UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 170/2026

Data da publicação: 16/09/2026

CAMPUS CURITIBANOS	EDITAL 14/2026/CCR/CBS
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 49 RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 50
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2674 A 2684, 2686 A 2694, 2710 A 2712, 2714/2026/GR
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 037/SECARTE/2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS  Nº 62 Nº 64, 65/2026/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 30, 31/2026/CDS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL 013/2026/CSE PORTARIAS Nº 102, 103/2026/CSE
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 07, 08/2026/CRSC-PCCTAE

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

EDITAL 14/2026/CCR/CBS

 

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Coordenador e Subcoordenador do Curso de Medicina (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: RESOLVE:

Tornar público o processo eleitoral para o mandato 2026-2028 para a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais.

I. DA COMISSÃO ELEITORAL

1. A Comissão Eleitoral foi indicada pelo Colegiado do curso e designada pela PORTARIA Nº 202/2026/CCR/CBS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, constituída pelos representantes docentes, Prof.ª Katia Jakovljevic Pudla Wagner, Prof.ª Daniela Branco Liposcki e Prof Márcio da Silveira Corrêa.

2. A Comissão Eleitoral tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar inscrições, apurar os votos e elaborar a ata do resultado das eleições.

II. DO MANDATO DA COORDENAÇÃO O mandato terá a duração de 2 (dois) anos, iniciando no ato da publicação da portaria de nomeação pelo Gabinete da Reitoria.

III. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS

1. Podem se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministram aulas no curso de Medicina. Para o cargo de coordenador o professor deverá ser graduado em Medicina. 2. A candidatura deverá ocorrer por chapas com o nome do Coordenador e Subcoordenador (Anexo I).

3. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 18 e 30 de setembro de 2026 às 16h00min, com a presidente da comissão eleitoral, através do e-mail katia.wagner@ufsc.br.

4. A ficha de inscrição da chapa deve ser enviada por e-mail em formato PDF contendo a assinatura digital dos seus dois membros.

5. Após o término do período de inscrição, a Comissão Eleitoral deverá, no prazo de (24) vinte e quatro horas, efetuar a homologação da(s) chapa(s) inscrita(s), cujo resultado será divulgado no site do curso de Medicina: https://medicina.curitibanos.ufsc.br/

6. A(s) chapa(s) não homologada(s) possuirá(ão) igual período, ou seja, (24) vinte e quatro horas para apresentação de recurso à Comissão Eleitoral.

IV. DA CAMPANHA

1. As campanhas e propagandas ocorrerão no período entre 05 a 18 de outubro de 2026, e deverão ser pautadas pelo princípio da ética e do decoro.

V. DAS ELEIÇÕES

1. A eleição será realizada no dia 19 de outubro de 2026 entre as 9:00h e 12:00h e entre as 13:00h e 16:00h no NCS, sala T09, campus Curitibanos.

2. Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorrer a eleição.

3. Poderão votar todos os docentes efetivos que ministram no mínimo um crédito de aula em disciplinas obrigatórias para o curso no semestre em que ocorra a eleição.

4. O voto será direto, secreto e intransferível.

5. O resultado final da consulta será a soma dos votos válidos dos discentes com peso de 30% e dos votos válidos dos docentes com peso de 70%, conforme fórmula abaixo:

Nº de votos = Votos discentes x 0,3 + Votos docentes x 0,7 dividido por Nº total de discentes Nº total de docentes

VI. DA APURAÇÃO 1. A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 19 de outubro de 2026, após o encerramento da votação na sala T09 do NCS, sendo, aberta aos candidatos e ao público votante.

2. Será declarada eleita a chapa que obtiver a maior quantidade de votos válidos.

3. Em caso de empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior idade. 4. Persistindo empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior tempo de docência na UFSC.

5. Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados, por e-mail, ao presidente da Comissão eleitoral em até 24 horas após a divulgação da ata.

6. Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição ao Colegiado do Curso de Medicina, que fará a homologação e divulgação.

7. Após a homologação, o presidente do Colegiado enviará o resultado à Direção Geral do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, para a comunicação ao gabinete da reitoria.

VII. CRONOGRAMA

Data	Atividade
18/09/2026	Divulgação do edital
18/09 a 30/09/2026	Inscrições das chapas
01/10/2026	Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s)
02/10/2026	Término do prazo para recurso
05/10 a 18/10/2026	Campanha eleitoral
19/10/2026	Eleições
19/10/2026	Divulgação do resultado
20/10/2026	Término do prazo para recurso
21/10/2026	Divulgação do resultado final

Casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e deliberados pelo Colegiado do Curso.

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA Vimos por meio desta, solicitar a inscrição da CHAPA____________________________________________, composta pelo(a) Prof(a). ______________________________________________, candidato(a) a Coordenador(a), SIAPE nº _________________________ e Prof(a)._______________________________________________, candidato(a) a Subcoordenador(a), SIAPE nº _________________________, para concorrer a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina de acordo com o Edital 14/CCR/CBS2026.

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Homologa a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

A CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no processo 23080.037631/2026-84, RESOLVE:

Art. 1º O Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 33. …………………………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………………………………….

§ 3º A dispensa do estágio de docência em função da realização de estágio ou formação supervisionada em instituição pública, organização da sociedade civil ou empresa poderá ser autorizada pelo Colegiado Delegado, desde que o(a) discente tenha cumprido ao menos um semestre letivo de estágio de docência com atuação em atividades de ensino em disciplina de Graduação. (NR).

Art. 36. O curso de Mestrado terá carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) créditos, sendo 18 (dezoito) créditos em disciplinas e 6 (seis) créditos correspondentes à dissertação. Entre os créditos em disciplinas, o(a) discente de Mestrado cursará 3 créditos de disciplinas obrigatórias. (NR).

Art. 37. O curso de Doutorado terá carga horária mínima de 42 (quarenta e dois) créditos, sendo 30 (trinta) créditos em disciplinas e 12 (doze) créditos correspondentes à tese. Entre os créditos em disciplinas, o(a) discente de Doutorado cursará 6 créditos de disciplinas obrigatórias. (NR).

Art. 42. …………………………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………………………………….

§ 6º Para fins de comprovação de proficiência em língua estrangeira, o certificado deverá estar válido na data de ingresso do(a) discente no Programa, observando-se o prazo de validade estabelecido pela instituição emissora.

§ 7º Na ausência de indicação expressa do prazo de validade no certificado ou em meio oficial da instituição emissora, ou quando o prazo informado for superior a 5 (cinco) anos ou indeterminado, serão aceitos apenas certificados cujos testes de proficiência tenham sido realizados até 5 (cinco) anos antes da data de ingresso do(a) discente no Programa. (NR).

Art. 81. ………………………………………………………………………………………………………………….

Parágrafo único. Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a Coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação. (NR).

Art. 2º Ficam revogados os § 1º, 2º, 3º e 4º do art. 81 do Regimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 50, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Homologa a readequação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física

A CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no processo nº 23080.024238/2026-21, RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado, readequado à Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, nos termos do Art. 76.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Física (PPGFSC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organiza-se em nível de mestrado e doutorado independente(s) e conclusivo(s).

Art. 2º O PPGFSC tem como objetivo o aperfeiçoamento científico e profissional de graduados(as), por meio de estudos avançados e de pesquisa, conduzindo aos graus de mestre(a) em Física e doutor(a) em Física.

§1º O curso de mestrado acadêmico tem por objetivo a realização de estudos avançados, que levem à elaboração de uma dissertação com elementos de originalidade na área de Física.

§2º O curso de doutorado acadêmico tem por objetivo o desenvolvimento da capacidade de pesquisa, com vistas à elaboração de uma tese com resultados originais na área de Física.

Art. 3º As áreas de concentração do Programa são:

I – Astrofísica;

II – Física Experimental;

III – Física Teórica.

Parágrafo único. As áreas de concentração poderão ser redefinidas por resolução normativa do PPGFSC expedida pela coordenação e aprovada pelo Colegiado Pleno, pela Câmara de Pós-Graduação e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

TÍTULO II

DA ESTRUTURA DIDÁTICO-ADMINISTRATIVA

Art. 4º A administração do Programa se efetivará por meio dos seguintes órgãos:

I – Colegiado Delegado;

II – Colegiado Pleno;

III – Coordenação;

IV – Secretaria. Parágrafo único. A coordenação administrativa do PPGFSC será exercida por um(a) coordenador(a) e um(a) subcoordenador(a), integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC e eleitos(as) dentre os professores permanentes do programa, conforme o art. 20 deste regimento.

CAPÍTULO I

DOS COLEGIADOS DELEGADO E PLENO

Art. 5º O Colegiado Delegado (CD) é constituído pelos seguintes membros:

I – o(a) coordenador(a), como presidente(a), e o(a) subcoordenador(a), como vice-presidente(a);

II – seis docentes permanentes do PPGFSC que integrem o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, sendo pelo menos um(a) representante de cada uma das áreas de concentração;

III – um(a) representante discente, eleito(a) segundo a legislação da UFSC.

§ 1º As normas de eleição dos representantes de que tratam os incisos II e III do caput estão estabelecidas nos arts. 22 a 26 deste regimento.

§ 2º Caso o número de áreas de concentração exceda a seis, o CD contará com um(a) representante docente de cada área de concentração.

Art. 6º As atribuições do CD são estabelecidas no art. 15 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, a saber:

I – propor ao colegiado pleno alterações no regimento do programa, no currículo dos cursos e nas normas de credenciamento e recredenciamento de professores;

II – aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de professores;

III – aprovar a programação periódica dos cursos proposta pelo(a) coordenador(a), observado o calendário acadêmico da UFSC;

IV – aprovar o plano de aplicação de recursos do programa apresentado pelo(a) coordenador(a);

V – estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao programa, observadas as regras das agências de fomento;

VI – aprovar as comissões de bolsa e de seleção para admissão de estudantes no programa;

VII – aprovar a proposta de edital de seleção de estudantes apresentada pelo(a) coordenador(a) e homologar o resultado do processo seletivo;

VIII – aprovar o plano de trabalho de cada estudante que solicitar matrícula na disciplina “Estágio de Docência”, observado o disposto na resolução da Câmara de Pós-Graduação que regulamenta a matéria;

IX – decidir nos casos de pedidos de declinação de orientação e substituição de orientador(a);

X – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros cursos de Pós-Graduação, observado o disposto neste regimento;

XI – decidir sobre pedidos de antecipação e prorrogação de prazo de conclusão de curso, observado o disposto neste regimento;

XII – decidir sobre os pedidos de defesa fora de prazo e de depósito fora de prazo do trabalho de conclusão de curso na Biblioteca Universitária;

XIII – deliberar sobre propostas de criação ou alteração de disciplinas;

XIV – deliberar sobre processos de transferência e desligamento de estudantes;

XV – dar assessoria ao(à) coordenador(a), visando ao bom funcionamento do programa;

XVI – propor convênios de interesse do programa, observados os trâmites processuais da UFSC;

XVII – deliberar sobre outras questões acadêmicas previstas nesta resolução normativa e nos regimentos dos respectivos programas;

XVIII – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de bolsas;

XIX – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de seleção para admissão de estudantes no programa; e

XX – zelar pelo cumprimento deste regimento e da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn. Parágrafo único. Cabe ainda ao CD:

I – aprovar os projetos de dissertação e de tese dos alunos e seus respectivos professores orientadores;

II – homologar inscrições para eleições de coordenador(a) e subcoordenador(a) e dos representantes docentes no CD.

Art. 7º O Colegiado Pleno (CP) é constituído pelos seguintes membros:

I – todos os docentes credenciados como permanentes integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC;

II – representantes do corpo discente, na proporção de 1/5 (um quinto) dos membros docentes do CP, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um/a) representante. Fazem parte como representantes titulares do CP os representantes titular e suplente do CD, mais outros discentes até a proporção regimental;

III – representantes dos professores credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante; e

IV – chefe do Departamento de Física.

Parágrafo único. Os representantes discentes serão eleitos pelos seus pares de acordo com os arts. 25 e 26 deste regimento.

Art. 8º As atribuições do CP são aquelas estabelecidas no art. 14 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, a saber:

I – aprovar o regimento do programa e as suas alterações, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

II – estabelecer as diretrizes gerais do programa;

III – aprovar reestruturações nos currículos dos cursos, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

IV – eleger o(a) coordenador(a) e o(a) subcoordenador(a), observado o disposto neste regimento e na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn;

V – estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de professores, observado o disposto neste regimento e em resolução normativa específica do PPGFSC, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

VI – julgar, em grau de recurso, as decisões do(a) coordenador(a), a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da decisão recorrida;

VII – manifestar-se, sempre que convocado, sobre questões de interesse da Pós-Graduação stricto sensu;

VIII – aprovar os planos e relatórios anuais de atividades acadêmicas e de aplicação de recursos;

IX – aprovar a criação, extinção ou alteração de áreas de concentração, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

X – propor as medidas necessárias à integração da Pós-Graduação com o ensino de Graduação, e, quando possível, com a educação básica;

XI – decidir sobre a mudança de nível de mestrado para doutorado;

XII – decidir os procedimentos para aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

XIII – decidir os procedimentos para aprovação das indicações dos coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores; e

XIV – zelar pelo cumprimento deste regimento e da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn.

CAPÍTULO II

DO(A) COORDENADOR(A) E SUBCOORDENADOR(A)

Art. 9º As atribuições do(a) coordenador(a) são aquelas estabelecidas no art. 18 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn:

I – convocar e presidir as reuniões dos colegiados;

II – elaborar as programações dos cursos, respeitado o calendário acadêmico, submetendo-as à aprovação do colegiado delegado;

III – preparar o plano de aplicação de recursos do programa, submetendo-o à aprovação do colegiado delegado;

IV – elaborar os relatórios anuais de atividades e de aplicação de recursos, submetendo-os à apreciação do colegiado pleno;

V – submeter à aprovação do colegiado delegado os nomes dos professores que integrarão: a) a comissão de seleção para admissão de estudantes no programa; b) a comissão de bolsas ou de gestão do programa; c) a comissão de credenciamento e recredenciamento de docentes;

VI – decidir sobre as bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

VII – decidir sobre as indicações de coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;

VIII – definir, em conjunto com as chefias de departamentos ou de unidades administrativas equivalentes e os coordenadores dos cursos de Graduação, as disciplinas que poderão contar com a participação dos estudantes de Pós-Graduação matriculados na disciplina “Estágio de Docência”;

IX – decidir ad referendum do colegiado pleno ou delegado, em casos de urgência ou inexistência de quórum, devendo a decisão ser apreciada pelo colegiado equivalente dentro de 30 (trinta) dias;

X – articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do programa;

XI – coordenar todas as atividades do programa sob sua responsabilidade;

XII – representar o programa, interna e externamente à UFSC, nas situações relativas à sua competência;

XIII – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XIV – zelar pelo cumprimento da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn e do regimento e normas internas do programa;

XV – assinar os termos de compromisso firmados entre o(a) estudante e a parte cedente de estágios não obrigatórios, desde que previstos na estrutura curricular do curso, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e

XVI – apreciar os relatórios de atividades semestrais ou anuais dos estudantes de mestrado e de doutorado.

§ 1º Nos casos previstos no inciso IX, persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.

§ 2º Havendo vacância da função de coordenador(a) antes da primeira metade do mandato, o(a) subcoordenador(a) assumirá a coordenação, devendo-se, imediatamente, convocar eleições para a escolha de novo(a) subcoordenador(a).

§ 3º Havendo vacância da função de coordenador(a) depois da primeira metade do mandato, o(a) subcoordenador(a) assumirá a coordenação e o CD indicará um(a) subcoordenador(a) para completar o mandato.

§ 4º Em caso de vacância simultânea da função de coordenador(a) e subcoordenador(a), serão imediatamente convocadas eleições para completar os respectivos mandatos.

§ 5º Terminado o mandato do(a) coordenador(a), não havendo candidatos para o cargo, será designado, em caráter pro tempore, o(a) membro(a) mais antigo(a) dos integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC pertencente ao CP do PPGFSC.

Art. 10. Compete ao(à) subcoordenador(a) substituir o(a) coordenador(a) em suas faltas e impedimentos e auxiliá-lo(a) em suas funções.

Parágrafo único. Havendo vacância da subcoordenação, seguem-se as regras definidas nos §§ 2º e 3º do art. 9º.

CAPÍTULO III

DOS REPRESENTANTES DOCENTES NO COLEGIADO DELEGADO

Art. 11. Além de suas atribuições como membros do CD, compete a cada representante docente representar os interesses e opiniões de todos os docentes pertencentes à sua área de concentração, trazendo para as reuniões do CD os resultados de discussões e levando a seus representados questões levantadas no CD.

Art. 12. Em caso de vacância de um(a) representante docente, seu(sua) suplente deverá assumir a representação até o final do mandato.

Parágrafo único. Em caso de vacância do(a) suplente, o CD nomeará outro(a) docente para completar o mandato, observando a regra de representatividade a que se refere o art. 5º, inciso II deste regimento.

CAPÍTULO IV

DA SECRETARIA

Art. 13. A Secretaria, órgão coordenador e executor dos serviços administrativos do Programa, será dirigida por um(a) secretário(a), a quem compete:

I – secretariar as reuniões do CD e CP;

II – superintender os serviços da Secretaria;

III – manter em dia os assentamentos de todo o pessoal docente, técnico, administrativo e discente;

IV – receber e processar os pedidos de matrícula;

V – processar e informar ao(à) coordenador(a) todos os requerimentos de estudantes matriculados; VI – registrar a frequência e as notas obtidas pelos estudantes;

VII – distribuir e arquivar os documentos relativos às atividades didáticas e administrativas;

VIII – preparar prestações de contas e relatórios;

IX – manter atualizada a coleção de leis, decretos, portarias, circulares e demais instrumentos que regulamentam os cursos de pós-graduação;

X – manter em dia o inventário do equipamento e do material do Programa;

XI – abrir e encerrar, assinando com o(a) coordenador(a), todos os termos relativos às matrículas, exames, históricos escolares, certificados e demais procedimentos afins.

CAPÍTULO V

DAS REUNIÕES DOS COLEGIADOS

Art. 14. O CD reunir-se-á ordinariamente pelo menos duas vezes por semestre ou, em caráter extraordinário, por convocação do(a) coordenador(a) ou mediante requerimento de ao menos 1/3 (um terço) de seus membros, com a antecedência mínima de quarenta e oito horas, mencionando-se o assunto a ser tratado.

Parágrafo único. O CD somente se reunirá com a presença da maioria simples de seus membros, e a aprovação das questões colocadas em votação dar-se-á com voto favorável da maioria simples dos presentes, cabendo ao(à) presidente(a) o voto de qualidade em caso de empate.

Art. 15. Assuntos rotineiros ou urgentes que exijam a aprovação do CD poderão ser avaliados sem a necessidade de reunião, por meio do sistema de consulta ao CD, no qual os membros desse Colegiado, após serem notificados pela Coordenação, analisarão individualmente a documentação referente ao processo e manifestarão sua concordância ou discordância mediante assinatura.

§ 1º Os assuntos processados nos termos do caput deste artigo serão obrigatoriamente registrados na ata da reunião ordinária seguinte do CD.

§ 2º O processo de consulta ao CD poderá ser interrompido e o item incluído na pauta da reunião seguinte mediante solicitação de pelo menos um de seus membros.

Art. 16. O CP reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por ano ou, em caráter extraordinário, por convocação do(a) coordenador(a) ou mediante requerimento de ao menos 1/3 (um terço) de seus membros, com a antecedência mínima de quarenta e oito horas, mencionando-se o assunto a ser tratado.

Parágrafo único. O CP somente se reunirá com a presença da maioria simples de seus membros, e a aprovação das questões colocadas em votação dar-se-á com voto favorável da maioria simples dos presentes, cabendo ao(à) presidente(a) o voto de qualidade em caso de empate.

TÍTULO III

DAS ELEIÇÕES E MANDATOS DE COORDENADOR(A), SUBCOORDENADOR(A), REPRESENTANTES DOCENTES E DISCENTES

CAPÍTULO I

DAS NORMAS GERAIS PARA ELEIÇÕES

Art. 17. As convocações de eleições para a Coordenação do Programa ou para a representação docente no CD serão realizadas por meio de edital lançado pelo(a) diretor(a) da Unidade com antecedência de, no mínimo, trinta dias em relação ao início dos mandatos.

§ 1º Do edital de convocação a que se refere o caput deste artigo constarão os postos a serem preenchidos, os nomes dos docentes cujos mandatos expiram e a relação dos docentes elegíveis para os postos vacantes.

§ 2º O colégio eleitoral para eleições de representantes docentes será composto por todos os docentes credenciados como permanentes à época do lançamento do edital.

§ 3º No caso de eleição para coordenador(a) e subcoordenador(a), o colégio eleitoral será composto pelo CP.

Art. 18. As candidaturas devem ser apresentadas na forma de chapa, com coordenador(a) e subcoordenador(a) e representante titular e suplente, não sendo permitidas candidaturas avulsas.

§ 1º A data limite para inscrições é de quatorze dias antes do pleito.

§ 2º As candidaturas devem ser homologadas pelo CD em até sete dias após o término das inscrições, sendo que apenas chapas que satisfaçam as condições deste regimento devem ser homologadas e incluídas na cédula de votação.

§ 3º No caso de eleições para representantes docentes, os candidatos deverão, no ato da inscrição, confirmar a área de concentração à qual pertencem e que pretendem representar no CD.

Art. 19. A apuração de cada eleição será feita por uma comissão escrutinadora, composta por três membros, indicados pelo(a) coordenador(a). Parágrafo único. Em caso de empate na eleição para um dado posto, será dada prioridade à chapa cujo(a) candidato(a) titular possuir maior tempo de exercício na UFSC.

CAPÍTULO II

DA ELEIÇÃO E DO MANDATO DE COORDENADOR(A) E SUBCOORDENADOR(A)

Art. 20. O(A) coordenador(a) e o(a) subcoordenador(a) serão eleitos(as) para mandatos de três anos, sendo permitida uma recondução.

Art. 21. Somente poderão candidatar-se a coordenador(a) e subcoordenador(a) docentes credenciados(as) como permanentes à época do lançamento do edital.

CAPÍTULO III

DA ELEIÇÃO E MANDATO DE REPRESENTANTES DOCENTES NO COLEGIADO DELEGADO

Art. 22. O mandato dos representantes docentes e dos seus suplentes no CD será de três anos, não havendo limite para recondução ao posto.

§ 1º A designação dos membros do colegiado delegado, com seus respectivos mandatos, será efetuada pela direção da respectiva unidade universitária.

§ 2º Os representantes titulares do corpo docente no colegiado delegado terão atribuição de 2 horas semanais.

Art. 23. Somente poderão se candidatar a representantes docentes, titulares e suplentes, docentes credenciados como permanentes que integram o quadro de pessoal efetivo da UFSC à época do lançamento do edital.

Art. 24. As vagas para cada área de concentração serão preenchidas pelas chapas mais votadas em cada uma das áreas.

Parágrafo único. Caso haja mais vagas do que áreas de concentração, essas vagas suplementares serão preenchidas pelas chapas mais votadas nas áreas de concentração com maior número de docentes permanentes, sendo uma vaga suplementar para cada área.

CAPÍTULO IV

DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE NO COLEGIADO DELEGADO E PLENO

Art. 25. O(A) Diretor(a) da Unidade, por meio de edital de convocação anual, com antecedência mínima de quinze dias do início dos mandatos, convocará os alunos para a eleição dos representantes discentes, titular e suplente, para comporem o CD e o CP.

Parágrafo único. A representação discente será escolhida por seus pares dentre os alunos regularmente matriculados no Programa.

Art. 26. O mandato da representação discente será de um ano, sendo permitida apenas uma recondução. Parágrafo único. Em caso de ausência, impedimentos ou vacância os suplentes substituirão os membros titulares.

TÍTULO IV

DO CORPO DOCENTE

CAPÍTULO I

DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Art. 27. O corpo docente do PPGFSC será constituído por professores doutores credenciados e recredenciados pelo CD.

§ 1º Para fins de credenciamento e recredenciamento junto ao PPGFSC, cada docente será enquadrado(a) em uma das seguintes categorias:

I – permanente, que abrange os docentes que atuam de forma sistemática e regular no âmbito do Programa, com atividades de ensino, orientação, participação em pesquisa e produção intelectual compatíveis com a qualificação do PPGFSC;

II – colaborador(a), que abrange os docentes que contribuem para o PPGFSC de forma complementar ou eventual e que não preenchem todos os requisitos estabelecidos para a classificação como permanente;

III – visitante, que abrange os docentes vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa do Brasil ou do exterior que venham a participar das atividades do PPGFSC.

§ 2º Para fins de representatividade no CD, cada docente credenciado(a) e recredenciado(a) será associado(a) apenas a uma área de concentração.

Art. 28. Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;

II – participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual; e

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição.

§ 1º As funções administrativas no PPGFSC serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.

§ 2º A quantidade de orientandos por orientador(a) deve atender às recomendações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) e os documentos de área, guardado o limite de até 12 (doze) orientações.

§ 3º O PPGFSC deverá zelar pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.

§ 4º Quando se tratar de servidor(a) técnico-administrativo(a) em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.

§ 5º Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 29. Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto a programa de Pós-Graduação poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Art. 30. Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 1º As atividades desenvolvidas pelo(a) professor(a) colaborador(a) deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação do SNPG.

§ 2º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos e doutorandos.

§ 3º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 29 desta resolução normativa.

Art. 31. Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

§ 1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§ 2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor(a) visitante na UFSC.

CAPÍTULO II

DA FREQUÊNCIA E VALIDADE DOS CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS

Art. 32. O recredenciamento de docentes será efetuado periodicamente, conforme critérios e procedimentos estabelecidos em resolução específica do Programa, e submetido à aprovação do CD.

Art. 33. O credenciamento como docente permanente pela primeira vez será avaliado pelo colegiado delegado em fluxo contínuo, devendo como condição mínima atender aos critérios estabelecidos em resolução específica do Programa.

CAPÍTULO III

DAS ORIENTAÇÕES E COORIENTAÇÕES

Art. 34. Para assumir a orientação de alunos, o(a) docente deve ser credenciado(a) como permanente.

§ 1º Para poder assumir a orientação de um(a) estudante em nível de doutorado, o(a) docente deverá ter obtido seu doutoramento há no mínimo 3 (três) anos e já ter concluído com sucesso, no mínimo, uma orientação de mestrado ou uma de doutorado.

§ 2º O número máximo de orientandos por professor(a), em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), guardado o limite de até 12 (doze) orientações.

§ 3º Nos casos de não recredenciamento, o professor deverá permanecer credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.

§ 4º Docentes credenciados como colaboradores poderão manter as orientações em andamento, mas não poderão assumir novas orientações enquanto forem credenciados como colaboradores.

§ 5º O(A) estudante não poderá ter como orientador(a):

I – cônjuge ou companheiro(a);

II – ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III – sócio(a) em atividade profissional.

§ 6º No regime de cotutela, o CD deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

§ 7º Tanto o(a) estudante como o(a) orientador(a) poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao colegiado delegado do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao(à) requerente e à coordenação a busca do novo vínculo.

§ 8º Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.

§ 9º O(A) estudante não poderá permanecer matriculado(a) sem a assistência de um(a) professor(a) orientador(a) por mais de 30 (trinta) dias.

Art. 35. Compete ao(à) professor(a) orientador(a):

I – propor, em conjunto com o(a) aluno(a) e nos prazos estabelecidos neste regimento, projeto de dissertação ou tese;

II – orientar o(a) aluno(a) em todas as atividades acadêmicas e de pesquisa relacionadas ao projeto de dissertação ou tese;

III – acompanhar e manifestar-se perante o CD sobre o desempenho do(a) aluno(a);

IV – aprovar a matrícula do(a) aluno(a);

V – encaminhar, no prazo e forma definidos neste regimento, a dissertação, o exame de qualificação e a tese de seus orientandos.

Art. 36. Os coorientadores poderão ser indicados pelos orientadores, desde que preencham pelos menos os requisitos para credenciamento como docente colaborador(a).

§ 1º A aceitação da indicação não acarreta automaticamente o credenciamento do(a) coorientador(a) no Programa.

§ 2º Indicações de coorientações só serão aceitas se encaminhadas até o início do semestre letivo correspondente à metade do período para o desenvolvimento do trabalho de conclusão do(a) aluno(a).

§ 3º Cada aluno(a) poderá ter no máximo dois coorientadores.

TÍTULO V

DO CORPO DISCENTE

CAPÍTULO I

DA ADMISSÃO NO PROGRAMA E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

Art. 37. A admissão no PPGFSC é condicionada à conclusão de curso de graduação no país ou no exterior, reconhecido ou revalidado pelo MEC.

Parágrafo único. Caso o diploma de Graduação ainda não tenha sido expedido pela instituição de origem, poderá ser aceita declaração de colação de grau, devendo-se exigir a apresentação do diploma em até 12 (doze) meses a partir do ingresso no programa.

Art. 38. Poderão ser admitidos diplomados em cursos de Graduação no exterior, mediante o reconhecimento do diploma apresentado ao colegiado delegado.

§ 1º O reconhecimento a que se refere o caput deste artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do(a) aluno(a) no programa, não conferindo validade nacional ao título.

§ 2º Os diplomas de cursos de Graduação no exterior devem ser apostilados no país signatário da Convenção de Haia ou autenticados por autoridade consular competente no caso de país não signatário, exceto quando amparados por acordos diplomáticos específicos.

§ 3º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá normas e procedimentos para o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Art. 39. A admissão nos cursos de mestrado e doutorado terá frequência semestral, sendo regulamentada por editais elaborados pela Coordenação do Programa e aprovados pelo CD.

§ 1º No edital do processo seletivo devem constar os documentos necessários para a inscrição, o cronograma do processo, os critérios de avaliação e itens a serem avaliados.

§ 2º A seleção levará em consideração as qualificações dos candidatos, aferidas por exame de conhecimentos e desempenho científico-acadêmico.

§3º Os editais deverão contemplar a política de ações afirmativas para negro(a)s, preto(a)s e pardo(a)s, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social.

§ 4º A conclusão do mestrado não constitui condição necessária ao ingresso no doutorado.

§ 5º A Comissão de Seleção deverá elaborar ata, a ser submetida à aprovação do CD, listando a ordem de classificação dos candidatos, opcionalmente estabelecendo disposições sobre eventual necessidade de nivelamento de candidatos com formação deficiente.

Art. 40. Por solicitação do(a) professor(a) orientador(a), devidamente justificada, encaminhada até no máximo 60 (sessenta) dias antes do décimo oitavo mês do ingresso no curso, alunos do mestrado poderão passar diretamente ao doutorado, desde que:

I – sejam aprovados em exame de qualificação específico para mudança de nível por meio de defesa do projeto de tese e da arguição por banca de examinadores a ser designada pelo colegiado delegado;

II – completem os créditos em disciplinas exigidos para o mestrado e tenham índice de aproveitamento superior a 8,5 (oito vírgula cinco), conforme expresso no art. 65 deste regimento;

§ 1º Todo o processo deverá ser concluído antes do início do quarto semestre letivo do(a) mestrando(a).

§ 2º Para o(a) aluno(a) nas condições deste artigo, o prazo máximo para conclusão do doutorado será de 60 (sessenta) meses, sendo computado no prazo total o tempo despendido com o mestrado.

§ 3º A concessão de bolsa de doutorado nos casos contemplados neste artigo deve ser priorizada pela Comissão de Bolsas.

Art. 41. O(A) aluno(a) desligado(a) do Programa poderá ser readmitido(a) mediante realização de novo processo seletivo.

§ 1º O(A) aluno(a) readmitido(a) terá direito à revalidação automática dos créditos obtidos anteriormente.

§ 2º A alocação de bolsa ao(à) aluno(a) readmitido(a) será analisada pela Comissão de Bolsas e pelo CD.

§ 3º Os prazos e as obrigações para alunos readmitidos serão os mesmos estipulados para alunos novos.

Art. 42. A admissão por transferência só poderá ser efetivada mediante aprovação do CD, estando a concessão de bolsa da quota do Programa submetida ao processo seletivo descrito no art. 39 deste regimento, e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.

Art. 43. A concessão de bolsas da quota do Programa será definida por uma Comissão de Bolsas, indicada pelo CD para cada processo seletivo, composta, no mínimo, pelo(a) coordenador(a) ou subcoordenador(a), um(a) docente permanente do Programa pertencente à Comissão de Seleção, outro(a) docente permanente do Programa, um(a) representante discente do mestrado e outro(a) do doutorado, obedecidas as normas estipuladas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

§ 1º A ata da Comissão de Bolsas referente a cada processo seletivo será apreciada pelo CD, ao qual compete homologá-la, cabendo alteração.

§ 2º Orientadores com acesso a bolsas de mestrado ou doutorado distintas daquelas sob a responsabilidade do Programa devem observar que apenas candidatos formalmente admitidos por um dos mecanismos previstos nos arts. 39 a 42 deste Regimento poderão ingressar no Programa.

CAPÍTULO II

DA MATRÍCULA

Art. 44. O calendário escolar do Programa será organizado com periodicidade semestral.

Parágrafo único. A primeira matrícula no curso definirá o início da vinculação do(a) aluno(a) ao Programa.

Art. 45. O(A) aluno(a) deverá matricular-se semestralmente no prazo estipulado pela Coordenação, mesmo que esteja em fase de dissertação ou de tese.

§1º O(A) aluno(a) no primeiro semestre do mestrado deverá se matricular em pelo menos uma disciplina oferecida (exceto dissertação) ou cursar a atividade seminários.

§2º O(A) aluno(a) no primeiro semestre do doutorado deverá se matricular em pelo menos uma disciplina oferecida ou cursar a atividade seminários.

§ 3º Para alunos com projeto de dissertação ou de tese aprovado, será exigida a anuência do(a) orientador(a) para a efetivação da matrícula.

Art. 46. O(A) aluno(a) que requerer cancelamento de matrícula numa disciplina dentro do prazo estipulado no calendário escolar não a terá incluída em seu histórico escolar.

Art. 47. Será permitido ao(à) aluno(a), por meio de processo devidamente justificado, o trancamento da matrícula no Programa por até 12 (doze) meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

§ 1º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa do trabalho de conclusão de curso.

§ 2º Não será permitido o trancamento da matrícula nas seguintes condições:

I – no primeiro período letivo;

II – em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

Art. 48. Poderá ser aceita a matrícula em disciplina isolada de alunos não ligados ao Programa, desde que com a devida anuência do(a) professor(a) da disciplina. § 1º Os alunos a que se refere o caput deste artigo não são considerados regularmente matriculados no Programa.

§ 2º Finda a disciplina, o(a) aluno(a) receberá certificado, expedido pela Coordenação, declarando a nota aferida pelo(a) professor(a).

§ 3º Os alunos nas condições de que trata este artigo e que venham a ser admitidos no Programa terão os referidos créditos automaticamente validados.

CAPÍTULO III

DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Art. 49. Para alunos do mestrado será exigida proficiência na língua inglesa, ao passo que, para alunos do doutorado, será exigida proficiência em inglês e em outra língua estrangeira.

§ 1º O(A) aluno(a) deve apresentar comprovante de proficiência em inglês ao longo do primeiro ano acadêmico, aceitando-se comprovantes de proficiência emitidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeira da UFSC, com aproveitamento maior ou igual a 70%, ou comprovantes como o TOEFL, IELTS e equivalentes.

§ 2º Para alunos do doutorado, a comprovação de proficiência em uma segunda língua estrangeira poderá ser emitida por declaração de seu(sua) orientador(a) ou por apresentação de comprovante nos moldes daqueles exigidos para a comprovação de proficiência em língua inglesa.

§ 3º O(A) aluno(a) estrangeiro(a) deve apresentar, até o primeiro dia do terceiro semestre letivo após seu ingresso no Programa, comprovação de proficiência em língua portuguesa, a qual poderá ser emitida por declaração de seu(sua) orientador(a) ou por apresentação de comprovante nos moldes daqueles exigidos para a comprovação de proficiência em língua inglesa.

§4º Para alunos indígenas brasileiros, falantes de português e uma língua indígena, esta poderá ser considerada como equivalente a idioma estrangeiro para fins de proficiência, mediante aprovação do CD.

TÍTULO VI

DO REGIME ESCOLAR

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 50. O curso de mestrado terá a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, e o curso de doutorado, duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 48 (quarenta e oito) meses, podendo os prazos ser acrescidos em até 50% (cinquenta por cento) mediante mecanismos de prorrogação, excetuados trancamento, licença-maternidade e licenças de saúde.

§ 1º Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por solicitação justificada do(a) estudante e com anuência do(a) orientador(a), os prazos a que se refere o caput deste artigo poderão ser antecipados, mediante decisão do colegiado delegado.

§ 2º O(A) aluno(a) de mestrado deverá defender sua dissertação até o último dia de seu vigésimo quarto mês no curso, e o(a) aluno(a) de doutorado terá até o último dia de seu quadragésimo oitavo mês no curso para a defesa da tese.

§ 3º O(A) estudante poderá solicitar prorrogação de prazo, entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no caput deste artigo, mediante aprovação do colegiado delegado, observadas as seguintes condições:

I – por até 24 (vinte e quatro) meses, para estudantes de doutorado;

II – por até 12 (doze) meses, para estudantes de mestrado;

III – o pedido deve ser acompanhado de concordância do(a) orientador(a);

IV – o pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo 60 (sessenta) dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

Art. 51. Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, do(a) estudante ou de seu(sua) familiar, que ocasione o impedimento de participação das atividades do curso, os prazos a que se refere o art. 50 poderão ser suspensos mediante solicitação do(a) estudante devidamente comprovada por atestado médico.

§ 1º Entende-se por familiares que justifiquem afastamento do(a) estudante o(a) cônjuge ou companheiro(a), os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, bem como enteado(a) ou dependente que vivam comprovadamente às expensas do(a) estudante.

§ 2º O atestado médico deverá ser entregue na secretaria do programa de Pós-Graduação em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao(à) estudante ou seu(sua) representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo.

§ 3º Caso o requerimento seja intempestivo, o(a) estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.

§ 4º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias.

§ 5º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde do(a) estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.

§ 6º Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamentos para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

Art. 52. Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção à secretaria do Programa.

Art. 53. As etapas a serem cumpridas pelo(a) aluno(a) para a obtenção do título compreendem:

I – admissão formal no Programa por um dos mecanismos previstos nos arts. 39 a 42 deste regimento;

II – aprovação de um projeto de dissertação ou tese e da indicação do orientador;

III – aprovação nas disciplinas obrigatórias do curso, de acordo com resolução normativa específica do PPGFSC;

IV – índice de aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete), como definido no art. 65 deste regimento;

V – comprovação de proficiência em língua(s) estrangeira(s);

VI – cumprimento das atividades complementares, de acordo com resolução normativa específica do PPGFSC;

VII – elaboração e defesa de um trabalho de conclusão;

VIII – para o doutorado, além das demais etapas, aprovação no exame de qualificação e autoria ou coautoria, durante o período do doutoramento, de publicação científica satisfazendo os critérios especificados na resolução normativa do PPGFSC a que se refere o art. 27 deste regimento.

Parágrafo único. A não observância das normas e prazos estabelecidos neste regimento para cada uma das etapas listadas neste artigo poderá acarretar penalidades definidas pelo CD, incluindo a não concessão de auxílios ao(à) aluno(a) e/ou a seu(sua) orientador(a) e a suspensão ou cancelamento de bolsa.

Art. 54. Os alunos de mestrado e doutorado regularmente matriculados deverão apresentar relatórios anuais sucintos, acompanhados de formulário específico, para serem avaliados pela Coordenação do Programa.

§ 1º Ficam dispensados de apresentar relatórios:

I – mestrandos no final do segundo ano, desde que não seja necessária prorrogação do prazo para conclusão do curso;

II – doutorandos ao final do segundo ano, desde que o exame de qualificação seja apresentado no prazo regimental de 2 anos;

III – doutorandos no final do quarto ano, desde que não seja necessária prorrogação do prazo para conclusão do curso.

§ 2º Providências cabíveis serão estipuladas pelo CD no caso de alunos cujos relatórios evidenciem desempenho insatisfatório.

Art. 55. O(A) aluno(a) regularmente matriculado(a) deverá procurar, entre os docentes permanentes credenciados no Programa, um(a) possível orientador(a).

§ 1º A designação do(a) professor(a) orientador(a) será oficializada mediante a aprovação, pelo CD, de um projeto de dissertação ou tese elaborado pelo(a) aluno(a) em conjunto com o(a) respectivo(a) professor(a) orientador(a).

§ 2º O encaminhamento de projetos de dissertação ou tese deverá ser feito no máximo até o primeiro dia do segundo semestre, para o mestrado e para o doutorado.

§ 3º Até a definição do(a) orientador(a) definitivo(a), o(a) aluno(a) será provisoriamente orientado(a) por um docente do Programa designado pelo(a) coordenador(a), sendo que ao(à) orientador(a) provisório(a) caberá auxiliar o(a) aluno(a) na busca de um(a) orientador(a) definitivo(a). Art. 56. O(A) orientador(a) ou o(a) aluno(a) poderão requerer, justificando-se por escrito ao CD, a substituição do(a) orientador(a) por outro(a) docente permanente do PPGFSC.

Parágrafo único. Exceto em situações excepcionais, não serão aceitas solicitações de substituição encaminhadas após o início do quarto semestre de curso, para o mestrado, ou após o início do sétimo semestre de curso, para o doutorado.

CAPÍTULO II

DO CURRÍCULO

Art. 57. Os cursos de mestrado e doutorado terão suas cargas horárias expressas em unidades de crédito.

§ 1º Para o cálculo do total de créditos, serão considerados os trabalhos de conclusão (dissertação ou tese), as disciplinas cursadas e as atividades complementares definidas por resolução normativa do PPGFSC específica.

§ 2º Cada unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas teóricas, práticas ou teórico-práticas ou a 30 (trinta) horas de trabalho orientado e de atividades supervisionadas de laboratório, devidamente registradas.

Art. 58. As disciplinas dos cursos de mestrado e de doutorado serão classificadas nas seguintes modalidades:

I – obrigatórias, que são as disciplinas consideradas indispensáveis à formação do(a) aluno(a), podendo ser gerais ou específicas de uma área de concentração e definidas por resolução normativa do PPGFSC específica expedida pela Coordenação e aprovada pelo CP;

II – eletivas, que são as disciplinas que contemplam aspectos mais específicos associados às áreas de concentração do Programa, bem como as disciplinas que compõem os campos de conhecimento do Programa;

III – “Estágio de Docência”, disciplina regulamentada por resolução normativa do PPGFSC específica sobre esse tema, expedida pelo(a) coordenador(a) e aprovada pelo CP, em conformidade com a resolução da Câmara de Pós-Graduação que trata da matéria.

§ 1º Professores externos ao programa poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.

§ 2º Os projetos de oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da UFSC (Minter e Dinter) devem seguir os procedimentos definidos na Resolução Normativa nº 2/2023/CPG, alterada pela RN nº 2/2025/CPG, ou eventuais resoluções normativas que vierem a substituí-la.

§ 3º As disciplinas somente poderão ser ofertadas quando tiverem, no mínimo, 4 (quatro) alunos matriculados, salvo no caso da oferta de disciplinas obrigatórias.

Art. 59. As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão ser submetidas à aprovação do CD, acompanhadas de justificativa e caracterizadas por nome, ementa detalhada, bibliografia, carga horária, número de créditos e corpo docente responsável pelo seu oferecimento.

Parágrafo único. A criação ou alteração de disciplinas obrigatórias deverá ser submetida à aprovação do CP e à homologação da Câmara de Pós-Graduação.

Art. 60. Além do preparo da dissertação, com valor de 6 (seis) créditos, o(a) aluno(a) do mestrado necessita obter um mínimo de 18 (dezoito) créditos, devendo:

I – ter cursado as disciplinas obrigatórias ou obtido equivalência com disciplinas cursadas em outra instituição, conforme prevê o art. 62 deste regimento;

II – realizar, durante o mestrado, pelo menos uma vez o Estágio de Docência;

III – cumprir as atividades complementares definidas por resolução normativa do PPGFSC específica.

Art. 61. Além do preparo da tese, com valor de 12 (doze) créditos, o(a) aluno(a) do doutorado necessita obter um mínimo de 36 (trinta e seis) créditos, devendo:

I – ter cursado as disciplinas obrigatórias ou obtido equivalência com disciplinas cursadas em outra instituição, conforme prevê o art. 62 deste regimento;

II – realizar, durante o doutorado, pelo menos duas vezes o Estágio de Docência;

III – cumprir as atividades complementares definidas por resolução normativa do PPGFSC específica.

§ 1º Créditos realizados no curso de mestrado do PPGFSC serão automaticamente transferidos para o curso de doutorado, exceto os créditos referentes à disciplina Estágio de Docência.

§ 2º Por indicação do colegiado delegado e aprovação da Câmara de Pós-Graduação, o(a) candidato(a) ao curso de doutorado possuidor(a) de alta qualificação científica e profissional poderá ser dispensado(a) de disciplinas e/ou atividades complementares. A dispensa de créditos será examinada por comissão de especialistas da área pertinente, indicada pelo colegiado delegado do Programa.

Art. 62. Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas ou atividades de outros cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação, mediante aprovação do CD, desde que tenham nota mínima de aprovação estabelecida no art. 64 deste regimento.

§ 1º Cada pedido deverá ser analisado por um(a) relator(a) designado(a) pelo CD ou pelo(a) coordenador(a) do Programa.

§ 2º Disciplinas similares às disciplinas obrigatórias do PPGFSC só poderão ser validadas se houver uma correspondência de pelo menos 2/3 (dois terços) do conteúdo programático das disciplinas e se o nível da bibliografia adotada for no mínimo equivalente ao daquela adotada no PPGFSC.

§ 3º Nos casos a que se refere o § 2º, o número de créditos validados será igual ao aferido pelo PPGFSC à disciplina obrigatória correspondente, ficando o(a) aluno(a) dispensado(a) de cursar a referida disciplina no Programa.

§ 4º No caso de disciplinas não obrigatórias, a validação dos créditos será avaliada considerando a relevância da disciplina para a formação de um(a) mestre(a) ou doutor(a) em Física.

§5º Poderão ser validados créditos obtidos em cursos de Pós-Graduação estrangeiros desde que isso seja aprovado pelo CD.

Art. 63. As normas sobre a atuação dos alunos bolsistas do Programa em atividade remunerada estão descritas em resolução normativa do PPGFSC expedida pelo(a) coordenador(a) e aprovada pelo CP.

CAPÍTULO III

DA FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Art. 64. O aproveitamento em cada disciplina será avaliado por meio de trabalhos escolares em geral, sendo atribuída nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), com precisão de meio ponto, considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima para aprovação, de acordo com os arts. 57 e 58 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn.

§ 1º A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

§ 2º Poderá ser atribuído conceito “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o(a) aluno(a) não completou suas atividades no período previsto ou não pôde realizar a avaliação prevista.

§ 3º No caso da atribuição de conceito I, o(a) professor(a) da disciplina exigirá a realização de um trabalho especial, que o(a) aluno(a) deverá cumprir no prazo que lhe for consignado e que não deverá ultrapassar o semestre letivo subsequente, ao final do qual o(a) professor(a) deverá informar à Coordenação a nota do(a) aluno(a).

Art. 65. O índice de aproveitamento de cada período será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.

Art. 66. Não poderá permanecer matriculado(a) no PPGFSC, sendo automaticamente desligado(a), o(a) aluno(a) que:

I – deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;

II – for reprovado(a) em duas disciplinas;

III – for reprovado(a) no exame de dissertação ou tese; ou

IV – esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso.

Parágrafo único. Será dado direito de defesa, de até 15 dias úteis, para as situações definidas no caput, contados da ciência da notificação oficial.

TÍTULO VII

DA DISSERTAÇÃO, DA TESE E DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO

Art. 67. A dissertação ou tese somente poderá ser apresentada e julgada publicamente quando o(a) candidato(a) tiver obtido os créditos acadêmicos estipulados e atingido índice de aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) no conjunto das disciplinas cursadas. Parágrafo único. Os trabalhos de conclusão do curso serão redigidos em língua portuguesa.

I – Com aval do(a) orientador(a), o trabalho de conclusão poderá ser escrito em língua inglesa, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português.

II – Com aval do(a) orientador(a) e do colegiado delegado, o trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português e inglês.

Art. 68. Alunos do curso de doutorado deverão realizar o exame de qualificação, tal qual regulamentado por resolução normativa específica do PPGFSC, expedida pelo(a) coordenador(a) e aprovada pelo CP.

§ 1º A decisão da banca de exame de qualificação será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado ser:

I – aprovado(a); ou

II – reprovado(a).

§ 2º Em caso de reprovação no exame de qualificação, o(a) discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar novo trabalho a uma banca examinadora.

Art. 69. A dissertação de mestrado deve ser entregue até 30 (trinta) dias antes do prazo de conclusão do curso.

§ 1º No caso de mestrando(a) cujo prazo de conclusão tenha sido prorrogado, o prazo para entrega da dissertação será de, no máximo, 30 (trinta) dias antes do fim do prazo de prorrogação.

§ 2º O encaminhamento da dissertação deve ser realizado através de formulário específico do Programa pelo(a) orientador(a) e assinado pelo(a) aluno(a), após o processo de autorização de composição da banca examinadora.

Art. 70. A tese de doutorado deve ser entregue até 30 (trinta) dias antes do prazo de conclusão do curso.

§ 1º No caso de doutorando(a) cujo prazo de conclusão tenha sido prorrogado, o prazo para entrega da tese será de, no máximo, 30 (trinta) dias antes do fim do prazo de prorrogação.

§ 2º O encaminhamento da tese deve ser realizado através de formulário específico do Programa pelo(a) orientador(a) e assinado pelo(a) aluno(a), após o processo de autorização de composição da banca examinadora.

Art. 71. As bancas examinadoras de trabalho de conclusão deverão ser aprovadas pelo(a) coordenador(a) do Programa, respeitando as condições expressas em resolução normativa específica do PPGFSC.

§ 1º A presidência da banca de defesa ou de qualificação deverá ser exercida ou pelo(a) orientador(a) ou coorientador(a), responsável por conduzir os trabalhos e, em casos de empate, exercer o voto de minerva.

§ 2º O(A) estudante, o(a) presidente(a) e os membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

§ 3º Professores afastados para formação, licença-capacitação ou outras atividades acadêmicas relevantes poderão participar das bancas examinadoras, não podendo assumir a presidência de bancas de qualificação ou de defesa de trabalho de conclusão.

Art. 72. Poderão ser examinadores em bancas de exame de qualificação e de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

I – professores credenciados no programa;

II – professores de outros programas de Pós-Graduação afins;

III – profissionais com título de doutor(a) ou de notório saber.

Parágrafo único. Estarão impedidos de serem examinadores da banca de exame de qualificação e de trabalho de conclusão: a) orientador(a) e coorientador(a) do trabalho de conclusão; b) cônjuge ou companheiro(a) do(a) orientador(a) ou orientando(a); c) ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do(a) orientando(a) ou orientador(a); e d) sócio(a) em atividade profissional do(a) orientando(a) ou orientador(a).

Art. 73. A sessão de apresentação e julgamento de trabalhos de conclusão será pública, em local, data e hora previamente divulgados, registrando-se os trabalhos em ata. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria dos membros, podendo o resultado da defesa ser:

I – aprovado(a); ou

II – reprovado(a).

§ 1º A versão definitiva da dissertação ou tese deverá ser entregue na BU-UFSC em até 90 (noventa) dias após a data da defesa.

§ 2º Excepcionalidades eventuais que prejudiquem a entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão, dentro do prazo estabelecido no § 1º, deverão ser avaliadas pelo colegiado delegado.

§ 3º No caso de dissertação ou tese envolvendo conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual previstos no art. 69 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, a defesa será fechada ao público, mediante solicitação do(a) orientador(a) e do(a) candidato(a), aprovada pela coordenação do Programa. A defesa deverá ser realizada na presença de, além dos membros da banca examinadora, pelo menos três docentes permanentes do Programa.

TÍTULO VIII

DA CONCESSÃO DOS GRAUS DE MESTRE(A) E DOUTOR(A)

Art. 74. Fará jus ao título de Mestre(a) ou de Doutor(a) o(a) estudante que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências deste regimento e da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn.

§ 1º A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado, em até 90 (noventa) dias após a data da defesa, determina o término do vínculo do(a) estudante de pós-graduação com o Programa.

§ 2º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela PróReitoria de Pós-Graduação.

TÍTULO IX

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 75. Esta resolução normativa se aplica a todos os estudantes de Pós-Graduação stricto sensu que ingressarem a partir da data da publicação da referida norma no Boletim Oficial da Universidade.

Parágrafo único. Os estudantes já matriculados até a data de publicação desta resolução normativa poderão solicitar ao colegiado delegado a sua sujeição integral à nova norma.

Art. 76. Este regimento estará sujeito às demais normas existentes e às que vierem a ser estabelecidas para os programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Art. 77. Os casos duvidosos, omissos ou especiais serão resolvidos pelo colegiado delegado.

Art. 78. Este regimento entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, mediante prévia aprovação pelo Colegiado Pleno e homologação na Câmara de Pós-Graduação, ficando revogados os arts. 1º a 78 do regimento anterior, bem como normas definidas pela Coordenação do PPGFSC em conflito com as disposições deste regimento.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2674/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADAIR FOLMER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Felipe Rosa dos Anjos, código de vaga 870750, pela Portaria nº 327/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-49)

 

Nº 2675/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEICI MARIA MACHADO REICHERT, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Jorgino da Silveira, código de vaga 687789, pela Portaria nº 288/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2676/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA CRISTINA CORRÊA, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mara Leticia Radin, código de vaga 975022, pela Portaria nº 270/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2677/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, YASMIN SIMÕES DO LIVRAMENTO, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Laís Silveira Santos, código de vaga 826793, pela Portaria nº 405/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2678/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL GALVÃO DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tayna Rodrigues de Meira, código de vaga 688153, pela Portaria nº 260/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2679/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karina Francine Marcelino, código de vaga 690698, pela Portaria nº 278/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2680/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANA VELHO MARCON, classificado(a) em 46º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Vlademir Verzola, código de vaga 744578, pela Portaria nº 304/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2681/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARTUR ENNES DOS SANTOS, classificado(a) em 47º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Finck Drehmer, código de vaga 336173, pela Portaria nº 349/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2682/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIZABETE NILES, classificado(a) em 48º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice Teresa Munhoz Sega, código de vaga 689159, pela Portaria nº 366/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2683/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS VERISSIMO CARDOSO, classificado(a) em 49º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente do falecimento de Renato Antonio Leal, código de vaga 690469, pela Portaria nº 379/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2684/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRO CEZARIO DE BORBA, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Henrique Costa Júnior, código de vaga 18139, pela Portaria nº 393/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

 

Nº 2685/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Fernanda Colle, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos (CBS), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Caon Alves, código de vaga 690669, pela Portaria nº 322/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2686/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Tatyana de Alencar Jacques, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 976300, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2687/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Adriane Denise Fonseca Lopes, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paula Balthazar dos Santos, código de vaga 641918, pela Portaria nº 699/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2688/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vinicius da Rocha Schreiner, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Rosangela Leonor Goulart, código de vaga 688084, pela Portaria nº 649/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2689/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Celso Roberto Caracas Junior, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da exoneração de Rafael Schaffer Vargas, código de vaga 232821, pela Portaria nº 34/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2690/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bruno Philippe Blau, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 233354, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2691/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Fernando Leal Santos, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 238414, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2692/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Joao Augusto Osorio Brandao, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 981299, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2693/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Claudia Giordano Barbosa, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MÉDICO – PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Murilo Steffens, código de vaga 692157, pela Portaria nº 171/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

Nº 2694/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Patricia Oro da Silva, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de NUTRICIONISTA – HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 982853, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

 

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2710/2026/GR – Designar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1946122, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2026 a 21/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046866/2026)

 

Nº 2711/2026/GR – Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, Chefe do Setor de Análise de Projetos – SAP/COPROG/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046877/2026)

 

Nº 2712/2026/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 20/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045951/2026)

 

Nº 2714/2026/GR – Art. 1º Fica revogada, a partir de setembro de 2026, a Portaria nº 652/2026/GR, de 19 de março de 2026, que designou CARINE SANTOS ALBANO, assistente em administração, SIAPE nº 3364244, para responder interinamente pelo expediente do Serviço de Informação ao Cidadão da UFSC (SIC/UFSC).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 45920/2026)

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 037/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Ana Lúcia Moraes	1454976	Assist. em Adm.	Membro Titular
Carla Cerdote da Silva	1892277	Assist. em Adm.	Membro Titular
Andrea Burigo Ventura	1494365	Assist. em Adm.	Membro Titular
Maira Diederichs Wentz	2345691	Assist. em Adm.	Suplente
Ivo Caoê Baptiston	2195234	Assist. em Adm.	Suplente
Daiane Martins Ramos	1340731	Técnico em Contab.	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor	Descrição do setor
10059	CAA/SECARTE / Coordenadoria De Apoio Administrativo
12186	CP/SECARTE / Setor de Projetos
12176	COF/SECARTE / Coordenadoria Financeira
11888	CEGP/SECARTE / Coordenadoria de Edificações e Gestão Patrimonial
12197	SECARTE / Secretaria de Cultura, Arte e Esporte
12199	DECL/SECARTE / Departamento de Esporte Cultura e Lazer
11587	CAA/DECL/SECARTE / Coordenadoria de Apoio Administrativo

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 003/2026/SECARTE de 12 de março de 2026.

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 06 de julho de 2026, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 62 – Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para, nos termos da Portaria Normativa nº1/SINTER/2024, comporem a comissão de capacitação da Secretaria de Relações Internacionais:

I. Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE nº 2578475, docente, presidente;

II. Bruno Wanderlei Farias, SIAPE nº 1660233, assistente em administração, membro;

III. Daniele Weidle, SIAPE 2230128, Assistente em Administração, membro;

IV. Giovana dos Santos Redel, SIAPE nº 1790652, secretária executiva, membro.

Art. 2º A comissão deverá avaliar a submissão das propostas de capacitação e formação dos servidores da SINTER, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 1/SINTER/2024 e no Plano de Desenvolvimento, Capacitação e Formação stricto sensu da SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade e tem duração de 12 meses. Fica revogada a PORTARIA Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2026.

 

 

Nº 64/2026/SINTER – Art. 1º Designar a seguinte Comissão de Seleção do Programa de Intercâmbio UFSC-UHK:

Docente	SIAPE
Francis Tourinho (presidente)	2578475
Clarissa Franzoi Dri	2882811
Maria del Carmen Cortizo	1354856

Art. 2º Serão atribuídas 10 horas para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Edital nº 9/SINTER/2026, de 31 de julho de 2026 )

 

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 65/2026/SINTER- Art. 1º Designar a comissão abaixo para acompanhar o Planejamento Estratégico anual da Secretaria de Relações Internacionais.

Bruno Wanderley Farias	Presidente
Francis Vieira Solange Tourinho	Membro
Rafaela Ribeiro Céspedes	Membro

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 20 horas semanais ao presidente e 2 horas aos demais membros.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) NO CUn A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para representante do Ensino Básico, Técnico e tecnológico (EBTT) no Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail da Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para representantes docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Conselho Universitário da UFSC, (pleito.ebttcun.ca.ndi@contato.ufsc.br) a partir das 9:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, até 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 18 de setembro de 2026, até às 18:00 horas.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 21 de setembro de 2026, das 9:00hs às 16:00hs.

2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgada.

2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Colégio de Aplicação (https://www.ca.ufsc.br/) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (https://ndi.ufsc.br/).

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de votação e a divulgação do resultado será publicada na página do Colégio de Aplicação (https://www.ca.ufsc.br/) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (https://ndi.ufsc.br/) no dia 22 de setembro de 2026 até as 18:00 horas.

3. Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (PORTARIA N.o 078/2026/CED, DE 15 DE JUNHO DE 2026) para coordenar os trabalhos, os docentes – Daniel Reschke Pires (CA/CED) Presidente, Juliete Schneider (NDI/CED) e Jucilaine Zucco (NDI/CED).

CENTRO DE DESPORTOS

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 30/2026/CDS – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, na condição de representantes técnico-administrativos com vinculação ao curso, comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO, para mandato com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2028:

TITULAR	SUPLENTE
1.  André da Silva Nascimento	1.  Hélio Pereira dos Santos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 22/2026/CCEF/CDS)

Nº 31/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional da professora Daniele Detanico, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.037018/2026-67.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

EDITAL 013/2026/CSE, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o processo eleitoral para eleição de representantes do(a)s servidore(a)s técnico(a)-administrativ(a)s em educação (TAEs) no Conselho da Unidade do Centro Socioeconômico (CSE).

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o art. 45 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC e c) o art. 9° do Regimento Interno do CSE, RESOLVE:

Art. 1° Convocar o(a)s TAEs lotados no CSE para elegerem 3 (três) representantes titulares e seus/suas respectivo(a)s suplentes para um mandato de dois (02) anos para representarem os TAEs no Conselho da Unidade do CSE, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 08 de outubro de 2026, das 09h às 17h, por meio do sistema e-Democracia.

§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para a realização da eleição no sistema eDemocracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral, e a divulgação da nova data será realizada na página do CSE (https://cse.ufsc.br/).

§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, ficam estabelecidas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade	Datas Previstas
1.       Início do registro de chapa(s)	17/09/2026
2.       Final do registro de chapa(s)	23/09/2026
3.       Divulgação da relação de votantes habilitado(a)s	24/09/2026
4.       Divulgação da(s) chapa(s) inscrita(s)	24/09/2026
5.       Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s)	Até 29/09/2026
6.       Período para a campanha eleitoral	30/09/2026 a 07/10/2026
7.       Eleição	08/10/2026
8.       Divulgação do resultado da eleição	09/10/2026
9.       Homologação do resultado da eleição	Até 15/10/2026

§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique a ausência de representação de TAEs no Conselho da Unidade do CSE em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Diretor(a) do CSE deverá solicitar designação de novo(a)s representantes, em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes.

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE.

§ 1º Em caso de vacância de membro integrante da Comissão Eleitoral, deverá ser designado(a) novo(a) membro.

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) de que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na eleição o(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrado(a)s no CSE pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC e com lotação no CSE.

§ 1.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento Geral da UFSC.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar a representante do(a)s TAEs no Conselho da Unidade do CSE, em formato de chapa (titular e suplente), o(a)s servidore(a)s técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrado(a)s no CSE pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC e com lotação no CSE.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do CSE (https://cse.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA), encaminhados ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9º No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10. No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12. A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online), por meio do sistema institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13. No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão, por email, um link para acesso à cabine de votação no e-Democracia. O(A) eleitor(a) deverá acessar o sistema informando o CPF, sem pontos ou traços, e utilizar como senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14. O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 17 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 15. A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16. Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar. CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17. No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará o acesso à cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciados os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 18. Terminada a votação, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 19. A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20. O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do CSE (https://cse.ufsc.br/), conforme cronograma constante do art. 2º.

Art. 21. Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação do resultado, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio de solicitação digital via SPA, encaminhado ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de Assunto: Eleição – Código 109 e Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação, para manifestação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir do recebimento.

§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22. A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/).

Art. 23. Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24. O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação por meio da plataforma e-Democracia.

Art. 25. Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com o que consta no Processo 23080.047209/2026-37, no Edital 013/2026/CSE e no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 102/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os representantes dos servidores técnico-administrativos em educação no Conselho de Unidade do CSE, nos seguintes termos:

Membros	Função	Carga horária
Kalita Regina da Cruz (STAE)	Presidente	2h semanais
Cleyton de Oliveira Ritta (Docente)	Membro	2h semanais
Ana Cláudia Schiavon (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 103/2026/CSE – Art. 1° DESIGNAR, a partir de 20 de Agosto 2026, o(a)s membros do NDE do CGRI vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Membro		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Clarissa Franzoi Dri	–	Presidente	–	20/08/2026	20/08/2028
2.	Helton Ricardo Ouriques	Marcos Alves Valente	Membro docente	1	20/08/2026	20/08/2028
3.	Graciela de Conti Pagliari	Fernando Seabra	Membro docente	1	20/08/2026	20/08/2028
4.	Eva Yamila Amanda da Silva Catela	Solange Regina Marin	Membro docente	1	20/08/2026	20/08/2028
5.	Daniel Ricardo Castelan	Iara Costa Leite	Membro docente	1	20/08/2026	20/08/2028
6.	Vitor Alexsandro Borges Barbosa	Laura Bini Dorigon	Membro discente	1	20/08/2026	20/08/2028
7.	Renata Santos Ramos	–	Membro egresso	1	28/08/2026	20/08/2028

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições constantes das portarias anteriores relacionadas a este ato.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035839/2026-69)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que deliberou a Comissão em sessão realizada em 21 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 07/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Resolução nº 04/2026/CRSC-PCCTAE, de 25 de agosto de 2026, corrigindo a data de efeito financeiro do dia 22/08/2026 para 21/08/2026 da aprovação da solicitação ID 129 da servidora NADJA MARGOTTI MENDONÇA, SIAPE nº 1080638, ASSISTENTE SOCIAL.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 11 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 08/2026/CRSC-PCCTAE, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
17	JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA	1951941	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
56	EDSON MURILO COSTA	1456764	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	V	11/09/2026
120	Henriette de Mattos Pinto	1575091	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	11/09/2026
125	Fabiana Regina Ely	1476137	ASSISTENTE SOCIAL	VI	11/09/2026
133	Ariana Casagrande	1264386	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
136	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	2170362	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
157	Meryellem Yokoyama Neves	2021794	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
163	THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO	3030344	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
168	FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA	1952706	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
170	José Fabris	1803977	ENGENHEIRO/ÁREA	V	11/09/2026
171	KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA	3151880	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	V	11/09/2026
175	MAÍSA HELENA HELUANY	3058454	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	11/09/2026
219	RAFAELA KRACIK SIQUEIRA	3257322	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
220	JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA	3219383	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
234	Giullia Pimentel	1108882	ADMINISTRADOR	V	11/09/2026
244	Mabel Fatima Schleder Cezar	2839158	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
246	Juliana Cidrack Freire do Vale	2659330	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	11/09/2026
252	VERÔNICA PEREIRA ORLANDI	3125593	TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO	VI	11/09/2026
272	Márcia Mafra da Silva	1160479	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
275	Gabriela Perito Deitos	1980816	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
281	DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES	1972977	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
284	ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO	1649302	MUSEÓLOGO	VI	11/09/2026
290	Marjori De Souza Machado	2124249	ASSISTENTE SOCIAL	VI	11/09/2026
296	Juraciara Paganella Peixoto	1602040	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	11/09/2026
302	BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS	3302078	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
303	RITA CASSIA PASQUALI	1442988	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	11/09/2026
304	DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA	1653140	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	11/09/2026
305	MARIANE DUARTE	2345516	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
306	MARIELA MARLENE SILVEIRA	1125774	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
325	Ismael Quint	1784008	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	III	11/09/2026
330	Catieli Nunes de Figueredo Beléia	1018662	ADMINISTRADOR	VI	11/09/2026
344	ARTUR ROCHA SILVA	3046426	ADMINISTRADOR	VI	11/09/2026
382	André Laurindo Costa	1886339	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
412	CÉSAR SOUSA HOCH	2996307	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	V	11/09/2026
417	GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO	1754737	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
418	RITA LUCIA BELLATO	2709025	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
426	Augusto Romero Monteiro	2031234	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
437	ISADORA DE SOUZA BERNARDINI	2218828	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
449	JAMILE FANTIN	1891265	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	11/09/2026
462	MICHAELA PONZONI ACCORSI	1755878	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	11/09/2026
465	Márcia Elida Domingos Prudêncio	1953747	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
471	Luiz Artur de Oliveira	2044639	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	11/09/2026
474	Ana Paula Peres da Silva	1973173	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
477	ARE PADILHA	1152392	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	11/09/2026
478	RAQUEL PINHEIRO	2036864	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	11/09/2026
504	André Bittencourt Cabral	2164583	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
509	ALICE CANAL	1290229	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	11/09/2026
524	BRUNA LUIZA SANTOS	1897231	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
529	KELLY CRISTINE ALVES PAVANATI	1421213	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
531	Ana Paula Hoch Berta	3710747	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
537	LILIAN MANN DOS SANTOS DE OLIVEIRA	2019001	ASSISTENTE SOCIAL	VI	11/09/2026
555	ROGERIO ANTONIO CAMPOS	1169617	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	11/09/2026
561	Marianne Margareta Bruinjé	1885987	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
564	ARIEL JOSÉ DA SILVA	2390111	CONTADOR	V	11/09/2026
571	Vitor do Nascimento da Silva	2230346	ADMINISTRADOR	VI	11/09/2026
573	JULIANA OSÓRIO E SILVA	3010699	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
577	SARA ABREU HENN	1550342	CONTADOR	VI	11/09/2026
590	ALEX SANDRO ZERBINATTI	2134642	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
591	Joseane Salles Valero	1782635	CONTADOR	V	11/09/2026
592	LEANDRO CUNHA ROCHA	2179242	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
593	HELENA LOLLI SAVI	2237416	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
596	Altair Antunes	1745515	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	III	11/09/2026
618	Eder Furtado Costa	1214233	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	11/09/2026
621	Igor Yure Ramos Matos	1077482	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	11/09/2026
632	PATRÍCIA FREITAS SCHEMES ASSUMPÇÃO	3653844	ASSISTENTE SOCIAL	VI	11/09/2026
635	MARCELO KOERICH	2388406	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
638	RICARDO SONNTAG	2270119	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	V	11/09/2026
666	Ana Carla Bastos	1618532	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	11/09/2026
685	Juliana Santana	2124259	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	V	11/09/2026
686	Daiana Prigol Bonetti	1977893	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
694	Diego Medeiros	1834383	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	11/09/2026
701	THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS	1867112	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
706	PATRÍCIA DUARTE SILVA	1160056	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
711	ANA CRISTINA DOS SANTOS	1756012	MÉDICO VETERINÁRIO	VI	11/09/2026
720	Leticia Medeiros	2212957	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
731	RENATA PACHECO	2229013	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	11/09/2026
741	CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO	1478099	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	IV	11/09/2026
750	AMANDA KLIEMANN	1682838	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	11/09/2026
753	Jean Claudi Sucupira Domingos	2159953	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
766	Marcelo Ferreira Vignochi	1053746	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
781	JOICE CRISTINA GUESSER	2711119	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	11/09/2026
810	LARISSA SANTOS DALZOTTO	2387679	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	11/09/2026
827	CLESAR LUIZ LOCH	1169721	ADMINISTRADOR	VI	11/09/2026
835	Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo	1123460	PEDAGOGO/ÁREA	VI	11/09/2026
1131	IVETE IOSHIKO MASUKAWA	1445581	MÉDICO/ÁREA	VI	11/09/2026
1227	EUGENIO GRILLO	1160325	MÉDICO/ÁREA	VI	11/09/2026
1256	MARIA DE LOURDES PESCADOR	1517869	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	VI	11/09/2026
1260	AKEMI ARENAS KAMI	2840344	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	11/09/2026
1335	JOEL DE ASSIS	1156446	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	III	11/09/2026
1345	ROSANGELA BITENCOURT MACHADO	1421217	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	11/09/2026
1368	ROSANE VIEIRA SCHVEITZER	1356671	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	V	11/09/2026
1411	ANA CRISTINA DE ABREU ANDRADA	1356700	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	11/09/2026
1479	MARIA DAS DORES ASSUNCAO	1158567	CONTÍNUO	II	11/09/2026
1509	SEBASTIANA MARIA DA SILVA	1157880	AUXILIAR DE SAÚDE	III	11/09/2026
1572	SULEIDE DOS SANTOS	1173498	COZINHEIRO	III	11/09/2026
1602	GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA	3328532	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	11/09/2026
1610	GENI VALERIA BESEN	1158020	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	11/09/2026

Art. 2º INDEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, considerando o parecer de análise emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível
98	MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE	1007674	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	VI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 169/2026

Data da publicação: 14/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2673, 2695 A 2698, 2704, 2708 A 2709/2026/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 355/DPC/PROAD Nº 123 A 125/DGP/PROAD/2026 Nº 054, 055/2026/DPL
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 14/2026/PRAE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAL Nº 01/2026/CETAE/CCA EDITAL Nº 07/2026/CCA PORTARIAS Nº 061 A 065/2026/CCA
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	PORTARIA Nº 10/2026/CRSC-PCCTAE

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2673/2026/GR – Art. 1º Designar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, para exercer a função de Coordenadora de Promoção e Vigilância em Saúde – CPVS/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41862/2026)

 

Nº 2695/2026/GR – Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ LUCAS MAFFISSONI, SIAPE nº 3050548, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.045019/2026-85)

 

Nº 2696/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora FERNANDA DE CONTO, SIAPE nº 1626376, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.016757/2026-15)

 

Nº 2697/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, LUISA MOTA DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3354350, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 39084/2026)

 

Nº 2698/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Daniel Fernandes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2364569, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39084/2026)

 

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2704/2026/GR – Art. 1º Fica designada, a partir de 8 de setembro de 2026, ELENA RIET CORREA RIVERO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2475410, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 046594/2026 e o Ofício nº 3/2026/CPG/UFSC)

 

Nº 2708/2026/GR – Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 2616/2026/GR, de 2 de setembro de 2026, que designa representantes do Conselho Universitário para integrar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.022355/2026-50)

 

Nº 2709/2026/GR – Art. 1º Fica designada, a partir de 10 de setembro de 2026, a discente KAREN ELAINE DE FREITAS LAURINDO, matrícula nº 22101457, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 2º Fica designado, a partir de 10 de setembro de 2026, o discente KAUET LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 25200010, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 3º Fica designada, a partir de 10 de setembro de 2026, a discente GABRIELLA ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula nº 24102868, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 4º Fica designado, a partir de 10 de setembro de 2026, o discente IAN DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 23200753, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 046551/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, de 31 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a delegação de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 355/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Lucas da Fonseca Roberti Garcia, SIAPE nº 2331080, da função de presidente e da equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, para autoclaves do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), conforme consta no processo 23080.042730/2026-88.

Art. 2º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Carla DAgostini Derech, SIAPE nº 5351745, para compor, como membro titular e na função de presidente, a equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, para autoclaves do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), conforme consta no processo 23080.042730/2026-88.

Art. 3º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Kelly Cristine Alves Pavanati, SIAPE nº 1421213, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, para autoclaves do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), conforme consta no processo 23080.042730/2026-88.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 123/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 170/DGP/PROAD/2025, de 04 de novembro de 2025, para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Escola de Educação Básica Vinte e Cinco de Maio de Fraiburgo.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072565/2022-65)

Nº 124/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056, GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, e MARIO IRINEU HILLESHEIM, SIAPE nº 1159286, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.039962/2026-59)

Nº 125/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056, GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, e MARIO IRINEU HILLESHEIM, SIAPE nº 1159286, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref  Processo Digital nº 23080.046646/2026-33)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 054/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 362/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014778/2026-04 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGA/DGG; CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE DA SILVA, SIAPEnº 1169729, Nutricionista-Habilitação/RU/PRA; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS; EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, Auxiliar em Administração/CFM; FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/DA/BNU; FELIPE ALMEIDA, nº SIAPE 3444651, Assistente em Administração/DA/CBS; GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGA/DGG; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE n° 1879123, Nutricionista/RU/PRAE; NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, Assistente em Administração/DA/CBS; RAFAEL BONATTO DO AMARAL, SIAPE nº 3524550, Fisioterapeuta/CTS/ARA; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/MTM/CFM; SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº 1935942, Secretária Executiva/DA/ARA; SANMY ROCHA NÓBREGA, SIAPE nº 1286831, Fisioterapeuta/CTS/ARA; TIAGO ALEXANDRE VIKTOR, SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração/CDS e VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº 3239978, Assistente em Administração/DA/ARA.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 055/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 363/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016349/2026-63 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALINE DURRER PATELLI JULIANI, SIAPE n° 2242414, Professora do Magistério Superior/EMB/CTJ; ANA AMÉLIA PEREIRA DO PRADO ROSA, SIAPE n° 3158070, Assistente em Administração/CFH; NATHANE DE SOUZA G. C. LIMA, SIAPE n° 1336894, Assistente em Administração/CTC; BRUNO OREQUES FONSECA, SIAPE n° 1351894, Técnico de Laboratório/CTC; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE n° 1531367, Professor do Magistério Superior/CFM; RAFAEL CABREIRA, SIAPE n° 3158971, Professor do Magistério Superior/CFM, como membros titulares, e os(as) servidores(as): DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE n° 3311604, Assistente em Administração/CTC; CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE n° 1122041, Assistente em Administração/CFH; EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE n° 2236467, Auxiliar em Administração/CFM; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE n° 1265531, Professor do Magistério Superior/CTC; TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE n° 3305259, Assistente em Administração/CFM; e EVERSON DALL AGNOL, SIAPE n° 1940066, Técnico em Eletrotécnica/CTJ na qualidade de membros suplentes.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao Pregoeiro a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo Pregoeiro.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista (i) o atendimento ao Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 e (ii) a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013. RESOLVE:

PORTARIA  DE 17 DE JULHO DE 2026 

Nº 14/2026/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Julia Regina Arantes, SIAPE: 1310936, CPF: ***.620.749-**, Thais Santos Alves, SIAPE: 2999498, CPF: ***.030.499-**, Karina Karim da Costa Martins, SIAPE: 1893641, CPF: 032.971.859-29, Luísa Pamplona Deggau, SIAPE: 2409117, CPF: ***.797.009- **, Hugo Leonardo Tuckumantel, SIAPE: 1310956, CPF: ***.843.918-** para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis /PRAE), referente ao exercício 2026.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EDITAL Nº 01/2026/CETAE/CCA

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO CONSELHO DA UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A Comissão Eleitoral para organizar a escolha dos Representantes Titular e Suplente dos servidores Técnicos Administrativos do Centro de Ciências Agrárias no Conselho da Unidade, designada pela Portaria 060/2026/CCA, de 25 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 10, inciso VII, do Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias e no Capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

Art. 1º ANUNCIAR eleição para escolha de 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Centro de Ciências Agrárias, para representação no Conselho da Unidade do CCA, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 2º A eleição será realizada por escrutínio secreto, de forma on-line, por meio do Sistema de Votação Digital da UFSC, e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/), com previsão de realização no dia 14 de outubro de 2026, das 9h às 16h, condicionada à disponibilidade do sistema.

Parágrafo único. Caso não haja disponibilidade do Sistema e-Democracia na data prevista, a Comissão Eleitoral divulgará nova data para realização da eleição, observada a antecedência mínima de 15 (quinze) dias prevista no Regimento Geral da UFSC.

Art. 3º As candidaturas deverão ser apresentadas em conjunto por titular e suplente, mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico cca@contato.ufsc.br, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

Parágrafo único. A solicitação de inscrição deverá informar o nome completo do candidato titular e do respectivo suplente e ser encaminhada com a concordância de ambos.

Art. 4º Encerrado o período de inscrições, a Comissão Eleitoral analisará os pedidos e publicará, no dia 25 de setembro de 2026, a relação das candidaturas homologadas.

Art. 5º O colégio eleitoral será constituído pelos servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Centro de Ciências Agrárias, conforme estabelecido no Regimento Interno do CCA.

Art. 6º Cada eleitor poderá votar em até 04 (quatro) chapas distintas, sendo consideradas eleitas as 04 (quatro) chapas que obtiverem o maior número de votos.

Art. 7º A apuração ocorrerá após o encerramento da votação, sendo o resultado registrado em ata e divulgado pela Comissão Eleitoral no site do CCA e encaminhado aos servidores Técnico-Administrativos em Educação por correio eletrônico.

Art. 8º Do resultado da eleição caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da divulgação do resultado, sob estrita arguição de ilegalidade, nos termos do art. 16 do Regimento Geral da UFSC, devendo o recurso ser encaminhado ao endereço eletrônico cca@contato.ufsc.br.

Art. 9º Encerrado o prazo recursal e julgados eventuais recursos, o resultado do processo eleitoral será encaminhado ao Conselho da Unidade para homologação. Parágrafo único. A homologação da eleição e a posse dos candidatos eleitos ocorrerão na primeira reunião ordinária do Conselho da Unidade realizada após a conclusão do processo eleitoral.

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observados o Regimento Geral da UFSC e o Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias.

EDITAL Nº 07/2026/CCA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, em conformidade com o art. 13 do Regimento Geral da UFSC e considerando o disposto no Edital nº 01/2026/CETAE/CCA, RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), lotados no Centro de Ciências Agrárias, para eleição de 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes junto ao Conselho da Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 2º As candidaturas deverão ser apresentadas em conjunto por titular e suplente, mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico cca@contato.ufsc.br, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, conforme estabelecido no Edital nº 01/2026/CETAE/CCA.

Art. 3º A eleição será realizada de forma on-line por meio do Sistema de Votação Digital da UFSC – e-Democracia, com previsão de realização no dia 14 de outubro de 2026, das 9h às 16h, condicionada à disponibilidade do sistema. Em caso de indisponibilidade, será divulgada nova data, observada a antecedência mínima de 15 (quinze) dias prevista no Regimento Geral da UFSC.

Art. 4º A apuração ocorrerá após o encerramento da votação, sendo o resultado divulgado pela Comissão Eleitoral.

Art. 5º Encerrado o prazo recursal e julgados eventuais recursos, o resultado do processo eleitoral será encaminhado ao Conselho da Unidade, sendo a homologação da eleição e a posse dos candidatos eleitos realizadas na primeira reunião ordinária do Conselho da Unidade após a conclusão do processo eleitoral.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 061/2026/CCA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (DZDR) (10288) e Coordenadoria de Graduação em Zootecnia (10174), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – SHIRLEY KÜHNEN, SIAPE nº 4274981, Professora do Magistério Superior e Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, titular;

II – RICARDO KAZAMA, SIAPE nº 1782711, Professor do Magistério Superior e Coordenador do Curso de Zootecnia, titular;

III – VANESSA ZANON BALDISSARELLI, SIAPE nº 2916770, Técnica de Laboratório/Química, titular;

IV – SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISE, SIAPE nº 3047445, Assistente de Laboratório, titular;

V – MERI BEATRIZ ZANETTI, SIAPE nº 357946, Técnica de Laboratório/Química, titular;

VI – MARCELO ANTÔNIO DA GAMA LUZ, SIAPE nº 2347702, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, código 10288;

II – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA, código 10174.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 041/2024/CCA, de 27 de agosto de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.042485/2026-17)

PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 062/2026/CCA – Art. 1º Designar a Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Zootecnia, composta pelas professoras Priscila Arrigucci Bernardes, Lucélia Hauptli e Milene Puntel Osmari, sob presidência da primeira, a partir do dia 02/09/2026.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 10 (dez) horas semanais à Presidente e de 2 (duas) horas semanais às demais integrantes da Comissão, para o desempenho das atividades inerentes à função.

(Ref. Solicitação Digital 044800/2026)

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 063/2026/CCA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA/FIT/CCA, Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia/SE/FIT/CCA, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL/ENR/CCA, Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural/SE/ENR/CCA, COORDENADORIA DE PÓSGRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS/CPGAE/CCA, Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas/SE/CPGAE/CCA, COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS/CPGRGV/CCA e Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais/SE/CPGRGV/CC, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Alex Sandro Poltronieri, SIAPE nº 3013044, Professor do Magistério Superior, titular;

II – Karina Coutinho Pedrosa, SIAPE nº 1677416, Assistente em Administração, titular;

III – Roque Junior Sartori Bellinaso, SIAPE nº 1637896, Engenheiro Agrônomo, titular;

IV – Liliane Della Libera, SIAPE nº 1401030, Assistente em Administração, titular;

V – Rafael Scur Ortiz, SIAPE nº 3383001, Técnico de Laboratório, suplente; e

VI – Suélin Rover do Nascimento, SIAPE nº 2350536, Engenheira Agrônoma, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA – FIT/CCA, código 10256;

II – Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia/SE/FIT/CCA, código 12438;

III – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL/ENR/CCA, código 10248;

IV – Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural/SE/ENR/CCA, código 12442;

V- COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS/CPGAE/CCA, código 11180; e

VI – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas/SE/CPGAE/CCA, código 12456;

VII – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS/CPGRGV/CCA, código 10204; e

VIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais/SE/CPGRGV/CCA, código 12458.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 053/2026/CCA, de 17 de julho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 064/2026/CCA – DESIGNAR a professora Priscila Arrigucci Bernardes como membro titular em substituição ao professor Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, designado através da Portaria 021/2026/CCA, como representante do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural no Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia passando a ser a composição dos representantes da seguinte forma:

Titular	Suplente	Mandato
Lucélia Hauptli	Oscar José Rover	21/11/2024 a 20/11/2026
Rodrigo Zaluski	Daniele Cristina da Silva Kazama	21/11/2024 a 20/11/2026
Priscila Arrigucci Bernardes	Alexandre Guilherme Lenzi	04/09/2026 a 20/11/2026
Diego Peres Netto	Marlene Grade	29/10/2025 a 20/11/2026
Sandra Regina de Souza	Milene Puntel Osmari	29/10/2025 a 20/11/2026
Márcio Cinachi Pereira	Procássia Maria Lacerda Barbosa	29/10/2025 a 20/11/2026
Estevan Felipe Pizarro Muñoz	Paola Beatriz May Rebollar	26/03/2024 a 20/11/2026

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 065/2026/CCA – DESIGNAR o Prof. Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE: 1697037, como Supervisor do LabMultiAgro – Laboratório Multiusuários de Estudos em Agronomia, a partir de 02/09/2026, pelo período de um ano, com carga horária de 8 horas semanais.

(Ref.  Solicitação Digital 046795/2026)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 10/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração, e Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designadas pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Ferreira, SIAPE nº 1953103, Administradora, da CTA da Administração Central, designada pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

2. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

3. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração.

Art. 4º A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga;

2. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

3. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

4. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

5. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

6. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

7. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

8. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

9. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

4. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

5. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

6. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 168/2026

 

Data da publicação: 11/09/2026

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL Nº 17/2026/CTS/ARA PORTARIA Nº 180/2026/CTS/ARA
CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2641, 2642, 2648, 2652 A 2657, 2659 A 2668, 2670 A 2672, 2699 A 2703/2026/GR
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 235, 243, 244/2026/DPD/UFSC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 500/2026/SUP/HU-UFSC PORTARIA – SEI Nº 501/2026/SUP/HU-UFSC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 015/2026/DPAE/PU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 70, 71/2026/PROAD Nº 348, 350 A 353/DPC/PROAD Nº 112 A 122/DGP/PROAD/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 501 A 503/2026/DAP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 015/2026/SeCArte/UFSC PORTARIA Nº 038/SECARTE/2026
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO	PORTARIAS Nº 04 A 06/2026/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 101 A 107/2026/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 11/2026/NDI
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 53/2026/PPGQ-UFSC
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026/CCE PORTARIAS Nº 117 A 129/2026/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 15/2026/CFH PORTARIA Nº 67/PPGP/2025
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 100, 101/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026/DIR/CTC PORTARIAS Nº 260 A 263/2026/DIR/CTC
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA	EDITAL DE ABERTURA N° 06/2026/COREME/UFSC PORTARIA Nº 07/2026/COREME

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL Nº 17/2026/CTS/ARA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 02 BOLSAS remanescentes de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2026) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá, Arroio do Silva e Sombrio);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;

c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;

d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 14h00min do dia 10 de setembro de 2026 até às 23h59min do dia 15 de setembro de 2026 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9 e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br:

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do certificado de residência médica (se houver)

d) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2. DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

Número de bolsas	Área de Atuação	Local	Requisito mínimo	Período de vigência das Bolsas
1	Estratégia de saúde da família	Araranguá	Graduação em Medicina	Outubro a dezembro de 2026
1	Anestesiologia	Araranguá	Graduação em Medicina E Residência Médica em Anestesiologia	Outubro a dezembro de 2026

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria 231/CTS/ARA/2025, de 5 de dezembro de 2025, composta por integrantes do Departamento de Ciências Médicas do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo I.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;

d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde; e) maior idade.

4.3 O resultado da seleção será divulgado até às 10h do dia 20 de setembro 2026, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6. DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7. CRONOGRAMA

● Inscrições: 10 a 15 de setembro de 2026

● Divulgação do resultado: até 20 de setembro de 2026

● Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado através do email prodeps.ara@ufsc.br

8. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;

d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);

III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A) Formação acadêmica

Descritivo	Pontuação
ESPECIALIZAÇÃO na área de atuação pretendida.	6
RESIDÊNCIA MÉDICA expedida por instituição nacional credenciada pelo MEC ou revalidada na forma da lei, quando estrangeiro, na área de atuação pretendida.	10
MESTRADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	14
DOUTORADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	20
Total da Pontuação A	20

B) Experiência em atividades de assistência e preceptoria

Descritivo	Pontuação
EXPERIÊNCIA em atividade de assistência, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ●        5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
EXPERIÊNCIA em atividade de preceptoria em ensino médico, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ●        5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
Total da Pontuação B	40

C) Tempo disponível para dedicação ao Programa:

Descritivo	Pontuação
4 horas semanais	4
8 horas semanais	8
12 horas semanais	12
16 horas semanais	16
20 horas semanais	20
Mais de 20 horas	40
Total da Pontuação C	40

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e o processo 23080. 036194/2026-81, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 180/2026/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Rogério Gomes de Oliveira do Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES/CTS), para fins de promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior:

Nome	Instituição	Função
Marcia Barbosa Henriques Mantelli	UFSC	Titular Interno – presidente
Paulo Smith Schneider	UFRGS	Titular Externo
Luís Mauro Moura	PUC PR	Titular Externo
Antonio Gilson Barbosa de Lima	UFCG	Titular Externo
Werther Alexandre de Oliveira Serralheiro	IFSC	Suplente Externo
Anderson Luiz Fernandes Perez	UFSC	Suplente Interno

Art. 2º – Designar o técnico administrativo em educação Marcel Augustinho dos Santos, SIAPE 1886174, para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

EDITAL 13/2026/CCR/CBS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Convocação de Eleição para Representantes Docentes do CCR (Titular e Suplente) no Conselho Universitário

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: CONVOCA: A comunidade docente deste centro para a eleição dos Representantes (Titular e Suplente) dos docentes do Centro de Ciências Rurais no Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da homologação do processo eleitoral a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira) via e-democracia no horário compreendido entre as 9:00 às 16:00 horas.

Art. 1º As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para guilherme.delben@ufsc.br (presidente da comissão eleitoral) no prazo de 08/09/2026 até dia 15/09/2026, sendo que a candidatura é exclusiva para docentes efetivos do Centro de Ciências Rurais. A homologação dos inscritos ocorrerá no dia 16/09/2026.

Art. 2º Em caso de não haverem inscrições no prazo estipulado no Art. 1º o mesmo será estendido até dia 18/09/2026. A homologação dos inscritos ocorrerá no dia 21/09/2026.

Art. 3º A votação e a apuração serão coordenadas pela comissão eleitoral designada pela Portaria 200/2026/CCR/CBS.

Art. 4º O voto será uninominal, e a classificação dos candidatos quanto à titularidade e suplência obedecerá à ordem decrescente do número de votos dos dois candidatos mais votados.

Art. 4º Os critérios de desempate, caso ocorra, será o tempo de atuação no campus, seguido pelo tempo de atividade docente em instituições de ensino superior e por último, o candidato com maior idade.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PARA PROCESSO ELEITORAL

À Comissão Eleitoral, Eu _______________________________________________ (SIAPE _____________) venho requerer a habilitação de minha candidatura ao posto de Representante Docente do Centro de Ciências Rurais no Conselho Universitário; para tanto declaro ciência e conformidade com os termos do Edital N° 13/2026/CCR/CBS.

Curitibanos, _____/______/2026

Assinatura:__________________________________

Requerente

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 121/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.036478/2025-97 , RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 06/2026/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação do Centro Tecnológico para inclusão da curricularização da extensão.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2641/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2026, ALINE FÉLIX SCHNEIDER BEDIN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1391139, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 45238/2026)

 

Nº 2642/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2026, MALCON ANDREI MARTINEZ PEREIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1434118, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 45238/2026)

 

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2648/2026/GR – Art. 1º Designar LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3362588, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Serviços Terceirizados – CST/CAP/DA/ARA.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 44298/2026)

 

Nº 2652/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Agosto de 2026, ALFREDO RICARDO SILVA LOPES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203408, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional – CPGEH/CED, para um mandato de 8 meses e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 45412/2026)

 

Nº 2653/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Agosto de 2026, SANDOR FERNANDO BRINGMANN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3012982, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional – CPGEH/CED, para um mandato de 8 meses e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 45412/2026)

 

Nº 2654/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Setembro de 2026, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1374056, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 45344/2026)

 

Nº 2655/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Setembro de 2026, SIMONE SILMARA WERNER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3282927, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 45344/2026)

 

Nº 2656/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2026, Armando Bulcão,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 405023, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 45209/2026)

 

Nº 2657/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2026, Daniel Serravalle de Sá,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1963903, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 45209/2026)

 

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2659/2026/GR – Designar Barbara Paes Spricigo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902563, Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045291/2026)

 

Nº 2660/2026/GR – Designar ALBERTO COSTA GIESBRECHT, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 244370, para substituir o Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção Predial – SEMP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular Josué Andrade, SIAPE nº 2246114, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045574/2026)

 

Nº 2661/2026/GR – Designar LUIZ FERNANDO KELLER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2270893, Chefe do Serviço de Administração de Edifícios – SAE/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Engenharia e Manutenção Predial – SEMP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Josué Andrade, SIAPE nº 2246114, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045614/2026)

 

Nº 2662/2026/GR – Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, Chefe da Divisão Editorial – DED/CE/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, SIAPE nº 3136899, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043735/2026)

 

Nº 2663/2026/GR – Art. 1º Fica designada a estudante SOFIA GARCIA BASTOS E SILVA, matrícula nº 24100690, para, na condição de titular, representar o corpo discente da graduação no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de um ano.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 45866/2026)

 

Nº 2664/2026/GR – Art. 1º Fica designada, a partir de 1º de setembro de 2026, MARIA CRISTINA MARCON, professora do magistério superior, SIAPE nº 1158774, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 14 de agosto de 2027.

Art. 2º Fica designada, a partir de 1º de setembro de 2026, FERNANDA ZUCKI MATHIAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 3006128, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 042734/2026)

 

Nº 2665/2026/GR – Art. 1º Ficam designadas, a partir de 1º de setembro de 2026, as servidoras abaixo relacionadas como membras do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – DÉBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, (CTS/Campus de Araranguá), titular; e

II – NÚBIA CARELLI PEREIRA DE AVELAR, SIAPE nº 2052737, (CTS/Campus de Araranguá), suplente.

Art. 2º Fica atribuída à membra titular a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 45757/2026)

 

Nº 2666/2026/GR – Designar CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, Coordenador(a) Administrativo(a) do Núcleo de Desenvolvimento  Infantil – CA/NDI/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Josiana Piccolli, SIAPE nº 2364742, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45580/2026)

 

Nº 2667/2026/GR – Designar JONATAN LAUTENSCHLAGE, ECONOMISTA, SIAPE nº 3421758, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARITÊ BRUM FISCHER, SIAPE nº 3214349, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45626/2026)

 

Nº 2668/2026/GR – Art. 1º Fica designado DIEGO CASTRO SQUINELLO, matrícula nº 202501931, discente de pós-graduação, para, na condição de titular, representar a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de um ano.

Art. 2º Fica designado GUILHERME PEREIRA VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 202502199, discente de pós-graduação, para, na condição de suplente, representar a APG no CC/UFSC, para um mandato de um ano.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 46186/2026)

 

 

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2670/2026/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/SGEB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/09/2026 a 18/09/2026 e de 28/09/2026 a 02/10/2026, tendo em vista o afastamento  do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045727/2026)

 

Nº 2671/2026/GR – Designar LUIZ AFONSO BORGES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159747, para substituir o Chefe do Setor de Expedição e Registro de Diplomas – SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/09/2026 a 30/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE COSTA BRAGA, SIAPE nº 300882, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045736/2026)

 

Nº 2672/2026/GR – Art. 1º Fica designado JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE nº 1350361, para integrar, na condição de 2º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1573/2026/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 001340/2026)

 

Nº 2699/2026/GR – Art. 1º Designar, Francis Solange Vieira Tourinho, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2578475, Diretora de Relações Internacionais – DRI/SINTER, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de Relações Internacionais – SINTER nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 46309/2026)

 

Nº 2700/2026/GR – Designar Mara Regina Machado Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1915007, para substituir o CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045918/2026)

 

Nº 2701/2026/GR – Designar Elaine Lúcia Siegel Aguiar, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976930, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 29/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046107/2026)

 

Nº 2702/2026/GR – Art. 1º Fica designado, no período de 2 de setembro de 2026 a 1º de março de 2027, TIAGO MONTAGNA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3091229, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Agrárias (CCA) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em substituição à titular Karolyna Marin Herrera, professora do magistério superior, SIAPE nº 1144800, designada pela Portaria nº 1893/2025/GR, durante o período de seu afastamento para pós-doutorado.

Art. 2º Ficam mantidos e ratificados todos os demais termos e disposições da Portaria nº 1893/2025/GR, de 8 de setembro de 2025, a qual voltará a vigorar plenamente em sua composição original após o término do período de substituição de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 044992/2026 e o Processo nº 23080.064487/2025-78)

 

Nº 2703/2026/GR – Designar RODRIGO BORATTI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400325, para substituir a Chefe do Setor Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DPE/PRAE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, SIAPE nº 1160018, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046341/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026 

Nº 235/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Retificar a Portaria nº 214/2026/DPD/UFSC, de 10 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 147/2026, de 11 de agosto de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.006361/2026-60, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: ”

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO ORDINÁRIO, visando à apuração de eventual abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuídos à F.de S.B., SIAPE nº 1159333, Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo nº 23080.006361/2026-60, incluindo os dias 05/05/2025 a 06/06/2025; 06/03/2026 a 09/04/2026, conforme consta nos autos do Processo Administrativo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 243/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 131/2026/DPD/UFSC, de 14 de maio de 2026 e reconduzida pela Portaria nº 217/2026/DPD/UFSC, de 12 de agosto de 2026 , visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.072149/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Despacho 125/DPD/2026 e no Processo n. 23080.072149/2025-18)

Nº 244/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 222/2026, de 14 de agosto de 2025 e alterações, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Despacho 125/DPD/2026 e no Processo n. 99946005556202627)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 500/2026/SUP/HU-UFSC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

rt. 1º LOCALIZAR, a partir de 21/07/2026, a servidora Fernanda Henriques Martins, SIAPE 1134951, ocupante do cargo de Enfermeiro, na Unidade de Atenção à Saúde da Mulher – UMUL do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.015770/2026-46)

PORTARIA – SEI Nº 501/2026/SUP/HU-UFSC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 21/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Fernanda Henriques Martins, SIAPE 1134951, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Unidade de Atenção à Saúde da Mulher – UMUL, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

(Conforme o Processo SEI 23820.015901/2026-95)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 015/2026/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE), conforme Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação da modalidade de Teletrabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – Titulares: a. Luiz Gonzaga Philippi Filho, SIAPE nº 1045191, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista;

b. Luiz Henrique Guesser, SIAPE nº 1327636, ocupante do cargo de Engenheiro/Área;

c. Michele Canarin da Rocha, SIAPE nº 3359574, ocupante do cargo de Engenheira/Área.

II – Suplentes: a. Camila Rocco Valério, SIAPE nº 3425525, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista;

b. Rafael Daniel Mundt, SIAPE nº 1408432, ocupante do cargo de Engenheiro/Área;

c. Davs Mailon Andrade Torres, SIAPE nº 3512787, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2 º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Setor Administrativo (SA/DPAE/PU), código ADRH nº 12761;

II – Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia (CPAE/DPAE/PU), código ADRH nº 10589;

III – Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), código ADRH nº 12953;

IV – Setor de Orçamento para Obras (SOO/DPAE/PU), código ADRH nº 11911;

V – Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), código ADRH nº 10278;

VI – Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade (DPRAA/CPAE/DPAE/PU), código ADRH nº 12221;

VII – Divisão de Arquivos de Projetos (DAP/SA/DPAE/PU), código ADRH nº 12762.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades relacionadas à Comissão, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 014/2026/DPAE/PU.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 70/2026/PROAD – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 100/PROAD/2023, de 8 de maio de 2023.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras KARLA GOMES SIFRONI, SIAPE nº 1834423, Enfermeiro-Área (titular) E CAMILA SANTOS PIRES LIMA, SIAPE nº 3845510, Enfermeira (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>;

§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 71/2026/PROAD – Art. 1º ALTERAR o art. 3º da Portaria nº 70/PROAD/2024, de 11 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 2º, atribuindo-lhes as respectivas cargas horárias semanais: JOSEANE SALLES VALERO, SIAPE nº 1782635, Contadora (PROAD) – 30 horas; SARA ABREU HENN, SIAPE nº 1550342, Contadora (PROAD) – 30 horas; JONATAN LAUTENSCHLAGE, SIAPE nº 3421758, Economista (PROAD) – 8 horas.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033309/2024)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, de 31 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a delegação de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 348/DPC/PROAD Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área pública para fins de exploração de serviço de lanchonete no Centro de Comunicação e Expressão, conforme consta no processo 23080.038543/2026-08.

Nome	SIAPE	Função
Deives Rodrigues de Oliveira	3495978	Membro Titular (presidente)
Rafael Souza da Rosa	2175593	Membro Titular
Julia de Marchi	3030478	Membro titular
Jefferson Carlos Zat	3415665	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 08/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 350/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 319/DPC/PROAD, de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 351/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão e espaço físico da UFSC para a exploração de serviços de reprografia no Centro de Comunicação e Expressão, conforme consta no processo 23080.038519/2026-61.

Nome	SIAPE	Função
Deives Rodrigues de Oliveira	3495978	Membro Titular (presidente)
Juliana Gibran Pogibin	2891054	Membro Titular
Julia de Marchi	3030478	Membro titular
Jefferson Carlos Zat	3415665	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 09/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 352/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE BARAZZUTTI, SIAPE nº 2529574, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guias-intérpretes e serviços de profissional de apoio escolar, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (processo 23080.018429/2025-72).

Art. 3º DISPENSAR a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE nº 2622522, como membro titular da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guias-intérpretes e serviços de profissional de apoio escolar, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (processo 23080.018429/2025-72), função para a qual foi designada por meio da PORTARIA Nº 073/DPC/PROAD, de 30 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 353/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 10 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 195/DPC/PROAD, de 26 de novembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para limpeza em altura no Restaurante Universitário, conforme consta no processo 23080.067181/2025-73.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 112/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038600/2026-41)

Nº 113/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040031/2026-01)

Nº 114/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.039734/2026-89)

Nº 115/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.055386/2024-25)

Nº 116/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JANAÍNA BALESTRIN, SIAPE nº 3065646, e RENATO MENDONÇA DE CASTRO, SIAPE nº 1891026, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021089/2024-86)

Nº 117/DGP/PROAD/2026 – DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOSÉ EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº 1760023, e RODRIGO VOIGT, SIAPE nº 2350153, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040306/2026-07)

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 118/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, SIAPE nº 1414968, e JOSE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 3311528, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.002364/2026-24)

Nº 119/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, e MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042902/2026- 13)

Nº 120/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.004806/2026-77)

Nº 121/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, e IBERAÍ FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 2135140, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Receita Federal à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.001100/2026-53)

Nº 122/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 002/DGP/PROAD/2026, de 27 de janeiro de 2026, para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Coopermuse.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049697/2021-11)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 501/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAYOR NESI TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3491146, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8785623).

Nº 502/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAYOR NESI TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3491146, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8785623).

Nº 503/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 495/2026/DAP, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, que restabeleceu a aposentadoria de Eduardo Debortoli, matrícula SIAPE 1834434. Onde se lê ” com proventos proporcionais a 5357/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04″, leia-se “com proventos proporcionais a 5077/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04″ (Processo nº 23080.044063/2026-78).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 015/2026/SeCArte/UFSC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA 11ª EDIÇÃO DO EXPERIMENTA UFSC

A Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a seleção de propostas artístico-culturais e de lazer para compor a programação da 11ª edição do Experimenta, que acontecerá de 03 a 07 de novembro de 2026, nos campi da UFSC, e terá como tema: Mosaico das Artes.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O processo seletivo regido por este edital visa incentivar a participação e o envolvimento de discentes, servidores técnico-administrativos em educação, docentes e trabalhadores terceirizados em atividades artístico-culturais e de lazer desenvolvidas na UFSC.

1.2. O objetivo é selecionar propostas artísticas e culturais, nas áreas de artes visuais, audiovisual, música, dança, exposição, literatura, oficina, palestra, roda de conversa, teatro, entre outras, para que sejam realizadas de maneira não remunerada durante a 11ª edição do Experimenta nos campi da UFSC, entre os dias 03 a 07 de novembro de 2026.

2. DO PÚBLICO ALVO

2.1. Podem participar do presente processo seletivo os servidores docentes, técnicoadministrativos em educação integrantes do quadro de pessoal permanente da Universidade, no efetivo exercício de suas atividades, e discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC e também e trabalhadores terceirizados.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. O período de inscrição será de 08/09 a 25/09/2026, até às 23h59.

3.2. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://forms.gle/1vrFXeuNdhfh2rBH9.

3.3. A inscrição será efetivada somente após o envio do formulário de inscrição.

3.4. O formulário de inscrição é composto por 7 (sete) seções, sendo elas:

a) Seção 1: sobre a pessoa proponente;

b) Seção 2: informações dos(as) docentes, discentes e TAEs;

c) Seção 3: informações dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as);

d) Seção 4: sobre a proposta;

e) Seção 5: prévia das exposições, para atividades desta modalidade;

f) Seção 6: sobre a divulgação, e

g) Seção 7: acordos.

3.5. As inscrições serão aceitas apenas para atividades a serem realizadas entre os dias 03 a 07 de novembro de 2026.

3.6. A data, horário e local sugeridos pelo proponente no formulário de inscrição poderão ser alterados, a depender da disponibilidade do local solicitado e de eventuais choques de horário com outras atividades da programação da 11ª edição do Experimenta. Nesses casos, a coordenação do Experimenta entrará em contato com o proponente via e-mail informado no ato da inscrição, para que sejam acordados nova data, horário e/ou local.

3.7. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

3.9. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 3.2. deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 3.1.

4. DA PROPOSTA

4.1. A proposta deverá contemplar uma das seguintes modalidades de atividades artísticoculturais: artes visuais, audiovisual, música, dança, exposição, literatura, oficina, palestra, roda de conversa ou teatro, entre outras.

4.2. As atividades deverão ser realizadas e desenvolvidas nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), isto é, no Campus Florianópolis, Campus Araranguá, Campus Curitibanos, Campus Blumenau, Campus Joinville e Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, mediante disponibilidade dos espaços.

4.3. Caso a proposta necessite de materiais complementares para ser realizada, estes podem ser solicitados à coordenação do Experimenta por via do formulário de inscrição, no item “Materiais necessários, caso se aplique”, da seção 6, “Sobre a divulgação”. O fornecimento ou empréstimo dos materiais solicitados à coordenação estará sujeito à disponibilidade desses materiais por parte da SeCArte, podendo a solicitação de materiais ser negada parcial ou completamente, conforme disponibilidade orçamentária.

4.3.1 A UFSC não disponibiliza serviços técnicos de som e imagem. O proponente se responsabilizará pelos custos referentes a contratação desses serviços.

5. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

5.1. O processo de seleção das propostas submetidas ao presente Edital será de responsabilidade da Comissão de Seleção, a ser designada pela Secretária de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC.

5.2. A Comissão de Seleção será comporta de 3 (três) membros, devendo ser eles servidores lotados nos setores da SeCArte e no pleno exercício das suas funções.

5.3. Essa comissão terá autonomia plena para desclassificar as propostas que não se adequarem às exigências deste Edital.

6. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE SELECIONADO

6.1. O proponente inscrito será o representante legal da proposta selecionada.

6.2. O proponente deverá assumir integralmente a responsabilidade caso utilize ou mencione obras de terceiros, integral ou parcialmente.

6.3. Os custos de translado, alimentação e demais dessa natureza ficam exclusivamente sob responsabilidade do proponente.

6.4. O proponente selecionado deverá avisar a SeCArte com 10 (dez) dias de antecedência da execução da proposta sobre qualquer impossibilidade de cumprimento da ação acordada. O não cumprimento deste item acarretará no impedimento do proponente de participações futuras em outros editais realizados pela SeCArte durante o ano de 2027/2028.

6.5. A proposta que for apoiada pelo Programa de Apoio a Bolsa Cultura, deverá, obrigatoriamente, em todos os produtos culturais, atividades, releases, convites, peças publicitárias audiovisuais e escritas, inserir graficamente a participação institucional da SeCArte e da UFSC, de acordo com o manual de identidade visual da UFSC, disponível no link: https://secarte.ufsc.br/brasao-ufscsecarte/.

6.6. Os recursos deverão ser encaminhados no prazo de até 02 (dois) dias após a data da divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma, anexo 1, deste edital, via email para o endereço experimenta.secarte@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso Edital 015/2026”.

6.7. As decisões referentes a eventuais recursos caberão à Secretária de Cultura e Arte.

7. DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIVULGAÇÃO

7.1. Os proponentes e os integrantes dos grupos selecionados autorizam a Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC a divulgar seus nomes, suas imagens, vozes, fotos, vídeos e quaisquer outros materiais disponibilizados à SeCArte na mídia falada, escrita, televisionada e eletrônica, para fins de divulgação e documentação da proposta executada na 11ª edição do Experimenta (no formato folders digitais, programas digitais, sites, plataformas, entre outros).

7.2. Os proponentes selecionados fornecerão materiais de divulgação (currículo, release, fotos, ficha técnica, portfólio, entre outros) que poderão, na sua totalidade ou em partes, constar do material de divulgação da 11ª edição do Experimenta, em qualquer mídia oficial da SeCArte.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o processo seletivo regulamentado por este Edital serão atendidos exclusivamente pelo endereço de e-mail experimenta.secarte@contato.ufsc.br, e devem ser enviados até 3 (três) dias antes do encerramento do prazo da respectiva etapa a qual a dúvida se refere, de acordo com o cronograma presente no Anexo I.

8.2. Fica definido o site http://secarte.ufsc.br como endereço eletrônico para divulgação de quaisquer informações oficiais sobre o EDITAL Nº 015/2026/SeCArte/UFSC.

8.3. O proponente que tiver a proposta selecionada por este edital autoriza a publicação de dados referentes ao produto cultural desenvolvido, bem como sua disponibilização nos meios definidos pela SeCArte e pela UFSC, respeitando a legislação vigente.

8.4. Fica, ainda, autorizado à SeCArte e à UFSC o direito de uso gratuito de citações e imagens dos resultados obtidos na execução do projeto contemplado por este edital, na publicação de seus relatórios institucionais, em eventos de natureza artístico cultural de seu pleno interesse, e por outros meios de comunicação.

8.5. A inscrição torna o proponente ciente dos termos aqui inscritos e de pleno acordo com as normas constantes neste edital.

8.6. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do proponente.

8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC.

ANEXO I

CRONOGRAMA

ETAPA	DATA
Divulgação do edital	09/09/2026
Período para inscrição das propostas	09/09/2026 a 25/09/2026
Divulgação do resultado preliminar	30/09/2026
Período para recurso	01/10/2026 a 02/10/2026
Divulgação do resultado final	06/10/2026
Evento	03/11/2026 a 07/11/2026

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 038/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Dalânea Cristina Flôr	2606495	Pedagoga	Membro Titular
Juan Airton Santos	1346157	Administrador	Membro Titular
Nallan Francisca Conceição	3375384	Arquiteto e Urbanista	Membro Titular
Érico Helio dos Santos	1977527	Assist. em Administração	Suplente
Antônio Carlos Francisco	1158911	Vigilante	Suplente
Geisa Pereira Garcia	1124415	Assist. em Administração	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor	Descrição do setor
12818	DEPARTAMENTO DAS FORTALEZAS DA ILHA DE SANTA CATARINA / DFISC/SeCArtE

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 020/2026/SECARTE de 02 de julho de 2026.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO

O SECRETARIO DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – SINOVA/UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 04/2026/SINOVA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da SINOVA/UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Maico Oliveira Buss, SIAPE nº 1455250, técnico de Laboratório/Área, titular;

II – Rodrigo Fernandes de Rezende, SIAPE nº 2416266, assistente em administração, titular;

III – Ronaldo David Viana Barbosa, SIAPE nº 1695256, secretário, titular;

IV – Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145, assistente em administração, suplente; e

V – Rodrigo Valverde da Silva, SIAPE nº 1697036, contador, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – 12956 – Secretaria de Inovação e Relacionamento Externo / SINOVA

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade SINOVA/UFSC.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a PORTARIA Nº 09/2025/PROPESQ.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 23080.046209/2026-10)

Nº 05/2026/SINOVA – Art. 1º Designar, a servidor Maico Oliveira Buss como subcoordenador de extensão, pelo período de 03(três) anos, com a atribuição de carga horária de 01(uma) hora semanal.

Art. 2º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 06/2026/SINOVA – Art. 1º Designar, o servidor Maico Oliveira Buss com subcoordenador de pesquisa, pelo período de 03(três) anos, com a atribuição de carga horária de 01(uma) hora semanal.

Art. 2º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 101/2026/CCB – Art. 1º Designar Guilherme de Toledo e Silva, para exercer a função de assessor de Inteligência de Dados do Centro de Ciências Biológicas e atribuir as seguintes atividades:

I — assessorar a Direção do CCB na formulação, no acompanhamento e na avaliação de ações que utilizem dados e informação como instrumento de gestão;

II — organizar, integrar e manter atualizados dados e indicadores institucionais do CCB, relativos ao ensino, pesquisa, extensão, infraestrutura e produção acadêmica;

III — propor e desenvolver soluções computacionais, plataformas e painéis de informação que apoiem a gestão e a visibilidade das atividades do CCB;

IV — apoiar a tomada de decisão da Direção do CCB mediante análises, relatórios e projeções elaborados a partir dos dados institucionais;

V — dar suporte para a articulação com a Secretaria de Inovação e Sustentabilidade do CCB nas iniciativas de inteligência de dados, inovação e transferência de conhecimento;

VI — dar suporte para a articulação entre pesquisadores do CCB, a iniciativa privada, o setor público e fontes de fomento, mediante organização e disponibilização de informação sobre competências, linhas de pesquisa e infraestrutura;

VII — colaborar com ações de capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos em temas de dados, informação e ferramentas digitais;

VIII — observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, e propor à Direção do CCB diretrizes de governança, custódia e compartilhamento de dados no âmbito do Centro;

IX — interagir com departamentos, coordenadorias de cursos, programas de pós-graduação e Conselho de Unidade do CCB para levantamento de demandas e validação de indicadores;

X — apresentar à Direção do CCB relatório periódico das atividades desenvolvidas;

XI — desempenhar outras atividades correlatas designadas pela Direção do Centro.

Art. 2º Atribuir ao servidor designado a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 102/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora FERNANDA CARVALHO RIGOL, matrícula UFSC nº 187300, SIAPE nº 1984432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Serviço de Expediente da Coordenadoria de Graduação em Ciências Biológicas / SE/CGCBIO/CCB – (12337).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 103/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora EMANUELLE CORREA GOMES, matrícula UFSC nº 230289, SIAPE nº 3402182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação / SDRSIPG/DSI/CCB – (12877).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 104/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora DORALICIA FURTADO DA ROSA, matrícula UFSC nº 227069, SIAPE nº 3334444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB (12333).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 105/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de setembro de 2026, do servidor JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, matrícula UFSC nº 229404, SIAPE nº 3383553, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Serviço de Informática / SI/CCB (12326).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 106/2026/CCB – Designar, a partir de 28/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, os alunos relacionados abaixo como representantes discentes no Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas: 1. Representação Discente Colegiado Delegado:

a. Jeane Bachi Ferreira – Doutorado (Titular)

b. Eduardo Larsen Güths – Mestrado (Titular)

c. Naiara de Souza Santos – Doutorado (Suplente)

d. Ana Paula Pinto de Araújo – Mestrado (Suplente)

2. Representação Discente Colegiado Pleno:

a. Yuri Cordeiro Szeremeta – Doutorado (Titular)

b. Jeane Bachi Ferreira – Doutorado (Titular)

c. Douglas Steinhorst Richetti – Mestrado (Titular)

d. Rafael Mendes Santa Maria – Mestrado (Titular)

e. Naiara de Souza Santos – Doutorado (Suplente)

f. Caroline Gheller – Doutorado (Suplente)

g. Ana Paula Pinto de Araújo – Mestrado (Suplente)

h. Eduardo Larsen Güths – Mestrado (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 041683/2026)

Nº 107/2026/CCB – Designar, a partir de 27/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, os representantes discentes no Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Centro de Ciências Biológicas:

Nome	Matrícula	Representação
Marscal Augusto Rosa dos Santos	24100407	Titular
Vitoria Teresa Conrado dos Santos	26100459	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 043899/2026)

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 107/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor DANIEL SANTOS MANSUR, Processo Digital nº 23080.035645/2026-63, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 19/10/2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof. Dr. Antônio de Pádua Carobrez (UFSC)	Presidente
Prof. Dr. Marcelo Torres Bozza (UFRJ)	Membro titular externo
Prof. Dr. Dario Simões Zamboni (USP)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Cristina Bonorino (UFCSPA)	Membro titular externo
Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Flavio Guimarães da Fonseca (UFMG)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035645/2026-63)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 2666/2026/GR. RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 11/2026/NDI – Art. 1º Designar os técnicos administrativos em educação Isabel Cristina da Rosa, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Graziela da Rosa Persich, Nitéri Ferreira Vieira e Camila da Silva Almeida e a docente Josiana Piccolli, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de ingresso e matrícula de novas crianças para 2027”, que incluirá o processo de rematrícula, publicação de edital interno para ingresso de irmãos de crianças matriculadas no NDI, publicação de edital geral e/ou específico de ingresso de novas vagas, sorteios referentes aos editais, definições sobre a validação das crianças com deficiência e do público alvo das ações afirmativas, entre outras atividades pertinentes.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos, no período de 11 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027 para conclusão dos trabalhos.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, no uso de suas atribuições RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 53/2026/PPGQ-UFSC – Art. 1º DESIGNAR os professores Josiel Barbosa Domingos, subcoordenador do PPGQ; os professores representantes das linhas de pesquisa Adailton João Bortoluzzi, Eduard Westphal, Giovanni Finoto Caramori e Tatiane de Andrade Maranhão e os representantes discentes Érica Gilioli De Oliveira, doutoranda e Sabrina Felippe Will, mestranda; sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas de Estudo do PPGQ.

Art. 2º A Comissão Gestora de Bolsas, de acordo com a Resolução Normativa nº040/CPG/2010, deve:

I – acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista;

II – alocar as bolsas disponíveis da cota do programa, a qualquer momento, utilizando os critérios definidos pelo Colegiado Delegado e pelas agências de fomento;

III – prever uma sequência de alocação anual para as bolsas que permita a imediata substituição dos bolsistas, atuando em auxílio a Coordenação do programa;

IV – divulgar junto ao corpo discente e docente, os resultados da alocação de bolsas e os critérios utilizados;

V – assegurar a participação dos bolsistas CAPES na disciplina de Estágio de Docência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência de 2 (anos).

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.046429/2026-43, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026/CCE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Design para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, das 08h30 às 17h30, via Moodle, com link de acesso a ser divulgado pela comissão eleitoral.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 16 a 22 de setembro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para design@contato.ufsc.br.

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

 

Nº 117/2026/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 149/2025/CCE, de 1º de setembro de 2025, que designou a Comissão de Seleção de Novos Polos de Apoio Presencial do Curso de Bacharelado em Letras-Libras na modalidade a distância.

Art. 2º Designar ANDRE RIBEIRO REICHERT, SIAPE 1600951, CAROLINA FERREIRA PÊGO, SIAPE 1018120, MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 1567510, E LUIS FELIPE COLI DE SOUZA, SIAPE 2415649, sob a presidência do primeiro para comporem a Comissão de Seleção de Novos Polos de Apoio Presencial do Curso de Bacharelado em Letras-Libras na modalidade a distância.

Art. 3º A Comissão terá vigência até a conclusão do processo seletivo para novos Polos de Apoio Presencial do Curso de Bacharelado em Letras-Libras na modalidade a distância.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 048160/2025 e no Ofício nº 62/2026/CGLLEAD)

 

PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 118/2026/CCE – Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, constituída pela Portaria nº 200/2025/CCE, mediante a dispensa dos seguintes membros:

I – DÉBORA ZAMARIOLI, SIAPE 1880708, representante do Departamento de Artes (ART);

II – MARIA JOSÉ BALDESSAR, SIAPE 1160497, representante do Departamento de Jornalismo (JOR);

III – MARCOS ANTONIO MORGADO DE OLIVEIRA, SIAPE 3295756, representante do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE);

IV – GABRIELLE MILENA BIANCO BRASCHI, representante discente da graduação, na condição de membro titular.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, em substituição aos membros dispensados no art. 1º, os seguintes representantes:

I – DANIEL SERRAVALE DE SÁ, SIAPE 1963903, representante do Departamento de Artes (ART);

II – CÁRLIDA EMERIM, SIAPE 1555060, representante do Departamento de Jornalismo (JOR);

III – IZABELA MARIA DROZDOWSKA BROERING, SIAPE 1342873, representante do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE);

IV – VICTORIA GABRIELLE RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA 25101434, representante discente da graduação, na condição de membro titular.

Art. 3º Os membros docentes designados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato da Comissão constituída pela Portaria nº 200/2025/CCE.

Art. 4º O mandato da representante discente designada no inciso IV do art. 2º terá duração de 1 (um) ano, com início em 1º de setembro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 124/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) abaixo relacionados para comporem o Conselho da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, na condição de representantes da categoria:

I. JEFFERSON CARLOS ZAT, SIAPE 3415665 – Membro Titular

II. MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, SIAPE 1417540 – Membro Titular

Art. 2º Estabelecer que o mandato dos representantes designados será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027.

Art. 3º Ficam ratificados, para todos os efeitos, os atos praticados pelos servidores designados, no exercício da representação da categoria no Conselho da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 15 de setembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos legais a contar de 15 de setembro de 2025.

(Tendo em vista o resultado do processo eleitoral deflagrado pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2025/CCE)

 

Nº 119/2026/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 070/2024/CCE, de 21 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de setembro de 2026, as servidoras docentes MARY VONNI MEÜRER DE LIMA, SIAPE 2058898, como titular, e MAÍRA WOLOSZYN, SIAPE 2108180, como suplente, para exercerem a função de Supervisoras do Laboratório de Hipermídia (HIPERLAB), vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Atribuir à supervisora titular a carga horária administrativa de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, nos termos do art. 9º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 120/2026/CCE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 104/2026/CCE, de 3 de agosto de 2026, que dispõe sobre a composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução (PGET). Onde se lê: V. VANESSA LOPES LOURENÇO HANES, MATRÍCULA Nº 200928210; Leia-se: VANESSA LOPES LOURENÇO HANES, SIAPE 2308877.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital Nº 034533/2026)

 

Nº 121/2026/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente ANA PAULA BRAGAGLIA, SIAPE 1714594, da função de Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, designada pela Portaria nº 093/2026/CCE, de 10 de julho de 2026.

Art. 2º Designar o servidor docente ARMANDO BULCÃO, já integrante do Colegiado conforme a Portaria nº 107/2026/CCE, de 05 de agosto de 2026, para exercer a função de Presidente do referido Colegiado.

Art. 3º Designar o servidor docente DANIEL SERRAVALLE DE SÁ, SIAPE 1963903, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, no período de 05 de agosto de 2026 a 09 de julho de 2028.

Art. 4º Atribuir ao servidor designado no art. 3º a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o exercício da função, nos termos do art. 17 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 045214/2026)

 

Nº 122/2026/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora VALENTINA DA SILVA NUNES, SIAPE 2965168, da função de membro do Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para a qual foi designada pela Portaria nº 019/2025/CCE, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar a servidora docente DAIANE BERTASSO RIBEIRO, SIAPE 2151091, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, no período de 3 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º Designar os servidores técnico-administrativos em educação DALTON BARRETO, SIAPE 1156969, como titular, e VALDOIR ALVES DA SILVA, SIAPE 3498115, como suplente, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, no período de 3 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º Atribuir à servidora docente designada no art. 2º a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o exercício da função, nos termos do art. 17 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 045167/2026)

 

Nº 123/2026/CCE – Art. 1º Dispensar os seguintes servidores das funções que ocupavam no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Linguística, para as quais foram designados pela Portaria nº 158/2025/CCE, de 5 de setembro de 2025:

I. DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805 (SUPLENTE)

III. SANDRA QUAREZEMIN, 2772011 (SUPLENTE)

V. ALINE LEMOS PIZZIO, SIAPE 1815715 (TITULAR)

MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 1567510 (SUPLENTE)

Art. 2º Designar os seguintes servidores para passarem a compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Linguística, no período de 26 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2027:

I. CARLA REGINA MARTINS PAZA, SIAPE 1264344 (SUPLENTE)

III. CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO, SIAPE 1540597 (SUPLENTE)

V. MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 156751 (TITULAR)

JOÃO PAULO AMPESSAN, SIAPE 2054431 (SUPLENTE)

VI. MICHELE SCHMITT COLLAÇO, SIAPE 3497911 (TITULAR)

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro do Colegiado, conforme o art. 13 da Portaria nº 785/GR/95 e o § 2º do art. 7º do Regimento do Programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.042555/2026-29)

 

Nº 124/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) abaixo relacionados para comporem o Conselho da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, na condição de representantes da categoria:

I. JEFFERSON CARLOS ZAT, SIAPE 3415665 – Membro Titular

II. MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, SIAPE 1417540 – Membro Titular

Art. 2º Estabelecer que o mandato dos representantes designados será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027.

Art. 3º Ficam ratificados, para todos os efeitos, os atos praticados pelos servidores designados, no exercício da representação da categoria no Conselho da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 15 de setembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos legais a contar de 15 de setembro de 2025.

(Tendo em vista o resultado do processo eleitoral deflagrado pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2025/CCE)

 

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 125/2026/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente ANA VERONICA PAZ Y MINO PAZMINO, matrícula SIAPE nº 1888290, da função de Coordenadora de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) do Curso de Graduação em Design de Produto, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 214/2025/CCE, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente IVAN LUIZ DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2054663, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) do Curso de Graduação em Design de Produto, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Atribuir ao referido servidor a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades inerentes à função, em conformidade com o art. 3º da Portaria nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 045839/2026)

 

Nº 126/2026/CCE – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Design de Produto, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24 de agosto de 2026:

I – como membros titulares:

A) ANA VERONICA PAZ Y MINO PAZMINO, SIAPE 1888290 (PRESIDENTE);

B) IVAN LUIZ DE MEDEIROS, SIAPE 2054663;

C) REGIANE TREVISAN PUPO, SIAPE 1886405;

D) LISANDRA DE ANDRADE DIAS, SIAPE 2553582;

E) FABÍOLA REINERT, SIAPE 1042700;

F) MARÍLIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968.

II – como membros suplentes:

A) JOSIANE WANDERLINDE VIEIRA, SIAPE 2286759;

B) CLÁUDIA REGINA BATISTA, SIAPE 1304309;

C) CRISTINA COLOMBO NUNES, SIAPE 3513176;

D) RAQUEL MARTINELLI, SIAPE 2934354;

E) RODRIGO ANTÔNIO MARQUES BRAGA, SIAPE 1888287.

Art. 2º Atribuir a cada membro designado a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme o disposto no art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 045852/2026)

 

Nº 127/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24 de agosto de 2026:

I – como membros titulares:

A) ANA VERONICA PAZ Y MINO PAZMINO, SIAPE 1888290 (PRESIDENTE);

B) IVAN LUIZ DE MEDEIROS, SIAPE 2054663;

C) RODRIGO ANTÔNIO MARQUES BRAGA, SIAPE 1888287;

D) ESTEVAN HIDEKI MURAI, SIAPE 3004083;

E) CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE 1934035;

F) MARÍLIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968;

G) GABRIEL JOANOL DYSARSZ, SIAPE 1049587.

II – como membros suplentes:

A) JOSIANE WANDERLINDE VIEIRA, SIAPE 2286759;

B) CLÁUDIA REGINA BATISTA, SIAPE 1304309;

C) CRISTINA COLOMBO NUNES, SIAPE 3513176;

D) REGIANE TREVISAN PUPO, SIAPE 1886405;

E) RAQUEL MARTINELLI, SIAPE 2934354;

Art. 2º Atribuir a cada membro designado a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, nos termos do art. 17 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 045855/2026)

 

Nº 128/2026/CCE – Art. 1º Dispensar MARCOS LUCHI, SIAPE 2158801, representante do Departamento de Libras (LSB) da Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, constituída pela Portaria nº 200/2025/CCE.

Art. 2º Designar, NEIVA DE AQUINO ALBRES, SIAPE 1043991, representante do Departamento de Libras (LSB) para compor a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, em substituição aos membros dispensados no art. 1º.

Art. 3º Os membros docentes designados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato da Comissão constituída pela Portaria nº 200/2025/CCE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 129/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores MARY VONNI MEÜRER DE LIMA, SIAPE 2058898, MAURÍCIO ELIAS KLAFKE DICK, SIAPE 1105449 e MAÍRA WOLOSZYN, SIAPE 2108180, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a) para o Curso de Graduação em Design.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046429/2026-43)

 

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo 23080.046035/2026-95; RESOLVE:

EDITAL Nº 15/2026/CFH, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

 

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) para eleição dos cargos de Coordenador e Subcoordenador, mandato 2027- 2029;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser realizadas através do e-mail da Secretaria do Programa, ppgp@contato.ufsc.br, no período de 21 de setembro a 5 de outubro de 2026.

Art. 3º A consulta à comunidade acadêmica (docentes, discentes e TAES) será realizada no dia 13 de outubro de 2026, das 8 às 17h, através do Sistema e-Democracia, em link a ser disponibilizado por e-mail aos votantes. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a consulta será agendada para o próximo dia útil disponível.

Art. 4º A eleição no Colegiado Pleno do PPGP, será realizada no dia 19 de outubro de 2026, em horário e local a serem definidos e divulgados posteriormente.

Art. 5º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 67/2026/PPGP, de 9 de setembro de 2026, constituída pelas docentes Renata Silva de Carvalho Chinelatto, (Presidente), Natália Martins Dias e Andrea Vieira Zanella, e pelo técnico administrativo Gileade Jesimom Braga dos Santos, será responsável por conduzir o processo eleitoral.

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme aprovação do Colegiado do Programa, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 67/PPGP/2025 – Designar a seguinte Comissão do Processo Eleitoral para a gestão do PPGP 2027/2029 (Processo – 23080.046035/2026-95)

1. Profa. Dr.ª Renata Silva De Carvalho Chinelato (Área 1);

2. Profa. Dr.ª Natália Martins Dias (Área 3);

3. Profa. Dr.ª Andrea Vieira Zanella (Área 2);

4. STAE Gileade Jesimom Braga dos Santos; A comissão estará sob a presidência do Prof. Dr. Renata Silva De Carvalho Chinelato

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 100/2026/CSE – Art. 1° DESIGNAR, a partir de 20 de Agosto 2026, o(a)s membros do NDE do CGRI vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Membro		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Clarissa Franzoi Dri	–	Presidente	–	20/08/2026	20/08/2028
2.	Helton Ricardo Ouriques	Marcos Alves Valente	Membro	1	20/08/2026	20/08/2028
3.	Graciela de Conti Pagliari	Fernando Seabra	Membro	1	20/08/2026	20/08/2028
4.	Eva Yamila Amanda da Silva Catela	Solange Regina Marin	Membro	1	20/08/2026	20/08/2028
5.	Daniel Ricardo Castelan	Iara Costa Leite	Membro	1	20/08/2026	20/08/2028
6.	Vitor Alexsandro Borges Barbosa	Laura Bini Dorigon	Membro	1	20/08/2026	20/08/2028
7.	Renata Santos Ramos	–	Membro discente	1	28/08/2026	20/08/2027

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições constantes das portarias anteriores relacionadas a este ato.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035839/2026-69)

Nº 101/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Karine de Souza Silva, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Simone Sobral Sampaio   – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	15/10/2026, às 14h20, em formato híbrido
2. Alfa Oumar Diallo – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)	Membro	–	–
3. Claudia Mortari – Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)	Membro	–	–
4. Cleber Lázaro Julião Costa – Universidade do Estado da Bahia (UNEB)	Membro	–	–
5. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Suplente – Membro interno	–	–
6. Luciana de Oliveira Dias – Universidade Federal de Goiás (UFG)	Suplente – Membro externo	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n° 23080.040842/2026-02)

CENTRO TECNOLÓGICO

 O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista a Solicitação Digital nº 046588/2026, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026/DIR/CTC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail chefia.emc@contato.ufsc.br, no período de 21 a 25 de setembro de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital https://adoodle.org/.

Art. 4º A homologação da eleição será realizada no dia 9 de outubro de 2026, em Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Engenharia Mecânica.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 260/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAICON RAFAEL ZATELLI para exercer a função de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências da Computação, com efeito retroativo a 04/09/2026 até 30/10/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 045456/2026)

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 261/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 1º/09/2026, a Portaria nº 259/2026/DIR/CTC, DE 3 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2028:

Carina Friedrich Dorneles – Presidente

Cristina Meinhardt – Vice-presidente

Odorico Machado Mendizabal – Titular

Priscila Cardoso Calegari – Suplente

Rafael de Santiago – Titular

Jerusa Marchi – Suplente

Marcos André Braz Vaz – Titular

Ismael Seidel – Suplente

Renato Fileto – Titular

Ronaldo dos Santos Mello – Suplente

Márcio Bastos Castro – Titular

Patricia Della Mea Plentz – Suplente

(Ref.  Processo Digital nº 23080.044478/2026-41)

Nº 262/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/05/2026 até 09/05/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular:

Representantes do Departamento de Design e Expressão Gráfica

ROMULO ADOLFO HERINGER FERREIRA (Titular)

ESTEVAN HIDEKI MURAI (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 045677/2026)

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 263/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA, DANIEL MARTINS e EDUARDO ALBERTO FANCELLO, e a servidora técnico-administrativa JULIANA MARTINELLI DE LUCENA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

(Ref. Solicitação Digital nº 046588/2026)

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA N° 06/2026/COREME/UFSC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA UFSC INGRESSO EM 2027

A Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC), no uso das atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para realização de Processo Seletivo para Residência Médica da UFSC para ingresso no ano de 2027, que será executado mediante a cooperação técnico-administrativa da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS. A Residência Médica constitui pós-graduação lato sensu, alcançada pelo Art. 1º da Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, sem incidência das exclusões dos seus art. 19 e 20. Aplicam-se igualmente a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, por força dos seus art. 3º e 7º, a Resolução CNRM nº 17, de 21/12/2022, com a redação da Resolução CNRM nº 2, de 01/08/2025, e a Portaria MEC nº 446, de 19/05/2026, cujo art. 8º alcança os editais publicados após a sua entrada em vigor.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os candidatos interessados em participar do Processo Seletivo para Residência Médica deverão estar cientes quanto aos regramentos contidos neste Edital de Abertura.

1.2 O Processo Seletivo deste Edital destina-se à seleção de candidatos para o provimento de vagas listadas no Quadro Demonstrativo de Vagas do item 2 deste Edital, aos Programas de Residência Médica (PRMs) ofertados pela Universidade Federal de Santa Catarina para atuação junto ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –HU/UFSC-EBSERH.

1.3 As vagas ofertadas estão credenciadas pelo MEC e com bolsas garantidas pelo Ministério da Educação – MEC através da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. O valor atual da bolsa de auxílio para a residência médica é de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos).

1.4 O Processo Seletivo será composto de duas etapas: Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a Prova de Títulos: artigo científico Qualis/Capes A1 ou A2, mestrado e doutorado. A prova objetiva constará de Prova Geral de Conhecimentos Gerais para os Programas de Residência Médica de Acesso Direto (onde não existam Pré-requisitos) ou, nos casos de Residências Médicas onde existam Pré-Requisitos, uma Prova de Conhecimentos Específicos.

1.5 As provas serão executadas sob a responsabilidade da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, nas diversas localidades dispostas no edital da AMRIGS, conforme disponível no site https://www.amrigs.org.br/prova.

1.6 As disposições presentes neste edital são complementares ao EDITAL DE ABERTURA UNIFICADO da PROVA AMB, AMRIGS, ACM E AMMS 2026/2027, no qual o procedimento se completa, devendo o candidato estar ciente de ambos os editais.

2. DO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS OFERTADAS PELA COREME-UFSC

2.1. No quadro demonstrativo a seguir consta a relação de vagas por especialidades, a duração de cada PRM e os requisitos de ingresso, totalizando 62 (sessenta e duas) vagas.

ACESSO DIRETO – CERTIFICADO OU DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM CURSO DE MEDICINA
CÓD.			ESPECIALIDADE – PRM	Nº TOTAL DE VAGAS			DURAÇÃO
01			Acupuntura	02			2 anos
02			Anestesiologia	03			3 anos
03			Cirurgia Geral	04			3 anos
04			Clínica Médica	08			2 anos
05			Dermatologia	03			3 anos
06			Ginecologia e Obstetrícia	05			3 anos
07			Medicina Intensiva	04			3 anos
08			Neurologia	03			3 anos
09			Patologia	01			3 anos
10			Pediatria	04			3 anos
11			Psiquiatria	02			3 anos
12			Radiologia e Diagnóstico por Imagem	04			3 anos
PRÉ-REQUISITO – RESIDÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA
CÓD.			ESPECIALIDADE – PRM	Nº TOTAL DE VAGAS			DURAÇÃO
13			Endocrinologia e Metabologia	02			2 anos
14			Gastroenterologia	03			2 anos
15			Hematologia e Hemoterapia	01			2 anos
16			Pneumologia	01			2 anos
17			Reumatologia	01			2 anos
PRÉ-REQUISITO – RESIDÊNCIA EM CIRURGIA GERAL OU EM PROGRAMA DE PRÉ-REQUISITO EM ÁREA CIRÚRGICA BÁSICA
CÓD.			ESPECIALIDADE – PRM	Nº TOTAL DE VAGAS			DURAÇÃO
18			Cirurgia do Aparelho Digestivo	03			2 anos
19			Cirurgia Plástica	02			3 anos
20			Cirurgia Vascular	01			2 anos
21			Coloproctologia	01			2 anos
PRÉ-REQUISITO – RESIDÊNCIA EM ACUPUNTURA
CÓD.			ESPECIALIDADE – PRM	Nº TOTAL DE VAGAS			DURAÇÃO
22			Dor (em Acupuntura)	01			1 ano
PRÉ-REQUISITO – CLÍNICA MÉDICA, GASTROENTEROLOGIA OU INFECTOLOGIA
CÓD.			ESPECIALIDADE – PRM	Nº TOTAL DE VAGAS			DURAÇÃO
23			Hepatologia*	01			2 anos
PRÉ-REQUISITO – CLÍNICA MÉDICA OU PEDIATRIA
CÓD.		ESPECIALIDADE – PRM		Nº TOTAL DE VAGAS		DURAÇÃO
24		Alergia e Imunologia		01		2 anos
PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA GERAL OU CLÍNICA MÉDICA
CÓD.	ESPECIALIDADE – PRM			Nº TOTAL DE VAGAS	DURAÇÃO
25	Endoscopia Digestiva			01	2 anos

** Programas de Residência Médica com pedido de aumento de vagas em tramitação junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com possibilidade de ampliação após aprovação: Hepatologia (processo nº1993/2026 de solicitação de 1 [uma] vaga adicional).

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS

3.1 No momento da admissão (matrícula), de acordo com as vagas disponibilizadas, o candidato aprovado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital e eventual retificação, deverá:

3.1.1 Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo.

3.1.2 Ser brasileiro e ter registro primário ou secundário no CREMESC.

3.1.3 No caso de médico estrangeiro a inscrição só será aceita frente à apresentação de:

a) Visto permanente ou de acordos internacionais com o Brasil;

b) Diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira e exame de Proficiência da Língua Portuguesa de acordo com o estabelecido nas Resoluções CFM nº 1831/2008 e 1832/2008.

3.1.4 No caso de médico brasileiro com diploma médico adquirido no exterior é exigido:

a) Reconhecimento do diploma por Universidade Pública Brasileira, conforme Resolução CFM nº 1831/2008 e 1832/2008.

3.1.5 Gozar dos direitos políticos;

3.1.6 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.7 Estar em dia com as obrigações militares (para o sexo masculino);

3.1.8 Ter no mínimo 05 (cinco) anos sem condenação em processo ético junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM);

3.1.9 Estar registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CREMESC), bem como estar inteiramente regulares com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional;

3.1.10Atender aos pré-requisitos (para os Programas de Residência Médica com Pré-requisitos) devendo comprová-lo por certificado de conclusão da residência médica prévia (pré-requisito);

3.1.11Cumprir as demais exigências deste Edital e apresentar os documentos listados no item 15 em caráter obrigatório para as matrículas online e presencial.

4. DO PROCEDIMENTO DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas no período de 09 de setembro a 19 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, no site www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br, conforme período determinado no Cronograma de Execução da AMRIGS e deste Edital (conforme Anexo I).

4.2 Ao se inscrever neste processo seletivo, o candidato declarará, sob as penas da lei, que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, implicando, de sua parte, o conhecimento e a aceitação das presentes normas e instruções estabelecidas no inteiro teor deste Edital e nas normas legais pertinentes, da distribuição de vagas reservadas e para a ampla concorrência, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.3 O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição eletrônico selecionando o PRM de seu interesse.

4.4 O candidato não poderá se inscrever e concorrer em mais de uma especialidade.

4.5 A AMRIGS encaminha, para o endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, e-mail meramente informativo ao candidato, não o isentando de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da AMRIGS https://www.amrigs.org.br/prova será fonte permanente de comunicação de avisos e editais, além das publicações em jornal local dos extratos do Edital de Abertura, Edital de Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva e de Homologação do Resultado Final.

4.6 As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito em aceitar as condições da sua realização.

4.7 O candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, o seu nome completo, conforme documento de identificação. Para qualquer necessidade de alteração, o candidato deverá solicitar a correção através do link “Alteração de Dados Cadastrais”, disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br.

4.8 As pessoas inscritas optantes por vagas de ações afirmativas deverão, no ato da inscrição, selecionar, no campo específico da Ficha de Inscrição, se desejam concorrer às vagas de ações afirmativas, em apenas UMA das categorias. Após o ato de inscrição, não serão aceitas alterações de categoria entre as modalidades de ingresso (AC, PPIQ, PCD/vulnerabilidade, incluindo PT).

4.8.1. A respectiva documentação para cada grupo deverá ser apresentada no momento da inscrição neste site e por meio do Portal de Atendimento Institucional (https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3609) somente dentro do prazo estabelecido de acordo com o cronograma.

5. TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 O valor de taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 700,00 (setecentos reais).

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos amparados pela Resolução CNRM nº 7, de 20 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2010, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, observados os prazos estabelecidos no Cronograma de Execução.

6.2 Fará jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar em uma das seguintes condições:

a) a taxa de inscrição for superior a 30% (trinta por cento) do vencimento/salário mensal do candidato, quando não tiver dependente;

b) a taxa for superior a 20% (vinte por cento) do vencimento/salário mensal do candidato e o mesmo possuir até dois dependentes;

c) a taxa for superior a 10% (dez por cento) do vencimento/salário mensal do candidato e o mesmo tiver mais de dois dependentes;

d) o candidato declarar-se impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos;

e) candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, devendo indicar o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

f) quando o candidato comprovar ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007;

6.3 Em quaisquer das situações descritas nas alíneas do item 6.2 o candidato deverá comprovar que não custeou, com recursos próprios, curso preparatório para o Processo Seletivo Público para ingresso no Programa de Residência Médica a que se candidata e, ainda, que é egresso de instituição de ensino superior pública ou ter sido beneficiário de bolsa de estudo oficial.

6.4 Não será concedida isenção da taxa aos candidatos que manifestem interesse em realizar a Prova AMB, AMRIGS, ACM e AMMS 2026/2027 na modalidade de Autoavaliação.

7. DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE/MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (PRMGFC)

7.1 Em conformidade com a Portaria MEC n° 446/2026 e art. 22-E da Lei Federal nº 15.233 de 7/10/2025, terá direito à pontuação adicional de 10% (dez por cento) o candidato que requerer, no ato da inscrição, a pontuação adicional e ter concluído o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade – PRMFC/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC):

7.1.1. O candidato que anteriormente à data de início do PRM tiver participado e concluído integralmente os Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC), receberá pontuação adicional na nota de todas as fases descritas nos artigos anteriores, considerando-se os seguintes critérios: a) 10% (dez por cento) nas notas do processo seletivo para quem concluir a programação prevista para os 2 (dois) anos do PRMGFC, para acesso posterior a outras especialidades.

b) A pontuação adicional de que trata este artigo não poderá elevar a nota final do candidato para além da nota máxima prevista neste Edital.

c) Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que tiver iniciado programa de residência médica para o qual foi selecionado, utilizando tal pontuação, não podendo ser utilizada a pontuação adicional mais que uma vez.

d) A pontuação adicional decorrente da conclusão do PRMFC poderá ser utilizada neste processo seletivo para programas de residência médica, inclusive especialidades de acesso direto, especialidades com pré-requisito, áreas de atuação e anos adicionais, observado o disposto neste Edital e na regulamentação aplicável.

7.2. Para obter a pontuação adicional, o candidato deverá declarar no momento da inscrição a participação no programa relacionado, além de enviar a documentação comprobatória, respectiva: a) certificado de conclusão de PRMFC/PRMGFC expedido por instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM; ou

b) declaração oficial expedida pela instituição ofertante responsável pelo programa, que comprove, de forma expressa, a conclusão integral do PRMFC/PRMGFC anteriormente à data prevista em edital para comprovação do requisito.

7.3 O candidato que não apresentar a documentação comprovando sua participação no PRMGFC, no ato da inscrição, não terá direito à referida pontuação.

7.4 A pontuação será aplicada na nota obtida da Prova Teórico-Objetiva, após a classificação, modificando a colocação, e também nas demais fases do processo seletivo.

7.5 A pontuação adicional não poderá ser utilizada mais de uma vez pelo candidato após matrícula em Programa de Residência Médica.

7.6 A pontuação adicional de que trata este item não se aplica a processos seletivos para cursos de especialização que não constituam Programas de Residência Médica, nos termos da regulamentação aplicável.

7.6.1 Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que tiver iniciado Programa de Residência Médica com a utilização de tal pontuação, não podendo ser beneficiado com a pontuação adicional mais que uma vez.

7.7 Para o envio dos documentos da concessão da bonificação do PRMGFC, os candidatos deverão realizar as etapas descritas abaixo, durante o período estabelecido no Cronograma de Execução:

a) Acessar o site da FUNDATEC, onde estará disponível o link “Formulário Online de Entrega de Documentos – Programa PRMGFC”, para upload dos documentos para avaliação;

b) Encaminhar documentos com tamanho máximo de 5 Megabytes e com as seguintes extensões: JPG, JPEG,BMP, PDF, PNG ou TIFF;

c) Após o preenchimento do Formulário Online, o candidato visualizará seu protocolo de envio dos documentos.

7.8 Os documentos deverão ser enviados através do site até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento do respectivo prazo, conforme Cronograma de Execução.

8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1 O resultado da homologação de inscrição será divulgado por meio de Edital, disponibilizados no site https://www.amrigs.org.br/prova, através do link “Inscrições Homologadas – Lista Preliminar de Inscritos”, conforme data determinada no cronograma de execução.

8.2 No Edital de Homologação Preliminar das Inscrições, serão divulgados:

a) Pedidos deferidos e indeferidos referentes às solicitações de atendimento especial para o dia de realização da Prova Teórico-Objetiva;

b) Inscrições bloqueadas, tendo em vista o disposto na regulamentação das inscrições;

c) Relação de candidatos cujas fotos não foram aceitas na ficha de inscrição.

8.3 A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados na matrícula do candidato, tais como escolaridade e outros previstos neste Edital e nos Editais das Instituições.

8.4 Da não homologação da inscrição cabe recurso que deverá ser dirigido em formulário eletrônico à Comissão de Concursos Públicos da AMRIGS. O candidato deverá utilizar o Formulário Online para interpor seu recurso, este estará disponível no site https://www.amrigs.org.br/prova, das 00:01 (zero hora e um minuto) do primeiro dia previsto no cronograma de execução até às 17 (dezessete) horas do último dia do referido cronograma.

8.5 No período de recursos não serão permitidas novas inscrições, tampouco trocas de PRM´s.

8.6 Não serão aceitos recursos fora de prazo ou que não atendam aos requisitos exigidos neste Edital.

8.7 Os eventuais erros de digitação verificados na Lista de Homologação – Consulta por CPF, quanto a nome, número de documento de identificação e data de nascimento, deverão ser corrigidos, primeiramente, através do link “Alteração de Dados Cadastrais”, disponível no site https://www.amrigs.org.br/prova, sob pena de o candidato ser impedido de realizar a prova. Além disso, o candidato deverá sinalizar a solicitação de alteração de dados cadastrais pelo Formulário Online de Recurso da Homologação Preliminar das Inscrições.

8.8 O candidato que não solicitar as correções de seus dados pessoais deverá arcar com as consequências advindas de sua omissão e desatenção.

8.9 Nova lista de homologados dará ciência do deferimento dos candidatos que tiveram sua homologação aceita, no endereço https://https://www.amrigs.org.br/prova/ , Homologação das Inscrições – Lista Definitiva, conforme cronograma de execução.

9. DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA O DIA DE REALIZAÇÃO DA PROVA

9.1 Caso o candidato necessite de atendimento especial para a realização da Prova Teórico-Objetiva deverá formalizar o pedido através da ficha online de inscrição, selecionando a(s) opção(ões) desejada(s), e encaminhar laudo médico e/ou documentos comprobatórios que comprovem a necessidade. Os documentos deverão ser encaminhados durante o período previsto no Cronograma de Execução.

10. DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

10.1 Para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas existentes, os candidatos deverão declarar sua opção no “Formulário de Inscrição” (os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados na sequência, conforme detalhado nos itens a seguir).

10.2 Considerações para fins deste concurso: 10.2.1 AC = ampla concorrência;

10.2.2 PPIQ = Pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas; sendo:

a. Pessoa preta ou parda: aquela que se autodeclarar preta ou parda, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do inciso IV do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na forma de regulamento;

b. Pessoa quilombola: aquela pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

c. Pessoa indígena: aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena;

10.2.3. PT= pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera ou não binária.

10.2.4 PCD = Pessoa com deficiência, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas categorias definidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e demais atualizações, Lei Federal nº 12.764/12, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.368/14, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possui.

10.2.5 AA = vagas destinadas às ações afirmativas, composta por PPIQ, PCD e PT.

10.3 A reserva de vagas de que trata este Edital está em conformidade com o princípio da legalidade que rege a Administração Pública, obedecendo a legislação pertinente: a Resolução Normativa CNRM nº 17/2022, a Resolução Normativa nº 145/2020/CUN/UFSC, de 27 de outubro de 2020 e a Resolução Normativa 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, sendo, portanto, reservadas: 20% das vagas a pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ); e 8% das vagas a pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social (sendo 2% para PT).

10.3.1 A legislação pertinente é complementar a este Edital, sendo, portanto, importante a sua leitura por todos os candidatos, mesmo os que concorrem somente às vagas ofertadas para a ampla concorrência (AC), não podendo alegar desconhecimento, conforme item 4.2 deste Edital.

10.4 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição podendo desistir de concorrer às vagas reservadas, exclusivamente, durante o período de Recursos da Homologação Preliminar das Inscrições.

10.5 Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como aos horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

10.6 O candidato que não optar por reserva de vagas concorrerá somente às vagas de AC.

10.7 Os candidatos que não declararem essa condição, por ocasião da inscrição, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor da sua situação.

10.8 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado deste Processo Seletivo e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

10.9 Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para AA que forem aprovados e nomeados dentro do número de vagas oferecidas para a AC não serão computados para efeito de preenchimento das vagas reservadas.

10.10 Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à AC, de acordo com sua classificação neste Processo Seletivo e, em caso de classificação na AC, o ingresso dar-se-á obrigatoriamente por esta, sem prejuízo dos mecanismos para sua permanência.

10.11 Na hipótese de não haver candidato(a) aprovado(a) em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, estas serão repassadas para a AC, conforme estabelece o Art. 17 da Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, exceto as vagas destinadas à PT (vide item 10.14).

10.12 Não havendo PT aprovada, as vagas remanescentes serão destinadas, prioritariamente, ao atendimento de outro grupo de ação afirmativa, em atendimento ao §3º, Inciso II do Art. 8º da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn. Caso haja vagas remanescentes, poderão ser redistribuídas para AC, de acordo com a ordem de classificação, segundo §4º da mesma norma.

10.13 Em caso de desistência de candidato aprovado em determinada vaga reservada, a vaga não preenchida será ocupada pelo candidato da respectiva ação afirmativa aprovada na posição imediatamente subsequente na lista de reserva de vagas, de acordo com a ordem de classificação.

10.14 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, estas vagas remanescentes serão revertidas para a AC e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, sendo observada a ordem de classificação.

10.15 Este processo seletivo ofertará o total de 62 (sessenta e duas) vagas para Programas de Residência Médica, sendo a reserva de vagas de acordo com a legislação pertinente, das quais:

a) 13 (treze) vagas para pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ), sendo, destas, uma vaga reservada preferencialmente para indígenas.

b) 03 (três) vagas para pessoas com deficiência (PCD), 02 (duas) vagas reservadas às pessoas trans (PT), totalizando 05 (cinco) vagas destinadas à PCD/vulnerabilidade social.

c) 44 (quarenta e quatro) vagas destinadas à Ampla Concorrência (AA).

10.16 Consta no quadro a seguir, o cálculo para a aplicação da reserva de vagas de ação afirmativa:

Categoria	Cálculo	Vagas
PPIQ	62 x 20% = 12,4 → arredondamento para mais	13
Pessoa indígena (dentro das 13 anteriores	1 de 13	1
PCD/ vulnerabilidade social (incluindo PT)	62 x 8% = 4,96 → arredondamento para mais	5
PT (dentro das 5 anteriores)	62 x 2% → arredondamento para mais	2
PCD	5 – 2	3
Ações Afirmativas em geral	13 + 5	18
Ampla Concorrência	62 – 18	44

10.17 Nos termos deste Edital, as vagas foram distribuídas entre as especialidades dos Programas de Residência Médica, conforme o quadro a seguir:

ESPECIALIDADES	TOTAL VAGAS	AC*	AA**	PPIQ	PCD	PT	Acesso Direto
Acupuntura	2	1	1	1			Acesso Direto
Alergia e Imunologia	1	1	0				Com pré-requisito
Anestesiologia	3	2	1	1			Acesso Direto
Cirurgia do Aparelho Digestivo	3	2	1	1			Com pré-requisito
Cirurgia Geral	4	**	**	1***			Acesso Direto
Cirurgia Plástica	2	1	1	1			Com pré-requisito
Cirurgia Vascular	1	1	0				Com pré-requisito
Clínica Médica	8	6	**	1		1	Acesso Direto
Coloproctologia	1	1	0				Com pré-requisito
Dermatologia	3	2	1		1		Acesso Direto
Dor (R3 em Acupuntura)	1	1	0				Com pré-requisito
Endocrinologia e Metabologia	2	1	1	1			Com pré-requisito
Endoscopia Digestiva	1	1	0				Com pré-requisito
Gastroenterologia	3	2	1	1			Com pré-requisito
Ginecologia e Obstetrícia	5	3	**	1	1		Acesso Direto
Hematologia e Hemoterapia	1	1	0				Com pré-requisito
Hepatologia	1	1	0				Com pré-requisito
Medicina Intensiva	4	3	**	1	1		Acesso Direto
Neurologia	3	**	**	1			Acesso Direto
Patologia	1	1	0				Acesso Direto
Pediatria	4	3	1			1	Acesso Direto
Pneumologia	1	1	0				Com pré-requisito
Psiquiatria	2	1	1	1			Acesso Direto
Radiologia e Diagnóstico por Imagem	4	3	**	1			Acesso Direto
Reumatologia	1	1	0				Com pré-requisito
TOTAL DE VAGAS ANUAIS	62	44	18	13	3	2

* AC: na hipótese de não haver candidatos alocados para as vagas reservadas às ações afirmativas (PPIQ, PCD e PT), as vagas correspondentes serão revertidas para a ampla concorrência, até atingir o total originalmente destinado à respectiva especialidade.

**AA:

a) A reserva de vagas destinada às PPIQ foi destinada aos programas que dispuserem 2 (duas) ou mais vagas.

b) Das 06 (seis) especialidades com 04 (quatro) ou mais vagas, 3 (três) receberam 2 (duas) vagas de ΑA; e os outros 03 (três) programas receberam apenas 01 (uma) vaga de AA;

c) As especialidades que receberam a segunda vaga de ação afirmativa serão Clínica Médica (que possui 08 [oito] vagas), Ginecologia e Obstetrícia (que possui 05 [cinco] vagas); e uma terceira especialidade que foi sorteada dentre as especialidades que possuem 04 (quatro) vagas, a saber: Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Pediatria e Radiologia e Diagnóstico por Imagem. O resultado do sorteio apontou que a especialidade Medicina Intensiva deveria destinar uma segunda vaga para AA.

d) Desta forma, cada especialidade terá, no mínimo, uma vaga destinada à AC; as vagas destinadas às AA abrangem todos os 15 (quinze) Programas de Residência Médica que possuem mais de 01 (uma) vaga; e serão atendidas as normativas legais internas e externas vigentes.

***1: Vaga preferencial para candidato indígena.

10.18 A reserva de vagas para PPIQ será aplicada considerando o total de vagas ofertadas neste certame (62 vagas) e foram sorteadas entre os programas com, no mínimo, duas vagas, sendo destinadas 13 (treze) vagas reservadas para PPIQ e distribuídas entre programas distintos.

10.18.1 Na hipótese de dois ou mais candidatos da reserva de vagas PPIQ concorrerem pela mesma especialidade, um será suplente do outro, de modo que somente uma vaga na determinada especialidade seja ocupada por esta reserva de vagas, sendo convocado o candidato classificado subsequente que tiver optado por uma especialidade distinta com vaga.

10.19 Na hipótese de desistência de um candidato PPIQ sem suplente em uma determinada especialidade a vaga será convertida para os suplentes da AC.

10.19.1 A reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) foi aplicada sobre o total de 62 (sessenta e duas) vagas ofertadas neste certame e sorteada entre todos os programas que disponham de 3 (três) ou mais vagas. Serão destinadas 3 (três) vagas a candidatos(as) PCD, as quais serão alocadas em especialidades distintas, observado o limite de 1 (uma) vaga por especialidade, conforme a opção de inscrição do(a) candidato(a).

10.19.2 Na hipótese de dois ou mais candidatos da reserva de vagas PCD concorrerem pela mesma especialidade, um será suplente do outro, de modo que somente uma vaga na determinada especialidade seja ocupada por estas reservas de vagas, sendo convocado o candidato classificado subsequente que tiver optado por uma especialidade distinta.

10.19.3 Na hipótese de desistência de um ou mais candidatos PCDs classificados sem suplentes em uma determinada especialidade e o próximo suplente tiver inscrito para uma especialidade cujas vagas já estiverem ocupadas, este suplente será posicionado como primeiro suplente nesta determinada especialidade.

10.19.4 A candidata ou o candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência será submetido a perícia médica para aferir a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, nos termos do art. 37, §2º da Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 3.298/1999.

10.19.5 A reserva de vagas para PT foi aplicada sobre o total de 62 (sessenta e duas) vagas ofertadas neste certame e direcionada à todos os programas que disponham de 3 (três) ou mais vagas. Foram destinadas 02 (duas) vagas para PT, e observado o limite máximo de 1 (uma) vaga para PCD/vulnerabilidade social, incluindo PT, por especialidade.

10.19.6 Na hipótese de dois ou mais candidatos da reserva de vagas voltadas às PT concorrerem pela mesma especialidade, um será suplente do outro, de modo que somente uma vaga na determinada especialidade seja ocupada por esta reserva de vagas.

10.19.7 Na hipótese de desistência do candidato nomeado para a vaga reservada para PT que não tenha suplente para a mesma especialidade e o próximo suplente tiver inscrito para uma especialidade cujas vagas já estiverem ocupadas, a vaga será convertida para os suplentes da AC. 10.20 Na ausência de candidatos inscritos para a vaga reservada PT, esta vaga será convertida para PCD.

10.21 Na ausência de candidatos inscritos para as vagas reservadas para PCDs, esta vaga será convertida para PPIQ e, somente após, para AC.

10.22 Na ausência de candidatos inscritos para a vaga reservada para candidatos autodeclarados PPIQ, esta vaga será convertida para candidatos classificados pela AC.

10.23 Em relação aos documentos para o procedimento de validação, a respectiva documentação para cada grupo deverá ser apresentada por meio do Portal de Atendimento Institucional (https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609) dentro do prazo estabelecido de acordo com o cronograma. 10.23.1 Para solicitar a validação da autodeclaração de Pessoa com Deficiência, a pessoa candidata deve registrar a sua autodeclaração diretamente no sistema, clicando no botão específico e assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Em seguida, deve submeter a seguinte documentação por meio do mesmo sistema:

10.23.2 Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

10.23.3 Não poderão se candidatar às vagas reservadas às pessoas com deficiência os indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso.

10.23.4 Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

10.23.5 Eventualmente, a pessoa candidata poderá receber convocação para entrevista por videoconferência pela Comissão de Validação de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência.

10.23.6 As pessoas inscritas que já foram deferidas por Comissões de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência de graduação ou pós-graduação da UFSC, feitas pela PROAFE a partir de 2012, estão dispensadas de nova validação, desde que apresentem o comprovante de deferimento anterior, para a validação administrativa. Para realizar esta validação, é necessário apresentar todos os documentos comprobatórios descritos abaixo, sendo o laudo caracterizador da deficiência necessário para todas as condições de deficiência.

a) MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DA DEFICIÊNCIA (vide item 10.28), realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado por um médico preferencialmente especialista na área da deficiência da pessoa candidata, contendo na descrição clínica a referência à funcionalidade da pessoa e às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do/a profissional que forneceu o atestado.

b) Para pessoas candidatas com deficiência auditiva (surdez), além do laudo caracterizador da deficiência, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do/a profissional que realizou cada um dos exames.

c) Para pessoas candidatas com deficiência visual, além do laudo caracterizador da deficiência, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do/a profissional que realizou o exame.

d) Para pessoas candidatas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laudo caracterizador da deficiência deverá trazer a descrição das características da pessoa no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento. É importante apontar, ainda, o nível de suporte necessário e os impactos percebidos na aprendizagem. Caso a informação não conste no laudo caracterizador da deficiência, a pessoa candidata poderá apresentar relatório técnico emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do/a profissional) no qual conste a descrição das características da pessoa no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento, e também os suportes necessários e os impactos percebidos na aprendizagem.

e) Para pessoas candidatas com Deficiência Intelectual, o laudo caracterizador da deficiência deverá trazer a descrição de que as manifestações ocorreram antes dos dezoito anos e que as limitações estão associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: – comunicação; – cuidado pessoal; – habilidades sociais; – utilização dos recursos da comunidade; – saúde e segurança;

 – habilidades acadêmicas; – lazer; e – trabalho (Art. 5º, § 1º, I, “d”, do Decreto nº 5.296/2004).

f) Para pessoas candidatas com deficiência mental (psicossocial), o laudo caracterizador da deficiência deverá trazer a descrição dos impactos na interação, comunicação e demais atividades do dia a dia, relacionados à condição de deficiência mental. Entende-se a deficiência psicossocial como sequela (resultado) de transtorno mental, ou seja, sinais e características atrelados a um quadro psiquiátrico já estabilizado e com impacto na funcionalidade da pessoa.

g) Serão aceitos, como documentos comprobatórios complementares, cópias de prontuários de saúde, carteiras de identificação da pessoa com deficiência emitida por instituições de atendimento e acompanhamento, parecer(es) e/ou relatório (s) pedagógico(s) timbrado(s) que comprove(m) a efetiva realização de atendimento especializado ao longo da educação básica, descrevendo o tipo e objetivos dos serviços e apoios especializados recebidos pela pessoa candidata, emitido(s) por profissional, serviço especializado ou escola (regular e/ou especial) credenciados a órgão oficial competente (a validade desse(s) não está condicionada a datas recentes), formulário de solicitação para atendimento especial, dentre outros. Os documentos complementares, incluindo as carteiras de identificação de pessoa com deficiência, não isentam a pessoa candidata da análise documental obrigatória pela comissão de validação de autodeclaração de PcD.

10.23.7 A pessoa candidata que concorrer à vaga prevista para pessoas com deficiência deverá informar no ato de inscrição do processo seletivo a deficiência que apresenta, se necessita e quais adaptações serão necessárias para a realização das provas, que serão atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade analisados por equipe multiprofissional, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC – PROAFE. Atestados, exames e laudos médicos deverão apresentar CID, nome legível, carimbo e assinatura do(a) profissional e CRM.

10.23.8 A pessoa candidata que não encaminhar a documentação no período previsto em edital ou caso o documento apresentado não atenda aos requisitos previstos, não concorrerá às vagas reservadas, concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência.

10.24 Para solicitar a validação da autodeclaração de Pessoa Negra na UFSC, a pessoa candidata deve, primeiramente, sinalizar sua autodeclaração diretamente no sistema, clicando no botão específico e assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Em seguida, deve submeter a seguinte documentação por meio do mesmo sistema:

a) Documento de identidade oficial com foto: Serão aceitos os seguintes documentos para fins de identificação da pessoa candidata: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade Profissional, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), dentre outros equivalentes.

b) Vídeo da pessoa candidata: A pessoa candidata deverá gravar e enviar um vídeo de apresentação, conforme as orientações disponíveis no tutorial (https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=444 (vide item 10.27). O vídeo é parte integrante do processo de verificação da autodeclaração étnicoracial e deve seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para garantir sua validade.

10.24.1 A validação da autodeclaração de Pessoa Negra (Preta ou Parda) será feita por Comissão de Validação de Autodeclaração nomeada pela PROAFE, especificamente constituída para este fim, com o seguinte critério: as pessoas autodeclaradas pretas ou pardas deverão possuir aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, foi definida a constitucionalidade da heteroidentificação de pessoas candidatas autodeclaradas negras, na rejeição da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, sendo que o critério é o fenótipo e não a ancestralidade.

10.24.2 A análise inicial é feita por uma banca de primeira análise, com base nos documentos enviados. Havendo dúvidas ou necessidade de complementação, essa banca poderá convocar a pessoa candidata para entrevista, remota, que será gravada a ser realizada por uma segunda banca específica para essa etapa. A gravação poderá ser usada em eventual recurso diante do indeferimento da autodeclaração. No ato de validação, a pessoa candidata deverá se apresentar com antecedência e não poderá estar utilizando boné/capuz/touca ou qualquer peça que esconda o seu rosto e preferencialmente estar de cabelo solto. Também não será permitido o acompanhamento de outra pessoa junto com a pessoa candidata.

10.24.3 Na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir neste Processo Seletivo pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

10.24.4 As pessoas inscritas que já foram deferidas por Comissões de Validação de Autodeclaração de Pessoas Negras de graduação ou pós-graduação da UFSC, feitas pela PROAFE com o critério fenotípico a partir de 2017, estão dispensadas de nova validação, desde que apresentem o comprovante de deferimento anterior, para a validação administrativa.

10.24.5 Do resultado do Procedimento de Heteroidentificação caberá recurso administrativo.

10.25 Para solicitar a validação da autodeclaração de Pessoa Indígena, a pessoa candidata deve comprovar o pertencimento ao povo indígena informado na inscrição; para tanto, deve sinalizar sua autodeclaração diretamente no sistema, clicando no botão específico e assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Em seguida, deve submeter a seguinte documentação por meio do mesmo sistema:

a) Documento de identidade oficial com foto: Serão aceitos os seguintes documentos para fins de identificação da pessoa candidata: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade Profissional, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), dentre outros equivalentes.

b) Declaração de pertencimento indígena emitida por 3 (três) lideranças da Terra Indígena à qual a pessoa candidata pertence (vide item 10.27);

c) E documento oficial de identificação com foto e assinatura (frente e verso) de cada uma das três lideranças que assinarem a declaração de pertencimento indígena.

10.25.1 No procedimento de validação, poderão ser consultadas entidades representativas dos povos indígenas, inclusive a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e organizações indígenas locais ou regionais, resguardado o respeito à autodeterminação e à diversidade sociocultural das comunidades. A comissão de validação poderá solicitar documentos ou informações complementares que considerar necessários para a análise da autodeclaração.

10.25.2 A declaração de pertencimento reconhecida em cartório dispensa a apresentação dos documentos de identificação das lideranças.

10.25.3 A comissão de validação poderá solicitar documentos ou informações complementares que considerar necessários para a análise da autodeclaração.

10.25.4 A validação da autodeclaração de indígenas será feita por Comissão de Validação de Autodeclaração nomeada pela PROAFE, especificamente constituída para este fim.

10.26 Para solicitar a validação da autodeclaração de Pessoa Quilombola, a pessoa candidata deve comprovar a condição de pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo informadas na inscrição; para tanto, deve sinalizar sua autodeclaração diretamente no sistema, clicando no botão específico e assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Em seguida, deve submeter a seguinte documentação por meio do mesmo sistema:

a) Documento de identidade oficial com foto: Serão aceitos os seguintes documentos para fins de identificação da pessoa candidata: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade Profissional, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), dentre outros equivalentes.

b) Declaração de Pertencimento quilombola emitida e assinada por 3 (três) lideranças da Comunidade Quilombola à qual a pessoa candidata pertence (vide item 10.28);

c) E documento oficial de identificação com foto e assinatura (frente e verso) de cada uma das três lideranças que assinarem a declaração de pertencimento quilombola.

10.26.1 A comprovação de pertencimento à Comunidade Quilombola deve, sempre que possível, ser reconhecida pela Fundação Palmares ou pelo INCRA. No caso de comunidades quilombolas em Santa Catarina, o reconhecimento pode ser atestado pela Associação de Comunidades Quilombolas do estado. A comissão de validação poderá solicitar documentos ou informações complementares que considerar necessários para a análise da autodeclaração

10.26.2 A comprovação de pertencimento à Comunidade Quilombola deve, sempre que possível, ser reconhecida pela Fundação Palmares ou pelo INCRA. No caso de comunidades quilombolas em Santa Catarina, o reconhecimento pode ser atestado pela Associação de Comunidades Quilombolas do estado. A comissão de validação poderá solicitar documentos ou informações complementares que considerar necessários para a análise da autodeclaração.

10.26.3 A validação da autodeclaração de Quilombola será feita por Comissão de Validação de Autodeclaração, especificamente constituída para este fim.

10.27 Para solicitar a validação da autodeclaração de Pessoa Trans, a pessoa candidata deve registrar sua autodeclaração no sistema, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, e posteriormente enviar a seguinte documentação:

a) Memorial descritivo da sua trajetória de vida e autodeterminação de sua identidade trans. Abaixo, disponibilizamos as orientações para a escrita do Memorial Descritivo, com a sugestão do seguinte roteiro.

I) Introdução da pessoa candidata, com nome, pronomes, com qual identidade trans se identifica (ex. travesti, mulher ou homem trans, pessoa transmasculina ou não binária) e quando passou a se identificar aberta e publicamente como pessoa trans;

II) Comente brevemente sobre sua trajetória escolar e situação socioeconômica;

III) Inclua uma explicação sobre o que você entende por ser pessoa trans;

IV) Caso se sinta confortável, explique sobre o processo de transição (abordar histórico, impressões pessoais, impactos, relações sociais, vivências etc.);

V) Informe como você se relaciona com os espaços em que se apresenta aberta e publicamente como uma pessoa trans – exemplo, em ambientes sociais, laborais, familiares e institucionais e como esse reconhecimento como pessoa trans impacta(ou) a sua vida ou lhe trouxe desafios;

VI) Inclua informações sobre eventuais documentos em que se identifique como pessoa trans, por exemplo: certidão de nascimento retificada, documentos com nome social ou quaisquer outros comprovantes, solicitação de uso do nome social no ENEM, perfis de redes sociais, etc;

VII) Informação sobre episódios de preconceito/discriminação e/ou dificuldade específicos no acesso à educação/mercado de trabalho por se identificar e ser reconhecida(o/e) como pessoa trans e com qual frequência isso ocorre/me ocorre. Caso se sinta confortável, detalhe alguns destes episódios.

VIII) Informação sobre vivências coletivas, se conhece e/ou se relaciona socialmente com outras pessoas trans no seu dia a dia e de que forma isso impacta/ou o seu próprio reconhecimento enquanto uma pessoa trans;

IX) Informação sobre os principais desafios que enfrenta no transcurso do seu dia a dia por ser lida/recebida (por terceiros) como uma pessoa trans nos ambientes sociais, laborais, familiares e institucionais, e de como isso afeta o seu acesso e/ou permanência nestes espaços;

X) Informe se sua identidade de gênero lhe coloca em situação de:

1. vulnerabilidade social;

2. risco de violências diversas, e/ou;

3. menor acesso a determinados espaços, e caso se sinta confortável, explique um pouco de suas respostas;

XI) Informe quais lacunas, em decorrência da transfobia e das desvantagens sociais que ela impõe, essa política afirmativa preencherá na sua trajetória;

XII) Considerando a sua trajetória e vivência enquanto pessoa trans, você acredita que as cotas destinadas a pessoas transgênero são uma medida de reparação necessária frente aos danos e perdas causados pela transfobia, bem como pelas suas dificuldades de acesso à formação educacional? Por favor, explique sua resposta com detalhes que justifiquem e demonstrem de maneira direta a importância do seu acesso via políticas de cotas trans. Referência: Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2024). Nota técnica sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento da transfobia no contexto da educação superior. Brasil: Antra, 2024.

10.27.1 É de suma importância que escreva seu memorial com detalhes demonstrando de maneira direta a importância do seu acesso via políticas de cotas trans.

10.27.2 A validação da autodeclaração de Trans será feita por Comissão de Validação de Autodeclaração nomeada pela PROAFE, especificamente constituída para este fim.

10.27.3 Caso necessário, a pessoa candidata poderá receber convocação para entrevista por videoconferência pela Comissão.

10.27.4 As pessoas inscritas que já foram deferidas por Comissões de Validação de Autodeclaração de Pessoas Trans de graduação ou pós-graduação da UFSC, feitas pela PROAFE a partir de 2017, estão dispensadas de nova validação, desde que apresentem o comprovante de deferimento anterior, para a validação administrativa.

10.28 Links para os Formulários:

a) Tutorial para gravação vídeo pessoa negra https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=444

b) Declaração de Pertencimento Indigena https://arquivos.ufsc.br/f/8e0145dd74eb4c4187a1/

c) Declaração de pertencimento Quilombola https://arquivos.ufsc.br/f/57783468940640b6b5cc/ d) Laudo caracterizador da deficiência https://arquivos.ufsc.br/f/4d6b43785e78446ea07e/

10.29 Na tabela do Anexo I consta o Cronograma detalhado das etapas do Processo Seletivo.

10.29.1.Toda divulgação e convocação que trata o Cronograma do Anexo I será por meio do site https://residenciamedica.ufsc.br/.

11 DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

11.1 11.1. A Prova Teórico-Objetiva representa 90% da nota final.

11.2 A aplicação da prova teórico-objetiva está prevista para o dia 22 de novembro de 2026, sendo esta a 1ª etapa de avaliação.

11.3 No dia 13 de novembro de 2026 a AMRIGS divulgará o Edital da realização da prova com data, locais e horários.

11.4 A Prova Teórico-Objetiva será, concomitantemente, aplicada nas diversas cidades as quais o Edital da AMRIGS dispõe, no dia determinado no cronograma de execução, em horário de Brasília.

11.5 A data de prova informada no Cronograma de Execução é somente provável, podendo ser alterada conforme necessidade, incluindo sábados e feriados.

11.6 A divulgação de dia, locais e horários específicos de aplicação será feita nos endereços www.amrigs.org.br,www.acm.org.br e www.amms.com.br, referido no Cronograma de Execução. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

11.7 Caberá apenas a FUNDATEC e a AMB, AMRIGS, ACM e AMMS a determinação dos locais em que ocorrerão as provas, podendo ocorrer em instituições públicas ou privadas.

11.8 A divulgação de dia, locais e horários específicos de aplicação será feita no endereço https://www.amrigs.org.br/prova, referido no Cronograma de Execução. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

11.9 As condições estruturais dos locais de prova, bem como condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis na data de realização da prova, não servirão de motivo para tratamentos diferenciados, mudança de horário ou realização de nova prova, tampouco serão consideradas como razão de recursos e alegação de motivo de baixo desempenho do candidato.

11.10 Alterações fisiológicas tais como: baixa pressão, excesso de suor, períodos menstruais, câimbras, etc.; e compromissos pessoais, também não serão considerados para alteração ou prorrogação dos horários de prova.

11.11 O ingresso na sala de aplicação das provas será permitido somente aos candidatos homologados que apresentarem documento de identificação: Cédula ou Carteira de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Civil e Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça; Identidade fornecida por Ordens ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Funcional do Ministério Público.

11.12 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições de uso.

11.13 Não será permitida a realização da prova aos candidatos não homologados.

12 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

12.1 A 2ºetapa de avaliação consiste na prova de títulos acadêmicos: de mestrado e de doutorado e publicação de artigo científico em veículos de divulgação científica (como revistas científicas) no sistema de classificação da CAPES de Qualis A.

12.2 No ato da inscrição o candidato deverá fazer o upload do arquivo de seu certificado digitalizado para verificação e validação de seus títulos acadêmicos: de mestrado e/ou de doutorado ou da publicação de seu Artigo Científico em veículos de divulgação científica (como revistas científicas) no sistema de classificação da CAPES de Qualis A.

12.3 O candidato deverá também enviar o arquivo para o e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br dentro do prazo da inscrição, até o dia 19/10/2026, com assunto: 2ª etapa de avaliação.

12.4 A 2º etapa de avaliação representa 10% da nota final, observada a fórmula do item 13.2.

12.5 A pontuação obtida nesta avaliação de títulos, conforme quadro abaixo, será acrescida à pontuação obtida na prova teórico-objetiva;

12.6 A pontuação não será cumulativa, sendo válida a pontuação do título de maior pontuação.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO
A	Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em quaisquer áreas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.	10,0
B	Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em quaisquer áreas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desdeque acompanhado de histórico escolar.	6,0
C	Ter publicado algum artigo em veículos de divulgação científica (como revistas científicas) no sistema de classificação da CAPES de Qualis A. Basta o envio de uma publicação.	3,0

13 DA CLASSIFICAÇÃO

13.1 A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente, de acordo com a pontuação alcançada, conforme regras estabelecidas neste Edital e no Edital de Abertura da AMRIGS.

13.2 A fórmula que será utilizada para cálculo da pontuação será: (Nota da Prova Teórico Objetiva + Nota da Avaliação de Títulos) + 10% do resultado desta soma se participou do PRMGFC = Nota Final.

13.3 Será desclassificado todo candidato que não obtiver 50% de aproveitamento na Prova TeóricoObjetiva.

13.4 O candidato que tiver concorrido e se classificado para provimento de vaga em mais de uma especialidade de acesso direto, deverá optar por matricular-se a somente um Programa de Residência Médica.

13.5 No caso dos candidatos aprovados que não se matricularem dentro do período, serão caracterizados como desistentes da vaga e a Coordenação de Residência Médica (COREME/UFSC) prosseguirá chamando para matrícula os candidatos suplentes classificados sequencialmente em ordem decrescente de classificação.

13.6 O cadastro reserva será utilizado para garantir a reserva de vagas para ações afirmativas propostas pela Resolução Normativa nº 145/2020/CUN.

13.7 O candidato poderá informar previamente a sua desistência, o que agilizará a chamada de seu suplente. O candidato que interessar manifestar desistência deverá preencher o formulário disponível em https://arquivos.ufsc.br/f/d329b21927a947aaad18/ , assinar eletronicamente e enviar para o e-mail: coreme.hu@contato.ufsc.br, assunto: Desistente [SEU NOME COMPLETO].

14 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 Após o somatório da pontuação obtida na prova, havendo a hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate para definição da classificação final na ordem:

1º – Maior Nota na prova objetiva; 2º – Maior Tempo de Formação e 3º – Maior Idade.

14.2 Persistindo o empate, será realizado Sorteio Público, noticiado com antecedência, e realizado nas dependências da AMRIGS, sendo este procedimento filmado e registrado em ata.

14.3 A Classificação Final deste Processo Seletivo resulta da classificação dos candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva.

15 DO PREENCHIMENTO DA VAGA – MATRÍCULA

15.1 A matrícula ocorrerá nas datas previstas em Edital de Convocação que será publicado.

15.2 O candidato aprovado no processo seletivo que não se apresentar ao local e data indicadas para a matrícula, será considerado desistente e sua vaga preenchida por outro candidato aprovado na respectiva especialidade, respeitada a classificação geral.

15.3 O edital de convocação será publicado no site https://residenciamedica.ufsc.br/ e será encaminhado via e-mail.

15.4 MATRÍCULA ONLINE: Após a publicação do resultado final, os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital deverão proceder à matrícula online conforme instruções informadas no edital de convocação, o que confirmará seu interesse na vaga para ingresso no Programa de Residência Médica. Em caso negativo, serão convocados os demais candidatos suplentes. A matrícula online não dispensará o candidato aprovado de proceder à matrícula presencial.

15.5 MATRÍCULA PRESENCIAL: Após a publicação do resultado final, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital deverá apresentar-se presencialmente na secretaria da Comissão de Residência Médica (COREME), no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH), na Rua Prof.ª Maria Flora Pausewang, s/nº, 1º andar, nas datas e horários que forem informados no Edital de Convocação, munidos de cópia simples e original dos seguintes documentos obrigatórios:

a) Duas cópias do formulário de matrícula preenchido em Word, disponível em: https://arquivos.ufsc.br/f/0cf130587a3b48c9b14e/ . Inserir foto digital 3×4 recente, colorida e nítida (pode ser foto da graduação).

b) Cópia da certidão de nascimento ou casamento (atualizada);

c) Cópia da carteira de identidade (RG, CNH ou profissional com foto) atualizada (dos últimos 10 anos);

d) Cópia do comprovante de situação cadastral do CPF obtido na página www.receita.fazenda.gov.br;

e) Cópia do Comprovante de quitação eleitoral: pode ser obtido no site: https://www.tse.jus.br/;

f) Cópia do comprovante de quitação com o serviço militar, para candidato do sexo masculino maior de 18 (dezoito) anos;

g) Cópia da Carteira de Vacinação: hepatite, tétano, VTV (sarampo, caxumba e rubéola) e COVID-19;

h) Cópia do Cartão Nacional de Saúde – CNS, disponível no https://meususdigital.saude.gov.br;

i) Comprovante do NIS, NIT ou PIS/PASEP,disponível em https://servicos.mte.gov.br/

j) Caso esteja indicado na CTPS, encaminhar as páginas contendo os dados;

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital disponível em https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/carteira-trabalho (abrir o link, pedir para imprimir, escolher impressora PDF e salvar o arquivo. Ou cópia das duas páginas de identificação e da página com o primeiro registro do Contrato de Trabalho.

l) Documento do CRM/SC – Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (vale o provisório);

m) Cópia autenticada em cartório (este é o único documento que requer autenticação em cartório) do Diploma de médico, reconhecido no Brasil ou de declaração da Instituição Nacional de Ensino aprovada pelo MEC, de que completou o Curso de Medicina, ou ainda diploma de curso de Medicina feito no exterior e revalidado no Brasil de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 1832/2008, com tradução juramentada;

n) Histórico escolar de graduação;

o) Diploma da Especialização requisito, se houver;

p) Certidão negativa / nada consta CFM com mínimo de 5 (cinco) anos sem condenação em processo ético junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme requisito 3.1.8. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/servicos-para-medicos/certidoesdeclaracoes/certidao-de-antecedentes-eticos;

q) Comprovante de residência. São aceitos os seguintes documentos: contrato de locação de imóvel, faturas de concessionárias de serviços (telefonia, energia, água, etc, cujo titular seja o candidato ou os seus pais) ou, ainda, declaração de próprio punho;

r) Declaração da entidade bancária ou cópia de documento bancário contendo o nome completo, nome do banco, número da agência e conta corrente e dígito para pagamento da bolsa. O residente deve ser o titular da conta corrente, não pode ser conta poupança nem conta salário;Os bancos com que a UFSC possui convênio para realizar o pagamento são: SICREDI, HSBC, BANCO DO BRASIL, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO ITAÚ, SANTANDER e BANCOOB. Não são aceitos outros bancos e/ou contas salário.

s) Apresentar (quando possuir) cópia do Certificado do curso de ACLS (atualizado).

15.6 Apresentar a juntada das cópias sem grampear, sem cópia frente e verso da folha, sem agrupar documentos diferentes em uma única folha, na ordem listada acima, sendo, assim, um documento por folha. A cópia pode ser simples juntamente com os originais para conferência OU em cópia autenticada.

15.7 Juntar os documentos na ordem listada acima e transformar em um único arquivo PDF, assinado digitalmente a partir da sua conta gov.br (https://assinador.iti.br/assinatura/) e enviar para o e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br até a data informada no Edital de Convocação.

15.8 O candidato deverá necessariamente:

15.8.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português, amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, ou estrangeiro portador de visto de permanência definitivo.

15.8.1.2 Ser portador de diploma de médico reconhecido no Brasil ou de declaração da Instituição Nacional de Ensino aprovada pelo MEC, de que completou o Curso de Medicina, ou ainda de diploma de curso de Medicina feito no exterior e revalidado no Brasil de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 1832/2008, com tradução juramentada e, em caso de estrangeiro, comprovar proficiência em língua portuguesa, com certificado concedido por instituição oficial, entregando cópia autenticada.

15.8.1.3 Estar registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC e quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional; ou comprovar ter solicitado a transferência de sua inscrição para SC, devendo apresentar o registro definitivo em até 30 dias após o início do Programa.

15.8.1.4 Atender aos pré-requisitos, de acordo com a especialidade para a qual se classificou, entregando fotocópia do comprovante de conclusão ou declaração de que está concluindo o programa de pré-requisito para as especialidades que o exigem, em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.

15.9 O candidato que interessar manifestar desistência deverá preencher o formulário disponível em https://arquivos.ufsc.br/f/d329b21927a947aaad18/, assinar eletronicamente e enviar para o e-mail: coreme.hu@contato.ufsc.br, assunto: Desistente [SEU NOME COMPLETO].

15.10 No caso de desistência de candidatos selecionados e convocados, a COREME procederá a novas convocações via Whatsapp/telefônica e/ou por e-mail, de acordo com os dados fornecidos pelo candidato no ato da sua inscrição que terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do contato, para a realização da sua matrícula, sob pena de ser considerado desistente.

15.11 As novas convocações de que trata o subitem anterior obedecerão rigorosamente à ordem de classificação geral dos candidatos, de acordo com o resultado do processo seletivo publicado na página da internet https://www.amrigs.org.br/prova, considerando a atribuição de pontos na avaliação de títulos de mestrado e doutorado e os fatores de desempate na ordem: 1º – Maior Nota TO; 2º – Maior Tempo de Formação e 3º – Maior Idade.

15.12 Será considerado eliminado o(a) candidato(a) que deixar de apresentar, no ato da matrícula, qualquer documentação exigida nos subitens do item 3 deste Edital.

15.13 O candidato, ao efetuar sua inscrição, declara expressamente ter conhecimento e concordar que a Residência Médica, em todas as áreas, será realizada em regime de Tempo Integral.

15.14 O candidato, ao efetuar sua inscrição, declara expressamente ter conhecimento e concordar do Regimento Interno da COREME/UFSC, disponível no link: https://arquivos.ufsc.br/f/00f518784000435db130/

15.15 O candidato matriculado deverá assumir suas atividades no dia 01 de março de 2027, comparecendo em horário a ser combinado no ato da matrícula, no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU/UFSC-EBSERH.

15.16 De acordo com a Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2017, Artº 8º, o residente efetivamente matriculado no programa de Residência Médica que deixar de se apresentar ou de justificar sua ausência, por escrito, e, até 24 horas do início do programa será considerado desistente, ficando a instituição autorizada a convocar, no dia seguinte outro candidato aprovado em ordem de classificação.

16 PROVA DE 2ª OPORTUNIDADE

16.1 Os programas de residência que estiverem com vagas não preenchidas, vagas remanescentes resultantes da falta de candidatos aptos, oferecerão na 2ª oportunidade de inscrições para ingresso validando e classificando a partir da nota final obtida na 1ª oportunidade com a prova objetiva, prova de títulos acadêmicos e com o programa de políticas públicas PRMGFC.

16.2 O período de inscrição para participar na 2° Oportunidade será informado em Edital de Convocação que será publicado no site e encaminhado por e-mail.

17 AS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 A(s) data(s), o(s) local(is) e o(s) horário(s) de realização das provas ou avaliações serão divulgados pela AMRIGS com no mínimo 03 (três) dias de antecedência de sua realização em jornal de circulação local e no site https://www.amrigs.org.br/prova. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento na data e nos horários determinados.

17.2 Todos os horários determinados por este Edital e demais publicações posteriores seguirão conforme horário de Brasília/DF.

17.3 Todos os formulários online, disponibilizados no site da AMRIGS, estarão disponíveis até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento do respectivo prazo.

17.4 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumados a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstâncias estas que serão mencionadas em Editais Retificativos ou Aditivos.

17.5 As disposições e instruções contidas na página da internet, nas capas dos cadernos de provas, nos Editais e avisos oficiais divulgados pela AMRIGS no site https://www.amrigs.org.br/prova, ou em qualquer outro veículo de comunicação, constituirão normas que passarão a integrar o presente Edital.

17.6 A Comissão de Residência Médica (COREME) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a AMRIGS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Processo Seletivo.

17.7 Os Editais e Avisos referentes a esse processo seletivo serão divulgados nos sites: https://www.amrigs.org.br/prova e https://residenciamedica.ufsc.br/

17.8 Atestados, certificados, documentos comprobatórios, entre outros encaminhados pelos candidatos durante esse certame, não serão disponibilizados posteriormente.

17.9 O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo público, os seus dados (nome, número de inscrição), bem como os resultados de todas as etapas serão divulgados nos sites da Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da AMRIGS, através de editais e listagens da referida Prova.

17.10 A AMRIGS e a Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se obrigam a realizar o tratamento de dados pessoais, de acordo com as disposições legais vigentes, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), visando dar efetiva proteção aos dados coletados, utilizando-os tão somente para os fins necessários da execução desse Processo Seletivo.

17.11 O candidato, sendo o titular dos dados pessoais, autoriza a AMRIGS e a COREME/UFSC a realizar o tratamento dos dados para os fins de cumprimento de obrigações decorrentes da legislação, e ao se inscrever nesse certame declara seu expresso consentimento para coletar, tratar e armazenar seus dados pessoais e documentos apresentados durante as etapas determinadas neste Edital de Abertura, que serão de acesso da AMRIGS e da Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participante na realização das publicações previstas no cronograma, dos formulários de presença, das avaliações e convocações que se façam necessárias em cada fase, e que poderão ser compartilhados para cumprimento de exigências legais, regulatórias ou fiscais de acordo com andamento do certame.

17.12 A AMRIGS e a Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ficam autorizadas a compartilhar os dados pessoais do candidato com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

17.13 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidades dos documentos ou não comprovação deles no prazo solicitado pela Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

17.14 A AMRIGS encaminha e-mails meramente informativos ao candidato para o endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, o que não isenta o candidato de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da AMRIGS, https://www.amrigs.org.br/prova, será fonte permanente de comunicação de avisos e editais.

17.15 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas, nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras etapas relacionadas aos resultados preliminares ou finais das provas e do Processo Seletivo. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

17.16 A Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a AMRIGS não se responsabilizam por informações cadastradas de: • endereço incorreto, incompleto, desatualizado ou de difícil acesso; • endereço eletrônico (e-mail) incorreto, incompleto ou desatualizado; • problemas do endereço eletrônico (e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam, etc.

17.17 O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à AMRIGS enquanto estiver participando do Processo Seletivo até a publicação da Homologação do Resultado Final. Após, os candidatos classificados deverão manter os dados de contato atualizados junto a Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br ou pelo Whatsapp (48) 3721-4943 (clique aqui). São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

17.18 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagem e alimentação dos candidatos ocorrerão por sua própria conta do candidato, eximindo-se a AMRIGS e a Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes, inclusive no caso de eventual reaplicação de provas.

17.19 A AMRIGS não fornecerá aos candidatos aprovados nenhum tipo de atestado ou certificado de participação ou classificação no Processo Seletivo.

17.20 Ações judiciais decorrentes do Processo Seletivo da AMRIGS deverão ser ajuizadas no Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, excluindo-se qualquer outro Foro; e ações judiciais decorrentes deste Edital de Processo Seletivo da UFSC, deverão ser ajuizadas na Seção Judiciária de Santa Catarina da Justiça Federal, excluindo-se qualquer outro Foro.

17.21 Será admitida a impugnação deste Edital, que deverá ser encaminhada exclusivamente através de Formulário Online, devidamente fundamentada, no prazo determinado no Cronograma de Execução.

17.22 As respostas serão encaminhadas individualmente ao requerente e, caso a Comissão de Concurso da AMRIGS e a Comissão de Residência Médica (COREME), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), verificarem a necessidade de alterações deste Edital, serão publicados no site da AMRIGS, Editais retificativos e/ou complementares.

17.23 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da AMRIGS em conjunto com a Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC.

ANEXO I – CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Período	Descrição das Etapas
09/09/2026 a 15/09/2026	Prazo para envio de pedidos de impugnação do Edital.
09/09/2026 a 19/10/2026	Período de Inscrições e envio de títulos ou artigos.
04/11/2026 a 06/11/2026	Período de recursos da Homologação Preliminar das Inscrições.
22/11/2026	Data da Prova Teórico-Objetiva.
09/12/2026	Consulta às Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas.
18/12/2026	Divulgação do Relatório de Classificação pela AMRIGS.
19/12/2026 a 28/12/2026	Envio de documentos via PAI (https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609) ●                   Pessoas com Deficiência (PCD): enviar documentação descrita no item 10.22.1; ●                   Pessoas pretas e pardas: enviar documentação descrita no item 10.23 ●                   Pessoas indígenas: enviar documentação descrita no item 10.24 ●                   Pessoas quilombolas: enviar documentação descrita no item 10.25 ●                   Pessoas trans: enviar documentação descrita no item 10.26
Vide Edital de Convocação que será publicado.	Convocação, resultado e resposta a recursos da validação da autodeclaração de pessoas aprovadas nas listas específicas (PPIQ/PCD/PT).
Vide Edital de Convocação que será publicado.	1ª CHAMADA  – As convocações terão prazo de 2 dias para a realização da matrícula online, o que confirmará seu interesse na vaga para ingresso no Programa de Residência Médica. Em caso negativo, serão convocados os respectivos candidatos suplentes. A matrícula online não dispensará o candidato aprovado de proceder a matrícula presencial. O candidato poderá informar previamente a sua desistência, o que agilizará para a chamada de seu suplente. O candidato que desejar manifestar desistência deverá preencher o formulário disponível em  https://arquivos.ufsc.br/f/d329b21927a947aaad18/, assinar eletronicamente e enviar para o e-mail: coreme.hu@contato.ufsc.br, assunto: Desistente [SEU NOME COMPLETO].
Vide Edital de Convocação que será publicado.	Data para a 2ª CHAMADA*
Vide Edital de Convocação que será publicado.	Data para a 3ª CHAMADA*
Vide Edital que será publicado.	Período de Inscrição – Segunda Oportunidade
Vide Edital que será publicado.	Homologação em Segunda Oportunidade
Vide Edital que será publicado.	Divulgação da Lista de Classificação das Vagas em Segunda Oportunidade
01/03/2027 a 14/03/2027	Início do Programa de Residência Médica

* As orientações para o procedimento de validação das autodeclarações das pessoas candidatas às vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas, referente à 2ª e à 3ª chamada (se houver), será publicado no site oficial do processo seletivo e comunicado por e-mail pela COREME.

O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública :

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

 Nº 07/2026/COREME – A inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02, 03, 05 e 06/2026/COREME:

PRECEPTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM:	NOME COMPLETO	SIAPE
Pediatria	Diana Oliveira Teixeira	1449104

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 167/2026

Data da publicação: 09/09/2026

CAMPUS BLUMENAU	EDITAIS Nº 006 A 009/2026/BNU/UFSC PORTARIAS N° 157 A 160/2026/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2605, 2609, 2610, 2617 A 2621, 2624, 2628 A 2630, 2637, 2639, 2640, 2643 A 2647, 2649 A 2651, 2658/2026/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 494 A 500/2026/DAP
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 10/2026/SINTER PORTARIA Nº 58/2026/SINTER

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 006/2026/BNU/UFSC

Chamada Pública para captação de apoio para a “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026” e “SEPEX 2026”.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Direção do Campus de Blumenau, convida empresas e instituições públicas ou privadas interessadas em apoiar a “Feira de Cursos da UFSC Blumenau 2026” e a “23ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação” (SEPEX), conforme as condições e exigências estabelecidas neste chamamento público.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. O presente edital tem como objetivo o cadastramento de instituições que desejam apoiar a “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026” e a “23ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação” (SEPEX), por meio do fornecimento de produtos e/ou serviços necessários para a realização dos eventos.

1.2 O apoio em dinheiro, recursos ou valores monetários não serão permitidos nesta chamada.

1.3 O cadastramento ocorrerá em fluxo contínuo a contar da data da publicação deste edital até dois dias antes para a “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026” (08/09/2026) e até cinco dias antes para a SEPEX (15/10/2026).

1.4 A contrapartida é caracterizada pela cedência de espaço durante a realização do evento e divulgação da logomarca da instituição durante o evento e em materiais de divulgação digitais.

2. DO EVENTO

2.1 A Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026 e a SEPEX 2026, realizadas anualmente, tem como objetivo respectivamente: divulgar os cursos de graduação do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a comunidade externa e mostrar pesquisas, oferecer minicursos e capacitar a comunidade interna. Nas últimas edições, os eventos atraíram mais de mil estudantes de 20 escolas públicas e privadas, oriundos de diversas cidades de Santa Catarina e reuniu em grande escala os membros da comunidade interna da UFSC Blumenau em seus minicursos, palestras e workshops.

2.2 Os principais objetivos do evento são:

● Apresentar à comunidade externa os cursos de graduação da UFSC e ressaltar a importância da educação pública para a sociedade.

● Contribuir para a ocupação das vagas nos processos seletivos da instituição, além de divulgar as atividades relacionadas à graduação.

● Capacitar, apresentar e instruir acadêmicos da UFSC Blumenau a respeito de novas técnicas no mercado, oportunidades no mundo industrial.

● Aprimoramento de técnicas já presentes nas grades dos cursos da instituição e ensino daquelas não anteriormente familiarizadas.

2.3 Os eventos contam com exposições, feira de ciências, palestras ministradas por professores e alunos, workshops, minicursos e atividades artísticas e culturais.

3. DAS CONTRAPARTIDAS

3.1 Como contrapartida, a UFSC Blumenau disponibilizará um espaço que será compartilhado entre as instituições apoiadoras para divulgação dos seus materiais.

3.2 A UFSC Blumenau também incluirá a logomarca dos apoiadores na página oficial do evento e nas redes sociais em postagem própria para tal divulgação. Além disso, haverá o anúncio verbal das instituições apoiadoras durante toda a programação do evento (palestras e apresentações artísticas e culturais).

3.3 As instituições apoiadoras que não tiverem interesse em participar presencialmente do evento poderão enviar seus materiais de divulgação, como flyers, folders, banners (120cm x 90cm) e brindes, que serão distribuídos aos participantes.

3.4 Somente serão permitidas propagandas institucionais, sendo vedada a publicidade de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas, bem como de natureza religiosa e político-partidária.

4. DOS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO

4.1 Interessados deverão realizar o cadastramento das instituições, por meio do preenchimento do formulário online disponível no link: https://forms.gle/EtDnZ8CmMxSkBriXA e no Anexo I.

4.2 As instituições cadastradas deverão informar, no ato do cadastramento, os possíveis tipos de apoio oferecidos, de acordo com o formulário de cadastramento.

4.3 A decisão sobre a não aceitação de inscrição ou a inaptidão da instituição ficará a cargo de comissão designada pela Direção do Campus de Blumenau, cabendo recurso a ser interposto por e-mail no prazo de 48 horas a partir do envio do e-mail de indeferimento.

4.4 Serão recusados apoios de instituições que, de alguma forma, realizem atividades contrárias ou incompatíveis com os interesses e objetivos institucionais da UFSC.

4.5 Serão recusados apoios de instituições que possam gerar situações de eventual conflito de interesse.

4.6 O presente edital é um credenciamento de instituições e portanto, objetiva a adesão de todos que tenham interesse em oferecer apoio à “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026” e a SEPEX 2026, não havendo competição de maiores valores aportados ou julgamento de critérios relativos às instituições postulantes.

4.7 Após a aprovação do apoio, a UFSC Blumenau emitirá um Termo de Apoio (Anexo II), que será firmado entre as partes interessadas.

4.8 Será garantida a participação das instituições cadastradas que oferecem o mesmo tipo de apoio.

I. Caso o apoio oferecido seja superior à necessidade do evento, será realizado um sorteio entre os cadastrados para esse tipo de apoio.

II. Os não sorteados poderão optar por outras formas de apoio, caso ainda desejem participar do evento.

III. Se o tipo de apoio oferecido for inferior à necessidade do evento e a divisão proporcional e harmoniosa for viável, os cadastrados para o mesmo tipo de apoio serão distribuídos em frações iguais.

IV. Cabe ao postulante decidir se manterá sua participação, caso ocorram as situações descritas acima.

5. DOS RESULTADOS

5.1 As instituições cadastradas serão divulgadas, em fluxo contínuo, no site https://feiradecursos.blumenau.ufsc.br/.

5.2 As instituições são responsáveis pelo conhecimento das normas estabelecidas nesta chamada, bem como o acompanhamento das etapas por meio do site da Feira de Cursos UFSC Blumenau.

6. CRONOGRAMA

ETAPA	DATAS
Lançamento do edital	12/08/2026
Período de inscrição	SEPEX – Até 15/10/2026 (cinco dias antes do evento) Feira de Cursos – Até 08/09/2026 (dois dias antes do evento)
Análise de admissibilidade e divulgação do resultado preliminar	Até cinco dias após a inscrição
Período para apresentação de recurso	Até dois dias após a divulgação do resultado preliminar
Resultado final	Até dois dias após a divulgação do resultado preliminar ou após recurso
Formalização do apoio ao evento	Até cinco dias após o resultado final
Realização da Feira de Cursos UFSC	Edição 2026: 10 e 11 de setembro
Realização da SEPEX:	Edição 2026: 20 e 21 de outubro

ANEXO I

FORMULÁRIO DE CADASTRO

Disponível no link: https://forms.gle/EtDnZ8CmMxSkBriXA

1. Caracterização da instituição

1.1 CNPJ 1.2 Nome da instituição

1.3 Endereço da instituição

1.4 Nome do responsável pelo preenchimento do cadastro

1.5 Contato de e-mail pelo qual a UFSC deve reportar-se à instituição

1.6 Número de Whatsapp pelo qual a UFSC deve reportar-se à instituição

1.7 Resumo das atividades da instituição

2. Qual apoio a instituição pode ofertar? (Lembrando: esta é uma previsão. A cada edição da Feira de Cursos, a UFSC Blumenau enviará proposta para o e-mail cadastrado, com especificações)

2.1 Brindes personalizados com a identidade visual do evento:

I. Camisetas para a equipe organizadora e para sorteio de brindes aos participantes

II. Ecobags, eco copos e canetas para sorteio de brindes aos participantes, dentre outros

2.2 Materiais gráficos e de sinalização:

I. Banners, faixas, wind banners, confecção e instalação de outdoor e/ou empena, pulseiras tyvek, placas de sinalização

II. Aluguel de espaços para outdoor

2.3 Infraestrutura do evento:

I. Divulgação (paga) em veículos de mídia da cidade

II. Aluguel de estandes

III. Aluguel de lonas e estruturas para eventos ao ar livre

IV. Aluguel de ventiladores

V. Contratação de ambulância com equipe

VI. Contratação de brigadistas

VII. Atração musical para evento institucional

VIII. Disponibilização/pagamento de palestrante

2.4 Alimentação e hidratação dos participantes:

I. Snacks (paçoquinhas, barras de cereal e/ou outros tipos de alimentos que não necessitem de manuseio)

II. Copos, galões ou garrafas de água

2.5 Outro tipo de apoio.

ANEXO II

TERMO DE APOIO TERMO DE APOIO N° [número do termo]

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus de Blumenau, instituição de ensino superior, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o no 83.899.526/0005-06, neste ato representada pelo Diretor do Campus, doravante denominado “APOIADO”;

1.2. [Nome do Apoiador], com sede na [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o no [CNPJ do Apoiador], neste ato representada por [nome do representante], doravante denominada “APOIADOR”;

1.3. O presente Termo de Apoio tem como objeto a parceria entre as partes para o apoio em material e/ou serviço ao evento “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026”, conforme as condições e obrigações estabelecidas no Edital nº 006/2026/BNU/UFSC.

1.4. O apoiador deverá [caracterização do serviço e/ou produto do apoiador].

1.5 A apoiada, em contrapartida, [caracterização da contrapartida da UFSC].

1.6 O presente Termo de Apoio tem vigência vinculada ao evento “Feira de Cursos UFSC Blumenau 2026” e/ou SEPEX 2026 que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro de 2026 e 20 e 21 de outubro de 2026, respectivamente.

2. RESCISÃO

2.1. O presente Termo poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação prévia de 48 horas, nos seguintes casos:

a) Descumprimento das obrigações previstas neste Termo e no Edital nº 006/BNU/UFSC/2026;

b) Interesse público que justifique a rescisão;

c) Conveniência administrativa da APOIADA.

3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1. Este Termo de Apoio será anexado ao Edital nº 006/BNU/UFSC/2026.

3.2. A assinatura deste Termo é condição necessária para a formalização do apoio.

Blumenau, [data].

Nome do Representante

UFSC BLUMENAU

APOIADO

Nome do Representante

Instituição

APOIADOR

EDITAL Nº 007/2026/BNU, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Vice-diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação para atuar como voluntários no evento Feira de Cursos da UFSC Blumenau.

1. DAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

1.1 O evento Feira de Cursos trata-se de uma feira com exposições sobre os cursos de graduação de toda a UFSC, com ênfase nos cursos de graduação do Campus de Blumenau. Durante a visita, os estudantes conhecem um pouco da UFSC, os benefícios e diferenciais de estudar no campus e os programas de assistência estudantil, além de orientações e oportunidades da vida acadêmica. Também são realizadas visitas guiadas aos laboratórios, onde cada curso de graduação mostra algumas das atividades desenvolvidas na graduação.

1.2 O evento faz parte da ação de extensão Feira de Cursos do Campus de Blumenau, que está registrado no SIGPEX sob o número 202316586.

1.3 O evento ocorrerá entre os dias 10 e 11 de setembro de 2026, nos turnos matutino, vespertino e noturno, no Campus de Blumenau da UFSC. O objetivo é ter a visitação de mais de 1000 estudantes da região de Blumenau.

1.4 O evento funcionará das 08h00-11h30 no turno matutino, 14h00-17h30 no turno vespertino e 18h30-21h30 no turno noturno.

2. DO OBJETIVO DESTA SELEÇÃO

2.1 Cadastrar alunos interessados em atuar como monitor voluntário na Feira de Cursos do Campus de Blumenau.

3. DOS REQUISITOS

3.1 Ser aluno de graduação regularmente matriculado em algum dos cursos oferecidos no Campus de Blumenau da UFSC.

3.2 Ter disponibilidade em algum(uns) do(s) horário(s) conforme quadro abaixo:

10/09/2026	08h00-11h30	14h00-17h30	18h30-21h30
11/09/2026	08h00-11h30	14h00-17h30	18h30-21h30

4. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

4.1 As atribuições possíveis dos voluntários durante o evento são: (1) auxiliar a apresentação dos cursos de graduação e núcleos nos estandes; (2) recepcionar e direcionar os visitantes; (3) atuar na organização física do evento; (4) atuar nas visitas guiadas.

5. DOS BENEFÍCIOS PARA O ESTUDANTE

5.1 Entrega de Declaração e/ou Certificado de horas trabalhadas, que podem ser aproveitadas como Atividades científico-culturais (ACC) ou Atividades técnico-científico-culturais (ATCC).

5.2 As horas trabalhadas podem ser atestadas como: Atividades de Extensão e/ou Participação em Evento Acadêmico.

6. INSCRIÇÕES

6.1 Para a inscrição, o aluno deverá preencher o formulário no link https://forms.gle/2gk4SgqDJCgS8Wyf9, onde deve indicar algumas informações além dos horários disponíveis para essa tarefa.

6.2 O período de inscrição é de 24/08/2026 a 30/08/2026.

6.3 Os horários serão preenchidos por ordem de inscrição.

6.4 Casos omissos serão resolvidos pela coordenação do evento.

7. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

7.1 Após a inscrição, a organização do evento entrará em contato com o aluno para confirmar a sua participação, por meio do e-mail informado pelo aluno.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: feiradecursos.bnu@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 008/2026/BNU, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Seleção de Bolsistas de Extensão para o projeto: A revolução da empatia – quando cuidar dos animais também transforma a sociedade

O docente Adriano Péres, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do A revolução da empatia – quando cuidar dos animais também transforma a sociedade.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas vagas de bolsista de extensão.

1.2. O projeto de extensão tem por objetivo discutir as temáticas de direito dos animais, sua realidade e prevenção aos maus tratos.

1.3. O plano de trabalho do bolsista de extensão seguirá o plano apresentado no Projeto SIGPEX 202604356.

2. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

2.1. O bolsista de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período de vigência da bolsa.

2.2. A vigência da bolsa é até 31 de dezembro de 2026.

2.3. O valor mensal total da bolsa é de R$ 1.120,01 (um mil, cento e vinte reais e um centavo).

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO O aluno candidato à bolsa de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC Blumenau;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência da bolsa;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0, exceto para alunos de 1ª fase;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

3.7. Não ter vínculo empregatício ou outras modalidades de bolsas acadêmicas ofertadas pela UFSC, excetuando-se a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013, a Bolsa Permanência do Ministério da Educação conforme a Portaria nº 389/2013 e bolsas concedidas pelo Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas – PAIQ.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 8 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2026 por meio do formulário https://forms.gle/fXrffkGQZaVFQmSn6, e deverão ser incluídos no próprio formulário do Google os seguintes documentos:

I – Link do Currículo Lattes atualizado;

II – Texto de manifestação de interesse, com apresentação do(a) candidato(a), experiências anteriores com atividades de extensão e/ou profissionais, e motivação para trabalhar com a temática do projeto.

4.2. A lista com as inscrições deferidas será publicada no dia 14 de setembro de 2026, no site https://direcao.blumenau.ufsc.br e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao bolsista:

5.1.1. Executar as atividades previstas, conforme o Anexo A deste edital, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto e/ou servidor membro da equipe do projeto designado por ele;

5.1.2. Nos casos de substituição ou cancelamento, em até 30 dias, o bolsista que encerrou as suas atividades deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas até a data da interrupção. No caso de substituição, para o bolsista substituto aplica-se o item anterior;

5.1.3. Fazer referência à sua condição de bolsista de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados.

5.2. Compete ao(a) orientador(a):

5.2.1. Orientar o bolsista de extensão nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o bolsista de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade na UFSC no período de vigência da bolsa solicitada.

6. DA SELEÇÃO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1. A seleção será realizada em local, dias e horários a serem informados via e-mail aos alunos inscritos, podendo ser de forma presencial ou remota.

6.2 A seleção ocorrerá por meio de duas etapas: análise documental e entrevista.

6.3 A análise documental compreenderá a análise da documentação apresentada (mencionada no item 4.1 deste edital) e, nesta etapa, até 10 candidatos(as) serão selecionados para entrevista.

6.4. A entrevista dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

a) os conhecimentos gerais do candidato sobre a temática do projeto de extensão;

b) as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das atividades de extensão; e

c) a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo (item 4.1.IV), e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

§ 1º Os candidatos terão sua entrevista avaliada com uma nota variável entre zero e dez.

§ 2º As entrevistas deverão ocorrer em ordem alfabética da lista geral de inscrições deferidas.

§ 3º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo.

6.5. O estudante selecionado somente poderá iniciar suas atividades após assinar o Termo de Compromisso de Estudante Bolsista e o Termo de Confidencialidade.

6.6. O resultado da seleção será divulgado no site https://direcao.blumenau.ufsc.br e será enviada aos e-mails dos alunos inscritos, a partir de 15 de setembro de 2026.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. A bolsa de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o bolsista de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente ao professor responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

8. DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Atividade	Data	Local
Período para inscrição	08/09/2026 a 13/09/2026	https://forms.gle/fXrffkGQZaVFQmSn6
Divulgação das Inscrições Deferidas e Horários das Entrevistas	14/09/2026	https://direcao.blumenau.ufsc.br/
Entrevistas Online	15/09/2026	https://meet.google.com/xxy-frrg-zij Conforme cronograma a ser divulgado
Publicação do Resultado Preliminar	Até 15/09/2026	https://direcao.blumenau.ufsc.br/
Período Recursal	Até 16/09/2026	direcao.blumenau@contato.ufsc.br
Resultado Final	16/09/2026	https://direcao.blumenau.ufsc.br/

ANEXO A – Cronograma de Execução das Atividades do Bolsista

Atividades	Meses
	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
Leituras sobre a temática do projeto	X	X	X	X
Contato com escolas e apresentação do projeto	X	X	X
Geração de conteúdo para as mídias sociais	X	X	X	X
Interação com o público-alvo do projeto		X	X	X
Confecção de relatório final de atividades				X

EDITAL Nº 009/2026/BNU, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) e as Agentes de Cultura do Campus de Blumenau, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições para a 2ª Mostra de Artes Visuais da SEPEX Blumenau.

1. DAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

1.1 A SEPEX ocorre no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), cuja finalidade é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

1.2 Com a realização da SEPEX, a UFSC busca se aproximar da sociedade de maneira interativa, por meio da exposição de seus projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, estimulando a socialização da ciência, a reflexão, o debate, a troca de experiências e a curiosidade científica.

1.3 Em 2026, a SEPEX UFSC Blumenau e o Seminário de Iniciação Científica (SIC) serão realizados concomitantemente nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.

1.4 Conforme a Resolução Normativa Nº 001/BNU/UFSC/2026 , nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, aulas regulares serão substituídas por atividades vinculadas, à Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX), e ao Seminário de Iniciação Científica e Pós-Graduação (SIC+PG), a serem realizadas no Campus de Blumenau da UFSC.

1.5 Juntamente com os eventos acima citados ocorrerá a 2ª Mostra de Artes Visuais da SEPEX Blumenau, visando incentivar a comunidade acadêmica na realização de produções de artes visuais.

2. DO OBJETIVO DESTA SELEÇÃO

2.1 O presente Edital visa orientar a submissão de obras artísticas para a 2ª Mostra de Artes Visuais da SEPEX Blumenau.

2.2. Podem apresentar propostas estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação, servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina Campus Blumenau.

2.3. A mostra ocorrerá em espaço localizado no Campus Universitário do Salto do Norte. A definição final do espaço físico e horário de funcionamento será realizada pela Comissão Organizadora do evento.

3. PROPOSTAS DE OBRAS ARTÍSTICAS

3.1 As obras artísticas podem ser apresentadas em uma das modalidades abaixo:

a) Pintura;b) Desenho; c) Gravura; d) Fotografia; e) Escultura; f) Arte Têxtil; g) Cerâmica; h) Colagem; i) Arte Gráfica.

3.2 A II Mostra de Artes da Sepex possui temática livre, sendo acolhidas propostas de diferentes linguagens, técnicas e expressões artísticas. As obras poderão abordar livremente temas, ideias, experiências e perspectivas dos(as) participantes, valorizando a diversidade e a pluralidade da produção artística.

3.3 DOS CONTEÚDOS NÃO ACEITOS

3.1. Não serão aceitas propostas que apresentem conteúdo:

I – de caráter religioso;

II – de caráter político-partidário;

III – de natureza sexual ou pornográfica;

IV – que promovam, incitem ou façam apologia ao discurso de ódio, à discriminação ou à violência contra indivíduos ou grupos;

V – que atentem contra os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana ou a integridade física ou moral de indivíduos ou grupos;

VI – que promovam, incentivem ou façam apologia ao uso de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas;

VII – que promovam, incentivem ou façam apologia a jogos de azar ou apostas.

3.4 Serão desclassificadas as inscrições que:

a) não atenderem os termos do presente edital;

b) não forem finalizadas e/ou estiverem incompletas e/ou não foram enviadas dentro do prazo;

c) houver informações e/ou documentos incompletos, ausentes, incorretos, corrompidos e ilegíveis referentes à sua inscrição.

3.5 É de responsabilidade do proponente a aquisição dos materiais e/ou ferramentas para a produção da obra, bem como a disponibilização da obra entre os dias 07 e 08 de outubro de 2026, em sala a ser informado quando da publicação das obras selecionadas.

4. INSCRIÇÕES DAS OBRAS

4.1 O período de inscrição das obras é de 09 de setembro a 05 de outubro de 2026, exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/5GSDDWnsGei1UcXP7

4.1.1 A proposta deverá conter:

a) Nome e dados completos do proponente;

b) Dados da obra: Tipo de obra, Título, Técnica/Material, ano de execução, dimensões e Imagens Coloridas da obra, com boa resolução, nos formatos (bmp, jpg, ou png).

4.1.2 É possível a submissão de mais de uma obra por proponente. Cada obra deverá ser inscrita em formulário individual (uma inscrição para cada obra).

4.2 Após a submissão, a organização do evento entrará em contato confirmando o recebimento das propostas.

4.3 A Comissão Organizadora do evento analisará as propostas inscritas e as avaliará em relação a sua exequibilidade e compatibilidade com o evento.

4.4 A publicação das obras selecionadas será realizada até o dia 06 de outubro de 2026, sendo a lista de aprovados publicada na página da Sepex Blumenau (https://sepex.blumenau.ufsc.br/).

4.4.1 Os proponentes também serão avisados pelo e-mail informado no formulário de inscrição.

4.4.2 É de inteira responsabilidade do proponente o correto preenchimento do formulário de inscrição.

4.4.3 O local para entrega das obras selecionadas será informado juntamente com a lista de aprovados.

4.5 As obras selecionadas e exibidas na mostra receberão um certificado de participação da obra na 2ª Mostra de Artes Visuais da SEPEX Blumenau, em nome do proponente.

5. CRONOGRAMA

Ação	Data	Local
Lançamento do Edital	08 de setembro de 2026	Site da SEPEX Blumenau
Inscrição de obras artísticas	09 de setembro a 05 de outubro de 2026	Formulário (link)
Resultado das obras selecionadas	06 de outubro de 2026	Site da SEPEX Blumenau
Entrega das obras	07 e 08 de outubro de 2026	Local a ser definido. Consulte o site da SEPEX Blumenau
Realização do evento	20 e 21 de outubro de 2026	Sede da UFSC Blumenau – Salto do Norte

6. DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIVULGAÇÃO

6.1. Os selecionados autorizam a comissão organizadora da 2ª Mostra de Artes Visuais da SEPEX Blumenau a divulgar sua(s) imagem(ns), voz, fotos, vídeos na mídia falada, escrita, televisionada e eletrônica, para fins de divulgação e documentação das atividades realizadas no evento (folders digitais, programas digitais, sites, plataformas, entre outros).

6.2. Os selecionados fornecerão materiais de divulgação (currículo, release, fotos, ficha técnica, portfólio, entre outros) que poderão, na sua totalidade ou em partes, constar do material de divulgação da SEPEX Blumenau, em qualquer mídia, sempre que solicitado ou quando de seu interesse e aprovado pela comissão organizadora.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Casos omissos e demais informações podem ser tratadas no e-mail sepex.bnu@contato.ufsc.br e no Whatsapp Business 48 3721-3302.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 27 DE AGOSTO DE 2026

N° 157/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21 de agosto de 2026, o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA da composição do Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2026, a docente CRISTIANE LUISA JOST para compor o Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

N° 158/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de setembro de 2026, o docente DANIEL GIRARDI, SIAPE 2580672, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2026, a Portaria nº 129/2025/BNU.

N° 159/2026/BNU – Art. 1º LOCALIZAR a servidora CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE 1018662, cargo de ADMINISTRADOR, a partir de 01/09/2026, no seguinte setor:

Lotação: 11594 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU

Localização de exercício: 12921 – Serviço de Administração de Edifícios/SAE/DA/BNU

Localização física: 12921 – Serviço de Administração de Edifícios/SAE/DA/BNU.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

N° 160/2026/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº 3319318, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química, com localização física na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, UORG nº 001517, por realizar atividades de risco químico, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246- 000.022/2026, emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Francisco Felipe da Silva Junior, em 18/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2605/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a partir de 31 de agosto de 2026, Leosane Cristina Bosco da condição de representante suplente dos coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 748/2025/GR.

Art. 2º Fica designada, a partir de 31 de agosto de 2026, LEOSANE CRISTINA BOSCO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1972664, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 25 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 043524/2026)

 

Nº 2609/2026/GR – Art. 1º Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 44413/2026)

 

Nº 2610/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2026, Roberta De Andreis Pires, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886395, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 44450/2026)

 

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2617/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da função de Chefe do Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação – SDRSIPG/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2026/GR, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 044772/2026)

 

Nº 2618/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, EMANUELLE CORREA GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402182, para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação – SDRSIPG/DSI/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica revogada,  a partir de 01 de Setembro de 2026, a portaria nº 1224/2026/GR, DE 20 DE MAIO DE 2026, a qual designaou a servidora para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB.

(Ref. Sol. 044772/2026)

 

Nº 2619/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, DORALICIA FURTADO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334444, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 044772/2026)

 

Nº 2620/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, do exercício da função de Chefe do  Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1686/2025/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 044777/2026)

 

Nº 2621/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, RENATA BROCKER, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1760659, para exercer a função de Chefe do  Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 044777/2026)

 

Nº 2624/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Setembro de 2026, Alexandre Daniel Scheidt, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2762361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação de Engenharia Química – SE/CGEQA/CTC.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 2 de setembro de 2026, a Portaria nº 713/2022/GR, de 12 de maio de 2026, que designou o servidor mencionado no art. 1º para a função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia de Produção SE/CGEPS/CTC.

(Ref. Sol. 44678/2026)

 

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2628/2026/GR – Art. 1º Designar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento da Trajetória Estudantil – SATE/SGEB/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

 

Nº 2629/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160179, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037520/2026)

 

Nº 2630/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, EDEVARD JOSE DE ARAUJO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 575927, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 037520/2026)

 

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2637/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise de Processos de Baixa, Tombamento e Doação do Conselho de Curadores:

I – LUIS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE nº 1179889;

II – FERNANDO CESAR BAUER, SIAPE nº 1714074; e

III – DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor mencionado no inciso III do art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 045165/2026)

 

Nº 2639/2026/GR – Art. 1º Designar, Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, Pró-Reitor(a) Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 44703/2026)

 

Nº 2640/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING, SIAPE nº 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 14 de setembro de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.037422/2026-31)

 

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nº 2643/2026/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045100/2026)

 

Nº 2644/2026/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivos de Projetos – DAP/SA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 12/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular ROGERIO DOMINGOS NUNES, SIAPE nº 1306818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037868/2026)

 

Nº 2645/2026/GR – Designar Paula Oliveira da Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2140746, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 21/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 039332/2026)

 

Nº 2646/2026/GR – Designar ADRIANA ANGELITA DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1981212, para responder pela  Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola – EaD, no período de 24/08/2026 a 08/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE, SIAPE nº 1226331, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 042384/2026)

 

Nº 2647/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 1º de setembro de 2026, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que tem como objetivo estudar, avaliar e propor o que determinam as leis nº 11.947/2009 e nº 14.628/2023, que tratam da aquisição de gêneros alimentícios no Programa de Aquisição de Alimentos por meio da agricultura familiar da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – SUELLEN SECCHI MARTINELLI, titular – Departamento de Nutrição;

II – GREYCE LUCI BERNARDO, titular – Departamento de Nutrição;

III – CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, titular – Núcleo de Desenvolvimento Infantil;

IV – GIOVANA BINOTTO, suplente – Núcleo de Desenvolvimento Infantil;

V – DEIZI ANTUNES MARTINS, titular – Colégio de Aplicação;

VI – LUÍS FERNANDO POSSENTI, suplente – Colégio de Aplicação;

VII – MAYARA CRISTINA MOLLERI, titular – Restaurante Universitário;

VIII – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, suplente – Restaurante Universitário;

IX – FILIPE ESCOBAR DE MELLO, titular – DCOM/PROAD;

X – BARBARA PAES SPRÍCIGO, suplente – DCOM/PROAD;

XI – HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, titular – PRAE; e

XII – THAIS SANTOS ALVES, titular – PRAE.

Art. 2º A comissão terá prazo de 120 dias a partir da publicação desta portaria para a conclusão dos seus trabalhos.

Art. 3º Fica atribuída aos membros da comissão a carga horária de duas horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 45391/2026)

 

Nº 2649/2026/GR – Designar SIMONE CIDADE, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1358064, para substituir a Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional – DSO/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01/09/2026 a 15/09/2026 e de 26/09/2026 a 28/09/2026, tendo em vista o afastamento  da titular LUCIANE KAMMERS, SIAPE nº 1829425, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. no Processo 23080.044075/2026-01)

 

Nº 2650/2026/GR – Designar ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1212502, para substituir a Chefe da Divisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20/08/2026 a 31/08/2026 e de 02/09/2026 a 15/02/2027, tendo em vista o afastamento  da titular CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 045540/2026)

 

Nº 2651/2026/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 16/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045552/2026)

 

Nº 2658/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 8 de setembro de 2026, os estudantes JOÃO MARCELO NAEDZOLD DE SOUZA, matrícula nº 202500682, e LUCAS FREITAS RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 202601768, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC (APG) na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 045732/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 494/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEONARDO VIEIRA CONCEIÇÃO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ZENORIO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1155521, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 20 de agosto de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043316/2026-96

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 495/2026/DAP – Art. 1º Restabelecer os efeitos da aposentadoria de Eduardo Debortoli, matrícula SIAPE 1834434, código de vaga 689809, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, concedia pela Portaria n° 307/DAP/2016, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 591/2022/DAP, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional n°41/03, com proventos proporcionais a 5357/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04, em atendimento à decisão judicial em tutela de urgência exarada no processo nº 5029014-15.2026.4.04.7200 (Processo nº 23080.044063/2026-78).

Nº 496/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE SHIGUNOV, matrícula SIAPE 1658954, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR / COPERVE/SGEB/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8781229).

Nº 497/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE SHIGUNOV, matrícula SIAPE 1658954, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR / COPERVE/SGEB/PROGRAD, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8781229).

Nº 498/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a Maria Altina Sabino, matrícula SIAPE 0156146, cônjuge do servidor aposentado João Aury Sabino, matrícula SIAPE 1156898, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 10, falecido no dia 15 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043887/2026-21).

Nº 499/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DIANA PAULA WILL, matrícula SIAPE 3150106, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO/CA/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de setembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8783788).

Nº 500/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DIANA PAULA WILL, matrícula SIAPE 3150106, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO/CA/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2027 a 04 de março de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8783788).

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 10/2026/SINTER, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O NÚCLEO INSTITUCIONAL DE LÍNGUAS E TRADUÇÃO (NILT) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SINTER)

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 06 de julho de 2026, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de bolsistas para atuarem no Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), com a carga horária de 20 horas semanais.

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCESSO SELETIVO

1.1 O Processo Seletivo Simplificado regulado pelo presente Edital é gerenciado pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), com a finalidade de dispor de bolsistas que possam contribuir para a formação inicial e continuada e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e técnico-administrativos da UFSC, de outras Instituições de Ensino Superior (IES) e da comunidade em geral, além de contribuir com a tradução de documentos institucionais e acadêmicos voltados à internacionalização da UFSC.

1.1.1 Dentre as ações do NILT, está a oferta de cursos remotos e presenciais em língua estrangeira e de tradução, assim como a oferta de serviços de tradução gratuitos para setores administrativos da UFSC, para estudantes, professores e técnicoadministrativos, mediante a publicação de editais, com vistas a auxiliá-los e instrumentalizá-los junto ao processo de internacionalização.

1.2 O valor mensal da bolsa está condicionado ao vínculo do estudante com a Instituição, a saber:

Vínculo do estudante com a UFSC	Valor da bolsa
Graduação – Extensão	R$ 700,00
Pós-graduação – Extensão	R$ 1.100,00

1.3 O idioma, o número de vagas e a duração das contratações estão especificados na tabela a seguir:

Atuação		Vagas	Duração do contrato
Bolsista para oferta de cursos	Francês	1	cadastro reserva
	Italiano	1
	Inglês	1
	Espanhol	1
Bolsista para tradução	Francês	1
	Italiano	1
	Inglês	1
	Espanhol	1

2 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DO PERFIL DO CANDIDATO

2.1 O perfil esperado do candidato está descrito na tabela a seguir:

Atuação	Critérios de seleção
Bolsista para oferta de cursos	Ser graduado (a) em Letras ou estar cursando graduação em Letras (a partir da 5ª fase) no idioma com o qual tem interesse em trabalhar no NILT, ou ser estudantes de pós-graduação em Linguística ou Literatura ou Estudos da Tradução ou Educação e possuir conhecimento intermediário ou avançado no idioma com o qual tem interesse em trabalhar no NILT.
Bolsista para tradução	Ser graduado (a) em Letras ou estar cursando graduação em Letras (a partir da 5ª fase) no idioma com o qual tem interesse em trabalhar no NILT, ou ser estudantes de pós-graduação em Linguística ou Literatura ou Estudos da Tradução ou Educação e possuir conhecimento avançado no idioma com o qual tem interesse em trabalhar no NILT.

2.2 É vedada a participação de qualquer candidato que tenha vínculo empregatício ou outro tipo de bolsa que não permita o acúmulo de bolsas.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico, diretamente para o idioma de interesse, entre os dias 12 e 24 de agosto, conforme tabela a seguir:

Atuação	Endereço eletrônico para inscrição
Bolsista para oferta de cursos e tradução (italiano)	grazielefrangiotti@gmail.com
Bolsista para oferta de cursos e tradução (inglês)	lico.fernandes@gmail.com
Bolsista para oferta de cursos e tradução (francês)	rubia.souza@ufsc.br
Bolsista para oferta de cursos (espanhol)	carolina.parrini@ufsc.br
Bolsista para tradução (espanhol)	cami.saldanha@gmail.com

3.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “BOLSA NILT + Nome completo do candidato” (por exemplo: BOLSA NILT JOSÉ DA SILVA).

3.3 Os documentos listados no item 3 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (pdf).

4 DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

4.1 O candidato deverá anexar ao correio eletrônico, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.1.1 Declaração comprobatória de matrícula ativa em curso de graduação ou pós-graduação da UFSC (nas áreas especificadas no item 2.1 deste edital).

4.1.2 Histórico escolar do curso de graduação e/ou da pós-graduação da UFSC (nas áreas especificadas no item 2.1 deste edital).

4.1.3 Cópia de documento oficial de identidade com foto.

4.1.4 Curriculum Vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado de documentação comprobatória dos títulos acadêmicos e da experiência profissional.

4.1.5 Declaração de que não possui nenhum outro tipo de bolsa paga pela UFSC.

5 DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo Simplificado será desenvolvido em duas etapas: a) Análise documental, de caráter eliminatório; e b) Entrevista, de caráter classificatório.

5.1.1 A análise documental será realizada pela coordenação do idioma, que avaliará se os documentos apresentados atendem ao edital.

5.1.2 A homologação das inscrições será publicada no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/ )no dia 25 de agosto, a partir das 10 horas.

5.1.3 A entrevista será realizada de forma individual pela coordenação do idioma, entre os dias 26 e 28 de agosto 2026, conforme horário divulgado no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/, logo após a análise e homologação das inscrições.

5.2 Cada candidato será avaliado com notas expressas em números inteiros que obedecerão a uma gradação de 0 (zero) a 100 (cem).

5.3 O candidato que tenha cumprido todas as exigências deste Edital e cuja nota da entrevista seja igual ou superior a 70,0 (setenta) será considerado classificado.

6 DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) BOLSISTA

6.1 As atribuições do(a) bolsista contratado(a) estão descritas na tabela a seguir:

Área de atuação	Atribuições
Bolsistas de tradução               Bolsista para cursos	O(a) bolsista deverá permanecer pelo menos um período por semana presencialmente no NILT – Reitoria Prédio 2 (mínimo de 2 horas semanais), ou mais períodos se assim seu supervisor(a) determinar. Tradução de documentos institucionais relacionados às ações de internacionalização da UFSC; revisão linguística e terminológica de traduções (quando necessário); elaboração e atualização de glossários bilíngues e bases terminológicas; padronização terminológica textual de documentos institucionais; apoio à organização do fluxo de trabalho das demandas de tradução, incluindo acompanhamento de prazos e versões dos documentos; auxílio na tradução e revisão de editais, acordos de cooperação, páginas institucionais e demais materiais destinados ao público internacional; auxiliar na ministração de oficinas online e presencial de tradução no idioma específico para o qual foi selecionado; zelar pela integridade do uso dos logins/senhas atribuídos e se responsabilizar por eles e por quaisquer mensagens e acessos que sejam realizados; zelar pela confidencialidade das informações constantes nos documentos institucionais; participar ativa e efetivamente do planejamento e da execução das atividades de divulgação relacionadas às atribuições do NILT, enviar relatório de atividades para coordenação geral do NILT até dia 20 de cada mês, conforme modelo e prazos, como requisito para o recebimento de cada parcela da bolsa.
	O(a) bolsista deverá permanecer pelo menos um período por semana presencialmente no NILT – Reitoria Prédio 2 (mínimo de 2 horas semanais), ou mais períodos se assim seu supervisor(a) determinar. Desenvolver conteúdos, atividades e materiais relacionados aos cursos de internacionalização do NILT; providenciar os procedimentos necessários para oferta de cursos pelo MOODLE da UFSC; preencher templates com os conteúdos e atividades dos cursos e enviá-los à coordenação do respectivo curso para revisão; acessar e responder mensagens no e-mail dos cursos do NILT; zelar pela integridade do uso dos logins/senhas atribuídos e se responsabilizar por eles e por quaisquer mensagens e acessos que sejam realizados; ministrar as aulas presenciais ou online; fazer correção de atividades didáticas e oferecer feedbacks aos alunos participantes dos cursos; fazer o registro da presença/ausência dos participantes nas aulas; enviar relatório de atividades para coordenação geral do NILT até dia 20 de cada mês,  conforme modelo e prazos, como requisito para o recebimento de cada parcela da bolsa.

6.2 As atribuições do bolsista estão em conformidade com o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado para que o candidato possa assumir suas funções no NILT, se classificado.

6.3 O não cumprimento das atribuições relacionadas à entrega do relatório mensal poderá ocasionar atraso ou cancelamento do pagamento da bolsa.

7 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA ABERTURA DE RECURSOS

7.1 O resultado preliminar do processo seletivo simplificado será divulgado dia 31 de agosto de 2026, a partir das 14 horas, no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/ ) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/ ).

7.2 Os recursos do resultado preliminar do processo seletivo simplificado deverão ser apresentados até o dia 2 de setembro de 2026, às 23:59h, por meio do endereço eletrônico de inscrição.

7.3 O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no dia 4 de setembro de 2026 no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/ ) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/).

8 DO CRONOGRAMA

Divulgação do Edital	12 de agosto de 2026
Período de inscrições	de 12 a 24 de agosto 2026
Homologação das inscrições + Divulgação do horário da entrevista e/ou prova escrita, de acordo com a ordem de inscrição	25 de agosto de 2026
Entrevista	Entre 26 e 28 de agosto de 2026
Resultado preliminar	31 de agosto de 2026 a partir das 14h
Período de recurso do resultado preliminar	de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026
Resultado final	dia 4 de setembro de 2026
Início do trabalho do bolsista	cadastro reserva

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O(a) candidato(a), ao efetuar sua inscrição, manifesta ciência e concordância com todos os termos do presente Edital, sendo de sua única e inteira responsabilidade a observância e o cumprimento das regras estabelecidas.

9.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SINTER.

9.3 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Coordenação Administrativa do NILT e, em segunda instância, pela SINTER.

9.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 58/2026/SINTER – Art. 1º Dispensar, a pedido, o professor Sérgio Yesid Gómez González, do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos do Centro Tecnológico, da representação do Núcleo Disciplinar de Ciência e Engenharia de Materiais da AUGM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 166/2026

Data da publicação: 08/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2606, 2611 A 2616, 2622, 2623, 2625 A 2627, 2631 A 2636/2026/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 497/2026/SUP/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 39, 40/2026/DCOM
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 18/2026/PROEX
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO	PORTARIA Nº 03/SINOVA/UFSC/2026
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 95 A 100/2026/CCB
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 29/2026/CDS
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE PORTARIAS Nº 08, 09/2026/CRSC-PCCTAE

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2606/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, a partir de 22 de agosto de 2026, o mandato do professor JOÃO ARTUR DE SOUZA, SIAPE nº 9956344, na condição de representante titular dos pesquisadores do Centro Tecnológico na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1902/2024/GR, de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 044621/2026)

Nº 2611/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, Daniel do Nascimento e Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1800805, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1253/2025/GR, de 26 de junho de 2025.

(Ref. Sol. 23080.042585/2026-35)

Nº 2612/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para completar mandato a expirar em 30 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.042585/2026-35)

Nº 2613/2026/GR – Dispensar, a partir de 26 de Agosto de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 526/2026/GR, de 6 de março de 2026, tendo em vista sua designação para outra função.

(Ref. Sol. 23080.034025/2026-15)

Nº 2614/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2026, Raynice Geraldine Pereira da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1108585, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.034025/2026-15)

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2615/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Segurança do Trabalho do Departamento de Atenção à Saúde da Superintendência de Atenção à Saúde, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Promoção e Vigilância em Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PRODEGESP/UFSC, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041862/2026)

Nº 2616/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 26 de agosto de 2026, os professores abaixo nominados para, na condição de representantes do Conselho Universitário, integrar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para acompanhar o mandato dos membros designados por meio da Portaria nº 1246/2026/GR, de 21 de maio de 2026:

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, SIAPE nº 1160192, titular;

II – JULIANA EYING, SIAPE nº 3351116, titular;

III – ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, titular; e

IV – FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.022355/2026-50)

Nº 2622/2026/GR – Art. 1º Fica delegada ao professor JACQUES MICK, SIAPE nº 1717752, pró-reitor de Pesquisa, a competência para atuar como representante institucional no sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA) junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43557/2026)

Nº 2623/2026/GR – Art. 1º Ficam designadas as servidoras listadas abaixo como membras do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, instituído pela Portaria nº 2322/2024/GR, de 11 de novembro de 2024, com o objetivo de promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição:

I – representantes da PRODEGESP:

            DANIELA DANIEL LAUREANO, titular; e

            REGIANE MACHADO WESTPHAL, suplente.

II – representantes da Equipe Multiprofissional de acompanhamento aos servidores da UFSC com deficiência (EMAPCD):

            MARIA ALICE PEREIRA BORGES, titular; e

            KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, suplente.

Art. 2º Fica prorrogado, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 61414/2024)

Nº 2625/2026/GR – Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial – CMP/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 02/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1159921, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44839/2026)

Nº 2626/2026/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, Chefe do Setor de Contratos  – SEC/CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Bernardo Horn, SIAPE nº 1886863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44599/2026)

Nº 2627/2026/GR – Designar LILIANE DA COSTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1065887, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE nº 1880105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44799/2026)

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2631/2026/GR – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044168/2026)

Nº 2632/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Setembro de 2026, Felipe Mendonça Pimenta,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1856399, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 067354/2025)

Nº 2633/2026/GR – Designar Fabiola Bristot Serpa, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 2061676, para substituir a Chefe da Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade  – DPRAA//CPAE/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1456544, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044826/2026)

Nº 2634/2026/GR – Designar BIANCA RAMOS PEZZINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2322381, para substituir a Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Hellen Karine Stulzer Koerich, SIAPE nº 2534243, participar de mobilidade acadêmica fora país.

(Ref. Sol. 044983/2026)

Nº 2635/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044985/2026)

Nº 2636/2026/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves, SIAPE nº 1889818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044993/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI 23820.015770/2026-46, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 497/2026/SUP/HU-UFSC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/06/2025,  o servidor Luiz Albino dos Santos, SIAPE 1085840, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques – UPDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 39/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE 1769501, Administrador, CCR/UFSC; GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE 1894016, Técnico De Laboratório/Área, SLB/CCR/UFSC; e CRISTIANE SEGER, SIAPE 2424563, Técnico De Laboratório/Área, SLS/CCR, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.206.542/0001-79, Pregão nº 90035/2025, Ata de Registro de Preços nº 228/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022848/2026-90)

Nº 40/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, Administrador, CPDA/DGP/PROAD; LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, Assistente em Administração, DBP/DGP/PROAD; e MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE 1950641, Administrador, DBP/DGP/PROAD, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa 60.155.336 FRANCISCO VINICIUS MAIA LIRA, CNPJ nº 60.155.336/0001-55, Pregão nº 90239/2025, Ata de Registro de Preços nº 72/2026.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022310/2026-85)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 18/2026/PROEX – Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação do projeto de extensão institucional intitulado “VESTIBA+: PROGRAMA PRÉVESTIBULAR GRATUITO DE APOIO AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o grupo referido no art. 1º:

I – PAULA VIELMO – PROAFE

II – TARSO GERMANY DORNELLES – PROAFE

III – MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS – COPERVE

IV – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA – PROEX

V – FERNANDO FLEMMING BOHN – PROEX

Art. 3º. Fica atribuída a carga horária de 2 horas semanais aos membros designados para o desenvolvimento dos trabalhos do grupo de trabalho, no período de 1º a 30 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO

 

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – SINOVA/UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 14/2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 03/SINOVA/UFSC/2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital n°13/2026 – Edital de fluxo contínuo para seleção de estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA :

I. Rodrigo Fernandes de Rezende, SIAPE nº 2416266 (presidente);

II. Maico Oliveira Buss, SIAPE nº 1455250;

III. Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145;

IV. Francyne Martins Espíndola, SIAPE nº 2133140 (suplente).

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria n° 01/2026/SINOVA, de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 95/2026/CCB – Designar os discentes listados abaixo para comporem o Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027.

Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Thiago dos Reis Santos	202500667	Titular
Virginia Coldebella	202600624	Titular
Daniela Bolz Arruda	202500658	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 037711/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Nº 96/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Dr. Alfeu Zanotto Filho, Dr. Lucas Cézar Pinheiro e a discente Dra. Daniela Dal Secco Abbud, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Eleitoral responsável por receber e apurar os votos da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 20 de agosto de 2026, das 8h às 17h, por meio eletrônico, mediante o endereço de e-mail ppgfarmaco@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 039084/2026)

Nº 97/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Dr. Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Dra. Cláudia Regina dos Santos e a discente Virginia Coldebella, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Eleitoral responsável por receber e apurar os votos da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 21 de agosto de 2026, das 8h às 17h, por meio eletrônico, mediante o endereço de e-mail mp.ppgfarmaco@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 039092/2026)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 98/2026/CCB – Art. 1º Designar os(as) professores(as) Ana Claudia Rodrigues, SIAPE nº 2445480, na condição de Presidente; Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, SIAPE nº 1411399, e Carlos Yure Barbosa de Oliveira, SIAPE nº 3341759, como Membros Titulares; e Daiane Martins, SIAPE nº 1212799, como Membro Suplente, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 17 de agosto de 2026, das 13h às 15h30, Sala de Reunião do Casarão/BOT.

(Ref. Solicitação Digital nº 038393/2026)

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 99/2026/CCB – Designar a Chefe da Divisão da Secretaria Integrada de Departamentos, MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe D (Titular de Carreira) do professor ALBERTO LINDNER, processo nº 23080.009879.2026-55, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 17/08/2026, às 9h, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 100/2026/CCB – Designar Ana Júlia Amaral Moreira, mestranda, matrícula 202505243 e Thayaná Teixeira Barchi Severo, mestranda, matrícula 202602079, representantes discentes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/PPGMCF do Centro de Ciências Biológicas/CCB, a partir de 10 de agosto de 2026 pelo período de 1 (um) ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 039894/2026)

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 29/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional da professora Kelly Samara da Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo n.º 23080.035574/2026-07.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 04 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
3	AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA	1958516	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	IV	04/09/2026
18	ANA DE CASTRO SCHENKEL	1015052	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
47	CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA	3309508	ARQUITETO E URBANISTA	VI	04/09/2026
91	Mirna Cassettari Saidy	1762003	REVISOR DE TEXTOS	V	04/09/2026
105	Willian Goldoni Costa	2052374	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	VI	04/09/2026
117	ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES	2171222	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
145	Amíra Younan Figueiredo	2022924	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	V	04/09/2026
169	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	3069325	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
188	ROBERTO TAGLIARI HOFFMANN	1157315	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	04/09/2026
202	JOAO HENRIQUE COSTA	2716998	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	04/09/2026
207	BRANDA VIEIRA	2297245	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	04/09/2026
208	FERNANDA FELTRIN	2223884	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	04/09/2026
216	FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO	1946107	ARQUITETO E URBANISTA	VI	04/09/2026
221	Michelle Donizeth Euzébio	1860718	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	04/09/2026
222	MARIA EDUARDA FERNANDES	2230207	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
245	ERICA DE PADUA	2178231	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
270	Diego Vieira	2022990	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	04/09/2026
277	CHRISTINE DUARTE DO VALLE PEREIRA	1660377	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	04/09/2026
298	Lucas Figueiredo Lopes	1593388	MUSEÓLOGO	VI	04/09/2026
313	RICARDO QUENTEL MELO	3304752	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
318	ROGERIO DOMINGOS NUNES	1306818	SERVENTE DE OBRAS	III	04/09/2026
323	Diego Rosa Ossanes	1995932	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
333	André Schneider	1652971	REVISOR DE TEXTOS	VI	04/09/2026
335	LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI	1756919	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	04/09/2026
339	VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS	1455707	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	04/09/2026
340	JACINTA VIVIEN GOMES	1666142	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
358	Thiago de Sturdze	1723865	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	VI	04/09/2026
359	Luana Morais de Aguiar	2229482	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
360	RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO	3040868	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
366	ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA	3126773	ASSISTENTE SOCIAL	VI	04/09/2026
368	Liliane Della Libera	1401030	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
369	RODRIGO BOSSLE FAGUNDES	1653627	ENGENHEIRO/ÁREA	V	04/09/2026
370	GABRIELA DANIEL DA COSTA	2845663	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	04/09/2026
371	KARINA YUKIE MATSUDA	1659814	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	V	04/09/2026
372	Maria Marlete de Souza Moura	1974528	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	04/09/2026
373	Thais Luciana dos Santos Martins Brighenti	1018768	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
378	JESSICA GONÇALVES	1653103	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	VI	04/09/2026
399	Lilian Cristiane Silva de Oliveira	1832495	ADMINISTRADOR	VI	04/09/2026
400	Daniel Franco	1637823	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	VI	04/09/2026
407	Gabriel Filipe Iahn	1124598	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
439	GABRIELA DE SOUZA FERREIRA	1953103	ADMINISTRADOR	VI	04/09/2026
446	Rosiani Bion de Almeida	1970669	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
452	CAIO FILIPE LOCH	3316493	PSICÓLOGO/ÁREA	V	04/09/2026
492	Rosângela Linhares Waterkemper	1805046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
496	DALTON BARRETO	1156969	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
508	Flora Bazzo Schmidt	2883787	PEDAGOGO/ÁREA	VI	04/09/2026
525	GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS	2400944	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
530	Carlos Nei Lima de Vargas	1188338	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	04/09/2026
538	RAMON MELO DOS SANTOS	2349844	ENGENHEIRO/ÁREA	V	04/09/2026
542	DANIELA DANIEL LAUREANO	1169742	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	04/09/2026
548	LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA	2128091	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	04/09/2026
552	LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA	2408781	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
595	Patrick Maia Cardoso	1124606	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
610	SIENNA PEDROTTI	1659840	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
646	LUIZ HENRIQUE GUESSER	1327636	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	04/09/2026
665	BRUNO LEAL PAULETTO	2193349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
681	Marieta Trilha de Souza	1886399	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
695	EVELISE SANTOS SOUSA	1879287	ADMINISTRADOR	VI	04/09/2026
699	GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA	3214095	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
764	JOAO MARCOS MINATTO	1169695	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	04/09/2026
782	HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR	1157414	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
799	Rosecléa Borges da Silva Barreto	2011046	ASSISTENTE SOCIAL	VI	04/09/2026
805	NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO	1681247	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	04/09/2026
807	JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA	2996665	CONTADOR	V	04/09/2026
809	SERGIO DE SOUZA	1157300	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
843	SUZANA DOS SANTOS	1160396	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	04/09/2026
857	MAURO CESAR DE SOUZA COELHO	1160082	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	V	04/09/2026
867	LARA CAROLINA MALANOWSKI	1167862	ASSISTENTE SOCIAL	VI	04/09/2026
881	OSCAR AVILA NETO	1202709	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	V	04/09/2026
898	SUÉLEN ANDRADE	1349942	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	V	04/09/2026
967	EDEVILSON SILVA	1169621	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
968	RENATA DEL ANTONIO FORBICI	1423617	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	VI	04/09/2026
1005	CESAR MURILO NATIVIDADE	1157781	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III	04/09/2026
1024	VALDIR ADUCI MENDES	1158836	AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	V	04/09/2026
1030	CLAUDIO HOHER DA TRINDADE	1160138	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	III	04/09/2026
1106	Rafaela Cristina Alves	2102244	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	III	04/09/2026
1108	Rosemari Fernandes	2160702	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1121	PAULO ROBERTO BITTENCOURT	1159622	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1139	LEILA CRISTIANY TEIXEIRA MENEZES REIS	1477530	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	04/09/2026
1178	DOURI VALDEMAR PERES	1169622	CONTRA-MESTRE/OFÍCIO	III	04/09/2026
1196	ROBERTO FERNANDO VIEIRA	1156993	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	IV	04/09/2026
1274	ELIZABETH REGINA CARPES ALVES	1158684	VESTIARISTA	III	04/09/2026
1281	LUIZ CESAR SILVEIRA	1157117	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III	04/09/2026
1288	MARI APARECIDA LIMA	3160750	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1293	VANESSA EIDAM	1060615	ASSISTENTE SOCIAL	VI	04/09/2026
1332	SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA	1654256	PEDAGOGO/ÁREA	VI	04/09/2026
1338	JORGE ORLANDO MAFRA	1158898	CONTÍNUO	V	04/09/2026
1339	ROSELENE MARQUES	1160267	ENFERMEIRO/ÁREA	V	04/09/2026
1351	CESAR TRINDADE NEVES	1158755	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1356	MARCOS ANTONIO LOUREIRO	1158670	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	04/09/2026
1357	JOSE CARLOS DAS CHAGAS	1158837	MOTORISTA	III	04/09/2026
1363	GABRIEL JOANOL DYSARSZ	1049587	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1375	AMELIA TERESINHA WAISZCZYK OSORIO	2159191	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	04/09/2026
1390	KETLIN SCHNEIDER	3052629	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	VI	04/09/2026
1395	Ricardo José Valdameri	1940602	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III	04/09/2026
1412	ALEXANDRE BRANDALISE	3161511	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1418	MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BROPP	1157390	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1446	RITA MARIA PALMA	1158720	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	04/09/2026
1454	MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO	1160623	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	V	04/09/2026
1487	CELIA RIBEIRO	1158107	AUXILIAR DE SAÚDE	III	04/09/2026
1507	MARLETE FAUSTINO DA SILVA VELHO	1157748	AUXILIAR DE SAÚDE	III	04/09/2026
1534	ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA	1160153	QUÍMICO	VI	04/09/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 08/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 161/2026, de 31 de agosto de 2026, modificando o trecho que se segue:

Onde se lê: “PORTARIA Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026”

Leia-se: “PORTARIA Nº 07/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração, e Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE nº 3126773, Assistente Social, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Campi Fora de Sede, designadas pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Alterar a designação da servidora Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração, de suplente da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis para titular da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis.

Art. 3º Alterar a designação do servidor Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem, de suplente da CTA do Hospital Universitário para titular da CTA do Hospital Universitário.

Art. 4º A CTA dos Campi Fora de Sede passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração

3. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;

4. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;

6. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

7. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes: 1. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

2. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

3. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

Art. 5º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

2. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

3. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

4. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

5. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração.

Art. 6º A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

3. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

4. Joice May de Aguiar, SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

5. Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração;

6. Letícia Souza de Freitas, SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

7. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

8. Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador;

9. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Angela Cristina Rhoden Proença, SIAPE nº 1442808, Técnica de Laboratório;

2. Celso Vieira Nunes, SIAPE nº 1548488, Auxiliar de Enfermagem;

3. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

4. Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE nº 1421622, Técnica em Enfermagem.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 16/2026/CTS/ARA, PORTARIAS Nº 163/2026/CTS/ARA À Nº 179/2026/CTS/ARA
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 97/2026/CC,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2580/2026/GR, PORTARIA Nº 2591/2026/GR, PORTARIA Nº 2638/2026/GR,  PORTARIA Nº 242/2026/DPD/UFSC,
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 23/PU/2026
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 345/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 049/2026/DPL  À Nº 053/2026/DPL
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 067/ PROAFE/2026, PORTARIA N° 068/ PROAFE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 493/2026/DAP
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 28/2026/CDS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 099/2026/CSE,
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 255/2026/DIR/CTC À Nº 259/2026/DIR/CTC

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 16/2026/CTS/ARA  DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina

 

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 30 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br , de 09 a 14 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 09 a 14 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 15 de setembro de 2026;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 30 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 165/2026/CTS/ARA, de 27 de agosto de 2026, composta pelos docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Mauricio Girardi, SIAPE nº 1543564, e Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/)

Araranguá, 3 de setembro de 2026.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

CANDIDATO A CHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2026

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 163/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Murilo Zomer Frasson, SIAPE nº 1365801, e a técnica de enfermagem Adriana Goulart, SIAPE nº 1856293, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do plano anual de compras do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, para um mandato de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 66/2025/CTS/ARA, de 27 de março de 2025.

 

Nº 164/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 328529, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 107/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

 

Nº 165/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Mauricio Girardi, SIAPE nº 1543564, e Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 26 de agosto de 2026 a 26 de novembro de 2026.

 

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 166/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Rodrigo Vinicius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, e Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 27758513, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para elaboração de adaptações pedagógicas para aluno do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027.

 

Nº 167/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Jim Lau, SIAPE nº 1152206, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de validação de diploma de graduação realizada no exterior, referente ao processo nº 23080.036546/2026-07, atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 24 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 168/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, a técnica administrativa Naiara Martins dos Santos, SIAPE nº 3412686, e a discente Claudia Milanezi Vieira, matrícula nº 202600245, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de revisão da norma de atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de uma (1) hora semanal de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 

Nº 169/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Luciano Kurtz Jornada, SIAPE nº 1183197, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VI, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

 

Nº 170/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Thiago Mamoru Sakae, SIAPE nº 3305609, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

 

Nº 171/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora Longitudinal dos Módulos Sequenciais no Curso de Graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 205/2024/CTS/ARA, de 2 de dezembro de 2024.

 

Nº 172/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor André Crippa da Silva, SIAPE nº 3550201, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VIII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2028.

 

Nº 173/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Stefanio Napoli Oliveira, SIAPE nº 1322400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2028.

 

Nº 174/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência do técnico administrativo Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, SIAPE nº 3216552, constituírem a Comissão de Acompanhamento de Evasão do Campus Araranguá, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 31 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026:

NOME	CARGO	SIAPE/MATRÍCULA
Giane de Farias Pereira Santana	TAE	2416681
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	TAE	2144269
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	2292998
Antonio Carlos Sobieranski	Docente	3034756
Aline de Brittos Valdati	Docente	1132554
Douglas Lopes Pinheiro	Discente	25103523
Kauã Tavares Cardoso da Costa	Discente	26102162

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 131/2025/CTS/ARA, de 27 de junho de 2025.

 

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 175/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, para exercer a função de Coordenadora do Módulo  Saúde Coletiva  IV, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

 

Nº 176/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Simone Farias Antunes Reis, SIAPE nº 3285297, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

 

Nº 177/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

 

Nº 178/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, a docente Aline Valdati, SIAPE nº 1132554, e o discente Eduardo Vinícius Silva Oliveira, Matrícula nº 25102089, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 03/DAPed/CTS/ARA/2026, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá, atribuindo-lhes 4 (quatro) horas semanais de carga administrativa.

 

PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 179/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Douglas Fonseca de Moraes, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração, Membro Titular;

II – Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social, Membro Titular;

III – Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, Secretária Executiva, Membro Titular;

IV – Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, Membro Suplente;

V – José Eduardo Moreira Colombo, SIAPE nº 1408774, Administrador, Membro Suplente;

VI – Mônica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração, Membro Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Diretoria Administrativa/DA/ARA, código 10292;

II – Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento/CAP/DA/ARA, código 12304;

III – Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA,

código 12724;

IV – Setor de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante / CIAE/DA, código

12843;

V – Setor de Serviços Integrados de Infraestrutura e Manutenção / CIM/DA,

código 12842;

VI – Setor de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos / CICE/DA, código

12847;

VII – Setor de Contratos e Serviços Terceirizados/ CST/CAP/DA/ARA, código

12958.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1 também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria anterior, nº 70/2026/CTS/ARA, de 8 de abril de 2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 9 de julho de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 97/2026/CC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 97/2026/CC – Art. 1º Fica retificada a resolução nº 76/2026/CC, de 9 de julho de 2026, em seu art. 1º, inciso IV, referente ao Processo nº 23080.013302/2026-48, modificando o trecho em que se lê “III EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística” para “Projeto III EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística – Fase II”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2580/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2518/2026/GR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, em 27/08/2026, seção 2, p. 32, que designa VIVIANE HALFEN PORTO, modificando o trecho em que se lê “Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN?

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3        ” para “Coordenadora Administrativa – CA/DCF/SEPLAN.?

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1″.

(Ref. Sol. 040713/2026)

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2591/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Marilda Bonini Vargas, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1574840, para exercer a função de Coordenadora de Educação Continuada – CEC/DGAPG/PROPG.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040627/2026)

 

Nº 2592/2026/GR – Retificar a Portaria nºnº 2415/2026/GR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 14/08/2026, que dispensa HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Outubro de 2026” para “a partir de 28 de Setembro de 2026”.

(Ref. Sol. 038248/2026)

 

PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2638/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, o afastamento do discente DANTE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 21203184, do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sem prejuízo da regular tramitação dos procedimentos disciplinares e da observância do contraditório e da ampla defesa.

.§ 1º Durante o período estabelecido no caput, fica suspensa a participação do discente em aulas, estágios, atividades práticas, projetos e demais atividades acadêmicas presenciais vinculadas à UFSC.

.§ 2º A medida possui natureza exclusivamente preventiva, não constitui aplicação antecipada de penalidade nem implica juízo definitivo acerca dos fatos em apuração.

Art. 2º Ficam proibidos, durante o prazo estabelecido no art. 1º, o acesso e a permanência do discente nas instalações do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde e nos demais espaços acadêmicos do Campus de Araranguá, inclusive nos locais utilizados como campo de estágio, quando o acesso ocorrer na condição de estudante da UFSC.

Parágrafo único. A restrição prevista no caput não impede o acesso do discente a estabelecimentos públicos ou privados de saúde para atendimento médico ou de urgência, ainda que esses locais sejam utilizados como campos de estágio pela Universidade.

Art. 3º A medida cautelar poderá ser reavaliada a qualquer tempo, de ofício ou mediante requerimento, caso ocorra alteração ou superação das circunstâncias que fundamentaram sua adoção, observados os critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.016260/2026-05)

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

 

A DIRETORA-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentai, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 242/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR PAULO EDUARDO BOTELHO, SIAPE nº 1659568 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.070739/2024-17.

Art. 2º. DESIGNAR RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, SIAPE 1196710 para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.070739/2024-17.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DANTE CRESPO DRAGO
SIAPE: 1886422

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/DFO/PU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FERNANDA VIEIRA RODRIGUES

SIAPE: 331954

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/CAA/EMAJ/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO DA ROSA BORDIGNON

SIAPE: 1196710

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/SPO/CFH

Art. 4º.  RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

A Prefeita Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, resolve:

PORTARIA Nº 23/PU/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a realizar a análise do parecer técnico emitido pela empresa Arsenal Consultoria em Elevadores, decorrente da inspeção realizada nos elevadores da obra de Reforma da Edificação CBS02 no Campus Sede de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, nos termos do Contrato nº 217/UFSC/2025 (Processo 23080.018363/2025-11) – Empresa K8.com Engenharia e Serviços Ltda.

Nome	SIAPE	Cargo	Email
Nêmora Nattrodt Monteiro	1760094	Engenheira/Área	nemora.monteiro@ufsc.br
Ramon Melo dos Santos	2349844	Engenheiro/Área	ramon.melo@ufsc.br
André Bittencourt Cabral	2164583	Engenheiro/Área	andre.cabral@ufsc.br
Patricia A. Del Corso Broggio	1972946	Engenheira/Área	patricia.adc@ufsc.br
Neilor Colombo Dal Pont	1289526	Engenheiro/Área	neilor.dal.pont@ufsc.br

Art. 2º. Compete à comissão:

I – analisar o parecer técnico emitido pela empresa Arsenal Consultoria em Elevadores, considerando as constatações, recomendações e eventuais não conformidades identificadas na inspeção;

II – avaliar, sob os aspectos técnico, operacional e de segurança, as condições dos elevadores objeto do parecer;

III – confrontar as informações constantes do parecer técnico com os projetos, especificações, contratos, documentos e demais elementos disponíveis relacionados à execução da obra; IV – identificar as medidas necessárias para a regularização, adequação ou conclusão dos serviços relacionados aos elevadores;

V – propor a solução tecnicamente mais adequada para o caso, indicando, quando pertinente, as providências necessárias para sua implementação, de forma a torná-la viável dentro do escopo do Contrato nº 217/UFSC/2025;

VI – elaborar relatório conclusivo, contendo a análise realizada, os principais achados, a solução proposta e as respectivas justificativas técnicas.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  resolve:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 345/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área pública no Centro de Filosofia e Ciências Humanas para exploração de lanchonete, conforme consta no processo 23080.038572/2026-61.

Nome	SIAPE	Função
Ana Amélia Pereira do Prado Rosa	3158070	Membro Titular (presidente)
Thuani Yokoyama Fernandes	3415188	Membro Titular
Jonatan Sernajotto Urbano de Moraes	2167107	Membro titular
Homero Farias	1669296	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 02/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 049/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 331/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.043742/2026-20, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os servidores: JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/ DMPI/PU e LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro/ DMPI/PU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 050/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 360/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.038099/2026-12 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório/CCS; ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; KAYQUE ANTONIO SILVA, SIAPE nº 1133568, Técnico em Enfermagem/CCS; MAITÊ PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnica de Laboratório/CCS; MARIANE ROTTA, SIAPE nº 3252133, Farmacêutica/CIF/CCS; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/ENF/CCS; RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, SIAPE nº 2955297, Farmacêutica/CIF/CCS e SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/ENF/CCS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação. Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 051/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 358/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014967/2026-79 da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE nº 1246791, Assistente em Administração/CFS/CCS; ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM; CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº 1945998, Técnico de Laboratório/ CFM; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório/ CCB; FERNANDA DITTMAR CARDOSO, nº SIAPE nº 2156085, Técnica de Laboratório/CFM; GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/DGG/UFSC; KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/ECZ/CCB; LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CAA/CCA; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CFS/CCS; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração/ ENS/CTC; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/CFM; PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO, SIAPE nº 1278591, Professor magistério Superior/ FSC/CFM; RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº 3158971, Professor Magistério Superior/ FSC/CFM; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RENNÉ LUIZ CAMARA M. DE ARAÚJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/FSC/CFM; ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC/DGG; ROBERTO CARLOS BOSSE, SIAPE nº 3512692, Assistente em Administração/ SE/ZOT/CCA; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE 1265531, Professor Magistério Superior// ENS/CTC; SIMONE FARIAS MAYER, SIAPE nº 2398867, Técnica de Laboratório/CFM e TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/FSC/CFM. Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a). Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 052/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 309/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.036412/2026-88 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, Administrador/CBS e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, Assistente em Administração/CBS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a). Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 053/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 357/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.030139/2026-88 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE n°. 1341655, Técnico-Administrativo/BU; MANOELA HERMES RIETJENS, SIAPE n°.1938596, TécnicoAdministrativo/BU; NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, SIAPE n°. 3125018, Técnico-Administrativo/BU e THAYSE HINGST, SIAPE n°. 2177746, Técnico-Administrativo/ BU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação. Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

N° 067/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41 de 01 de junho de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos.

Excluir o membro:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
Adriely de Souza	3322409	TAE

 

Incluir o membro como presidente da comissão:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
GRACE KELLY CALDAS DA SILVA	2407877	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

N° 068/PROAFE/2026  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 017/PROAFE/2026, de 29 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2026.

Excluir o membro:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
Renato Ramos Milis	2048081	TAE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 493/2026/DAP – Art. 1º Aposentar TEREZA VIRGINIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1204181, código de vaga nº 641058, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 2% (dois por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.036624/2026-65).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 28/2026/CDS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 28/2026/CDS –  Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Diego Augusto Santos Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo n.º 23080.034665/2026-17.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 099/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 08 de setembro de 2026, a Portaria n° 053/2025/CSE, que designa o servidor docente Guilherme de Oliveira para exercer as funções da Coordenação de Monografia/TCC do CGCNM.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 08 de setembro de 2026, o servidor docente Valdir Alvim da Silva para exercer as funções da Coordenação de Monografia/TCC do CGCNM, nos seguintes termos:

Nome		Função	CH	Início	Fim
1.	Valdir Alvim da Silva	Coordenador(a) de TCC – CGCNM	10	08/09/2026	07/09/2028

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital n° 045544/2026)

 

 

 

CENTRO  TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 255/2026/DIR/CTC Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CCGEP, com efeito retroativo a 24/08/2026 até 23/08/2027:

Titular: Felipe Carvalho da Silva – Matrícula 22201645

Suplente: Rafael Felipe Correa – Matrícula 21202181

(Ref. Processo Digital nº 23080.042908/2026-91)

 

Nº 256/2026/DIR/CTC Designar os servidores docentes LEONARDO SILVEIRA BORGES e PAULO MENDES DE CARVALHO NETO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 12/09/2026 a 11/09/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 044265/2026)

 

Nº 257/2026/DIR/CTC Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT, SIAPE nº 2762361, da função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia de Produção /SE/CGEPS/CTC.

Art. 2º Designar, a partir de 02/09/2026, o servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT, SIAPE nº 2762361, para a função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia Química /SE/CGEQA/CTC, atribuindo-lhe a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Solicitação Digital nº 044678/2026)

 

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 258/2026/DIR/CTC Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2027:

 

Colegiado Delegado do PPGCC

Vitória Soares dos Santos – Titular

Luma Rios Delponte – Suplente

Gustavo Zambonin – Titular

Larissa Gremelmaier Rosa – Suplente

 

Colegiado Pleno do PPGCC

Gabriel Vinícius Heisler – Titular

Hudson Afonso Batista da Silva – Suplente

Henrique Conti Floriani – Titular

Arthur João Lourenço – Suplente

Rafael Novo da Rosa – Titular

Gabriela Furtado da Silveira – Suplente

Vitória Soares dos Santos – Titular

Luma Rios Delponte – Suplente

Gustavo Zambonin – Titular

Larissa Gremelmaier Rosa – Suplente

(Ref. Processo Digital nº 23080.044478/2026-41)

 

Nº 259/2026/DIR/CTC Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2028:

Odorico Machado Mendizabal – Titular

Priscila Cardoso Calegari – Suplente

Rafael de Santiago – Titular

Jerusa Marchi – Suplente

Marcos André Braz Vaz – Titular

Ismael Seidel – Suplente

Renato Fileto – Titular

Ronaldo dos Santos Mello – Suplente

(Ref. Processo Digital nº 23080.044478/2026-41)

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 164/2026

Data da publicação: 03/09/2026

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUN
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2601/2026/GR À Nº 2602/2026/GR,  PORTARIAS Nº 2607/2026/GR À Nº 2608/2026/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 310/2026/DPC. PORTARIAS Nº 0335/2026/DPC/PROAD À Nº 0337/2026/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0339/2026/DPC/PROAD À Nº 0341/2026/DPC/PROAD,  PORTARIA Nº 0343/2026/DPC/PROAD.
PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 26/PRAE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP AO Nº 052/DAP/PRODEGESP,  PORTARIAS Nº 481/2026/DAP à Nº 492/2026/DAP,
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 022/2026/CCJ À Nº 024/2026/CCJ
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 098/2026/CSE,

 

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o pedido de urgência formalizado no Ofício FEESC/GE/801/2026, constante à página 2 do Processo nº 23080.043842/2026-56, bem como o parecer constante às páginas 7 e 8 do mesmo processo, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUn, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Ficam aprovadas, ad referendum do Conselho Universitário, as reconduções dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para um mandato de mais quatro anos:

I – SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778, titular; e

II – CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.043842/2026-56)

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2601/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Setembro de 2026, SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158788, do exercício da função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1214/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, em razão de licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 44406/2026)

 

Nº 2602/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Setembro de 2026, MARCIO ANTONIO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159001, para exercer a função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 44406/2026)

 

PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2607/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

 

Nº 2608/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, para exercer a função de Secretário de Inovação e Relacionamento Externo – SINOVA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 310/2026/DPC, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 310/2026/DPC – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas e medidas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820, da Controladoria-Geral da União – CGU, relacionadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos de orçamentação de referência e de projeção das demandas das contratações de serviços terceirizados firmadas pela UFSC, à definição dos valores referenciais das concessões onerosas de espaços físicos e à fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – propor o aperfeiçoamento da regulamentação de orçamentação de referência das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, estabelecendo critérios formalizados para a verificação da compatibilidade dos preços pesquisados com o objeto a ser contratado, inclusive mediante a previsão do respectivo procedimento em checklist de controle de conformidade;

II – desenvolver proposta de metodologia técnica para projeção da demanda das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, considerando séries históricas de demanda por determinado objeto, evolução do número de potenciais usuários da comunidade universitária, projeções de matrícula, evasão, expansão ou retração das atividades acadêmicas, taxa de adesão ao serviço e demais variáveis pertinentes que possam ser utilizadas pelas equipes de planejamento;

III – avaliar os quantitativos estimados de refeições constantes dos contratos oriundos do PE nº 90272/2025, propondo, se cabível, as medidas necessárias à adequação dos quantitativos à demanda efetivamente justificada (acréscimos e supressões);

IV – propor o aperfeiçoamento da regulamentação interna relativa às concessões onerosas de espaços físicos destinados à exploração econômica por terceiros, estabelecendo valor de corte para que a definição do valor referencial da contraprestação pelo uso do espaço seja precedida de avaliação imobiliária;

V – propor metodologia específica para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições nos campi da Universidade, a ser incorporada ao Manual de Fiscalização de Contratos, contemplando as verificações a serem realizadas pelos fiscais e gestores contratuais e a respectiva documentação, de forma a assegurar transparência, rastreabilidade e evidência do acompanhamento da execução contratual;

VI – elaborar relatório final contendo as análises realizadas, as propostas apresentadas e as medidas recomendadas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820 da CGU.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o referido Grupo de Trabalho: Viviane Cristina Ulyssea, SIAPE nº 2886185, Coordenadora de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Joice Helena Mantovani, SIAPE nº 3040895, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão (DPC/PROAD); Thuani Yokoyama Fernandes, SIAPE nº 3415188, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual (DPC/PROAD). Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916, Coordenadora de Fiscalização de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD);

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho dedicarão, para o desempenho das atividades relacionadas nesta Portaria, carga horária de 2 (duas) horas semanais, sem prejuízo das demais atribuições regulares dos respectivos cargos e funções.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua instituição, para conclusão de suas atividades e apresentação do relatório final.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041510/2026-37)

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0335/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	Marcy Lancia Pereira	222.***.***-00	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEBSU/CCR

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	FELIPE ANTONIO COSTA	073.***.***-76	MÉDICO VETERINÁRIO	CCR/UFSC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0336/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Gestor Suplente	JERKO LEDIC NETO	013.***.***-02	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	DAS/PRODE GESP	2
Gestor Titular	PAULO EDUARDO BOTELHO	007.***.***-32	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRODEGESP	2

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ

nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor Suplente   Gestor Titular	NICOLLE DONEDA RUZZA   SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA	087.***.***-23   054.***.***-26	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PEDAGOGO/ÁREA	DAS/PRODE GESP CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0337/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	Ramon Santos de Almeida Linhares	114.***.***-33	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	CCE

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	011.***.***-00	TRADUTOR E INTÉRPRETE	CCE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0339/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Titular	THAIS SANTOS ALVES	038.***.***-62	CONTADOR	DPE/PRAE	2

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Titular	HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL	323.***.***-95	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRAE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0340/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2026 (processo 030777/2025-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Freitag Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 73.257.297/0001-49. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 030777/2025.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Suplente	RICARDO PITHAN	821.***.***-34	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal Administrativo Suplente	TAIZA RODRIGUES	022.***.***-08	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal 2 Administrativo Titular	LAIS DIANA SELL BIZARR	660.***.***-34	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	DA/JOI	2
Gestor Suplente	Bernardo Horn	015.***.***-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Gestor Titular	MAYCON PSCHEIDT	031.***.***-97	ASSISTENTE EM 2 ADMINISTRAÇÃO	DA/JOI

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0341/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO	128.***.***-83	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DPL/PROAD	5

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	ERIK PERSSON SOUZA	072.***.***-00	ADMINISTRADOR	DPL/PROAD

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2026 (processo 013336/2026-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição INDREL CARE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 59.669.953/0001-90. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 013336/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Titular	JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA	042.***.***-24	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCS
Fiscal Setorial Titular	MARIANE ROTTA	004.***.***-85	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Fiscal Técnico Titular	RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI	073.***.***-21	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Gestor Titular	LUCIANO SOARES	942.***.***-00	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	CIF/CCS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

 

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 26/PRAE/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 26/PRAE/2026 – Art. 1º As comissões terão a atribuição de avaliar os documentos e as justificativas encaminhados pelos estudantes que não cumpriram os prérequisitos para renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e que apresentaram a documentação no período de 12/08/2026 a 23/08/2026, por meio do Portal de Atendimento Institucional.

 

As comissões são:

Comissão I: Nídia de Jesus Moraes – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão II: Lilian Mann dos Santos de Oliveira – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão III: Lara Carolina Malanowski – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão IV: Michella Rocha dos Santos Fraga – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão V: Vinícius Pinheiro Alves – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão VI: Najda Margotti Mendonça, Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VII: Mayara Camila Furtado – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VIII: Cristina Vieira Levandovski – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão IX: Natasha de Morais da Costa – Assistente Social; Vanessa Eidam – Assistente Social; Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Art. 2º As comissões deverão considerar os critérios para a renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, podendo realizar análise excepcional dos casos que, em razão de suas particularidades, demandem avaliação diferenciada.

Art. 3º Os recursos decorrentes das análises realizadas pelas comissões serão apreciados pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil, que poderá considerar, para fins de decisão, o histórico de permanência do estudante no Programa Bolsa Estudantil.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil e pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, , resolve:

 

EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 047/DAP/PRODEGESP – Notificar DARLAN VARELA BORGES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.031316/2024-81, o ex-servidor DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 273/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor DARLAN VARELA BORGES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria 142/2024/DAP publicada no dou de 20 de março de 2024 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.031316/2024-81)

 

EDITAL Nº 048/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 048/DAP/PRODEGESP – Notificar CAMILA ARASAKI CASAROTTO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.009937/2025-60, a ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO, matrícula SIAPE 3429854, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 94/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Ofício nº 002/2025/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, a interessada pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.009937/2025-60)

 

EDITAL Nº 049/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 049/DAP/PRODEGESP – Notificar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.017901/2026-31, o ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, matrícula SIAPE 1917046, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 170/2026/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 611/2026/GR, de 13 de março de 2026, anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br  (Ref.: Processo nº 23080.017901/2026-31)

 

EDITAL Nº 050/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 050/DAP/PRODEGESP – Notificar BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.005000/2021-91, o ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, matrícula SIAPE 316330, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 304/2021/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista os Ofícios nº 60/2020/COREME e 01/2021/COREME, anexos ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: Processo nº 23080.005000/2021-91)

 

EDITAL Nº 052/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 052/DAP/PRODEGESP – Notificar JACI VALDEMIRO NUNES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.071267/2023-39, o ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES, matrícula SIAPE 1158457, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 566/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista as Portarias nº 1092/2023/DDP e 31/2023/SECARTE, anexas ao processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br . (Ref.: Processo nº 23080.071267/2023-39)

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 481/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, matrícula SIAPE 3043043, código de vaga 690463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.029353/2026-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 482/2026/DAP – Art. 1º Aposentar NELSON MAKOWIECKY, matrícula SIAPE 1155541, código de vaga nº 687720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025585/2026-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 483/2026/DAP – Art. 1º Aposentar CESAR JOSE DESCHAMPS, matrícula SIAPE 1160147, código de vaga nº 691818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.029650/2026-37).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 484/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, licença àgestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8756002).

 

Nº 485/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, prorrogação da licença àgestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8756002).

 

Nº 486/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

 

Nº 487/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

 

Nº 488/2026/DAP – Art 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

Nº 488/2026/DAP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

Nº 489/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 490/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA, matrícula SIAPE 1952706, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA ACADÊMICA/ CA/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8758994).

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 022/2026/CCJ – CONSIDERANDO a Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024.

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, Luana Renostro Heinen – Masis 209117, Siape 1017869, Cristina Mendes Bertoncini Correa – Masis 20499, Siape 2328630, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, Técnico Administrativo Marcos Lauermann dos Santos – Masis 220538, Siape 3215708, o discente João Gabriel Albino Bez Birolo – Matrícula 23200578 e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 032/2023/CCJ, de 11 de setembro de 2023.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 023/2026/CC – Art. 1º – Renovar a nominata dos membros do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ. I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969. II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Wendy Silveira Pereira – Masis – 231069, Siape 3415064. III – os discentes: Gabrielli Ribeiro – 25104147; Blake de Lourenzi Fuck – 26100001 e Lucas Vinicio Stank da Silva – 24100993

Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 009/2026/CCJ, de 11 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 024/CCJ/2026 – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC), Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos (UFPR), Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Prof. Dr. Cesar Antônio Serbena (UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a analisar o Processo nº 23080.034478/2026-33, referente à promoção à Classe E (Professor Titular da Carreira do Magistério Superior) do docente Dr. Francisco Bissoli Filho, cuja defesa de tese ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 14h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores Andrey Luiz Pereira, Eduardo de Meireles Koneski, para secretariar os trabalhos da comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 098/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Francis Carlo Petterini Lourenço, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Joana Stelzer   – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	28/09/2026, às 14h, em formato híbrido
2. Fernando Motta Correia – Universidade Federal do Paraná (UFPR)	Membro	–	–
3. Maurício Benegas – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–
4. Roberto Tatiwa Ferreira – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.032701/2026-16)