	028630/2020-53	UFSC

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº 388/2020/DDP – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 280/2020/DDP, de 23 de julho de 2020, que homologou Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030906/2017-68)

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 389/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 o (a) servidor (a) DJESSER ZECHNER SERGIO, Matrícula UFSC n.º 208980, Matrícula SIAPE n.º 2399172, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044377/2017-80)

Nº 390/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) HUMBERTO ROESLER MARTINS, Matrícula UFSC n.º 209450, Matrícula SIAPE n.º 2408024, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055066/2017-46)

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 391/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora MARIANA SANTOS DA ROSA, Matrícula UFSC n.º 208600, Matrícula SIAPE n.º 2390690, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037194/2017-16)

Nº 392/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ALBERTO LUÍS GARCIA OLIVEIRA	209596	2409494	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-07-2020	D202	D302	027338/2020-13	UFSC
ALINE CARDOSO DA SILVA	203437	1211997	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	27-07-2020	D303	D403	020890/2020-81	UFSC
CARLA RENATA HUTTL DE GODOI MARTINS	209566	2409202	PEDAGOGO /ÁREA	31-07-2020	E202	E302	019401/2020-48	UFSC
DANIELE WEIDLE	200446	2230128	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-07-2020	D204	D304	029076/2020-21	UFSC
DANIELI BRAUN VARGAS	209715	2410142	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-08-2020	D202	D302	018566/2020-01	UFSC
EZEQUIEL JOSÉ VIEIRA	203496	2279624	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	05-08-2020	D303	D403	024280/2020-56	UFSC
FLORA BAZZO SCHMIDT	185420	2883787	PEDAGOGO/ÁREA	20-07-2020	E206	E306	027825/2020-86	UFSC
GLAUBER RENAN DE LIMA	203488	2795439	QUÍMICO	05-08-2020	E303	E403	029873/2020-17	UFSC
GRACE KELLY CALDAS DA SILVA	209449	2407877	AUXILIAR DE CRECHE	24-07-2020	C202	C302	007946/2020-10	UFSC
GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA	215021	3084760	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	24-07-2020	D101	D201	017465/2020-12	UFSC
HUMBERTO ROESLER MARTINS	209450	2408024	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-07-2020	D202	D302	028479/2020-53	UFSC
JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA	209641	1951941	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-08-2020	D202	D302	028770/2020-21	UFSC
JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO	209512	2408774	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-07-2020	D202	D302	003067/2020-19	UFSC
KARINA VIEIRA	209630	2409840	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01-08-2020	D202	D302	017296/2020-11	UFSC
LAIS SCHWARTZ BATISTA	209527	2408703	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-07-2020	D202	D302	027669/2020-53	UFSC
LEONARDO VIEIRA	209601	1097488	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	01-08-2020	C202	C302	014432/2020-11	UFSC
LUAN LOPES CARDOSO	209734	1350054	CONTADOR	09-08-2020	E202	E302	024496/2020-11	UFSC
LUCAS ROVARIS CIDADE	206035	2345705	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-07-2020	D103	D203	028807/2020-11	UFSC
LUISA PAMPLONA DEGGAU	209552	2409117	ADMINISTRADOR	31-07-2020	E202	E302	020921/2020-01	UFSC
LUIZ HENRIQUE GUESSER	209622	1327636	ENGENHEIRO /ÁREA	01-08-2020	E202	E302	025873/2020-30	UFSC
MAGNO PONCE CAMPOS	209421	2407884	ADMINISTRADOR	24-07-2020	E202	E302	020407/2020-68	UFSC
NICOLAS RUFINO DOS SANTOS	203178	2274006	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	27-07-2020	C303	C403	024910/2020-92	UFSC
PEDRO COMINGES MACHADO	209397	2407867	ENGENHEIRO /ÁREA	28-07-2020	E202	E302	022488/2020-31	UFSC
RAFHAEL ANTHONY PESTANA	209430	2407882	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-07-2020	D202	D302	017761/2020-13	UFSC
ROBERTO CARLOS RUIZ	203283	1554543	MÉDICO/ÁREA	07-08-2020	E303	E403	029958/2020-97	UFSC
ROSILENE DE JESUS BELO	209490	2408685	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	01-08-2020	D202	D302	027199/2020-28	UFSC
THIAGO JOSÉ DA CUNHA	200101	2228002	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-07-2020	D304	D404	029267/2020-93	UFSC
ULISSES IRAÍ ZILIO	194616	2129935	ADMINISTRADOR	06-08-2020	E305	E405	055857/2019	UFSC
ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY	194853	2131632	MÉDICO/ÁREA	28-07-2020	E305	E405	000487/2020	HU
ELIZABETH KRISTIANE BUSS	194730	3760219	MÉDICO/ÁREA	30-07-2020	E305	E405	028919/2020-72	HU
MAÍSA DE SOUZA SILVA	202422	2264266	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-08-2020	D304	D404	029899/2020-57	HU
MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES	200055	2927243	PSICÓLOGO /ÁREA	29-07-2020	E204	E304	028678/2020-61	HU
MARIANA SIAS D AVILA	209697	2410442	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-07-2020	D202	D302	024717/2020-51	HU

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 393/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/09/2020 o (a) servidor (a) CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, Matrícula UFSC n.º 209927, Matrícula SIAPE n.º 2416851, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067582/2017-13)

Nº 394/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2020 o servidor ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula UFSC n.º 209246, Matrícula SIAPE n.º 2402265, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044360/2017-22)

Nº 395/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
113667	1160380	ADRIANA FLORENCIO SCHVARTZ	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E416	24-07-2020
113560	1160372	ADRIANA ROSELIA ALVES	AUXILIAR DE FARMÁCIA	PMP	B216	24-07-2020
113608	1160375	ADRIANE BERNADETE KRETZER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	21-07-2020
113110	1160329	AGEU CIPRIANO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C316	27-07-2020
113276	1160345	ALENCAR ROSARIO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D416	23-07-2020
120019	1217465	ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E415	03-08-2020
113519	1160367	ANA MARIA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-07-2020
113748	1160388	ANALICE SILVA ZACCHI NETTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-07-2020
113349	1160352	ANDRE LUIZ SAMPAIO DE ALMEIDA	AUXILIAR DE FARMÁCIA	PMP	B214	19-07-2020
113128	1160330	ANGELA MARIA DOS SANTOS MACIEL	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	18-07-2020
113640	1160378	AUGUSTA APARECIDA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-07-2020
114388	1160449	AURELIO PACHECO COSTA FILHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E316	01-08-2020
172787	1762461	BARBARA SABINO GUIMARAES	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E308	08-08-2020
113632	1172328	CARLOS ROBERTO SCHMITT	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	23-07-2020
114582	1160468	CLARISSE SALETE FONTANA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	01-08-2020
114027	1160416	CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D215	28-07-2020
113764	1160390	CLEA MARIA MOREIRA PRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D216	19-07-2020
191587	1543507	CRISTIANE BALDESSAR MENDEZ	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	01-08-2020
113292	1160347	DANIELA QUADROS	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D416	23-07-2020
114442	1160454	DIONICE FURLANI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E316	24-07-2020
172779	1762499	DJULIANA MARTINS CORSI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E408	08-08-2020
138015	1561933	DORACI MOREIRA COSTA DEMETRIO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C410	23-07-2020
114426	1160453	EDILEUZA GUIMARAES	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	01-08-2020
113934	1160407	ELIABE DILDA MACHADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	30-07-2020
113950	1160409	ELIANE MELO CACHOEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D316	06-08-2020
113918	1160405	FATIMA ANGELA DAMO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	30-07-2020
187687	2760627	FERNANDO FERRAZ DE MIRANDA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	08-08-2020
112784	1160297	GEAN CARLOS MATIAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C116	21-07-2020
113225	1160340	GISELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA	COPEIRO	PMP	B416	23-07-2020
182928	1756988	JAKELINE BECKER CARBONERA	CONTADOR	PMP	E408	27-07-2020
114655	1160474	JAQUELINE ELISABETE VIEIRA CARIONI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	06-08-2020
114337	1160444	JOEL DE ANDRADE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E116	01-08-2020
113969	1160410	JOSE CARLOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	30-07-2020
113314	1160349	JUCIANE PIRES FRANZ DEBORTOLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D416	23-07-2020
195590	2143928	LAURA FERREIRA FREITAS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D105	31-07-2020
172906	1762332	LETICIA MACEDO GABARRA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E408	12-08-2020
113624	1160377	LISIANE DE ALMEIDA GONZAGA GODINHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-07-2020
113594	1160374	LUCIANA MENDES	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E416	23-07-2020
113020	1160321	LUCIANO SUENES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	25-07-2020
113926	1160406	MARCIA HELENA BOTELHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D415	31-07-2020
114183	1160430	MARCIA LUCRECIA LISBOA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E415	31-07-2020
187660	1995805	MÁRCIO ANDREI MACHADO	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D406	06-08-2020
113730	1160387	MARGARETE GONCALVES DA CRUZ	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	23-07-2020
114817	1160486	MARIA JUSSARA RIBEIRO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C216	14-08-2020
113888	1160402	MARIA LUCIA FURTADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	30-07-2020
209697	2410442	MARIANA SIAS D AVILA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	31-07-2020
113527	1160368	MARILENE DA ROSA DUTRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-07-2020
114108	1160424	MARINES TAFFAREL	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	10-08-2020
114663	1160475	MARLUCE MAFRA	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	06-08-2020
114795	1160485	MICHELINE DOMINGOS ALVES	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	13-08-2020
172078	2533604	MICHELLY NEZILDA CARDOSO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E408	03-08-2020
113675	1160381	NELDA KNAUL SILVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C216	29-07-2020
195680	2140466	PATRÍCIA DE ALMEIDA VANNY	MÉDICO/ÁREA	PMP	E205	21-07-2020
172760	1762507	RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E308	08-08-2020
172647	1760659	RENATA BROCKER DE PAULA	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	08-08-2020
195558	2141137	RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	23-07-2020
172949	1765772	ROSALIA LOFY DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	12-08-2020
113802	1160394	ROSELENE HINCKEL DUTRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	23-07-2020
114787	1160484	SANDRA HILDA SOBRINHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	01-08-2020
114825	1160487	SERGIO MURILO STEFFENS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	14-08-2020
113985	1160412	SIMONE AVERLAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D216	30-07-2020
172710	2160313	SIMONE VIDAL SANTOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E408	28-07-2020
113403	1160357	SONIA REGINA MEDEIROS VIEIRA	COPEIRO	PMP	B416	03-08-2020
113829	1160396	SUZANA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	23-07-2020
113357	1160353	TAISE COSTA RIBEIRO KLEIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E416	19-07-2020
115562	1160552	THALES ROBERTO SCHOTT DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E116	01-08-2020
114523	1160462	VERA LUCIA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	01-08-2020

Portaria de 07 de agosto de 2020

Nº 396/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e RETIFICAR Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
209596	2409494	ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	28-07-2020
172310	1755961	ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	01-08-2020
203437	1211997	ALINE CARDOSO DA SILVA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D404	27-07-2020
203364	2277388	ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	03-08-2020
172043	1756012	ANA CRISTINA DOS SANTOS	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E408	27-07-2020
203291	1084548	ANA PAULA PARAIZO	ADMINISTRADOR	PMP	E304	20-07-2020
172469	1757837	ANDRE LUCIO FONTANA GOETTEN	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E408	01-08-2020
187091	1981136	ÂNGELA ANGELONI ROVARIS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	14-08-2020
172744	1762268	ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI	ECONOMISTA	PMP	E408	04-08-2020
180720	2660237	ANTÔNIO GABRIEL SANTANA MARTINS	ADMINISTRADOR	PMP	E407	12-08-2020
172370	1760126	BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D308	01-08-2020
195183	2134845	CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-08-2020
172795	1762336	CAMILA PIMENTEL MARTINS	BIÓLOGO	PMP	E408	09-08-2020
209566	2409202	CARLA RENATA HUTTL DE GODOI MARTINS	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E303	31-07-2020
172477	1586068	CIBELI BORBA MACHADO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	28-07-2020
172230	1755790	CINTIA DOS SANTOS MACHADO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	29-07-2020
204107	1881135	DAIANA MARTINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	11-08-2020
209715	2410142	DANIELI BRAUN VARGAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	03-08-2020
172493	1761443	DIEGO BERTI SALVARO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D308	01-08-2020
187652	1995932	DIEGO ROSA OSSANES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	14-08-2020
114299	1160440	EDNA MARIA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D416	01-08-2020
114361	1160447	EDSON ALVES PEREIRA	JARDINEIRO	PMP	B416	23-07-2020
203305	1176833	EDUARDO DE MELLO GARCIA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E104	03-08-2020
202678	3762523	ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH	ADMINISTRADOR	PMP	E408	02-08-2020
172604	1761925	ELAINE THAIS DA SILVA LIMA	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	08-08-2020
172000	1754196	ELIANE FRANCA PEREIRA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E408	29-07-2020
172558	1757981	ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	03-08-2020
172817	1762329	ELISA EGGERS LUIZ	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E408	11-08-2020
172698	1761428	ELISE LARA GALITZKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D306	23-07-2020
114353	1160446	ERICO JOSE DOMINGOS	JARDINEIRO	PMP	B416	02-08-2020
203496	2279624	EZEQUIEL JOSE VIEIRA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D404	05-08-2020
209483	1087789	FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ	ADMINISTRADOR	PMP	E103	21-07-2020
209535	2408827	FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C203	24-07-2020
172337	2733968	FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK	BIÓLOGO	PMP	E308	01-08-2020
172426	1757958	FERNANDA DELATORRE	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	01-08-2020
175565	1803922	FERNANDA RIFFEL FREDIANI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	27-07-2020
219813	1764871	FERNANDA VOLPATTO	QUÍMICO	PMP	E408	10-08-2020
172175	1720738	FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E408	27-07-2020
201728	1124415	GEISA PEREIRA GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	27-05-2020
209678	1009050	GILMARA DAVID LEMOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D203	04-08-2020
172353	1754737	GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	01-08-2020
203488	2795439	GLAUBER RENAN DE LIMA	QUÍMICO	RCP	E404	05-08-2020
203488	2795439	GLAUBER RENAN DE LIMA	QUÍMICO	PMP	E304	03-08-2020
209449	2407877	GRACE KELLY CALDAS DA SILVA	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C303	24-07-2020
215021	3084760	GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D202	24-07-2020
172663	1761968	GUSTAVO PEREIRA MATEUS	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	11-08-2020
172396	1755695	HELEN DE AGUIAR ARDENGHI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E408	01-08-2020
113454	1160361	HELOISA PEREIRA HÜBBE DE MIRANDA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E116	24-07-2020
171993	1754215	HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E208	25-07-2020
209450	2408024	HUMBERTO ROESLER MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D303	28-07-2020
209450	2408024	HUMBERTO ROESLER MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	24-07-2020
187601	1995395	IOLANDA DE AZEVEDO SIMÃO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	08-08-2020
172736	1762990	ISAIAS SCALABRIN BIANCHI	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	03-08-2020
187547	1994995	JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	06-08-2020
172574	1761462	JANAINA SANTOS DE MACEDO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	02-08-2020
187555	1994961	JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01-08-2020
185641	3455469	JOEL FERNANDO ROTH	ECONOMISTA	PMP	E408	11-08-2020
203330	2277871	JORGE LUCAS COUTO	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C304	04-08-2020
209706	2410613	JORGE LUÍS SAIBERT	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D103	01-08-2020
209641	1951941	JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D303	05-08-2020
209641	1951941	JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	02-08-2020
114370	1160448	JOSE CARLOS DA SILVA	JARDINEIRO	PMP	B216	02-08-2020
172620	1760023	JOSE EDUARDO GUIZZARDI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	10-08-2020
209512	2408774	JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	24-07-2020
172841	1762814	JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	11-08-2020
172485	1761544	JULIANA PIRES DA SILVA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	01-08-2020
209630	2409840	KARINA VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	01-08-2020
172183	1757077	KAUÊ TORTATO ALVES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	28-07-2020
209527	2408703	LAIS SCHWARTZ BATISTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	24-07-2020
209463	1698296	LARISSA DALL AGNOL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	26-07-2020
209601	1097488	LEONARDO VIEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C303	01-08-2020
172329	1761671	LILIANE VIEIRA PINHEIRO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	01-08-2020
209734	1350054	LUAN LOPES CARDOSO	CONTADOR	PMP	E303	09-08-2020
209506	2408781	LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	25-07-2020
195825	1593388	LUCAS FIGUEIREDO LOPES	MUSEÓLOGO	PMP	E408	26-07-2020
172167	1756919	LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E308	26-07-2020
172086	1755701	LUCIANA SAMPAIO DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	29-07-2020
209552	2409117	LUISA PAMPLONA DEGGAU	ADMINISTRADOR	PMP	E303	31-07-2020
209622	1327636	LUIZ HENRIQUE GUESSER	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E303	01-08-2020
209421	2407884	MAGNO PONCE CAMPOS	ADMINISTRADOR	PMP	E303	24-07-2020
172051	2658093	MARCELO VENTURI	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E408	29-07-2020
209686	2410380	MARCIA FRANCA DE SALES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	04-08-2020
180232	1880105	MÁRCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN	ADMINISTRADOR	PMP	E407	28-07-2020
114701	1160479	MÁRCIA MAFRA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D416	02-08-2020
172450	1759594	MARCOS CESAR BERNARDINO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	01-08-2020
114612	1160471	MARGOT RIBAS MENDES	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	B416	11-08-2020
113900	1160404	MARIA DE LOURDES PRIM BURDA	COPEIRO	PMP	B416	30-07-2020
219643	1751802	MARILENA CORRÊA FIALHO	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D408	25-07-2020
114531	1160463	MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C416	01-08-2020
112997	1160318	MARISTELA CASTRO KLAUBERG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	19-07-2020
172191	1755561	MAURICIO RISSI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-07-2020
180089	1879123	MELINA VALÉRIO DOS SANTOS	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E207	21-07-2020
172060	1755878	MICHAELA PONZONI ACCORSI	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E308	01-08-2020
213467	2760883	MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	08-08-2020
217748	1864098	MILENE BARAZZUTTI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	02-08-2020
172531	1762003	MIRNA CASSETARI SAIDY	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E408	02-08-2020
172655	1761976	MONICA BARRETO	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E108	10-08-2020
172639	1760094	NEMORA NATTRODT MONTEIRO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	08-08-2020
203178	2274006	NICOLAS RUFINO DOS SANTOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C404	27-07-2020
172566	1760590	NUNO DE CAMPOS FILHO	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E408	04-08-2020
114345	1160445	ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D416	07-08-2020
172221	2656406	PAOLA AZEVEDO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	28-07-2020
191595	1754802	PATRIC DA SILVA RIBEIRO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	01-08-2020
172345	1761433	PATRICIA FERNANDES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	01-08-2020
195523	2140746	PAULA OLIVEIRA DA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-07-2020
172280	1761817	PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D208	01-08-2020
172140	1761575	PAULO FRANCO GOULART JUNIOR	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	08-08-2020
172205	1757967	PAULO ROBERTO KAMMER	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	28-07-2020
209397	2407867	PEDRO COMINGES MACHADO	ENGENHEIRO/ÁREA	RCP	E303	28-07-2020
209397	2407867	PEDRO COMINGES MACHADO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E203	24-07-2020
172388	2554606	PETER KLITZKE GIESBRECHT	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	01-08-2020
209430	2407882	RAFHAEL ANTHONY PESTANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	24-07-2020
173422	1764532	RAUFLIN BALDINI DE SOUZA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D308	09-08-2020
172850	1762820	RICARDO BARBOSA FELIPINI	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E208	11-08-2020
203283	1554543	ROBERTO CARLOS RUIZ	MÉDICO/ÁREA	RCP	E404	07-08-2020
203283	1554543	ROBERTO CARLOS RUIZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E304	03-08-2020
113306	1160348	RODRIGO WEINHARDT BORGES	ELETRICISTA	PMP	C416	28-07-2020
209490	2408685	ROSILENE DE JESUS BELO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	RCP	D303	01-08-2020
209490	2408685	ROSILENE DE JESUS BELO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D203	25-07-2020
172590	1550342	SARA ABREU HENN	CONTADOR	PMP	E408	08-08-2020
219325	1592851	SLENE SCHREIBER SCHUSLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	16-06-2020
187644	1995053	SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	28-07-2020
172302	1754651	TAINARA GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	01-08-2020
172442	1760562	TAIZA RODRIGUES	ADMINISTRADOR	PMP	E408	01-08-2020
203984	1694099	TAKANORI OGAWA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	10-08-2020
185293	1754185	TATIANA ROSSI	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	01-08-2020
172922	1754709	TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	01-08-2020
172434	1761614	TATYANE HELENA BRUM LEMOS NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D208	04-08-2020
219309	1880754	THAISY FERNANDES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	03-08-2020
180291	1881519	TIAGO ALEXANDRE VIKTOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	08-08-2020
195540	2144269	VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	25-07-2020
172540	1761420	VANESSA DOS SANTOS AMADEO	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E308	03-08-2020
172884	1762409	VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D308	12-08-2020
217411	1643312	WAGNER SOUZA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	01-08-2020

Nº 393/2020/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome

Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo

A partir de

Percentual de INQ

Processo nº 23080.

UPAG

MARCELO VENTURI

172051 2658093

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

04-08-2020

75%

020019/2020-87

UFSC

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de julho de 2020

Nº 6/2020/PROPESQ – Art. 1º Credenciar o Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (LCME) como laboratório central multiusuário da Pró-Reitoria de Pesquisa pelo período de quatro anos a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa nº 1/2018/CPESQ, de 4 de março de 2018, e considerando o que deliberou o Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários da UFSC em reunião realizada no dia 22 de maio de 2020.)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 104/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora Flávia Cardoso Amaral, SIAPE n° 31340007, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ área Bióloga, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) da Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por realizar o manuseio com animais portadores de carbunculose, brucetose, tuberculose, bactéria, fungo, pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, vírus; em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.324/2018 de 01/10/2018).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 030225/2020)

Nº 105/2020/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 01/07/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE n° 3449503, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Morfometria do Departamento de Ciências Morfológicas, por realizar as atividades em contato direto com agentes químicos (paraformaldeído e mercúrio) e com animais (ratos e camundongos) e seus tecidos (encéfalo, intestino e duodeno), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial No. 26246- 001.041/2020 de 01/07/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº030318/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 85/2020 – 07/08/2020

07/08/2020 17:37

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 85/2020

Data da publicação: 7 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_07.08.2020

CAMPUS DE ARARANGUÁ

PORTARIAS Nº 77 a 81/2020/CTS/ARA

EDITAL N º 004/CTS/ARA/2020

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

PORTARIAS Nº 0178 a 0180/2020/SEOMA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIAS Nº 18 a 19/2020/SINTER

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS Nº 63, 65 a 68/2020/CED

EDITAL Nº 6/2020/CED

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIA Nº 103/2020/CCB

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

PORTARIA Nº 14/2020/CCE

CENTRO TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº 210/2020/SEC/CTC

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 03 de agosto de 2020

Nº 77/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Nº 78/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Cardiologia e Pneumologia, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 116/CTS/ARA/2019, de 02 de agosto de 2019.

Nº 79/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2022:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Adriana Neves dos Santos	2058598
Angelica Cristiane Ovando	2297967
Ana Lucia Danielewicz	1004407
Cristiane Aparecida Moran	3037211
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821
Kelly Mônica Marinho e Lima	1318125
Livia Arcêncio do Amaral	1013144
Núbia Carelli Pereira de Avelar	2052737
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Bernardo Walmott Borges	1780642

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 124/CTS/ARA/2019, de 12 de agosto de 2019.

Nº 80/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2022:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Adriana Neves dos Santos	2058598
Angelica Cristiane Ovando	2297967
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821
Kelly Mônica Marinho e Lima	1318125
João Matheus Acosta Dallmann	3039708
Núbia Carelli Pereira de Avelar	2052737
Poliana Penasso Bezerra	1017767
Rafaela Silva Moreira	1723829

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 125/CTS/ARA/2019, de 12 de agosto de 2019.

Nº 81/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE nº 1781774, a TAE Valdirene Motta Hahn Gonçalves, SIAPE nº 2144269, e a discente Belisa Renata Arnhold Centenaro, matrícula nº 16150610, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Edital de 04 de agosto de 2020

Nº 004/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial acima mencionada.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 05 a 13 de agosto de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 14 de agosto de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 01 de setembro de 2020.

Art. 5^o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 05 a 13 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 14 de agosto de 2020;

IV – Eleição: 19 e 20 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 75/2020/CTS/ARA, de 24 de julho de 2020, composta pelos docentes Marcelo Freitas de Andrade, Agenor Hentz da Silva Júnior e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

CANDIDATO A CHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2020

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

O(A) Secretario(a) de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 05 de agosto de 2020

Nº 0178/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00579/2018 (processo nº 23080.077056/2018-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 12.573.088/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00579/2018 (processo nº 23080.077056/2018-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 12.573.088/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Francisco Carlos da Silva	439.867.309-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 05 de agosto de 2020

Nº 0179/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00361/2019 (processo nº 23080.081194/2019-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionados LTDA., CNPJ nº 09.134.633/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Ana Márcia Teixeira Moraes	027.016.046-99

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00361/2019 (processo nº 23080.081194/2019-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionados LTDA., CNPJ nº 09.134.633/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Francisco Carlos da Silva	439.867.309-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 05 de agosto de 2020

Nº 0180/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Ana Márcia Teixeira Moraes	027.016.046-99

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Francisco Carlos da Silva	439.867.309-15

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1042/2019/GR, de 17 de maio de 2019,

Portaria de 23 de julho de 2020

Nº 18/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Tânia Bertoldo Benedetti, do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Nebraska Medical Center, dos Estados Unidos, a partir de 09 de janeiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo, em 09 de janeiro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Portarias de 28 de julho de 2020

Nº 19/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Andrea Peterle Figueiredo Santurbano do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Degli Studi Roma Tre, a partir de 16 de junho de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 16 de junho de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Nº 20/2020/SINTER- Artigo 1º Designar o Professor Jean Vianei Leite do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, do Centro de Tecnologia, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université D`Artois, a partir de 16 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 16 de março de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 31 de julho de 2020

Nº 63/2020/CED – DESIGNAR a professora LEILA LIRA PETERS (titular) como representante do Colégio de Aplicação (CA) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de agosto de 2020.

N.º 64/2020/CED – DESIGNAR a professora LEILA LIRA PETERS (titular) como representante do Colégio de Aplicação (CA) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de agosto de 2020.

Portarias de 3 de agosto de 2020

Nº 65/2020/CED – PRORROGAR a portaria 040/CED/2020 de 12 de março de 2020, de designação da professora Célia Regina Vendramini e do professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), até a data de 07/08/2020.

Nº 66/2020/CED – TORNAR SEM EFEITO a portaria 062/CED/2020 de 22 de julho de 2020, de designação das professoras Maria Aparecida Lapa de Aguiar e Astrid Baecker Avila como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), para o período de 14/07/2020 a 13/07/2022, publicada no Boletim Oficial n°80 de 29 de julho de 2020.

Portaria de 4 de agosto de 2020

Nº 67/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora ALINE CARMES KRÜGER como Editora-Chefe da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, para um período de 2 (dois) anos a contar de 4 de agosto de 2020.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Portaria de 7 de agosto de 2020

Nº 68/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor da Classe E – Titular Carlos Eduardo dos Reis (MEN), a professora da Classe U – Titular Livre Regina Célia Grando (MEN), e o professor da Classe E – Titular Angel Freddy Godoy Viera (CIN) para, sob a presidência do primeiro, constituir banca examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução nº 018/CUn/2006, de 24 de agosto de 2006, e com a Portaria n7/MEC/2006, de 29 de junho de 2006.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência por 01 (um) ano e terá efeito retroativo a contar de 03 de julho de 2020.

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC):

Edital de 06 de agosto de 2020

Nº 6/2020/CED

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições das Chapas deverão ser efetuadas no período de 6 a 13 de agosto de 2020, junto à Secretaria do Programa de Pós-graduação em Educação, através do e-mail <ppge@contato.ufsc.br>.

1.1.1 Os recursos quanto às inscrições das chapas terão prazo até 17/08 para interposição.

2 Das apresentações das propostas e debate das chapas:

2.1 As apresentações das propostas e debate das chapas ocorrerão do dia 17 a 20/08.

3 Das eleições e apuração do resultado:

3.1 A eleição será realizada no dia 21 de agosto de 2020, das 09:00h às 17:00h.

3.1.1 A votação será online e as orientações estarão publicadas no site https://ppge.ufsc.br/.

3.2 O resultado da eleição será divulgado dia 21 de agosto de 2020, após o encerramento do prazo para a votação.

3.2.1 O prazo para interposição dos recursos, quanto ao resultado, será de 48 horas após a divulgação do mesmo.

4 Da comissão Eleitoral organizadora:

(Ref. Solicitação digital nº 30017/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 06 de agosto de 2020

Nº 103/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, ocupante do cargo de Técnico Laboratório – Área, localizado na Sala de Meios (sala 110) do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação de amostras com bactérias patogênicas, sangue humano e animal infectado, bem como urina e fezes, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.029/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº026956/2020)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 05 de agosto de 2020

Nº 14/2020/CCE – Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a partir da homologação do resultado das eleições, na seguinte data:

Data: 24 de agosto (segunda-feira)

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br)

A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 19/08/2020, às 18h00.

(Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC e considerando que não houve inscrições homologadas de chapas para o edital de convocação n.º 13/2020/CCE, de 22 de julho de 2020)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa n.º 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 5 de agosto de 2020

Nº 210/2020/SEC/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 3/2/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora FERNANDA VOLPATTO, SIAPE 1764871, ocupante do cargo de Químico, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no laboratório Central de Análises (I e II – EQA/CTC), em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.025/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 2/1/2019);

Art. 2º Localizar a servidora FERNANDA VOLPATTO em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029170/2020)

Boletim Oficial

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