Boletim Nº 124/2021 – 08/11/2021

08/11/2021 18:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2021

Data da publicação: 08 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_08.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1675 a 1698,1702 a 1706/2021/GR
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 69 a 74/2021/CCR/CBS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 1033 a 1039/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 322 a 326/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 029 a 034/DGP/2021 PORTARIAS Nº 087 a 088/2021/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº554 a 607/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 072 a 077/2021/CCA EDITAL Nº 011/2-21/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 144 a 147/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 178 a 181/2021/CFM EDITAL N^o 029/2021/CFM PORTARIA Nº 046/2021/PPGQ PORTARIA Nº 74/2021/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 1675 – Designar DANIELA TRIPODI LEONARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221196, SIAPE nº 3220159, para substituir a Chefia do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46845/2021)

Nº 1676 – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 197534, SIAPE nº 2179143, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46849/2021)

Nº 1677 – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216760, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46667/2021)

Nº 1678 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2021 a 02/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1679 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1680 – Designar LUISA PAMPLONA DEGGAU, ADMINISTRADOR, MASIS nº 209552, SIAPE nº 2409117, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46552/2021)

Nº 1681 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2021, Joana Célia dos Passos, professora do Magistério Superior, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, da condição de representante suplente dos coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 432/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de outubro de 2021, PATRÍCIA DE MORAES LIMA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 176740, SIAPE nº 2644380, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, em caráter pro tempore.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 046830/2021)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 1682 – Dispensar, a partir de 13 de Outubro de 2021, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211294, SIAPE nº 1132541, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1302/2021/GR, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu pedido de renúncia.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1683 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, BAIRON OSWALDO VELEZ ESCALLON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215079, SIAPE nº 1111342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1684 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, JAIR TADEU DA FONSECA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 136543, SIAPE nº 1521667, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1685 – Designar Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222520, SIAPE nº 1147779, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047035/2021)

Nº 1686 – Designar ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 215815, SIAPE nº 1892136, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 21/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1687 – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 181298, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1688 – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 186419, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1689 – Designar ANDRE LUIS BRADACZ, TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, MASIS nº 133846, SIAPE nº 1456548, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/PU/SEOMA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/11/2021 a 17/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Diogo Teodoro, SIAPE nº 2049335, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047142/2021)

Nº 1690 – Dispensar, a partir de 15 de Outubro de 2021, ANA PAULA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209899, SIAPE nº 2417865, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1288/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu falecimento.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2021)

Nº 1691 – Designar ANDRE TASCHETTO GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201850, SIAPE nº 1137741, para substituir o Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027611/2021)

Portarias de 29 de outubro de 2021

Nº 1693 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2021, JEAN EVERSON MARTINA, professor do magistério superior, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 49/SEC/CTC/2021)

Nº 1694 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047491)

Nº 1695 – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047512/2021)

Nº 1696 – Art. 1º Designar os professores JOÃO LUIZ MARTINS, SIAPE nº 418948, e Adriano Peres, SIAPE nº 2291464, diretor-geral e vice-diretor do Centro de Blumenau, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Blumenau.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1900/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47400/2021)

Nº 1697 – Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, para substituir o Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE nº 1086581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047536/2021)

Nº 1698 – Art. 1º Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 2408781, coordenadora administrativa, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a diretora administrativa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 42387/2021)

Nº 1702 – Reverter, a partir de 6 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição dietética, MASIS nº 186613, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.046486/2021-18)

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 1703 – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/11/2021 a 04/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47605/2021)

Nº 1704 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47628/2021)

Nº 1705 – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47735/2021)

Nº 1706 – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2021, Fábio Rodrigues de la Rocha, MASIS nº 184327, SIAPE nº 1781774, da condição de representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, designado pela Portaria nº 841/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 27 de outubro de 2021, ANDRÉA SABEDRA BORDIN, MASIS nº 220940, SIAPE nº 1054011, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 6 de junho de 2022.

(Ref. Sol. nº 046226/2021)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 69/2021/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2021, os servidores docentes e representantes técnicos administrativo abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Mário Dobner Júnior;

Vice-presidente:

Marcelo Bonazza;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Greicy Michelle Marafiga Conterato;

Karina Soares Modes;

Kelen Haygert Lencina;

Magnos Alan Vivian;

Marcelo Callegari Scipioni.

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Evelyn Winter da Silva;

Karine Louise dos Santos;

João Batista Tolentino Junior;

Juliano Gil Nunes Wendt;

Júlia Carina Niemeyer.

Titulares do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cristian Soldi;

Guilherme Jurkevicz Delben ;

Eduardo Marques Martins;

Eliseu Fritsher.

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cléber José Bosetti;

Lírio Luiz Dal Vesco;

Daniel Granada da Silva Ferreira;

Paulo Cesar Poeta Firmino Júnior.

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro.

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser.

Titular Técnico-Administrativos (STAE):

Luana dos Santos Lopes.

Suplente:

Rodney Cifro.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros titulares Docentes 2 (duas) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades Docentes (PAD).

Art.3º – ESTABELECER a data de 20 de setembro de 2022 para o encerramento dos mandatos dos membros Docentes e Técnicos-Administrativos.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 70/2021/CCR/CBS – 1º – DESIGNAR a professora Ana Carolina da Costa Lara Fioreze (SIAPE 2883164) como “Responsável pelo Registro e Depósito dos Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal no Repósitório Institucional”, em atenção à Resolução Normativa nº 126/2019/CUn.

2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2021 e possui validade de dois anos.

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 71/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores, Douglas Adams Weiler – SIAPE 1093941, Adriana Terumi Itako – SIAPE 2883224, Eliseu Fritscher – SIAPE 1198079, Giuliano Moraes Figueiró – SIAPE 1279109, Guilherme Jurkevicz Delben – SIAPE 1280332, Ivan Sestari – SIAPE 2049243, Julia Carine Niemeyer – SIAPE 1891788 Kelen Cristina Basso – SIAPE 2054443 e Rogério Luizari Guedes – SIAPE 3092201 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital n^o10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 02 horas para o desempenho de suas atividades no período de 23 de setembro a 31 de março de 2022.

Portarias de 08 de outubro de 2021

Nº72/2021/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 19/2021/CCR/CBS, DE 09 DE MARÇO DE 2021, no seguinte termo:

– Substituir a representante pela Assistência Estudantil servidora Cleusa Mazuco (SIAPE 1970117), pelo servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos (SIAPE 2345483), representando a Secretaria Integrada dos Departamentos (SIAPE 2345483).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021, e o prazo para o encerramento dos trabalhos desta comissão é em 09 de março de 2022.

Nº73/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, o servidor técnico administrativo Gustavo Cristiano Sampaio (SIAPE 2036280) para compor a banca de mentoria das ideias inovadoras do Campus Curitibanos selecionadas para segunda etapa do Projeto SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2021 se realizar no dia 13 de outubro de 2021.

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta banca, a carga horária de 4 horas em sua jornada de trabalho.

Art. 3º DETERMINAR, que a validade desta portaria se inicia na presente data, e encerra-se em 31 de dezembro de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 23 de outubro de 2021

Nº74/2021/CCR/CBS – O Diretor do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atendendo à deliberação do Conselho da Unidade realizada na sessão de 10 de setembro de 2021, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

REGULAMENTAR o processo de compras do Campus de Curitibanos:

CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O presente documento tem por finalidade estabelecer a regulamentação dos processos de Compras do Campus de Curitibanos.

Art. 2º O setor de compras do Campus de Curitibanos é uma unidade organizacional vinculada ao Setor Administrativo e Financeiro (SAF) subordinado à Direção Administrativa (DA).

Art. 3º O setor de Compras é responsável pela condução dos processos de compras de materiais permanentes e de consumo no Campus de Curitibanos no que diz respeito à fase interna da licitação, bem como, de todos os processos de aquisição por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, dentre outras atribuições no Campus.

Art. 4º Setor/servidor solicitante é o responsável pelo planejamento e elaboração da solicitação de compra de materiais de consumo ou permanente do Campus de Curitibanos, de acordo com o calendário de compras interno do exercício.

CAPÍTULO 2 – PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) E PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC)

Art. 5º O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento obrigatório, elaborado por cada Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar no ano seguinte e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

Art. 6º Deverão ser incluídas no sistema PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) todas as contratações planejadas para o exercício subsequente, com base nas demandas institucionais.

1º: cabe ao setor administrativo e financeiro iniciar o processo de compilação das informações necessárias para inclusão das demandas de materiais e equipamentos no sistema PGC.
2º: caberá ao setor de compras incluir no PGC as informações consolidadas pelo setor administrativo e financeiro.
3º: cabe aos servidores/setores solicitantes encaminhar as informações completas sobre as necessidades de aquisições e contratações, anualmente, dentro do prazo estabelecido pelo setor administrativo e financeiro.
4º: o setor administrativo e financeiro disponibilizará aos setores/servidores solicitantes o formulário/planilha modelo contendo as informações mínimas obrigatórias para a inclusão de cada item no PGC. O formulário poderá sofrer alterações ou reformulações conforme a necessidade de adequação à legislação vigente.
5º: o setor administrativo e financeiro poderá, no intuito de facilitar o processo, viabilizar aos setores/servidores solicitantes as planilhas com informações referentes ao planejamento dos anos anteriores para consulta.
6º: a data limite para a inclusão de todas as contratações é o dia 1º de abril de cada ano, visando planejamento do ano subsequente.
7º: poderá haver a inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens do PAC, mediante justificativa e aprovação da autoridade máxima da UASG, nos períodos de 1º a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do PAC ou na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual, para adequação do PAC aos orçamentos.

Art. 7º Cada item cadastrado gerará um número de PGC que posteriormente deverá ser incluído pelo setor/servidor solicitante no formulário de solicitação de material para que o setor de compras insira a informação no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Art. 8º Quando o item solicitado não estiver cadastrado no PGC o setor/servidor solicitante deverá justificar ao setor de compras, no momento da solicitação do item, a inclusão do não planejamento no prazo definido.

Art. 9º A tramitação dos processos referentes ao PAC e ao PGC deverão seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 01.

CAPÍTULO 3 – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)

Art. 10º O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que atende a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Trata-se de um documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Art.11º Os ETPs deverão ser elaborados de forma conjunta entre os servidores da área técnica requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação registrado no sistema ETP Digital.

1º: cabe ao setor de compras compilar as informações necessárias dos pedidos de compras dos setores/servidores solicitantes da unidade, considerando todos os itens de um mesmo grupo/família de itens, conforme as divisões das etapas do Calendário de Compras, para inclusão das demandas no sistema ETP Digital.
2º: cabe aos servidores/setores solicitantes encaminhar as informações completas sobre as necessidades de contratações dentro do prazo, por meio de formulário cujo modelo será fornecido pelo setor de compras. O referido formulário poderá sofrer alterações ou reformulações conforme a necessidade de adequação à legislação vigente.
3º: as demandas comuns poderão ser compiladas de forma coletiva pelos setores, a critério das necessidades e disponibilidade de cada setor.
4º: cabe ao setor de compras abastecer o sistema ETP Digital, incluindo as informações recebidas de setores/servidores solicitantes, bem como as demandas gerais ou coletivas que ficarem a cargo desse setor, durante a fase de inserção das demandas.
5º: após a inclusão das demandas no sistema ETP, o setor de compras enviará o documento para ciência e aprovação dos setores/servidores solicitantes, que assinarão, dentro do prazo estabelecido pelo setor de compras, em conjunto com o servidor responsável pela geração do documento.
6º: O número do protocolo gerado no sistema ETP Digital será inserido em campo específico na Lista Fechada do DCOM e, posteriormente, o documento será anexado à solicitação digital correspondente ao grupo pelo setor de compras.

Art. 12º A tramitação dos processos referentes ao ETP deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 02.

CAPÍTULO 4 – PEDIDOS DE COMPRAS E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SISRP)

Art. 13º O Sistema de Registro de Preço é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração, conforme Art. 3º do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 8.250/2014.

Art. 14º Os itens de material ou contratação de serviços realizados pela UFSC devem estar devidamente registrados no catálogo de materiais e serviços da Universidade.

1º: cabe ao setor de compras compilar as informações necessárias para registar as demandas no catálogo institucional e executar tal registro conforme solicitações recebidas dos setores/servidores solicitantes.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante realizar a especificação clara, sucinta e correta do item a ser cadastrado, demonstrando os requisitos mínimos do que se deseja adquirir, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente), visando atender as demandas institucionais.
3º: o catálogo da UFSC é subdividido em materiais permanentes e materiais de consumo, sendo que dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de ‘subgrupos’ ou ‘famílias’.

I) Materiais permanentes – Grupo 077: materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
II) Materiais de consumo – Grupo 099: materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.

Art. 15º A tramitação dos processos referentes ao registro de itens no catálogo institucional deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 03.

Art. 16º Para controle interno do processamento dos pedidos e coleta de informações necessárias no processo de aquisição de itens, o setor de compras poderá criar formulários próprios, desde que estes contribuam significativamente para melhoria dos processos de solicitação e aquisição de materiais.

1º: os formulários devem formalizar a responsabilidade do setor/servidor solicitante perante as informações específicas das demandas que ali constam.
2º: cabe aos setores/servidores solicitantes preencherem os formulários completamente, conforme as instruções que neles constam e encaminhar ao setor de compras dentro do prazo estabelecido.
3º: cabe ao setor de compras atualizar constantemente os formulários, conforme necessidade de atendimento dos regulamentos e legislações vigentes.

Art. 17º A tramitação dos processos referentes à aquisição de itens deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 04.

Art. 18º Todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme a legislação vigente, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos.

1º: na composição das pesquisas de preços deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Painel de Preços do Governo Federal ou contratações similares de outros entes públicos.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante a pesquisa no Painel de Preços, visando justificar e embasar o valor de mercado atual praticado para cada item solicitado.
3º: quando um item solicitado não é localizado, ou não há pelo menos 3 (três) valores válidos no Painel de Preços, o setor/servidor solicitante deverá justificar o fracasso da busca. Diante deste fato, o setor/servidor solicitante deverá realizar a pesquisa de orçamentos para a formação do valor de referência (média/mediana/menor preço), seguindo a ordem estabelecida pela instrução normativa de realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos vigente.
4º: O setor de compras fará o cadastro dos itens no SPA gerando o Mapa Comparativo de Preços. Este documento, antes de ser anexado à Solicitação Digital, será enviado aos setores/servidores solicitantes para conferência, ciência e aprovação.

(I) Nesta etapa serão disponibilizadas apenas informações sobre os itens que consistem tarefa de orçamentação do setor de compras de Curitibanos, não estando incluídos os dados que forem processados por setores de outras Unidades.

(II) Nesta etapa não será possível alteração de descritivos de itens, apenas de valores (preços), quando os setores/servidores solicitantes detectarem que os mesmos não estiverem condizentes com o valor de referência indicado no formulário.

(III) O prazo de retorno para considerações dos setores/servidores solicitantes será de 2 (dois) dias úteis.

(IV) Não havendo retorno dos e-mails no prazo estipulado, o setor de compras considerará que há ciência e acordo do solicitante.

Art. 19º A tramitação dos orçamentos deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 05.

Art. 20º O Painel de Preços é um sistema que foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP e disponibiliza os dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Comprasnet, devendo ser utilizado dentro dos parâmetros estabelecidos na instrução normativa vigente que trata da composição das pesquisas de preços dos processos de compras públicas.

1º: a vigência dos resultados do Painel de Preços é de período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório, no entanto, o Departamento de Compras da UFSC (DCOM) orienta que, uma vez que da pesquisa de preços até a publicação do Edital há uma série de atividades, o setor/servidor solicitante deve considerar 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras.
2º: os dados de pesquisa em mídia especializada e sites e de pesquisa direta com fornecedores, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, para os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços será considerado um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras.
3º: cabe ao setor/servidor solicitante que executa a pesquisa no Painel de Preços realizar uma análise crítica dos resultados encontrados a fim de evitar diferenças muito discrepantes em relação aos valores praticados no mercado.
4º: para a obtenção dos Relatórios do Painel de Preços, o setor/servidor solicitante deve seguir as instruções constantes no Manual de Compras do DCOM.

(I) Quando os preços de um item são todos obtidos pelo Painel de Preços, utilizar o relatório resumido e inserir o CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;

(II) Quando os preços de um item são de fontes distintas e Painel de Preços, utilizar o relatório detalhado e inserir o CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. O setor/servidor solicitante deve apresentar a planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item do pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.

Art. 21º O processo de pesquisa no Painel de Preços deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 06.

Art. 22º O setor de compras, conforme datas previstas no Cronograma de Atividades para cada grupo/família da Etapa do Calendário de Compras, é responsável por inserir em uma planilha online, por família de itens, as demandas da Unidade requerente.

1º: cabe ao setor de compras verificar se cada item solicitado consta na Lista Fechada. Caso não conste, o setor fica responsável por incluí-lo na Lista Aberta, com as devidas justificativas e informações das demandas.

(I) A LISTA FECHADA não permite modificações na especificação e/ou detalhamento do item.

(II) A LISTA ABERTA passará pela aprovação da CAPL/DCOM, que analisará a justificativa de cada item e decidirá se aceitará itens com especificações diferentes daquelas já disponibilizadas na lista fechada correspondente.

2º: cabe ao setor de compras inserir nessa etapa o número do Estudo Técnico Preliminar (ETP) criado/cadastrado para cada um dos grupos em planilha específica.

Art. 23º O setor de compras, conforme datas previstas no Cronograma de Atividades para cada grupo/família da Etapa do Calendário de Compras, tomará ciência dos resultados das análises da fase de ‘Consolidação das demandas solicitadas’ dos itens aprovados/aceitos, consolidados/agrupados com outros itens de Listas Fechadas, ou com itens de outras Listas Abertas; bem como das solicitações recusadas.

Parágrafo único: cabe ao setor de compras realizar a conferência dos resultados e, em caso de verificar divergência da análise, deve encaminhar uma Solicitação Digital via SPA/SOLAR para o setor CAPL/DCOM para cada grupo de materiais, dentro prazo previsto em cronograma, com a justificativa e solicitação de reconsideração.

Art. 24º Com base nas demandas informadas por cada Unidade requerente nas listas fechadas e abertas, caberá ao DCOM determinar as responsabilidades de cada uma delas em relação à orçamentação (Pesquisa de Preços) de todos os materiais a licitar.

1º: os itens e quantitativos solicitados por todas as Unidades e aprovados pelo DCOM serão consolidados em uma aba contendo a LISTA FINAL de itens, que representa um espelho dos ‘processos 23080’ gerados pelo DCOM, contendo todas as informações relativas a saldos disponíveis para cada Unidade após a finalização do processo.
2º: o setor de compras receberá a Solicitação Digital do DCOM com os itens de sua responsabilidade nos processos criados pela CAPL e tomará as providências quanto à informação de orçamentação e pesquisa de preço, além de criar uma Pesquisa de Preço no módulo ‘Compras e Licitações’ (SCL) e encaminhar o pedido de compra resultante à CAPL com os demais documentos necessários.

Art. 25º O Documento de Formalização da Demanda (DFD) é um documento elaborado pelo setor de compras, com base nas informações recebidas dos setores/servidores solicitantes dos itens solicitados para cada processo. É o documento que formaliza a demanda da Unidade requerente.

1º: o DFD deverá registrar todas as informações que autorizam previamente a futura execução da compra e, por isso, deve ser assinado pelo Ordenador de Despesas da Unidade.
2º: no DFD devem ser inseridas as informações referentes ao PAC/PGC, as justificativas para a aquisição, o enquadramento legal e demais informações pertinentes indicadas no próprio modelo do documento.

Art. 26º O Mapa Comparativo de Preços é um documento gerado automaticamente pelo sistema Solar, na finalização de um pedido de compras e compete ao setor de compras.

Parágrafo único: neste documento constam informações sobre os itens como: descritivos, detalhamentos e preços obtidos, indicando o valor de referência conforme análise da média, mediana ou menor preço para cada item.

Art. 27º O Relatório de Pesquisa de Preços é um documento consolidado pelo setor de compras que deverá registrar, em detalhes, os procedimentos adotados para a pesquisa de preços, a metodologia de classificação dos preços e as conclusões obtidas a partir das análises das pesquisas de preços de cada item conforme as informações prestadas pelo setor/servidor solicitante no formulário disponibilizado.

Art. 28º o Formulário de Indicação de Equipe de Apoio é um documento elaborado pelo setor de compras conforme necessidade e deve indicar os servidores que comporão a Equipe de Apoio em cada pregão.

1º: a equipe de apoio deverá auxiliar o pregoeiro na avaliação técnica das propostas enviadas pelas empresas concorrentes num determinado pregão.
2º: a equipe de apoio deverá ser composta, preferencialmente, por servidores que solicitaram itens presentes no referido pregão e que possuem conhecimento técnico necessário para auxiliar no processo.

Art. 29º O checklist é um formulário que deverá ser preenchido e assinado pelos servidores do setor de compras que encaminham as solicitações digitais com a finalidade de verificar se todas as informações obrigatórias referentes ao pedido de compras foram contempladas.

CAPÍTULO 5 – SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE PREGÃO DEMANDADO POR OUTRA UNIDADE DA UFSC

Art. 30º O empenho de pregão demandado por outra unidade da UFSC pode ser realizado quando há saldo oriundo da contratação de itens em outra Unidade da UFSC e não há previsão de entrega desses itens no Campus de Curitibanos.

1º: cabe ao setor/servidor solicitante fazer contato com a empresa contratada para verificar o aceite de entrega no Campus de Curitibanos e com a outra Unidade da UFSC solicitando a utilização do saldo de itens.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante fazer contato e encaminhar as trocas de e-mails no formato PDF para o setor de compras, bem como a justificativa para utilização do saldo do outro Centro.
3º: cabe ao setor de compras conferir a documentação, realizar a Autorização de Fornecimento e encaminhar o processo ao Departamento de Compras da UFSC para que seja realizado o empenho do material.

CAPÍTULO 6 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 31º Aderir à ata de registro de preços significa, de forma simplificada, adquirir item (ns) de uma licitação de outro órgão federal.

1º: a adesão deve ser amplamente justificada, considerando-se a possibilidade de indeferimento em situações não emergenciais, situação na qual a universidade não será onerada e situação de não acompanhamento do Calendário de Compras vigente.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante buscar uma Ata de Registro de Preços de outro órgão federal que atenda a sua necessidade, observando o descritivo e documentos do Pregão.
3º: cabe ao setor/servidor solicitante verificar se há previsão para a realização de adesão por outros órgãos da Administração Pública no referido Edital.
4º: cabe ao setor/servidor solicitante obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto a Direção do Centro.
5º: os documentos necessários para instrução do pedido de adesão estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Documento de Formalização de Demanda com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição via Adesão, incluindo nº do PGC. O setor de compras é responsável por elaborar esse documento, mas as justificativas e as informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(II) Estudo Técnico Preliminar (ETP) e anexos. O setor de compras é responsável por elaborar o documento, mas as informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(III) Ofício enviado ao fornecedor solicitando se aceitam realizar a entrega no nosso Campus. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Carta de resposta do fornecedor. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) E-mails trocados com o fornecedor. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(VI) Certidão negativa emitida pelo SICAF. De responsabilidade do setor de compras.

(VII) Certidões CEIS, CNJ e TCU. De responsabilidade do setor de compras.

(VIII) Certidão negativa estadual e municipal do fornecedor. De responsabilidade do setor de compras.

(IX) Edital do Pregão, Termo de Referência e Termo de Homologação. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(X) Ata de Registro de Preços assinada. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(XI) 03 (três) orçamentos do Painel de Preços e Mapa Comparativo de Preços. De responsabilidade do setor de compras.

(XII) Relatório da Pesquisa de Preços assinado. De responsabilidade do setor de compras.

(XIII) Checklist/Lista de verificação assinada. De responsabilidade do setor de compras.

(XIV) Indicação da fonte orçamentária. De responsabilidade do Setor de compras.

(XV) Formulário para Solicitação de Empenho de Material. De responsabilidade do setor de compras.

CAPÍTULO 7 – DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

Art. 32º As hipóteses de dispensa e inexigibilidade são aquelas em que existe a possibilidade em se optar ou não pela realização da licitação ou há inviabilidade de competição.

1º: a dispensa de licitação é disciplinada pelo artigo 24º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e requer compilação de documentos para instrução do processo.
2º: os documentos necessários para instrução do pedido de dispensa de licitação estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) 3 (três) orçamentos obtidos diretamente de fornecedores, distintos entre si. Nos orçamentos devem constar as informações: descrição do item deve estar de acordo com o objeto que se está solicitando; informações da empresa (CNPJ e Razão Social) e responsável pela emissão do orçamento; valor unitário e não promocional; dados bancários; informação de que o fornecedor aceita receber por empenho e que o frete é CIF (frete por responsabilidade do fornecedor). De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Relatório de Pesquisa de Preços com avaliação crítica dos preços coletados, conforme preconizado pelo § 3º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Declaração do fornecedor de que a contratada não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, tampouco menores de dezesseis anos, exceto aprendiz a partir dos quatorze anos. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) O item deve estar devidamente catalogado no catálogo da UFSC. O setor/servidor solicitante deve verificar e informar ao setor de compras caso seja necessário alteração/inclusão de catálogo.

(VI) Documento de Formalização de Demanda com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição, incluindo nº do PGC. O setor de compras é responsável por elaborar o documento, mas as justificativas e informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(VII) Certidões da Empresa com menor preço. De responsabilidade do setor de compras.

(VIII) Pesquisa no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IX) Inserção de ficha de tombamento quando for material permanente. De responsabilidade do setor de compras.

3º: a inexigibilidade é disciplinada pelo artigo 25º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e requer compilação de documentos para instrução do processo.
4º: os documentos necessários para instrução do pedido de inexigibilidade estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Análise de que o fornecedor seja exclusivo e que não exista no mercado outro objeto apto a atender satisfatoriamente a necessidade que ensejou a contratação. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) Obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Comprovação de Exclusividade, a declaração deve ser emitida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação. Deve estar dentro do prazo de validade, com firma reconhecida em cartório e autenticação – em caso de cópia; deverá comprovar a exclusividade de fornecimento do material, e não da marca. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) 3 (três) notas fiscais emitidas pelo mesmo fornecedor no último ano, da venda do mesmo material para outras pessoas físicas ou jurídicas. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) Pesquisa no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos e Relatório de Pesquisa de Preços. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(VI) Ofício de justificativa assinado pelo ordenador de despesas da unidade. O setor de compras é responsável por elaborar o documento junto com o setor/servidor solicitante, com as justificativas e informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir.

(VII) Inserção de ficha de tombamento quando for material permanente. De responsabilidade do setor de compras.

Art. 33º Os processos de adesão à ata de registros de preços, dispensa de licitação e inexigibilidade deverão seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 07.

CAPÍTULO 8 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)

Art. 34º Autorização de Fornecimento (AF) é o documento hábil para que o fornecedor entregue seus produtos e/ou serviços à UFSC, não sendo permitido o recebimento de qualquer item sem que haja uma respectiva AF.

1º: cabe ao setor de compras conferir a documentação e encaminhar o processo de Autorização de Fornecimento, quando estiver em posse de toda a documentação necessária.
2º: os documentos ou processos necessários para instrução da AF estão descritos no Manual do DCOM-UFSC e são estes:

(I) Autorização e verificação da disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) Notificação ao Setor Administrativo e Financeiro sobre as especificações do Pregão e quantidades a serem adquiridas. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Se a demanda original for de outro servidor do Campus, enviar e-mail com a autorização da utilização do saldo. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Em caso de pedido de AF que contemple itens oriundos da demanda para licitação de outro Centro, deverá ser inserido um Ofício que indique a necessidade do item para a unidade e justificativa do não encaminhamento nos prazos do Calendário de Compras. Além disto, deve ser anexada Autorização para empenho à Unidade requisitante e, se aplicável, autorização do fornecedor para entrega em localidade distinta do Termo de Referência. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) Formulário para Solicitação de Nota de Empenho e Ficha de Tombamento. De responsabilidade do setor de compras.

Art. 35º A autorização de fornecimento deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 08.

CAPÍTULO 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 36º Demandas com informações incompletas ou fora do prazo não serão priorizadas pelo setor de compras, sendo que seu atendimento ficará condicionado à disponibilidade de força de trabalho no setor.

Art. 37º O setor de compras tornará públicas as planilhas com informações dos itens processados em cada etapa, seus requerentes, pregões, processos e resultado por item.

1º: O prazo de atendimento deste Artigo será previsto pelo setor de compras anualmente, considerando a força de trabalho do setor e, preferencialmente, antecedendo as etapas de empenho dos referidos itens.
2º: Uma vez divulgadas as planilhas com as informações pelo setor de compras, passa a não ser prioridade do referido setor o atendimento às solicitações de informações acerca dos dados que sejam de domínio público.

Art. 38º Esta normativa entra em vigor em 03 de janeiro de 2022 e poderá ser alterada a qualquer tempo, desde que haja justificativa ou necessidade de adequação às novas legislações ou recomendações de órgãos superiores.

Curitibanos, 18 de outubro de 2021.

Aprovado em reunião do Conselho da Unidade em 10/09/2021.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria-sei nº de 27 de outubro de 2021

Nº 1033/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de setembro de 2021, a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE:2710308, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU, e localização física- Cirurgia Ambulatorial, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Portaria-SEI de 27 de outubro de 2021

Nº 1034/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de outubro de 2021, a servidora Kelin Muller, SIAPE: 2265967, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU , e localização física – Hemodinâmica (Cardiologia), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Nº 1035/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 09 de setembro de 2021, a Claudia Koch, SIAPE: 1355858, técnico em enfermagem, a partir de 09/09/2021 no Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Portarias-SEI de 05 de novembro de 2021

Nº 1037/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/09/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE: 2710308, na Cirurgia Ambulatorial do Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no ambulatório no contato direto com pacientes, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 1038/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/10/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Kelin Muller, SIAPE: 2265967, na Hemodinâmica (cardiologia), do Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no contato direto com pacientes e seus fluidos orgânicos em procedimentos invasivos, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Nº 1039/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º SUSPENDER, a partir de 09 de setembro de 2021, o pagamento de insalubridade de Claudia Koch, SIAPE: 1355858, técnico em enfermagem, devido à mudança de localização da servidora para o Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, conforme a Portaria-SEI nº 1035/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU de 27 de outubro, atuando em atividades administrativas na Gestão de Higienização Hospitalar e de Resíduos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 3 de novembro de 2021

Nº 322/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ILDO MITTANCK, SIAPE nº 1158944, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), designado pela Portaria nº 113/PROINFRA/2011, de 30 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047358/2021/CCP/DDP)

Nº 323/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE nº 3220139, Assistente em Administração/DA/ARA, GABRIEL FARIA MARTINS, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração/CTS/ARA e VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.973.252/0001-09, Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº 186/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.039905/2021-65)

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 324/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS, como membro da comissão designada pela Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, em substituição ao servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280.

Art. 2º PRORROGAR para 19/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.083835/2019-68)

Nº 325/PROAD/2021 – DESIGNAR o servidor STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, como membro da comissão designada pela Portaria nº 271/PROAD/2021, de 27 de agosto de 2021, em substituição ao servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

Nº 326/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA DAGOSTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) e localizada na Divisão de Apoio Administrativo (DAA/DAP/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 048267/2021/DAP/PRODEGESP)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portarias de 05 de Novembro de 2021

Nº 029/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE nº 1204320 e MARIO ARTHUR FAVRETTO, SIAPE nº 3150509, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044327/2019-64)

Nº 030/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009761/2017-36)

Nº 031/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052475/2017-91)

Nº 032/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018177/2017-71)

Nº 033/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CLÁUDIO BLACHER, SIAPE nº 1159367 e MÔNICA PISSATTO, SIAPE nº 3126023, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(Ref. Processo Digital nº 23080.018175/2017-82)

Nº 034/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, EDSON ANACLETO DE LIMA, SIAPE nº 1159499 e FÁBIO DA SILVA, SIAPE nº 3127355, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação de veículos, para desfazimento, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013418/2020-91)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, RESOLVE:

Portaria de 13 de outubro de 2021

Nº 087/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 213/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028245/2021-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/ PRAE e MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA, como membros titulares, e os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 088/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 252/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.044800/2021-28 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MIRIAM FURTADO HARTUNG, SIAPE nº. 1212695, Professora Magistério Superior/CFH e HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 01 de outubro de 2021

Nº554/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 093/2021/DAP, de 03 de março de 2021, que concedeu licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração à servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER. Onde se lê “a partir de 22 de maio de 2021 e por prazo indeterminado”, leia-se “a partir de 28 de março de 2022 e por prazo indeterminado”, conforme o Processo nº 23080.001439/2021-45.

Nº555/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 221/2021/DAP, de 06 de maio de 2021, da servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE 2182335, referente à alteração da Portaria nº 093/2021/DAP, de 03 de março de 2021. (Processo nº 23080.001439/2021-45).

Nº556/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Schieffelbein, matrícula SIAPE 2164555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de setembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.041399/2021-74).

Nº557/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Schieffelbein, matrícula SIAPE 2164555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2022 a 22 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.041399/2021-74).

Nº558/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2021 a 22 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.042968/2021-07).

Portarias de 04 de outubro de 2021

Nº559/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de janeiro de 2022 a 23 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.042968/2021-07).

Nº560/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Holdorf Lopez, matrícula SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de outubro a 06 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.042987/2021-25).

Nº561/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Holdorf Lopez, matrícula SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.042987/2021-25).

Nº562/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Nicole Coelho Della Bruna, matrícula SIAPE 1934515, ocupante do cargo de Professor Substituto Superior, lotada/localizada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Sigepe Requerimento Nº 660652).

Nº563/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Nicole Coelho Della Bruna, matrícula SIAPE 1934515, ocupante do cargo de Professor Substituto Superior, lotada/localizada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de janeiro de 2022 a 11 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Sigepe Requerimento Nº 660652).

Portarias de 05 de outubro de 2021

Nº564/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Interromper, a partir de 05 de outubro de 2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 966/2019/DAP, ao servidor GUSTAVO EGGERT BOEHS, Professor Magistério Superior, MASIS nº 190033, SIAPE nº 2049312. (Processo Administrativo nº 23080.043193/2021-89)

Portarias de 06 de outubro de 2021

Nº565/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2021, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARÍA ROSARIO ASTUDILLO ROJAS, matrícula SIAPE 1127371, código de vaga 928978, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.042175/2021-80).

Portarias de 07 de outubro de 2021

Nº566/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Vanderleia Aparecida Julio (SIAPE nº 4155467), suspenso no mês de Dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 833, de 09 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº567/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARCOS EDUARDO ROCHA LIMA, matrícula SIAPE 1160196, código de vaga nº 691866, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.034612/2021-91).

Nº568/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LEILA CHRISTINA DUARTE DIAS, matrícula SIAPE 370986, código de vaga nº 687471, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois) por cento de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.036897/2021-03).

Nº569/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 282/2017/DAP, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria à servidora SONIA GONCALVES COSTA SALDIAS PALACIOS, matrícula SIAPE 1160400, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.008009/2017-78).

Portarias de 13 de outubro de 2021

Nº570/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Vanessa Poltronieri Gessner, matrícula SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.043834/2021-03).

Nº571/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Vanessa Poltronieri Gessner, matrícula SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2022 a 30 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.043834/2021- 03).

Nº572/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 377/DDAP/2009, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2009, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIRO VIEIRA, matrícula SIAPE 574080, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.012944/2009-14).

Nº573/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Milene Caroline Koch, matrícula SIAPE 2562330, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de julho de 2021 a 08 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.030557/2021-61).

Nº574/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Milene Caroline Koch, matrícula SIAPE 2562330, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.030557/2021-61).

Nº575/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 159/DP/90, de 19 de fevereiro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 1990, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSOE FORTKAMP, matrícula SIAPE 1154930, para incluir a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “nos termos do Art. 40, Inciso III, letra “A” da Constituição Federal”, leia-se “nos termos do Art. 40, Inciso III, letra “A” da Constituição Federal, incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000059/90-07).

Nº576/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CACILDA SCHMITT, matrícula SIAPE 06635181 e a RITA SCHMITZ ZUNINO, matrícula SIAPE 06659357, e pensão civil, até completar 21 (vinte e um) anos de idade a LIZ ANDRESSA ZUNINO, matrícula SIAPE 06659748, respectivamente, ex-cônjuge, cônjuge e filha do servidor ANDRE VALDIR ZUNINO, matrícula SIAPE 1155899, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de julho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I, II e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.032937/2021-30 e 23080.038000/2021-78).

Nº577/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ZAIRA MARIA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 06659403, na condição de cônjuge do servidor aposentado REINOLDO DOMINGOS RAMOS, matrícula SIAPE 1169586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 03 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.038214/2021-44).

Nº578/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 198/GR/91, de 01 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 1991, que concedeu aposentadoria à servidora ALVA NEVES PESSI, matrícula SIAPE 1156091, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço”, leiase “incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000404/91-76).

Nº579/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Miriane Ramos Vianna Moreira, matrícula SIAPE 2356155, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080. 044673/2021-67)

Nº580/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Miriane Ramos Vianna Moreira, matrícula SIAPE 2356155, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022 a 02 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.044673/2021-67)

Nº581/DAP/PRODEGESP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado: SIAPE: 1111002 Servidor(a): Fabian Früchting Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU Localização: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU Localização física: SERVIÇO DE TI / TI/DA/BNU.

Portarias de 14 de outubro de 2021

Nº582/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LAURA MARIA KILIAN MARTINS, matrícula SIAPE 1157794, código de vaga nº 690433, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D2, Nível 1, com RSC I (Especialização), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §4°, art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.035401/2021-76)

Nº583/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARISA DA ROSA SILVA, matrícula SIAPE 1159841, código de vaga nº 691512, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037992/2021-16).

Nº584/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINE COSTA, matrícula SIAPE 1981029, código de vaga 247201, a partir de 15 de outubro de 2021, do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044242/2021-09).

Portarias de 15 de outubro de 2021

Nº585/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO GUILHERME BACK, matrícula SIAPE 3050334, código de vaga 690487, a partir de 30 de setembro de 2021, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041725/2021-43).

Nº586/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro, matrícula SIAPE 1823750, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 666096)

Nº587/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro, matrícula SIAPE 1823750, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2022 a 30 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 666096).

Nº588/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, ocupado por GUSTAVO ADOLPHO RANGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 1455704, código de vaga 744429, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.044587/2021-54).

Nº589/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº590/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº591/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Naspolini, matrícula SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Acadêmica/CA/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro a 20 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 673210)

Nº592/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Naspolini, matrícula SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Acadêmica/CA/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 673210).

Portarias de 18 de outubro de 2021

Nº593/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO EGGERT BOEHS, matrícula SIAPE 2049312, código de vaga 851379, a partir de 05 de outubro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043193/2021-89).

Nº594/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Interromper, a partir de 20 de outubro de 2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 1713/2020/GR, ao servidor MIGUEL ANGEL ALEJO PLANA, Professor Magistério Superior, MASIS nº 198212, SIAPE nº 2189859. (Processo Administrativo nº 23080.045028/2021-61.

Nº595/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CLEUSA OLAVIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1160036, código de vaga 691707, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039068/2021-74).

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº596/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a LEONARDO AHLERT CANDIDO, matrícula SIAPE 06662170, na condição de filho da servidora KAREN LUCY CANDIDO, matrícula SIAPE 1430789, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecida no dia 07 de agosto de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039312/2021-07).

Nº597/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NORMA SCHULTZ DE AMORIM, matrícula SIAPE 06662218, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS DE AMORIM, matrícula SIAPE 1156207, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido no dia 23 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.041958/2021-46).

Nº598/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANETE FERREIRA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE 06662251, na condição de cônjuge do servidor aposentado VALMIR CORREIA, matrícula SIAPE 1158690, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 22 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043678/2021-72).

Nº599/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MIGUEL ANGEL ALEJO PLANA, matrícula SIAPE 2189859, código de vaga 927762, a partir de 20 de outubro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.045028/2021-61).

Nº600/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, Rodrigo Cavalheiro, matrícula SIAPE 1908170, código de vaga 744517, a partir de 21 de outubro de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041235/2021-47).

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº601/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 354/2018/DAP, de 11 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2018, para incluir a beneficiária de pensão civil vitalícia ANITA JOSEANE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06656013, na condição de ex-companheira do servidor aposentado EURI EMERE LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 1156312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 29 de dezembro de 2017, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, itens “4” e “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento a decisão judicial, nos autos do processo nº 5018462- 69.2018.4.04.7200. (Processos nº 23080.000433/2018-55 e 23080.003240/2018-56)

Portarias de 25 de outubro de 2021

Nº602/DAP/PRODEGESP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente da servidora relacionada abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física a Coordenadoria de Administração: Maria De Lourdes Prim Burda

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº603/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 11 de agosto de 2021. (Processo nº 23080.047026/2021-15)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº604/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 269/DRH/97, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor VILMAR ADELINO VICENTE, matrícula SIAPE 1158220, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 32/35”, leia-se “com proventos proporcionais a 31/35”. (Processo nº 23080.034747/96-58).

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº605/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, matrícula SIAPE 1527087, código de vaga nº 689084, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.016885/2020-73)

Nº606/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, ocupado por ANA PAULA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2417865, código de vaga 868290, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.047514/2021-14)

Nº607/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 603, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2021, que incluiu a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 na aposentadoria de LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802. Onde se lê, “Alterar a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802”, leia-se, “Alterar a Portaria n° 558/DDAP/2009, de 29 de dezembro de 2009, publicada Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2010, que alterou a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, a qual concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802” (Processo 23080.047026/2021-15).

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 072/2021/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Jucinei José Comin, Marciel João Stadnik e Paul Richard Momsen Miller, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2021.

Portaria de 24 setembro de 2021

Nº 073/2021/CCA – Art. 1º Designar os professores Marília Carla de Mello Gaia, SIAPE 2264013, Antônio Augusto Alves Pereira, SIAPE 1158458, Kátia Rezzadori, SIAPE 1098153, Robson Andrade Rodrigues, SIAPE 3160802 e Tiago Montagna, SIAPE 3091229, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 8 horas para o desempenho de suas atividades no período de 18 de outubro a 06 de dezembro de 2021.

Portaria de 28 de setembro de 2021

Nº 074/2021/CCA – Art. 1º Designar os professores Carmen Maria de Olivera Müller, SIAPE 2047824, Alex Sandro Poltronieri, SIAPE 3013044, Ana Carolina de Oliveira Costa, SIAPE 1805054, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, SIAPE 1018875, Deise Helena Baggio Ribeiro, SIAPE 1813155, Elane Schwinden Prudêncio, SIAPE 3169760, Gilmar Borsoi, SIAPE 2159034, Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, Luis Alejandro Vinatea Arana, SIAPE 3169907, Marcio Cinachi Pereira, SIAPE 1827784, Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, SIAPE 3902157, Marlene Grade, SIAPE 2329993, Milene Puntel Osmari, SIAPE 3013074, Paul Richard Momsen Miller, SIAPE 2189599, Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, SIAPE 2169870 e Rosete Pescador, SIAPE 1789149, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ensino de Graduação do CCA.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Portaria de 29 de setembro de 2021

Nº 075/2021/CCA – ATRIBUIR, ao Grupo de Trabalho para deliberar sobre o uso de agrotóxico no âmbito do CCA, criado pela portaria 47/2021/CCA, de 25 de junho de 2021, a função de analisar, permitir ou limitar o uso de agrotóxicos no âmbito do CCA e suas unidades externas, enquanto não houver, no âmbito da UFSC, um comitê instituído que normatize o uso e o armazenamento de agrotóxicos.

Portaria de 26 de outubro de 2021

Nº 076/2021/CCA – DESIGNAR a Professora Anita Rademaker Valença, MASIS 170440 e SIAPE 1683987, como Coordenadora de Estágio do Departamento de Aquicultura, a partir de 1º de agosto de 2021, pelo período de dois anos, com atribuição de carga horária de dez horas semanais.

(Conforme Ofício 063/AQI/CCA/2021)

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 077/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores indicados para exercerem até 30/03/2022, as atividades abaixo descritas, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais:

Prof. Roberto Bianchini Derner – matrícula SIAPE Nº 4176274 e MASIS Nº 138147 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5336 – Monitoria;
Profa. Anita Rademaker Valença – matrícula SIAPE Nº 1683987 e MASIS Nº 170440 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5220 – Estágio Supervisionado I, AQI5240 – Estágio Supervisionado de Engenharia de Aquicultura, AQI5351 – Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Aquicultura;

Art. 2º REVOGAR a Portaria N.º 066/2020/CCA, de 14 de dezembro de 2020.

(Conforme Ofício 063/AQI/CCA/2021)

Edital de 05 de novembro de 2021

EDITAL 011 – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos para a eleição do Coordenador e do Sub-Coordenador, para um mandato de 3 (três) anos, a partir de 01 de abril de 2022. A eleição será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, ás 15h30min, na sala de reuniões do CAL.

Art. 2º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:

Representantes docentes:

Alicia de Francisco de Casas;
Ana Carolina Maisonnave Arisi;
Ana Carolina de Oliveira Costa;
Carmen Maria Olivera Müller;
Carlise Beddin Fritzen Freire;
Elane Schwinden Prudêncio;
Itaciara Larroza Nunes;
Jane Mara Block;
Juliano De Dea Lindner;
Giustino Tribuzi;
Maria Manuela Camino Feltes;
Pedro Luiz Manique Barreto;
Renata Dias de Mello Castanho Amboni;
Vivian Maria Burin.

Representantes discentes:

Neyeli Cristine da Silva;
Bruna da Silva;
Clarissa Maia de Aquino.

CENTRO DE CIÊNCIAS EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 3 de novembro de 2021

Nº 144/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 141/2021/CED, de 26 de outubro de 2021.

Art. 2º – REVOGAR a portaria 142/2021/CED, de 26 de outubro de 2021.

Portarias de 5 de novembro de 2021

Nº 145/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Dalvolinda Constantino da Silva, matrícula 21250264 e Cristian Rivera Kestring, matrícula 21105677, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

Nº 146/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Krsna Pinheiro de Souza Gusmao, matrícula 19103734 e Ana Claudia Tedeschi Balsamo, matrícula 20101475, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

Nº 147/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes David de Sousa Oliveira, matrícula 21250265 e Vinicius Nakashima Silva, matrícula 21250269, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

N^o 178/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR o docente RODRIGO CAPAZ, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como membro titular, em substituição, a pedido, do docente José Rachid Mohallen, junto à Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Luis Guilherme de Carvalho Rego, instituída pela Portaria 165/2021/CFM, de 18 de outubro de 2021.

Art. 2° DESIGNAR o docente MADRAS VISWANATHAN GANDHI MOHAN,

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como membro suplente, em substituição, a pedido, do docente Gilmar Eugênio Marques , junto à Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Luis Guilherme de Carvalho Rego, instituída pela Portaria 165/2021/CFM, de 18 de outubro de 2021.

Portarias de 08 de novembro de 2021

N^o 179/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 5/09/2021, o servidor Marcus Cesar Mandolesi Sá, SIAPE n° 1284604, ocupante do cargo de professor magistério superior, no Laboratório de Síntese de Compostos Biologicamente Ativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N^o 180/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 5/09/2021 o adicional de insalubridade no percentual equivalente ao grau máximo, para o servidor Marcus Cesar Mandolesi Sá, SIAPE nº 1284604, ocupante do cargo de professor magistério superior, localizado no Laboratório de Síntese de Compostos Biologicamente Ativos, por realizar atividades de manipulação de ácido clorídrico, benzeno, metanol, fenóis entre outros, diariamente, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária de vinte horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/06/2007).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N^o 181/2021/CFM – DESIGNAR o servidor técnico-administrativo Cícero Magnus da Silva, o docente Celso Yuji Matuo e o acadêmico Pedro Pinho Corrêa para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador da Coordenação dos cursos de Física, a realizar-se no dia 24/11/2021, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação nº 029/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 048606/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 08 de novembro de 2021

N^o 029/2021/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021 (quarta-feira), das 8h às 17h, através da plataforma de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e[1]democracia/).

Os candidatos deverão requerer a inscrição de sua candidatura à Coordenadoria do Curso entre os dias 15 a 19 de novembro, através do e-mail física@contato.ufsc.br. (Ref. Solicitação Digital n° 048606/2021)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 046/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Eduardo Costa Figueiredo (Relator-UNIFAL), Drª. Adriana Neves Dias (IFC-Campus Brusque), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Drª. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Daniela Lopes, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “DETERMINAÇÃO DE CONTAMINANTES ORGÂNICOS EM AMOSTRAS AQUOSAS POR MICROEXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA ASSOCIADAS À NANOPARTÍCULAS FUNCIONALIZADAS COM HISTAMINA”, dar-se-á em 07/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 74/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini, para emissão de parecer, referente à composição da banca de exame de qualificação de doutorado do(a) discente Carline Biesdorf.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.048060/2021-07)

Boletim Oficial

Boletim Nº 123/2021 – 05/11/2021

05/11/2021 18:59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2021

Data da publicação: 05 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_05.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1675 a 1698, 1702 a 1706/2021/GR PORTARIA Nº 115/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 128 a 129/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 748,749 e 752 a 757/2021/DDP Edital Nº86/2021/DDP
SECRETAIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº075/SAAD/2021
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 56, 57/2021/SINTER
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 132 a 177/2021/CCE EDITAL Nº 30, 31/2021/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 123, 124/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 30 a 31/NDI
CENTRO TECNOLÓGICO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2021/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 1675 – Designar DANIELA TRIPODI LEONARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221196, SIAPE nº 3220159, para substituir a Chefia do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46845/2021)

Nº 1676 – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 197534, SIAPE nº 2179143, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46849/2021)

Nº 1677 – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216760, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46667/2021)

Nº 1678 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2021 a 02/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1679 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1680 – Designar LUISA PAMPLONA DEGGAU, ADMINISTRADOR, MASIS nº 209552, SIAPE nº 2409117, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46552/2021)

Nº 1681 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2021, Joana Célia dos Passos, professora do Magistério Superior, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, da condição de representante suplente dos coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 432/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de outubro de 2021, PATRÍCIA DE MORAES LIMA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 176740, SIAPE nº 2644380, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, em caráter pro tempore.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 046830/2021)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 1682 – Dispensar, a partir de 13 de Outubro de 2021, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211294, SIAPE nº 1132541, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1302/2021/GR, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu pedido de renúncia.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1683 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, BAIRON OSWALDO VELEZ ESCALLON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215079, SIAPE nº 1111342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1684 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, JAIR TADEU DA FONSECA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 136543, SIAPE nº 1521667, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1685 – Designar Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222520, SIAPE nº 1147779, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047035/2021)

Nº 1686 – Designar ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 215815, SIAPE nº 1892136, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 21/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1687 – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 181298, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1688 – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 186419, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1689 – Designar ANDRE LUIS BRADACZ, TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, MASIS nº 133846, SIAPE nº 1456548, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/PU/SEOMA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/11/2021 a 17/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Diogo Teodoro, SIAPE nº 2049335, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047142/2021)

Nº 1690 – Dispensar, a partir de 15 de Outubro de 2021, ANA PAULA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209899, SIAPE nº 2417865, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1288/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu falecimento.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2021)

Nº 1691 – Designar ANDRE TASCHETTO GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201850, SIAPE nº 1137741, para substituir o Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027611/2021)

Portaria de 28 de outubro de 2021

Nº 1692/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Contratos do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 2º Criar o Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 3º Criar o Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 4º Criar o Serviço de Administração da Divisão da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 5º Criar o Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 6º Criar o Serviço de Assistência Estudantil do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 7º Criar o Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 8º Criar o Serviço Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 37027/2021)

Portarias de 29 de outubro de 2021

Nº 1693 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2021, JEAN EVERSON MARTINA, professor do magistério superior, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 49/SEC/CTC/2021)

Nº 1694 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047491)

Nº 1695 – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047512/2021)

Nº 1696 – Art. 1º Designar os professores JOÃO LUIZ MARTINS, SIAPE nº 418948, e Adriano Peres, SIAPE nº 2291464, diretor-geral e vice-diretor do Centro de Blumenau, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Blumenau.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1900/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47400/2021)

Nº 1697 – Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, para substituir o Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE nº 1086581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047536/2021)

Nº 1698 – Art. 1º Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 2408781, coordenadora administrativa, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a diretora administrativa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 42387/2021)

Nº 1702 – Reverter, a partir de 6 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição dietética, MASIS nº 186613, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.046486/2021-18)

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 1703 – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/11/2021 a 04/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47605/2021)

Nº 1704 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47628/2021)

Nº 1705 – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47735/2021)

Nº 1706 – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2021, Fábio Rodrigues de la Rocha, MASIS nº 184327, SIAPE nº 1781774, da condição de representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, designado pela Portaria nº 841/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 27 de outubro de 2021, ANDRÉA SABEDRA BORDIN, MASIS nº 220940, SIAPE nº 1054011, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 6 de junho de 2022.

(Ref. Sol. nº 046226/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 05 de novembro de 2021

Nº 115/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 014/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019 e alterações, composta por JAQUELINE LOPES, SIAPE nº 1423171, Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Obstétrico/CESMCA/DE/HU/SECO, na qualidade de presidente; e na qualidade de membros, RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, Enfermeiro/Área, lotada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/DE/HU e EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Matemática/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039486/2017-85 e processos relacionados n° 23080.035648/2017-14 e n° 23080.007505/2017-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.039486/2017-85, 23080.035648/2017-14, 23080.007505/2017-12).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2021

Nº 128/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

Naiara Vergian de Paulo Costa (Presidente)
Jorge Luiz Deolindo Silva
Luiz Rafael dos Santos

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 45 dias a contar da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

Portaria de 4 de novembro de 2021

Nº 129/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de novembro de 2021, as representantes discentes da pós-graduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Fernanda Cristina da Rosa (Titular)
Majory Christina Garcia Mendes Schuler (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 748/2021/DDP – CONCEDER a MARCOS ROBERTO MACHADO, SIAPE 2246251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, renovação do afastamento integral para cursar Doutoramento em Estatística e Investigação Operacional na Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11/11/2021 a 10/11/2022.(Ref Processo nº23080.45754/2021-84)

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 749/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	208270	2388630	CONTADOR	27-10-2021	E303	E403	047268/2021-09	UFSC
BRUNA DA SILVA ALVES	214177	3059656	PEDAGOGO/ÁREA	18-10-2021	E203	E303	045464/2021-31	UFSC
CHRISTIAN JEAN ABES	208468	2389508	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	29-10-2021	D303	D403	041889/2021-71	UFSC
DAYANA TRENTO MACIEL	208170	2387723	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	18-10-2021	D303	D403	034970/2021-02	UFSC
ERICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	214712	3074554	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	01-11-2021	D202	D302	035028/2021-53	UFSC
GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	208195	2388067	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-10-2021	D303	D403	043288/2021-01	UFSC
GERSON JARDEL KAZMIRCZAK	214688	3074014	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	29-10-2021	D202	D302	032689/2021-27	UFSC
GUILHERME LEONI MORETTI	208450	2389168	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-10-2021	D303	D403	047162/2021-05	UFSC
JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA	206542	2350053	BIÓLOGO	22-10-2021	E104	E204	046393/2021-93	UFSC
JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA	208630	2390404	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-10-2021	E303	E403	004900/2021-11	UFSC
KARINE LOPES	214756	3075819	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-11-2021	D202	D302	042563/2021-61	UFSC
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS	208145	2387679	PSICÓLOGO/ÁREA	19-10-2021	E303	E403	037129/2021-69	UFSC
LEONARDO FELISBERTO OLIVIER	208437	2389699	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-10-2021	D303	D403	042262/2021-37	UFSC
LETICIA STEDILE	214666	1227545	ADMINISTRADOR	24-10-2021	E202	E302	046157/2021-77	UFSC
LUCAS MÜLLER DE JESUS	214670	3074007	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	29-10-2021	D202	D302	047612/2021-51	UFSC
LUCIANE ZANENGA SCHERER	189248	2039208	ARQUEÓLOGO	14-10-2021	E106	E206	044804/2021-14	UFSC
MARCELO KOERICH	208227	2388406	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-10-2021	D303	D403	040796/2021-29	UFSC
MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA	214430	3065755	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	23-09-2021	D203	D303	040873/2021-41	UFSC
MATEUS KREPSKY LUDWICH	208728	2392521	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	02-11-2021	E303	E403	041310/2021-70	UFSC
RAFAEL DE MORAES COSTA	208652	2390365	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-10-2021	E303	E403	036844/2021-84	UFSC
RAMONE DA SILVA	214706	3074336	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	27-10-2021	D202	D302	047252/2021-98	UFSC
REGINA SAVI DAL MOLIM	214654	3073857	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-10-2021	D202	D302	036529/2021-57	UFSC
RODRIGO SULZBACHER MICHELIN	208355	2388614	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-10-2021	D303	D403	035929/2021-45	UFSC
TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO	208594	2390283	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-11-2021	D303	D403	014064/2021-83	UFSC
THALITA BEZ BATTI DE SOUZA	214784	3076177	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-11-2021	D202	D302	000921/2021-68	UFSC
VANESSA ZANON BALDISSARELLI	217896	2916770	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	18-10-2021	D304	D404	045603/2021-26	UFSC
WAGNER CAPISTANA SANTOS	219465	1273823	ARQUIVISTA	13-10-2021	E304	E404	044611/2021-55	UFSC
WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA	208252	1893237	ARQUIVISTA	19-10-2021	E303	E403	040319/2021-63	UFSC
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	214579	3072247	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	03-10-2021	D203	D303	042471/2021-81	UFSC
DUANE JOSE MILIOLI	177924	1824201	MÉDICO/ÁREA	13-10-2021	E208	E308	044523/2021-53	HU
GRAZYELA REGINA DE AGUIAR DE CARVALHO	177720	1823402	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	24-09-2021	D308	D408	041113/2021-51	HU
KÉSIA FARIA DA SILVA NOVINTE	177851	2359510	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	04-10-2021	D206	D306	042978/2021-34	HU
MARINA MONICA BAHL MAFRA	208404	1643155	FISIOTERAPEUTA	19-10-2021	E303	E403	040767/2021-67	HU

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 752/2021/DDP – CONCEDER a LUIZ ROBERTO CURTINAZ SCHIFINI, SIAPE 2177458, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Educação, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2022 a 07/05/2022, com carga horária de 260 horas, referente ao interstício completado em 19/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref Processo nº 23080. 043686/2021-19)

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 753/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
PATRÍCIA BODANESE PRATES	131266 2060707	QUÍMICO	21/10/2021	75	036550/2021-52	UFSC
ROBERTO TAGLIARI HOFFMANN	52420 1157315	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	14/10/2021	52	044024/2021-66	UFSC
REJANE JAQUES LEITE ANDRADE	107608 1159925	COZINHEIRO	13/10/2021	30	044515/2021-15	HU
ALINE APARECIDA FOPPA	141466 1660814	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	10/10/2021	75	044353/2021-15	UFSC
MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA	211136 3006577	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08/10/2021	25	044318/2021-98	UFSC
JIVAGO BOTTENBERG	196732 2163753	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13/10/2021	30	044526/2021-97	UFSC
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO	207680 2367381	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15/10/2021	30	045042/2021-65	UFSC
GLEIZER FERREIRA DA SILVA	222834 3254826	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	15/10/2021	25	044957/2021-53	UFSC
HELIO IRINEU JOSE	100140 1159482	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	18/10/2021	30	045512/2021-91	UFSC
RODRIGO VOIGT	206706 2350153	TÉCNICO EM MECÂNICA	25/10/2021	52	046752/2021-11	UFSC
SAMUEL DE OLIVEIRA MORAIS	214007 1005783	TRADUTOR E INTÉRPRETE	28/10/2021	30	047531/2021-51	UFSC
ANTONIO MARCOS MIRANDA	213629 3052650	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	28/10/2021	30	047375/2021-29	UFSC

Nº 754/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson de Souza de Azevedo, Marina Brum Oliveira e

Willian Steffan Hoher Megiolaro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANACLETO ZANELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 221234, matrícula SIAPE 1389273, admitido (a) na UFSC em 14/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 755/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
127587	1358181	ADRIANA CRISTINA MIRANDA HOSANG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
128990	1363096	ADRIANA DE POSSEBOM E FREITAS BOCHNIA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
127080	1358063	ADRIANA MARIA MARTINS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C213	04-11-2021
125762	1355872	ADRIANA SCOTTI DA SILVA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E413	01-11-2021
119207	1205284	ADRIANE POGERE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	01-11-2021
126025	2160262	ALCINEI JOSE FRAGA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
127781	1358514	ALEXANDRE FALEIRO FIALHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E313	01-11-2021
126041	1357071	ALICE DANIELLE CORREA MENDES PINTO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130693	1363864	ALINE APARECIDA DE SOUZA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
186893	1978789	ALINE HUBER DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
126076	1357190	ALYSON MARCOS GELSLEICHTER	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D413	01-11-2021
134974	1477570	ANA CAROLINA WOSGRAU	MÉDICO/ÁREA	PMP	E312	05-11-2021
125851	1356700	ANA CRISTINA DE ABREU ANDRADA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
128591	1362916	ANGELA JACOBS ARTICO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E213	01-11-2021
125819	1356156	ANTONIO CARLOS DA CUNHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
193571	2116216	ARI OJEDA OCAMPO MORE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	25-10-2021
208331	2390435	CAROLINA LUANA DE MELLO	FISIOTERAPEUTA	PMP	E304	20-10-2021
192265	1548488	CELSO VIEIRA NUNES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
126009	1355994	CLAUDETE DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
125754	1355858	CLAUDIA KOCH	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	04-11-2021
127390	1362674	CLEONICE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
119134	1204319	CRISTINA GONCALVES CABRAL	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C416	01-11-2021
193717	2117784	DAIANA ALVES SIQUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	28-10-2021
137701	1552416	DAIANE PEREIRA LIMA	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	PMP	D411	01-11-2021
139860	1626403	DANIELE FARINA ZANOTTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	28-10-2021
128699	3298560	DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130294	1363581	DAYANE NAPOLEAO POLICARPO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
126998	1362741	DIANA SANTANA RACHADEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
133404	2328384	EDUARDO JORGE HANSEN STURM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	01-11-2021
129199	1363141	ELIAS MATOS	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D113	01-11-2021
127382	1358228	ELIZETE DA ROSA PADILHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127099	1362729	EUDINEIA LUZ SCHMITZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	02-11-2021
125924	1356662	EUNILZA RODRIGUES RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
139909	1627117	EVANDRO LUIZ DUPONT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E110	17-10-2021
125916	1356759	GABRIELLA DI GIUNTA FUNCHAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E113	01-11-2021
129393	1363225	GABRIELLE LESSA BARBOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	02-11-2021
129296	2349309	GILBERTO KREMER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130987	1361629	GIOVANI COLOMBO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
125746	1355973	GIZELE CRISTINA MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	01-11-2021
128281	1359213	HILARIO MATTIOLI NETO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
137671	2312603	HUMBERTO FENNER LYRA JUNIOR	MÉDICO/ÁREA	PMP	E411	01-11-2021
137760	1551891	IONARA BERNARDI	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
117360	1178368	IVETE SILVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	27-10-2021
127790	1362570	JAQUELINE SELMA DE SOUZA FURTUOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	03-11-2021
127293	1362681	JEAN DIVAL DOS SANTOS	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E413	01-11-2021
127196	1362703	JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	01-11-2021
126050	1357166	KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130588	1359852	KLEBER MACIEL DA SILVA PIERI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D113	01-11-2021
127285	2312489	LEE I CHING	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
134982	1477530	LEILA CRISTIANY TEIXEIRA DOS SANTOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E312	08-11-2021
193741	3604455	LEONARDO SIMAS ABI SAAB	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	05-11-2021
128087	1359172	LETICIA SOUZA DE FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127692	1362626	LICIA MARA BRITO SHIROMA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
133706	1455474	LUIZ FRONZA RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	08-11-2021
126696	1362332	MABEL VIEIRA DE SOUTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	01-11-2021
202422	2264266	MAISA DE SOUZA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	06-11-2021
125940	1356680	MARA CRISTINA SCHEFFER	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E415	01-11-2021
137450	1252517	MARCELO DE PAULA GOULART	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D111	01-11-2021
125959	1202606	MARCELO LEMOS DOS REIS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
129687	1359873	MARCIA MILENE PFLEGER VITORIO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
133374	1451143	MARCIA TEREZINHA MARIANO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	28-10-2021
125878	1356693	MARCO AURELIO DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C213	05-11-2021
133382	1451146	MARIA CECILIA CAMBRIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D112	27-10-2021
117883	1185756	MARIA DO CARMO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E115	18-10-2021
119525	1207892	MARIA SALETE VIEIRA	ARMAZENISTA	PMP	B416	01-11-2021
127986	1358670	MARIA VANILDA KLOPPEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
130880	1361603	MARIA VERONICA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D213	01-11-2021
137418	1544216	MARIANA SILVEIRA BARCELOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E411	01-11-2021
125975	1356689	MARILZA DA SILVA	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D413	01-11-2021
208404	1643155	MARINA MONICA BAHL MAFRA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E404	19-10-2021
137655	2313698	MARISA HELENA DA SILVA HORN	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	01-11-2021
128389	1359118	MARIZA MILLNITZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	04-11-2021
129580	1359884	MARTA WINCK	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137434	2449476	MICHELINI FATIMA DA SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	01-11-2021
125967	1356683	ORLANDO RAFAEL LINHARES ANDRADE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
129490	2312594	PABLO MORITZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E213	01-11-2021
130197	1363597	PATRICIA DA SILVA MENDONCA FRANCES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127889	1358635	RAMSES FERNANDES CAMARGO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C113	01-11-2021
137728	1551353	RICARDO ROCHA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
129997	1363337	RITA MARISSOL DOS SANTOS PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	01-11-2021
130596	1363862	ROSANE PASINI BARBOSA VERGINIA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	02-11-2021
125932	1356671	ROSANE VIEIRA SCHVEITZER	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
126580	1357882	ROSELI MARA SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
125860	1356699	ROSEMERI DE CASTRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	07-11-2021
125800	1355961	SILMARA APARECIDA DO ROSARIO MORESCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137574	1550126	SILVIA CHIARONI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	01-11-2021
128583	1359512	SIMONE APARECIDA FORTKAMP DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
127188	1358064	SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	05-11-2021
125886	1356690	SONIA MARIA NUNES MACHADO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
128184	1359055	TAVIANA EVANI DE SOUZA MATEUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
125770	2312569	TELMA EROTIDES DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
137779	1552047	VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	03-11-2021
130790	1364204	VANESSA DADAM HREISEMNOU	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137710	1552951	VANESSA DUARTE SILVA	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	PMP	D411	01-11-2021
126092	1361664	ZISLENE CARDOSO NOGUEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	07-11-2021

Nº 756/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
208581	2390678	ADILSON AMERICO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	26-10-2021
133765	1456341	ALEXANDRE DOS PASSOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
133820	1455471	ALEXANDRE GAVA MENEZES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
107802	1159939	ALEXANDRE PERES DE PINHO	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D116	02-11-2021
134230	1449019	ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVEIRA	TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
193776	2121629	ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	05-11-2021
208280	2388620	ANA LETÍCIA TRIVIA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D204	20-10-2021
133617	1454976	ANA LUCIA MORAES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
208270	2388630	ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	CONTADOR	RCP	E404	27-10-2021
208270	2388630	ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	CONTADOR	PMP	E304	20-10-2021
118758	1199405	ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E416	01-11-2021
186885	1976869	ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	01-11-2021
134664	1345561	ANDRE FABIANO DYCK	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
133846	1456548	ANDRE LUIS BRADACZ	TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
186591	1975288	ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	17-10-2021
193873	2914391	ANDREZZA ROZAR	ADMINISTRADOR	PMP	E406	08-11-2021
208625	2390111	ARIEL JOSÉ DA SILVA	CONTADOR	PMP	E304	19-10-2021
220820	1958516	AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C307	15-10-2021
214630	3073504	BRUNO GEISS LEMOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	24-10-2021
216180	1107552	CAIO CESAR PRADO GOMES	ADMINISTRADOR	PMP	E304	01-11-2021
201957	3845510	CAMILA SANTOS PIRES LIMA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	05-11-2021
134184	1457397	CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MIRANDA GOMES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
186613	1975431	CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	D407	24-10-2021
208468	2389508	CHRISTIAN JEAN ABES	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	RCP	D404	29-10-2021
208468	2389508	CHRISTIAN JEAN ABES	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D304	25-10-2021
208544	2390117	CHRISTOPHER NEDEL CHRISTOFOLETTI	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D304	26-10-2021
134915	1475924	CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PMP	D412	01-11-2021
183029	1624406	CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E410	28-10-2021
186710	1977893	DAIANA PRIGOL BONETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07-11-2021
208153	1143855	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	18-10-2021
186834	1977908	DANIEL MIRANDA LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05-11-2021
126017	2322308	DANIELLE BOING BERNARDES SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	03-11-2021
208170	2387723	DAYANA TRENTO MACIEL	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D404	18-10-2021
204387	1258585	DIANA FABILA FURLANETTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	26-10-2021
134346	1459865	DILNEY CARVALHO DA SILVA	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D212	02-11-2021
208646	2390765	DIOGO ZANONI CASAGRANDE	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C204	02-11-2021
133838	1456764	EDSON MURILO COSTA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D412	01-11-2021
186842	1977540	EDUARDO ZARUR STOSICK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	01-11-2021
186877	1976930	ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	03-11-2021
139941	1626746	ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E410	29-10-2021
179676	1862831	EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	03-11-2021
133935	1456238	EMERSON VALERIO FORNALSKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	01-11-2021
214712	3074554	ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D303	01-11-2021
186850	1977527	ÉRICO HÉLIO DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01-11-2021
134192	1458017	FABIANO SEELIG PAULOKUN	CONTADOR	PMP	E312	01-11-2021
133510	1453207	FABIO MARCELO CUTY DA SILVA	TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
134362	1459758	FABRICIO MARCOS REIS HIPOLITO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
133528	1453702	FERNANDO ARGILES WOLFF	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
193709	2121381	FLAVIO DOS SANTOS JEREZ	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	05-11-2021
186575	1974730	GABRIEL MANOEL DA SILVA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D407	24-10-2021
208195	2388067	GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	18-10-2021
214688	3074014	GERSON JARDEL KAZMIRCZAK	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D303	29-10-2021
134591	1461014	GERSON VALDIR DOS SANTOS	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
208345	2388882	GIEDRY SANTOS OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C204	24-10-2021
133781	1456237	GLECI BECKER FACCO	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D412	01-11-2021
208574	2390199	GLORISTER ALVES ALTE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	02-11-2021
134370	1458489	GUILHERME CORDEIRO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
208450	2389168	GUILHERME LEONI MORETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	27-10-2021
208450	2389168	GUILHERME LEONI MORETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20-10-2021
186486	1974367	GUILHERME LUIZ	CONTADOR	PMP	E407	21-10-2021
208614	2390673	JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02-11-2021
133862	1456763	JEAN ALVES VIEIRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
119401	1207360	JOSE CARLOS SIMONASSI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D416	01-11-2021
208630	2390404	JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	19-10-2021
133633	1455249	JULIANA DE BONA GARCIA VENDRUSCOLO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
214756	3075819	KARINE LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	05-11-2021
133536	1453518	KARYN PACHECO NEVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
208145	2387679	LARISSA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E404	19-10-2021
208437	2389699	LEONARDO FELISBERTO OLIVIER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	24-10-2021
208375	2389163	LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	24-10-2021
214666	1227545	LETICIA STEDILE	ADMINISTRADOR	PMP	E303	24-10-2021
214735	3074613	LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E203	05-11-2021
214670	3074007	LUCAS MÜLLER DE JESUS	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D303	29-10-2021
208490	2390259	LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN	ARQUIVISTA	PMP	E204	24-10-2021
133641	1455250	MAICO OLIVEIRA BUSS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
134788	1466472	MARCELO JUSTO KIELING	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D412	01-11-2021
208227	2388406	MARCELO KOERICH	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	18-10-2021
133730	2328847	MARCO ANTONIO DE LORENZO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E212	01-11-2021
186800	1976949	MARCOS TATIANO CAMPOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05-11-2021
133994	1456348	MARIA DE FATIMA ROCHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	01-11-2021
194128	2123943	MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	08-11-2021
208425	1914356	MARIANA PEREIRA MARQUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	19-10-2021
208600	2390690	MARIANA SANTOS DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02-11-2021
186605	1975325	MARIANA WAGNER DA SILVA	CONTADOR	PMP	E407	26-10-2021
208728	2392521	MATEUS KREPSKY LUDWICH	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	02-11-2021
214770	3075721	MAYARA CRISTINA MOLLERI	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E203	05-11-2021
186729	1977511	MICHELE DURANTE DA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
133544	1453004	MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS	REGENTE	PMP	E212	01-11-2021
119142	1204320	MOACIR TADEU DE MELO	TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA	PMP	D416	01-11-2021
179684	2696312	MÔNICA BEPPLER KIST	ADMINISTRADOR	PMP	E208	04-11-2021
118480	1202709	OSCAR AVILA NETO	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D416	01-11-2021
208550	2390898	PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	02-11-2021
187024	2892279	PAULA MARTINS NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
208652	2390365	RAFAEL DE MORAES COSTA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	19-10-2021
214706	3074336	RAMONE DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	RCP	D303	27-10-2021
214706	3074336	RAMONE DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D203	26-10-2021
208243	2388438	RAPHAEL TARSO SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	19-10-2021
214654	3073857	REGINA SAVI DAL MOLIM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	24-10-2021
133587	1454980	REJANE TEIXEIRA DE SOUZA	CONTADOR	PMP	E412	01-11-2021
186656	1976027	RENATO IRINEU JOSÉ	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D407	22-10-2021
171551	2709025	RITA LUCIA BELLATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	29-10-2021
194594	2886395	ROBERTA DE ANDREIS PIRES	ADMINISTRADOR	PMP	E406	08-11-2021
134028	1456544	ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA	DESENHISTA-PROJETISTA	PMP	D412	01-11-2021
193733	2120373	ROBSON VANDER CANARIN DA ROCHA	ADMINISTRADOR	PMP	E306	28-10-2021
208261	2388517	RODRIGO GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20-10-2021
208355	2388614	RODRIGO SULZBACHER MICHELIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	19-10-2021
186770	1977903	ROSANGELA MARTINS DE ARRUDA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	26-10-2021
134036	1456761	SANDRO RAFFES DA SILVA	DESENHISTA-PROJETISTA	PMP	D212	01-11-2021
186648	1975803	SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	30-10-2021
186761	1977890	SÉRGIO MURILO GOMES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	18-10-2021
208594	2390283	TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	02-11-2021
214784	3076177	THALITA BEZ BATTI DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	08-11-2021
186567	1974585	THAYSE FERNANDES CHEREM	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C307	19-10-2021
220064	2156721	THIAGO RAFAEL BONALDO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E203	16-10-2021
133870	1455707	VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
208252	1893237	WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA	ARQUIVISTA	PMP	E404	19-10-2021

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 757/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Carina Friedrich Dorneles, SIAPE 1713871 – UFSC: 171195 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 15/07/2021. (Processo 23080.043038/2021-62).

Carla Regina Martins Valle, SIAPE 1264344 – UFSC: 218376 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 29/10/2021. (Processo 23080.046490/2021-86).

Carolina Orquiza Cherfem, SIAPE 2321392 – UFSC: 204581 [EDC/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/07/2021. (Processo 23080.046973/2021-81).

Cleverson Roberto da Luz, SIAPE 1636145 – UFSC: 171861 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/12/2021. (Processo 23080.043955/2021-47).

Daniela Brondani, SIAPE 2163440 – UFSC: 196856 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/09/2021. (Processo 23080.045596/2021-62).

Danilo Piccoli Neto, SIAPE 2312550 – UFSC: 204344 [GCN/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 24/05/2021. (Processo 23080.038843/2021-74).

Diego Kosbiau Trevisan, SIAPE 3150070 – UFSC: 218004 [FIL/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 02/10/2021. (Processo 23080.046288/2021-54).

Francoise Toledo Reis, SIAPE 1544704 – UFSC: 137388 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 7/8/2021. (Processo 23080.026091/2021-07).

Gabriele Rockenbach, SIAPE 1946703 – UFSC: 202163 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 11/11/2021. (Processo 23080.046395/2021-82).

Jose Luiz Rosas Pinho, SIAPE 1157192 – UFSC: 50258 [MTM/CFM], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/06/2021. (Processo 23080.038771/2021-65).

Maria Manuela Camino Feltes, SIAPE 2554304 – UFSC: 202325 [CAL/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/11/2020. (Processo 23080.045639/2021-18).

Rogério Feroldi Miorando, SIAPE 1449906 – UFSC: 204077 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/04/2021. (Processo 23080.045795/2021-71).

Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, SIAPE 1151049 – UFSC: 124065 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/01/2021. (Processo 23080.010793/2021-61).

Valter Pereira Romano, SIAPE 1312530 – UFSC: 218427 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 30/10/2021. (Processo 23080.046496/2021-53).

Wendell Rondinelli Gomes Farias, SIAPE 1913530 – UFSC: 196520 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2021. (Processo 23080.046861/2021-20).

Editais de 28 de outubro de 2021

EDITAL Nº 086/2021/DDP (Publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 29/10/2021, Seção 3, página 94) – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições:

1 PRORROGA, para até às 23h59min do dia 09/11/2021, o prazo para inscrições para os campos de conhecimento do Edital nº 075/2021/DDP.

2 PRORROGA, até o dia 10/11/2021, o prazo para pagamento da inscrição, indicado no item 3.3 alínea c) do Edital nº 075/2021/DDP.

3 ALTERA, para o dia 11/11/2021, a publicação da portaria de homologação das inscrições, indicada no item 5.1 do Edital nº 075/2021/DDP.

4 ALTERA, para às 23h59min do dia 12/11/2021, o prazo para interposição de recurso da homologação das inscrições, indicado no item 5.2 do Edital nº 075/2021/DDP.

5 ALTERA, para o dia 22/11/2021, divulgação do atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas, indicado no item 3.10.5 do Edital nº 075/2021/DDP.

6 ALTERA, para às 23h59min do dia 23/11/2021, o prazo para interposição de recurso relativo ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, indicado no item 3.10.5.1 do Edital nº 075/2021/DDP.

7 ALTERA, para o dia 29/11/2021, a disponibilização da resposta aos recursos relativos ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, indicada no item 3.10.5.1.3 do Edital nº 075/2021/DDP.

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1009/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 021/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25/10/2021 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Juliana Fernandes Vieira, SIAPE n.º 1270370, ocupante do cargo de Médica / Área: Medicina do Trabalho, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021). Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 075/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 023/SAAD/2021, de 07 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Blumenau nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Excluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Camila Collato	Assistente em Administração	2350143	Centro de Blumenau	Suplente

Incluindo o membro abaixo:

NOME

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

MEMBRO

Fabio Junior Pickler

Técnico em Assuntos Educacionais

1051064

Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação- Centro de Blumenau

Titular

Alterar o membro abaixo de Titular para Suplente:

NOME

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

Rosilene de Jesus Belo

Técnico em Eletrotécnica

2408685

Centro de Blumenau

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 22 de outubro de 2021

Nº 56/2021/SINTER: Art. 1º Designar o professor Maurício de Campos Porath, do Departamento de Engenharias da Mobilidade, do Centro Tecnológico de Joinville, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Technische Hochschule Ingolstadt, Alemanha, a partir de 20 de outubro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Será atribuía uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 57/2021/SINTER: Art. 1º Designar a professora Cíntia Soares, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, do Centro Tecnológico, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Indian Institute of Technology Guwahati, Índia, a partir de 25 de outubro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 25 de outubro de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 8 de julho de 2021

Nº 132/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos: DOCENTES: Andréia Guerini – Presidente Carlos Henrique Rodrigues – Subcoordenador Sheila Maria dos Santos Werner Ludger Heidermann Neiva De Aquino Albres DISCENTES: Fernanda Christmann Willian Henrique Cândido Moura
Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade. Art. 3º Revogar a Portaria nº 163/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.
(ref. Sol. Digital nº 027206/2021)

Portaria de 16 de julho de 2021

Nº 133/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01° de junho de 2021, ANDREA CESCO, Professora Adjunta, MASIS 171888, SIAPE 26169433, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Quevedo de Estudos Literários e Traduções do Século de Ouro, vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Sol. Digital n° 028411/2021)

Portaria de 20 de julho de 2021

Nº 134/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) docentes abaixo relacionados(as) para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, por um período de dois anos: Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras Maria Ester Wollstein Moritz – Presidente Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras- Línguas Estrangeiras Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos – Vice-presidente Coordenador da Área de Alemão Daniel Martineschen Coordenadora da Área de Espanhol Cristiane Conceição Silva Coordenador da Área de Francês Luciana Wrege Rassier Coordenadora da Área de Italiano Andréia Guerini Coordenadora da Área de Inglês Maria Rita Drumond Viana Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino Priscila Fabiane Farias (titular) Gabriel Sanches Teixeira (suplente) Representante do Departamento de Psicologia Denise Cord
Art. 2º Atribuir aos (às) servidores(as) docentes titulares duas horas por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Processo 23080.029117/2021-61)

Portarias de 30 de julho de 2021

Nº 135/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31 de julho de 2021, os servidores técnicoadministrativos JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO e TOMAZ SIELSKI ROSA como representantes titular e suplente, respectivamente, dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) do CCE junto ao Conselho da Unidade do CCE para mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 027840/2021)

Nº 136/2021/CCE – RETIFICAR a portaria n.º 150/2020/CCE, de 28 de dezembro de 2020, que autoriza o afastamento integral do servidor docente SERGIO ROMANELLI, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado. Onde se lê: “junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com ônus limitado”; leia-se: “junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2021 a 04 de agosto de 2021, e junto à Universidade de Antuérpia, na Bélgica, no período de 05 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com ônus limitado”.

(Ref. Sol. digital nº 23080.047769/2020-04)

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Nº 137/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, do Departamento de Jornalismo, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade
(Ref. Sol. digital nº 030948/2021)

Nº 138/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR José Cláudio Siqueira Castanheira da presidência do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, constituído pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021.
Art. 2º DESIGNAR, até 15 de abril de 2022, Marta Correa Machado como presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, constituído pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021.

(Ref. sol. digital nº 014504/2021)

Portaria de 4 de agosto de 2021

Nº 139/2021/CCE – DESIGNAR, a contar de 24 de maio de 2021, os(as) discentes Jonatas Sousa Nascimento (19205808) e Vanessa Saraiva Cunha (19201282) como representantes titulares, e Luana Martins Sanches (18201205) e Laura Suzin Araújo (19201272) como representantes suplentes dos alunos do Curso de Graduação em Design junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design pelo período de um ano.
(Ref. sol. digital nº 031213/2021)

Portaria de 6 de agosto de 2021

Nº 140/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 24 de maio de 2021, as discentes Bruna Folle Rodrigues (18103176) e Jamilly Monique Oliveira Barcelos (19102439) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design de Produto junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto pelo período de um ano.

(Ref. sol. digital nº 031538/2021)

Portarias de 9 de agosto de 2021

Nº 141/2021/CCE – Art. 1º Designar a professora MELINA DE LA BARRERA AYRES, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Jornalismo por dois anos.

Art. 2º Atribuir três horas semanais para o desempenho de tal atividade.
(Ref. sol. digital nº 030948/2021)

Nº 142/2019/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora docente SILVANA DE GASPARI para exercer a função de Coordenadora da área de Italiano e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Italiano, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. sol. digital nº 032127/2021)

Portaria de 11 de agosto de 2021

Nº 143/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09 de agosto de 2021, a servidora Gizelle Fagá, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete, para organizar a escala de atendimento da Coordenadoria de tradutores e intérpretes em Libras do CCE e reunir e apresentar à Direção do Centro questões e demandas referentes ao trabalho da coordenadoria por um período de 6 meses.

(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 16 de agosto de 2021

Nº 144/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de agosto de 2021, a servidora docente GABRIELA CANALE MIOLA para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade

(Ref. sol. digital nº 033704/2021)

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 145/2021/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2021, a servidora docente CÁRLIDA EMERIM da função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo, para a qual foi designada através da Portaria nº 067/2020/CCE, de 05 de agosto de 2020.

(Ref. sol. digital nº 035390/2021)

Nº 146/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de agosto de 2021, a servidora docente FABIANA QUATRIN PICCININ para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo.
Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. sol. digital nº 035393/2021)

Nº 147/2021/CCE – DESIGNAR as Servidoras Técnico-Administrativas Alice Canal e Adriana Fernandes Saldanha e o discente do curso Letras Português Bruno Avila da Silva para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para representantes dos técnicos-administrativos em educação no Conselho da Unidade do CCE, conforme Edital nº 28/2021/CCE.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 148/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 26 de agosto de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, os professores ANDRÉ RIBEIRO REICHERT (presidente), CAROLINA FERREIRA PÊGO e RACHEL LOUISE SUTTON-SPENCE, do Departamento de Artes e Libras, para comporem a Comissão organizadora do processo vestibular referente aos novos polos do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, junto à COPERVE/UFSC.

Art. 2º Atribuir três horas por semana para o exercício de tal atividade

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 149/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente DAIANE BERTASSO RIBEIRO, lotada no Departamento de Jornalismo, para coordenar a proposta do CCE para inscrição no Edital n° 8/2021/PROEX, que apoiará Programas de Extensão vinculados às Empresas Juniores.

(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista item 2 do Edital n° 8/2021/PROEX)

Nº 150/2021/CCE – DESIGNAR o docente PEDRO FALLEIROS HEISE, a docente SILVANA DE GASPARI e o servidor técnico-administrativo FELIPE SILVA NEVES para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura, conforme Edital nº 29/2021/CCE.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 2 de setembro de 2021

Nº 151/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA, da função de Subcoordenadora de Pesquisa do CCE, para a qual foi designada portaria n.º 060/2021/CCE, de 20 de abril de 2021.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

Portarias de 8 de setembro de 2021

Nº 152/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01° de setembro de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA da função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para a qual foi designada pela portaria nº 025/2021/CCE, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01° de setembro de 2021, a servidora docente MAILCE BORGES MOTA para exercer a função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. Sol. Digital nº 037661/2021)

Nº 153/2021/CCE Art. 1º Designar o servidor docente MILTON LUIZ HORN VIEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório DesignLab, do Departamento de Design e Expressão Gráfica. Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 23080.037893/2021-34)

Portaria de 9 de setembro de 2021

Nº 154/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 09 de julho de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano: Sergio Nunes Melo (presidente) Maria de Fátima de Souza Moretti Rafael Luiz Marques Ary Luiz Fernando Pereira

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a Portaria nº 233, de 25 de agosto de 2010, a Portaria nº 637.a/2017/PROGRAD, de 15 de setembro de 2017, e o que consta na Solicitação nº 038044/2021)

Portaria de 10 de setembro de 2021

Nº 155/2021/CCE Art. 1º DESIGNAR as servidores técnico-administrativas MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER e JULIA DE MARCHI como representantes titular e suplente, respectivamente, dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) do CCE junto ao Conselho da Unidade do CCE para mandato de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 037634/2021)

Portarias de 13 de setembro de 2021

Nº 156/2021/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, com as seguintes atribuições: a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento do espaço físico, relativamente à ocupação das áreas atuais e futuras; b) Propor, em primeira instância, à Direção do CCE e aos setores envolvidos e, em segunda instância ao Conselho da Unidade, eventuais alterações na ocupação e destinação dos espaços físicos atuais; c) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição; d) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da área física do CCE, bem como as propostas de destinação e ocupação desses novos espaços; e) Elaborar diretrizes para ocupação dos espaços do CCE para retorno gradativo de atividades presenciais no contexto de Pandemia COVID 19; f) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Vice-Diretora do CCE

Marianne Rossi Stumpf (até 12/04/2025)

Departamento de Artes

Luiz Fernando Pereira (até 12/09/2023)

Departamento de Libras

Deonisio Schmitt (até 18/04/2023)

Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras

Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo (até 30/06/2022)

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

Luiz Henrique Milani Queriquelli (até 31/08/2022)

Departamento de Expressão Gráfica

Patrícia Biasi Cavalcanti (até 31/09/2022)

Departamento de Jornalismo

Ildo Francisco Golfetto (até 04/07/2023)

Representante dos cursos de pós-graduação

Carlos Henrique Rodrigues (até 31/08/2023)

STAEs

Vanessa Dos Santos Amadeo (até 12/09/2023)

Gabriel Varalla (até 12/09/2023)

Discente dos cursos de pós-graduação

Gabriel Couto (até 12/09/2022)

Discente dos cursos de graduação

Laura Elena Vieira Costa (até 12/09/2022)

Art. 2º Conceder aos membros docentes e técnico-administrativos dessa Comissão duas horas por semana para a realização das atividades.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que determina a Resolução nº 001/CCE/2010)

Nº 157/2021/CCE RETIFICAR a portaria n.º 152/2021/CCE, de 08 de setembro de 2021, de designação da servidora docente MAILCE BORGES MOTA para exercer a função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês: Onde se lê “Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades”, Leia-se “Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades”.

(Ref. Sol. Digital nº 037661/2021)

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 158/2021/CCE – DESIGNAR de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2021 os(as) docentes NEIVA DE AQUINO ALBRES, JANINE SOARES DE OLIVEIRA E DEONÍSIO SCHMITT, para sob a presidência da primeira, comporem comissão de revisão do Regimento de Pesquisa do departamento de Libras, atribuindo duas horas semanais para exercício de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital nº 039118/2021)

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 159/2021/CCE – RETIFICAR a portaria n.º 158/2021/CCE, de 15 de setembro de 2021, onde se lê “de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2021”, leia-se “de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2022”.

(Ref. Sol. Digital nº 039118/2021)

Nº 160/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 23 de maio de 2021, o servidor docente TARCÍSIO DE ARANTES LEITE para exercer a função de Coordenador de Ensino, na área de Letras-Libras Presencial, do Departamento de Libras, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Processo Digital nº 23080.039451/2021-22,)

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 161/2021/CCE – DESIGNAR, a contar de 10 de setembro de 2021, o discente Marcus Vinícius Souza Vieira (17104663) como representante titular dos alunos do Curso de Graduação em Letras e Secretariado Executivo junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Letras Estrangeiras e Secretariado Executivo para mandato de um ano.

(Ref. Sol. Digital n° 040100/2021)

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 162/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR a pedido, a contar de 31 de agosto de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foi designada pela Portaria n.º 127/2021/ CCE, de 30 de junho de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 23 de setembro de 2021, o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria n.º 127/2021/CCE, de 30 de junho de 2021.
Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 163/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) docentes HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO (SIAPE 1680825), MELINA DE LA BARRERA AYRES (SIAPE 1409334), PRISCILA GENARA PADILHA (SIAPE 2451047), RONALDO LIMA (SIAPE 1243006), JULIANE SILVA DE ALMEIDA (SIAPE 1918245), JANINE SOARES DE OLIVEIRA (SIAPE 1011745) e CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO (SIAPE 1540597) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de suas atividades, no período de 18 de outubro a 21 de novembro de 2021.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital Nº 10/2021/PROEX, de 08 de setembro de 2021)

Portarias de 30 de setembro de 2021

Nº 164/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do CCE, por um período de dois anos. Art. 2º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade.
(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação pelo Conselho de Unidade em 30/09/21)

Nº 165/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 30 de setembro de 2021, a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, do Departamento de Artes, da função de Coordenadora de Extensão do CCE, para a qual foi designada pela portaria n.º 062/2021/CCE, de 20 de abril de 2021

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Nº 166/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, para exercer a função de Coordenador de Extensão do CCE, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação do Conselho do CCE em reunião do dia 30/09/2021)

Portarias de 4 de outubro de 2021

Nº 167/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 01° de outubro de 2021 a 25 de março de 2022, a servidora docente ANDREA CARLA SCANSANI para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, designado pela portaria n.º 045/2021/CCE, de 26 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir à docente duas horas semanais para o exercício de tal atividade

(Ref. Sol. Digital nº 042507/2021)

Nº 168/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 23 de setembro de 2021, a servidora docente AGLAIR MARIA BERNARDO para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital nº 042512/2021)

Nº 169/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR de 01° de outubro de 2021 a 15 de abril de 2022 as docentes ANDREA CARLA SCANSANI e PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, designado pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021. Art.
2º Atribuir às docentes uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Sol. Digital 042507/2021)

Nº 170/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, pelo período de um ano:

José Ednilson Gomes De Souza Junior (Presidente)

André Ribeiro Reichert

Carolina Ferreira Pêgo

Carlos Henrique Rodrigues

Rachel Louise Sutton Spence

Marianne Rossi Stumpf

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital n° 042721/2021)

Nº 171/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, por um período de dois anos:

TITULARES:	SUPLENTES:
Representantes do Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas (DLLV/CCE)
Pedro Falleiros Heise	Luiz Henrique Milani Queriquelli
Jair Tadeu da Fonseca	Artur de Vargas Giorgi
Jorge Hoffmann Wolf	Rosana Cássia dos Santos
Susan Aparecida de Oliveira	Stélio Furlan
Adair Bonini	Marcos Antonio Rocha Baltar
Cristiane Lazzarotto Volcão	Núbia Saraiva Ferreira
Gilvan Muller de Oliveira	Marco Antonio Rocha Martins
Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED)
Anderson Jair Goulart	Ana Cláudia de Souza
Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott	Priscila Finger do Prado
Representantes do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/ CED
Roseli Zen Cerny	Lúcia Schneider Hardt

Art. 2º Atribuir aos membros titulares duas horas por semana para a atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 042761/2021 e no Ofício n.º 36/2021/CGLLP/CCE)

Nº 172/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02 de outubro de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, pelo período de dois anos:

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas:

Carla Regina Martins Valle

Celdon Fritzen

Ricardo Gaiotto de Moraes

Rosângela Pedralli

Sandra Quarezemin

Susana Celia Leandro Scramin

Thaís Fernandes

Departamento de Metodologia de Ensino:

Cristiane Dall Cortivo Lebler

Departamento de Estudos Especializados em Educação:

Jeane Vanessa Santos Silva

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 042765/2021 e Ofício n.º 37/2021/CGLLP/CCE)

Portaria de 5 de outubro de 2021

Nº 173/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 05 outubro de 2021 a 13 de outubro de 2021, o servidor docente Luiz Henrique Milani Queriquelli, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, em virtude de férias da Coordenadora Cristiane Lazzarotto Volcao, designada para a função pela portaria n.º 106/2021/CCE, de 31 de maio de 2021.

(ref. sol. digital nº 043352/2021)

Portaria de 6 de outubro de 2021

Nº 174/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 04 outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021, o servidor docente Henrique Finco para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Cinema, em virtude de férias da Coordenadora Aglair Maria Bernardo, designada para a função pela portaria n.º 121/2020/CCE, de 04 de novembro de 2020.

(Ref. Sol. Digital nº 076507/2018 e Ofício n. 16/2021/SECOGC)

Portaria de 21 de outubro de 2021

Nº 175/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28 de setembro de 2021, os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos:

Titular	Suplente
DOCENTES:
Andréia Guerini – Presidente / Coordenadora
Carlos Henrique Rodrigues – Subcoordenador
Neiva de Alquino Albres	Werner Ludger Heidermann
Gilles Jean Abes	Sheila Maria dos Santos
DISCENTES:
Mairla Pereira Pires Costa	João Gabriel Carvalho Marcelino

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 132/2021/CCE, de 08 de julho de 2021.

(Ref. Sol. Digital nº 041989/2021)

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 176/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21 de outubro de 2021, o servidor docente GILLES JEAN ABES para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 047720/2021)

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 177/2021/CCE – DESIGNAR as servidoras docentes VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, FLAVIA GARCIA GUIDOTTI e o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, conforme Edital de Convocação n.º 30/2021/CCE, de 03 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 047896/2021)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca

Edital de 03 de novembro de 2021

Nº 30/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de março de 2022, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira)

Horário: das 9 às 17 horas

Local: por plataforma virtual a ser informada aos eleitores por email pela comissão eleitoral

Art. 2º Para inscrição as chapas concorrentes devem enviar o nome completo dos seus componentes e a indicação de cargos (Coordenação e Subcoordenação) por email para o endereço valzuculoto@hotmail.com até o dia 10 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação nº 047896/2021)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública

Edital de 04 de novembro de 2021

Nº 31/2021/CCE – Retificação do Edital de Convocação nº 30/2021/CCE, de 03 de novembro de 2021, conforme especificado a seguir,

Onde se lê:

“Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira)

Horário: das 9 às 17 horas

Local: por plataforma virtual a ser informada aos eleitores por email pela comissão eleitoral”,

leia-se:

“Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 9 às 17 horas

Local: pela plataforma virtual E-democracia”.

(Ref. Solicitação nº 047896/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 30/NDI – Art. 1º Designar a diretora Juliane Mendes Rosa La Banca (presidente), as professoras Rubia Vanessa Vicente Demetrio (titular) e Giseli Day (suplente), as técnicas administrativas em educação Ana Paula Minuzzi (titular) e Andreia Carmo de Queiroz (suplente), e as representantes das famílias Simone Lira da Silva (titular) e Marion Schneider Meireles (suplente) para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2022”. Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 29 de novembro de 2021.

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 31/NDI – Art. 1º Designar as professoras Juliete Schneider (titular), Regina Ingrid Bragagnolo (suplente); as técnicas administrativas em educação Isabel Cristina da Rosa (titular) e Grace Kelly Caldas da Silva (suplente); e os representantes das famílias Bruno Jackson Severino (titular) e Cristiane Lazzarotto-Volcão (suplente), sob à presidência da primeira, para comporem a “Comissão de Criação de uma “Associação de Pais e Profissionais do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (APP-NDI)”. Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 28 de fevereiro de 2022.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS E O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

Portaria de 25 de outubro 2021

Nº 123/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, do Departamento de Geociências e o professor ANTONIO NEMER KANAAN NETO, SIAPE 1243116, do Departamento de Física, para exercerem, conjuntamente, a função de coordenadores do Planetário, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais a cada servidor para o desempenho da função.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro 2021

Nº 124/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ULISSES RAZZANTE VACCARI, SIAPE 1999289, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 044446/2021).

CENTRO TECNOLÓGICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessão realizada em 18 de agosto de 2021, conforme Processo nº 23080.033609/2021-51, RESOLVE:

Resolução Normativa de 21 de outubro de 2021

Aprova o Regimento do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2021/SEC/CTC – Art. 1º Aprovar o Regimento do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (InPETU hub/CTC/UFSC), que, sob a forma de anexo, passa a integrar esta resolução normativa.

Parágrafo único. O regimento mencionado no caput foi aprovado em reunião do Conselho do CTC em 18 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA DA UFSC – InPETU hub

Capítulo I

Da CARACTERIZAÇÃO

Seção I

Do Regimento Interno

º Este regimento estabelece regras de organização, funcionamento interno, acesso e normas de conduta do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina, doravante denominado InPETU hub, visando o bom funcionamento do referido ambiente, bem como a segurança e o bem-estar da comunidade envolvida.

Parágrafo único. Todos os envolvidos no InPETU hub, incluindo indivíduos, instituições vinculadas e parceiras, estão condicionados ao cumprimento das disposições deste regimento, aprovado pelo Conselho do Centro Tecnológico (CTC).

Seção II

Da Caracterização e das Finalidades

º O InPETU hub é uma comunidade, física e virtual, que tem por objetivos:

I – promover a cultura inovadora e empreendedora;

II – desenvolver pesquisas tecnológicas voltadas à inovação; e

III – desenvolver e ativar o Ecossistema de Pesquisa e Inovação da região e assim fazer conexões para gerar e escalar negócios inovadores com alto potencial de crescimento.

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no InPETU hub são predominantemente conectadas às áreas de petróleo, gás e energia, referidas neste documento como áreas vocacionadas.

º As instalações físicas do InPETU hub são formadas por duas edificações que somam cerca de 8.700 m², situadas no Sapiens Parque, localizado à Avenida Luiz Boiteux Piazza, 1302, Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis /SC, CEP 88056-000, quais sejam:

I – edificação principal, com cinco pavimentos, doravante denominada de PRÉDIO PRINCIPAL; e

II – edificação anexa, com laboratórios pesados, doravante denominada de GALPÃO.

Parágrafo único. As áreas internas das edificações são destinadas:

I – ao uso privativo, acessível apenas a um grupo delimitado de usuários;

II – ao uso comum, acessível a todos os usuários do InPETU hub; e

III – ao apoio técnico e administrativo.

º A missão do InPETU hub é produzir inovação por meio da construção coletiva de conhecimento, impactando todos os setores da sociedade.
º A proposta de valor do InPETU hub consiste em inspirar talentos, conectar pessoas e ideias, transformando soluções em melhores resultados para a sociedade.
º A visão do InPETU hub é aproveitar de toda a inteligência e todo o conhecimento produzidos na UFSC para ser reconhecido em 2030 como um Centro de Inovação de referência em integração efetiva do ecossistema de inovação.
º São valores do InPETU hub:

I – inteligência;

II – ética;

III – arrojo;

IV – proatividade;

V – sustentabilidade;

VI – tecnologia; e

VII – colaboração.

Seção III

Dos Participantes

º Entende-se por “usuário” a pessoa física ou jurídica inserida dentro de quaisquer uma das atividades suportadas pelo InPETU hub.
1º Todos os usuários deverão seguir as normas de conduta, direitos e deveres indicados neste regimento para ter acesso às áreas e facilidades de uso comum.
2º O acesso de usuários ao InPETU hub será imediatamente suspenso nos seguintes casos:

I – não cumprimento de cláusulas deste Regimento e, quando for o caso, do contrato;

II – falta de pagamento das taxas devidas; e

III – constatação de má-fé ou comportamento inadequado na utilização dos serviços comuns e no trato com outros usuários.

º Entendem-se por “colaboradores” as pessoas físicas ou jurídicas, alocadas ou contratadas como prestadoras de serviços, para desenvolver atividades de interesse do InPETU, tais como apoio técnico e científico, apoio administrativo, limpeza, manutenção, tecnologia da informação (TI) e segurança.
. Entende-se por “público em geral” qualquer pessoa que participa de atividades e/ou eventos promovidos pelo InPETU hub ou por seus usuários.

Parágrafo único. O InPETU hub pretende também contribuir com o público em geral com potencial empreendedor, proporcionando um espaço para aprimoramento de suas capacidades através do acesso a eventos, capacitações e visitas agendadas.

CAPÍTULO II

Da Organização e Operação

Seção I

Da Estrutura Administrativa

. A estrutura administrativa do InPETU hub é composta de:

I – Comitê Gestor;

II – diretor;

III – coordenadorias; e

IV – estrutura de suporte administrativo provida por uma fundação de apoio conveniada.

Seção II

Do Comitê Gestor

. O Comitê Gestor, com funções consultivas e deliberativas e de assessoramento à direção do InPETU hub, será composto:

I – pelo diretor do InPETU hub, na condição de presidente;

II – por um representante indicado pela Direção do Centro Tecnológico;

III -por um representante dos pesquisadores atuantes no InPETU hub;

IV – por um representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub;

V – por um representante indicado pelo Sapiens Parque; e

VI – por um representante indicado pela Secretaria de Inovação (SINOVA) ou órgão com função equivalente.

. Os membros do Comitê Gestor serão designados pelo Conselho do Centro Tecnológico para um mandato de 2 (dois) anos, permitida recondução.

Parágrafo único. Aos membros do Comitê Gestor indicados poderá ser alocada uma carga horária de trabalho média de até 2 (duas) horas semanais.

. Compete ao Comitê Gestor

I – deliberar sobre atividades de inovação e empreendedorismo, projetos, serviços, consultorias e cursos na área de pesquisa e atuação do InPETU hub;

II – definir as normas gerais para o uso do espaço físico e dos equipamentos alocados no InPETU hub;

III – pronunciar-se sobre qualquer assunto relevante de interesse ou responsabilidade do InPETU hub;

IV – realizar periodicamente o planejamento estratégico do InPETU hub;

V – elaborar e aprovar o plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do InPETU hub;

VI – aprovar a prestação de contas e o relatório de atividades anual do InPETU hub apresentados pela Direção;

VII – propor, mediante aprovação de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos seus membros, alterações neste regimento, que precisarão ser homologadas pelo Conselho do Centro Tecnológico para entrar em vigor. Caso 2/3 (dois terços) dos membros não seja um número inteiro será utilizado o número inteiro imediatamente maior;

VIII – solicitar pareceres ad hoc, quando necessários;

IX – deliberar sobre os casos omissos deste regimento, que serão encaminhados ao Conselho do Centro Tecnológico para homologação; e

X – registrar em atas todas as suas deliberações.

Parágrafo único. Nas ocasiões de alterações do regimento mencionadas no inciso VII, caso 2/3 (dois terços) dos membros não seja um número inteiro, será utilizado o número inteiro imediatamente maior.

. O Comitê Gestor reunir-se-á, mediante convocação de seu presidente, ordinariamente, uma vez a cada três meses, e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias.
. O Comitê Gestor funcionará com a presença da maioria de seus membros e deliberará pelo voto da maioria dos membros presentes.

Parágrafo único. Em caso de empate, o voto de minerva será dado pelo seu diretor.

Seção III

Da Direção

. A Direção do InPETU hub será exercida por docente ou pesquisador(a) com perfil compatível com as atividades do InPETU hub, indicado(a) pelo Comitê Gestor, homologado(a) pelo Conselho do Centro Tecnológico e designado(a) pela Direção do Centro Tecnológico.
. O diretor do InPETU hub contará com o auxílio de um vice-diretor, que será escolhido pelo Comitê Gestor e designado pelo diretor do Centro Tecnológico.
. Para o exercício das funções de diretor e de vice-diretor poderão ser alocadas até 30 (trinta) e até 10 (dez) horas semanais de trabalho respectivamente.
. O mandato do diretor e do vice-diretor será de dois anos, permitida a recondução.
. Compete à Direção do InPETU hub:

I – representar o InPETU hub em todos os atos necessários;

II – convocar e presidir o Comitê Gestor;

III – coordenar, junto ao Comitê Gestor, a elaboração do plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do InPETU hub;

IV – primar pelo atendimento das metas e indicadores estabelecidos no Planejamento Estratégico do InPETU hub;

V – encaminhar ao Comitê Gestor:

relatórios semestrais das atividades com os respectivos balancetes ou sempre que solicitado pelo Comitê Gestor;
prestação de contas e relatório anual de gestão contendo avaliação dos contratos e convênios, bem como análise gerencial do exercício;
proposta de alterações das políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades e respectivos orçamentos, com exposição de motivos;
a constituição de comissões para estudos de assuntos específicos;
propostas de estratégias e ações para a plena consecução dos objetivos do InPETU hub; e
propostas de modificações neste regimento;

VI – coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades do InPETU hub em consonância com as deliberações do Comitê Gestor;

VII – supervisionar as atividades do pessoal técnico-administrativo e de apoio do InPETU hub;

VIII – gerenciar a utilização da infraestrutura do InPETU hub, zelando pela sua manutenção;

IX – promover a divulgação da produção científica, tecnológica e de atividades de inovação e empreendedorismo realizada com o apoio do InPETU hub;

X – buscar, com o apoio do Comitê Gestor, recursos junto à Universidade, órgãos de fomento e instituições públicas ou privadas, através de projetos, para a manutenção da sua infraestrutura instalada e para a sua ampliação gradativa;

XI – articular, negociar e prospectar parceiros e entidades para convênios, acordos de cooperação e de consórcios com instituições brasileiras ou estrangeiras para desenvolvimento e execução de projetos na área específica de atuação do InPETU hub; e

XII – cumprir e fazer cumprir este regimento e as demais normas da Universidade.

. Compete ao vice-diretor do InPETU hub:

I – substituir o diretor nas suas faltas e nos seus impedimentos eventuais; e

II – exercer outras atividades delegadas pelo diretor.

Seção IV

Das Coordenadorias

. A estrutura administrativa do InPETU hub é composta de três coordenadorias:

I – Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo;

II – Coordenadoria de Comunicação e Relacionamentos; e

III – Coordenadoria de Administração e Operação;

. Cada coordenador(a) é indicado(a) pelo diretor do InPETU hub.
. São atribuições da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo:

I – organizar e gerir atividades de pré-incubação de empresas;

II – organizar e gerir atividades de incubação de empresas;

III – organizar e manter o space maker;

IV – apoiar os pesquisadores;

V – apoiar os empreendedores; e

VI – organizar e gerir as atividades de coworking.

. São atribuições da Coordenadoria de Comunicação e Relacionamentos:

I – realizar atividades de marketing e divulgação;

II – promover a comunicação e o networking interna e externamente;

III – promover, apoiar e divulgar eventos (palestras e/ou exposições);

IV – divulgar amplamente a produção científica, tecnológica e de atividades de inovação e empreendedorismo realizadas com o apoio do InPETU hub;

V – organizar e receber visitas;

VI – promover e coordenar treinamentos e mentorias; e

VII – coordenar estágios realizados dentro do InPETU hub.

. São atribuições da Coordenadoria de Administração e Operação:

I – executar a gestão administrativa do InPETU hub;

II – executar a gestão financeira do InPETU hub;

III – apoiar a Direção:

na elaboração, execução, monitoração de metas e indicadores do plano de trabalho e da proposta orçamentária anual do InPETU hub;
na elaboração de relatórios semestrais das atividades com os respectivos balancetes;
na elaboração do relatório anual de gestão, que deverá conter a avaliação dos contratos e convênios, bem como a análise gerencial do exercício; e
na elaboração de convênios, acordos de cooperação e de consórcios com instituições brasileiras ou estrangeiras para desenvolvimento e execução de projetos na área específica de atuação do InPETU hub;

IV – assegurar-se do cumprimento de convênios, acordos de cooperação e de consórcios institucionais firmados; e

V – gerenciar a utilização da infraestrutura do InPETU hub, assegurando-se da logística (limpeza, manutenção, TI, almoxarifado, vigilância etc.).

Seção V

Da Fundação de Apoio

. Será firmado convênio com fundação de apoio credenciada na UFSC para:

I – executar a gestão administrativa e contábil de projetos contratados sob a sua interveniência;

II – prestar assessoria jurídica ao InPETU hub quando for requerida;

III – contratar terceirizados para atuar no InPETU hub; e

IV – viabilizar as atividades de recebimentos e pagamentos de recursos de/para os USUÁRIOS e outras movimentações financeiras próprias às atividades do InPETU hub.

. A seleção da fundação de apoio será realizada em conformidade com a legislação vigente.

Seção VI

Das Regras Gerais de Funcionamento

. O InPETU hub funcionará regularmente das 8h às 22h, quatorze horas por dia, de segunda a sexta-feira.
1º As áreas de uso comum estarão acessíveis a qualquer usuário no horário de funcionamento regular do InPETU hub.
2º Para usuários devidamente identificados, será assegurado acesso em qualquer dia e horário às respectivas áreas de uso privativo exclusivamente para realização das atividades profissionais pertinentes e de acordo com as normas de acesso e protocolos de segurança estabelecidos e comunicados.
3º Ações específicas, como eventos e encontros de trabalho, poderão ocorrer em horários estendidos, nos finais de semana e feriados.
4º A Direção poderá emitir autorizações de acesso em outros horários.
5º O fechamento excepcional do InPETU hub deverá ser autorizado e comunicado previamente pela Direção com a maior antecedência possível.
. Constituem direitos dos usuários do InPETU hub, de acordo com o regime e contrato em que estão enquadrados:

I – usufruir do espaço, do mobiliário e dos equipamentos que lhe tenham sido especificamente atribuídos;

II – utilizar os serviços de recepção, secretariado, telecomunicações, informática, segurança do prédio, limpeza das áreas de uso comum, a área da copa e serviços públicos de água e eletricidade, de acordo com as condições aprovadas;

III – utilizar a sala de reuniões, o auditório e laboratórios para a realização de sessões de trabalho, de acordo com as condições aprovadas e a disponibilidade; e

IV – utilizar as instalações de apoio geral e logístico, de acordo com as condições estabelecidas com os respectivos fornecedores.

. Constituem deveres dos usuários do InPETU hub, de acordo com o regime e contrato em que estão enquadrados:

I – identificar-se na chegada ao InPETU hub, apresentando seu documento de identificação e fornecendo informações verídicas para o preenchimento do seu cadastro de usuário;

II – usar adequadamente os equipamentos e instalações do InPETU hub, zelando pela sua conservação, e as áreas de uso comum para o fim a que se destinam;

III – avisar formalmente ao InPETU hub da alteração da composição da sociedade ou objeto do projeto, não mantendo nas instalações outras empresas ou atividades que não figuram em contrato;

IV – não efetuar quaisquer obras ou alterações nas instalações do InPETU hub sem obter autorização expressa da Direção;

V – zelar pelo bom estado de conservação das áreas e equipamentos que lhes tiverem sido confiados e manter a linha estética predefinida quando da aquisição de mobiliário adicional;

VI – quando couber, pagar, no prazo previsto no contrato, o valor das mensalidades correspondentes à ocupação dos espaços atribuídos e à utilização dos equipamentos, assim como os encargos gerais e os serviços realizados ou prestados pelo InPETU hub;

VII – fazer um uso apropriado dos espaços de uso comum que se destinam à circulação, não recorrendo a este para armazenamento ou depósito de qualquer tipo;

VIII – não colocar ou instalar nenhum objeto, equipamento, obra, artefato, substância ou material, de qualquer natureza, nas áreas de uso comum sem prévia e expressa autorização da Direção, sob pena de ser removido e cobradas as despesas do responsável;

IX – não praticar nenhuma atividade, tanto nas áreas de uso comum quanto nas de uso privativo, que perturbe, prejudique ou coloque em risco as pessoas, os bens, o trânsito ou a normalidade das demais atividades desenvolvidas no InPETU hub;

X – respeitar os limites estabelecidos por lei para as emissões de poluentes, incluindo poluição sonora, e desenvolver a sua atividade de forma a não afetar o funcionamento normal do InPETU hub ou prejudicar a atividade dos demais usuários;

XI – manter fora das instalações do InPETU hub materiais perigosos ou nocivos;

XII – não colocar anúncios ou publicidade de qualquer tipo nas janelas ou portas das salas cedidas sem antes ter autorização expressa da Direção;

XIII – conduzir-se de forma civicamente correta e assegurar uma idêntica conduta pelos seus visitantes, de forma a garantir-se no InPETU hub um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento de atividades profissionais;

XIV – quando requerido pelo InPETU hub, apresentar declarações de ausência de dívidas ao Estado; e

XV – os usuários devem indicar ao InPETU hub, e manter atualizada, lista dos seus colaboradores que podem ter acesso aos espaços de uso privativo.

. O InPETU hub não assume qualquer responsabilidade:

I – sobre o recebimento de correspondência registrada destinada a usuários caracterizados como pessoa jurídica;

II – por danos causados por terceiros nas suas instalações, assim como por falhas de fornecimento de energia, comunicações ou de abastecimento de água; e

III – por todo e qualquer material abandonado, deixado ou esquecido no interior do InPETU hub.

Parágrafo único. Os materiais a que se refere o inciso III serão recolhidos e armazenados no Departamento de Achados & Perdidos por um período de 30 (trinta) dias, prazo após o qual, não havendo resgate, serão, sempre que cabível, doados para instituições de caridade.

CAPÍTULO III

DAS ATIVIDADES

Seção I

Das Atividades Previstas

. Estão previstas as seguintes atividades nas dependências do InPETU hub:

I – pré-incubação, que consiste no acompanhamento desde o desenvolvimento da ideia de negócio, incluindo o apoio à criação do Modelo e Plano de Negócios, até à constituição da empresa e eventual candidatura ao processo de incubação;

II – incubação, que consiste no apoio ao início e desenvolvimento de empresas, validação do modelo e plano de negócios, desenvolvimento de protótipo, mínimo produto viável (MVP), networking, acesso a redes de fornecedores, investidores, acesso a mercados, canais de vendas e distribuição, capacitações em inovação e empreendedorismo, suporte, orientação e apoio à proteção de propriedade industrial (patentes, desenho industrial ou direito autoral – métodos organizacionais e de marketing, softwares, etc.), registro de marca, lançamento do produto no mercado;

III – acolhimento, por prazo preestabelecido, de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento e spin-offs dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub e com relevância para a atividade inovadora, que objetivam desenvolver novas aplicações, tais como produtos, serviços ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados, orientados para atender necessidade estabelecida;

IV – acolhimento por prazo preestabelecido e dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub, de projetos de inovação, que são caracterizados por atividades capazes de transformar, inovar, causar algum tipo de impacto, proporcionando resoluções de problemas e criação de novas e melhores situações ainda não pensadas no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores e escaláveis;

V – acolhimento, por prazo preestabelecido, de projetos de extensão dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub e com relevância para a atividade inovadora, que objetivem aplicar produtos, serviços ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados para atender demanda externa claramente estabelecida;

VI – aceleração, que consiste em apoio gerencial e capacitação, oferecimento de consultoria, treinamento e participação de eventos durante um período específico, com a contrapartida das aceleradoras receberem participação acionária na empresa;

VII – coworking, que consiste no apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial através de um espaço de recursos compartilhados; e

VIII – Space maker, que consiste no apoio à prototipação.

Seção II

Das Empresas Pré-incubadas Físicas e Virtuais

. O ingresso de empresas candidatas à pré-incubação no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A permanência máxima de empreendimentos pré-incubados no InPETU hub é disciplinada pelo respectivo edital público de pré-incubação.

Seção III

Das Empresas Incubadas Físicas e Virtuais

. O ingresso de empresas candidatas à incubação no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A permanência máxima de empreendimentos incubados no InPETU hub é disciplinada pelo respectivo edital público de incubação.
. O edital de incubação deverá estabelecer, a título de retribuição ao incentivo, visibilidade, acesso a investidores dado aos empreendimentos incubados e remuneração ao InPETU hub, que poderá ser de acordo com uma ou mais das formas a seguir:

I – percentual a ser recolhido sobre o faturamento da empresa graduada pelo período definido no edital; e/ou

II – percentual do aporte de investimentos recebido pelo empreendimento incubado no período de permanência no InPETU hub.

Parágrafo único. A forma de remuneração deve ser prevista em contrato, firmado antes do aceite da empresa para participação do processo de incubação.

Seção IV

Da Aceleração de Empresas

. O ingresso de empresas candidatas a programas de aceleração no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A duração do processo de aceleração será definida em edital público.
. O programa de aceleração do InPETU hub será conduzido por pessoa ou equipe contratada pela entidade gestora, conforme seus interesses e recursos, de acordo com a legislação vigente.
. A participação acionária do investidor na empresa deverá ser definida caso a caso com a entidade responsável pelo programa de aceleração antes da assinatura do contrato e do início do programa de aceleração.

Seção V

Dos projetos de P&D, Inovação e de Extensão

. Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Projetos de Inovação e Projetos de Extensão coordenados por pesquisadores da UFSC ou entidades parceiras poderão ser acolhidos no InPETU hub pelo período de duração do projeto.
. Para ser acolhido no InPETU hub um projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão, o coordenador apresentará candidatura, que será avaliada por Comissão designada pela Direção do InPETU hub e homologada pelo Comitê Gestor.
. Para ser acolhido, o projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão deverá atender a todos os seguintes requisitos:

I – ser coordenado por pesquisador da UFSC ou de entidade parceira;

II – ter, como tópico, tema afim às áreas vocacionadas do InPETU hub;

III – ter potencial para gerar inovações tecnológicas;

IV – ter orçamento suficiente para custear as despesas próprias e prever itens que possam contribuir para a manutenção e/ou operação do InPETU hub; e

V – haver disponibilidade de espaço físico apropriado no InPETU hub para acomodar as atividades do projeto.

. Adicionalmente, projetos de inovação devem demonstrar potencial para transformar, inovar, causar algum tipo de impacto, proporcionando resoluções de problemas e criação de novas e melhores situações ainda não pensadas no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores e escaláveis.

Seção VI

Do Coworking

. A participação de profissionais liberais empreendedores e empresas no coworking acontecerá mediante pagamento de aluguel em planos por hora, dia, semana ou mês, de acordo com contrato efetivado.
. Para ter acesso ao coworking, o interessado deverá apresentar candidatura a ser avaliada pela Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo, que a julgará com base em:

I – afinidade com as atividades, áreas vocacionadas e valores do InPETU hub; e

II – disponibilidade do espaço físico requerido.

Seção VII

Uso dos Laboratórios

. Os usuários do InPETU hub terão acesso aos laboratórios e facilidades situados nas áreas de uso comum.

Parágrafo único. A definição, a publicação e o zelo pelo cumprimento das regras de utilização desses laboratórios serão estabelecidos pela Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo.

. O acesso aos laboratórios e facilidades situados nas áreas de uso privativo será assegurado apenas ao usuário ao qual a concessão foi estabelecida mediante um projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão ou ainda através de um acordo de parceria aprovado pela Direção do InPETU hub.

Seção VIII

Das Contratações, Aquisições e Recebimentos

. Contratações e aquisições serão realizadas por intermédio da fundação de apoio e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:

I – contratações de prestadores de serviços terceirizados, tais como segurança, limpeza, suporte a TI, entre outros;

II – aquisição de equipamentos, materiais, insumos etc.;

III – contratações de profissionais por tempo determinado; e

IV – contratações referentes a manutenções e obras.

. Recebimentos serão realizados por intermédio da fundação de apoio e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:

I – locações de espaços ou equipamentos;

II – remunerações devidas por empresas graduadas;

III – remunerações devidas por profissionais liberais e pessoas físicas ou jurídicas pela utilização de facilidades e coworking; e

IV – serviços técnicos prestados a terceiros.

CAPÍTULO IV

DA Propriedade Intelectual

. O tratamento de questões relacionadas à Propriedade Intelectual deve ser feito caso a caso e em consonância com a Política de Inovação em vigor na UFSC e com as demais normas e regulamentações dela derivadas.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

. Os casos omissos neste regimento serão analisados pela Direção do InPETU hub.
. Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 122/2021 – 03/11/2021

03/11/2021 18:13

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2021

Data da publicação: 03 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_03.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1638 a 1669, 1671, 1673, 1674/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 313 a 321/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 0253 a 0259, 0261 a 0265, 0267, 0268/2021/DPC PORTARIAS Nº 024 a 028/DGP/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 85/2021/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 074/SAAD/2021
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 22/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 168 a 177/2021/CFM EDITAIS Nº 026 a 028/2021/CFM PORTARIAS Nº 73/2021/PPGFSC PORTARIAS Nº 044 a 045/2021/PPGQ

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 19 de outubro de 2021

Nº 1638/2021/GR – Designar ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, OPERADOR DE LUZ, MASIS nº 214244, SIAPE nº 3064725, para substituir o Coordenador de Audiovisual – CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 3049171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44528/2021)

Nº 1639/2021/GR – Designar Cinthia Coutinho Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218269, SIAPE nº 1122041, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 03/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45255/2021)

Nº 1640/2021/GR – Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210034, SIAPE nº 2423836, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2021 a 19/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45325/2021)

Nº 1641/2021/GR – Designar Marlise There Dias, ADMINISTRADOR, MASIS nº 211014, SIAPE nº 1130145, para substituir o Diretor do Departamento Inovação – DIT/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45328/2021)

Nº 1642/2021/GR – Designar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140630, SIAPE nº 1654498, para substituir o Chefe da Divisão de Movimentação de Materiais e Descartes – DMMD/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLEZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45392/2021)

Nº 1643/2021/GR – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – CDGP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 29/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLESAR LUIZ LOCH, SIAPE nº 1169721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45520/2021)

Nº 1644/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1508/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de VANESSA CRISTINA PAULINO, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, do Edital nº Edital nº 058/2018/DDP, homologado pela Portaria nº 053/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. nº 23080.079196/2017-74)

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº 1645/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2021, Viviane Vedana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195221, SIAPE nº 1669556, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 28539/2021)

Nº 1646/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2021, FLAVIA MEDEIROS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 218517, SIAPE nº 1116315, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 28539/2021)

Nº 1647/2021/GR – Reverter, a partir de 29 de outubro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, nutricionista/habilitação, MASIS nº 172396, SIAPE nº 1755695, lotada no Restaurante Universitário.

(Ref. Sol. nº 23080.005508/2021-90)

Nº 1648/2021/GR – Reverter, a partir de 7 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora LUANA SCHIEFFELBEIN, assistente em administração, MASIS nº 196910, SIAPE nº 2164555, lotada no Centro de Ciências da Educação.

(Ref. Sol. nº 23080.003817/2021-25)

Nº 1649/2021/GR – Reverter, a partir de 1º de novembro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor FRANK BELETTINI, técnico de laboratório/área, MASIS nº 212312, SIAPE nº 1945418, lotado no Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Sol. nº 23080.020759/2021-02)

Nº 1650/2021/GR – Reverter, a partir de 1º de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JOSEANE SALLES VALERO, contadora, MASIS nº 174356, SIAPE nº 1782635, lotada na Pró-Reitoria de Administração.

(Ref. Sol. nº 23080.016204/2021-58)

Portarias de 21 de outubro de 2021

Nº 1651/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1436/2021/GR, de 13 de setembro de 2021, modificando os trechos em que se leem “V – GIANA SCHMI DE SOUZA” e “XIII – ELIANE SANTANA DIAS DÉBUS” para “V – GIANA SCHMITT DE SOUZA” e “XIII – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS” respectivamente.

(Ref. Sol. 36024/2021)

Nº 1652/2021/GR – Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 185455, SIAPE nº 1953825, para substituir o Coordenador Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 22/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, SIAPE nº 2891036, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45955/2021)

Nº 1653/2021/GR – Art. 1º Criar a empresa júnior “Integre Júnior – Consultoria em Engenharia” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.039413/2021-11)

Nº 1654/2021/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45310/2021)

Nº 1655/2021/GR – Reverter, a partir de 03 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, administrador de edifícios, MASIS nº 182111, SIAPE nº 1893943, lotada no Centro Tecnológico.

(Ref. Sol. nº 23080.005274/2021-81)

Nº 1656/2021/GR – Reverter, a partir de 12 de novembro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, engenheiro/área, MASIS nº 198808, SIAPE nº 2195520, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia.

(Ref. Sol. nº 23080.046092/2021-60)

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 1657/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA SANTOS PIMENTEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 604/2019/DDP, publicada no DOU de 19 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde, com código de vaga 931941, decorrente da exoneração de Denise Viuniski da Nova Cruz, por meio da Portaria nº 99/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.063547/2018-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 25 de outubro de 2021

Nº 1658/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Agosto de 2021, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 1617/2020/GR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 23080.035339/2021-12)

Nº 1659/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Setembro de 2021, Clarissa Franzoi Dri, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 184378, SIAPE nº 2882811, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.042142/2021-30)

Nº 1660/2021/GR – Dispensar, a partir de 25 de Outubro de 2021, DAYANA TRENTO MACIEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, do exercício da função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1199/2021/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista pedido de vacância..

(Ref. Sol. 46501/2021)

Nº 1661 /2021/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/10/2021 a 07/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Nicole Maestri, SIAPE nº 2041407, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46071/2021)

Nº 1662/2021/GR – Art. 1º Designar Jeferson Madeira da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36701 e 46450)

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 1663/2021/GR – Designar LUCAS ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210700, SIAPE nº 2996619, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44943/2021)

Nº 1664/2021/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 210626, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46216/2021)

Nº 1665/2021/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefia do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/10/2021 a 30/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46385/2021)

Nº 1666/2021/GR – Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MASIS nº 178211, SIAPE nº 1829425, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2021 a 28/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44818/2021)

Nº 1667/2021/GR – Art. 1º Instituir a Subcomissão para reformulação do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro, compor a subcomissão mencionada no art. 1º:

I – Vanessa Rafaela Foletto da Silva;

II – Aline Mariana Venâncio;

III – Anita Rademaker Valença;

IV – Juliano Ferreira; e

V – Ricardo Kazama.

Art. 3º A subcomissão terá o prazo até 31 de dezembro de 2021 para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 42943/2021)

Nº 1668/2021/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com a finalidade de estudar e buscar meios de obtenção de recursos para execução do Plano Estratégico para Melhoria da Acessibilidade Universal da UFSC, o qual foi apresentado no Inquérito Civil nº 1.33.000.001216/2009-32.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o grupo referido no art. 1º:

I – FERNANDO RICHARTZ (SEPLAN);

II – LIZ BEATRIZ SASS (SEAI);

III – PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ (SEOMA);

IV – LUIZ ANTONIO ZENNI (DPAE/SEOMA);

V – CAROLINA CANELLA PEÑA (DPAE/SEOMA);

VI – LEILA DA SILVA CARDOZO (DPAE/SEOMA).

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 46595/2021)

Nº 1669/2021/GR – Atribuir ao servidor LUCAS MARLON FREIRIA, médico veterinário, MASIS nº 222709, SIAPE nº 1115349, lotado no Centro de Ciências Rurais, a partir de 1º de novembro de 2021, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.044054/2021-72)

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 1671/2021/GR – Dispensar, a partir de 05 de Novembro de 2021, Daniela Rezende Riner, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1486/2021/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista eu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 46492/2021)

Nº 1673/2021/GR – Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222610, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46858/2021)

Nº 1674/2021/GR – Art. 1º Designar LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, CONTÍNUO, MASIS nº 86937, SIAPE nº 1158985, para exercer a função de Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39387/2021)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 313/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, Pregão Eletrônico nº 27/2019/UFFS – Ata de Registro de Preços nº 280/2019/UFFS.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.041254/2021-73)

Nº 314/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CADONA E LUNARDI LTDA., CNPJ nº 08.735.676/0001-35, Pregão Eletrônico nº 265/2019 – Ata de Registro de Preços nº 681/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.040879/2021-18)

Nº 315/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS e MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EGC COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, Pregão Eletrônico nº 281/2020 – Ata de Registro de Preços nº 958/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.043707/2021-04)

Nº 316/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 736/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.043244/2021-72)

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 317/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador/CAA/PROGRAD, ISRAEL HENRIQUE ZIMMER, SIAPE nº 2190063, Assistente em Administração/DIP/PROGRAD e GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 2223770, Assistente em Administração/CAA/PROGRAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA EIRELI, CNPJ nº 73.783.649/0001-08, Pregão Eletrônico nº 109/2021 – Ata de Registro de Preços nº 328/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.041679/2021-82)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 318/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.973.252/0001-09, a sanção de multa no valor de R$ 1.388,55 (mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022613/2021-93)

Nº 319/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DIGISERVI TRADING EIRELI, CNPJ nº 02.602.747/0001-45, as sanções de multa no valor de R$ 301,05 (trezentos e um reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015698/2021-53)

Nº 320/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa JHL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.801.723/0001-06, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 185,87 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023929/2021-01)

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 321/PROAD/2021 – PRORROGAR para 30/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 262/PROAD/2021, de 3 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO EIRELI, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, Pregão Eletrônico nº 28/2020 – Ata de Registro de Preços nº 326/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027054/2021-16)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 14 de outubro de 2021

Nº 0253/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	TADEU BUTZGE	460.241.159-20
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	JOÃO BENTO ROVARIS	909.453.449-53
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0254/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	TADEU BUTZGE	460.241.159-20
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	JOÃO BENTO ROVARIS	909.453.449-53
Fiscal	LUCIANA BOLAN FRIGO	910.389.799-00
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES	622.256.420-87
Fiscal	EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	087.163.489-90
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53
Fiscal	CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO	011.039.999-40

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0255/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	CIBELI BORBA MACHADO	053.792.139-79

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MONICA SELAU BAUER	072.699.679-38

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 18 de outubro de 2021

Nº 0256/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00126/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUCIANA BOLAN FRIGO	910.389.799-00
Fiscal	ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES	622.256.420-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 19 de outubro de 2021

Nº 0257/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ALCIR LUIZ DAFRE	477.407.289-34
Fiscal Setorial	MARA SERGIA PACHECO HONORIO	017.799.919-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0258/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2021 (processo 085023/2019-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	SÉRGIO MURILO GOMES	572.832.229-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0259/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	FERNANDO FERNANDES DINIZ	371.153.788-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 0261/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ERICA DE PADUA	295.602.948-73
Fiscal Setorial	EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	029.573.599-60

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0262/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0263/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0264/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	FERNANDO GARCIA XAVIER	045.198.129-41
Fiscal Setorial	EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA	028.584.819-46

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 0265/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2021 (processo 039280/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	039.875.429-26

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 0268/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34
Fiscal	DENI GERMANO ALVES NETO	062.370.589-31
Fiscal	FABIO DE ARAÚJO BAIRROS	888.962.420-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 29 de outubro de 2021

Nº 0269/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ELISA CERIOTTI TRINDADE	016.342.550-70

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATA VANESSA RIGOTI	834.130.730-87

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portarias de 29 de Outubro de 2021

Nº 024/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912 e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049549/2019-73)

Nº 025/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ELDER RIZZON SANTOS, SIAPE nº 1854986 e ADRIANO FERRETI BORGATTO, SIAPE nº 1489598, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036103/2017-17)

Nº 026/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE nº 1478524 e ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026535/2021-04)

Nº 027/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770 e FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, SIAPE nº. 3156390, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.045050/2021-10)

Nº 028/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197 e SERGIO VIEIRA, SIAPE nº 1158951, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035362/2019-92)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 85/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 074/SAAD/2021 – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2021, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Bianca Costa Silva de Souza	Pedagoga	2038033
Ana Claudia de Lima Linhares	Pedagoga	1892136
Vivian Ferreira Dias	Fonoaudióloga	2061723
Tatiane Bevilacqua	Assistente Social	1888479
Janete Lopes Monteiro	Pedagoga	1971305
Cleyton de Oliveira Ritta	Professor de Magistério Superior	3157682
Marivete Gesser	Professor de Magistério Superior	1854379
Ana Carolina Fernandes	Professor de Magistério Superior	3775944
Juliana Balbinot Reis Girondi	Professor de Magistério Superior	2360063
Victor Viana Costa	Assistente em Administração	3127340
Tarcísio Vanzin	Professor Voluntário	610180

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de outubro de 2021

N.º 266/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.043177/2021-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 267/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.044483/2021-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 268/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.044556/2021-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 269/2021/CCS – Art. 1º Revogar, a partir de 25 de outubro de 2021, a Portaria n° 205/2021/CCS, de 31 de agosto de 2021, que designou a professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 046853/2021).

N.º 270/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora ELENA RIET CORREA RIVERO do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.030701/2021-69.

Professor	Universidade	Membro
Eliane Regina Pereira do Nascimento	UFSC	Titular Interno – presidente
Jean Nunes dos Santos	UFBA	Titular Externo
Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo	PUC RS	Titular Externo
Vania Regina Camargo Fontanella	UFRGS	Titular Externo
Sylvio Monteiro Júnior	UFSC	Suplente Interno
Ângela Fernandes	UFPR	Suplente Externo
Rosana Ono	UFU	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 271/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE (NFR), SIAPE n.º 3930164, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, por um período de 2 (dois) anos a partir de 26/10/2021, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar a professora SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), SIAPE n.º 4363155, como Membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de 4 (quatro) horas administrativas semanais, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 26/10/2021, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn art. 33, de 07/06/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. (Ref. (Ref. Solicitação n.º 046954/2021).

Portarias de 27 de outubro de 2021

N.º 272/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora IVONETE TERESINHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.000868/2021-03.

Professor	Universidade	Membro
Sylvio Monteiro Júnior	UFSC	Titular Interno – presidente
Maria Alice Dias da Silva Lima	UFRGS	Titular Externo
Pedro Fredemir Palha	USP	Titular Externo
Silvana Martins Mishima	USP	Titular Externo
Maurício José Lopes Pereima	UFSC	Suplente Interno
Dulce Aparecida Barbosa	UNIFESP	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 273/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora MARIA INÊS MEURER do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.051639/2020-68.

Professor	Universidade	Membro
Maria Cristina Marino Calvo	UFSC	Titular Interno – presidente
Paulo Sérgio Flores Campos	UFBA	Titular Externo
Rejane Faria Ribeiro-Rota	UFG	Titular Externo
Rosana Ono	UFU	Titular Externo
Ricardo de Souza Magini	UFSC	Suplente Interno
Jean Nunes dos Santos	UFBA	Suplente Externo

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 78/2021/CCS, de 14 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 274/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) d Professor ROGER WALZ do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo n. 23080.021428/2021-81.

Professor	Universidade	Membro
Ricardo de Souza Magini	UFSC	Titular Interno – presidente
Fernando Cendes	UNICAMP	Titular Externo
José Alexandre de Souza Crippa	USP	Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos	UFBA	Titular Externo
Rui Daniel SchröderPrediger	UFSC	Suplente Interno
José Edson Paz da Silva	UFSM	Suplente Externo
Rosana Ono	UFU	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 275/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Thais Mageste Duque, SIAPE n.º 2364440, como Coordenadora pro tempore de Estágio do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 27/10/2021 a 31/12/2021, em substituição ao professor Danny Omar Mendoza Marin, designado para esta função pela Portaria n.º 156/2021/CCS, em razão de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 047003/2021).

Nº 276/2021/CCS – Retificar a Portaria 250/2021/CCS, de 5 de outubro de 2021, que concede adicional de insalubridade para a Servidora Docente do Magistério Superior ZILIANI DA SILVA BUSS, SIAPE nº 2859678, lotada no Departamento de Análises Clínicas do CCS, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“…a partir de 25 de outubro de 2021…”

Leia-se:

“…a partir de 10 de julho de 2021…”

(Ref. Solicitação n.º 045364/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

N.º 277/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores FABRICIO DE SOUZA NEVES (Diretor CCS), DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER (NFR), MARIA INÊS MEURER (PTL) e PATRICIA HAAS (FON) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação da Consolidação do PAAD 2021.2 do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 29 de outubro de 2021

Edital nº 22/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Filosofia para eleição de Chefe e Subchefe, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de janeiro de 2022; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail wfil@cfh.ufsc.br, no período de 09/11 a 13/11/2021; 3. A eleição será realizada no dia 24/11/2021, das 10h às 16h, por meio do sistema e-democracia da UFSC; 4. A homologação do resultado da eleição, pelo Colegiado do Departamento, ocorrerá no dia 25/11/2021, às 10h, em reunião por videoconferência. 5. O processo eleitoral será conduzido pela comissão designada pela Portaria nº 06/2021/FIL, composta pelos professores Celso Reni Braida (Presidente), Janyne Sattler e pelo servidor técnico-administrativo André Cruz Goulart.

(Ref. Solicitação digital nº 047309/2021).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A Chefia do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria do dia 30 de setembro de 2021

PORTARIA N.º 06/2021/FIL – DESIGNAR os professores Celso Reni Braida (presidente), Janyne Sattler, Felipe de Matos Müller (suplente) e Milene Consenso Tonetto (suplente) e o Servidor TécnicoAdministrativo André Cruz Goulart para comporem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 21 de outubro de 2021

N^o 168/2021/CFM – DESIGNAR os docentes Marinês Domingues Cordeiro, Éverton Fabian Jasinski e Marco Aurélio Cattacin Kneipp para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador do Curso de Graduação em Física na modalidade a distância, a realizar-se no dia 29/11/2021, às 8h30min, por meio de reunião na plataforma digital Conferência Web – RNP, de que trata o Edital de Convocação no 026/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

N^o 169/2021/CFM – DESIGNAR, até 14/12/2022, o docente Wagner Barbosa Muniz como representante do Departamento de Matemática junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria n° 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 046130/2021)

N^o 170/2021/CFM – DESIGNAR os docentes Márcio Rodolfo Fernandes e Leandro Batista Morgado e a servidora Mariângela Vicente para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador do Curso de Graduação em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 29/11/2021, às 14h, por meio de reunião na plataforma digital Google Meet, de que trata o Edital de Convocação nº 027/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045990/2021)

N^o 171/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a docente Cristiani Campos Plá Cid para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, em substituição ao professor Marcio Santos, para o qual foi designado pela Portaria n° 49/2021/CFM, de 12 de maio de 2021, atribuindo-lhe a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

N^o 172/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR o docente Paulo Juliano Liebgott como 6º membro titular junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado e Licenciatura, em substituição ao professor Marcio Santos, para o qual foi designado pela Portaria n° 153/2021/CFM, de 28 de setembro de 2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º DESIGNAR o docente Roberto Kalbusch Saito como 10º membro titular e a docente Tatiana da Silva como 10ª membro suplente junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado e Licenciatura, instituído pela Portaria n° 153/2021/CFM, de 28 de setembro de 2021, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais ao membro titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 13/CCGFSC/CFM/2021)

Portarias de 22 de outubro de 2021

N^o 173/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora FRANÇOISE TOLEDO REIS, do Departamento de Física (processo n° 23080.026091/2021-07).

Portarias de 28 de outubro de 2021

N^o 174/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/10/2021 o servidor GLEIZER FERREIRA DA SILVA, SIAPE n° 3254826, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Laboratório de Difratômetro de Raio-X.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 046392/2021)

N^o 175/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/10/2021 o adicional de Raio-X para o servidor GLEIZER FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3254826, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizado no Laboratório de Difratômetro de Raio-X por realizar atividades de pesquisas aplicadas, participar da realização de medidas, manutenção de alguns equipamentos com exposição à radiação UV e raios-X, manuseio de amostras em contato com nanopartículas, também nocivas à saúde a longo prazo em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 006/DAS/13, emitido pelo DAS/SEGESP, em 19/04/2013).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 046392/2021)

N^o 176/2021/CFM – DESIGNAR a docente Daniela Zambelli Mezalira, a acadêmica Marília Reginato de Barros e a servidora técnico administrativa Andrezza Rozar para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do da representação discente junto ao Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 19/11/2021, das 8h às 18h, pela plataforma Google Forms, de que trata o Edital de Convocação no 028/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

Portarias de 03 de novembro de 2021

N^o 177/2021/CFM – DESIGNAR, até 14/12/2022, o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves como representante da Coordenadoria Especial de Oceanografia junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria n° 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 047755/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais de 21 de outubro de 2021

N^o 026/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Coordenador do Curso de Graduação em Física na modalidade a distância – EaD, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 8h30min, em reunião em plataforma digital no link: https:// conferenciaweb.rnp.br/webconf/marines-domingues.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.fsc@contato.ufsc.br ou presencialmente na Secretaria do Departamento de Física, no período de 22/10/21 a 25/11/21. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

N^o 027/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, com a finalidade de eleger o Coordenador do Curso de Graduação em Matemática na modalidade a distância – EaD, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 14h, em reunião em plataforma digital: https://meet.google.com/pys-unvn-fxu.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email ao endereço ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 22/10/21 a 25/11/21. (Ref. Solicitação Digital nº 045990/2021)

Edital de 29 de outubro de 2021

N^o 028/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral Discente do Programa de Pós-graduação em Química composto por Adriano Rogerio Silva Lima, Alan Carlos Rezende Rodrigues, Albert Leder St. John, Alex Luan Welter, Aline Alves Freitas, Allison Thomé, Amanda Vitória Santos, Amauri Porto Ascenso Rosa, Ana Carolina Domingues Fidalgo, Ana Caroline Reis Meira, André Fabiano Cardoso, André Felipe Fuck Da Silva, Andressa Cristiana Frohlich, Angélica Justino De Oliveira, Antonio Gomes Dos Santos Neto, Augusto Versteg, Bárbara Souza Soares, Beatriz Felix Pimenta Da Silva, Brenda Gabriele Trindade Dos Santos, Breno Ferreira Tavares, Bruna Barriquel Segat, Bruna Gracioli, Bruna Luiza Auras, Bruno Cavagnoli, Camila Pesenato Magrin, Camila Silva De Sousa, Camila Will, Carla Cristina Vidal Albuquerque, Carla Irene Zampieron, Carla Trentini Salatino, Carlos Vinícius Doerner Dos Santos, Carolina Dos Santos Cardoso, Carolina Stephani Francener Junkes, Caroline Maroli, Catiunaiara Rosa Bittencourt, Cézar Augusto De Aguiar Arpini, Cinara Teiroba De Ávila, Crislaine Sandri, Daniel Costa De Carvalho, Daniel Francisco Pereira, Daniela Lopes, Daniele Cocco Durigon, Débora De Freitas Brotto, Diego Rogério Pinto Do Nascimento, Diogo Cherem Morelli, Diogo Mauricio Betiolo, Driélle Müller Da Silva, Edinara Luiz, Eduardo Cardoso Marques, Eduardo Da Silva Neves, Eduardo Da Silveira Fagundes, Eloah Latocheski, Elvis Naoto Nishida Correia, Everton De Britto Policarpi, Everton Gütler Zimmermann, Fabiana Luvizon, Fábio Prá Da Silva De Souza, Felipe Silveira De Souza Schneider, Fernanda Volpatto, Fernanda Uczay, Filipe Cardozo, Flavio De Sousa Santos, Franciele De Matos Morawski, Francielly Thaís Souto, Gabriela Maciel Diogo, Gabriella Barroso Souza, Gabriela Westphal Vieira, Gean Michel Dal Forno, Geovanna De Oliveira Costa, Gilberto Da Silva Coelho Junior, Giliandro Farias, Giovana Da Silva Ramos, Giovana Schmitt Wecker, Giuliana Valentini, Gustavo Sérgio Dos Santos, Heitor Alexandre Gonçalves Bazani, Henrique Andrade Fiamoncini, Herculys Bernardo Jorge, Hugo Marchi Luciano, Hugo Santos Pereira, Iago De Souza Reis, Igor Alexandre Botelho, Isabelle De Oliveira Borges, Izabelle Amorim Ferreira Boza, Isadora Bolzoni Pacheco, Jhuly Wellen Ferreira Lacerda, João Paulo Winiarski, João Pedro Dornelles Gambin, José Ronaldo Leal Sousa, Josiane Aparecida De Liz, Júlia Silva Hinz, Júlia De Cássia Lopes Zimmermann, Juliana Maria Dos Santos, Karina Daniele Mannrich, Karine Dos Santos Coelho, Kauane Pavan, Kelline Alaide Pereira Sousa, Kheytiany Hellen Da Silva Lopes, Klaiani Bez Fontana, Larissa Sousa Campos, Leonardo Valderrama, Lígia Cléia Casas Rosenbrock, Lucas Brandalise Menezes, Lucas Meireles Rufino Filho, LUCAS MORÉS, Lucas Pradi, Luiz Felipe Schmitz De Souza, Luiz Paulo De Azevedo Belli, Lutuima Ambrósio Capangue Neto, Marcielli Indiara De Oliveira, Marcio Cristiano Monteiro, Marcos Antônio Rodrigues Tenorio, Marcos Paulo Da Silva, Marcos Roberto Scheide Neto, Maria Eduarda Candido Thedy, Maria Eduarda Pierri, Maria Johann Fensterseifer, Marília Reginato De Barros, Marina Pereira Coelho, Maryélle Andrea Gobatto De Carvalo, Mateus Henrique Keller, Mateus Olivera Müller, Matheus Allen Pestana Da Silva, Matheus Cachoeira Colaço, Matheus Dos Santos Sartori Paqui, Mayara Da Silva, Miriã Cristina Dos Santos, Monalisa Azevedo Moreira, Monica Marcelino De Souza, Octavio Lisboa Guterres Fernandes, Otávio Rôvere Bittencourt, Paola Cristiane De Costa De Azevedo, Patrícia Sangaletti, Priscila Pazini Abatti, Rafael Brognoli Recco, Rafael Scur Ortiz, Rafaella Marinho Braga, Rayane Bueno Goularte, Renan Da Fonseca Bez, Renan Floriani Bertoldi, Renan Guilherme Marim, Rene Santos De Amorim, Renne De Sousa Dias, Riani Luísa Sálvio, Ricardo Dagnoni Huelsmann, Ricardo Justino Alves, Roberth Nascimento Da Trindade, Rodrigo Balen, Rodrigo Henrique Saatkamp, Rubiane Marta Mayer Ferreira, Rychard Medeiros Oliveira Ferreira, Salvino Júnior Zampieri Alves, Samantha Gonçalves, Samuel Bastos Paim, Samuel De Macêdo Rocha, Suelly Fernandes Da Silva, Tamara Reis, Thebny Thaise Moro, Thuany Mayara Ferreira, Victor Georges Santos Elgamal, Victor Rodrigues Alves, Vinícius Acir Glitz, Vinícius Feldstein Haddad, Vinícius José Da Silva, Vinicius Viana Marto, Vitor Debatin Vieira, Willian Demos e Wilson Aparecido De Oliveira, para a escolha de 9 (nove) representantes discentes titulares e 9 (nove) suplentes para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química e 2 (dois) representantes discentes titulares e 2 (dois) suplentes para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, anotando-se que os discentes escolhidos como representantes do Colegiado Delegado podem, preferencialmente, estar dentre aqueles que foram eleitos para compor o Colegiado Pleno, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2021, das 8h às 18h, de forma online pela plataforma Google Forms.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química a inscrição de sua candidatura até o dia 12 de novembro de 2021, através do endereço de e-mail ppgqmc@contato.ufsc.br. (Ref. Solicitação Digital nº 047171/2021)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 29 de outubro de 2021

Nº 73/2021/PPGFSC – Art. 1º Nomear os docentes Ivan Helmuth Bechold, Paulo Henrique Souto Ribeiro e Natalia Vale Asari para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela elaboração da proposta de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física, em consonância com a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A comissão deverá realizar e concluir seus trabalhos considerando os prazos estabelecidos no Art. 75 da Resolução Normativa 154/2021/CUn.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 28 de outubro de 2021

Nº 044/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Marta Elisa Rosso Dotto (FSC-UFSC), Dr. Bruno Silveira de Souza (DQ-UFSC) e Dra. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Vanderlei Gageiro Machado, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Juliana Maria dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “SÍNTESE DE DOIS CORANTES MEROCIANÍNICOS E INVESTIGAÇÃO DE SUAS APLICAÇÕES COMO SONDAS SOLVATOCRÔMICAS EM SOLVENTES PUROS E EM MISTURAS DE SOLVENTES”, dar-se-á em 30/11/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 045/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (Química Analítica), Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica) e Drª. Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica) para, sob a presidência da Prof.ª Drª. Tatiane de Andrade Maranhão, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Thebny Thaíse Moro, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Fracionamento de enxofre em resíduos sólidos da indústria de óleo e gás utilizando espectrometria de absorção molecular de alta resolução com fonte contínua e nanopartículas de paládio como modificadores químicos”, dar-se-á em 17/11/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 121/2021 – 29/10/2021

29/10/2021 17:25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2021

Data da publicação: 29 de outubro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_29.10.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1670, 1672/2021/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 415/2021/GR PORTARIA Nº 113 a 114/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 137 a 141/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	EDITAL Nº 012/2021/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº Nº 1031, 1032/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE DESENOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 710, 712, 716,735, 738 a 747/2021/DDP/PRODEGESP Edital Nº 84/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 324 a 337/2021/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 073/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº140 a 143/2021/CED

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2021

Nº 1670/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Apoio – SA/CID/SAAD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 45660/2021)

Portaria de 27 de outubro de 2021

Nº 1672/2021/GR -Art. 1º Criar o Serviço de Laboratório de Inclusão Digital do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 45890/2021)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na solicitação digital nº 045388/2021,RESOLVE:

Portaria normativa de 25 outubro de 2021

Altera o caput do artigo 19 da Portaria Normativa nº 223/2019/GR, de 29 de maio de 2019, para especificar critério para movimentação por designação de servidor técnico-administrativo em educação.

Nº 415/2021/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 223/2019/GR, de 29 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 19 A movimentação por designação de servidor técnico-administrativo em educação ensejará mudança de lotação e localização e somente ocorrerá ouvidos preliminarmente a chefia imediata e o responsável pela unidade de lotação do servidor a ser designado, assim como a Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP). (NR)

………………………………………………”

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 113/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 195/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 133/2018 de 14/11/2018, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, JOSE AFONSO VOLTOLINI, SIAPE 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento De Fitotecnia/FIT/CCA e MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080703/2018-01 e processo relacionado 23080.051105/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.080703/2018-01, 23080.051105/2018-17).

Nº 114/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 88/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 34/2019 de 22/03/2019 e alterações, conduzida por CARLOS HENRIQUE TAVARES DE SOUZA, SIAPE nº 1169684, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Produção/CGEPS/CTC, na qualidade de presidente, e ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de Processo nº 23080.006379/2019-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.006379/2019-32).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 22 de outubro de 2021

Nº 137/2021/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 106/2021/CTS/ARA, de 22 de outubro de 2021 que trata da designação pro-tempore dos professores Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, e o professor Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, como Coordenador e Vice Coordenador pró-tempore do curso de graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 138/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes discentes para comporem o Grupo de Trabalho para preparação do retorno gradual de atividades presenciais no Campus Araranguá – Pré-fase 02, pelo período de 22 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021 instituído pela portaria nº 125/2021/CTS/ARA de 22 de setembro de 2021:

CENTROS ACADÊMICOS	Matrícula
Jean Murilo Patrício da Assunção (Titular – CALMED)	18207154
Italo Bartelt Tonnera (Suplente – CALMED)	18207151
Marcelo da Silva Custódio (Titular – CAEC)	16102529
Otávio Mattos Moratelli (Suplente – CAEC)	18104159
Clarice Selau Alexandre (Suplente – CALFISIO)	17201746
Luana Glenzel (Suplente – CALFISIO)	18250384

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 138/2021/CTS/ARA Art. 1º Designar os discentes Fabiane Perondi, matrícula nº 19102166, e Paula Santos de Menezes Neto, matrícula nº 20104994, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho de Unidade pelo período de 22 de outubro de 2021 a 27 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação do boletim oficial da UFSC.

Nº 139/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Fabiane Perondi, matrícula nº 19102166, e Paula Santos de Menezes Neto, matrícula nº 20104994, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho de Unidade pelo período de 22 de outubro de 2021 a 27 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação do boletim oficial da UFSC.

Portaria de 27 de outubro de 2021

Nº 140/2021/CTS/ARA Art. 1º Designar a docente Andréa Sabedra Bordin, SIAPE 1054011, para exercer a função de Coordenadora Geral de Extensão do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência até 06 de junho de 2022.

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 56/CTS/ARA/2020 de 05 de junho de 2020 a partir de 27 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 141/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, Roberta de Paula Martins, SIAPE 3058266 e Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Edital de 29 de outubro de 2021

Nº 012/2021/BNU – O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos;

As normas da eleição estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 126/2021/BNU, de 18 de outubro de 2021.

A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 12/11/2021, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital), entre 09h00 de 05 de novembro de 2021 até 17h de 8 de novembro de 2021. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 9 de novembro de 2021.

DA FINALIDADE

A Comissão de Eleições, designada pela PORTARIA N° 126/2021/BNU de 18 de OUTUBRO de 2021, TORNA PÚBLICO o processo de eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), Campus Blumenau da UFSC.

DAS NORMAS GERAIS

A Comissão responsável pelo processo eleitoral organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme etapas e cronograma descritos no item 8.

DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
- Forma de inscrição

As inscrições serão feitas por chapas contendo nome do candidato a CHEFE e nome do candidato a SUBCHEFE, conforme formulário de requerimento em anexo (Anexo I), preenchido e assinado por ambos os candidatos.

Elegíveis

Professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) em efetivo exercício em observância ao disposto no art. 15 parágrafo 5º da Resolução 053/CEPE/95.

Prazo e local para inscrição

Das 09h00 do dia 05 de novembro de 2021 às 17h00 do dia 08 de novembro de 2021, na Secretaria da Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), por meio de requerimento redigido e assinado digitalmente pelos candidatos (Anexo I) e, enviando-o para o e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

DOS ELEITORES

O colégio eleitoral é formado pelos professores efetivos do Departamento de Ciências Exatas e Educação em pleno exercício de suas funções e o(s) representante(s) dos servidores técnico-administrativos lotados no mesmo departamento.

Das listas de eleitores

As listas de professores e o(s) representante(s) dos técnicos administrativos (Anexo II) são fornecidas pela Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

DA VOTAÇÃO
- Data das eleições

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até as 17h00 do dia 12 de novembro de 2021. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo possível. Os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica, a ser enviada pela lista de e-mail dos servidores.

Horário da votação

Das 09h00 às 17h00.

Local da votação

Votação online.

Para a votação, será necessário acessar o link a ser enviado oportunamente pela Comissão Eleitoral.

Condução

A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pela Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

Fiscalização

A fiscalização no presente processo eleitoral será realizada pelo Sistema e-Democracia, via controle de acesso pelo número do CPF, sendo permitido apenas o acesso e voto aos membros constantes no Anexo II.

Instruções para votação

Para a votação será necessário acessar o link a ser enviado pela Comissão Eleitoral.

Para realizar a votação, siga os passos:

1- Acesse o endereço da Eleição na URL da Cabine de votação digital (enviada por e-mail aos eleitores e/ou divulgada pela respectiva comissão eleitoral);

2- Clique no botão “Iniciar”;

3- Responda as perguntas disponibilizadas na Cabine de Votação e clique no botão “Próximo passo”;

4- Sua cédula foi criptografada, se preferir anote o código rastreador da sua cédula, mas o sistema e-Democracia o enviará para seu e-mail. Revise a sua cédula, para alterar seu voto, clique em “Editar resposta(a)”, ou para confirmar seu voto clique no botão “Depositar Cédula na Urna”;

5- A sua cédula ainda não foi depositada na urna. Clique no botão “Fazer login”;

6- Caso já esteja autenticado em outro sistema UFSC, o sistema de votação poderá identificar seu login automaticamente, então pule o próximo passo;

7- Utilize suas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC, em seguida clique em “Entrar” (SE NECESSÁRIO);

8- Clique no botão “Confirmar” para que seu voto já criptografado seja depositado na urna digital da eleição;

9- Se todos os passos foram realizados corretamente, uma mensagem de “parabéns” será mostrada, confirmando que “seu voto foi depositado com sucesso!” e o número do rastreador da sua cédula será informado (e, também enviado por e-mail). Você será automaticamente desconectado da cabine de votação, basta fechar seu navegador.

Mais informações em: https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/

DA APURAÇÃO DOS VOTOS
- Forma de apuração

A apuração será feita eletronicamente pelo Sistema e-Democracia, ficando a cargo da Comissão Eleitoral a sua divulgação, que será realizada após o término das eleições (a partir das 18h30 do dia 12 de novembro de 2021).

Critério para classificação das chapas

O cômputo geral será feito através da soma dos votos válidos de cada uma das duas categorias de votantes, a saber, professores e representante(s) dos técnicos administrativos. Será declarada vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos no cômputo geral.

Critério de desempate

Em caso de empate, serão aplicados os critérios estabelecidos pelo Regimento da UFSC.

Divulgação dos resultados

Os resultados serão publicados na página oficial do Departamento de Ciências Exatas e Educação (https://cee.blumenau.ufsc.br/) até as 21h00 do dia 12 de novembro de 2021. Os resultados também serão divulgados pela lista de e-mail dos servidores.

Homologação dos resultados

Após a apuração e divulgação, os resultados do processo eleitoral serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) para homologação.

Recursos

Os recursos deverão ser apresentados por escrito, devidamente assinados digitalmente pelos interessados, e enviados para o e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, da Secretaria da Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), dentro de 48 horas úteis após a divulgação dos resultados.

CAMPANHA ELEITORAL

Será reservado o dia 10 de novembro de 2021 para a realização de campanha eleitoral e 11 de novembro de 2021 para debates entre candidatos a Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus Blumenau da UFSC.

No período de campanha eleitoral, as chapas poderão enviar no máximo duas mensagens na lista oficial de e-mail de professores e técnicos administrativos do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus Blumenau da UFSC, para divulgarem suas propostas.

DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES

AÇÕES	PRAZOS	RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital	29/10/2021	Comissão Eleitoral
Recursos do Edital	48 h úteis após a divulgação do Edital	Comissão Eleitoral
Inscrições das candidaturas	05/11/2021 a 08/11/2021	Docentes e Comissão Eleitoral
Prazo para homologação das inscrições	09/11/2021	Comissão Eleitoral
Campanha Eleitoral	10/11/2021	Candidatos
Debates	11/11/2021	Candidatos
Eleições	12/11/2021, das 09h00 às 17h00	Eleitores/Candidatos
Apuração dos votos	12/11/2021	Comissão Eleitoral
Divulgação do resultado	12/11/2021 até às 21:00	Comissão Eleitoral
Prazo para Recurso	48h após a divulgação do resultado	Candidato(s)

COMISSÃO ELEITORAL

Prof°. Silmar José Spinardi Franchi (Presidente) __________________________________

Prof°. Daniel Almeida Fagundes ____________________________________

TAE. César Agostinho Schaefer _____________________________________

Anexo I – Formulário de Inscrição

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA

ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO – EDITAL N^o 012/2021/BNU

À Comissão Eleitoral:

Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer ao pleito de processo eleitoral para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será exercido no biênio de 2022 a 2023. Os membros para os referidos cargos são os seguintes:

CARGO

NOME

ASSINATURA DIGITAL

CHEFE

SUBCHEFE

Nome da Chapa: ________________________________________________________________

Número da Chapa:______________________________________________________________

Anexo II – Lista de Eleitores

Professores

Ordem	Nome Completo
01	Alaim Souza Neto
02	Aldo Sena de Oliveira
03	Alfredo Alberto Muxel
04	Amarildo Otávio Martins
05	Cintia Rosa da Silva de Oliveira
06	Daniel Almeida Fagundes
07	Daniel Girardi
08	Daniela Brondani
09	Eduardo Zapp
10	Eslley Scatena Gonçales
11	Fabiana Schmitt Corrêa
12	Fernanda Luiza de Faria
13	Fernando Fuzinatto Dallagnol
14	Graziela Piccoli Richetti
15	Ismael Casagrande Bellettini
16	Jorge Cássio Costa Nóbriga
17	José Wilmo da Cruz Junior
18	Julio Faria Corrêa
19	Keysy Solange Costa Nogueira
20	Lara Fernandes dos Santos Lavelli
21	Lidiane Meier
22	Lucas Natalio Chavero
23	Marcelo Dallagnol Alloy
24	Patrícia Bulegon Brondani
25	Rafael Leonardo Novak
26	Renata Orlandi
27	Silmar José Spinardi Franchi

Representante(s) dos técnicos administrativos.

Ordem	Nome Completo
01	César Agostinho Schaefer

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA-SEI DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Nº 1031/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, temporariamente 08/03/2021 até 27/04/2021 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Simone Vieira, SIAPE 1445895, ocupante do cargo de farmacêutico, localizada temporariamente na Unidade de Internação Cirúrgica I do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, em contato direto com pacientes em isolamento e seus fluidos orgânicos, com as mais variadas doenças infectocontagiosas, na atuação das atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).
(Ref. o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

PORTARIA-SEI DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nº 1032/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 07 de outubro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Carolina Frescura Junges, Siape: 1803954, do Serviço de Enfermagem da Clínica Neonatológica/CESMCA/DE/HU/SECN do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente no trabalho e operações em contato/proximidade com pacientes ou com material infecto-contagiante, em hospitais por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente aos Laudos de Insalubridade e Periculosidade de 08 de junho de 2021, emitido pelo DSST/DAS/SEGESP/UFSC-UNIDADE SIASS).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo SEI nº 23820.010225/2021-59)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 13 de outubro de 2021

Nº 710/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Guilherme Krause Alves, Vilmar Michereff Junior e Simone Duarte Leôncio Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KLAUS FRANCISCO MARQUES FALCÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220902, matrícula SIAPE 3217296, admitido (a) na UFSC em 11/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 712/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora RAQUEL CAROLINA SOUZA FERRAZ D’ELY, SIAPE nº 2545652, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 24/10/2021 a 30/09/2022. (Ref. Processo nº 23080.037651/2021-41)

Portarias de 14 de outubro de 2021

Nº 716/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, instituído pelo Edital nº 77/2021/DDP, de 16 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 177, Seção 3, de 17/09/2021.

Campo de conhecimento: Farmácia, Fisiopatologia e Diagnóstico Laboratorial.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Mariane Roberta Ritter	9,67
2º	Júlia Cisilotto	8,94
3º	Gabriella da Rosa Monte Machado	8,88
4º	Rodrigo Mendonça Cardoso Pestana	8,56
5º	Nádia Sandrine Ramos Santos Mota	8,54

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo 23080.036809/2021-65 )

Portarias de 21 de outubro de 2021

Nº 735/2021/DDP – LOTAR a servidora Francielle da Silva Motta, Matrícula UFSC n.º 213212, Matrícula SIAPE n.º 3049126, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com localização física no Serviço de Apoio à Amamentação, a partir de 25 de outubro de 2021, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

(Ref. Processo n° 23080.042306/2021-29 )

Portarias de 25 de outubro de 2021

Nº 738/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Antropologia (ANT), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Saúde, Cultura e Sociedade

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS	9.11
2º	ISABEL SANTANA DE ROSE	9.07
3º	NÁDIA HEUSI SILVEIRA	7.99
4º	DANIEL SCOPEL	7.97
5º	LUCAS DE MAGALHÃES FREIRE	7.96

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.075627/2019-95)

Nº 739/2021/DDP – AUTORIZAR a retomada do afastamento do Professor VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE nº 1214701, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, para cursar Pós-Doutorado junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 24/10/2021 a 17/04/2022, com ônus limitado.(Ref. Processo nº 23080.079011/2019-93)

Nº 740/2021/DDP – CONCEDER a GABRIEL VARALLA, SIAPE 2327096, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, lotado no Departamento de Artes, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/10/2021 a 28/01/2022, com carga horária superior a 30 horas semanais, referente ao interstício completado em 25/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Ref Processo nº 23080. 040746/2021-41)

Nº 741/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MONICA FANTIN, SIAPE nº 5194930, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para realizar Pós-Doutorado junto à Universitàt de Lleida, em Lleida, Espanha, no período de 03/11/2021 a 15/05/2022, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.037956/2021-52 )

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 742/2021/DDP – CONCEDER a CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, SIAPE 2404362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/11/2021 a 31/10/2022.(Ref. Processo nº 23080. 039460/2021-13)

Nº 743/2021/DDP – CONCEDER a NELIZE MOSCON MARAFON, SIAPE 1762324, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na PRAE, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/11/2021 a 14/02/2022, perfazendo 460 horas, referente ao interstício completado em 11/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Ref. Processo nº 23080. 042778/2021-81)

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 744/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriana Marques Rossetto, SIAPE 1885849 – UFSC: 181387 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/08/2021. (Processo 23080.038037/2021-04).

Alexandre Augusto Biz, SIAPE 1543006 – UFSC: 209478 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 18/12/2021. (Processo 23080.037458/2021-18).

Alexandre de Oliveira Tavela, SIAPE 2049229 – UFSC: 189965 [ABF/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2020. (Processo 23080.044016/2021-10).

Carolina Baptista Menezes, SIAPE 1973368 – UFSC: 201507 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 21/09/2021. (Processo 23080.043240/2021-94).

Celso de Camargo Barros Junior, SIAPE 1715437 – UFSC: 171276 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 30/07/2021. (Processo 23080.036993/2021-43).

Cristiani Campos Pla Cid, SIAPE 3444218 – UFSC: 204859 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.039165/2021-67).

Edroaldo Lummertz da Rocha, SIAPE 3152151 – UFSC: 218334 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/10/2021. (Processo 23080.043534/2021-16).

Emanuela da Rocha Carvalho, SIAPE 2197027 – UFSC: 218398 [DPT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 01/11/2021. (Processo 23080.042314/2021-75).

Fernando César Bauer, SIAPE 1714074 – UFSC: 171209 [ENR/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 20/07/2021. (Processo 23080.034999/2021-89).

Gabriela Kaiana Ferreira, SIAPE 3716781 – UFSC: 218099 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 02/10/2021. (Processo 23080.043716/2021-97).

Graziela Martins de Medeiros, SIAPE 2786055 – UFSC: 181590 [CIN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 16/09/2021. (Processo 23080.044257/2021-69).

Helry Luvillany Fontenele Dias, SIAPE 3149278 – UFSC: 217884 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 30/09/2021. (Processo 23080.042487/2021-93).

Hugo Alejandro Arce Iskenderian, SIAPE 2331665 – UFSC: 205251 [DTO/CCS], sua Promoção Funcional para a Classe B (Professor Assistente) Nível 01 a partir de 24/08/2020. (Processo 23080.042814/2021-15).

Iara Costa Leite, SIAPE 1772688 – UFSC: 196775 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 25/09/2021. (Processo 23080.044131/2021-94).

José Eduardo da Silva Santos, SIAPE 1345813 – UFSC: 142276 [FMC/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/07/2021. (Processo 23080.031564/2021-80).

Karoline Bunn Borba, SIAPE 1004701 – UFSC: 205383 [DTO/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe B (Professor Assistente) Nível 02 a partir de 13/10/2021. (Processo 23080.042972/2021-67).

Liliana Sayuri Osako, SIAPE 1793136 – UFSC: 204026 [GEO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 31/03/2021. (Processo 23080.041972/2021-40).

Lucas Natálio Chavero, SIAPE 2144014 – UFSC: 195779 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/07/2021. (Processo 23080.043223/2021-57).

Luciane Inês Assmann Schuh, SIAPE 1918524 – UFSC: 183240 [MTM/CFM], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 13/02/2020. (Processo 23080.037517/2021-40).

Manuela Mika Jomori, SIAPE 1423015 – UFSC: 217552 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 16/08/2021. (Processo 23080.041749/2021-01).

Manuella Pinto Kaster, SIAPE 2057703 – UFSC: 191307 [BQA/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/09/2020. (Processo 23080.043556/2021-86).

Mauri Ferrandin, SIAPE 2153705 – UFSC: 196627 [DAS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 18/08/2021. (Processo 23080.043217/2021-08).

Raphael Falcão da Hora, SIAPE 1531367 – UFSC: 190785 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/09/2020. (Processo 23080.040222/2021-51).

Soraya Nór, SIAPE 2353486 – UFSC: 181743 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 29/09/2021. (Processo 23080.039341/2021-61).

Tatiana da Silva Oliveira Mariano, SIAPE 2674711 – UFSC: 218364 [DPT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 31/10/2021. (Processo 23080.043706/2021-51).

Thiago Pontin Tancredi, SIAPE 2157826 – UFSC: 196562 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.043064/2021-91).Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Julia Dal Forno, SIAPE 2154303 – UFSC: 196554 [DET/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2021. (Processo 23080.044577/2021-19).

Carlos Frederico Deluqui Gurgel, SIAPE 2154447 – UFSC: 196317 [BOT/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2021. (Processo 23080.030983/2021-02).

Carolina Pizzolo Torquato, SIAPE 1664531 – UFSC: 179757 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 18/10/2021. (Processo 23080.042371/2021-54).

Cassia Sigle Demay, SIAPE 2327451 – UFSC: 204913 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.045194/2021-68).

Marcos Antonio Morgado de Oliveira, SIAPE 3295756 – UFSC: 177096 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/10/2021. (Processo 23080.012040/2021-90).

Marcos Baptista Lopez Dalmau, SIAPE 2425705 – UFSC: 135490 [CAD/CSE], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 14/06/2021. (Processo 23080.021878/2021-74).

Paulo Fernando Brum Rojas, SIAPE 2160575 – UFSC: 117085 [DTO/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 27/11/2021. (Processo 23080.033169/2021-31).

Ricardo Armini Caldas, SIAPE 3149494 – UFSC: 217904 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/10/2021. (Processo 23080.034842/2021-51).

Ricardo Ferreira Affeldt, SIAPE 1243583 – UFSC: 204980 [QMC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.044370/2021-44).

Romulo Alberto Castillo Cardenas, SIAPE 2171279 – UFSC: 197208 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 17/10/2021. (Processo 23080.044458/2021-66).

Soraia Dornelles Schoeller, SIAPE 1702565 – UFSC: 170849 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 27/05/2021. (Processo 23080.021714/2021-47).

Thales Maier de Souza, SIAPE 2333438 – UFSC: 205324 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 01/09/2021. (Processo 23080.044455/2021-22).

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 745/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes.

Alex Fabiano Bueno, Matrícula UFSC – 215451, SIAPE – 1768180, lotação: Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.009526/2019-26).

Fabiana Luiza Negri, Matrícula UFSC – 215214, SIAPE – 1128795, lotação: Departamento de Serviço Social – DSS/CSE – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.014078/2019-82).

Fábio Augusto Morales Soares, Matrícula UFSC – 211529, SIAPE – 3011840, lotação: Departamento de História -HST/CFH – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/02/2021, (Processo 23080.020860/2021-55).

Fabio Rau Akashi Hernandes, Matrícula UFSC – 215958, SIAPE – 3105128, lotação: Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/03/2022, (Processo 23080.043732/2021-80).

Gustavo de Araujo Pinto, Matrícula UFSC – 212711, SIAPE – 3568270, lotação: Departamento de Clínica Médica – CLM – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/05/2021, (Processo 23080.042942/2021-51).

Igor Alencar Vellame, Matrícula UFSC – 215729, SIAPE – 3091645, lotação: Departamento de Física – FSC/CFM – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28/02/2022, (Processo 23080.012086/2019-94).

Jerzy André Brzozowski, Matrícula UFSC – 215265, SIAPE – 3682464, lotação: Departamento de Filosofia – FIL/CFH – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.025046/2019-11).

Sheila Maria dos Santos, Matrícula UFSC – 216001, SIAPE – 1057677, lotação: Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/03/2022, (Processo 23080.041056/2021-18).

Tiago Montagna, Matrícula UFSC – 215427, SIAPE – 3091229, lotação: Departamento de Fitotecnia – FIT – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.069657/2019-62).

Nº 746/2021/DDP – Art. 1^o – RETIFICAR, a Portaria nº 352/2021/DDP, publicada no Boletim da UFSC nº 060 de 24 de maio de 2021 como segue.

Onde se lê:

Cristiane Conceicao Silva, SIAPE 1344620 – UFSC: 215133 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/02/2021. (Processo 23080.011280/2021-77).

Leia-se:

Cristiane Conceicao Silva, SIAPE 1344620 – UFSC: 215133 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.011280/2021-77).

Nº 747/2021/DDP – Art. 1º – Conceder à Tereza Santos da Silva, SIAPE 1159718, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível III equivalente com a Retribuição por Titulação de Doutorado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.058860/2019-41).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 748/2021/DDP – . CONCEDER a MARCOS ROBERTO MACHADO, SIAPE 2246251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, renovação do afastamento integral para cursar Doutoramento em Estatística e Investigação Operacional na Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11/11/2021 a 10/11/2022.(Ref Processo nº 23080.45754/2021-84)

Editais de 22 de outubro de 2021

EDITAL N 84/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 25/10/2021 e 29/10/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS. E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

1.3.2 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.2.1 Departamento de Psicologia – PSI/CFH. E-mail: depto.psicologia@contato.ufsc.br. Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Medicina.

Processo: 23080.046258/2021-48

Nº de vagas: 07 (sete), sendo 01 (uma), preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Especialização em Residência médica reconhecida pela CNRM/MEC em qualquer área.

Tema para Prova Didática: Hipertensão Arterial Sistêmica.

2.2 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.2.1 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

2.2.1.1 Departamento de Psicologia – PSI

Campo de conhecimento: Psicologia / Psicologia Social

Processo: 23080.044613/2021-44

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia.

Tema para Prova Didática: Influência Social, relações de poder e polarização política.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 Estão impedidos de serem contratados:

6.5.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.5.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.5.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.5.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.5.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.5.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.5.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.6 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.7 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.8 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.9 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.12 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 07 outubro de 2021

Nº 324/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria N 312/2021/PROGRAD de 1º de outubro de 2021, do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – Licenciatura (341) –do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

Onde se lê:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
ANT8622	Artes II	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a

Leia-se:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
ANT8622	Artes II	36h-a	–	–	–	36h-a	4h-a	72h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041935/2020-51 da Coordenadoria do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Portaria de 08 outubro de 2021

N~º 325/2021/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a primeira fase sugestão da nova matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, grau Licenciatura, Curso UFSC de número 341, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2022 com periodicidade semestral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

ANEXO DA PORTARIA Nº 325/2021/PROGRAD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA MATA ATLÂNTICA

grau LICENCIATURA – MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

Curso: número UFSC 341 – Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Currículo: 2022.1

Objetivo: Formar e habilitar professores/as-pesquisadores/as Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng em licenciatura no ensino superior, numa perspectiva intercultural e interdisciplinar, visando os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio de escolas indígenas, que concomitantemente desenvolvam ações para além da esfera escolar, atuando em projetos, pesquisas e atividades ligadas diretamente às suas comunidades e também no âmbito acadêmico-técnico-científico dos níveis mais especializados, como a pós-graduação.

Titulação: Licenciado/a em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Diplomado em: Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 8 semestres Máximo: 12 semestres

Carga horária obrigatória: UFSC: 3870h-a (3225h) CNE: 3840h-a (3200h)

Número de aulas semanais: Mínimo: 20h-a Máximo: 30h-a

Coordenadoria do Curso: Profa. Dra. Juliana Salles Machado Bueno

Contato: (48) 98841-7708 – e-mail juliana.salles.machado@ufsc.br

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

Currículo 2021.2 letivo
Componentes curriculares	Carga horária obrigatória (em horas-aulas)	Carga horária obrigatória (em horas)
Disciplinas obrigatórias	2382h-a	1985h
Disciplinas optativas	–	–
Estágio Curricular obrigatório	504h-a	420h
Prática como Componente Curricular	480h-a	400h
Trabalho de Conclusão de Curso	108h-a	90h
Extensão obrigatória (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais e Extensão – AACCEs – e disciplinas de extensão)	396h-a (total) 252h-a (unidades curriculares de AACCEs) e 144h-a (disciplinas obrigatórias de extensão)	330h
TOTAL	3870h-a	3225h

ANEXO DA PORTARIA Nº 325/2021/PROGRAD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA MATA ATLÂNTICA

grau LICENCIATURA

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

1ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8117	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação I (PPC 54h-a e EXT 36h-a)	144h-a	8h-a	–
ANT8304	Antropologia I	72h-a	4h-a	–
HST8322	História Indígena pré e pós-colonial I	108h-a	6h-a	–
ANT8104	Memória Viva I	72h-a	4h-a	–
MUS7924	Patrimônio Material e Imaterial	72h-a	4h-a

2ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8402	História Indígena pré e pós-colonial II	108h-a	6h-a	–
ANT8404	Antropologia II	108h-a	6h-a	–
ENS8602	Gestão da Água	72h-a	4h-a	–
EED8008	Organização Escolar (PCC 18h-a)	90h-a	5h-a	–
HST8217	Fundamentos da Educação: teorias e práticas de ensino/aprendizagem na diversidade (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

3ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
PSI5161	Psicologia Educacional e Povos Indígenas (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–
HST8218	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação II (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
DIR8302	Direitos Indígenas I	108h-a	6h-a	–
HST8120	Língua Guarani I	108h-a	6h-a	–
HST8123	Língua Português-Brasileiro I: Turma Guarani	72h-a	4h-a	–
HST8121	Língua Kaingang I	108h-a	6h-a	–
HST8124	Língua Português-Brasileiro I: Turma Kaingang	72h-a	4h-a	–
HST8122	Língua Laklãnõ-Xokleng I	108h-a	6h-a	–
HST8125	Língua Português-Brasileiro I: Turma Laklãnõ-Xokleng	72h-a	4h-a	–

4ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
GCN8501	Cartografia e Reconhecimento do Espaço Geográfico Indígena	144h-a	8h-a	–
MEN8510	Metodologia de Ensino (PCC 36h-a)	108h-a	6h-a	–
DIR8402	Direitos Indígenas II	108h-a	6h-a	–
HST8220	Língua Guarani II	72h-a	4h-a	–
HST8223	Língua Português-Brasileiro II: Turma Guarani	72h-a	4h-a	–
HST8221	Língua Kaingang II	72h-a	4h-a	–
HST8224	Língua Português-Brasileiro II: Turma Kaingang	72h-a	4h-a	–
HST8222	Língua Laklãnõ-Xokleng II	72h-a	4h-a	–
HST8225	Língua Português-Brasileiro II: Turma Laklãnõ-Xokleng	72h-a	4h-a	–

5ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a)	72h-a	4h-a	–
MEN8511	Estágio Guarani I	108h-a	6h-a	–
MEN8512	Estágio Kaingang I	108h-a	6h-a	–
MEN8513	Estágio Laklãnõ-Xokleng I	108h-a	6h-a	–
HST8330	Língua Guarani III	72h-a	4h-a	–
HST8331	Língua Kaingang III	72h-a	4h-a	–
HST8332	Língua Laklãnõ-Xokleng III	72h-a	4h-a	–
ANT8511	Controle e Monitoramento de Áreas Indígenas	72h-a	4h-a	–
ANT8522	Artes I	72h-a	4h-a	–
ANT8523	Literatura I	72h-a	4h-a	–
ECZ8511	Saberes Tradicionais no Bioma Mata Atlântica	72h-a	4h-a	–

6ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
HST8420	Língua Guarani IV	72h-a	4h-a	–
HST8421	Língua Kaingang IV	72h-a	4h-a	–
HST8422	Língua Laklãnõ-Xokleng IV	72h-a	4h-a	–
MEN8611	Estágio Guarani II	144h-a	8h-a	–
MEN8612	Estágio Kaingang II	144h-a	8h-a	–
MEN8613	Estágio Laklãnõ-Xokleng II	144h-a	8h-a	–
ANT8611	Saúde Indígena	72h-a	4h-a	–
ANT8622	Artes II (EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ANT8623	Literatura II	72h-a	4h-a	–
ECZ8611	Projetos para Sustentabilidade (EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ART8001	Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–

7ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8417	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação IV (PCC 54h-a)	108	6h-a	–
ART8002	Audiovisual II (PCC 36h-a e EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ANT8204	Memória Viva II	108h-a	6h-a	–
MEN8711	Estágio III (Turma Guarani)	108h-a	6h-a	–
MEN8712	Estágio III (Turma Kaingang)	108h-a	6h-a	–
MEN8713	Estágio III (Turma Laklãnõ-Xokleng)	108h-a	6h-a	–

8ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8617	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação V	108h-a	6h-a	–
HST8033	TCC – Trabalho de Conclusão de Curso	108h-a	6h-a	–
MEN8811	Estágio IV (Turma Guarani)	144h-a	8h-a	–
MEN8812	Estágio IV (Turma Kaingang)	144h-a	8h-a	–
MEN8813	Estágio IV (Turma Laklãnõ-Xokleng)	144h-a	8h-a	–

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8402	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–
HST8403	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão II (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–

Portaria de 15 outubro de 2021

Nº 326/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina, enquanto obrigatórias, no currículo 2008.1 dos Cursos de Graduação em Administração, (Cursos UFSC 301 e 316), conforme as seguintes especificações:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

1ª

MTM3700

Cálculo para Ciências Sociais

72h-a

4h-a

–

MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108

Art. 2º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2008.1, dos Cursos de Graduação em Administração, (Cursos UFSC 301 e 316), conforme as seguintes especificações:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

1ª

MTM3100

Pré-Cálculo

72h-a

4h-a

–

MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108

Art. 3º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para as disciplinas do currículo 2008.1, dos Cursos de Graduação em Administração, (Cursos UFSC 301 e 316), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Pré-Requisitos

3º

MTM3561 – Matemática Financeira

72h-a

–

4º

EPS7042 – Introdução a Pesquisa Operacional

72h-a

MTM3700 ou MTM3100 ou MTM5204 ou MTM7003 ou MTM9104 ou MTM9108

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2022.

(Ref. solicitação SPA nº 038267/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Administração do Centro Socioeconômico).

Portaria de 18 outubro de 2021

Nº 327/2021/PROGRAD – Art. 1º – Remanejar as seguintes disciplinas, pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de graduação em Química, grau Licenciatura, (Curso UFSC 205), conforme especificado a seguir:

De

Fase:

Para

Fase:

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

3ª

2ª

FSC5101 – Física I

Obrigatória

72h-a

–

1ª

3ª

FSC5122 – Física Experimental I

Obrigatória

54h-a

–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 038190/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 328/2021/PROGRAD – Art. 1º – REFORMULAR a composição da comissão designada pela portaria 140/2021/PROGRAD. A comissão passa a ser formada pela seguinte composição:

– Malcon Andrei Martinez Pereira – Docente (Titular);

– Glaucia Santos Zimmermann – Docente (Titular);

– Gisele Agustini Lovatel – Docente (Titular);

– Patrícia Haas – Docente (Titular);

– Liane Ramos da Silva – Docente (Titular);

– Raphael Schlickmann – Docente (Titular);

– Tayná Schimitt Machado Jorge – Discente (Titular);

– Marcelo Heidemann – Docente (Titular);

– Eduardo Westphal – Docente (Titular);

– Alessandra Larissa D´Oliveira Fonseca (Titular);

– Roberto Carlos Ruiz – Médico do Trabalho (DAS – Titular);

– Irevan Vitória Marcelino – Médico do Trabalho (DAS – Titular);

– Leonardo Souza – Técnico de Segurança do Trabalho (DAS – Titular);

– Tiago Aurélio Alves – Técnico de Segurança do Trabalho (DAS – Titular);

– Tereza Cristina Rozone de Souza – PROGRAD (Suplente);

– Luís Gustavo Bornia – Discente (Suplente);

Art. 2º – Aos representantes docentes será concedida carga horária semanal de duas (02) horas de atividades.

Art. 3º – A comissão exercerá suas funções por 12 (doze) meses, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 22 outubro de 2021

Nº 329/2021/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a portaria 325/2021/PROGRAD sobre a nova matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, grau Licenciatura, Curso UFSC de número 341, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

330/2021/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a nova matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, grau Licenciatura, Curso UFSC de número 341, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2022 com periodicidade semestral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º. A matriz curricular 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

ANEXO DA PORTARIA Nº 330/2021/PROGRAD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA MATA ATLÂNTICA

grau LICENCIATURA – MODALIDADE PRESENCIAL

Terminalidades: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas ou Linguagens e suas Tecnologias

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

Curso: número UFSC 341 – Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Currículo: 2022.1

Objetivo: Formar e habilitar professores/as-pesquisadores/as Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng em licenciatura no ensino superior, numa perspectiva intercultural e interdisciplinar, visando os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio de escolas indígenas, que concomitantemente desenvolvam ações para além da esfera escolar, atuando em projetos, pesquisas e atividades ligadas diretamente às suas comunidades e também no âmbito acadêmico-técnico-científico dos níveis mais especializados, como a pós-graduação.

Titulação: Licenciado/a em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Diplomado em: Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 8 semestres Máximo: 12 semestres

Carga horária obrigatória: UFSC: 3870h-a (3225h) CNE: 3840h-a (3200h)

Número de aulas semanais: Mínimo: 20h-a Máximo: 30h-a

Coordenadoria do Curso: Profa. Dra. Juliana Salles Machado Bueno

Contato: (48) 98841-7708 – e-mail juliana.salles.machado@ufsc.br

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

Currículo 2021.1 letivo
Componentes curriculares	Carga horária obrigatória (em horas-aulas)	Carga horária obrigatória (em horas)
Disciplinas obrigatórias	2382h-a	1985h
Disciplinas optativas	–	–
Estágio Curricular obrigatório	504h-a	420h
Prática como Componente Curricular	480h-a	400h
Trabalho de Conclusão de Curso	108h-a	90h
Extensão obrigatória (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais e Extensão – AACCEs – e disciplinas de extensão)	396h-a (total) 252h-a (unidades curriculares de AACCEs) e 144h-a (disciplinas obrigatórias de extensão)	330h
TOTAL	3870h-a	3225h

ANEXO DA PORTARIA Nº 330/2021/PROGRAD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA MATA ATLÂNTICA

grau LICENCIATURA

MODALIDADE PRESENCIAL

Terminalidades: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas ou Linguagens e suas Tecnologias

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

1ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8117	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação I (PPC 54h-a e EXT 36h-a)	144h-a	8h-a	–
ANT8304	Antropologia I	72h-a	4h-a	–
HST8322	História Indígena pré e pós-colonial I	108h-a	6h-a	–
ANT8104	Memória Viva I	72h-a	4h-a	–
MUS7924	Patrimônio Material e Imaterial	72h-a	4h-a

2ª fase
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8402	História Indígena pré e pós-colonial II	108h-a	6h-a	–
ANT8404	Antropologia II	108h-a	6h-a	–
ENS8602	Gestão da Água	72h-a	4h-a	–
EED8008	Organização Escolar (PCC 18h-a)	90h-a	5h-a	–
HST8217	Fundamentos da Educação: teorias e práticas de ensino/aprendizagem na diversidade (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

3ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena I (HST8120 ou HST8121 ou HST8122) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua português-brasileiro I (HST8123 ou HST8124 ou HST8125) de acordo com sua etnia.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
PSI5161	Psicologia Educacional e Povos Indígenas (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–
HST8218	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação II (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
DIR8302	Direitos Indígenas I	108h-a	6h-a	–
HST8120	Língua Guarani I	108h-a	6h-a	–
HST8123	Língua Português-Brasileiro I: Turma Guarani	72h-a	4h-a	–
HST8121	Língua Kaingang I	108h-a	6h-a	–
HST8124	Língua Português-Brasileiro I: Turma Kaingang	72h-a	4h-a	–
HST8122	Língua Laklãnõ-Xokleng I	108h-a	6h-a	–
HST8125	Língua Português-Brasileiro I: Turma Laklãnõ-Xokleng	72h-a	4h-a	–

4ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena II (HST8220 ou HST8221 ou HST8222) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua português-brasileiro II (HST8223 ou HST8224 ou HST8225) de acordo com sua etnia.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
GCN8501	Cartografia e Reconhecimento do Espaço Geográfico Indígena	144h-a	8h-a	–
MEN8510	Metodologia de Ensino (PCC 36h-a)	108h-a	6h-a	–
DIR8402	Direitos Indígenas II	108h-a	6h-a	–
HST8220	Língua Guarani II	72h-a	4h-a	–
HST8223	Língua Português-Brasileiro II: Turma Guarani	72h-a	4h-a	–
HST8221	Língua Kaingang II	72h-a	4h-a	–
HST8224	Língua Português-Brasileiro II: Turma Kaingang	72h-a	4h-a	–
HST8222	Língua Laklãnõ-Xokleng II	72h-a	4h-a	–
HST8225	Língua Português-Brasileiro II: Turma Laklãnõ-Xokleng	72h-a	4h-a	–

5ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena III (HST8330 ou HST8331 ou HST8332) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio I (MEN8511 ou MEN8512 ou MEN8513) de acordo com sua etnia. O aluno deve escolher uma terminalidade na 5ª fase que deverá também ser cumprida na 6ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a)	72h-a	4h-a	–
MEN8511	Estágio Guarani I	108h-a	6h-a	–
MEN8512	Estágio Kaingang I	108h-a	6h-a	–
MEN8513	Estágio Laklãnõ-Xokleng I	108h-a	6h-a	–
HST8330	Língua Guarani III	72h-a	4h-a	–
HST8331	Língua Kaingang III	72h-a	4h-a	–
HST8332	Língua Laklãnõ-Xokleng III	72h-a	4h-a	–
ANT8511	Controle e Monitoramento de Áreas Indígenas	72h-a	4h-a	–
ECZ8511	Saberes Tradicionais no Bioma Mata Atlântica	72h-a	4h-a	–

5ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena III (HST8330 ou HST8331 ou HST8332) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio I (MEN8511 ou MEN8512 ou MEN8513) de acordo com sua etnia. O aluno deve escolher uma terminalidade na 5ª fase que deverá também ser cumprida na 6ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a)	72h-a	4h-a	–
MEN8511	Estágio Guarani I	108h-a	6h-a	–
MEN8512	Estágio Kaingang I	108h-a	6h-a	–
MEN8513	Estágio Laklãnõ-Xokleng I	108h-a	6h-a	–
HST8330	Língua Guarani III	72h-a	4h-a	–
HST8331	Língua Kaingang III	72h-a	4h-a	–
HST8332	Língua Laklãnõ-Xokleng III	72h-a	4h-a	–
ANT8522	Artes I	72h-a	4h-a	–
ANT8523	Literatura I	72h-a	4h-a	–

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
HST8420	Língua Guarani IV	72h-a	4h-a	–
HST8421	Língua Kaingang IV	72h-a	4h-a	–
HST8422	Língua Laklãnõ-Xokleng IV	72h-a	4h-a	–
MEN8611	Estágio Guarani II	144h-a	8h-a	–
MEN8612	Estágio Kaingang II	144h-a	8h-a	–
MEN8613	Estágio Laklãnõ-Xokleng II	144h-a	8h-a	–
ANT8611	Saúde Indígena	72h-a	4h-a	–
ECZ8611	Projetos para Sustentabilidade (EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ART8001	Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
HST8420	Língua Guarani IV	72h-a	4h-a	–
HST8421	Língua Kaingang IV	72h-a	4h-a	–
HST8422	Língua Laklãnõ-Xokleng IV	72h-a	4h-a	–
MEN8611	Estágio Guarani II	144h-a	8h-a	–
MEN8612	Estágio Kaingang II	144h-a	8h-a	–
MEN8613	Estágio Laklãnõ-Xokleng II	144h-a	8h-a	–
ANT8622	Artes II (EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ANT8623	Literatura II	72h-a	4h-a	–
ART8001	Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–

7ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio III (MEN8711 ou MEN87512 ou MEN8713) de acordo com sua etnia.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8417	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação IV (PCC 54h-a)	108	6h-a	–
ART8002	Audiovisual II (PCC 36h-a e EXT 36h-a)	72h-a	4h-a	–
ANT8204	Memória Viva II	108h-a	6h-a	–
MEN8711	Estágio III (Turma Guarani)	108h-a	6h-a	–
MEN8712	Estágio III (Turma Kaingang)	108h-a	6h-a	–
MEN8713	Estágio III (Turma Laklãnõ-Xokleng)	108h-a	6h-a	–

8ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio IV (MEN8811 ou MEN88512 ou MEN8813) de acordo com sua etnia.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8617	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação V (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–
HST8033	TCC – Trabalho de Conclusão de Curso	108h-a	6h-a	–
MEN8811	Estágio IV (Turma Guarani)	144h-a	8h-a	–
MEN8812	Estágio IV (Turma Kaingang)	144h-a	8h-a	–
MEN8813	Estágio IV (Turma Laklãnõ-Xokleng)	144h-a	8h-a	–

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão. O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8402	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–
HST8403	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão II (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–

Portaria de 26 outubro de 2021

Nº 331/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 333/2016/PROGRAD, DE 13 DE JUNHO DE 2016, no seu Art. 1º no que se refere à exclusão da disciplina CMA6413 – Performance e Cultura, pertencente ao currículo 2013.1 do curso de graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Onde se lê:

Art. 1º – Excluir da 4ª fase-sugestão a disciplina CMA6413 – Performance e Cultura, pertencente ao currículo 2013.1 do curso de graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Fase atual	Disciplina	Tipo
4ª	CMA6413 – Performance e Cultura – 72h-a	Ob

Leia-se:

Art. 1º – Excluir da 4ª fase-sugestão a disciplina CMA6413 – Performance e Cultura, pertencente ao currículo 2013.1 do curso de graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Fase atual	Disciplina	Tipo
4ª	CMA6413 – Performance e Cultura – 72h-a	Ob

Parágrafo único: Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2013.1 do Curso de Graduação Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Carga Horária Obrigatória: UFSC: 3420h-a (2850h) CNE: 2400horas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação nos Memorandos n° 014/SECOGAC/CCE/2016 e 015/SECOGAC/CCE/2016, da Coordenadoria do curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e Expressão).

Nº 332/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as disciplinas MTM3100 e MTM3101 do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (503), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
1ª Fase	MTM3100 – Pré-Cálculo
2ª Fase	MTM3101 – Cálculo I

Art. 2º – Incluir a disciplina MTM3180 e MTM3181 no currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (503), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

1ª Fase

MTM3180 – Pré-Cálculo

Obrigatória

72h-a

___

MTM3100

ou

MTM7136

2ª Fase

MTM3181 – Cálculo para Ciências Agrárias

Obrigatória

72h-a

MTM3180 ou MTM3100

MTM3101

ou

MTM7136

Art. 3º – Atualizar os pré-requisitos da disciplina obrigatória QMC5451 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (503), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Pré-requisito
4ª Fase	QMC5451 – Físico Química Aplicada à Ciência dos Alimentos	MTM3181 ou MTM3101

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art.4º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038150/2021-81 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias).

Nº 333/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer equivalência para a disciplina EEL7308, pertencente ao currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme especificado a seguir:

Fase/Rol	Disciplina	Equivalência
Optativas da Área de Especialização em Eletrônica	EEL7308 – Fundamentos de Engenharia Biomédica	EEL7885

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.037847/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Centro Tecnológico).

Nº 334/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retirar os pré-requisitos da disciplina obrigatória MTM3101 – Cálculo 1 pertencente ao currículo 2009.2 do curso de graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Pré-requisitos a excluir	Novo pré-requisito
1ª fase	MTM3101 – Cálculo 1 72h-a	(MTM5183 ou MTM5801)	___________

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. solicitação SPA nº 23080.038507/2021-21 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica do Centro Tecnológico).

Nº 335/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB 7904 do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (655), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
Optativas	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Art. 2º – Estabelecer a seguinte equivalência, para efeito de integralização do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (655):

Disciplina

Carga horária total

semestral

Equivalência

LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

72h-a

LSB7904

Art. 3º – Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (655), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativas

LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Optativa

72h-a

——-

LSB7904

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. correspondência SPA OF E 8/CGECOMP/CTS/ARA/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia da Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Nº 336/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB 7904 do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Nutrição (09), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
Optativa	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Art. 2º – Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Nutrição (09), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Optativa

72h-a

___

LSB7904

Art. 3º – Incluir pré-requisito para disciplina obrigatória SPB1118 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Nutrição (09), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Pré-requisito
6ª Fase	SPB1118 – Promoção e Educação em Saúde	NTR5607

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art.4º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. solicitação SPA nº 038476/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição do Centro de Ciências da Saúde).

Nº 337/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina MTM3100 do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
1ª Fase	MTM3100 – Pré-Cálculo

Art. 2º – Estabelecer a seguinte equivalência, para efeito de integralização do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502):

Disciplina

Carga horária total

semestral

Equivalência

MTM3180 – Pré-Cálculo

72h-a

MTM3100 ou MTM7136 ou MTM5103 ou MTM7301

Art. 3º – Incluir a disciplina MTM3180 no currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

1ª Fase

MTM3180 – Pré-Cálculo

Obrigatória

72h-a

___

MTM3100 ou MTM7136 ou MTM5103 ou MTM7301

Art. 4º – Atualizar os pré-requisitos das disciplinas pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Pré-requisito
3ª Fase	ZOT7701 – Princípios de Ciências Exatas na Produção Animal	MTM3180 ou MTM3100 ou MTM7301
5ª Fase	ZOT7706 – Rações para Monogástricos	(MTM3180 e ZOT7704) ou (MTM3180 e ZOT7400) ou (MTM3100 e ZOT7704) ou (MTM3100 e ZOT7400) ou (MTM7301 e ZOT7704) ou (MTM7301 e ZOT7400)
5ª Fase	ZOT7707 – Rações para Poligástricos	(MTM7301 e ZOT7705) ou (MTM7301 e ZOT7500) ou (MTM3100 e ZOT7705) ou (MTM3100 e ZOT7500) ou (MTM3180 e ZOT7705) ou (MTM3180 e ZOT7500)
5ª Fase	ZOT7905 – Bioestatística	(MTM7301 e ZOT7305) ou (MTM3100 e ZOT7305) ou (MTM7301 e ZOT7306) ou (MTM3100 e ZOT7306) ou (MTM7301 e ZOT7300) ou (MTM3100 e ZOT7300) ou (MTM3180 e ZOT7305) ou (MTM3180 e ZOT7306) ou (MTM3180 e ZOT7300)

Art.5º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.036026/2021-81 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de outubro de 2021

Nº 073/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 032/SAAD/2021, de 27 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Karla Gripp Couto de Mello	Médica/área	3214243	Departamento de Atenção à Saúde / DAS/PRODEGESP	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 22 de outubro de 2021

Nº 140/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 34/2021/CED de 06 de abril de 2021.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Patrícia da Silva Neubert para exercer a função de Coordenadora da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Graduação em Arquivologia.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 2 anos, a contar de 25 de outubro de 2021.

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 141/2021/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) MARIA ELIZA CHIERIGHINI PIMENTEL, lotado(a) no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Educação, subárea Educação e Infância, em regime de tempo integral, com ônus integral, no período de 01/03/2022 a 31/07/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Santa Catarina. (Processo nº 23080.045936/2020-74).

N.º 142/2021/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) LÍGIA MARA SANTOS, lotado(a) no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Teatro, subárea Teatro Educação, em regime de tempo integral, com ônus limitado, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis, Santa Catarina. (Processo nº 23080.041769/2020-92).

Portaria de 27 de outubro de 2021

Nº 143/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão eleitoral da direção, coordenação administrativa, coordenação de ensino, coordenação de extensão, coordenação de pesquisa e coordenação de estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), gestão 2022-2023:

– Camila da Silva Almeida (TAE);

– Ana Paula Minuzzi (TAE);

– Rubia Vanessa Vicente Demétrio (Docente);

– Saskya Carolyne Bodenmuller (Docente);

– Alice Demaria Silva Penha (Representante das famílias);

– Luiza dos Santos Moreira (Representante das famílias).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 15 de dezembro de 2021 para conclusão os trabalhos.

Boletim Oficial

Boletim Nº 120/2021 – 27/10/2021

27/10/2021 19:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 120/2021

Data da publicação: 27 de outubro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_27.10.2021

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 06/DCS/CTS/ARA/2021
CAMPUS DE JOINVILLE	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 1021, 1022/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº193/2020/PROGRAD PORTARIAS CONJUNTAS Nº 022 a 029/PROGRAD/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 021/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº117 a 131/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 260 a 265/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 043/2021/PPGQ

CAMPUS DE ARARANGUÁ

A CHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 988/2021/GR, de 15 de junho de 2021, RESOLVE:

Portaria de 20 de setembro de 2021

Nº 06/DCS/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Medicina, processo seletivo simplificado 23080.037573/2021-84, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 73/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021:

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL
NOME CPF
Ana Lúcia Soares Camargo Fagundes 302.101.000-87
Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz 059.794.509-80
Júlia Zanatta Lazzarin 074.627.659-18
Karla Dal Bó Michels 855.190.309-87
Mariana Francisco Botelho 041.337.249-92
Rafael Gustavo Sato Watanabe 311.141.328-45
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NOME CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NOME MOTIVO
Ana Lúcia Soares Camargo Fagundes Documentação
Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, com base na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 64/2015/CUn, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 09/2021/DCTJ

Art. 1º Anunciar e convocar o colégio eleitoral de docentes do Centro Tecnológico de Joinville-CTJ para eleições a realizar-se das 08 às 17h do dia 29 de novembro de 2021, para a escolha dos representantes docentes no Conselho Universitário, na condição de titular e suplente, para um mandato de dois anos.
Art. 2° As inscrições deverão ser realizadas através de formulário próprio disponibilizado pela Comissão Eleitoral, do dia 27 de outubro à 05 de novembro de 2021.
Art. 3º – As normas para realização do pleito serão disponibilizadas pela Comissão Eleitoral até o dia 26 de outubro de 2021.
Art. 4º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral para encaminhar o certame:
• Professor César Augusto Bortot (presidente);
• Professor Thales Maier de Souza (secretário);
• Professor Victor Simões Barbosa (membro).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11, RESOLVE:

Portaria-SEI de 15 de outubro de 2021

Nº 1021/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo, atuantes no Serviço de Psicologia/CAA/DAADC/HU/SP (organograma UFSC)- Unidade de Atenção Psicossocial/Psicologia ( organograma EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente aos Laudos de Insalubridade e Periculosidade de 08 de junho de 2021, emitido pelo DSST/DAS/SEGESP/UFSC-UNIDADE SIASS).
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
1. Claudete Marcon 1160163
2. Rachel Schlindwein Zanini 1693447
3. Amanda Kliemann 1682838
4. Juliana Macchiaverni 2767707
5. Zaira Aparecida de Oliveira Custódio 1160235
6. Márcia Lucrécia Lisboa 1160430
7. Rejane de Farias 2030838
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11, RESOLVE:

Portaria-SEI de 15 de outubro de 2021

Nº 1022/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo, atuantes no Serviço Social/CAA/DAADC/HU/SS (organograma UFSC)- Unidade de Atenção Psicossocial/Serviço Social ( organograma EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente aos Laudos de Insalubridade e Periculosidade de 08 de junho de 2021, emitido pelo DSST/DAS/SEGESP/UFSC-UNIDADE SIASS).
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
1. Francielle Lopes Alves 1517797
2. Michelly Nezilda Cardoso 2533604
3. Patrícia Fraga 2059830
4. Daiana Alves Siqueira 2117784
5. Judizeli Baigorria 1871607
6. Mariana Silveira Barcelos 1544216

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 20 de outubro de 2020

Nº 193/2020/PROGRAD – Art. 1º – Designar os docentes da Classe E, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção da Classe D do Magistério Superior (Associado) do Campus de Joinville:
Prof. Alvaro Guillermo Rojas Lezana (EPS/CTC);
Prof. André Ogliari (EMC/CTC);
Prof. Fernando Antônio Forcellini (EMC/CTC).
Art. 2º – Esta portaria terá vigência de 01 ano, a contar da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVEM:

Portarias Conjuntas de 25 de agosto de 2021

Nº 022/PROGRAD/SAAD/UFSC – Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados na 5ª Chamada do Processo Seletivo 2021 para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, com as notas obtidas no ENEM de 2018 ou de 2019 ou de 2020, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.
Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará em duas etapas, para ingressantes no segundo período letivo de 2021, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, o local e forma para sua entrega, para todos os candidatos classificados na 5ª chamada do Processo Seletivo 2021 para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro com as notas obtidas no ENEM de 2018 ou de 2019 ou de 2020.
Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro oferecidas para cada curso de graduação, que iniciarão o curso no 2º semestre letivo de 2021, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. É obrigatório primeiramente validar a autodeclaração que deverá ser enviada na Etapa Documental juntamente com a documentação constante do art. 4° de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso.
§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar os sites suplementaresnegros2021.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br, com sua senha individual. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, a autodeclaração, no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados (assinatura digital, se possuir certificado digital ou impressos, assinados e digitalizados), para eventual validação de autodeclaração pela comissão e posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de matrícula. A matrícula em Etapa Online deverá ser realizada nas seguintes datas:
5ª CHAMADA
Divulgação da 5ª Chamada: 26/08/2021
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 5ª chamada

Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro.

26 de agosto a 30 de agosto de 2021.
§ 2º Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro da 5ªchamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar para a Comissão de Validação, a autodeclaração de Preto, Pardo e Negro assinada, acompanhada da documentação exigida para a validação, em formato PDF, no período de 31/08/2021 até 03/09/2021, de acordo com a documentação exigida no Edital 02/COPERVE/2021 e na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 3º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pela Comissão de validação de autodeclarações de Pretos, Pardos e Negros estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração:
31 de agosto a 03 de setembro de 2021
Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
Observação:
– A Validação da sua autodeclaração será realizada até o dia 24/09/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico.
– Após a validação da sua Autodeclaração deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 3° da presente portaria.

– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 31/08/2021 a 03/09/2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pretos, Pardos e Negros)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente à modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado.
§ 4º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 3º Os candidatos classificados nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 5ª Chamada e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 4° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro.
Datas: 31/08/2021 a 24/09/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação

Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 4° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração de Negro validada por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Ciências Contábeis (noturno) 317 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito 303 direito@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito (noturno) 5 direito@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina 103 medicina@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Odontologia 104 odontologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Sistemas de Informações 238 sin@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 4º Todos os candidatos classificados no Processo Seletivo para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, relativas ao ano letivo de 2021, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC:
1. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
2. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Processo Seletivo para as vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro, relativas ao ano letivo de 2021. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
3. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
4. Autodeclaração de Negro impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na EtapaOnline e validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros. [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
5. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
6. certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
7. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
Art. 5º Caberá às respectivas comissões de validações da Autodeclaração de Negro decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para ingresso nas vagas suplementares destinadas ao grupo etnicorracial negro.
Art. 6º Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados nas vagas suplementares sem a devida validação das autodeclarações na respectiva comissão de validações das autodeclarações.
Art. 7º Em caso de indeferimento das autodeclarações de negros, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 25 dias após o protocolo do recurso.
Art. 8º Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://saad.ufsc.br/formularios-2/, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.
I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pela Comissão de Validações das Autodeclarações;
II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão de PPN.
IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.
Art. 9° Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.
Art. 10 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 12 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
(Ref. Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, na Resolução Normativa 084/CGRAD/2021, no Edital nº 02/COPERVE/2021, na Lei nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto 2012, no Decreto nº 7.824/2012 e na Portaria MEC 18/2012, ambos de 15 de outubro de 2012.).

Nº 023/PROGRAD/SAAD/UFSC – Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados na 5ª Chamada do Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas UFSC/2021, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.
Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará em duas etapas, para ingressantes no segundo período letivo de 2021, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, o local e a forma para sua entrega, para todos os candidatos classificados na a 5ª chamada do Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas UFSC/2021.
Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas suplementares para indígenas e quilombolas oferecidas para cada curso de graduação, que iniciarão o curso no 2º semestre letivo de 2021, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. É obrigatório primeiramente validar a autodeclaração de pertencimento ao Povo Indígena ou à Comunidade Quilombola que deverá ser enviada na Etapa Documental juntamente com a documentação constante do art. 4° de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso.
§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar os sites suplementares2021.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br, com sua senha individual. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, a autodeclaração, no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados (assinatura digital, se possuir certificado digital ou impressos, assinados e digitalizados), para eventual validação de autodeclaração pelas comissões e posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de matrícula. A matrícula em Etapa Online deverá ser realizada nas seguintes datas:
5ª CHAMADA
Divulgação da 5ª Chamada: 26/08/2021

Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 5ª chamada

Candidatos classificados nas vagas suplementares para indígenas e quilombolas. 26 de agosto a 30 de agosto de 2021.
§ 2º Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares para indígenas e quilombolas da 5ª chamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar para a Comissão de Validação, a autodeclaração de pertencimento ao Povo Indígena ou à Comunidade Quilombola assinada, acompanhada da documentação exigida para a validação, em formato PDF, no período de 31/08/2021 até 03/09/2021, de acordo com a documentação exigida no Edital 03/COPERVE/2021 e na presente portaria de matrícula, conforme indicado no quadro abaixo.
§ 3º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas ou de Quilombolas estão definidas no quadro a seguir:
Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração:
31 de agosto a 03 de setembro de 2021

Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares para indígenas e quilombolas deverão encaminhar a autodeclaraçãode pertencimento ao Povo Indígena ou à Comunidade Quilombola assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
Observação:
– A Validação da sua autodeclaração será realizada até o dia 24/09/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico.
– Após a validação da sua Autodeclaração deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 3° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/
Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Indígenas e Quilombolas)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referentes à modalidade de cota PPI da Política de Ações Afirmativas que está classificado
§ 4º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
§ 5º Para solicitação da Bolsa Permanência destinada aos estudantes indígenas, além das demais orientações previstas na página da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE (http://prae.ufsc.br/bolsa-permanencia-mec), é necessário providenciar os seguintes documentos:
I – Declaração da respectiva comunidade sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas. A declaração da comunidade do estudante indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas, quando incluir informação expressa que o estudante reside em comunidade indígena, poderá ser aceita como comprovante de residência.
II – Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena. A comprovação de residência, quando realizada por meio de contas de água, luz, telefone ou contrato de locação, somente deve ser acatada se constar do endereço registrado no respectivo documento de comprovação alguma informação que permita auferir a vinculação desse endereço a uma comunidade indígena ou, ainda, se o endereço declarado no respectivo documento de comprovação conferir com o endereço da comunidade indígena declarado em algum documento da FUNAI ou lideranças comunitárias, apresentados juntamente com os demais documentos exigidos para inscrição no programa.
§ 6º Para solicitação da Bolsa Permanência destinada aos estudantes quilombolas, além das demais orientações previstas na página da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE (http://prae.ufsc.br/bolsa-permanencia-mec), é necessário providenciar os seguintes documentos:
I – Declaração da respectiva comunidade sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas. A declaração da comunidade do estudante quilombola sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas, quando incluir informação expressa que o estudante reside em comunidade quilombola, poderá ser aceita como comprovante de residência.
II – Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola. A comprovação de residência, quando realizada por meio de contas de água, luz, telefone ou contrato de locação, somente deve ser acatada se constar do endereço registrado no respectivo documento de comprovação alguma informação que permita auferir a vinculação desse endereço a uma comunidade quilombola ou, ainda, se o endereço declarado no respectivo documento de comprovação conferir com o endereço da comunidade quilombola declarado em algum documento da Fundação Cultural Palmares ou lideranças comunitárias, apresentados juntamente com os demais documentos exigidos para inscrição no programa.
§ 7º O Programa Bolsa Permanência MEC regulamentado pela PORTARIA Nº 389/2013 é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas e não está condicionada a este processo seletivo, pois depende de edital específico do Ministério da Educação.
Art. 3º Os candidatos classificados nas vagas suplementares para indígenas e quilombolas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 5ª Chamada, após passarem pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígena ou de Quilombola e terem sua autodeclaração validada, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 4° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados nas vagas suplementares para indígenas e quilombolas.
Datas: 31/08/2021 a 24/09/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação

Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 4° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração de Indígena ou Quilombola validada por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Agronomia 501 agronomia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina [Campus Araranguá] 656 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretário Executivo (noturno) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 4º Todos os candidatos classificados no Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas, relativas ao ano letivo de 2021, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC:
8. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
9. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas, relativas ao ano letivo de 2021. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
10. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
11. autodeclaração de indígena ou autodeclaração de pertencente a comunidade remanescente de quilombo obtida pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas ou Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas, respectivamente. [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
12. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
13. certificado militar (para candidatos do sexo masculino que tiverem o certificado militar) (para candidatos indígenas que não tiverem o certificado militar, não será exigido);
14. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
Art. 5º Os candidatos pertencentes aos povos indígenas classificados para as vagas suplementares, em conformidade com o Art. 10º da Resolução nº 52/CUn/2015, além da documentação especificada no Art. 5º, deverão apresentar à Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades:
I. Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II. Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio(FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas.(modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
§ 1º Os documentos e contatos telefônicos mencionados nos incisos I e II acima deverão ser inseridos no SISVALIDA – Sistema de Validações, na aba PPI, no endereço eletrônico sisvalida.ufsc.br/validacao
§ 2ºA comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a modalidade de reserva de vagas descrita neste artigo.
§3° Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
Art. 6º Os candidatos pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos classificados para as vagas suplementares, em conformidade com o Art. 11 da Resolução nº 52/CUn/2015, além da documentação especificada no Art. 3º, deverão apresentar à Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades:
I. Autodeclaração de pertencente a comunidade remanescente de Quilombo impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II. Documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo assinado por 3 (três) autoridades de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
§ 1º Os documentos e contatos telefônicos mencionados nos incisos I e II acima deverão ser inseridos no SISVALIDA – Sistema de Validações, na aba PPI, no endereço eletrônico sisvalida.ufsc.br/validacao
§ 2º A comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a modalidade de reserva de vagas descrita neste artigo.
§3° Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Quilombola na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
Art. 7º Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para ingresso nas vagas suplementares para Indígenas e Quilombolas.
Art. 8º Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados nas vagas suplementares sem a devida validação das autodeclarações na respectiva comissão de validações das autodeclarações.
Art. 9° Em caso de indeferimento das autodeclarações de indígenas ou quilombolas, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 25 dias após o protocolo do recurso.
Art. 10 Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://saad.ufsc.br/formularios-2/, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.
I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;
II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão de Indígenas ou Quilombolas;
IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.
Art. 11 Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.
Art. 12 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 13 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
(Ref. Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, na Resolução Normativa 085/CGRAD/2021, no Edital nº 03/COPERVE/2021, na Lei nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto 2012, no Decreto nº 7.824/2012 e na Portaria MEC 18/2012, ambos de 15 de outubro de 2012).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVEM:

Portaria Conjunta de 25 de agosto de 2021

Nº 024/PROGRAD/SAAD/UFSC – Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados na 6ª Chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU/2021 e na 4ª Chamada do Processo Seletivo UFSC – SISU– Complementar/2021,, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.
Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, para ingressantes no período letivo de 2021, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, local e a forma para sua entrega, para todos os candidatos classificados no Processo Seletivo UFSC-SISU/2021 e Processo Seletivo UFSC – SISU– Complementar/2021.
Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas oferecidas para os cursos de graduação acima mencionados, que iniciarão o curso no 2º semestre letivo de 2021, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. É obrigatório na Etapa Documental o envio da documentação constante do art. 4° de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso; e para os classificados pela política de Ações Afirmativas, estes deverão primeiramente enviar documentos comprobatórios da PAA através do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA (para informações de listagem da documentação de validação de renda verificar o anexo I desta Portaria), para validação da sua condição. Após o recebimento de sua(s) autodeclação(ões) deferida(s) pela(s) respectiva(s) comissão(ões), os candidatos deverão encaminhar a documentação de matrícula, nos termos do art. 4°, para a Coordenadoria do respectivo curso.
§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar os sites sisu2021.ufsc.br , sisucomplementar2021.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br e gerar uma senha individual de acesso ao sistema de matrícula. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, a(s) autodeclaração(ões), se participa do Programa de Ações Afirmativas, e no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados(assinatura digital, se possuir certificado digital ou impressos, assinados e digitalizados), para eventual validação de autodeclaração pelas comissões e posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de matrícula. A matrícula em Etapa Online deverá ser realizada nas seguintes datas:
6ª CHAMADA PROCESSO SELETIVO UFSC-SISU/2021 e 4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO UFSC- SISU-Complementar/2021
Divulgação da 6ª Chamada do Processo Seletivo UFSC/SISU/2021 e 4 ª Chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU – Complementar/2021: 26/08/2021
(através do Edital da 6ª Chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU/2021)
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados nas chamadas
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.
§2º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental, igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
§ 3º Todos os candidatos classificados nas modalidades “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; da 6ªchamada do Processo Seletivo UFSC-SISU/2021 e 4ª chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU – Complementar/2021, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração (de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 31/08/2021 até 03/09/2021, de acordo com a documentação exigida nos Editais n° 05/COPERVE/2021 e 07/COPERVE/2021e na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 4º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Validação–SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
§ 5º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda) estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
31 de agosto a 03 de setembro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 3° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.

Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 24/09/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo3°da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021.
– Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.
VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
De TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado
Art. 3º Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 6ª chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU/2021 e 4ª chamada do Processo Seletivo UFSC-SISU – Complementar/2021 e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 4° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados na classificação geral e na modalidade 242 da Política de Ações Afirmativas.
Datas: 31/08/2021 a 24/09/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Todos os candidatos classificados nas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, exceto na modalidade 242.
Obs: estes candidatos devem primeiro enviar os documentos de VALIDAÇÃO DAS COTAS no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2021, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA.

Datas: 31/08/2021 a 24/09/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 4° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
ADMINISTRAÇÃO 301 administracao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ADMINISTRAÇÃO (NOTURNO) 316 administracao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
AGRONOMIA 501 agronomia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
AGRONOMIA [CAMPUS CURITIBANOS] 555 eiccg.cbs@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ANIMAÇÃO – BACHARELADO 455 animacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ARQUITETURA E URBANISMO 207 arquitetura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ARQUIVOLOGIA 335 arquivologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
BIBLIOTECONOMIA (NOTURNO) 324 biblioteconomia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CAMPUS DE JOINVILLE] 601 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS 503 cta.cca@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 108 biologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA (NOTURNO) 110 biologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 302 cienciascontabeis@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (NOTURNO) 317 cienciascontabeis@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO 208 secretaria.cco@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS ECONÔMICAS 304 economia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (NOTURNO) 318 economia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
CIÊNCIAS SOCIAIS (NOTURNO) 320 sociais@cfh.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
DESIGN 454 design@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
DIREITO 303 direito@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
DIREITO (NOTURNO) 5 direito@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EDUCAÇÃO FÍSICA – BACHARELADO 444 edfisica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA 404 edfisica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENFERMAGEM 101 enfermagem@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA AEROESPACIAL [CAMPUS JOINVILLE] 602 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA AUTOMOTIVA [CAMPUS JOINVILLE] 603 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA CIVIL 201 coord.ecv@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA [CAMPUS JOINVILLE] 607 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE ALIMENTOS 215 eng.alimentos@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE AQUICULTURA 234 aquicultura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO [CAMPUS ARARANGUÁ] 655 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO 220 automacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE ENERGIA [CAMPUS ARARANGUÁ] 653 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE MATERIAIS [CAMPUS BLUMENAU] 753 materiais.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2° semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
ENGENHARIA DE MATERIAIS [SEMESTRAL] 236 materiais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL 212 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA 214 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [CAMPUS JOINVILLE] 608 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA ELÉTRICA 202 geel@eel.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA ELETRÔNICA 235 geltro@eel.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA [CAMPUS JOINVILLE] 604 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA FLORESTAL [CAMPUS CURITIBANOS] 553 eiccg.cbs@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA MECÂNICA 203 mecanica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA MECATRÔNICA [CAMPUS JOINVILLE] 605 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA NAVAL [CAMPUS JOINVILLE] 606 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA QUÍMICA 216 eng.quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 211 sanitaria@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
FARMÁCIA 102 farmacia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
FISIOTERAPIA [CAMPUS ARARANGUÁ] 654 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
GEOGRAFIA (NOTURNO) 332 geografia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
HISTÓRIA (NOTURNO) 327 historia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
JORNALISMO 415 jornalismo@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS 428 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS (NOTURNO) 426 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
MATEMÁTICA – LICENCIATURA (NOTURNO) [CAMPUS BLUMENAU] 751 matematica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
MEDICINA 103 medicina@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
MEDICINA VETERINÁRIA [CAMPUS CURITIBANOS] 552 eiccg.cbs@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ODONTOLOGIA 104 odontologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
PEDAGOGIA 308 pedagogia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
PSICOLOGIA 319 psi@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
QUÍMICA BACHARELADO 226 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
QUÍMICA BACHARELADO[CAMPUS BLUMENAU] 757 quimica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
RELAÇÕES INTERNACIONAIS 340 relacoesinternacionais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
SECRETARIADO EXECUTIVO (NOTURNO) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
SERVIÇO SOCIAL 309 servicosocial@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
SERVIÇO SOCIAL (NOTURNO) 339 servicosocial@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (NOTURNO) 238 sin@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NOTURNO) [CAMPUS ARARANGUÁ] 652 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
ZOOTECNIA 502 zootecnia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 4º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, pelo Processo Seletivo UFSC-SISU/2021 ou pelo Processo Seletivo UFSC – SISU– Complementar/2021,deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC.
15. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
16. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada – SISU/UFSC/2021. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;

17. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 5º ao 8º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
18. autodeclaração validada por comissão da SAAD de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI; e renda (para os candidatos aprovados por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas) [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
19. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
20. certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
21. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
§ 1o Para o item 3 deste artigo, todos os candidatos classificados por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresentar o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.
Art. 5º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.

§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por ideoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado.Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo deverá enviar os documentos e vídeo necessários para a validação via sistema SISVALIDA e poderão ser convocados apresentarem-se por videoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – O procedimento de validação da Autodeclaração deverá ser agendado previamente, será on-line e filmado/gravado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula à Coordenação do seu Curso TODA a documentação especificada no artigo 5º (inclusive o § 1º).
Art. 09 Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.
Art. 10 Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.
Art. 11 Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 25 dias após o protocolo do recurso.
Art. 12 Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://saad.ufsc.br/formularios-2/, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.
I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;
II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.
III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”).
IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.
Art. 13 Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.
Art. 14 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 16 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
(Ref. Resoluções nº17/CUn/1997, de 30 de setembro de 1997, nº52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, nas Resoluções Normativas nº 86/CGRAD/2021 e n° 89/CGRAD/2021, nos Editais n° 05/2021/COPERVE e n° 07/2021/COPERVE, na Lei nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei nº12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824/2012 e Portaria MEC n° 18/2012 ambos de 15 de outubro de 2012, e na Portaria Normativa n° 21/MEC/2012, de 05 de novembro de 2012.).

ANEXO I

Documentação e formulários para validação da autodeclaração de renda
DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1. AS VAGAS RESERVADAS PELAS MODALIDADES DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA SÃO DESTINADAS A CANDIDATOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA LEI 12.711 DE 29 DE AGOSTO DE 2012. PARA ESTE FIM, CONSIDERAR-SE-Á:
I – Família: unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus integrantes, sendo que:
a) Candidato solteiro, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;

b) A definição de família mononuclear (uma só pessoa, no caso o estudante) somente é feita após entrevista com a Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do candidato observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual. O candidato deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros);

c) Candidato solteiro e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;

d) Para candidatos que tenham cadastro da PRAE válido no momento da inscrição, deverão apresentar a documentação do grupo familiar definido no cadastro;

e) Para membros declarados no grupo familiar que não tenham relação de parentesco com o candidato, ou cuja família de origem (pai e/ou mãe) é diferente da do candidato, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da família de origem, quando for ocaso.

f) Candidatos que não residem com seus pais (genitores) ainda assim devem trazer documentação deles: documento oficial com foto, declaração de IPRF, comprovante de residência e declaração de separação (decisão judicial, documento em cartório ou declaração de punho) ou motivar a não entrega dos mesmos.
g) Renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art.7º da Portaria Normativa No18/2012 do Ministério da Educação.

II- Será utilizado o salário mínimo nacional de 2021 como valor de referência para o corte de renda.

III – A documentação para comprovação da condição de renda familiar será analisada por equipe multidisciplinar habilitada que, conforme a especificidade de cada caso, poderá:

a) avaliar elementos que demonstrem patrimônio ou padrão de vida incompatível com a renda declarada, podendo acarretar no indeferimento do processo de validação da renda e consequentemente a não habilitação para matrícula;

b) consultar os órgãos públicos em caso de suspeita de fraudes, omissões ou demais irregularidades;
c) solicitar outros documentos acerca de situações específicas identificadas na entrevista e não previstas noedital.
2. DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RENDA:
I – O candidato deverá enviar à Comissão de Validação de Autodeclaração de renda Formulário de requerimento para comprovação de renda (formulário I) e os documentos comprobatórios de cada integrante do núcleo familiar incluindo o candidato, conforme os itens 1 ao 12, descritos abaixo:

a) Os modelos de formulários estão disponíveis neste edital, bem como na etapa online de matrícula e na pág. https://saad.ufsc.br/formularios-2/

b) Os formulários que não possuem modelo, nem possuem forma obrigatória prescrita em lei, podem ser digitados e impressos, ou redigidas à mão, com assinatura do candidato.

c) Os documentos comprobatórios da condição de renda devem ser digitalizados a partir de documentos originais OU em cópia autenticada em cartório.

II – O grupo familiar do candidato, ou ele próprio, pode se enquadrar em mais de uma modalidade (das descritas no item 3) na comprovação da renda, sendo obrigatória a comprovação através da apresentação dos documentos solicitados.
2.1 DOS DOCUMENTOS GERAIS PARA TODAS AS MODALIDADES:

I – É obrigatória a apresentação para TODOS os membros em TODAS as modalidades:
a) Cópia do comprovante de residência de janeiro, fevereiro ou março de 2021 (água, luz etc.) do candidato e da família de origem;
b) Formulário de requerimento para comprovação de renda (Formulário I);
c) Cópia da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, quando houver;
d) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;
e) Menores de 18 anos, quando houver, apresentar cópia somente RG ou Certidão de Nascimento;
f) Estrangeiros, passaporte com visto permanente, quando for o caso;
g) Outras formas de rendimento: os integrantes do núcleo familiar que receberam outros rendimentos (bolsa família, auxílio reclusão, etc) devem apresentar documentos comprobatórios; quando houver;
h) Declaração de Independência Econômica: candidatos que residem sozinhos e/ou são economicamente independentes, além da comprovação de renda pertinente a sua condição, deverão entregar “declaração de independência econômica” (formulário V) devidamente preenchida e reconhecida por duas pessoas, que não possuam nenhum vínculo familiar com ocandidato; quando for o caso;

i) Menores de 21 anos:Declaração de Pensão Alimentícia – (FormulárioIX), quando for o caso;

j) Declaração de Auxílio de Terceiros:Para os casos nos quais o candidato receba auxílio financeiro de alguém fora do grupo familiar –(FormulárioXII), quando for o caso.
II-É obrigatória a apresentação para TODOS os membros do grupo familiar acima de 18 anos:
a)Carteira de Trabalho: cópias das páginas da foto e da identificação, da página do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho, deve-se tirar cópia da primeira folha do contrato em branco). Somente nos casos em que a página de identificação tem inscrição manual (modelo antigo), ou não possua carteira de trabalho, juntar cópia do documento de Identidade e CPF. Caso o familiar seja maior de 18 anos e não possua carteira de trabalho preencher declaração (formulário VI).
b) Última declaração de IRPF entregue acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. (Dispensados de declarar IRPF devem imprimir sua “Situação das Declarações IRPF 2020”, contendo a informação “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”, que deve ser obtida no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp e acessando a informação com o número do seu CPF).
c) Extratos de todas as contas bancárias dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 (corrente, poupança, aplicação financeira, etc.). No caso de não possuir conta bancária, apresentar Formulário VII.
3
DAS MODALIDADES:

3.1 DOS TRABALHADORESASSALARIADOS:
a) Contracheques dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

b) Documento de Rescisão do Contrato de Trabalho, no caso de demissão dentro do período estabelecido no item “a” acima;

3.2 DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAISLIBERAIS:
a) Declaração de Rendimentos Mensais (formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) quando houver;

b) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver;
c)
d)c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, compatíveis com a renda declarada, se houver;

e)d) DECORE – Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses janeiro, fevereiro e março de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros;

e)Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), sehouver.
3.3 DOS TRABALHADORES COM RENDIMENTOS INFORMAIS (BICOS):
a) Declaração de Rendimentos Mensais (formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), quando houver;

b) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver;

c)
d)c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, compatíveis com a renda declarada, quando houver;

e)d) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.

3.4 DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU EM AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO:
a) Comprovante de proventos referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada folha de pagamento do benefício.

3.5. DOS RECEBEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AJUDA FINANCEIRA:
a) RG e CPF;
b) Sentença judicial com a especificação do valor OU, caso não haja processo judicial, apresentar declaração, identificando a natureza e o valor, assinada pela pessoa que fornece a ajuda, acompanhada de um documento oficial de identificação com foto e assinatura;
c) Comprovantes de recebimento referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
d) Declaração de Pensão Alimentícia – Formulário IX.

3.6 DOS ESTAGIÁRIOS OU BOLSISTAS:

a) RG e CPF;
b) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo de renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

3.7 DOS PROPRIETÁRIOS/SÓCIOS DE EMPRESAS E MICROEMPRESAS:

a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano completo, com recebido de entrega;

b) DECORE – Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros;

c) Livro caixa OU Balancetes mensais informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.

3.8 DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI):

a) Declaração do SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega;

b) Livro caixa OU Balancetes mensais informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.
3.9 DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE RURAL:
a) Movimentação do Bloco de Notas do ano de 2021 emitido por órgão da prefeitura municipal onde o trabalhador registrou seu bloco de notas ou na Secretaria da Fazenda.(Exatoria); Se o trabalhador rural não possuir bloco de notas ou não tiver realizado movimentação no ano de 2021, apresentar negativa de produção emitida por esses mesmos órgãos;

b) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) mais atual;

c) Se houver: Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega, ou SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega;

d) Declaração de agricultor (Formulário III) na qual conste a atividade que realiza e a renda bruta anual incluindo produtos não comercializados por meio de bloco de notas.

e) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.
3.10 DOS DESEMPREGADOS E TRABALHADORES DO LAR (todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos que não obtiveram nenhum tipo de rendimento, formal ou informal, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021):
3.11
a) Comprovante de pagamento do Seguro Desemprego (referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, se houver);

b) Declaração de não percepção de rendimentos (formulário IV);

c) Demonstrativos de saídas mensais – pessoa física (Formulário VIII), com firma reconhecida em cartório do declarante, informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.11 DAS PESSOAS QUE AUFEREM RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS EIMÓVEIS
a) Contrato (s) de locação ou arrendamento (s) devidamente registrado (s) em cartório, quando houver, acompanhado do recibo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

b) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.
3.12 DOSPESCADORES
a) Cópia da Carteira de pescador profissional;

b) Declaração do sindicato, associação ou similar, especificando a renda mensal recebida ou documento correspondente OU declaração de Rendimentos (formulário II) informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), quando houver;

c) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), se houver.

FORMULÁRIOS
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PER CAPITA
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012
Para fins de análise da renda familiar mensal bruta per capita deverão ser anexados a este formulário os documentos comprobatórios de cada integrante do núcleo familiar.
I – IDENTIFICAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) (anexar comprovante de residência)
Nome
Sexo Estado civil
Data de Nascimento Naturalidade (cidade/estado)
Curso RG

CPF

Endereçoestudante

Nº Bloco Apto

Bairro Cidade

UF CEP

Telefone E-mail
Tipo de residência ( ) própria
( ) alugada ( ) cedida
( ) doada ou herdada
( ) outro:____________________

II – COMPOSIÇÃO FAMILIAR
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E DA RENDA
Nome Completo CPF Data de nascimentoDD/MM/AA
Parentesco

Idade
Estado Civil
Profissão
Rendabruta mensal

_______________________________, _________ de ______________________de_______________

__________________________________________
Assinatura do (a) Declarante
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MENSAIS

Eu, ______________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-____,RG nº ___________________________, residente e domiciliado no endereço_________________________________________________,nº______,complemento____________________ bairro_____________________, município de_______________________________, estado __________________, declaro que exercia a(s) atividade(s)________________________________,sem registro formal, recebendo uma renda mensal média de R$_____________, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. O endereço de referência para essa(s) atividade(s) que exerço é________________________________________________________________
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
AssinaturaTestemunha1 AssinaturaTestemunha2

No
Anexar cópia de um documento de identificação com foto de cada testemunha que não possua nenhum vínculo familiar com candidato.

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

DECLARAÇÃO DE AGRICULTOR
Eu, ___________________________________________________________, (estado civil)______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_____________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de____________________________, estado ________________________,
possuindo uma área de terra com total de_____________ hectares, com área plantada de____________________ hectares, obtendo rendimentos mensais médios (meses de janeiro, fevereiro e março de 2021) de R$_______________________ , referente à produção de____________________________________________________________
Milho Leite
Áreaplantadaem ha: Número de vacas de leite:
Sacosproduzidospor ha: Média produção leite por mês:

Fumo Suínos
Áreaplantadaem ha: Número de matrizes:
Kg produzidospor ha: Kg vendidosporano:

Trigo Bovinos
Áreaplantadaem ha: Número de bovinos:
Sacosproduzidospor ha: KG vendidosporano:

Soja Outros
Áreaplantadaem ha:
Sacosproduzidospor ha:

Total brutoem R$________________
Afirmo que o número de dependentes desta renda é de______ pessoas.
____________________, ______de ____________________de___________
_______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

DECLARAÇÃO DE NÃO PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS

Eu, __________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço____________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro_______________________, município de_______________________________, estado______________________, declaro, sob as penas da Lei, que não exerci atividade remunerada, nem recebi nenhum auxílio ou benefício nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, pelo(s) motivos(s) indicado(s) abaixo:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______, complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado _________________________, declaro ser economicamente independente, custeando todas as minhas despesas, inclusive de moradia, com renda própria, há pelo menos ______________________ (especificar o tempo em meses ou anos).

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do (a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

AssinaturaTestemunha1 AssinaturaTestemunha2

No
Anexar cópia de um documento de identificação com foto de cada testemunha que não possua nenhum vínculo familiar com candidato.

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍA CARTEIRA DE TRABALHO

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______, complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro que não possuía Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍA CONTA BANCÁRIA

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______, complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro para os devidos fins, que não possuía conta bancária nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é (são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro para os devidos fins os dados relacionados na tabela abaixo:
DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS PESSOA FÍSICA SOMENTE DE TRABALHO SEM REGISTRO DE EMPRESA: (INFORMAL, AUTÔNOMO, BICO, ENTRE OUTROS):
Período Entradas/Recebimentos Saídas/Pagamentos Saldo
Janeiro/2021
Fevereiro/2021
Março/2021
Total
ESPECIFICAÇÕES DAS SAÍDAS / PAGAMENTOS
Período Janeiro/2021 Fevereiro/2021 Março/2021
Aluguel
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Salários
Encargos Sociais
Combustíveis
Manutenção

Total
DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA/MEI/AUTÔNOMO/PESCADOR E OUTRE OUTROS COM REGISTRO JURÍDICO)
Período Entradas/Recebimentos Saídas/Pagamentos Saldo
Janeiro/2021
Fevereiro/2021
Março/2021
Total
ESPECIFICAÇÕES DAS SAÍDAS / PAGAMENTOS
Período Janeiro/2021 Fevereiro/2021 Março/2021
Aluguel
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Salários
Encargos Sociais
Combustíveis
Manutenção

Total
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
DECLARAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, ______________________________________________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____, RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço ______________________________________________________________, nº______, complemento _____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro que, ( ) não ( ) sim, recebi o pagamento referente à pensão alimentícia em meu nome ou em nome de dependentes nos meses de Janeiro, fevereiro e março de 2021, no valor de R$_____________________.

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

PROCURAÇÃO PARTICULAR
Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)________________, inscrito no CPF sob o nº____.____.____-____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_______________________________________nº_________,complemento_____________________ bairro ____________________________, município de_____________________________________, estado _________________ nomeio meu procurador _________________________________________________, (estado civil)________________, inscrito no CPF sob o nº____.____.____-____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_______________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de________________________________________, estado _________________, com o objetivo de comparecer à coordenadoria do curso de ________________________, de ______________________, no Campus/Centro ________________________________, para entrega da documentação no ato da matrícula presencial, considerando ter anteriormente realizado a etapa online.

_________________,

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
DECLARAÇÃO QUE CURSOU O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Eu, ______________________________________________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____, RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço ______________________________________________________________, nº______, complemento _____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro, sob as penas da lei que cursei o Ensino Médio em escola pública.
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

DECLARAÇÃO DE AUXÍLIO DE TERCEIROS

Eu, ______________________________________________________, estado civil ______________, inscrito no CPF sob o n.º _____._____._____-____, portador do RG n.º ___________________, UF:_____, residente e domiciliado no endereço, ________________________________________________________, município de _____________________________________________________declaro para os devidos fins, que auxiliei financeiramente o estudante ______________________________________________ , matrícula __________________ com valor mensal aproximado de R$ _____________ (____________________________________) nos meses de Janeiro, fevereiro e março de 2021

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
, de de

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa. Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

NEGATIVA DE MATRÍCULA
D E C L A R A Ç Ã O
DECLARO, para fins de matrícula inicial, em cumprimento à Lei nº12.089/2009, de 11 de novembro de 2009,”Art.2º- È proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2(duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional”, que não estou matriculado em outro curso de graduação da UFSC ou de outra instituição pública de ensino superior, em meu semestre de ingresso.

DECLARO também estar ciente que, nos termos da Res. 017/CUn/1997, será substituído pelo candidato imediatamente subsequente da lista de espera do processo seletivo, perdendo o vínculo com a instituição o aluno que deixar de comparecer, sem justificativa, a todas as aulas de seu curso nos 5 primeiros dias letivos do semestre de ingresso. Havendo justificativa, esta deverá ser entregue ao DAE – Departamento de Administração Escolar, na vigência dos 5 primeiros dias letivos do semestre de ingresso.

Por estar ciente dos prejuízos que deverão advir, caso desrespeite o disposto acima, firmo a presente DECLARAÇÃO.

_____________________, ____ de ___________________ de ________
_____________________________________________________________
Estou ciente e concordo que a minha participação no curso seja objeto de avaliação e pesquisa contínua realizada pela equipe de gestão do programa, desde que preservada a minha identidade.

DOCUMENTAÇÃO PARA ENTREGAR NA ETAPA DOCUMENTAL DE MATRÍCULA

a.( ) Cédula de identidade e CPF(utilizados na inscrição do processo seletivo).
b.( ) Certidão de quitação eleitoral(maiores de 18anos).
c.( ) Certificado militar(masculino de 18 a 46 anos).
d.( ) Atestado de vacinação contra rubéola(feminino até 40anos – Lei 10.196/1996/SC).
e.( ) Certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma registrado de ensino superior.
f.( ) Autodeclaração Étnico-racial(PPI),pertencente a um dos grupos étnicos-raciais-pretos, pardos ou indígenas.
g.( ) Autodeclaração de renda.
Recebi os documentos acima assinalados

Secretaria do curso
OBSERVAÇÕES:
1)A documentação acima referida deverá ser apresentada em fotocópia autenticada ou quando do reestabelecimento do atendimento presencial deverá ser apresentado os originais para autenticação da Coordenadoria do Curso.
2)Certificado de exame supletivo ou conclusão do ensino médio pelo ENEM somente terão validade para alunos maiores de 18 anos na data da realização.
3)Concluintes do ensino médio no exterior deverão apresentar documento de equivalência expedido pela Secretaria de Estado da Educação.
4)Estrangeiros deverão apresentar visto permanente ou temporário IV.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVEM:

Portarias Conjuntas de 15 de setembro de 2021

Nº 025/PROGRAD/SAAD/UFSC – Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados às vagas dos cursos da UFSC, no Processo Seletivo UFSC/2021.2, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.
Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará em duas etapas, para ingressantes no segundo período letivo de 2021 e para ingressantes no primeiro semestre letivo de 2022, referente a 30 vagas do curso de graduação em Medicina de Araranguá, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, o local e a forma para sua entrega, inclusive em relação às chamadas complementares, para todos os candidatos classificados no Processo Seletivo UFSC/2021.2.
Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas oferecidas para cada curso de graduação, classificados para o 2° semestre letivo de 2021 e para o 1° semestre letivo de 2022, no caso de 30 vagas do curso de graduação em Medicina de Araranguá, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. É obrigatório na Etapa Documental o envio da documentação constante do art. 5° de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso; e, para os classificados pela política de Ações Afirmativas, estes deverão primeiramente enviar documentos comprobatórios da PAA através do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA(para informações de listagem da documentação de validação de renda verificar o anexo I desta Portaria), para validação da sua condição. Após o recebimento de sua(s) autodeclação(ões) deferida(s) pela(s) respectiva(s) comissão(ões), os candidatos deverão encaminhar a documentação de matrícula, nos termos do art. 5°, para a Coordenadoria do respectivo curso.
§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar os sites processoseletivo20212.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br, com sua senha individual. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, a(s) autodeclaração(ões), se participa do Programa de Ações Afirmativas, e no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados (assinatura digital, se possuir certificado digital ou impressos, assinados e digitalizados), para eventual validação de autodeclaração pelas comissões e posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de Matrícula. A matrícula em Etapa Online deverá ser realizada nas seguintes datas:
1ª CHAMADA (RESULTADO OFICIAL – por curso)
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 1ª chamada
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

21 a 24 de setembro de 2021.
§ 2º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; da 1ªchamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração(de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 04/10/2021 até 08/10/2021, de acordo com a documentação exigida no Edital 09/2021/COPERVE e na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 3º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
IV- Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.
§ 4º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda) estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
04 de outubro a 08 de outubro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.

Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 27/10/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 4° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
-Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021:
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.
VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado
§ 5º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 3º As vagas que não forem ocupadas na Etapa Online da matrícula da 1ª chamada serão realocadas para os candidatos subsequentes e imediatos da lista de espera, sendo publicadas pelo DAE em edital de 2ª chamada no dia 28/09/2021. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão efetuar a matrícula na Etapa Online nas seguintes datas:
2ª CHAMADA
Divulgação do Edital de 2ª Chamada: 28/09/2021
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 2ª chamada
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por umadas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

28 de setembro a 01 de outubro 2021
§ 1º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”, da 2ª chamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração(de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 04/10/2021 até 08/10/2021, de acordo com a documentação exigida no Edital 09/2021/COPERVEe na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 2º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaraçãoem MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
IV- Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.
§ 3º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda) estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
04 de outubro a 08 de outubro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 27/10/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 4° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
-Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021:
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado
§ 4º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 4º. Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 1ª e 2ª Chamadas e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 5° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados na classificação geral e na modalidade 242 da Política de Ações Afirmativas.
Datas: 04/10/2021 a 27/10/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Todos os candidatos classificados nas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, exceto na modalidade 242.
Obs: estes candidatos devem primeiro enviar os documentos de VALIDAÇÃO DAS COTAS no período de 04 a 08 de Outubro (para os candidatos da 1ª e 2ª chamadas online), por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA.
Datas: 04/10/2021 a 27/10/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 5° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Administração 301 administracao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Administração (noturno) 316 administracao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Agronomia 501 agronomia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Agronomia[Campus de Curitibanos] 555 agronomia.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Animação 455 animacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Arquitetura e Urbanismo 207 arquitetura@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Arquivologia 335 arquivologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Biblioteconomia (noturno) 324 biblioteconomia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência da Informação 342 cienciadainformacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia [Campus de Joinville] 601 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia de Alimentos 503 cta.cca@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas 108 biologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas – Licenciatura (noturno) 110 biologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis 302 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis (noturno) 317 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências da Computação 208 secretaria.cco@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas 304 economia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas (noturno) 318 economia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Sociais (noturno) 320 sociais@cfh.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design 454 design@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design Habilitação em Design do Produto 452 design@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito 303 direito@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito (noturno) 5 direito@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Bacharelado 444 edfisica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Licenciatura 404 edfisica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Enfermagem 101 enfermagem@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Aeroespacial [Campus Joinville] 602 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Automotiva [Campus Joinville] 603 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Civil 201 coord.ecv@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Civil de Infraestrutura [Campus Joinville] 607 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Alimentos 215 eng.alimentos@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Aquicultura 234 aquicultura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Computação [Campus Araranguá] 655 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação [Campus Blumenau] 754 automacao.bnu@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação 220 automacao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Energia [Campus Araranguá] 563 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais [Campus Blumenau] 753 materiais.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais 236 materiais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Civil 212 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Elétrica 213 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Mecânica 214 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Transportes e Logística [Campus Joinville] 608 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Elétrica 202 geel@eel.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Eletrônica 235 geltro@eel.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Ferroviária e Metroviária [Campus Joinville] 604 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Florestal [Campus de Curitibanos] 553 engenharia.florestal@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecânica 203 mecanica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecatrônica [Campus Joinville] 605 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Naval [Campus Joinville] 606 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaQuímica 216 eng.quimica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Sanitária e Ambiental 211 sanitaria@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaTextil [Campus Blumenau] 755 textil.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Farmácia 102 farmacia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Fisioterapia [Campus Araranguá] 654 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Geografia (noturno) 332 geografia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
História (noturno) 327 historia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Jornalismo 415 jornalismo@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras – Língua Portuguesa e Lieteraturas 428 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras – Língua Portuguesa e Lieteraturas (noturno) 426 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura 223 matematica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura (noturno) [Campus Blumenau] 751 matematica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina 103 medicina@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina [Campus Araranguá] 656 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina Veterinária [Campus Curitibanos] 552 eiccg.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Odontologia 104 odontologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Pedagogia 308 pedagogia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Psicologia 319 psi@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado 226 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Licenciatura 205 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado [Campus Blumenau] 757 quimica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química Tecnológica – Bacharelado 227 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Relações Internacionais 340 relacoesinternacionais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretário Executivo (noturno) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social 309 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social (noturno) 339 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Sistemas de Informações 238 sin@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Tecnologia da Informação e Comunicação (noturno) [Campus Araranguá] 652 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Zootecnia 502 zootecnia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 1º semestre letivo de 2022
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Medicina [Campus Araranguá] 656 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 5º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC:
22. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
23. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Processo Seletivo UFSC/2021.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
24. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 6º ao 13º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
25. autodeclaração validada por comissão da SAAD de pessoa com deficiência; de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI; e de renda (para os candidatos aprovados por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas) [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
26. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
27. certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
28. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
§ 1o Para o item 3 deste artigo, todos os candidatos classificados por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresentar o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.
Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal deaté 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado.Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação
c) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de pessoa com deficiência escaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
Art. 10 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
b) Autodeclaração de pessoa com deficiênciaescaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 11 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo deverá enviar os documentos e vídeo necessários para a validação via sistema SISVALIDA e poderão ser convocados apresentarem-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação
Art. 12 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de pessoa com deficiênciaescaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 13 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula à Coordenação do seu Curso TODA a documentação especificada no artigo 5º (inclusive o § 1º).
Art. 14 Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.
Art. 15 Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.
Art. 16 Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 25 dias após o protocolo do recurso.
Art. 17 Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://saad.ufsc.br/formularios-2/, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.
I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;
II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.
III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”).
IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.
Art. 18 Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.
Art. 19 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 20 As vagas que não forem ocupadas nas Etapas Online e Documental das matrículas da 1ª e 2ª chamadas serão realocadas para os candidatos subsequentes e imediatos da lista de espera, sendo publicadas pelo DAE em edital de 3ª chamada no dia 29/10/2021. Os candidatos convocados na 3ª chamada deverão efetuar a matrícula na Etapa Online nas seguintes datas:
3ª CHAMADA
Divulgação do Edital de 3ª Chamada: 29/10/2021
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 3ª chamada
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

29 de outubro a 01 de novembro 2021
§ 1º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”, da 3ªchamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração(de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 04/11/2021 até 08/11/2021, de acordo com a documentação exigida no Edital 09/2021/COPERVEe na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 2º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
IV- Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.
§ 3º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda) estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
04 de novembro a 08 de novembro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 24/11/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 4° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
-Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021:
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado
§ 4º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 21 Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 3ª Chamada e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 5° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados na classificação geral e na modalidade 242 da Política de Ações Afirmativas .
Datas: 04/11/2021 a 24/11/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Todos os candidatos classificados nas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, exceto na modalidade 242.
Obs: estes candidatos devem primeiro enviar os documentos de VALIDAÇÃO DAS COTAS no período de 04 a 08 de Novembro (para os candidatos da 3ª chamada online), por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA.
Datas: 04/11/2021 a 24/11/2021
Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 5° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Administração 301 administracao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Administração (noturno) 316 administracao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Agronomia 501 agronomia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Agronomia[Campus de Curitibanos] 555 agronomia.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Animação 455 animacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Arquitetura e Urbanismo 207 arquitetura@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Arquivologia 335 arquivologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Biblioteconomia (noturno) 324 biblioteconomia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência da Informação 342 cienciadainformacao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia [Campus de Joinville] 601 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia de Alimentos 503 cta.cca@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas 108 biologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Biológicas – Licenciatura (noturno) 110 biologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis 302 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis (noturno) 317 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências da Computação 208 secretaria.cco@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas 304 economia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Econômicas (noturno) 318 economia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Sociais (noturno) 320 sociais@cfh.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design 454 design@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Design Habilitação em Design do Produto 452 design@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito 303 direito@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Direito (noturno) 5 direito@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Bacharelado 444 edfisica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Educação Física – Licenciatura 404 edfisica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Enfermagem 101 enfermagem@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Aeroespacial [Campus Joinville] 602 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Automotiva [Campus Joinville] 603 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Civil 201 coord.ecv@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Civil de Infraestrutura [Campus Joinville] 607 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Alimentos 215 eng.alimentos@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Aquicultura 234 aquicultura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Computação [Campus Araranguá] 655 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação [Campus Blumenau] 754 automacao.bnu@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Controle e Automação 220 automacao@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Energia [Campus Araranguá] 653 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais [Campus Blumenau] 753 materiais.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais 236 materiais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Civil 212 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Elétrica 213 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Produção Mecânica 214 producao@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Transportes e Logística [Campus Joinville] 608 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Elétrica 202 geel@eel.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Eletrônica 235 geltro@eel.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Ferroviária e Metroviária [Campus Joinville] 604 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Florestal [Campus de Curitibanos] 553 engenharia.florestal@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecânica 203 mecanica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Mecatrônica [Campus Joinville] 605 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Naval [Campus Joinville] 606 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaQuímica 216 eng.quimica@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Sanitária e Ambiental 211 sanitaria@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaTextil [Campus Blumenau] 755 textil.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Farmácia 102 farmacia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Fisioterapia [Campus Araranguá] 654 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Geografia (noturno) 332 geografia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
História (noturno) 327 historia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Jornalismo 415 jornalismo@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras – Língua Portuguesa e Lieteraturas 428 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Letras – Língua Portuguesa e Lieteraturas (noturno) 426 letrasportugues@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura 223 matematica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura (noturno) [Campus Blumenau] 751 matematica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina 103 medicina@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina [Campus Araranguá] 656 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Medicina Veterinária [Campus Curitibanos] 552 eiccg.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Odontologia 104 odontologia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Pedagogia 308 pedagogia@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Psicologia 319 psi@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado 226 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Licenciatura 205 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado [Campus Blumenau] 757 quimica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química Tecnológica – Bacharelado 227 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Relações Internacionais 340 relacoesinternacionais@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretário Executivo (noturno) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social 309 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social (noturno) 339 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Sistemas de Informações 238 sin@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Tecnologia da Informação e Comunicação (noturno) [Campus Araranguá] 652 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Zootecnia 502 zootecnia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 1º semestre letivo de 2022
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Medicina [Campus Araranguá] 656 sig.cts.ara@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 22 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 23 A notificação aos candidatos classificados nas chamadassubsequentesserá feita exclusivamente através de publicação de editais nas páginas da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site processoseletivo20212.ufsc.br e do Departamento de Administração Escolar – DAE no site dae.ufsc.br.
Art. 24 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
(Ref. Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, na Resolução Normativa 091/2021/CGRAD, no Edital nº 09/2021/COPERVE, na Lei nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto 2012, no Decreto nº 7.824/2012 e na Portaria MEC 18/2012, ambos de 15 de outubro de 2012).

ANEXO I
Documentação e formulários para validação da autodeclaração de renda

DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1. AS VAGAS RESERVADAS PELAS MODALIDADES DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA SÃO DESTINADAS A CANDIDATOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA LEI 12.711 DE 29 DE AGOSTO DE 2012. PARA ESTE FIM, CONSIDERAR-SE-Á:
I- Família: Unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus integrantes, sendo que:
a) Candidato solteiro, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;
b) A definição de família mononuclear (uma só pessoa, no caso o estudante) somente é feita após entrevista com a Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do candidato observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual. O candidato deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros);
c) Candidato solteiro e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;
d) Para candidatos que tenham cadastro da PRAE válido no momento da inscrição, deverão apresentar a documentação do grupo familiar definido no cadastro;
e) Para membros declarados no grupo familiar que não tenham relação de parentesco com o candidato, ou cuja família de origem (pai e/ou mãe) é diferente da do candidato, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da família de origem, quando for o caso.
f) Candidatos que não residem com seus pais (genitores) ainda assim devem trazer documentação deles: documento oficial com foto, declaração de IPRF, comprovante de residência e declaração de separação (decisão judicial, documento em cartório ou declaração de punho) ou motivar a não entrega dos mesmos.
g)Renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art.7º da Portaria Normativa N o 18/2012 do Ministério da Educação.
II- Será utilizado o salário mínimo nacional de 2021 como valor de referência para o corte de renda.
III- A documentação para comprovação da condição de renda familiar será analisada por equipe multidisciplinar habilitada que, conforme a especificidade de cada caso, poderá:
a) Avaliar elementos que demonstrem patrimônio ou padrão de vida incompatível com a renda declarada, podendo acarretar no indeferimento do processo de validação da renda e consequentemente a não habilitação para matrícula.
b) Consultar os órgãos públicos em caso de suspeita de fraudes, omissões ou demais irregularidades.
c) Solicitar outros documentos acerca de situações específicas identificadas na entrevista e não previstas no edital, como por exemplo, relatório de situação cadastral e fiscal do CPF junto à Receita Federal (espelho de CPF), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.
2. DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RENDA:
I – O candidato deverá enviar à Comissão de Validação de Autodeclaração de renda o Formulário de requerimento para comprovação de renda (Formulário I) e dos documentos comprobatórios de cada integrante do núcleo familiar incluindo o candidato, conforme os itens 1 ao 12, descritos abaixo.
a) Os modelos de formulários estão disponíveis neste edital, bem como na etapa online de matrícula e na página https://saad.ufsc.br/formularios-2/
b) Os formulários que não possuem modelo, nem possuem forma obrigatória prescrita em lei, podem ser digitados e impressos, ou redigidas à mão, com assinatura do candidato.
c) Os documentos comprobatórios da condição de renda devem ser digitalizados a partir de documentos originais OU em cópiaautenticada em cartório.
II – O grupo familiar do candidato, ou ele próprio, pode se enquadrar em mais de uma modalidade (das descritas abaixo) na comprovação da renda, sendo obrigatória a comprovação através da apresentação dos documentos solicitados.
2.1 DOS DOCUMENTOS GERAIS PARA TODAS AS MODALIDADES
I- É obrigatória a apresentação para TODOS os membros em TODAS as modalidades:
a) Cópia do comprovante de residência recente (água, luz etc.) do estudante e da família de origem;
b) Cópia da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, quando houver;
c) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;
d) Menores de 18 anos, apresentar cópia somente RG ou Certidão de Nascimento;
e) Estrangeiros, passaporte com visto permanente;
f) Outras formas de rendimento: os integrantes do núcleo familiar que receberam outros rendimentos (bolsa família, auxílio reclusão, etc) devem apresentar documentos comprobatórios;
g) Formulário de requerimento para comprovação de renda (Formulário I);
h) Declaração de Independência Econômica: candidatos que residem sozinhos e/ou são economicamente independentes, além da comprovação de renda pertinente a sua condição, deverão entregar “declaração de independência econômica” (formulário V) devidamente preenchida e reconhecida por duas pessoas, que não possuam nenhum vínculo familiar com o candidato; quando for o caso;
i) Menores de 21 anos: Declaração de Pensão Alimentícia – (Formulário IX), quando for o caso;
j) Declaração de Auxílio de Terceiros: Para os casos nos quais o candidato receba auxílio financeiro de alguém fora do grupo familiar –(Formulário XII), quando for o caso.

II- É obrigatória a apresentação para TODOS os membros do grupo familiar acima de 18 anos:
a) Carteira de Trabalho: cópias das páginas da foto e da identificação, da página do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho, deve-se tirar cópia da primeira folha do contrato em branco). Somente nos casos em que a página de identificação tem inscrição manual (modelo antigo), ou não possua carteira de trabalho, juntar cópia do documento de Identidade e CPF. Caso o familiar seja maior de 18 anos e não possua carteira de trabalho preencher declaração (formulário VI).
b) Última declaração de IRPF entregue acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. (Dispensados de declarar IRPF devem imprimir sua “Situação das Declarações IRPF 2020”, contendo a informação “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”, que deve ser obtida no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp e acessando a informação com o número do seu CPF).
c) Extratos de todas as contas bancárias dos meses de abril, maio, junho de 2021 (corrente, poupança, aplicação financeira, etc.).
d) Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, que deve ser obtida no endereço eletrônico https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; ou Extrato do REGISTRATO que deve ser obtido no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato

3- DAS MODALIDADES
3.1 DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS:
a) Contracheques dos meses de abril, maio, junho de 2021.
b) Documento de Rescisão do Contrato de Trabalho, no caso de demissão dentro do período estabelecido no item “a” acima.
3.2 DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS:
a) Declaração de Rendimentos Mensais (Formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) quando houver.
b) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver.
c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses abril, maio, junho de 2021, compatíveis com a renda declarada.
d) DECORE – Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses abril, maio, junho de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros.
e) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.3 DOS TRABALHADORES COM RENDIMENTOS INFORMAIS (BICOS):
a) Declaração de Rendimentos Mensais (Formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), quando houver.
b) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver.
c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses de abril, maio, junho de 2021, compatíveis com a renda declarada, quando houver.
d) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.4 DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU EM AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO:
a) Comprovante de proventos referente aos meses de abril, maio, junho de 2021, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada folha de pagamento do benefício.
3.5 DOS RECEBEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AJUDA FINANCEIRA:
a) RG e CPF.
b) Sentença judicial com a especificação do valor OU, caso não haja processo judicial, apresentar declaração, identificando a natureza e o valor, assinada pela pessoa que fornece a ajuda, acompanhada de um documento oficial de identificação com foto e assinatura.
c) Comprovantes de recebimento referente aos meses de abril, maio, junho de 2021.
d) Declaração de Pensão Alimentícia – Formulário IX.
3.6 DOS ESTAGIÁRIOS OU BOLSISTAS:
a) RG eCPF.
b) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo de renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.
3.7 DOS PROPRIETÁRIOS/SÓCIOS DE EMPRESAS E MICROEMPRESAS:
a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega.
b) DECORE -Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses de abril, maio, junho de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros.
c) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.8 DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI):
a) Declaração do SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega.
b) Livro caixa ou demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), com firma reconhecida em cartório do declarante, informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.9 DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE RURAL:
a) Movimentação do Bloco de Notas do ano de 2020 emitido por órgão da prefeitura municipal onde o trabalhador registrou seu bloco de notas ou na Secretaria da Fazenda. (Exatoria); Se o trabalhador rural não possuir bloco de notas ou não tiver realizado movimentação no ano de 2020, apresentar negativa de produção emitida por esses mesmos órgãos.
b) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) mais atual.
c) Se houver: Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega, ou SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega.
d) Declaração de agricultor (Formulário III) na qual conste a atividade que realiza e a renda bruta anual incluindo produtos não comercializados por meio de bloco de notas.
e) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.10 DOS DESEMPREGADOS E TRABALHADORES DO LAR (todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos que não obtiveram nenhum tipo de rendimento, formal ou informal, nos meses de abril, maio, junho de 2021):
a) Comprovante de pagamento do Seguro Desemprego (referente aos meses de abril, maio, junho de 2021, se houver);
b) Declaração de não percepção de rendimentos (Formulário IV).
c) Demonstrativos de saídas mensais – pessoa física (Formulário VIII), com firma reconhecida em cartório do declarante, informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.11 DAS PESSOAS QUE AUFEREM RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS:
a) Contrato (s) de locação ou arrendamento (s) devidamente registrado (s) em cartório, quando houver, acompanhado do recibo dos meses de abril, maio, junho de 2021.
b) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.12 DOS PESCADORES:
a) Cópia da Carteira de pescador profissional.
b) Declaração do sindicato, associação ou similar, especificando a renda mensal recebida ou documento correspondente OU declaração de Rendimentos (Formulário II) informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) quando houver.
c) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
FORMULÁRIOS
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PER CAPITA
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012
Para fins de análise da renda familiar mensal bruta per capita deverão ser anexados a este formulário os documentos comprobatórios de cada integrante do núcleo familiar.
I – IDENTIFICAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) (anexar comprovante de residência)
Nome
Sexo Estado civil
Data de Nascimento Naturalidade (cidade/estado)
Curso RG

CPF

Endereçoestudante

Nº Bloco Apto

Bairro Cidade

UF CEP

Telefone E-mail
Tipo de residência ( ) própria
( ) alugada ( ) cedida
( ) doadaouherdada
( ) outro:____________________

II – COMPOSIÇÃO FAMILIAR
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E DA RENDA
Nome Completo CPF Data de nascimento DD/MM/AA
Parentesco

Idade
Estado Civil
Profissão
Renda bruta mensal

_______________________, _________ de ______________________de_______________

__________________________________________
Assinatura do (a) Declarante
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MENSAIS

Eu, ______________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-____,RG nº ___________________________, residente e domiciliado no endereço_________________________________________________,nº______,complemento____________________ bairro_____________________, município de_______________________________, estado __________________, declaro que exercia a(s) atividade(s)________________________________,sem registro formal, recebendo uma renda mensal média de R$_____________, nos meses de abril, maio, junho de 2021. O endereço de referência para essa(s) atividade(s) que exerço é________________________________________________________________
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Assinatura Testemunha1 Assinatura Testemunha2

No
Anexar cópia de um documento de identificação com foto de cada testemunha que não possua nenhum vínculo familiar com candidato.

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.
DECLARAÇÃO DE AGRICULTOR
Eu, ___________________________________________________________, (estado civil)______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_____________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de____________________________, estado ________________________,
possuindo uma área de terra com total de_____________ hectares, com área plantada de____________________ hectares, obtendo rendimentos mensais médios (meses de abril, maio, junho de 2021) de R$_______________________ , referente à produção de____________________________________________________________
Milho Leite
Área plantada em ha: Número de vacas de leite:
Sacos produzidos por ha: Média produção leite por mês:

Fumo Suínos
Área plantada em ha: Número de matrizes:
Kg produzidos por ha: Kg vendidos por ano:

Trigo Bovinos
Área plantada em ha: Número de bovinos:
Sacos produzidos por ha: KG vendidos por ano:

Soja Outros
Área plantada em ha:
Sacos produzidos por ha:

Total brutoem R$________________
Afirmo que o número de dependentes desta renda é de______ pessoas.
____________________, ______de ____________________de___________
_______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

DECLARAÇÃO DE NÃO PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS

Eu, __________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço____________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro_______________________, município de_______________________________, estado______________________, declaro, sob as penas da Lei, que não exerci atividade remunerada, nem recebi nenhum auxílio ou benefício nos meses de abril, maio, junho de 2021, pelo(s) motivos(s) indicado(s) abaixo:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.

DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado _________________________, declaro ser economicamente independente, custeando todas as minhas despesas, inclusive de moradia, com renda própria, há pelo menos ______________________ (especificar o tempo em meses ou anos).

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do (a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

AssinaturaTestemunha1 AssinaturaTestemunha2

No
Anexar cópia de um documento de identificação com foto de cada testemunha que não possua nenhum vínculo familiar com candidato.

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍA CARTEIRA DE TRABALHO

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______, complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro que não possuía Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS nos meses de abril, maio, junho de 2021.
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.
Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)_______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro para os devidos fins os dados relacionados na tabela abaixo:
DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS PESSOA FÍSICA SOMENTE DE TRABALHO SEM REGISTRO DE EMPRESA: (INFORMAL, AUTÔNOMO, BICO, ENTRE OUTROS):
Período Entradas/Recebimentos Saídas/Pagamentos Saldo
Abril/2021
Maio/2021
Junho/2021
Total
ESPECIFICAÇÕES DAS SAÍDAS / PAGAMENTOS
Período Abril/2021 Maio/2021 Junho/2021
Aluguel
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Salários
Encargos Sociais
Combustíveis
Manutenção

Total
DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA/MEI/AUTÔNOMO/PESCADOR E OUTRE OUTROS COM REGISTRO JURÍDICO)
Período Entradas/Recebimentos Saídas/Pagamentos Saldo
Abril/2021
Maio/2021
Junho/2021
Total
ESPECIFICAÇÕES DAS SAÍDAS / PAGAMENTOS
Período Abril/2021 Maio/2021 Junho/2021
Aluguel
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Salários
Encargos Sociais
Combustíveis
Manutenção

Total
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
____________________________, _________de___________________de_______
______________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)
Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.

DECLARAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____, RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço ______________________________________________________________, nº______, complemento _____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro que, ( ) não ( ) sim, recebi o pagamento referente à pensão alimentícia em meu nome ou em nome de dependentes nos meses de abril, maio, junho de 2021, no valor de R$_____________________.

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.

PROCURAÇÃO PARTICULAR
Eu, ______________________________________________________________, (estado civil)________________, inscrito no CPF sob o nº____.____.____-____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_______________________________________nº_________,complemento_____________________ bairro ____________________________, município de_____________________________________, estado _________________ nomeio meu procurador _________________________________________________, (estado civil)________________, inscrito no CPF sob o nº____.____.____-____,RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço_______________________________________,nº______,complemento_____________________ bairro _________________________, município de________________________________________, estado _________________, com o objetivo decomparecer à coordenadoria do curso de ________________________, de ______________________, no Campus/Centro ________________________________, para entrega da documentação no ato da matrícula presencial, considerando ter anteriormente realizado a etapa online.

_________________,

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.
DECLARAÇÃO QUE CURSOU O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA

Eu, ______________________________________________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº_____._____._____-_____, RG nº ____________________________, residente e domiciliado no endereço ______________________________________________________________, nº______, complemento _____________________ bairro _________________________, município de_______________________________, estado ________________________, declaro, sob as penas da lei que cursei o Ensino Médio em escola pública.
Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.

____________________________, _________de___________________de_______
_______________________________________________________

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação oualteraraverdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público,ereclusãodeumatrêsanos,emulta,seodocumentoéparticular.

DECLARAÇÃO DE AUXÍLIO DE TERCEIROS

Eu, ______________________________________________________, estado civil ______________, inscrito no CPF sob o n.º _____._____._____-____, portador do RG n.º ___________________, UF:_____, residente e domiciliado no endereço, ________________________________________________________, município de _____________________________________________________declaro para os devidos fins, que auxiliei financeiramente o estudante ______________________________________________ , matrícula __________________ com valor mensal aproximado de R$ _____________ (____________________________________) nos meses de abril, maio, junho de 2021.

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento da matrícula do candidato(a) dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelo Serviço de Atenção Socioassistencial.
, de de

Assinatura do(a) Declarante
(conforme documento de identificação apresentado)

Código Penal
Estelionato: Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa. Falsidade Ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser descrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento éparticular.

NEGATIVA DE MATRÍCULA
D E C L A R A Ç Ã O

DECLARO, para fins de matrícula inicial, em cumprimento à Lei nº12.089/2009, de 11 de novembro de 2009,”Art.2º- È proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2(duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional”, que não estou matriculado em outro curso de graduação da UFSC ou de outra instituição pública de ensino superior, em meu semestre de ingresso.

DECLARO também estar ciente que, nos termos da Res. 017/CUn/1997, será substituído pelo candidato imediatamente subsequente da lista de espera do processo seletivo, perdendo o vínculo com a instituição o aluno que deixar de comparecer, sem justificativa, a todas as aulas de seu curso nos 5 primeiros dias letivos do semestre de ingresso. Havendo justificativa, esta deverá ser entregue ao DAE – Departamento de Administração Escolar, na vigência dos 5 primeiros dias letivos do semestre de ingresso.

Por estar ciente dos prejuízos que deverão advir, caso desrespeite o disposto acima, firmo a presente DECLARAÇÃO.
_____________________, ____ de ___________________ de __
_______________________________________________

Estou ciente e concordo que a minha participação no curso seja objeto de avaliação e pesquisa contínua realizada pela equipe de gestão do programa, desde que preservada a minha identidade.

DOCUMENTAÇÃO PARA ENTREGAR NA ETAPA DOCUMENTAL DE MATRÍCULA

a.( )Cédula de identidade e CPF(utilizados na inscrição doprocesso seletivo).
b.( )Certidão de quitação eleitoral(maiores de 18anos).
c.( )Certificado militar(masculino de 18 a 46 anos).
d.( )Atestado de vacinação contra rubéola(feminino até 40anos – Lei 10.196/1996/SC).
e.( ) Certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma registrado de ensino superior.
f.( ) Autodeclaração Étnico-racial(PPI),pertencente a um dos gruposétnicos-raciais-pretos, pardos ou indígenas.
g.( ) Autodeclaração de renda.
h.( ) Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.

Recebi os documentos acima assinalados
Secretaria do curso

OBSERVAÇÕES:
1)A documentação acima referida deverá ser apresentada em fotocópia autenticada ou quando do reestabelecimento do atendimento presencial deverá ser apresentado os originais para autenticação da Coordenadoria do Curso.
2)Certificado de exame supletivo ou conclusão do ensino médio pelo ENEM somente terão validade para alunos maiores de 18 anos na data da realização.
3)Concluintes do ensino médio no exterior deverão apresentar documento de equivalência expedido pela Secretaria de Estado da Educação.
4)Estrangeiros deverão apresentar visto permanente ou temporário IV.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVEM:

Portarias Conjuntas de 23 de setembro de 2021.

Nº 026/PROGRAD/SAAD/UFSC – Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados no processo de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo UFSC/2021.2 por meio do sistema de REOPÇÃO DE CURSO, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.
Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará em duas etapas, para ingressantes no segundo período letivo de 2021, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, o local e a forma para sua entrega, inclusive em relação às chamadas complementares, para todos os candidatos classificados no processo de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo UFSC/2021.2 por meio do sistema de Reopção de Curso..
Art. 2º Todos os candidatos classificados dentro dos limites das vagas oferecidas para cada curso de graduação, classificados para o 2° semestre letivo de 2021, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira Etapa Online e a segunda Etapa Documental. É obrigatório na Etapa Documental o envio da documentação constante do art. 4° de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso; e, para os classificados pela política de Ações Afirmativas, estes deverão primeiramente enviar documentos comprobatórios da PAA através do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA (para informações de listagem da documentação de validação de renda verificar o anexo I desta Portaria), para validação da sua condição. Após o recebimento de sua(s) autodeclação(ões) deferida(s) pela(s) respectiva(s) comissão(ões), os candidatos deverão encaminhar a documentação de matrícula, nos termos do art. 4°, para a Coordenadoria do respectivo curso.
§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar os sites processoseletivo20212.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br, com sua senha individual. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, a(s) autodeclaração(ões), se participa do Programa de Ações Afirmativas, e no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados (assinatura digital, se possuir certificado digital ou impressos, assinados e digitalizados), para eventual validação de autodeclaração pelas comissões e posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de Matrícula. A matrícula em Etapa Online deverá ser realizada nas seguintes datas:
1ª CHAMADA (RESULTADO OFICIAL – por curso)
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 1ª chamada
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

28 de setembro a 01 de outubro de 2021.
§ 2º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; da 1ªchamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração(de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 04/10/2021 até 08/10/2021, de acordo com a documentação exigida na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 3º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
IV- Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.
§ 4º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda) estão definidas no quadro a seguir:
Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
04 de outubro a 08 de outubro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.

Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 27/10/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 4° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
-Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021:
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021.
– Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.
VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado
§ 5º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 3º Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 1ª Chamada e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 4° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados na classificação geral e na modalidade 242 da Política de Ações Afirmativas .
Datas: 04/10/2021 a 27/10/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Todos os candidatos classificados nas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, exceto na modalidade 242.
Obs: estes candidatos devem primeiro enviar os documentos de VALIDAÇÃO DAS COTAS no período de 04 a 08 de Outubro (para os candidatos da 1ª chamada online), por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA.
Datas: 04/10/2021 a 27/10/2021

Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação

Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 4° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Agronomia[Campus de Curitibanos] 555 agronomia.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Arquivologia 335 arquivologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia de Alimentos 503 cta.cca@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis (diurno) 302 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Aquicultura 234 aquicultura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Energia [Campus Araranguá] 653 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais [Campus Blumenau] 753 materiais.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Transportes e Logística [Campus Joinville] 608 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Ferroviária e Metroviária [Campus Joinville] 604 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Florestal [Campus de Curitibanos] 553 engenharia.florestal@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaTextil [Campus Blumenau] 755 textil.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura 223 matematica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura (noturno) [Campus Blumenau] 751 matematica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado 226 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado [Campus Blumenau] 757 quimica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Licenciatura 205 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química Tecnológica – Bacharelado 227 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretário Executivo (noturno) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social 309 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Zootecnia 502 zootecnia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 4º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, quando da retomada das atividades presenciais na UFSC:
29. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula);
30. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Processo Seletivo UFSC/2021.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
31. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 6º ao 13º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação;
32. autodeclaração validada por comissão da SAAD de pessoa com deficiência; de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI; e de renda (para os candidatos aprovados por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas) [Link para acesso as autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/]
33. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
34. certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
35. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC).
§ 1o Para o item 3 deste artigo, todos os candidatos classificados por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresentar o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.
Art. 5º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal deaté 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Rendaem documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado.Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação
c) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
b) Autodeclaração de pessoa com deficiência escaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).
§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e no Anexo I desta portaria, que deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.
§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.
Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.
b) Autodeclaração de pessoa com deficiênciaescaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 10 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência, além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo deverá enviar os documentos e vídeo necessários para a validação via sistema SISVALIDA e poderão ser convocados apresentarem-se por vídeoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.
§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:
I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.
II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/)
III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior.
§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios e procedimentos:
I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.
III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD). Poderá ser solicitada entrevista para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela SAAD, devendo ser on-line e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação
Art. 11 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:
a) Autodeclaração de pessoa com deficiênciaescaneada e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.
§ 1º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:
I – Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/ barreiras impostas pela deficiência além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.
III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.
IV- Para candidatos com autismo, o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item I, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais e a indicação de que as manifestações ocorreram antes dos 18 anos.
§ 2º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA em data especificada nesta portaria de matrícula.
§ 3º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.
Art. 12 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula à Coordenação do seu Curso TODA a documentação especificada no artigo 5º (inclusive o § 1º).
Art. 13 Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.
Art. 14 Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.
Art. 15 Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, em até 25 dias após o protocolo do recurso.
Art. 16 Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://saad.ufsc.br/formularios-2/, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.
I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;
II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.
III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”).
IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à SAAD/UFSC.
Art. 17 Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, www.saad.ufsc.br, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.
Art. 18 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 19 As vagas que não forem ocupadas nas Etapas Online e Documental da matrícula da 1ª chamada serão realocadas para os candidatos subsequentes e imediatos da lista de espera, sendo publicadas pelo DAE em edital de 2ª chamada no dia 29/10/2021. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão efetuar a matrícula na Etapa Online nas seguintes datas:
2ª CHAMADA
Divulgação do Edital de 2ª Chamada: 29/10/2021
Matrícula da Etapa Online
Candidatos Data da Matrícula Online para os candidatos classificados em 2ª chamada
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por umadas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

29 de outubro a 01 de novembro 2021
§ 1º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “ 221 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda até 1,5 salário mínimo – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – Renda acima de 1,5 salário mínimo – outros – com deficiência”, da 2ª chamada, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração(de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e de Renda), em formato PDF, no período de 04/11/2021 até 08/11/2021,de acordo com a documentação exigida na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.
§ 2º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:
I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;
II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;
III- Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;
IV- Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência.
§ 3º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda) estão definidas no quadro a seguir:
Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda):
04 de novembro a 08 de novembro de 2021

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
Observação:
– A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 24/11/2021
– O resultado será enviado por endereço eletrônico
– Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 4° da presente portaria.
– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.
-Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Link para acesso das autodeclarações: https://saad.ufsc.br/autodeclaracoes/

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021:
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada, 2. Documento de identificação recente com foto frente e verso e 3. Vídeo, conforme orientações abaixo:

– Todos os elementos para a validação deverão ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– O documento de identificação recente com foto deve ser enviado de acordo com as orientações em link no sistema;
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Vídeo deverá ser gravado segundo as orientações descritas em link no sistema;
– A autodeclaração deve, obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda: recebimento da documentação de 04 de novembro a 08 de novembro de 2021.
– Os documentos devem ser enviados via sistema (link quadro abaixo);
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;
– A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
(Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígena)
Categoria/Comissões Sistema para envio dos documentos Obs.

Validação da Autodeclaração
de TODOS OS CAMPI
sisvalida.ufsc.br/validacao
Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente a modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas que está classificado.
§ 4º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.
Art. 20 Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 2ª Chamada e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 4° da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme cronograma, informações e quadro a seguir:
ETAPA DOCUMENTAL – CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
Candidatos Datas para a Matrícula Documental

Todos os candidatos classificados na classificação geral e na modalidade 242 da Política de Ações Afirmativas .
Datas: 04/11/2021 a 24/11/2021
Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Todos os candidatos classificados nas modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, exceto na modalidade 242. Obs: estes candidatos devem primeiro enviar os documentos de VALIDAÇÃO DAS COTAS no período de 04 a 08 de Novembro (para os candidatos da 2ª chamadas online), por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA.
Datas: 04/11/2021 a 24/11/2021
Destinatário: Coordenadorias dos cursos de graduação
Informações sobre os documentos para a Etapa Documental:
(devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso)

– NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria.
– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.
– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.
– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP.
– Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 4° da presente portaria, conforme abaixo:
1 – Declaração negativa
2 – Documentos de identificação (RG e CPF)
3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio)
4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da SAAD
5 – Comprovante de quitação eleitoral
6 – Certificado militar
7 – Atestado de vacinação contra rubéola

E-mails para envio dos documentos necessários para a Etapa Documental da Matrícula
Candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2021
Curso Cod E-mail da Coordenadoria “Assunto” do e-mail
Agronomia[Campus de Curitibanos] 555 agronomia.cbs@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Arquivologia 335 arquivologia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e
nome completo do/da candidato/a”
Ciência e Tecnologia de Alimentos 503 cta.cca@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Ciências Contábeis (diurno) 302 cienciascontabeis@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Aquicultura 234 aquicultura@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Energia [Campus Araranguá] 653 sig.cts.ara@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Materiais [Campus Blumenau] 753 materiais.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia de Transportes e Logística [Campus Joinville] 608 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Ferroviária e Metroviária [Campus Joinville] 604 secretariaacademica.ctj@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Engenharia Florestal [Campus de Curitibanos] 553 engenharia.florestal@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
EngenhariaTextil [Campus Blumenau] 755 textil.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura 223 matematica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Matemática Licenciatura (noturno) [Campus Blumenau] 751 matematica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado 226 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Bacharelado [Campus Blumenau] 757 quimica.bnu@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química – Licenciatura 205 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Química Tecnológica – Bacharelado 227 quimica@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Secretário Executivo (noturno) 429 cglle.cce@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Serviço Social 309 servicosocial@contato.ufsc.br
Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Zootecnia 502 zootecnia@contato.ufsc.br Matrícula Chamada “n° matrícula e nome completo do/da candidato/a”
Art. 21 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 22 A notificação aos candidatos classificados nas chamadas subsequentes será feita exclusivamente através de publicação de editais nas páginas da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site processoseletivo20212.ufsc.br e do Departamento de Administração Escolar – DAE no site dae.ufsc.br.
Art. 23 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
(Ref. na Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução n° 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no78/CUn/2016, da Resolução Normativa n° 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa n° 131/CUn/2019, na Resolução Normativa 091/2021/CGRAD, no Edital nº 10/2021/COPERVE, na Lei nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto 2012, no Decreto nº 7.824/2012 e na Portaria MEC 18/2012, ambos de 15 de outubro de2012.)

ANEXO I

Documentação e formulários para validação da autodeclaração de renda

DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1. AS VAGAS RESERVADAS PELAS MODALIDADES DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA SÃO DESTINADAS A CANDIDATOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA LEI 12.711 DE 29 DE AGOSTO DE 2012. PARA ESTE FIM, CONSIDERAR-SE-Á:
IV- Família: Unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus integrantes, sendo que:
a) Candidato solteiro, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;
b) A definição de família mononuclear (uma só pessoa, no caso o estudante) somente é feita após entrevista com a Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do candidato observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual. O candidato deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros);
c) Candidato solteiro e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela;
d) Para candidatos que tenham cadastro da PRAE válido no momento da inscrição, deverão apresentar a documentação do grupo familiar definido no cadastro;
e) Para membros declarados no grupo familiar que não tenham relação de parentesco com o candidato, ou cuja família de origem (pai e/ou mãe) é diferente da do candidato, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da família de origem, quando for o caso.
f) Candidatos que não residem com seus pais (genitores) ainda assim devem trazer documentação deles: documento oficial com foto, declaração de IPRF, comprovante de residência e declaração de separação (decisão judicial, documento em cartório ou declaração de punho) ou motivar a não entrega dos mesmos.
g)Renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art.7º da Portaria Normativa N o 18/2012 do Ministério da Educação.
V- Será utilizado o salário mínimo nacional de 2021 como valor de referência para o corte de renda.
VI- A documentação para comprovação da condição de renda familiar será analisada por equipe multidisciplinar habilitada que, conforme a especificidade de cada caso, poderá:
d) Avaliar elementos que demonstrem patrimônio ou padrão de vida incompatível com a renda declarada, podendo acarretar no indeferimento do processo de validação da renda e consequentemente a não habilitação para matrícula.
e) Consultar os órgãos públicos em caso de suspeita de fraudes, omissões ou demais irregularidades.
f) Solicitar outros documentos acerca de situações específicas identificadas na entrevista e não previstas no edital, como por exemplo, relatório de situação cadastral e fiscal do CPF junto à Receita Federal (espelho de CPF), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.
2. DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RENDA:
I – O candidato deverá enviar à Comissão de Validação de Autodeclaração de renda o Formulário de requerimento para comprovação de renda (Formulário I) e dos documentos comprobatórios de cada integrante do núcleo familiar incluindo o candidato, conforme os itens 1 ao 12, descritos abaixo.
d) Os modelos de formulários estão disponíveis neste edital, bem como na etapa online de matrícula e na página https://saad.ufsc.br/formularios-2/
e) Os formulários que não possuem modelo, nem possuem forma obrigatória prescrita em lei, podem ser digitados e impressos, ou redigidas à mão, com assinatura do candidato.
f) Os documentos comprobatórios da condição de renda devem ser digitalizados a partir de documentos originais OU em cópiaautenticada em cartório.
II – O grupo familiar do candidato, ou ele próprio, pode se enquadrar em mais de uma modalidade (das descritas abaixo) na comprovação da renda, sendo obrigatória a comprovação através da apresentação dos documentos solicitados.
2.1 DOS DOCUMENTOS GERAIS PARA TODAS AS MODALIDADES
I- É obrigatória a apresentação para TODOS os membros em TODAS as modalidades:
a) Cópia do comprovante de residência recente (água, luz etc.) do estudante e da família de origem;
k) Cópia da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, quando houver;
l) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;
m) Menores de 18 anos, apresentar cópia somente RG ou Certidão de Nascimento;
n) Estrangeiros, passaporte com visto permanente;
o) Outras formas de rendimento: os integrantes do núcleo familiar que receberam outros rendimentos (bolsa família, auxílio reclusão, etc) devem apresentar documentos comprobatórios;
p) Formulário de requerimento para comprovação de renda (Formulário I);
q) Declaração de Independência Econômica: candidatos que residem sozinhos e/ou são economicamente independentes, além da comprovação de renda pertinente a sua condição, deverão entregar “declaração de independência econômica” (formulário V) devidamente preenchida e reconhecida por duas pessoas, que não possuam nenhum vínculo familiar com o candidato; quando for o caso;
r) Menores de 21 anos: Declaração de Pensão Alimentícia – (Formulário IX), quando for o caso;
s) Declaração de Auxílio de Terceiros: Para os casos nos quais o candidato receba auxílio financeiro de alguém fora do grupo familiar –(Formulário XII), quando for o caso.

II- É obrigatória a apresentação para TODOS os membros do grupo familiar acima de 18 anos:
e) Carteira de Trabalho: cópias das páginas da foto e da identificação, da página do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho, deve-se tirar cópia da primeira folha do contrato em branco). Somente nos casos em que a página de identificação tem inscrição manual (modelo antigo), ou não possua carteira de trabalho, juntar cópia do documento de Identidade e CPF. Caso o familiar seja maior de 18 anos e não possua carteira de trabalho preencher declaração (formulário VI).
f) Última declaração de IRPF entregue acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. (Dispensados de declarar IRPF devem imprimir sua “Situação das Declarações IRPF 2020”, contendo a informação “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”, que deve ser obtida no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp e acessando a informação com o número do seu CPF).
g) Extratos de todas as contas bancárias dos meses de abril, maio, junho de 2021 (corrente, poupança, aplicação financeira, etc.).
h) Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, que deve ser obtida no endereço eletrônico https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; ou Extrato do REGISTRATO que deve ser obtido no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato

3- DAS MODALIDADES
3.1 DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS:
c) Contracheques dos meses de abril, maio, junho de 2021.
d) Documento de Rescisão do Contrato de Trabalho, no caso de demissão dentro do período estabelecido no item “a” acima.
3.13 DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS:
f) Declaração de Rendimentos Mensais (Formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) quando houver.
g) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver.
h) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses abril, maio, junho de 2021, compatíveis com a renda declarada.
i) DECORE – Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses abril, maio, junho de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros.
j) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.14 DOS TRABALHADORES COM RENDIMENTOS INFORMAIS (BICOS):
e) Declaração de Rendimentos Mensais (Formulário II), informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, além de outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.), quando houver.
f) Quaisquer comprovantes de recebimento de valores por serviços prestados, se houver.
g) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses de abril, maio, junho de 2021, compatíveis com a renda declarada, quando houver.
h) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.15 DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU EM AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO:
b) Comprovante de proventos referente aos meses de abril, maio, junho de 2021, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada folha de pagamento do benefício.
3.16 DOS RECEBEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AJUDA FINANCEIRA:
e) RG e CPF.
f) Sentença judicial com a especificação do valor OU, caso não haja processo judicial, apresentar declaração, identificando a natureza e o valor, assinada pela pessoa que fornece a ajuda, acompanhada de um documento oficial de identificação com foto e assinatura.
g) Comprovantes de recebimento referente aos meses de abril, maio, junho de 2021.
h) Declaração de Pensão Alimentícia – Formulário IX.
3.17 DOS ESTAGIÁRIOS OU BOLSISTAS:
c) RG eCPF.
d) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo de renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.
3.18 DOS PROPRIETÁRIOS/SÓCIOS DE EMPRESAS E MICROEMPRESAS:
d) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega.
e) DECORE -Declaração Comprobatória de percepção de rendimentos, emitido por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses de abril, maio, junho de 2021, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró- labore e divisão de lucros.
f) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.19 DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI):
c) Declaração do SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega.
d) Livro caixa ou demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), com firma reconhecida em cartório do declarante, informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.20 DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE RURAL:
f) Movimentação do Bloco de Notas do ano de 2020 emitido por órgão da prefeitura municipal onde o trabalhador registrou seu bloco de notas ou na Secretaria da Fazenda. (Exatoria); Se o trabalhador rural não possuir bloco de notas ou não tiver realizado movimentação no ano de 2020, apresentar negativa de produção emitida por esses mesmos órgãos.
g) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) mais atual.
h) Se houver: Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega, ou SIMPLES mais atual, completo, com recibo de entrega.
i) Declaração de agricultor (Formulário III) na qual conste a atividade que realiza e a renda bruta anual incluindo produtos não comercializados por meio de bloco de notas.
j) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.21 DOS DESEMPREGADOS E TRABALHADORES DO LAR (todos os integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos que não obtiveram nenhum tipo de rendimento, formal ou informal, nos meses de abril, maio, junho de 2021):
d) Comprovante de pagamento do Seguro Desemprego (referente aos meses de abril, maio, junho de 2021, se houver);
e) Declaração de não percepção de rendimentos (Formulário IV).
f) Demonstrativos de saídas mensais – pessoa física (Formulário VIII), com firma reconhecida em cartório do declarante, informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.22 DAS PESSOAS QUE AUFEREM RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS:
c) Contrato (s) de locação ou arrendamento (s) devidamente registrado (s) em cartório, quando houver, acompanhado do recibo dos meses de abril, maio, junho de 2021.
d) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.
3.23 DOS PESCADORES:
d) Cópia da Carteira de pescador profissional.
e) Declaração do sindicato, associação ou similar, especificando a renda mensal recebida ou documento correspondente OU declaração de Rendimentos (Formulário II) informando a atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) quando houver.
f) Livro caixa OU demonstrativos de entradas e saídas mensais (Formulário VIII), informando à atividade que realiza e a renda média mensal dos meses de abril, maio, junho de 2021, bem como outras rendas (pensão, aposentadoria, etc.) se houver.