UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 40/2020
Data da publicação: 2 de abril de 2020.
Versão em PDF: BO-UFSC_02.04.2020
| GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 574 , 575, 577 a 598, 603 a 619/2020/GR |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 36 a 38/2020/CTS/ARA |
| CAMPUS DE BLUMENAU |
PORTARIA Nº 025/2020/BNU |
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO |
PORTARIAS Nº 031, 032, 039, 040/2020/HU |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS |
PORTARIAS Nº 036 a 153/DAP/PRODEGESP |
| PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019/PROEX |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO |
PORTARIA Nº 060/PROGRAD/2020 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS |
PORTARIA Nº 031/2020/CCB |
| CENTRO TECNOLÓGICO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020/SEC/CTC |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 25 de março de 2020
Nº 574 – Prorrogar até 31 de março de 2021 o mandato da Portaria nº 1261/2017/GR, DE 5 de junho de 2017, que designa LUCIA NAZARETH AMANTE para exercer a função de subcoordenadora do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde. (Ref. Sol. 14044/2020)
Nº 575 – Art. 1º Extinguir a Divisão de Apoio Financeiro – DAF/CF/DPG/PROPG.
Art. 2º Criar o Serviço de Apoio Financeiro da Coordenadoria Financeira do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 3º Alterar a vinculação da Coordenadoria Administrativa, da Coordenadoria de Internacionalização e da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação para o Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 4º Criar a Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas do Departamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Art. 5º Criar o Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. (Ref. Sol. 13401/2020)
Nº 577 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2020, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, assistente em administração, MASIS nº 198379, SIAPE nº 2193510 para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Financeiro da Coordenadoria Financeira do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)
Nº 578 – Art. 1º Designar a partir de 1º de abril de 2020, MARILDA BONINI VARGAS, técnico em assuntos educacionais, MASIS nº 188152, SIAPE nº 1574840, para exercer a função de chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas do Departamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós Graduação.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol.13401/2020)
Nº 579 – Art. 1º Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, assistente em administração, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)
Nº 580 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2020, GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, assistente em administração, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, Para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)
Nº 581 – Dispensar, a partir de 02 de Abril de 2020, DIVA SONAGLIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100077, SIAPE nº 1159476, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 560/2018/GR, de 09/03/2018. (Ref. Sol. 11272/2020)
Nº 582 – Dispensar, a partir de 02 de Abril de 2020, Thiago Caon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 202104, SIAPE nº 2264000, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para a qual foi designado pela Portaria nº 561/2018/GR, de 09/03/2018. (Ref. Sol. 11272/2020)
Nº 583 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2020, FILIPE CARVALHO MATHEUS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 212118, SIAPE nº 3027360, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 11272/2020)
Nº 584 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2020, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 142209, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 11272/2020)
Nº 585 – Dispensar, a partir de 15 de março de 2020, GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, professor do magistério superior, classe D, nível 4, MASIS nº 104269, SIAPE nº 1159710, do exercício da função de assessor institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1842/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, tendo em vista sua aposentadoria. (Ref. Sol. 13571/2020)
Nº 586 – Art. 1º Reinstituir Subcomissão de Ética no Uso de Animais para tratar da doação de animais pós-experimentais.
Art. 2º Designar as servidoras relacionadas a seguir para integrar, sob a coordenação da primeira, a referida subcomissão:
I – Luciana Aparecida Honorato (CCB);
II – Cândice Maria Boff (BIC); e
III – Sandra Arenhart (CCR).
Art. 3º A subcomissão terá o prazo de dois anos para a conclusão de seus trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol.12911/2020)
Nº 587 – Art. 1º Designar MELISSA ELY MELO, professora do magistério superior, SIAPE nº 3154209, do Departamento de Direito (DIR), para integrar, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.OF. E. 1/CEPSH/PRPE/2020)
Nº 588 – Art. 1º Dispensar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206028, SIAPE nº 2345691, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2973/2016/GR, de 28/12/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13994/2020)
Nº 589 – Art. 1º Designar VINÍCIUS DA ROSA NUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219617, SIAPE nº 3161590, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGF/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13994/2020)
Portarias de 26 de março de 2020
Nº 590 – Atribuir à servidora ROSIANI BION DE ALMEIDA, assistente em administração, MASIS nº 186176, SIAPE nº 1970669, lotada na Agência de Comunicação (AGECOM/DGG), a partir de 1º de abril de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.013409/2020-09)
Nº 591 – Atribuir à servidora ROSILDA LOPES OECHSLER, assistente em administração, MASIS nº 212266, SIAPE nº 3031160, lotada no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), a partir de 23 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.013361/2020-21)
Nº 592 – Atribuir ao servidor CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, assistente em administração, MASIS nº 1195183, SIAPE nº 195183, lotado no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), a partir de 30 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.012385/2020-62)
Nº 593 – Atribuir ao servidor WILLIAM SCHAUFFERT, engenheiro/área, MASIS nº 179986, SIAPE nº 1874584, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/SEOMA), a partir de 3 de abril de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.008868/2020-62)
Nº 594 – Atribuir ao servidor CLAUDIO HOHER DA TRINDADE, técnico em artes gráficas, MASIS nº 110897, SIAPE nº 1160138, lotado na Imprensa Universitária (IU/PROAD), a partir de 16 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. (Ref. Processo nº 23080.012654/2020-91)
Nº 595 – Dispensar, a partir de 29 de Fevereiro de 2020, ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201655, SIAPE nº 2257368, do exercício da função de Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 1762/2018/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 , tendo em vista em afastamento para formação. (Ref. Sol. 13577/2020)
Nº 596 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Fevereiro de 2020, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189396, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos e 1 dia.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 13577/2020)
Nº 597 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de fevereiro de 2020, JUAREZ BENTO DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 175794, SIAPE nº 2714127, para exercer a função de subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 13577/2020)
Nº 598 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Março de 2020, CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 109767, SIAPE nº 1160079, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, nível Mestrado Profissional – ProfBio/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 14518/2020)
Portarias de 27 de março de 2020
Nº 603 – Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2019, MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197496, SIAPE nº 2178497, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 122/2015/GR, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista seu pedido de licença para tratar de interesses particulares. (Ref. Processo nº 23080.014639/2020-87)
Nº 604 – Art. 1º Dispensar Cledison Ambrozio Marques, OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, MASIS nº 188608, SIAPE nº 2025445, do exercício da função de Coordenador(a) Técnico(a) – CT/UFSC-TV/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 636/2015/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 2703/2020)
Nº 605 – Art. 1º Designar Cledison Ambrozio Marques, OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, MASIS nº 188608, SIAPE nº 2025445, para exercer a função de Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 2703/2020)
Portarias de 30 de março de 2020
Nº 606 – Revogar as portarias nº 519/2020/GR e 549/2020/GR, que concederam à servidora MIRNA CASSETARI SAIDY, revisora de textos, MASIS nº 172531, SIAPE nº 1762003, lotada na Biblioteca Universitária, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.
Nº 607 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, CLAUDIA REGINA FLORES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135253, SIAPE nº 2214756, do exercício da função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – CPGECT/CFM, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 2063 /2018/GR, DE 10DE SETEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 77282/2019)
Nº 608 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, FABIO PERES GONCALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 173007, SIAPE nº 3492345, do exercício da função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para a qual foi designado pela Portaria 2064 /2018/GR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 77282/2019)
Nº 609 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, JULIANO CAMILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 200420, SIAPE nº 2230426, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 77282/2019)
Nº 610 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, TATIANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138651, SIAPE nº 1509510, para exercer a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 77282/2019)
Nº 611 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2020, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 109589, SIAPE nº 1160065, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 1206/2019/GR, DE 31 DE MAIO DE 2019. (Ref. Sol. 10961/2020)
Nº 612 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2020, EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 122860, SIAPE nº 1296923, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para a qual foi designado pela Portaria 1207/2019/GR, DE 31 DE MAIO DE 2019. (Ref. Sol. 10961/2020)
Nº 613 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Ricardo Triska, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 137507, SIAPE nº 1170060, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 10858/2020)
Nº 614 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 109589, SIAPE nº 1160065, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 10858/2020)
Nº 615 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 13252/2020)
Nº 616 – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2020 a 03/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 14699/2020)
Portarias de 31 de março de 2020
Nº 617 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2020, Leonardo Flach, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 177061, SIAPE nº 1816035, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Pós-Gradução do Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPGMPAU/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 4/PPAGUA/CES/2020)
Nº 618 – Retificar a Portaria nº603/2020/GR, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, em 30/03/2020, seção 2, p. 36, que dispensa MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 07 de novembro de 2019” para “a partir de 05 de novembro de 2019”. (Ref. Processo nº 23080.014639/2020-87)
Nº 619 – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe PGF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Março de 2020 a 05 de Junho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em licença paternidade. (Ref. Sol. 14548/2020)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 30 de março de 2020
Nº 36/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2021 a 27 de março de 2022:
| MEMBROS TITULARES |
SIAPE |
| Carla de Abreu D’Aquino |
2764022 |
| César Cataldo Scharlau |
2049292 |
| Cláudia Weber Corseuil |
1811909 |
| Claus Tröger Pich |
1250046 |
| Elise Sommer Watzko |
2047541 |
| Fernando Henrique Milanese |
1606552 |
| Giuliano Arns Rampinelli |
2057426 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga |
2292998 |
| Luciano Lopes Pfitscher |
1775764 |
| María Ángeles Lobo Recio |
2222575 |
| Regina Vasconcellos Antônio |
1159779 |
| Reginaldo Geremias |
1772001 |
| Tiago Elias Allievi Frizon |
2367529 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 83/CTS/ARA2020, de 13 de junho de 2019.
Nº 37/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2021 a 27 de março de 2022:
| MEMBROS TITULARES |
SIAPE |
| Claus Tröger Pich |
1250046 |
| Giuliano Arns Rampinelli |
2057426 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga |
2292998 |
| María Ángeles Lobo Recio |
2222575 |
| Regina Vasconcellos Antônio |
1159779 |
Nº 38/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 11 de setembro de 2021:
| NOME |
SIAPE |
|
| Danielle Soares Rocha Vieira |
1899821 |
Titular |
| Livia Arcêncio do Amaral |
1013144 |
Titular |
| Rafael Inácio Barbosa |
2049814 |
Titular |
| Ione Jayce Ceola Schneider |
2258186 |
Suplente |
| Núbia Carelli Pereira de Avelar |
2052737 |
Suplente |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 140/CTS/ARA/2019, de 23 de setembro de 2019.
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO DE BLUMENAU
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 30 de março de 2020
Nº 025/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUCAS NATÁLIO CHAVERO, SIAPE 2144014, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30 de março de 2020.
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE
Portarias de 27 de fevereiro de 2020
Nº 031/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 27 de fevereiro de 2020, a servidora ELAYNE CRISTINA DE MORAIS RATEKE, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário. (Ref.: Processo SEI nº 23820.014050/2019-34)
Nº 032/2020/HU – CONCEDER, a partir de 27 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao GRAU MÁXIMO, para a servidora ELAYNE CRISTINA DE MORAIS RATEKE, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, localizada no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Microbiologia e Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: 23820.014050/2019-34 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)
Portarias de 17 de março de 2020
Nº 039/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a servidora JANAÍNA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 2716624, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 040/2020/HU – CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JANAÍNA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 2716624, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos Leitos de Isolamento da Unidade de Internação Pediátrica, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 24 de janeiro de 2020
Nº036/DAP/PRODEGESP – Aposentar LOURIVAL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1157216, código de vaga nº 689015, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.081023/2019-88).
Nº037/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARILDA NAIR DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1158814, código de vaga nº 690515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.079961/2019-18)
Nº038/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELOISA HELENA LAUREANO THOMAZ, matrícula SIAPE 1169699, código de vaga nº 744572, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.074346/2019-15)
Portarias de 28 de janeiro de 2020
Nº039/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Mario Rodolfo Roldan Daquilema, matrícula SIAPE 2388814, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.003377/2020-25)
Nº040/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Mario Rodolfo Roldan Daquilema, matrícula SIAPE 2388814, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.003377/2020-25).
Portarias de 29 de janeiro de 2020
Nº041/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Leila Cristina Weiss, matrícula SIAPE 2022201, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, lotada/localizada na Biblioteca Universitária / BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 07 de abil de 2020 a 05 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.003632/2020-30).
Portarias de 30 de janeiro de 2020
Nº042/DAP/PRODEGESP – Aposentar DALMIR NATIVIDADE, matrícula SIAPE 1157846, código de vaga nº 689595, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023942/2019-37)
Nº043/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIZA MARIA SERAFIM MATTOSINHO, matrícula SIAPE 1159272, código de vaga nº 690966, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.080122/2019-42)
Nº044/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE Nº 1169574, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA / CECM/DE/HU, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 08 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.002256/2020-66).
Portarias de 31 de janeiro de 2020
Nº045/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARLI LAURA VIEIRA CAVICHIONI, matrícula SIAPE 1157987, código de vaga nº 689731, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.038486/2011-72)
Nº046/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIS CARLOS DUTRA, matrícula SIAPE 1169678, código de vaga nº 744551, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.001065/2020-87)
Portarias de 03 de fevereiro de 2020
Nº047/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2020, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe / Nível C1 (Adjunto), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, ocupado por ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, matrícula SIAPE 2799564, código de vaga 927751, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.000424/2020-89).
Nº048/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Física /FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de janeiro de 2020 a 15 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004422/2020-69).
Nº049/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Física /FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 16 de maio de 2020 a 14 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004422/2020-69).
Nº050/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LILIAN BACK, matrícula SIAPE 1055682, código de vaga 690792, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.000935/2020-09).
Nº051/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DEISE TRAVASSO, matrícula SIAPE 1498455, código de vaga 607111, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.001009/2020-42).
Nº052/DAP/PRODEGESP – Aposentar LENILZA MATTOS LIMA, matrícula SIAPE 1156903, código de vaga nº 688737, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084608/2019-50)
Portarias de 04 de fevereiro de 2020
Nº053/DAP/PRODEGESP – Interromper, a partir de 06 de janeiro de 2020, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 238/2017/GR, à servidora Larissa Loize Nunes de Oliveira Brancher, MASIS n° 197992 e SIAPE n° 2182335. (Solicitação Digital nº 000567/2020)
Portarias de 05 de fevereiro de 2020
Nº054/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Dallagnol Alloy, matrícula SIAPE 2779594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004425/2020-01)
Nº055/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Dallagnol Alloy, matrícula SIAPE 2779594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.004425/2020-01).
Portarias de 04 de fevereiro de 2020
Nº056/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 829/DP/94, de 06 de julho de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora NOEMIA TEODORA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156227, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 10 de janeiro de 2020. (Processo nº 23080.002370/94-70).
Portarias de 05 de fevereiro de 2020
Nº057/DAP/PRODEGESP – Aposentar OSCAR BARBOSA, matrícula SIAPE 1156860, código de vaga nº 688698, ocupante do cargo de JARDINEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.072886/2019-64)
Portarias de 06 de fevereiro de 2020
Nº058/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, MARIANA BORSA, matrícula SIAPE 1841418, código de vaga 688218, a partir de 02 de fevereiro de 2020, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 01, com Mestrado, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.003442/2020-21).
Portarias de 07 de fevereiro de 2020
Nº059/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Wagner da Silva, matrícula SIAPE 1975325, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Superintendência de Orçamento / SO/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2020 a 25 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico n° 0.013.719/2020).
Portarias de 12 de fevereiro de 2020
Nº060/DAP/PRODEGESP Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, código de vaga 690710, ocupado pelo servidor JOÃO MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 1159012, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.004301/2020-17).
Nº061/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Cassiano Ricardo Rech, matrícula SIAPE 2053886, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.006706/2020-90)
Nº062/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Cassiano Ricardo Rech, matrícula SIAPE 2053886, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.006706/2020-90).
Portarias de 13 de fevereiro de 2020
Nº063/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, PATRICIA FERREIRA LIBERATO, matrícula SIAPE 1659695, código de vaga 705521, a partir de 05 de fevereiro de 2020, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.005144/2020-67).
Nº064/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Samuel Luiz Fioreze, matrícula SIAPE 2047580, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas / CECBA/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2019 a 24 de dezembro de 2019, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.089735/2019-45)
Nº065/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Samuel Luiz Fioreze, matrícula SIAPE 2047580, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas / CECBA/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2019 a 08 de janeiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.089735/2019-45).
Nº066/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Patrick Barcelos Gaspareto, matrícula SIAPE 1662258, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU/CAA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2019 a 20 de junho de 2019, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo nº 23080.038840/2019-16)
Nº067/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Josiani Alves Staroski da Costa, matrícula SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contador, localizada no Departamento de Administração de Pessoal / DAP/PRODEGESP, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Solicitação Digital n° 007219/2020)
Nº068/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Josiani Alves Staroski da Costa, matrícula SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contador, localizada no Departamento de Administração de Pessoal / DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença a adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de junho de 2020 a 14 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Solicitação Digital n° 007219/2020)
Portarias de 18 de fevereiro de 2020
Nº069/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOAO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1158356, código de vaga nº 690078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-2, 2/10 (dois décimos) de FG-3 e 6/10 (seis décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.059368/2019-55)
Nº070/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1362534, código de vaga 281307, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta) avos, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012. (Processo nº 23080.000140/2020-92)
Portarias de 19 de fevereiro de 2020
Nº071/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Rohde, matrícula SIAPE 1970815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de janeiro de 2020 a 24 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008422/2020-38)
Nº072/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Rohde, matrícula SIAPE 1970815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 25 de maio de 2020 a 23 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008422/2020-38).
Nº073/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUCIA PINTO CAMARGO, matrícula SIAPE 454008, código de vaga nº 358309, ocupante do cargo de DESENHISTA TÉCNICO/ESPECILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001493/2020-18)
Portarias de 20 de fevereiro de 2020
Nº074/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ROBERTO ATAIDE DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1156923, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotada/localizada no GABINETE DO REITOR /GR/UFSC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (3º) quinquênio, a partir de 18 de fevereiro de 2020 a 18 de março de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.008356/2020-04).
Nº075/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, matrícula SIAPE 2389724, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008858/2020-27)
Nº076/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, matrícula SIAPE 2389724, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020 a 08 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.008858/2020-27).
Nº077/DAP/PRODEGESP – Aposentar FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, código de vaga nº 641931, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.002208/2020-78)
Nº078/DAP/PRODEGESP – Aposentar GISLENE DA SILVA, matrícula SIAPE 1373618, código de vaga nº 709878, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.087847/2019-61)
Portarias de 03 de fevereiro de 2020
Nº079/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO MARCELO SOARES DE MACEDO, matrícula SIAPE 1157721, código de vaga nº 689485, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.089679/2019-49)
Portarias de 21 de fevereiro de 2020
Nº080/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a VERA MARIA FERRO BORINI, matrícula SIAPE 06439314, na condição de cônjuge do servidor aposentado VALDEMIRO BORINI, matrícula SIAPE 1156011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 14 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.082547/2019-96)
Nº081/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ADRIANA PIERRE, matrícula SIAPE 06439829, e pensão civil temporária a FERNANDA PIERRE DA SILVA, matrícula SIAPE 06439837, respectivamente, companheira e filha menor de 21 anos de idade do servidor aposentado PEDRO ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156887, ocupante do cargo de Encadernador, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido em 30 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a” e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.085104/2019-57)
Nº082/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a BERNARDETE MACHADO, matrícula SIAPE 06439942, na condição de companheira do servidor aposentado HAMILTON ROGERIO SANFORD DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0573307, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 14 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.086537/2019-20)
Nº083/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a HELOIZA NELI VIEIRA FURTADO, matrícula SIAPE 06440398, na condição de cônjuge do servidor aposentado EDINALDO EUCLIDES FURTADO, matrícula SIAPE 1158962, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido em 20 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.089774/2019-42)
Nº084/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE SONIA STEINER, matrícula SIAPE 06440584, na condição de cônjuge do servidor aposentado EGON STEINER, matrícula SIAPE 1155159, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 06 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000702/2020-06)
Nº085/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GLORIA SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 06449760, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado JOSE SILVANO PINHEIRO, matrícula SIAPE 1155556, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido em 14 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002937/2020-24)
Nº086/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ADEMIR VIEIRA, matrícula SIAPE 06449786, na condição de companheiro da servidora aposentada ZILA ANA ZIMMERMANN, matrícula SIAPE 1159211, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida em 18 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003469/2020-13)
Nº087/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LOURDES DE OLIVEIRA JOSE CORREIA, matrícula SIAPE 06449794, na condição de cônjuge do servidor aposentado WANDERLEY CORREIA, matrícula SIAPE 1155489, ocupante do cargo de Fotogravador, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 24 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.005783/2020-22)
Nº088/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, código de vaga 688366, ocupado pela servidora ELZA ATHANAZIO BERNARDINI RAMOS, matrícula SIAPE 1156479, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.008712/2020-81).
Nº089/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Joana Margarida Navalho Gaspar, matrícula SIAPE 2427364, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica / BQA/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020 a 16 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009291/2020-14)
Nº090/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Joana Margarida Navalho Gaspar, matrícula SIAPE 2427364, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica / BQA/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 17 de junho de 2020 a 15 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009291/2020-14).
Portarias de 26 de fevereiro de 2020
Nº091/DAP/PRODEGESP Aposentar CHRISTINA FRANCISCA MARIA HERMANS, matrícula SIAPE 1160011, código de vaga nº 691682, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003027/2020-69)
Portarias de 28 de fevereiro de 2020
Nº092/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2020 a 18 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009897/2020-41)
Nº093/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 19 de junho de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009897/2020-41).
Nº094/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ CARLOS JOLLEMBECK, matrícula SIAPE 1159501, código de vaga nº 691179, ocupante do cargo de MOTORISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086519/2019-48)
Nº095/DAP/PRODEGESP – Aposentar AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE 1157711, código de vaga nº 689476, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003487/2020-97)
Nº096/DAP/PRODEGESP – Aposentar REJANE MARIA CIRRA SCAFF, matrícula SIAPE 1157891, código de vaga nº 689638, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.004472/2020-46)
Nº097/DAP/PRODEGESP – Aposentar IRLAN VON LINSINGEN, matrícula SIAPE 1156039, código de vaga nº 688008, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.088700/2019-99)
Nº098/DAP/PRODEGESP Aposentar MARCO ANTONIO VIEIRA VALENTE, matrícula SIAPE 453992, código de vaga nº 358296, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.085126/2019-17)
Nº099/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, DENISE VIUNISKI DA NOVA CRUZ, matrícula SIAPE 3091610, código de vaga 931941, a partir de 27 de fevereiro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.004427/2020-91).
Portarias de 02 de março de 2020
Nº100/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE 3080089, código de vaga 975004, a partir de 02 de março de 2020, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.006295/2020-32).
Nº101/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 1574443, código de vaga nº 688186, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.073926/2019-95)
Nº102/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Lara Fernandes Dos Santos Lavelli, matrícula SIAPE 2131644, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2020 a 25 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.010283/2020-11)
Nº103/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Lara Fernandes Dos Santos Lavelli, matrícula SIAPE 2131644, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 26 de junho de 2020 a 24 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.010283/2020-11).
Portarias de 03 de março de 2020
Nº104/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI, matrícula SIAPE 1156265, código de vaga nº 688184, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086461/2019-32)
Nº105/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, BRUNO GALINDRO DA COSTA, matrícula SIAPE 1940681, código de vaga 900246, a partir de 19 de fevereiro de 2020, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008731/2020-16)
Nº106/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 02 de março de 2020, o cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE JAINO LAVAL DANIEL, matrícula SIAPE 2809468, código de vaga 896546, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008836/2020-67).
Nº107/DAP/PRODEGESP – Aposentar SERGIO EDUARDO MICHELIN, matrícula SIAPE 1157185, código de vaga nº 688988, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.015341/2019-51)
Nº108/DAP/PRODEGESP – Aposentar SAULO PEREIRA, matrícula SIAPE 1157463, código de vaga nº 689244, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.089956/2019-13)
Nº109/DAP/PRODEGESP – Aposentar SUZANI CASSIANI, matrícula SIAPE 1351096, código de vaga nº 687889, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.051374/2019-64)
Portarias de 05 de março de 2020
Nº110/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, LILIAN VISCARRA MOTTANA, matrícula SIAPE 1827165, código de vaga 690153, a partir de 02 de março de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008224/2020-74).
Nº111/DAP/PRODEGESP – Aposentar SELMA REGINA DE FARIAS, matrícula SIAPE 1169600, código de vaga nº 744473, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.002962/2020-15)
Nº112/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158343, código de vaga nº 690065, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086938/2019-80)
Nº113/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ALINE NUNES KROTH, matrícula SIAPE 2997232, código de vaga 690471, a partir de 04 de março de 2020, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.010698/2020-86).
Nº114/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE Nº 1156659, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao primeiro quinquênio e 90 (noventa) dias referente ao segundo quinquênio, a partir de 09 de março de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.089508/2019-10).
Portarias de 09 de março de 2020
Nº115/DAP/PRODEGESP – Aposentar SALMA FERRAZ DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 396685, código de vaga nº 687490, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.005706/2020-72).
Portarias de 09 de março de 2020
Nº116/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 007, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor ANTONIO MOZART LIMA LEAL, matrícula SIAPE 420714, código de vaga nº 329946, referente à retificação da portaria nº 470/2019/DAP. (Processo nº 23080.030635/2019-11).
Nº117/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 008, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor BERNARDO JOSE FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 574321, código de vaga nº 687533, referente à retificação da portaria nº 430/2019/DAP. (Processo nº 23080.081340/2018-13).
Nº118/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 009, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor GERSON ROBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158126, código de vaga nº 689861, referente à retificação da portaria nº 737/2019/DAP. (Processo nº 23080.053887/2019-18).
Nº119/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 010, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor ILCEU BONDAN, matrícula SIAPE 1158357, código de vaga nº 690079, referente à retificação da portaria nº 142/2019/DAP. (Processo nº 23080.069352/2017-99).
Nº120/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 011, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor JOSE SALESIO WALTER, matrícula SIAPE 1158349, código de vaga nº 690071, referente à retificação da portaria nº 746/2019/DAP. (Processo nº 23080.060637/2019-26).
Nº121/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE CARLOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1156859, código de vaga nº 688697, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.006949/2020-28)
Portarias de 10 de março de 2020
Nº122/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de março de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 01, código de vaga 687519, ocupado pelo servidor RODRIGO OTAVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 1892993, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.011580/2020-75).
Nº123/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ismael Paulo dos Santos, matrícula SIAPE 1946109, ocupante do cargo de Engenheiro/ Area, lotado/localizado na Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial / CRFP/DGG, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 07 de março de 2020 a 11 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.012063/2020-13).
Nº124/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ismael Paulo dos Santos, matrícula SIAPE 1946109, ocupante do cargo de Engenheiro/ Area, lotado/localizado na Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial / CRFP/DGG, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 12 de março de 2020 a 26 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.012063/2020-13).
Nº125/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de março de 2020 a 09 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011776/2020-60).
Nº126/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de março de 2020 a 24 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.011776/2020-60).
Nº127/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Raquel Martinelli, matrícula SIAPE 2934354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020 a 21 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011741/2020-21)
Nº128/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Raquel Martinelli, matrícula SIAPE 2934354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 22 de junho de 2020 a 20 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011741/2020-21).
Portarias de 12 de março de 2020
Nº129/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARTURO ALEJANDRO DREIFUSS SERRANO, matrícula SIAPE 1112522, código de vaga 931128, a partir de 03 de março de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Prof. Assistente A), Nível 01, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.10676/2020-16).
Nº130/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 438/GR/92, de 12 de março de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 1992, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIME OLTRAMARI, matrícula SIAPE 1155359, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 10 de março de 2020. (Processo nº 23080.000842/92-24).
Portarias de 13 de março de 2020
Nº131/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 05 de março de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FABIO JUNIOR ARRUDA DE LIMA, matrícula SIAPE 2163592, código de vaga 688141, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.011141/2020-62).
Nº132/DAP/PRODEGESP – Aposentar HAMILTON EMIDIO DUARTE, matrícula SIAPE 1158397, código de vaga nº 690115, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003762/2020-72)
Nº133/DAP/PRODEGESP – Aposentar GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1159710, código de vaga nº 691382, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.032773/2019-26)
Nº134/DAP/PRODEGESP – Aposentar ATAYDE ANTONIO RATTI, matrícula SIAPE 1159594, código de vaga nº 691269, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.057763/2018-12)
Nº135/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158531, código de vaga nº 690241, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.075953/2019-01)
Portarias de 16 de março de 2020
Nº136/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, GUSTAVO MELLO MACHADO, matrícula SIAPE 2264107, código de vaga 928961, a partir de 01 de janeiro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Prof. Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.089829/2019-14).
Portarias de 18 de março de 2020
Nº137/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mayra Othero Nunes Jardim Mugnaini, matrícula SIAPE 1297044, ocupante do cargo de professor substituto superior, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020 a 04 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (processo administrativo 23080.009184/2020-88).
Nº138/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mayra Othero Nunes Jardim Mugnaini, matrícula SIAPE 1297044, ocupante do cargo de professor substituto superior, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020 a 03 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 . (processo administrativo 23080.009184/2020-88).
Portarias de 20 de março de 2020
Nº139/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana de Toledo Lins, matrícula SIAPE 1974425, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de junho de 2020 a 08 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital 010004/2020).
Nº140/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor João Luiz Dornelles Bastos, matrícula SIAPE 2568695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15 de março de 2020 a 19 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013719/2020-15).
Nº141/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor João Luiz Dornelles Bastos, matrícula SIAPE 2568695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.013719/2020-15).
Nº142/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Koch, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de março de 2020 a 10 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013800/2020-03)
Nº143/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Koch, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11 de julho de 2020 a 08 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013800/2020-03).
Nº144/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Roberta de Paula Martins, matrícula SIAPE 3058266, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de março de 2020 a 30 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013847/2020-69)
Nº145/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Roberta de Paula Martins, matrícula SIAPE 3058266, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 01 de julho de 2020 a 29 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013847/2020-69).
Nº146/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de março de 2020 a 17 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.014151/2020-50).
Nº147/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de março de 2020 a 01 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.014151/2020-50).
Portarias de 24 de março de 2020
Nº148/DAP/PRODEGESP – Aposentar GENI ANA TRINTINAIA VARGAS, matrícula SIAPE 1160414, código de vaga nº 692084, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.079017/2019-61)
Portarias de 25 de março de 2020
Nº149/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Pires da Silva, matrícula SIAPE 1761544, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de março de 2020 a 12 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo 23080.014361/2020-48).
Nº150/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Pires da Silva, matrícula SIAPE 1761544, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de julho de 2020 a 10 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo 23080.014361/2020-48).
Nº151/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloisa Teles, matrícula SIAPE 3090946, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de março de 2020 a 09 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital Nº 014364/2020).
Nº152/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloisa Teles, matrícula SIAPE 3090946, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de julho de 2020 a 07 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital Nº 014364/2020).
Portarias de 26 de março de 2020
Nº153/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARGARETE ALVES, matrícula SIAPE 1159071, código de vaga nº 690766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.079873/2018-35)
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Decreto nº 525/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina e a portaria nº 355/2020 do Gabinete da Reitoria da UFSC, torna pública a retificação do Edital nº 5/2019/PROEX, PROBOLSAS 2020, conforme especificado a seguir:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019/PROEX EM 24 DE MARÇO DE 2020
EDITAL PROBOLSAS 2020
- LIBERAÇÃO DAS BOLSAS
No item 8.3, onde se lê:
8.3. Para pagamento referente ao mês de março, a documentação dos bolsistas deverá ser entregue impreterivelmente do dia 3 de fevereiro até o dia 6 de março de 2020. Os coordenadores que não entregarem os documentos do item 8.1 até o dia 1º de abril de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados.
Leia-se:
8.3. Para pagamento referente ao mês de março, a documentação dos bolsistas deverá ser entregue impreterivelmente do dia 3 de fevereiro até o dia 6 de março de 2020. Os coordenadores que não entregarem os documentos do item 8.1 até o dia 5 de maio de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados
ANEXO III – Cronograma
Onde se lê:
| Após 1º de abril de 2020 |
Os coordenadores que não entregarem o termo de compromisso do coordenador e os documentos dos bolsistas até o dia 1º de abril de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados. |
Leia-se:
| Após 5 de maio de 2020 |
Os coordenadores que não entregarem o termo de compromisso do coordenador e os documentos dos bolsistas até o dia 5 de maio de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados. |
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017, RESOLVE:
Portaria de 30 de março de 2020
Nº 060/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.
Aloysio Marthins de Araujo Junior, SIAPE 1518685 – UFSC: 136349 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 27/01/2020. (Processo 23080.001574/2020-18).
Andrea Piga Carboni, SIAPE 3012952 – UFSC: 211642 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 15/02/2020. (Processo 23080.007775/2020-11).
Ariadne Cristiane Cabral da Cruz, SIAPE 3554138 – UFSC: 209575 [ODT/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/08/2019. (Processo 23080.000901/2020-14).
Carla Cristiane Loureiro, SIAPE 2372899 – UFSC: 137230 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008016/2020-75).
Carla Miranda Santana, SIAPE 2690748 – UFSC: 211480 [ODT/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.003903/2020-57).
Carlos Eduardo Maduro de Campos, SIAPE 1521918 – UFSC: 136594 [FSC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.003066/2020-66).
Diogo Lôndero da Silva, SIAPE 2714786 – UFSC: 199235 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020. (Processo 23080.007776/2020-65).
Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.006927/2020-68).
Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, SIAPE 1411399 – UFSC: 212215 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/03/2020. (Processo 23080.008317/2020-07).
George Luiz Franca, SIAPE 1841422 – UFSC: 178963 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008360/2020-64).
Juliana Dal-Ri Lindenau, SIAPE 1389551 – UFSC: 211600 [BEG/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.007724/2020-99).
Karine Daufenbach, SIAPE 3715576 – UFSC: 199634 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/03/2020. (Processo 23080.008197/2020-30).
Luciano Vitali, SIAPE 2932171 – UFSC: 198280 [QMC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/02/2020. (Processo 23080.006924/2020-24).
Lucio Sartori Farenzena, SIAPE 1175896 – UFSC: 137361 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/07/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.008148/2020-05).
Makeli Garibotti Lusa, SIAPE 3018434 – UFSC: 211952 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.008318/2020-43).
Mariza Konradt de Campos, SIAPE 2427939 – UFSC: 135334 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 07/04/2020. (Processo 23080.007823/2020-71).
Nadia Karina Ruhmke Ramos, SIAPE 2766632 – UFSC: 178750 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008707/2020-79).
Naiara Guerra, SIAPE 2228547 – UFSC: 200390 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 14/05/2020. (Processo 23080.008174/2020-25).
Nei Kavaguichi Leite, SIAPE 1933176 – UFSC: 183789 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 09/04/2020. (Processo 23080.003748/2020-79).
Paulo Tamaso Mioto, SIAPE 2365052 – UFSC: 207572 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2019. (Processo 23080.007697/2020-54).
Rosana Silva de Moura, SIAPE 1713452 – UFSC: 173260 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020. (Processo 23080.001388/2020-71).
Tania Mara Fischer Gunther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 29/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.088659/2019-51).
Themis da Cruz Fagundes, SIAPE 1527225 – UFSC: 136853 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/03/2010. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.089574/2019-90).
Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana, SIAPE 1431784 – UFSC: 178580 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.007813/2020-35).
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 30 de março de 2020
Nº 031/2020/CCB – Retificar a Portaria nº 030/2020/CCB, de 19 de março de 2020, que concede o adicional de insalubridade para a servidora Patrícia Flávia Quaresma do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:
Onde se lê: “Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2019, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA […]”.
Leia-se: “Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA […]”.
(Ref. à Solicitação Digital nº 012166/2020 e Portaria nº 030/2020/CCB)
CENTRO TECNOLÓGICO
O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:
Edital de convocação de 26 de março de 2020
Nº 4/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, cujas normas serão definidas pela Comissão designada pela Portaria nº 50/2020/SEC/CTC;
Art. 2º A eleição será realizada no dia 15/4/2020, das 9h às 17h, na Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais;
Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico ppgmat@contato.ufsc.br, no período de 26/3/2020 até às 17h do dia 1/4/2020.
