UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 196/2023

Data da publicação: 26/10/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 131 a 149/2023/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1984, 2005, 2008, 2028, 2030, 2222 a 2229, 2231, 2233 a 2235, 2237 a 2246 /2023/GR
CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 065/2023/CORG/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 11/2023/CCB PORTARIAS Nº 143, 144/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 28/NDI/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 7, 8/2023/DIR
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/DIR/CTC PORTARIAS Nº 239 a 247/2023/DIR/CTC

CONSELHO DE CURADORES 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 19 de outubro de 2023

 

Nº 131/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelo de aprendizado de máquina baseado em dados de sensores sem fio para prognóstico de defeitos e falhas em ativos industriais”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 127/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033270/2021-92)

 

Nº 132/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “RAEscolas: Criação de artefatos educacionais com realidade aumentada no ensino de matemática e hologramas para ensino de ciências”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 131/2023/CC, constante do Processo nº 23080.017092/2023-14)

 

Nº 133/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Seminário Educação Popular no Brasil e a Reorganização do FREPOP – Fórum de Educação Popular”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 133/2023/CC, constante do Processo nº 23080.050002/2023-05)

 

Nº 134/2023/CC – 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Consulta pública e versão consolidada do Plano Diretor Participativo de Angelina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 132/2023/CC, constante do Processo nº 23080.049385/2023-61)

 

Nº 135/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, departamento regional da Bahia (SENAI/DR/BA), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelo de Desenvolvimento de Produtos e Serviços Tecnológicos Baseado no Nível de Complexidade de Projetos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 136/2023/CC, constante do Processo nº 23080.051916/2023-85)

 

Nº 136/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Solinova Inovação Tecnológica e Empresarial Ltda., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de câmara de combustão para o Bloco de Potência Híbrido de biocombustíveis e Centrais de Concentração Solar (CSP – Concentrated Solar Power)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 130/2023/CC, constante do Processo nº 23080.048111/2022-73)

 

Nº 137/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Incorporação de nanopartículas de pentóxido de nióbio (Nb2O5) em compósitos termoplásticos para Impressão 3D por extrusão”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 129/2023/CC, constante do Processo nº 23080.056536/2023-37)

 

Nº 138/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, da doação do veículo do Centro Tamar – ICMBIO para a Fazenda Experimental Yakult da UFSC.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 128/2023/CC, constante do Processo nº 23080.021727/2023-88)

 

Nº 139/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE) para dar continuidade ao projeto de pesquisa intitulado “ABRACONEE Melhor Divulgação das Informações Contábeis”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 134/2023/CC, constante do Processo nº 23080.040319/2022-44)

 

Nº 140/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Núcleo de Competências em Engenharia de Superfícies para ferramentarias do setor automotivo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 135/2023/CC, constante do Processo nº 23080.061457/2023-48)

 

Nº 141/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a European Education and Culture Executive Agency, que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 138/2023/CC, constante do Processo nº 23080.054010/2023-12)

 

Nº 142/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Jornada do Estudante – Etapa 2”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 139/2023/CC, constante do Processo nº 23080.049435/2023-18)

 

Nº 143/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o município de Divinópolis, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Levantamentos e Ações com Vistas ao Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável no Município de Divinópolis – MG”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 141/2023/CC, constante do Processo nº 23080.049618/2023-25)

 

Nº 144/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Consolidação do centro de síntese em conhecimento (Synthesis Centre in Knowledge)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 142/2023/CC, constante do Processo nº 23080.017039/2023-13)

 

Nº 145/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Energia Solar em Edificações UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 143/2023/CC, constante do Processo nº 23080.051494/2023-48)

 

Nº 146/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Continuidade do Estudo de Usabilidade de Assinaturas Digitais em Objetos Metrológicos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 144/2023/CC, constante do Processo nº 23080.066133/2022-15)

 

Nº 147/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Greylogix Brasil Máquinas LTDA, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de reator para degradação e remoção de siloxanos de biogás”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 145/2023/CC, constante do Processo nº 23080.047391/2023-83)

 

Nº 148/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo Inter-Regional para a Adaptação Cultural do Sistema de Prevenção Comunidades que Cuidam ao Brasil: Ensaio Randomizado Controlado”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 146/2023/CC, constante do Processo nº 23080.038181/2023-02)

 

Nº 149/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB) e a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito – PGESC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 147/2023/CC, constante do Processo nº 23080.040139/2023-43)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de setembro de 2023

 

Nº 1984/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 894/2023/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 88/BNU/UFSC/2023)

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 2005/2023/GR – Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/AQI/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 38/AQI/CCA/2023)

 

Nº 2008/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para coordenar a implantação do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais:

– VLADMIR ARAÚJO DA SILVA;

– ALBERTO SUMIYA;

– ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA;

– DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA;

– EELYN WINTER DA SILVA;

– GABRIEL FELIP GOMES OLIVO;

– GIULIANO MORAES FIGUEIRÓ;

– GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI;

– JULIANO GIL NUNES WENDT;

– KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER;

– MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

– MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI;

– PATRICIA DANIELE HOFFMANN DE SOUZA; e

– ROSANE SILVIA DAVOGLIO.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo como membros externos da comissão referida no caput do art. 1º:

– JEANE RIBEIRO ISPHAIR WENDT, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Curitibanos;

– MARCELO ANTONIO PASOLINI, representante do Hospital Hélio Anjos Ortiz;

– ANDRESSA BOSCARI DE FARIAS, representante da Secretaria Municipal de educação e Cultura de Curitibanos;

– SÍLVIA MARIA SALVADOR, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitibanos;

– ROBERTO MARTON MACIEL, representante da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Alto ale do Rio do Peixe; e

– RUTE RAMOS DO CARMO, representante do Conselho Municipal de Saúde de Curitibanos.

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão é de um ano a partir da data de publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1660/2022/GR, de 16 de agosto de 2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 44/CCR/CBS/2023)

 

Portarias de 19 de setembro de 2023

 

Nº 2028/2023/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056989/2023)

 

Nº 2030/2023/GR – Reverter, a partir de 2 de outubro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora DAIANE SOUZA DA SILVA, SIAPE nº 1788149, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.056724/2023-65)

 

 

Portarias de 18 de outubro de 2023

 

Nº 2222/2023/gR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2051/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, seção 2, p. 36, que trata da nomeação de PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2223/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DEBEI HERLING, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo de Moura Joaquim, código de vaga 223055, pela Portaria nº 357/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2224/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTINA MAFTEI HERINGER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, código de vaga 690040, pela Portaria nº 158/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2225/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO ANTONIO DOS REIS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Bello Cordeiro, código de vaga 689755, pela Portaria nº 829/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2226/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 865613, pela Portaria nº 824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2227/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Tecnólogo/Produção Têxtil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 986384, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2228/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS MARQUES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Itamar Aires Flores dos Santos, código de vaga 868290, pela Portaria nº 390/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2229/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍSSA MAIARA DA SILVA TAVARES SOARES, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Alan Leon Felippi, código de vaga 687973, pela Portaria nº 419/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2231/2023/GR – Art. 1º Dispensar SANDRA ELISABETH LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891662, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1085/2015/GR, de 29 de junho de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60782/2023)

 

Nº 2233/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Outubro de 2023, ILSE MARIA BEUREN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2159415, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 63586/2023)

 

Nº 2234/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, André Ribeiro Reichert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 1600951, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 60433/2023)

 

Nº 2235/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2168454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 60433/2023)

 

Portarias de 19 de outubro de 2023

 

Nº 2237/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1136206, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 063833/2023)

 

Nº 2238/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, ADRIANO FERRETI BORGATTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1489598, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação – CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 063833/2023)

 

Nº 2239/2023/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Agosto de 2023 a 06 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 061164/2023)

 

Nº 2240/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ILSOMIR SEBASTIÃO DA SILVA, SIAPE nº 1160275, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol.  23080.059131/2023-51)

 

Nº 2241/2023/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 064180/2023)

 

Nº 2242/2023/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2023 a 27/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 064175/2023)

 

Nº 2243/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, Valmir Emil Hoffmann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1745837, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPMPCG/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 63886/2023)

 

Nº 2244/2023/GR – Art. 1º Designar LIGIA MARA SANTOS como membro representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil na Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituída pela Portaria nº 503/2015/GR, de 30 de março de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 64472/2023)

 

Nº 2245/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 2005/2023/GR, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 180, seção 2, em 20 de setembro de 2023, p. 30, que designa MAIZA MARIA RAMOS, administradora, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente – SE/AQI/CCA, tendo em vista sua remoção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 38/AQI/CCA/2023)

 

Portaria de 20 de outubro de 2023

 

Nº 2246/2023/GR – Dispensar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, MAURICIO RISSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1755561, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGAU/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1309 /2015/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2015, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 063882/2023)

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de outubro de 2023

 

Nº 065/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 048/2023/CORG/GR de 12 de julho de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 132/2023 de 14/07/2023 e alterações, composta por FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, SIAPE nº 1459813, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ; MONICA SELAU BAUER, SIAPE nº 1851574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria Administrativa/CA/DA/ARA; e KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.070603/2022-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

EDITAL Nº 11/2023/CCB, 25 de outubro de 2023

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, por meio do presente edital, a abertura das inscrições do processo seletivo visando a seleção de bolsista do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), na função de coordenador (bolsista) e vice-coordenador (não bolsista) de Curso de graduação para atuar no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas ofertado na modalidade de educação a distância da UFSC, em conformidade com os fomentos advindos da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos termos da Lei Federal nº 8.405, de 05/01/1992; do Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006; da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; da Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017; da Instrução Normativa CAPES n° 02, de 19 de abril de 2017 e da Portaria CAPES nº 102 de 10 de maio de 2019, conforme normas estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os(as) candidatos(as) deverão conhecer este Edital e certificar-se de que preenchem todos os requisitos exigidos. A efetivação da inscrição dos(as) candidatos(as) implica o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições deste processo seletivo, estabelecidas neste Edital e nas normas pertinentes, bem como em eventuais aditamentos devidamente publicados, comunicados e instruções específicas para a realização do processo seletivo, acerca das quais não poderão alegar desconhecimento.

1.2 O mandato do coordenador e do vice-coordenador do curso de graduação será de até 2(dois) anos, sendo permitida a recondução por até 2(dois) anos, nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004).

1.3 A legalidade da recondução, quando for o caso, será realizada via Portaria mencionando o número deste edital, emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC e posterior envio à Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Ensino a Educação a Distância – UAB/SEAD/UFSC via processo através do módulo do sistema SPA.

1.4 Ultrapassada a validade do processo seletivo (que será de até 4 anos), a concessão de nova bolsa para um mesmo beneficiário (no caso do coordenador do Curso) dependerá necessariamente da sua aprovação em novo processo seletivo (§ 2ºdo art 3º da Portaria CAPES, nº 102 de 10 de maio 2019).

1.5 As competências e atribuições do coordenador e vice-coordenador do curso de graduação estão previstas na Resolução Nº 017/Cun da UFSC (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004) e na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos.

1.5.1. Compete ao Coordenador dos Cursos de Graduação:

I convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III executar as deliberações do Colegiado;

IV designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI elaborar os horários de aula, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII indicar ao DAE, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

IX analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII validar disciplinas cursadas em outras instituições, obedecida a legislação pertinente;

XIII verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV promover a integração com os Departamentos;

XVI instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto neste Regulamento;

XVII coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII coordenar os processos de reestruturação e avaliação do currículo do curso;

XIX propor as políticas de capacitação pedagógica;

XX atuar como interlocutor do Curso;

XXI coordenar o levantamento bianual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXII promover a articulação com o Escritório de Assuntos Internacionais e a Central de Carreiras da PREG, objetivando a participação de alunos em atividades afetas as respectivas áreas de competência;

XXIII zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso; delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXIV superintender as atividades da secretaria do Curso;

XXV exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regulamento ou no Regimento do Curso.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004).

1.5.2. As atribuições definidas na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e seus anexos são:

a) coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas do curso;

b) participar das atividades de capacitação e de atualização desenvolvidas na Instituição de Ensino;

c) participar dos grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologia, elaboração de materiais didáticos para a modalidade a distância e sistema de avaliação do aluno;

d) realizar o planejamento e desenvolvimento das atividades de seleção dos profissionais envolvidos no curso;

e) elaborar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de avaliação do aluno;

f) participar dos fóruns virtuais e presenciais da área de atuação;

g) realizar o planejamento e desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em conjunto com o coordenador UAB;

h) acompanhar o registro acadêmico dos alunos matriculados no curso;

i) verificar “in loco” o bom andamento do curso;

j) acompanhar e supervisionar as atividades: dos tutores, conteudistas, dos professores;

k) informar para o coordenador UAB a relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento;

l) auxiliar o coordenador UAB na elaboração da planilha financeira do curso.

1.6 O início do exercício do cargo de coordenador do curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas (modalidade a distância) dar-se-á com a nomeação do coordenador via portaria do Gabinete do Reitor/GR/UFSC, mencionando o número deste edital, do setor competente e após a finalização deste processo seletivo.

1.7 O prazo de validade deste edital é de até 4 (quatro) anos, nos casos em que houver recondução conforme subitem 1.2.

2 DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA BOLSA

2.1 Será oferecida 1 (uma) vaga para Coordenador e 1 (uma) vaga para vicecoordenador de Curso do sistema UAB/UFSC.

2.2 O Coordenador do Curso selecionado deverá cumprir uma carga horária de 30h semanais e o vice-coordenador do Curso deverá cumprir uma carga horária de 10h semanais (nos termos da Resolução Nº 017/Cun da UFSC, com redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004 ) e realizar as atividades, nos termos constantes no presente Edital.

2.3 Poderão se candidatar ao cargo de Coordenador e Vice-coordenador de curso (modalidade a distância), os docentes que reúnam os requisitos abaixo: a) Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

b) Estejam lotados em Departamentos do Centro de Ciências Biológicas da UFSC.

c) Tenham experiência como professor do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade EaD. d) Seja portador de diploma de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas.

2.4 A forma de concessão da retribuição financeira pelo exercício do Coordenador(a) de Curso, como bolsista, é determinada pela Portaria CAPES n°183 de 21 de outubro de 2016, e nº 15, de 23 de janeiro de 2017.

2.5 Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, é vedado o pagamento de bolsas pelo Sistema UAB ao participante que possuir vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

2.6 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB (Conforme art. 5º da Portaria CAPES nº 183/2016, Parágrafo único).

2.7 O candidato selecionado para Coordenador de Curso fará jus a bolsa CAPES no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 Os candidatos terão direito de solicitar a impugnação do presente edital até 24h após a data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

3.2 A inscrição deverá ser realizada pelo e-mail da Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e da mesma forma a entrega dos comprovantes necessários à análise da homologação: direcao.ccb@contato.ufsc.br.

3.3 Os candidatos deverão comprovar, por meio de documentação clara e inequívoca, que possuem experiência profissional de magistério superior, conforme condição definida no item 2.3 do presente edital, no momento da inscrição.

3.4 A comprovação de que faz parte do quadro efetivo de ativos da UFSC será obtida somente através de Ficha Cadastral emitida pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) através do e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br.

3.5 A não apresentação da documentação de que trata o item 2.3 ou a apresentação de documentação insuficiente ou duvidosa implicará no cancelamento sumário da inscrição.

3.6 A homologação das inscrições será divulgada no site portal.ccb.ufsc.br conforme cronograma (anexo III).

3.7 No momento da inscrição o candidato deverá especificar sua opção ao cargo de Coordenador ou vice-coordenador.

4 DA SELEÇÃO Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pela soma simples das notas obtidas em função da análise do currículo vitae documentado. Os critérios de análise do currículo estão descritos no Anexo I. Os critérios de desempate estão descritos no Anexo II.

5 DA COMISSÃO JULGADORA O processo seletivo será conduzido e homologado por uma comissão avaliadora composta por 03 membros do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD, nomeados por portaria emitida pela Direção do CCB.

6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

6.1 A Avaliação do Currículo (AC) corresponderá a 100% da nota final.

6.2 Os candidatos aprovados, classificados além das vagas oferecidas, irão compor o cadastro de reserva.

6.3 Ocuparão as vagas de Coordenador e de Vice-coordenador do curso os candidatos que obtiverem a maior pontuação.

7 DO RESULTADO DA SELEÇÃO:

7.1 O resultado final do processo seletivo será divulgado no endereço do site eletrônico do CCB (portal.ccb.ufsc.br) até o dia 11 de dezembro de 2023.

7.2 Após a divulgação, o selecionado será convocado pela Direção do Centro de Ciências Biológicas para o preenchimento e assinatura do termo de compromisso para cadastramento de bolsista junto ao programa Universidade Aberta do Brasil/Capes e da declaração de não acúmulo de bolsas, tendo em vista o início de suas atividades a partir de 04 de janeiro de 2024.

7.3 O edital assinado, a portaria da Comissão Examinadora, o resultado final do processo seletivo assinado pela comissão examinadora e a portaria de nomeação do(a) Coordenador(a) e do Vice-coordenador, selecionado(a) emitida pelo Gabinete do Reitor/GR/UFSC mencionando o número do edital deverão ser enviados a Universidade Aberta do Brasil/Secretaria de Educação a Distância – UAB/SEAD via processo digital no SPA.

7.4 As portarias de nomeação do Coodenador e do Vice-coordenador do curso de graduação a distância expedida pelo Gabinete de Reitor/GR/UFSC deverão ser providenciadas junto ao Diretor da Unidade.

8 DOS RECURSOS Caberá recurso contra o resultado do Processo Seletivo, devidamente fundamentado, dirigido à comissão avaliadora, no prazo de até 02 dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado, conforme cronograma (anexo III).

9 DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Para fins de nomeação à Coordenação e da Vice-coordenação de curso, é facultado que haja apenas o processo eleitoral, conforme artigo 10-B da Resolução Nº 017/Cun da UFSC.” (Redação dada pela Resolução Nº 018/Cun/2004). No entanto, no curso de Ensino a Distância, somente poderão ser bolsistas os Coordenadores de curso que passarem por processo seletivo conforme as determinações da Portaria nº 102, de 2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

9.2 Para fazer jus à bolsa de Coordenador de curso via CAPES, é necessário ser aprovado no processo seletivo e obter Portaria de nomeação pelo orgão competente.

9.3 O Coordenador do Curso que for aprovado no processo seletivo deverá obter a Portaria com o número desse edital para fins de efetivação no Sistema da Universidade Aberta do Brasil.

9.4 A aceitação do cargo implicará na concordância da investidura ao cargo e no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas pelo presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

9.5 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado do programa a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.6 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, por solicitação ou por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades, após instauração de processo administrativo nos quais sejam assegurados o contraditório e ampla defesa.

9.7 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Colegiado do Curso de Ciências Biológicas – modalidade EaD.

 

 

 

ANEXO I – Critérios e pontuação de classificação

 

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE CURRICULAR
Itens	Formação	Pontuação
I – Titulação (Máximo 15 pontos) Obs.: Será computado o valor da titulação maior.	Graduação	3 pontos
	Especialização/MBA	5 pontos
	Mestrado	10 pontos
	Doutorado	15 pontos
II – Experiência em gestão e Coordenação de Curso de Graduação	1 ponto por ano de atuação. A partir de 6 meses será considerado ano cheio.
III – Tempo de serviço no Magistério de Ensino Superior.	1 ponto por ano de atuação. A partir de 6 meses será considerado ano cheio.
IV – Participação em atividades (cursos, congressos, oficinas, comissões, coordenações) relacionados à Educação a Distância.	1 ponto por atividade
V – Experiência como professor e/ou tutor relacionados à Educação a Distância.	1 ponto por semestre de atuação.

 

ANEXO II – Critérios de desempate

Este processo seletivo estabelece os seguintes critérios de desempate:

1. Candidato com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição nesta Seleção, conforme o art. 27, parágrafo único da Lei nº10.741/2003 – Estatuto do Idoso;
2. maior tempo de experiência na Educação a Distância;
3. maior tempo de experiência na Educação Superior;
4. candidato com maior idade, não incluído na letra “a”.

 

 

 

ANEXO III – CRONOGRAMA DO EDITAL

 

Inscrições	De 27/10/2023 ao dia 27/11/2023
Impugnação	29/11/2023
Entrega da documentação	Até 27/11/2023
Realização do processo seletivo	30/11/2023 ao dia 01/12/2023
Resultado parcial	04/12/2023
Prazo para encaminhamento de Recurso	De 05/12/2023 até 23h59min de 07/12/2023
Resultado do recurso	08/12/2023
Resultado final	11/12/2023
Obs.:O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente Edital.

 

 

 

ANEXO IV – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO A SEREM ENVIADOS PARA O E-MAIL:  direcao.ccb@contato.ufsc.br.

 

APRESENTAR CÓPIA SIMPLES DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

 

1. RG (frente e verso);
2. CPF;
3. Comprovante de quitação eleitoral;
4. Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
5. Comprovante de vínculo com a UFSC (Obtida a Ficha Cadastral pelo e-mail: dap@contato.ufsc.br );
6. Diploma de Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas;
7. Diploma de Pós-graduação.
8. Comprovantes relacionados ao anexo I

 

Observação: No envio do e-mail de inscrição indicar o Cargo ao qual se pretende candidatar.

 

 

 

ANEXO V – Declaração de Não-Acúmulo de Bolsas UAB (Para o Candidato a Coordenador de Curso)

 

CAPES

 

Declaração de Não-Acúmulo de Bolsas UAB

 

Em ___ de ______ de____.

 

Eu,_____________________________________________________________,

CPF: ______________________, bolsista da modalidade _______________________________

do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a Lei

11.273, de 06 de fevereiro de 2006, portarias conjuntas Capes/CNPQ nº 01/2013 e nº 2/2014,

demais legislações correlatas e suas eventuais atualizações.

 

______________________________

Nome completo do bolsista

 

 

Observação: a assinatura do bolsista deverá ter sua firma reconhecida em cartório ou por meio de fé pública.

 

 

 

 

ANEXO VI – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

 

Eu,________________________________, CPF__________________, Matrícula SIAPE ___________, lotado no Campus _______, Departamento __________________, inscrito para a vaga de ____________________ do Curso de Graduação, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

 

Marcar com X o(s) período(s) disponível(is) durante a atuação como Coordenador

	Segunda-feira	Terça Feira	Quarta-Feira	Quinta-Feira	Sexta-Feira
Manhã
Tarde
Noite

 

Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na Instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

 

Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

 

,                    de                de 2023.

 

Assinatura do candidato/servidor

 

 

Ciência da Chefia Imediata:

Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

 

Assinatura da chefia imediata do servidor

 

Nome:

Cargo:

 

 

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de outubro de 2023

 

PORTARIA Nº 143/2023/CCB – Designar o professor Eduardo Luiz Gasnhar Moreira para substituir o professor Gustavo Jorge dos Santos como membro suplente da comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas que será realizada no dia 6 de novembro de 2023, das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, na Direção do CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 61474/2023 e no Edital nº 10/2023/CCB)

 

Portaria de 25 de outubro de 2023

 

Nº 144/2023/CCB – Designar os professores Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, Luciane Cristina Ouriques, Vander Baptista como membros titulares e Ana Claudia Rodrigues como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão julgadora, referente ao Edital nº 11/2023/CCB, com a finalidade de receber, avaliar e classificar as documentações dos candidatos a coordenador e vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade EaD do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Edital nº 11/2023/CCB)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de outubro de 2023

 

Nº 28/NDI/CED – Art. 1º – Alterar a portaria nº 03/NDI/2022 de 14/02/2022

Art.2º – Designar a professora Juliane Mendes Rosa La Banca em substituição a professora Pricilla Cristine Trierweiller para comporem comissão de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório da Professora Saskya Carolyne Bodenmüller.

Art. 2º – A comissão destinará 01 hora semanal para os trabalhos até 13 de janeiro de 2024.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO

 

O Professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Chefe do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de outubro de 2023

 

Nº 7/2023/DIR – Art. 1º Designar a servidora Gabriela Mattei de Souza para secretariar o Concurso Público Edital nº 36/2023/DDP na área de conhecimento Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos, Processo 23080.010341/2023-60.

 

Nº 8/2023/DIR – Art. 1º Designar a servidora Geovana Fritzen Kinchescki para secretariar o Concurso Público Edital nº 36/2023/DDP na área de conhecimento Direito Constitucional/Direito Administrativo, Processo nº 23080.006829/2023-73.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO 

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/DIR/CTC, 24 de outubro de 2023

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser realizadas na Secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, das 09h00min às 17h00min.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 21 de novembro de 2023, das 09h00min às 17h00min, na Secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

(Ref. Processo nº 23080.064026/2023-33)

 

Portarias de 16 de outubro de 2023

 

Nº 239/2023/DIR/CTC  – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo nº 23080.007472/2023-41, Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar, do Edital nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, retificado pelos Editais nº 42/2023/DDP e 52/2023/DDP:

Jader Riso Barbosa Junior	UFSC	Membro Titular Interno – Presidente
Saulo Guths	UFSC	Membro Titular Interno
Ênio Pedone Bandarra Filho	UFU	Membro Titular Externo
José Roberto Simões Moreira	USP	Membro Suplente Externo
José Antonio Perrella Balestieri	UNESP	Membro Suplente Externo
Vicente de Paulo Nicolau	UFSC	Membro Suplente Interno
Edson Bazzo	UFSC	Membro Suplente Interno

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do Presidente do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 16/10/2023, bem como o constante na solicitação digital nº 063267/2023)

 

Nº 240/2023/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo nº 23080.057258/2022-54, Campo de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas, do Edital nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, retificado pelos Editais nº 42/2023/DDP e nº 52/2023/DDP:

Sueli Fischer Beckert	UFSC	Membro Titular Interno – Presidente
André Roberto de Sousa	IFSC	Membro Titular Externo
Adriano Fagali de Souza	UFSC	Membro Titular Interno
Meinhard Sesselmann	UFMG	Membro Suplente Externo
Rolf Bertrand Schroeter	UFSC	Membro Suplente Interno
Gierri Waltrich	UFSC	Membro Suplente Interno

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do Presidente do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 16/10/2023, bem como o constante na solicitação digital nº 063270/2023)

 

Portarias de 17 de outubro de 2023

 

Nº 241/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 02/10/2023 até 01/10/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Engenharia Civil:

ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI (titular)

RENAN FURLAN DE OLIVEIRA (suplente)

RICARDO JUAN OVIEDO HAITO (titular)

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 062947/2023)

 

Nº 242/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, como membros suplentes, com efeito retroativo a 02/10/2023 até 17/02/2024:

Representantes do Departamento de Engenharia Civil:

PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE

EDUARDO LOBO

LOURENÇO PANOSSO PERLIN

TIAGO MORKIS SIQUEIRA

LUCIANA ROHDE

(Ref. Solicitação Digital nº 062947/2023)

 

Nº 243/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, como membros titulares, com efeito retroativo a 09/10/2023 até 08/10/2024:

ESTEVÃO FELZKE DA ROSA – Matrícula 18206608

FLÁVIA ROSA DE ANDRADE – Matrícula 21202027

PEDRO AFONSO VASCONCELLOS ROLIM – Matrícula 19100422

(Ref. Solicitação Digital nº 062433/2023)

 

Portaria de 18 de outubro de 2023

 

Nº 244/2023/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Processo nº 23080.008930/2023-69, Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Econômica, do Edital nº 036/2023/DDP, de 20/07/2023, retificado pelos Editais nº 42/2023/DDP e nº 52/2023/DDP:

Selene de Souza Siqueira Soares	UFSC	Membro Titular Interno – Presidente
Rogério Feroldi Miorando	UFSC	Membro Titular Interno
Sidnei Vieira Marinho	UNIVALI	Membro Titular Externo
Rogério João Lunkes	UFSC	Membro Suplente Interno
Artur Santa Catarina	UFSC	Membro Suplente Interno
Daniel Augusto de Souza	UDESC	Membro Suplente Externo
Marcos Vinício Wink Junior	UDESC	Membro Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do Presidente do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 18/10/2023, bem como o constante na solicitação digital nº 063672/2023)

 

Portarias de 19 de outubro de 2023

 

Nº 245/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PATRÍCIA KAZUE UDA e PAULO BELLI FILHO e a servidora técnico-administrativa MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

(Ref. Processo nº 23080.064026/2023- 33)

 

Nº 246/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a partir desta data até 18/10/2024:

Titulares

ADEMIR GOULART (matrícula 202004654)

MARINA LONGO DIAS (matrícula 202301102)

Suplentes

RODOLFO BORGES DOS SANTOS DE CARVALHO (matrícula 202300792)

LUMA GONCALVES RIOS CERQUEIRA (matrícula 202300911)

(Ref. Solicitação Digital nº 064224/2023)

 

Portaria de 20 de outubro de 2023

 

Nº 247/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DACHAMIR HOTZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Processamento Cerâmico – ProCer, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 17/10/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 064748/2023)