UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 09/2022

Data da publicação: 21 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_21.01.2021

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 96 a 106, 110 a 115/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 5 a 15/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº700, 701/DAP/PRODEGESP Nº001 a 009/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº3/2022/PPGFSC

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2022

 

Nº 96/2022/GR – Art. 1º Dispensar Paulo Ricardo Berton, SIAPE nº 2323888, da condição de representante titular do Centro de Comunicação e Expressão no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela PORTARIA Nº 1069/2020/GR.

Art. 2º Dispensar Cristiane Lazzarotto Volcão, SIAPE nº 1540597, da condição de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 1008/2021/GR.

Art. 3º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1540597, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 5 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 056501/2021)

 

Portarias de 18 de janeiro de 2022

 

Nº 97/2022/GR – Designar Gustavo Cristiano Sampaio, ADMINISTRADOR, MASIS nº 189159, SIAPE nº 2036280, para substituir o Chefe do Serviço de Contratos – SC/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 25/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37/2022)

 

Nº 98/2022/GR – Designar ROGERIO KORMANN, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 217029, SIAPE nº 3129019, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2022 a 21/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 762/2022)

 

Nº 99/2022/GR – Designar Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175344, SIAPE nº 2549256, Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04 de Janeiro de 2022 a 07 de Janeiro de 2022 e de 10 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, SIAPE nº 1100171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1390/2022)

 

Nº 100/2022/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197674, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2022 a 14/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1636/2022)

 

Nº 101/2022/GR – Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183770, SIAPE nº 1932554, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/CBS, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2022 a 28 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, Paulo Roberto Kammer, SIAPE nº 1757967, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  001612/2022)

 

Nº 102/2022/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173252, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2022 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001744/2022)

 

Nº 103/2022/GR – Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140761, SIAPE nº 1656480, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/01/2022 a 01/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001780/2022)

 

Nº 104/2022/GR – Designar DIOGO ZANONI CASAGRANDE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208646, SIAPE nº 2390765, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2021 a 04/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 661/2022)

 

Nº 106/2022/GR – Designar KATIA DENISE MOREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 140524, SIAPE nº 1653705, Assessor(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2022 a 26 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA, SIAPE nº 1158165, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1829/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 24719/2021, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de janeiro de 2022

 

Nº 110/2022/GR  – Art. 1º Extinguir a função de Vice-Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. Art. 2º Criar a Coordenadoria Administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil. Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria Administrativa criada no art. 2º, a função gratificada código FG-1 da função extinta no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 20 de janeiro de 2022

 

Nº 111/2022/GR – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182685, SIAPE nº 1902664, para substituir a Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/01/2022 a 13/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE nº 2213066, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 912/2022)

 

Nº 112/2022/GR – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182685, SIAPE nº 1902664, para substituir a Coordenadora de Programas Internacionais – CPI/S, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Giovana dos Santos Redel, SIAPE nº 1790652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 913/2022)

 

Nº 113/2022/GR – Designar ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204786, SIAPE nº 1777971, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2022 a 13/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1774/2022)

 

Nº 114/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Janeiro de 2022, CELDON FRITZEN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.001982/2022-23)

 

Nº 115/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Janeiro de 2022, RICARDO GAIOTTO DE MORAES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 217619, SIAPE nº 3144073, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.001982/2022-23)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 14 de janeiro de 2022

 

Nº 5/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2123943, Engenheiro/CCA, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, Engenheiro/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, Pregão Eletrônico nº 32/2020 – Ata de Registro de Preços nº 349/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.052925/2021-21).

 

Portarias de 17 de janeiro de 2022

 

Nº 6/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa EXTINCOM DO BRASIL – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 19.320.823/0001-22, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044103/2021-77).

 

Nº 7/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.039981/2021-71).

 

Nº 8/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041254/2021-73).

 

Nº 9/PROAD/2022 APLICAR à Empresa FLEX CARDS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 60.139.607/0001-89, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 1.086,50 (mil e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038080/2021-61).

 

Nº 10/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA e RENATA AVILA OZORIO, SIAPE nº 1660530, Técnico de Laboratório/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa RUZZARIN & RUBIN LTDA, CNPJ nº 22.586.334/0001-21, Pregão Eletrônico nº 35/2020 – Ata de Registro de Preços nº 276/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.053667/2021-09).

 

Nº 11/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/CCA, SILVIA TERRA FONTES, SIAPE nº 1530412, Assistente de Laboratório/CCA e MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 20.991.432/0001-19, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 306/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.054304/2021-82).

 

Nº 12/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 357/PROAD/2021, de 29 de novembro de 2021.

Art. 1º DESIGNAR os servidores THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE nº 1968818, Assistente em Administração/CSE, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 2046359, Administrador de Edifícios/CSE e REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE 1979683, Assistente em Administração/CAA/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MALIA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ nº 23.278.265/0001-51, Pregão Eletrônico nº 264/2019 – Termo de Concessão de Uso nº 306/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.048030/2021-92).

 

Portarias de 19 de janeiro de 2022

 

Nº 13/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA – ME, CNPJ nº 03.049.623/0001-47, Pregão Eletrônico nº 308/2018 – Ata de Registro de Preços nº 30/2018 – Contrato nº 196/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.001838/2022-97).

 

Nº 14/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, RUAN CARLOS COLONETTI, SIAPE nº 1884920, Assistente em Administração/DA/JOI e ISABEL CRISTINA SILVEIRA, SIAPE nº 2346015, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI, CNPJ nº 24.583.804/0001-29, Pregão Eletrônico nº 298/2020 – Ata de Registro de Preços nº 43/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.050787/2021-46).

 

Portarias de 20 de janeiro de 2022

 

Nº 15/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA, JAQUELINE DE ARAÚJO, SIAPE nº 1160050, Assistente de Laboratório/CCA e CLAUDIO BLACHER, SIAPE nº 1159367, Oceanólogo/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa R. CHRESTANI EIRELI, CNPJ nº 10.566.276/0001-95, Pregão Eletrônico nº 34/2020 – Ata de Registro de Preços nº 216/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.052912/2021-52).

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº700/DAP/PRODEGESP –  Conceder ao servidor SANTINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1158122, ocupante do cargo de COZINHEIRO, lotado/localizado no HOSPITAL UNIVERITÁRIO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 14 de janeiro de 2022 a 12 de fevereiro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.051236/2021-08).

 

Nº701/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar JOAO VIEIRA, matrícula SIAPE 1159616, código de vaga nº 691288, ocupante do cargo de PINTOR/ÁREA, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046067/2021-86).

 

Portarias de 04 de janeiro de 2022

 

Nº001/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Aposentar TELMO PEDRO VIEIRA, matrícula SIAPE 277945, código de vaga nº 687438, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D IV, Classe 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045197/2021-00).

 

Nº002/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Aposentar SONIA SILVA, matrícula SIAPE 1159237, código de vaga nº 690932, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053104/2021-11).

 

Portarias de 05 de janeiro de 2022

 

Nº003/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA, matrícula SIAPE 1762814, código de vaga 865441, a partir de 31 de dezembro de 2021, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056955/2021-15).

 

Portarias de 06 de janeiro de 2022

 

Nº004/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2022, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 1423/2019/GR, ao servidor DHIANCARLOS PICININ, Assistente em Administração, MASIS nº 133714, SIAPE nº 1455705. (Solicitação Digital n° 056323/2021)

 

Nº005/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Eduardo Antunes Bortoluzzi, matrícula SIAPE 3302686, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 25 de janeiro de 2022 a 24 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.051951/2021-32)

 

Nº006/DAP/PRODEGESP –  Tornar sem efeito

 

Portarias de 07 de janeiro de 2022

 

Nº007/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ZENIR JOVITA LAMARQUE, matrícula SIAPE 06687024, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO LUIZ LAMARQUE, matrícula SIAPE 1158282, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, falecido no dia 13 de dezembro de 2021, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.055966/2021-70).

 

Nº008/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a VALDENICE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE 06687415, na condição de companheira do servidor aposentado IVO DEDICACIO SOARES, matrícula SIAPE 1156950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 30 de dezembro de 2021, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.000123/2022-17).

 

Portarias de 10 de janeiro de 2022

 

Nº009/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VALDENICE BATISTA DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado IVO DEDICACIO SOARES, matrícula SIAPE 1156950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 30 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000127/2022-03).

Nº010/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCIO PEREIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FELOMENA MULLER, matrícula SIAPE 1159241, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecida no dia 20 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000664/2022-45).

 

CENTRO E CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias do dia 20 de janeiro de 2022

 

Nº3/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof.(a) Dr.(a) Pawel Klimas, para emissão de parecer referente à solicitação de validação de créditos na(s) disciplina(s) Topologia geral e Análise complexa, no Programa de Verão 2019 do Programa de pós-graduação em matemática da UFPR, pelo(a) discente João Vitor Costa Lovato, inscrito(a) no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (processo nº 23080.002106/2022-14).