UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 67/2026

Data da publicação: 10/04/2026

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA N° 53/2026/BNU À N° 062/2026/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 006/DA/CBS/2026 À Nº 010/DA/CBS/2026
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 766/2026/GR,  PORTARIAS Nº 775/2026/GR À Nº 776/2026/GR,  PORTARIAS Nº 784/2026/GR À Nº 785/2026/GR,  PORTARIAS Nº 788/2026/GR À Nº 789/2026/GR,  PORTARIAS Nº 792/2026/GR À Nº 794/2026/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 534/2026/GR. PORTARIA Nº 085/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0087/2026/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 042/DPC/PROAD À Nº 046/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 22 /DAP/PRODEGESP/2026, EDITAL Nº 23 /DAP/PRODEGESP/2026  EDITAL Nº 24 /DAP/PRODEGESP/2026  EDITAL Nº 25 /DAP/PRODEGESP/2026  PORTARIAS Nº 169/2026/DAP À Nº 178/2026/DAP, PORTARIA Nº 384/2026/DDP,
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 3/2026/PROPESQ
PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO	Nº 32/2026/PROPG
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 18/2026/EEL,

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

N° 53/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de março de 2026, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE nº 2330914, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

 

N° 054/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de março de 2026, a docente BRENDA TERESA PORTO DE MATOS, SIAPE 2510360, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 26 de março de 2026, a Portaria nº 025/2025/BNU.

 

PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026

N° 055/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2026, o docente DANIEL GIRARDI, SIAPE nº 2229650, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 24 de março de 2026, a Portaria nº 103/2024/BNU.

 

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2026

N° 056/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2026, os discentes abaixo para representarem os Colegiados Pleno e Delegado do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Keotron Jhonatan Demarchi (Titular – 2º mandato)

Juliana Nicoli Goncalves (Suplente – 2º mandato)

Ester Hasse Gaertner (Titular – 1º mandato)

Marco Antônio Alves (Suplente – 2º mandato)

Ana Maria Mafra (Titular – 1º mandato)

Andreza Barros Oliveira (Suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

Keotron Jhonatan Demarchi (Titular – 2º mandato)

Ester Hasse Gaertner (Suplente – 1º mandato)

 

N° 057/2026/BNU – Art. 1º INCLUIR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, para compor o Comitê Permanente de Eventos Institucionais do Campus de Blumenau (CoPEI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026

N° 058/2026/BNU – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Karine Lopes, SIAPE 3075819, cargo de Assistente em Administração, a partir de 20/04/2026, no seguinte setor:

• LOTAÇÃO: 11623 – CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / CTE/UFSC
• LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO: 12713 – Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais / SECE/CTE
• LOCALIZAÇÃO FÍSICA: 12713 – Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais / SECE/CTE

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

N° 059/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 01/01/2026, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.

 

N° 060/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica/DISTE/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Luiz Fernando Keller	2270893	Engenheiro/Químico	Membro Titular
Josué Andrade	2246114	Técnico em Edificações	Membro Titular
Weliton Hodecker	2242582	Engenheiro/Mecânico	Membro Titular
Alberto Costa Giesbrecht	244370	Engenheiro/Civil	Suplente
Fabrício da Silva Vilanova	1629218	Técnico em Segurança do Trabalho	Suplente
Nathalia Cirne Diniz Cruz	1418391	Técnico em Assuntos Educacionais	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12776	Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica / DISTE/DA/BNU

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 046/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

 

N° 061/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico/SENP/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Zenira Maria Malacarne Signori	2197406	Pedagogo/Área	Membro Titular
Bruna da Silva Alves	3059656	Pedagogo/Área	Membro Titular
Caio Filipe Loch	3316493	Psicólogo/Área	Membro Titular
Ana Cláudia Racca da Silva	3252177	Assistente em Administração	Suplente
Gabriela Boemer Amaral Moretto	3073214	Técnico em Assuntos Educacionais	Suplente
Nathalia Cirne Diniz Cruz	1418391	Técnico em Assuntos Educacionais	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12623	Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico / SENP/CTE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/ CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 047/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

 

N° 062/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE e da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais/EMT/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Rosilene de Jesus Belo	2408685	Técnico em Eletrotécnica	Membro Titular
Andressa Silveira Fortes	2286399	Técnico de Laboratório/Química	Membro Titular
Daniel Fonseca da Cunha	3126752	Técnico de Laboratório/Física	Membro Titular
Joziel Aparecido da Cruz	2326562	Tecnólogo/Formação Produção Têxtil	Suplente
Thainá Braz Hank	3319318	Técnico de Laboratório/Química	Suplente
Nathalia Cirne Diniz Cruz	1418391	Técnico em Assuntos Educacionais	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12628	Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE
11636	Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE
12637	Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais/EMT/CTE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 052/2026/BNU de 24 de MARÇO de 2026.

 

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

A Diretora da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2653/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024: RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 006/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor TAKANORI OGAWA, SIAPE 1694099, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 007/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUCAS BITENCOURT DO PRADO, SIAPE 3370809, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 008/DA/CBS/2026  – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor ANDRE PIER SCOLARO, SIAPE 3364396, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 009/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, SIAPE 3465284, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 010/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUCAS DOS SANTOS SOARES, SIAPE 3512895, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A DIRETORA-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 766/2026/GR – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Biotério Central/GR e da Divisão de Tratamento e Controle Animal/DTA/GR, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, técnico de laboratório/área, titular;

II – MARCO ANTÔNIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, veterinário, titular;

III – ELISA LICHTENFELS DE PINHO, SIAPE nº 1478498, técnico de laboratório/área, titular;

IV – STHEFANIE CAROLINE MEDEIROS, SIAPE nº 2183561, técnico de laboratório/área, suplente;

V – ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, assistente em administração, suplente; e

VI – LAÍS MILANI DE MELO, SIAPE nº 1050602, técnico de laboratório/área, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o art. 1º ficarão responsáveis, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH, pelo Biotério Central/GR, código 10030, e pela Divisão de Tratamento e Controle Animal/DTA/BIC/GR, código 12061.

Art. 3º Os servidores designados conforme o art. 1º também integram a Comissão da Unidade Comissão da Unidade Administrativa do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho das atividades na comissão setorial, em conformidade com o art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 10058/2026)

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 775/2026/GR – Art. 1º Designar ARNOLDO DEBATIN NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2192397, ANDRÉ LUÍS DA SILVA LEITE, professor do magistério superior, SIAPE nº 1882626, e JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, estudante, matrícula nº 23200578, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.052748/2025-15)

 

Nº 776/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos para a Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências Rurais/CBS.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2572/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015654/2026)

 

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 784/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública (RSA) da Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCR para a Divisão de Clínica Veterinária do CCR.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 525/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015677/2026)

 

Nº 785/2026/GR – Atribuir a carga horária de 5 (cinco) horas semanais aos servidores MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2443026, e MAURÍCIO SIMIANO NUNES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1712595, para as atividades desempenhadas na comissão de inquérito instaurada pela Portaria nº 1676/2025/GR, de 7 de agosto de 2025.

(Ref. Sol. nº 015843/2026)

 

Nº 788/2026/GR – Designar SALETE MICHELON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2026 a 05 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016100/2026)

 

Nº 789/2026/GR – Designar Carolina Andersson Bunde, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1354376, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 015729/2026)

 

Nº 792/2026/GR – Art. 1º Criar o Departamento de Gestão Ambiental da Direção-Geral do Gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4.

Art. 2º Utilizar, no departamento criado no art.1º, o cargo de direção de código CD-4 alocado no gabinete do reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016485/2026)

 

Nº 794/2026/GR – Art. 1º Designar as/os membras/membros abaixo relacionadas/relacionados para compor o Comitê de Segurança Institucional (CoSI), vinculado à Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme o disposto na Resolução Normativa nº 215/2025/CUn, de 25 de outubro de 2025:

I – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, presidente (SSI);

II – BERNARDO MEYER (GR);

III – Representante dos diretores de centro de ensino;

IV – Representante dos campi fora de sede;

V – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, representante dos pró-reitores;

VI – MATHEUS LIMA ALCANTARA (PU);

VII – BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS (SeTIC);

VIII – ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN);

IX – Representante discente da graduação, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC (DCE/UFSC);

X – Representante discente da pós-graduação, indicado pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG/UFSC);

XI – Representante discente do alojamento estudantil indígena, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC (DCE/UFSC);

XII – GABRIELA FURTADO CARVALHO (SINTUFSC); e

XIII – Representante indicado pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical).

• 1º O mandato dos membros referidos nos incisos I e II corresponderá ao período em que permanecerem nos respectivos cargos.
• 2º O mandato dos membros referidos nos incisos III a XIII será de um ano.

Art. 2º O CoSI constitui-se como instância de governança participativa, com competências consultiva e deliberativa, que auxiliará a tomada de decisões no âmbito da SSI.

Art. 3º Ficam atribuídas dez horas semanais à presidência e quatro horas semanais às/aos demais membras/membros para o desenvolvimento das ações do Comitê.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016464/2026)

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na solicitação nº 016465/2026, RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 534/2026/GR, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros nessa temática.

 

Nº 534/2026/GR – Art. 1º Instituir, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros decorrentes dos compromissos adotados nas declarações de compromisso que formalizaram o ingresso da instituição.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho (GT) mencionado no Art. 1º:

I – coordenar o planejamento e a realização das atividades da UFSC junto à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;

II – mapear, sistematizar, classificar e divulgar os projetos de pesquisa, ensino e extensão existentes na UFSC relacionados aos objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, visando à sua futura inserção na Cesta de Políticas da Aliança;

III  Contribuir com a geração de conhecimento e de instrumentos para sustentar as políticas públicas voltadas a eliminação da fome e da pobreza

IV – organizar eventos e mostras de boas práticas exitosos para difundir políticas replicáveis;

V – desenvolver atividades práticas de transferência de tecnologia e trilhas de formação;

VI – elaborar a proposta de Instituto de Pesquisa;

VII – promover a articulação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os docentes e pesquisadores da UFSC que tenham afinidade, projetos relacionados e interesse em trabalhar com o tema;

VIII – organizar de a divulgação e melhoramento das atividades mapeadas;

IX – buscar parcerias, redes e projetos que multipliquem o envolvimento da UFSC na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; e

Art. 3º O GT será estruturado nas seguintes coordenações específicas, com as seguintes unidades administrativas participantes:

I – Coordenação de Diagnóstico e Mapeamento, com a participação da PróReitoria de Extensão (PROEX), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e do Centro Socioeconômico (CSE);

II – Coordenação de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar, com a participação do Centro de Ciências Agrárias (CCA), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), do CCS e do CSE;

III – Coordenação de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa, com a participação do Gabinete da Reitoria (GR), do CCA e do CCB;

IV – Coordenação de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos, com a participação do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do CCA e do CCS;

V – Coordenação de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza, com a participação do CCS, do CSE, do CCJ, do CCA, do CCB e do CFH; e

VI – Coordenação de Comunicação, com a participação da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Art. 4º O Grupo de Trabalho mencionado no Art. 1º será composto pelos seguintes membros:

I – CRISTIANE DERANI, coordenadora-geral – CCJ;

II – RODRIGO BORDIGNON, Coordenador de Diagnóstico e Mapeamento – CFH;

III – CRISTINE GARCIA GABRIEL, Coordenadora de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar – CCS;

IV – PAULO ANTUNES HORTA JÚNIOR, Coordenador de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa – CCB;

V – MARLENE GRADE, Coordenadora de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos – CCA;

VI – SHEILA RUBIA LINDNER, Coordenadora de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza – CCS;

VII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, Coordenador de Comunicação – SECOM;

VIII – ABDON LUIZ SCHMITT FILHO – CCA;

IX – ALEXANDRE SIMINSKI – Centro de Ciências Rurais (CCR);

X – ARCÂNGELO LOSS – CCA;

XI – CAMILA PAGANI – GR;

XII – DANIEL RICARDO CASTELAN – CSE;

XIII – GUILHERME JUKERVICZ DELBEN – CCR;

XIV – ILYAS SIDDIQUE – CCA;

XV – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA – GR;

XVI – LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO – CCA;

XVII – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX;

XVIII – PATRÍCIA FARIA DI PIETRO – CCS;

XIX – RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES – CCS;

XX – GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO, representante discente – Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/CCJ/UFSC); e

XXI – TUANA PAULA LAVALL, representante discente – PPGD/CCJ/UFSC.

Art. 5º O grupo de trabalho terá o prazo de um ano para a execução de suas atividades, a contar da data de publicação desta portaria normativa.

Art. 6º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 20265

 

Nº 085/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 046/2026/DPD/GR de 04 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 43/2026 de 05/03/2026 e alterações, composta por ANA PAULA MATEI, SIAPE nº 1550263, ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal da Divisão da Secretaria Integrada/DSI/CCB; e EDUARDO MACHADO SCHILLER, SIAPE nº 2345801, Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Divisão da Secretaria Integrada/DSI/CCB.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055581/2025-36, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.055581/2025-36)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

 

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Nº 0087/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2026 (processo 011546/2025-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 011546/2025.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Titular	Fernanda Cordeiro	006.***.***-03	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DCEVEN/Se CArte
Gestor Titular	ANDREA BURIGO VENTURA	909.***.***-15	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Nº 042/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de maio de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 150/DPC/PROAD, de 11 de setembro de 2025., finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias da Universidade Federal de Santa Catarina com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo e quaisquer outros necessários para à execução dos serviços, conforme consta no processo 23080.040164/2025-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

Nº 043/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento do processo de concessão de espaço público: lanchonete do novo Bloco A do CED, conforme consta no processo 23080.014745/2025-75.

Nome	SIAPE	Função
Jackeline Pinheiro	1994995	Membro Titular (presidente)
Alexandre Toaldo Bello	355287	Membro titular
Juliana Gibran Pogibin	2891054	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 06/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

Nº 044/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa para reparo do cabo de fibra óptica para o CCE, conforme consta no processo 23080.011752/2026-04.

Nome	SIAPE	Função
Alberto Manoel Assis Júnior	1950638	Membro Titular (presidente)
Deives Rodrigues de Oliveira	3495978	Membro titular
Tomaz Sielski	3219084	Membro titular
Mario Guilberto Machado Souza	2827505	Membro Titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 06/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Nº 045/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 07 de maio de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria Nº 103/DPC/PROAD, de 16 de outubro de 2024, Portaria Nº 034/DPC/PROAD, de 06 de março de 2025 e Portaria Nº 004/DPC/PROAD, de 16 de janeiro de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de cabeamento estruturado e do cabeamento ótico para instalação de novas redes, manutenção e readequação de redes existentes, conforme consta no processo 23080.033511/2023-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

Nº 046/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de contratação de serviços contínuos de cuidador para atendimento a estudantes com deficiência a serem executados sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender à Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.015831/2026-86.

Nome	SIAPE	Função
PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR	3309757	Membro Titular (presidente)
TATIANE BEVILACQUA	1888479	Membro titular
ANDRÉIA MICHELE DANNENHAUER	1835816	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 17/04/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

EDITAL Nº 22 /DAP/PRODEGESP/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.031584/2022-31 resolve:

Nº 22 /DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar WALTER VICENTE GOMES FILHO, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.031584/2022-31, o ex-servidor WALTER VICENTE GOMES FILHO, matrícula SIAPE 3145926, lotado no Departamento de Ciências da Administração / CAD/CSE, está sendo notificado referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos ao encerramento de contrato de trabalho, ocorrido em 18 de junho de 2021. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 311/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

 

 

EDITAL Nº 23 /DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.029845/2022-53 resolve:

Nº 23 /DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar FÁBIO ALMEIDA MORAIS, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.029845/2022-53, o ex-servidor FÁBIO ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE 1562429, lotado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, está sendo notificado referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos à solicitação de vacância a partir de 31/05/2022. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 296/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

 

 

EDITAL Nº 24/DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.027583/2022-92 resolve:

Nº 24/DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar NAYARA EVELYN SANTANA, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.027583/2022-92, a ex-servidora NAYARA EVELYN SANTANA, matrícula SIAPE 3229194, lotada no Hospital Universitário / HU, está sendo notificada referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos ao desligamento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, ocorrido em 21/02/2022. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 289/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

 

EDITAL Nº 25/DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.004889/2023-51 resolve:

Nº 25/DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.004889/2023-51, a ex-servidora PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE nº 2058035, lotada no Departamento de Biociências e Saúde Única / DEBSU/CCR, está sendo notificada referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 101/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1° DE ABRIL DE 2026

Nº 169/2026/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho de LUCIANO KURTZ JORNADA, SIAPE nº 1183197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Médicas/DCM/CTS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.009398/2026-40.

Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 170/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Gustavo Philippi de Los Santos, matrícula SIAPE 1906343, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado(a) na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial/UOCB/DGC/GAS/SUP/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de abril de 2026 a 27 de setembro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.010597/2026- 09).

 

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2026

Nº 171/2026/DAP – Art. 1º Aposentar SERGIO MURILO STEFFENS, matrícula SIAPE 1160487, código de vaga nº 692157, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005124/2026-81). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 172/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de março de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, ocupado por JAIR TADEU DA FONSECA, matrícula SIAPE 1521667, código de vaga 692188, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015236/2026-41).

 

Nº 173/2026/DAP – Conceder auxílio-funeral a Eugenio Pacceli da Fonseca, em decorrência do falecimento do servidor em atividade Jair Tadeu da Fonseca, matrícula SIAPE 1521667, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe C (Associado), Nível 02, falecido no dia 15 de março de 2026, nos termos dos Art. 226 e 227 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015236/2026-41).

 

PORTARIA DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 174/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Irineu Afonso Frey, matrícula SIAPE 1680726, código de vaga 687979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.008111/2026-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2026

Nº 175/2026/DAP – Art. 1º Aposentar LILIANE JANETE GRANDO, matrícula SIAPE 1189968, código de vaga nº 641279, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.006603/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 176/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Mariana Paolozzi Sérvulo da Cunha, matrícula SIAPE 1769536, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 (dez) dias, de 07 de maio de 2026 a 16 de maio de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.006159/2026-38).

 

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 177/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Ricardo Oliveira Goulart, matrícula SIAPE Nº 1159321, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado(a) no Departamento de Geociências/GCN/CFH, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 08 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.015930/2026-68).

 

Nº 178/2026/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de agosto de 2026, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 312/2024/DAP, ao servidor Fabrício de Oliveira Ourique, Professor Magistério Superior, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254 (OF E 7/DEC/CTS/ARA/202).

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.003351/2026-72, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 384/2026/DDP, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Nº 384/2026/DDP – Art. 1º LOTAR, de Ofício, a servidora Patrícia Bulegon Brondani, Matrícula UFSC n.º 193903, Matrícula SIAPE n.º 2120904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (QMC/CFM), Campus de Florianópolis, ratificando a lotação disposta na Portaria n.º 713/2024/DDP, de 09 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 19 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.003351/2026-72)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 3/2026/PROPESQ, – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do setor LABORATÓRIO CENTRAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA / LCME/PROPESQ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

Nome	SIAPE	Cargo	Condição
Deise Rebelo Consoni	1651699	Engenheiro/Área	Titular
Luciana Pereira Da Silva	3371605	Técnico de Laboratório/Área	Titular
Tatiana Bendo	3359558	Professor Magistério Superior	Titular
Eduardo de Almeida Isoppo	1651723	Físico	Suplente
Elis Amaral Rosa	1906427	Biológo	Suplente
Mara Beatriz da Silva Oliveira	1972909	Auxiliar em Administração	Suplente

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10305

LABORATÓRIO CENTRAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA / LCME/PROPESQ

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Pró reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Ficam revogadas a PORTARIA Nº 23/2024/PROPESQ, de 21 de junho de 2024, PORTARIA Nº 29/2024/PROPESQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA Nº 10/2025/PROPESQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.016496/2026-33)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA, em exercício, DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 32/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Comitê Assessor Permanente PROAP da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).

1. ROSETE PESCADOR  – Superintendente da PROPG
2. HELOISE ANDREIA ROTTA  – Coordenadora Financeira
3. DANIELLE SOARES ROCHA VIEIRA  – Representante Campus Araranguá
4. ROGERIO CHRISTOFOLETTI  – Representante do CCE
5. IÚRI NOVAES LUNA  – Representante do CFH
6. MARIANE CARDOSO – Representante do CCS
7. PEDRO MELO  – Representante do CSE
8. EVELY WINTER DA SILVA  – Representante do Campus Curitibanos

Art. 2º Atribuir aos integrantes do Comitê, a carga horária de duas horas semanais para suas atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 03/2025/PROPG, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 18/2026/EEL – Art. 1º DESIGNAR os STAEs abaixo para secretariar as atividades do concurso público para Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, na área de “Telecomunicações”, Processo 23080.043166/2025-30, conforme Edital 039/2025/DDP:

– Secretário Titular: Renata Jahn Werlich Coelho

– Secretário Suplente: Gabriel Boing Cardoso

– Fiscal de corredor para prova escrita: Cristian Franzoi Mazzola