Boletim Nº 126/2021 – 11/11/2021

11/11/2021 16:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2021

Data da publicação: 11 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BOU-UFSC_11.11.2021

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº1699 a 1701, 1707 a 1718, 1720, 1721, 1724 a 17228, 1742/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS  Nº 83/2021/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 621 a 622/DAP/PRODEGESP

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de outubro de 2021

 

Nº 1699/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1501/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, p. 28, alterada pela portaria 1610/2021/GR, publicada no DOU de 19 de outubro de 2021, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de CARLOS MAGNO TOLENTINO FILHO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.041510/2021-22)

 

Nº 1700/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1505/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.041515/2021-55)

 

Nº 1701/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1509/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.041516/2021-08)

 

Portarias de 04 de novembro de 2021

 

Nº 1707/2021/GR – Retificar a Portaria nº1546/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº nº 192, SEÇÃO 2, PÁGINA 33, EM 08/10/2021, que designa ICLICIA VIANA, modificando o trecho em que se lê “Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais – CORERE/SAAD” para “Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades”.

(Ref. Sol. 36358/2021)

 

Nº 1708/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2021, Sandra Arenhart,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191820, SIAPE nº 2072751, para exercer a função de Coordenadora Especial de Biociências e Saúde Única – CEBSU/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 53/CCR/CBS/2021)

 

Nº 1709/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2021, Alberto Sumiya,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 216237, SIAPE nº 1046288, para exercer a função de Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – CEBS/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 53/CCR/CBS/2021)

 

Nº 1710/2021/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047921/2021)

 

Nº 1711/2021/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Leiloeiro, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Adriano Coelho, SIAPE nº 1952391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047946/2021)

 

Nº 1712/2021/GR – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47870/2021)

 

Nº 1713/2021/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205576, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2021 a 24/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47870/2021)

 

Nº 1714/2021/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205576, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2021 a 22/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47870/2021)

 

Nº 1715/2021/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47930/2021)

 

Nº 1716/2021/GR – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205968, SIAPE nº 2345598, Coordenador(a) de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Dezembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47879/2021)

 

Nº 1717/2021/GR – Designar Ricardo Da Silva Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194535, SIAPE nº 2132639, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGAS/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, SIAPE nº 1152392, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48065/2021)

 

Nº 1718/2021/GR – Reverter, a partir de 10 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, administrador de edifícios, MASIS nº 209535, SIAPE nº 2408827, lotado no Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.047703/2021-97)

 

Portarias de 08 de novembro de 2021

 

Nº 1720/2021/GR – Reverter, a partir de 1º de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora GIOVANA DOS SANTOS REDEL, secretária executivo, MASIS nº 175182, SIAPE nº 1790652, lotada na Secretaria de Relações Internacionais.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.047408/2021-31)

 

Nº 1721/2021/GR – Reverter, a partir de 11 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora ANDREIA ALVES DOS SANTOS SCHWAAB, analista de tecnologia da informação, MASIS nº 141016, SIAPE nº 1658942, lotada no Departamento de Sistemas de Informação.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.047354/2021-11)

 

Nº 1724/2021/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, MASIS nº 208490, SIAPE nº 2390259, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 10/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  046686/2021)

 

Nº 1725/2021/GR – Art. 1º Anular, a pedido da Coordenadoria Administrativa do Restaurante Universitário, a Portaria nº 1594/2021/GR, de 13 de outubro de 2021, que criou o serviço de manutenção e Infraestrutura da Coordenadoria Administrativa do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42387/2021)

 

Nº 1726/2021/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a comissão permanente para implantar práticas e projetos de gestão do conhecimento apoiados no FrameworkCG@BU, com o objetivo de melhorar o fluxo e o mapeamento de informações e conhecimentos no Sistema de Bibliotecas da UFSC, criada pela Portaria nº 849/2015/GR, de 25 de maio de 2015:

I – GUILHERME GOULART RIGHETTO;

II – SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 73/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 1727/2021/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 30 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Nailor Novaes Boianovsky, SIAPE nº 1885988, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47949/2021)

 

Nº 1728/2021/GR – Designar MARINA SELINKE CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 221183, SIAPE nº 3219674, para substituir a Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046846/2021)

 

Portaria de 9 de novembro de 2021

 

Nº 1742/2021/GR  – 1º Criar o Serviço de Expediente de Administração de Edifícios da Diretoria Administrativa – DA/BNU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 48528/2021)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro de 2021

 

Nº 83/2021/PRODEGESP – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e analisar a implementação do Programa de Gestão na UFSC, de acordo com a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor o grupo mencionado no art. 1º:

I – NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE – DAP/PRODEGESP;

II – GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA – DAP/PRODEGESP;

III – THALITA BEZ BATTI DE SOUZA – DAP/PRODEGESP;

IV – CRISTIANE SEIDE – DDP/PRODEGESP;

V – EMANUEL MARTINS BURIGO – DDP/PRODEGESP;

VI – ROBERTA FISCHER CASAGRANDE – DGPS/PRODEGESP;

VII – MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE – DGE/SEPLAN;

VIII – THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO – DPGI/SEPLAN;

IX – IOLANDA DE AZEVEDO SIMÃO – PF/GR;

X – THAYSE KIATKOSKI NEVES – CGP/GR;

XI – JULIANE DE OLIVEIRA – CIS; e

XII – Helio Rodak de Quadros Junior – CIS – suplente.

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º O prazo para conclusão de trabalho é de 60 (sessenta) dias após a publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

portarias de 08 de novembro de 2021

 

Nº621/DAP/PRODEGESP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, de Luis André Mendonça Mezzomo, MASIS nº 191056, SIAPE nº 1017695, lotado no Departamento de Odontologia – ODT/CCS, das atuais 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014. Art. 3°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

 

Portarias de 10 de novembro de 2021

 

Nº622/DAP/PRODEGESP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, de Roxana Knobel, MASIS nº 136519, SIAPE nº 2431811, lotada no Departamento de Ginecologia E Obstetrícia / DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais, para o regime de Dedicação Exclusiva. Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014. Art. 3°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.