Boletim Nº 7/2025 – 13/01/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 7/2025
Data da publicação: 13/01/2025
| CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIA Nº 096/2024/DCTJ À PORTARIA Nº 098/2024/DCTJ
PORTARIA Nº 001/2025/DCTJ, |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 79/2025/GR À Nº 85/2025/GR,
PORTARIAS Nº 90/2025/GR À Nº 91/2025/GR – PORTARIAS Nº 102/2025/GR À Nº 107/2025/GR – |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 4/2025/PROAD,
PORTARIA Nº 5/2025/PROAD |
CAMPUS DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 096/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.
Membros:
Andréa Holz Pfützenreuter (presidente)
Alexandre Mikowski
Antonio de Assis Brito Neto
Evandro Cardozo da Silva
Renata Cavion
Yader Alfonso Guerrero Pérez
Thiago Antonio Fiorentin
Régis Kovcs Scalice
Wagner Mauricio Pachekoski
Art. 2º será atribuída 1 hora semanal para a execução das atividades do NDE.
Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa a 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 097/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Colegiado do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.
Membros titulares:
Yader Alfonso Guerrero Pérez (presidente)
Andréa Holz Pfützenreuter
Antonio de Assis Brito Neto
Evandro Cardozo da Silva
Marcus Vinicius Volponi Mortean
Maria Simone Kugeratski Souza
Rafael Gallina Delatorre
Thales Maier de Souza
Tiago Vieira da Cunha
Membro suplente:
Fátima Araújo Machado.
Art. 2º Aos membros titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução das atividades do colegiado.
Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa ao dia 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 098/2024/DCTJ – Art. 1º Retificar a Portaria nº 077/2024/DCTJ e designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, para compor o Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia.
Titulares:
Romulo Alberto Castillo Cardenas (presidente)
Andréa Holz Pfützenreuter
Antonio de Assis Brito Neto
Cesar Augusto Bortot
Derce de Oliveira Souza Recouvreux
James Schipmann Eger
Maria Simone Kugeratski Souza
Sueli Fischer Becker
Susie Cristine Keller.
Suplentes:
Evandro Cardozo da Silva
Luis Fernando Peres Calil
Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 18 de novembro de 2026.
A Diretora, em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 001/2025/DCTJ – Designa a Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia:
- Maria Simone Kugeratski Souza (Presidente)
- James Shipmann Eger
- Rómulo Alberto Castillo Cardenas.
Art. 2º – Esta Portaria é válida por dois anos, a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
GABINETE DA REITORIA
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nº 79/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, LUIS FERNANDO PERES CALIL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2646531, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)
Nº 80/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, André Luís Condino Fujarra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2242766, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJO, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)
Nº 81/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Dezembro de 2024, MARIA TERESA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1527069, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2136/2024/GR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)
Nº 82/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Dezembro de 2024, EDIVANE DE JESUS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1708416, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)
Nº 83/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Breno Leitão Waichel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)
Nº 84/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Juan Antonio Altamirano Flores, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 353342, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)
Nº 85/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2025, ZULEICA PRETTO, professora magistério superior, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/DSI/CFH), por um período de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 071603/2024)
Nº 90/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2159948, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2395/2023/GR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista seu afastamento para cursar pós-doutorado.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)
Nº 91/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, FABRÍCIO HERPICH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1198799, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 19 de Outubro de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de Janeiro de 2025, a portaria nº 2396/2023/GR, de 10 de novembro de 2023.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nº 102/2025/GR – Designar KARINA VIEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1409840, para substituir a Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2424299, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 070219/2024)
Nº 103/2025/GR – Retificar a Portaria nº 049/2025/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designa Bernardo Horn, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, modificando o trecho em que se lê “06/01/2025 a 22/01/2025” para “06/01/2025 a 23/01/2025”.
(Ref. Sol. 072480/2024 e 000154/2025)
Nº 104/2025/GR – Designar Rodrigo Barddal, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1789079, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000680/2025)
Nº 105/2025/GR – Designar ODORICO MACHADO MENDIZABAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1808116, para substituir o Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca – INE/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL DE SANTIAGO, SIAPE nº 3057149, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000692/2025)
Nº 106/2025/GR – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para substituir a Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/02/2025 a 28/02/2025 e de 06/03/2025 a 13/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA NOVO PACCOLA, SIAPE nº 1264122, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000654/2025)
Nº 107/2025/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000776/2025)
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 4/2025/PROAD – APLICAR à Empresa MCM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.303.499/0001-58, as sanções de multa no valor de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Ref. Processo Digital nº 23080.007060/2024-91)
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 5/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, Assistente em Administração/CAA/CCR e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, Pregão SRP nº 242/2023, Ata nº 166/2024.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. Processo Digital nº 23080.061424/2024-89)