UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2023

Data da publicação: 19/05/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 076 a 082/2023/BNU
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 015, 016/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1044 a 1049, 1052, 1059 a 1062, 1067, 1069 a 1072/2023/GR EDITAL N. 00005/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 104, 106, 108 2023
PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 068, 069/2023/PROGRAD
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 010/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 044, 045/2023/CFM

CAMPUS BLUMENAU 

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de maio de 2023

Nº 076/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de maio de 2023, Eduarda Ferreira Zanatta, Matrícula nº 22250435, como representantes discente titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 15 de maio de 2023

Nº 077/2023/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 9 de março de 2023, o docente FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO, para compor, na condição de suplente do docente Renan Gambale Romano, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 16 de maio de 2023

Nº 078/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de maio de 2023, Mireya Mendiguren Mager, Matrícula nº 21250183, como representante discente, na condição de titular, no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 079/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de junho de 2023, MAIQUEL DE BRITO, SIAPE nº 1327169, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 18 de maio de 2023

Nº 080/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2023, os servidores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Assessoramento e Planejamento das Contratações de Serviços vinculados ao processo de mudança do Campus de Blumenau (COAP) para nova Sede, situada no bairro Salto do Norte, como membros executivos:

Camila Waldrich Fischer, SIAPE 1677172;

Narjara Goerttmann, SIAPE 3014537;

Carolina Suelen da Silva, SIAPE 2245992;

Edgar Noschang Kunz, SIAPE 2351101.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2023, os membros abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Assessoramento e Planejamento das Contratações de Serviços vinculados ao processo de mudança do Campus de Blumenau (COAP) para nova Sede, situada no bairro Salto do Norte, como membros consultivos:

Leila Carvalho Melo, SIAPE 2166621;

Ulisses Iraí Zilio, SIAPE 2129935;

Guilherme Fortkamp da Silveira, SIAPE 2212251.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para reuniões visando a execução das atividades dentro dos prazos acordados com a Direção do Campus e a Comissão de Gerenciamento do Projeto (COGEP).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros designados à COAP as seguintes tarefas de assessoramento e planejamento:

● analisar soluções em contratos para viabilizar a mudança, indicando os melhores formatos a partir do contexto do campus e das informações setoriais recebidas da Comissão de Gerenciamento do Projeto de Mudança de Sede (COGEP);

● planejar as contratações vinculadas ao processo de mudança;

● consultar e fornecer informações às comissões designadas para gerenciamento da mudança de sede sempre que necessário; e

● encaminhar à Direção Geral as providências e deliberações que lhe caibam ou que caibam à sua intervenção junto a outros setores da UFSC fora da abrangência desta comissão.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 081/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2023, os servidores EDGAR NOSCHANG KUNZ, CAROLINA SUELEN DA SILVA, DOUGLAS FONSECA DE MORAES e LUIZ FERNANDO BOSSA, sob presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Gerenciamento do Projeto de Mudança de Sede (COGEP) como membros executivos.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2023, os servidores chefes do Setor de Contratos e da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho (DIST), respectivamente, CAMILA WALDRICH FISCHER e ALBERTO COSTA GIESBRECHT como membros consultivos.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2023, os servidores chefes dos departamentos JULIO FARIA CORRÊA, HUGO JOSÉ LARA URDANETA, JORGE LUIZ DEOLINDO DA SILVA, FABIANA RAUPP e o servidor coordenador especial WANDERSON SANTANA DA SILVA como membros consultivos.

Art. 4º O COGEP dirigirá as equipes da Unidade e os grupos de trabalhos designados para qualquer processo ou ação relacionada à mudança de sede do Campus de Blumenau.

Art. 5º ATRIBUIR aos membros executivos designados à COGEP as seguintes tarefas de planejamento e direção do projeto de mudança da sede do Campus de Blumenau:

planejar o projeto de mudança em relação a questões como: alocações de espaços físicos;

contratação dos diversos serviços adicionais para efetivar a mudança dos patrimônios e objetos existentes nas edificações do Campus;

implementar fluxo logístico para a mudança;

consolidar o refazimento das edificações atuais a serem entregues aos locadores; e

supervisionar processamentos dos contratos e infraestruturas a serem alterados, extintos, ampliados ou adicionados para efetivar a mudança;

apresentar relatório quinzenal das ações do comitê e do cronograma do projeto atualizado à Direção Geral do Campus;

administrar os recursos financeiros disponíveis para o projeto;

dirigir as equipes responsáveis pelos processos relacionados com a mudança de sede do Campus;

dirigir os grupos de trabalhos designados às ações relacionadas com a mudança de sede do Campus;

encaminhar à Direção Geral as providências e deliberações que lhe caibam ou que caibam à sua intervenção junto a outros setores da UFSC fora da abrangência desta comissão;

consultar as comissões designadas para assessoramento à mudança de sede sempre que necessário; e

dar transparência sobre o andamento das ações do projeto, das aplicações dos recursos financeiros, perguntas e respostas da comunidade e demais assuntos importantes para o conhecimento da comunidade acadêmica.

Art. 6º ATRIBUIR aos membros consultivos as tarefas de:

Participar das reuniões da COGEP sempre que convocados pelo presidente em exercício;

Colaborar com informações relacionadas a seus setores de atuações, como levantamentos diversos de dados, pesquisas, medidas de ambientes ou objetos, quantitativos e características técnicas de materiais, opiniões, considerações, estados dos processamentos, decisões tomadas sobre a mudança, entre outros.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 082/2023/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 11 de FEVEREIRO de 2023, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 015/2023/CGRAD, DE 11 DE MAIO DE 2023 

Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico dos cursos de graduação em Educação Física Bacharelado (444) e Licenciatura (404).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 024/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.016398/2021-91)

 

RESOLUÇÃO Nº 016/2023/CGRAD, DE 11 DE MAIO DE 2023

Art. 1º Extinguir o curso de Curso de Ciências Econômicas – EaD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), código E-MEC 113465.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 034/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.020073/2023-75)

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de maio de 2023

Nº 1044/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2023, Roger Behling, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2504982, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1785/2021/GR, de 18 de novembro de 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 32/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1045/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2023, ANDRE VANDERLINDE DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2770458, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MAT/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2006/2022/GR, de 27 de setembro de 2022.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 32/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1046/2023/GR – Art. 1º Designar Daniel de Castro Morisson, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945748, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção MAN/CAA/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024419/2023)

 

Nº 1047/2023/GR – Art. 1º Designar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024998/2023)

 

Nº 1048/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Flávio Andaló, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2859569, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Animação – CCGA/CCE, até o dia 20 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.026400/2023-01)

 

Nº 1049/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, PAULO DE TARSO MENDES LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1765403, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Animação – CCGA/CCE, até o dia 20 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.026400/2023-01)

 

Nº 1052/2023/GR – Retificar, em seus arts. 1º e 2º, a Portaria nº 1039/2023/GR, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, página 36, em 15 de maio de 2023, que designa AMANDA FINCKDREHMER, modificando o trecho em que se lê “Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER” para “Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER”, e o trecho em que se lê “FG4” para “FG-1”.

(Ref. Sol. nº 5499/2023)

 

Portarias de 16 de maio de 2023

Nº 1059/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDO RACHADEL GASPARINI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 976212, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1060/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 269517, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1061/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MATEUS SCARIOT, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 979365, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1062/2023/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) com o objetivo de elaborar um estudo técnico para solução de outsourcing de impressão na UFSC.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o grupo de trabalho mencionado no art. 1º:

I – BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS;

II – EDUARDO VIEIRA NUNES;

III – ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES;

IV – JAIME ARTUR BARG SPENST;

V – CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI;

VI – GIOVANI PIERI;

VII – RODRIGO GONÇALVES; e

VIII – CLÁUDIA PRIM CORRÊA.

Art. 3º O grupo de trabalho mencionado no art. 1º destina-se a atender a recomendação da Controladoria-Geral da União – CGU, após o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 205/2022, processo nº 23080.28582/2022-10, sendo necessário realizar nova licitação e contratação até o final do primeiro semestre de 2023.

Art. 4º O grupo de trabalho terá o período de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Fica atribuída a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades do grupo de trabalho.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 024632/2023)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de maio de 2023

Nº 1067/2023/GR – Art. 1º Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, para exercer a função de Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 025796/2023)

 

Nº 1069/2023/GR – Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, para substituir a Coordenadora Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/05/2023 a 26/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25985/2023)

 

Nº 1070/2023/GR – Art. 1º Designar, THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 27137/2023)

 

Nº 1071/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 21 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27303/2023)

 

Nº 1072/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de maio de 2023, PAULINE DULCINÉIA MESQUITA SANTIAGO, matrícula nº 202301135, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de maio de 2023, LARISSA GOMES SONEGO, MATRÍCULA nº 202301116, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 027257/2023)

 

Nº 1073/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de maio de 2023, IZABELLY SILVA FRIEDRICH, matrícula nº 202301113, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de maio de 2023, FELIPE SCHAUFFERT AVILA DA SILVA, matrícula nº 202301112, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 27257/2023)

 

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

 

EDITAL n. 00005/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, 18 de maio de 2023

NUP: 00914.000252/2017-92

INTERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

 

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina torna público o RESULTADO FINAL da seleção regida pelo Edital n. 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de bolsistas para vagas imediatas e para formação de cadastro de reserva de estágio não obrigatório de nível superior em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

1. DO RESULTADO FINAL

A candidata Adriana Maria Pinheiro foi desclassificada em virtude de não ter apresentado o atestado de matrícula e o histórico síntese de graduação.

Não houve impugnação ao edital.

Houve inscrição à vaga reservada ao sistema de cotas Étnico Racial por parte da candidata Laura Salgueiro de Carvalho; como não há vagas destinadas, concorrerá na classificação geral.

A lista de classificação, após a aplicação dos critérios previstos no Edital, ficou:

LOCAL		Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal de Santa Catarina
ÁREA		DIREITO
Período	Classificação	Nome	IAA
Vespertino	1	Andrei Matheus Scheuermann Anderle	9,50
Vespertino	2	Laura Salgueiro de Carvalho	8,91
Vespertino	3	Tatiane do Couto	7,90

2. DAS CONVOCAÇÕES

Os candidatos mais bem colocados em cada lista de classificação terão preferência para a opção pelo turno, observadas as especificações acima e a discricionariedade de, a qualquer tempo, a Administração alterar a demanda pelo turno a ser preenchido.

Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico e contato telefônico informados no ato de inscrição.

O candidato convocado que justificar o desinteresse pela vaga em razão de incompatibilidade de horário permanecerá classificado como cadastro reserva, na última posição da lista atualizada.

No Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina será disponibilizada lista atualizada dos classificados.

3. PRAZO, LOCAL E FORMA DE IMPUGNAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS

Impugnações, recursos ou esclarecimentos ao edital de resultado final do processo seletivo serão protocolizadas diretamente na sede da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina até às 17h00 do dia 21/05/2023.

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 104 2023, de 15 de maio de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26 de abril de 2023, a servidora DEISE LENFERS, Matrícula SIAPE nº 1160055, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM na UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- UVS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005731/2023-98)

 

Portaria – SEI nº 106 2023, de 15 de maio de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 09 de março de 2023, a servidora Andresa Frasson, Matrícula SIAPE nº 2195467, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM na UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- UVS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005734/2023-21)

 

Portaria – SEI nº 108 2023, de 15 de maio de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 27 de março de 2023, a servidora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula SIAPE nº 2840348, ocupante do cargo de Enfermeira na UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- UVS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005737/2023-65)

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de maio de 2023

Nº 068/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina CIF5351 aos pré-requisitos da disciplina ACL5142 – Trabalho de Conclusão de Curso II pertencente ao currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme as seguintes especificações:

 

Fase	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Pré-requisito a ser incluído	Pré-requisito como deve ficar
10ª Fase	ACL5142	Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC)	18h-a	1h-a	CIF5351	CIF5351 e ACL5139 e ACL5140 e ACL5143 e CAL5104 e CIF5324 e PTL5132

Art. 2º – Estabelecer novas equivalências no currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações:

Fase	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalências como devem ficar
1ª Fase	SPB5520	Bioestatística	36h-a	2h-a		SPB5146
2ª Fase	QMC5227	Química Orgânica I	36h-a	2h-a		QMC5229 ou QMC5237
3ª Fase	QMC5453	Físico Químico Experimental	36h-a	2h-a		QMC5411 ou QMC5454

Art. 3º – Estabelecer as seguintes equivalências no currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações:

Fase	Código	Disciplina		CH Total Semestral		CH Total Semanal		Equivalências como devem ficar
1ª Fase	QMC5237	Química Orgânica I		72h-a		4h-a		QMC5227 e QMC5228
1ª Fase	SPB5146	Bioestatística		36h-a		2h-a		SPB5520
2ª Fase	QMC5246	Química Orgânica II		36h-a		2h-a		QMC5228
2ª Fase	QMC5454	Físico Químico Experimental	36h-a		2h-a		QMC5411 ou QMC5453

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre de 2023.

(Ref. processo 23080.020333/2023-11 e do OFÍCIO Nº 26/CCGF/2023, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia do Centro de Ciências da Saúde)

 

Portaria de 4 de maio de 2023

Nº 069/2023/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Bacharelado, turno diurno, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Florianópolis, o qual, sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 015/2022/CGRAD, de 15 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2009.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processos de número 23080.037174/2021-13 da Coordenadoria do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias)

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 069/2023/PROGRAD, DE 04 DE MAIO DE 2023

 

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

 

Curso: 503 – Ciência e Tecnologia de Alimentos – grau – Bacharelado

Currículo: 2024.1

Grau: Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos

Turno: Diurno

 

Objetivo: Formar profissionais com sólido conhecimento técnico e científico, qualificado para o mercado de trabalho, com capacidade de interpretar criticamente todas as etapas de transformação das matérias-primas em alimentos, identificando problemas e aplicando soluções criativas.

 

Titulação: Bacharel em Ciência e Tecnologia de Alimentos

Diplomado em: Ciência e Tecnologia dos Alimentos

Período de Conclusão do Curso:              Mínimo: 07 semestres  Máximo: 16 semestres

Carga horária obrigatória:                         UFSC: 3852h-a (3210H)  CNE: 2400H (2880h-a)

Número de aulas semanais:                     Mínimo: 14h-a                                  Máximo: 40h-a

Coordenadoria do Curso: Prof. Dra. Ana Carolina de Oliveira Costa

Telefone: (48) 3721-6290     e-mail: cta.cca@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2023.1
Componente Curricular	Carga horária (horas-aula)	Carga horária (horas)
Disciplinas Obrigatórias	2736h-a	2280h
Disciplinas Optativas	252h-a Para efeito de integralização curricular, os alunos deverão cumprir no mínimo 252h-a (210h) em disciplinas optativas do currículo.	210h
Estágio Curricular Obrigatório	396h-a	330h
Atividades Complementares	72h-a	60h
Extensão Obrigatória	396h-a Sendo, 198h-a (165h) em disciplinas obrigatórias e 198 (165h) em ações de extensão na forma de unidade curricular.	330h
TOTAL	3852h-a	3210h

 

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BACHARELADO

Curso UFSC 503

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

1ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
BEG5112	Biologia Celular Aplicada à Ciência e Tecnologia de Alimentos	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	BEG5107	–
CAL5100	Introdução à Ciência e Tecnologia de Alimentos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	–	–
FIT5920	Morfo – Fisiologia Vegetal	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	–	–
MTM3180	Pré-Cálculo	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	MTM7136 ou MTM3100	–
QMC5150	Química Geral e Inorgânica	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	QMC5152	–

 

2ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5554	História dos Alimentos e da Alimentação	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–
FSC7118	Física para Ciências Agrárias	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	FSC5061 ou FSC5064 ou FSC5071 ou FSC7303	–
MOR5226	Morfologia Humana	54h-a	54h-a	–	108h-a	6h-a	–	BEG5112
MTM3181	Cálculo para Ciências Agrárias	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	MTM7136 ou MTM3101	MTM3180
QMC5125	Química Geral Experimental A	–	36h-a	–	36h-a	2h-a	–	QMC5150
QMC5222	Química Orgânica Teórica A	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	QMC5150

 

3ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
BQA7005	Bioquímica 02 – Básica	90h-a	18h-a	–	108h-a	6h-a	–	–
CAL5503	Microscopia de Alimentos	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a	–	MOR5226
QMC5223	Química Orgânica Teórica B	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	QMC5222
QMC5304	Química Analítica Teórica	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	QMC5302	QMC5150
ZOT7118	Produção Animal para Ciência e Tecnologia de Alimentos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	ZOT7108	–

 

4ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5003	Microbiologia para Ciência e Tecnologia de Alimentos (EXT 18h-a)	54h-a	36h-a	18h-a	108h-a	6h-a	–	BEG5112 e BQA7005
CFS5155	Fisiologia Humana para Ciência e Tecnologia de Alimentos	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	BQA7005 e MOR5226
QMC5230	Química Orgânica Experimental I	–	72h-a	–	72h-a	4h-a	–	QMC5223
QMC5238	Química Orgânica Biológica	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	QMC5220	QMC5223
QMC5307	Química Analítica Experimental	–	72h-a	–	72h-a	4h-a	–	QMC 5304
QMC5451	Físico-Química Aplicada a Ciência dos Alimentos	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	MTM3181

 

5ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5004	Higiene e Sanitização na Indústria de Alimentos	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	CAL5003
CAL5401	Bioquímica de Alimentos I	54h-a	18h-a	–	72h-a	4h-a	–	QMC5238
CAL5504	Biologia Molecular e Biotecnologia	54h-a	18h-a	–	72h-a	4h-a	–	BQA7005 e CAL5003
CAL5505	Propriedades Físicas dos Alimentos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	–	QMC5451
CAL5507	Processos Fermentativos e Bioprocessos	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	–	BQA7005 e CAL5003
QMC5351	Química Analítica Instrumental	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a	–	QMC5307

 

6ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5502	Operações Unitárias Aplicadas aos Processos Agroindustriais	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	CAL5505
CAL5580	Análise Química dos Alimentos (EXT 18h-a)	18h-a	72h-a	18h-a	108h-a	6h-a	–	QMC5230 eh QMC5351
CAL5516	Embalagem de Alimentos	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	CAL5505
INE5131	Métodos Estatísticos para Engenharias e Ciências Agrárias	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	MTM3181
NTR5634	Nutrição Aplicada à Ciência e Tecnologia de Alimentos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	NTR5100 e NTR5123	CFS5155 e BQA7005

 

7ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5586	Tecnologia de Leites e Derivados (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5502 e CAL5401
CAL5587	Tecnologia de Cereais (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5502 e CAL5401
CAL5402	Bioquímica de Alimentos II	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	–	QMC5238
CAL5408	Análise Sensorial de Alimentos	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a	–	INE5131
CAL5589	Toxicologia de Alimentos (EXT 18h-a)	36h-a	18h-a	18h-a	72h-a	4h-a	–	CAL5580
CAL5523	Trabalho de Conclusão de Curso I	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	CAL5580 e CAL5502

 

8ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5581	Gestão da Qualidade na Indústria de Alimentos (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5502
CAL5582	Tecnologia de Carnes e Derivados (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5401 e CAL5502 e ZOT7118
CAL5583	Tecnologia de Frutas e Hortaliças (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5402 e CAL5502 e FIT5920
CAL5584	Tecnologia de Pescados e Derivados (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5401 e CAL5502
CAL5588	Tecnologia de Óleos e Gorduras (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5402 e CAL5502
CAL5585	Planejamento e Projeto Agroindustrial (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	CAL5502
CAL5524	Trabalho de Conclusão de Curso II	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a	–	CAL5523

 

9ª Fase – Sugestão
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAL5525	Estágio Curricular Obrigatório	–	–	–	396h-a	–	–	CAL5524 e CAL5531 e CAL5570 e CAL5571 e CAL5572 e CAL5581 e CAL5582 e CAL5583 e CAL5584 e CAL5585 e CAL5588.

 

Optativas
Para efeito de integralização curricular, os alunos deverão cumprir no mínimo 252h-a (210h) em disciplinas optativas pertencentes a este rol, conforme a política estabelecida pelo Colegiado do Curso.
Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Equivalência	Pré-requisito
CAD5240	Aspectos Comportamentais do Empreendedor	36	–	–	36h-a	2h-a	–	–
CAL5513	Tecnologia de Panificação	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a	–	CAL5401
CAL5514	Tecnologia de Bebidas	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	–	CAL5507
CAL5517	Alimentos Funcionais	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–
CAL5520	Tecnologias Limpas na Agroindústria	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	–	CAL5502
CAL5541	Programa de Intercâmbio I	–	–	–	–	–	–	Para a realização do Intercâmbio deverão ser observadas as regras contidas da Resolução nº 007/CUn/99, de 30 de Março de 1999.
CAL5542	Programa de Intercâmbio II	–	–	–	–	–	–	CAL5541
CAL5543	Programa de Intercâmbio III	–	–	–	–	–	–	CAL5542
CAL5551	Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos I	18h-a	–	–	18h-a	1h-a	–	–
CAL5552	Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos II	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–
CAL5553	Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos III	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	–	–
ENR8004	Cultivo Protegido e Hidroponia (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a	–	–
EXR6000	Ciência, Tecnologia e Saberes na Agricultura	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–
EXR7402	Legislação Agrária, Gestão e Planejamento Ambiental	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–
FIT5021	Viticultura e Enologia	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	–	–
FIT5922	Plantas Condimentares e Medicinais	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	QMC5238
FIT5923	Nutrigenômica e Metabolômica	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a	–	QMC5238
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – Libras I – PCC 18horas-aula	72h-a	–	–	72h-a	4h-a	LSB7904	–
PSI5112	Relações Humanas	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	–

 

Atividades Complementares
Para efeito de integralização curricular, os alunos deverão cumprir no mínimo 72h-a (60h) em Atividades Complementares, conforme a política estabelecida pelo Colegiado do Curso.
Código	Atividade Complementar	Carga Horária
CAL5531	Atividades Complementares I	72h-a

 

Atividades de Extensão
Para efeito de integralização curricular, os alunos deverão cumprir 198h-a (165h) em Atividades de Extensão. Assim distribuídas: 126h-a (105h) Ações de Extensão I – Projetos, 36h-a (30h) Ações de Extensão II – Eventos e 36h-a (30h) Ações de Extensão III – Cursos, conforme a política estabelecida pelo Colegiado do Curso.
Código	Atividade de Extensão	Carga Horária
CAL5570	Ações de Extensão I – Projetos	126h-a
CAL5571	Ações de Extensão II – Eventos	36h-a
CAL5572	Ações de Extensão III – Cursos	36h-a

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR RESOLVE:

 

Portaria nº 010/2023/SECARTE, de 18 de maio de 2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos – Assistente em Administração – Membro Titular

– Antonio Carlos Francisco – Chefe do Setor de Logística – Membro Titular

– Geisa Pereira Garcia – Coordenadora das Fortalezas – Membro Titular

– José Hamilton Hames – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Departamento de Cultura e Eventos/Secretaria de Cultura, arte e Esporte.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SECARTE.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de maio de 2023

Nº 044/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 30/06/2023, a docente Sonia Elena Palomino Castro da função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Matemática, para o qual foi designada pela Portaria nº 145/2021/CFM, de 20 de setembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º/07/2023, a docente Silvia Martini de Holanda para exercer a função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Matemática, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais, por um período de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 027475/2023)

 

Portaria de 18 de maio de 2023

Nº 045/2023/CFM – Art. 1º Designar o docente Luis Guilherme De Carvalho Rego, SIAPE 1436797, e-mail luis.guilherme@ufsc.br e luis.gc.rego@gmail.com, para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, criada pela Portaria nº 8/2023/CFM, de 14 de fevereiro de 2023, em substituição ao docente Sidney dos Santos Avancini, o qual havia sido designado pela referida Portaria.

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais ao docente para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.