UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 212/2024

Data da publicação: 11/11/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CTS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE do Campus Araranguá, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC e na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 17/2024/CTS/ARA – Art. 1º Convocar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS, em efetivo exercício, para elegerem um representante docente e respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 29 de novembro de 2024, segunda feira, das 09h às 17h via Sistema de Votação On-Line e-Democracia (https://edemocracia.ufsc.br/).

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

1. Divulgação do Edital no dia 08 de novembro de 2024;
2. Período do registro das candidaturas de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024;
3. Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 18 de novembro de 2024;
4. Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 20 de novembro de 2024;
5. Período para a campanha eleitoral de 20 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2024;
6. Eleição no dia 29 de novembro de 2024, das 09h às 17h;

g)Divulgação do resultado no dia 02 de dezembro de 2024;

h)Prazo para interposição de recurso da apuração do resultado até às 17h do dia 03 de dezembro de 2024.

Art. 3º A referida eleição será coordenada por Comissão Eleitoral designada pela direção do CTS via Portaria 182/2024/CTS/ARA, de 30 de outubro de 2024.

Art. 4º Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

DOS ELEITORES

Art. 5º Poderão votar na eleição todos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, com lotação no CTS, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data da eleição.

Parágrafo único. Não serão admitidos votos cumulativos, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

Art. 7º Poderão inscrever-se como candidatos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício lotados no CTS e regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação do edital de eleição.

Art. 8º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento de formulário de inscrição à comissão eleitoral, na Secretaria de Apoio à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, contendo os nomes e assinaturas dos candidatos.

Art. 9º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024, na Secretaria de Apoio à Direção do CTS de segunda a sexta-feira no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 10 Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará a relação dos candidatos inscritos no dia 18 de novembro de 2024.

.§1º A relação de que trata o caput deste artigo será publicada no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ e lista de e-mails dos docentes do CTS.

.§ 2º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio.

.§ 3º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

Art. 11 A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 20 de novembro de 2024.

.§ 1º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

.§ 2º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de novembro de 2024, dirigido à comissão eleitoral e protocolado na Secretaria de Apoio à Direção do CTS.

Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

Art. 12 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

DAS PENALIDADES

Art. 13 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do representante docente e respectivo suplente no CUn, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 14 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 15 A votação se dará por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá via Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br/.

.§1º A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC – https://idufsc.ufsc.br/).

.§2º O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

.§3º É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 O horário de votação será das 09h às 17h. Da Apuração

Art. 17 Terminada a votação e decididos os recursos apresentados, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 A Secretaria de Apoio à Direção do CTS deverá autuar processo físico, contendo edital de convocação à eleição e a portaria de designação da comissão eleitoral e encaminhar ao presidente da comissão. Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 19 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, pelo Estatuto da Universidade, pela Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 20 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no site do CTS no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ bem como na lista de e-mails dos docentes. Atenciosamente,

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 189/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes e técnico para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Carla de Abreu D’aquino, SIAPE nº 2764022, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de novembro de 2024 até 04 de setembro de 2025:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 22/2024/CTS/ARA, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 190/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discente para, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico, Autoavaliação e Avaliação Quadrienal, do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 174/2023/CTS/ARA, de 28 de novembro de 2023.

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 191/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Eliane Pozzebon, SIAPE 1680881, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2026.

EDITORA DA UFSC

A Direção Executiva da Editora da UFSC, órgão suplementar do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 04/2024/EDUFSC – Art. 1º Instituir a comissão de avaliação das obras referentes ao concurso literário III Maura de Senna Pereira, para o período entre a publicação desta portaria até a entrega do relatório final da análise de obras.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

1. a) Daniel Serravalle de Sá (UFSC)
2. b) Andréa Gonçalves Trentin (UFSC)
3. c) Carlos Magno Santos Gomes (UFS)
4. d) Claudia Cristina Ferreira (UEL)
5. e) Cláudio Augusto Carvalho Moura (UFPI)
6. f) George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho (UFSC)
7. g) Gisele Tyba Mayrink Orgado (Uni. of Birmingham/Instituto Guimarães Rosa)
8. h) Jaqueline Bohn Donada (UTFPR) i) Kalina Alessandra Rodrigues de Paiva (IFRN)
9. j) Lauro Luis Souza de Henrique (EEB Caetano Bez Batti)
10. k) Marcio Markendorf (UFSC)
11. l) Marcus Vinícius Matias (UFAL)
12. m) Matias Corbett Garcez (UFSC)
13. n) Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)
14. o) Sabrina Alvernaz Silva Cabral (Colégio D. Pedro II/EAMSC)
15. p) Vanessa Aparecida Alves de Lima (UNIR)

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de três horas semanais

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 542/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. Processo nº 23080.009599/2024-85)

Nº 543/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. Processo nº 23080.056105/2024-51)

Nº 544/2024/DAP – Manter a partir de 30/09/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 13/CED/2024 – Art. 1º – PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital de Convocação Nº 10/2024/CED, de 09 de Outubro de 2024 – Eleição Para Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 2º – As inscrições dos/as candidatos/as a assumirem os cargos coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia estão prorrogadas até dia 24 de novembro.

Art. 3º – A campanha e divulgação das/os candidatas/os poderá ser feita de forma online e/ou presencial, no período de 28 de novembro até 04 de dezembro do corrente ano.

Art. 4º – A consulta prévia para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso será feita exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único, no dia 05 de dezembro de 2024, Quinta-feira, das 09 às 17 horas.

ANEXOS

Anexo A – Cronograma para consulta pública para escolha da nova Coordenação e Subcoordenação do Curso de Pedagogia/UFSC (2025-2027)

Anexo B – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CPe (2025-2027)

Consultar: Centro de Ciências da Educação

Site: https://ced.ufsc.br/
Coordenadoria de Apoio Administrativo
Telefone: (48) 3721-6327

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 134/2024/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 31 de outubro de 2024, a Portaria nº 74/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054474/2023-29)

Nº 135/2024/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação em Inglês – Estudos Linguísticos e Literários, em Linguística, em Literatura, em Estudos da Tradução, e em Design, e do Programa de Mestrado Profissional em Letras, conforme portarias normativas específicas, os seguintes servidores, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

1. JOSÉ CARVALHO ALEXANDRE DE ARAÚJO (SIAPE 1008685) – Assistente em Administração – Membro Titular;
2. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Titular;
3. GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI (SIAPE 3069325) – Assistente em Administração – Membro Titular;
4. DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL (SIAPE 1984471) – Assistente em Administração – Membro Suplente;
5. MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER (SIAPE 1887024) – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

11852 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Inglês – Estudos Linguísticos e Literários 1

1854 – Coordenadoria do Programa de Mestrado Profissional em Letras

10125 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Linguística

10113 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica

10118 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução 10126 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Literatura

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Processo Digital nº 23080.054474/2023-29)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25/04/2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 024/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 3 para 4, da servidora Letícia Albuquerque nos termos do processo nº 23080.043750/2024- 12.

Nº 025/CCJ/2024 – Art. 1º DESIGNAR os (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 026/2024/CCJ – Art. 1º Atualizar a nominata dos membros do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ.

I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969.

II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Wendy Silveira Pereira – Masis – 231069, Siape 3415064.

III – os discentes: Mariah de Lima Walendorff (2210101); Ana Beatriz de Souza Duarte (23100849) e Luciana Paulino de Araújo (23204625).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 042/2023/CCJ, de 20 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 027/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição dos servidores TAES para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do CCJ, Coordenadoria Administrativa do CCJ, SAIT e do Curso de Pós-Graduação em Direito – PPGD, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº 11/2023/CCJ de 12 de doze de abril de 2023.

Nº 028/2024/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos administrativos em educação:

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo Nucleo de Prática Jurídica, Departamento de Direito e Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito de acordo com as  lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º – Fica revogada a portaria nº 13/2023/CCJ, de 13 de abril de 2023.

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 029/2024/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição da Comissão responsável pela análise avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 13/2024/PROEX – PROBOLSAS/2025, seguinte ordem: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – siape 1056212 (Presidente) , Dra. Daize Fernanda Wagner Silva – siape 1538756, Dr. Felipe da Costa de Lorenzi – siape – 1289367, Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – siape 1459813 (membros).

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 14 de outubro a 11 de novembro de 2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 020/2024/CCJ, de 04 de setembro de 2024.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 030/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 1 para 2, da servidora Sandra Regina Leal nos termos do processo nº 23080.054548/2024-16.

Nº 031/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 3 para 4, do servidor Francisco Bissoli Filho nos termos do processo nº 23080.037915/2024-17.

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 032/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 2 para 3, da servidora Renata Raupp Gomes nos termos do processo nº 23080.057496/2024-21.

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 033/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores PAULA CAMPOS PIMENTA VELLLOSO, MASIS 226208, SIAPE 1929969, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, docentes do magistério superior, e ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, MASIS 186877, SIAPE 1976930, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão local/CCJ, tendo como atribuição o disposto no item 6.1 do EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024 Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2025, de 31/10/2024.

Art. 2º – Fica a comissão responsável pela segunda etapa do processo – ordenação das prioridades dos pedidos das unidades, devendo utilizar o sistema PIBE no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

(Ref. OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2024/DIP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 211/2024

Data da publicação: 08/11/2024

CAMPUS DE CURITIBANOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 21/2024/PPGEAN – DESIGNAR os professores Drª. Leosane Cristina Bosco – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Adriana Terumi Itako – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular), Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular) e Dr. João Batista Tolentino Júnior – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Qualificação do Projeto de Dissertação do(a) mestrando(a) Ingrid Heck Rech, intitulada “Dinâmica e tendências na produção e consumo de mel em Santa Catarina”, a ser realizada em 04/12/2024, às 13h30min, no(a) Sala CC1201 (PPGEAN).

GABINETE DA REITORIA

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2229/2024/GR – Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de  Gênero e de Pessoa com Deficiência –  SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047401/2024)

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2256/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 485/2023/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060613/2024)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2265/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, AGENOR FURIGO JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158347, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, para completar mandato a expirar-se em 22 de Junho de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 11 de novembro de 2024, a portaria nº 1164/2024/GR, de 05 de junho de 2024.

(Ref. Sol. 060691/2024)

Nº 2271/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, SHEILA RUBIA LINDNER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 25 de dezembro de 2024, as Portarias n.º 1300/2023/GR, e 1301/2023/GR de 21 de junho de 2023.

(Ref. Sol. 060886/2024)

Nº 2272/2024/GR – Designar ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2965998, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60646/2024)

Nº 2273/2024/GR – Designar FERNANDA MACHADO LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1012455, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Baptista Menezes, SIAPE nº 1973368, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60648/2024)

Nº 2274/2024/GR – Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Outubro de 2024 a 28 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 60677/2024)

Nº 2275/2024/GR – Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 06 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 60677/2024)

Nº 2276/2024/GR – Designar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60763/2024)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2277/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA ISABEL FELIPPI RUCKL, matrícula nº 23103599, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos – DCE – na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente JOSÉ GUILHERME DE MEDEIROS MANFREDI, matrícula nº 20200038, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 3º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 4º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 5º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA FERNANDA CAXIAS E SILVA, matrícula nº 22102431, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 6º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente RHAÍSSA SILVEIRA DE LIMA, matrícula nº 23202730, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 7º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente LUCAS RIBEIRO BONATTO, matrícula nº 20101347, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 8º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente TIAGO LERINA LUCAS, matrícula nº 21203494, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OFÍCIO 007/2024/DCE)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2279/2024/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60883/2024)

Nº 2280/2024/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Novembro de 2024 a 08 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, pela prestação de serviços à justiça eleitoral .

(Ref. Sol. 061318/2024)

Nº 2281/2024/GR – Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61088/2024)

Nº 2282/2024/GR – Designar DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61095/2024)

Nº 2283/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, VALTER PEREIRA ROMANO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1312530, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.060547/2024-01)

Nº 2284/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2024, RAFAEL LUIZ MARQUES ARY,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1249454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 13 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 60786/2024)

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2288/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2181/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de MARIANA MROTSKOSKI NIERO, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 2289/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 2290/2024/GR – Art. 1º Designar comissão de análise do processo nº 23080.075715/2023-73 para apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4/2010/CC, composta pelos servidores abaixo:

I – EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178, presidente;

II – DANIEL DEGGAU BASTOS, SIAPE nº 3219700; e

III – MARCELO MACHADO DE FREITAS, SIAPE nº 3379061.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 058974/2024)

Nº 2291/2024/GR – Art. 1º Designar os estudantes relacionados abaixo para representarem o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 2023000774, titular;

II – GHABRIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 202400796, suplente;

III – LU BECKER PEREIRA, matrícula nº 202300201, titular;

IV – LETICIA MILITZ DE SOUZA, matrícula 202401538, suplente;

V – LUCIELE LEONHARDT ROMANOWSKI, matrícula nº 202201211, titular;

VI – LUELY MIGUEL PEREIRA, matrícula nº 202401440, suplente;

VII – FRANCISCO IANZER MACHADO, matrícula nº 202302275, titular; e

VIII – BRENDA CHRISTINE FIGUEIRA PETTIRINI, matrícula nº 202404805, suplente.

• 1º O mandato dos representantes designados nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VIII será até 9 de julho de 2025.
• 2º O mandato do representante designado no inciso VII será até 6 de março de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1579/2024/GR, de 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 1/APG/2024)

Nº 2292/2024/GR – Art. 1º Nomear os professores listados abaixo para atuarem em comissão de elaboração e acompanhamento do processo de criação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, aprovado no Programa Parfor Equidade, Edital nº 23/2023:

I – ALEXANDRA ELIZA VIEIRA ALENCAR;

II – CRISTINE GÖRSKI SEVERO;

III – ELISON ANTÔNIO PAIM;

IV – EMESON TAVARES DA SILVA;

V – MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE;

VI – MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA;

VII – NAZARENO JOSÉ DE CAMPOS;

VIII – ROSELETE FAGUNDES DE AVIZ; e

IX – SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela comissão de 1º de maio de 2024 até a presente data.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será até 31 de dezembro de 2024.

Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

(Ref. Sol. nº 55391/2024)

Nº 2293/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, Antônio Renato Pereira Moro, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160254, da condição de representante titular do Centro de Desportos no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2309/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 020/2024/CDS, de 31 de outubro de 2024)

Nº 2294/2024/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 61091/2024)

Nº 2295/2024/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 01 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA DA COSTA, SIAPE nº 2488510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61300/2024)

Nº 2296/2024/GR – Designar MARCOS MOISES POMPILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158275, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular Thiago José da Cunha, SIAPE nº 2228002, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61435/2024)

Nº 2297/2024/GR – Retificar a Portaria 2232/2024/GR, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, em: 01/11/2024, seção 2, p. 41, que designa TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, modificando o trecho em que se lê “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.” para “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de ouvidora?

substituta da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação de novo titular”.

(Ref. Sol. 59708/2024)

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2298/2024/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Ouvidoria, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares:

I – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, auxiliar em administração;

II – JEAN CARLOS GARCIA, assistente em administração; e

III – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, assistente em administração.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor da Ouvidoria, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores mencionados no art. 1º para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. nº 61196/2024)

PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2299/2024/GR – Art. 1º Designar VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO como representante discente da pós-graduação junto à Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 60483/2024)

Nº 2303/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Novembro de 2024, Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882923, do exercício da função de Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 931/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

(Ref. Sol. 061698/2024)

Nº 2304/2024/GR – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Programa Universidade Aberta do Brasil, até que seja realizado novo processo seletivo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 061698/2024)

Nº 2305/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61628/2024)

Nº 2306/2024/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61533/2024)

Nº 2307/2024/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61647/2024)

Nº 2308/2024/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular DANILO FELICIO JUNIOR, SIAPE nº 1040473, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60408/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 10 DE 17 OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.035679/2024 e na Portaria de nº 341, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de julho, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Julho de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: Laureci Peixer, matrícula nº 1159380; Maria de Jesus Campos, matrícula nº 1159044; Sônia Maria Corrêa Martins, matrícula nº 0754765; Sandro João da Silva, matrícula nº 6766226, e Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195,

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 506/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, código de vaga 688663, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).

Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13).

Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 517/2024/DAP – Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592, código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91)

Nº 518/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA GONCALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057755/2024-14).

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 519/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059132/2024-86).

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 520/2024/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 521/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia da Silva Mendonça Frances, matrícula SIAPE 1363597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Divisão de Tocoginecologia/DT/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033711/2024-07).

Nº 522/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2025, a licença para desempenho de mandato classista, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 255/2022/DAP, ao servidor Eduardo de Mello e Souza, Professor Magistério Superior, MASIS nº 118502, SIAPE 2160116 (OF E 23/DIR/CCJ/2024).

Nº 523/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WALMOR CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155386, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048258/2024-25).

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 529/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, com o objetivo de assegurar o apoio à produção acadêmica discente no âmbito da Pós-Graduação e, com isso, garantir o cumprimento dos objetivos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme o Art. 1º da Portaria CAPES Nº 156, de 28 de novembro de 2014, bem como garantir a observância dos princípios da eficiência, da economicidade e da isonomia, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Disciplina a concessão de auxílio financeiro a estudantes com recursos do Programa CAPES/PROAP e com recursos próprios da Pró Reitoria de Pós-Graduação.

Nº 1/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a concessão de auxílio financeiro a estudantes como forma de apoiar a participação de discentes dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com notas 3, 4 e 5 na avaliação da CAPES em eventos científico-acadêmicos, bem como de permitir a publicação de trabalhos acadêmicos em portais e periódicos de interesse dos PPGs.

Art. 2º Os auxílios serão concedidos mediante reembolso, após autorização por parte da Coordenação do PPG, do Comitê Gestor do PROAP e/ou da Pró-Reitoria de Pós Graduação, e mediante a apresentação dos comprovantes de despesas. Parágrafo único. O Comitê Gestor PROAP será instituído por normativa própria, sob a presidência da Direção do Departamento de Pós-Graduação (DPG) da Pró-Reitoria de Pós Graduação (PROPG), e contará com um avaliador de cada área de conhecimento, conforme critérios da CAPES.

Art. 3º Os discentes poderão solicitar reembolso das despesas realizadas com:

I – taxa de inscrição em evento;

II – transporte;

III – alimentação;

IV – hospedagem; e

V – taxa de publicação de trabalho científico-acadêmico. Parágrafo único. A participação em evento somente poderá ser custeada quando houver apresentação de trabalho científico-acadêmico.

Art. 4º As solicitações deverão ser encaminhadas à Coordenação do PPG até o dia 1º do mês anterior ao da realização do evento, ou após o aceite de publicação em portal ou periódico.

Art. 5º Os auxílios serão encaminhados para pagamento no 25º dia de cada mês, após verificação da publicações em portais e periódicos;

III – realizar o pagamento prévio das despesas, observando o princípio da economicidade, selecionando passagens, restaurantes e hospedagem com valores razoáveis;

IV – enviar à secretaria do PPG o formulário de solicitação de reembolso preenchido, disponível na página da Coordenadoria Financeira da PROPG, e comprovantes das despesas realizadas; e

V – informar corretamente seus dados pessoais e bancários para depósito do valor a ser reembolsado.

Art. 7º Compete à secretaria do PPG:

I – orientar os discentes quanto aos procedimentos operacionais para concessão do auxílio financeiro;

II – realizar a verificação dos comprovantes apresentados, averiguando se há despesas não reembolsáveis, conforme o Art. 3º desta portaria normativa; e

III – coletar a assinatura da coordenação do PPG e encaminhar a documentação para a Coordenadoria Financeira da PROPG.

Art. 8º Compete à coordenação do PPG avaliar as solicitações recebidas e manifestar-se a respeito, podendo deferi-las total ou parcialmente, ou indeferi-las. Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública, a política de uso de recursos do PROAP aprovada pelo Colegiado do PPG, quando houver, e critérios acadêmicos que possam ser definidos a cargo da Coordenação.

Art. 9º Compete ao Comitê Gestor do PROAP avaliar e manifestar-se, até o 14º dia de cada mês, quanto à complementação de auxílio aprovado pela Coordenação do PPG.

Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública e as diretrizes definidas pelo próprio Comitê.

Art. 10. Compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação:

I – coordenar os trabalhos do Comitê Gestor do PROAP;

II – orientar as secretarias e coordenações dos PPGs quanto ao fluxo de análise das solicitações; e

III – receber os comprovantes de despesas encaminhados pelas secretarias e encaminhá-los no 25º dia de cada mês ao setor responsável por seu pagamento.

Art. 11. Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a aprovação unânime da proposta desta Resolução em reunião do Núcleo Docente Estruturante, realizada no dia 03 de outubro de 2024, e em reunião do Colegiado do Curso, realizada em 21 de outubro de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 1/2024/CGCNM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1/2024/CGCNM – Art. 1º Os critérios para a distribuição das vagas disponíveis para os processos de transferências e retornos nos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas serão definidos pelo(a) coordenador(a) de curso a cada semestre, por meio de edital, o qual deverá ser apresentado com antecedência ao Colegiado do Curso para análise e aprovação.

.§1º O edital de transferências e retornos poderá ser aprovado ad referendum pelo(a) coordenador(a) de curso caso os prazos para a sua aprovação e publicação sejam exíguos.

.§2º O edital de transferências e retornos poderá ser apresentado ao Colegiado de Curso mesmo que não especifique o número exato de vagas disponíveis, visto que a comunicação do saldo pelo Departamento de Administração Escolar pode ocorrer próxima à data de publicação do edital.

Art. 2º O(A) coordenador(a) de curso poderá estabelecer critérios eliminatórios para o preenchimento das vagas ociosas, considerando necessidades ou limitações do corpo docente, espaço físico disponível para as aulas das disciplinas do currículo ou outros aspectos pedagógicos e estruturais.

Art. 3º Casos omissos nesta resolução serão resolvidos pelo(a) coordenador(a) de curso ou pelo Colegiado do Curso, conforme necessário.

Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 01/SCNM/2016.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 210/2024

Data da publicação: 07/11/2024

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

 Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 15/2024/CTS/ARA – O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 13 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 06 a 07 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 06 a 07 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 08 de novembro de 2024;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 13 de dezembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 179/2024/CTS/ARA, de 29 de outubro de 2024, composta pelos docentes Agenor Hentz da Silva Júnior, SIAPE nº 1822056, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

ANEXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 15/2024/CTS/ARA

Apêndice 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

Consultar:

Campus De Araraguá

Secretaria Integrada do Departamento:  sid.cts.ara@contato.ufsc.br,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

 Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 16/2024/CTS/ARA – O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 29 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 24 de fevereiro de 2025.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 18 a 21 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 22 de novembro de 2024 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17h00 do dia 25 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

(nº de votos de professores por candidato/ nº de professores votantes ) x 0,5 +  (nº de votos de estudantes por candidato / nº de estudantes votantes)  x 0,5 =  % de votos

Art. 16 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 17 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 18 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral elaborará o relatório e providenciará o preenchimento e assinatura da ata.

Art. 19 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 20 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 21 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 22 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 23 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 24 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 188/2024/CTS/ARA, de 31 de outubro de 2024, composta pelos docentes Elaine Virmond, SIAPE nº 1824004, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e o discente Vinicius Antônio Oliveira Cosmam, Matrícula nº 20102060, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 25 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do curso.

ANEXO PORTARIA Nº 16/2024/CTS/ARA

Apêndice 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia

Consultar:

Campus De Araraguá

Secretaria Integrada à Graduação: sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 054/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar as Portarias nº 050/2023/DCTJ, nº 052/2023/DCTJ e nº 124/2023/DCTJ de 27 de abril de 2023.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro Tecnológicos de Joinville – CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville – membro titular;

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais – Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Bruna Luiza Santos – Assistente em administração – membro suplente.

Giovane Rodrigues de Oliveira – Assistente em administração – membro suplente.

Eduardo de Carli – Docente / Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro suplente;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro suplente;

Gustavo Valdatti Souza – Técnico em Mecânica – membro suplente;

Andressa Fetter – Assistente em Administração – membro suplente;

Débora Zanghelini – Assistente Social – membro suplente.

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– 11624 – CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ;

– 12257 – Seção de Comunicação Institucional / SCI/CTJ;

– 11533 – COORDENADORIA ACADÊMICA / CAA/CTJ;

– 12258 – Seção de Apoio / SA/CAA/CTJ;

– 11641 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria retifica a portaria 40/2024/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 060/2024/DCTJ – Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral para organizar e coordenar a consulta informal, objetivando a escolha do Diretor Administrativo, do Campus Joinville.

Art. 2º Designar para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:

Bernardo Horn (titular);

Kleber Carlos Francisco (titular);

Rodrigo Voigt (titular);

Rosilda Lopes Oechsler (suplente).

Art. 3º Definir como data limite para o resultado final da consulta, a data de 10 de dezembro de 2024.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros designados, até concluído o processo.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência a partir de sua emissão e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 061/2024/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR os membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), sob a presidência e vice-presidência, respectivamente, do primeiro e segundo:

Docentes Membros Natos:

Roberto Simoni – Coordenador

Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador

Wagner Maurício Pachekoski – Coordenador gestão anterior

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

Andrea Piga Carboni (Titular)

Thiago Antonio Fiorentin (Suplente)

Representantes da área de Materiais:

Gabriel Benedet Dutra (Titular) Luciano Senff (Suplente)

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

Ernane Silva (Titular) Filipe Dutra da Silva (Suplente)

Representação técnico-administrativa:

Andressa Fetter (Titular) Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 01 de novembro de 2024 entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 062/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas: Beatriz Luize de Souza (Titular) Gustavo Rafael Castelini (Suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

Nº 063/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes dos Servidores Técnico Administrativos em Educação vinculados ao Programa e relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas: Andressa Fetter (Titular) Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por dois anos, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

Nº 064/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas:

Gustavo Rafael Castelini (Titular);

Beatriz Luize de Souza (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 19/PU/2024 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra de Reforma do Sistema de Exaustão das Capelas Químicas dos Blocos “F” e “G” do Centro de Ciências Biológicas (CCB), conforme consta no processo 23080.061777/2024-89.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

N° 045/PROAFE/2024 – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para comporem Comissão que será responsável pela ordenação e avaliação dos pedidos de Bolsas da Promoção de Acessibilidade no Ensino Superior – destinada a pedidos para promoção de acessibilidade educacional ou institucional nas unidades administrativas e universitárias

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

N° 046/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 048/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Excluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1793/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 148/2024/CCB – Designar, a partir de 3 de novembro de 2024, em caráter pro tempore MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA como representante titular e ELAINE MITIE NAKAMURA como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Biológicas junto ao Conselho da Unidade.

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 149/2024/CCB – Designar os professores Afonso Celso Dias Bainy, Carlos José de Carvalho Pinto e Carla Gabrielli, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor PEDRO FIASCHI, requerente do processo digital n.º 23080.048428/2024-71.

(Ref. Processo digital nº 23080.048428/2024-71)

Nº 150/2024/CCB – Designar os professores Maria Risoleta Freire Marques, Natalia Hanazaki e Alexandre Giusti Paiva, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor RICARDO CASTILHO GARCEZ, requerente do processo digital n.º 23080.051965/2024-07.

(Ref. Processo digital n.º 23080.051965/2024-07)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 151/2024/CCB – Designar a servidora técnico-administrativa Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga como secretária da comissão avaliadora designada pela Portaria n.º 128/2024/CCB de 27/09/2024, referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora Cilene Lino de Oliveira.

(Ref. Processo nº 23080.033765/2024-64)

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 152/2024/CCB – Designar, a partir de 02/01/2025, a professora Cristine Maria Bressan Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura – EaD, pelo período de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 61753/2024)

Nº 153/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 02/08/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora CARLA LETÍCIA GEDIEL RIVERO WENDT, SIAPE 1291446, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área – Biologia, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246- 000.036/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034667/2024)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 09/2024/CFH – O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que conta no Edital Nº 10/PROGRAD/2024, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2025 no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital tem por finalidade estabelecer as normas para a distribuição de bolsas, aos seus departamentos, das vagas de monitorias destinadas ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Edital Nº 10/PROGRAD/2024 que estabelece um total de 51 bolsas e que essas deverão ser distribuídas segundo o item 3.1 quanto ao atendimento da Política de Ações Afirmativas para as seguintes categorias de estudantes: 15 (quinze) bolsas para Categoria A (Negros, Indígenas e Quilombolas), 04 (quatro) bolsas para a Categoria B (Vulnerabilidade social e pessoas com deficiência) e 02 bolsas para a Categoria C (Pessoas Trans).

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar das bolas seguindo os critérios e resultados das disciplinas ofertadas nos departamentos do CFH para o ano de 2024.

.§ 1º – A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CFH – 2025 (Portaria Nº 106/2024/CFH de 05 de novembro de 2024) as distribuiu entre seguintes departamentos: ANT: Departamento de Antropologia (5 bolsas); FIL: Departamento de Filosofia (6 bolsas); GCN: Departamento de Geociências (8 bolsas); DGL: Departamento de Geologia (3 bolsas); HST: Departamento de História (7 bolsas); MUS: Coordenadoria Especial de Museologia (3 bolsas); PSI: Departamento de Psicologia (12 bolsas) e Departamento de Sociologia e Ciência Política (7 bolsas), totalizando 51 cotas de bolsas de Monitoria para o CFH.

.§ 2º – Das 51 cotas de bolsas de Monitoria para 2025 foram reservadas 21 cotas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a seleção dos candidatos será realizada em etapas, sendo a primeira fase de responsabilidade conjunta do Centro e Departamentos e as demais fases de responsabilidade exclusiva dos Departamentos do CFH. A distribuição e os critérios para seleção dos estudantes seguirá, o que preconiza o Art. 20 da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024.

.§ 3º – Para terem direito a concorrerem às vagas reservadas à PAA, os estudantes interessados precisarão, além de atender os requisitos concernentes à inscrição para ampla concorrência, informar na sua inscrição a intenção de se candidatar para a reserva de vagas e apresentar as validações das autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migranes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário.

Art. 3º ETAPA 2 – Lista de disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI, lista de ajuste e lista de espera para o calendário letivo 2025.1 e 2025.2.

a. Lista de disciplinas contempladas para 2025.1:

b. Lista de disciplinas contempladas para 2025.2:

c) Disciplinas em ajuste: Se houver disciplinas que tenham pendências até a data de 06 de dezembro ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, deverá ser substituído por disciplinas em lista de espera.

d) Disciplinas em lista de espera 2025.1 e 2025.2:

Art. 4º ETAPA 3 – A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 06 de dezembro de 2024 para os ajustes necessários, caso existam eventuais correções na distribuição das disciplinas. Em não havendo alteração no quadro de disciplinas a Comissão Interna divulgará no site do CFH o Edital final e o período de inscrições da fase de seleção conjunta.

DA SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 5º A primeira fase de seleção de bolsas de monitoria 2025 será realizada de forma conjunta, exclusivamente para o preenchimento das bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, num total de 21 bolsas distribuídas segundo as categorias definidas no Inciso I da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024: a) Categoria A (Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas) – 15 bolsas; b) Categoria B (Pessoas em Vulnerabilidade Social e pessoas com deficiência) – 04 bolsas; c) Categoria C (Pessoas Trans) – 02 bolsas.

DAS INSCRIÇÕES NA FASE DE SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 6º A Comissão Interna do CFH disponibilizará formulário que deverá ser preenchido e assinado pelos candidatos inscritos às vagas reservadas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 7º O período de inscrições será de 09 a 13 de dezembro de 2024.

Art. 8º O candidato deverá enviar para o endereço de e-mail: monitoriapaa.cfh@contato.ufsc.br os seguintes documentos:

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I).
2. Apresentar validações e autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migrantes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário; e
3. Apresentar os documentos que comprovem o atendimento das condições exigidas no Art. 8º da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024.

Art. 9º Após análise dos documentos enviados pelos candidatos a Comissão Internada do CFH homologará as inscrições destinadas ao preenchimento de 21 vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 10º Cumpridos os requisitos, a classificação dar-se-á por meio de análise e critérios definidos pelos supervisores responsáveis pelas disciplinas que tiveram candidatos inscritos para as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA).

Art. 11º Preenchidas as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA), os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital de Distribuição de Bolsas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 12º Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos a monitores inscritos ou aprovados na fase de seleção conjunta, para ocuparem as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA), as vagas remanescentes serão redistribuídas aos departamentos que seguem responsáveis pelas definições de critérios e seleção, a depender das especificidades de cada departamento do CFH.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13º O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

Art. 14º Os supervisores responsáveis pelas disciplinas com monitoria caracterizam a instância competente para a realização da seleção dos estudantes candidatos à Bolsa de Monitoria na disciplina sob sua responsabilidade, sejam elas vagas reservadas ou vagas de ampla concorrência.

Art. 15º Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento desse processo seletivo.

ANEXO I CRONOGRAMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 209/2024

Data da publicação: 06/11/2024

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

EDITAL Nº 06/2024/DCTJ 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta informal à comunidade para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville para mandato de 26/12/2024 a 25/12/2028, cujas normas estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024. As informações referentes à consulta serão publicados na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/

A consulta à comunidade será realizada das 09h até às 17h do dia 25/11/2024, em primeiro turno, e das 09h até às 17h do dia 05/12/2024, em segundo turno, se houver. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/, entre os dias 08/11/2024 e 11/11/2024.

As mesmas serão homologadas pela Comissão Eleitoral no dia 14 de novembro de 2024.

Procedimentos de consulta informal para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville da UFSC

DA FINALIDADE

1.1. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024, TORNA PÚBLICO o processo de consulta informal para escolha do(a) Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Joinville da UFSC. O(a) candidato(a) eleito(a) cumprirá suas funções imediatamente após o término do mandato do dirigente atual (25 de dezembro de 2024), por um mandato de 26/12/2024 a 25/12/2028.

1.2. O presente edital trata da consulta para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Joinville da UFSC. Após a consulta, o resultado será encaminhado ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

2 DAS NORMAS GERAIS

2.1. A Comissão responsável pela consulta à comunidade universitária organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme etapas e cronograma descritos no item 9.

3 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

3.1 Forma e prazo de inscrição

3.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a Diretor(a) Administrativo(a) serão realizadas de forma individual, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa nº. 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

3.1.2. As inscrições serão recebidas das 08h do dia 08/11/2024 às 17h do dia 11/11/2024. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela Comissão Eleitoral.

3.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento e do Estatuto da UFSC uma vez eleito(a), bem como declaração expressa de que, se escolhido(a), aceitará a investidura.

3.1.4. O(a)s candidato(a)(s) poderá(ão) requerer o cancelamento de sua inscrição até o término do prazo para inscrições.

3.1.5. Após o término do prazo das inscrições, o cancelamento ou a substituição de candidatura somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s).

3.1.6. Havendo desistências de candidato(a)(s), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

3.2 Elegíveis

3.2.1. Serão elegíveis o(a)s servidor(a)s técnico-administrativos em educação do quadro permanente lotados no Campus de Joinville em efetivo exercício, conforme dispõe o Parágrafo Único do Artigo 47-C do Estatuto da UFSC.

3.3 Homologação das inscrições

3.3.1. A homologação preliminar das inscrições pela Comissão Eleitoral ocorrerá até às 12h do dia 12 de novembro de 2024 e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

3.3.2. O(a)(s) candidato(a)(s) serão registrado(a)(s) em ordem de inscrição.

3.4 Recurso para impugnação de candidato

3.4.1. Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação até às 12h do dia 13 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

3.4.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/  e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos(as) candidatos(as);

II – por qualquer eleitor(a).

3.4.3. Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo o prazo de 24 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

3.4.4. O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

3.5. Divulgação do candidatos inscritos

3.5.1. Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos(as), e após a análise dos mesmos, a Comissão Eleitoral emitirá a lista final do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s) em 14 de novembro de 2024, que será publicada na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

4 DOS ELEITORES

4.1 Do colégio eleitoral

4.1.1. O colégio eleitoral será formado pelos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no CTJ e no Campus Joinville em efetivo exercício até o dia 04/11/2024.

4.1.2 Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

4.2 Das listas de eleitores

4.2.1. A lista dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação será fornecida pela Direção do Campus de Joinville.

4.2.2. A Comissão Eleitoral publicará a lista de eleitores até as 12 horas do dia 12 de novembro de 2024 na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

4.2.3. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br até as 12h do dia 13 de novembro de 2024.

4.2.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

4.2.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

4.2.6. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

5 DA VOTAÇÃO

5.1 Data e horário da Consulta

5.1.1. A consulta será realizada das 09h às 17h no dia 25/11/2024, em primeiro turno, e das 09h às 17h no dia 05/12/2024, em segundo turno, se houver. A consulta se dará por escrutínio secreto e uninominal.

5.2 Local de votação

5.2.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

5.2.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 4.2) receberão um e-mail no dia da consulta com um id, uma senha e um link para votar na cabine de votação.

5.3 Requisitos para votar

5.3.1. A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

5.3.2. É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

5.4 Condução

5.4.1. A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) da UFSC Campus de Joinville, conforme Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024.

6 DA APURAÇÃO DOS VOTOS

6.1 Forma de apuração

6.1.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e e providenciará o cálculo do resultado.

6.2 Critério para classificação das chapas

6.2.1. Os votos válidos na consulta informal à comunidade terão peso 1 (um) para cada eleitor(a) votante.

6.2.2. Para os fins deste Edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidato(a)(s) regularmente inscrito(a)(s), excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

6.2.3. O índice de votação (Iv) do candidato, convertido em percentual de votos, será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos do candidato (Vv) dividido pelo total de eleitores votantes na consulta (E) multiplicado por cem:

𝐼𝑣 = 𝑉𝑣/𝐸 𝑥 100

6.2.4. Havendo três ou mais candidatos(as) na disputa, será declarado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) que alcançar índice de votação (Iv) superior a 50% (cinquenta por cento) em primeiro turno; não havendo candidato(a) que alcance esse percentual, concorrerão em segundo turno os dois candidatos mais votados.

6.2.5. Havendo apenas dois candidatos(as) inscritos(as) e homologados(as) para concorrer ao cargo, será considerado(a) eleito(a) aquele(a) que obtiver o maior número absoluto de votos válidos.

6.2.6. A mesma regra do inciso anterior se aplica se houver segundo turno.

6.2.7. Em caso de empate, serão aplicados os critérios estabelecidos pelo Regimento da UFSC.

6.3 Divulgação dos resultados

6.3.1. A divulgação do resultado preliminar da consulta à comunidade será divulgada até às 12h do dia 26 de novembro de 2024, referente ao primeiro turno, e até às 12h do dia 6 de dezembro de 2024, referente ao segundo turno, se houver, na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

Os resultados também serão divulgados pela lista de e-mail dos servidores.

6.4 Interposição de recursos

6.4.1. Os recursos referentes aos resultados deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br, até o dia útil seguinte ao da divulgação dos resultados.

6.4.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos(as) candidatos(as);

II – por qualquer eleitor(a).

6.4.3 No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

6.5 Homologação dos resultados

6.5.1. Os resultados do processo serão encaminhados para a Direção do Campus Joinville.

7 CAMPANHA ELEITORAL

7.1. Os períodos de 18/11/2024 a 22/11/2024 e de 29/11/2024 a 04/12/2024 serão destinados à campanha eleitoral, respectivamente, para o primeiro e o segundo turno.

7.2. Dentro destes períodos, poderão ocorrer debates, caso haja mais de um(a) candidato(a) inscrito(a) e homologado(a), em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e os(as) candidatos(as) inscritos(as).

7.2.1. A realização e a regulamentação de debate será de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

7.2.2. O debate realizar-se-á caso houver mais de uma candidatura e pelo menos um(a) dos(as) candidatos(as) o requeira formalmente à Comissão Eleitoral até 5(cinco) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

7.2.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

7.2.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com os(as) candidatos(as) para a definição conjunta das regras.

7.3. No período de campanha eleitoral, o(a)(s) candidato(a)(s) poderá(ão) requisitar à Comissão Eleitoral o envio de no máximo três mensagens eletrônicas que serão veiculadas pela Comissão através da lista oficial de e-mail dos servidores do Campus Joinville e do CTJ da UFSC. As mensagens deverão ser requisitadas à Comissão Eleitoral 24h antes da data escolhida para publicação e envio do e-mail, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este Edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do CTJ ou do Boletim Oficial da UFSC, o que ocorrer primeiro.

8.2 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

8.3. Os recursos referentes ao Edital deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br até às 17h do dia 07/11/2024

8.3.1. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

8.3.2. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral, sem efeito suspensivo dos prazos do processo eleitoral.

9. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA A CONSULTA INFORMAL

10. COMISSÃO ELEITORAL

Bernardo Horn (Presidente)

Kleber Carlos Francisco (Titular)

Rodrigo Voigt (Titular)

Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

ANEXOS

Anexo 1 – Formulário de inscrição para eleição de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville da UFSC

Anexo 2 – Formulário para pedido de recurso

Consultar

Comissão Eleitoral do Campus de Joinville

E-mail: comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br /

Site:   https://joinville.ufsc.br /

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2236/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 1176/2024/GR, de 6 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

Nº 2237/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 534/2024/GR, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7149/2024)

Nº 2238/2024/GR – Designar Renata Machado, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2154272, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59634/2024)

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2245/2024/GR – Art. 1º Reinstituir a Comissão sobre Plágio e Má Conduta em Pesquisa.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrar a comissão referida no art. 1º:

I – WERNER KRAUS JUNIOR, PROPG;

II – ANTONIO ALBERTO BRUNETTA, PROGRAD;

III – CAMILA PAGANI, GR;

IV – FABIO LORENSI DO CANTO, BU;

V – LUANA RENOSTRO HEINEN, SEAI;

VI – NARBAL SILVA, PROEX; e

VII – RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER, PROPG.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela comissão a partir de 22 de dezembro de 2023 até a presente data.

Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 57316/2023)

Nº 2246/2024/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60172/2024)

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2257/2024/GR – Designar FERNANDA DENISE SATLER, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1206310, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60128/2024)

Nº 2258/2024/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60124/2024)

Nº 2259/2024/GR – Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60124/2024)

Nº 2260/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 26/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59893/2024)

Nº 2262/2024/GR – Designar Lucas Figueiredo Lopes, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1593388, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Flora Bazzo Schmidt, SIAPE nº 2883787, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60285/2024)

Nº 2263/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2172/2024/GR, de 18 de outubro de 2024, modificando o trecho onde se lê “ANA JÚLIA HOFFMANN VIEIRA, SIAPE nº 2195520, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada na Prefeitura Universitária – PU/UFSC” para “ANA JÚLIA HOFFMANN VIEIRA, SIAPE nº 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM”.

(Ref. Sol. nº 23080.055419/2024-37)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2264/2024/GR – Art. 1º Designar MAURICIO PEÑA CUNHA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1208572, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC), em substituição a Carlos Henrique Lemos Soares, designado através da Portaria nº 196/2024/GR.

Art. 2º Fica atribuída ao representante designado conforme o art. 1º a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho de suas funções na CEUA/UFSC, conforme o disposto em seu regimento interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 60149/2024)

Nº 2267/2024/GR – Designar RYAN DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1358540, para substituir o Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060537/2024)

Nº 2268/2024/GR – Designar LUCAS DA SILVA ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3370854, para substituir o  Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060550/2024)

Nº 2269/2024/GR – Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de vice-coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor mencionado no art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência nº 9/BU/GR/UFSC/2024)

Nº 2270/2024/GR – Art. 1º Reinstituir a comissão para apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos servidores listados nos Ofícios nº 3580/2022/NAC2-SC/SANTA CATARINA/CGU, nº 7601/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU e nº 7615/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU.

Art. 2º A comissão mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP);

II – RAFAEL OCAMPO MORÉ, coordenador adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSC); e

III – JONATAS MARCIANO RIBEIRO, servidor do Departamento de Processos Disciplinares (DDP/UFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 33756/2024)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2278/2024/GR – Art. 1º Designar GUSTAVO LEMOS PELANDRÉ, SIAPE nº 1519896, como presidente da comissão responsável pelo processo de consulta prévia para indicação ao reitor de superintendente do Hospital Universitário, instituída pela Portaria nº 2206/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, em substituição à Rosemeri Maurici da Silva.

Art. 2º Designar CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2888426, como vice-presidente da comissão responsável pelo processo de consulta prévia para indicação ao reitor de superintendente do Hospital Universitário, instituída pela Portaria nº 2206/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, em substituição à Evelin Fernandes Pedroso.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56907/2024)

Nº 2285/2024/GR – Art. 1º  Dispensar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1946122, do exercício da função de Prefeito da Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

Nº 2286/2024/GR – Art. 1º  Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 193/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

Nº 2287/2024/GR – Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitária – PU/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1157/2024/DDP – CONCEDER a Talita Martins Nunes, SIAPE 2126371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/06/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050628/2024-94)

Nº 1158/2024/DDP –  CONCEDER a Luana Dell Antonia Tachini, SIAPE 2182242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/11/2024 a 11/12/2024, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050544/2024-51)

Nº 1159/2024/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção À Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/10/2024 a 12/11/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/11/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.047544/2024-73)

Nº 1160/2024/DDP –  CONCEDER a Diego Mauricio dos Santos Silva, SIAPE 3000886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/11/2024 a 24/02/2025, perfazendo 460 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050952/2024-11)

N° 1161/2024/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 037/2024/DDP, de 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 23/08/2024.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

(Ref. Processo nº 23080.036908/2023-17)

Nº 1162/2024/DDP – CONCEDER a Sérgio Leandro da Silva, SIAPE 270322, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, com lotação no Departamento de Validações – DV/PROAFE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.054267/2024-55)

Nº 1163/2024/DDP – SUSPENDER no período de 16/08/2024 a 11/02/2025, o afastamento integral de MARIVETE GESSER, SIAPE 1854379, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós Doutorado em Ciências Humanas junto a Wester University, em Ontário/ Canadá, e junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, concedido pela portaria nº 1406/2023/DDP, 01 de dezembro de 2023, programado para o período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

Nº 1164/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal. Alex Rafacho, Matrícula UFSC 175824, SIAPE 1805643, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.039599/2024-18.

Alexandre Bergamo Idargo, Matrícula UFSC 176170, SIAPE 1807682, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 18/08/2024, conforme processo 23080.039296/2024-97.

Alexandre Pastoris Müller, Matrícula UFSC 224575, SIAPE 1148021, lotado (a) no BQA/CCA, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.040113/2024-86.

Ana Carolina Christofari, Matrícula UFSC 205065, SIAPE 1198914, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/08/2023, conforme processo 23080.044099/2024-90.

Ana Lúcia Mandelli de Marsillac, Matrícula UFSC 190289, SIAPE 1933805, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.037637/2024-90.

Andreia Zanella, Matrícula UFSC 201523, SIAPE 1572414, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 29/09/2024, conforme processo 23080.041594/2024-47.

Barbara Segal Ramos, Matrícula UFSC 173678, SIAPE 1669534, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/03/2016, conforme processo 23080.012057/2024-90. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Brenno Henrique Silva Felipe, Matrícula UFSC 224220, SIAPE 1331323, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 23/06/2024, conforme processo 23080.032392/2024-12.

Cláudia Weber Corseuil, Matrícula UFSC 188217, SIAPE 1811909, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 30/08/2024, conforme processo 23080.035128/2024-22.

Cristiane Seimetz Rodrigues, Matrícula UFSC 209826, SIAPE 1361159, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 28/08/2024, conforme processo 23080.044188/2024-36.

Elaine Virmond, Matrícula UFSC 189922, SIAPE 1824004, lotado (a) no EES/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 14/08/2024, conforme processo 23080.040259/2024-21.

Eleomar Cardoso Júnior, Matrícula UFSC 201981, SIAPE 1150742, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/10/2024, conforme processo 23080.035935/2024-45.

Felipe Arretche, Matrícula UFSC 190840, SIAPE 2610794, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.042157/2024-41.

Gabriel de Souza Prim, Matrícula UFSC 224682, SIAPE 1117932, lotado (a) no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.044569/2024-15.

Giuliano Arns Rampinelli, Matrícula UFSC 191218, SIAPE 2057426, lotado (a) no EES/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/09/2024, conforme processo 23080.040186/2024-78.

Jeferson Rodrigues, Matrícula UFSC 185870, SIAPE 3355634, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/09/2024, conforme processo 23080.039786/2024-93.

Jussara Kasuko Palmeiro, Matrícula UFSC 215303, SIAPE 1365806, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.044720/2024-15.

Karina Soares Modes, Matrícula UFSC 201353, SIAPE 1805705, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/08/2024, conforme processo 23080.043482/2024-21.

Lírio Luiz Dal Vesco, Matrícula UFSC 176669, SIAPE 2771045, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/08/2024, conforme processo 23080.042993/2024-25.

Maiana Farias Oliveira Nunes, Matrícula UFSC 201531, SIAPE 2256314, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/10/2024, conforme processo 23080.044495/2024-17.

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart, Matrícula UFSC 217542, SIAPE 2720947, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 12/08/2024, conforme processo 23080.044854/2024-36.

Marco Antonio Siqueira Rodrigues, Matrícula UFSC 222563, SIAPE 1210200, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/11/2018, conforme processo 23080.036773/2024-62.

Milene Consenso Tonetto, Matrícula UFSC 176421, SIAPE 1810904, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 19/08/2024, conforme processo 23080.042394/2024-10.

Núbia Carelli Pereira de Avelar, Matrícula UFSC 190505, SIAPE 2052737, lotado (a) no DCS/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 21/08/2024, conforme processo 23080.034603/2024-43.

Patricia Hadler Rodrigues, Matrícula UFSC 176693, SIAPE 1680405, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/08/2024, conforme processo 23080.033109/2024-61.

Rafael Diego da Rosa, Matrícula UFSC 190084, SIAPE 2047897, lotado (a) no BEG/CCB, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.032146/2024-52.

Raquel de Barros Pinto Miguel, Matrícula UFSC 190319, SIAPE 2715643, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 16/08/2024, conforme processo 23080.041671/2024-69.

Renata Meirelles Gaspar Coelho Tomazzoni, Matrícula UFSC 207165, SIAPE 1118004, lotado (a) no DPT/CCS, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 06/08/2024, conforme processo 23080.044533/2024-31.

Ricardo Armini Caldas, Matrícula UFSC 217904, SIAPE 3149494, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 01/10/2024, conforme processo 23080.043950/2024-67.

Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Junior, Matrícula UFSC 224763, SIAPE 1220706, lotado (a) no PTL/CCS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 11/08/2024, conforme processo 23080.043124/2024-18.

Rogério Gomes de Oliveira, Matrícula UFSC 176286, SIAPE 1724307, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/08/2024, conforme processo 23080.035783/2024-81.

Scheila Anelise Pereira, Matrícula UFSC 224604, SIAPE 1209810, lotado (a) no AQI/CCA, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.043827/2024-46.

Nº 1165/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Cesar Augusto Magalhães Benfattie Marco Antonio Bertoncini Andrade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor MARCOS TADEUDASILVAJUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225963, matrícula SIAPE 1269492, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1166/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Maria Madalena Canina Pinheiro e Guilherme Rizzatti para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DAGAMAE SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229341, matrícula SIAPE 3383202, admitido na UFSC em 13/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 1167/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 20 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Psicologia (PSI), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), campo de conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento Humano, objeto do Edital n° 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 20/07/2023, e homologado pela Portaria n° 0134/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, e retificada pela Portaria 0149/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024. (Ref. Processo 23080.013386/2023-77 )

N° 1168/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 039/2024/DDP, de 12 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 178, Seção 3, de 13/09/2024. Campo de conhecimento: Educação/Tópicos Específicos em Educação/Educação Especial Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080,049156/2024-27)

Nº 1169/2024/DDP – CONCEDER a ELOIR ESTEVÃO CALEGARI, SIAPE 1775697, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde /CTS/ARA, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/10/2024 a 21/01/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.048227/2024-74)

PORTARIAS 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1170/2024/DDP – CONCEDER a AMARILIS LAURENTI, SIAPE 1900531, ocupante do cargo de Secretária executiva, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.053178/2024-91)

Nº 1171/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Alberto Schmitz, Giovani Pieri e Luis Fernando Cordeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FERNANDO RACHADEL GASPARINI, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 227474, matrícula SIAPE1182341, admitido na UFSC em 31/05/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1172/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Susan Aparecida de Oliveira, Maria José Nunes Pires Feijó e Murilo César Ramos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ANA CARLA ANDRADA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229357, matrícula SIAPE1729717, admitida na UFSC em 11/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1173/2024/DDP –  CONCEDER a JOSEANE SALLES VALERO, SIAPE 1782635, ocupante do cargo de Contadora, com lotação na Pró reitoria de administração /PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 31/12/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.052966/2024-61)

Nº 1174/2024/DDP – CONCEDER a Amália Borges Dário, SIAPE 1945740, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Pós-Graduação/DPG/PROPG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.052860/2024-67)

Nº 1175/2024/DDP – SUSPENDER no período de 08/09/2024 a 06/03/2025, o afastamento integral de PATRÍCIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE, SIAPE 2421193, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, para realizar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, no Instituto Federal de Santa Catarina, concedido pela portaria n.º 632/2024/DDP, 19 de junho de 2024, programado para o período de 12/07/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.029051/2023-71)

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 1176/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Cesar Augusto Magalhães Benfatti e Marcos Tadeu da Silva Junior para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor MARCO ANTÔNIOBERTONCINIANDRADE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225974, matrícula SIAPE 1007674, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1177/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR –  Maria Denize Henrique Casagrande, Angelo Marcelo Silveira dos Santos e Filipe José Dias para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, de LÍVIA CINDRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225480, matrícula SIAPE3309573, admitido na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1178/2024/DDP – CONCEDER a ROSANA SILVA DE MOURA, SIAPE 1713452, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação /EED/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/10/2024 a 25/01/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050343/2024-53)

Nº 1179/2024/DDP – CONCEDER a Gabriela Canale Miola, SIAPE 1144214, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Artes/ART/CCE, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 19/11/2024, perfazendo 96 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.053279/2024-62)

PORTARIAS 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1180/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Simone da Costa, Matrícula UFSC nº 188586, Matrícula SIAPE nº 1669860, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), com localização de exercício e física na Divisão Administrativa (DA/DPAE/PU), a partir de 14 de outubro de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Socioeconômico (CSE). (Ref. processo nº 23080.054975/2024-96)

Nº 1181/2024/DDP – CONCEDER a Diego Vieira, SIAPE 2022990, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Centro de Ciências da Educação/CED, 54 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 240 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97 (Ref. Processo nº 23080.055612/2024-78)

Nº 1182/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto De Pieri, Rogério Feroldi Miorando e Alexandre Daniel Scheidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227123, matrícula SIAPE3335118, admitido na UFSC em 04/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1183/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0487/2024/DDP,DE 20 DE MAIO DE 2024, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do (a) servidor (a) SUÉLY SERAFIM

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de06/09/2024…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de02/09/2024…”

(Ref. Processo nº 23080.033392/2021-89)

Nº 1184/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Daniel de Santana Vasconcelos e Darlan de Souza Borges para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KALITA REGINA DA CRUZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229606, matrícula SIAPE 3388036, admitida na UFSC em 26/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS 18 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1185/2024/DDP – CONCEDER a CRISTIANE SEGER, SIAPE 2424563, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC, 37 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/11/2024 a 24/12/2024, perfazendo 170 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.055793/2024-32)

Nº 1186/2024/DDP – CONCEDER a ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE 3133896, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Licitações/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/12/2024 a 27/12/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.051710/2024-36)

Nº 1187/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marcus Paulo Pessoa da Silva, Heloise Andreia Rotta e Tatiane Sartori para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LEANDRO FEIL, ocupante do cargo de ASSISTENTEEMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229946, matrícula SIAPE 3391641, admitido na UFSC em21/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1188/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Thayse Hingst e Clarissa Kellermann de Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229450, matrículaSIAPE 3383452, admitido na UFSC em 18/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1189/2024/DDP -AUTORIZAR o afastamento da Professora ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE nº 1299809, lotada no Departamento de Antropologia/ANT/CFH, para cursar Pós-Doutorado em Antropologia, junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 21/10/2024 a 20/10/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.042156/2024-04)

Nº 1190/2024/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221992, SIAPE 2923210, lotação DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA / SPB/CCS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/07/2024, de acordo com o Processo 23080.025010/2021-43.

PORTARIAS 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1191/2024/DDP – AUTORIZAR a renovação de afastamento da Professora ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE 1840890, ocupante do cargo de Professora, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 16/10/2024 a 28/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.086544/2019-21)

Nº 1192/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora NEDI VON FRUAUFF, SIAPE nº 2261776, lotada no Colégio de aplicação/CA/CED, para cursar Mestrado junto ao Programa da Universidad Europea Del Atlántico, em Santader/Espanha, no período de 23/10/2024 a 15/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.030467/2024-12)

Nº 1193/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Karina Timbola Hobmeir, Matrícula UFSC 178696, SIAPE 2616508, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/09/2024, conforme processo 23080.042202/2024-67.

André Wüst Zibetti, Matrícula UFSC 201930, SIAPE 2973624, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 04/11/2024, conforme processo 23080.047475/2024-06.

Carine Lisete Glienke, Matrícula UFSC 190572, SIAPE 1695417, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.035452/2024-41.

Carolina Medeiros Bahia, Matrícula UFSC 189809, SIAPE 2047790, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/08/2024, conforme processo 23080.042116/2024-54.

Cláudio Macedo de Souza, Matrícula UFSC 189329, SIAPE 2042522, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 12/07/2024, conforme processo 23080.030867/2024-28.

Cristiane Luisa Jost, Matrícula UFSC 177789, SIAPE 1823438, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 22/10/2024, conforme processo 23080.031836/2024-94.

Dalton Vidor, Matrícula UFSC 224395, SIAPE 1202884, lotado (a) no BEM/CTJ, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 20/07/2024, conforme processo 23080.047526/2024-91.

Deivis Luis Marinoski, Matrícula UFSC 189590, SIAPE 2860218, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 01/08/2024, conforme processo 23080.039711/2024-11.

Deonísio Schmitt, Matrícula UFSC 190858, SIAPE 1476735, lotado (a) no LSB/CCE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/09/2024, conforme processo 23080.040346/2024-89.

Diogo Nardelli Siebert, Matrícula UFSC 191633, SIAPE 2060963, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 24/09/2024, conforme processo 23080.037672/2024-17.

Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Matrícula UFSC 201736, SIAPE 2258049, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/10/2024, conforme processo 23080.046060/2024-15.

Elaine Cristina Roschel Nunes, Matrícula UFSC 224805, SIAPE 1264033, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.047735/2024-35.

Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, Matrícula UFSC 217624, SIAPE 3144071, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.045627/2024-28.

Felipe Delfini Caetano Fidalgo, Matrícula UFSC 201914, SIAPE 2258139, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 13/10/2024, conforme processo 23080.035792/2024-71.

Franciely Velozo Aragão, Matrícula UFSC 224900, SIAPE 3305131, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.042926/2024-19.

Hector Bessa Silveira, Matrícula UFSC 177185, SIAPE 2769042, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/10/2024, conforme processo 23080.031349/2024-21.

Ione Jayce Ceola Schneider, Matrícula UFSC 201795, SIAPE 2258186, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.045848/2024-04.

Ivânia Jann Luna, Matrícula UFSC 201493, SIAPE 2252995, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/09/2024, conforme processo 23080.047567/2024-88.

James Schipmann Eger, Matrícula UFSC 191641, SIAPE 1025204, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 17/09/2024, conforme processo 23080.045420/2024-53.

Jéssica de Matos Fonseca, Matrícula UFSC 224614, SIAPE 3303810, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.046356/2024-28. Joana Margarida Navalho Gaspar, Matrícula UFSC 225043, SIAPE 1427364, lotado (a) no BQA/CCB, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 25/08/2024, conforme processo 23080.045742/2024-01.

João Carlos Xikota, Matrícula UFSC 176731, SIAPE 4160558, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/08/2016, conforme processo 23080.036281/2024-77.

João Victor Staub de Melo, Matrícula UFSC 201892, SIAPE 2257498, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.033957/2024-71.

Júlia Carina Niemeyer, Matrícula UFSC 189639, SIAPE 1891788, lotado (a) no DABF/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/07/2024, conforme processo 23080.031284/2024-14.

Kelen Cristina Basso, Matrícula UFSC 190564, SIAPE 2054443, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.030821/2024-17.

Kleber Vieira de Paiva, Matrícula UFSC 191234, SIAPE 1903388, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/09/2024, conforme processo 23080.037547/2024-07.

Lara Rodrigues Pereira, Matrícula UFSC 217100, SIAPE 1043310, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 26/06/2024, conforme processo 23080.042163/2024-06.

Letícia Albuquerque, Matrícula UFSC 177754, SIAPE 1313311, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/10/2024, conforme processo 23080.043750/2024-12.

Luciano Patrício Souza de Castro, Matrícula UFSC 176960, SIAPE 1815554, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/09/2024, conforme processo 23080.034307/2024-42.

Luiz Henrique Milani Queriquelli, Matrícula UFSC 217481, SIAPE 1382304, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 31/07/2024, conforme processo 23080.042285/2024-94.

Márcio Rogério Silveira, Matrícula UFSC 176782, SIAPE 1477304, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 30/08/2024, conforme processo 23080.041886/2024-80.

Marcos Paulo Nostrani, Matrícula UFSC 224732, SIAPE 1219207, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.045379/2024-15.

Marilyn Mafra Klamt, Matrícula UFSC 218320, SIAPE 1029094, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 30/10/2024, conforme processo 23080.039224/2024-40.

Marina Bouzon, Matrícula UFSC 202007, SIAPE 2258155, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 29/10/2024, conforme processo 23080.040461/2024-53.

Marina Toneli Siqueira, Matrícula UFSC 201191, SIAPE 1196790, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/07/2024, conforme processo 23080.046241/2024-33.

Maristela Campos, Matrícula UFSC 178840, SIAPE 1840899, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.045180/2024-97.

Nedi Von Fruauff, Matrícula UFSC 201990, SIAPE 2261776, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 28/10/2024, conforme processo 23080.031480/2024-99.

Nelson Libardi Junior, Matrícula UFSC 224650, SIAPE 1095512, lotado (a) no ENS/CTS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.039557/2024-79.

Paola Beatriz Mai Rebollar, Matrícula UFSC 224756, SIAPE 3643320, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 11/08/2024, conforme processo 23080.042064/2024-16.

Publio Macedo Monteiro Lima, Matrícula UFSC 224670, SIAPE 1344523, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 10/08/2024, conforme processo 23080.041881/2024-57.

Tiago Morkis Siqueira, Matrícula UFSC 218419, SIAPE 3153122, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/11/2024, conforme processo 23080.043199/2024-07.

Victor Julierme Santos da Conceição, Matrícula UFSC 201973, SIAPE 2261674, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 09/11/2024, conforme processo 23080.032086/2024-78.

Nº 1194/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, FABRICIO DE SOUZA NEVES, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES e LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ANGELA SOMAVILLA HIGIOKA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, matrícula UFSC 229419, matrícula SIAPE 2845647, admitida na UFSC em 18/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1195/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nilton da Silva Branco, Éverton Fabian Jasinski e Tayse Feliciano Marques para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora FRANCIELE MANOEL DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 228745, matrícula SIAPE3371375, admitida na UFSC em 27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1196/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Everton Fabian Jasinski e Jéssica Sabrina Correa para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora TAYSE FELICIANO MARQUES, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 229266, matrícula SIAPE 1305259, admitida na UFSC em 08/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1197/2024/DDP – CONCEDER a Vitor Augusto Schweitzer, SIAPE 1144214, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/10/2024 a 18/11/2024, perfazendo 132 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 055968/2024-10)

PORTARIAS 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1198/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº º 1163/2024/DDP, 10 de outubro de 2024, que SUSPENDE o afastamento integral para Pós-doutorado da Professora Marivete Gesser:

Onde se lê: “…junto a Wester University, em Ontário/ Canadá, e junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, concedido pela portaria n. º 1406/2023/DDP, 01 de dezembro de 2023, programado para o período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES….”

Leia-se: “…junto a Western University, em Ontário/ Canadá, e junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, concedido pela portaria nº 1406/2023/DDP, 01 de dezembro de 2023, programado para o período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado…” (Ref. Processo nº o º 23080.065762/2023-17)

Nº 1199/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/10/2024aservidora JULIANA FERNANDES VIEIRA, Matrícula UFSC nº 222666, Matrícula SIAPE nº1270370, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.048764/2021-71)

A Nº 1200/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor TIAGO CARGNIN GONÇALVES, SIAPE nº 1329199, lotado no Colégio de aplicação/CED, para cursar Doutorado em Geografia na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/Brasil, no período de 28/10/2024 a 28/10/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.040468/2024-75)

PORTARIAS 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1201/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 03 de outubro de 2024, o afastamento para realizar Pós doutorado de RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, concedido pela Portaria nº 1414/2023/DDP, 12 de dezembro de 2023. (Ref. Processo nº o 23080.070088/2023-84)

Nº 1202/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora RENATA GOMES CAMARGO, SIAPE nº 2154482, lotada no Colégio De Aplicação/CED, para cursar Pós-Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana junto à Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/Brasil, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.041347/2024-41)

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1203/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/07/2024oservidor JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, Matrícula UFSC nº 222062, Matrícula SIAPE nº 1008685, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.032890/2021-12)

Nº 1204/2024/DDP – CONCEDER a Juliana Balbinot Reis Girondi, SIAPE 2360063, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 053123/2024-81)

Nº 1205/2024/DDP – CONCEDER a Roberta Moraes de Bem, SIAPE 1653133, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2025 a 17/01/2025, perfazendo 69 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/09/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.  (Ref. Processo nº 23080. 053630/2024-15)

Nº 1206/2024/DDP – CONCEDER a Josiane Margarete de Amorim, SIAPE 3052939, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 02/01/2025, perfazendo 280 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/7/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 053915/2024-56)

Nº 1207/2024/DDP – CONCEDER a Renata Costa Silvério, SIAPE 1969095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor – GR/UFSC, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 19/11/2024, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/9/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054602/2024-15)

Nº 1208/2024/DDP – CONCEDER a Myrleine Fritzen, SIAPE 1789777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/12/2024 a 16/03/2025, perfazendo 450 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 056187/2024-34)

Nº 1209/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Raimundo, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054897/2024-20)

Nº 1210/2024/DDP – CONCEDER a Caroline Santos Silva, SIAPE 3125052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, perfazendo 138 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054380/2024-31)

Nº 1211/2024/DDP – CONCEDER a Maina Guimarães Rymsza, SIAPE 1239394, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação no Departamento de Biblioteca Universitária – BU/DGG, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2025 a 13/02/2025, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 055484/2024-62)

Nº 1212/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Patrícia Carvalho de Souza Araújo e Marcos César Bernardino para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOAQUIMDA ROCHA SOARES NETO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC229404, matrícula SIAPE 3383553, admitido na UFSC em 18/12/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação noBoletimOficialda UFSC.

PORTARIAS 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 1213/2024/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Marilucia Ramos Anselmo, Matrícula UFSC nº 219848, Matrícula SIAPE n.º 1356590, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero (CDSEVG/SAAE/PROAFE) da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE) para a Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP/PROGRAD), no período de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. (Ref. Processo 23080.058945/2024-59)

Nº 1214/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Reginato Dias Sachetti, SIAPE 1756919, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville – CTJ, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 11/02/2025, perfazendo 132 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054427/2024-66)

Nº 1215/2024/DDP – CONCEDER a Anderson Florentino da Silva, SIAPE 1947871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 23 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/11/2024 a 29/11/2024, perfazendo 100 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 052576/2024-91)

Nº 1216/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Matheus Lima Alcantara, Tiago Zavacki de Morais e Jean Claudi Sucupira Domingos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LUIZ HENRIQUE VITORINO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 229017, matrícula SIAPE 2198551, admitidonaUFSCem10/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1217/2024/DDP – CONCEDER a Anne Moraes, SIAPE 1061919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2025 a 271/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.057761/2024-71)

PORTARIAS 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1218/2024/DDP – CONCEDER a Carla Cerdote da Silva, SIAPE 1892277, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas /DDP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.058423/2024-57)

Nº 1219/2024/DDP – CONCEDER a MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de pós-graduação/DPG/PROPG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, perfazendo 175 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.057688/2024-38)

Nº 1220/2024/DDP –  CONCEDER ao Breno de Souza Ottani, SIAPE 2010836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, de 01/11/2024 a 31/10/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 046635/2024-91)

Nº 1221/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maycon Pcheidt, Taiza Rodrigues e Laís Diana Sell Bizarri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório–1ªEtapa, do servidor RICARDO PITHAN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228219, matrícula SIAPE 1070966, admitido na UFSC em 11/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1222/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA A Nº 0575/2024/DDP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora RAFAELA RAFOGNATTOANDREGUETTI Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de13/09/2024…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de17/09/2024…

(Processo nº 23080.004102/2022-71)

Nº 1223/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE nº 2155709, lotado no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 11/11/2024 a 10/11/2025, com ônus CNPq. (Ref. Processo nº 23080. 020915/2024-70)

Nº 1224/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SILVANI VERRUCK, SIAPE nº 1776912, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos /CAL/CCA, para cursar Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade de Maastricht, em Maastricht/ Países Baixos, no período de 14/11/2024 a 13/11/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.039701/2024-77)

Nº 1225/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, Henriette de Mattos Pinto e Josiani Alves Staroski da Costa para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor PAULO RODRIGUES CIDES, ocupante do cargo de CONTADOR, matrícula UFSC 229041, matrícula SIAPE 3375291, admitido na UFSC em 13/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 1226/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

LUCAS CEZAR PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223847, SIAPE 1253283, lotação DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA/ FMC/CCB. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022447/2022-14.

MAÍRA FERNANDES GAUER PALMA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218821, SIAPE 1330193, lotação DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/08/2024, de acordo com o Processo 23080.042154/2020-83

Nº 1227/2024/DDP -CONCEDER a LUIZA SOUZA IOPPI GOMES, SIAPE 2607142, ocupante do cargo de Pedagoga/área, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/12/2024 a 13/02/2025, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.055109/2024-12)

Nº 1228/2024/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: KEITTY RODRIGUES VIEIRA MATTOS, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222396, SIAPE 3248187, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/08/2024, de acordo com o Processo 23080.035968/2021-42.

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 1229/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Daniela Cristina de Toni e Philipi Schneider para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor WAGNER LUIZ ZANOTTO, ocupante do cargo de ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228400, matrícula SIAPE 3364228, admitido na UFSC em18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 1230/2024/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA, Campo de conhecimento: Extensão Rural, objeto do Edital n° 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023, e homologado pela Portaria n° 1222/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2023. (Ref. processo nº 23080.055338/2023-56)

Nº 1231/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bernardo Meyer, Patrick Cunha e Christian Rosa Salmoria para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório–1ªEtapa, do servidor JEAN CARLOS GARCIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229476, matrícula SIAPE 3383560, admitido na UFSCem26/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1232/2024/DDP – CONCEDER a ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES, SIAPE 2388630, ocupante do cargo de Contadora, com lotação na Secretaria de planejamento e orçamento / SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 07/02/2025, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.054081/2024-04)

Nº 1233/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriano Fagali de Souza, Matrícula UFSC 190629, SIAPE 2054231, lotado (a) no EMC/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.046927/2024-24.

Amanda Bruno de Mello, Matrícula UFSC 224720, SIAPE 1006690, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.049210/2024-34.

Amanda Gonçalves Guimarães, Matrícula UFSC 224930, SIAPE 1203265, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 18/08/2024, conforme processo 23080.048269/2024-13.

Ana Carolina Rabello de Moraes, Matrícula UFSC 191404, SIAPE 3551176, lotado (a) no ACL/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 19/09/2024, conforme processo 23080.042652/2024-50.

Anapaula Martins Mendes, Matrícula UFSC 226399, SIAPE 1064291, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/10/2024, conforme processo 23080.039669/2024-20.

Andrey Ricardo da Silva, Matrícula UFSC 196104, SIAPE 2824231, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 21/08/2024, conforme processo 23080.037805/2024-47.

Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias, Matrícula UFSC 223799, SIAPE 1127017, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.010839/2024-94.

Carla Regina Martins Paza, Matrícula UFSC 218376, SIAPE 1264344, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/10/2024, conforme processo 23080.050231/2024-01.

César Augusto Bortot, Matrícula UFSC 191676, SIAPE 2061645, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 03/10/2024, conforme processo 23080.041747/2024-56.

Cláudia Merlini, Matrícula UFSC 202015, SIAPE 2261640, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/11/2024, conforme processo 23080.048237/2024-18.

Cláudio Márcio Yudi Ikino, Matrícula UFSC 177207, SIAPE 3445576, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 24/09/2024, conforme processo 23080.032290/2024-99.

Daniel Ferreira Coutinho, Matrícula UFSC 176561, SIAPE 278205, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.041662/2024-78.

Deise Helena Baggio Ribeiro, Matrícula UFSC 176812, SIAPE 1813155, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/09/2024, conforme processo 23080.031628/2024-95.

Douglas Francisco Kovaleski, Matrícula UFSC 186974, SIAPE 2457520, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/11/2024, conforme processo 23080.032563/2024-03.

Edilane Bertelli, Matrícula UFSC 189507, SIAPE 1735309, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/06/2024, conforme processo 23080.032394/2024-01.

Edivane de Jesus, Matrícula UFSC 217663, SIAPE 1708416, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/09/2024, conforme processo 23080.051082/2024-99.

Eduardo Lacerda Faria Rocha, Matrícula UFSC 224776, SIAPE 1263017, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 11/08/2024, conforme processo 23080.049555/2024-98.

Eduardo Lobo, Matrícula UFSC 175719, SIAPE 1805001, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 06/08/2024, conforme processo 23080.036487/2024-05.

Eduardo Westphal, Matrícula UFSC 204450, SIAPE 3565899, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/08/2024, conforme processo 23080.050754/2024-49.

Elka Lima Hostensky, Matrícula UFSC 217877, SIAPE 1684582, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/09/2024, conforme processo 23080.050709/2024-94.

Eva Yamila Amanda da Silva Catela, Matrícula UFSC 175956, SIAPE 2723777, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/08/2024, conforme processo 23080.038066/2024-19.

Fábio Luiz Búrigo, Matrícula UFSC 177231, SIAPE 2788684, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/09/2024, conforme processo 23080.036186/2024-73.

Fabricio Augusto Menegon, Matrícula UFSC 186460, SIAPE 1868198, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/09/2024, conforme processo 23080.044872/2024-18.

Fabricio Herpich, Matrícula UFSC 224402, SIAPE 1198799, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 21/07/2024, conforme processo 23080.048827/2024-32.

Fernando Simon Westphal, Matrícula UFSC 176065, SIAPE 1807319, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/08/2024, conforme processo 23080.043064/2024-33.

Flavia Lucena Zacchi, Matrícula UFSC 224590, SIAPE 3304198, lotado (a) no AQI/CCA, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.048999/2024-14.

Gabriel Benedet Dutra, Matrícula UFSC 189728, SIAPE 2047563, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/08/2024, conforme processo 23080.041465/2024-59.

Gabriela Kaiana Ferreira, Matrícula UFSC 218099, SIAPE 3716781, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/10/2024, conforme processo 23080.049125/2024-76.

Getulio Rodrigues de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 191412, SIAPE 2159649, lotado (a) no CLC/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 10/09/2024, conforme processo 23080.036347/2024-29.

Glauber Wagner, Matrícula UFSC 201787, SIAPE 2258027, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 22/10/2024, conforme processo 23080.048187/2024-61.

Graciela de Conti Pagliari, Matrícula UFSC 176120, SIAPE 1807469, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/08/2024, conforme processo 23080.038059/2024-17.

Graziele Altino Frangiotti, Matrícula UFSC 224718, SIAPE 2279611, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.049533/2024-28.

Graziella Souza dos Santos, Matrícula UFSC 217455, SIAPE 3138218, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/07/2024, conforme processo 23080.042630/2024-90.

Hector Pettenghi Roldan, Matrícula UFSC 195442, SIAPE 2139935, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/07/2023, conforme processo 23080.050557/2024-20.

Izabel Galhardo Demarchi, Matrícula UFSC 217941, SIAPE 3149971, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/10/2024, conforme processo 23080.049394/2024-32.

Juan Pablo de Lima Costa Salazar, Matrícula UFSC 176146, SIAPE 1807613, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/08/2024, conforme processo 23080.042134/2024-36.

Júlio Apolinário Cordioli, Matrícula UFSC 180135, SIAPE 2673226, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/02/2024, conforme processo 23080.041005/2024-21.

Katia Lin, Matrícula UFSC 175700, SIAPE 3329046, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/08/2024, conforme processo 23080.038368/2024-89.

Keli Regina Dal Prá, Matrícula UFSC 176405, SIAPE 1811337, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 20/08/2024, conforme processo 23080.044258/2024-56.

Leandro Fleck Fadel Miguel, Matrícula UFSC 176839, SIAPE 1568712, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/09/2024, conforme processo 23080.035908/2024-72.

Leonardo Flach, Matrícula UFSC 177061, SIAPE 1816035, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 27/09/2024, conforme processo 23080.035185/2024-10.

Letícia Carina Ribeiro da Silva, Matrícula UFSC 176910, SIAPE 1739454, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.038615/2024-47.

Liz Beatriz Sass, Matrícula UFSC 208862, SIAPE 2395601, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.049356/2024-80.

Marcela Boro Veiros, Matrícula UFSC 176243, SIAPE 1674142, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/08/2024, conforme processo 23080.041002/2024-97.

Marcelo Lanza, Matrícula UFSC 177223, SIAPE 1820422, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/10/2024, conforme processo 23080.041405/2024-36.

Marcelo Macedo, Matrícula UFSC 190157, SIAPE 2050581, lotado (a) no EGC/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 14/08/2024, conforme processo 23080.042473/2024-12.

Marcio Seiji Suganuma, Matrícula UFSC 224621, SIAPE 1327617, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe DI Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.045579/2024-78.

Marco Antonio de Moraes Ocke, Matrícula UFSC 209745, SIAPE 2412343, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/08/2024, conforme processo 23080.031870/2024-69.

Marina Carradore Sérgio, Matrícula UFSC 225034, SIAPE 1203318, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 24/08/2024, conforme processo 23080.048466/2024-24.

Marta Correa Machado, Matrícula UFSC 191382, SIAPE 2058900, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/09/2024, conforme processo 23080.048957/2024-75.

Maurício Uriona Maldonado, Matrícula UFSC 190483, SIAPE 2053105, lotado (a) no EPS/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/08/2024, conforme processo 23080.039474/2024-80.

Maurilio da Silva Morrone, Matrícula UFSC 224815, SIAPE 3305074, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe DI Nível 2 a partir de 10/08/2024, conforme processo 23080.048787/2024-29.

Mónica Salomón González, Matrícula UFSC 175760, SIAPE 2775844, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/08/2024, conforme processo 23080.042374/2024-31.

Neiva de Aquino Albres, Matrícula UFSC 191030, SIAPE 1043991, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 04/09/2022, conforme processo 23080.049477/2024-21.

Patrizia Ana Bricarello, Matrícula UFSC 176820, SIAPE 1813153, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/09/2024, conforme processo 23080.040014/2024-02.

Renata Coelho Scharlach, Matrícula UFSC 191013, SIAPE 1527256, lotado (a) no FONO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 03/09/2024, conforme processo 23080.041691/2024-30.

Renata Gondo Machado, Matrícula UFSC 139607, SIAPE 2530263, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/02/2020, conforme processo 23080.046935/2024-71.

Renata Lucena Dalmaso, Matrícula UFSC 224700, SIAPE 1343359, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.048464/2024-35.

Renê Birochi, Matrícula UFSC 190513, SIAPE 2965113, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 21/08/2024, conforme processo 23080.044625/2024-11.

Ricardo Gaiotto de Moraes, Matrícula UFSC 217619, SIAPE 3144073, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/08/2024, conforme processo 23080.048436/2024-18.

Ritele Hernandez da Silva, Matrícula UFSC 215591, SIAPE 1761487, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/09/2024, conforme processo 23080.040989/2024-22.

Roberto Francisco Coelho, Matrícula UFSC 190122, SIAPE 2050421, lotado (a) no EEL/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.037706/2024-65.

Rodolfo Palazzo Dias, Matrícula UFSC 224555, SIAPE 3966827, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.038753/2024-26.

Rodrigo Castelan Carlson, Matrícula UFSC 185315, SIAPE 1953788, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 02/07/2024, conforme processo 23080.041665/2024-10.

Rodrigo de Souza Vieira, Matrícula UFSC 175263, SIAPE 2549636, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/07/2024, conforme processo 23080.031308/2024-35.

Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, Matrícula UFSC 190890, SIAPE 1904139, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 27/08/2024, conforme processo 23080.032855/2024-38.

Sergio Yesid Gómez González, Matrícula UFSC 209400, SIAPE 2407904, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/07/2024, conforme processo 23080.050696/2024-53.

Silvana Nair Leite Contezini, Matrícula UFSC 176359, SIAPE 1762414, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 19/08/2024, conforme processo 23080.045029/2024-59.

Simone Mariotti Roggia, Matrícula UFSC 176707, SIAPE 1813157, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/09/2024, conforme processo 23080.041274/2024-97.

Simone Van de Sande Lee, Matrícula UFSC 186532, SIAPE 1974564, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/10/2024, conforme processo 23080.042397/2024-45.

Solange Maria da Silva, Matrícula UFSC 185722, SIAPE 2801518, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/08/2024, conforme processo 23080.040067/2024-15.

Telles Brunelli Lazzarin, Matrícula UFSC 189868, SIAPE 2860238, lotado (a) no EEL/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/08/2024, conforme processo 23080.037823/2024-29.

Vinicius Faria Culmant Ramos, Matrícula UFSC 201698, SIAPE 1214701, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 22/10/2024, conforme processo 23080.048986/2024-37.

Wellison José de Santana Gomes, Matrícula UFSC 190300, SIAPE 2052428, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.035623/2024-31.

Xisto Lucas Travassos Junior, Matrícula UFSC 189906, SIAPE 2051320, lotado (a) no EEL/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.041394/2024-94.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 208/2024

Data da publicação: 05 de Novembro de 2024

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 76/2024/CPG, acostado ao processo nº 23080.059199/2024-11, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 15/2024/CPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Readequação de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Nutrição.

Nº 15/2024/CPG – Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 76/2024/CPG, acostado ao processo nº 23080.059199/2024-11)

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do seu Conselho Universitário, expressa os mais sinceros agradecimentos à Prefeitura Municipal de Curitibanos pela cedência do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Bernardo Von Muller Berneck para as atividades acadêmicas e práticas dos estudantes do Curso de Medicina. A disponibilização do referido espaço será de extrema importância para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, proporcionando um ambiente adequado e seguro para a formação dos futuros profissionais de saúde.

A parceria entre a Prefeitura e a UFSC demonstra o compromisso de ambas as instituições com a educação e a saúde pública, contribuindo diretamente para o fortalecimento do ensino superior e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Agradecemos a confiança e o apoio da Prefeitura Municipal de Curitibanos, reiterando a importância da continuidade desta colaboração para o sucesso do curso de Medicina da UFSC e para o benefício da população local.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 26/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a indicação dos professores Deise Helena Baggio Ribeiro e Nito Debacher como membros titulares da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.Parecer constante às páginas 14 e 15 do Processo Digital nº 23080.048889/2024-44)

Nº 27/2024/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) possa continuar atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 78 a 80 do Processo Digital nº 23080.054256/2024-75)

Nº 28/2024/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 58 e 59 do Processo Digital nº 23080.055910/2024-68)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2205/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 901506, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2219/2024/GR – Art. 1º  Dispensar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, do exercício da função de Diretor do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1313/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar, a partir da publicação no DOU, a portaria nº 601/2024/GR, de 06 de março de 2024.

(Ref. Sol. 059235/2024)

Nº 2220/2024/GR – Art. 1º Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Secretário de Comunicação – SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059235/2024)

Nº 2221/2024/GR – Art. 1º Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, assistente em administração, SIAPE nº 3216618, Coordenadora Financeira do Departamento de Pós-Graduação, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação, código CD-4, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 011234/2024)

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2226/2024/GR – Dispensar, a partir de 29 de Outubro de 2024, ROGERIO AUGUSTO LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 382306, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 808/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.

(Ref. Sol. 059622/2024)

Nº 2227/2024/GR – Art. 1º Designar REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388047, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059622/2024)

Nº 2228/2024/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047401/2024)

Nº 2230/2024/GR – Designar Marcelo Marins Padilha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1492643, para substituir o Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2024 a 30/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Thiago Rafael Bonaldo, SIAPE nº 2156721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058805/2024)

Nº 2231/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Patrick Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 174283, SIAPE nº 1782401, do exercício da função de Ouvidor, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2463/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059708/2024)

Nº 2232/2024/GR – Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059708/2024)

Nº 2233/2024/GR – Designar MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para substituir a Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2024 a 09/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Franciele Bete Petry, SIAPE nº 2765844, em razão de realização de mobilidade científica no exterior.

(Ref. Sol. 58248/2024)

Nº 2234/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2024, o mandato dos membros listados a seguir, da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina (CIBio/UFSC), designados por meio da Portaria nº 2396/2022/GR, de 21 de novembro de 2022:

I – RICARDO RUIZ MAZZON – CCB;

II – HERNAN FRANCISCO TERENZI – CCB;

III – JACIANE LUTZ IENCZAK – CTC;

IV – FABIENNE ANTUNES FERREIRA – CCB; e

V – GUSTAVO JORGE DOS SANTOS – CCB.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 59481/2024)

Nº 2235/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de outubro de 2024, CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2714465, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 17 de outubro de 2024, RENATO OBA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2264468, para, na condição de suplente, representar o CTJ no CUn/UFSC, para um mandato até 16 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 59334/2024)

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2239/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 883/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista seu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 059615/2024)

Nº 2240/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Patrícia Poletto,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2362165, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.059636/2024-04)

Nº 2241/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3011572, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.059636/2024-04)

Nº 2242/2024/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 29/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 059702/2024)

Nº 2243/2024/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Secretaria de Segurança Institucional – SSI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2024 a 10 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1160039, em viagem internacional de apoio ao Curso de Altos Estudos em Defesa – CAED.

(Ref. Sol. 054084/2024)

Nº 2244/2024/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060120/2024)

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2247/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2024, Ademir Valdir dos Santos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1789038, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.059992/2024-10)

Nº 2248/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2024, MÁRCIA BUSS SIMÃO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3695998, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.059992/2024-10)

Nº 2249/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Outubro de 2024, Sonali Paula Molin Bedin,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 059596/2024)

Nº 2250/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Outubro de 2024, MARLI DIAS DE SOUZA PINTO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3313245, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 059596/2024)

Nº 2251/2024/GR – Designar Vivian Ferreira Dias, FONOAUDIÓLOGO, SIAPE nº 2061723, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060127/2024)

Nº 2252/2024/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  059655/2024)

Nº 2254/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2024, JAISON JOSÉ BASSANI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2613011, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 060546/2024)

Nº 2255/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2024, RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1065571, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 060546/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 528/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de Rafael Peteffi da Silva, SIAPE nº 1693459, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Direito/DIR/CCJ, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.040996/2024-24)

PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO

Dispõe sobre Credenciamento e Recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Nutrição para o quadriênio 2025-2028.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Resolução 154/2021/CUn, o Regimento do PPGN 2022, e tendo em vista o que decidiu o Colegiado Pleno deste Programa em reunião no dia 22 de outubro de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

N° 01/PPGN/2024 – APROVAR os critérios para Credenciamento e Recredenciamento de professores no PPGN da UFSC para o quadriênio 2025-2028.

Da SOLICITAÇÃO

Art. 1°. A solicitação de credenciamento no PPGN poderá ser feita por docente portador de título de Doutor de uma Instituição de Ensino e/ou Pesquisa do Brasil ou exterior.

Art. 2°. As solicitações de credenciamento serão avaliadas e homologadas pelo Colegiado Delegado no início do quadriênio, considerando-se a capacidade de absorção, equilíbrio entre as linhas de pesquisas, e percentuais recomendados pela área de avaliação na CAPES.

Parágrafo Único. A efetivação do docente que tiver sua solicitação aprovada ocorrerá, no caso do permanente, quando iniciar orientação e/ou estiver ministrando disciplina junto ao PPGN, e no caso do colaborador, quando se inserir em pelo menos uma das atividades do Programa.

Art. 3°. A partir de recomendação da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento, o Colegiado Delegado definirá o período de validade do credenciamento, que será de até 48 meses, sendo que o recredenciamento subsequente do docente deverá coincidir com o recredenciamento dos demais docentes do PPGN.

Das CATEGORIAS

Art. 4°. O corpo docente do PPGN será constituído por docentes permanentes, colaboradores e visitantes.

.§ 1° – São considerados professores permanentes aqueles docentes que dedicam, no mínimo, 4 horas semanais ao PPGN, desenvolvendo atividades de ensino, orientação de dissertações e/ou teses, projetos de pesquisas sob sua coordenação e funções administrativas. O professor permanente poderá também supervisionar estudos de pós-doutorado.

.§ 2° – São considerados professores colaboradores aqueles docentes da própria UFSC (participantes internos) ou de outras instituições no País (participantes externos) que contribuem para o PPGN de forma complementar ou eventual nas atividades do programa.

.§ 3° – São considerados professores visitantes aqueles docentes vinculados a outras Instituições do Ensino Superior no Brasil ou no exterior, que durante um período contínuo e determinado estejam à disposição da UFSC, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas.

Art. 5°. Poderá ser credenciado como docente permanente o professor que irá atuar no programa de pós-graduação, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atenda aos seguintes requisitos:

I – Integrar o quadro de pessoal efetivo da Universidade ou nos casos especiais previstos no Art. 6°.

II – Desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na graduação e pós-graduação;

III – Participar como coordenador de projetos de pesquisa junto ao programa;

IV – Apresentar regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – Desenvolver atividades de orientação;

VI – Ministrar ao menos uma disciplina a cada ano no PPGN.

VII – Participar dos colegiados e comissões do PPGN.

.§ 1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes do quadro permanente;

.§ 2º A atuação como docente permanente poderá se dar, no máximo, em até 3 (três) PPG;

.§ 3º No mínimo 75% dos docentes permanentes deverão atuar exclusivamente no PPGN;

Art. 6°. Em casos especiais e devidamente justificados, docente não integrante do quadro de pessoal da Universidade pode ser credenciado como permanente, nas seguintes situações, condicionado ao período mínimo de 36 meses:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Parágrafo Único. O corpo docente permanente não deverá ser composto por mais de 50% de docentes permanentes externos à Instituição proponente ou docentes aposentados.

Art. 7°. Poderá ser credenciado como docente colaborador o professor ou pesquisador que contribuirá para o programa de forma complementar ou eventual desde que preencha um dos requisitos abaixo:

I – Docente permanente que no recredenciamento não tenha atingido a pontuação estabelecida, e que obrigatoriamente esteja orientando acadêmico do Programa, por no máximo mais 1 quadriênio;

II – Docente que desenvolva atividade específica no PPGN, dentre estas, ministrar disciplinas e/ou orientar mestrandos/doutorandos, para auxiliar no fortalecimento das linhas de pesquisa, por no máximo 2 quadriênios seguidos.

.§ 1º Os docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas no Art. 6°

.§ 2º O docente credenciado na categoria de colaborador poderá ministrar disciplinas sob responsabilidade de professores permanentes e/ou orientar trabalhos de mestrado / doutorado do PPGN.

.§ 3º O docente credenciado na categoria de colaborador poderá participar de eventuais comissões.

Art. 8°. Poderá ser credenciado como docente visitante o docente ou pesquisador com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que seja liberado, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborar, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atue como coorientador.

Art. 9º O docente permanente poderá orientar no máximo 10 alunos ao mesmo tempo no PPGN e o docente colaborador, no máximo 5 alunos.

Do CREDENCIAMENTO

Art. 10°. A solicitação de credenciamento ocorrerá apenas para as categorias de colaborador ou visitante, a cada 4 (quatro) anos, com validade de até 48 meses.

Art. 11°. Para solicitar credenciamento como colaborador, o docente ou pesquisador independente deverá: I – Preencher formulário de solicitação (APÊNDICE I);

II – Estar com o Curriculum Vitae da plataforma Lattes atualizado (três últimos meses);

III – Ter produção científica intelectual mínima de 4,0 pontos, entre 2021 e 2024, ou de 3,0 pontos, no caso de licença maternidade entre 2021 e 2024, de acordo com os critérios apresentados no Quadro do ANEXO I;

IV – Participar de um ou mais projeto(s) de pesquisa em andamento;

V – Ter ministrado aula na graduação e ter orientado pelo menos 2 acadêmicos de graduação (TCC, PIBIC ou bolsista de extensão) entre 2021 e 2024.

VI – Caso já faça parte de outro programa de pós-graduação, documento esclarecendo sobre a carga horária no outro programa.

Parágrafo Único. O percentual de docentes colaboradores será de até 30% do total dos docentes do Programa. Caso o número de candidatos a colaboradores exceda os 30%, serão priorizados os docentes com maior pontuação de produção intelectual.

Art. 12°. Para solicitar credenciamento como visitante, o docente ou pesquisador independente deverá ter bolsa de estudo ou contrato e apresentar plano de trabalho a ser desenvolvido no Programa.

Do RECREDENCIAMENTO

Art. 13°. Todos os professores credenciados que desejarem poderão fazer a solicitação de recredenciamento, como permanente ou colaborador, a cada 4 (quatro) anos, de acordo com o determinado no calendário do PPGN, com validade de até 48 meses.

Art. 14°. Para ser recredenciado como permanente, o docente deve atender os seguintes requisitos, considerando o período de 2021-2024:

I – Apresentar o formulário de solicitação preenchido (APÊNDICE II).

II – Produção científica intelectual, a qual será de acordo com os critérios abaixo

1. Produção científica intelectual mínima de 6,0 pontos, entre 2021 e 2024, incluindo os artigos aceitos para publicação, de acordo com os critérios apresentados no Quadro do ANEXO I, sendo pelo menos 4,0 pontos com discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação). No mínimo, quatro dos artigos devem ter sido publicados (ou aceitos com DOI) em periódicos qualis A1 ou A2 (ou dois Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea qualis L1 ou L2), dos quais pelo menos três devem conter autores discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação).
2. Em caso de docente com licença maternidade entre 2021-2024, os critérios serão: Produção científica intelectual mínima de 5,0 pontos, entre 2021 e 2024, incluindo os artigos aceitos para publicação, de acordo com os critérios apresentados no Quadro do ANEXO I, sendo pelo menos 3,0 pontos com discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação). No mínimo, três dos artigos devem ter sido publicados (ou aceitos com DOI) em periódicos qualis A1 ou A2 (ou dois Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea qualis L1 ou L2 ), dos quais pelo menos dois devem conter autores discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação).
3. Para a pontuação total a que se refere o inciso II serão considerados apenas artigos publicados (ou aceitos, com DOI) em periódicos classificados nos qualis B2 ou superior (ou Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea Qualis L2 ou superior)

III – Ter ministrado aula na graduação e/ou orientado pelo menos 1 acadêmico de graduação (TCC, PIBIC ou bolsista de extensão).

IV – Para o credenciamento no Doutorado o professor deverá ter concluído o seu doutorado no mínimo há 3 anos e ter concluído no mínimo duas orientações no mestrado. V – Ser coordenador de um ou mais projeto(s) de pesquisa em andamento.

VI – Ter orientado e/ou estar orientando pelo menos três discentes do PPGN.

VII – Ter ministrado pelo menos uma disciplina do PPGN por ano (para professores que já eram permanentes)

VIII – Ter participado de pelo menos 1 comissão do PPGN, além da comissão de seleção

IX – Ter avaliação do docente pelo corpo discente. Para fins de avaliação do docente pelo corpo discente, cada disciplina ministrada no PPGN/UFSC conta com questionário de avaliação, contendo quesitos sobre a disciplina e os docentes que a ministram, a ser preenchido pelos alunos regularmente matriculados na disciplina;

Parágrafo único. O docente permanente que não atender os requisitos do Art. 14° será recredenciado como docente colaborador, desde que tenha orientação(ões) de mestrado ou doutorado em andamento, e permanecerá nesta categoria até a conclusão da(s) orientação(ões), quando será descredenciado.

Art. 15°. Pode ser recredenciado como colaborador o docente colaborador que não alcançar, pela primeira vez, os requisitos para ser recredenciado como permanente, mas atender aos seguintes requisitos, considerando o período de 2021-2024:

I – Apresentar o formulário de solicitação preenchido (APÊNDICE II).

II – Produção científica intelectual, a qual será de acordo com os critérios abaixo

1. Produção científica intelectual mínima de 4,0 pontos, entre 2021 e 2024, incluindo os artigos aceitos para publicação, de acordo com os critérios apresentados no Quadro do ANEXO I, sendo pelo menos 2,0 pontos com discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação). No mínimo, dois dos artigos devem ter sido publicados (ou aceitos com DOI) em periódicos qualis A1 ou A2 (ou dois Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea qualis L1 ou L2), dos quais pelo menos um deve conter autores discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação).
2. Em caso de docente com licença maternidade entre 2021-2024, os critérios serão: Produção científica intelectual mínima de 3,0 pontos, entre 2021 e 2024, incluindo os artigos aceitos para publicação, de acordo com os critérios apresentados no Quadro do ANEXO I, sendo pelo menos 1,5 pontos com discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação). No mínimo, um dos artigos devem ter sido publicados (ou aceitos com DOI) em periódicos qualis A1 ou A2 (ou dois Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea qualis L1 ou L2 ), o qual deve conter autores discentes ou egressos do PPGN (defesa até 5 anos antes da publicação).
3. Para a pontuação total a que se refere este inciso II serão considerados apenas artigos publicados (ou aceitos, com DOI) em periódicos classificados nos qualis B2 ou superior (ou Livros Integrais ou Capítulos em Coletânea Qualis L2 ou superior)

III- Ter ministrado aula na graduação e/ou orientado pelo menos 1 acadêmico de graduação (TCC, PIBIC ou bolsista de extensão).

IV – Para o credenciamento no Doutorado o professor deverá ter concluído o seu doutorado no mínimo há 3 anos e ter concluído no mínimo duas orientações no mestrado.

V – Participar de um ou mais projeto(s) de pesquisa em andamento;

VI – Ter orientado e/ou estar orientando pelo menos um discente do PPGN e/ou ministrado pelo menos uma disciplina do PPGN

VII – Ter avaliação do docente pelo corpo discente. Para fins de avaliação do docente pelo corpo discente, cada disciplina ministrada no PPGN/UFSC conta com questionário de avaliação, contendo quesitos sobre a disciplina e os docentes que a ministram, a ser preenchido pelos alunos regularmente matriculados na disciplina;

Da AVALIAÇÃO

Art. 16°. O pedido de Credenciamento e Recredenciamento será avaliado pela Comissão de Avaliação de Credenciamento e Recredenciamento do Programa, composta pela Coordenadora do PPGN-UFSC (Subcoordenadora como suplente), por mais três docentes de diferentes linhas de pesquisa e por um docente externo ao PPGN-UFSC, com vigência de quatro anos;

Art. 17°. A Comissão de Avaliação de Credenciamento e Recredenciamento do Programa será indicada pelo Coordenador e deverá ser aprovada pelo Colegiado Delegado;

Art. 18°. A Comissão de Avaliação de Credenciamento e Recredenciamento apresentará ao colegiado delegado um parecer com as solicitações aceitas e não aceitas, com a categoria de credenciamento de cada docente e atribuição de orientação (mestrado / doutorado).

Art. 19°. A Comissão de Avaliação de Credenciamento e Recredenciamento poderá, considerando a capacidade de absorção, equilíbrio entre as linhas de pesquisa, e percentuais recomendados pela área de avaliação na CAPES, não aprovar a solicitação de credenciamento e recredenciamento do docente, mesmo que a documentação esteja de acordo com essa Resolução.

.§ 1º. Os nomes dos professores permanentes e colaboradores credenciados e recredenciados deverão ser aprovados pelo Colegiado Delegado do Programa e homologados pela Câmara de Pós Graduação.

.§ 2º O Colegiado Delegado do Programa é a instância recursal do credenciamento e recredenciamento dos professores.

Art. 20°. Será descredenciado o docente que, no período avaliado, não atender aos requisitos desta Resolução. Parágrafo Único. O docente descredenciado permanecerá cadastrado no programa como professor colaborador até a defesa de seus orientados, e não poderá, enquanto perdurar essa situação, assumir novos orientandos e ministrar disciplinas.

Das DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21°. Todos os docentes credenciados no PPGN deverão manter o currículo Lattes atualizado trimestralmente e encaminhar, quando solicitado pela coordenação do Programa, formulário de acompanhamento preenchido. Parágrafo Único. O docente que não entregar o formulário de acompanhamento preenchido, ou que não atualizar seu currículo Lattes trimestralmente e antes do período de elaboração do relatório para a CAPES, poderá ser descredenciado do PPGN.

Art. 22°. Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Avaliação de Credenciamento e Recredenciamento apresentados e avaliados pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição.

Art. 23°. Esta Resolução entra em vigor após sua aprovação no Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Nutrição e homologação pela Câmara de Pós-Graduação, revogando a Resolução N° 01/PPGN/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

Aprovado em Reunião do Colegiado Pleno do PPGN em 29/10/2024

Homologada pela Câmara de Pós-Graduação em 31/10/2024

APÊNDICES

APÊNDICE I PLANO DE TRABALHO PARA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

APÊNDICE II SOLICITAÇÃO DE RECREDENCIAMENTO

ANEXO

ANEXO I PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL

CONSULTAR:

Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG)
Telefone: (48) 3721-8312  –

E-mail:  propg@contato.ufsc.br

Site: https://propg.ufsc.br/

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

PORTARIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 037/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o “Evento fotográfico para marca Coloritta – Elian Malhas”, em 12 de novembro de 2024, tendo como proponente Grande Estúdio e locação de Equipamentos Fotográficos Ltda, CNPJ: 50.552.087/0001-88, representada por Fábio Peron, portador do CPF: 037.511.159-00, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

Anexo Portaria Nº 037/2024/Secarte

Comprovante De Pagamento

Consultar: Secretaria de Cultura, Arte e  Esporte.

TeleFone: (48) 3721-2376
E-mail: secarte@contato.ufsc.br
Site: secarte.ufsc.br

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024/CCE DE  01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 10/2024/CCE – Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Departamento de Artes para a eleição do(a) Chefe e Subchefe do Departamento, a ser realizada na data provável de 25 de novembro de 2024, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação online disponível no E-democracia.

Art. 2º O período de inscrição das chapas candidatas será de 11 a 18 de novembro de 2024, devendo as inscrições ser realizadas de forma online, mediante envio das chapas para o e-mail: art@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 060815/2024)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024/CCE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 11/2024/CCE – Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Jornalismo para a eleição do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso, a ser realizada na data provável de 28 de novembro de 2024, das 9h às 17h30, na Sala 18, localizada no térreo do Bloco A do CCE.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 11 a 13 de novembro de 2024, das 9h às 17h. As inscrições deverão ser realizadas na Sala 18, térreo do Bloco A do CCE, ou por meio do envio para o e-mail: dalton.barreto@ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 061527/2024)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024/CCE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 12/2024/CCE – Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Departamento de Jornalismo para a eleição do(a) Chefe e Subchefe do Departamento, a ser realizada na data provável de 28 de novembro de 2024, das 9h às 17h30, na Sala 18, localizada no térreo do Bloco A do CCE.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 11 a 13 de novembro de 2024, das 9h às 17h. As inscrições deverão ser realizadas na Sala 18, térreo do Bloco A do CCE, ou por meio do envio para o e-mail: dalton.barreto@ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 061564/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 125/2024/CCE – Art. 1° Designar o servidor docente EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia, no período de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2026.

Art. 2° Atribuir ao servidor uma carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

(Ref. Solicitação Digital nº 060141/2024)

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 126/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes LUIZ FELIPE GUIMARÃES SOARES, SIAPE 1572944, e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, SIAPE 2220272, e o servidor técnico-administrativo GABRIEL VARALLA, SIAPE 2327096, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições em 2024 para a escolha do(a) Chefe e Subchefe do Departamento de Artes. (Ref. Solicitação Digital nº 060815/2024)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 127/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês, pelo período de 2 (dois) anos:

Art. 2º Designar a discente JÚLIA ZEN DARIVA para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para cada membro titular docente, conforme o § 2º do Art. 11 da Portaria nº 154/2021/CUn, de 04 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 061132/2024)

Nº 128/2024/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 06 de maio de 2024, a Portaria nº 123/2023/CCE, de 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Revogar, a partir de 06 de maio de 2024, a Portaria nº 124/2023/CCE, de 15 de agosto de 2023.

Art. 3º Revogar, a partir de 06 de maio de 2024, a Portaria nº 130/2023/CCE, de 24 de agosto de 2023.

(Ref. Solicitações Digitais nº 021448/2024 e nº 021432/2024)

Nº 129/2024/CCE –  Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Design, pelo período de 06 de maio de 2024 a 5 de maio de 2026:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme o Art. 13 da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995. (Ref. Solicitação Digital nº 021448/2024)

Nº 130/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para atuarem como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Design, pelo período de 06 de maio de 2024 a 5 de maio de 2026

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme o § 1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010. (Ref. Solicitação Digital nº 021432/2024)

Nº 131/2024/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, SIAPE 1159502, o servidor técnico-administrativo DALTON BARRETO, SIAPE 1156969, e a discente do Curso de Graduação em Jornalismo CÍNTIA DOS ANJOS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições em 2024 para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo. (Ref. Solicitação Digital nº 061527/2024)

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 132/2024/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, SIAPE 1159502, o servidor técnico-administrativo DALTON BARRETO, SIAPE 1156969, e a discente do Curso de Graduação em Jornalismo CÍNTIA DOS ANJOS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições em 2024 para a escolha do(a) Chefe e Subchefe do Departamento de Jornalismo.

(Ref. Solicitação Digital nº 061564/2024)

Nº 133/2024/CCE – Art. 1º Designar a servidora técnica-administrativa GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE 3309748, e os servidores docentes EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, e IVAN LUIZ DE MEDEIROS, SIAPE 2054663, para comporem a Comissão Local do Centro de Comunicação e Expressão, responsável pela ordenação dos pedidos de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025, conforme o Edital nº 11/PROGRAD/2024. (Ref. Ofício Circular nº 4/2024/DIP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 207/2024

Data da publicação: 04 de Novembro de 2024

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 178/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR como titulares as técnicas-administrativas em educação Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Samira Belettini Borges, SIAPE nº 1935942, Rossana Lopes Pereira dos Santos, SIAPE nº 3126773, Débora Maria Russiano Pereira, SIAPE nº 1163389, e como suplentes Francilene Maria Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor e Vice-diretor Administrativos do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, com vigência de 25 de outubro de 2024 a 25 de dezembro de 2024.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 179/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Agenor Hentz da Silva Júnior, SIAPE nº 1822056, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 29 de outubro de 2024 até o término dos trabalhos.

Nº 180/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Diana Dalla Justina, matrícula nº 202400563, e Érika Gomes Betetti Ferreira, matrícula nº 202400408, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado Delegado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), para o período de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2025.

Nº 181/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Érika Gomes Betetti Ferreira, matrícula nº 202400408, e Diana Dalla Justina, matrícula nº 202400563, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), para o período de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2025.

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 182/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, e Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para escolha do representante docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho Universitário, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 30 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC/Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 183/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 13/2024/PROEX – Edital PROBOLSAS/2025. Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades, pelo período de 14 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024.

Art. 3º REVOGAR a portaria anterior, n° 172/2024/CTS/ARA, de 17 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 184/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Evandro Machado Pereira, matrícula nº 202400460, e Kizilândia Guarezi Margotti, matrícula nº 202400478, titular e suplente, respectivamente, Lorenzo Mendes Rodrigues, matrícula nº 202400437, e Luana Dos Santos Da Silva, matrícula nº 202400458, titular e suplente, respectivamente, Thiago Fialho, matrícula nº 202400461, e André Ferreira Bento, matrícula nº 202400637, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), para o período de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 79/2023/CTS/ARA, de 27 de junho de 2023.

Nº 185/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores e alunos para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), sob a presidência do professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 166/CTS/ARA/2023, de 16 de novembro de 2023.

Nº 186/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Cristian Cechinel, SIAPE nº 208102, Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 220837, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 175794, e os discentes Rogério Antônio Casagrande, Matrícula nº 202404203, e André Ferreira Bento, Matrícula nº 202400637, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de credenciamento e recredenciamento de professores do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

Nº 187/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Fabrício Herpich, SIAPE nº 1198799, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e o discente Thiago Fialho, matrícula nº 202400461, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 173/2023/CTS/ARA, de 28 de novembro de 2023.

Nº 188/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Elaine Virmond, SIAPE nº 1824004, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e o discente Vinicius Antônio Oliveira Cosmam, Matrícula nº 20102060, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 01 de novembro de 2024 até o final dos trabalhos.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 018/2024/PU – Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho responsável pela vistoria e elaboração de relatório técnico de análise de condições de uso e patologias da edificação “Sede Cultural UFSC”, localizada na Travessa Ratcliff, Bairro Centro, Florianópolis.

Art. 2º O GT será constituído pelos seguintes membros:

1. Kelvin Novakoski de Oliveira, SIAPE n. 3151880 – Presidente do GT;
2. Diego Antônio Custódio, SIAPE n. 3255024;
3. Ticiana Camilo Frigo Avila, SIAPE n. 1924634.

Art. 4º Fica estabelecida a carga horária semanal de 4 horas aos seus membros.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, e possui vigência de 60 dias para conclusão dos trabalhos. (Ref. solicitação digital n. 054965/2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

SEI nº 291 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 17/09/2024, a servidora MARINA MONICA BAHL MAFRA, Matrícula SIAPE nº 1643155, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, na UNIDADE MULTIPROFISSIONAL – UMULTI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016550/2024-78)

SEI nº 292 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 17/09/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, à servidora MARINA MONICA BAHL MAFRA, SIAPE nº 1643155, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, UNIDADE MULTIPROFISSIONAL – UMULTI do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido Contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar. Insalubridade grau médio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016550/2024-78)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de padronização e otimização dos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação no âmbito da Universidade, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 150/PROAD/2024 – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para Padronização de Processos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, com a finalidade de:

1. Definir os modelos de documentos (artefatos) a serem utilizados nos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação para a aquisição de materiais, contratação de serviços terceirizados e serviços comuns de engenharia;
2. Propor fluxos de tramitação otimizados para esses processos, visando agilidade e segurança jurídica;
3. Elaborar consulta à Procuradoria Federal junto à UFSC, solicitando a emissão de pareceres referenciais para os casos padronizados;
4. Subsidiar a finalização da minuta da portaria normativa que estabelecerá os procedimentos e requisitos para a realização de dispensas e inexigibilidades de licitação no âmbito da UFSC.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

– Viviane Cristina Ulyssea – Administrador – Membro Titular e Presidente;

– Joice Helena Mantovani – Assistente em Administração – Membro Suplente;

– Erik Persson Souza – Administrador – Membro Titular;

– Anderson Wilfried Dornbusch – Administrador – Membro Suplente;

– Barbara Paes Spricigo – Assistente em Administração – Membro Titular;

– Guilherme Carvalho Batista – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

1. Realizar reuniões periódicas para discussão e deliberação sobre as atividades a serem desenvolvidas;
2. Elaborar relatórios parciais e finais sobre os trabalhos realizados;
3. Submeter à aprovação da Pró-Reitoria de Administração os documentos e propostas elaborados.

Art. 4º Aos membros do GT serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de sessenta dias para finalização dos trabalhos.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 151/PROAD/2024 – PRORROGAR para 17/12/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 122/PROAD/2024, de 19 de setembro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa JUNCKES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA., CNPJ nº 17.733.631/0001-12, Pregão SRP nº 191/2023, Ata nº 722/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.044066/2024-40)

PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 16/2024/PROPG – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão de Cursos de Aprimoramento Profissional.

1. Marcy Lancia Pereira (Centro de Ciências Rurais);
2. Denise Pereira Leme (Centro de Ciências Agrárias);
3. Juliana de Moura Alonso (Centro de Ciências Rurais);
4. Luciano Soares (Centro de Ciências da Saúde);
5. Marilda Bonin Vargas (Pró-Reitoria de Pós-Graduação)
6. Renata Goulart Castro (Centro de Ciências da Saúde).

Art. 2º São atribuições da Comissão: a) Estudar a possibilidade de implantação, no âmbito da UFSC, de modalidade de pós-graduação denominada “Programa de Aprimoramento Profissional (PAP)”, caracterizada por formação e desenvolvimento supervisionado de competências e habilidades profissionais com ênfase em atividades práticas, considerando regulamentos nacionais porventura existentes e programas similares ofertados por outras instituições no país; b) Propor, se julgado pertinente, a regulamentação necessária para a oferta de cursos do tipo PAP na UFSC.

Art. 3º Atribui-se até 3 (três) horas semanais de atividades administrativas aos membros da comissão.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

E

PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

EDITAL CONJUNTO Nº 2/SINTER/PROPG/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Programa Escala Posgrado AUGM – 2025

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas nas Portarias nº 1104/2022/GR e nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022, fazem saber aos estudantes de pós-graduação da UFSC que estão abertas as inscrições para o intercâmbio internacional acadêmico por meio do Programa Escala Posgrado, promovido no âmbito do acordo de cooperação entre a UFSC e a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

1 DOS OBJETIVOS

1.1 Promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre a UFSC e instituições estrangeiras parceiras da AUGM, por meio da mobilidade de estudantes regularmente matriculados nos cursos de mestrado e doutorado da UFSC.

1.2 Este programa de mobilidade não se trata de cotutela, nem se destina à obtenção de qualquer título de pós-graduação, diploma de educação continuada ou equivalente.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UFSC.

2.2 É vedada a participação de servidores e estagiários da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e da Pró-reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da UFSC.

3 DAS VAGAS, ÁREAS E INSTITUIÇÕES

3.1 O presente edital contemplará até 10 (dez) vagas distribuídas em duas modalidades:

1. Vagas pré-acordadas com instituições específicas;
2. Vagas livres: para candidatura em todas as instituições de outros países que tenham vagas livres disponíveis no programa.

3.1.1 As vagas pré-acordadas serão ocupadas por candidatos selecionados, exclusivamente, pela UFSC para realizar a mobilidade nas instituições disponíveis no quadro de vagas abaixo:

3.1.2 Nas vagas livres, a UFSC realiza apenas a pré-seleção dos candidatos e as instituições de destino realizam a seleção final. Serão seis vagas livres que poderão ser ocupadas por candidaturas a instituições que também dispõem de vagas livres na Convocatória 2025, conforme quadro de vagas disponível na página do programa: https://grupomontevideo.org/escalaposgrado/index.php/plazas/.

3.1.3 No caso das vagas livres, a UFSC fará apenas um processo de pré-seleção, sendo a instituição de destino responsável pela seleção final dos candidatos.

3.2 Cada estudante poderá se candidatar a até duas instituições, sendo, no máximo, uma instituição com vagas pré-acordadas.

3.2.1 O candidato que optar por se candidatar a duas instituições, deverá apresentar duas candidaturas separadas na Plataforma Escala, conforme item 4 do presente Edital.

3.2.2 O candidato deverá indicar sua primeira e segunda opções no campo “Observações” do formulário de candidatura da Plataforma Escala.

3.3 Seguindo a Resolução Normativa 145/2020/CUN que dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação, duas das vagas do presente edital estarão reservadas para estudantes negros(as) (pretos e pardos) e indígenas e uma das vagas estará reservada para pessoas com deficiência e para aquelas pertencentes a outras categorias de vulnerabilidade social que ingressaram na pós-graduação por meio da política de ações afirmativas ou pela ampla concorrência, desde que tenham se candidatado a uma vaga pela política de ações afirmativas.

3.3.1 O(A) candidato(a) que deseja concorrer às vagas previstas para ações afirmativas deve apresentar a documentação comprobatória prevista no item 6 do presente edital.

3.4 O(A) candidato(a) deverá consultar previamente a página da AUGM e certificarse das condições gerais do Programa e de oferta da universidade de destino desejada (http://grupomontevideo.org/escalaposgrado/).

3.5 A mobilidade poderá ser realizada em qualquer outra universidade-membro da AUGM participante da convocatória com oferta de programas de mestrado ou doutorado, ou outras atividades relacionadas, desde que seja de um país diferente daquele de sua residência.

3.6 Caberá ao(à) candidato(a) verificar a disponibilidade do curso de pós-graduação desejado na universidade de destino, antes de fazer a inscrição para a mobilidade.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas pelo(a) candidato(a), exclusivamente, por meio da Plataforma Escala (https://mocovi.siu.edu.ar/mocovi/), de gestão dos programas de mobilidade da AUGM, no período de 24 de outubro a 18 de novembro de 2024.

4.2 Todo o processo de candidatura e toda a gestão da mobilidade dos estudantes selecionados serão realizados por meio da plataforma.

4.2.1 O(a) candidato(a) deverá criar a sua conta na plataforma.

4.2.2 O(a) candidato(a) deverá selecionar a “Convocatoria – ESCALA DE ESTUDIANTES DE POSGRADO 2025”, preencher todas as informações requeridas e inserir toda a documentação elencada no item 6 do presente edital, digitalizada no formato Portable Document Format (.pdf), em arquivos separados.

4.2.3 Uma orientação mais detalhada sobre o processo de envio de candidaturas na Plataforma Escala está disponível no passo-a-passo para candidatura na Plataforma Escala.

4.2.4 As candidaturas que não forem apresentadas neste formato ou que não apresentem as informações ou documentos necessários serão desconsideradas.

4.3 A UFSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5 DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

5.1 Ser estudante regularmente matriculado(a) em curso de pós-graduação stricto sensu da UFSC, com matrícula ativa.

5.2 Ter concluído, no momento da inscrição, o mínimo de 6 créditos para mestrado e 12 créditos para doutorado.

5.3 Ter, no mínimo, um período letivo a cursar na UFSC após seu retorno da mobilidade.

5.4 Ter somente conceitos A ou B, ou sua equivalência por notas, no histórico de pós-graduação, conforme tabela a seguir:

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1 Histórico Escolar da pós-graduação atualizado.

6.2 Curriculum modelo Lattes.

6.3 Carta de Motivação em língua espanhola, com até 1200 palavras, que apresente as motivações acadêmicas do(a) estudante para a realização da mobilidade internacional em uma universidade-membro da AUGM e como a experiência poderá contribuir para a trajetória e objetivos do(a) estudante bem como para o desenvolvimento de sua pesquisa. A carta deve ser redigida e assinada pelo(a) candidato(a) no sistema assina.ufsc (https://assina.ufsc.br).

6.4 Proposta de plano de atividades a ser desenvolvido na universidade de destino e cronograma do período de vigência, aprovados e assinados pelo orientador acadêmico na UFSC no sistema assina.ufsc (https://assina.ufsc.br).

6.4.1 A proposta de plano de atividades, limitada a duas páginas, deverá conter a duração da mobilidade de acordo com a oferta da instituição de destino. O(A) candidato(a) poderá realizar atividades no âmbito de seu plano de atividades de pós-graduação, como estadias de pesquisa, práticas de laboratório, assistir a cursos/seminários etc.

6.5 Documento de indicação de candidatura assinado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) na UFSC, no sistema assina.ufsc (https://assina.ufsc.br), contendo declaração de:

(a) disposição para aceitar estudantes de outros países no âmbito deste mesmo programa;

(b) comprometimento de validação/aproveitamento dos estudos realizados durante a mobilidade;

(c) no caso de candidato(a) bolsista, compromisso de manutenção da bolsa durante a mobilidade e retorno à UFSC.

6.6 Vídeo de Apresentação do(a) Candidato(a), em espanhol, com até 4 minutos de duração e que contemple os seguintes pontos:

1. Apresentação pessoal (nome completo e curso de pós-graduação);
2. Motivação para realizar o intercâmbio no Programa Escala Posgrado da AUGM;
3. Apresentação do Programa de Trabalho.

6.7 Para candidatos(as) optantes das vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos e pardos), indígenas e portadores com deficiência, apresentar o documento de deferimento emitido pela Comissão de Heteroidentificação e de Pessoa com Deficiência, em banca realizada pela Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

7 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1 A avaliação das candidaturas na UFSC será realizada por uma comissão de, no mínimo, três professores da UFSC nomeados pelo Secretário de Relações Internacionais e pelo Pró-reitor de Pós-Graduação.

7.2 A comissão da UFSC avaliará a documentação apresentada com base nos seguintes critérios:

7.2.1 Viabilidade de execução do plano de atividades no período da mobilidade;

7.2.2 Clareza e pertinência da proposta do plano de atividades;

7.2.3 Capacidade de comunicação escrita e oral em língua espanhola;

7.2.4 Será atribuída uma nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) para cada um dos critérios expressos no item

7.2.2, e a nota final dos(as) candidatos(as) na pré-seleção será a média aritmética das 3 (três) notas.

7.2.5 O(A) candidato(a) que obtiver nota final inferior a 6,00 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

7.2.6 Em caso de empate, os(as) candidatos(as) serão classificados(as) de acordo com melhor desempenho acadêmico no respectivo curso de pós-graduação. Se o empate persistir, será selecionado o(a) estudante que estiver mais à frente no curso, por dispor de menos tempo para concorrer à oportunidade.

7.3 As vagas em cada instituição de destino serão distribuídas de acordo com as escolhas dos candidatos por ordem de classificação. As vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos e pardos), indígenas e estudantes com deficiência serão distribuídas na classificação de acordo com as seguintes regras:

7.3.1 Todos os candidatos, de vagas reservadas ou não, concorrem às vagas de concorrência geral.

7.3.2 A cada 2 vagas distribuídas a candidatos da concorrência geral, a 3ª vaga deverá ser distribuída para candidatos das vagas reservadas.

7.3.3 A ordem de distribuição das 3 vagas reservadas será a seguinte: 1ª vaga – candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas, 2ª vaga – candidatos com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social que ingressaram na pós-graduação (RN 145/2020/CUN), 3ª vaga – candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas.

7.3.4 Caso não haja candidatos suficientes aprovados para as vagas de alguma das categorias das vagas reservadas, essas vagas serão redirecionadas a outra categoria.

7.3.5 Caso não haja candidatos suficientes aprovados para as vagas reservadas, essas vagas serão redirecionadas para a concorrência geral.

7.4 Serão classificados, segundo as regras explícitas nos itens 7.2 e 7.3, o presente edital, 10 candidatos titulares e 3 suplentes para as vagas pré-acordadas e para as vagas livres da UFSC na Convocatória 2025 do programa.

7.4.1 Os candidatos classificados para as vagas pré-acordadas estarão selecionados definitivamente para o programa e terão sua nomeação encaminhada às instituições de destino.

7.4.2 Os candidatos que forem classificados para as vagas livres, terão suas candidaturas enviadas para as instituições de destino para seleção.

7.4.3 Será levada em consideração a primeira opção de todos os 10 candidatos classificados antes de passar à segunda opção de cada um deles.

7.4.4 Caso não sejam selecionados pelas instituições de destino nessa primeira chamada, os candidatos classificados poderão voltar a apresentar candidaturas às instituições com vagas livres nas futuras chamadas do programa que ocorrerão ao longo do ano de 2025.

7.4.5 Havendo desistência(s) ou vaga(s) não preenchida(s) pelos candidatos selecionados, candidatos suplentes poderão ser convocados por ordem de classificação, até que se esgotem as vagas remanescentes.

8 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

8.1 O resultado preliminar do processo seletivo, com a respectiva ordem de classificação, será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br ,no dia 22 de novembro de 2024.

9 DOS RECURSOS

9.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 25 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço augm.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

10 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO

10.1 O resultado final do processo de pré-seleção será divulgado até o dia 27 de novembro de 2024, na página https://sinter.ufsc.br/noticias-2/.

11 DOS BENEFÍCIOS

11.1 A PROPG oferecerá aos(às) estudantes selecionados(as) as passagens aéreas de ida e volta, em classe econômica. Qualquer custo adicional relacionado à alteração de passagem aérea, após emissão do bilhete, será de responsabilidade do(a) beneficiário(a).

11.2 Seguindo as normas da AUGM, a universidade de destino oferecerá aos estudantes selecionados a isenção do pagamento de taxas acadêmicas, além de auxílio para hospedagem e alimentação.

11.2.1 Cada universidade anfitriã oferecerá hospedagem e alimentação de maneira própria, conforme descrito na Convocatória 2025: ESCALA Posgrado (grupomontevideo.org)

12 DOS COMPROMISSOS DO(A) ESTUDANTE SELECIONADO(A)

12.1 Tomar, sob sua responsabilidade, todas as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de visto, passaporte, seguro de viagem e demais providências, se for o caso.

12.2 Acompanhar todas as comunicações encaminhadas pela AUGM, pela PROPG, pela SINTER, pela universidade anfitriã e pelo seu PPG.

12.3 Arcar com os custos e despesas que excedam os benefícios oferecidos, inclusive o seguro de viagem.

12.4 Providenciar com antecedência o seguro de viagem com validade internacional para todo o período do intercâmbio, que deve obrigatoriamente incluir cobertura médica em caso de doença ou acidente, bem como repatriação médica e funerária.

12.5 Manter o vínculo com a UFSC, respeitando os procedimentos regulares de afastamento, conforme seu PPG.

12.6 Se dedicar integralmente ao plano de atividades proposto durante todo o período de mobilidade.

12.7 Em até 30 dias após o fim da mobilidade, enviar Relatório de Atividades, aprovado pelo seu orientador, junto com cópia do certificado de estudos fornecido pela universidade anfitriã, para o correio eletrônico augm.sinter@contato.ufsc.br.

13 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

13.1 O reconhecimento de créditos em disciplinas ou outras atividades acadêmicas será realizado pelo Colegiado de cada PPG, observados os artigos 14, inciso XII, e 35 da Resolução 095/CUn/2017.

14 CRONOGRAMA

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a PROPG poderão alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Regulamento do Programa Escala de Gestores y Administradores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), torna público o presente Edital:

EDITAL Nº 10/SINTER/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Programa Escala Gestores y Administradores – AUGM

1 DOS OBJETIVOS

1.1 Objetivo do Edital: Selecionar servidores técnico-administrativos em educação (STAE) da UFSC para participar do Programa Escala Gestores y Administradores, promovido no âmbito do acordo de cooperação internacional entre a UFSC e a AUGM.

1.2 Objetivo do Programa Escala Gestores y Administradores da AUGM: Promover a cooperação e a integração das universidades que integram a AUGM no espaço regional latinoamericano, por meio da mobilidade de gestores e administradores em universidade-membro sediadas em países diferentes da origem, para capacitar-se na área de sua competência.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Servidores técnico-administrativos em educação (STAE) pertencentes ao quadro permanente da UFSC há pelo menos três anos, que não tenham participado previamente deste Programa.

3 DAS VAGAS, ÁREAS E INSTITUIÇÕES E DO PERÍODO DA MOBILIDADE

3.1 Há oito vagas para STAE da UFSC realizarem mobilidade internacional nas universidades participantes desta chamada, conforme quadro abaixo.

3.1.1 Uma das vagas é reservada aos servidores lotados na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e sete vagas são destinadas aos servidores de outros setores da UFSC.

3.2 O candidato deverá consultar previamente a página da AUGM e certificar-se das condições de oferta da universidade desejada: ESCALA Gestores (grupomontevideo.org)

3.3 A duração da mobilidade internacional será de no máximo uma semana (cinco dias úteis), sem levar em conta o período de deslocamento, e conforme oferta de vaga da instituição de destino, no período compreendido entre março e dezembro de 2025.

3.4 A mobilidade internacional poderá ser realizada em qualquer universidade estrangeira participante da chamada que contemple a oferta de vagas em áreas ou serviços semelhantes àqueles em que o servidor atua no setor de origem.

3.5 Caso o STAE seja removido para outro setor da UFSC entre a seleção e o período de mobilidade, ele deverá comunicar a SINTER imediatamente, bem como refazer seu Plano de Trabalho. O novo plano será analisado pelo presidente da comissão avaliadora e pela universidade de destino e poderá ser aceito ou recusado. Caso o servidor não apresente novo plano, ou o plano apresentado for recusado, não será possível realizar a mobilidade.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas pelo(a) candidato(a), exclusivamente, por meio da Plataforma Escala (https://mocovi.siu.edu.ar/mocovi/ ), de gestão dos programas de mobilidade da AUGM, no período de 30 de outubro a 18 de novembro de 2024.

4.2 Todo o processo de candidatura e toda a gestão da mobilidade dos estudantes selecionados serão realizados por meio da plataforma.

4.2.1 O(a) candidato(a) deverá criar a sua conta na plataforma.

4.2.2 O(a) candidato(a) deverá selecionar a “Convocatoria – ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES 2025”, preencher todas as informações requeridas e inserir toda a documentação elencada no item 5 do presente edital, digitalizada no formato Portable Document Format (.pdf), em arquivos separados.

4.2.3 Uma orientação mais detalhada sobre o processo de envio de candidaturas na Plataforma Escala está disponível no passo-a-passo para candidatura na Plataforma Escala.

4.2.4 As candidaturas que não forem apresentadas neste formato ou que não apresentem as informações ou documentos necessários serão desconsideradas

4.3 A UFSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

5.1 Preenchimento completo do formulário de candidatura ao Programa Escala Gestores e Administradores 2025 na Plataforma Escala (https://mocovi.siu.edu.ar/mocovi/).

5.1.1 O Plano de Trabalho, os objetivos e os resultados esperados com a mobilidade na universidade de destino deverão ser preenchidos no formulário.

5.3 Carta de motivação, em português, com no máximo 700 palavras, explicando como a capacitação poderá contribuir para a melhoria dos procedimentos no setor de origem e para a cooperação e a integração das universidades que integram a AUGM no espaço regional latino-americano.

5.4 Carta convite firmada pelo funcionário da universidade anfitrião responsável pelo setor que em que o servidor deseja realizar a mobilidade.

5.4.1 Os contatos das universidades de destino estão disponíveis em RESPONSABLES DE LA GESTIÓN – ESCALA Gestores (grupomontevideo.org).

5.5 Pessoas que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (PPI), quilombolas, refugiados, pessoa com deficiência (PCD), pessoas trans, devem juntar uma autodeclaração com base nos critérios do Edital nº 002/PROAFE/2024 – Chamada para Emissão de Declarações Gerais de validação de autodeclaração: https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/10/Edital_chamada_para_documentos_.docx.pdf

Parágrafo Único – As pessoas que já passaram por procedimento de validação de autodeclaração a partir de junho de 2023 podem apresentar tal documento como comprovante.

5.6 É desejável que os candidatos sejam capazes de se comunicar bem no idioma espanhol, já que as capacitações serão realizadas em países onde o espanhol é língua oficial. No entanto, não serão exigidos documentos comprobatórios de proficiência.

6 DA SELEÇÃO

6.1 A avaliação das candidaturas será realizada por comissão da UFSC composta por três STAE, sendo um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e um da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

6.2 A comissão classificará os candidatos pré-selecionados com base nos seguintes critérios:

6.2.1 Viabilidade de execução do plano de trabalho no período da mobilidade;

6.2.2 Pertinência dos objetivos e motivações propostos no Plano de Trabalho e na Carta de Motivação para o aprimoramento das atividades do setor em que atua na UFSC;

6.2.3 Será atribuída uma nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) para cada um dos critérios expressos no item 6.2, e a nota final dos candidatos na pré-seleção será a média aritmética das notas.

6.2.4 Candidatas mulheres e pessoas beneficiárias das políticas de ações afirmativas terão acréscimo de 10% na pontuação da sua candidatura. A validação das autodeclarações será feita com base nos critérios do Edital nº 002/PROAFE/2024 – Chamada para Emissão de Declarações Gerais de validação de autodeclaração.

6.2.5 O candidato que obtiver nota final inferior a 6,00 (seis) será desclassificado do processo seletivo.

6.2.6 Em caso de empate, os candidatos serão classificados de acordo com o maior tempo de serviço na instituição.

6.3 As vagas em cada instituição de destino serão distribuídas de acordo com as escolhas dos candidatos por ordem de classificação.

6.3.1 Após o preenchimento das vagas de acordo com a ordem classificatória, os candidatos classificados que não conseguiram ocupar as vagas nas instituições escolhidas serão consultados sobre o desejo de ocupar eventuais vagas remanescentes em outras instituições do Programa.

6.3.2 Havendo desistência(s) ou vaga(s) não preenchida(s) pelos candidatos selecionados, novos candidatos poderão ser convocados por ordem de classificação, até que se esgotem as vagas remanescentes ou os estudantes classificados.

7 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO PRÉ-SELETIVO

7.1 A lista preliminar dos candidatos classificados será divulgada até o dia 25 de novembro de 2024, na página de notícias do site da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/).

8 DOS RECURSOS

8.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 26 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço augm.sinter@contato.ufsc.br.  O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO GESTORES + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO GESTORES MARIA SILVA).

9 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

9.1 A lista dos candidatos aprovados na pré-seleção da UFSC será divulgada, em ordem de classificação, na página de notícias do site da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias2/), até o dia 27 de novembro de 2024.

11  DOS BENEFÍCIOS

11.1 A UFSC oferecerá aos contemplados as passagens aéreas de ida e volta, em classe econômica. Qualquer alteração de passagem aérea, após emissão do bilhete, será de responsabilidade do beneficiário.

11.2  Cada universidade anfitriã organizará e oferecerá, seguindo critérios próprios, hospedagem e alimentação, conforme descrito no site ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES 2025 – CONDIÇÕES E REQUISITOS.

11.3  No momento da mobilidade internacional, o servidor contemplado não poderá estar em nenhum tipo de licença.

12 DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1  Os STAE selecionados deverão providenciar, por conta própria, seguro de viagem por todo o período de mobilidade com cobertura total para acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação funerária.

12.1.1  Cópia da apólice do seguro deverá ser encaminhada por correio eletrônico para a SINTER (augm.sinter@contato.ufsc.br) no prazo máximo de uma semana antes do início da mobilidade. Caso o seguro não seja contratado, a mobilidade poderá ser cancelada.

12.2  A SINTER poderá, em função de aspectos formais e normas existentes na legislação e de alterações no Regulamento do Programa, alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

12.3  Os casos omissos serão resolvidos pelo Delegado Assessor da AUGM na UFSC, o Secretário de Relações Internacionais.

13 CRONOGRAMA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 63/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Gilvan Muller de Oliveira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV), SIAPE nº 382258, para atuar como coordenador de Política Linguística da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

Art. 2º Confiar ao coordenador as seguintes atribuições:

I – Atuar como agente promotor do multilinguismo na UFSC, em concordância com a Política de Internacionalização da Universidade e as prioridades definidas pela SINTER;

II – Coordenar os programas, os projetos e as ações de capacitação em línguas e tradução institucional vinculados à SINTER, em especial nos âmbitos do Serviço de Tradução (ST); do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF) e do Confucius Teaching Classroom;

III – Mapear e viabilizar oportunidades de formação e capacitação linguísticas para a comunidade universitária da UFSC, incluindo a capacitação de professores para o ensino em diferentes línguas;

IV – Representar a UFSC e prestar apoio à SINTER nos diversos assuntos de política linguística da Instituição, em diálogo com interlocutores institucionais, nacionais e internacionais no âmbito da Cátedra Unesco de Políticas Linguísticas para o Multilinguismo;

V – Prestar informações sobre as oportunidades de capacitação em línguas para a comunidade universitária da UFSC;

VI – Desempenhar outras atividades relacionadas à política linguística da UFSC, quando requisitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir dez horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 64/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Daniel Gonçalves, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de Málaga, Espanha, de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER. Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Edital nº 10/PROGRAD/2024, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2025 no Centro de Ciências da Saúde.

EDITAL Nº 029/2024/CCS, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme o Edital nº 10/PROGRAD/2024 que estabelece total de 55 bolsas e que essas deverão ser distribuídas segundo o item 4.2. quanto a alocação para a política de Ações Afirmativas (PAA): 11 bolsas para a Categoria A (Pretos pardos, Indígenas e Quilombolas), 05 bolsas para a Categoria B (Vulnerabilidade social) e 02 bolsas para a Categoria C (População Trans).

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

.§ 1º – Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS diminuiu de 56 para 55 bolsas, a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS – 2025 (Portaria nº 251/2024/CCS de 15 de outubro de 2024) as distribuiu entre os Departamentos: ACL: Departamento de Análises Clínicas; CIF: Departamento de Ciências Farmacêuticas; CLC: Departamento de Cirurgia; CLM: Departamento de Clínica Média; DPT: Departamento de Pediatria; DTO: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; FON: Departamento de Fonoaudiologia; NFR: Departamento de Enfermagem; NTR: Departamento de Nutrição; ODT: Departamento de Odontologia; PTL: Departamento de Patologia; SPB: Departamento de Saúde Pública (ANEXO I).

.§ 2º – A distribuição de bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Centro de Ciências da Saúde (18 bolsas) foi distribuída nos Departamentos e os critérios para seleção dessas seguirá o que preconiza a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024 no Artigo 20.

.§ 3º – Para terem direito a essas vagas (PPI, QUILOMBOLAS e PESSOAS TRANS), os estudantes interessados precisarão apresentar o documento de validação das auto declarações emitido pela PROAFE no ato de inscrição aos processos seletivos da monitoria junto aos departamentos, previstos para o início do próximo semestre.

Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

1. Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC até o dia 22 de novembro.
2. A chefia de departamento pode elaborar uma listagem com as disciplinas que estejam em lista de espera para bolsas de monitoria (ou seja, que solicitem de forma justificada uma bolsa de monitoria, mas que não possam ser contempladas na distribuição atual). Se for elaborada, esta listagem deve ser encaminhada na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 22 de novembro.
3. Se houver disciplinas que tenham pendências não corrigidas até a data de 22 de novembro ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, estas deverão ser retiradas da lista de contemplados do departamento. Uma listagem de ajuste pode ser elaborada pela chefia de departamento e encaminhada, na forma de ofício, à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 25 de novembro.

c.1.) O ajuste deve ser feito com base na lista de espera descrita no item “b”, que deve ser elaborada pela chefia do departamento com uma ordem de prioridades, seguindo os critérios mencionados a seguir:

1. Apresentação qualitativa da necessidade pedagógica do monitor (nota de zero a dez dada pela chefia do departamento) – PESO 7
2. Número de alunos matriculados na disciplina considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 2
3. Número de alunos reprovados por nota considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 1

c.2.) Se for encaminhado, o ofício de ajuste deve conter também as assinaturas de “ciente e de acordo” do(s) professor(es) das disciplinas envolvidas em alguma mudança em relação à distribuição preliminar.

Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 28 de novembro de 2024 para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindas dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

1. Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.
2. Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.
3. Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição delas aos departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera, seguindo os mesmos critérios descritos na ETAPA 2, item c.1. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br, até a data de 02 de dezembro.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art.º 5 O presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3, compilando os resultados da reunião do dia 28 de novembro, acrescidos das eventuais bolsas adicionais distribuídas pelos departamento contemplando, no dia 03 de dezembro. RECURSOS

Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 04 de dezembro.

ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos em 06 de dezembro. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS.

CRONOGRAMA

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 255/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155, como presidente da Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC, no período de 23/08/2024 a 21/11/2024, tendo em vista o afastamento da professora CARLA D AGOSTINI DERECH.

Art. 2º Dispensar, a partir de 08/10/2024, a docente CRISTINE GARCIA GABRIEL, SIAPE n.º 2774942, da condição de membro da Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC.

Art. 3º Designar, a partir de 08/10/2024, a docente CLAUDIA SOAR, SIAPE nº 1420369, Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição (NTR), como membro da Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC.

Art. 4º Designar, a partir de 09/10/2024, o docente LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº 3305025, Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), como membro da Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC.

Art. 5º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Edital n° 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025. (Ref. tendo em vista o que consta no EDITAL Nº 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 256/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2024, a docente RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI, SIAPE nº 2364323 da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

Nº 257/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de novembro de 2024 a 14 de agosto de 2025, a docente ITACIARA LARROZA NUNES, SIAPE nº 1564286, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

Nº 258/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2024, a docente ISABELA MAIA TOALDO FEDRIGO, SIAPE nº 3046140 da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 055361/2023)

Nº 259/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de novembro de 2024 a 14 de agosto de 2025, a docente KATIA REZZADORI, SIAPE nº 1098153, como membro suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL 009/2024/CSE – Art. 1° RETIFICAR as datas do cronograma eleitoral, dispostas no § 2° do art. 2° do Edital 009/2024/CSE, a fim de alterar o período de registro de chapas e os demais eventos subsequentes, nos seguintes termos:

I: onde se lê:

leia-se:

Art. 2° DEFINIR que as demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3° ESTABELECER que esta retificação entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(considerando: a) o art. 51 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC e c) o art. 44 do Regimento Interno do CSE)

EDITAL 011/2024/CSE – Art. 1° RETIFICAR as datas do cronograma eleitoral, dispostas no § 2° do art. 2° do Edital 011/2024/CSE, a fim de alterar o período de registro de chapas e os demais eventos subsequentes, nos seguintes termos:

I: onde se lê:

leia-se:

Art. 2° DEFINIR que as demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3° ESTABELECER que esta retificação entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Considerando o art. 51 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC; c) o art. 48 do Regimento Interno do CSE; d) o art. 10 da Resolução n° 017/CUn/97 e e) art. 7° do Regimento Interno do Curso de Graduação em Administração)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 068/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR, Portaria nº 064/2024/CSE, nos seguintes termos:

I: onde se lê

leia-se:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 056930/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 206/2024

Data da publicação: 01 de Novembro de 2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Consulta Informal para escolha do ocupante para o cargo de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 001/COMISSÃOELEITORALDADM/ARA/2024 – A Presidência da Comissão Eleitoral estabelecida pela portaria nº 178/CTS/ARA/2024, responsável pela realização da consulta informal para escolha do cargo de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – Anunciar a consulta informal aos Técnicos Administrativos em Educação do Campus de Araranguá e unidades vinculadas que vai eleger o(a) servidor(a) que ocupará o cargo de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Araranguá, com mandato a partir de 26/12/2024, pelo período de até quatro anos, em convergência com o tempo de gestão da Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS).

Art. 2º – Para candidatar-se ao cargo de Diretor(a) Administrativo(a), é necessário ser servidor(a) técnico administrativo em educação (TAE) lotado e/ou localizado nas unidades da UFSC Araranguá.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º – As inscrições dos candidatos serão realizadas individualmente, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF de seu endereço eletrônico individual e institucional para o endereço eletrônico da comissão consultadirecao.ara@contato.ufsc.br, das 00h01min do dia 04 de novembro de 2024 até às 15h00 do dia 05 de novembro de 2024.

Art. 4º – A homologação e divulgação dos candidatos inscritos ocorrerá em 05 de novembro de 2024, após às 16h00, e será divulgada por e-mail na lista de servidores TAES do campus Araranguá e publicizada na página https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/.

Art. 5º – Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação até às 10h00 do dia 06 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço consultadirecao.ara@contato.ufsc.br.

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 04 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 6º – Os candidatos poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da respectiva inscrição.

Art. 7º – A ordem dos candidatos seguirá sequência numérica e será definida conforme o recebimento dos pedidos de inscrição da candidatura pela comissão eleitoral.

Art. 8º – Após o término do prazo das inscrições, o cancelamento somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 9º – Havendo desistências de candidato, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

Art. 10 – Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final dos candidatos inscritos em 06 de novembro de 2024, após às 13h00, que será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO III DA VOTAÇÃO

Art. 11 – A consulta informal junto à categoria TAE será realizada no dia 19 de novembro de 2024, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital (CCD) da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Parágrafo único: Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 12 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia utilizará as mesmas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que o eleitor utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

Art. 13 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores e, no dia da eleição, divulgado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/) a partir do recebimento do link pela comissão.

Art. 14 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 15 – São aptos a votar todos(as) servidores(as) técnicos administrativos em educação lotados e/ou localizados nas unidades da UFSC Araranguá, conforme lista no Apêndice A deste documento.

Parágrafo primeiro – O voto nessa consulta não é obrigatório.

Parágrafo segundo – É de responsabilidade do eleitor a conferência de seus dados na lista de servidores aptos a votar. Caso o eleitor não efetue a conferência dos dados até 05 de novembro de 2024, e caso seus dados não constem na lista, ou não estejam corretos, não será a este permitido votar.

Art. 16 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado.

Art. 17 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a apuração dos resultados, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Parágrafo primeiro – A consulta pública será validada com qualquer quórum.

Parágrafo segundo – Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo terceiro – Será declarado vencedor o candidato que alcançar a maioria simples dos votos.

Parágrafo quarto – Em caso de empate, será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício na UFSC e, persistindo o empate, o candidato com maior idade.

Art. 18 – A divulgação do resultado preliminar da consulta informal será divulgada em 19 de novembro de 2024, por e-mail para lista de técnicos administrativos em educação da UFSC Araranguá e será publicizada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/), juntamente com todos os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 19 – Do resultado preliminar da consulta informal, caberá recurso até às 14h00 do dia 20 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 20 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta informal após às 16h00 do dia 20 de novembro de 2024, por e-mail para lista de técnicos administrativos em educação da UFSC Araranguá e será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 21 – Em caso de falha no sistema de votação, a Comissão Eleitoral providenciará forma alternativa de votação, podendo, inclusive, ser realizada de forma presencial na Unidade Jardim das Avenidas, na mesma data e horário.

CAPÍTULO IV DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 22 – Cumprindo os dispostos neste edital, após a apuração dos resultados será elaborada uma ata sucinta de apuração apresentando o candidato vencedor, assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral, que será inserida no processo administrativo via Sistema Solar, o qual deverá ser encaminhado à direção do CTS para ciência do resultado final e despacho do processo ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

CAPÍTULO V DA CAMPANHA ELEITORAL

Art. 23 – É permitido o uso da lista de transmissão de e-mails institucionais Ararangua tecnicos ararangua-tecnicos@mailman.ufsc.br para divulgação das propostas de campanha e agendamento de reuniões das categorias com os candidatos.

Art. 24 – Fica proibido o uso de expressões injuriosas e depreciativas da imagem e da honra de membros e candidatos da eleição; exaltações entre os candidatos, falas ou postagens não pertinentes ou de cunho exclusivamente pessoal.

Art. 25 – As denúncias de descumprimento do presente regramento referentes à campanha eleitoral deverão ser encaminhadas via e-mail à comissão eleitoral, com as devidas comprovações do fato.

Parágrafo único: A todo denunciante será mantido o anonimato.

Art. 26 – A propaganda eleitoral dos candidatos a Diretor(a) Administrativo(a) será realizada sob a responsabilidade de cada um e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 27 – No dia em que a consulta informal estiver acontecendo, será proibida:

I – a abordagem individual ou em grupo para fins de convencimento de eleitores;

II – o uso de alto-falantes e amplificadores de som;

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de candidaturas, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

Art. 28 – É permitida a propaganda eleitoral nos perfis pessoais dos candidatos e apoiadores nas redes sociais, bem como o uso do WhatsApp pessoal e individual dos candidatos para tal fim.

Parágrafo único: Fica vedado o uso do ChatUfsc e dos contatos de WhatsApp Business para a campanha eleitoral.

Art. 29 – A partir da publicação da homologação definitiva dos candidatos, é assegurado o direito de resposta a candidatos atingidos em relação a sua imagem, ou por afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

.§ 1º O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Comissão Eleitoral, a qualquer tempo.

CAPÍTULO VI DAS PENALIDADES

Art. 30 – No caso de infração às normas estabelecidas neste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades: I. advertência verbal e reservada;

1. advertência por escrito;
2. perda de votos da candidatura;
3. suspensão da campanha por 24 (vinte e quatro) horas;
4. cassação da candidatura;
5. encaminhamento para abertura de processo administrativo disciplinar na corregedoria interna da UFSC;
6. registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Federal.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 31 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso, considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e demais legislações correlatas.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 32 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 178/2024/CTS/ARA, de 25 de outubro de 2024, constituída pelas técnicas-administrativas em educação Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Samira Belettini Borges, SIAPE nº 1935942, Rossana Lopes Pereira dos Santos, SIAPE nº 3126773, Débora Maria Russiano Pereira, SIAPE nº 1653140, e como suplentes Francilene Maria Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544, sob a presidência da primeira, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta informal, conforme o regramento supracitado.

Art. 33 – A Comissão Eleitoral promoverá um debate presencial entre os candidatos e a categoria TAE da UFSC Araranguá no dia 12 de novembro de 2024, às 14 horas, com normas específicas e local a ser divulgados oportunamente pela comissão eleitoral.

Art. 34 – A Comissão Eleitoral encaminhará ao e-mail registrado no IdUFSC o manual do eleitoral, que também estará disponível será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 35 – Deverá constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta informal. Os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 36 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da eleição.

Art. 37 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA  DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 178/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR como titulares as técnicas-administrativas em educação Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Samira Belettini Borges, SIAPE nº 1935942, Rossana Lopes Pereira dos Santos, SIAPE nº 3126773, Débora Maria Russiano Pereira, SIAPE nº 1163389, e como suplentes Francilene Maria Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor e Vice-diretor Administrativos do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, com vigência de 25 de outubro de 2024 a 25 de dezembro de 2024.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 EDITAL Nº 014/2024/BNU DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 014/2024/BNU – 1 DA FINALIDADE

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, Prof. Dr. Adriano Péres, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o edital do processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos Cursos de Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, para investidura no cargo. Interposição de recursos da homologação do edital deverá ser apresentado por escrito, em documento digital assinado digitalmente pelo(s) requerente(s), em conformidade com a Portaria Normativa n° 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC), e enviado no formato PDF. A solicitação deverá ser feita à Comissão Eleitoral (Portaria n° 151/2024/BNU de 09 de outubro de 2024) por meio do e-mail do presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br, que deverá emitir confirmação do recebimento do mesmo ao requerente, no prazo máximo de 48 horas após publicação. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

Parágrafo único: os futuros Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – assim eleitos – serão responsáveis pela coordenação dos cursos de Licenciatura em Química e Bacharelado em Química.

2 DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria n° 151/2024/BNU de 09 de outubro de 2024, é responsável pelo processo eleitoral e organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme cronograma e etapas descritos na Seção 9 deste edital.

3 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

3.1 Forma da inscrição As inscrições serão realizadas por chapas contendo nomes dos(as) candidatos(as) à Coordenador(a) e a Subcoordenador(a). No ato da inscrição deverá ser entregue o formulário de inscrição (disponível no Anexo I) devidamente preenchido e assinado de forma digital pelos candidatos requerentes.

3.2 Prazo e meio para inscrição Das 08h00 do dia 04 de novembro de 2024 até as 17 horas do dia 07 de novembro de 2024, encaminhado por meio digital à Comissão Eleitoral por meio do e-mail do presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br. O presidente da Comissão Eleitoral deverá emitir por e-mail aos requerentes a confirmação do recebimento da inscrição, com a devolução do documento digitalmente assinado. Deverá ser usada assinatura digital em conformidade com a Portaria Normativa n° 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC, sendo o documento enviado no formato PDF.

Parágrafo único. A confirmação da inscrição será dada única e exclusivamente pela indicação de recebimento com a assinatura digital emitida pelo presidente da Comissão Eleitoral aos requerentes.

3.3 Elegíveis Em atenção ao Art. 10-A da Resolução nº 017/CUn/1997, de 30 de setembro de 1997 (Alterada pelas Resoluções nº 07/CUn/1998, 10/CUn/2000, 08/CUn/2001, 18/CUn/2004, Resolução Normativa 23/CUn/2012 e Resolução Normativa 117/CUn/2018), os possíveis candidatos deverão atender aos requisitos:

3.3.1 Coordenador(a)

Poderão se candidatar à função de Coordenador(a) dos Cursos de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da UFSC, professores integrantes da carreira do magistério superior, com no mínimo três anos de efetivo exercício na Universidade, que ministrem aulas no curso de Licenciatura em Química e/ou Bacharelado em Química e, que estejam lotados(as) nos Departamentos de Ensino do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

3.3.2 Subcoordenador(a) Poderão se candidatar à função de Subcoordenador(a) dos Cursos de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da UFSC, professores integrantes da carreira do magistério superior, com no mínimo três anos de efetivo exercício na Universidade, que ministrem aulas no curso de Licenciatura em Química e/ou Bacharelado em Química e, que estejam lotados(as) nos Departamentos de Ensino do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

3.4 Homologação A homologação das inscrições ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, e será divulgada no sítio eletrônico do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, https://quimica.blumenau.ufsc.br/.

3.5 Interposição de Recursos Qualquer recurso referente à homologação das inscrições deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral até o dia 10 de novembro de 2024, em documento redigido em formato digital e assinado digitalmente pelo requerente, em conformidade com a Portaria Normativa n° 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC), e enviado no formato PDF. O mesmo deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral por meio do e-mail do presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br, que deverá emitir confirmação do seu recebimento ao requerente. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

Parágrafo único. A confirmação do envio da interposição de recurso será dada única e exclusivamente pelo e-mail de recebimento emitido pelo presidente da Comissão Eleitoral.

4 DOS ELEITORES

Estarão aptos a votar os membros do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química e do Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação em efetivo exercício, cuja designação esteja ainda vigente e os nomes indicados no Anexo II.

5 DA VOTAÇÃO

5.1 Data e Horário da eleição Dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, início às 14h00.

5.2 Meio de votação Será realizada em uma sessão virtual única na plataforma digital RNP, no sítio https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/secretaria-dos-colegiados-do-cursos-cte-ufscblumenau, através da ferramenta enquete.

6. CONDUÇÃO

6.1. Responsáveis pela Condução A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria n° 151/2024/BNU de 09 de outubro de 2024, em sessão virtual gravada.

6.2. Fiscais A indicação dos fiscais fica a cargo dos membros das chapas. Os nomes dos fiscais deverão ser comunicados à Comissão Eleitoral antes do início da votação. Eles deverão ser devidamente identificados durante a votação, limitando-se a um fiscal presente por chapa na sessão.

6.2 Documento necessário para votar Somente os membros indicados na lista do Anexo II serão habilitados digitalmente para entrarem na sala virtual, onde ocorrerá a votação. Todos os presentes deverão assinar digitalmente a lista de presença que será disponibilizada por meio de link na sala de votação, em conformidade com a Portaria Normativa n° 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

6.3 Votação A votação será realizada por escrutínio secreto e uninominal, por meio digital, onde constará os nomes de todas as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. A eleição será validada por qualquer quórum.

6.4 Substituição pela Suplência Em caso de falta, o membro suplente poderá votar, o qual deverá comparecer à sessão virtual, e seguir o mesmo rito do item anterior.

7 DA APURAÇÃO DOS VOTOS

7.1 Forma de apuração A apuração será feita por meio digital e a cargo da Comissão Eleitoral e, logo após o término da votação sendo convidados a assisti-la os membros dos Colegiados de Curso e, docentes que ministram aula nos cursos. Membros externos aos Colegiados devem solicitar sua participação

na apuração à Comissão Eleitoral por meio do e-mail do presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br até 48 horas antes da votação.

7.2 Critério para classificação das chapas Será declarada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos.

7.2.1 Critério de desempate Em caso de empate, será declarada eleita a chapa que possuir o candidato à Coordenador(a) mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, caso persista o empate, o candidato à Coordenador(a) mais idoso.

7.3 Divulgação do resultado O resultado será publicado no sítio eletrônico do curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, https://quimica.blumenau.ufsc.br/, no dia 19 de novembro de 2024, após ser apreciado em reunião do Colegiado.

7.4 Interposição de Recursos Qualquer recurso referente ao resultado da eleição deverá ser apresentado por escrito, em documento digital assinado digitalmente pelo(s) requerente(s), em conformidade com a Portaria Normativa n° 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC, e enviado no formato PDF. A solicitação deverá ser feita à Comissão Eleitoral por meio do email do presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br, que deverá emitir confirmação do recebimento do mesmo ao requerente, no prazo máximo de 48 horas após a divulgação do resultado. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

Parágrafo único. A confirmação do envio da interposição de recurso será dada única e exclusivamente pelo e-mail de recebimento emitido pela Comissão Eleitoral aos requerentes.

7.5 Homologação do resultado O resultado do processo será homologado pelo Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, em reunião conjunta com o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação de Blumenau, em sessão extraordinária, especialmente convocada para este fim. Posteriormente, o resultado será encaminhado à Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para as providências legais pertinentes.

8 CAMPANHA ELEITORAL

Será reservado o período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024 para campanhas e debates entre candidatos(as). No período de campanha eleitoral, o(a)(s) candidato(a)(s) poderá(ão) enviar(em) no máximo duas mensagens eletrônicas para a lista de e-mail dos membros do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química e Colegiado do Curso de Bacharelado em Química. O debate realizar-se-á caso houver mais de uma candidatura e pelo menos um dos(as) candidatos(as) o requeira formalmente à Comissão Eleitoral pertinente até 24h antes do término do período de campanha eleitoral.

9 DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES

ANEXOS

ANEXO I – Formulário de Inscrição

Anexo II – Lista de Eleitores

Consultar:

Campus Blumenau/UFSC:  https://blumenau.ufsc.br/

Coordenação de Química – Campus Blumenau

Telefones:(48) 3721-3339 | (47) 3232-5199
E-mail: quimica.bnu@contato.ufsc.br

Presidente da comissão silmar.franchi@ufsc.br

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

N° 158/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, do Campus de Blumenau, para mandato de 01/03/2025 a 28/02/2027.

A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• José Alexandre Borges Valle (Presidente)
• Ana Julia Dal Forno
• Leonardo Mejia Rincon

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 28/02/2025 para conclusão do processo eleitoral.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 155/2024/BNU

N° 159/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de agosto de 2024, o docente EBRAHIM SAMER EL YOUSSEF, SIAPE nº 2935171, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

N° 160/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de outubro de 2024, os servidores abaixo para compor comissão responsável por organizar as atividades relacionadas à 21ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão no Campus de Blumenau.

• Maryah Elisa Morastoni Haertel – Presidente
• Alex Fabiano Bueno – Coordenador CaEn
•  Cintia Rosa da Silva – Subcoordenadora CaEn
• Luiz Rafael dos Santos – Coordenador CaPP
• Odinei Hess Gonçalves – Subcoordenador CaPP
• Eslley Scatena Gonçales – Coordenador CaEx
• Carlos Rafael Silva de Oliveira – Subcoordenador CaEx

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 31/12/2024.

N° 161/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de outubro de 2024, os servidores abaixo para compor comissão responsável por organizar as atividades relacionadas ao 7º Seminário de Iniciação Científica no Campus de Blumenau (SIC-Blumenau).

• Bruna Porto
• Bruna Thaisa Martins Ferreira
• Daniela Brondani
• Daniela Pires Gouvêa
• Eleomar Cardoso Junior
• Larissa Nardini Carli
• Lucas Chavero
• Luiz Rafael dos Santos
• Maiquel de Brito
• Maryah Elisa Morastoni Haertel
• Odinei Hess Gonçalves

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 31/12/2024.

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

N° 162/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de outubro de 2024, Comissão Interna de Monitoria do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com objetivo de avaliar os pedidos e distribuir as bolsas de monitoria entre as disciplinas de seus cursos. A comissão será composta por:

• Bruno Tadeu Costa – MAT
• Cristina Luz Cardoso – CAC
• Gabriel Aparecido Almeida Bomfim – Discente
• Julio Faria Corrêa – CEE
• Laura Ximena Lovisa Oliveira – EMT
• Selene de Souza Siqueira Soares – DET

Art. 2º Compete à comissão interna de monitoria realizar os procedimentos descritos no Edital nº 10/2024/PROGRAD, conforme resultado do número de bolsas divulgado pela PROGRAD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 31/12/2024.

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

N° 163/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 19 de julho de 2024, a Portaria nº 50/2024/BNU.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

N° 164/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente DANIELA BRONDANI, SIAPE nº 2163440, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º DISPENSAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente PATRÍCIA BULEGON BRONDANI da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

N° 165/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados (Gestão 2025-2027), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, do Campus de Blumenau. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Claudia Merlini (Presidente)
• Marcio Roberto da Rocha
• Katterine Patricia Taipe Huamani (Representante Discente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25/10/2024, com validade até 05/03/2025.

N° 166/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de maio de 2024, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGEURIA, SIAPE nº 3091258, para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 167/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de suplente, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

N° 168/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, o docente MAICON JOSÉ BENVENUTTI, SIAPE nº 2258285, da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, o docente MÁRCIO DE JESUS SOARES, SIAPE nº 1672669, para compor, na condição de membro titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 169/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30 de outubro de 2024, os representantes discentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 01(um) ano.

• Larissa Modesto Nascimento (Titular – 2º mandato)
• Genilson de Araújo Melo (Suplente – 2º mandato)
• Sarah Ferreira (Titular – 1º mandato)
• Carolina D’Avila Kramer Cavalcanti (Suplente – 1º mandato)
• Edinei Reguel (Titular – 2º mandato)
• Isabelly Altina de Araujo (Suplente – 2º mandato)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

N° 171/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de julho de 2024, o docente DANIEL ALMEIDA FAGUNDES, SIAPE nº 2229650, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 172/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2024, o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE nº 1058455, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução n. 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 10/2024/CCCB – Art. 1º Prorrogar, por um período de 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pelas Portarias nº 06/2024/CCCB de 15 de outubro de 2024 e 07/2024/CCCB de 18 de outubro de 2024, responsável por apurar os fatos consubstanciados no Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.052642/2024-22.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 12 – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa nº 017/CUn/97, torna público o processo de eleição para coordenador/a e subcoordenador/a do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

1 Das inscrições dos/as candidatos/as:

1.1. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), entre 8:00 horas e 17:00 horas do dia 18 de novembro de 2024.

1.2. A homologação das inscrições será realizada no dia 19 de novembro de 2024, até às 17:00 horas.

1.3. Período para recursos até as 17:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, com apresentação de elementos comprobatórios.

1.4. Poderão se candidatar aqueles/as que atendam aos critérios estabelecidos no art.10 da RESOLUÇÃO nº 017/CUn/97 e legislações pertinentes.

1.5. São eleitores os docentes do Departamento de Ciência da Informação, os docentes de outros departamentos que ministram aula no curso no semestre 2024.2, o servidor técnico administrativo da secretaria do curso; todos os alunos do curso de arquivologia regularmente matrículados no semestre 2024.2.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1. A eleição será realizada no dia 27 de novembro de 2024, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2. A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (https://biblioteconomia.ufsc.br).

2.3. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.

2.4. A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicado no site do Curso (https://biblioteconomia.ufsc.br ) até às 17:00 horas do dia 28 de novembro de 2024.

Parágrafo único: caso realizada a eleição, em data diferente da indicada no item 2.1, considerando o previsto no item 2.3, a divulgação será feita até as 17h do próximo dia a seguir da data de realização das eleições.

3 Da Comissão Eleitoral organizadora:

3.1. Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 76/2024/CED) Edgar Bisset Alvarez (Presidente), Enrique Muriel Torrado; Camila Monteiro de Barros.

4 Dos casos omissos:

4.1. Casos não previstos no edital devem ser encaminhados para a comissão usando o email (cin@contato.ufsc.br), a qual terá até 48 horas para dar resposta.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 205/2024

Data da publicação: 31 de Outubro de 2024

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 006/2024/BU – Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE Nº 3324835, como vice coordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. RN 47/CUn/2014)

PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Ingresso Edital Cocreation Lab SINOVA UFSC Seleção de Projetos para a Pré-Incubação: Cocreation Lab Saúde Cocreation Lab Mulher Cocreation Lab Agro Cocreation Lab Educação Cocreation Lab Comunidade Cocreation Lab Tecnologia

Nº 31/2024/PROPESQ/SINOVA – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação e do Departamento de Inovação – SINOVA, torna público, para ciência dos interessados e em atendimento ao interesse público, as condições gerais e critérios para participação no Programa de Pré-incubação Cocreation Lab SINOVA UFSC.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Edital tem por objeto o chamamento de pessoas/equipes/empreendedores para processo de pré-incubação, transformando ideias em potenciais negócios inovadores.

1.2 O Cocreation Lab SINOVA UFSC é um Programa que visa transformar ideias em negócios.

1.3 O Cocreation Lab é uma pré-incubadora, caracterizada por um espaço de trabalho colaborativo com foco em desenvolver ideias inovadoras.

1.4 As unidades do Cocreation Lab SINOVA UFSC estarão localizadas em ambientes da Universidade Federal de Santa Catarina a serem determinados antes do início das turmas.

1.5 Os ciclos do Cocreation Lab SINOVA UFSC, considerando sua metodologia e realização de atividades, serão apoiados pelos atores do ecossistema de inovação.

1.6 Tendo em vista tratar-se de processo de pré-incubação, os proponentes não devem possuir empresa formalizada, produto/serviço/processo pronto a ser comercializado, tampouco um plano de negócios totalmente definido.

2. DAS DEFINIÇÕES

2.1 Para efeitos do presente Edital, considera-se:

1. Pré-incubadora: ambiente de inovação cujo principal objetivo é oferecer suporte às pessoas/equipes/empreendedores que estão na fase de criação do seu projeto/negócio, ou seja, na fase de ideação.
2. Pré-incubação: fase que antecede a incubação, destinada à validação do empreendimento por meio da estruturação de seu plano de negócio.
3. ODS: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
4. Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio, projetado para atrair rapidamente a atenção e convencer os ouvintes a se interessar mais naquilo que está sendo dito1.

3. DO OBJETIVO

3.1 O presente edital tem como objetivo transformar ideias em potenciais negócios inovadores.

4. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

4.1 O proponente do projeto deverá, obrigatoriamente, ser aluno regularmente matriculado, professor efetivo da UFSC ou servidor técnico administrativo.

4.2 Serão aceitos projetos de produtos (bens ou serviços) ou processos, que se fundem em ideias inovadoras passíveis de transformação em negócios potencialmente viáveis.

4.3 Todos os projetos devem deixar claramente apresentados na sua proposta adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

4.4 Cada proposta poderá contar com uma equipe de até 05 (cinco) integrantes, incluindo o(a) proponente.

5. DAS VAGAS

5.1 Dos projetos selecionados para as entrevistas presenciais, até, no máximo, 60 poderão ser classificados para ingressar nas vertentes do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

5.2 Os projetos serão distribuídos de acordo com as áreas das verticais, e ou Core Business do Cocreation Lab SINOVA UFSC, a saber:

• Cocreation Lab Saúde – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores ligados a atividades de saúde individual e/ou coletiva, priorizando os que atendam a comunidade de forma mais próxima.
• Cocreation Lab Mulher – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores em qualquer área de conhecimento/mercado, onde sempre a proponente e maior parte da equipe seja composta(s) por mulher(es), cis ou trans.
• Cocreation Lab Agro – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores que foquem em soluções para o mercado de agronegócios, priorizando os que atendam agricultura familiar e/ou pequenos agricultores.
• Cocreation Lab Educação – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores onde o resultado poderá gerar novos produtos e/ou serviços para melhoria do modelo educacional.
• Cocreation Lab Comunidade – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores de projetos sociais que deverão causar impacto em comunidades vulneráveis, melhorando a qualidade de vida, renda e emprego.
• Cocreation Lab Tecnologia – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores com viés tecnológico, sejam eles produtos, processos, serviços ou metodologias de aplicação da tecnologia na vida cotidiana das pessoas.

6. DA DURAÇÃO DA PRÉ-INCUBAÇÃO

6.1 O prazo de pré-incubação é de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

7. DA ESTRUTURA OFERECIDA

7.1 A transformação de ideias em negócios se dará por meio de um processo com metodologia que utiliza serviços de consultoria técnica e mercadológica, mentorias, assessorias, cursos e apoio institucional, além de networking e aproximação com entidades financeiras e de investimento (NORONHA; SANTOS; CASTRO, 2013; FERREIRA; TEIXEIRA, 2016).

7.2 Os pré-incubados poderão ter acesso a encontros, oficinas, cursos, palestras, em formato online e presencial, promovidos por meio do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

7.3 Durante o processo de pré-incubação, será dada prioridade de orientação e mentoria àqueles projetos que tiverem evoluções comprovadas conforme diagnóstico de acompanhamento, preenchimento da plataforma e presença/participação nas atividades online e presenciais (considerando as 20 horas semanais obrigatórias por equipe).

7.4 Os projetos selecionados poderão usufruir de espaços da UFSC a serem definidos antes do início das turmas.

7.5 Durante o período de pré-incubação, os candidatos aprovados poderão utilizar a ambientação de um espaço híbrido colaborativo, recebendo um conjunto de treinamentos, tutoria, assessorias e serviços, com intuito de desenvolver a dinamizar o setor econômico regional por meio do empreendedorismo, da inovação, da tecnologia e da criatividade.

8. DAS OBRIGAÇÕES DOS PRÉ-INCUBADOS E DO DESLIGAMENTO

8.1 Durante o processo de pré-incubação, os pré-incubados deverão apresentar parciais do desenvolvimento do projeto, conforme a metodologia de pré-incubação e resultados das atividades oferecidas, caso sejam solicitados pela equipe de gestão do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

8.2 Ao encerramento do processo de pré-incubação, a equipe será avaliada obrigatoriamente pelas entregas e pelos monitoramentos realizados. Ao final do processo será realizada apresentação de pitch para uma banca avaliadora a ser definida pela equipe do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

8.3 Será obrigação de cada pré-incubado contribuir para o desenvolvimento de uma ação inovadora de cunho social em prol do projeto, como contrapartida por cada pré-incubado em razão da utilização da infraestrutura.

8.3.1 Essa contrapartida é diferente do projeto inscrito na pré-incubação.

8.3.2 A ação será definida nos primeiros 30 (trinta) dias de pré-incubação, em conjunto com a equipe do Cocreation Lab SINOVA UFSC e deverá ser aplicada e finalizada dentro do período de pré-incubação. A participação nesta ação será parte da avaliação dos projetos pré-incubados ao fim do período.

8.4 O não cumprimento da ação inovadora de cunho social, implicará a desclassificação da equipe do processo de pré-incubação.

8.5 Os membros das propostas selecionadas por meio deste edital deverão assinar digitalmente o ‘Termo de Sigilo e Confidencialidade’ (Anexo I), bem como, ‘Termo de Comprometimento’ (Anexo II) e o ‘Termo de Autorização de uso de Imagem’ (Anexo III) para realizar o primeiro acesso à plataforma da pré-incubação, comprometendo-se a zelar pelo espaço e cumprir com os requisitos estabelecidos no processo de pré-incubação.

8.6 Cada projeto deverá cumprir todas as etapas da metodologia da pré-incubação.

8.7 O não cumprimento de qualquer um dos requisitos estabelecidos pelo Cocreation Lab SINOVA UFSC, conforme prazo estipulado, acarretará no desligamento do processo de préincubação.

9. DA METODOLOGIA E DA PLATAFORMA UTILIZADA

9.1 A metodologia possui três etapas. Em cada uma das etapas encontram-se métodos e ferramentas para aplicação e obtenção dos resultados que alinham o negócio às necessidades de seus usuários e mercado de atuação. Para tanto, trabalha-se com a perspectiva de identificação clara do DNA do negócio, para garantir a autenticidade e analisar quais são as principais características que nortearão as demais estratégias.

9.1.1 A metodologia é aplicada no Cocreation Lab SINOVA UFSC de forma híbrida, sendo parte presencial e parte online.

9.2 Os projetos selecionados terão acesso individual por meio de login e senha à plataforma, onde estão todas as etapas do programa de pré-incubação, em textos, ilustrações, vídeos, ebooks, além dos campos de exercícios para registro dos resultados e, também, um chat exclusivo.

9.2.1 O preenchimento da plataforma é requisito obrigatório para a conclusão do processo de pré-incubação do Cocreation Lab SINOVA UFSC .

9.2.2 A condução metodológica se dará pelo professor Luiz Salomão Ribas Gomez, responsável pelo Cocreation Lab.

10. DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS

10.1 A inscrição se dará através de formulário online, disponível no site www.sinova.ufsc.br  entre os dias 01 de novembro e 05 de dezembro de 2024, onde deverão ser desenvolvidos alguns tópicos sobre o projeto (com limitação de até 1.000 caracteres cada):

• Projeto – Problema e Solução;
• Mercado e Inovação;
• Perfil empreendedor;
• Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos;
• Adequação aos ODS (eliminatório).

10.2 Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no cronograma deste edital.

10.3 A Homologação das inscrições serão divulgadas dia 09 de dezembro de 2024, pelo site www.sinova.ufsc.br/

11. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

11.1 Apenas as propostas homologadas serão submetidas à avaliação. As propostas homologadas serão submetidas a avaliação em duas etapas, sendo a primeira destinada à avaliação das propostas escritas; e a segunda relativa a entrevistas com os proponentes. Ambas as etapas são eliminatórias.

11.2 Para a avaliação, o Cocreation Lab SINOVA UFSC formará uma Comissão Avaliadora a partir da sua rede de parceiros, formada por especialistas do ecossistema de inovação do Brasil.

11.3 Avaliação das propostas descritivas submetidas neste edital seguirão os seguintes critérios e pontuação (total 100 pontos + pontuação extra):

11.4 Ocorrendo empate, a classificação será definida sob os seguintes critérios de desempate:

1. maior pontuação no critério “O Projeto – Problema e Solução”;
2. maior pontuação no critério “Mercado e Inovação”;
3. maior pontuação no critério “Perfil Empreendedor”;
4. maior pontuação no critério “Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos”;
5. Sorteio

12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

12.1 Os classificados para entrevista, decorrentes deste edital, serão divulgados no site www.sinova.ufsc.br/, até o dia 15 de janeiro de 2025.

12.2 Para confirmar sua admissão, o projeto aprovado deverá, impreterivelmente, enviar entre os dias 13 e 20 de Fevereiro de 2025, via plataforma empreendedorismo.ufsc.br, os documentos abaixo elencados de todos os integrantes da equipe, em formato .pdf:

• Cópia do RG e CPF;
• Cópia de Comprovante de Residência;
• Cópia de comprovante de matrícula em curso da UFSC (no caso de Estudantes);
• Cópia de comprovante de vínculo efetivo como professor ou servidor técnico administrativo de educação na UFSC (no caso de docentes e/ou STAEs)
• Termo de Sigilo e Confidencialidade (Anexo I), Termo de Comprometimento (Anexo II) e Termo de Autorização de Uso de Imagem (Anexo III) assinado por todos os integrantes da equipe.

12.3 O gestor do Programa poderá deixar de exigir a documentação descrita no item anterior, levando em consideração as peculiaridades dos projetos e/ou integrantes inscritos, observando-se os princípios de oportunidade e conveniência.

12.4 Farão parte da pré-incubadora Cocreation Lab SINOVA UFSC, até 60 projetos, conforme critérios, e os demais comporão uma lista de espera, respeitando a ordem de classificação, para chamada no caso de vacância de espaço.

12.5 Após a divulgação dos resultados, qualquer candidato poderá apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação das mesmas.

12.6 O recurso que vise alterar a divulgação das inscrições homologadas deverá ser dirigido à Comissão Avaliadora, por meio do e-mail sinova@contato.ufsc.br com o título de email Recurso Cocreation Lab SINOVA UFSC.

12.7 A Comissão Avaliadora poderá reconsiderar sua decisão ou, no caso de mantê-la, encaminhará o recurso à SINOVA para decisão.

12.8 A decisão da SINOVA terá caráter definitivo, não cabendo recurso, pedido de reconsideração ou de esclarecimentos.

12.9 O dia de início do prazo é o primeiro dia útil subsequente à divulgação do ato que se pretende recorrer.

12.10 Todas as decisões que acolheram recurso deverão conter fundamentadamente a extensão de seu ato decisório.

13. CRONOGRAMA

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O(a) empreendedor(a) candidato(a) se responsabilizará por todas as informações contidas no projeto apresentado, assumindo a responsabilidade pela sua autoria, permitindo que o Cocreation Lab SINOVA UFSC, em qualquer momento, possa confirmar a veracidade das informações prestadas.

14.2 As instituições promotoras e parceiras ficam isentas de qualquer responsabilidade pela divulgação não autorizada ou obtenção, por terceiros, de informações sobre os projetos divulgados, sendo que os proponentes abdicam de toda e qualquer reclamação ou reivindicação posterior relativa ao Cocreation Lab SINOVA e à UFSC.

14.3 Cabe aos empreendedores sempre que realizarem atividades de marketing ou intervenções públicas sobre o projeto pré-incubado, inserir em suas comunicações o Cocreation Lab SINOVA e UFSC.

14.4 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “Cocreation Lab SINOVA UFSC” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002, a política de inovação e empreendedorismo da UFSC e normas aplicáveis.

14.5 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

14.6 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

14.7 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

14.8 Caso sejam verificadas divergências entre as informações constantes em materiais de divulgação, prevalecerá o estipulado no edital.

14.9 Solicitações de esclarecimentos acerca do conteúdo deste edital deverão ser encaminhadas diretamente ao endereço eletrônico: sinova@contato.ufsc.br .

ANEXOS DO EDITAL Nº 31/2024/PROPESQ/SINOVA

Anexo I – Termo De Sigilo E Confidencialidade

Anexo II – Termo De Comprometimento

Anexo III – Minuta De Termo De Autorização De Uso De Imagem

 Consultar:

Departamento de Inovação

Secretaria de Inovação – SINOVA/UFSC
Site: http://sinova.ufsc.br
Telefone: 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 18/2024/NDI – Art. 1º Designar a docente Letícia Cunha da Silva (titular), a docente Maria Eliza Chierighini Pimentel (suplente), as técnicas administrativas em educação Ana Paula Minuzzi (titular) e Rachel Winz Leite Demaria (suplente) e as representantes das famílias Manoela Bettarel Bállico (titular) e Maria Catarina Viegas Cortez da Cunha (suplente), sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2025”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 12 de novembro de 2024. A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (18/11/2024).

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 19/2022/DIR/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica. Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail chefia.emc@contato.ufsc.br, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 23 de outubro de 2024, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital https://adoodle.org/.

Art. 4º A homologação da eleição será realizada no dia 01 de novembro de 2024, em Reunião do Colegiado do Departamento de Engenharia Mecânica. Atenciosamente

(Ref. Processo Digital nº Processo 23080.055654/2024-17)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Nº 251/2024/DIR/CTC – Alterar, a contar desta data, a portaria n.º 106/2023/DIR/CTC, de 9 de maio de 2023 que trata da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores 10544, 10162, 10245 e 10163, incluindo-se o setor 10198 – CPGEEL/CTC – Coordenadoria de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. solicitação digital n.º 053683/2024)

Nº 252/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 2/7/2024, a discente KAROLINY DE CARVALHO NASCIMENTO (matrícula nº 202400532), da função de membro da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designada, por meio da Portaria n.º 18/2024/DIR/CTC, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar o discente VINÍCIUS DE SOUZA AZOIA (matrícula nº 202400534) como membro titular da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com efeito retroativo a 25/9/2024 até 10/6/2025.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo discente VINÍCIUS DE SOUZA AZOIA no exercício da função a partir de 25/9/2024. (Ref. Processo Digital n.º 23080.052578/2024-80)

Nº 253/2024/DIR/CTC- Designar os servidores docentes FABIO ANTONIO XAVIER e RODRIGO PERITO CARDOSO como membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 30/09/2024 até 29/09/2026, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 053348/2024)

Nº 254/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente PABLO HELENO SEZERINO para exercer a função de Coordenador do Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado (GESAD) do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 17/10/2024 a 16/10/2026, atribuindo lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 053685/2024)

PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 255/2024/DIR/CTC – Prorrogar, em caráter pro tempore, com efeito retroativo a 12/6/2024, a representação dos discentes abaixo indicados junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil até que sejam realizadas novas eleições.

– Área de Construção Civil

ALAMANDA THAISE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Matrícula 202100238) – Titular

FERNANDA DE MARCO (Matrícula 202301251) – Suplente

– Área de Estruturas

LETHICIA OLIVEIRA COSTA (Matrícula 202200666) – Titular

GABRIEL PADILHA ALVES (Matrícula 202301093) – Suplente

– Área de Infraestrutura e Geotecnia

ALEXANDRE LUIZ MANFRO (Matrícula 202200660) – Titular

ANDRÉ LUIS MEIER (Matrícula 202200662) – Suplente

(Ref. Solicitação Digital n.º 054508/2024)

PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 256/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Meios Porosos e Propriedades Termo físicas – LMPT, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 10/10/2024 a 09/10/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 055333/2024)

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 257/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro Tecnológico: RICARDO JUAN JOSÉ OVIEDO Haito – SIAPE: 3022437 | e-mail: ricardo.oviedo.haito@ufsc.br

RAFAEL CASSIMIRO BARBOSA – SIAPE: 3396367 | e-mail: rafaelcb00@gmail.com

Art. 2º Conceder duas horas semanais aos pesquisadores designados, para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 258/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes titulares do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 16/09/2024 até 15/09/2026, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa:

ARMANDO BORGES DE CASTILHO JR

ADILSON PINHEIRO

BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI

MARIA ELISA MAGRI

MAURÍCIO LUIZ SENS

PABLO HELENO SEZERINO

PATRÍCIA KAZUE UDA

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE

RAMON LUCAS DALSASSO

RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO

(Ref. Solicitação Digital nº 053335/2024)

Nº 259/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ARCANJO LENZI, ALOÍSIO NELMO KLEIN e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PERERIA, e a servidora técnico-administrativa ANA ROSALINA VECHI BREHM para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

(Ref. Processo Digital n.º 23080.055654/2024-17)

Nº 260/2024/DIR/CTC – Art. 1º – Delegar, durante o período de 15/10/2024 até 14/10/2025, aos servidores docentes abaixo relacionados, competência para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos de bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio junto à FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Art. 2º – Em caso de impedimento do titular indicado, a função pode ser exercida pelo suplente, também relacionado abaixo.

Art. 3º – São PRHs associados ao Centro: PRH02.1 – FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS EM AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO PARA PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, PRH11.1 – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL NO SETOR DE GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS e PRH45.1 – FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS PARA O SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS.

Artigo 4º – Revogar a portaria anterior n.º 153/2024/DIR/CTC, de 8 de julho de 2024.

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 261/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 05/08/2024, as Portarias nº 352/2022/DIR/CTC, de 13 de dezembro de 2022 e nº 197/2023/DIR/CTC, de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 05/08/2024 a 31/12/2024, atribuindo aos servidores docentes duas horas semanais de carga administrativa:

Daniel Christian Henrique (Presidente) Javier Gutierrez Castro (Membro)

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart (Membro) Guilherme Ernani Vieira (Membro)

Daniel Pacheco Lacerda (Membro)

(Ref. Solicitação Digital nº 055491/2024)

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 262/2024/DIR/CTC – Designar os engenheiros eletricistas JOSÉ ANTONIO LATRÔNICO FILHO e WLADIMIR VIEIRA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (SENGE-SC) junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2026. (Ref. Solicitação Digital nº 056709/2024)

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 263/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes RODRIGO ANTÔNIO MARQUES BRAGA e EDMILSON RAMPAZZO KLEN como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Expressão Gráfica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para o período de 06/10/2024 a 05/10/2026, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 056914/2024)

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 264/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 01/08/2024, o servidor docente ALEXANDRE KUPKA DA SILVA da função de Supervisor do Laboratório de Engenharia de Processos de Conversão – LEPTEN, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 29/2024/DIR/CTC, de 13 de março de 2024.

Art. 2º Designar a servidora docente MÁRCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Engenharia de Processos de Conversão – LEPTEN, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 01/08/2024 até 31/07/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 057039/2024)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 265/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar desta data, Antonio Cezar Bornia da função de Suplente Interno (UFSC) da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeteremse à promoção à Classe E no segundo semestre de 2024, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 225/2024/DIR/CTC, de 27 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar Rejane Helena Ribeiro da Costa para compor como Suplente Interna (UFSC) a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterems e à promoção à Classe E no segundo semestre de 2024, designada por meio da Portaria nº 225/2024/DIR/CTC, de 27 de agosto de 2024.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 266/2024/DIR/CTC – Designar os seguintes docentes e discentes para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Interna de Redistribuição de Bolsas de Monitoria no âmbito do Centro Tecnológico: Ricardo José Rabelo (docente – EAS – Presidente) Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz (docente – EQA) André Aguiar Battistelli (docente – ENS) Flávia Rosa de Andrade (discente) Lia Caetano Bastos (docente – ECV) Márcio Holsbach Costa (docente – EEL) Michele Fossati (docente – ARQ) Nicoli Gehrke Amaral (discente) Vinícius Althoff Figueiredo (discente)

(Ref. Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024 e o Edital nº 10/PROGRAD/2024)

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 267/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente ENZO MOROSINI FRAZZON para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Produtivos e Logísticos Inteligentes – ProLogIS, com efeito retroativo a 03/08/2024 até 31/12/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 059105/2024)

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 268/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 18/10/2024, o servidor docente LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI, da função de representante titular do Departamento de Química junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 146/2023/DIR/CTC, de 26 de junho de 2024.

Art. 2º Designar a servidora docente PATRÍCIA BULEGON BRONDANI para exercer a função de representante titular do Departamento de Química junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, com efeito retroativo a 18/10/2024 até 05/03/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 059120/2024)

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 269/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados, como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para o período de 17/11/2024 a 16/11/2025: Titular: Alessandro Thomaz Benedet (Matrícula: 23100770)

Suplente: Nemo de Souza (Matrícula: 19202609)

Titular: Yano Henrique de Melo Ribeiro Cavalcante (Matrícula: 23103135)

Suplente: Lucas Nunes Bossle (Matrícula: 23100751)

(Ref. a Solicitação Digital nº 059542/2024)

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 270/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 23/10/2024, o servidor docente JÔNATA TYSKA CARVALHO da função de membro titular do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Ciências da Computação, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 70/2023/DIR/CTC, de 5 de abril de 2023.

Art. 2º Designar a servidora docente LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO para exercer a função de membro titular do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Ciências da Computação, com efeito retroativo a 23/10/2024 até 04/04/2025, sem atribuição de carga horária.

(Ref. Solicitação Digital n.º 058852/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 204/2024

Data da publicação: 30 de Outubro de 2024

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 23080.058496/2024-49, resolve: RESOLVE:

PORTARIA Nº 057/2024/DPD/UFSC DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 057/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.058496/2024-49, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO, SIAPE nº 1056212, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ;

II- ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE nº 1987065, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS;

III – JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares/DPD/UFSC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designada pela Portaria nº 1616/2024/GR de 5 de agosto de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 147/20245, de 9 de agosto de 2024, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e:

CONSIDERANDO o art. 45 da Lei nº 9784/1999, que estabelece que, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado;

CONSIDERANDO o art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDO o Ofício nº 061/2024/SSI de 25 de outubro de 2024, da Secretaria de Segurança Institucional (SSI/UFSC), que solicita abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastamento preventivo de servidor;

CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência nº 101/2024 da Secretaria de Segurança Institucional (SSI/UFSC), que relata incidentes no Departamento de Engenharia de Produção (EPS/CTC/UFSC) e no Centro Tecnológico (CTC/UFSC) envolvendo o técnico administrativo R. R. G. de M., matrícula SIAPE 3400427;

CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência nº 100/2024 da Secretaria de Segurança Institucional (SSI/UFSC), que relata incidentes nas dependências da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), envolvendo o técnico administrativo R. R. G. de M., matrícula SIAPE 3400427, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 057/2024/DPD/UFSC, de 30 de outubro de 2024, que designa os servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.058496/2024-49 RESOLVE:

PORTARIA Nº 58/2024/DPD/UFSC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 58/2024/DPD/UFSC  – Art. 1º Afastar, preventivamente, o servidor R. R. G. de M., matrícula SIAPE 3400427, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento do servidor é medida cautelar administrativa preventiva para evitar danos ao interesse público e riscos iminentes aos quais os administrados, agentes, bens, direitos e interesses da UFSC estão expostos. Sem prejuízo da observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, essa medida também objetiva manter a segurança, saúde e integridade física e mental dos servidores e o bom ambiente de trabalho nos setores da universidade que estão envolvidos no Processo 23080.058496/2024-49. Ademais, objetiva-se ainda, prevenir a influência do referido servidor na apuração da irregularidade.

Art. 3º Fica proibido o acesso do servidor R. R. G. de M., matrícula SIAPE 3400427, aos campi da UFSC, bem como a todo e qualquer sistema de informação, administração de perfis institucionais oficiais de redes sociais da universidade, além da posse de equipamentos e de documentos da autarquia.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2208/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2024, Leosane Cristina Bosco,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1972664, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 34/CCR/CBS/2024)

Nº 2209/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2024, João Batista Tolentino Júnior,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1849235, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 34/CCR/CBS/2024)

Nº 2210/2024/GR – Atribuir à servidora IVETE IOSHIKO MASUKAWA, SIAPE nº 1445581, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário/HU, a jornada de trabalho de quarenta horas semanais a partir de 29 de outubro de 2024, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. processo administrativo nº 23080.035570/2024-59)

Nº 2213/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2329501, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, até o dia 23 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 24 de outubro de 2024, a Portaria nº 1155/2024/GR, de 04 de junho de 2024.

(Ref. Sol. 057677/2024)

Nº 2214/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, Maria Helena Ribeiro De Checchi,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1138511, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, até o dia 23 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 24 de outubro de 2024, a Portaria nº 1156/2024/GR, de 04 de junho de 2024.

(Ref. Sol. 057677/2024)

Nº 2215/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Roberto Simoni,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 59050/2024)

Nº 2216/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIANO GILBERTO WOLF,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1767532, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 59050/2024)

Nº 2217/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ivan Luiz de Medeiros,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.024831/2024-13)

Nº 2218/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ana Veronica Paz y Mino Pazmino,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1888290, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.024831/2024-13)

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2222/2024/GR – Designar DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Outubro de 2024 a 18 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 059184/2024)

Nº 2223/2024/GR – Designar ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3058271, para substituir o Coordenador de Suporte de Serviços – CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/11/2024 a 13/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO VIEIRA NUNES, SIAPE nº 2183483, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058938/2024)

Nº 2224/2024/GR – Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Outubro de 2024 a 25 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059325/2024)

Nº 2225/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de outubro de 2024, GRAICE HOBOLD FARIA, administradora, SIAPE nº 2030173, pregoeira do Departamento de Licitações, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD-4, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 059279/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 29/2024/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria Nº 26/2024/PRODEGESP, de 04 de Outubro de 2024 e incluir no parágrafo § 1º o setor de lotação da servidora Carla Cerdote da Silva.

Art. 2º A comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:

EMANUEL MARTINS BURIGO – Administrador – Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP – Membro Titular

MAIARA SARDÁ SILVA – Assistente em Administração – Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP – Membro Titular

GABRIELA PERITO DEITOS – Assistente em Administração – Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP – Membro Titular

CARLA MAEHLER – Psicóloga Organizacional – Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP – Membro Suplente

BÁRBARA ZARDO DE NARDI – Assistente em Administração – Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP – Membro Suplente

TALITA MARTINS NUNES – Assistente em Administração – Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP – Membro Suplente

CARLA CERDOTE DA SILVA- Assistente em Administração-diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

.§ 1º Esses servidores ficarão responsáveis pelos setores vinculados à Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Carreira (CADC/DDP/PRODEGESP),ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) à Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDIM/DDP/PRODEGESP), à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias (CAC/DDP/PRODEGESP) e à Seção de Apoio Administrativo (SAA/DDP/PRODEGESP), de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta em correspondência eletrônica datada de 25 de outubro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 31/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor do Veleiro de Expedições Científicas Oceanográficas (Veleiro ECO) da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria nº 4/2024/PROPESQ, para um mandato até 1º de abril de 2026, podendo haver recondução dos membros:

Diego Greff – Curso de Graduação em Engenharia Naval/EMB/CTJ – em substituição a Ricardo Aurelio Quinhões Pinto;

Leonardo Rörig- Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas/CCB – em substituição a José Bonomi Barufi;

Evandro Fiorin – Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC.

Art. 4º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho de suas atividades. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 1º. Instituir a Comissão para análise dos dados relacionados à evasão universitária dos alunos da UAB/UFSC, a fim de nortear as ações da Secretaria de Educação a Distância para diminuição e prevenção do problema.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

WALDOIR VALENTIM GOMES JÚNIOR – SEAD

BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA – STI

JOYCE REGINA BORGES – SEAD

ALCIONE ALVES HÜLSE – SEAD

Art. 3º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 02 (duas) horas semanais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 123/2024/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) da servidora docente MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 1567510, do Departamento de Libras (LSB/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070910/2023-15)

Nº 124/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente SÉRGIO NUNES MELO, SIAPE 1435890, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Artes Cênicas, designado pela Portaria nº 165/2023/CCE, no período de 24 de outubro de 2024 a 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor docente a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para o desempenho da atividade, conforme o §1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010. (Ref. Solicitação Digital nº 059903/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR – 2025-1

Nº 07/2024/PPGFSC – A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, pela Resolução nº 1/2024/CPG, de 8 de março de 2024, e o Edital nº 26/2024 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), torna pública a abertura e estabelece as normas de seleção para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

1. OBJETIVO

1.1. O presente edital tem por objetivo a alocação de bolsa de estudo, no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na modalidade de doutorado sanduíche no exterior, à discentes regularmente matriculados no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFSC), a fim de realizarem parte do curso em instituição de ensino superior no exterior, retornando obrigatoriamente ao Brasil, após a finalização da bolsa, para a integralização de créditos e a defesa de tese.

2. CRONOGRAMA

• Lançamento do edital: 29 de outubro de 2024;
• Período de inscrição para o processo seletivo no Programa de Pós-Graduação em Física da UFSC: das 17 horas do dia 29 de outubro de 2024 até as 17 horas do dia 25 de novembro de 2024;
• Homologação das inscrições: todas as inscrições serão homologadas automaticamente;
• Divulgação do resultado final: após às 17 horas do dia 05 de dezembro de 2024;
• Período para apresentação de recursos da divulgação do resultado final: até às 17 horas do dia 11 de dezembro de 2024;
• Divulgação do resultado final após a análise dos recursos: após as 17 horas do dia 16 de dezembro de 2024.

3. INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se apenas discentes regularmente matriculados no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Física.

3.2. Os(as) candidatos(as) devem atender aos requisitos para candidatura descritos nos itens 8.1 a 8.3 do Edital nº 26/2024 da CAPES.

3.3. Os documentos solicitados neste processo seletivo estão em consonância com o item 9.2 do Edital nº Edital nº 26/2024 da CAPES.

3.4. Para inscrever-se o(a) candidato(a) deverá obrigatoriamente efetuar o seguinte procedimento:

1. Preencher a ficha de inscrição on-line, disponível em: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml
2. Anexar à ficha de inscrição on-line os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae do(a) candidato(a), atualizado, extraído da plataforma Lattes, disponível em http://lattes.cnpq.br/, contendo os documentos que comprovem as informações inseridas (vide item 4 desse edital);

b) Relação quantitativa da produção bibliográfica para análise do curriculum, devidamente preenchida (vide Anexo I deste edital);

c) Currículo resumido do(a) coorientador(a) no exterior, o qual deve ter produção científica e/ou tecnológica compatível e ter no mínimo a titulação de doutor;

d) Carta do(a) orientador(a) brasileiro(a), devidamente assinada e em papel timbrado da instituição de origem, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação técnico-científico com o coorientador no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas. Deve informar o prazo regulamentar do aluno para defesa da tese e que os créditos já obtidos no doutorado são compatíveis com a perspectiva de conclusão em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;

e) Declaração do(a) coorientador(a) no exterior, devidamente assinada e em papel timbrado da instituição, informando o mês/ano de início e término do estágio no exterior, conforme modelo constante no Anexo V do Edital nº 26/2024 da CAPES;

f) Declaração de reconhecimento de fluência linguística assinada pelo(a) coorientador(a) no exterior conforme modelo disponível no Anexo II do Edital nº 26/2024 da CAPES;

g) Declaração de reconhecimento de fluência linguística assinada pelo(a) orientador(a) no Brasil, conforme modelo disponível no Anexo III do Edital nº 26/2024 da CAPES;

h) Plano de pesquisa a ser realizado no exterior, formalmente aprovados pelo(a) orientador(a) brasileiro(a) e pelo(a) coorientador(a) no exterior, em língua portuguesa, contendo: a) título; b) problema de pesquisa;c) objetivo geral; d) objetivos específicos; e) metodologia; f) metas; g) originalidade da proposta; h) justificativa para a escolha da Instituição de Ensino Superior de destino e do(a) coorientador(a) no exterior; i) indicação da existência de infraestrutura na instituição de destino que viabilize a execução do trabalho proposto e do cronograma das atividades.

3.5. Todos os documentos devem estar em formato Portable Document Format (PDF), devendo estes corresponderem a cada a um dos itens do título 3.4 do edital.

4. DA SELEÇÃO

4.1. O processo de seleção para o(a) candidato(a) inscrito no processo seletivo consistirá de uma nota a ser atribuída por intermédio dos documentos que comprovem as informações inseridas no curriculum lattes do(a) candidato(a). A pontuação será atribuída pela comissão do processo seletivo conforme os critérios abaixo. A pontuação exata de cada item será definida pela comissão de seleção levando em conta fatores como a pertinência da publicação para um pós-graduando em física, o fator de impacto da revista, a efetiva contribuição do candidato para a publicação e as áreas de pesquisa do PPGFSC.

a) Artigo publicado/aceito em revista científica indexada (É necessário apresentar cópia digitalizada da primeira página do trabalho):

• até 1,0 (um vírgula zero) ponto se Qualis CAPES A1, A2, A3 ou A4;
• até 0,8 (zero vírgula oito) ponto se Qualis CAPES B1 ou B2;
• até 0,5 (zero vírgula cinco) ponto se Qualis CAPES B3 ou B4.

b) Artigos submetidos para publicação em revista indexada (É necessário o envio de comprovante de submissão e cópia do trabalho):

• até 0,3 (zero vírgula três) ponto.

c) Trabalhos completos em anais de conferências (É necessário o envio de comprovante de apresentação e cópia do trabalho):

• até 0,3 (zero vírgula três) ponto.

d) Apresentação de trabalho em conferências científicas (É necessário apresentar certificado digitalizado de apresentação de trabalho):

• Apresentado pelo(a) candidato(a): até 0,30 (zero vírgula três) para apresentação oral; até 0,10 (zero vírgula um) ponto para apresentação de pôster;
• Não serão aceitos trabalhos como coautor.

e) Patentes (É necessário o envio de documentos que comprovem a coautoria):

• até 1,0 (um vírgula zero) ponto.

f) Qualidade da Instituição no Exterior: máximo de 1 (um) ponto;

g) Currículo do supervisor estrangeiro: máximo de 1 (um) ponto;

h) Relevância do projeto para o PPGFSC: máximo de 1 (um) ponto.

4.2. Para artigos científicos, serão consideradas as atribuições Qualis CAPES para a área de Astronomia e Física mais recente das duas últimas avaliações da CAPES. Em caso de não haver classificação na área de Astronomia e Física, será considerada a classificação em áreas afins. Para apresentação de trabalho, apenas serão computados os pontos de apresentação pelo(a) candidato(a) e da forma de apresentação oral se estiver explicitamente identificado no certificado de apresentação do trabalho.

4.3. Informações lançadas no curriculum lattes cujos documentos comprobatórios estejam ausentes quando da submissão da inscrição serão desconsideradas da análise, assim como o envio de documentos cuja titularidade esteja impossibilitada de ser atribuída ao(à) candidato(a).

5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

5.1. O resultado do processo seletivo será divulgado no site do PPGFSC/UFSC conforme data estipulada no item nº 2 desse edital.

5.2. O(A) candidato(a) contemplado com as mensalidades de bolsa do PDSE deverá providenciar toda a documentação constante do item 9.3 do Edital nº 26/2024 da CAPES.

6. DOS RECURSOS

6.1. Será assegurado ao(à) candidato(a) o direito ao recurso contra a lista de classificação final.

6.2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

6.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser enviado para o endereço eletrônico: ppgfsc@contato.ufsc.br.

6.4. É vedado o recurso extemporâneo, bem como por fax, correios e/ou similar.

7. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

7.1. A classificação final do(a) candidato(a) seguirá a ordem decrescente da pontuação obtida.

7.2. Havendo empate na pontuação, para efeito de desempate, será feita a análise do histórico escolar do(a) candidato(a).

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O PPGFSC/UFSC divulgará, sempre que for necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo.

8.2. Os casos omissos serão submetidos à Comissão do Processo Seletivo a ser nomeada pelo Coordenador do PPGFSC.

ANEXO

Anexo I – Relação quantitativa da produção bibliográfica para análise do Curriculum Vitae

Consultar:

Programa de Pós Graduação em Física

Telefone: (48) 3721-2308.

E-mail: ppgfsc@contato.ufsc.br.

Site: http://www.ppgfsc.posgrad.ufsc.br/

COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 042/2024/PPGSFC – Art. 1º Designar a professora Cristiani Campos Pla Cid, o professor Lucas Nicolao e o professor Roberto Kalbusch Saito, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de seleção do processo seletivo tendo por objetivo a alocação de bolsa de estudo, no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na modalidade de doutorado sanduíche no exterior, aos discentes regularmente matriculados no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFSC), a fim de realizarem parte do curso em instituição de ensino superior no exterior, retornando obrigatoriamente ao Brasil, após a finalização da bolsa, para a integralização de créditos e a defesa de tese.

Art. 2º A comissão deverá elaborar documento contendo o beneficiário destas mensalidades de bolsa até às 17 horas do dia 05 de dezembro de 2024

(Ref. Edital nº 026/2024, Edital nº 007/2024/PPGFSC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 203/2024

Data da publicação: 29 de Outubro de 2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 174/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, Camila Carvalho de Souza Amorim, SIAPE nº 1285109, e Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de estruturação da Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade, com vigência de 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025.

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 175/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 3285297, como Coordenadora de Atividades Complementares do curso de Graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária máxima total de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 09/2024/CTS/ARA, de 09 de fevereiro de 2024.

Nº 176/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, para exercer a função de Supervisora do Laboratório Integrado de Práticas em Saúde II (LIPS II), atribuindo-lhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 152/2024/CTS/ARA, de 24 de setembro de 2024.

Nº 177/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Karoliny dos Santos Isoppo, SIAPE nº 3388760, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Microscopia, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 22 de outubro de 2024 a 22 de dezembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 183/2023/CTS/ARA, de 26 de dezembro de 2023.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 76/2024/CGRAD, constante do Processo Digital nº 23080.058567/2024-11, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015, nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 134/2024/CGRAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a seleção de candidatos às vagas suplementares para negros para ingresso nos cursos da Universidade Federal de Santa Catarina em 2025.

Nº 134/2024/CGRAD – Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas suplementares destinadas a negros (pretos e pardos) nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem oferecidas no ano letivo de 2025, conforme previsto no inciso II do art. 3º da Resolução Normativa nº 52/CUn/2015.

Art. 2º No processo seletivo mencionado no Art. 1º, a UFSC, por meio de edital específico, oferecerá 2 (duas) vagas suplementares por curso, distribuídas por semestre, conforme o quadro de vagas a ser publicado nesse edital, a candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos).

Art. 3º Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos) oriundos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

I – tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC;

II – tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2022, 2023 ou 2024

.§ 1º Os candidatos poderão inscrever-se para qualquer curso de graduação oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme o Quadro Geral de Cursos a ser publicado em edital específico.

.§ 2º A inscrição no processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 4º Caso o candidato tenha participado de mais de uma das edições do ENEM mencionadas no inciso II do Art. 3º, será considerada aquela em que ele obteve o melhor desempenho, com base na pontuação final obtida.

Art. 5º Para concorrer às vagas de que trata esta resolução normativa, em todos os cursos, os candidatos deverão ter no mínimo 200 (duzentos) pontos na redação e, em cada uma das demais disciplinas, a nota mínima do ENEM acrescida de 10% (dez por cento), conforme o Anexo I desta resolução normativa.

Art. 6º Os pesos utilizados para o cálculo da pontuação final, para todos os cursos, serão:

I – 1,5 (um vírgula cinco) para a redação; e

II – 1,0 (um vírgula zero) para cada uma das demais disciplinas que compõem o ENEM.

Art. 7º As vagas suplementares destinadas aos candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro, em cada curso, serão preenchidas pelos candidatos com maior pontuação final, observando-se o limite máximo de duas vagas por curso.

.§ 1º Nos cursos com entradas no primeiro e no segundo período letivo, será oferecida uma vaga suplementar para cada período, e as duas vagas serão ocupadas conforme a ordem de classificação.

.§ 2º Dos candidatos classificados exigir-se-á, no ato da matrícula, a autodeclaração da condição étnico-racial e, imediatamente após a matrícula, a validação da autodeclaração por Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial, constituída especificamente para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

.§ 3º Para que a autodeclaração étnico-racial seja validada, os candidatos autodeclarados pretos ou pardos devem possuir aspectos fenotípicos que os caracterizam como pertencentes ao grupo racial negro.

.§ 4º A comissão decidirá se o candidato atende os critérios estabelecidos.

.§ 5º O candidato poderá recorrer da decisão impetrando recurso à própria Comissão.

. § 6º Da decisão da Comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, o qual deverá ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 8º Os candidatos classificados para o primeiro e para o segundo período letivo de 2025 deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes em portaria de matrícula a ser expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela PROAFE e a ser publicada no site oficial do processo seletivo.

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria referida no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 9º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017 e pela Portaria MEC nº 2.027/2023, a prestação de informação falsa por parte de estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ocasionará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10. O processo seletivo a que se refere esta resolução normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 11. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela Coperve/UFSC.

Art. 12. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 134/2024/CGRAD

Notas Mínimas, Notas Máximas e Notas Mínimas no ENEM 2022 a 2024 para Concorrer à Classificação*

Consultar:  Pró-Reitoria de Graduação – Câmara de Graduação

Telefone: +55 (48) 3721-4444 e 3721-2994
E-mail: prograd@contato.ufsc.br

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 140/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento para contratação de pessoa jurídica ou operadora de plano de assistência à saúde aos servidores, dependentes, agregados e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.014282/2024-61.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 141/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores: Integrante requisitante: Guilherme Arthur Gerônimo, SIAPE 1654415; Integrante técnico: Thiago Machado, SIAPE 2230519; Integrante administrativo: Filipe Escobar de Mello, SIAPE 2193510.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 94/2022/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 029248/2024)

Nº 142/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores: Integrante requisitante: Guilherme Arthur Gerônimo, SIAPE 1654415; Integrante técnico: Flávio de Carvalho Meurer, SIAPE 1901232; Integrante administrativo: Filipe Escobar de Mello, SIAPE 2193510.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 94/2022/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 029250/2024)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 143/PROAD/2024 – PRORROGAR para 29/11/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 74/PROAD/2024, de 15 de julho de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MUNDO LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.857.250/0001-80. Pregão SRP nº 188/2022, Ata nº 237/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061651/2023-23)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 144/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC, LUCAS BITENCOURT DO PRADO, SIAPE nº 3370809, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS e ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRE, CNPJ nº 43.219.256/0001-05, Pregão SRP nº 244/2022, Ata nº660/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051696/2024-71)

Nº 145/PROAD/2024 – PRORROGAR para 08/11/2024, o prazo para que o grupo de trabalho instituído através da Portaria nº 114/PROAD/2024, de 29 de agosto de 2024, conclua os trabalhos referentes a elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Solicitação Digital nº 024311/2024)

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 146/2024/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ricardo da Silveira Porto, SIAPE 1786443, do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 231/PROAD/2023, de 20 de dezembro de 2023, devido a sua cedência para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizada através da Portaria nº 2169/2024/GR, de 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 147/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, SIAPE nº 3423280, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 45.736.529/0001-06, Pregão SRP nº 223/2022, Ata nº 512/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.055418/2024-92)

Nº 148/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, SIAPE nº 3423280, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 46.880.422/0001-08, Pregão SRP nº 256/2022, Ata nº 748/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.055182/2024-94)

Nº 149/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 70/PROAD/2023, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Graice de Faria – Administrador – Membro Titular

Fabio Alexandre Rosa – Assistente em Administração – Membro Titular

Salete Michelon – Assistente em Administração – Membro Titular

Alessandra Pereira – Contador – Membro Suplente

Djennifer Maria Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Licitações.

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 151/2024/PROGRAD – Art. 1º – Comunicar a mudança do endereço da Sede Administrativa do Campus de Blumenau, antes localizada na Rua João Pessoa, 2514, bairro Velha, Blumenau – SC, 89036-004 e agora situada na Rua Engenheiro Udo Deeke, 485, bairro Salto do Norte, Blumenau – SC, 89065- 100, a partir do mês de julho/2024.

Art. 2º – As atividades acadêmicas dos seis cursos de graduação permanecem na Rua João Pessoa 2750, Bairro Velha, Blumenau – SC, 89036-256.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Ref. Ofício Nº 100/2024/BNU/UFSC)

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 152/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a seguinte equivalência para a disciplina CCN5183 pertencente ao currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis (código UFSC 302) e Ciências Contábeis noturno (código UFSC 317), conforme descrito:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo SPA nº 23080.033915/2024-30 da Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis do Centro Sócio Econômico)

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 153/2024/PROGRAD – Art. 1º – RETIFICAR a portaria nº 114/2024/PROGRAD, em relação à data de início do período de Coordenação Institucional da docente GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, do departamento de Educação do Campo – DEC/CED, referente ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito da UFSC.

Parágrafo Único – Onde se lê: 14/08/2023, leia-se: 14/08/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 154/2024/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as disciplinas do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (653), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (653), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (653):

Art. 4º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (653):

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas optativas no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (653), conforme as seguintes especificações:

(Ref. Processo SPA nº 23080.019113/2024-17 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde)

Nº 155/2024/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Engenharia de Energia – Bacharelado (203), turno integral, pertencente ao Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 34/2023/CGRAD, de 30 de outubro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2018.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo de número 23080.057212/2022-35 da Coordenadoria do Curso de Engenharia de Energia)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 62/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Xisto Lucas Travassos Junior, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de Ingenieria y Tecnologia, Peru, de 01 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 65/2024/CED – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES (NUP) e do LABORATÓRIO DE NOVAS TECNOLOGIAS (LANTEC), setores vinculados ao Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, os seguintes servidores:

• HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI – Professor do Magistério Superior – Titular
• JORGE CORDEIRO BALSTER/ Assistente em Administração–Titular
• BETHÂNIA NEGREIROS BARROZO/ Assistente em Administração– Titular
• CLÁUDIO BORRELLI/ Revisor de Textos–Suplente
• AIRTON COSTA/ Assistente em Administração-Suplente
• IVANDRO CARLOS VALDAMERI/ Técnico Em Assuntos Educacionais Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

• CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (CED)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 66/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do CED para Avaliação Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS 2025:

• Lara Rodrigues Pereira – MEN (Presidente)
• Marcelo Feldhaus – MEN
• Priscila Finger Do Prado – MEN
• Adriana Angelita Conceição – MEN
• Caroline Machado – NDI
• Carolina Shimomura Spinelli – NDI
• Giandréa Reuss Strenzel – NDI
• Márcio Seiji Suganuma – CA
• Alberto Vinícius Casimiro Onofre – CA
• Cristiane Aline Lopes Costa dos Santos – CA
• Luís Roberto Sousa Mendes – CIN
• Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes – CIN
• Nathalia Berger Werlang – CIN
• Gabriele Nigra Salgado – EDC
• Alfredo Ricardo Silva Lopes – EDC
• Juliano Espezim Soares Faria – EDC
• Patrícia Guerrero – EDC · Daiane Eccel – EED
• Rodrigo Diego de Souza – EED

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 14 de outubro de 2024 a 22 de novembro de 2024 e terá carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 67/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Camila Schwinden Lehmkuhl, Eva Cristina Leite da Silva, Graziela Martins de Medeiros, Aline Carmes Krüeger e Patricia da Silva Neubert, como editoras da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, para um período de 2 anos a partir de 04 de agosto de 2024, sendo a primeira como Editora-Chefe e as demais como Editoras de sessão.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 6 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação digital nº 051927/2024)

PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 68/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 13 de outubro de 2024, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED):

– Profa. Soraya Franzoni Conde (presidente);

– Prof. Alaim Souza Neto;

– Rebeca Tonnera Mattos (estudante);

– Wanessa Bruna Santos Brito Gomes (estudante);

– Felipe Eduardo Klowaski (técnico).

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até o fim do processo eleitoral. (Ref. solicitação digital nº 054363/2024)

PORTARIAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 069/CED/2024 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 045/CED/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º DESIGNAR ALEXANDRE TOALDO BELLO, SIAPE nº 355287, Vice- Direção; AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, SIAPE Nº 2211339 (CAA); LUANA SCHIEFFELBEIN, SIAPE nº2164555 (CAA); CEZAR KARPINSKI, SIAPE Nº 2926080, (CIN); ANGÉLICA SILVANA PEREIRA, SIAPE Nº 1507882, (EED); THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, SIAPE Nº 1286152, (MEN) e GRAZIELA DEL MONACO, SIAPE Nº 1615387, (EDC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Espaço Físico do CED.

Art. 3º O mandato será de 01 (um) ano, a partir da presente data, com a concessão de 2 (duas) horas semanais para realização das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 70/2024/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 68/2024/CED de 3 de outubro de 2024.

Art. 2º – Onde se lê: “….DESIGNAR, a partir de 13 de outubro de 2024…”

Leia-se: “….DESIGNAR, a partir de 03 de outubro de 2024…”

(Ref. solicitação digital nº 054363/2024)

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 71/2024/CED – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 47/2023/CED, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos de Metodologia de Ensino, Ciência da Informação, Educação do Campo, Estudos Especializados em Educação e das Coordenações dos cursos de graduação de Pedagogia, Arquivologia, Ciência da Informação e Educação do Campo, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Mariana Machado da Silva – Administradora – Membro Titular

– Slene Schreiber Schusler – Assistente em Administração – Membro Titular

– Ana Paula dos Santos – Técnica de Assuntos Educacionais – Membro Titular

– Caio Cesar Prado Gomes – Administrador – Membro Suplente

– Poliane Sudoski Macedo – Assistente Em Administração – Membro Suplente

– Thales Vicente Benassi – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Metodologia de Ensino

Setor 2 – Departamento de Ciência da Informação

Setor 3 – Departamento de Educação do Campo

Setor 4 – Departamento de Estudos Especializados em Educação

Setor 5 – Coordenação de Pedagogia

Setor 6 – Coordenação de Arquivologia

Setor 7 – Coordenação de Ciência da Informação

Setor 8 – Coordenação de Educação do Campo

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 72/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 27/09/2024, a professora Priscila Finger do Prado para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), por um período de 2 anos. Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades. (Ref. Solicitação Digital 054989/2024)

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 73/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da Professora NISE TAVARES JINKINGS, do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, às 09h00m.

(Processo 23080.023638/2020-23)

Nº 74/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 31/2024/CED.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 10/10/2024, a professora Aline Carmes Kruger para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 2 anos.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 055898/2024)

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 75/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros relacionados para compor a Comissão de Ações Afirmativas da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representantes do Colégio de Aplicação (CA)

Docentes:

– Maristela Campos – Presidente;

– George Luiz França;

– Daniel Reschke Pires;

– Michele de Souza;

– Renata Cecília de Lima Oliveira;

– Marcio Seiji Suganuma.

TAEs:

– Éverton Rogério da Silva Corrêa;

– Juliana Maués Silva;

– Elaine Cristina da Silva;

– Pamela Camila Fernandes Rumor;

– Gláucia Bohusch.

Representante das famílias:

– Manoela Costa.

Representantes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)

Docentes

– Juliete Schneider – Vice-presidente;

– Regina Ingrid Bragagnolo

– Rodrigo Antonio Chioda

TAEs

– Camila da Silva Almeida

– Graziele Persich

– Isabel Cristina da Rosa

– Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência no período de 09/10/2024 a 31/12/2024.

(Ref. Solicitação Digital 055479/2024)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 76/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 21 de outubro de 2024, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), do Curso de Graduação em Biblioteconomia:

– Prof. Edgar Bisset Alvarez (presidente);

– Prof. Enrique Muriel Torrado;

– Profa. Camila Monteiro de Barros.

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até o fim do processo eleitoral. (Ref. solicitação digital nº 058202/2024)

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 77/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de outubro de 2024, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe, do Departamento de Educação do Campo (EDC):

– Profa. Carolina Orquiza Cherfem (presidente);

– Profa. Gabriele Nigra Salgado (membro titular);

– Profa. Keiciane Canabarro Drehmer (membro suplente).

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria possui validade de 60 dias a partir da data de publicação.

(Ref. solicitação digital nº 057432/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta nos editais nos. 05/2024/PPGFC e 06/2024/PPGFSC. RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 041/2024/PPGFSC – Art. 1º Designar o Profª Drª Natalia Vale Asari, o Prof. Dr. Renné Luiz Câmara Medeiros de Araujo, o Prof. Dr. André da Silva Schneider e as discentes Bruna Vallin Simão (doutorado) e Maria Gabriela Damaceno Santos (mestrado), para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de bolsa do processo seletivo, com a atribuição de alocar as bolsas destinadas aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física, para o semestre 2025/1.

Art. 2º Revoga-se a portaria nº 040/2024/PPGFSC de 23 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.