Boletim Nº 43/2023 – 03/03/2023

03/03/2023 17:16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2023

Data da publicação: 03/03/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 326, 351, 377, 402, 431 a 455, 457, 459, 462 a 465, 468, 471/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 057, 058, 075 a 094, 096 a 148/2023/DAP PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL 3/2023/CED PORTARIAS Nº 15 a 019/2023/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/CONSELHO DO CFH/2023 EDITAL Nº 01/FIL/UFSC/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 041 a 48/2023/CCS
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 26 a 38/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de fevereiro de 2023

Nº 326/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.076313/2022-13)

Portaria de 14 de fevereiro de 2023

Nº 351/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 006497/2023)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de fevereiro de 2023

Nº 377/2023/GR – Retificar a Portaria º 342/2023/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 15/02/2023, seção 2, p. 44, que designa EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL, modificando o trecho em que se lê “para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB” para “para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB”.

(Ref. Sol. 006671/2023)

Portaria de 27 de fevereiro de 2023

Nº 402/2023/GR – Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005641/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de fevereiro de 2023

Nº 431/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do exercício da função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1263/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 007795/2023)

Nº 432/2023/GR – Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1092892, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007795/2023)

Nº 433/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2023 a 04 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008630/2023)

Nº 434/2023/GR – Designar Roger Behling, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2504982, para substituir o Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/02/2023 a 05/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, SIAPE nº 2299418, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008286/2023)

Nº 435/2023/GR – Designar ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1929697, para substituir o Motorista da Reitoria – UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/12/2022 a 04/12/2022 e de 06/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 008705/2023)

Nº 436/2023/GR – Designar ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1929697, para substituir o Motorista da Reitoria – UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/01/2023 a 05/02/2023 e de 16/03/2023 a 09/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 008705/2023)

Nº 437/2023/GR – Designar, a partir de 10 de março de 2023, PAULINHO DEMENEGHI, SIAPE nº 1035452, e ALDA DAYANA MATTOS MORTARI, SIAPE nº 3568967, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 6/2023/CFM)

Nº 438/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores e estudantes relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Gestor das Empresas Juniores:

I – NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, representante da PROEX;

II – RENATA GOULART CASTRO, SIAPE nº 4322953, representante da PROGRAD;

III – DIOGO FELIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, representante da PRAE;

IV – CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1662191, representante do CSE;

V – LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, representante do CCJ;

VI – PATRÍCIA POLETTO, SIAPE nº 2362165, representante do CTC;

VII – RACHEL DEMOSSI MACHADO, estudante, matrícula nº 20206942, representante das Empresas Juniores da UFSC; e

VIII – GABRIEL TESTONI SCHMIDT, estudante, matrícula nº 20100371, representante das Empresas Juniores da UFSC.

§1º Os representantes mencionados nos incisos I a VI terão mandato de dois anos.

§2º Os representantes mencionados nos incisos VII e VIII terão mandato de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 61787/2022)

Nº 439/2023/GR – Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROFNIT/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004896/2023)

Nº 440/2023/GR – Art. 1º Designar André da Silva Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976869, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDEF/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005045/2023)

Nº 441/2023/GR – Art. 1º Designar PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390898, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004260/2023)

Nº 442/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 443/2023/GR – Art. 1º Designar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 444/2023/GR – Art. 1º Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 445/2023/GR – Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 446/2023/GR – Art. 1º Designar Michelly Schaiane Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2760883, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 447/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 448/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 449/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 139747, SIAPE nº 1618633, do exercício da função de Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1330/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008127/2023)

Nº 450/2023/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2022 a 09/01/2023 e de 10/01/2023 a 22/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Érico Hélio dos Santos, SIAPE nº 1977527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8064/2023)

Nº 451/2023/GR – Retificar a Portaria 384/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, em 27/02/2023, seção 2, p. 33, que designa MARCELO FARINA, modificando o trecho em que se lê “Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023,” para “Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2023,”.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 452/2023/GR – Retificar a Portaria nº 385/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que designa Manuella Pinto Kaster, modificando o trecho em que se lê “º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2023” para “º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023”.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 453/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Março de 2023 a 15 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8672/2023)

Nº 454/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Março de 2023, JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1673/2021/GR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de redução de jornada.

(Ref. Sol. 009018/2023)

Nº 455/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8675/2023)

Nº 457/2023/GR – Dispensar, a partir de 17 de Fevereiro de 2023, JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125406, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENS/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1229/2019/GR, de 04 de junho de 2019, tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 8996/2023)

Portarias de 1º de março de 2023

Nº 459/2023/GR – Art. 1º Designar MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2356155, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENS/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8996/2023)

Nº 462/2023/GR – Dispensar, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 373082, do exercício da função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1309/2021/GR, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 009477/2023)

Nº 463/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1114/2019/GR, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 464/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 44533, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2644 /2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 465/2023/GR – Art. 1º Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008548/2023)

Nº 468/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2023, ANA CARINA BARON ENGERROFF, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 301, SIAPE nº 3073714, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 005653/2023)

Nº 471/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora REBECA SILVA FERNANDES DE MOURA, SIAPE nº 2133438, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008357/2023-93)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de janeiro de 2023

Nº 057/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ PEDRO DA ROS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCO AURELIO DA ROS, matrícula SIAPE 1156637, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível único, falecido no dia 16 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003490/2023-53).

Nº 058/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a GUSTAVO SELAU CARMONA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NELSON DA ROSA CARMONA, matrícula SIAPE 1159429, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 01 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003480/2023-18).

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

Nº 075/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deyse da Silva, matrícula SIAPE 1873726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2023 a 21 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2894459).

Nº 076/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deyse da Silva, matrícula SIAPE 1873726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de maio de 2023 a 20 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2894459).

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

Nº 77/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS ANTUNES, matrícula SIAPE 2996619, código de vaga 688518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001081/2023-12).

Nº 78/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARINA MARIA SELAU CARMONA, matrícula SIAPE 06804641, na condição de cônjuge do servidor aposentado NELSON DA ROSA CARMONA, matrícula SIAPE 1159429, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 08 e janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002475/2023-98)

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

Nº 079/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO MARIA MORAES, matrícula SIAPE 1306799, código de vaga nº 764651, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007424/2022-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 080/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANO DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada DULCEMAR DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE 1155604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002980/2023-32).

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

Nº 081/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina do Carmo Silveira, matrícula SIAPE 2346034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas / CPGCM/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2023 a 20 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2901472).

Nº 082/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina do Carmo Silveira, matrícula SIAPE 2346034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas / CPGCM/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de maio de 2023 a 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2901472).

Nº 083/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Osvair Valentim da Silveira, matrícula 1157836, a partir da Folha de Pagamento de Fevereiro de 2023, suspenso no mês de Janeiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 018/2023/DAP, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 084/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO CARLOS CARMO MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1158512, ocupante do cargo de Vigilante, lotada/localizado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial / DESEG/SSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de agosto de 2023 a 18 de setembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.005228/2023-43)

Portarias de 8 de fevereiro de 2023

Nº 085/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEONARDO DAMASCO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO DAMASCO, matrícula SIAPE 1156428, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 09, falecido no dia 18 de janeiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004839/2023-74).

Nº 086/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TELMA DEBOM VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 21 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004339/2023-32).

Nº 087/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCUS VINICIUS COELHO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VILMAR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1155274, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004855/2023-67).

Nº 088/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JUVENALDO ZANGELINI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada DEJANIRA GOSS ZANGELINI, matrícula SIAPE 1158942, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004902/2023-72).

Nº 089/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CARLOS EDUARDO FERREIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada CLAUDETE MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE 1160176, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, falecida no dia 20 de dezembro de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005461/2023- 26).

Nº 090/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATA CRISTINA DE AGUIAR LAUREANO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA LAPA LAUREANO, matrícula SIAPE 1157342, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005682/2023-02).

Nº 091/2023/DAP – Art. 1º Aposentar SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, matrícula SIAPE 1159780, código de vaga nº 691452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.076947/2022-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 092/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 574146, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizado no Departamento de Clínica Médica / CLM/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de março de 2023 a 17 de junho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo N° 23080.005958/2023-44).

Portarias de 9 de fevereiro de 2023

Nº 093/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 32/2008/DDAP, de 31 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Bosco, matrícula SIAPE 1159632. Onde se lê “incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.006268/2023-11).

Nº 094/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 489/2021/DAP, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2021, que reintegrou judicialmente o servidor ERVES DUCATI, matrícula SIAPE 1160517, em atendimento à decisão judicial proferida no âmbito do mandado de segurança nº 5024387- 41.2021.4.04.7200/SC. Art. 2º Restabelecer, a contar de 30 de dezembro de 2022, os efeitos da Decisão nº 118, de 13 de julho de 2021, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, que aplicou “a penalidade de DEMISSÃO ao senhor ERVES DUCATI, com fundamento no artigo 127, inciso III c/c o 129, parte final, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II, III e IV do artigo 116, infringido o disposto nos incisos IX e XVIII, do artigo 117 e IV, do artigo 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 11, “caput” e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992”, em atendimento à Decisão nº 372, da Controladoria-Geral da União, que indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo servidor.

Nº 096/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT, matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê “nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III,§ 1º, Inciso I, alínea “a”, “b” e Inciso II da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 33/35 ( trinta e três trinta e cinco avos),”, leia-se “nos termos do Art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 ( trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração integral”. (Processo nº 23080.000787/2023-67).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 097/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Eudineia Luz Schmitz, matrícula SIAPE 1362729, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2023 a 03 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2919681)

Nº 098/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Eudineia Luz Schmitz, matrícula SIAPE 1362729, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de junho de 2023 a 02 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2919681)

Portarias de 10 de fevereiro de 2023

Nº 099/2023/DAP – Art. 1º Aposentar NAIDE NADIR VIEIRA, matrícula SIAPE 1159045, código de vaga nº 690742, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002134/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 100/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jéssica Vilvert Kloppel, matrícula SIAPE 1078220, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado/localizado na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 17 de março de 2023 a 15 de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070484/2022-21).

Portarias de 13 de fevereiro de 2023

Nº 101/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CARMEN LEONTINA OJEDA OCAMPO MORE, matrícula SIAPE 1159768, código de vaga nº 691440, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000226/2023-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 102/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Michele Dannenhauer, matrícula SIAPE 1835816, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades / PROAFE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023 a 04 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2930023).

Nº 103/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Michele Dannenhauer, matrícula SIAPE 1835816, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades / PROAFE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2023 a 03 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2930023)

Nº 104/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gislaine Fongaro, matrícula SIAPE 1335615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023 a 06 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2926538).

Nº 105/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gislaine Fongaro, matrícula SIAPE 1335615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de junho de 2023 a 05 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2926538).

Nº 106/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Betina Callado Karam, matrícula nº 1157422, Denyo Silva, matrícula nº 1160122, Joacir da Silva, matrícula nº 1160272; Laura Cecília Bern; matrícula nº 1157831, Lidvina Horr, matrícula nº 115580; Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 035624, Leocádia Dobrychtop Hillesheim, matrícula nº 0530964, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2022.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Nº 107/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Pamplona Deggau, matrícula SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2023 a 08 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2937113).

Nº 108/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Pamplona Deggau, matrícula SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de junho de 2023 a 07 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2937113)

Nº 109/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alex Mussoi Ribeiro, matrícula SIAPE 1951736, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis / CGCCN/CSE / CGCCN/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de fevereiro 2023 a 12 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2929947).

Nº 110/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alex Mussoi Ribeiro, matrícula SIAPE 1951736, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis / CGCCN/CSE / CGCCN/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2929947).

Nº 111/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA APARECIDA VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSÉ CARLOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1156859, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 04 de fevereiro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006401/2023-21).

Nº 112/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ LUIZ DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada JAMIRA LINDOCIR DA SILVA, matrícula SIAPE 1156077, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 16 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006519/2023-59).

Nº 113/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DAS DORES DAROS, matrícula SIAPE 06806333, na condição de companheira do servidor aposentado JOSE DE PINHO ALVES FILHO, matrícula SIAPE 1156070, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.076719/2022-98).

Nº 114/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANNE SOPHIE MARIE LORRAINE DE PONTBRIAND VIEIRA, matrícula SIAPE 06805086, na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA, matrícula SIAPE 1158995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 23 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001579/2023-85).

Nº 115/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA ZANATTA DA ROS, matrícula SIAPE 06808018, na condição de cônjuge do servidor aposentado MARCO AURELIO DA ROS, matrícula SIAPE 1156637, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 16 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003512/2023-85).

Nº 116/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a GRACIETI VISCARRA MOTTANA, matrícula SIAPE 06805159, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS EUGENIO MOTTANA, matrícula SIAPE 1158750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 20 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003854/2023-03).

Nº 117/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TELMA DEBOM VIEIRA, matrícula SIAPE 06808964, na condição de cônjuge do servidor aposentado FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 21 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004532/2023-73)

Nº 118/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANETE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE 06808999, na condição de cônjuge do servidor aposentado VILMAR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1155274, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004863/2023-11)

Nº 119/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JUVENALDO ZANGELINI, matrícula SIAPE 06809057, na condição de cônjuge da servidora aposentada DEJANIRA GOSS ZANGELINI, matrícula SIAPE 1158942, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004915/2023-41)

Nº 120/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JACIDES JOAO LAUREANO, matrícula SIAPE 06809111, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA LAPA LAUREANO, matrícula SIAPE 1157342, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006319/2023-04)

Nº 121/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE 06809375, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ GONZAGA MARTINS, matrícula SIAPE 1156394, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 19 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006370/2023-16)

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 122/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thayse Palma Müller Leonardo, matrícula SIAPE 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças / DBL/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023 a 06 de junho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2940085).

Nº 123/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thayse Palma Müller Leonardo, matrícula SIAPE 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças / DBL/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07de junho de 2023 a 05 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2940085).

Nº 124/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALDENIR LOURIVAL FERREIRA, matrícula SIAPE 1158851, código de vaga nº 690552, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000100/2023-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 125/2023/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de SERGIO MURILO STEFFENS, SIAPE nº 3160487, lotado no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de fevereiro de 2023

Nº 126/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDERSON SILVEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VALMIR SILVEIRA, matrícula SIAPE 1306806, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007047/2023-51).

Portarias de 16 de fevereiro de 2023

Nº 127/2023/DAP – Art. 1º Aposentar REGINA VASCONCELLOS ANTONIO, matrícula SIAPE 1159779, código de vaga nº 691451, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077151/2022-22).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 128/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3125406, código de vaga 690491, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004105/2023-95).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 129/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE 2058035, código de vaga 931131, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006597/2023-53).

Nº 130/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Correa, matrícula SIAPE 1159717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de fevereiro 2023 a 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2946889).

Nº 131/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Correa, matrícula SIAPE 1159717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 a 04 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2946889).

Nº 132/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 047/2023/DAP, de 24 de janeiro de 2023, que concedeu ao servidor ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1157509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Fitotecnia / FIT/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro e segundo quinquênios, a partir de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.075819/2022-05).

Nº 133/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE Nº 1157509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizado no Departamento de Fitotecnia / FIT/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro e segundo quinquênios, a partir de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.075819/2022-05).

Nº 134/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANA MARIA BASTOS E SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANGELO GILBERTO SILVA, matrícula SIAPE 1155877, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-IV, nível 1, falecido no dia 08 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007590/2023-59).

Nº 135/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LINDOLFO JOÃO RODRIGUES NETO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ANADIR MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1155942, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007906/2023-11).

Portarias de 22 de fevereiro de 2023

Nº 136/2023/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1156659, código de vaga nº 688525, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000561/2023-66).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 137/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI, matrícula SIAPE 1217465, código de vaga nº 711205, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070652/2022-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 138//2023/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ FERNANDO DIAS PROBST, matrícula SIAPE 1156331, código de vaga nº 688240, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001816/2023-16).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 139/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, matrícula SIAPE 3301675, código de vaga 688278, a partir de 22 de fevereiro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006803/2023-25).

Nº 140//2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 1159702, código de vaga nº 691374, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057703/2022-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 141/2023/DAP – Art. 1º Aposentar BETANIA BANDARRA COSTA TRINDADE, matrícula SIAPE 434502, código de vaga nº 641930, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, com Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos TécnicoAdministrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001227/2023-20).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 142/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE CARLOS MARTINS, matrícula SIAPE 1156378, código de vaga nº 688280, ocupante do cargo de ELETRICISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FG-6 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002158/2023-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 143/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANTONIO CARDOSO CAMARGO, matrícula SIAPE 1184101, código de vaga nº 642003, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002045/2023-76).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 144/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 766/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora Paula Elize Monteiro, matrícula SIAPE 2240918, conforme segue: onde se lê “24 de fevereiro de 2023 a 25 de abril de 2023”, leia-se “24 de fevereiro de 2023 a 24 de abril de 2023”.

Nº 145/2023/DAP – rt. 1º Retificar a Portaria nº 746/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora SUELLEN SECCHI MARTINELLI, matrícula SIAPE 2882616, conforme segue: onde se lê “Administrador”, leia-se “Professor Magistério Superior”.

Nº 146 – Art. 1º Aposentar OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, matrícula SIAPE 373082, código de vaga nº 744360, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001224/2023-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 147/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 769/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante da servidora Jovana Lina Biasotto, matrícula SIAPE 1938876, conforme segue: onde se lê “26 de fevereiro de 2023 a 24 de abril de 2023”, leia-se “26 de fevereiro de 2023 a 26 de abril de 2023”.

Nº 148/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JULIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552410, código de vaga 290881, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.002264/2023- 55).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006007/2023-92, resolve:

Prorrogação do Edital nº 017/2023/DDP

Prorrogar as inscrições do processo seletivo simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de Conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial, objeto do Edital nº 013/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 14/02/2023, Seção 3, páginas 59, para o período compreendido entre 24/02/2023 a 02/03/2023 (até as 17 horas).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL 3/2023/CED, de 3 de março de 2023

DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MONITORIA CED/UFSC

Divulgar o resultado final definitivo da distribuição de bolsas monitoria para o Centro de Ciências da Educação para o ano 2023.1, conforme o edital 001/2023/CED e Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO

1º EED2091 Trabalho de Conclusão de Curso – Profa. Patricia Laura Torriglia.

2º EED2015 Educação, Estado e Políticas Públicas – Profa. Astrid Baecker Avila.

3º. EED2032 Organização Escolar e Currículo – Profa. Graziella Souza dos Santos.

4º EED2027 História da Educação Brasileira – Prof. Ademir Valdir dos Santos.

5º EED2013 Filosofia da Educação I – Prof. Diogo Norberto Mesti da Silva.

6º EED5331 Teorias da Educação – Prof. Alexandre Fernandez Vaz. Sem lista de espera

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

1º EDC1461 Estágio Docência na área de CNM no Ensino Médio nas Escolas do Campo – Profa. Graziela Del Monaco.

2º EDC1463 Instrumentos Pedagogia da Alternância I – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

3º EDC 1450 Teorias da Educação II – Prof. Emeson Tavares da Silva.

4º EDC1429 Introdução aos Processos de Pesquisa – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

Sem lista de espera

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN

1º CIN7142 Evolução do Pensamento Filosófico e Científico – Prof. Luis Roberto Sousa Mendes.

2º CIN7141 Lógica Instrumental I – Prof. Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes

3º CIN7410 Laboratório de empreendimentos sociais – Profa. Nathalia Berger Werlang

4º CIN7702 Práticas de Tratamento de Informação – Profa. Patricia da SIlva Neubert

5º CIN7153 Descrição Arquivística – Profa. Luciane Paula Vital

6º CIN7139 – Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação – Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo

7º CIN7507- Sistemas de Classificação – Profa. Camila Monteiro de Barros

8º CIN7936 Proteção De dados Pessoais: uma leitura jurídica – Prof. Marcelo Minghelli

3.1. Lista de espera

1º CIN7612 Paleografia – Profa. Aline Carmes Krüger

2º CIN7141 Lógica Instrumental I – Prof. Ilson Wilmar Rodrigues Filho

3º CIN7205 Recuperação da Informação – Prof. Angel Freddy Godoy Viera

4º CIN7140 Pesquisa Bibliográfica – Profa. Rosângela Schwarz Rodrigues

5º CIN5033 Conservação e restauração de documentos – Prof. Cezar Karpinski

6º CIN7607 Indexação – Edgar Bisset Alvarez.

DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO

1º MEN2071 Educação e Infância V – Estágio Ed. Infantil – Prof. Alexandre T.Bello

2º MEN7051 Estágio Supervisionado I Espanhol – Profa. Juliana CF Bergmann

3º MEN2071 Educação e Infância V – Estágio Ed. Infantil – Profa. Kátia A Agostino

4º MEN7027 Estágio Supervisionado Geografia II – Profa. Leila P. do Nascimento

5º MEN5316 Estágio Supervisionado Filosofia II – Cleber D Coelho

6º MEN7071 Estágio Supervisionado I Inglês – Profa. Priscila F Farias

7º MEN5321 Estágio Supervisionado Educação Física I – Profa. Andrize R Costa

8º MEN7026 Estágio Supervisionado Geografia

I – Profa. Kalina Springer

9º MEN7031 Estágio Supervisionado Matemática I – Profa. Débora R Wagner

10º MEN5602 Didática B – Profa. Lara R Pereira

11º MEN2017 História da Educação – Profa. Adriana A da Conceição

12º MEN2062 Organização dos Processos educativos na Ed Infantil II – Profa. Patrícia de M Lima

** CONTEMPLADA COM BOLSA EXCEDENTE PROVENIENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO – EED

13º MEN7004 Tópicos em Biologia e Educação – Profa. Mariana B Ramos

4.1 Lista de espera

1º MEN2072 Infância e Educação corporal – Profa. Carolina P Nascimento

2º MEN2034 Didática I – Profa. Carolina RS da Silva

3º MEN Metodologia do Ensino de História – Prof. Elison Paim

4º MEN 7094 Estágio Supervisionado para o ensino de Física D – Prof. André Ary Leonel

5º MEN7341 Física para o Ensino de Ciências Biológicas – Prof. Henrique C da Silva

6º MEN7000 Metodologia de Ensino em Língua Portuguesa e Literatura Profa. Isabel Monguilhott

Portarias de 13 de fevereiro de 2023

Nº 15/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria Nº 26/2022/CED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com
Alfredo Ricardo Silva Lopes (EDC), Siape 1203408, E-mail Alfredorsl@gmail.com
Cláudia Regina Flores (MEN), Siape 2214756, E-mail claureginaflores@gmail.com
Tanise Paula Novello (MEN), Siape 1448928, E-mail tanisenovello@hotmail.com
Caroline Machado (NDI), Siape 3371981, E-mail carolmachadom@yahoo.com.br
Soraya Franzoni Conde (MEN), Siape 3573164, E-mail sorayafconde@gmail.com
Victor Julierme Santos Da Conceição (CA), Siape 2261674, E-mail victorjulierme@gmail.com

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes (CIN), Siape 1741125, E-mail rmoraes.lages@gmail.com
Douglas Dyllon Jeronimo De Macedo (CIN), Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER, a todos os membros da Comissão, 2 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

(Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

Nº 16/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor CEZAR KARPINSKI para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (LABCON), do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED).

Art. 2º O mandato será de 2 anos, a partir de 1º de março de 2023, com carga horária de 2 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 6808/2023)

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 17/2023/CED – PRORROGAR a portaria nº 099/2022/CED, de 5 de setembro de 2022, de designação da Comissão de análise de revalidação de diploma do(a) interessado(a) MARIA FLORENCIA ESCALANTE, Processo 23080.049889/2022-08, por mais 45 dias.

(Ref. solicitação digital nº 6898/2023)

Nº 18/2023/CED – PRORROGAR, por mais 45 dias, a portaria 076/2022/CED, de 1º agosto de 2022, de designação da Comissão de análise de revalidação de diploma do(a) interessado(a) JORGE FIDEL BERRIOS CASTRO, Processo 23080.042523/2022-08.

(Ref. solicitação digital nº 6896/2023)

Portaria de 23 de fevereiro de 2023

Nº 019/2023/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 006/2023/CED, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º – DISPENSAR a representante titular, Prof.ª Kellen da Silva Coelho(CAD), da composição do Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – DESIGNAR a Prof.ª Janaína Gularte – Departamento de Administração (CAD) e o Prof. Cristiano Tolfo – Departamento de Administração (CAD), como membros, titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

(Ref. processo digital nº 23080.008337/2023-12)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Edital de Convocação nº 01/Conselho do CFH/2023, de 2 de março de 2023

Consulta Pública Informal para escolha do(a) Diretor(a) e do Vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

A Presidente do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, considerando o que determinam o Regimento Geral da UFSC, o Estatuto da UFSC, a Resolução Normativa nº 116/2018/CUn e os termos da Portaria Normativa nº 364/2020/GR, e tendo em vista a deliberação do Conselho da Unidade, em sessão realizada em 28/02/2023, RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Filosofia e Ciências Humanas para, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), elegerem o(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º O(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) serão escolhidos para um mandato de quatro anos.

Art. 3º Para candidatar-se ao cargo de Diretor(a) ou Vice-diretor(a) é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, integrante da carreira do magistério superior e portador do título de doutor.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º As inscrições dos candidatos a Diretor(a)e Vice-diretor(a) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado em formato pdf no período de 02 a 08 de março de 2023 ao endereço da comissão eleitoral, pelo e-mail eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como declaração expressa dos candidatos que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5º A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá no dia 09 de março de 2023 e será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Art. 6º Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa no período de 10 a 12 de março de 2023.

§ 1º O recurso deverá ser encaminhado à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

. § 2º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– pelos candidatos;

– por qualquer eleitor do Centro.

§ 3º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecido o prazo de 48 horas para manifestação, contadas do seu recebimento.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º Os componentes da chapa poderão requerer o cancelamento da inscrição da respectiva chapa até o término do período das inscrições.

Art. 8º A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 9º Após o término do período das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 Havendo desistências de chapas, após o término do período de inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

Art. 11 Findo o prazo para recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 15 de março de 2023, que será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral promoverá pelo menos um debate entre os candidatos e a comunidade acadêmica, em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas a definir. O (s) debate (s) entre as chapas terá (rão) mediação e regras a serem definidas pela comissão eleitoral e representantes das chapas. Cada debate deve ser realizado em duas edições (manhã e noite), para atender aos turnos de atividades de ensino do Centro. No caso de haver apenas uma chapa inscrita, a realização de debates ficará por conta da mesma.

DA VOTAÇÃO

Art. 12 A consulta junto à comunidade universitária do CFH realizar-se-á nos dias 11 e 12 de abril de 2023, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal, por meio do Sistema de Votação online e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 14 O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 15 É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados na unidade, bem como estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu oferecidos pelo CFH, regularmente matriculados.

Parágrafo único. São também eleitores os servidores técnico-administrativos lotados e em efetivo exercício no Museu de Arqueologia Oswaldo Rodrigues Cabral –MArquE.

Art. 17 Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 A consulta pública informal será validada com qualquer número de votantes.

Art. 19 Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação universal.

Parágrafo único. Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 Será declarada vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos, em votação universal.

Art. 22 A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal acontecerá em 13 de abril de 2023, e será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br), juntamente com os relatórios emitidos pela comissão eleitoral.

Art. 23 Do resultado preliminar da consulta pública caberá recurso no período de 14 a 15 de abril de 2023.

Parágrafo único. O recurso deverá ser encaminhado à comissão eleitoral, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicaocfh2023@contato.ufsc.br.

Art. 24 Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 17 de abril de 2023, resultado que será publicado na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

Art. 25 Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor mais idoso.

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 26 Cumprido o disposto neste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CFH para homologação do resultado final.

Art. 27 Após a homologação no Conselho de Unidade, o processo deverá ser encaminhado ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 28 Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29 A comissão eleitoral, nomeada pela portaria 04/CFH/2023, de 24 de janeiro de 2023, e constituída por Paulo Pinheiro Machado (Docente do Departamento de História), Darlei Dall’Agnol (Docente do Departamento de Filosofia), João Marcos Minatto (Servidor Técnico-Administrativo do CFH), Eder Manoel Luiz (Servidor Técnico-Administrativo do CFH) e Matheus Rodrigues Menezes (Discente do Curso de Graduação em Ciências Sociais), sob a presidência do primeiro, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 30 Deverão constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal. Os recursos, se houver, deverão tramitar apensados.

Art. 31 Este edital entra em vigor a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 32 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

APÊNDICE A

Formulário de Inscrição de Chapa para eleição de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC.

Requeremos à Comissão Eleitoral do CFH nossa inscrição para a consulta informal para a Direção e Vice-Direção do Centro:

Candidato(a) a Diretor(a)

Nome completo

SIAPE

Assinatura digital

Candidato(a) a Vice-Diretor(a)

Nome completo

SIAPE

Assinatura digital

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos (as), aceitaremos a investidura nos cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, com o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos (as).

Florianópolis, __________ de março de 2023.

APÊNDICE B -CRONOGRAMA DA CONSULTA

Data	Fase	Meio
02 a 08 de março de 2023	Período de inscrição das chapas	Mensagem para o e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
09 de março de 2023	Homologação preliminar das chapas inscritas	Divulgação no site do CFH
10 a 12 de março de 2023	Período de recurso para impugnação de chapas inscritas preliminarmente	Envio para o e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
15 de março de 2023	Reunião da Comissão Eleitoral para deliberação sobre recursos de impugnação. Sorteio da ordem das chapas	Em reunião aberta da Comissão Eleitoral, com participação de representantes das chapas.
15 de março de 2023	Emissão da listagem final das chapas inscritas homologadas.	Divulgação no site do CFH
11 a 12 de abril de 2023	Período de realização da consulta informal pelo e-democracia	https://e-democracia.ufsc.br
13 de abril de 2023	Divulgação preliminar dos resultados da consulta informal	Divulgação no site do CFH
14 a 15 de abril de 2023	Período de recursos aos resultados preliminares da consulta	Mensagem ao e-mail da Comissão Eleitoral eleicaocfh2023@contato.ufsc.br
17 de abril de 2023	Reunião da Comissão eleitoral para deliberar sobre recursos	Em reunião interna da Comissão Eleitoral
17 de abril de 2023	Emissão do resultado final da consulta informal	Divulgação no site do CFH
17 de abril de 2023	Envio dos documentos da Comissão Eleitoral e dos resultados da consulta para a presidência do Conselho de Unidade do CFH	Remessa da Comissão para a Presidência do Conselho de Unidade do CFH
	Reunião do Conselho de Unidade do CFH para homologação dos resultados da consulta informal	Em reunião do Conselho a ser convocada

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

Edital Nº 01/FIL/UFSC/2023, de 3 de março de 2023

A Chefe do Departamento do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público, por meio do presente edital, a abertura das inscrições do processo seletivo visando a seleção de bolsista do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), na função de coordenador de graduação para atuar no curso de Licenciatura em Filosofia, ofertado na modalidade de educação a distância da UFSC, em conformidade com os fomentos advindos da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos termos da Lei Federal nº 8.405, de 05/01/1992; do Decreto nº. 5.800, de 08 de junho de 2006; da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; da Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017; da Instrução Normativa CAPES nº 02, de 19 de abril de 2017 e da Portaria CAPES nº 102 de 10 de maio de 2019, conforme normas estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A efetivação da inscrição do(a) candidato(a) implica o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições deste processo seletivo, estabelecidas neste Edital e nas normas pertinentes, bem como em eventuais aditamentos devidamente publicados, comunicados e instruções específicas para a realização do processo seletivo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2 O mandato do coordenador do curso de graduação será de até 2(dois) anos, sendo permitida a recondução por até 2(dois) anos, nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004).

1.3 A legalidade da recondução, quando for o caso, será realizada via Portaria mencionando o número deste edital, emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC e posterior envio à Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Ensino a Educação a Distância – UAB/SEAD/UFSC via processo através do módulo do sistema SPA.

1.4 Ultrapassada a validade do processo seletivo, a concessão de nova bolsa para um mesmo beneficiário dependerá necessariamente da sua aprovação em novo processo seletivo (§ 2ºdo art 3º da Portaria CAPES, nº 102 de 10 de maio 2019).

1.5 As competências e atribuições do coordenador do curso de graduação estão previstas na Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004) e na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos.

1.5.1 As atribuições definidas na Resolução Nº 017/Cun da UFSC são:

Compete ao coordenador dos Cursos de Graduação:

I convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III executar as deliberações do Colegiado;

IV designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI elaborar os horários de aula, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII indicar ao DAE, ouvidos os Departamentos envolvidos, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

IX analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII validar disciplinas cursadas em outras instituições, obedecida a legislação pertinente;

XIII verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV promover a integração com os Departamentos;

XVI instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto neste Regulamento;

XVII coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII coordenar os processos de reestruturação e avaliação do currículo do curso;

XIX propor as políticas de capacitação pedagógica e coordenar as suas ações;

XX atuar como interlocutor do Curso;

XXI coordenar o levantamento bianual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXII promover a articulação com o Escritório de Assuntos Internacionais e a Central de Carreiras da PREG, objetivando a participação de alunos em atividades afetas as respectivas áreas de competência;

XXIII zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso;

XXIV delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXV superintender as atividades da secretaria do Colegiado do Curso;

XXVI exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regulamento ou no Regimento do Curso.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004)

1.5.2 As atribuições definidas na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos são:

a) coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas do curso;

b) participar das atividades de capacitação e de atualização desenvolvidas na Instituição de Ensino;

c) participar dos grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologia, elaboração de materiais didáticos para a modalidade a distância e sistema de avaliação do aluno;

d) realizar o planejamento e desenvolvimento das atividades de seleção e capacitação dos profissionais envolvidos no curso;

e) elaborar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de avaliação do aluno;

f) participar dos fóruns virtuais e presenciais da área de atuação;

g) realizar o planejamento e desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em conjunto com o coordenador UAB;

h) acompanhar o registro acadêmico dos alunos matriculados no curso;

i) verificar “in loco” o bom andamento do curso;

j) acompanhar e supervisionar as atividades: dos tutores, conteudistas, dos professores do coordenador de tutoria e dos coordenadores de polo;

k) informar para o coordenador UAB a relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento;

l) auxiliar o coordenador UAB na elaboração da planilha financeira do curso.

1.5.3 O início do exercício do cargo de coordenador do curso de graduação em Licenciatura em Filosofia (modalidade a distância) dar-se-á com a nomeação do coordenador via portaria do Gabinete do Reitor/GR/UFSC, mencionando o número deste edital, do setor competente e após a finalização deste processo seletivo.

1.5.4 O prazo de validade deste edital é de até 4 (quatro) anos, nos casos em que houver recondução conforme subitem 1.3.

2 DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA BOLSA

2.1 Será oferecida 1 (uma) vaga para Coordenador de Curso do sistema UAB/UFSC.

2.2 O bolsista selecionado deverá cumprir uma carga horária de 30h semanais (nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC, com redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004) e realizar as atividades, nos termos constantes no presente Edital.

2.3 Poderão se candidatar ao cargo de coordenador de curso (modalidade a distância), os docentes que reúnam os requisitos abaixo:

a) Sejam do quadro efetivo de ativos da UFSC (Ficha Cadastral emitida pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) através do e-mail: dap@contato.ufsc.br);

b) Pertençam ao Departamento de Filosofia;

c) Apresentem documentação exigida no Anexo II;

d) Ter, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior.

e) Possuir Doutorado em Filosofia.

2.3.1 Não havendo candidatos que atendam ao item 2.3 deste edital, será realizado novo processo seletivo.

2.3.2 A forma de concessão da retribuição financeira pelo exercício da Coordenação de Curso, como bolsista, é determinada pela Portaria CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, e nº 15, de 23 de janeiro de 2017, dependendo do perfil, o(a) coordenador(a) de curso poderá receber:

a) Coordenadoria de Curso I: exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior.

2.3.3 Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, é vedado o pagamento de bolsas pelo Sistema UAB ao participante que possuir vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

2.3.4 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB (Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, Parágrafo único).

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 O candidato terá direito de solicitar a impugnação do presente edital até 24h após a data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

3.2 A inscrição deverá ser realizada na Secretaria do Departamento de Filosofia do dia 06/03/2023 ao dia 04/04/2023, pelo e-mail wfil@cfh.ufsc.br, e o envio dos documentos também será por e-mail.

3.3 Os candidatos deverão comprovar, por meio de documentação clara e inequívoca, que possuem experiência profissional de magistério superior, conforme condição definida no item 2.3 do presente edital, no momento da inscrição.

3.4 A comprovação de que faz parte do quadro efetivo de ativos da UFSC será obtida somente através de Ficha Cadastral emitida pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) através do e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br.

3.5 A não apresentação da documentação de que trata o item 2.3 ou a apresentação de documentação insuficiente ou duvidosa implicará no cancelamento sumário da inscrição.

3.6 A homologação das inscrições será divulgada no site https://fil.cfh.ufsc.br/ no dia 05/04/2023.

4 DO PROCESSO SELETIVO

4.1 Será responsável pela condução do processo seletivo por análise dos requisitos para se candidatar, uma comissão, nomeada pelos membros do Colegiado do Departamento de Filosofia.

4.2 O processo seletivo será realizado no dia 10 de abril de 2023.

4.3 O processo seletivo pontuará os seguintes itens:

Experiência	Pontos
Experiência no ensino superior como docente de Filosofia presencial.	20 pontos por ano (máximo 80 pontos)
Experiência no ensino superior como docente de Filosofia EAD	30 pontos por ano (máximo 90 pontos)
Experiência com coordenação, ou vice- coordenação, no curso de Licenciatura em Filosofia EAD	50 pontos por ano (máximo 100 pontos)
Pontuação máxima	Máximo 100 pontos

4.4 O Resultado Final será a pontuação obtida no subitem 4.3. Serão classificados os candidatos com no mínimo 60 pontos.

4.5 Os candidatos aprovados, classificados além das vagas oferecidas, irão compor o cadastro de reserva.

4.6 Ocupará a vaga de Coordenador do curso o candidato que obtiver a maior pontuação.

4.7 Os critérios de desempate são os seguintes:

a) Maior tempo de experiência na educação superior.

b) Maior tempo de experiência na educação a distância.

c) Maior idade.

5 DA COMISSÂO EXAMINADORA

5.1 A seleção para a função, na modalidade de bolsa de Coordenadoria de Curso de graduação em Licenciatura em Filosofia do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), será regida por este Edital e conduzida pela Comissão de Seleção definida pelo Colegiado do Departamento de Filosofia, Portaria Nº 01/2023/FIL, DE 1º de março de 2023.

6 DOS RESULTADOS

6.1 O resultado parcial, do qual caberá recurso, será divulgado no site https://fil.cfh.ufsc.br/ do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC no dia 11 de abril de 2023, e no site da uab https://uab.ufsc.br.

6.2 O resultado final do processo seletivo será disponibilizado no site https://fil.cfh.ufsc.br/

do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC no dia 18 de abril de 2023, e no site da uab https://uab.ufsc.br.

6.3 O edital assinado, a portaria da Comissão Examinadora, o resultado final do processo seletivo assinado pela comissão examinadora e a portaria de nomeação do(a) Coordenador(a) selecionado(a) emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC mencionando o número do edital deverão ser enviados a Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Educação a Distância – UAB/SEAD via processo digital no SPA.

6.4 A portaria de nomeação do Coodenador do curso de graduação a distância expedida pelo Gabinete de Reitor/GR/UFSC deverá ser providenciada junto ao Diretor da Unidade.

7 DOS RECURSOS

7.1 Os recursos poderão ser interpostos até às 23h59min do dia 14 de abril de 2023 no Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH.

7.2 Caberá à comissão examinadora nomeada pelo Colegiado do Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas decidir pelo deferimento ou não dos recursos apresentados pelos candidatos.

7.3 O resultado da análise dos recursos ocorrerá no dia 17 de abril de 2023 no Departamento de Filosofia.

8 DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Para fins de nomeação à coordenação de curso, é facultado que haja apenas o processo eleitoral, conforme artigo 10-B da Resolução Nº 017/Cun da UFSC.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004). No entanto, somente poderão ser bolsistas os que passarem por processo seletivo conforme as determinações da Portaria nº 102, de 2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

8.2 Para fazer jus à bolsa de coordenação de curso via CAPES, é necessário ser aprovado no processo seletivo e obter Portaria de nomeação pelo orgão competente.

8.3 O coordenador que for aprovado no processo seletivo deverá obter a Portaria com o número desse edital para fins de efetivação no Sistema da Universidade Aberta do Brasil.

8.4 A aceitação do cargo implicará na concordância da investidura ao cargo e no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas pelo presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.5 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado do programa a qualquer momento por interesse da Instituição.

8.6 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, por solicitação ou por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades, após instauração de processo administrativo nos quais sejam assegurados o contraditório e ampla defesa.

8.7 A função, na modalidade de bolsa de Coordenadoria de Curso, deverá ser assumida em 18 de abril de 2023.

8.8 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Colegiado do Departamento de Filosofia.

ANEXOS disponíveis no link: https://fil.cfh.ufsc.br/edital-de-eleicao-para-coordenador-do-curso-de-licenciatura-em-filosofia-na-modalidade-a-distancia/

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 041/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.004730/2023-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 42/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº 3325083, MASIS nº 226631, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 43/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 09 de fevereiro de 2023, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº 3325083, MASIS nº 226631, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 44/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 24 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, a professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, MASIS nº 205219, SIAPE nº 1221465, como Coordenadora de Extensão Pro Tempore do Departamento de Enfermagem (NFR), em substituição à professora VALERIA DE CASSIA SPARAPANI, designada pela Portaria nº 121/2022/CCS, DE 20 DE MAIO DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

Nº 45/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE nº 3312090, MASIS nº 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 46/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa ISADORA NUNES, SIAPE nº 3312090, MASIS nº 225661, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 015/2015, de 20/10/15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 47/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, MASIS nº 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 48/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, MASIS nº 213016, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no Departamento de FONOAUDIOLOGIA (FON/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Clínica Escola de Fonoaudiologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 015/2015, de 20/10/15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de fevereiro de 2023

Nº 26/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente EDSON CILOS VARGAS JUNIOR da função de representante titular do Departamento de Matemática – CFM, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 123/2022/DIR/CTC, de 17 de maio de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente MATHEUS CHEQUE BORTOLAN para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, como representante titular do Departamento de Matemática – CFM, a partir desta data até 09/05/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 006924/2023)

Nº 27/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente MÁRCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Engenharia de Processos de Conversão – LEPTEN, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 02/02/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 006950/2023)

Portarias de 16 de fevereiro de 2023

Nº 28/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente CLARISSA STEFANI TEIXEIRA para exercer a função de Supervisora do Laboratório Via Estação do Conhecimento, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 29/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER para exercer a função de Supervisor do Laboratório Modelos e Sistemas Computacionais Apoiados em Engenharia e Gestão do Conhecimento StudioKEM, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 30/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO MACEDO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas de Conhecimento e Inovação, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 31/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ALEXANDRE AUGUSTO BIZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Engenharia do Conhecimento e Destinos Turísticos Inteligentes – LabKNOWTOUR, a partir de 01/03/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005283/2023)

Nº 32/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes NESTOR ROQUEIRO e MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Automação e Sistemas junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 28/01/2023 até 27/01/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 007474/2023)

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 33/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778-7, para exercer a função de Coordenador do Projeto ACATE Campus, a partir de 17/02/2023, pelo período de três anos.

Nº 34/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ para exercer a função de Coordenador de Estágios do Centro Tecnológico para Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), com efeito retroativo a 01/10/2022 até 30/09/2023, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

Nº 35/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 02/01/2023, a Portaria nº 52/2022/DIR/CTC, de 18 de março de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente EMILIO ERNESTO PALADINO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação Numérica em Mecânica dos Fluidos e Transferência de Calor – SINMEC, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 02/01/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 007904/2023)

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 36/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 13/02/2023 até 12/02/2024:

Titular: Isabela Canello Resener (Matrícula 18100449)

Suplente: Tiago Diniz da Ros (Matrícula 19103215).

(Ref. Solicitação Digital nº 006920/2023)

Portaria de 1º de março de 2023

Nº 37/2023/DIR/CTC – Designar os seguintes servidores docentes abaixo indicados para compor a Câmara de Administração do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/10/2022 até 02/10/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Área 3M

Titular: Fernando Antonio Forcellini

Suplente: Gean Victor Salmoria

Área Térmica

Titular: Cesar José Deschamps

Suplente: Saulo Güths

Área de Análise e Projeto

Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler

Suplente: Eduardo Alberto Fancello

Área de Análise e Projeto

Titular: Júlio Apolinário Cordioli

Suplente: Eduardo Alberto Fancello

(Ref. Solicitação Digital nº 009572/2023)

Portaria de 3 de março de 2023

Nº 38/2023/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 06/02/2023, o adicional de Insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor JORGE COELHO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1140886, ocupante do cargo de técnico em laboratório/química, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), por realizar atividades de risco físico, químico e biológico no Laboratório Integrado de Meio Ambiente – LIMA, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial nº 011/DDAS/07, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 10/10/2007);

Art. 2º Localizar o servidor JORGE COELHO DA SILVA JUNIOR em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital 009699/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 42/2023 – 02/03/2023

02/03/2023 17:33

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 42/2023

Data da publicação: 02/03/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 1 a 23/2023/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 467/2023/GR PORTARIAS Nº 399 a 401, 405 a 423, 429, 430, 458, 460, 461, 466, 467, 469, 470, 472 a 479/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 5/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 009, 010/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 14/2023/CFH Nº 01/2023/FIL
CENTRO SOCIOECONÔMICO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/CSE

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resoluções de 23 de fevereiro de 2023

Nº 1/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Vale S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise e desenvolvimento de revestimento polimérico para controle de ruído e vibração em trilhos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 225/2022/CC, constante do Processo nº 23080.071277/2022-93)

Nº 2/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Rondon, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de soluções em novos materiais e em componentes produzidos a partir de matéria prima na forma de pós. (Projeto Karlsruhe)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 226/2022/CC, constante do Processo nº 23080.076125/2022-87)

Nº 3/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a SCHULZ S.A, que tem por objetivo a execução de dois projetos de pesquisa intitulados “Qualificação de Areias Descartadas de Fundição como material de alto desempenho para obras viárias”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 227/2022/CC, constante do Processo nº 23080.071683/2022-56)

Nº 4/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Living Lab Floripa 5G”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 228/2022/CC, constante do Processo nº 23080.075570/2022-20)

Nº 5/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ampliação de infraestrutura laboratorial voltada às análises de proteômica e metabolômica em organismos expostos a óleos, dispersantes e óleos quimicamente dispersos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 229/2022/CC, constante do Processo nº 23080.076515/2022-57)

Nº 6/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Atualização da capacitação para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2ID)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 1/2023/CC, constante do Processo nº 23080.014167/2022-24)

Nº 7/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a C.M. Sistema de Gestao Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Reconhecimento de peças de roupas em imagens usando aprendizado de máquina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Parecer nº 2/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072992/2022-43)

Nº 8/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Wise Innovation Consultoria em Inovação e Planejamento Estratégico Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Mapeamento do ecossistema de Lucas do Rio Verde”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 3/2023/CC, constante do Processo nº 23080.047189/2022-71)

Nº 9/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ação Saberes Indígenas na Escola no Estado de Santa Catarina, 5ª Edição”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 4/2023/CC, constante do Processo nº 23080.067050/2022-43)

Nº 10/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Inovação do TRT 12ª Região – INOVA TRT-SC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 5/2023/CC, constante do Processo nº 23080.059844/2022-33)

Nº 11/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao acordo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Metodologia para Estimativa dos Efeitos do Amortecimento sobre o VIV em Risers”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 6/2023/CC, constante do Processo nº 23080.013961/2020-99)

Nº 12/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Novos materiais aplicados a compressores instalados em sistemas portáteis de refrigeração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 7/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072291/2022-12)

Nº 13/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a FRAS-LE S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de pastilhas de freio com mesmo coeficiente de atrito e com redução de emissão de partículas finas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 9/2023/CC, constante do Processo nº 23080.003707/2023-25)

Nº 14/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo sobre mecanismos associados às malformações induzidas pelo ZIKV”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 11/2023/CC, constante do Processo nº 23080.011185/2022-54)

Nº 15/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Incontrol Controles Industriais Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de inversor solar fotovoltaico string de 3 kW”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 12/2023/CC, constante do Processo nº 23080.001039/2023-00)

Nº 16/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Áreas Experimentais no Desenvolvimento Institucional do Centro de Ciências Rurais da UFSC, Campus de Curitibanos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 13/2022/CC, constante do Processo nº 23080.064272/2022-12)

Nº 17/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de curso em modalidade EaD destinado ao aperfeiçoamento dos conceitos e práticas nas ações imediatas para resposta a desastres no âmbito municipal”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. o Parecer nº 14/2023/CC, constante do Processo nº 23080.065416/2022-40)

Nº 18/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 15/2023/CC, constante do Processo nº 23080.011397/2022-31)

Nº 19/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Aprimoramento da atenção básica no Brasil: Formação em Auriculoterapia e Acupuntura para profissionais de saúde”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. o Parecer nº 16/2023/CC, constante do Processo nº 23080.077250/2019-17)

Nº 20/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, o termo aditamento ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Ampera – UFSC FSAE Elétrico, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem e projeto de um sistema de armazenamento para veículo elétrico de competição”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 10/2023/CC, constante do Processo nº 23080.055191/2021-32)

Nº 21/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Educação Financeira e Previdenciária”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 17/2023/CC, constante do Processo nº 23080.004438/2023-14)

Nº 22/2023/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.047232/2022-06; 23080.076127/2022-76; 23080.075264/2022-93; 23080.075701/2022- 79; 23080.075252/2022-69; 23080.075822/2022-11;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 18/2022/CC, constante nos Processos acima)

Nº 23/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.042971/2022-01; 23080.062217/2022-80; 23080.054088/2022-56; 23080.062206/2022-08; e 23080.041261/2022-56.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 19/2023/CC, constante nos Processos acima)

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 467/2023/GR, 28 de fevereiro de 2023

Institui e normatiza as ferramentas institucionais de comunicação interna da Universidade Federal de Santa Catarina.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a necessidade de estabelecer parâmetros institucionais de Comunicação Interna; o aprimoramento dos fluxos de informação e uniformização dos meios de comunicação dos diferentes setores da Universidade diante da profusão de ferramentas e plataformas sociais; os princípios da Administração Pública dispostos pelo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; o Decreto nº 1171, de 22 de junho de 1994, que institui o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; bem como tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 286/2023, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o conjunto de ferramentas institucionais de Comunicação Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º São consideradas ferramentas de Comunicação Interna institucional da UFSC:

I – o Webmail UFSC, registrado sob o domínio @ufsc e variantes (webmail.ufsc.br);

II – o sistema de mensagens instantâneas Chat UFSC (chat.ufsc.br);

III – o Sistema de Processos Administrativos (SPA);

IV – o Portal de Atendimento Institucional (PAI);

V – o sistema de intranet institucional;

VI – os murais físicos e digitais presentes em todos os campi da Universidade;

VII – os sites institucionais Páginas@UFSC; e

VIII – o papel de parede (wallpaper) da área de trabalho dos computadores de propriedade da UFSC e instalados nas dependências da Universidade.

Art. 3º Os servidores deverão utilizar prioritariamente o e-mail institucional da UFSC (@ufsc e variantes) para fins de comunicação administrativa interna e externa de caráter institucional.

Art. 4º Nos e-mails institucionais individuais dos servidores (@ufsc.br) e nos e-mails multiusuários dos setores (@contato.ufsc.br) deverá ser configurada assinatura que possibilite a identificação de autoria das mensagens, de acordo com o referencial constante no Anexo desta portaria normativa, contendo:

I – nome do servidor;

II – cargo e/ou função;

III – nome do setor por extenso e a respectiva sigla;

IV – indicação da vinculação do respectivo setor de forma escalonada a partir da estrutura da organização institucional;

V – telefone e ramal de contato;

VI – endereço completo; e

VII – demais dados pertinentes para o acesso do público aos serviços prestados pelo setor/servidor.

Art. 5º Todos os setores vinculados à Universidade deverão, obrigatoriamente:

I – adotar pelo menos um canal ou meio digital de atendimento síncrono (instantâneo) e assíncrono à comunidade interna, dentre os relacionados no art. 2º, a serem utilizados durante o período de expediente regular; e

II – dar ciência pública aos demais servidores da instituição sobre a existência de tais meios de contato.

Art. 6º É dever de todos os setores da Universidade manter informações públicas atualizadas, em página pública na internet, sobre o funcionamento do setor, tais como horário de atendimento, servidores lotados na unidade, contatos eletrônicos e telefônicos, bem como atribuições do setor.

Parágrafo único. Eventuais impedimentos no atendimento que impactem o serviço à comunidade interna e externa devem ser comunicados à Secretaria de Comunicação (SECOM).

Art. 7º Os servidores deverão realizar checagem diária da fila de trabalho pessoal e do setor cadastradas no Sistema de Processos Administrativos (SPA), a fim de evitar o represamento de demandas administrativas e de comunicação interna.

Art. 8º O conjunto de ferramentas de comunicação ora instituído terá caráter complementar e não substituirá os meios oficiais de comunicação previstos em lei ou as plataformas de comunicação eventualmente já instituídas, que poderão ser adequadas para o atendimento da presente Portaria Normativa.

Art. 9º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 467/2023/GR

Modelo referencial para assinatura padrão de e-mail institucional da UFSC

Nome da servidora / do servidor

Cargo/Função

Divisão de xxx (SIGLA)

Departamento de xxx (SIGLA)

Pró-Reitoria de xxx (SIGLA)

Universidade Federal de Santa Catarina

Campus Universitário Reitor João Davi Ferreira Lima (adequar conforme o campus)

Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88040-900 (adequar conforme o campus)

Telefone: +55 (48) 3721-xxxx

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 399/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Fevereiro de 2023, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1417033, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1833/2018/GR, DE 16DE AGOSTO DE 2018.

(Ref. Sol. 005889/2023)

Nº 400/2023/GR – Art. 1º Designar Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005889/2023)

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

Nº 401/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2023, os servidores relacionados a seguir para compor, na condição de suplentes, o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

I – ADEMIR ANTONIO CAZELLA – CCA;

II – GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS – CCJ;

III – FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON – CCS;

IV – CARLOS LUIZ CARDOSO – CDS; e

V – ENRIQUE MURIEL TORRADO – CED.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades do Conselho Editorial.

Art. 3º Retificar a Portaria Nº 380/2023/GR, em seu art. 1º, modificando o trecho em que se lê “CARLOS ALBERTO SEVERO JUNIOR” para “CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR”.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7630/2023)

Nº 405/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATAN GLAUBER FILIPPI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967053, pela Portaria nº 743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 406/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAÍS SILVA STAATS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 978367, pela Portaria nº 824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 407/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA DA SILVA CASAGRANDE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora Caroline Bublitz, código de vaga 744464, pela Portaria nº 682/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 408/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HUILMA DAMIANA FRACASSO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Moraes Ramos, código de vaga 689864, pela Portaria nº 540/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 409/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Antunes, código de vaga 688518, pela Portaria nº 077/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 410/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAQUEL TERESA FLOR, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Hasckel Hugen, código de vaga 999930, pela Portaria nº 858/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 411/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA MARQUES TRINDADE, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Henrique Costa Junior, código de vaga 690491, pela Portaria nº 128/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 412/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA JUSTINO FELIPE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Lucia Vieira Fontanella, código de vaga 688289, pela Portaria nº 050/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 413/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mauricio Policarpo, código de vaga 690866, pela Portaria nº 855/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 414/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELLA WOLINGER ORTIZ, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tainam Marinho Pessoto, código de vaga 237153, pela Portaria nº 45/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 415/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Adilson Valgas, código de vaga 689506, pela Portaria nº 660/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 416/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRO PRATES CORREA SOARES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Natalia Cristina Bottamedi Nunes, código de vaga 214822, pela Portaria nº 019/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 417/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL FLORES CALDAS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paola Cristine Dagostin, código de vaga 867376, pela Portaria nº 229/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 418/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLA VARGAS PEDROSO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Joice Regina da Costa Santana da Lapa, código de vaga 692159, pela Portaria nº 747/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 419/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA BUDNY, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Valberto Francelino Vieira, código de vaga 687834, pela Portaria nº 757/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 420/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NEILA DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam Marques Moreira Reibnitz, código de vaga 744561, pela Portaria nº 828/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 421/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Cesar Machado, código de vaga 690842, pela Portaria nº 860/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 422/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmar Manoel da Conceicao, código de vaga 744500, pela Portaria nº 865/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 423/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DORALICIA FURTADO DA ROSA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Adilson Decio Malaquias, código de vaga 688473, pela Portaria nº 877/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 429/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, ALEX DEGAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1803131, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 930/2021/GR, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SECOGHST/CFH/2023)

Nº 430/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Tiago Kramer de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1880865, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SECOGHST/CFH/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 1º de março de 2023

Nº 458/2023/GR – Designar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046, Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO/CCS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira e de Compras – CFS/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009158/2023)

Nº 460/2023/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076807/2022)

Nº 461/2023/GR – Designar VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1171309, Coordenador(a) de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 27 de Fevereiro de 2023 a 04 de Março de 2023 e de 06 de Março de 2023 a 20 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares e em licença capacitação, respectivamente.

(Ref. Sol. 9008/2023)

Nº 466/2023/GR – Designar Shirley Kuhnen, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 4274981, para substituir o Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/02/2023 a 05/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO KAZAMA, SIAPE nº 1782711, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 8700/2023)

Nº 467/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, para substituir a Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009160/2023)

Nº 469/2023/GR – Atribuir à servidora Laís Silveira Santos, administradora, SIAPE nº 1828041, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, a partir de 7 de março de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.008080/2023-07)

Nº 470/2023/GR – Atribuir ao servidor Helder Ricardo Marchini, técnico de laboratório/área, SIAPE nº 2891186, lotado no Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, a partir de 27 de fevereiro de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.066205/2022-24)

Nº 472/2023/GR – Atribuir à servidora Cinthia Alexsandra de Medeiros, administradora, SIAPE nº 1769501, lotada no Centro de Ciências Rurais – CCR/Campus de Curitibanos, a partir de 27 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.004877/2023-27)

Nº 473/2023/GR – Art. 1º Reinstituir o Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrar o comitê mencionado no art. 1º:

I – reitor(a);

II – vice-reitor(a);

III – diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;

IV – chefe de Gabinete da Reitoria;

V – pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica;

VI – pró-reitor(a) de Pós-Graduação;

VII – pró-reitor(a) de Pesquisa e Inovação;

VIII – pró-reitor(a) de Extensão;

IX – pró-reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis;

X – pró-reitor(a) de Administração;

XI – pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas;

XII – pró-reitor(a) de Ações Afirmativas e Equidade;

XIII – secretário(a) de Planejamento e Orçamento;

XIV – secretário(a) de Educação a Distância;

XV – secretário(a) de Cultura, Arte e Esporte;

XVI – secretário(a) de Relações Internacionais;

XVII – secretário(a) de Comunicação;

XVIII – secretário(a) de Segurança Institucional;

XIX – secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional; e

XX – prefeito(a) universitária.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1508/2020/GR, de 10 de novembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008733/2023)

Nº 474/2023/GR – Designar Leticia Medeiros, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212957, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/03/2023 a 10/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8983/2023)

Nº 475/2023/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9927/2023)

Nº 476/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2022, Bairon Oswaldo Vélez Escallón e Rosangela Hammes Rodrigues da condição de, respectivamente, representante titular e representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foram designados em caráter pro tempore pela Portaria nº 872/2022/GR, de 3 de junho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição)

Nº 477/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de março de 2023, CLAUDIA MERLINI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2261640, na condição de titular, e FERNANDA STEFFENS, professora do magistério superior, SIAPE nº 2268335, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 10/2023/BNU/UFSC, de 17 de fevereiro de 2023)

Nº 478/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, até 29 de março de 2023, o mandato dos acadêmicos relacionados abaixo para, na qualidade de titular, representar o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), designados pela Portaria nº 2520/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022:

I – LUÍSA NUNES ESTÁCIO, matrícula nº 202101638;

II – JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA, matrícula nº 202106006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 13/2022, de 21 de fevereiro de 2023)

Nº 479/2023/GR – Art. 1º Designar LUCIANE PAULA VITAL, professora do magistério superior, SIAPE nº 2531109, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato vinculado ao do representante titular, Edgar Bisset Alvarez, designado conforme a Portaria nº 2436/2022/GR, de 21 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 069138/2022)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no EDITAL Nº 9/2022/PROEX/PROPESQ/SEPLAN, RESOLVE:

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 5/2023/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de avaliação didática das propostas submetidas ao edital que seleciona propostas de inovação e empreendedorismo social:

Prof. Dr. Willian Gerson Matias, Siape: 2297585.

Prof. Dra Rebeca de Moraes Barcellos, Siape: 1017849.

TAE Adm. Dra Schirlei Stock Ramos, Siape:2652655.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portarias de 1º de março de 2023

Nº 009/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º DESIGNAR as professoras Adriana Passarella Gerola, Camila Fabiano de Freitas Marin e Daniela Zambelli Mezalira, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão sobre a apuração de denúncias, registradas nos processos 23080.010019/2023-11 e 23080.010021/2023-91, a partir de 1º de março de 2023.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 010/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Eduardo Carasek da Rocha (Química Analítica), Drª. Camila Fabiano de Freitas Marin (FísicoQuímica), Dr. Eduard Westphal (Química Orgânica) e Drª. Tatiane de Andrade Maranhão (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Luciano Vitali, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Fernanda Volpatto, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de métodos analíticos empregando microextração em fase líquida com solvente eutético profundo e LC-MS/MS para determinação de contaminantes orgânicos emergentes em amostras de ecossistemas aquáticos”, dar-se-á em 13/04/2023, às 13:30hs, no Auditório Professor Faruk Nome, do Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a aprovação do parecer constante no Processo nº 23080.070954/2022-56, pelo Conselho de Unidade, em reunião realizada no dia 8 de dezembro de 2022; RESOLVE:

Portaria de 15 de fevereiro de 2023

Nº 14/2023/CFH – Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Departamento de Sociologia e Ciência Política, o qual integra essa portaria, na forma de anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Regimento Interno do Departamento de Sociologia e Ciência Política

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O Departamento de Sociologia e Ciência Política (SPO) é uma das Subunidades Universitárias do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para efeitos de organização administrativa, didático-científica e de lotação de pessoal, criado em conformidade com a Resolução 016/CUn/2000, de 28 de novembro de 2000.

Art. 2º O Departamento de Sociologia e Ciência Política está estruturado conforme Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e tem por finalidade o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área pertinente.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 3º O Departamento de Sociologia e Ciência Política apresenta como objetivos:

I – Participar dos cursos de Graduação e Pós-Graduação voltados à formação da profissional de Ciências Sociais.

II – Participar da formação de profissionais de outros cursos de graduação e/ou pós graduação ministrando conteúdos relacionados à Sociologia e à Ciência Política.

III – Promover o desenvolvimento da pesquisa, ensino e extensão relacionados à Sociologia e à Ciência Política.

IV – Promover e estimular a prestação de serviços à comunidade articulando ensino, pesquisa e extensão.

V- Promover e estimular o aperfeiçoamento e/ou capacitação de seu quadro docente e técnico.

VI – Promover e estimular a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, tendo em vista o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

CAPÍTULO III

DA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO

Seção I

Da Composição

Art. 4º A Administração do Departamento de Sociologia e Ciência Política se efetivará por meio de:

I. Órgãos deliberativos, sendo estes:

a.Colegiado do Departamento

II. Órgãos executivos, sendo estes:

a. Chefia do Departamento;

b. Subchefia do Departamento;

c. Secretaria Administrativa;

d. Coordenação de Ensino;

e. Coordenação de Pesquisa

f. Coordenação de Extensão.

Seção II

Do Colegiado

Art. 5º Na organização Departamental o Colegiado é órgão supremo de deliberação, compondo-se:

I – Da Chefia como Presidente;

II – Da Subchefia como Vice-Presidente;

III – De todas as e todos os docentes efetivas e efetivos lotadas no Departamento;

IV – De uma ou um Representante do Corpo Discente de graduação, com indicação da respectiva entidade estudantil, para um mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução;

V – De uma ou um Representante do Corpo Discente por programa de pós-graduação stricto sensu (alteração em reunião de 24/05), com indicação da respectiva entidade estudantil, para um mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução;

Parágrafo único. As ou os representantes discentes referidas e referidos nos itens 4 e 5 serão escolhidas ou escolhidos entre as matriculadas e matriculados em cursos em que o Departamento de Sociologia e Ciência Política seja responsável pela oferta de pelo menos 50% da sua carga horária obrigatória.

VI – De uma ou um representante das Servidoras Técnico-Administrativas e dos Servidores Técnico-Administrativos e localizadas e localizados na Secretaria do Departamento de Sociologia e Ciência Política, na Secretaria do Programa de Pósgraduação em Sociologia e Ciência Política ou na Secretaria do Curso de Ciências Sociais, eleita ou eleito por seus pares para um mandato de 2 (dois) anos.

Parágrafo único. As ou os representantes mencionadas e mencionados nos itens 4, 5 e 6 terão cada qual uma suplência, com indicação pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha das ou dos titulares, às ou aos quais devem substituir, automaticamente, nas faltas, impedimentos ou vacância.

Art. 6º O Colegiado poderá reunir-se ordinariamente uma vez a cada mês e, extraordinariamente, quando convocado pela Presidência ou com requerimento de pelo menos 50% mais um de seus membros, com indicação dos motivos da convocação.

§ 1º As reuniões ordinárias serão marcadas em dia, hora e local com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

§ 2º As reuniões extraordinárias deverão ser convocadas com a antecedência mínima de 24 horas.

Art. 7º O Colegiado funcionará com a maioria de suas e seus membros e deliberará por maioria simples de votos das e dos presentes.

§ 1º Para efeitos de quórum não serão computadas e computados docentes que estiverem em efetivo afastamento autorizado pelo Colegiado do Departamento;

§ 2º Em caso de urgência, e inexistindo quórum para o funcionamento, a Presidência poderá decidir ad referendum do Departamento sobre assuntos constantes da pauta, devendo submeter as decisões ao Colegiado dentro de 30 dias;

§ 3º Persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, o ato será considerado ratificado;

§ 4º No impedimento da Chefia do Departamento, a presidência do Colegiado será exercida pela Subchefia do Departamento. No impedimento da Subchefia do Departamento, a presidência da reunião será exercida pelo ou pelo membro do Colegiado mais antiga ou antigo no magistério da Universidade ou, em igualdade de condições, pela mais idosa ou pelo mais idoso.

§ 5º A participação de docentes e Servidoras Técnico-Administrativas ou Servidores Técnico-Administrativos neste Colegiado é considerada atividade administrativa e o comparecimento às reuniões é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão.

§ 6º Cabe à Chefia do Departamento a avaliação das justificativas apresentadas pelas e pelos membros do Colegiado que não comparecerem a alguma reunião.

Art. 8º As reuniões se desenvolverão dentro do horário regular de trabalho e serão consideradas na carga horária como atividades obrigatórias. As reuniões serão presenciais ou virtuais, conforme decisão da Presidente e normatização vigente.

§ 1º A pauta das reuniões será estabelecida pela Presidência, ouvidas as solicitações das suas e dos seus membros;

§ 2º A ordem do dia poderá ser invertida por solicitação de qualquer membro do Colegiado desde que aprovada pela maioria simples das e dos membros presentes.

Art. 9º Durante as reuniões, cada item da ordem do dia e suas respectivas votações serão conduzidos da seguinte maneira:

I – Apresentação do item ou proposição para debates e/ou esclarecimento;

II – A votação será em aberto, salvo se houver aprovação de solicitação em contrário, desde que ocorrida na fase de apresentação e debate do item ou proposta.

III – Quando a votação não for em aberto, resguarda-se aos membros o direito de declaração de voto.

IV – Na votação em aberto, a Presidência solicitará a manifestação dos presentes, pelo alçamento do braço, primeiro das e dos que são a favor e depois das e dos que são contra. As representantes não poderão se abster.

V – Em caso de empate, a Presidência terá, além do voto comum, o voto de qualidade.

Art. 10. Durante as reuniões, cada item da ordem do dia e suas respectivas votações serão conduzidos da seguinte maneira:

I – Apresentação do item ou proposição para debates e/ou esclarecimentos;

II – Em pontos consensuais a votação será simbólica. A manifestação se dará com a solicitação da Presidência de que ou as contrárias e os contrários ou as favoráveis e os favoráveis a uma decisão se manifestem.

III – Qualquer membro do colegiado pode requisitar que a votação de algum ponto seja aberta para verificação do resultado. Na votação em aberto, a Presidência solicitará a manifestação das e dos presentes, pelo alçamento do braço, primeiro das e dos que são a favor e depois das e dos que são contra. As e os representantes não poderão se abster.

IV – Em casos extraordinários, as e os membros do colegiado podem requisitar votação secreta de um ponto da pauta. São necessários os votos de três quintos das e dos membros do colegiado para a aprovação do voto secreto como forma decisória.

V – Quando a votação não for em aberto, resguarda-se às e aos membros o direito de declaração de voto.

VI – Em caso de empate, a Presidência terá, além do voto comum, o voto de qualidade.

Art. 11 Compete ao Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política:

I – Definir as ações para o desenvolvimento da Pesquisa, do Ensino e da Extensão;

II – Elaborar as normas de seu funcionamento, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário;

III – Eleger por votação secreta e uninominal a ou o Chefe e a ou o Subchefe do Departamento entre as e os docentes da carreira do magistério;

V – Eleger suas e seus representantes nos Colegiados de cursos de Graduação e PósGraduação;

VI – Aprovar a aplicação dos recursos do Departamento;

VII – Aprovar o parecer do Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes – PAAD do Departamento;

VIII – Aprovar e propor atualização e o planejamento de ensino das disciplinas a seu cargo, atendidas as diretrizes vigentes;

IX – Promover o desenvolvimento da pesquisa, em articulação com o ensino e a extensão;

X – Promover e estimular a prestação de serviços à comunidade observando a legislação vigente;

XI – Apreciar a redistribuição, admissão, demissão ou afastamento de servidoras ou servidores que exigem manifestação do Departamento;

XII – Alterar o presente Regimento por voto de 75% de suas e seus membros, a partir da proposta de 50% mais um de suas e seus membros ou da sua Presidência.

Seção III

Da Chefia

Art. 12. A Chefia do Departamento, responsável pela superintendência, coordenação e controle das atividades de competência do Departamento, é constituída pela ou pelo Chefe e pela ou pelo Subchefe, que a ou o substituirá nas suas faltas e impedimentos.

Parágrafo único. O Departamento terá uma ou um Chefe e uma ou um Subchefe eleitas ou eleitos por membros do Colegiado do Departamento entre seus docentes, através de voto direto e secreto, e serão designadas ou designados pelo Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução.

Art. 13. No impedimento temporário e simultâneo da ou do Chefe e da ou do Subchefe do Departamento, assumirá a Chefia, entre as ou os docentes pertencentes ao Colegiado do Departamento, aquela ou aquele que possuir maior tempo de magistério na UFSC.

§ 1º No caso de vacância de um dos cargos, o Colegiado indicará uma ou um Subchefe pro-tempore para completar o mandato.

§ 2º Caso a vacância ocorra antes da metade do mandato, deverá haver nova eleição para a chefia ou subchefia, e a eleita ou o eleito deverá completar o mandato da gestora ou do gestor anterior.

Art. 14. Compete à Chefia do Departamento:

I – Convocar e presidir as sessões do Colegiado do Departamento;

II – Organizar o espaço físico e controlar os recursos materiais do Departamento de acordo com resolução própria aprovada pelo Colegiado do Departamento.

§ 1º Encaminhar à Direção do Centro os pedidos de férias que não se enquadrarem nas normas vigentes.

V – Elaborar e submeter ao Colegiado as necessidades orçamentárias, bem como a aplicação dos recursos do Departamento;

VI – Elaborar o Plano de Trabalho do Departamento, distribuindo entre as e os membros os encargos de ensino, pesquisa, extensão e o submetendo ao Colegiado do Departamento;

VII – Submeter ao Departamento os planos de ensino das disciplinas elaborados pelas e pelos docentes, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário;

VIII – Analisar e levar para o Colegiado do Departamento propostas de redistribuição, admissão e afastamento de servidoras ou servidores;

IX – Aprovar os projetos de pesquisa e extensão, após apreciação pelo colegiado do Departamento;

X – Zelar pelo cumprimento das atividades de servidoras ou servidores com lotação no Departamento;

XI – Analisar e aprovar o plano de atividades do Departamento (PAAD), encaminhandoo à direção do Centro nos prazos estabelecidos pela Universidade;

XII – Submeter ao Conselho da Unidade as normas de funcionamento do Departamento;

XIII – Exercer as demais atribuições, conferidas por lei, regulamento, estatuto, regimento geral e regimento da unidade.

Seção IV

Da Subchefia

Art. 15. A Subchefia do Departamento será exercida por uma ou um Subchefe que substituirá a ou o Chefe em suas faltas, em período de férias e impedimentos e a quem serão delegadas atribuições executivas.

Art. 16. À ou ao Subchefe do Departamento compete:

I – Substituir a ou o Chefe do Departamento em suas faltas ou impedimentos;

II – Compartilhar com a ou o Chefe do Departamento as atividades e decisões no exercício da direção do Departamento.

Seção V

Da Secretaria

Art. 17. A Secretaria do Departamento será composta por Servidoras TécnicoAdministrativas ou Servidores Técnico-Administrativos da UFSC localizadas ou localizados no Departamento de Sociologia e Ciência Política.

Art. 18. À Secretaria do Departamento compete:

I – Atender às demandas da Chefia e Subchefia do Departamento;

II – Coordenar as atividades de secretaria do Departamento, incluindo o trabalho do corpo técnico administrativo e de bolsistas do Departamento;

III – Providenciar a convocação de reuniões, secretariá-las e lavrar as atas das reuniões do Colegiado do Departamento;

IV – Atender às demandas das e dos docentes e encaminhar suas solicitações;

V – Coordenar as atividades de provisão, manutenção e controle do patrimônio do Departamento;

VI – Coordenar a utilização dos equipamentos e materiais do Departamento.

VII – Manter controle e arquivamento da documentação do Departamento.

VIII – Providenciar a execução dos serviços de tramitação de expediente e similares;

IX – Providenciar a redação de documentos oficiais e similares;

X – Providenciar e controlar a divulgação de atos administrativos por meios oficiais;

XI – Encarregar-se de recepção e atendimento de pessoal junto à Chefia do Departamento;

XII- Controlar o retorno de informações solicitadas a outros órgãos da Universidade;

XIII- Manter atualizada a relação das e dos docentes afastadas e afastados, bem como as informações sobre os motivos e tempo provável de afastamento;

XIV – Executar outras atividades inerentes à função que venham a ser delegadas pela autoridade competente.

Seção VI

Da Coordenação de Ensino

Art. 19. A Coordenação de Ensino será atribuição de duas ou dois docentes designadas ou designados pela ou pelo Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política com aprovação do Colegiado, por um período de 2 (dois) anos, renovado no mesmo período que a Chefia do Departamento.

§ 1º Cada coordenadora ou coordenador de ensino deve ser escolhida ou escolhido entre docentes de cada uma das duas áreas.

§ 2° Durante os períodos de férias, afastamentos e licenças da Coordenadora ou do Coordenador de Ensino, suas funções poderão ser atribuídas, cumulativamente, à Chefia ou à Subchefia do Departamento.

Art. 20. À Coordenação de ensino compete:

I – Apreciar e emitir parecer sobre proposições de novas disciplinas, alterações de ementa, carga horária e conteúdos programáticos de disciplinas do Departamento, de currículos em andamento, para deliberação e posterior encaminhamento aos colegiados de curso;

II – Servir de mediadora e, quando necessário, apreciar e emitir parecer sobre assuntos didático-pedagógicos encaminhados por colegiados de curso ao Departamento de Sociologia e Ciência Política;

III – Avaliar os pedidos de validação de disciplinas oferecidas pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política;

IV – Gerenciar a distribuição da carga horária semestral das e dos docentes do Departamento de Sociologia e Ciência Política, de acordo com regramento específico.

Seção VII

Da Coordenação de Pesquisa

Art. 21. A Coordenação de Pesquisa é exercida pela Coordenadora ou pelo Coordenador de Pesquisa, que é uma ou um docente efetiva ou efetivo do Departamento de Sociologia e Ciência Política eleita ou eleito pelo Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política por um período de 2 (dois) anos, permitida a recondução, a quem será atribuída carga horária administrativa compatível com o cargo pela legislação vigente.

Parágrafo único. Durante os períodos de férias, afastamentos e licenças da Coordenadora ou do Coordenador de Pesquisa, suas funções poderão ser atribuídas, cumulativamente, à Chefia ou à Subchefia do Departamento.

Art. 22. Além do definido na legislação que disciplina as atividades de pesquisa, compete à Coordenação de Pesquisa:

I – Coordenar as atividades de pesquisa do Departamento de Sociologia e Ciência Política em consonância com as diretrizes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Departamento de Sociologia e Ciência Política, sendo as últimas estabelecidas em resolução de pesquisa própria;

II – Apreciar, emitir parecer, gerenciar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) e submeter à apreciação da Chefia e/ou do Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política projetos de pesquisa, relatórios de pesquisa, pedidos de encerramento de projetos de pesquisa, pedidos de prorrogação de prazo para conclusão de projetos de pesquisa e demais atividades pertinentes à pesquisa encaminhadas por membro do corpo docente e/ou do corpo técnico do Departamento de Sociologia e Ciência Política;

III – Apresentar nas reuniões do Departamento de Sociologia e Ciência Política os projetos de pesquisa e relatórios de pesquisa aprovados na reunião imediatamente anterior;

IV – Subsidiar a Chefia do Departamento de Sociologia e Ciência Política na atribuição da carga horária de pesquisa das docentes;

V – Propor diretrizes e normas de funcionamento para as atividades de pesquisa do Departamento de Sociologia e Ciência Política;

VI – Articular as atividades de pesquisa do Departamento de Sociologia e Ciência Política com a Coordenação de Pesquisa do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e de outros departamentos da Universidade, bem como com a Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina;

VII – Emitir parecer sobre assuntos relativos à pesquisa quando requisitado.

Seção VIII

Da Coordenação de Extensão

Art. 23. A Coordenação de Extensão é exercida pela Coordenadora ou pelo Coordenador de Extensão, que é uma ou um docente efetiva ou efetivo do Departamento de Sociologia e Ciência Política eleita ou eleito pelo Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política por um período de 2 (dois) anos, permitida a recondução, a quem será atribuída carga horária administrativa compatível com o cargo pela legislação vigente.

Parágrafo único. Durante os períodos de férias, afastamentos e licenças da Coordenadora ou Coordenador de Extensão, suas funções poderão ser atribuídas, cumulativamente, à Chefia ou à Subchefia do Departamento.

Artigo 24. Além do definido na legislação que disciplina as atividades de extensão, compete à Coordenação de Extensão:

I – Coordenar as atividades de extensão do Departamento de Sociologia e Ciência Política em consonância com as diretrizes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Departamento de Sociologia e Ciência Política, sendo as últimas estabelecidas em resolução de extensão própria;

II – Apreciar, emitir parecer, gerenciar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) e submeter à apreciação da Chefia e/ou do Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política atividades de extensão, projetos de extensão, relatórios de extensão, pedidos de encerramento de projetos de extensão, pedidos de prorrogação de prazo para conclusão de projetos de extensão e demais atividades pertinentes à extensão encaminhadas por membro do corpo docente e/ou do corpo técnico do Departamento de Sociologia e Ciência Política;

III – Apresentar nas reuniões do Departamento de Sociologia e Ciência Política as atividades de extensão, os projetos de extensão e relatórios de extensão aprovados desde a reunião imediatamente anterior;

IV – Subsidiar a Chefia do Departamento de Sociologia e Ciência Política na atribuição da carga horária de extensão das docentes;

V – Propor diretrizes e normas de funcionamento para as atividades de extensão do Departamento de Sociologia e Ciência Política;

VI – Articular as atividades de extensão do Departamento de Sociologia e Ciência Política com a Coordenação de Extensão do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e de outros departamentos da Universidade, bem como com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina;

VII – Emitir parecer sobre assuntos relativos à extensão quando requisitado.

CAPÍTULO IV

DO ESPAÇO FÍSICO

Art. 25. As atividades de pesquisa e extensão de docentes, de Servidoras TécnicoAdministrativas e Servidores Técnico-Administrativos em Educação e de discentes poderão ser realizadas nos espaços físicos alocados pela Chefia do Departamento de Sociologia e Ciência Política, de acordo com critérios de distribuição e utilização disciplinados em resolução própria.

Parágrafo único. O patrimônio envolvido em atividades de pesquisa e extensão é responsabilidade da coordenadora ou do coordenador do espaço em que a atividade será desenvolvida.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26. Os casos omissos, não previstos neste Regimento Interno, serão resolvidos pelo Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política ou pelas normas gerais da UFSC.

Art. 27. Este Regimento Interno entra em vigor a partir de sua aprovação.

Texto aprovado pelo Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política em 19 de dezembro de 2022

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 1º de março de 2023

Nº 01/2023/FIL – DESIGNAR os professores Cezar Augusto Mortari (presidente), Ivan Ferreira da Cunha (titular), Marcos José Müller (titular) e Felipe de Matos Müller (suplente), para a composição da comissão avaliadora do processo seletivo de coordenador de graduação para atuar no curso de Licenciatura em Filosofia, ofertado na modalidade de educação a distância da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/CSE, de 1º de março de 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a decisão do Conselho na reunião do dia 25 de agosto de 2022, e o que consta no processo º 23080.024133.2022-48, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento do Instituto de Estudos Latino Americanos (IELA), que, sob a forma de anexo, passa a integrar a presente resolução normativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

ANEXO

Instituto de Estudos Latino-Americanos – IELA REGIMENTO INTERNO

TÍTULO I – DA NATUREZA, VINCULAÇÃO E OBJETIVOS

Art. 1º – O INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS – IELA, originalmente constituído em 2004 pelo projeto Observatório Latino-Americano (OLA), é um espaço acadêmico interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria nº 488, do Gabinete da Reitoria, de 19 de julho de 2006, e vinculado ao Centro Socioeconômico (CSE), conforme estabelecem a Portaria nº 345/GR/2010 e o art. 6º do Regimento do CSE aprovado pelo Conselho Universitário por meio da Resolução Normativa nº 139/2020/CUn, de 6 de julho de 2020, e tem como finalidade planejar, organizar e realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à integração Latino-Americana, em suas dimensões político/econômica e sócio/cultural.

Art. 2º O IELA reger-se-á por este regimento e demais atos que forem estabelecidos pelos órgãos competentes.

Art. 3º Para atendimento de sua finalidade, o IELA poderá promover convênios com outras instituições nacionais e internacionais, observadas as normas em vigor na Universidade.

Art.4º – São objetivos do IELA:

I – Desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade latino-americana, na perspectiva de decifrar os novos condicionamentos da dependência e do subdesenvolvimento dos países latino-americanos na política e economia mundial;

II – Apoiar pesquisas e atividades didáticas da área dos estudos sobre América Latina, aos estudantes, professores, técnicos administrativos em educação e à comunidade em geral, interessados no tema;

III – Prestar, de acordo com as normas institucionais, assessoria e consultoria especializada em temas referentes às políticas econômicas e sociais que afetam os países latino-americanos;

IV – Desenvolver programas de formação e capacitação de dirigentes dos Movimentos Populares, professores e de instituições universitárias, nacionais e estrangeiras;

V – Difundir análises acerca da vida social, cultural, econômica e política do continente latino-americano;

VI – Desenvolver programas e intermediar parcerias com outras instituições para a realização de cursos em nível de pós-graduação na área dos estudos latinoamericanos;

VII – Promover intercâmbios com organismos nacionais e estrangeiros, visando à realização de estudos e pesquisas sobre a América Latina;

VIII – Difundir conhecimento que contribua para a tomada de decisões pelos fóruns acadêmicos e movimentos sociais, nos espaços de construção e mobilização político-intelectual;

IX – Organizar e disponibilizar, em banco de dados, o acervo de publicações científicas do Instituto;

X – Promover encontros científicos, seminários, simpósios, colóquios, congressos e outras atividades similares no campo dos estudos sobre a América Latina;

XI – Propiciar espaços de comunicação para divulgação científica sobre as pesquisas e estudos da realidade latino-americana.

TÍTULO II:

DA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Capítulo I:

Da Composição

Art. 5º – O IELA é composto por seus pesquisadores – docentes, discentes e técnicos-administrativos em educação – e academicamente pelos Núcleos de pesquisa e extensão coordenados pelos seus pesquisadores.

§ 1º O coletivo permanente de pesquisadores do IELA será composto por docentes e técnicos administrativos em educação da UFSC que integram a sua estrutura e os projetos de pesquisa formalmente vinculados ao IELA.

§ 2º Estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC poderão atuar como pesquisadores temporários no IELA.

§ 3º Os Projetos e Núcleos de Pesquisa e Extensão são aprovados pela Assembleia do IELA e passam a se vincular ao instituto e publicizados no seu sítio eletrônico oficial:

§ 4º O credenciamento dos pesquisadores do IELA – tanto permanentes quanto temporários – se dará por meio de apresentação de projeto de pesquisa/plano de trabalho, na perspectiva dos objetivos do IELA, o qual deverá ser apresentado à Secretaria Acadêmica.

Capítulo II – Da Estrutura e Organização

Art. 6º – O IELA é organizado por meio da seguinte estrutura:

I – Órgãos executivos:

a) Presidência

b) Secretaria de Comunicação

c) Secretaria de Relações Institucionais

d) Secretaria Acadêmica

e) Secretaria Administrativo-financeira

II – Órgãos deliberativos

a) Assembleia do IELA

b) Colegiado executivo

III – Órgãos acadêmicos

a) Núcleos de pesquisa e extensão

Art. 7º – A presidência do IELA deverá ser exercida por um de seus membros integrante do corpo de pesquisadores permanentes.

Art. 8º – As secretarias de comunicação, relações institucionais, acadêmica e administrativo-financeira somente poderão ser ocupadas por integrantes do coletivo permanente de pesquisadores do Instituto.

Parágrafo Único. Pesquisadores Temporários poderão desenvolver atividades de apoio às Secretarias mencionadas no caput do presente artigo.

Art. 9º – O Colegiado Executivo será coordenado pelo Presidente do IELA e integrado pelos secretários responsáveis pelas áreas de relações institucionais, comunicação, acadêmica e administrativo-financeira, indicados dentre o coletivo de pesquisadores, para desempenho das ações específicas em cada área.

Parágrafo Único. Caberá a um dos membros do colegiado executivo substituir o Presidente do IELA na eventual ausência temporária do mesmo, conforme designação do Presidente ou deliberação deste colegiado.

Art. 10 – A Assembleia do IELA será coordenada pelo Presidente do Instituto e integrada pelos seus pesquisadores permanentes e temporários, sendo que somente os primeiros terão direito a voto.

Parágrafo Único. As Assembleias do IELA acontecerão ordinariamente pelo menos uma vez por semestre e extraordinariamente quando convocadas pelo Presidente ou por iniciativa do Colegiado Executivo, conforme fluxo de trabalho.

Art. 11 – Os Núcleos de pesquisa e extensão vinculados ao IELA são compostos por pesquisadores permanentes e temporários vinculados ao Instituto, bem como, eventualmente, por outros pesquisadores interessados nas temáticas abordadas por eles.

TÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Art. 12 – Compete ao Presidente:

I – Dirigir a elaboração e a implementação dos planos anuais de trabalho;

II – Representar o IELA institucionalmente dentro e fora da universidade ou designar seu substituto;

III – Convocar e presidir as reuniões do colegiado executivo e da Assembleia do IELA;

IV – Designar os integrantes do colegiado executivo, conforme indicação do coletivo de pesquisadores; V – Administrar, por delegação do Reitor, os convênios em que o IELA for o órgão interveniente;

VI – Zelar pelos bens patrimoniais, da Universidade e de outras entidades, colocados sob a responsabilidade do IELA, assim como proceder à execução orçamentária e ao emprego de recursos financeiros extra-orçamentários, de acordo com as legislações e normas vigentes, prestando contas aos órgãos competentes;

VII – Apresentar à Comunidade Universitária e às Instâncias Superiores relatório anual das atividades do Instituto;

VIII – Expedir resoluções, ordens de serviços, avisos e despachos em geral nos limites de sua competência;

IX – Elaborar o calendário de atos acadêmicos específicos do IELA;

X – Conferir prêmios e outras dignidades acadêmicas e científicas, observadas as normas regimentais e estatutárias da Universidade;

XI – Encaminhar os projetos de ensino e pesquisa para deliberação na Assembleia do IELA;

XII – Desempenhar todos os demais atos inerentes ao cargo, de acordo com o disposto neste Regimento e outras disposições legais em vigor.

Art. 13 – Compete à Secretaria de Comunicação:

I – Propor e programar a Política Pública de Comunicação do IELA;

II – Zelar pelos interesses do Instituto nos assuntos relacionados à informação;

III – Cumprir as atividades definidas pelo planejamento e plano de trabalho.

Art.14 – Compete à Secretaria de Relações Institucionais:

I – Promover a integração do Instituto com as unidades acadêmicas, técnicas e administrativas da UFSC, e com Instituições nacionais e internacionais;

II – Indicar a concessão de dignidades universitárias a serem aprovadas na Assembleia, para apresentação aos Conselhos de Unidade do CSE e Universitário;

III – Cumprir as atividades definidas pelo seu plano de trabalho.

Art. 15 – Compete à Secretaria Acadêmica:

I – Supervisionar as atividades programadas, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão;

II – Receber e emitir parecer sobre os pedidos de credenciamento dos pesquisadores, para homologação na Assembleia;

III- Apoiar a coordenação das pesquisas e dos projetos acadêmicos no âmbito do Instituto;

IV – Cumprir as atividades definidas pelo seu plano de trabalho.

Art. 16 – Compete à Secretaria de Administrativo-Financeira:

I – Organizar o planejamento orçamentário e administrativo do IELA;

II – Desenvolver os projetos de captação de recursos para financiamento das ações do IELA;

III – Elaborar e apresentar prestação de contas do orçamento do IELA;

IV – Cumprir as atividades definidas no planejamento anual.

Art.17 – Compete à Assembleia do IELA:

I – Eleger o Presidente do IELA para cumprir um mandato de 04 anos, permitida uma recondução, e posterior encaminhamento ao Diretor do CSE para a oficialização da sua nomeação;

II – Alterar seu próprio Regimento, com a aprovação de dois terços de seus membros e submetê-lo à apreciação do Conselho de Unidade do CSE;

III – Deliberar sobre assuntos relativos à política de desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, das atividades de prestação de serviços;

IV – Deliberar sobre propostas para a concessão de dignidades universitárias a serem encaminhadas posteriormente aos Conselhos de Unidade e Universitário;

V – Emitir parecer e deliberar sobre o credenciamento de novos membros do conjunto de Pesquisadores do Instituto;

VI – Apreciar e aprovar a Política Pública de Comunicação do Instituto;

VII – Apreciar e aprovar planejamentos, planos de trabalho, orçamentos e relatórios anuais;

VIII – Deliberar sobre a criação ou extinção de cursos ou programas oferecidos pelo IELA.

Art. 18 – Compete ao Colegiado Executivo:

I – Desenvolver e apoiar as rotinas nas áreas prioritárias que envolvem suas atribuições em termos das ações de Comunicação, Relações Institucionais, Acadêmicas e Administrativo-financeiras;

II – Eleger dentre seus membros um substituto temporário para ocupar a Presidência do IELA no caso de que a ausência do Presidente não tenha sido acompanhada da nomeação de um substituto realizada diretamente por ele;

III – Convocar reuniões extraordinárias da Assembleia do IELA quando julgar pertinente.

Art. 19 – Competem aos Núcleos de pesquisa e extensão vinculados ao IELA:

I – Desenvolver atividades de pesquisa e extensão relacionadas aos estudos latino-americanos em áreas temáticas específicas;

II – Aproximar pesquisadores de diferentes departamentos e cursos da UFSC às pesquisas desenvolvidas pelo IELA.

TÍTUL0 IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Para cumprimento de suas funções, o IELA solicitará apoio da estrutura física e de pessoal da UFSC.

Art. 21 – Os casos omissos no presente Regimento serão deliberados pela Assembleia.

Art. 22 – Este Regimento entrará em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico.

Boletim Oficial

Boletim Nº 41/2023 – 1º/03/2023

01/03/2023 16:39

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2023

Data da publicação: 1º/03/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 022 a 024/DGP/PROAD/2023 Nº 005 a 021/2023/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 140, 154, 0163 a 195/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 008/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	EDITAIS Nº 002 a 007/2023/CCJ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 022/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 128/DGP/PROAD/2022, de 02 de dezembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041077/2022-14)

Nº 023/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 131/DGP/PROAD/2022, de 09 de dezembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072499/2015-02)

Nº 024/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 132/DGP/PROAD/2022, de 09 de dezembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074661/2015-19)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 16 de janeiro de 2023

Nº 005/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 008/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.057884/2022-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro/DMPI e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, como membros titulares, e os servidores LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2170362, Engenheiro/DMPI e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº 1924634, Engenheira/DMPI, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 17 de janeiro de 2023

Nº 006/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 009/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.000168/2023-72 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU e JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em Edificações/BNU, como membros titulares, e as servidoras NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/BNU e CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/BNU, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 18 de janeiro de 2023

Nº 007/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 011/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.069285/2022-70 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº 3053486, Assistente em Administração/BNU, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº 2349929, Técnico em Química/CFM, como membros titulares, e os servidores VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista/PRAE, THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, Assistente em Administração/PRAE e RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 26 de janeiro de 2023

Nº 008/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 012/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.045945/2022-27 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, Biólogo/DGG, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração/CCA, MAÍZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administradora/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS, WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA, como membros titulares, e os servidores ANTÔNIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, Operador de Máquinas Agrícolas/CCA, DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº 2417622, Engenheiro Agrônomo/CCR, MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE nº 1287694, Professora Magistério Superior /CFH, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

A Diretora em exercício do departamento de licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

Nº 009/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 022/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.063967/2022-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA PAULA PERES DA SILVA, SIAPE nº 1973173, Auxiliar em Administração/DPC, GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280, Administrador/CBS, MÔNICA SELAU BAUER, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração/ARA, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/BNU, PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE nº 2247250, Assistente em Administração/CBS, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administradora/JOI, como membros titulares, e os servidores CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/BNU, CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1769501, Administradora/CBS, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração/ARA, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, Assistente em Administração/JOI, RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS, na condição de membros suplentes.

CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 6 de fevereiro de 2023

Nº 010/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 024/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.074859/2022-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE e AIRTON JOSÉ SANTOS, SIAPE nº 1159075, Assistente em Administração/PRAE, como membros titulares, e as servidoras BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº 1159883, Cozinheira/PRAE e AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista/PRAE, como membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

Nº 011/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 023/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068722/2022-38 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, Professor Magistério Superior/CTE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, RAITAN BIZ RIGON, SIAPE nº 3125442, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, FERNANDO FUZINATTO DALL’AGNOL, SIAPE nº 1352121, Professor Magistério Superior/CTE e WELITON HODECKER, SIAPE nº 2242582, Engenheiro/BNU, como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior/ARA, JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº 2351086, Engenheiro/ARA, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº 1104348, Técnico de Laboratório/CTE, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, SIAPE nº 1219738, Técnica de Laboratório/CTE e EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

Nº 012/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 026/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007101/2022-88 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280, Administrador/CBS e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS, como membros titulares, e os servidores ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, SIAPE nº 2049229, Professor Magistério Superior/CCR e GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº 2417622, Engenheiro Agrônomo/CCR, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 16 de fevereiro de 2023

Nº 013/2023/DPL -1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 035/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.004273/2023-81 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PABLO EDUARDO JUNGES ABREU, SIAPE nº 1950324, Engenheiro/DMPI, VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS, SIAPE nº 1455707, Técnico em Mecânica/DMPI, LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, Técnico em Mecânica/DMPI e NEWTON NEVES DE CARVALHO, SIAPE nº 1158717, Técnico em Eletricidade/DMPI, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 014/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 034/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068668/2022-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº 2128091, Técnico em Mecânica/PU, como membro titular, e o servidor LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, Técnico em Mecânica/DMPI, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 015/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 033/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068671/2022-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA, JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº 2277871, Administrador de Edifícios/JOI, JEAN ALVES VIEIRA, SIAPE nº 1456763, Técnico em Mecânica/PRAE, JULIANO DA SILVA, SIAPE nº 3319404, Assistente em Administração/CFM, OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº 2349929, Técnico em Química/CFM e ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, como membros titulares, e os servidores DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, LINDONES RANGEL, SIAPE nº 2193090, Administrador de Edifícios/JOI, GEORGE ESTANISLAU CANDIDO, SIAPE nº 2051379, Administrador de Edifícios/RU, TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/CFM, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM e FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 016/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 036/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.005986/2023-61 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RAMON MELO DOS SANTOS, SIAPE nº 2349844, Engenheiro-Área/ PU, como membro titular e HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR, SIAPE nº 1946122, Engenheiro-Área/PU, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 017/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 032/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068612/2022-76 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, Assistente em Administração/CCJ, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, BRENO SALGADO BARRA, SIAPE nº 1919404, Professor Magistério Superior/ CTJOI, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº 3053486, Assistente em Administração/BNU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº 2225211, Professora Magistério Superior/CCR, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, MARTA ELISA ROSSO DOTTO, SIAPE nº 2776267, Professora Magistério Superior/CFM, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/ CTC, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, Engenheiro-Área/DGG, como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração/CCJ, THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº 2228002, Assistente em Administração/CDS, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, Técnico de Laboratório-Área/ARA, CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE nº 3220139, Assistente em Administração/ARA, YADER ALFONSO GUERRERO PEREZ, SIAPE nº 2122343, Professor Magistério Superior/CTJOI, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº 21066574, Administradora/CED, AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, SIAPE nº 2211339, Administrador de Edifícios/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº 755185, Assistente em Administração/NDI, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/CFM, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/CTC, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista/PRAE, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 22 de fevereiro de 2023

Nº 018/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 037/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.050054/2022-92 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RAMON MELO DOS SANTOS, SIAPE nº 2349844, Engenheiro/ PU, como membro titular e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº 1924634, Engenheira/DMPI, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 019/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 227/2021, referente ao Processo Licitatório nº 23080.006286/2021-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC; CEZAR GABRIEL ZANOTTO, SIAPE nº 2225538, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC; GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC; GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, Assistente em Administração/DCOM e MELISE PERUCHINI, SIAPE nº 1756343, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 020/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 038/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007890/2022-57 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC; FLÁVIO DE CARVALHO MEURER, SIAPE nº 1901232, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC; GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC; GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, Assistente em Administração/DCOM; JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, SIAPE nº 2390404, Analista de Tecnologia da Informação/ SETIC; MÁRCIO CLEMES, SIAPE nº 1158544, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN; VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 27 de fevereiro de 2023

Nº 021/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 188/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007893/2022-91 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, SIAPE nº 3215161, Assistente em Administração/ PRODEGESP, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração/DAS, VALMOR ROSA E SILVA, SIAPE nº 1159362, Assistente de Tecnologia da Informação/CCA, HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, CRISTIANO NELSON SIQUEIRA, SIAPE nº 2217435, Assistente em Administração/PRAE, ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, SIAPE n° 3215201, Assistente em Administração/BU, JAMILIE AKEMY INOKOSHI, SIAPE nº 1068615, Assistente em Administração/BU, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 2971978, Assistente em Administração/BU, JOÃO JULIANO MONTEBLANCO CASTRO, SIAPE nº 1827980, Assistente em Administração /BU, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, TOMAZ SIELSKI ROSA, SIAPE nº 3219084, Técnico de Tecnologia da Informação/CCE, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica/PU, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação/CFM, EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, Assistente em Administração/CCJ, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/ CTC, como membros titulares, e os servidores LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº 2390259, Arquivista/CAC, ROGÉRIO KORMANN, SIAPE nº 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, CARLA MAEHLER, SIAPE nº 2341284, Psicólogo -Área/ PRODEGESP, BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE nº 3215319, Assistente em Administração/ PRODEGESP, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração/CCA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, RAITAN BIZ RIGON, SIAPE nº 3125442, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº 1160479, Assistente em Administração/ PRAE, LUZIANE CORDOVA , SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, ALINE TRIERWEILER DE SOUSA, SIAPE nº 2773566, Bibliotecário-Documentalista /BNU, ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº 1976930, Auxiliar em Administração/DGG, PABLO DUZ, SIAPE nº 3152037, Técnico de Tecnologia da Informação/CCE, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº 2128091, Técnico em Mecânica/PU, KLEBER CARLOS FRANCISCO, SIAPE nº 1192941 Técnico de Tecnologia da Informação/ JOI, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº 3125820, Assistente em Administração/CFM, RENATO IRINEU JOSÉ, SIAPE nº 1976027, Técnico de Tecnologia da Informação/DGG, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração/CCJ, TADEU BUTZGE, SIAPE nº 1158817, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais, RESOLVE:

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

Nº 140/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ADAO DE OLIVEIRA FILHO	60393 1157746	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	08-08-2022	75	046393/2022-74	UFSC
CLÁUDIO ROBERTO SILVANO	201272 2246626	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	11-01-2023	25	001589/2023-11	UFSC
DAVID ARRUDA HUSADEL	195370 2139763	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01-02-2023	52	004609/2023-13	UFSC
FELIPE EDUARDO KLOWASKI	226419 3322216	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-01-2023	25	003761/2023-71	UFSC
GUILHERME RIZZATTI	226406 3322100	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-01-2023	52	003758/2023-57	UFSC
PEDRO PAULO CABRAL	89049 1159062	CONTÍNUO	24-01-2023	15	003279/2023-31	HU

Portaria de 14 de fevereiro de 2023

Nº 154/2023/DDP – Art. 1º – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes: MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218527, SIAPE 3154209, lotação DEPARTAMENTO DE DIREITO. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/11/2022, de acordo com o Processo 23080.018174/2020-33.

GEORGE ALEXANDRE AYRES DE MENEZES MOUSINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219081, SIAPE 1107347, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.045706/2021-96.

VALTER PEREIRA ROMANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218427, SIAPE 1312530, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/10/2022, de acordo com o Processo 23080.078205/2019-71.

ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219374, SIAPE 3799564, lotação DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/02/2023, de acordo com o Processo 23080.010449/2020-91.

Portarias de 15 de fevereiro de 2023

Nº 0163/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, s, Eugênio Simão, Claudia Milanezi Vieira e Marcia Elida Domingos Prudêncio para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222123, matrícula SIAPE 3245090, admitida na UFSC em 15/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0164/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Paula Alves Soares, Luize Daiane dos Santos Ziegelmann e Bianca Ferreira Hernandez para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 222162, matrícula SIAPE 1030545, admitida na UFSC em 14/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 165/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Juliana do Amaral	9,15

(Ref. processo nº 23080.074554/2022-84)

Nº 0166/2023/DDP – CONCEDER a SILVANA MARIA FRIGOTTO, SIAPE 1638693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 05/06/2023, perfazendo 545 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 042319/2022-89)

Nº 0167/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 11 de agosto de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Fitotecnia (FIT), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Fitotecnia/Horticultura/Olericultura, objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria nº 549/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2021.

(Ref. Processo 23080.063076/2019-17 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

Nº 0168/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 16 de novembro de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Fitotecnia (FIT), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 783/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2021.

(Ref. Processo 23080.063078/2019-14 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

Nº 0169/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 30 de junho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Fitotecnia (FIT), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Silvicultura/Manejo Florestal/Dendrometria e Inventário Florestal/Conservação de Áreas Silvestres, objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria nº 458/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2021.

(Ref. Processo 23080.063073/2019-83 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

Nº 0170/2023/DDP – CONCEDER a Gilvan Muller de Oliveira, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 04/06/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/02/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 056991/2022-51)

Portarias de 16 de fevereiro de 2023

Nº 0171/2023/DDP – CONCEDER a Letícia Regiane da Silva Tobal, SIAPE 1516179, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, afastamento integral para cursar Mestrado em Administração, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística/UFSC, em Florianópolis/Brasil, de 16/02/2023 a 26/04/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 077521/2022-21)

Nº 0172/2023/DDP – CONCEDER a AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, SIAPE 2052719, ocupante do cargo de PROGRAMADORA VISUAL, com lotação na AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO /AGECOM/SECOM, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/03/2023 a 01/05/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 19/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002993/2023-10)

Nº 0173/2023/DDP – CONCEDER a CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE 1624406, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO/DEN/PROGRAD, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, de 06/03/2023 a 04/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.004397/2023-66)

Nº 0174/2023/DDP – CONCEDER a DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE 2350128, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 15/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.005806/2023-41)

Nº 0175/2023/DDP – CONCEDER a THIAGO HENRIQUE DORING, SIAPE 2395242, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física de São Carlos, da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, em São Carlos, SP, Brasil, de 13/03/2023 a 11/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.002554/2023-07)

Nº 0176/2023/DDP – CONCEDER a Murilo César Ramos, SIAPE 4157994, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA / SEAD, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.006410/2023-11)

Nº 0177/2023/DDP – CONCEDER a JOYCE REGINA BORGES, SIAPE 1660184, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Secretaria de Educação a Distancia / SEAD, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 03/10/2023, perfazendo 405 horas, referente ao interstício completado em 01/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.005431/2023-10)

Nº 0178/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Teoria Econômica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Lilian de Pellegrini Elias	9,32
2º	Jonathan Lautenschlage	9,00
3º	Gustavo Lima Soares	8,99
4º	Luís Eduardo Nunes	8,97
5º	Mayra Bezerra Hartmann	8,95

(Ref. processo nº 23080.072977/2022-03)

Nº 0179/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ariane Thaise Frello Roque, Matrícula UFSC 208889, SIAPE 2396292, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 31/05/2022, conforme processo 23080.000294/2023-27.

Danielle Soares Rocha Vieira, Matrícula UFSC 190017, SIAPE 1899821, lotado (a) no CTS/ARA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/08/2022, conforme processo 23080.001202/2023-26.

Maurício Uriona Maldonado, Matrícula UFSC 190483, SIAPE 2053105, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.077534/2022-09.

Ivânia Jann Luna, Matrícula UFSC 201493, SIAPE 2252995, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/09/2022, conforme processo 23080.000374/2023-82.

Juliane Silva de Almeida, Matrícula UFSC 200900, SIAPE 1918245, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 16/01/2023, conforme processo 23080.001957/2023-21.

Taisa Dias, Matrícula UFSC 203275, SIAPE 2276553, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/02/2023, conforme processo 23080.000799/2023-91.

Daniel Martins Lima, Matrícula UFSC 203313, SIAPE 1112317, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/02/2023, conforme processo 23080.000887/2023-93.

Marcio Roberto da Rocha, Matrícula UFSC 203380, SIAPE 2277324, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/02/2023, conforme processo 23080.001940/2023-73.

Alaim Souza Neto, Matrícula UFSC 211316, SIAPE 2769521, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.001238/2023-18.

Carla Miranda Santana, Matrícula UFSC 211480, SIAPE 2690748, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.000798/2023-47. Francieli Cembranel, Matrícula UFSC 211278, SIAPE 1331954, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.000696/2023-21.

Giovani Firpo Del Duca, Matrícula UFSC 192826, SIAPE 2086525, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/02/2023, conforme processo 23080.002023/2023-14.

Débora de Carvalho Figueiredo, Matrícula UFSC 175964, SIAPE 3160721, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.050306/2022-83.

Germán Ayala Valencia, Matrícula UFSC 211650, SIAPE 3013050, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.000187/2023-07.

Portarias de 17 de fevereiro de 2023

Nº 180/2023/DDP – 1 – Retificar a Portaria 165/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 1, de 17/02/2023.

Onde se lê: Processo nº 23080.074554/2022-84

Leia-se: Processo nº 23080.074544/2022-84

(Ref. Processo nº 23080. 074544/2022-84)

Nº 0181/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II / Morfologia / Fisiologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Diorge Jônatas Marmitt	9,55
2º	Maria Eduarda de Oliveira	8,43
3º	Ana Paula da Rocha	8,26

(Ref. processo nº 23080.072857/2022-06)

Nº 0182/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Sociais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Peterson Roberto da Silva	8,88
2º	Carolina Simões Pacheco	8,58
3º	Felipe Fares Lippmann Trovão	8,28
4º	Bruna Avila da Silva	7,78

(Ref. processo nº 23080.074295/2022-27)

Nº 0183/2023/DDP – CONCEDER a Monica Scoz Mendes, SIAPE 2022896, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal / PRODEGESP, para cursar Doutorado em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 06/03/2023 a 04/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.001698/2023-38)

Nº 0184/2023/DDP – CONCEDER a Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE 1979683, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 03/06/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 005252/2023-82)

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 0185/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023, retificado pelo Edital nº 006/2023/DDP, de 20 de janeiro de 2023.

Campo de conhecimento: Ciência da computação/ linguagens de programação/ software básico/ sistema de computação/engenharia de software.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Erika Pequeno dos Santos	8,95
2º	Marcus Vinicius Drissen Silva	8,60
3º	Patrícia Mônica Campos Mayer Vicente	8,51
4º	Gabriel Arthur Gerber Andrade	8,45

(Ref. processo nº 23080.073219/2022-02)

Nº 0186/2023/DDP – CONCEDER a WELITON HODECKER, SIAPE 2242582, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Diretoria Administrativa – DA/BNU, 36 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2023 a 06/04/2023, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003703/2023-47)

Nº 0187/2023/DDP – CONCEDER a MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, SIAPE 1160471, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 31/03/2023, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003598/2023-46)

Nº 0188/2023/DDP – CONCEDER a DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO, SIAPE 1730136, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Agência De Comunicação – AGECOM/SECOM, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/03/2023 a 20/06/2023, perfazendo 396 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 004210/2023-24)

Nº 0189/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Ensino de Biologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Larissa Zancan Rodrigues	9,28

(Ref. processo nº 23080.074287/2022-81)

Nº 0190/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática – MTM/CFM, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Giovanni Maria Arrigone	9,26
2º	Gustavo Henrique Müller	8,44
3º	João Figueiredo Penaforte	8,34
4º	Rafael Borges de Souza	7,45

(Ref. processo nº 23080.061858/2022-17)

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 0191/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Acácio Antonio Ferreira Zielinski, Matrícula UFSC 211413, SIAPE 3011572, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.002654/2023-25.

Agenor de Noni Júnior, Matrícula UFSC 211502, SIAPE 3011533, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.004864/2023-58.

Andrea Piga Carboni, Matrícula UFSC 211642, SIAPE 3012952, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 15/02/2023, conforme processo 23080.004387/2023-21.

Benjamin Grando Moreira, Matrícula UFSC 189930, SIAPE 2945127, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.004378/2023-30.

Claudia Flemming Colussi, Matrícula UFSC 185749, SIAPE 2635829, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe Associado Nível 2 a partir de 10/09/2022, conforme processo 23080.073347/2022-48.

Cristina Magalhães Ribas dos Santos, Matrícula UFSC 195990, SIAPE 1018875, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 14/08/2021, conforme processo 23080.002997/2023-90.

Daniela Bunn, Matrícula UFSC 211510, SIAPE 4467981, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/02/2023, conforme processo 23080.003269/2023-03.

Denize Demarche Minatti Ferreira, Matrícula UFSC 203402, SIAPE 2279265, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 17/02/2023, conforme processo 23080.000428/2023-18.

Fabiana Giovani, Matrícula UFSC 215192, SIAPE 1848375, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2023, conforme processo 23080.001501/2023-61.

Felipe Gomes de Oliveira Cabral, Matrícula UFSC 211669, SIAPE 1193676, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.003599/2023-91.

Jaciane Lutz Ienczak, Matrícula UFSC 211405, SIAPE 3011542, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.002474/2023-43.

Marcelo de Lellis Costa de Oliveira, Matrícula UFSC 211367, SIAPE 3010825, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.003613/2023-56.

Marília Miotto, Matrícula UFSC 211456, SIAPE 1133369, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.003746/2023-22.

Mauricio Soares Leite, Matrícula UFSC 136365, SIAPE 1519122, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe Associado Nível 2 a partir de 02/02/2016, conforme processo 23080.076233/2022-50. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Mauricio Soares Leite, Matrícula UFSC 136365, SIAPE 1519122, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe Associado Nível 3 a partir de 02/02/2018, conforme processo 23080.076241/2022-04.

Milene Puntel Osmari, Matrícula UFSC 211618, SIAPE 3013074, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.002802/2023-10.

Oswaldo de Medeiros Ritter, Matrícula UFSC 117026, SIAPE 373082, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/11/2019, conforme processo 23080.000748/2023-60.

Priscila de Oliveira Moraes, Matrícula UFSC 211472, SIAPE 2057666, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.004493/2023-12.

Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos, Matrícula UFSC 195604, SIAPE 1017849, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 05/02/2023, conforme processo 23080.002344/2023-19.

Valéria de Cássia Sparapani, Matrícula UFSC 211464, SIAPE 1391130, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/02/2023, conforme processo 23080.004549/2023-21.

Vitor Takashi Endo, Matrícula UFSC 196490, SIAPE 2154254, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/02/2023, conforme processo 23080.003077/2023-99.

Nº 0192/2023/DDP – CONCEDER a AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE 2213066, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SINTER, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/03/2023 a 12/05/2023, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.003882/2023-12)

Nº 0193/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências – GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Geografia Física.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fernanda Bauzys	9,08
2º	Fabricio Basilio de Almeida	8,27
3º	Thales Vargas Furtado	7,91
4º	Talita Laura Góes	7,89
5º	Nilzo Ivo Ladwig	7,05

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080. 072953/2022-46)

Nº 194/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Letras/Língua Estrangeira Moderna – Francês

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	SARA FARIAS DA SILVA	9,05
2º	JANAINA JENIFER DE SALES	7,66

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.020035/2022-31)

Nº 195/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Geografia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE Vagas: 01 (uma)

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	TIAGO CARGNIN GONÇALVES	9,10
2º	EDSON DE MORAIS MACHADO	8,74
3º	FERNANDA BAUZYS	8,35
4º	LUDMILA LOSADA DA FONSECA	8,28
5º	GEISA SILVEIRA DA ROCHA	8,22

(Ref. processo nº 23080.020016/2022-13)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 008/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Gustavo Amadeu Micke (Química Analítica), Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Dr. Vanderlei Gageiro Machado (Química Orgânica) e Dr. Elias Paiva Ferreira Neto (Química Inorgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Bruno Silveira de Souza, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Mateus Henrique Keller, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “SÍNTESE DE POLÍMEROS POROSOS DE BIGUANIDA E APLICAÇÕES EM CATÁLISE HETEROGÊNEA”, dar-se-á em 24/04/2023, às 15hs, no Auditório Professor Faruk Nome, do Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas, na Resolução nº 17/Cun/1997 e na Resolução nº18/Cun/2004 RESOLVE:

EDITAL Nº 002/2023/CCJ, de 28 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar os professores efetivos e lotados no Departamento de Direito para a eleição de:

Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 03 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utililizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Poderão ser votados os professores efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 5º As inscrições poderão ser requeridas no período de 06 a 17 de março de 2023, por meio dos ANEXOS 1. Após o preenchimento, os referidos anexos deverão ser encaminhados para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br

Art. 6º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 8º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO*

Ref. Edital nº 002/2023/CCJ – ANEXO 1

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para as funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito:

Função	Nome do(a) Candidato(a)	Assinatura eletrônica
Coordenador do Curso	…………………………………………………………..	………………………………..
Subcoordenador do Curso	…………………………………………………………..	………………………………..

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado eletronicamente pelos signatários. Após encaminhar para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a data estabelecida no respectivo Edital.

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade da inscrição e sobre o preenchimento dos pré-requisitos dos postulantes aos cargos:

O Diretor Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas, RESOLVE:

EDITAL Nº 003/2023/CCJ, de 27 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar os professores lotados no Departamento de Direito, os servidores técnicos administrativos representantes do Colegiado Pleno do Departamento e os Representantes de Turmas, para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Direito.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 04 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utilizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Poderão ser votados os professores efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 5º As inscrições poderão ser requeridas no período de 06 a 17 de março de 2023, por meio do Anexo 1. Após o preenchimento, o referido anexo deverá ser encaminhado para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br.

Art. 6º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º Das decisões da Comissão eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 8º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO* ANEXO 1

Ref. Edital nº 003/2023/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para as funções de Chefe e Subchefe do Departamento de Direito do CCJ/UFSC.

Função	Nome do(a) Candidato(a)	Assinatura Eletrônica
Chefe do Departamento	……………………………………………………………….	……………………………………
Subchefe do Departamento	……………………………………………………………….	……………………………………

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado, eletronicamente pelos signatários. Após encaminhar para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a data estabelecida no respectivo Edital.

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade da inscrição e sobre o preenchimento dos pré-requisitos dos postulantes aos cargos:

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, nas Resoluções Normativas nºs 47/2014/CUn e 88/2016/CUn RESOLVE:

EDITAL Nº 4/2023/CCJ, de 27 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar o Conselho da Unidade e o Colegiado Delegado do Departamento de Direito para a eleição do (a) Coordenador (a) e subcoordenador(a) de Pesquisa, e do Coordenador(a) e subcoordenador(a) de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 05 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utilizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Para os cargos de Coordenador (a) e subcoordenador (a) de Pesquisa, poderão ser votados os professores Efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito/CCJ, com comprovada produção de pesquisa e publicação nos dois últimos anos em nível das exigências da CAPES para os Programas de Pós-Graduação, conforme previsto no Art. 25 do RI/CCJ/UFSC.

Art. 5º Para os cargos de Coordenador (a) e subcoordenador a) de Extensão poderão ser votados os professores Efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito/CCJ com comprovada atividade extensionista por um período mínimo de dois anos, conforme previsto no Art. 28 do RI/CCJ/UFSC.

Art. 6º As inscrições poderão ser requeridas no período de 06 a 17 de março de 2023, por meio do Anexo 1 e Anexo 2. Após o preenchimento, os referidos anexos deverão ser encaminhados para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br.

Art. 7º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 8º Das decisões da Comissão eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 9º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO 1)

COORDENAÇÃO DE PESQUISA

Ref. Edital nº 4/2023/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para as funções de Coordenador (a) e Subcoordenador (a) de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.

Função	Nome do(a) Candidato(a)	Assinatura Eletrônica
Coordenador de Pesquisa	……………………………………………………………….	……………………………………
Subcoordenador de Pesquisa	……………………………………………………………….	……………………………………

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2)

COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO

Ref. Edital nº 4/2023/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para as funções de Coordenador (a) e Subcoordenador (a) de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

Função	Nome do(a) Candidato(a)	Assinatura Eletrônica
Coordenador de Pesquisa	……………………………………………………………….	……………………………………
Subcoordenador de Pesquisa	……………………………………………………………….	……………………………………

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade da inscrição e sobre o preenchimento dos pré-requisitos dos postulantes aos cargos:

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, no uso de suas atribuições e na conformidade do artigo 45, inciso VII do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, artigos 10 e 12 do Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e artigo 5º da Resolução nº 017/CUn/97, RESOLVE:

EDITAL Nº 05/2023/CCJ, de 27 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar os servidores Técnico-Administrativos lotados no Centro de Ciências Jurídicas para as eleições de:

a) um representante e respectivo suplente para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito;

b) cinco representantes e respectivos suplentes para o Colegiado Pleno do Departamento de Direito;

c) um representante e respectivo suplente para o Colegiado do Curso de Graduação em Direito;

d) um representante e respectivo suplente para o Conselho da Unidade.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 06 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art. 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utilizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Poderão ser candidatos os servidores técnico-administrativos lotados no Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 6º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º Das decisões da Comissão eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 8º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados para cada função, conforme o número de vagas disponíveis, com o respectivo suplente.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO* (ANEXO 1)

Ref. Edital nº 5/2023/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para os órgãos deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas:

Nome do(a) Candidato(a)

Assinatura Eletrônica

Colegiados

Titular

…………………………………………
…………………………………………

………………………………….

Colegiado do Curso de Graduação

Colegiado Delegado do Departamento

Colegiado Pleno do Departamento

Conselho da Unidade

Suplente

…………………………………………
…………………………………………

………………………………….

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado eletronicamente pelos signatários. Após, encaminhar para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a data estabelecida no respectivo Edital.

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade da inscrição.

EDITAL Nº 006/2023/CCJ, de 28 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar os professores efetivos e lotados no Departamento de Direito para a eleição de:

Um (01) representante docente e respectivo suplente do Centro de Ciências Jurídicas para o Conselho Universitário.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 10 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utililizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Poderão ser votados os professores efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 5º As inscrições poderão ser requeridas no período de 06 a 17 de março de 2023, por meio dos ANEXOS 1. Após o preenchimento, o referido anexo deverá ser encaminhado para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br

Art. 6º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 8º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO*

Ref. Edital nº 006/2023/CCJ ANEXO 1

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para representante do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário:

Função	Nome do(a) Candidato(a)	Assinatura eletrônica
Representante no CUn – titular	…………………………………………………	……………………………
Representante no CUn – suplente	…………………………………………………	……………………………

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado eletronicamente pelos signatários. Após encaminhar para o email, comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a data estabelecida no respectivo Edital.

Protocolo de recebimento de inscrição
Recebido por:	Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade da inscrição e sobre o preenchimento dos pré-requisitos dos postulantes aos cargos:

EDITAL Nº 007/2023/CCJ, de 27 de fevereiro de 2023

Art. 1º Convocar os professores efetivos e lotados no Departamento de Direito para a eleição de:

Seis (06) representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas;
Seis (06) representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas;
Seis (06) representantes docentes e respectivos suplentes para o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 11 de Abril de 2023, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2023/CCJ.

Art 3º A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utililizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º Poderão ser votados os professores efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 6º Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 8º Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO* ANEXO 1

Ref. Edital nº 007/2023/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para os órgãos deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas:

Nome do(a) Candidato(a)

Assinatura eletrônica

Colegiados

Titular

……………………………………… …….

……………………….

Curso

Departamento

Conselho da Unidade

Suplente

……………………………………………..

…………………………

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado pelos signatários, eletronicamente. Após encaminhar para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a data estabelecida no respectivo Edital.

Protocolo de recebimento de inscrição

Recebido por:

Data:

Para uso da Comissão Eleitoral: Parecer sobre a regularidade ou não da inscrição e sobre o preenchimento dos pré-requisitos dos postulantes aos cargos:

Boletim Oficial

Boletim Nº 40/2023 – 28/02/2023

28/02/2023 17:09

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2023

Data da publicação: 28/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 375, 384, 385, 387 a 398, 403, 404, 424 a 428/2023/GR Nº 018, 019/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 021/DGP/PROAD/2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 10, 14/2023/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 2/2023/CCB PORTARIAS Nº 009 a 17/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 002/2023/CED

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de fevereiro de 2023

Nº 375/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 224431, SIAPE nº 3301675, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EGR/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1599/2022/GR, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007436/2023)

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 384/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, MARCELO FARINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1297558, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Bioquímica – CPGBQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 385/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2023, Manuella Pinto Kaster, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057703, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa Pós-Graduação em Bioquímica – CPGBQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 071538/2022)

Nº 387/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, LUCAS DE MELO REIS BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1889123, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FG1.

(Ref. Sol. 007836/2023)

Nº 388/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, do exercício da função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 193/2023/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 007482/2023)

Nº 389/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, HENRIQUE FINCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, até o dia 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 007482/2023)

Nº 390/2023/GR – Retificar a Portaria nºnº 301/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa RENAN HAUCH TASSI, modificando o trecho em que se lê “Dispensar RENAN HAUCH TASSI” para “Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, RENAN HAUCH TASSI”.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 391/2023/GR – Retificar a Portaria nº 302/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa David Arruda Husadel, modificando o trecho em que se lê “Dispensar David Arruda Husadel” para “Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, David Arruda Husadel”.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 392/2023/GR – Retificar a Portaria nº303/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa ALINE LIEN QUADROS BAUER, modificando o trecho em que se lê “Dispensar ALINE LIEN” para “Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, ALINE LIEN QUADROS BAUER”.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Nº 393/2023/GR – Retificar a Portaria nº 304/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, modificando o trecho em que se lê “Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA” para “Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, VIVIANE CRISTINA ULYSSEA”.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

Portarias de 24 de fevereiro de 2023

Nº 394/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT), com código de vaga 688177, decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Hickel Probst, por meio da Portaria nº 225/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023416/2022-72 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 395/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JAIME ANDRÉS LOZANO CADENA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1245/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 688556, decorrente da aposentadoria de Alvaro Toubes Prata, por meio da Portaria nº 529/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.052406/2021-63 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 396/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO CARDOSO DE SOUZA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 689412, decorrente da aposentadoria de Antônio Fabio Carvalho da Silva, por meio da Portaria nº 173/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.052400/2021-96 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 397/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687794, decorrente da aposentadoria de Clóvis Raimundo Maliska, por meio da Portaria nº 2/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.052400/2021-96 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 398/2023/GR – Art. 1º Ceder a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria de Estado da Administração (SEA/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.003104/2023-23)

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

Nº 403/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2022, FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1177435, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para qual foi designado pela Portaria nº 377/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 30 de novembro de 2022, ALEX MUSSOI RIBEIRO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1951736, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 29 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 27 de novembro de 2022, MICHELE ROMANELLO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2263741, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 26 de novembro de 2024.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de novembro de 2022, HELOISA TELES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de outubro de 2024.

Art. 5º Designar, a partir de 7 de dezembro de 2022, RICARDO NIEHUES BUSS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1855905, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 6 de dezembro de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital Nº 6642/2023)

Nº 404/2023/GR – Atribuir à servidora AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, médica-veterinária, SIAPE nº 1661639, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus de Araranguá, a partir de 1º de abril de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702 de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.007131/2023-75)

Nº 424/2023/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2023 a 04/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8209/2023)

Nº 425/2023/GR – Designar Marina Silveira Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969042, para substituir o Coordenador de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6893/2023)

Nº 426/2023/GR – Designar Fernanda Pimentel Pacheco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033783, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2023 a 24/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8033/2023)

Nº 427/2023/GR – Designar THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3141595, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/03/2023 a 20/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE nº 3659479, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8243/2023)

Nº 428/2023/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Março de 2023 a 17 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7926/2023)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 28 de fevereiro de 2023

Nº 018/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 087/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 190/2022 de 16/12/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR; RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR e NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 019/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Revogar a Portaria nº 016/2023/CORG/UFSC, de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 024/2022/CORG/GR de 25 de maio de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 59/2022 de 25/05/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, ADRIANO TONY RAMOS, SIAPE nº 1712987, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/DABF/CCR/DABF/CCR e LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1313311, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ,

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Digital nº 23080.062244/2022-52, RESOLVE:

Portaria de 23 de fevereiro de 2023

Nº 021/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 123/DGP/PROAD/2022, de 29 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

Portaria de 15 de fevereiro de 2023

Nº 10/2023/SINTER – Art. 1º Designar a comissão de seleção para o programa de intercâmbio acadêmico LexS Award entre a UFSC e a Universiteit Leiden (Holanda) referente ao Edital Conjunto nº 1/2023/SINTER/PROPG. A comissão será composta pelos professores Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, SIAPE nº 1158176 e Rui Daniel Schröder Prediger, SIAPE nº 2566476, sob presidência do primeiro.

Art. 2º Será atribuída 4 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 17 e 24 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 17 de fevereiro de 2023

Nº 14/2023/SINTER – Art. 1º Dispensar Iara Costa Leite e Pablo Andretta Jaskowiak da representação como agentes de internacionalização do Centro Socioeconômico e do Campus de Joinville, respectivamente.

Art. 2º Designar os servidores abaixo listados para atuarem como agentes de internacionalização da UFSC.

Nome Representação Centro de ensino Titular/suplente

Marcos Abílio Bosquetti Docente CSE Titular

Vanina Makowski Durski Silva Docente Campus de Joinville Titular

Ivan Ferraz Lemke Técnico-Administrativo Campus de Joinville Suplente

Art. 3º Serão atribuídas cinco horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 2/2023/CCB, de 23 de fevereiro de 2023

CONVOCA os membros do Colegiado do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de abril de 2023, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 20/03/2023

HORÁRIO: Das 13 às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sala de reuniões 2, Bloco E/CCB – 4º andar

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 13/03/2023 a 16/03/2023

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: bqa@contato.ufsc.br.

(Ref. Processo Digital 23080.008422/2023-81)

Portaria de 22 de fevereiro de 2023

Nº 009/2023/CCB – Retificar a Portaria nº 004/CCB/94, de 28 de fevereiro de 1994, que concede adicional de insalubridade para Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, modificando-a conforme o que segue: Onde se lê: “LOCALIZAR o Professor CARLOS UGARTE STAMBUK; […]”. Leia-se: “LOCALIZAR o Professor BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK; […]”.

Portarias de 23 de fevereiro de 2023

Nº 10/2023/CCB – Designar os professores André de Ávila Ramos, José Salatiel Rodrigues Pires e Nelson Horácio Gabilan, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Evelise Maria Nazari, requerente do processo nº 23080.003215/2023-30.

(Ref. Processo Digital nº 23080.003215/2023-30)

Nº 11/2022/CCB – Designar os docentes Rozangela Curi Pedrosa, Fátima Regina Mena Barreto Silva e Afonso Celso Dias Bainy como membros titulares e Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Chefe e Suchefe do Departamento de Bioquímica, que será realizada no dia 20 de março de 2023, das 13 às 17 horas, na Sala de Reuniões 2, Bloco E/CCB – 4º andar.

(Ref. Processo Digital 23080.008422/2023-81 e no Edital 2/2023/CCB)

Portarias de 27 de fevereiro de 2023

Nº 12/2023/CCB – Designar Afonso Celso Dias Bainy para substituir Nelson Horacio Gabilan como membro e presidente da comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Neusa Steiner, requerente do processo nº 23080.0011557/2023-15.

(Ref. Processo Digital nº 23080.0011557/2023-15 e Portaria nº 7/2023/CCB)

Nº 13/2023/CCB – Designar Marcelo Farina para substituir Nelson Horácio Gabilan como membro da comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Evelise Maria Nazari, requerente do processo nº 23080.003215/2023-30.

(Ref. Processo Digital nº 23080.003215/2023-30 e Portaria nº 10/2023/CCB)

Nº 14/2023/CCB – Alterar o Art. 2º da Portaria nº 272/2017/CCB de 14 de novembro de 2017 atribuindo 8 (oito) horas semanais para a professora Domitila Augusta Huber como Supervisora do Laboratório Didático Multiusuário Fisiofuncional do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref. Solicitação Digital nº 9058/2023)

Nº 15/2023/CCB – Designar a professora Domitila Augusta Huber, SIAPE 1959131, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 3 (três) anos a partir de 14/02/2023, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 9058/2023)

Portarias de 28 de fevereiro de 2023

Nº 16/2023/CCB – Art. 1º Dispensar a professora Fernanda Barbosa Lima, SIAPE 2859819, da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 13/2022/CCB, de 14 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Designar o professor Vander Baptista, SIAPE 1523250, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, a partir desta data, pelo período de 3 (três) anos com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 9058/2023)

Nº 17/2023/CCB – Designar a professora Carla Cristina Thober Charão, como Supervisora do Laboratório de Aulas Práticas Fisiológicas do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 9058/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL 002/2023/CED, de 27 de fevereiro de 2023

DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MONITORIA CED/UFSC

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Divulgar o resultado final da distribuição de bolsas monitoria para o Centro de Ciências da Educação para o ano 2023.1, conforme o edital 001/2023/CED e Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016.

1 DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO

1º EED2091 Trabalho de Conclusão de Curso – Profa. Patricia Laura Torriglia.

2º EED2015 Educação, Estado e Políticas Públicas – Profa. Astrid Baecker Avila.

3º EED2032 Organização Escolar e Currículo – Profa. Graziella Souza dos Santos.

4º EED2027 História da Educação Brasileira – Prof. Ademir Valdir dos Santos.

5º EED2013 Filosofia da Educação I – Prof. Diogo Norberto Mesti da Silva.

6º EED5331 Teorias da Educação – Prof. Alexandre Fernandez Vaz.

2 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

1º EDC1461 Estágio Docência na área de CNM no Ensino Médio nas Escolas do Campo – Profa. Graziela Del Monaco.

2º EDC1463 Instrumentos Pedagogia da Alternância I – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

3º EDC 1450 Teorias da Educação II – Prof. Emeson Tavares da Silva.

4º EDC1429 Introdução aos Processos de Pesquisa – Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes.

3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN