Boletim Nº 57/2021 – 17/05/2021

17/05/2021 18:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 57/2021

Data da publicação:17 de maio de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_17.05.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 648 a 691/2021/GR PORTARIAS Nº 059 a 062/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 61 a 65/2021/CTS/ARA EDITAL Nº 004/CTS/ARA/2021 PORTARIA Nº 2 a 3/DEC/CTS/ARA/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 60/2021/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 107 a 111/2021/CCS EDITAL Nº 025/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 7/2021/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 43,45 a 48/2021/CFH EDITAL Nº 11/2021/CFH PORTARIA Nº 01/CGHST/2021
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 010/CSE/2021 PORTARIAS Nº 044 a 063/CSE/2021

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 05 de maio de 2021

Nº 648 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173104, SIAPE nº 1765637, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.017129/2021-42)

Nº 649 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, Christiane Wenck Nogueira Fernandes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 176260, SIAPE nº 2363334, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.017129/2021-42)

Portarias de 06 de maio de 2021

Nº 650 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, Nei Kavaguichi Leite, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183789, SIAPE nº 1933176, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 12667/2021)

Nº 651 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, ANDREA SANTAROSA FREIRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 123298, SIAPE nº 1299672, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 12667/2021)

Nº 652 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – CARMEN MARIA OLIVERA MÜLLER, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, titular; e

II – TIAGO MONTAGNA, MASIS nº 215427, SIAPE nº 3091229, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16497/2021)

Nº 653 – Art. 1º Instituir a comissão organizadora do Congresso Internacional Freire e Vigotski: por uma educação emancipatória.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, coordenadora-geral (docente/UFSC);

II – SANDRA LUCIANA DALMAGRO, coordenadora adjunta (docente/UFSC);

III – JULIANO CAMILLO, coordenador adjunto (docente/UFSC);

IV – PATRICIA LAURA TORRIGLIA, comissão organizadora (docente/UFSC);

V – SORAYA FRANZONI CONDE, comissão organizadora (docente/UFSC);

VI – NEIVA DE ASSIS, comissão organizadora (docente/UFSC);

VII – JEFERSON SILVEIRA DANTAS, comissão organizadora (docente/UFSC);

VIII – WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, apoio técnico e tecnológico (TAE/UFSC);

IX – FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretaria (TAE/UFSC);

X – RAFAEL GUEDERT BATISTA, apoio à secretaria (TAE/UFSC);

XI – SOLANGE MARIA ALVES, comissão organizadora (docente/UFFS);

XII – WILLIAN SIMÕES, comissão organizadora (docente/UFFS).

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 17653/2021)

Nº 654 – Art. 1º Instituir a comissão organizadora dos Seminários Regionais de Educação em Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, coordenadora-geral (docente/UFSC);

II – SANDRA LUCIANA DALMAGRO, coordenadora adjunta (docente/UFSC);

III – JULIANO CAMILLO, coordenador adjunto (docente/UFSC);

IV – JEFERSON SILVEIRA DANTAS, comissão organizadora (docente/UFSC);

V – WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, apoio técnico e tecnológico (TAE/UFSC);

VI – FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretaria (TAE/UFSC);

VII – RAFAEL GUEDERT BATISTA, apoio à secretaria (TAE/UFSC).

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 17653/2021)

Nº 655 – Anular a Portaria nº 586/2021/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2021, tendo em vista a desistência da licença capacitação pela servidora, publicada no Diário Oficial da União nº 78, SEÇÃO 2, PÁGINA 31, EM 28/04/2021, que dispensa PRISCILA PIMENTEL VIEIRA.

(Ref. Sol. 15625/2021)

Nº 656 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de maio de 2021, Elena Riet Correa Rivero, MASIS nº 135776, SIAPE nº 2475410, e Grace Teresinha Marcon Dal Sasso, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, das condições de representante titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para as quais foram designadas pela Portaria nº 65/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de maio de 2021, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, e CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, MASIS nº 189400, SIAPE nº 3659479, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 017989/2021)

Nº 657 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.016436/2021-14)

Nº 658 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.016436/2021-14)

Nº 659 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Junho de 2021, ADRIANO BEIRAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195981, SIAPE nº 2148311, para exercer a função de Coordenador(a) Programa Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 017090/2021)

Nº 660 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Junho de 2021, Raquel de Barros Pinto Miguel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 190319, SIAPE nº 2715643, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 017090/2021)

Nº 661 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, ANGELA MARIA ALVAREZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 105966, SIAPE nº 1159796, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 018082/2021)

Nº 662 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, PATRICIA KLOCK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 208382, SIAPE nº 2445675, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 018082/2021)

Nº 663 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/04/2021 a 05/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, por falecimento de pessoa da família.

(Ref. Sol. 18008/2021)

Nº 664 – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17882/2021)

Nº 665 – Designar MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208227, SIAPE nº 2388406, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/05/2021 a 12/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17574/2021)

Nº 666 – Designar Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/05/2021 a 07/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18087/2021)

Nº 667 – Designar Renata Cavion, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189701, SIAPE nº 2965581, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – DEM/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 09/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Alexandro Garro Brito, SIAPE nº 1474432, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18114/2021)

Nº 668 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Maio de 2021 a 12 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18135/2021)

Portarias de 11 de maio de 2021

Nº 669 – Dispensar, a partir de 30 de Setembro de 2019, LUCIA MARIA LOCH GOES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 43642, SIAPE nº 1156838, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 1560/2016/GR, DE 07 DE JULHO DE 2016?

, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 017322/2021)

Nº 670 – Art. 1º Designar HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218658, SIAPE nº 1418509, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 017322/2021)

Nº 671 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Abril de 2021, FLÁVIA CORRÊA GUERRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, MASIS nº 212509, SIAPE nº 1754907, para exercer a função de Coordenador(a) de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.007227/2021-71)

Nº 672 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Abril de 2021, FÁBIO ALMEIDA MORAIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 212681, SIAPE nº 1562429, para exercer a função de Suboordenador(a) da Coordenadoria de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.007227/2021-71)

Nº 673 – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Abril de 2021, EVELISE ELPO DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 97386, SIAPE nº 1159337, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria PORTARIA Nº 0404/GR/97, de 4 de março de 1997.

(Ref. Sol. 17630/2021)

Nº 674 – Art. 1º Designar DARLAN DE SOUZA BORGES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214922, SIAPE nº 3080160, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCNM/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17630/2021)

Nº 675 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18139/2021)

Nº 676 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Maio de 2021 à 21 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento do titular GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18144/2021)

Nº 677 – Designar Adriana Fernandes Saldanha, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181832, SIAPE nº 1891588, para substituir a Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/04/2021 a 01/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18174/2021)

Nº 678 – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2021 a 25 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18177/2021)

Nº 679 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/05/2021 a 21/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18245/2021)

Nº 680 – Retificar a Portaria nº 198/2021/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que designa EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, para substituir Chefe do Serviço de Expediente – SE/DPT/CCS, modificando o trecho em que se lê “01/02/2021 a 20/06/2021” para “01/02/2021 a 23/04/2021, tendo em vista o retorno antecipado da titular da função”.

A retificação da portaria se deve ao retorno antecipado da titular da função.

(Ref. Sol. 18334/2021)

Portarias de 12 de maio de 2021

Nº 683 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LISIANE MORAES SANCHES, classificado(a) em 66º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Arland Tassio de Bruchard Costa, código de vaga 690028, pela Portaria nº 191/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 684 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS DUBAL DA SILVA, classificado(a) em 67º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Bello Orofino, código de vaga 689342, pela Portaria nº 554/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2020.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 685 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA STEINMANN BAYER, classificado(a) em 69º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Catia Mara de Oliveira de Melo, código de vaga 689971, pela Portaria nº 552/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 686 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REGINA SAVI DAL MOLIM, classificado(a) em 70º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Nunes Coelho, código de vaga 744342, pela Portaria nº 015/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 687 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO DA SILVA XAVIER, classificado(a) em 71º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Monique Vicente Rocha Peixoto, código de vaga 687923, pela Portaria nº 086/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 688 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS SOUZA RODRIGUES, classificado(a) em 72º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Graziela Zacchi Felix, código de vaga 744351, pela Portaria nº 116/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 690 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Luiz Soares Junior, código de vaga 687479, pela Portaria nº 87/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

Nº 691 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEBORAH EDUARDA BRANDT, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adriana Bertolini, código de vaga 690540, pela Portaria nº 54/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

Portarias de 14 de maio de 2021

Nº 059/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO COVOLO ROCHA, SIAPE nº 1772927, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Financeira/Departamento de Pós-Graduação CF/DPG/PROPG, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Rito-Sumário constituído pela Portaria nº 068/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 94/2020, de 31/08/2020.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.014814/2020-36 a que responde o servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

Nº 060/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Acusatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.016996/2020-80, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – KATIA LIN, SIAPE nº 3329046, Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas – CPGCM/CCS;

II – JULIANO GADIS, SIAPE nº 2424084, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Biologia Centro de Ciencias Biológicas /BEG/CCB.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.016996/2020-80).

Nº 061/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.018365/2021-86, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI, SIAPE nº 1854812, Administrador, lotada no Departamento de Direito/Centro de Ciências Jurídicas /SE/DIR/CCJ;

II – VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº 1049995, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/SE/EQA/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018365/2021-86).

Nº 062/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.028298/2020-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE nº 1757077, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCR/UFSC;

II – ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.028298/2020-27).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 10 de maio de 2021

Nº61/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE 2059556, a exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 12 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 128/CTS/ARA/2019, de 21 de agosto de 2019.

Portarias de 11 de maio de 2021

Nº62/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e a discente Inaihá Laureano Benincá, matrícula nº 202000450 para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Nº63/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Heloyse Unam Kuriki, SIAPE nº 2050434, lone Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Alexandre Marcolino, SIAPE nº 1863921, Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Lívia do Amaral, SIAPE nº 1013144, Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, e Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 17 de maio de 2021 até 31 de março de 2022.

Nº64/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 10 de maio de 2021 até 10 de maio de 2022, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Vinicius Faria Culmant Ramos	SIAPE nº 1214701	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular
Thiago Dutra	SIAPE nº 2367434	Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)	Titular
Maurício Girardi	SIAPE nº 1543564	Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM)	Titular
Andréa Sabedra Bordin	SIAPE nº 1054011	Departamento de Computação (DEC)	Titular
Ione Jayce Ceola Schneider	SIAPE nº 2258186	Departamento de Ciências da Saúde (DCS)	Titular
Luana Machado Hilbert	Matrícula nº 18102149	Discente	Titular

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 17/2020/CTS/ARA, de 28 de fevereiro de 2020.

Nº65/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o docente Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, e os técnicos-administrativos em educação Cláudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544, Marcelo Brandes Müller, SIAPE nº 3125957, e Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, SIAPE nº 3216552, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Análise de Dados de Evasão do CTS, atribuindo-lhes oito (8) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 11 de maio de 2021 até 11 de setembro de 2021.

Art. 2º ESTABELECER que a referida comissão terá como atribuição o levantamento e a análise dos dados de evasão no âmbito do CTS e ao final dos trabalhos será produzido um relatório contendo os resultados das análises realizadas pela comissão, que deverá ser apreciado em reunião ordinária do Conselho da Unidade.

Edital de 13 de maio de 2021

Nº004/CTS/ARA/2021 – Art. 1º – Anunciar e convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação, no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, no período de 01 a 02 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h.

Art. 3º – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 03 de junho de 2021 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a mesma e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – São aptos a votar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

Art. 12- Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado Delegado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 01 e 02 de junho de 2021, das 09:00 às 17:00 horas exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

II – Homologação das candidaturas: 03 de junho de 2021;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente, por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

IV – Eleição: 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 56/2021/CTS/ARA, de 23 de Abril de 2021, composta pelos docentes Reginaldo Geremias (SIAPE nº 1772001), Maria Angeles Lobo Recio (SIAPE nº 22225754) e a discente Aline Rodrigues (matrícula nº 202000379) ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

APÊNDICE I – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, de de 2021.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 601/2020/GR, de 26 de março de 2020, resolve:

Portaria de 07 de maio de 2021

Nº 2/DEC/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/Matemática da Computação, processo seletivo simplificado 23080.012459/2021-41, sob responsabilidade do Departamento de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 41/2021/DDP, de 30 de abril de 2021:

Nome	CPF
Cezar Rigo	024.226.350-08
Cristiane Machado de Vargas	045.105.369-92
Fernando Rodrigues	025.792.939-81
Javier Esneider Méndez Alfonso	701.487.136-61
Lucas Zimmermann	069.207.689-17
Luís Jorge Mesquista de Jesus	943.260.293-15
Malú Grave	021.878.080-09
Rafael Sanchotene Silva	025.058.880-35
Shéridan dos Reis	038.729.720-06
Suelen Laurindo	078.978.699-03
Thayane Skorupa	053.302.391-25

Portaria de 12 de maio de 2021

Nº 03/DEC/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os professores: Alison Panisson (titular), Olga Yevseyeva (titular), Fábio de La Rocha (titular) e Martín Vigil (suplente), para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/Matemática da Computação, processo seletivo simplificado 23080.012459/2021-41, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 41/2021/DDP, de 30 de abril de 2021.

PRÓ-REITORIA DE DENSENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital 016798/2021, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2021

Nº 60/2021/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão para estudar e desenvolver uma proposta de metodologia de dimensionamento dos Servidores Docentes e Técnico Administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, para servir como um instrumento de gestão na alocação de vagas em conformidade com as normativas federais vigentes.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, com as respectivas cargas horárias semanais para, sob presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA DDP/PRODEGESP (4h)

NILTON JORGE DE QUADRA CDiM/DDP/PRODEGESP (4h)

EMANUEL MARTINS BURIGO DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA RIFFEL FREDIANI DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

LAÍS SILVEIRA SANTOS DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA GEREMIAS LEAL PRODEGESP (28h)

ADRIANO FERRETI BORGATTO INE/CTC (4h)

MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO CPPD/PROGRAD (4h)

TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA DEN/PROGRAD (4h)

Art. 3º A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Revogar as Portarias 190/2020/PRODEGESP, 191/2020/PRODEGESP, 340/2020/PRODEGESP, 385/2020/PRODEGESP e 22/2021/PRODEGESP.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de maio de 2021

Nº 107/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MÁRIO VINÍCIUS ZENDRON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.000703/2021-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 108/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.003385/2021-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 109/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), ALACOQUE LORENZINI ERDMANN (Professora Classe E – NFR) e MURILLO JOSÉ NUNES DE ABREU JÚNIOR (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora ROSEMERI MAURICI DA SILVA, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.003519/2021-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 110/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB), CLÁUDIO JOSÉ AMANTE (Professor Classe E – ODT) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MIRELLE FINKLER, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.013734/2021-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 13 de maio de 2021

Nº 111/2021/CCS – Art. 1º Designar a Professora ELIZABETH NAPPI CORREA, SIAPE n.º 4425796, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição – NTR, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 7 de maio de 2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar, a partir de 7 de maio de 2021, a Portaria nº 126/2020/CCS, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 14/2021/NTR).

Edital de 13 de maio de 2021

Nº 025/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Farmácia, que será realizada no dia 7 de julho de 2021, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). No caso de essa data não estar disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 14/06/2021 a 18/06/2021, por meio de ofício a ser enviado para o e-mail farmacia@contato.ufsc.br.

(Ref. Ofício nº 016/CCGF/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação (CIN/CED/UFSC).

EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2021

Nº 7/2021/CED

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 14 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 15 de junho de 2021.

1.2 As definições sobre elegíveis, eleitores e mandato estão dispostas no Regimento Interno do Curso de Ciência da Informação (Resolução Normativa nº 003/CED/2020, de 27 de novembro de 2020, Art.12. Disponível em: https://cinfo.paginas.ufsc.br/legislacao/).

1.3 A homologação das inscrições será realizada no dia 16 de junho de 2021, até às 18:00 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 21 de junho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br).

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada no site do Curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br) até às 18h do dia 22/06.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 60/2021/CED): Cezar Karpinski, Moisés Lima Dutra e Douglas Dyllon Jeronimo de Macêdo.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de maio 2021

Nº 43/2021/CFH – Art. 1º – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Psicologia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 06 de maio de 2021:

ÁREA 1 – PSICOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES E DO TRABALHO

Maiana Farias Oliveira Nunes – Coordenadora

Lígia Rocha Cavalcante Feitosa – Representante

Hélder Lima Gusso – Suplente

ÁREA 2 – PSICOLOGIA SOCIAL E CULTURA

Marivete Gesser – Coordenadora

Andréa Barbará da Silva Bousfield – Representante

Ana Lúcia Mandelli de Marsillac – Suplente

ÁREA 3 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes – Coordenador

Mauro Luís Vieira – Representante

Roberto Moraes Cruz – Suplente

Art. 2º – Atribuir aos Coordenadores de Área a carga horária de 2 (duas) horas semanais para desempenho das funções.

Art. 3º – Revogar as portarias nº 72, 77 e 78/2019/CFH, a partir de 06 de maio de 2021.

(Ref. Solicitação digital nº 017089/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de maio 2021

Nº 45/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ORLANDO EDNEI FERRETI, SIAPE 1881910, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pedologia – LabPed, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 23 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

Nº 46/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ORLANDO EDNEI FERRETI, SIAPE 1881910, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Análise Ambiental – LAAm, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

Nº 47/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Geomorfologia – LABGEO, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 11 de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

Nº 48/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Sedimentologia – LABSED, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

A Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista a Solicitação Digital nº 018407/2021; RESOLVE:

Edital de 12 de maio de 2021

EDITAL Nº 11/2021/CFH

Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em História para eleições de Coordenador e Subcoordenador; 2. As inscrições das chapas deverão ser realizadas através do e-mail da Coordenadoria do Curso de Graduação em História: historia@contato.ufsc.br, no período de 07 a 10 de junho de 2021. 3. A Consulta Pública será realizada no dia 11 de junho de 2021, das 09h00 às 17h00 no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. 4. O resultado da Consulta Pública, registrado em ata pelo Presidente da Comissão, será homologado em reunião do Colegiado do Curso, no dia 14 de junho de 2021, às 14h, através da plataforma digital e-Democracia. . Florianópolis, 12 de maio de 2021.

O Coordenador do Curso de Graduação em História, Prof. Dr. Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2021

Nº 01/CGHST/21 – Designar a Técnica Administrativa Cristiane Valério de Souza, o Professor Tiago Kramer de Oliveira e a Discente Pâmela Martins, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do Curso de Graduação em História

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 10 de maio de 2021

N^o 048/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora TATIANA DA SILVA do Departamento de Física (Processo n° 23080.005370/2021-29).

Portaria de 12 de maio de 2021

N^o 049/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR os representantes docentes relacionados abaixo para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, por um preíodo de 02 (dois) anos, atribuindo-lhes a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

– André Luiz de Amorim;

– Eliezer Batista;

– Éverton Fabian Jasinski;

– Paulo Juliano Liebgott;

– Márcio Santos;

– Marinês Domingues Cordeiro e

– Natália Vale Asari.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

N^o 050/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR os representantes docentes relacionados abaixo para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Física, por um preíodo de 02 (dois) anos, atribuindo-lhes a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

– Henrique César da Silva,;

– José Francisco Custódio Filho;

– Jorge Douglas Massayuki Kondo;

– Lucas Nicolao;

– Marcelo Henrique Romano Tragtenberg;

– Marinês Domingues Cordeiro;

– Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo e

– Tiago José Nunes da Silva.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC, e na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

Edital de 10 de maio de 2021

EDITAL 010/CSE/2021

Art. 1 – Convocar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no CSE, em efetivo exercício, para elegerem representantes docentes no Conselho Universitário, com mandato de 02 anos, a partir de 26 de junho de 2021, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 22 de junho de 2021 e das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

Início do registro de chapas 10 de maio de 2021;
Final do registro das chapas 20 de maio de 2021;
Publicação das chapas inscritas em 21 maio de 2021;
Relação de votantes habilitados em 25 maio de 2021.
Homologação das chapas até 25 de maio de 2021;
Período para a campanha eleitoral de 26 de maio a 21 de junho de 2021;
Eleição em 22 de junho de 2021, das 09 às 16 horas;
f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 23 de junho de 2021.

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo três representantes docentes, que atuem no âmbito do CSE.

1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4 – Poderão votar na eleição todos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, com. lotação no CSE, regulamente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a publicação deste Edital.

1.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
2.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> habilitados até a data o dia 25 de maio de 2021, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão inscrever-se como candidatos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício na UFSC e regulamente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação deste Edital.

Art. 6º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 10 a 20 de maio de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 27 maio de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 09 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 25 de maio de 2021.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Titular e suplente de representante no Conselho Universitário, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 17 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 18 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 19 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 20 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 21 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 22 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 23 de junho de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 23 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 25 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 26 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

O DIRETOR DO CENTRO SOCIOECONÔMICO no uso das atribuições legais, e conforme o exposto nas Correspondências OFÍCIO N° 004/2021/CAD/CSE, OF E 5/EADPNAP/CSE/2021 e OF E 6/EADPNAP/CSE/2021, RESOLVE:

Portarias de 30 de abril de 2021

Nº 044/CSE/2021 – Art. 1º ANULAR as portarias 027/CSE/2021, 034/CSE/2021, 038/CSE/2021 e 039/CSE/2021

Art. 2º DEFINIR que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Nº 045/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o colegiado do Curso de graduação em Administração Pública, no período de 02 anos, a partir de 25 de fevereiro de 2021, conforme segue abaixo

TITULAR	SUPLENTE
1. Marcus Vinicius Andrade de Lima (CAD)	SUPLENTE
2. Gerson Rizzatti Junior (CAD)	2. Allan Augusto Platt (CAD)
3. Bernardo Mayer (CAD)	3. Alexandre Moraes Ramos (CAD)
4. Ricardo Niehues Buss (CAD)	4. Ani Caroline Grigion Potrich (CAD)
5. André Luis da Silva Leite (CAD)	5. Marcos Antônio de Moraes Ocke (CAD)
6. Pedro Antonio de Melo (CAD)	6. Raphael Schlickmann (CAD)
7. Helberte João França Almeida (CNM)	7.) Paulo Otolini Garrido (CAD)
8. Fred Leite Siqueira Campos (CNM)	8. Luiz Carlos de Carvalho Junior (CNM)
9. Marcelo Macedo (EGC)	10. Gregório Jean Varvakis Rados (EGC
10. Sílvia Martini de Holanda (MTM)	11. Sergio Murilo Petri (CCN)
11. Andrey Anderson dos Santos (Servidor Núcleo UAB)	12. José Alonso Borba (CCN)
12. Isaias Scalabrin Bianchi (Servidor Núcleo Uab)	13. Mileide Marlete Ferreira Leal Sabino (CRA)

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 006888/2021)

Portaria de 30 de abril de 2021

Nº 046/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para o Curso de Administração Pública, Modalidade a Distância, para um período de dois anos, a partir de 20 de março de 2021.

Bernardo Meyer (CAD) – membro
Celso Yuji Matuo (FSC) – membro

Art. 2º ESTABELECER que após inclusões, o NDE passa a ter a seguinte composição:

Marcus Vinicius Andrade de Lima (CAD) – Presidente
Gerson Rizzatti Junior (CAD) – membro
André Luís da Silva Leite (CAD) – membro
Marcelo Macedo (EGC) – membro
Bernardo Meyer (CAD) – membro
Celso Yuji Matuo (FSC) – membro

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Correspondência OF E 5/EADPNAP/CSE/2021)

Portaria de 06 de abril de 2021

Nº 047/CSE/2021 – DESIGNAR o Prof. Erves Ducati, do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Socioeconômico, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Gestão da Saúde, objeto do Proc. 23080.007202/2021-78, aprovado através da Resolução nº 8/2021/CPG, de 29 de abril de 2021.

(ref. Proc. nº 23080.007202/2021-78)

Portaria de 06 de maio de 2021

Nº 048/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, na modalidade a distância, sob a presidência da Coordenadora do Curso, a partir de 03 de março de 2021, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 6 dias.

TITULAR	SUPLENTE
Marialice de Moraes	Guilherme Oliveira
Luiz Carlos de Carvalho Junior	Gueibi Peres Souza
Helton Ricardo Ouriques	Daniel de Santana Vasconcelos
Guilherme Valle Moura	Eva Amanda Yamila Catela da Silva
Marcelo Arend	Wagner Leal Arienti
Mauricio Simiano Nunes	Patrícia Fonseca Ferreira Arienti
Helberte João França Almeida	Solange Regina Marin
Daniel Ricardo Castelan	Iara Costa Leite
Andrea Cristina Konrath	Marcelo Menezes Reis
Tiago Kramer de Oliveira	Jacques Mick
Everton das Neves Gonçalves	Juliana Wulfing

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital 007707/2021)

Portarias de 07 de maio de 2021

Nº 049/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. LILIANE MOSER, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.013563/2021-53

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.013563/2021-53)

Nº 050/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Vertical do Prof. JAIME HILLESHEIM, da classe de Professor Adjunto IV para a classe de Professor Associado I, de acordo com o Processo n° 23080.010727/2021-91.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010727/2021-91)

Nº 051/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. RICARDO LARA, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.012716/2021-45.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref.processo 23080.012716/2021-45)

Nº 052/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. GUEIBI PERES DE SOUZA, da classe de Professor Associado I para a classe de Professor Associado II, de acordo com o Processo n° 23080.010472/2021-66.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010472/2021-66)

Nº 053/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. PABLO FELIPE BITTENCOURT, da classe de Professor Associado I para a classe de Professor Associado II, de acordo com o Processo n° 23080.010607/2021-93.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010607/2021-93)

Nº 054/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. MAURICIO ROQUE SERVA DE OLIVEIRA, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.010283/2021-93.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010283/2021-93)

N º 055/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. DARCI SCHNORRENBERGER, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.009443/2021-51.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.009443/2021-51)

Nº 056/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.010342/2021-23.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010342/2021-23)

N º 057/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. ORION AUGUSTO PLATT NETO, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.004910/2021-57.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.004910/2021-57)

Nº 058/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. SERGIO MURILO PETRI, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.010527/2021-38.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010527/2021-38)

Nº 059/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. VALDIRENE GASPARETTO, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.011294/2021-91.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.011294/2021-91)

Portarias de 11 de maio de 2021

Nº 060/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para curso e Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2021:

MEMBRO

Alcindo Cipriano Argolo Mendes

Cleyton de Oliveira Ritta

Joisse Antônio Lorandi

Luiza Santangelo Reis

Maíra Melo de Souza

Orion Augusto Platt Neto

Valdirene Gasparetto

Viviane Theiss

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação digital 018372/2021)

Nº 061/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13 de maio de 2021:

TÍTULAR (CCN)	SUPLENTE (CCN)
1. Cleyton de Oliveira Ritta	1. Roque Brinckmann
2. Joisse Antônio Lorandi	2. Suliani Rover
3. Luiza Santangelo Reis	3. José Alonso Borba
4. Maíra Melo de Souza	4. Leonardo Flach
5. Orion Augusto Platt Neto	5. Darci Schnorrenberg
6. Valdirene Gasparetto	6. Carlos Eduardo Facin Lavarda
7. Viviane Theiss	7. Denize Demarche Minatti Ferreira

TÍTULAR	SUPLENTE
8. Mauricio Simiano Nunes (CNM)	8. Taisa Dias (CAD)

TÍTULAR (MTM)	SUPLENTE (MTM)
9. Camila Aparecida Benedito de Lima	9. Sonia Elena Palomino Castro

TÍTULAR (CCJ)	SUPLENTE (CCJ)
10. Humberto Pereira Vecchio	10. Ricardo Soares Stersi dos Santos

TÍTULAR (INE)	SUPLENTE (INE)
11. Andreia Zanella	11. Adriano Ferreti Borgatto

TÍTULAR (LLV)	SUPLENTE (LLV)
12. Sandro Braga	12. Atílio Butturi Júnior

TÍTULAR (FIL)	SUPLENTE (FIL)
13. Denílson Luís Werle	13. Vilmar Debona

REPRESENTANTES DISCENTES

TÍTULAR

REPRESENTANTES DISCENTES

SUPLENTE

14. Gabriel Martins Valverde

15. Vivian Vilela

14. Leonardo Orlandi Bento dos Santos

15. Felipe de Almeida Silva

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital 018373/2021)

Nº 062/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para curso e Graduação em Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de maio de 2021:

MEMBRO	ARÉA
Helberte João França Almeida	Presidente
Arlei Luiz Fachinello	Microeconomia
Fred Leite Siqueira Campos	Microeconomia
Guilherme de Oliveira	Macroeconomia
Michele Romanello	Macroeconomia
Guilherme Valle Moura	Métodos
Jaylson Jair da Silveira	Métodos
Solange Regina Marin	História econômica e Metodologia
Liana Bohn	História econômica e Metodologia
Marcos Alves Valente	Economia política e HPE
Fábio Pádua dos Santos	Economia política e HPE

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação digital 018372/2021)

Portaria de 13 de maio de 2021

Nº 063/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 010/CSE/2021, que trata da representação docente, titular e suplente, junto ao Conselho Universitário – CUn da UFSC.

NOME	SETOR
Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski	CNM
Marcos Abílio Bosquetti	CAD
Roque Brinckmann	CCN

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Boletim Oficial

Boletim Nº 56/2021 – 14/05/2021

14/05/2021 19:01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 56/2021

Data da publicação:14 de maio de 2021.

Versão em PDF BO-UFSC_14.05.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 394/2021/GR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01 a 03/2021/CORG
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº046/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº314,325 a 333, 335 a 338, 340/2021/DDP/PRODEGESP EDITAIS Nº 40, 49 a 53/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº0119 a 0144/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº3/2021/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº059, 060/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº93, 106/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 59 a 65/2021/CED EDITAL Nº 6/2021/CED PORTARIA Nº 15/NDI/CED/2021
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 020 a 022/2021/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 26/2021/PPGFSC
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 09 a 10/2021/CFH PORTARIA Nº 02/2021/COGPSI

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 10 de maio de 2021

Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares para os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Nº 394/2021/GR – Art. 1º A critério da Administração, poderá ser concedida Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor ocupante de cargo efetivo.

1º A licença será concedida por até 12 (doze) meses, vedada sua prorrogação e a concessão de novos períodos, devendo, para uma nova concessão, ser cumprido igual período do afastamento.
2º Excepcionalmente e em virtude de fato superveniente, a Administração poderá suspender a concessão da licença face à possibilidade de prejuízo ao funcionamento adequado da instituição.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

1º O pedido de interrupção da licença pelo servidor, indicando a data de seu retorno às atividades e com a ciência da chefia imediata, deverá ser dirigido à Divisão de Benefícios e Licenças do Departamento de Administração de Pessoal, para reimplementação da remuneração do servidor e solicitação, ao Gabinete da Reitoria, de emissão do ato de retorno às atividades.
2º O pedido de interrupção da licença por necessidade de serviço, indicando a data de retorno do servidor às atividades e com a ciência do servidor afastado, deverá ser fundamentado e encaminhado pela chefia imediata, com a ciência do dirigente máximo da unidade de lotação, à Divisão de Benefícios e Licenças, para reimplementação da remuneração do servidor e solicitação, ao Gabinete da Reitoria, de emissão do ato de retorno às atividades.
3º Na hipótese do § 2º, a data de retorno indicada no pedido de interrupção deverá prever os deslocamentos e as providências necessárias para que o servidor possa reassumir o exercício do cargo.

CAPÍTULO I

DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA

Art. 3º O servidor deverá formalizar, por meio de processo administrativo, o qual será exclusivamente digital, a solicitação da licença e encaminhar à Divisão de Benefícios e Licenças, através de formulário constante do Anexo I, no prazo de até 30 (trinta) dias antes da data de início da licença.

1º Todo setor é uma unidade protocoladora, não havendo, portanto, obrigatoriedade de autuar processo junto ao Setor de Protocolo-Geral.
2º O processo deverá ser cadastrado no Sistema de Processos Administrativos (SPA), no menu Cadastro de Processo Digital.
3º No campo obrigatório “Interessado na UFSC”, deverá ser informado o CPF do servidor interessado à licença, não sendo permitido informar documento de outra pessoa.
4º O Grupo de Assunto a ser utilizado é o de número 172 – Licença, e o Assunto é o 1435 – Licença Assuntos Particulares.
5º O requerimento específico está disponibilizado na página institucional da Divisão de Benefícios e Licenças (Anexo I), o qual deverá ser preenchido, assinado pelo requerente e anexado ao processo administrativo digital.
6º Os processos cadastrados fora das especificações do § 1º poderão ser recusados pela Divisão de Benefícios e Licenças e devolvidos ao servidor interessado para as correções necessárias.

Art. 4º Após protocolado no SPA, o processo de licença será encaminhado à Divisão de Benefícios e Licenças (atalho: DBL/DAP) e obedecerá à seguinte tramitação:

I – parecer da Divisão de Benefícios e Licenças quanto à legalidade do pleito do servidor e à análise das documentações apresentadas;

II – parecer quanto à concessão dos seguintes setores:

Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação, na hipótese de solicitação protocolada por servidor técnico-administrativo em Educação;
Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, na hipótese de pedido de servidor docente;

III – parecer da unidade de lotação:

em caso de servidor técnico-administrativo em Educação, manifestação da chefia imediata e do dirigente máximo da unidade de lotação quanto ao pleito do servidor requerente e à análise realizada pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação, uma vez que o afastamento desse servidor não ocasiona contratação de novos servidores;
em hipótese de servidor docente, manifestações do Colegiado do Departamento e do Conselho da Unidade e/ou Direção de Centro quanto ao pleito do servidor requerente e à análise realizada pelo Departamento de Ensino, podendo tais manifestações ocorrer ad referendum;

IV – manifestação do Departamento de Administração de Pessoal e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP); e

V – autorização do reitor, vedada delegação.

CAPÍTULO II

DA ANÁLISE DE MÉRITO

Art. 5º Não será concedida a licença nas seguintes hipóteses:

I – quando o servidor estiver em estágio probatório;

II – quando o servidor tiver se afastado para estudo ou missão oficial, por motivo de graduação, pós-graduação, estágios ou eventos, e não tiver cumprido o período de efetivo exercício de igual duração ao do afastamento;

III – quando o afastamento do servidor apresentar possível prejuízo para atividades do setor;

IV – quando o servidor estiver efetuando reposições e indenizações ao erário, enquanto não for comprovada a quitação total do débito;

V – enquanto o servidor estiver respondendo sindicância ou processo administrativo disciplinar até o seu julgamento final e o cumprimento da penalidade, se for o caso; e

VI – quando não houver outro servidor que possa assumir as atividades exercidas pelo requerente.

Parágrafo único. A concessão de licença para tratar de assuntos particulares não exime o interessado de observar, durante o período de licença, os deveres funcionais, eventuais incompatibilidades e conflitos de interesses previstos em lei e demais atos normativos.

Art. 6º Na análise dos pedidos das licenças, as chefias imediatas e os dirigentes máximos deverão considerar o impacto da licença para as atividades da unidade de lotação do servidor técnico-administrativo em Educação, observando o Levantamento de Necessidades de Pessoal informado pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação, o total de servidores da unidade de lotação e os afastados a qualquer título.

1º A concessão de afastamento não ensejará a contratação de professor substituto para assumir as atividades de ensino do servidor docente licenciado ou em virtude da distribuição dessas atividades para outros professores.
2º Tanto para o servidor técnico-administrativo em Educação quanto para o servidor docente, deverá ser formalizada, pela chefia imediata e pelos dirigentes máximos, a indicação de servidor(es) que assumirá(ão) as atividades do licenciado, quando favorável.

CAPÍTULO III

DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR LICENCIADO

Art. 7º Será assegurada ao servidor licenciado a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSS), mediante o recolhimento da respectiva contribuição no mesmo percentual devido pelos servidores em atividade, incidente sobre a remuneração total do cargo a que faz jus no exercício das suas atribuições, computando-se, para este efeito, inclusive as vantagens pessoais.

Art. 8º Após o retorno às atividades, o servidor deverá solicitar, junto à PRODEGESP, com a comprovação dos recolhimentos realizados e por meio de processo administrativo, a averbação do tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria.

CAPÍTULO IV

DO RECURSO

Art. 9º Caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de ciência do servidor sobre o indeferimento do seu pedido, ao Departamento de Administração de Pessoal.

1º O recurso deve ser fundamentado e com a formalização de nova data de início e período de licença, facultada a apresentação de novos elementos para análise.
2º O servidor deve permanecer em atividade durante o julgamento do recurso.

CAPÍTULO V

DO TÉRMINO

Art. 10. No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, o servidor apresentar-se-á à chefia da unidade de lotação para retomar o exercício das suas atribuições funcionais, devendo preencher o Termo de Apresentação constante do Anexo II, encaminhando-o, em seguida, à Divisão de Benefícios e Licenças com a ciência da chefia.

Art. 11. Na hipótese de o servidor não se reapresentar, a Divisão de Benefícios e Licenças deverá tomar as seguintes providências:

I – suspender a reimplementarão da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo Federal;

II – transcorridos 31 (trinta e um) dias consecutivos sem a reassunção do servidor, solicitar ao Gabinete da Reitoria abertura de Processo Administrativo Disciplinar para instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, nos termos do art. 138 da Lei nº 8.112/1990.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 12. Os efeitos da licença para tratar de interesses particulares duram, em cada caso, somente no interregno entre os termos inicial e final discriminados na portaria de concessão.

Parágrafo único. Salvo eventual ato administrativo específico que disponha de modo diferente, o servidor se encontrará automaticamente em efetivo exercício antes do termo inicial e após o termo final da licença para tratar de interesses particulares.

Art. 13. Ao servidor que, na data da entrada em vigor desta portaria normativa, encontrar-se no gozo de licença para tratar de interesses particulares, poderá ser concedida prorrogação por mais 1 (um) ano, em caráter excepcional.

Art. 14. A licença de que trata esta portaria normativa ocasiona, a partir da data de sua concessão:

I – exoneração ou dispensa de cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento de que seja o titular;

II – impedimento à participação no Plano de Assistência Pré-Escolar;

III – não recebimento de auxílio-transporte e auxílio-alimentação;

IV – não recebimento do valor per capita de auxílio-saúde; e

V – impedimento de participar de colegiados da UFSC.

Art. 15. O período de licença para tratar de interesses particulares não é computado para nenhum fim, salvo se houver contribuição à Previdência Social, quando poderá ser considerado para fins de aposentadoria.

Art. 16. O servidor fará jus às férias relativas ao exercício em que retornar da licença.

Art. 17. O servidor licenciado não poderá exercer outro cargo público na Administração Pública, por manter a titularidade de ambos, exceto se os cargos forem legalmente acumuláveis.

Art. 18. O não cumprimento das regulamentações estabelecidas nesta portaria normativa submeterá o servidor e a sua chefia imediata às responsabilizações estabelecidas em Lei.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP, em conjunto com os respectivos dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas ou estruturas equivalentes.

Art. 20. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 35, de 1º de março de 2016, e alterações, e tendo em vista a necessidade de regulamentar os procedimentos relativos à Licença para Tratar de Interesses Particulares dos servidores da Universidade)

ANEXO 1

REQUERIMENTO FORMULÁRIO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SETOR RESPONSÁVEL: DBL/DAP

GRUPO DE ASSUNTO: 172 (Licença)

Servidor (a):__________________________________________________________________ CPF: _________________________ Matrícula SIAPE: _______________ Lotação / Localização: ______________________________________________________ Cargo: _______________________________ Ramal: ___________________ E-mail (servidor): ____________________________________________________ Fone (DDD/Nº): ( _____ ) – ___________________ ou _____________________ Chefia imediata: ______________________________________________________ E-mail (chefia imediata): _____________________________________________

USUFRUTO DE PERÍODOS ANTERIORES DE LIP

De ___/___/____ a ___/___/____
De ___/___/____ a ___/___/____
De ___/___/____ a ___/___/____
De ___/___/____ a ___/___/____
De ___/___/____ a ___/___/____
De ___/___/____ a ___/___/____

AFERIÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE – LEI 12.813/2013

Durante o usufruto da LIP, pretende exercer atividades privadas? ( ) Não ( ) Sim –

Caso positivo responder também os itens A e B A. Descrição das atividades desempenhadas no setor público nos últimos 12 meses.

Descrição das atividades desempenhadas no setor público nos últimos 12 meses

Descrição da atividade privada que irá exercer ou do recebimento de propostas de trabalho que pretende aceitar, contrato ou negócio no setor privado.

CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL

( ) Opto por não recolher para o Regime de Previdência do Servidor Público, ciente de que não farei jus aos benefícios do referido regime.

( ) Opto por recolher para o Regime de Previdência do Servidor Público, ciente de que farei jus aos benefícios do referido regime.

Solicito, com base no art. 91 da Lei nº 8.112/1990 , licença para tratar de interesses particulares pelo período de _________________, a partir de ____/_____/_______.

Declaro estar ciente de que:

Devo aguardar em exercício a autorização da licença e que a mesma poderá ser interrompida a qualquer tempo, a meu pedido ou no interesse do serviço. Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado com, no mínimo, dois meses (60 dias) de antecedência do término da licença vigente. Por fim, em caso de servidor ocupante de cargo de direção ou função gratificada, deverá ser solicitada a destituição de chefia junto ao Gabinete da Reitoria (enquanto esta não for solicitada, resulta na não emissão da portaria de concessão da licença).

Florianópolis, ________________________________ _________________________________

Assinatura do Requerente Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata

JUSTIFICATIVA Em atendimento ao Ofício Nº 180/07-SE/CEP, tal solicitação se faz necessária conforme justificativa abaixo:

Florianópolis, . __________________________________

Assinatura Requerente

ANEXO 2

TERMO DE APRESENTAÇÃO

Eu ______________________________, ocupante do cargo ______________________, CPF ____________, SIAPE _______ residente no endereço, venho, por meio deste, perante a Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº ______, de ___/___/______, apresentar-me para retomar o exercício das minhas atribuições funcionais. Local e Data: _______________________________________________________________

Assinatura do Servidor Local e Data: _______________________________________________________________

Assinatura da Chefia Imediata Dados para contato: Telefone:_______________________________________________________

E-mail:

_______________________________________________________________

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa da CGU nº 02 de 30 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa nº 8, de 16 de maio de 2019, RESOLVE:

TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE 11 DE MAIO DE 2021

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Orlando Ferreira da Cunha Neto.

I – Processo: 23080.016019/2020-82;

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Orlando Ferreira da Cunha Neto;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, I e 116, IV, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo nº 23080.016019/2020-82).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Sergio Colle.

I – Processo: 23080.049468/2019-73;

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Sergio Colle;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, XI e 117, V, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo nº 23080.049468/2019-73).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 03/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Elizabete Nunes Duarte.

I – Processo: 23080.009939/2020-07;

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Elizabete Nunes Duarte;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, I e 117, IV, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo nº 23080.009939/2020-07).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2021

Nº 046/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06 de maio de 2021, o docente MAICON JOSÉ BENVENUTTI para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria Nº 103/2020/BNU de 17 de JULHO de 2020.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 5 de maio de 2021

Nº 0119/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Fiscal Setorial	Alberto Costa Giesbrecht	766.419.378-87
Gestor	Branda Vieira	054.772.869-70
Gestor	Chirle Ferreira	048.757.229-74

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 6 de maio de 2021

Nº 0120/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2017 (processo 073162/2015-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MAYCON PSCHEIDT	031.493.919-97

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0121/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2016 (processo 037975/2016-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MAYCON PSCHEIDT	031.493.919-97

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de maio de 2021

Nº 0122/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2015 (processo 003996/2015-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RT IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ nº 97.542.342/0001-75.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0123/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2015 (processo 003996/2015-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RT IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ nº 97.542.342/0001-75.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0124/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0125/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0126/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00183/2016 (processo 021916/2016-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0127/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00183/2016 (processo 021916/2016-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0128/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00270/2016 (processo 062877/2016-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SAMAE-SERV. AUT. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 83.779.462/0001-86.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0129/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00270/2016 (processo 062877/2016-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SAMAE-SERV. AUT. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 83.779.462/0001-86.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0130/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00299/2016 (processo 038581/2016-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELEVACON ELEVADORES CONS. E MANUT. LTDA., CNPJ nº 02.797.782/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0131/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00299/2016 (processo 038581/2016-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELEVACON ELEVADORES CONS. E MANUT. LTDA., CNPJ nº 02.797.782/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0132/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00059/2017 (processo 064974/2016-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0133/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00059/2017 (processo 064974/2016-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0134/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00094/2017 (processo 002336/2017-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE, CNPJ nº 82.664.327/0001-22.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0135/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00094/2017 (processo 002336/2017-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE, CNPJ nº 82.664.327/0001-22.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0136/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00353/2017 (processo 024287/2017-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KLEBER IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 23.500.128/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0137/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00353/2017 (processo 024287/2017-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KLEBER IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 23.500.128/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0138/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2019 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0139/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2019 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0140/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00048/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0141/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00048/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0142/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00049/2019 (processo 053315/2018-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0143/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00049/2019 (processo 053315/2018-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0144/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2020 (processo 058917/2019-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE, CNPJ nº 82.664.327/0001-22.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	João Gabriel Rudolf	071.045.609-39
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055.995.309-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 04 de maio de 2021

Nº 314/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Elaine Cristina da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DIANA PAULA WILL, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, matrícula UFSC 218067, matrícula SIAPE 3150106, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 06 de maio de 2021

Nº 325/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/06/2021 o (a) servidor (a) KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO, Matrícula UFSC n.º 213470, Matrícula SIAPE n.º 3050628, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref. 23080.043911/2018-11,

Portarias de 07 de maio de 2021

Nº 326/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/09/2021 o (a) servidor (a) ANDRE JUNIOR RIBEIRO, Matrícula UFSC n.º 214486, Matrícula SIAPE n.º 3066704, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref. 23080.071948/2018-30

Nº 327/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184009	1938885	ARLENE LOURDES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	23-04-2021
177568	1822855	CLÁUDIA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	17-04-2021
199723	2223817	CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	22-04-2021
199944	2225396	DAYANA LIMA DOS SANTOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	04-05-2021
177924	1824201	DUANE JOSE MILIOLI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E208	28-04-2021
177908	1824221	EDUARDO MARTINS LINHARES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	30-04-2021
177487	1820085	FABRÍCIA MARTINS SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	18-04-2021
184432	1942478	GHERUSA HELENA MILBRATZ MORÉ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	08-05-2021
177720	1823402	GRAZYELA REGINA DE AGUIAR DE CARVALHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	19-04-2021
170865	2646100	JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	27-04-2021
199855	2224909	JANE DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	22-04-2021
177886	1823753	KELLY CATTELAN BONORINO	FISIOTERAPEUTA	PMP	E308	26-04-2021
184165	1940281	LIA KARINA VOLPATO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	01-05-2021
174674	2704282	LUCIA SUKYS CLAUDINO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	09-05-2021
183371	1919454	LUCIANY APARECIDA DIAS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	05-05-2021
177363	1820042	MARCOS OURIQUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D206	27-04-2021
200055	2927243	MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E305	07-05-2021
125843	1250096	MARIO JULIO FRANCO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E215	11-05-2021
117395	1178216	MONICA MIDLEJ CARDOSO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	30-04-2021
200322	2228545	MONIQUE DEL REI DE SOUZA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	14-05-2021
199928	1661033	NICOLE ESPOSTO BIONDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	28-04-2021
177738	1823414	RAFAEL SILVA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	19-04-2021
121260	1250895	RAQUEL ALVES CORDEIRO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E415	03-05-2021
179943	2778776	RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA	ADMINISTRADOR	PMP	E207	16-06-2020
177878	1823750	ROBERTA RODOLFO MAZZALI BISCARO	FISIOTERAPEUTA	PMP	E308	04-05-2021
117468	1180176	ROGERIO BLASBALG TESSLER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	13-05-2021
177711	1823393	RONALDO ANTONIO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	18-04-2021
177690	1823345	ROSANA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	18-04-2021
184254	1940058	ZANNIS BENEVIDES DE ANDRADE	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	23-04-2021

Nº 328/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
170717	1696428	ALINE CARDOZO PEREIRA	ARQUIVISTA	PMP	E409	30-04-2021
184394	1943177	CAMILA MARIA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	11-05-2021
205421	2341284	CARLA MAEHLER	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E304	27-04-2021
212809	3043804	CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	PMP	D203	11-05-2021
212546	1265486	CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E303	27-04-2021
208773	1900050	CLARICE ELIAS FREITAS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	05-05-2021
203704	2786539	CLARICE ELISABETE ANTUNES	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PMP	D408	08-05-2021
219708	1065690	CRISTIANO DA SILVA RUBIRA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D306	30-04-2021
199138	2891036	CRISTIANO TERTEROLA TAROUCO DOS SANTOS	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E407	30-04-2021
184130	382523	DAVID JOSÉ CAUME	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	02-05-2021
183991	1940066	EVERSON DALL AGNOL	TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	PMP	D407	27-04-2021
193750	1476137	FABIANA REGINA ELY	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	08-05-2021
184270	1943219	FÁBIO JOSÉ CAMPOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	11-05-2021
219635	1042375	FELIPE IOP CAPELETO	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D303	02-05-2021
177614	1822772	FERNANDA GUIMARÃES	ADMINISTRADOR	PMP	E408	28-04-2021
200020	2225347	FERNANDO MATOS RODRIGUES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C205	04-05-2021
212769	3042346	FRANKLIN PANATO BACK	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D303	07-05-2021
212660	3041489	GABRIELA VIEIRA RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	02-05-2021
211790	1942813	HELDER CARLO BELAN	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E407	08-05-2021
200152	3675692	IVANDRO CARLOS VALDAMERI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	26-04-2021
199618	1205510	JACKELINE NASS MACHADO MELO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E405	17-04-2021
212770	3043043	JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	07-05-2021
212750	3042337	JEAN BRESSAN ALBARELLO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D303	04-05-2021
217055	1041795	JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	26-04-2021
113233	1160341	JOAO BATISTA BROGNOLI	AUXILIAR DE ELETRICISTA	PMP	B208	09-05-2021
77970	1158512	JOAO CARLOS CARMO MOREIRA	VIGILANTE	PMP	D109	12-05-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
212630	3040895	JOICE HELENA MANTOVANI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	27-04-2021
202600	1486920	JORGE LUIZ GABILAN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	05-05-2021
200349	2228803	JULIANA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	14-05-2021
184386	1940054	JULIANA PIRES DE SOUZA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	30-04-2021
200012	2225242	JULIANE DE OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	11-05-2021
199952	2224954	KÁTIA REGINA FARACO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D205	27-04-2021
199480	2225418	LEANDRO CARLOS SETUBAL	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D405	05-05-2021
199847	2226426	LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D105	28-04-2021
199880	2225636	LÍVIA SCHEFFER SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	04-05-2021
184688	1779046	LUCAS CARDOSO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	09-05-2021
199537	2225291	LUCIANA CHAVES MELILO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	04-05-2021
199871	2225697	LUCIANA RAIMUNDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	08-05-2021
184351	1943191	LUCIANO ANTONIO AGNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	08-05-2021
213254	1825633	LUÍS EDUARDO LYRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	09-05-2021
184319	1942452	NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07-05-2021
218306	3152037	PABLO DUZ	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	22-04-2021
212692	3041895	PRISCILA MARGARETE BONA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	03-05-2021
184262	1943382	RENATA ALMEIDA SCHMIDT	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	07-05-2021
212626	3040887	RICARDO JOSÉ TORRES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	27-04-2021
184092	1940602	RICARDO JOSÉ VALDAMERI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07-05-2021
170750	1697036	RODRIGO VALVERDE DA SILVA	CONTADOR	PMP	E409	06-05-2021
83547	1169672	ROSANI PORTO LARROYD	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D415	09-05-2021
212605	3040868	RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	27-04-2021
212648	2283559	SÔNIA REGINA DUZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	27-04-2021
184424	1943249	STEFANI DE SOUZA	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E407	11-05-2021
199502	1019976	SUSANE LOPES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	07-05-2021
200101	2228002	THIAGO JOSÉ DA CUNHA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	11-05-2021
200039	1696133	WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	28-04-2021

Nº 329/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Adilson Luiz Pinto e Luiz Roberto Curtinaz Schifini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SAMUEL PEREIRA MARCOLIN, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 214585, matrícula SIAPE 1049075, admitido (a) na UFSC em 24/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 11 de maio de 2021

Nº 330/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/09/2021 o (a) servidor (a) JANAÍNA BALESTRIN, Matrícula UFSC n.º 214425, Matrícula SIAPE n.º 3065646, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref.23080.071930/2018-38

Nº 331/2021/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, lotada no Centro de Comunicação e Expressão, programada para o período de 13/05/2021 a 10/08/2021, referente ao interstício completado em 28/09/2016.

Ref 23080.3926/2021-42.

Nº 332/2021/DDP – INTERROMPER a partir de 12/05/2021, o afastamento parcial (20 horas semanais) para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, da Universidade Federal de Santa Catarina, de PATRICIA ORSI, SIAPE 2182316, ocupante do cargo de Engenheiro, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, programada para o período de 16/01/2021 a 31/07/2021.

Ref 23080. 000246/2021-77

Nº333/2021/DDP – CONCEDER a SALEZIO SCHMITZ JUNIOR, SIAPE 1891770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 03/10/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.017276/2021-12,

Portarias de 12 de maio de 2021

Nº 335/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 37/2021/DDP, de 08 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 09/04/2021.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Jeruza da Rosa da Rocha	9,46
2º	Tainah de Castro Abreu	8,45
3º	Karina Veiga Mottin	7,85
4º	Marlene Neves Fernandes	7,22
5º	Tatiane Hasse da Rosa Selent	7,00

Ref.23080.009634/2021-13

Nº 336/2021/DDP – ALTERAR a Portaria nº 024/2021/DDP, 18 DE JANEIRO DE 2021, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO ao servidor FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK:

Onde se lê:

“…no período de 01/07/2021 a 28/09/2021.”

Leia-se:

“…no período de 01/11/2021 a 29/01/2022.”

Ref.23080.038276/2020-75,

Nº 337/2021/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Progressão por Mérito Profissional (PMP) concedida ao servidor Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, por meio da Portaria nº 327/2021/DDP, a partir de 16-06-2020, tendo em vista o servidor já ter recebido a referida progressão por meio da Portaria nº 332/2020/DDP, de 10 de julho de 2020.

Portarias de 13 de maio de 2021

Nº 338/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Diego Eller Gomes e Djennifer Maria Melo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula UFSC 214688, matrícula SIAPE 3074014, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 340/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Andreia Michele Dannenhauer e Evelise Santos Sousa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANNE MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 218896, matrícula SIAPE 1061919, admitido (a) na UFSC em 19/12/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 23 de abril de 2021

EDITAL Nº 040/2021/DDP -A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições PRORROGAR, até o dia 10/05/2021, o prazo para publicação da portaria de composição de banca examinadora dos campos de conhecimento do concurso público, objeto do Edital nº 121/2019/DDP.

Editais de 07 de maio de 2021

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 49/2021/DDP -SELEÇÃO DE MINISTRANTES E TUTORES PARA O ANO DE 2021 -A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Chamada Pública nº 45/2021/DDP/PRODEGESP, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

3.1 O período de inscrições será de 10/05 a 07/06/2021, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste Edital.

Leia-se:3.1 O período de inscrições será de 10/05/2021 a 24/05/2021, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste Edital.

Edital nº 050/2021/DDP -A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Química – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, de que trata o Edital 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Físico Química.

Dia	Horário	Atividade	Local
29/11/2021	08h30min	Instalação dos trabalhos com a presença de todos os candidatos.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
29/11/2021	09h00min	Início da Prova Escrita com duas questões elaborada pela Banca Examinadora, acerca dos pontos do conteúdo programático.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
01/12/2021	17h00min	Divulgação da lista de candidatos aprovados na Prova Escrita.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
02/12/2021	08h30min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
02/12/2021	17h00min	Término do prazo para interposição de recursos da prova escrita pelos candidatos.	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM): direcao.cfm@contato.ufsc.br
03/12/2021 a 20/12/2021	Período que ocorrerá ao sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega dos documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado no dia 02/12/2021.		Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 47/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital 121/2019/DDP.

1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Química (CFM). As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: qmc@contato.ufsc.br.

1.3Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1.2 e subitens do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.

1.4O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail: qmc@contato.ufsc.br.

1.5O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção de Centro de Ciência Físicas e Matemática (CFM) informado no Cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6O Departamento de Química (CFM) disponibilizará para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo quadro branco e datashow. O Departamento não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.6.1Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento (Datashow, notebook, adaptadores, …), sendo que o Departamento de Química não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7A sessão de Apuração do resultado final do concurso será transmitida para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”

Florianópolis, 07 de maio de 2021.

Editais de 11 de maio de 2021

Edital nº 051/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 30/2020/DDP e estabelece novo o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciência da Informação, de que trata o Edital n° 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Arquivologia/Biblioteconomia.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
14/06/2021	8h30min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala EFI 404
14/06/2021	8h45min	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca. Limite de páginas para prova escrita: 2 páginas por questão.	Sala EFI 404
15/06/2021	12h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Ciência da Informação / CED e no link: (cin.ced.ufsc.br)
16/06/2021	12h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências da Educação (CED): direcao.ced@contato.ufsc.br
16/06/2021	12h30min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Ciência da Informação / CED e no link: (cin.ced.ufsc.br)
16/06/2021 à 20/06/2021	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Ciência da Informação. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: cin@contato.ufsc.br.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1 e seus subitens do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: cin@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Ciência da Informação disponibilizará os seguintes equipamentos/recursos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco, marcador de quadro branco, microcomputador Windows sem acesso a internet para apresentação de documentos em formato padrão PDF, Datashow; sendo que o Departamento de Ciência da Informação não se responsabilizará pela compatibilidade nem pelo funcionamento dos equipamentos digitais com as mídias /documentos digitais utilizados pelo candidato.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (Datashow, notebook, tablet, todos sem acesso disponível a internet), sendo que o Departamento de Ciência da Informação não se responsabilizará pela instalação, ou pela compatibilidade, dos equipamentos e/ou conexões e/ou mídias/documentos digitais, ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

Florianópolis, 11 de maio de 2021.

Edital nº 052/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 28/2020/DDP e estabelece novo o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciência da Informação, de que trata o Edital n° 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Ciência da Informação.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
18/10/2021	8h30min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala EFI 404
18/10/2021	8h45min	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca. Limite de páginas para prova escrita: 2 páginas por questão.	Sala EFI 404
19/10/2021	17h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Ciência da Informação / CED e no link: (cin.ced.ufsc.br)
20/10/2021	17h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências da Educação (CED): direcao.ced@contato.ufsc.br
20/10/2021	17h45min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Ciência da Informação / CED e no link: (cin.ced.ufsc.br)
21/10/2021 à 25/10/2021	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Ciência da Informação. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: cin@contato.ufsc.br.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: cin@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

Florianópolis, 11 de maio de 2021.

Editais de 13 de maio de 2021

Edital nº 053/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Antropologia, de que trata o Edital n° 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Saúde, Cultura e Sociedade.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
28/08/2021	09:00	Instalação dos trabalhos com a presença de todos os candidatos.	Salas 203 do EFI-1 Espaço Físico Integrado 1 Campus Florianópolis (Trindade)
	09:15	Sorteio de 2 (dois) pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	09:30	Início da Prova Escrita
30/08/2021	17:00	Divulgação da lista de aprovados na Prova Escrita.	Mural do Departamento de Antropologia e no link www.ant.cfh.ufsc.br
31/08/2021	17:00	Término do prazo de interposição de recursos.	Encaminhar para o email do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH): caa.cfh@contato.ufsc
31/08/2021	17:30	Divulgação do Cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Antropologia e no link www.ant.cfh.ufsc.br
De 01/09/2021 a 23/9/2021	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.		Sala 110 (Sala Silvio Coelho dos Santos), Bloco B, 1º Andar, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) Campus Florianópolis (Trindade)

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Antropologia. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: ant@contato.ufsc.br

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ant@contato.ufsc.br

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Antropologia disponibilizará o seguinte equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (Datashow e notebook), sendo que o Departamento de Antropologia não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 12 de maio de 2021

Nº 3/2021/PROPG – Art. 1º – Instituir grupo de trabalho para criação do Instituto de Estudos Avançados na Pós-Graduação da UFSC, que visa favorecer o desenvolvimento de competências globais e interculturais, criando um espaço de excelência e interdisciplinaridade, por meio da integração de temas e atividades e da otimização de recursos e funções administrativas.

Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

CRISTIANE DERANI – Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
SEBASTIÃO ROBERTO SOARES – Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);

ROGÉRIO CID BASTOS – Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);

LINCOLN FERNANDES – Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO – Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;
ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA – Colégio de Ciências da Vida;

DANIELLE JACON AYRES PINTO – Colégio de Humanidades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 10 de maio de 2021

Nº 059/2021/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 07/05/2021, o professor Eduardo Juan Soriano-Sierra da função de representante do Departamento de Ecologia e Zoologia no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas na modalidade presencial.

Art. 2º Designar o professor Bruno Renaly Souza Figueiredo como representante do Departamento de Ecologia e Zoologia no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas na modalidade presencial, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 07/05/2021, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal.

(Referente à Solicitação Digital nº 018185/2021)

Nº 060/2021/CCB – Designar os docentes Hernán Francisco Terenzi, Rodrigo Bainy Leal e Afonso Celso Dias Bainy, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 02 para a para a Classe D (Associado) Nível 03 do docente Giordano Wosgrau Calloni, requerente do processo nº 23080.010315/2021-51.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Ofício nº 13/2021/COREMU/UFSC, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2021

Nº 93/2021/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de dois anos, a partir de 26 de abril de 2021: 1- Coordenadora da COREMU – Profa. Flávia Martinello de Moura (Membro Titular). 2- Subcoordenadora da COREMU – Profa. Gisele Cristina Manfrini (Membro Titular). 3- Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família – Profa. Renata Goulart Castro (Membro Titular) e Profa. Janaína das Neves (Membro Suplente). 4- Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde – Profa. Alessandra Rodrigues de Camargo (Membro Titular) e Jeane Silvestri Farias Wechi (Membro Suplente). 5- Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial – Prof. Luiz Fernando Gil (Membro Titular) e Profa. Carolina Amália Barcellos Silva (Membro Suplente). 6- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Marynes Terezinha Reibnitz (Membro Titular) e Evelise Ribeiro Gonçalves (Membro Suplente). 7- Representante Docente de cada área profissional: 7.1- Área de Educação Física: Prof. Cassiano Ricardo Rech (Membro Titular) e Prof. Rodrigo Sudatti Delevatti (Membro Suplente) – Departamento de Educação Física – DEF/CDS. 7.2- Área de Enfermagem: Profa. Daniele Delacanal Lazzari (Membro Titular) e Profa. Felipa Rafaela Amadigi (Membro Suplente) – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS. 7.3- Área de Farmácia: Profa. Jussara Kasuko Palmeiro (Membro Titular) – Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS e Prof. Filipe Carvalho Matheus (Membro Suplente) – Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS.

7.4- Área de Fonoaudiologia: Profa. Maria Isabel D’Ávila Freitas (Membro Titular) e Profa. Maria Rita Pimenta Rolim (Membro Suplente) – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS. 7.5- Área de Fisioterapia: Dra. Mariana Lanzoni Campos (Membro Titular) e Dra. Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente). 7.6- Área de Nutrição: Profa. Gabriele Rockenbach (Membro Titular) e Prof. Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade (Membro suplente) – Departamento de Nutrição – NTR/CCS. 7.7- Área de Psicologia: Profa. Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré (Membro Titular) e Profa. Marina Menezes (Membro Suplente) – Departamento de Psicologia – PSI/CFH. 7.8- Área de Serviço Social: Profa. Michelly Laurita Wiese (Membro Titular) e Profa. Keli Regina Dal Prá (Membro Suplente) – Departamento de Serviço Social/CSE/UFSC. 7.9- Área de Odontologia: Profa. Aira Maria Bonfim Santos (Membro Titular) – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB e Profa. Liliane Janete Grando (Membro Suplente) – Departamento de Patologia – PTL/CCS. 8- Representante preceptor de cada programa de Residência: 8.1- Preceptor da REMULTISF: sem representante. 8.2- Preceptor da RIMS: Rejane de Farias (Membro Titular). 8.3- Preceptor da RCTBMF: Heitor Fontes da Silva (Membro Titular) e Humberto Cherem Mendes de Souza (Membro Suplente). 9- Representantes residentes: 9.1- Residente da REMULTISF: Janaína Mariane Corrêa Salvador (Membro Titular) e Bruno Gonçalves Gavião (Membro Suplente). 9.2- Residente da RIMS: Sayonora Estéfane Tavares de Moura (Membro Titular) e Nathalia do Nascimento Clemencio (Membro Suplente). 9.3- Representante RCTBMF: João Victor Uchôa Silva (Membro Titular) e Felipe Daniel Búrigo dos Santos (Membro Suplente). Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 6 de maio de 2021

Nº 106/2021/CCS – Retificar a portaria 93/2021/CCS, que designa os membros do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), modificando como segue: No item 3 do Art. 1º, onde se lê: “… Profa. Janaína das Neves…” Leia-se: “… Profa. Janaina das Neves…” No item 7.5 do Art. 1º, onde se lê: “… Dra. Mariana Lanzoni Campos…” Leia-se: “… Mariana Lanzoni Campos…” No item 9.2 do Art. 1º, onde se lê: “… Nathalia do Nascimento Clemencio…” Leia-se: “… Nathalia do Nascimento Clemencia…”

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 4 de maio de 2021

Nº 59/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria n.º 105/CED/2020, de 25 de setembro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR a Professora SONALI PAULA MOLIN BEDIN para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Estágio do Curso de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 3º – DESIGNAR o Professor CEZAR KARPINSKI para exercer a função de Coordenador de Extensão e Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Os coordenadores realizarão a avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial de acompanhamento do curso conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Art. 5º – Os coordenadores comporão comissão própria para o exercício das funções relativas à curricularização da extensão, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 6º – Esta portaria terá vigência no período de 1 de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades.

Nº 60/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

– Professor Cezar Karpinski;

– Professor Moisés Lima Dutra;

– professor Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até que se concluam os trabalhos.

Nº 61/2021/CED – DESIGNAR as professoras JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN e ELIANE SANTANA DIAS DEBUS para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 03 de julho de 2021, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Nº 62/2021/CED – PRORROGAR, por 1 ano, a Portaria nº 91/2020/CED, de 4 de setembro de 2020, de designação dos membros abaixo relacionados, que compõe a Comissão Editorial do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED):

George Luiz França – Titular Fernanda Müller – Suplente	Colégio de Aplicação (CA)
Juliana Cristina Faggion Bergmann – Titular Eliane Santana Dias Debus – Suplente Zenilde Durli – Titular Patrícia de Moraes Lima – Suplente	Departamento de Metodologia de Ensino (MEN)
Patrícia Guerreiro – Titular Marcelo Gules Borges – Suplente	Departamento de Educação do Campo (EDC)
Marcos Edgar Bassi – Titular Patricia Laura Torriglia – Suplente	Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED)
Débora Cristina de Sampaio Peixe – Titular Caroline Machado – Suplente	Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)
Diana Carvalho de Carvalho – Titular Gilka Elvira Ponzi Girardello – Suplente Mônica Fantin – Titular Jéferson Silveira Dantas – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Suzani Cassiani – Titular David Antonio da Costa – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT)

Nº 63/2021/CED – PRORROGAR, por 1 ano, a Portaria nº 92/2020/CED, de 4 de setembro de 2020, de designação dos professores abaixo relacionados para composição da comissão editorial da revista “Perspectiva do Núcleo de Publicações do CED”:

– Diana Carvalho de Carvalho

– David Antonio da Costa

– Eliane Santana Dias Debus

– Patricia Laura Torriglia,

– Juliana Cristina Faggion Bergmann

Portaria de 6 de maio de 2021

Nº 64/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR o professor ALEXANDRE TOALDO BELLO – MEN/CED e a Professora ANGÉLICA SILVANA PEREIRA – EED/CED para exercerem as funções de líder e vice-líder, respectivamente, do NÓS – Nucleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade.

Art. 2º Atribuir 10 horas/atividade para o líder e 5 horas/atividade para a Vice-líder.

Art. 3º Esta Portaria terá validade de 3 anos a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 10 de maio de 2021

Nº 65/2021/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) ANA CAROLINA CHRISTOFARI, lotado(a) no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), afastamento para cursar Pós-Doutorado na área de Educação, subárea Educação Especial, em regime de tempo integral, com ônus limitado, no período de 29/05/2021 a 28/05/2022, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Processo nº 23080.008261/2021-63).

N.º 66/2021/CED – Art. 1º – PRORROGAR os termos da Portaria nº 048/CED/2021, de 22 de abril de 2021.

Art. 2º – Designar os professores ANDRÉ TASCHETTO GOMES (EDC), ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ (EED) e JASON DE LIMA E SILVA (MEN) para, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, constituírem Comissão Eleitoral organizadora da Eleição para representantes docentes do Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º – A Comissão Eleitoral organizadora terá prazo até o dia 18 de junho de 2021 e carga horária de 2 (duas) horas semanais para a conclusão dos trabalhos. N.º 67/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora CLÁUDIA REGINA FLORES, do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

Alexandre Fernandez Vaz	CED/UFSC	Presidente (Membro Interno)
Wagner Rodrigues Valente	UNIFESP	Membro Externo
Ettiène Cordeiro Guérios	UFPR	Membro Externo
Iran Abreu Mendes	UFPA	Membro Externo
Márcia Cristina de Costa Trindade Cyrino	UEL	Membro Externo
José de Pinho Alves Filho	UFSC	Membro Interno Suplente
Leonardo Borges da Silva Martins	CED/UFSC	Secretário

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 15 de junho de 2021, às 16 horas.

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021

Nº 6/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015,

RESOLVE,

PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital nº 003/CED/2021.

CONVOCAR os Servidores do Corpo Docente de Ensino Superior do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para elegerem os representantes Titular e Suplente da categoria, junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja eleição será realizada no dia 18 de junho de 2021, das 09h às 17h, na plataforma E-Democracia.

Os candidatos deverão requerer suas inscrições no período de 11 de maio a 11 de junho de 2021, das 09h às 17h, junto à Coordenadoria Administrativa do Centro de Ciências da Educação, pelo e-mail coordenadoria.ced@contato.ufsc.br

A apuração da eleição ocorrerá no dia 18 de junho de 2021, logo após o final do processo eleitoral, e será realizada pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da plataforma E-Democracia e o resultado encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral para divulgação.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2021

Nº 15/NDI/CED/2021 – Art. 1º Designar a professora Pricilla Cristine Trierweiller para compor o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2021.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 26 de abril de 2021

Nº 020/2021/CDS – DESIGNAR, os Professores Doutores: RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER (UFSC); MARLI HATJE (UFSM), JUAN PEDRO FUENTES GARCÍA (University of Extremadura, Cáceres, Spain); e CARLOS ADELAR ABAIDE BALBINOTT (UFRGS) para, sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professor Doutor VALMIR JOSÉ OLEIAS (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.009951/2021-30.

Portaria de 03 de maio de 2021

Nº 021/2021/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, SIAPE: 3158946, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e desenvolvimento do Futebol e do FutsaL, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15/02/2021.

Art 2º – ATRIBUIR a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Portaria de 11 de maio de 2021

Nº 022/2021/CDS – DESIGNAR, os Servidores(as) Docentes ALEX CHRISTIANO BARRETO FENSTERSEIFER, SIAPE: 1221313; ALINE RODRIGUES BARBOSA, SIAPE: 1154820; LUCIANA FIAMONCINI, SIAPE: 1220318; e o Acadêmico Representante Discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANAVESE, matrícula: 18101667 para sob presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas do Centro de Desportos, conforme o OFÍCIO Nº 001/2021/CAAP/PROGRAD.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 11 de maio de 2021

Nº 26/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof(a). Valderes Drago a fim emitir de parecer referente à solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral do(a) Sr(a). Nara da Silva Rubiano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial de UFSC. (Ref. processo nº 23080.039750/2019-42).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC RESOLVE:

Edital de 04 de maio de 2021

Edital nº 09/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-graduação em Filosofia para eleição de Coordenador e Subcoordenador; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail do PPGFIL (ppgfil@contato.ufsc.br), no período de 10 a 12 de maio de 2021; 3. A consulta pública será realizada em reunião do Colegiado Pleno, por webconferência, através do Sistema RNP, utilizando a ferramenta Enquete/Poll, que garante o anonimato dos eleitores, no dia 19 de maio de 2021, às 10h. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta, às 10h15min. 4. A homologação do resultado no Colegiado Delegado do Programa acontecerá no dia 19 de maio de 2021, às 10h30min.

(Ref. Solicitação digital nº 015873/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 07 de maio de 2021

Edital nº 10/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Psicologia para as eleições de Coordenador e Subcoordenador do Curso, mandato 2021-2023. 1.1. Estabelecer as seguintes determinações para o processo eleitoral: 2. As inscrições deverão ser encaminhadas para os e-mails dos membros da Comissão Eleitoral, (chrissie.carvalho@ufsc.br, joao.minatto@ufsc.br, carolina.carneiro.1998@gmail.com), a partir das 08h do dia 19 de maio de 2021 até às 18 horas do dia 24 de maio de 2021. 2.1 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de maio de 2021, até às 16 horas. 2.2 Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 25/05/2021 a 27/05/2021, das 08 às 18 horas, seguindo o mesmo procedimento indicado no item 2. 2.3 A homologação das inscrições será realizada no dia 28 de maio de 2021, até às 15 horas. 2.5 A divulgação das propostas por e-mail dos eleitores e em outros mecanismos de internet será a partir das 16h de 28 de maio de 2021.

A consulta será realizada no dia 21 de junho de 2021, das 9 às 17 horas, via sistema eletrônico de votação e-Democracia. 3.1 Caso a data supracitada esteja ocupada no momento do agendamento do sistema e-Democracia, a consulta será transferida para o próximo dia útil em que o sistema estiver disponível. 3.2 A homologação será realizada pela Comissão Eleitoral no dia posterior à sua realização, até às 15 horas. 3.3 A homologação da consulta será realizada pela Comissão eleitoral no dia posterior à sua realização, até às 15h. 4. A eleição no Colegiado do Curso de Psicologia (Membros do Colegiado) será realizada no dia 06 de julho de 2021 das 09 às 14 horas, via sistema eletrônico de votação e-Democracia. 4.1 Caso a data supracitada esteja ocupada no momento do agendamento do sistema e-Democracia, a consulta será transferida para o próximo dia útil em que o sistema estiver disponível. 4.2 A homologação da eleição na Reunião de Colegiado do Curso será realizada na mesma data da eleição, até às 17 horas. 5. A divulgação do resultado das eleições será realizada no dia posterior a homologação no Colegiado do Curso de Psicologia, na página do curso de Psicologia no link: https://psicologia.ufsc.br/. 6. Para cada etapa da eleição cabe recurso, conforme regimento geral da UFSC. 7. Após a homologação do resultado da eleição, os nomes do Coordenador e Subcoordenador serão enviados para as instâncias superiores da UFSC para as devidas providências.

(Ref. Ofício nº 039/2021/SECOGPSI).

COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA

A COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA, Professora Drª Marcela De Andrade Gomes, RESOLVE:

Portaria do dia 27 de abril de 2021

Nº 02/2021/COGPSI – Art. 1º Substituir o nome da professora Marta Corrêa De Moraes pelo nome da Professora Chrissie Ferreira De Carvalho (presidente) juntamente com João Marcos Minatto (técnicoadministrativo) e Carolina Costa Carneiro (discente do Curso de Psicologia), compor a comissão eleitoral dos trabalhos nas eleições de Coordenadoria e Subcoordenadoria do Curso de Graduação em Psicologia. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria N.01/2021/COGPSI de 15 de março de 2021.

Boletim Oficial

Boletim Nº 55/2021 – 12/05/2021

12/05/2021 18:59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 55/2021

Data da publicação:12 de maio de 2021.

Versão em PDF:BOU-UFSC_12.05.2021

CAMPSU DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 60/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 055 a 064/2021/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº119 a 121/PROAD/2021 PORTARIAS Nº034 a 035/2021/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 299, 302 a 306, 308 a 313, 315 a 319, 321 a 324/2021/DDP/DPRODEGESP EDITAIS Nº38, 41 a 48/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº105 a 116/2021/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 040, 041 /SAAD/2021
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 08/2021/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 97 a 106/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 5/2021/CED

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 03 de maio de 2021

Nº60/2021/CTS/ARA – 1º REVOGAR, a partir de 03 de maio de 2021, a portaria nº 128/CTS/ARA/2019, de 21 de agosto de 2019, que designa a professora Poliana Penasso Bezerra, SIAPE 1017767, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Portaria de 23 de abril de 2021

Nº 055/2021/DCTJ – Designa o Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva. Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, no período de 1º de maio de 2021 à 30 de abril de 2023, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 25 de abril de 2021

Nº 056/2021/DCTJ – Designa o Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária. Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir do dia 05 de maio de 2021, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 057/2021/DCTJ – Constitui Comissão de Seleção de Prioridades para Compras e Material Permanente para Ensino no Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 058/2021/DCTJ – Constitui Comissão de Seleção de Prioridades para Compras e Material Permanente para Pesquisa no Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 059/2021/DCTJ – Constitui Comissão de Prospecção e Priorização de Projetos para o Programa CT-INFRA no Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de abril de 2021

Nº 060/2021/DCTJ – Retifica as Portarias de nº 050, 051, 052, 053 e 054/2021/DCTJ, eliminando o termo “EM EXERCÍCIO”, de seus primeiros parágrafos. Esta Portaria tem sua vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 061/2021/DCTJ – Designa o Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 29 de abril de 2021

Nº 062/2021/DCTJ – Retifica a PORTARIA Nº 045 emitida em 05 de abril deste ano, alterando o ano de sua emissão, em sua epígrafe, no que se refere ao ano de sua emissão, de 2020 para 2021. Esta Portaria tem vigência retroativa ao dia 05 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 063/2021/DCTJ – Designa o Coordenador e os membros da Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial. Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir do dia 30 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 05 de maio de 2021

Nº 064/2021/DCTJ – Designar a Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville. Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2021, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 6 de maio de 2021

Nº 119/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa J. C. MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº 28.235.692/0001-76, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043418/2020-16)

Nº 120/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAPHAEL CALAGE TONERA, SIAPE nº 2996291, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA, ANDERSON FERNANDES LUIZ, SIAPE nº 2350716, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA e DIOGO TEODORO, SIAPE nº 2049335, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 26.044.069/0001-00, Edital do Pregão SRP UFSC nº 27/2020 – Ata de Registro de Preços nº 207/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.014138/2021-81)

Portaria de 7 de maio de 2021

Nº 121/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RUAN CARLOS COLONETTI, SIAPE nº 1884920, Assistente em Administração/DA/JOI, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI e MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 21.997.155/0001-14, Edital do Pregão SRP UFSC nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 658/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011904/2021-56)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 05 de maio de 2021

Nº034/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 097/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.044751/2020-42 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, SIAPE nº. 1929697, Auxiliar em Administração/SEOMA, JOSÉ DIAS JÚNIOR, SIAPE nº. 1159921, Servente de Limpeza/SEOMA e SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº. 1159966, Servente de Limpeza/SEOMA.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº035/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 102/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.014604/2021-29 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro-Área/SEOMA e FÁBIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro/SEOMA, como membros titulares, e os servidores LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro-Área/SEOMA e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº. 1924634, Engenheira-Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 27 de abril de 2021

Nº 299/2021/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, o servidor Carlos Grahamhill Maciel De Moura, Matrícula UFSC n.º 212809, Matrícula SIAPE n.º 3043804, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Ref 23080.016185/2021-60

Portarias de 28 de abril de 2021

Nº 302/2021/DDP – CONCEDER a PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, lotada no Centro de Comunicação e Expressão, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/05/2021 a 10/08/2021, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 28/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref. 23080.3926/2021-42,

Portarias de 29 de abril de 2021

Nº 303/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/07/2021 o (a) servidor (a) FERNANDO ZIMMERMANN, Matrícula UFSC n.º 213643, Matrícula SIAPE n.º 3052988, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref. 23080.053504/2018-12

Nº 304/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/07/2021 o (a) servidor (a) BIANCA JACQUELINE RAMOS, Matrícula UFSC n.º 213695, Matrícula SIAPE n.º 2927557, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053488/2018-68

Nº 305/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/08/2021 o (a) servidor (a) ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, Matrícula UFSC n.º 214307, Matrícula SIAPE n.º 3064370, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.060558/2018-34,

Nº 306/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/08/2021 o (a) servidor (a) AMANDA TAVARES, Matrícula UFSC n.º 214331, Matrícula SIAPE n.º 3064718, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref.23080.060563/2018-47

Portarias de 30 de abril de 2021

Nº 308/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Ana Lucia Danielewicz e Juliana Vamerlati Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 214520, matrícula SIAPE 1133490, admitido (a) na UFSC em 24/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 309/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Ricardo Socas Wiese e Martiela Knappe Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDA MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 217995, matrícula SIAPE 3150023, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 03 de maio de 2021

Nº 310/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/07/2021 o (a) servidor (a) GABRIELA DANIEL DA COSTA, Matrícula UFSC n.º 213797, Matrícula SIAPE n.º 2845663, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053490/2018-37

Nº311/2021/DDP – DESIGNAR Edson Souza de Azevedo, Marina Brum Oliveira e Barbara Quadros Isidorio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) SCHEILLA SOARES, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula UFSC 218138, Matrícula SIAPE 2290349, admitido (a) na UFSC em 08/10/2019.

Nº 312/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ulisses Iraí Zilio, Rafael Souza da Rosa e Deise Fabiana da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RENAN HAUCH TASSI, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 214452, matrícula SIAPE 3065754, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 313/2021/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Manuela Coelho Perez, Matrícula UFSC n.º 186915, Matrícula SIAPE n.º 1978771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN/UFSC), com localização física e de exercício na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN/UFSC) a partir de 28 de dezembro de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão da Informação (DPGI).

Ref.007618/2021,

Portarias de 04 de maio de 2021

Nº 315/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/04/2021 a servidora JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI, Matrícula UFSC n.º 217055, Matrícula SIAPE n.º 1041795, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.003146/2015-54

Nº 316/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Rúbia Sedemaka Silva Virgilio e Luan Lopes Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula UFSC 214446, matrícula SIAPE 3065643, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 317/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Maria Eduarda Fernandes e Eduardo Machado Schiller, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 214509, matrícula SIAPE 3069309, admitido (a) na UFSC em 19/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 318/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR João Luiz Martins, Eduardo Zapp e César Agostinho Schaefer, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 214430, matrícula SIAPE 3065755, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 319/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/07/2021 a servidora NHANDECI LOPES VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 213724, Matrícula SIAPE n.º 3055124, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053487/2018-13

Portarias de 06 de maio de 2021

Nº 321/2021/DDP – INTERROMPER a partir de 28/04/2021, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE 1879287, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, programada para o período de 05/04/2021 a 03/06/2021, referente ao interstício completado em 07/07/2016.

Ref 23080. 006334/2021-82,

Nº 322/2021/DDP – CONCEDER a STEFANI DE SOUZA, SIAPE 1943249, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro Tecnológico, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), de 30/06/2021 a 29/06/2022.

Ref.23080.8745/2021-11,

Nº 323/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
AGEU CIPRIANO	113110 1160329	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	19-04-2021	30%	014998/2021-15	HU
JOEL DE ANDRADE	114337 1160444	MÉDICO/ÁREA	19-04-2021	75%	014907/2021-41	HU
JOSIANE NELI ESPINDOLA	131363 1421350	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	16-04-2021	30%	014777/2021-47	HU
ANTHONIA DA SILVEIRA	201175 2242767	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-04-2021	30%	017092/2021-52	UFSC
CAMILA POETA MANGRICH	184823 1947814	ARQUITETO E URBANISTA	19-04-2021	52%	014923/2021-34	UFSC
ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	214712 3074554	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	29-04-2021	30%	016714/2021-25	UFSC
JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES	219522 3160903	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-04-2021	30%	016412/2021-57	UFSC
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
LUCIANA RAIMUNDO	199871 2225697	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-04-2021	75%	016376/2021-21	UFSC
ROSANA MARIA MARCOS	107322 1159904	COZINHEIRO	05-05-2021	25%	017558/2021-10	UFSC

Nº 324/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ADILSON JOSE GOEDERT	85949	1169682	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	01-05-2021	C316	C416	047037/2020-14	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA	212546	1265486	ENGENHEIRO /ÁREA	27-04-2021	E202	E302	015659/2021-56	UFSC
DEIZI ANTUNES MARTINS	206804	1657399	NUTRICIONISTA /HABILITAÇÃO	20-04-2021	E203	E303	015316/2021-91	UFSC
DIOGO HENRIQUE ROPELATO	206004	2345653	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-05-2021	D203	D303	013413/2021-40	UFSC
ELISANI DE ALMEIDA BASTOS	217915	3150058	ASSISTENTE SOCIAL	16-04-2021	E102	E202	014863/2021-50	UFSC
FELIPE IOP CAPELETO	219635	1042375	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	02-05-2021	D202	D302	012746/2021-51	UFSC
FRANKLIN PANATO BACK	212769	3042346	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	07-05-2021	D202	D302	012893/2021-21	UFSC
GABRIELLE PRADE CARLOS	216688	3125924	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-05-2021	D102	D202	015988/2021-05	UFSC
JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO	212770	3043043	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-05-2021	D202	D302	017239/2021-12	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
JEAN BRESSAN ALBARELLO	212750	3042337	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	04-05-2021	D202	D302	012813/2021-38	UFSC
KARIN DE MEDEIROS	183002	1914409	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	05-05-2021	D306	D406	017567/2021-19	UFSC
PRISCILA MARGARETE BONA	212692	3041895	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-05-2021	D202	D302	017320/2021-94	UFSC
RICARDO JOSÉ TORRES	212626	3040887	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2021	D202	D302	002183/2021-93	UFSC
RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO	212605	3040868	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2021	D202	D302	004898/2021-81	UFSC
SÔNIA REGINA DUZ	212648	2283559	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2021	D202	D302	012248/2021-17	UFSC
THIAGO MAYRESSE LAU	218225	3152046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01-05-2021	D102	D202	017128/2021-06	UFSC
GREICE SUELLEN BATISTA	192664	2084601	MÉDICO/ÁREA	02-05-2021	E305	E405	002983/2021-12	HU
ISABEL MACHADO CANABARRO	141903	1678760	FARMACÊUTICO /HABILITAÇÃO	23-04-2021	E308	E408	015849/2021-73	HU
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
LEONARDO SIMAS ABI SAAB	193741	3604455	MÉDICO/ÁREA	05-04-2021	E305	E405	012390/2021-56	HU
WIVIANI DE SOUZA FIDÉLIS	175611	1806604	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	26-04-2021	D208	D308	015938/2021-10	HU

Edital de 23 de abril de 2021

Edital n° 038/2021/DDP – REMOÇÃO Professor do Magistério Superior A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, considerando o Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e as Portarias Normativas n.° 223/2019/GR e n.º 326/2019/GR, de 29 de maio de 2019 e 10 de dezembro de 2019 respectivamente, torna pública a abertura de inscrições para remoção a pedido, a critério da Administração, de servidores da Carreira de Professor do Magistério Superior.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
- A seleção regida por este Edital destina-se aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior pertencentes ao quadro da UFSC.
- A remoção ocorrerá somente no âmbito das Unidades que compõem a estrutura da UFSC, distribuída nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.
- A inscrição neste processo seletivo implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas, das quais o interessado não poderá alegar desconhecimento.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
- Poderão participar deste Edital os servidores que:
Não tenham sido removidos a pedido ou redistribuídos à UFSC nos seis meses anteriores à abertura deste Edital;
Não possuam processo de redistribuição em andamento;
Não estejam afastados para o exercício de mandato classista, mandato eletivo, para servir a outra entidade e para formação de longa duração;

INSCRIÇÕES
- As inscrições ocorrerão no prazo de 26/04/2021 até às 23:55h de 09/05/2021 descrito no cronograma no Anexo 3.
- As vagas para remoção previstas neste Edital estão relacionadas no Anexo 1.
- Para participar do processo seletivo, os interessados deverão:
  - Preencher o formulário de inscrição disponível no link: https://prodegesp.ufsc.br/ddp/coordenadoria-de-dimensionamento-e–movimentacao/movimentacao-interna/remocao-por-edital/edital-n-0382021ddp-remocao/, e
  - Incluir, no ato da inscrição, Memorial Descritivo, Projeto de Atividades Acadêmicas e currículo lattes, conforme Anexo 2, em observância ao Art. 11 da Portaria Normativa n° 223/2019/GR.
- O processo seletivo se dará exclusivamente em formato digital, sendo assim, não serão aceitos documentos físicos entregues ou enviados pelos interessados.
- O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.
- As informações fornecidas nos formulários de inscrição, o seu correto preenchimento e o envio da documentação solicitada são de responsabilidade do servidor proponente.
- Não serão homologadas as inscrições que não estejam devidamente preenchidas e/ou estiverem incompletas, ou ainda, que seja verificado que o candidato não cumpre os requisitos do item 2.
- Os documentos que não preencherem as exigências e os prazos estabelecidos neste Edital, ou que estejam em condições que não permitam sua avaliação com clareza, serão desconsiderados.
- Os interessados poderão inscrever-se em somente 01 (uma) das vagas que estão relacionadas no Anexo 1.
- Havendo mais de uma inscrição realizada pelo mesmo servidor, somente a última será considerada.
PROCESSO SELETIVO
- O processo seletivo seguirá as seguintes etapas:
  - Primeira etapa: homologação das inscrições dos candidatos que cumprirem os requisitos e apresentarem a documentação, conforme disposto nos itens 2 e 3.3, a ser realizada pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDIM/DDP).
  - Segunda etapa: apreciação dos processos digitais de cada candidato pelos Colegiados de Departamentos e Conselhos de Unidades das vagas pretendidas.
- Serão desclassificados os candidatos que:

I – Não cumprirem os requisitos dispostos neste Edital e na Portaria Normativa n.º 223/2019/GR de 29/05/2019;

II – Não apresentarem a documentação exigida.

O processo de seleção será realizado pelos Departamentos de Ensino levando em consideração a correspondência entre os critérios elencados no Anexo 2 e o campo de conhecimento em que foi divulgada a vaga para remoção, com decisão deliberada por seu órgão Colegiado e referendada pelo respectivo Conselho de Unidade.
Não haverá formação de lista de classificação.
Caberá aos Colegiados de Departamento e seus respectivos Conselhos de Unidade selecionarem, ou não, um candidato.
O resultado preliminar do processo seletivo será publicado no site do Edital, disponível no link https://prodegesp.ufsc.br/ddp/coordenadoria-de-dimensionamento-e-movimentacao/movimentacao-interna/remocao-por-edital/edital-n-0382021ddp-remocao/, a partir de 14/06/2021, conforme Cronograma no Anexo 3.
Do resultado preliminar poderá ser interposto recurso.
Para interposição de recurso, o candidato deverá preencher e assinar o requerimento de recurso disponível na página do Edital e encaminhar, na forma de Processo Digital, à CDIM/DDP até às 18h do dia 16/06/2021, conforme estabelecido no Cronograma no Anexo 3.
Os recursos serão apreciados pelos Colegiados de Departamentos e pelos respectivos Conselhos de Unidades no prazo delimitado no Cronograma no Anexo 3.
O resultado final será publicado no site do Edital a partir de 06/07/2021, conforme previsão no Cronograma no Anexo 3.

DA REMOÇÃO
- Havendo seleção de servidores interessados, serão consultados os Departamentos de origem dos candidatos, para apreciação da remoção pelos Colegiados de origem dos selecionados tendo como contrapartida a vaga disposta neste Edital.
- Após deliberação dos Colegiados de Departamento, caberá aos Conselhos de Unidade o deferimento, ou não, da liberação do servidor para remoção.
- As vagas dispostas neste Edital de Remoção que não forem preenchidas por meio da remoção de candidatos selecionados serão objeto de seleção em Chamada Pública de Redistribuição, a ser publicada após o processo seletivo.
- O servidor selecionado deverá manter-se no exercício de suas atividades em sua Unidade de origem até que seja publicada, no Boletim Oficial da UFSC, a Portaria de Lotação para outra Unidade.
- As remoções dos candidatos selecionados somente serão efetivadas em período de recesso escolar.
- Os servidores que se encontrarem em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença paternidade, licença capacitação e férias somente serão removidos após o término dos referidos afastamentos.
- Nos casos de mudança de localidade, o servidor terá o prazo de 10 (dez) a 30 (trinta) dias para deslocamento e apresentação na nova Unidade de Lotação, a partir da publicação de Portaria no Boletim Oficial da UFSC, sendo possível declinar deste prazo.
- Não haverá concessão de ajuda de custo de qualquer natureza para os servidores selecionados neste Edital.
DISPOSIÇÕES FINAIS
- É de inteira responsabilidade do candidato a entrega da documentação completa nos prazos estabelecidos por este Edital e a veracidade das informações prestadas, sob pena de desclassificação do processo seletivo.
- Findo o processo seletivo, após a publicação do resultado final, os candidatos selecionados não poderão desistir da movimentação.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e o Pró-Reitor de Graduação.

Florianópolis, 23 de abril de 2021.

ANEXO 1 – VAGAS

Centro	Departamento	Campo de conhecimento	N° de vagas
CCB	Ecologia e Zoologia	Zoologia / Sistemática e Evolução de Tetrápoda	1
CCS	Enfermagem	Enfermagem Psiquiátrica	1
CED	Metodologia de Ensino	Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas	1
	Ciência da Informação	Organização de Arquivos	1
	Ciência da Informação	Linguagens de Programação	1
CFH	Antropologia	Antropologia e Educação Indígena	1
CFM	Física	Ensino / Ensino de Física	1
CFM	Matemática	Matemática/Álgebra/Geometria e Topologia/Matemática Aplicada	3
CTJ	Engenharias da Mobilidade	Matemática / Matemática Aplicada	1
CTS	Ciências da Saúde	Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia	1
CTS	Ciências da Saúde	Ciências da Saúde / Medicina / Radiologia Médica	1

ANEXO 2 – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SELEÇÃO

Documento	Descrição
Memorial Descritivo	Compreende a exposição, de modo analítico e crítico, das atividades desenvolvidas pelo requerente, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.
Projeto de Atividades Acadêmicas	Apresentação de propostas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Currículo Lattes	Link para acesso do Currículo Lattes do candidato.

ANEXO 3 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Atividade	Data
Publicação do Edital	26/04/2021
Inscrições	26/04 a 09/05/2021
Homologação das inscrições	11/05/2021
Encaminhamento dos processos dos candidatos aos Departamentos envolvidos	14/05/2021
Análise dos Departamentos	17/05 a 11/06/2021
Resultado preliminar	A partir de 14/06/2021
Interposição de recursos	Até às 18h do dia 16/06/2021
Análise dos recursos	17/06 a 02/07/2021
Divulgação do resultado final	A partir de 06/07/2021

Editais de 29 de abril de 2021

EDITAL N° 41/2021/DDP, A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 03/05/2021 e 07/05/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Departamento de Computação – DEC/CTS. E-mail: dec@contato.ufsc.br. Site: https://dec.ufsc.br/

1.3.2 Campus Blumenau:

1.3.2.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. E-mail: cee@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/.

1.3.3 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.3.1 Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA. E-mail: fit@contato.ufsc.br. Site: fit.ufsc.br.

1.3.3.2 Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB. E-mail: cfs@contato.ufsc.br. Site: cfs.ccb.ufsc.br.

1.3.3.3 Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED. E-mail: cin@contato.ufsc.br. Site: cin.ced.ufsc.br.

1.3.3.4 Departamento de Matemática – MTM/CFM. E-mail: mtm@contato.ufsc.br. Site: mtm.ufsc.br.

1.3.3.5 Departamento de Nutrição – NTR/CCS. E-mail: ntr@contato.ufsc.br. Site: https://ntr.ufsc.br/

1.3.3.6 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE. E-mail: gillesufsc@gmail.com. Site: http://www.lle.cce.ufsc.br/

1.3.3.7 Departamento de Educação Física – DEF/CDS. E-mail: def@contato.ufsc.br. Site: def.ufsc.br.

1.3.3.8 Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE. E-mail: cad@contato.ufsc.br. Site: http://portal.cad.ufsc.br/.

1.3.3.9 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE. E-mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: http://www.cnm.ufsc.br/.

1.3.3.10 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC. E-mail: ens@contato.ufsc.br. Site: http://www.ens@ufsc.br/

1.3.3.11 Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC. E-mail: ine@contato.ufsc.br. Site: ine.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Computação – DEC

Campo de conhecimento: Ciência da Computação/ Matemática da Computação

Processo: 23080.012459/2021-41

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia ou Ciência da Computação ou Computação Científica ou Modelagem Computacional ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Matemática ou Matemática Aplicada e Computacional ou Física e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Ciência da Computação ou Computação Científica ou Modelagem Computacional ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Matemática ou Matemática Aplicada e Computacional ou Física ou Pesquisa Operacional.

Tema para Prova Didática: O método Simplex de programação linear: conceitos matemáticos envolvidos e implementação computacional.

2.2 Campus Blumenau

2.2.1 Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE

2.2.1.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Química / Físico-Química

Processo: 23080.014866/2021-93

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Química e Mestrado ou Doutorado em Química com área de concentração em Físico-Química.

Tema para Prova Didática: Princípios da mecânica quântica e suas aplicações a sistemas com potenciais de uma ou mais dimensões.

2.2.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Física / Física Geral

Processo: 23080.014867/2021-38

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Física e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Física ou Ensino de Física ou Engenharia.

Tema para Prova Didática: Oscilações harmônicas e suas aplicações na Mecânica e no Eletromagnetismo.

2.3 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.3.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

2.3.1.1 Departamento de Fitotecnia – FIT

Campo de conhecimento: Bioestatística e Experimentação Agrícola

Processo: 23080.014906/2021-05

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou Ecologia ou Genética e Melhoramento de Plantas ou Recursos Genéticos Vegetais ou Engenharia Florestal ou Ciências.

Tema para Prova Didática: Princípios básicos da Experimentação: variabilidade do meio, repetições, casualização, bloqueamento, erro experimental, unidade experimental, instalação de experimentos, coleta de dados.

2.3.2 Centro de Ciências Biológicas – CCB

2.3.2.1 Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS

Campo de conhecimento: Fisiologia

Processo: 23080.013029/2021-47

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Fisiologia ou Neurociências.

Tema para Prova Didática: Trocas e Transportes de Gases (O2 e CO2). (O tema refere-se à Fisiologia Humana).

2.3.3 Centro de Ciências da Educação – CED

2.3.3.1 Departamento de Ciência da Informação – CIN

Campo de conhecimento: Arquivologia

Processo: 23080.014879/2021-62

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado em Ciência da Informação ou Gestão de Documentos e Arquivos ou Doutorado em Ciência da Informação.

Tema para Prova Didática: Representação e descrição arquivística.

2.3.3.2 Departamento de Ciência da Informação – CIN

Campo de conhecimento: Representação da Informação

Processo: 23080.014880/2021-97

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Ciência da Informação.

Tema para Prova Didática: Representação da informação.

2.3.4 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM

2.3.4.1 Departamento de Matemática – MTM

Campo de conhecimento: Matemática

Processo: 23080.013527/2021-90

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Matemática, Física, Estatística, Probabilidade ou Engenharia ou Mestrado ou Doutorado em Matemática, Física, Estatística, Probabilidade ou Engenharia.

Tema para Prova Didática: Taxa de Variação e Derivada.

2.3.5 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.3.5.1 Departamento de Nutrição – NTR

Campo de conhecimento: Nutrição/Nutrição Clínica

Processo: 23080.013384/2021-16

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Nutrição e Mestrado ou Doutorado em Nutrição ou ciências médicas ou ciências biológicas ou ciências fisiológicas ou bioquímica ou ciência e tecnologia de alimentos ou neurociências ou em gastroenterologia ou endocrinologia ou pediatria ou psiquiatria ou cardiologia ou doenças tropicais ou farmacologia ou farmácia ou saúde da criança ou saúde da mulher.

Tema para Prova Didática: Fisiopatologia e dietoterapia do Paciente Crítico.

2.3.6 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

2.3.6.1 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE

Campo de conhecimento: Letras / Línguas Estrangeiras Modernas – Inglês

Processo: 23080.014795/2021-29

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Letras, Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, Linguística, Estudos da Tradução.

Tema para Prova Didática: Perspectivas de avaliação pedagógica no ensino de língua inglesa, tradução ou secretariado. OBS.: A prova didática será realizada em língua inglesa.

2.3.7 Centro de Desportos – CDS

2.3.7.1 Departamento de Educação Física – DEF

Campo de conhecimento: Educação Física/ Atividade Física

Processo: 23080.014810/2021-39

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado ou Doutorado em Educação Física.

Tema para Prova Didática: Atividade e aptidão física e as diferentes perspectivas de ambientes de intervenção da Educação Física.

2.3.8 Centro Socioeconômico – CSE

2.3.8.1 Departamento de Ciências da Administração – CAD

Campo de conhecimento: Administração de Empresas

Processo: 23080.014665/2021-96

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Administração e Doutorado em Administração ou Engenharia da Produção ou Engenharia do Conhecimento.

Tema para Prova Didática: A organização como objeto de gestão.

2.3.8.2 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM

Campo de conhecimento: Teoria Econômica

Processo: 23080.015935/2021-86

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis.

Tema para Prova Didática: Inflação, Curva de Phillips e Modelo IS-LM-BP.

2.3.9 Centro Tecnológico – CTC

2.3.9.1 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental/Controle da Poluição/ Legislação Ambiental

Processo: 23080.014612/2021-75

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental.

Tema para Prova Didática: Análise econômica de projetos ambientais.

2.3.9.2 Departamento de Informática e Estatística – INE

Campo de conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação

Processo: 23080.014222/2021-03

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação.

Tema para Prova Didática: Fundamentos e principais técnicas para desenvolvimento de front-end e back-end de sistemas Web.

2.3.9.3 Departamento de Informática e Estatística – INE

Campo de conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas

Processo: 23080.014228/2021-72

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Estatística ou Matemática ou Ciência da Computação ou em qualquer Engenharia ou Estatística e Experimentação Agronômica ou Economia ou Administração ou Demografia ou Genética ou Meteorologia.

Tema para Prova Didática: Estimação de parâmetros: Distribuição amostral. Intervalos de confiança. Tamanho da amostra.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

Editais de 03 de maio de 2021

Edital nº 042/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Química – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, de que trata o Edital 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Química Analítica.

Dia	Horário	Atividade	Local
22/11/2021	08h30min	Instalação dos trabalhos com a presença de todos os candidatos.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
22/11/2021	09h00min	Início da Prova Escrita com duas questões elaboradas pela Banca Examinadora, acerca dos pontos do conteúdo programático.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
24/11/2021	17h00min	Divulgação da lista de candidatos aprovados na Prova Escrita.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
25/11/2021	08h30min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
25/11/2021	17h00min	Término do prazo para interposição de recursos da prova escrita pelos candidatos.	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM): direcao.cfm@contato.ufsc.br
25/11/2021 a 15/12/2021	Período que ocorrerá ao sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega dos documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado no dia 25/11/2021.		Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 47/2020/DDP e nº 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital 121/2019/DDP.

Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Química (CFM). As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: qmc@contato.ufsc.br.
Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1 e seus subitens do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.
O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail: qmc@contato.ufsc.br.
O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção de Centro de Ciência Físicas e Matemática (CFM) informado no Cronograma, observando o prazo estabelecido.
O Departamento de Química (CFM) disponibilizará para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo quadro branco e datashow. O Departamento não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.
- Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento (Datashow, notebook, adaptadores,…), sendo que o Departamento de química não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.
A sessão de Apuração do resultado final do concurso será transmitida para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

Florianópolis, 03 de maio de 2021.

Eliete Warquen Bahia Costa

Edital nº 043/2021/DDP -A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 022/2020/DDP e estabelece novo cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Educação do Campo (EDC), de que trata o Edital n° 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
02/08/2021	9h	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala 111 CED/UFSC Bloco D
	9h10min	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	9h15min	Início da Prova Escrita Limite de páginas para prova escrita: 2 páginas por ponto.
04/08/2021	13h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de EDC e no link: https://edc.ufsc.br/
05/08/2021	13h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail: Centro de Ciências da Educação (CED) direcao.ced@contato.ufsc.br e Departamento de Educação do Campo (EDC) edc@contato.ufsc.br
05/08/2021	13h15min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Educação do Campo EDC e no link: https://edc.ufsc.br/
05/08/2021	13h30min	Início do sorteio do ponto para a Prova Didática, por ordem de inscrição, em intervalos de 1,5 hora. A presença de cada candidato em seu respectivo horário é obrigatória. Em seu horário o candidato deverá entregar os documentos indicados no item 8.9.2 do Edital 121/2019/DDP.	Sala 111 CED/UFSC Bloco D
05/08/2021 a 20/08/2021	Período em que ocorrerá o sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado no dia 05/08/2021.
Observações:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Educação do Campo (EDC). As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: edc@contato.ufsc.br.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 40 (quarenta) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1 e seus subitens do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: edc@contato.ufsc.br (Departamento de Educação do Campo – EDC) e direcao.ced@contato.ufsc.br (Direção do Centro de Ciências da Educação – CED).

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento EDC disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco e Datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (Datashow, notebook, entre outros equipamentos de multimídia), sendo que o Departamento de Educação do Campo (EDC) não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

Florianópolis, 03 de maio de 2021.

Editais de 04 de maio de 2021

Edital nº 044/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Química – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, de que trata o Edital nº 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Química Inorgânica.

Dia	6.3.1. Horário	6.3.2. Atividade	6.3.3. Local
18/10/2021	08h30min	Instalação dos trabalhos com a presença de todos os candidatos.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
18/10/2021	09h00min	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca.	Auditório Professor Faruk Nome/ Depto de Química – CFM
19/10/2021	17h30min	Divulgação da lista de aprovados na Prova Escrita.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
20/10/2021	08h30min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural Depto de Química e link: http://qmc.ufsc.br
20/10/2021	17h30min	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM): direcao.cfm@contato.ufsc.br
21/10/2021 a 01/11/2021	Período que ocorrerá ao sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega dos documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horário destas etapas serão divulgados no cronograma ajustado no dia 20/10/2021.		Auditório Professor Faruk /Depto de Química – CFM

DISPOSIÇÕES GERAIS

O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Química (CFM). As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: qmc@contato.ufsc.br.

Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1 do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.

O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: qmc@contato.ufsc.br.

O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção de Centro de Ciência Físicas e Matemática (CFM) informado no Cronograma, observando o prazo estabelecido.

O Departamento de Química (CFM) disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco e datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (Datashow, notebook, adaptadores, …), sendo que o Departamento de Química (CFM) não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

A sessão de Apuração do resultado final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”

Editais de 05 de maio de 2021

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2021/DDP – SELEÇÃO DE MINISTRANTES E TUTORES PARA O ANO DE 2021 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 52/2021/PRODEGESP, torna pública as condições e os critérios do Processo Seletivo com vistas à seleção de ministrantes e tutores para execução das ações de desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), geridas pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) e previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2021, observadas as disposições orçamentárias da Instituição e as seguintes especificações:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Edital tem por finalidade estabelecer e instrumentalizar uma sistemática de classificação para orientar a seleção de candidatos a ministrantes ou tutores para integrarem o Cadastro Reserva para a execução de ações de desenvolvimento que visem o atendimento das necessidades de desenvolvimento elencadas no Anexo II deste Edital.

1.2 Para os fins deste Edital, em consonância com o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa nº 21 SGP-ENAP/SEDGG/ME/2021, consideram-se os seguintes conceitos:

1.2.1 Necessidade de desenvolvimento: lacuna identificada entre o desempenho esperado e o desempenho atual, derivada da diferença entre o que o servidor deveria saber fazer/ser e o que ele sabe fazer/ser, com efeito sobre os resultados institucionais;

1.2.2 Ação de desenvolvimento: eventos como palestras, seminários e cursos de capacitação regularmente instituídos, visando o atendimento de uma ou mais necessidades de desenvolvimento alinhadas aos objetivos institucionais.

DOS REQUISITOS BÁSICOS

2.1 Para efeitos deste Edital, podem se candidatar a ministrantes e tutores os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, ativos ou inativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ou pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

2.2 Servidores inativos poderão atuar somente na condição de voluntários, isto é, sem fazer jus ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e somente após a aprovação prévia do seu processo de adesão ao Programa de Serviços Voluntários da UFSC, conforme Resolução Normativa nº 67/CUn/2015.

DAS INSCRIÇÕES

3.1 O período de inscrições será de 10/05 a 07/06/2021, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste Edital.

3.2 As inscrições serão realizadas por Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no endereço eletrônico: https://capacitacao.ufsc.br/selecao. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por outro meio.

3.3 Os candidatos deverão preencher o Formulário de Inscrição Eletrônica utilizando sua conta institucional (@ufsc.br) no Serviço Google Suite. Para habilitar este serviço, os candidatos deverão acessar o endereço https://idufsc.ufsc.br/parcerias/google e seguir as orientações disponíveis na página.

3.4 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato:

3.4.1 Preencher completa e corretamente os dados solicitados no Formulário de Inscrição Eletrônica;

3.4.2 Anexar ao formulário a documentação comprobatória referente aos critérios de classificação estabelecidos no item 4.3.1 deste Edital. A documentação deverá ser devidamente digitalizada em formato PDF (não serão aceitos outros formatos de arquivos), conforme orientações dispostas no referido formulário;

3.4.3 Anexar ao formulário a Declaração de Veracidade das Informações Prestadas, conforme modelo disponível no endereço https://capacitacao.ufsc.br/selecao, devidamente preenchida e assinada digitalmente por meio do serviço AssinaUFSC (https://assina.ufsc.br).

3.5 A veracidade das informações e dos documentos comprobatórios enviados por meio do Formulário de Inscrição Eletrônica são de inteira responsabilidade do candidato, estando este ciente de que, em caso de declaração falsa, poderá responder civil, penal e administrativamente.

3.6 Os candidatos terão a possibilidade de se inscrever em apenas uma ação de desenvolvimento, exclusivamente na condição de ministrante ou de tutor, ficando sua atuação limitada a 120 horas anuais em atividades que ensejam pagamento de Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos, conforme item 10.3 deste Edital.

3.7 Em caso de mais de uma inscrição realizada por um mesmo candidato, será considerada somente a última inscrição efetuada.

3.8 O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do Formulário de Inscrição Eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

3.9 É reservada à organização do certame a prorrogação da data de inscrição.

DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Serão considerados aptos a atuarem como ministrantes ou tutores apenas os candidatos que:

4.1.1 Atingirem pontuação igual ou superior a 10 (dez) pontos no somatório dos critérios de classificação estabelecidos no item 4.3.1 – Quadro 1 – Critérios de Classificação;

4.1.2 Possuírem experiência técnica e/ou administrativa exigidas ao atendimento de necessidades de desenvolvimento específicas, conforme especificado no Anexo II, quando for o caso.

4.2 Os candidatos considerados aptos conforme item 4.1 deste Edital integrarão o Cadastro de Reserva destinado ao atendimento das necessidades de desenvolvimento previstas no Anexo II deste Edital.

4.3 Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da pontuação obtida pela soma dos critérios estabelecidos no item 4.3.1 – Quadro 1 – Critérios de Classificação.

4.3.1 Quadro 1 – Critérios de Classificação:

CRITÉRIO	ESPECIFICAÇÃO	NOTA MÁXIMA
Experiência profissional em instrutoria/tutoria de cursos/treinamentos de capacitação profissional ou educação formal nos últimos 5 anos	Atuação como ministrante/instrutor em curso de capacitação: 3 pontos para cada curso/turma em área correlata à necessidade de desenvolvimento.

Experiência em atividade de Magistério Superior, Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico:
3 pontos para cada disciplina/turma lecionada em área correlata à necessidade de desenvolvimento.

Atuação como tutor em curso de capacitação:
1 ponto para cada curso/turma em área correlata à necessidade de desenvolvimento.50 pontosParticipação em Cursos de Aperfeiçoamento em área correlata à necessidade de desenvolvimento
nos últimos 5 anos0,10 ponto para cada hora cursada em área correlata à necessidade de desenvolvimento.30 pontosFormação Acadêmica*

Graduação incompleta…………………………. 2,5 pontos

Graduação completa………………………………. 5 pontos

Especialização incompleto…………………… 7,5 pontos

Especialização completo………………………. 10 pontos

Mestrado incompleto…………………………. 12,5 pontos

Mestrado completo………………………………. 15 pontos

Doutorado incompleto……………………….. 17,5 pontos

Doutorado completo…………………………….. 20 pontos

20 pontosPontuação Máxima100 pontos

*No item Formação Acadêmica, será pontuada apenas a titulação mais elevada.

4.4 As informações fornecidas pelos candidatos para o atendimento dos critérios de classificação estabelecidos no item 4.3.1 deste Edital, serão validadas pela equipe da CCP mediante análise da documentação comprobatória enviada pelos candidatos.

4.4.1 Serão pontuados somente os critérios comprovados mediante envio de declarações ou certificados expedidos pelas instituições, com indicação das atividades desempenhadas, carga horária e período de realização. Os documentos deverão, ainda, trazer indicação clara e legível do nome dos representantes que os emitem.

4.4.2 Serão considerados válidos os seguintes documentos comprobatórios:

4.4.2.1 Experiência Profissional em Tutoria, Docência e/ou Instrutoria: certificados, contratos, contracheque, atestados e/ou declarações;

4.4.2.2 Cursos de Aperfeiçoamento: certificados de conclusão como aluno, atestados ou declarações contendo carga horária e o período de realização do curso;

4.4.2.3 Formação Acadêmica: diplomas para graduação, mestrado e/ou doutorado; ou certificado de conclusão para especialização.

4.4.3 Não serão pontuados os critérios sem a respectiva documentação comprobatória.

4.5 No caso de empate entre os candidatos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

4.5.1 Maior tempo de serviço, devidamente comprovado, na Universidade Federal de Santa Catarina;

4.5.2 Idade mais elevada.

DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO

5.1 O resultado preliminar do Processo Seletivo será divulgado no endereço eletrônico https://capacitacao.ufsc.br/selecao, na data prevista no cronograma presente no Anexo I deste edital.

5.2 O resultado preliminar da seleção constará de listagem dos candidatos classificados, em ordem decrescente da pontuação obtida, conforme a necessidade de desenvolvimento a ser atendida.

DOS RECURSOS

6.1 Caberá recurso do resultado da seleção no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar da seleção.

6.2 O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio de correio eletrônico enviado ao endereço processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br.

6.3 A equipe da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP/DDP/PRODEGESP) terá o prazo de 3 (três) dias úteis para divulgar o parecer do recurso, por meio de correio eletrônico para o requerente.

6.4 Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste Edital.

DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

7.1 O resultado final do Processo Seletivo, após a devida análise dos recursos, será divulgado no endereço https://capacitacao.ufsc.br/selecao, na data prevista no cronograma disponível no Anexo I deste Edital.

7.2 O resultado final da seleção constará de listagem dos candidatos classificados, em ordem decrescente da pontuação obtida, conforme a necessidade de desenvolvimento a ser atendida.

DA CONVOCAÇÃO

8.1 Os candidatos selecionados para compor o Cadastro de Reserva serão convocados, em ordem de classificação, conforme demanda por ações de desenvolvimento para as quais foram selecionados. A oferta de ações de desenvolvimento dar-se-á conforme prioridades institucionais, oportunidades administrativas e disponibilidade financeira.

8.2 Os candidatos convocados a atuarem como ministrantes deverão apresentar proposta de ação de desenvolvimento, devidamente formalizada em um plano de ensino, visando o atendimento das necessidades de desenvolvimento para as quais foram selecionados.

8.3 Os candidatos a tutores poderão ser convocados, conforme a demanda, para auxiliar os ministrantes nas ações de desenvolvimento na modalidade a distância. A convocação de tutores fica, a critério da CCP, condicionada às especificidades das ações de desenvolvimento, conforme previsto em plano de ensino.

8.4 A convocação dos candidatos dar-se-á mediante publicação no endereço eletrônico https://capacitacao.ufsc.br/selecao, além de notificação enviada ao endereço de correio eletrônico fornecido pelos candidatos no ato da inscrição. Em caso de alteração de endereço eletrônico, os candidatos deverão, imediata e obrigatoriamente, comunicar à CCP pelo endereço dicc.ddp@contato.ufsc.br.

8.5 Uma vez convocados os candidatos terão o prazo de 3 (três) dias úteis para responder à convocação, sob sanção de serem substituídos pelo próximo candidato classificado e assim sucessivamente.

8.6 Os candidatos que não atenderem à convocação serão alocados no final da lista de classificação, podendo, conforme a demanda, ser novamente convocados nos termos previstos no item 8.1 deste Edital.

8.7 Excepcionalmente, havendo necessidade de novas turmas para a mesma ação de desenvolvimento, os ministrantes e tutores poderão ser novamente convocados, ficando sua atuação limitada ao máximo de 3 (três) turmas.

DAS ATRIBUIÇÕES

9.1 São atribuições dos ministrantes a elaboração e a execução do Plano de Ensino de acordo com a necessidade de desenvolvimento a ser atendida, sendo de sua responsabilidade:

9.1.1 Comparecer às reuniões convocadas pela coordenação do curso;

9.1.2 Cumprir horários e prazos estabelecidos junto à coordenação do curso;

9.1.3 Apresentar o Plano de Ensino aos participantes no início do curso;

9.1.4 Elaborar os conteúdos a serem utilizados considerando as estratégias de ensino-aprendizagem previstas para o curso;

9.1.5 Atuar como agente provocador, mediador e incentivador do processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a reflexão crítica e a aquisição de conhecimentos para o desenvolvimento pessoal e profissional;

9.1.6 Estabelecer contato permanente com os participantes, utilizando diariamente os recursos tecnológicos disponibilizados para interação;

9.1.7 Incentivar a interação entre os participantes, estimulando a troca de conhecimentos;

9.1.8 Manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e responder às solicitações dos participantes em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas;

9.1.9 Avaliar as atividades realizadas e oferecer feedback aos participantes em, no máximo, 5 (cinco) dias;

9.1.10 Aferir a frequência dos participantes nos encontros presenciais;

9.1.11 Comunicar o coordenador do curso quanto a problemas no ambiente disponibilizado, bem como eventuais dificuldades no desempenho da função;

9.1.12 Apresentar ao setor responsável pela capacitação, no prazo de 5 (cinco) dias, a documentação relativa ao encerramento das atividades conforme solicitado.

9.2 São atribuições dos tutores o apoio às atividades didático-pedagógicas e mediação do processo de ensino-aprendizagem entre os participantes, sendo de sua responsabilidade:

9.2.1 Comparecer às reuniões quando convocados pela coordenação do curso;

9.2.2 Ter disponibilidade para exercer tutoria, de acordo com a carga horária e Plano de Ensino do evento de aperfeiçoamento;

9.2.3 Cumprir horários e prazos estabelecidos junto à coordenação do curso;

9.2.4 Atuar como agente provocador, mediador e incentivador do processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a reflexão crítica e a aquisição de conhecimentos para o desenvolvimento pessoal e profissional;

9.2.5 Apoiar os ministrantes na condução das atividades didático-pedagógicas, bem como auxiliar os participantes no processo de ensino-aprendizagem;

9.2.6 No caso de ações de desenvolvimento semipresenciais e a distância, manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e dar retorno às solicitações dos participantes no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas;

9.2.7 Estabelecer contato permanente com os participantes, utilizando diariamente os recursos tecnológicos disponibilizados para interação;

9.2.8 Apoiar os participantes no estudo dos conteúdos específicos, esclarecendo suas dúvidas, indicando técnicas alternativas de aprendizagem, recomendando leituras, pesquisas e outras atividades;

9.2.9 Incentivar a interação entre os participantes, estimulando a troca de conhecimentos;

9.2.10 Informar ao coordenador do curso problemas e eventuais dificuldades no desempenho da função ou no ambiente do curso;

9.2.11 Facilitar aos alunos a compreensão da estrutura e da dinâmica dos módulos;

9.2.12 Estimular os alunos à realização das atividades propostas;

9.2.13 Avaliar as atividades realizadas e oferecer feedback aos participantes em, no máximo, 5 (cinco) dias;

9.2.14 Apresentar ao setor responsável pela capacitação, no prazo de 5 (cinco) dias, documentação relativa ao encerramento das atividades pelas quais foi responsável.

DA REMUNERAÇÃO

10.1 O pagamento dos ministrantes e tutores se dará na forma das disposições e critérios estabelecidos no art. 76-A, inciso I e § 1º, incisos I a III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, bem como nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 6.114/07. Em caso de candidato selecionado na condição de voluntário, o mesmo será regido pela Resolução Normativa nº 67/2015/CUn.

10.2 Os valores de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso serão atualizados com base no maior vencimento básico da Administração Pública Federal e condicionados aos limites estabelecidos em regulamentação interna da UFSC.

10.3 A retribuição do servidor não poderá ser superior a cento e vinte horas de trabalho anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pelo Reitor da Universidade, que poderá autorizar o acréscimo de até cento e vinte horas de trabalho anuais, conforme o artigo 6º do Decreto nº 6.114/2007.

DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas reserva-se o direito de alterar as datas previstas no cronograma disponível no Anexo I deste Edital, entretanto compromete-se a providenciar ampla divulgação do novo cronograma proposto.

11.2 A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará na desclassificação do(a) candidato(a) a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

11.3 Em decorrência da pandemia de Covid-19, enquanto perdurar a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFSC, as necessidades de desenvolvimento elencadas no Anexo II deste Edital deverão ser atendidas por ações de desenvolvimento executadas exclusivamente na modalidade EAD (educação a distância).

11.4 A participação no presente Processo Seletivo não gera qualquer obrigação, inclusive monetária, por parte do DDP/PRODEGESP, aos candidatos que eventualmente não sejam convocados a prestar serviços e, da mesma forma, não gera para o candidato nenhuma obrigação na atuação em ações de desenvolvimento cujos agendamentos e disponibilidades não sejam acordados entre as partes.

11.5 Caso não haja candidato selecionado para atender a determinada necessidade de desenvolvimento, a Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP/DDP/PRODEGESP), excepcionalmente, poderá convidar servidores, tanto da UFSC quanto de outra instituição, para atuarem como ministrantes ou tutores, visando o atendimento da referida necessidade.

11.6 As ações de desenvolvimento elencadas no Anexo II deste Edital deverão ter carga horária máxima de 40 (quarenta) horas, podendo ser autorizado o acréscimo de horas, desde que devidamente justificado e previamente autorizado pela CCP.

11.7 A carga horária estimada das ações de desenvolvimento elencadas no Anexo II deste Edital poderá ser alterada a critério da CCP.

11.8 A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso somente será paga se as atividades forem exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de que o servidor for titular, devendo a carga horária ser objeto de compensação quando as atividades forem desempenhadas durante a jornada de trabalho, conforme o §4º do Art. 98 da Lei 8.112/90.

11.9 É vedada a atuação como ministrantes ou tutores aos servidores que, no período de realização da ação de desenvolvimento, estiverem afastados do trabalho por motivo de licença médica, licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, para o serviço militar, para tratar de interesses particulares, para o desempenho de mandato classista, férias, licença prêmio e ou outros impedimentos legais.

11.10 Os casos omissos serão tratados pela equipe da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP/DDP/PRODEGESP).

Florianópolis, 05 de maio de 2021.

ANEXO I – CRONOGRAMA

ETAPAS	DATAS
Período de Inscrições (15 dias)	10/05/2021 a 24/05/2021
Publicação do resultado preliminar	Até 31/05/2021
Período de recursos (2 dias úteis)	Até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar
Resultado Final da Seleção	Até 07/06/2021

ANEXO II – QUADRO DE NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO

NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO PREVISTAS NO PDP-2021	ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER ÀS RESPECTIVAS NECESSIDADES
Conhecer as especificidades do serviço público, a missão da UFSC, a postura do servidor público, visando a sua integração ao ambiente institucional.	CARGA HORÁRIA: 54 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Dar subsídios aos servidores recém-admitidos na UFSC para que possam representar em suas ações as funções do Estado e a missão da UFSC, bem como apresentar os diversos setores que desenvolvem atividades diretamente relacionadas à vida funcional dos servidores. OBSERVAÇÃO: Não há instrutoria nesta ação de desenvolvimento. Será realizada apenas a seleção de tutores.
Adquirir conhecimentos no que tange ao uso das funções básicas e avançadas do Moodle	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 30 e 40 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Promover a utilização eficiente das ferramentas, básicas e avançadas, do Moodle como apoio ao planejamento e à realização de atividades educacionais no âmbito da Universidade.
Apropriação de conhecimentos no que se refere à criação e gerenciamento de páginas dos sites institucionais	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 20 e 25 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Capacitar os participantes para a criação e o gerenciamento de páginas dos sites da UFSC, visando a padronização e a qualificação das páginas institucionais.
NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO PREVISTAS NO PDP-2021	ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER ÀS RESPECTIVAS NECESSIDADES
Adquirir conhecimentos para utilizar de forma otimizada processadores de texto como auxílio às atividades relacionadas ao ambiente de trabalho	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 20 e 30 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Capacitar os participantes para a utilização de processadores de texto como, por exemplo, Microsoft Word, LibreOffice Writer e Google Docs, visando o aprimoramento das atividades no ambiente organizacional.
Utilizar planilhas eletrônicas como auxílio às atividades relacionadas ao ambiente organizacional	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 30 e 40 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Capacitar os participantes para a utilização de planilhas eletrônicas como, por exemplo, Microsoft Excel, Google Sheets e LibreOffice Calc, visando o aprimoramento das atividades no ambiente organizacional.
Habilitação no que se refere aos processos de manutenção e controle de mídias sociais	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 20 e 30 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Desenvolver capacidades de monitoramento, abastecimento, interação e criação de conteúdos digitais no âmbito da UFSC, promovendo a padronização e a qualificação dos canais de comunicação da Instituição.
Adquirir conhecimentos sobre ferramentas a serem utilizadas no trabalho remoto.	CARGA HORÁRIA ESTIMADA: Entre 20 e 30 horas OBJETIVOS DA AÇÃO: Capacitar os participantes para a utilização de ferramentas digitais de comunicação como, por exemplo, Google Meet, Zoom, Microsoft Teams e ConferênciaWeb da RNP, visando potencializar a interação entre as equipes de trabalho, bem como o aprimoramento das atividades educacionais no âmbito da UFSC.

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

(Versão digital disponível em https://capacitacao.ufsc.br/selecao)

Eu,_________________________________________________________________, portador(a) do CPF nº:________________ e SIAPE nº: _________________, candidato(a) ao Processo Seletivo de ministrantes e tutores para execução das ações de desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), objeto do Edital nº 45/2021/DDP/PRODEGESP, declaro que as informações por mim prestadas são verdadeiras, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, poderei responder pelo crime previsto no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).

Além disso, caso seja configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao Processo Seletivo, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, o meu cadastro como ministrante ou tutor(a) na Universidade Federal de Santa Catarina será cancelado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Florianópolis, ______ de ______________ de 2021.

___________________________________

Assinatura do(a) Servidor(a)

Utilizar o serviço AssinaUFSC

Edital nº 046/2021/DDP –A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 004/2020/DDP e estabelece novo o cronograma de provas do concurso público para o Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da UFSC, de que trata o Edital n° 064/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Letras/Língua Portuguesa.

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

07/06/2021

8h40min

10h00min

11h20min

Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos

inscrição 30017 – Candidata BRUNA ALEXANDRA FRANZEN

inscrição 30026 – Candidata MARIANA TERRA TEIXEIRA

inscrição 30060 – Candidata KARINA ZENDRON DA CUNHA

Laboratório de Linguagens do CA

13h30min

14h50min

16h10min

Sorteio do ponto para a Prova Didática

inscrição 30188 – Candidata ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO

inscrição 30325 – Candidato SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA

inscrição 30359 – Candidato JÂNIO TOMÉ MATIAS DE ÁVILA

Laboratório de Linguagens do CA

08/06/2021

8h40min

10h00min

11h20min

Prova didática

inscrição 30017 – Candidata BRUNA ALEXANDRA FRANZEN

inscrição 30026 – Candidata MARIANA TERRA TEIXEIRA

inscrição 30060 – Candidata KARINA ZENDRON DA CUNHA

Mini Auditório Amarelo

8h15min

9h35min

10h55min

Sorteio do ponto para a Prova Didática

inscrição 30372 – Candidata NARJARA OLIVEIRA REIS

inscrição 30529 – Candidato MARCUS VINICIUS DE PAULA

inscrição 30551 – Candidata FERNANDA BORGES PINTO

Laboratório de Linguagens do CA

13h30min

14h50min

16h10min

Prova didática

inscrição 30188 – Candidata ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO

inscrição 30325 – Candidato SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA

inscrição 30359 – Candidato JÂNIO TOMÉ MATIAS DE ÁVILA

Mini Auditório Amarelo

13h15min

14h35min

15h55min

Sorteio do ponto para a Prova Didática

inscrição 30557 – Candidata AMANDA MACHADO CHRAIM

inscrição 30598 – Candidata LUISA LEITE SANTOS DE FREITAS

inscrição 30629 – Candidata PRISCILA ROSA MARTINS PAVINI

Laboratório de Linguagens do CA

09/06/2021

8h15min

9h35min

10h55min

Prova Didática

inscrição 30372 – Candidata NARJARA OLIVEIRA REIS

inscrição 30529 – Candidato MARCUS VINICIUS DE PAULA

inscrição 30551 – Candidata FERNANDA BORGES PINTO

Mini Auditório Amarelo

13h15min

14h35min

15h55min

Prova Didática

inscrição 30557 – Candidata AMANDA MACHADO CHRAIM

inscrição 30598 – Candidata LUISA LEITE SANTOS DE FREITAS

inscrição 30629 – Candidata PRISCILA ROSA MARTINS PAVINI

10/06/2021

09h

Sessão pública para apuração do resultado do concurso

Link da sala virtual: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/apuracao-dos-resultados-edital-064-ddp-2019

Observações:

1: A Prova de Títulos foi realizada pela Banca na etapa de 2020, antes da suspensão dos trabalhos. Portanto, não é necessário que os candidatos tragam nova cópia de currículos e sua comprovação. É obrigatório, no entanto, conforme o Edital 064/2019/DDP, que portem documento de identificação oficial com foto para a realização das etapas de sorteio e de prova didática.

2. Não foram incluídos, no novo cronograma, candidatos eliminados conforme os itens 7.15.1 e 7.15.4 do Edital 064/2019/DDP.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 048 e 005/2020/DDP, assim como do Edital nº 064/2019/DDP.

2 Para as etapas de Sorteio do Ponto para Prova Didática e Prova Didática o candidato deverá se apresentar no máximo dez minutos de antecedência do seu horário, indicado neste ajuste de cronograma de provas, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5 e seus subitens do Edital Complementar nº 005/2020/DDP.

3 1.3 O Colégio de Aplicação disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática: quadro branco, computador, datashow, mas não se responsabilizará pelo adequado funcionamento dos equipamentos.

1.3.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática (datashow, notebook), sendo que o Colégio de Aplicação não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.4 De acordo com o item 7.9 do Edital nº 064/2019/DDP, para realização da prova didática o candidato poderá utilizar relógio para controle do seu tempo.

1.5 Não será permitido o uso de telefone celular.

1.6 Conforme estabelece o Edital nº 064/2019/DDP, item 7.4, é de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta das datas e dos locais de realização das provas, bem como seu comparecimento nos horários estabelecidos neste Edital e em Editais de cronogramas quem venham a ser divulgados.

1.7 Todas as atividades serão realizadas no Colégio de Aplicação.

EDITAL N 47/2021/DDP, A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 41/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2021, Seção 3, páginas 111 a 113, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

2.3.9.1 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental/Controle da Poluição/ Legislação Ambiental

Processo: 23080.014612/2021-75

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental.

Tema para Prova Didática: Análise econômica de projetos ambientais.

Leia-se:

2.3.9.1 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental/Controle da Poluição/ Legislação Ambiental

Processo: 23080.014612/2021-75

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Ambiental e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental.

Tema para Prova Didática: Análise econômica de projetos ambientais.

Editais de 06 de maio de 2021

EDITAL N 48/2021/DDP,A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 10/05/2021 e 14/05/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Aquicultura – AQI/CCA – E-mail: aqi@contato.ufsc.br. Site: http://www.aqi.ufsc.br/.

1.3.1.2 Colégio de Aplicação – CA/CED – E-mail: colegioaplicacao@contato.ufsc.br. Site: www.ca.ufsc.br.

1.3.1.3 Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE. E-mail: cad@contato.ufsc.br. Site: http://portal.cad.ufsc.br/.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

2.1.1.1 Departamento de Aquicultura – AQI

Campo de conhecimento: Aquicultura Multitrófica e Sustentabilidade

Processo: 23080.017260/2021-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Aquicultura.

Tema para Prova Didática: Aquicultura Multitrófica Marinha.

2.1.2 Centro de Ciências da Educação – CED

2.1.2.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Especial

Processo: 23080.015626/2021-14

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado ou Pedagogia com Especialização em Educação Inclusiva ou Licenciatura Plena em Educação Especial.

Tema para Prova Didática: O trabalho articulado entre professor(a) de Educação Especial e demais profissionais da Escola comum no contexto das atividades pedagógicas não presenciais: processos de aprendizagem, flexibilização curricular e práticas pedagógicas inclusivas.

2.1.3 Centro Socioeconômico – CSE

2.1.3.1 Departamento de Ciências da Administração – CAD

Campo de conhecimento: Administração de Recursos Humanos

Processo: 23080.016879/2021-05

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Administração e Doutorado em Administração ou Engenharia da Produção ou Engenharia do Conhecimento.

Tema para Prova Didática: A gestão de pessoas e seus subsistemas: aspectos operacionais que agregam valores empresariais.

3 Da Avaliação:

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.3 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.

5.3.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.4 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.