Boletim Nº 108/2021 – 29/09/2021

29/09/2021 19:20

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº108/2021

Data da publicação:29 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_29.09.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1485 a 1513, 1516,1518, 1519/2021/GR PORTARIAS Nº 107, 108/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº127 a 133/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº117 , 118/2021/BNU PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2021/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 288 a 290/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 077, 078/2021 PORTARIAS Nº 0226 a 0243/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº543/2021/DAP
SECRETARIA DE REALÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 18/2021/SINTER PORTARIAS Nº 52, 53/2021/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 128/2021/CED –
CENTRO DE CIÊNCIAS BILÓGICAS	EDITAL Nº 018/2021/CCB RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2021/CCB
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 104 a 109/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº Nº 037, 038/2021/PPGQ PORTARIAS N^o 143 a 152/2021/CFM

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 21 de setembro de 2021

Nº 1485 – Dispensar, a partir de 15 de Setembro de 2021, MARIANA PEREIRA MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208425, SIAPE nº 1914356, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 100/2018/GR, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

(Ref. Sol. 39218/2021)

Nº 1486 – Art. 1º Designar Daniela Rezende Riner, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39218/2021)

Nº 1487 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 214153, SIAPE nº 1374056, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 38919/2021)

Nº 1488 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, Maria Helena Lenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207602, SIAPE nº 2363308, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 38919/2021)

Nº 1489 – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta para preparar o início da Fase 2 no combate à pandemia de COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1192/2021/GR, de 2 de agosto de 2021.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 38684/2021)

Nº 1490 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 611/2019/DDP, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Patologia, com código de vaga 687738, decorrente da aposentadoria de Alcibia Helena de Azevedo Maia, por meio da Portaria nº 491/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1491 – Designar MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 202031, SIAPE nº 2157474, para substituir a Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36852/2021)

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 1492 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1239/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de BRUNA DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.033863/2021-59)

Nº 1493 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1318/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de CAROLINE LOUISE FLORIANI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.035529/2021-30)

Nº 1494 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1242/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, seção 2, p. 35, que trata da nomeação de CAROLINE JIMENEZ KONOLSAISEN HEERDT, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.033866/2021-92)

Nº 1495 – 1º Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir a coordenadora de acompanhamento de programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em licença à gestante.

Art. 2º Anular, a pedido da PROPG, a Portaria nº 1342/2021/GR, de 26 de agosto de 2021.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1496 – Designar NICK BOKEKO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 220603, SIAPE nº 1387702, para substituir o Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular João Henrique Corte Medeiros, SIAPE nº 1994961, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35145/2021)

Nº 1497 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Agosto de 2021 a 26 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1498 – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2021 a 02/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1499 – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212256, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código cd4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Outubro de 2021 a 08 de Outubro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39933/2021)

Nº 1500 – Retificar a Portaria nº 1180/2021/GR, DE 30 DE JULHO DE 2021, que designa Larissa Moreira Ferreira, para substituir Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, modificando o trecho em que se lê “24/09/2021 a 23/10/2021” para “24/09/2021 a 27/09/2021”.

(Ref. Sol. 29544/2021)

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 1501 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS MAGNO TOLENTINO FILHO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Deborah Eduarda Brandt, código de vaga 690540, pela Portaria nº 438/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 035164/2021)

Nº 1502 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELINO KRAUS JUNIOR, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro Siqueira, código de vaga 274109, pela Portaria nº 406/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 031846/2021)

Nº 1503 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jeovana Diomar Pinheiro Januario, código de vaga 687595, pela Portaria nº 382/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 031846/2021)

Nº 1504 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA MERLO MORALES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefina Stefania Soltes, código de vaga 744404, pela Portaria nº 306/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1505 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alggeri Hendrick Rodrigues, código de vaga 688278, pela Portaria nº 487/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1506 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA FETTER, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Anastacio da Silva Filho, código de vaga 687734, pela Portaria nº 460/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1507 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDILAINE APARECIDA VIEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 647/2021/DDP, publicada no DOU de 21 de setembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925310, decorrente do falecimento de Gestine Cássia Trindade, por meio da Portaria nº 373/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1508 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VANESSA CRISTINA PAULINO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 058/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 053/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019, prorrogado pela Portaria nº 816/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 202620, decorrente da redistribuição de Violeta Porto Moraes, por meio da Portaria nº 459/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014)

Nº 1509 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Antonio Marcos Machado, código de vaga 689326, pela Portaria nº 534/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040685/2021)

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 1510 – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2021, THAÍS FERNANDES, professora do magistério superior, MASIS nº 219169, SIAPE nº 2868811, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para qual foi designada pela Portaria nº 1366/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de setembro de 2021, MARIA LUCIA BARBOSA DE VASCONCELLOS, professora do magistério superior, MASIS nº 119452, SIAPE nº 6315905, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 15 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 32607/2021)

Nº 1511 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2021, o professor MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS, MASIS nº 201337, SIAPE nº 1717429, da função de representante titular dos pesquisadores do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 582/2021/GR, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de maio de 2021, a professora SANDRA QUAREZEMIN, MASIS nº 174259, SIAPE nº 2716263, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do CCE na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. portarias nº 83 e 99/2021/CCE, de 5 e de 20 de maio de 2021, respectivamente)

Nº 1512 – Reverter, a partir de 20 de setembro de 2021, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JULIANA FERNANDES VIEIRA, médica/área, MASIS nº 202848, SIAPE nº 2270370, lotada no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Sol. nº 23080.039604/2021-31)

Nº 1513 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Setembro de 2021, Olga Yevseyeva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 184084, SIAPE nº 1938037, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 06 de Abril de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39562/2021)

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 1516/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Produtos Químicos Controlados do Centro de Ciências Rurais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 39543/2021)

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 1518 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 22/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 39974/2021)

Nº 1519 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 06/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39969/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 29 de setembro de 2021

Nº 107/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.032187/2021-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR;

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR;

III – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.032187/2021-04).

Nº 108/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar MAICON CLAUDIO DA SILVA, SIAPE nº 2131720, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CSE, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 20 de setembro de 2021

Nº 127/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Elaine Virmod, SIAPE nº 1824004, para exercer a função de Orientadora da Empresa Júnior da Engenharia de Energia (ENEJr) vinculada ao curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta função pelo período de 11 de agosto de 2021 a 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 128/2021/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os discentes Bianca Larissa Sapeli, matrícula nº 19207095, e Jean Murilo Patrício da Assunção, matrícula nº 18207154, como titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do curso de graduação em Medicina no Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde pelo período de 14 de setembro de 2021 a 13 de setembro de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 129/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE 2049814, a exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências da Saúde (DCS) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 10 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 130/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975 para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes regulares para o Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes a carga horária administrativa de até 3 horas semanais pelo período de 21 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 131/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Microscopia, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa com vigência de 22 de setembro de 2021 a 21 de

setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim

oficial da UFSC.

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 132/2021/CTS/ARA – Art. 1º ESTENDER o prazo de término dos trabalhos da Comissão para Análise de Dados de Evasão do CTS, constituída pela portaria nº 132/2021/CTS/ARA, de 11 de maio de 2021, para 25 de outubro de 2021.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 133/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Fábio Rodrigues de La Rocha, SIAPE nº 1781774, Elaine Virmond, SIAPE nº 1824004, Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190 e Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 01(uma) hora semanal para o desempenho das atividades pelo período de 18 de outubro a 21 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 117/2021/BNU – Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 93/2021/BNU pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 118/2021/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 24 de setembro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Daniel Fonseca da Cunha, SIAPE nº 3126752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, localizado no Laboratório de Materialografia da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.969/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 09/09/2019.

Art. 2º LOCALIZAR o servidor Daniel Fonseca da Cunha na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, a partir de 24/09/2021.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria normativa de 24 de setembro de 2021

Nº 001/2021/BNU – Regulamentar o uso e devolução do empréstimo de equipamentos de informática, no âmbito do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, conforme disposto na PORTARIA NORMATIVA Nº 369/2020/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS

Art. 1º – Será realizado o empréstimo de equipamentos de informática aos estudantes do Campus Blumenau de acordo com os registros realizados no EDITAL DE REGISTRO PRÉVIO DE INCLUSÃO DIGITAL, publicado pela PRAE.

1º O empréstimo ocorrerá nas condições impostas pelo edital, e no limite do estoque disponibilizado pela Direção do Campus.
2º A prioridade dos empréstimos será dada de acordo com a ordem de solicitação
3º No caso da demanda por equipamentos se configurar maior que a disponibilidade, a prioridade dos empréstimos será estabelecida pelo NAE, através de critérios específicos e transparentes, preferencialmente divulgados à comunidade acadêmica através do site do Campus Blumenau da UFSC, bem como, nos espaços de comunicação do próprio núcleo.

Art. 2º – O Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação providenciará o empréstimo aos estudantes que se dirigirem até o Campus Blumenau para retirar o equipamento.

1º No caso de impossibilidade do acadêmico se dirigir ao Campus Blumenau, será providenciada a entrega no endereço disponibilizado pelo estudante, via meios próprios do campus, desde que o endereço seja em um município próximo à Blumenau.
2º Caso a distância do estudante inviabilize a entrega por parte do campus, será possibilitado que o acadêmico indique terceiro, via procuração reconhecida em cartório, para retirar o equipamento em seu nome e se responsabilizar pelo envio até sua localidade de residência.

Art. 3º O empréstimo será efetuado por servidor do Núcleo de Assistência Estudantil, que providenciará a assinatura de Termo de Empréstimo conforme ANEXO I.

Art. 4º Todos os empréstimos realizados pelo Campus Blumenau perdurarão até o término do período excepcional de ensino remoto, salvo fato superveniente, como formatura do estudante, desistência, ou outra situação que encerre o vínculo do estudante com a Universidade.

DO USO DOS COMPUTADORES

Art. 5º O uso dos computadores observará o disposto no estabelecido nos art. 10 e seguintes da PORTARIA CONJUNTA 01/2020/ PRAE/PROGRAD/PROPG/SEPLAN, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

DA DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Art. 6º A devolução dos equipamentos deverá ser agendada junto ao servidor responsável do Núcleo de Assistência Estudantil, que marcará data e hora para devolução.

Art. 7º No ato de devolução será verificada a condição aparente do equipamento, bem como, se foram devolvidos todos os equipamentos acessórios e se emitirá um recibo de entrega conforme ANEXO II.

Art. 8º Após a entrega, será encaminhado ao setor de TI do Campus de Blumenau para análise da integridade do equipamento, que o retornará para o estoque de empréstimo, ou então, devolverá ao setor de patrimônio para reintegração aos laboratórios da UFSC.

Parágrafo Único – Verificada a existência de dano ao bem público, será comunicado imediatamente o setor patrimonial, para que inicie os procedimentos para recuperação deste patrimônio, conforme disposto no art. 13 da PORTARIA CONJUNTA 01/2020/ PRAE/PROGRAD/PROPG/SEPLAN, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Caso contrário o setor de TI do Campus Blumenau emitirá um “Nada consta” para que o processo de empréstimo seja concluído e o bem reincorporado ao patrimônio do Campus.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 19/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Análise sustentável da implementação de plataformas digitais na Cooper Planalto Sul de Curitibanos-SC a partir das dimensões econômica, social, política, gestão e formação”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Michely Renata Martarello de Almeida, em seminário público a ser realizado em 29/10/2021, às 08h30min, no local https://meet.google.com/ozs-hokt-dva (sessão virtual).

Professor(a) Dr. João Batista Tolentino Júnior (Presidente);

Professor(a) Dr. Cleber José Boset;

Professor(a) Dr. Estevan Felipe Pizarro Muñoz;

Professor(a) Dr. Lírio Luiz Dal Vesco (Suplente).

Nº 21/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE ESPÉCIES DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO GÊNERO OCOTEA AUBL. AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO BRASIL: PROPOSTA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Gabriela dos Santos Alves, em seminário público a ser realizado em 26/10/2021, às 14 horas, no local https://meet.google.com/hgm-uogc-edk (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Cesar Augusto Marchioro (Presidente);

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis;

Professor(a) Dr. Mario Dobner Junior;

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Suplente).

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 20/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Levantamento de mamíferos silvestres de médio e grande porte na Floresta Nacional (FLONA) de Caçador-SC e a percepção da população local sobre a conservação dessas espécies”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Anderson Clayton Copini, em seminário público a ser realizado em 22/10/2021, às 09 horas, no local https://meet.google.com/ais-kqnc-cvs (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Alexandre de Oliveira Tavela (Presidente);

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr. Antônio Carlos Csermak Júnior;

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Suplente).

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha de novo Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

EDITAL Nº 09/CCR/CBS/2021, de 20 de setembro de 2021

PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

PREÂMBULO

A Comissão Eleitoral da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e a Direção do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Curitibanos, torna público e estabelece o processo eleitoral para as eleições de Chefe e Subchefe desta coordenadoria, para o mandato 2021-2023.

DA COMISSÃO ELEITORAL
- A Comissão Eleitoral foi indicada e designada pelo colegiado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e é constituída pelos representantes docentes: Manoela de Leon Nobrega Reses, Aline Felix Schneider Bedin, Eloisa Pavesi, e pela representante discente Nathalia Seeber Bonato, conforme Portaria Nº 68/2021/CCR/CBS, de 01 de setembro de 2021.
- A comissão tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar as inscrições, apurar os votos e elaborar a ata de resultados das eleições.

DO MANDATO
- O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria de nomeação.
DAS INSCRIÇÕES
- De acordo com o Regimento do Centro de Ciências Rurais (Resolução Normativa Nº 92/CUn/2017 de 04 de abril de 2017, publicada no Boletim oficial Nº38/2017 em 20 de abril de 2017) poderão se candidatar aos cargos de Chefe e Subchefe, docentes efetivos lotados nesta Coordenadoria, com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, regime de tempo integral, integrantes da carreira do magistério, com mais de 2 (dois) anos na UFSC, designados pelo Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
- A candidatura deverá ocorrer através de chapas compostas por dois candidatos, representados por cargos de Chefe e Subchefe, respectivamente.
- As inscrições deverão ser realizadas até o dia 04 de outubro de 2021 às 12 horas, mediante o envio da ficha de inscrição (ANEXO I) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e assinada digitalmente.
- A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) pela Comissão Eleitoral será realizada no dia 04 de outubro de 2021, com emissão do edital da(s) chapa(s) homologada(s), cujo resultado será divulgado no site da Coordenadoria: http://bsu.ccr.ufsc.br/
- Recursos com relação à(s)chapa(s) inscritas deverão ser encaminhados dentro do período de 24(vinte e quatro horas) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br
DAS ELEIÇÕES
- As eleições serão realizadas no dia 26 de outubro de 2021 das 9h às 17h, via sistema de votação e-Democracia.
- A votação será direta, secreta, online e intransferível, através do sistema de votação e-Democracia, o qual apresentará o nome da(s) chapa(s) homologada(s).
- Estão aptos a votar todos os Docentes efetivos que constituem a Coordenadoria.
- Informações sobre o processo eleitoral através da plataforma e-Democracia podem ser acessadas no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/.
DA CAMPANHA
- A campanha eleitoral deverá ser pautada pela ética e decoro, devendo ser encerrada até o prazo de 24 horas antecedentes à data da eleição.
- A(s) chapa(s) poderá(ão) utilizar os meios de propaganda legalmente aceitos.

DA APURAÇÃO
- A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 26 de outubro de 2021, após o encerramento da votação, durante reunião on-line através da plataforma Google Meet, cujo link será amplamente divulgado à comunidade acadêmica.
- Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, apurados pela Comissão Eleitoral através de relatório emitido pelo sistema de votação e-Democracia, e registro em ata.
- Em caso de empate será considerado (a) Chefe o(a) candidato(a) com maior tempo de carreira no magistério superior na instituição.
- Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados em até 24 horas após a divulgação da ata, por e-mail, para a presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição à Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para as providências legais cabíveis.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 288/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED e DAVID ANTÔNIO DA COSTA, SIAPE nº 1815588, Professor Magistério Superior/MEN/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ELMO PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 03.999.762/0001-31, Pregão Eletrônico nº 282/2020 – Ata de Registro de Preços nº 973/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.037551/2021-14)

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 289/PROAD/2021 – PRORROGAR para 03/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 263/PROAD/2021, de 6 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 52.245.412/0001-95, Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Ata de Registro de Preços nº 333/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.029407/2021-12)

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 290/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ ROBERTO CORDEIRO, SIAPE nº 2182622, Administrador de Edifícios/CA/CED, SÉRGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, Terapeuta Ocupacional/CA/CED e DAIELI ALTHAUS, SIAPE nº 2148050, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, Pregão Eletrônico nº 196/2020 – Ata de Registro de Preços nº 685/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034829/2021-00)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 077/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 222/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028292/2021-31 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº. 1880651, Professor Magistério Superior/CCS e SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE nº. 2031016, Assistente em Administração/CCS, como membros titulares, e os servidores ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, SIAPE nº. 3728073, Assistente em Administração/CCS e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº. 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 078/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 227/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.006286/2021-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº. 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/JOI, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SIAPE nº. 1892289, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, como membros titulares, e os servidores CEZAR GABRIEL ZANOTTO, SIAPE nº. 2225538, Técnico De Tecnologia Da Informação/SETIC, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, EDUARDO VIEIRA NUNES, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, SIAPE nº. 2237439, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº. 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 21 de setembro de 2021

Nº 0226/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO	008.912.679-30

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0227/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUIZ EDUARDO PIZZINATTO	075.724.989-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0228/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUIZ EDUARDO PIZZINATTO	075.724.989-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0229/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00109/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LAIS DIANA SELL BIZARRI	660.284.859-34
Fiscal Técnico	AMARILIS LAURENTI	312.885.029-15
Fiscal Técnico	ANA CAROLINA WAGNER	067.299.339-25
Gestor	DIEGO SANTOS GREFF	739.266.630-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 0230/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI	076.085.119-07
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 0231/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANIELI BRAUN VARGAS	027.569.420-81
Fiscal	LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI	806.687.200-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0232/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANIELI BRAUN VARGAS	027.569.420-81
Fiscal	LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI	806.687.200-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0233/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00110/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO EIRELI EPP, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATA MACHADO	007.417.559-98
Gestor	FABIO MATYS CARDENUTO	071.187.879-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 0234/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0235/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0236/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0237/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0238/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00085/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00085/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0239/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00301/2017 (processo 058121/2016-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERV. S/A, CNPJ nº 07.432.517/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00301/2017 (processo 058121/2016-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERV. S/A, CNPJ nº 07.432.517/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0240/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00367/2019 (processo 082839/2019-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STATSOFT SOUTH AMÉRICA COM DE SOFTWARES, CNPJ nº 02.857.371/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00367/2019 (processo 082839/2019-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STATSOFT SOUTH AMÉRICA COM DE SOFTWARES, CNPJ nº 02.857.371/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0241/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2021 (processo 005202/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIE SERVIÇOS, CURSOS E COM. DE PEÇAS IND., CNPJ nº 11.383.621/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	DIEGO SANTOS GREFF	739.266.630-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0242/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2020 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	JANETE LOPES MONTEIRO	773.683.557-87

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2020 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	VIVIAN FERREIRA DIAS	276.720.438-97

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 0243/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2021 (processo 039280/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	039.875.429-26
Fiscal Técnico	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	664.160.600-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 543/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado:

SIAPE: 277566

Servidor(a): Dilton Mota Rufino

Lotação: Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Localização: Departamento de Geociências

Localização física: Departamento de Geociências

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2019.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Edital de 10 de setembro de 2021

EDITAL Nº 18/2021/SINTER – O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, faz saber aos estudantes de graduação que estarão abertas as inscrições para a pré-seleção do programa Erasmus + UFSC – Sapienza.

1 DO OBJETIVO

1.1 Viabilizar o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação da UFSC na Sapienza Università di Roma (Sapienza), Itália.

1.2 Pré-selecionar estudantes de graduação da UFSC para a seleção a ser realizada pela Sapienza.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFSC em áreas do conhecimento comuns a Sapienza e a UFSC – exceto estudantes dos Cursos de Farmácia e Medicina – e que sejam proficientes no idioma italiano ou inglês.

2.2 Cabe ao candidato verificar a disponibilidade do curso desejado e a oferta acadêmica na universidade de destino antes de fazer a inscrição para a mobilidade

( https://corsidilaurea.uniroma1.it/en).

3 DAS VAGAS E DO PERÍODO DA MOBILIDADE

3.1 Há oito (8) vagas de mobilidade para estudantes brasileiros na Sapienza, não havendo vagas reservadas para estudantes pré-selecionados pela UFSC.

3.2 A Sapienza fará a seleção para o preenchimento dessas vagas levando em consideração os estudantes pré-selecionados por meio deste edital.

3.3 Para os estudantes brasileiros selecionados, o período da mobilidade deverá ocorrer entre fevereiro e julho de 2022, mediante acordo com a Sapienza.

3.4 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela Sapienza em virtude da atual pandemia de Covid 19, bem como a entrada e circulação de estudantes na Itália poderá ser limitada pelo governo italiano ou pela União Europeia.

Parágrafo único – A UFSC não se responsabiliza por quaisquer alterações da mobilidade em virtude da pandemia.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 10 de setembro e 30 de setembro de 2021.

4.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “SAPIENZA + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO” (ex.: SAPIENZA ANA SILVA).

4.3 Os documentos listados no item 6 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (.pdf).

4.4 Cada estudante poderá apresentar apenas uma candidatura.

5 DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

5.1 Ser estudante regular de graduação da UFSC, com matrícula ativa.

5.2 Ter integralizado, no momento da inscrição, pelo menos 30% da carga horária do curso.

5.3 Ter, no mínimo, um semestre letivo a cursar na UFSC após seu retorno da mobilidade.

5.4 Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio de seu curso.

5.5 Comprovar proficiência intermediária (B2 europeu) ou superior no idioma italiano ou inglês, a depender do idioma em que serão ministradas as disciplinas desejadas e listadas no Contrato de Estudos (Item 6.4).

5.6 Estudantes que desejem realizar disciplinas nos dois idiomas precisam comprovar proficiência intermediária em ambas.

5.7 Nunca ter sido bolsista Erasmus.

Parágrafo Único – O estudante que tiver concluído a carga horária total do curso no semestre anterior ao intercâmbio não poderá participar deste Edital.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1 Carta de Motivação, redigida em língua italiana (caso escolha disciplinas em italiano) ou inglesa (caso escolha disciplinas em inglês), ou ambas (caso escolha disciplinas nas duas línguas).

6.2 Curriculum Vitae, redigido em língua italiana ou inglesa.

6.3 Histórico Escolar Síntese atualizado, emitido e assinado digitalmente pela Coordenação do curso de graduação;

6.4 Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://arquivos.ufsc.br/f/7d7af606735b4317b66e/ , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela Sapienza no website https://corsidilaurea.uniroma1.it/en , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.

6.5 Para comprovar proficiência no idioma italiano, serão aceitos os seguintes certificados de nível intermediário (B2 europeu) ou superior: CILS – Certificazione di Italiano come Lingua Straniera; CELI – Certificazione Italiano generale; PLIDA – Progetto Lingua Italiana Dante Alighieri; IT – Certificato di competenza generale in italiano come lingua straniera; CITA/TELC The European Language certificates and UNIcert; Certificado EPEX expedido pelo DLLE da UFSC.

6.6 Para comprovar proficiência no idioma inglês, serão aceitos os seguintes certificados de nível intermediário (B2 europeu) ou superior: TOEFL IBT; IELTS; Cambridge; Certificado EPEX expedido pelo DLLE da UFSC.

6.6.1 Não serão aceitos certificados diferentes dos listados acima.

6.7 Declaração de vulnerabilidade socioeconômica emitida pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) PRAE, caso o estudante tenha cadastro socioeconômico aprovado pela Pró-Reitoria.

7 DA SELEÇÃO

7.1 A seleção será realizada em duas etapas:

Primeira etapa: pré-seleção realizada pela UFSC;
Segunda etapa: seleção realizada pela Sapienza.

7.2 A primeira etapa constará da análise da documentação apresentada na inscrição, a ser realizada pela SINTER.

7.3 Candidatos que apresentarem documentação incompleta, ou que não tiverem os requisitos para participação, serão desclassificados.

7.4 Os candidatos aprovados na primeira etapa serão listados por ordem de classificação na análise documental.

7.5 Os oito (8) estudantes classificados de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 deste edital serão nomeados pela UFSC para a seleção da Sapienza.

7.6 Os estudantes nomeados receberão um e-mail da universidade anfitriã com login e senha e terão até 8 dias para completar sua candidatura e fazer o upload de documentos no sistema da Sapienza.

7.7 Os documentos solicitados pela Sapienza para upload serão os mesmos listados nos subitens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 deste Edital:

Carta de Motivação, redigida em língua italiana ou inglesa.
Curriculum Vitae, redigido em língua italiana ou inglesa.
Histórico Escolar Síntese atualizado, emitido e assinado digitalmente pela Coordenação do curso de graduação.
Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://arquivos.ufsc.br/f/7d7af606735b4317b66e/ , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela Sapienza no website https://corsidilaurea.uniroma1.it/en , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.

7.8 Os nomeados terão até o dia 31 de outubro para fazer o upload de documentos no sistema da Sapienza (fuso horário de Roma).

7.9 A decisão final em relação à seleção caberá inteiramente à Sapienza, sendo de responsabilidade da UFSC apenas a pré-seleção e nomeação dos seus estudantes.

8 DOS CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO NA PRÉ-SELEÇÃO REALIZADA PELA UFSC

8.1 Os candidatos serão avaliados e classificados de acordo com os seguintes critérios:

8.1.1 Desempenho acadêmico, segundo índice calculado por meio da equação:

(IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

Parágrafo Único – Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.2 Dentre as 8 (oito) vagas totais, 2 (duas) serão reservadas para estudantes com o cadastro sócio-econômico aprovado pela PRAE que apresentem comprovante, conforme item 6.7.

8.3 Na ausência de candidatos com o cadastro sócio-econômico aprovado pela PRAE, as vagas serão atribuídas à concorrência geral.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR

9.1 O resultado preliminar da pré-seleção será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 4 de outubro de 2021.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da pré-seleção do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 6 de outubro de 2021 até às 23h59m. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço programas.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO ESTUDANTE SAPIENZA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO ESTUDANTE SAPIENZA ANA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após o prazo (ver item 15 deste edital), serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO DE PRÉ-SELEÇÃO

11.1 O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 11 de outubro de 2021 no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br).

12 DOS BENEFÍCIOS AOS SELECIONADOS PELA SAPIENZA

12.1 A Sapienza, por meio do Programa Erasmus+, oferecerá:

Bolsa Erasmus+ ICM no valor de 850 Euros mensais por até 6 meses ;
Reembolso de passagem aérea ida e volta, de até 1500 Euros;
Isenção de pagamento de taxas acadêmicas.

12.2 O pagamento dos benefícios será feito pela Sapienza diretamente ao aluno selecionado, ao chegar à Itália.

12.3 A participação no Programa será totalmente gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, a qualquer pagamento em espécie.

12.4 A UFSC não oferecerá nenhum tipo de auxílio adicional. Cabe ao estudante selecionado comprar suas passagens, administrar o recurso oferecido pela Sapienza e conservar consigo todos seus comprovantes de deslocamento e gastos.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência:

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas oferecidos pela SINTER durante 2021 e 2022.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas:

Elaborar o Contrato de Estudos/Learning Agreement, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso, contendo lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã e lista de disciplinas a serem validadas na UFSC;
Apresentar candidatura completa à Sapienza, conforme as exigências e datas limites;
Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;
Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;
Ao chegar à Sapienza, apresentar à SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido e assinado (há um modelo disponível na página da SINTER (http://sinter.ufsc.br/files/2009/11/Proof-of-International-Academic-Mobility.pdf, mas pode ser o modelo que a Sapienza fornecer);
Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas ao retornar para a UFSC.

13.3 Seguro Internacional:

13.3.1 O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária. Enviar cópia da Apólice de Seguro para a SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, até o último dia antes da viagem, impreterivelmente.

14 CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	10 de setembro de 2021
Inscrição dos candidatos	Entre 10 e 30 de setembro de2021
Análise documental das candidaturas	Entre 30 de setembro e 4 de outubro de 2021
Resultado preliminar do processo pré-seletivo	4 de outubro de2021
Prazo para recurso	6 de outubro de2021
Resultado final do processo pré-seletivo	11 de outubro de2021
Prazo para upload de documento no sistema da Sapienza, para os nomeados	31 de outubro de 2021
Período da mobilidade para os selecionados	Entre fevereiro e julho de 2022

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

Florianópolis, 31 de agosto de 2021.

Portaria de 13 de setembro de 2021

Nº 52/2021/SINTER – Art. 1º Designar o Professor Cristian Cechinel, da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Valparaiso, Chile, a partir de 9 de setembro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 9 de setembro de de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 53/2021/SINTER – Art. 1º Dispensar o Professor Roque Brinckman, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio-Econômico, da atuação como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de León, Espanha, a partir de 22 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme solicitação digital nº 38803/2021, RESOLVE:

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 128/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED): – Luciana Pedrosa Marcassa – Presidente; – Adriana Mohr; – Luciane Maria Schlindwein. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 28 de setembro de 2021

Nº 018/2021/CCB – Convocar os professores que ministram ou ministraram aulas para os Cursos de Graduação em Ciências Biológicas nos últimos seis semestres, alunos regularmente matriculado nos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, e os servidores técnico-administrativos da Secretaria dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos referidos cursos, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da eleição, conforme o cronograma a seguir:

Inscrições de Chapas: Coordenador(a)

Subcoordenador(a)

01/10/2021

20/10/2021

Via e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br

Divulgação Candidatos

21/10/2021

https://portal.ccb.ufsc.br/

https://cienciasbiologicas.grad.ufsc.br/

Agendamento

E- Democracia

25/10/2021

Presidência da Comissão

Eleição

10/11/2021

E – Democracia

FORMA DA ELEIÇÃO: Pelo sistema online do e-Democracia, preferencialmente, e acompanhado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 049/2021/CCB. Em não havendo chapas inscritas, o edital será reaberto para inscrições.

INSCRIÇÕES: As chapas de candidatos a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br, até 20 de outubro de 2021.

De acordo com o Regulamento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas:

“Art. 3º – A Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas será exercida por professores, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, eleitos na forma prevista nesta Resolução. Poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior cujo Departamento ministre aulas ao Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade.

II – estejam lotados em Departamentos da Unidade Universitária à qual o Curso está vinculado.

III – seja portador de diploma em Ciências Biológicas.”

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2021/CCB

Retificar o Edital nº 017/2021/CCB, de 20 de setembro de 2021, modificando-o conforme o que segue:

Onde se lê:

“DATA: 26/10/2021 (terça-feira)”

Leia-se:

“DATA: 27/10/2021 (quarta-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível“.

(Referente a solicitação formalizada por e-mail pelo Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria 116.2021.CCB)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro 2021

Nº 104/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor CLÉCIO AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 1351037, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 13/2021/CFH, de 22 de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 038673/2021).

Portaria de 20 de setembro 2021

Nº 105/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores CARLOS JOSÉ NAUJORKS, SIAPE nº 1952731, ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE nº 1496150, MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE nº 1151780, FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE nº 3011840, BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, SIAPE nº 2569238, MARINA MENEZES, SIAPE nº 2390108, ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE nº 3057002 e MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, SIAPE nº 1121375 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades, no período de 18 de outubro a 15 de dezembro de 2021.

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de setembro 2021

N.º 106/2021/CFH – Art. 1º Designar, a partir de 22/09/2021, a professora MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE 1151780, para assumir a Presidência da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, constituída pela Portaria nº 38/2021/CFH, em substituição à professora Renata Silva de Carvalho Chinelato.

Art. 2º Conceder 04 horas semanais à servidora para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro 2021

Nº 107/2021/CFH – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 02 de agosto de 2021:

APOLIANA REGINA GROFF

ANA MARIA JUSTO

ANNA CAROLINA RAMOS

ANDRÉ LUIZ STRAPPAZZON

CARLOS HENRIQUE SANCINETO DA SILVA NUNES

ELKA LIMA HOSTENSKY

LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA

NEIVA DE ASSIS

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal de trabalho para cada membro.

(Ref. Solicitação digital nº 036830/2021).

Nº 108/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor VALDEMAR DE ASSIS LIMA, SIAPE 1814754 para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Museologia, constituído pela Portaria nº 53/2020/CFH, pelo período de 09 de setembro de 2021 até 1º de julho de 2022, e em substituição à professora Luciana Silveira Cardoso.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 1 (uma) hora semanal para desempenho das atividades.

(Ref. Solicitação digital nº 038192/2021).

Nº 109/2021/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2021:

TITULARES	SUPLENTES
Alex Degan (Presidente)	Roselane Neckel
Cristina Scheibe Wolff	Waldir José Rampinelli
Daniela Queiróz Campos	Eunice Sueli Nodari
Fabio Augusto Morales Soares	Soraia Carolina de Melo
Glaucia Cristina Candian Fraccaro	Beatriz Galotti Mamigonian
Jeferson Silveira Dantas (EED/CED)	Sandra Luciana Dalmagro (EED/CED)
Joana Vieira Borges (MEN/CED)	Elison Antonio Paim – MEN/CED
Juliana Salles Machado Bueno	Márcio Roberto Voigt
Paulo Pinheiro Machado	Lucas de Melo Reis Bueno
Rodrigo Bragio Bonaldo	Aline Dias da Silveira
Tiago Kramer de Oliveira	Letícia Borges Nedel
Waldomiro Lourenço da Silva Júnior	Renata Palandri Sigolo

(Ref. Solicitação digital nº 038869/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 037/2021/PPGQ – Artigo 1o – Designar, a partir de 22 de setembro de 2021, GIOVANNI FINOTO CARAMORI, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química da UFSC, DANIEL LÁZARO GALLINDO BORGES, professor do Programa de Pós-graduação em Química da UFSC e GEOVANNA DE OLIVEIRA COSTA, aluna regularmente matriculada no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC, sob a presidência do primeiro, para o mandato de 2 anos, constituírem a Comissão de Gestão – CG/PROEX do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC, nos termos da Portaria nº. 034, de 30 de maio de 2006 da Coordenação de Aperfeiçoamento

de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 038/2021/PPGQ – Artigo 2o – DESIGNAR os professores Giovanni Finoto Caramori, Coordenador do Programa; Daniel Lázaro Gallindo Borges, Subcoordenador do Programa; Luiz Augusto dos Santos Madureira, área Química Analítica; Adailton João Bortoluzzi, área Química Inorgânica; Josiel Barbosa Domingos, área Química Orgânica; Daniela Zambelli Mezalira, área Físico-Química e os discentes Isadora Bolzoni Pacheco, mestranda e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de setembro de 2021

N^o 143/2021/CFM – Designar, a contar de 3/09/2021, o professor ROBERTO KALBUSCH SAITO como representante docente titular da área de Concentração Astrofísica junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, em substituição à professora Natalia Vale Asari, para a qual foi designada pela Portaria nº 135/2020/CFM, de 6 de outubro de 2020. (Ref. processo nº 23080.033936/2020-21)

Portarias de 13 de setembro de 2021

N^o 144/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor CELSO DE CAMARGO BARROS JUNIOR, do Departamento de Física (processo n° 23080.036993/2021-43).

Portarias de 20 de setembro de 2021

N^o 145/2021/CFM – DESIGNAR, de 13/09/2021 a 12/09/2023, a professora SONIA ELENA PALOMINO CASTRO para exercer a função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Matemática, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 038747/2021)

N^o 146/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora LUCIANE INÊS ASSMANN SCHUH, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.037517/2021-40).

Portarias de 24 de setembro de 2021

N^o 147/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/01/2021 a servidora SILVIA PELEGRINI, SIAPE n° 2056430, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Laboratório de Difratômetro de Raio-X.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 039707/2021)

N^o 148/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 20/01/2021 o adicional de Raio-X para a servidora SILVIA PELEGRINI, SIAPE nº 2056430, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizado no Laboratório de Difratômetro de Raio-X por realizar atividades de pesquisas aplicadas, participar da realização de medidas, manutenção de equipamentos, manuseio de amostras em contato com nanopartículas, também nocivas à saúde a longo prazo em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 006/DAS/13, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 19/04/2013).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 039707/2021)

N^o 149/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE 1597421e FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Inorgânica, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 113/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 150/2021/CFM – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE 1159974 e ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE 1160153, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Analítica, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 114/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 151/2021/CFM – Art. 1° Designar os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e JUCÉLIA BEATRIZ DÁRIO, SIAPE 1159974 e ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE 1160153, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Físico-Química, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 115/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 152/2021/CFM – RETIFICAR a Portaria n° 124/CFM/2021, de 20/07/2021, que designa a professora Anelise Maria Regiani para exercer a função de Coordenadora de Extensão dos Cursos de Química: Bacharelado em Química, Bacharelado em Química Tecnológica e Licenciatura em Química, modificando o trecho onde se lê “do Departamento de Física”, leia-se “do Departamento de Química”. (Ref. Solicitação Digital n° 029013/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 107/2021 – 27/09/2021

27/09/2021 19:35

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº107/2021

Data da publicação:27 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_27.09.2021

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVASNº 93 a 95/2021/CGRAD RESOLUÇÕES Nº 21 a 24/2021/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 411/2021/GR PORTARIAS Nº 1458, 1468 a 1483/2021/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 106, 114 a 116/2021/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 940/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0211 a 0225/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 535 a 541, 542/2021/DAP PORTARIAS Nº 542, 550,566, 584 a 586, 590 e 591, 617 a 623, 629 a 637, 644, 647 a 662/2021/DDP EDITAIS Nº 75, 78 e 79/2021/DDP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 070/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 126, 128, 129/2021/CED PORTARIAS Nº 24, 25/NDI/CED/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 117/2021/CCB

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 046/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.037561/2021-50, em conformidade com a Lei Federal nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017, de 5 de maio de 2017; e com a Resolução nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução Normativa nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017 , RESOLVE:

Resolução normativa de 15 de setembro de 2021

Dispõe sobre a realização do Concurso Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com vistas à seleção de alunos para os cursos de graduação presencial a serem oferecidos no ano letivo de 2022.

Nº 93/2021/CGRAD – Art. 1º Esta resolução normativa dispõe sobre o preenchimento de 70% (setenta por cento) das vagas, totalizadas em 4.549 (quatro mil quinhentas e quarenta e nove), ofertadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em cada opção de curso por meio do Concurso Vestibular UFSC/2022.

1º Serão objeto de resoluções específicas:
– 30% (trinta por cento) das vagas, totalizando 1.942 (mil novecentas e quarenta e duas), ofertadas em cada opção de curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU);
– as vagas suplementares para Negros, Indígenas e Quilombolas;
– as vagas do curso de graduação em Letras/Libras (licenciatura e bacharelado) presencial e EaD;
– as vagas do curso de graduação em Educação do Campo; e
– as vagas do curso de Licenciatura Intercultural Indígena.
2º Para os cursos em que o percentual de 70% (setenta por cento) das vagas resultou em número fracionário, o número de vagas oferecidas foi arredondado para o número inteiro subsequente.

Art. 2º Esta resolução normativa estabelece critérios para:

I – selecionar alunos para ingresso nos cursos de graduação da UFSC para o ano letivo de 2022;

II – avaliar a aptidão e as habilidades de alunos egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em curso de nível superior;

III – verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais; e

IV – interagir com o Ensino Médio.

Parágrafo único. Para atingir os objetivos a que se referem os incisos I a IV, as provas do Concurso Vestibular UFSC/2022 deverão ser elaboradas de maneira que permitam avaliar o candidato em relação aos seguintes aspectos:

I – capacidade de expressar-se com clareza;

II – capacidade de organizar suas ideias;

III – capacidade de interpretar dados e fatos;

IV – capacidade de estabelecer relações interdisciplinares;

V – capacidade de elaborar hipóteses;

VI – capacidade de avaliação;

VII – integração ao mundo contemporâneo; e

VIII – domínio dos conteúdos da base nacional comum do currículo do Ensino Médio.

Art. 3º Poderão participar do concurso candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente ou que venham a concluí-lo até a data de matrícula da UFSC.

1º Informações sobre a data de matrícula e as exigências para efetivá-la serão disponibilizadas no edital de abertura do concurso.
2º É facultada a participação no Concurso Vestibular UFSC/2022 a candidatos que não concluírem o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC, os quais serão categorizados como “candidatos por experiência” e não concorrerão à classificação.
3º Os candidatos por experiência deverão explicitar essa situação em campo próprio no requerimento de inscrição ao concurso, ficando sujeitos às punições previstas na legislação no caso de inobservância desse procedimento, incluindo aquelas relativas à prática de eventual ilícito penal.

Art. 4º O Concurso Vestibular UFSC/2022 será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – emissão do edital de abertura do concurso e definição dos procedimentos relativos à realização do concurso;

II – emissão de editais, normas e avisos oficiais complementares sobre o concurso, sempre que necessário;

III – designação das bancas elaboradoras das questões das provas e das equipes avaliadoras das redações e das respostas das questões discursivas;

IV – elaboração das provas;

V – preservação do sigilo, quando couber, bem como da segurança das provas em todas as etapas do concurso;

VI – contratação de especialistas para assessoramento, quando necessário;

VII – seleção e preparação do espaço físico dos campi da UFSC necessário à aplicação das provas;

VIII – contratação de espaço físico fora dos campi da UFSC para aplicação das provas, quando necessário;

IX – seleção, capacitação e alocação do pessoal necessário para aplicação e avaliação das provas;

X – aplicação das provas;

XI – exclusão de candidatos que infringirem as normas estabelecidas no edital de abertura do concurso;

XII – avaliação das provas, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa;

XIII – disponibilização aos candidatos do acesso ao seu boletim de desempenho individual;

XIV – disponibilização aos candidatos de vista aos cartões-respostas das provas objetivas, da redação e das respostas das questões discursivas;

XV – recebimento, processamento e julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra o processamento dos cartões-respostas das provas objetivas ou contra a avaliação da redação ou das respostas das questões discursivas, desde que tais recursos tenham sido protocolados nos prazos fixados pelo edital de abertura do concurso; e

XVI – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do concurso necessários para as matrículas.

Art. 5º As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado de Santa Catarina:

Florianópolis e municípios da grande Florianópolis;
Araranguá;
Blumenau;
Brusque;
Caçador;
Balneário Camboriú;
Canoinhas;
Chapecó;
Concórdia;
Criciúma;
Curitibanos;
Itajaí;
Jaraguá do Sul;
Joaçaba;
Joinville;
Lages;
Rio do Sul;
São Miguel do Oeste; e
Tubarão.

Art. 6º A relação contendo as opções de cursos e respectivas quantidades de vagas, totais e por categoria, a serem oferecidas no Concurso Vestibular UFSC/2022 consta do Anexo I e II desta resolução normativa.

Parágrafo único. A quantidade de vagas em cada categoria de cada curso/turno foi estabelecida conforme a Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC, disposta na Resolução nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução nº 101/CUn/2017, de 27 de junho de 2017, em concordância com a Lei Federal nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e com a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017, de 5 de maio de 2017.

Art. 7º A Política de Ações Afirmativas da UFSC (PAA) a que se refere o parágrafo único do art. 6º, no contexto do concurso vestibular normatizado por esta resolução normativa, destina-se a candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, com recorte de renda, e que sejam autodeclarados pretos, pardos, indígenas e/ou deficientes, na forma prevista pelas leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016.

Art. 8º Para a implementação da PAA/UFSC, descrita no art. 7º, a Universidade reservará 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso/turno para candidatos egressos do sistema público de Ensino Médio, distribuindo essas vagas da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) para candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, dos quais:

a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservados a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;
b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservados a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;

II – 50% (cinquenta por cento) para candidatos com renda familiar bruta mensal superior a um 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, dos quais:

a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservados a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;
b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservados a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;

1º A reserva de 32% (trinta e dois por cento) das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas atende à exigência legal de no mínimo a soma da população de pretos, pardos e indígenas do estado de Santa Catarina, a qual, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totaliza 16% (dezesseis por cento).
2º A reserva de 8% (oito por cento) das vagas para pessoas com deficiência atende à exigência legal de considerar, no mínimo, a soma da população de pessoas com deficiência do estado de Santa Catarina, conforme critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018.
3º Os candidatos classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 18/2012, deverão comprovar essa condição mediante apresentação de documentos comprobatórios para validação da autodeclaração de renda por comissões especificamente constituídas para esse fim em cada um dos campi (Florianópolis, Joinville, Araranguá, Curitibanos e Blumenau), nomeadas pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) e integradas por servidores técnico-administrativos em Educação e docentes.
4º As regras para a comprovação de renda e de percurso na escola pública, no ato da matrícula, serão regulamentadas em portaria de matrícula emitida pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) em conjunto com a SAAD.
5º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação de Renda impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada avaliação.
6º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de preto, pardo ou indígena, e, imediatamente após a matrícula, exigir-se-á a validação da autodeclaração por Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial especificamente constituída para esse fim, nomeada pela SAAD.
7º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada avaliação.
8º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016 e com a Portaria MEC nº 9/2017, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 5º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), laudo que será analisado por comissão especificamente constituída pela SAAD para esse fim.
9º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação de Pessoas com Deficiência impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada avaliação.
10. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 9º Os candidatos que desejarem concorrer às vagas estabelecidas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) de que trata do Artigo 7º, deverão fazer sua opção, no ato de inscrição ao Concurso Vestibular, por uma das seguintes modalidades:

I – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

II – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

III – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

IV – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

V – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

VI – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

VII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

VIII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes.

1º Os candidatos que não optarem por alguma das modalidades listadas neste artigo concorrerão somente na modalidade denominada “classificação geral”.
2º Os candidatos optantes pelas modalidades da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificados nessa modalidade, passarão a concorrer na modalidade pela qual optaram.
3º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012 e as Portarias Normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017.
4º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012 e as Portarias Normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.
5º Os candidatos classificados pela PAA que não comprovarem as exigências relativas à modalidade na qual se classificaram perderão suas vagas.

Art. 10º Ao requerer inscrição ao Concurso Vestibular UFSC/2022, o candidato terá direito a fazer uma opção (opção 1) para o curso de sua preferência.

1º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos listados abaixo terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre estes cursos:

I – Campus de Araranguá: Engenharia de Energia, Engenharia de Computação e Tecnologias da Informação e da Comunicação;

II – Campus de Blumenau: Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais e Engenharia Têxtil;

III – Campus Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis): Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química, Sistemas de Informação, Ciência da Computação e Ciência da Informação; e

IV – Campus de Joinville: Engenharia Aeroespacial, Engenharia Naval, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil de Infraestrutura, Engenharia Ferroviária e Metroviária, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecatrônica e Ciência e Tecnologia.

2º Somente poderão optar pelo curso de Ciência da Computação (Florianópolis) como opção 1-a os candidatos cuja opção 1 seja para um dos seguintes cursos: Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Controle e Automação (Florianópolis), Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica.
3º Somente poderão optar pelo curso de Ciências da Informação (Florianópolis) como opção 1-a os candidatos cuja opção 1 seja para um dos seguintes cursos: Sistemas de Informação e Ciência da Computação.
4º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos listados a seguir terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre estes cursos do Campus de Florianópolis:
Letras, habilitações Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (diurno);
Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (noturno);
Licenciatura/Bacharelado em Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã;
Licenciatura/Bacharelado em Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola;
Licenciatura/Bacharelado em Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa;
Licenciatura/Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa;
Licenciatura/Bacharelado em Língua Italiana e Literaturas de Língua Italiana; ou
Bacharelado em Secretariado Executivo.
5º O candidato cuja opção for um curso que ofereça as modalidades de licenciatura e bacharelado deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por uma das duas modalidades.

Art. 11. As provas do Concurso Vestibular UFSC/2022 serão compostas por questões de proposições múltiplas e/ou abertas e redação, conforme estabelecido no art. 12.

1º Na avaliação das questões de proposições múltiplas, serão considerados, também, acertos parciais.
2º As questões de proposições múltiplas e/ou abertas valerão de 0 (zero) a 1,00 (um) ponto cada.
3º A redação valerá de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.

Art. 12. As provas do Concurso Vestibular UFSC/2022 deverão ser elaboradas atendendo-se aos objetivos estabelecidos no art. 2º.

Parágrafo único. As questões das provas versarão sobre conteúdos previstos nos programas das disciplinas, os quais serão disponibilizados no site do concurso, não ultrapassando em complexidade e abrangência o nível do Ensino Médio.

Art. 13. As provas serão realizadas obedecendo-se à disposição do seguinte cronograma:

Prova/dia/hora	Disciplina
PROVA 1 Dia 29/01/2022 Das 14h às 18h	Primeira Língua: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira ou Libras – doze questões de proposições múltiplas
	Segunda Língua: Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Libras ou Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – oito questões de proposições múltiplas
	Matemática: dez questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Biologia: dez questões de proposições múltiplas e/ou abertas
PROVA 2 Dia 30/01/2022 Das 14h às 19h	Ciências Humanas e Sociais: 20 questões de proposições múltiplas, assim distribuídas: 7 questões de História, 7 questões de Geografia, 2 questões de Filosofia, 2 questões de Sociologia e 2 questões interdisciplinares envolvendo pelo menos 2 dessas disciplinas
	Física: dez questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Química: dez questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Redação

Parágrafo único. As questões poderão ter caráter interdisciplinar, envolvendo conteúdos previstos nos programas de quaisquer das disciplinas do concurso.

Art. 14. Serão avaliadas somente as redações e as respostas das questões discursivas dos candidatos que:

I – obtiverem a pontuação mínima (considerando-se o somatório dos acertos totais e parciais) especificada no Anexo III, desconsiderando-se os pesos, nas disciplinas de Primeira Língua, Segunda Língua, Biologia, Matemática, Ciências Humanas e Sociais, Física e Química;

II – estiverem classificados dentro do limite de:

a) Candidatos não optantes pela PAA (classificação geral): cinco vezes o número de vagas disponibilizadas no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas (levando-se em conta os pesos das disciplinas estabelecido no Anexo III) das provas 1 e 2;
b) Candidatos optantes pela PAA em cada uma das categorias: cinco vezes o número de vagas totais disponibilizadas para a PAA no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas (levando-se em conta os pesos das disciplinas estabelecidos no Anexo III) das provas 1 e 2.

1º O inciso II não se aplica aos cursos que aceitam opção 1-a.
2º Dentre os candidatos por experiência, somente os trezentos candidatos com melhor pontuação nas questões objetivas (considerando-se peso 1 para todas as disciplinas) terão a redação e as respostas das questões discursivas avaliadas.
3º Os candidatos empatados na última colocação dentro do limite estabelecido pelos incisos II do caput também terão a redação avaliada.

Art. 15. Respeitado o disposto no art. 3º, serão aprovados e concorrerão à classificação os candidatos que efetivamente realizarem as duas provas, tiverem a redação avaliada e obtiverem a nota mínima estabelecida no Anexo III para essas disciplinas.

Parágrafo único. Os critérios para avaliação da redação serão descritos no edital de abertura do concurso e/ou no programa das disciplinas.

Art. 16. A nota final de cada candidato no Concurso Vestibular UFSC/2022 corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas questões de proposições múltiplas, nas questões abertas e na redação, levando-se em conta os pesos de cada disciplina conforme estabelecido no Anexo III, devendo ser expressa na base centesimal.

Art. 17. Os candidatos aprovados serão classificados por curso/modalidade em ordem decrescente da nota final obtida.

1º A relação dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso/modalidade e a lista de espera serão estabelecidas respeitando-se a opção 1 dos candidatos, exceto para os cursos relacionados nos § 1º, § 2º e § 3º do art. 10.
2º Para os candidatos aos cursos listados nos § 1º, § 2º e § 3º do art. 10, far-se-á a relação dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso/modalidade, da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) das vagas serão preenchidas respeitando-se a opção 1 dos candidatos;

II – as vagas seguintes serão preenchidas considerando-se todos os candidatos aprovados inscritos na opção 1 e opção 1-a, em igualdade de condições, excluídos aqueles já classificados conforme o estabelecido no inciso I;

III – após o estabelecimento dos candidatos classificados, conforme explicitado nos incisos I e II, far-se-á a relação definitiva, reorganizando-se os candidatos em ordem decrescente da nota final obtida; e

IV – os candidatos que comporão a lista de espera serão classificados segundo o inciso II deste parágrafo.

3º Quando o número de vagas relativo ao percentual a que se refere o § 2º, inciso I, não for inteiro, este será arredondado para o número inteiro superior.
4º Havendo candidatos com a mesma nota final, o desempate será feito na ordem abaixo e utilizando-se os seguintes critérios:

I – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas na disciplina de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

II – maior pontuação obtida na redação;

III – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas em cada uma das demais disciplinas, na seguinte ordem:

Matemática;
Ciências Humanas e Sociais;
Biologia;
Física;
Química; e
Segunda Língua;

IV – menor renda; e

V – maior idade.

Art. 18. Os candidatos que, na classificação estabelecida no art. 17, estiverem situados dentro do limite das vagas em cada categoria (modalidade), terão direito a matrícula, e os demais ficarão em lista de espera.

Parágrafo único. Os candidatos a que se refere o caput deverão efetuar suas matrículas em conformidade com os preceitos e datas constantes do edital de abertura do concurso.

Art. 19. Os candidatos portadores ou não de deficiência que necessitarem de condições especiais para realizar as provas do Concurso Vestibular UFSC/2022 deverão explicitar essas condições no requerimento de inscrição.

Parágrafo único. As condições especiais requeridas serão atendidas obedecendo-se a critérios de viabilidade e razoabilidade.

Art. 20. Constatando-se, a qualquer tempo, que o candidato tenha prestado dolosamente declarações falsas ou utilizado outros meios ilícitos vedados em edital para concorrer à classificação ao Concurso Vestibular UFSC/2022, sua classificação será anulada e o fato será comunicado à autoridade policial.

Art. 21. Os casos omissos referentes à realização do Concurso Vestibular UFSC/2022 serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 22. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I

Quadro Geral de Cursos e Vagas

Curso	Nome do Curso	Campus	Não Optantes PAA (50%)	Escola Pública (50%)								Total Vagas
				Renda até 1,5 SM¹				Renda maior que 1,5 SM²
				PPI³		Outros		PPI³		Outros
				DEF⁴	NDEF⁵	DEF⁴	NDEF⁵	DEF⁴	NDEF⁵	DEF⁴	NDEF⁵
301	ADMINISTRAÇÃO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
316	ADMINISTRAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
555	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
501	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	38	1	6	2	11	1	6	1	11	77
455	ANIMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
337	ANTROPOLOGIA – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	9	1	1	1	2	1	1	1	1	18
207	ARQUITETURA E URBANISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
335	ARQUIVOLOGIA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
451	ARTES CÊNICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
324	BIBLIOTECONOMIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
342	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
601	CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
503	CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	24	1	4	1	7	1	3	1	7	49
108	ABI – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ABI⁶ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
110	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
302	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
317	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
208	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
304	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
318	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
310	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	15	1	2	1	4	1	2	1	3	30
320	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	17	1	2	1	5	1	2	1	4	34
450	CINEMA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
454	DESIGN – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
452	DESIGN DE PRODUTO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
303	DIREITO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
5	DIREITO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
444	EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
404	EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
101	ENFERMAGEM – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	26	1	4	1	8	1	4	1	7	53
602	ENGENHARIA AEROESPACIAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
603	ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
201	ENGENHARIA CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	38	1	6	2	11	1	6	1	11	77
607	ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
215	ENGENHARIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
234	ENGENHARIA DE AQUICULTURA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
655	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
754	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
220	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	25	1	4	1	7	1	4	1	7	51
653	ENGENHARIA DE ENERGIA – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
753	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
236	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	24	1	4	1	7	1	3	1	7	49
212	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
213	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
214	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
608	ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
202	ENGENHARIA ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
235	ENGENHARIA ELETRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
604	ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
553	ENGENHARIA FLORESTAL – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
203	ENGENHARIA MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	38	1	6	2	11	1	6	1	11	77
605	ENGENHARIA MECATRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
606	ENGENHARIA NAVAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
216	ENGENHARIA QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
211	ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
755	ENGENHARIA TÊXTIL – BEL – MATUTINO	BLUMENAU	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
2	FÍSICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	19	1	3	1	5	1	3	1	5	39
225	FÍSICA – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	26	1	4	1	8	1	4	1	7	53
102	FARMÁCIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	45	1	7	2	13	1	7	2	13	91
323	FILOSOFIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	13	1	2	1	3	1	1	1	3	26
307	FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	13	1	2	1	3	1	1	1	3	26
654	FISIOTERAPIA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
109	FONOAUDIOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
331	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
332	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
336	GEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
326	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	16	1	2	1	4	1	2	1	4	32
327	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	16	1	2	1	4	1	2	1	4	32
415	JORNALISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
460	ABI – LETRAS ALEMÃO – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
463	ABI – LETRAS ESPANHOL – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
466	ABI – LETRAS FRANCÊS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
469	ABI – LETRAS INGLÊS – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
472	ABI – LETRAS ITALIANO – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
428	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – INTEGRAL¹⁰	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
426	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
756	MATEMÁTICA – LIC – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
751	MATEMÁTICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
222	MATEMÁTICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
223	MATEMÁTICA – LIC – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	38	1	6	2	11	1	6	1	11	77
656	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
103	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
552	MEDICINA VETERINÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
230	METEOROLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
338	MUSEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
9	NUTRIÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	16	1	2	1	4	1	2	1	4	32
333	OCEANOGRAFIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	1	1	1	3	1	1	1	2	21
104	ODONTOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
308	PEDAGOGIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
319	PSICOLOGIA – BEL¹¹ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	31	1	5	1	9	1	5	1	9	63
757	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁹	BLUMENAU	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
752	QUÍMICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	17	1	2	1	5	1	2	1	5	35
226	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
205	QUÍMICA – LIC – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
227	QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
340	RELAÇÕES INTERNACIONAIS – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
429	SECRETARIADO EXECUTIVO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	14	1	2	1	3	1	2	1	3	28
309	SERVIÇO SOCIAL – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	28	1	4	1	8	1	4	1	8	56
339	SERVIÇO SOCIAL – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
238	SISTEMA DE INFORMAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	35	1	5	1	11	1	5	1	10	70
652	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – BEL – NOTURNO	ARARANGUÁ	21	1	3	1	6	1	3	1	5	42
502	ZOOTECNIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	24	1	4	1	7	1	3	1	7	49
		TOTAL	2241	102	321	107	633	102	316	103	596	4521

¹ Renda até 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capita.

² Renda maior que 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta maior que 1,5 salário mínimo per capita.

³ PPI – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

⁴ DEF – Deficientes.

⁵ NDEF – Não deficientes.

⁶ ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

⁷ INTEGRAL – Matutino/Vespertino.

⁸ INTEGRAL – Matutino/Vespertino/Noturno.

⁹ INTEGRAL – Vespertino/Noturno.

¹⁰ Os candidatos aprovados no 1º semestre ingressam no período matutino. Os candidatos aprovados no 2º semestre ingressam no período vespertino.

¹¹ Os formandos de Psicologia recebem o título de Bacharel e podem opcionalmente, cursar disciplinas adicionais para apostilar o título de Licenciatura no diploma.

ANEXO II

Distribuição das vagas dos cursos da UFSC por semestre de ingresso

Curso	Nome do Curso	Campus	Não Optantes PAA (50%)		Escola Pública (50%)
					Renda até 1,5 SM¹								Renda maior que 1,5 SM²
					PPI³				Outros				PPI³				Outros
					DEF⁴		NDEF⁵		DEF⁴		NDEF⁵		DEF⁴		NDEF⁵		DEF⁴		NDEF⁵
			1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.	1º Sem.	2º Sem.
301	ADMINISTRAÇÃO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
316	ADMINISTRAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
555	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
501	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	19	19	1		3	3	1	1	5	6	1		3	3		1	6	5
455	ANIMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
337	ANTROPOLOGIA – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	9		1		1		1		2		1		1		1		1
207	ARQUITETURA E URBANISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
335	ARQUIVOLOGIA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
451	ARTES CÊNICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
324	BIBLIOTECONOMIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
342	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
601	CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
503	CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	12	12	1		2	2		1	4	3		1	2	1		1	4	3
108	ABI – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ABI⁶ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
110	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
302	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
317	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
208	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
304	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
318	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
310	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	15		1		2		1		4		1		2		1		3
320	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		17		1		2		1		5		1		2		1		4
450	CINEMA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
454	DESIGN – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
452	DESIGN DE PRODUTO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
303	DIREITO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
5	DIREITO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
444	EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
404	EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
101	ENFERMAGEM – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	13	13	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	3
602	ENGENHARIA AEROESPACIAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
603	ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
201	ENGENHARIA CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	19	19	1		3	3	1	1	5	6	1		3	3		1	6	5
607	ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
215	ENGENHARIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
234	ENGENHARIA DE AQUICULTURA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
655	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
754	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
220	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	13	12	1		2	2		1	4	3		1	2	2	1		3	4
653	ENGENHARIA DE ENERGIA – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
753	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
236	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	12	12	1		2	2		1	4	3		1	2	1		1	4	3
212	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
213	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
214	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
608	ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
202	ENGENHARIA ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
235	ENGENHARIA ELETRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
604	ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
553	ENGENHARIA FLORESTAL – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
203	ENGENHARIA MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	19	19	1		3	3	1	1	5	6	1		3	3		1	6	5
605	ENGENHARIA MECATRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
606	ENGENHARIA NAVAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
216	ENGENHARIA QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	9	8	1		1	1		1	3	2		1	1	1	1		2	3
211	ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
755	ENGENHARIA TÊXTIL – BEL – MATUTINO	BLUMENAU	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
2	FÍSICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	19		1		3		1		5		1		3		1		5
225	FÍSICA – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	26		1		4		1		8		1		4		1		7
102	FARMÁCIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	23	22	1		3	4	1	1	7	6		1	4	3	1	1	6	7
323	FILOSOFIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	13		1		2		1		3		1		1		1		3
307	FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	13		1		2		1		3		1		1		1		3
654	FISIOTERAPIA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
109	FONOAUDIOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
331	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
332	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		14		1		2		1		3		1		2		1		3
336	GEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
326	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	16		1		2		1		4		1		2		1		4
327	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		16		1		2		1		4		1		2		1		4
415	JORNALISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
460	ABI – LETRAS ALEMÃO – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
463	ABI – LETRAS ESPANHOL – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
466	ABI – LETRAS FRANCÊS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
469	ABI – LETRAS INGLÊS – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
472	ABI – LETRAS ITALIANO – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
428	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – INTEGRAL¹⁰	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
426	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		14		1		2		1		3		1		2		1		3
756	MATEMÁTICA – LIC – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	17		1		2		1		5		1		2		1		5
751	MATEMÁTICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU		17		1		2		1		5		1		2		1		5
222	MATEMÁTICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14		1		2		1		3		1		2		1		3
223	MATEMÁTICA – LIC – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	19	19	1		3	3	1	1	5	6	1		3	3		1	6	5
656	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ		10		1		1		1		3		1		1		1		2
103	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
552	MEDICINA VETERINÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
230	METEOROLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
338	MUSEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
9	NUTRIÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	16		1		2		1		4		1		2		1		4
333	OCEANOGRAFIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	10		1		1		1		3		1		1		1		2
104	ODONTOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
308	PEDAGOGIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
319	PSICOLOGIA – BEL¹¹ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	16	15	1		2	3	1		4	5	1		2	3	1		4	5
757	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁹	BLUMENAU		17		1		2		1		5		1		2		1		5
752	QUÍMICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	17		1		2		1		5		1		2		1		5
226	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
205	QUÍMICA – LIC – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
227	QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	7	7	1		1	1		1	2	1		1	1	1	1		1	2
340	RELAÇÕES INTERNACIONAIS – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
429	SECRETARIADO EXECUTIVO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		14		1		2		1		3		1		2		1		3
309	SERVIÇO SOCIAL – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	14	14	1		2	2		1	4	4	1		2	2		1	4	4
339	SERVIÇO SOCIAL – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
238	SISTEMA DE INFORMAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	17	18	1		2	3	1		5	6	1		2	3	1		5	5
652	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – BEL – NOTURNO	ARARANGUÁ	10	11	1		1	2	1		3	3		1	2	1		1	3	2
502	ZOOTECNIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	12	12	1		2	2		1	4	3		1	2	1		1	4	3
		TOTAL	1224	1017	94	8	158	163	62	45	343	290	58	44	170	146	64	39	318	278

¹ Renda até 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capita.

² Renda maior que 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta maior que 1,5 salário mínimo per capita.

³ PPI – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

⁴ DEF – Deficientes.

⁵ NDEF – Não deficientes.

⁶ ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

⁷ INTEGRAL – Matutino/Vespertino.

⁸ INTEGRAL – Matutino/Vespertino/Noturno.

⁹ INTEGRAL – Vespertino/Noturno.

¹⁰ Os candidatos aprovados no 1º semestre ingressam no período matutino. Os candidatos aprovados no 2º semestre ingressam no período vespertino.

¹¹ Os formandos de Psicologia recebem o título de Bacharel e podem opcionalmente, cursar disciplinas adicionais para apostilar o título de Licenciatura no diploma.

ANEXO III

Tabela de Pesos, Pontos de Corte (Notas Mínimas) e Pontuação Máxima (PMC)

Curso	Nome do Curso	Campus	Pesos																		Pontos de Corte																									PMC²
			Disciplinas¹																		Disciplinas¹
			PTG	LLE			MTM		BLG		QMC		FSC			CHS		RDC			PTG		LLE			MTM			BLG			QMC			FSC			CHS			RDC
301	ADMINISTRAÇÃO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	3	1			3		1		1		1			2		3			3		0,5			2			0			0			0			2			3					174
316	ADMINISTRAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	3	1			3		1		1		1			2		3			3		0,5			2			0			0			0			2			3					174
555	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
501	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			1,5		1,5		1		1			1		1,5			2		0,5			0,5			0,5			0,5			0,5			0,5			2					105
455	ANIMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
337	ANTROPOLOGIA – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1,5	1			1		1		1		1			1		1,5			2,5		0,5			1,2*						0,7**						2			3					101
207	ARQUITETURA E URBANISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
335	ARQUIVOLOGIA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			2,4		0,5			1,9*						1,7**						2			3					95
451	ARTES CÊNICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
324	BIBLIOTECONOMIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			2		0			0			0			0			0			2			3					95
342	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	1	1			2		1		1		1			1		1			3		3			3*						3**						3			3					100
601	CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	1	1			1		1		1		1			1		1			1		1			1			0,5			1			1			1			1					90
503	CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1			2		0,5			1*						1**						2			3					90
108	ABI – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ABI⁶ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		2		1		1			2		3			2		0,5			2*						2**						2			3					152
110	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		2		1		1			2		3			2		0,5			2*						2**						2			3					152
302	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	2	1			2		1		1		1			1		1,5			3		0,5			1,5			0			0			0			0			3					117
317	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1			2		1		1		1			1		1,5			3		0,5			1,5			0			0			0			0			3					117
208	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			3		1		1		1			1		1,5			3		2			3			1,5			1,5			2			1,5			3					115
304	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	2	1			2		1		1		1			2		1,5			3		0,5			1			0			0			0			0			3					137
318	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1			2		1		1		1			2		1,5			3		0,5			1			0			0			0			0			3					137
310	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			1,5*						1,5**						2			3					95
320	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	3	1			3		1		1		1			2		3			3		0,5			1,5*						1,5**						2			3					174
450	CINEMA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
454	DESIGN – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		1		1		1			1		3			3		0,5			2*						2**						2			3					122
452	DESIGN DE PRODUTO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		1		1		1			1		3			3		0,5			2*						2**						2			3					122
303	DIREITO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		1		1		1			2		2			3		0,5			2*						2**						2			3					132
5	DIREITO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1			1		1		1		1			2		2			3		0,5			2*						2**						2			3					132
444	EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
404	EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
101	ENFERMAGEM – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1			1		1		1		1			1		1,5			3		0,5			2*						2**						2			3					95
602	ENGENHARIA AEROESPACIAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1			4		1		1		3			1		1,5			3		1			2			1			1			2			1			3					157
603	ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1			4		1		1		3			1		2			2		1			1,5			0			0			1			1			3					162
201	ENGENHARIA CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1			4		1		1		3			1		1,5			3		1			2			1			1			2			1			3					157
Curso	Nome do Curso	Campus	Pesos																	Pontos de Corte																									PMC²
			Disciplinas¹																	Disciplinas¹
			PTG	LLE		MTM		BLG		QMC		FSC		CHS			RDC		PTG			LLE			MTM			BLG			QMC			FSC			CHS			RDC
607	ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1		2		1		1		2		1			1,5		3			1			1,5			0,5			0,7			1,5			1			3				127
215	ENGENHARIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1,5		4		1		2		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				171
234	ENGENHARIA DE AQUICULTURA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		2			0,3			2*						2**						2			2				95
655	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	2	1		4		1		1		3		1			1,5		0,5			0			0,5			0			0			0,5			0			0,5				157
754	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
220	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
653	ENGENHARIA DE ENERGIA – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ	2	1		4		1		1		3		1			1,5		0			0			0			0			0			0			0			3				157
753	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	2	1		4		1		1		3		1			1,5		2			0,5			1			0,5			0,5			0,5			1			2,5				157
236	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
212	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			3			1			1			2			1			3				157
213	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			3			1			1			2			1			3				157
214	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			3			1			1			2			1			3				157
608	ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
202	ENGENHARIA ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
235	ENGENHARIA ELETRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
604	ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1		4		1		1		3		1			2		2			1			1,5			0			0			1			1			2				162
553	ENGENHARIA FLORESTAL – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	1	1		1		1		1		1		1			1		1			0,5			2*						2**						1			1				90
203	ENGENHARIA MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			2		3			1			2			0,5			1			2			1			3				162
605	ENGENHARIA MECATRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1		4		1		1		3		1			2		2			1			1,5			0			0			1			1			3				162
606	ENGENHARIA NAVAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE	2	1		3		1		1		2		1			1		2			1			2,5			0			2			2,5			0			3				132
216	ENGENHARIA QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			3			1			1			2			1			3				157
211	ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		4		1		1		3		1			1,5		3			1			2			1			1			2			1			3				157
755	ENGENHARIA TÊXTIL – BEL – MATUTINO	BLUMENAU	1	1		1		1		1		1		1			2		2			1			1			1			1			1			1			3				100
2	FÍSICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1		2		1		1		2		1			1		3			0,5			1			0			0,5			1			2			3				122
225	FÍSICA – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1		2		1		1		2		1			1		3			0,5			2*						2**						2			3				122
102	FARMÁCIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1,5		1,5		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				105
323	FILOSOFIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1,5	1		1		1		1		1		1,5			1,5		3			0,5			1*						1**						2			3				111
307	FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1,5	1		1		1		1		1		1,5			1,5		3			0,5			1*						1**						2			3				111
654	FISIOTERAPIA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ	2	1		1		2		1,5		1,5		1			3		3			0,5			2*						2**						2			3				142
109	FONOAUDIOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
331	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
332	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
336	GEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1		2		1		2		2		1			1,5		3			0,5			1			1			1			1			1			3				125
326	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
327	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
415	JORNALISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	3	1		1		1		1		1		2			3		4			0,5			2*						1**						3			4				154
460	ABI – LETRAS ALEMÃO – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1		1		1		1		1		1			1,5		3			0,5			2*						2**						2			3				95
Curso	Nome do Curso	Campus	Pesos																Pontos de Corte																								PMC²
			Disciplinas¹																Disciplinas¹
			PTG	LLE	MTM			BLG		QMC		FSC			CHS		RDC		PTG			LLE		MTM			BLG			QMC			FSC			CHS			RDC
463	ABI – LETRAS ESPANHOL – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		1*						1**						2			3			95
466	ABI – LETRAS FRANCÊS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		0,7*						1**						2			3			95
469	ABI – LETRAS INGLÊS – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						1,5**						2			3			95
472	ABI – LETRAS ITALIANO – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
428	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – INTEGRAL¹⁰	FLORIANÓPOLIS	4	1	1			1		1		1			2		4		3			0,5		1*						1**						2			3			176
426	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	4	1	1			1		1		1			2		4		3			0,5		1*						1**						2			3			176
756	MATEMÁTICA – LIC – INTEGRAL⁷	BLUMENAU	1	1	2			1		1		1			1		1		3			0,5		2*						2**						2			3			100
751	MATEMÁTICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	1	1	2			1		1		1			1		1		3			0,5		2*						2**						2			3			100
222	MATEMÁTICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	2	1	2			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2			0			0			0			0			3			117
223	MATEMÁTICA – LIC – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	2	1	2			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2			0			0			0			0			3			117
656	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
103	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
552	MEDICINA VETERINÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS	1	1	1,5			1,5		1		1			1		1,5		3			0,5		1			2			2			1			2			3			105
230	METEOROLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		2		2,5			0,5		1			0,5			1			1			2			3			100
338	MUSEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
9	NUTRIÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		2		3			0,5		2*						2**						2			3			100
333	OCEANOGRAFIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	3	1	3			2		2		2			1		3		1			0,5		1			0,5			1**						1			3			184
104	ODONTOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3,5			1		2*						2**						2			3			95
308	PEDAGOGIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		1,5*						1,5**						2			3			95
319	PSICOLOGIA – BEL¹¹ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
757	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁹	BLUMENAU	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
752	QUÍMICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95
226	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1,5			1		1,5		1,5			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			110
205	QUÍMICA – LIC – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1,5			1		1,5		1,5			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			110
227	QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1,5			1		1,5		1,5			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			110
340	RELAÇÕES INTERNACIONAIS – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	1,5	1,5	1			1		1		1			1		2		3			0,5		2*						2**						2			3			110
429	SECRETARIADO EXECUTIVO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		1*						1**						2			3			95
309	SERVIÇO SOCIAL – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1		2			0		0			0			0			0			2			3			90
339	SERVIÇO SOCIAL – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1		2			0		0			0			0			0			2			3			90
238	SISTEMA DE INFORMAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2	1	4			1		1		3			1		1,5		3			1		2			1			1			2			1			3			157
652	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – BEL – NOTURNO	ARARANGUÁ	1	1	1,5			1		1		1			1		1,5		1			0,5		1,5			0			0			0			0,5			1,5			100
502	ZOOTECNIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS	1	1	1			1		1		1			1		1,5		3			0,5		2*						2**						2			3			95

* Biologia + Matemática ≥ nota indicada na respectiva célula

** Química + Física ≥ nota indicada na respectiva célula

¹Disciplinas:

PTG – Português;

LLE – Língua e Literatura Estrangeira (Segunda Língua);

MTM – Matemática;

BLG – Biologia;

QMC – Química;

FSC – Física;

CHS – Ciências Humanas e Sociais;

RDC – Redação;

²PMC – Pontuação Máxima por Curso.

⁶ ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

⁷ INTEGRAL – Matutino/Vespertino.

⁸ INTEGRAL – Matutino/Vespertino/Noturno.

⁹ INTEGRAL – Vespertino/Noturno.

¹⁰ Os candidatos aprovados no 1º semestre ingressam no período matutino. Os candidatos aprovados no 2º semestre ingressam no período vespertino.

¹¹ Os formandos de Psicologia recebem o título de Bacharel e podem opcionalmente, cursar disciplinas adicionais para apostilar o título de Licenciatura no diploma.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 47/2021/CGRAD, constante do Processo nº 23080.037630/2021-25, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 78/CUn/2016, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, e nº 131/2022/CUn, de 10 de setembro de 2022; bem como considerando, em conformidade com a Decisão Judicial 00914.000817/2018-12 (REF. 00435.012906/2018-02), ação 5007661-94.2018.4.04.7200, que o art. 11-A da Resolução nº 52/CUn/2015, referente à inclusão regional, não será aplicado ao processo seletivo de que trata esta resolução normativa,RESOLVE:

Resolução normativa de 15 de setembro de 2021

Dispõe sobre a seleção de candidatos às vagas suplementares para indígenas e quilombolas para ingresso nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina em 2022.

Nº 94/CGRAD/2021 – Art. 1º No processo seletivo a que se refere esta resolução normativa, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de edital específico, oferecerá 22 (vinte e duas) vagas suplementares para candidatos indígenas e 9 (nove) vagas suplementares para candidatos quilombolas.

1º Os candidatos a que se refere o caput poderão se inscrever para qualquer curso/turno de graduação presencial oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme o Anexo I.
2º A inscrição dos candidatos a que se refere o caput será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 2º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para indígenas candidatos indígenas residentes no território nacional e transfronteiriços que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral dos candidatos, observado o limite de três vagas por curso.
2º Os candidatos que optarem por concorrer às vagas suplementares para indígenas deverão preencher o formulário de inscrição ao processo seletivo contendo informações quanto:

I – a qual povo indígena pertence;

II – aos seus vínculos com o povo indígena a que pertence; e

III – a sua situação em relação às línguas do povo indígena a que pertence.

3º O candidato classificado para as vagas suplementares para indígenas deverá, no ato da matrícula, comprovar, junto à comissão institucional nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), a condição de pertencente ao povo indígena informado na inscrição, bem como assinar autodeclaração de pertencimento ao povo indígena perante essa comissão, devendo apresentar, ainda, documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
4º A comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.
5º O candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificado.
6º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão impetrando recurso à própria comissão.
7º Da decisão da comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 3º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para quilombolas candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral dos candidatos, observado o limite de uma vaga por curso.
2º Os candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que optarem por concorrer às vagas suplementares deverão preencher o formulário de inscrição ao processo seletivo informando se pertencem às comunidades quilombolas do estado de Santa Catarina ou de outro estado da Federação.
3º O candidato classificado para as vagas suplementares para quilombolas deverá, no ato da matrícula, apresentar documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares à comissão institucional nomeada pela SAAD e assinar autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola perante essa comissão.

O candidato classificado para as vagas suplementares para quilombolas, no ato da matrícula, deverá apresentar à comissão institucional nomeada pela SAAD documento comprobatório de residência/pertencimento a comunidade remanescente de quilombo, assinado por 3 (três) autoridades de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares e deverá assinar autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola perante essa comissão.

4º A comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.
5º O candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificado.
6º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão impetrando recurso à própria comissão.
7º Da decisão da comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 4º A seleção dos candidatos classificados para as vagas suplementares de que trata esta resolução normativa será feita por meio de prova, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2022, nas cidades de Curitibanos, Florianópolis, José Boiteux e Xanxerê, todas do estado de Santa Catarina, e será normatizada por meio de edital específico.

1º A prova será composta por 30 (trinta) questões objetivas, dentre as quais 10 (dez) de língua portuguesa e 20 (vinte) de conhecimentos gerais envolvendo as disciplinas de Biologia, Química, Matemática, Física História e Geografia, bem como de uma redação.

Art. 5º Os candidatos classificados para o primeiro e para o segundo períodos letivos de 2022 deverão efetuar suas matrículas de acordo com as datas, locais, procedimentos e normas constantes na portaria de matrícula, expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e pela SAAD, a ser publicada no site www.suplementares2022.ufsc.br.

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria a que se refere o caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 6º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 7º O processo seletivo a que se refere esta resolução normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 8º Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela COPERVE.

Art. 9º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Anexo I – Quadro Geral de Cursos

Cod	Curso	Campus
301	ADMINISTRAÇÃO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
316	ADMINISTRAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
555	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS
501	AGRONOMIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
455	ANIMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS
337	ANTROPOLOGIA – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
207	ARQUITETURA E URBANISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
335	ARQUIVOLOGIA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
451	ARTES CÊNICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
324	BIBLIOTECONOMIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
342	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS
601	CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
503	CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
108	ABI – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ABI⁶ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
110	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
302	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
317	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
208	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
304	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
318	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
310	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
320	ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
450	CINEMA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
454	DESIGN – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS
452	DESIGN DE PRODUTO – BEL – INTEGRAL⁸	FLORIANÓPOLIS
303	DIREITO – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
5	DIREITO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
334	EDUCAÇÃO DO CAMPO – LIC – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
444	EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
404	EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
101	ENFERMAGEM – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
602	ENGENHARIA AEROESPACIAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
603	ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
201	ENGENHARIA CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
607	ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
215	ENGENHARIA DE ALIMENTOS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
234	ENGENHARIA DE AQUICULTURA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
655	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ
754	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU
220	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
653	ENGENHARIA DE ENERGIA – BEL – INTEGRAL⁸	ARARANGUÁ
753	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	BLUMENAU
236	ENGENHARIA DE MATERIAIS – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
212	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
213	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
214	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
608	ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
202	ENGENHARIA ELÉTRICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
235	ENGENHARIA ELETRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
604	ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
553	ENGENHARIA FLORESTAL – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS
203	ENGENHARIA MECÂNICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
605	ENGENHARIA MECATRÔNICA – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
606	ENGENHARIA NAVAL – BEL – INTEGRAL⁷	JOINVILLE
216	ENGENHARIA QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
211	ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
755	ENGENHARIA TÊXTIL – BEL – MATUTINO	BLUMENAU
2	FÍSICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
225	FÍSICA – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
102	FARMÁCIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
323	FILOSOFIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
307	FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
654	FISIOTERAPIA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ
109	FONOAUDIOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
331	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
332	ABI – GEOGRAFIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
336	GEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
326	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
327	ABI – HISTÓRIA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
415	JORNALISMO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
460	ABI – LETRAS ALEMÃO – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
463	ABI – LETRAS ESPANHOL – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
466	ABI – LETRAS FRANCÊS – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
469	ABI – LETRAS INGLÊS – ABI⁶ – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
472	ABI – LETRAS ITALIANO – ABI⁶ – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
440	LETRAS – LIBRAS – LIC – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
441	LETRAS – LIBRAS – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
428	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – INTEGRAL¹⁰	FLORIANÓPOLIS
426	ABI – LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA – ABI⁶ – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
756	MATEMÁTICA – LIC – INTEGRAL⁷	BLUMENAU
751	MATEMÁTICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU
222	MATEMÁTICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
223	MATEMÁTICA – LIC – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
656	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	ARARANGUÁ
103	MEDICINA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
552	MEDICINA VETERINÁRIA – BEL – INTEGRAL⁷	CURITIBANOS
230	METEOROLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
338	MUSEOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
9	NUTRIÇÃO – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
333	OCEANOGRAFIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
104	ODONTOLOGIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
308	PEDAGOGIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
319	PSICOLOGIA – BEL¹¹ – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
757	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁹	BLUMENAU
752	QUÍMICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU
226	QUÍMICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
205	QUÍMICA – LIC – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
227	QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS
340	RELAÇÕES INTERNACIONAIS – BEL – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS
429	SECRETARIADO EXECUTIVO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
309	SERVIÇO SOCIAL – BEL – MATUTINO	FLORIANÓPOLIS
339	SERVIÇO SOCIAL – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
238	SISTEMA DE INFORMAÇÃO – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS
652	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – BEL – NOTURNO	ARARANGUÁ
502	ZOOTECNIA – BEL – INTEGRAL⁷	FLORIANÓPOLIS

⁶ ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

⁷ INTEGRAL – Matutino/Vespertino.

⁸ INTEGRAL – Matutino/Vespertino/Noturno.

⁹ INTEGRAL – Vespertino/Noturno.

¹⁰ Os candidatos aprovados no 1º semestre ingressam no período matutino. Os candidatos aprovados no 2º semestre ingressam no período vespertino.

¹¹ Os formandos de Psicologia recebem o título de Bacharel e podem opcionalmente, cursar disciplinas adicionais para apostilar o título de Licenciatura no diploma.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 048, constante do Processo nº 23080.037631/2021-70, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015, nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019, RESOLVE:

Resolução normativa de 15 de setemebro de 2021

Dispõe sobre a seleção de candidatos às vagas suplementares para negros para ingresso nos cursos da Universidade Federal de Santa Catarina em 2022.

Nº 95/CGRAD/2021 – Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas suplementares destinadas a negros (pretos e pardos) nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem oferecidas no ano letivo de 2022, conforme previsto no inciso II do art. 3º da Resolução Normativa nº 52/CUn/2015.

Art. 2º Neste processo seletivo, a UFSC, por meio de edital específico, oferece 2 (duas) vagas suplementares por curso, distribuídas por turno, conforme o Anexo I desta resolução normativa, a candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos).

Art. 3º Poderão inscrever-se neste processo seletivo candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos) oriundos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

I – tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (curso de 2^o Grau ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC; e

II – tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2019, 2020 ou 2021.

1º Os candidatos poderão inscrever-se para qualquer curso de graduação oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme o Quadro Geral de Cursos disponível no Anexo I desta resolução normativa.
2º A inscrição neste processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 4º Caso o candidato, ao inscrever-se, informe sua participação em mais de uma edição do ENEM, será considerada aquela em que ele obteve o melhor desempenho, com base na pontuação final obtida.

Art. 5º Para concorrer às vagas de que trata esta resolução normativa, em todos os cursos, os candidatos deverão ter no mínimo 200 (duzentos) pontos na redação e, em cada uma das demais disciplinas, a nota mínima do ENEM acrescida de 10% (dez por cento), conforme Anexo II dessa resolução normativa.

Art. 6º Os pesos utilizados para o cálculo da pontuação final, para todos os cursos, serão:

I – 1,5 (um vírgula cinco) para a Redação; e

II – 1,0 (um vírgula zero) para cada uma das demais disciplinas que compõem o ENEM.

Art. 7º As vagas suplementares destinadas aos candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro, em cada curso, serão preenchidas pelos candidatos com maior pontuação final, observando-se o limite máximo de duas vagas por curso.

1º Nos cursos com entradas no primeiro e no segundo período letivo, será oferecida uma vaga suplementar para cada período, a serem ocupadas conforme a ordem de classificação.
2º Dos candidatos classificados exigir-se-á, no ato da matrícula, a autodeclaração da condição étnico-racial e, imediatamente após a matrícula, a validação da autodeclaração por Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), constituída especificamente para esse fim.
3º Para que a autodeclaração étnico-racial seja validada, os candidatos autodeclarados pretos ou pardos devem possuir aspectos fenotípicos que os caracterizam como pertencentes ao grupo racial negro.
4º A comissão decidirá se o candidato atende os critérios estabelecidos.
5º O candidato poderá recorrer da decisão impetrando recurso à própria Comissão.
6º Da decisão da Comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o mesmo ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.
7º A prestação de informação falsa pelo estudante apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 8º O preenchimento das vagas remanescentes àquelas referidas no art. 2º desta resolução normativa será definido em edital específico posterior a ser publicado na página web referente ao processo seletivo de que trata esta resolução normativa.

Art. 9º Os candidatos classificados para o primeiro e para o segundo período letivo de 2022 deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes na Portaria de Matrícula, expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), a ser publicada no site www.dae.ufsc.br.

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria referida no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 10. Conforme Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 11. 0 presente processo seletivo será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados deste processo seletivo para as matrículas.

Art. 12. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 13. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I – QUADRO GERAL DE CURSOS E VAGAS

Curso	Nome do Curso	Campus	Vagas
Curso	Nome do Curso	Campus	1º Período	2º Período	Total
301	ADMINISTRAÇÃO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
316	ADMINISTRAÇÃO – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
555	AGRONOMIA – DIURNO	CURITIBANOS	1	1	2
501	AGRONOMIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
455	ANIMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
337	ANTROPOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
207	ARQUITETURA E URBANISMO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
335	ARQUIVOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
451	ARTES CÊNICAS – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
324	BIBLIOTECONOMIA – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
342	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
601	CIÊNCIA E TECNOLOGIA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
503	CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
108	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
110	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
302	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
317	CIÊNCIAS CONTÁBEIS – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
208	CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
304	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
318	CIÊNCIAS ECONÔMICAS – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
310	CIÊNCIAS SOCIAIS – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
320	CIÊNCIAS SOCIAIS – BEL/LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		2	2
450	CINEMA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
454	DESIGN – DIURNO/NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
452	DESIGN DE PRODUTO – DIURNO/NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
303	DIREITO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
5	DIREITO – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
444	EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
404	EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
101	ENFERMAGEM – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
602	ENGENHARIA AEROESPACIAL – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
603	ENGENHARIA AUTOMOTIVA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
201	ENGENHARIA CIVIL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
607	ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
215	ENGENHARIA DE ALIMENTOS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
234	ENGENHARIA DE AQUICULTURA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
655	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – DIURNO/NOTURNO	ARARANGUÁ	1	1	2
754	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO	BLUMENAU	1	1	2
220	ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
653	ENGENHARIA DE ENERGIA – DIURNO/NOTURNO	ARARANGUÁ	1	1	2
753	ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO	BLUMENAU	1	1	2
236	ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
212	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
213	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
214	ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
608	ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
202	ENGENHARIA ELÉTRICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
235	ENGENHARIA ELETRÔNICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
604	ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
553	ENGENHARIA FLORESTAL – DIURNO/NOTURNO	CURITIBANOS	1	1	2
203	ENGENHARIA MECÂNICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
605	ENGENHARIA MECATRÔNICA – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
606	ENGENHARIA NAVAL – DIURNO/NOTURNO	JOINVILLE	1	1	2
216	ENGENHARIA QUÍMICA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
211	ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
755	ENGENHARIA TÊXTIL – MATUTINO	BLUMENAU	1	1	2
102	FARMÁCIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
323	FILOSOFIA – BEL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
307	FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO	FLORIANÓPOLIS	2		2
2	FÍSICA – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
225	FÍSICA – LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
654	FISIOTERAPIA – DIURNO	ARARANGUÁ	1	1	2
109	FONOAUDIOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
331	GEOGRAFIA – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
332	GEOGRAFIA – BEL/LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		2	2
336	GEOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
326	HISTÓRIA – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
327	HISTÓRIA – BEL/LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		2	2
415	JORNALISMO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
460	LETRAS – ALEMÃO – ABI* – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
463	LETRAS – ESPANHOL – ABI* – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
466	LETRAS – FRANCÊS – ABI* – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
469	LETRAS – INGLÊS – ABI* – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
472	LETRAS – ITALIANO – ABI* – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
441	LETRAS – LIBRAS – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
440	LETRAS – LIBRAS – LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
428	LETRAS – PORTUGUÊS – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
426	LETRAS – PORTUGUÊS – BEL/LIC – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		2	2
334	LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO	FLORIANÓPOLIS	2		2
222	MATEMÁTICA – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
756	MATEMÁTICA – LIC – DIURNO	BLUMENAU	2		2
223	MATEMÁTICA – LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
751	MATEMÁTICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU		2	2
656	MEDICINA – DIURNO	ARARANGUÁ		2	2
103	MEDICINA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
552	MEDICINA VETERINÁRIA – DIURNO	CURITIBANOS	1	1	2
230	METEOROLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
338	MUSEOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
9	NUTRIÇÃO – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
333	OCEANOGRAFIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	2		2
104	ODONTOLOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
308	PEDAGOGIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
319	PSICOLOGIA – BEL/LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
226	QUÍMICA – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
757	QUÍMICA – BEL – VESPERTINO/NOTURNO	BLUMENAU		2	2
205	QUÍMICA – LIC – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
752	QUÍMICA – LIC – NOTURNO	BLUMENAU	2		2
227	QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
340	RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
429	SECRETARIADO EXECUTIVO – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS		2	2
309	SERVIÇO SOCIAL – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
339	SERVIÇO SOCIAL – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
238	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – NOTURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2
652	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NOTURNO	ARARANGUÁ	1	1	2
502	ZOOTECNIA – DIURNO	FLORIANÓPOLIS	1	1	2

* ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

ANEXO II – NOTAS MÍNIMAS ENEM/2018 E ENEM/2019^*

DISCIPLINA	ENEM 2018			ENEM 2019
DISCIPLINA	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota mínima para Concorrer à Classificação	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota mínima para Concorrer à Classificação
Redação	0,00	1000,00	200,00	0,00	1000,00	200,00
Linguagens e códigos e suas tecnologias	318,80	816,90	350,68	322,00	801,70	354,20
Matemática e suas tecnologias	360,00	996,10	396,00	359,00	985,50	394,90
Ciências Humanas e suas tecnologias	387,20	850,40	425,92	315,90	835,10	347,49
Ciências da Natureza e suas tecnologias	362,50	869,60	398,75	327,90	860,90	360,69

^*A nota mínima, máxima e a nota mínima para concorrer a classificação referentes ao ENEM de 2020 serão disponibilizadas no site deste Processo Seletivo Suplementares Negros/2022 quando divulgadas pelo INEP.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 15 de setembro de 2021

Nº 21/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a extinção do curso de Graduação em Letras-Inglês na modalidade a distância (licenciatura), código E-MEC 123212.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a aprovação do teor do parecer 50/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.079580/2019-39)

Nº 22/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a oferta da disciplina binacional Línguas da Ciência (BEG7029), enquanto disciplina optativa dos cursos de Ciências Biológicas, em sistema de Collaborative Online International Learning (COIL), no semestre 2021.2.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a aprovação do teor do parecer 51/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.033152/2021-84)

Nº 23/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a redução no número de vagas ofertadas no Vestibular/Sisu no curso de Engenharia Florestal do campus de Curitibanos, passando de 100 (cem) para 60 (sessenta) vagas anuais, ou seja, 30 (trinta) vagas por semestre.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 52/2021/CGRAD, acostado à solicitação digital 065549/2018)

Nº 24/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar os ajustes curriculares realizados no Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, do campus de Florianópolis.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 53/2021/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.024272/2017-1)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o constante na Solicitação 34224/2021, RESOLVE:

Portaria normativa de 22 de setembro de 2021

Altera o anexo da Portaria Normativa nº 144/2018/GR, para dispor sobre a carga horária de servidores docentes e técnico-administrativos em educação, bem como de alunos designados para integrar o CEPSH/UFSC.

Nº 411/2021/GR – Art. 1º O § 2º do art. 8º do anexo da Portaria Normativa nº 144/2018/GR, de 26 de junho de 2018, a qual aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º ………………………………………………………………. ……………………………………………………………………………

§ 2º Aos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, bem como aos alunos designados para integrar o CEPSH/UFSC serão alocadas oito horas semanais para o desempenho de suas funções.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 1458 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 211367, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 29491/2021)

Portarias de 20 de setembro de 2021

Nº 1468 – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199871, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 10 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38714/2021)

Nº 1469 – Designar ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204786, SIAPE nº 1777971, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39456/2021)

Nº 1470 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, TIAGO AURÉLIO ALVES, técnico em segurança do trabalho, SIAPE nº 2222789, coordenador de promoção e vigilância à saúde (CPVS/DAS/PRODEGESP), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o diretor do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP), código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 212/2021/GR, de 5 de fevereiro de 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 80/PRODEGESP/UFSC/2021)

Nº 1471 – Dispensar, a partir de 20 de Setembro de 2021, JULIANA FERNANDES VIEIRA, MÉDICO/ÁREA, MASIS nº 202848, SIAPE nº 2270370, do exercício da função de de Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1205/2020/GR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 32/DAS/PRODEGESP/2021)

Nº 1472 – Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2021, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria n.º 355/2021/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)

Nº 1473 – Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2021, Larissa Moreira Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195795, SIAPE nº 2145126, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 996/2021/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)

Nº 1474 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2021, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191358, SIAPE nº3198100, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidorao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)

Nº 1475 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2021, Larissa Moreira Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195795, SIAPE nº 2145126, para exercer a função de vice-diretora do Centro de Ciências da Educação,, para mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)

Nº 1476 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2021, EVELISE MARIA NAZARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111737, SIAPE nº 1160200, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 32698/2021)

Nº 1477 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2021, Yara Costa Netto Muniz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 191064, SIAPE nº 3467063, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCBpara um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 32698/2021)

Nº 1478 – Art. 1º Dispensar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, COZINHEIRO, MASIS nº 107616, SIAPE nº 1159926, do exercício da função de Chefe da Seção de Cozinha Experimental e Alimentação Escolar – SCEAE/NDI/CED, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria 2395/2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38659/2021)

Nº 1479 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2021, JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 54130, SIAPE nº 574146, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 38923/2021)

Nº 1480 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2021, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 103157, SIAPE nº 1159643, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 38923/2021)

Nº 1481 – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 82010, SIAPE nº 1158720, para substituir o Subchefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/09/2021 a 12/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 39287/2021)

Nº 1482 – Designar Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200217, SIAPE nº 2230222, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SC/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/09/2021 a 21/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 39564/2021)

Nº 1483 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALINE APARECIDA FOPPA, SIAPE nº 1660814, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027663/2021-67)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Portaria de 09 de setembro de 2021

Nº 106/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO para exercer a função de orientadora da Integre Junior Consultoria em Engenharia, a contar da data de 01/01/2017.

Art. 2º DESIGNAR o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS para exercer a função de orientador da Integre Junior Consultoria em Engenharia, a contar da data de 01/01/2018.

Portarias de 21 de setembro de 2021

Nº 114/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para compor comissão de avaliação do Edital Nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS 2022 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Felipe Vieira (Presidente)
Alaim Souza Neto
Brenda Teresa Porto de Matos
Cristiane da Costa
Graziela Piccoli Richetti
Luciana Maccarini Schabbach

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 115/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de setembro de 2021, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 21/09/2022.

Linha de pesquisa: Materiais, Processos e Transformações

Allan Marciel Doring (Titular – 1º mandato)

Majory Christina Garcia Mendes Schuler (Suplente – 1º mandato)

Linha de Pesquisa: Nanociência e Nanotecnologia

Ana Carolina Dalila Steil (Titular – 2º mandato)

Fernanda Cristina da Rosa (Suplente – 1º mandato)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 116/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28 de setembro de 2021, os representantes discentes do Colegiado Pleno do Programa Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 27/09/2022.

Renan Felinto dos Santos (Titular – 2º mandato)
Victor Fischer Missfeld (Titular – 2º mandato)
Ana Maria Barbosa Dias (Suplente – 1º mandato)
Beatriz Barbosa de Brito (Suplente – 1º mandato).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008257/2021-94, RESOLVE:

Portaria-SEI de 22 de setembro de 2021

Portaria-SEI nº 940/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22 de setembro de 2021, a servidora Aline Coelho Conrades, Siape 2193174, ocupante de cargo de auxiliar em administração, na Divisão de Contratos Terceirizados da Coordenadoria de Manutenção e Serviços-Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portarias de 10 de setembro de 2021

Nº 0211/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2019 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAYRA CATHINE BAZZANELLA	005.151.659-48

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2019 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	WELITON HODECKER	066.360.939-94

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0212/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00059/2017 (processo 064974/2016-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAYRA CATHINE BAZZANELLA	005.151.659-48

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0213/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00048/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAYRA CATHINE BAZZANELLA	005.151.659-48

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00048/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	713.996.741-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0214/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAYRA CATHINE BAZZANELLA	005.151.659-48

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	713.996.741-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0215/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00049/2019 (processo 053315/2018-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAYRA CATHINE BAZZANELLA	005.151.659-48

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 14 de setembro de 2021

Nº 0216/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	KETLIN SCHNEIDER	058.223.909-51

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0218/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	KETLIN SCHNEIDER	058.223.909-51

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0219/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	BÁRBARA JUNCKES	080.128.409-01
Fiscal Setorial	GIULLIA PIMENTEL	047.360.179-61
Fiscal Setorial	MARA LETICIA RADIN	065.644.999-30
Fiscal Setorial	RICARDO JOÃO MAGRO	040.677.269-02
Fiscal Setorial	LORENA MINOR BELINI	509.354.530-91
Fiscal Setorial	ANA PAULA NASCIMENTO	901.881.109-25
Fiscal Setorial	DAIANA PRIGOL BONETTI	064.945.129-50
Fiscal Setorial	GUSTAVO TOMAZ BUCHELE	047.620.719-35
Fiscal Setorial	SANDRA ELISABETH LIMA	960.503.149-34
Fiscal Setorial	SUZANA KILPP DA SILVA	776.911.649-04
Fiscal Setorial	RAFAELA RIBEIRO CÉSPEDES	382.896.058-89
Fiscal Setorial	LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA	088.377.999-42
Fiscal Setorial	JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO	051.586.679-26
Fiscal Setorial	MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR	043.676.889-50
Fiscal Setorial	REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA	661.731.169-87
Fiscal Setorial	LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE	705.089.841-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 15 de setembro de 2021

Nº 0220/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00207/2019 (processo 013717/2019-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CLÁUDIA MILANEZI VIEIRA	056.920.819-03

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00207/2019 (processo 013717/2019-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	SAMIRA BELETTINI BORGES	009.541.239-56

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 16 de setembro de 2021

Nº 0221/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00103/2021 (processo 028941/2021-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUNDAÇÃO ESTUDOS E PESQUISA SOC. ECONÔMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JEFERSON MADEIRA DA SILVA	003.982.393-80

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0222/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2021 (processo 005202/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Sie Serviços, Cursos e Com. de Peças Ind, CNPJ nº 11.383.621/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CLAUDIMIR ANTÔNIO CARMINATTI	828.399.059-49
Fiscal	DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX	246.035.629-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 0223/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00105/2021 (processo 018659/2021-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 08.055.277/0001-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LUÍS FERNANDO POSSENTI	059.856.789-54
Fiscal Técnico	ANE ELISA PAIM	043.704.759-88
Gestor	EDSON SOUZA DE AZEVEDO	340.696.310-20
Gestor	JULIANE MENDES ROSA LA BANCA	071.963.519-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 20 de setembro de 2021

Nº 0224/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2019 (processo 089257/2018-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 14.048.837/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	EDUARDO DE OLIVEIRA	151.579.838-08

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2019 (processo 089257/2018-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 14.048.837/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ADRIANO LÚCIO ZIERO	016.904.169-71

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0225/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	766.419.378-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 535/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias:

Nilton Lourivaldo De Oliveira

Amíra Younan Figueiredo

Jenifer Maira Laube

José Paulo Speck Pereira

Marina Boos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 536/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação:

Joao Juliano Monteblanco Castro

Leila Cristina Weiss

Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 537/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas:

Igor Yure Ramos Matos

Gabriel Filipe Iahn

Cátia Silene Candia Ferreira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 538/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Colégio de Aplicação:

Maria Juliana Fernandes

Anthonia Da Silveira

Luana Dell Antonia Tachini

Juliane Fonseca Soares

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 539/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente da servidora relacionada abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Katia Silene Gomes dos Santos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 540/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais:

Cristhiane Martins Lima Kreusch

Luciane Brigida De Souza

Marivone Richter

Priscila Mendes Da Conceição Fulgieri

Michael Tomchak

Mari Aparecida Lima

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 541/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau:

Alan Leon Felippi

Aline Trierweiler De Sousa

Julia Miranda Bressane

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 542/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado:

SIAPE: 3078495

Servidor(a): Shaira Barcelos de Matos

Lotação: Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP

Localização: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/CPP/DAP/PRODEGESP

Localização física: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/CPP/DAP/PRODEGESP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de março de 2020.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 05 de agosto de 2021

Nº 542/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
DENIZE MARTINS SILVA	222117 3244680	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08/07/2021	25	026707/2021-31	UFSC
JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO	222162 1030545	ADMINISTRADOR	14/07/2021	30	028332/2021-44	UFSC
KENDJI IURA	203097 2271476	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	15/07/2021	25	028406/2021-42	HU
MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL	222206 1219738	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	21/07/2021	75	027986/2021-51	UFSC
LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN	208490 2390259	ARQUIVISTA	16/07/2021	52	028515/2021-60	UFSC
HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO	171993 1754215	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	16/07/2021	75	028574/2021-38	UFSC
EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	222138 3245104	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	27/07/2021	25	029738/2021-44	UFSC
VANESSA DOS SANTOS AMADEO	172540 1761420	SECRETÁRIO EXECUTIVO	28/07/2021	30	026390/2021-33	UFSC
MARLUS TAVARES GERBER	192117 2840898	MÉDICO/ÁREA	30/07/2021	52	030398/2021-02	HU
LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	222123 3245090	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15/07/2021	25	028370/2021-05	UFSC
SUÉLY SERAFIM	222179 3245725	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	21/07/2021	30	029194/2021-11	UFSC
MICHEL FARIA CINTRA	222183 3245645	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08/07/2021	15	027115/2021-37	UFSC
ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI	222335 3246010	ADMINISTRADOR	28/07/2021	30	028690/2021-57	UFSC

Portaria de 10 de agosto de 2021

Nº 550/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES	110765 1160131	JORNALISTA	29/10/2019	75	060544/2019-00	UFSC
LUCAS ANTUNES	210700 2996619	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05/08/2021	30	031791/2021-13	UFSC
CLAUDETE DE SOUZA	126009 1355994	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	02/08/2021	30	030743/2021-08	HU
LIANA CONRADO FRANÇA	190823 2056327	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	04/08/2021	52	030845/2021-15	HU

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 566/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Thaís Cristine Marques Sincero e Maria Julia das Chagas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) VINÍCIUS DA ROSA NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 219617, matrícula SIAPE 3161590, admitido (a) na UFSC em 03/02/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 26 de agosto de 2021

Nº 584/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Rubia Sedemaka Silva Virgilio e Marcia Cristina Macedo Passos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula UFSC 215021, matrícula SIAPE 3084760, admitido (a) na UFSC em 24/01/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 585/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Guilherme Krause, José Edgar Kurceski e Ademir Podestá, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220418, matrícula SIAPE 1153704, admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 586/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR José Isaac Pilati , Alice Teresa Munhoz Sega e Cristiane Nery da Fonseca Kogut, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DIANE DINIZ MACIEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220476, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 590/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Bruno Segalla Pizzolatti, Matrícula UFSC – 215117, SIAPE – 1023928 , lotação: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 052817/2019-34).

Nº 591/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Daniela Queiroz Campos, Matrícula UFSC – 211774, SIAPE – 1423388 , lotação: Departamento de História – HST/CFH – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/02/2021, (Processo 23080.020648/2021-98).

Portarias de 09 de setembro de 2021

Nº 617/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Gustavo Davi Rabelo, Matrícula UFSC – 215230, SIAPE – 1022175 , lotação: Departamento de Odontologia – ODT/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 021108/2019-15).

Nº 618/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Leticia Ruhland, Matrícula UFSC – 215290, SIAPE – 3091014 , lotação: Departamento de Odontologia – ODT/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21/02/2022, (Processo 23080. 021112/2019-75).

Nº 619/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Danny Omar Mendoza Marin, Matrícula UFSC – 215222, SIAPE – 3091017 , lotação: Departamento de Odontologia – ODT/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 021107/2019-62).

Nº 620/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Maurício Malheiros Badaró, Matrícula UFSC – 215109, SIAPE – 1372170 , lotação: Departamento de Odontologia – ODT/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 021106/2019-18).

Nº 621/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Odorico Machado Mendizabal, Matrícula UFSC – 214960, SIAPE – 1808116 , lotação: Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC – Carreira do Magistério Superior. A homologação vigora a partir de 20/12/2021, (Processo 23080. 004187/2019-91).

Nº 622/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Álvaro Junio Pereira Franco, Matrícula UFSC – 214978, SIAPE – 1136206 , lotação: Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/12/2021, (Processo 23080. 004205/2019-35).

Nº 623/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada por titulação ao docente Fábio Ferreira Lins Mosaner, SIAPE 2340457, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 27/08/2021, pela obtenção do Título de Doutor. (Processo: 23080.031264/2021-09).

Portarias de 10 setembro de 2021

Nº 629/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
GREICY BAINHA PACHECO GESSER	200330 2228550	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02/09/2021	75	031107/2021-95	UFSC
JOSIELI BISCAYNO VIECILI	210514 1059280	ENFERMEIRO/ÁREA	30/08/2021	52	028924/2021-66	HU
CARLOS ROBERTO SCHMITT	113632 1172328	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	27/08/2021	30	036196/2021-66	HU
RAQUEL BERNADETE MACHADO	181778 1892285	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	27/08/2021	75	036287/2021-00	UFSC
GLECI BECKER FACCO	133781 1456237	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	30/08/2021	52	036382/2021-03	UFSC
RENATA JAHN WERLICH COELHO	141318 1660239	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01/09/2021	30	037053/2021-71	UFSC
JOSÉ PAES	89707 1159090	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03/09/2021	30	037545/2021-67	UFSC
ANA PAULA PERES DA SILVA	186443 1973173	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	25/08/2021	52	035785/2021-27	UFSC
MAYKON BERGMANN MARTINS	174933 1789169	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26/08/2021	52	035848/2021-45	UFSC
JOSE EDUARDO GUIZZARDI	172620 1760023	ENGENHEIRO/ÁREA	25/08/2021	52	035743/2021-96	UFSC
CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA	201108 1018662	ADMINISTRADOR	25/08/2021	52	034979/2021	UFSC
CARLOS ALBERTO RODRIGUES	178114 1757387	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	26/08/2021	52	035970/2021-11	UFSC
JUAN AIRTON SANTOS	206205 2346157	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11/08/2021	30	032928/2021-49	UFSC
TATIANA BEZ BATI TITERICZ	178289 2483734	MÉDICO/ÁREA	12/08/2021	52	033213/2021-11	HU
PRISCILA MARGARETE BONA	212692 3041895	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12/08/2021	30	033221/2021-50	UFSC
KARINE ALBRESCHT KERR	209819 2416810	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16/08/2021	15	033679/2021-17	UFSC
ANA PAULA HOCH BERTA TEDESCO	200292 3710747	ENFERMEIRO/ÁREA	20/08/2021	52	034779/2021-52	HU
SUELEN SILVA	202473 2264238	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20/08/2021	25	034907/2021-68	UFSC
LEONARDO VIEIRA	209601 1097488	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	20/08/2021	25	034942/2021-87	UFSC

Nº 630/2021/DDP – RETIFICAR a Portaria n° 175/2019/DDP, que CONCEDEU o Incentivo à Qualificação ao servidor técnico-administrativo em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005 e o Decreto n° 5.824/2006.

Onde se lê:

Nome

Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo

A partir de

Percentual de Incentivo à Qualificação

Processo nº 23080.

UPAG

ALGGERI HENDRICK RODRIGUES

205792 2345277

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

21-03-2019

35%

016713/2019-66

UFSC

Leia-se:

Nome

Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo

A partir de

Percentual de Incentivo à Qualificação

Processo nº 23080.

UPAG

ALGGERI HENDRICK RODRIGUES

205792 2345277

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

21-03-2019

52%

016713/2019-66

UFSC

Nº 631/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima, Matrícula UFSC – 215699, SIAPE – 3091621 , lotação: Departamento de Matemática – MTM/CFM – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27/02/2022, (Processo 23080. 060815/2019-19).

Nº 632/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Luiz Fernando Belchior Ribeiro, Matrícula UFSC – 215664, SIAPE – 3091588 , lotação: Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática – FQM/CTS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27/02/2022, (Processo 23080. 011024/2019-65).

Nº 633/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Carlos Alberto Severo Garcia Junior, Matrícula UFSC – 215540, SIAPE – 3091400 , lotação: Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/02/2022, (Processo 23080. 010315/2019-36).

Nº 634/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Bruno Catarino Bispo, Matrícula UFSC – 215087, SIAPE – 1247868 , lotação: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.009872/2019-12).

Nº 635/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Antônio Felipe da Cunha de Aquino, Matrícula UFSC – 215389, SIAPE – 3091373 , lotação: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 009857/2019-66).

Nº 636/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Paulinho Demeneghi, Matrícula UFSC – 215630, SIAPE – 1035452 , lotação: Departamento de Matemática – MTM/CFM – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/02/2022, (Processo 23080. 058583/2019-39).

Nº 637/2021/DDP – Art. 1^o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 534/2021/DDP, publicada no Boletim da UFSC nº 91 de 18 de agosto de 2021 como segue:

Onde se lê:

Antônio de Assis Brito Neto, SIAPE 1568041 – UFSC: 185862 [EMB/CTJ], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/09/2021. (Processo 23080.023131/2021-51).

Leia-se:

Antônio de Assis Brito Neto, SIAPE 1568041 – UFSC: 185862 [EMB/CTJ], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 14/09/2021. (Processo 23080.023131/2021-51).

Portaria de 15 setembro de 2021

Nº 644/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Enfermagem – NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, Seção 3, de 06/08/2021.

Campo de conhecimento: Enfermagem/ Enfermagem Pediátrica

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sabrina de Souza	9,49
2º	Bruna Schiphorst Delgado	9,04
3º	Ianka Cristina Celuppi	8,87
4º	Fábila Fernanda dos Passos da Rosa	8,14

(Ref. Processo 23080.029451/2021-14)

Portarias de 20 setembro de 2021

Nº 647/2021/DDP – homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Blumenau (BNU), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	EDILAINE APARECIDA VIEIRA	8,03
2º	EDNA ARAUJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA	7,80

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.060687/2019-11)

Nº 648/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Sherlley Casimiro Onofre, SIAPE 1635890 – UFSC: 180925 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2021. (Processo 23080.030960/2021-90).

Analucia Gebler Philippi, SIAPE 1159821 – UFSC: 106326 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 18/08/2021. (Processo 23080.032918/2021-11).

Carolina Shimomura Spinelli, SIAPE 2621080 – UFSC: 184149 [NDI/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 11/12/2021. (Processo 23080.035936/2021-47).

Claudio Michel Poffo, SIAPE 1021419 – UFSC: 194519 [EMT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/06/2021. (Processo 23080.029623/2021-50).

Cleber Duarte Coelho, SIAPE 3315448 – UFSC: 202546 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/12/2019. (Processo 23080.037563/2021-49).

Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE 1697037 – UFSC: 195850 [ENR/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.037968/2021-87).

Cristian Koliver, SIAPE 2867734 – UFSC: 196899 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 25/09/2021. (Processo 23080.038067/2021-11).

Denise Pereira Leme, SIAPE 1681365 – UFSC: 142160 [ZOT/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2021. (Processo 23080.004945/2021-96).

Derce de Oliveira Souza Recouvreux, SIAPE 2858833 – UFSC: 182634 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 28/11/2021. (Processo 23080.034088/2021-59).

Eduardo Antunes Bortoluzzi, SIAPE 3302686 – UFSC: 171080 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/07/2021. (Processo 23080.033240/2021-86).

Eleonora Frenkel Barretto, SIAPE 2860088 – UFSC: 217732 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/09/2021. (Processo 23080.037662/2021-21).

Filipe Ivan Daniel, SIAPE 2766903 – UFSC: 181441 [PTL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/09/2021. (Processo 23080.036246/2021-13).

Flavia Garcia Guidotti, SIAPE 1372710 – UFSC: 194500 [JOR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/06/2021. (Processo 23080.036313/2021-91).

Flávia Martinello, SIAPE 2331977 – UFSC: 138449 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 12/03/2021. (Processo 23080.033621/2021-65).

Flavio Henrique Reginatto, SIAPE 1567513 – UFSC: 138619 [CIF/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 12/03/2021. (Processo 23080.034199/2021-65).

Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE 2578475 – UFSC: 194250 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.032315/2021-10).

Henrique Simas, SIAPE 2582567 – UFSC: 171659 [EMC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/11/2021. (Processo 23080.032530/2021-11).

Jean Carlo Rossa Hauck, SIAPE 2164443 – UFSC: 196929 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 25/09/2021. (Processo 23080.038069/2021-00).

Jomi Fred Hubner, SIAPE 1712157 – UFSC: 171020 [DAS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 15/07/2021. (Processo 23080.032454/2021-35).

Luiz Eduardo Bueno Minioli, SIAPE 2965578 – UFSC: 190459 [EMB/CTJ], sua Promoção Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 01 a partir de 19/08/2021. (Processo 23080.037526/2021-31).

Marcelo Bianchini Teive, SIAPE 575340 – UFSC: 44908 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/08/2021. (Processo 23080.031397/2021-77).

Marcelo Neves Linhares, SIAPE 2368651 – UFSC: 138317 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 02/09/2021. (Processo 23080.031415/2021-11).

Marco Di Luccio, SIAPE 1886332 – UFSC: 181409 [EQA/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/08/2021. (Processo 23080.033476/2021-12).

Marcos Antônio Lopes, SIAPE 1813142 – UFSC: 176650 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/08/2020. (Processo 23080.026078/2021-40).

Mariane Cardoso Carvalho, SIAPE 2512335 – UFSC: 171349 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/09/2021. (Processo 23080.036115/2021-28).

Michele da Silva Bolan, SIAPE 2580200 – UFSC: 171357 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/09/2021. (Processo 23080.033082/2021-64).

Patrícia Haas, SIAPE 2160686 – UFSC: 118332 [FON/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/12/2021. (Processo 23080.033298/2021-20).

Rafael Holdorf Lopez, SIAPE 1823596 – UFSC: 181379 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/09/2021. (Processo 23080.031841/2021-54).

Nº 649/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Marcos Moisés Pompilio, João Henrique Corte de Medeiros e Diogo Yu Xavier Ikeda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NICK BOKEKO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR Nível E, matrícula UFSC 220603, matrícula SIAPE 1387702, admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 650/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR ANTONIO ALBERTO, AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, KARINE ALBRESCHT KERR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAQUEL SANTIN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220398, matrícula SIAPE 3214457, admitido (a) na UFSC em 03/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 651/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Joanésia Maria Junkes Rothstein, Marco Antonio de Lorenzo e Sthefanie Caroline Medeiros, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LAIS DE MELO MILANI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA Nível D, matrícula UFSC 220791, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 652/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Edson Anacleto de lima, Anderson Roberto de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDERSON AMORIM BALDOINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220492, matrícula SIAPE 1206250, admitido (a) na UFSC em 03/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 21 setembro de 2021

Nº 653/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Jeane Vanessa Santos Silva, Matrícula UFSC – 214943, SIAPE – 3080916 , lotação: Departamento de Estudos Especializados Em Educação – EED/CED – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/12/2021, (Processo 23080. 001626/2019-12).

Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de: Michele de Sa Dechoum, Matrícula UFSC – 215508, SIAPE – 1337425 , lotação: Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/02/2022, (Processo 23080. 034922/2021-14).

Nº 654/2021/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 603/2021/DDP de 03 de setembro de 2021, que designa os membros Comissão avaliadora do servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA.

ONDE-LÊ:

…“Art. 1º DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Cláudia Priscila C. dos Santos e Aline Schneider, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Nível E, matrícula UFSC 220510, matrícula SIAPE 3214597, admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.”…

LEIA-SE:

…“Art. 1º DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Cláudia Priscila C. dos Santos e Lilian Mann dos Santos de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Nível E, matrícula UFSC 220510, matrícula SIAPE 3214597, admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.”…

Nº 655/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Liz Beatriz Sass, Wilker Augusto Glanert Mazetto e Graziele Ventura Koerich Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220538, matrícula SIAPE 3215708, admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 656/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR MARCOS MOISÉS POMPILIO, RICARDO COVOLO ROCHA e ARTUR ROCHA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) HELOISE ANDREIA ROTTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220803, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 15/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 657/2021/DDP – CONCEDER a CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE 1018662, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria Administrativa do Campus Blumenau, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/12/2021 a 29/12/2021, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 07/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.38111/2021-84)

Nº 658/2021/DDP – SUSPENDER no período de 14/09/2021 a 13/12/2021 (90 dias), o afastamento para cursar estágio pós-doutoral, de VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação (Campus Araranguá), programado para o período de 14/02/2020 a 13/02/2021.

(Ref. Processo nº 23080.079011/2019-93 e Ofício Expedido nº 02/CIT/ARA/2021)

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 659/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eliete Warquen Bahia Costa, Gabriela Perito Deitos e Julia Korbes Loebens, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220676, matrícula SIAPE 3215161, admitido (a) na UFSC em 17/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 660/2021/DDP – AUTORIZAR a retomada do afastamento da Professora ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE nº 1567821, lotada no Departamento de Bioquímica, para cursar Pós-Doutorado junto à University of California, em Irvine, Estados Unidos, no período de 06/10/2021 a 31/05/2022, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.067562/2019-12).

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 661/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Fábio Augusto Morales Soares e Victor Vianna Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MELISSA DOTTO BRUSIUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220614, matrícula SIAPE 3214841, admitido (a) na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 662/2021/DDP – CONVALIDAR o resultado da avaliação realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que aprova a partir de 13/09/2021 a servidora ELISA CERIOTTI TRINDADE, Matrícula UFSC n.º 222539, Matrícula SIAPE n.º 1068685, redistribuída para a Universidade Federal de Santa Catarina em 09/08/2021, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.039083/2021-12)

Edital de 10 de setembro de 2021

EDITAL Nº 075/2021/DDP – (Publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 23/09/2021, Seção 3, página 87)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 8.260, 29 de maio de 2014, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, na Portaria Normativa nº 399/2021/GR, de 17 de junho de 2021 e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos para provimento de cargo de professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o quadro permanente do Colégio de Aplicação (CA) do Centro de Ciências da Educação (CED) desta Universidade, sob execução conjunta do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

1 DO CONCURSO

1.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

1.1.1 Centro de Ciências da Educação (CED)

1.1.1.1 Colégio de Aplicação (CA)

1.1.1.1.1 Campo de conhecimento: Biologia Geral

Processo: 23080.003391/2021-18

Número de vagas: 01 (uma) vaga

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Requisito para provimento do cargo: Título de Graduado em Licenciatura em

Ciências Biológicas ou Título de Graduado em Licenciatura em Educação do Campo

1.1.1.1.2 Campo de conhecimento: História

Processo: 23080.003147/2021-47

Número de vagas: 01 (uma) vaga

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Requisito para provimento do cargo: Título de Graduado em Licenciatura em História

1.1.1.1.3 Campo de conhecimento: Música

Processo: 23080.003148/2021-91

Número de vagas: 01 (uma) vaga sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Requisito para provimento do cargo: Título de Licenciatura em Música ou Educação Artística com Habilitação em Música

1.2 O ingresso do candidato nomeado se dará sempre no nível 1 da classe D I.

1.3 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

1.3.1 A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008.

2 DA REMUNERAÇÃO

2.1 A remuneração inicial será aquela constante nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772/2012, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/08/2019:

Vencimento Básico (Classe D I 01, Regime de trabalho DE*)	Retribuição por Titulação/RT (Formação superior à exigida para ingresso no cargo)	Auxílio-Alimentação	Total
R$ 4.472,64	Aperfeiçoamento: R$ 447,26	R$ 458,00	R$ 5.377,90
	Especialização: R$ 894,53		R$ 5.825,17
	Mestrado: R$ 2.236,32		R$ 7.166,96
	Doutorado: R$ 5.143,54		R$ 10.074,18

*Dedicação Exclusiva

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Todos os campos de conhecimento, independente da reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.

3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, no período compreendido entre as 14h do dia 04/10/2021 e às 23h59min do dia 04/11/2021.

3.3 Para realizar sua inscrição, o candidato deverá acessar o site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, e:

a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;
b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e o boleto bancário para pagamento;
c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 05/11/2021. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional, observado o horário de funcionamento externo das agências, em postos de autoatendimento ou via internet, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data.

3.3.1 O candidato deverá optar por apenas um campo de conhecimento. Não serão aceitas inscrições em mais de um campo de conhecimento, visto que as provas objetivas e dissertativas serão realizadas na mesma data. Havendo mais de uma inscrição, será considerada aquela de data mais recente.

3.3.2 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

3.4 O valor da inscrição é de R$ 174,38 (cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições necessárias para participação no concurso público. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.5 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados, exceto o CPF, diretamente no sistema disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

3.5.1 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.

3.5.2 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.

3.6 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.

3.7 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária.

3.8 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008.

3.8.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 15/10/2021, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.8.2 O candidato doador de medula óssea deverá enviar on-line, anexado ao Requerimento de Isenção, documento que comprove a doação da medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, no prazo estabelecido no item 3.8.1.

3.8.2.1 Caracteriza-se como doador àquele que efetivamente tenha feito doação de medula óssea; ou seja, o fato de estar cadastrado para doação não o configura como doador.

3.8.3 O candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda, deverá indicar no Requerimento de Isenção, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, bem como o número da inscrição no concurso, CPF e o nome da mãe.

3.8.3.1 Ao fazer o requerimento de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá declarar que pertence a família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

3.8.3.2 O NIS informado deverá ser do próprio candidato e não de seus pais ou de terceiros.

3.8.3.3 Além do número do NIS serão utilizados para consulta no CadÚnico os seguintes dados fornecidos pelo candidato no momento da inscrição: nome do candidato; número, órgão emissor e data de expedição da Identidade; data de nascimento; sexo; CPF; e nome da mãe do candidato. Estes dados devem estar exatamente iguais aos dados constantes do CadÚnico para que a solicitação seja considerada.

3.8.4 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado dia 20/10/2021, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.8.5 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

3.8.6 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida deverá efetuar o pagamento devido, dentro do prazo normal estipulado no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

3.8.6.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativo ao indeferimento da isenção, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 21/10/2021.

3.8.6.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

3.8.6.1.2 Em caso de deferimento do recurso, a COPERVE publicará retificação da relação de isenções, no local indicado no item 3.8.4.

3.8.6.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas Recursos”, até 26/10/2021.

3.9 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

3.10 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e comprovar sua necessidade por meio de laudo médico legível, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste Edital, o qual deverá ser enviado on-line, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.10.1 O candidato que não comprovar a necessidade de condição especial para a realização das provas, conforme o item 3.10, não terá sua solicitação atendida.

3.10.1.1 Na solicitação de autorização de amamentação, de utilização de carteira escolar para canhoto, realização da prova em andar térreo e ao candidato sabatista é dispensável o envio de laudo médico.

3.10.2 O laudo médico enviado pelo candidato será avaliado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD), a qual, se necessário, poderá convocá-lo para avaliação e/ou solicitar a via original do laudo encaminhado, bem como outros documentos adicionais.

3.10.3 A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.10.4 Será assegurado à candidata lactante o direito de amamentar seu filho, que até a data de realização das Provas Objetiva e Dissertativa tenha até 6 (seis) meses de idade, conforme estabelece a Lei nº 13.872, de 17/09/2019.

3.10.4.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das Provas Objetiva e Dissertativa deverá declarar no Requerimento de Inscrição a necessidade e a data/previsão de nascimento da criança.

3.10.4.2 Antes do horário de início das Provas Objetiva e Dissertativa, a candidata lactante deverá apresentar à organização do concurso a certidão de nascimento do seu filho para comprovar a idade da criança e informar os horários previstos de saída da prova para amamentação.

3.10.4.3 Caberá à candidata lactante levar uma pessoa acompanhante para manter a criança sob sua guarda. A pessoa acompanhante deverá se apresentar ao local antes do horário de início das Provas Objetiva e Dissertativa.

3.10.4.4 A pessoa acompanhante e a criança ficarão em local definido pela organização do concurso, que será reservado e próximo ao local de aplicação da prova.

3.10.4.5 A candidata lactante que não comprovar a idade da criança ou que na data da realização da prova a criança tenha ultrapassado 6 (seis) meses de idade estará impedida de ausentar-se da sala de realização da prova para amamentar.

3.10.4.6 A ausência de pessoa acompanhante para guarda da criança implicará na impossibilidade da candidata lactante realizar a prova.

3.10.4.7 Não será permitido à pessoa acompanhante o porte e utilização de aparelhos celulares, calculadoras, relógios ou similares.

3.10.4.8 Não será permitida a comunicação entre a candidata e a pessoa acompanhante. Durante a amamentação, a acompanhante da criança deverá aguardar fora da sala.

3.10.4.9 Em hipótese alguma será admitida a presença da criança junto à candidata na sala de realização da prova.

3.10.4.10 A candidata lactante terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, sendo acompanhada por fiscal.

3.10.4.11 Será registrado em ata o horário e o tempo despendido na amamentação, que será compensado durante a realização da prova, em igual período.

3.10.4.12 A UFSC não disponibilizará materiais ou equipamentos para o lactente.

3.10.5 O atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas, será divulgado no dia 16/11/2021, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Condição Especial”.

3.10.5.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativamente ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 17/11/2021.

3.10.5.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

3.10.5.1.2 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação das condições especiais no local indicado no item 3.10.5.

3.10.5.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Respostas Recursos”, até 24/11/2021.

3.11 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.12 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

4 DA RESERVA DE VAGAS

4.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014 e o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição.

4.1.2 O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição.

4.1.3 O candidato que não optar pelo disposto no item 4.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.4 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como aos horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 3.10.3.

4.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

4.2.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, VIII da Constituição Federal, pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 9.508/2018 têm assegurado o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2.2 Das vagas destinadas neste certame, até 20% (vinte por cento) devem ser reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 9.508/2018.

4.2.2.1 Considerando o percentual referenciado no subitem 4.2.2, não se aplica a reserva vagas às pessoas com deficiência, tendo em vista que ultrapassaria esse percentual.

4.2.3 O candidato com deficiência, ao inscrever-se, deverá informar o tipo de deficiência no Requerimento de Inscrição e encaminhar laudo médico legível, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições, pelo site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/.

4.2.3.1 O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante.

4.2.3.1.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.2.3.1.

4.2.3.2 O candidato que não encaminhar o laudo no período previsto, ou caso esse documento não atenda aos requisitos previstos nos itens 4.2.3 e 4.2.3.1, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência, concorrendo somente às vagas de ampla concorrência.

4.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 3.10.

4.2.5 O DDP terá a assistência EMAPCD que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas nos itens 4.2.1, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.2.5.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 12 deste edital, os candidatos com deficiência aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, independente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 11.8 deste Edital.

4.2.5.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, com antecedência mínima de três dias úteis da data de comparecimento.

4.2.5.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de avaliação fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.2.5.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.2.5.4 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver a avaliação da deficiência indeferida, nos termos do edital complementar de convocação.

4.2.5.5 O candidato aprovado no concurso que não comparecer ou cuja deficiência informada no Requerimento de Inscrição, nos termos do item 4.2.1, não seja constatada pela EMAPCD, passará a compor apenas a lista de classificação geral, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

4.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

4.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer a vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

4.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

4.3.2.1 Para definir a vaga reservada para candidatos negros, foi realizado sorteio público, conforme especificado no item 4.4 deste Edital.

4.3.3 Em atendimento à Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2018, o candidato que se autodeclarar negro na inscrição e que for aprovado será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação.

4.3.3.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 12 deste edital, os candidatos negros aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de heteroidentificação, independente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 11.8 deste Edital.

4.3.3.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, com antecedência mínima de três dias úteis da data de comparecimento.

4.3.3.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de verificação da autodeclaração fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.3.3.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.3.3.4 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.

4.3.3.4.1 O campo de conhecimento que não tiverem reserva de vaga para negros, para efeitos de cálculo do número de convocações, será considerado 1 (um) vaga.

4.3.3.5 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

4.3.3.6 O candidato convocado, quando da apresentação à comissão, deverá preencher formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE). A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

4.3.3.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

4.3.3.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

4.3.3.7.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

4.3.3.8 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

4.3.3.9 Da decisão da comissão de heteroidentificação caberá recurso administrativo nos termos do edital complementar de convocação.

4.3.3.10 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;
b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação;
c) O candidato cuja autodeclaração for indeferida, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

4.3.3.11 Nos casos do item 4.3.3.10 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

4.4 Do sorteio para reserva de vaga aos candidatos negros

4.4.1 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 17/09/2021, com prévia divulgação no Boletim Oficial e no site da UFSC em 13/09/2021.

4.4.2 Estão disponíveis no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Reserva de vagas”, a ata da sessão, a metodologia do sorteio e a planilha contendo as vagas sorteadas.

5 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 O DDP homologará as inscrições por meio de portaria no dia 09/11/2021 e a divulgará no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

5.1.1 A lista dos candidatos que na inscrição se autodeclararam pretos ou pardos, ou pessoa com deficiência, será provisória, considerando os procedimentos previstos nos itens 4.2.5.1 e 4.3.3.1.

5.2 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 10/11/2021.

5.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

5.2.2 Havendo reconsideração por parte do DDP, será publicada portaria complementar de homologação das inscrições.

5.2.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas Recursos”, a partir de 16/11/2021.

6 DA BANCA EXAMINADORA

6.1 As provas objetivas e dissertativas serão elaboradas por banca examinadora sigilosa, sob coordenação da COPERVE, a qual elaborará as questões, procederá à correção da prova dissertativa e analisará os eventuais recursos interpostos por candidatos.

6.2 As provas didáticas e de títulos serão avaliadas por banca examinadora aprovada pelo Colegiado do CA e pelo Conselho da Unidade do CED, e será formalizada pela Direção do CED, por meio de portaria.

6.2.1 A portaria de composição da banca examinadora de que trata o item 6.2 será publicada pelo DDP até o dia 08/02/2022, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Portarias de Banca Examinadora”.

6.2.1.1 O DDP informará ao CA e CED o prazo e o endereço de e-mail para o encaminhamento das portarias de bancas examinadoras.

6.2.1.2 A data a que se refere o item 6.2.1 poderá ser prorrogada a interesse da UFSC.

6.2.2 A banca examinadora será constituída de 3 (três) professores, tendo, no mínimo, 1 (um) não integrante do quadro de pessoal da UFSC, todos de reconhecida qualificação no campo de conhecimento do concurso, integrantes da classe do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ou do Magistério Superior e detentores de titulação igual ou superior à exigida para o cargo a ser provido.

6.2.3 A banca examinadora terá como suplentes, para o caso de substituição de membro titular não vinculado à Universidade, no mínimo 1 (um) professor não vinculado ao seu quadro de pessoal, e para o caso de substituição de membro titular vinculado à UFSC, no mínimo 1 (um) professor integrante de seu quadro de pessoal.

6.2.4 A presidência da banca examinadora caberá ao membro titular ocupante da classe mais elevada da carreira em efetivo exercício na classe do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ou no Magistério Superior da UFSC.

6.2.4.1 No caso de empate, será indicado o membro detentor de maior titulação.

6.2.4.2 Persistindo o empate, será indicado o membro mais antigo na UFSC.

6.2.4.3 Excepcionam-se do disposto no item 6.2.4 as situações em que ocorrer a substituição de membro titular da banca por suplente interno integrante de classe superior à do presidente.

6.2.5 Respeitadas as condições do item 6.2.2, será admitido como membro interno professor vinculado à UFSC: visitante, em lotação provisória ou aposentado.

6.2.6 Não será permitida a participação de professor estrangeiro que não possua um dos vínculos estabelecidos no item 6.2.5.

6.2.6.1 O professor aposentado pela UFSC que estiver vinculado a outra instituição de ensino será considerado como membro externo.

6.2.6.2 Será admitida, de modo justificado, a participação, na condição de membro externo, de professor aposentado de outras instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação.

6.2.7 Fica vedada a indicação de docente para integrar a banca examinadora, o qual, em relação ao candidato:

a) seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
b) tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações tiverem ocorrido quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
c) esteja litigando judicial ou administrativamente com candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro;
d) tenha sido orientador ou coorientador de atividades acadêmicas de conclusão de curso ou estágio pós-doutoral nos três anos anteriores à data de publicação da portaria de composição da banca;
e) tenha sido coautor de trabalhos técnico-científicos nos três anos anteriores à data de publicação da portaria de composição da banca. Excepcionam-se resumos de trabalhos técnico-científicos publicados em anais de reuniões científicas;
f) tenha amizade ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

6.2.8 O professor convidado a integrar a banca examinadora que incorrer em impossibilidade ou suspeição deve imediatamente comunicar o fato à Direção do CA e se abster de integrá-la.

6.2.9 Caberá recurso para impugnação de membro da banca examinadora de que trata o item 6.2 deste Edital, devidamente motivada e justificada, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação da portaria, dirigido ao Conselho da Unidade do CED, que se manifestará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

6.2.9.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

6.2.9.2 Deferindo-se a solicitação de impugnação, nova portaria de designação de banca examinadora será publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta seção.

6.2.9.3 No caso do indeferimento da impugnação, o recurso será remetido à Câmara de Graduação, que analisará o recurso no prazo de até 7 (sete) dias úteis, a contar da data de recebimento do processo, proferindo decisão administrativa final sobre ele.

6.2.9.4 Em caso de deferimento em uma das instâncias julgadoras, a nova portaria deverá ser publicada em até 15 (quinze) dias após decisão ou no prazo estabelecido no item 6.2.1, o que for maior.

6.2.9.5 A resposta de cada recurso será encaminhada ao requerente, por e-mail, pela Direção do CED.

6.3 Após o início das provas didática e de títulos, poderá ocorrer a substituição de membro titular por membro suplente e essa substituição será definitiva.

6.4 O CA deverá emitir portaria designando um servidor ativo da UFSC, para atuar como secretário titular e suplente do concurso, a partir da etapa do sorteio do ponto para a prova didática, sendo dispensada a sua publicação no site do concurso.

7 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

7.1 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa.

7.2 Os conteúdos programáticos estão disponíveis no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção menu “Conteúdos Programáticos”.

7.3 O concurso abrangerá as etapas do sorteio do ponto para prova didática e entrega de documentos e da sessão de apuração dos resultados, além do processo avaliativo, que é composto pelas seguintes provas:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2 (dois);
b) prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2,5 (dois e meio);
c) prova didática, de caráter classificatório, com peso 3 (três);
d) prova de títulos, de caráter classificatório, com peso 2,5 (dois e meio).

7.3.1 As notas de todas as provas do concurso serão atribuídas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

7.3.2 A média para aprovação em cada prova será 7,00 (sete), excetuando-se a prova de títulos.

7.3.3 O caráter eliminatório significa que o candidato reprovado não poderá prosseguir nas demais etapas do concurso.

7.3.4 O caráter classificatório significa que o candidato poderá participar da prova subsequente, mesmo não alcançando a média estipulada no item 7.3.2. No entanto, caso isso ocorra, ele estará reprovado, considerando que as notas serão reveladas e computadas apenas na sessão de apuração do resultado final do concurso.

7.4 O DDP publicará no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Critérios de Avaliação”, os critérios e a valoração definidos pela banca examinadora de cada campo de conhecimento do concurso para as provas didática e de títulos.

7.4.1 A publicação a que se refere o item 7.4, deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do sorteio do ponto para a prova didática.

7.4.2 Na definição dos critérios, a banca examinadora deverá observar o que consta nos itens 9.3.6, 9.4.2 e 9.4.3 deste Edital, sendo permitida a sua subdivisão em critérios específicos.

7.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta das datas e dos locais de realização das provas, bem como seu comparecimento nos horários estabelecidos neste Edital e em editais complementares que venham a ser divulgados.

7.6 O candidato deverá se apresentar, em todas as etapas do concurso, portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar sua inscrição, conforme o item 3.9.

7.6.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

7.7 O candidato, após ser identificado, não poderá se retirar dos locais de realização das etapas, inclusive durante o sorteio do ponto da prova didática e entrega dos documentos.

7.8 Durante a realização das provas, o candidato poderá retirar-se da sala mediante autorização e acompanhamento de fiscalização.

7.9 Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização da prova, quando couber, a Coordenação poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos, efetuar identificação datiloscópica de candidatos, ou ainda efetuar vistoria nos candidatos.

7.10 O candidato que faltar ou que se atrasar a qualquer uma das etapas, com exceção às etapas do item 9.1.3, será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

7.11 Será eliminado do concurso o candidato que, durante as provas:

a) comunicar-se por qualquer meio com outros candidatos, efetuar empréstimos ou usar outros meios ilícitos;
b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a sua execução;
c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;
d) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
e) recusar-se a entregar o cartão-resposta e/ou demais materiais ao término do tempo destinado para a sua realização;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o material de prova;
h) portar/consultar telefone celular, relógio (qualquer tipo), controle remoto, fone de ouvido, pen drive, chave eletrônica de veículos, arma, boné, óculos escuros, calculadora, MP-player, tablet, iPod ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, material didático-pedagógico ou de qualquer outro material de consulta, exceto nos casos expressamente previstos neste Edital ou em Edital complementar;
i) Gravar em áudio e/ou vídeo quaisquer etapas deste concurso.

7.11.1 Considerando o contexto do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e enquanto perdurar os procedimentos de biossegurança definidos em Guia de Biossegurança da UFSC:

a) será eliminado do concurso o candidato que descumprir os procedimentos estabelecidos em Guia de Biossegurança da UFSC;
b) estará impedido de realizar a etapa do concurso e será eliminado o candidato que apresentar sintomas da COVID-19 no momento do cumprimento dos procedimentos definidos em Guia de Biossegurança da UFSC.

7.12 Para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática o candidato poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches.

7.13 A banca examinadora de que trata o item 6.2, na totalidade de seus membros titulares, deverá estar presente nas provas Didática e de Títulos.

7.13.1 Na sessão de apuração dos resultados deverão estar presentes pelo menos dois membros titulares.

7.14 Para efeitos de registro, a prova didática e a sessão de apuração de resultados será gravada em áudio e vídeo, sob responsabilidade da UFSC, estando impedidas gravações não oficiais.

7.15 Encerrados os procedimentos das prova didática e da prova de títulos, o secretário do concurso receberá de cada um dos membros da banca as planilhas com a atribuição das notas individuais dos candidatos, devendo colocá-las em envelopes individuais por candidato e etapa, a serem lacrados e rubricados por todos os membros da banca examinadora, permanecendo os envelopes sob a responsabilidade do presidente da banca até a apuração do resultado final do concurso.

7.15.1 No caso da prova de títulos, em que a pontuação é dada em conjunto por todos os examinadores, o secretário receberá uma única planilha de atribuição de nota, por candidato.

8 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA

8.1 O local de realização das provas Objetiva e Dissertativa será disponibilizado aos candidatos no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Local de Prova e Candidato/Vaga”, a partir do dia 18/11/2021.

8.2 As provas objetiva e dissertativa serão realizadas no dia 05/12/2021, sendo:

a) prova objetiva com início às 9 horas e término às 12 horas;
b) prova dissertativa com início às 15 horas e término às 18 horas.

8.2.1 Os portões de acesso aos locais de realização da prova objetiva serão abertos às 8 horas e fechados às 8 horas e 45 minutos.

8.2.2 Os portões de acesso aos locais de realização da prova dissertativa serão abertos às 14 horas e fechados às 14 horas e 45minutos.

8.2.3 Os candidatos que chegarem após o horário estabelecido para o fechamento dos portões não poderão realizar as provas, independente dos motivos alegados.

8.2.4 É vedado ao candidato prestar as provas em local e horário diferentes daqueles divulgados, exceto em casos autorizados pelo DDP e/ou COPERVE.

8.3 As provas objetiva e dissertativa terão duração de 3 (três) horas cada. Será concedido tempo adicional de acordo com os casos previstos em lei, respeitado o item 3.10.

8.4 Os candidatos somente poderão retirar-se definitivamente do local de prova 1 (uma) hora após seu início.

8.5 Os 3 (três) últimos candidatos só poderão retirar-se do local de prova simultaneamente.

8.6 Para transcrever as respostas para o cartão-resposta deverá ser utilizada caneta esferográfica, fabricada em material transparente, de tinta preta (preferencialmente) ou azul. Enquanto na resolução (rascunho), o candidato poderá usar lápis, borracha (sem capa) e lapiseira fabricada em material transparente.

8.7 Da prova objetiva

8.7.1 A prova objetiva será composta de 30 (trinta) questões, do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma correta. As questões versarão sobre conteúdos programáticos, disponíveis no site do concurso, observado o respectivo campo de conhecimento.

8.7.2 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta.

8.7.3 Somente serão consideradas as respostas das questões objetivas transcritas para o cartão-resposta.

8.7.4 O cartão-resposta deverá ser preenchido dentro do tempo de duração da prova.

8.7.5 O cartão-resposta será o único documento válido para efeito de computação da pontuação nas questões objetivas, e seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas no caderno de provas e no próprio cartão-resposta. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento ou por qualquer dano causado pelo candidato.

8.7.6 Será atribuída pontuação 0,00 (zero): à questão objetiva que não estiver assinalada no cartão-resposta; àquela cuja alternativa assinalada for incorreta em relação ao gabarito oficial; àquela que contiver mais de uma alternativa de resposta assinalada ou à que contiver emenda ou rasura, ainda que legível.

8.8 Da prova dissertativa

8.8.1 A prova dissertativa será constituída de duas questões, sendo que o candidato dissertará separadamente acerca de cada uma delas. As questões versarão sobre conteúdo programático, disponível no site do concurso na opção do menu “Conteúdo programático”, observado o respectivo campo de conhecimento.

8.8.2 O candidato não poderá, nas folhas disponibilizadas para realização da prova, identificar-se ou utilizar quaisquer tipos de símbolos que não tenham relação direta com o conteúdo da prova, sob pena de zerar na prova.

8.8.3 A avaliação da prova dissertativa será feita mediante atribuição de código sigiloso, sob responsabilidade exclusiva da COPERVE, de modo a assegurar o anonimato dos candidatos.

8.8.4 A resposta elaborada pelo candidato a cada uma das questões da prova dissertativa será avaliada e pontuada com base nos seguintes critérios, com suas correspondentes especificações e valorações:

a) domínio e precisão do conhecimento na área objeto do concurso: capacidade de abordar o tema com fundamentação teórica, abrangência e profundidade (até 5,0 pontos);
b) coerência e precisão lógica na construção do raciocínio e da linha argumentativa: capacidade de sequenciar e articular as ideias em linguagem clara e objetiva (até 3,0 pontos);
c) forma de expressão: uso adequado da língua portuguesa ou de outro idioma, conforme o campo de conhecimento do concurso (até 2,0 pontos);

8.8.5 Para cada uma das questões da prova dissertativa, cada examinador atribuirá pontuação entre 0 (zero) e o total de pontos possíveis em cada alínea do item 8.8.4. O cálculo da pontuação atribuída individualmente por avaliador a cada candidato será definido pela fórmula {[(a_q1 + b_q1 + c_q1) + (a_q2 + b_q2 + c_q2)]/2}, sendo _q1,q2as questões 1 e 2, respectivamente, e “a”, “b” e “c” os critérios de avaliação.

8.8.6 A nota da prova dissertativa será obtida por meio do cálculo da média aritmética simples da nota atribuída individualmente pelos examinadores, considerando-se até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

8.8.7 Somente serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos que obtiverem o acerto mínimo de 70% (sessenta por cento) das questões da prova objetiva (21 questões) e que obtiverem melhor pontuação nessa prova, até o limite do 15º (décimo quinto) colocado, em cada uma das listas de classificação (ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros), para cada campo de conhecimento.

8.8.8 Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos empatados na última colocação.

8.8.9 O não alcance dos critérios indicados nos itens 8.8.7 e 8.8.8 implicará a eliminação do candidato, desobrigando a banca examinadora de corrigir sua prova dissertativa.

8.9 Da divulgação do gabarito, recursos e resultado das Provas Objetiva e Dissertativa

8.9.1 Os gabaritos preliminares das provas objetiva e dissertativa serão divulgados no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Provas e Gabaritos”, a partir das 19 horas do dia 05/12/2021.

8.9.2 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso contra a formulação, o conteúdo e/ou o gabarito das questões das provas objetiva e dissertativa, o qual deverá ser interposto até às 19 horas do dia 06/12/2021.

8.9.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

8.9.2.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas Recursos”, a partir do dia 15/12/2021.

8.9.2.3 Se houver modificação no gabarito preliminarmente divulgado em decorrência dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

8.9.2.4 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos.

8.9.3 Após análise dos recursos de que trata o item 8.9.2, será divulgado o resultado das provas objetivas e dissertativas, contendo a lista nominal dos candidatos, por ordem alfabética, com as notas dessas provas, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado – Prova Objetiva e Dissertativa”, a partir do dia 15/12/2021.

8.9.3.1 Será concedido vista do cartão-resposta da prova objetiva e/ou da resposta à prova dissertativa (caso tenha sido avaliada), no link “Vistas do cartão resposta e da Prova Dissertativa”, disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Provas e Gabaritos”, a partir da divulgação do resultado.

8.9.4 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso do resultado das provas objetiva e dissertativa referente ao item 8.9.3, até às 23h59min do dia 17/12/2021.

8.9.4.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

8.9.4.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas Recursos”, até o dia 21/12/2021.

8.9.4.3 Conhecido o recurso, e caso este resulte na alteração das notas divulgadas, será publicada nova lista, nos termos do item 8.9.3, até dia 23/12/2021.

9 DAS ETAPAS SUBSEQUENTES

9.1 Do cronograma de provas

9.1.1 Concluídas as etapas indicadas na seção 8 deste edital, será divulgado cronograma de provas, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Cronogramas de provas”, contendo as datas, locais e horário das etapas subsequentes.

9.1.1.1 A publicação a que se refere o item 9.1.1, deverá ocorrer em até quinze dias a contar do exaurimento dos prazos a que se refere a seção 6 deste edital, e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início do sorteio do ponto para a prova didática.

9.1.1.1.1 O DDP informará ao CA, por e-mail e após o exaurimento dos prazos da seção 6 deste edital, o prazo para o encaminhamento dos cronogramas de provas, para que sejam publicados nos termos do item 9.1.1.1.

9.1.1.2 Constarão no cronograma de provas de que trata o item 9.1.1 apenas os candidatos habilitados, conforme o item 8.9.3 e observado o item 8.9.4.3.

9.1.1.3 A ordem para o sorteio dos pontos a serem apresentados na prova didática e das demais etapas obedecerá à sequência crescente do número de inscrição dos candidatos.

9.1.2 Em caso de suspensão do cronograma antes da realização da primeira etapa, o DDP comunicará os candidatos por e-mail e um novo cronograma deverá ser publicado em até 15 dias úteis e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira etapa.

9.1.3 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, exceto na sessão de apuração dos resultados finais, cujo comparecimento é facultativo, e na prova de títulos, cuja sessão é reservada à banca examinadora.

9.2 Do sorteio dos pontos para prova didática e entrega de documentos para a prova de títulos

9.2.1 Cada candidato sorteará um ponto do conteúdo programático, referente ao campo de conhecimento, disponível no site do concurso na opção do menu “Conteúdo programático”, exatamente 24 (vinte e quatro) horas antes de realizar sua prova didática, conforme definição no cronograma.

9.2.2 Os candidatos deverão entregar ao secretário da banca examinadora no momento do sorteio do seu ponto para a prova didática, estabelecido no cronograma do concurso, 3 (três) cópias do curriculum vitae da Plataforma Lattes.

9.2.2.1 O curriculum vitae, objeto da prova de títulos, deverá ser apresentado em língua portuguesa para todos os campos de conhecimento do certame.

9.2.2.2 Pelo menos uma das cópias do curriculum vitae, da Plataforma Lattes, deverá estar devidamente documentada, com os documentos comprobatórios dispostos na ordem da Tabela de Valoração de Títulos, disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Prova de Títulos”, e identificados conforme os grupos, itens e subitens.

9.2.2.2.1 No manual do candidato, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, opção do menu “Manual do Candidato”, consta um modelo para a apresentação dos documentos comprobatórios.

9.2.2.2.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato a correlação entre os grupos, itens e subitens da Tabela de Valoração de Títulos e os documentos comprobatórios que serão anexados ao seu curriculum vitae. A UFSC não auxiliará o candidato nessa atividade.

9.2.3 A não entrega dos documentos conforme estabelecido nos itens 9.2.2, 9.2.2.1 e 9.2.2.2 implicará a eliminação do candidato.

9.2.4 Após a apreciação dos títulos pela banca examinadora, se constatado o descumprimento aos itens 9.2.2, 9.2.2.1 e 9.2.2.2, a eliminação do candidato deverá ser formalizada por meio de documento assinado pela banca examinadora e entregue ao candidato.

9.2.5 Os títulos acadêmicos e as atividades de ensino e extensão (grupo I e II da Tabela de Valoração de Títulos) a que se refere o item 9.2.2.2 serão apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo documento original, para fins de autenticação pelo secretário do concurso.

9.2.5.1 A falta dos documentos originais para fins de autenticação pelo secretário do concurso implica tão somente na não pontuação desses títulos.

9.3 Da prova didática

9.3.1 A prova didática, com duração entre 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos, consistirá em aula sobre o ponto do conteúdo programático sorteado conforme o item 9.2.1.

9.3.1.1 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a banca examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

9.3.2 A prova didática será apresentada para a banca examinadora e dirigida ao ensino fundamental ou médio.

9.3.3 Ante do início da prova didática, quando da assinatura da lista de presença, o candidato deverá proceder à entrega de 3 (três) cópias do plano de aula ao secretário do concurso.

9.3.4 O descumprimento da duração mínima ou máxima do tempo definido no item 9.3.1, bem como a não entrega do plano de aula definido no item 9.3.3, não implicará na eliminação do candidato, apenas em redução da nota, de acordo com os critérios estabelecidos conforme o item 7.4 e seus subitens.

9.3.5 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos, incluindo aqueles que já tiverem sido eliminados nas provas objetiva e dissertativa.

9.3.6 A avaliação da prova didática por parte da banca examinadora será feita com base nos seguintes critérios, com suas correspondentes especificações e valorações:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso: domínio do conteúdo demonstrado (até 3,0 pontos);
b) capacidade de inter-relação, sequenciação e articulação de ideias e conceitos: adoção de uma linha argumentativa clara, coerente e objetiva para a exposição do conteúdo, introduzindo, desenvolvendo e concluindo adequadamente a exposição (até 3,0 pontos);
c) postura docente: adequação na utilização de recursos didáticos e comunicacionais, criatividade e assertividade (até 2,0 pontos);
d) capacidade de expressão de ideias e conceitos: uso de linguagem técnico-científica adequada e coerente ao tema desenvolvido (até 1,0 ponto);
e) plano de aula: adequação pedagógica do plano, considerando o nível de ensino ao qual se dirigiu e sua coerência à aula apresentada (até 0,5 ponto).
f) utilização do tempo na condução da aula: adequação da exposição ao tempo previsto (até 0,5 ponto).

9.3.7 Não haverá arguição na prova didática.

9.4 Da prova de títulos

9.4.1 A Prova de Títulos consistirá na apreciação e valoração pela banca examinadora dos títulos apresentados e devidamente comprovados pelo candidato no seu curriculum vitae.

9.4.1.1 A banca examinadora lançará no formulário adequado apenas o total de pontos obtidos por cada candidato.

9.4.2 Os títulos serão classificados conforme os seguintes grupos, cujo conteúdo e valoração constam da Tabela de Valoração de Títulos: grupo I – de títulos acadêmicos nos campos de conhecimento do concurso; grupo II – de atividades de ensino e extensão; grupo III – de trabalhos científicos, tecnológicos, artísticos e culturais e realizações profissionais nos campos de conhecimento definidos no edital do concurso; grupo IV – de funções administrativas universitárias e grupo V – atividades relevantes.

9.4.2.1 Para avaliação dos títulos apresentados pelo candidato serão considerados somente aqueles títulos referentes aos últimos dez anos, contados a partir da data da entrega dos documentos, exceto os títulos acadêmicos.

9.4.2.2 Serão considerados os títulos do grupo I, aqueles reconhecidos pelo Ministério de Educação (MEC) ou órgão competente e quando realizados no exterior, os revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC, expedidos até a entrega do currículo estabelecida no cronograma do concurso.

9.4.2.3 Na comprovação dos títulos acadêmicos poderá ser apresentada cópia do diploma, conforme o item 9.2.5, ou, no caso de defesa recente, de um certificado ou certidão da instituição ou do programa de pós-graduação, concedente do título, indicando que o trabalho foi concluído e que todos os requisitos foram cumpridos, faltando apenas a confecção e entrega do diploma, exceto títulos concedidos no exterior.

9.4.3 É prerrogativa da banca a ponderação dos títulos, quando permitida, respeitando-se os limites impostos pela Tabela de Valoração de Títulos.

9.4.4 Para fins de atribuição das notas relativas aos títulos serão adotados os procedimentos e critérios dispostos neste Edital, sendo que a forma matemática de cálculo está disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Prova de Títulos”, no documento “Conversão da Pontuação na Prova de Títulos”.

9.4.4.1 Embora uma nota abaixo de 7,00 (sete) na prova de títulos não elimine um candidato, essa nota compõe a média final do concurso e, caso o candidato não consiga pontuação suficiente nas demais etapas para obter média final maior ou igual a 7,00 (sete), não será aprovado.

9.4.4.2 O cálculo da nota final de cada candidato na prova de títulos será feito considerando-se o total de pontos obtidos, de acordo com a Tabela de Valoração de Títulos e adotando-se 100 (cem) pontos como pontuação de referência.

9.4.4.3 Para a atribuição de nota 10,00 (dez) a um candidato, a condição necessária, mas não suficiente, é que ele atinja a pontuação de referência estabelecida.

9.4.4.4 O candidato que obtiver pontuação correspondente à metade da pontuação de referência, terá garantido nota mínima 7,00 (sete) na prova de títulos.

9.4.4.5 As notas dos candidatos, em função da pontuação obtida na Tabela de Valoração de Títulos serão calculadas conforme descrito abaixo.

9.4.4.5.1 As notas para pontuação até metade da pontuação de referência serão distribuídas linearmente entre 0,00 (zero) e 7,00 (sete), em função da pontuação obtida pelo candidato;

9.4.4.5.2 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando nenhum candidato ultrapassar a pontuação de referência, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, sendo que a nota máxima corresponde à pontuação de referência.

9.4.4.5.3 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando a pontuação de referência é ultrapassada, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, sendo que a nota máxima corresponderá à maior pontuação obtida entre todos os candidatos.

9.4.5 A UFSC deverá incluir na planilha eletrônica usada para a apuração dos resultados, além dos campos das notas e pesos das etapas de avaliação, campo específico para o lançamento dos pontos da prova de títulos e meios para suas conversões em notas, conforme descrito neste Edital.

10 DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1 Após o término da última prova, em data fixada no cronograma do concurso, será realizada a sessão pública de apuração do resultado para classificação dos candidatos.

10.1.1 De modo a garantir a segurança dos candidatos e demais envolvidos no certame diante do contexto da COVID-19, a sessão pública de apuração do resultado final do concurso será transmitida on-line.

10.1.1.1 Constará no “Cronograma de Provas” o link de acesso à sala virtual da sessão de apuração do resultado final do concurso.

10.1.1.2 Será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão de apuração do resultado final, considerando o que estabelece o item 7.5.

10.1.1.3 Em caso de interrupção da sessão de apuração do resultado final por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

10.1.1.4 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante a sessão de apuração do resultado final do concurso.

10.1.2 Os critérios para desempate da média final dos candidatos classificados serão aplicados no momento da divulgação do resultado preliminar do concurso, conforme a seção 11 deste Edital.

10.1.3 Não havendo aprovados nas provas objetiva e dissertativa, não será necessária a realização da sessão de apuração dos resultados.

10.2 Para obtenção da média da prova didática, exceto das provas objetiva, dissertativa e de títulos, será utilizada planilha eletrônica que calculará a média aritmética das notas obtidas de cada examinador, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

10.3 Para a classificação, a planilha eletrônica calculará a média ponderada de acordo com os pesos estabelecidos no item 7.3, das médias obtidas pelos candidatos em cada prova, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

10.4 Considerar-se-á aprovado no concurso o candidato que atingir a média final mínima de 7,00 (sete), na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez), observado o disposto no item 7.3.2.

10.4.1 A classificação dos candidatos aprovados será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.

10.5 A relação dos aprovados com sua classificação, e dos reprovados por nota ou desistência, será divulgado pelo presidente da banca examinadora, na sessão de apuração dos resultados, e será submetido à aprovação do Conselho do CED por meio de relatório final circunstanciado, no prazo de até 2 dias úteis.

10.6 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar, por e-mail, ao CA:

a) cópia das suas planilhas de atribuição de notas individuais das provas didática e de títulos preenchidas pelos membros da banca examinadora, sem a identificação destes;
b) documento com a sua classificação na prova de títulos e o registro da informação da maior pontuação utilizada (referência) para o cálculo das notas individuais;
c) cópia da filmagem da sua prova didática e da sessão de apuração dos resultados.

10.6.1 O candidato deverá encaminhar a solicitação assinada digitalmente juntamente com a cópia de documento de identificação, para o e-mail informado no Cronograma de Provas.

10.6.1.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

10.6.1.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e gravações” disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, em “Documentos para candidatos”.

10.6.2 O pedido de vista de documentos de outros candidatos só será atendido diante da autorização expressa destes por escrito.

11 DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O CED deverá aprovar o relatório final, de que trata o item 10.5, no prazo de até trinta dias a contar do recebimento do processo, e proceder à sua remessa ao DDP.

11.2 A publicação do resultado preliminar do concurso será feita pelo DDP, após a aprovação do relatório final pelo CED, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Resultados Preliminares”.

11.3 Será aprovado no concurso o candidato que atingir a média final especificada no item 10.4, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

11.4 Os candidatos empatados na última classificação não serão considerados reprovados.

11.5 No caso de empate na média final, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003, na hipótese em que pelo menos 1 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
b) maior pontuação obtida na prova didática;
c) maior pontuação obtida na prova dissertativa;
d) maior pontuação obtida na prova de objetiva;
e) maior pontuação obtida na prova de títulos;
f) maior idade;
g) candidato que tenha exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008).

11.6 A publicação do resultado preliminar respeitará os critérios de desempate conforme item 11.5 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

11.7 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que tratam o item 11.3, ainda que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

11.8 Para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento, respeitados os limites impostos pelo Decreto nº 9.739/2019.

11.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

11.9.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

11.9.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicado no item 11.9.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

11.9.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 11.9.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

11.10 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

12 DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

12.1 Caberá recurso do resultado preliminar do concurso, dirigido ao Conselho do CED, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos Gerais”.

12.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

12.2 O presidente do Conselho do CED, após verificar a presença dos requisitos de admissibilidade, deverá receber o recurso a que se refere esta seção no efeito suspensivo.

12.2.1 O Conselho do CED deverá informar à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC), no e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, o número do processo de todos os recursos recebidos.

12.2.2 A CAC encaminhará os contatos dos candidatos do respectivo concurso ao Conselho do CED para que cientifique os candidatos aprovados na prova dissertativa, por e-mail, da existência de recurso, anexando a cópia do recurso interposto e, informando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem alegações ao conselho.

12.2.3 Após o recebimento das alegações, o Conselho do CED se manifestará, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

12.3 No caso de não provimento, o recurso deverá ser encaminhado à apreciação da Câmara de Graduação, juntamente com a lista dos contatos dos candidatos.

12.3.1 A Câmara de Graduação se manifestará no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do seu recebimento e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

12.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, e após realizados os procedimentos estabelecidos nos itens 4.2.5.1 e 4.3.3.1, a homologação do resultado final do concurso público será efetuada pelo DDP e publicada no Diário Oficial da União (DOU), com observância das listas de classificação definidas conforme seção 11.

12.5 Para acompanhar a tramitação dos processos dos concurso relacionados na seção 1 deste edital e dos recursos, o interessado deverá acessar o seguinte endereço: https://acesso.egestao.ufsc.br/atendimento.

12.6 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU não caberá mais recurso administrativo.

13 DOS PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

13.1 Os recursos previstos nos itens 3.8.6.1, 3.10.5.1, 5.2, 6.2.9, 8.9.2, 8.9.4, 12.1 e 15.10 deverão ser interpostos por meio de sistema disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos Gerais”.

13.2 Cada recurso deverá:

a) ser referente a uma única questão (quando for o caso);
b) conter nome, número de inscrição (ou CPF, no caso de pedido de impugnação do edital) e assinatura digital do candidato;
c) ser digitado no sistema específico, disponível no site do concurso;
d) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente.

13.3 Para interpor recurso o candidato deverá:

a) acessar sistema específico, disponível no site do concurso;
b) preencher e assinar digitalmente o requerimento de recurso;
c) enviar, por meio do sistema, o requerimento preenchido e assinado bem como outros documentos que julgar necessários para complementar a argumentação, ou seja, fazer upload;
d) finalizar a solicitação de recurso.

13.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

13.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens 13.2 e 13.3 serão liminarmente indeferidos.

14 DA NOMEAÇÃO

14.1 A aprovação no concurso público assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

14.2 A nomeação será feita por meio de Portaria publicada no DOU e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, os candidatos deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

14.3 O candidato nomeado em razão de aprovação no concurso terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no DOU, para tomar posse, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

14.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos para o provimento no cargo, indicados na seção 1 deste Edital, deverão ser apresentados até o prazo final para a posse.

14.4.1 Para o provimento do cargo deverão ser apresentados os diplomas e demais documentos exigidos neste concurso, indicados no site http://concursos.ufsc.br/, no menu “Admissão” na opção “Posse”, em cópia autenticada ou acompanhada dos originais para fins de autenticação pelo DDP.

14.4.2 Para os fins do disposto neste Edital serão considerados somente os títulos obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou órgão competente, e quando realizados no exterior, revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC.

14.5 Será tornada sem efeito a nomeação e excluído do processo de nomeação o candidato que:

a) não comparecer à inspeção médica oficial;
b) não ser considerado apto na inspeção médica oficial para o exercício de atividades típicas do cargo;
c) não apresentar os documentos requeridos para a investidura no cargo;
d) não comparecer para tomar posse no prazo legal.

14.5.1 No caso previsto no item 14.5, será nomeado o candidato em classificação subsequente da mesma lista de classificação.

14.6 Para provimento do cargo será exigido visto permanente do candidato estrangeiro.

14.6.1 O candidato estrangeiro aprovado dentro do número de vagas previstas no edital, e que ainda não possua o visto permanente quando da homologação do concurso, deve acessar o site http://concursos.ufsc.br, no menu “Admissão” clicar na opção “Posse”, e, no item relativo aos candidatos estrangeiros, entrar em contato com o DDP por meio do link “Formulário de Contato candidato estrangeiro”, para encaminhamentos relativos ao visto.

14.7 O candidato homologado dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital poderá solicitar, uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Economia, de 27/08/2019.

14.7.1 O candidato que desejar sua reclassificação, observado o item 14.7, deverá utilizar o modelo “Solicitação de Reclassificação”, disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

14.7.1.1 A Solicitação de Reclassificação deverá ser assinada digitalmente encaminhada para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do candidato utilizado na sua inscrição.

14.7.1.2 Na hipótese do candidato ter sido nomeado para o cargo, a Solicitação de Reclassificação deverá ser encaminhada durante o prazo legal para a posse, estabelecido no item 14.3.

14.7.1.2.1 A nomeação do candidato cuja solicitação tenha sido realizada nos termos do item 14.7.1.2 será tornada sem efeito e publicada no DOU, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no concurso.

14.7.2 A reclassificação do candidato será divulgada no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Acompanhamento das nomeações e Reclassificação”, dispensada a retificação da portaria de homologação do concurso no DOU.

14.8 O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo somente se atender às exigências, na data da posse, estabelecidas nos art. 5º e 137 da Lei nº 8.112/1990.

14.9 Para o ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado deverá:

14.9.1 Firmar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal contemplado no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior ao limite estabelecido pela legislação vigente à época da nomeação, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumulados.

14.9.2 Firmar declaração de que não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e de que não exerce o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

14.9.3 Optar entre os proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável e os vencimentos do novo cargo na UFSC, no caso de candidato na condição de servidor público inativo, uma vez que a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

14.10 A lotação do candidato nomeado dentro do número de vagas deste Edital será no Colégio de Aplicação (CA).

14.10.1 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente Edital, no interesse da Administração, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, poderá ser nomeado para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

14.10.1.1 Deverá ser respeitada a ordem de nomeação da unidade de ensino cedente da vaga, observados os critérios de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e a candidatos com deficiência.

14.11 Para o campo de conhecimento com apenas uma vaga, sendo esta reservada para candidato com deficiência ou candidato negro, será nomeado o candidato da lista de classificação daquela reserva, se houver.

14.11.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado.

14.11.2 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados nas reservas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência e poderão ser preenchidas por candidatos aprovados pela lista geral, observada a ordem de classificação no concurso.

14.12 A nomeação dos aprovados seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de candidatos com deficiência.

14.13 A nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme itens 14.13.1 e 14.13.2.

14.13.1 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos com deficiência será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 10ª (décima), a 15ª (décima quinta) e a 20ª (vigésima) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

14.13.2 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos negros será nomeado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª (oitava), a 13ª (décima terceira) e a 18ª (décima oitava) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

14.14 Após o provimento das vagas objeto deste Edital, os candidatos remanescentes aprovados neste certame poderão ser aproveitados por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), desde que haja interesse da UFSC, interesse do candidato e mesma localidade de exercício entre as instituições, respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de seu candidato por outra IFES.

14.14.1 A UFSC poderá fazer o aproveitamento de candidatos aprovados em certames realizados por outras IFES, caso não tenha candidatos aprovados neste certame, mediante interesse institucional, mesma localidade de exercício entre as instituições, liberação pela instituição de origem e observados a ordem de classificação e o prazo de validade do concurso.

14.15 A UFSC reserva-se o direito de chamar os classificados homologados na medida das necessidades, oportunidades e limitações da Instituição, respeitando o prazo de validade do concurso.

15 DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido da Direção do CA, conforme o Decreto nº 9.739/2019.

15.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso, publicada no DOU.

15.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, as despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação de candidatos no concurso.

15.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e a posse de candidatos se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.

15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.

15.6 Após o término do concurso, as provas, as planilhas de atribuição de nota individual dos candidatos e as mídias das gravações das provas serão arquivadas no CA.

15.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, para requerer, ao CA, a devolução dos documentos apresentados.

15.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do CA para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.

15.7.1.1 O candidato poderá utilizar o modelo “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, em “Documentos para candidatos”.

15.7.2 A documentação a que se refere o item 15.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove autorização do candidato.

15.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 15.7 serão descartados.

15.8 O candidato aprovado assumirá o compromisso de desenvolver suas atividades no campo de conhecimento objeto do concurso que prestou, obedecendo às necessidades e ao interesse da instituição, observado o item 1.3.

15.8.1 Por interesse da Instituição, o candidato aprovado poderá ministrar aulas em campo de conhecimento afim àquele objeto do concurso que prestou, desde que possua a qualificação exigida.

15.9 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos de redistribuição de candidatos aprovados para os respectivos campos de conhecimento objetos deste Edital.

15.10 Caberá pedido de impugnação deste Edital dirigido ao DDP, a partir das 14h00min do dia 23/09/2021 até às 23h59min do dia 28/09/2021, devidamente motivado e justificado.

15.10.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 13 deste Edital.

15.10.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://075ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas Recursos”, até 01/10/2021.

15.11 Os horários constantes neste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br.

15.12 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que porventura venham a ser publicados e do Guia da Biossegurança da UFSC, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

15.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

Edital de 17 de setembro de 2021

EDITAL Nº 078/2021/DDP – (Publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 20/09/2021, Seção 3, página 68)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a inclusão do item 8.7.1 no Edital nº 069/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, página 99.

8.7.1 Considerando o contexto do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e enquanto perdurar os procedimentos de biossegurança definidos em Guia de Biossegurança da UFSC:

a) será eliminado do concurso o candidato que descumprir os procedimentos estabelecidos em Guia de Biossegurança da UFSC;
b) estará impedido de realizar a etapa do concurso e será eliminado o candidato que apresentar sintomas da COVID-19 no momento do cumprimento dos procedimentos definidos em Guia de Biossegurança da UFSC.

Edital de 23 de setembro de 2021

EDITAL Nº 079/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 27/09/2021 e 01/10/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA. E-mail: cal@contato.ufsc.br. Site: https://cal.cca.ufsc.br/.

1.3.1.2 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. E-mail: secretaria.ndi@contato.ufsc.br. Site: http://www.ndi.ufsc.br/.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

2.1.1.1 Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL

Campo de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos/ Microbiologia de Alimentos.

Processo: 23080.039184/2021-93

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Microbiologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Microbiologia Industrial e de Alimentos ou Biotecnologia ou Ciências.

Tema para Prova Didática: Fisiologia, multiplicação e inibição de bactérias patogênicas e deteriorantes de importância em alimentos e métodos analíticos tradicionais e alternativos de análise microbiológica de alimentos.

2.1.2 Centro de Ciências da Educação – CED

2.1.2.1 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI

Campo de conhecimento: Educação Infantil.

Processo: 23080.039906/2021-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia.

Tema para Prova Didática: A relação entre a teoria e a prática na docência na Educação Infantil: concepções, desenvolvimento infantil, aprendizagem e ensino.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.3 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

5.3.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.4 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 Estão impedidos de serem contratados:

6.5.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.5.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.5.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.5.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.5.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.5.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.5.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.6 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.7 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.8 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.9 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.12 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 070/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 030/SAAD/2021, de 23 de abril de 2021, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pelo Campus de Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Carlos Grahamhill Maciel de Moura	Tradutor Interprete de Linguagem Sinais	3043804	Centro Tecnológico de Joinville / CTJOI	Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 14 de setembro de 2021

Nº 126/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora KÁTIA ADAIR AGOSTINHO, SIAPE 3431448, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Educação na Pequena Infância (NUPEIN/CED).

Art. 2º – O período de vigência será de 1 ano com efeito retroativo a partir de 2 de agosto de 2021, com carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

N.º 127/2021/CED – DESIGNAR a professora Jeane Vanessa Santos Silva (EED) como representante suplente, do CED, no Colegiado do Curso de Graduação em Psicologia.

Portaria de 15 de setembro de 2021

– Luciana Pedrosa Marcassa – Presidente;

– Adriana Mohr;

– Luciane Maria Schlindwein.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

Portarias de 16 de setembro de 2021

Nº 129/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

– Adilson Luiz Pinto (Presidente);

– Moisés Lima Dutra;

– Cezar Karpinski.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

N.º 130/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 84/2020/CED, de 24 de agosto de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR os estudantes Felipe Daniel Fernandes Navarro, matrícula 19202755 e Sara Náthaly Arias da Silva, matrícula 18206926, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, do Curso de Graduação em Arquivologia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a contar de 16 de setembro de 2021.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 24/NDI/CED/2021 Art. 1º Designar a enfermeira Karla Gomes Sifroni e a nutricionista Jackeline Nass Machado Mello como membros do colegiado do NDI, representando, respectivamente, o serviço de enfermagem e o serviço de nutrição.

Art. 2 º – As servidoras destinarão 1h semanal para a referida representação.

Art. 3 º – O período de designação é de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.

Nº 25/NDI/CED/2021 Art. 1º – Atualizar a composição da Comissão “Possibilidades e estratégias para o retorno seguro das atividades presenciais” instituída pela Portaria nº 30/NDI/2020.

Art. 2º Designar Maria Raquel Barreto Pinto (presidente da comissão 2021), Camila Santos Pires Lima, Camila da Silva Almeida; Ane Elisa Paim, Ana Paula Minuzzi, Maristela Castro Klauberg (representantes do Serviço de Enfermagem), Caroline Franz Broering de Menezes, Jackeline Nass (representantes do Serviço de Nutrição), Juliana da Silva Euzébio, Luana Maria Silva Adão, Jucilaine Zucco, Rodrigo Antônio Chioda (representantes dos docentes), e Francine Schütz, Alberto Garcia Mendes, Sílvio Domingos Mendes da Silva (representantes das famílias).

Art. 3 º – A descrita constituição foi instituída a partir do dia 26 de agosto de 2021.

Art. 4 º – A comissão destinará 3h semanais até 31 de dezembro de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de setembro de 2021

Nº 117/2021/CCB – Designar os docentes Rui Daniel Schroder Prediger, Antonio de Pádua Carobrez e Oscar Bruna Romero, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 03 para a Classe D (Associado) Nível 04 do docente José Eduardo da Silva Santos, requerente do processo nº 23080.031564/2021-80.

(Processo Digital nº 23080.031564/2021-80)

Boletim Oficial

Boletim Nº 106/2021 – 22/09/2021

22/09/2021 18:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº106/2021

Data da publicação:22 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_22.09.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1450, 1451, 1453 a 1467, 1484/2021/GR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 07/2021
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 116 a 126/2021/CTS/ARA PORTARIAS Nº 6 a 7/DCS/CTS/ARA/2021
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 088 a 096/2021/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº880, 883, 903, 904, 906 a 909/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 284 a 287/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 072 a 076/2021/DPL/PROAD
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 12/2021/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº116/2021/CCB EDITAL Nº 017/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 23/NDI/CED/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 63/2021/PPGFSC
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 012/CSE/2021

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 15 de setembro de 2021

Nº 1450 – Art. 1º Designar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 184297, SIAPE nº 2571573, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38690/2021)

Nº 1451 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2021 a 25/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38794/2021)

Portarias de 16 de setembro de 2021

Nº 1453 – Dispensar, a pedido, a partir de 29 de Setembro de 2021, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 196740, SIAPE nº 1652166, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1367/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 38948/2021)

Nº 1454 – Dispensar, a partir de 29 de Setembro de 2021, Marcos Edgar Bassi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 199111, SIAPE nº 1889184, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1368/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 38948/2021)

Nº 1455 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2021, Marcos Edgar Bassi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 199111, SIAPE nº 1889184, para exercer, em caráter pro tempore, a função de null, até o dia 02 de Novembro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 38948/2021)

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 1456 – Art. 1º Designar o acadêmico BERNARDO ANDRÉ HILLESHEIM, matrícula nº 20206694, para, na condição de suplente, representar o corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. de 10 de setembro de 2021)

Nº 1457 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, Hector Bessa Silveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 177185, SIAPE nº 2769042, para exercer a função de null, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 29491/2021)

Nº 1459 – Reconduzir, a partir de 13 de abril de 2021, MAILCE BORGES MOTA, SIAPE nº 2177779, para exercer a função de membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de três anos.

(Ref. Sol. 38357/2021)

Nº 1460 – Art. 1º Designar FELIPE IOP CAPELETO para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 39046/2021)

Nº 1461 – Reconduzir, a partir de 2 de maio de 2021, MARIA INES MEURER, SIAPE nº 1461053, para exercer a função de membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de três anos.

(Ref. Sol. 38355/2021)

Nº 1462 – Art. 1º Designar JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 196872, SIAPE nº 2167107, para exercer a função de null.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 30738/2021)

Nº 1463 – Art. 1º Designar JOAO LUIZ LAUREANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 83776, SIAPE nº 1158798, para exercer a função de null.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 30738/2021)

Nº 1464 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de agosto de 2021, os professores LINCOLN PAULO FERNANDES, secretário de relações internacionais, e DIOGO ROBL, diretor administrativo, para exercer, respectivamente, a função de coordenador e de subcoordenador de extensão da Secretaria de Relações Internacionais até 4 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 38838/2021)

Portarias de 20 de setembro de 2021

Nº 1465 – Retificar a Portaria nº 425/2021/GR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, que designa HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, para substituir null, modificando o trecho em que se lê “no período de 08 de Setembro de 2021 a 24 de Setembro de 2021” para “no dia 08 de Setembro de 2021, tendo em vista a interrupção de férias do titular.”.

(Ref. Sol. 37415/2021)

Nº 1466 – Designar MARCIO CORREA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104366, SIAPE nº 1159717, para substituir a null, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39201/2021)

Nº 1467 – Designar LIZIARA SARMENTO PORTELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210964, SIAPE nº 3000649, para substituir a null, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/09/2021 a 08/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38715/2021)

Nº 1484/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Cozinha Experimental e Alimentação Escolar – SCEAE/NDI/CED. Art. 2º Criar a Seção de Secretaria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. Art. 3º Utilizar na seção criada no art. 2º a função gratificada código FG-5 da seção extinta no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 39280/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 07/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Emerson Valerio Fornalski

I – Processo: 23080.023355/2021-62

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Emerson Valerio Fornalski;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, I, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080.023355/2021-62).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Portaria de 23 de agosto de 2021

Nº 116/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes técnicos administrativos em educação (TAEs) para constituírem Comissão para o estabelecimento de regras internas e rodízio para afastamento para formação e licença capacitação dos TAEs do Campus Araranguá atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa pelo período de 23/08/2021 a 22/10/2021.

Técnicos administrativos em educação	SIAPE	Membro
Bruna Daniel Rabelo	3049872	Titular
Carla Renata Huttl de Godoi Martins	2409202	Titular
Iclícia Viana	2424525	Titular
Jéssica Saraiva da Silva	1163389	Titular
José Eduardo Moreira Colombo	2408774	Titular
Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel	2548335	Suplente
Luana Vargas Raupp da Silva	2408781	Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor após publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 24 de agosto de 2021

Nº 117/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Vanessa Darós de Luca Tomazi, matrícula nº 19207144, e Vitor Henrique Macarini, matrícula nº 19207186, como representantes discentes titulares, e Mateus Henrique Ribeiro de Almeida, matrícula nº 19207133 e Ítalo Bartelt Tonnera, matrícula 19207151, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 23 de julho de 2021 até 22 de julho de 2022.Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 25 de agosto de 2021

Nº 118/2021/CTS/ARA Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para representar os técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 24 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2023:

Membros titulares	SIAPE
Carlos Antonio Marques	2270099
Claudia Milanezi Vieira	1786311
Jéssica Saraiva da Silva	1163389
Iclícia Viana	2424525
Rossana Lopes Pereira de Souza	3126773
Membros Suplentes
Clarice Elias Freitas	1900050
Giane de Farias Pereira Santana	2416681
Juliana Pires da Silva	1761544
Jonas de Medeiros Goulart	2424657
Luana Vargas da Silva	2408781

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 83/2021/CTS/ARA, de 21 de junho de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação em boletim oficial da UFSC.

Nº 119/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE nº 1863254, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2023:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Alexandre Leopoldo Gonçalves	1805747
Antônio Carlos Sobieranski	3034756
Martin Augusto Gagliotti Vigil	1297988
Jim Lau	1152206
Olga Yevseyeva	1938037
Roderval Marcelino	1920975
MEMBROS SUPLENTES
Lenon Schmitz	1013187

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBRO TITULAR
César Cataldo Scharlau	2049292
MEMBRO SUPLENTE
Carla de Abreu D’Aquino	2764022

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBRO TITULAR
Giovani Mendonça Lunardi	1459600

COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES
Márcia Martins Szortyka	2775851
Evy Augusto Salcedo Torres	1611660
MEMBROS SUPLENTES
Bernardo Walmott Borges	1780642
Mauricio Girardi	1543564

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 31/2021/CTS/ARA, de 02 de março de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 01 de setembro de 2021

Nº 120/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 02 de setembro de 2021 até 03 de setembro de 2023:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Elise Sommer Watzko	2047541
Fernando Henrique Milanese	1606552
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Olga Yevseyeva	1938037
Elaine Virmond	1824004
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
MEMBRO SUPLENTE
Márcia Martins Szortyka	2775851

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 121/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de setembro de 2021 até 02 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria revoga a anterior de nº 19/2020/CTS/ARA, de 29 de fevereiro de 2020.

Portaria de 08 de setembro de 2021

Nº 122/2021/CTS/ARA – Designar os discentes Randy Ramos Plácido, matrícula nº 18250349, e Otávio Mattos Moratelli, matrícula nº 18104159, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade pelo período de 16 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2022.

Nº 123/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 6 (seis) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 08 de setembro de 2021 até 07 de setembro de 2023.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 48/2021/CTS/ARA, de 14 de abril de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 09 de setembro de 2021

Nº 124/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Química da Coordenadoria Especial da Física, Química e Matemática, atribuindo a carga horária de até seis (6) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade pelo período de 09 de setembro de 2021 a 08 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 125/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do professor Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, para constituírem Grupo de Trabalho para preparação do retorno gradual de atividades presenciais no Campus Araranguá – Pré-fase 02, atribuindo-lhes 8 horas semanais de carga administrativa pelo período de 20 de setembro de 2021 a 19 de novembro de 2021:

MEMBROS	SIAPE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Suelen Dias Fagundes Brandolt (Titular)	1196588
Luana Vargas Raupp da Silva (Suplente)	2408781
Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza (Titular)	2350077
Carlos Antonio Marques (Suplente)	2270099
Valdir Nesi Junior (Titular)	2403161
Guilherme da Silva de Oliveira (Suplente)	2351094
Paulo Franco Goulart Junior (Titular)	1761575
Jhonatan Feifarick Saman (Suplente)	3133227
Carla Renata Huttl de Godoi Martins (Titular)	2409202
Rossana Lopes Pereira de Souza (Suplente)	3126773
Leonardo Felisberto Olivier (Titular)	2389699
COORDENAÇÃO DE APOIO ACADÊMICO
Claudia Milanezi Vieira(Titular)	1786311
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Cristiane Aparecida Moran (Titular)	3037211
Kelly Mônica Marinho e Lima (Suplente)	1318125
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
Martin Augusto Gagliotti Vigil (Titular)	1297988
Analucia Schiaffino Morales (Suplente)	2057525
DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Giuliano Arns Rampinelli (Titular)	2057426
Leonardo Elizeire Brermermann (Suplente)	2221997
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA.
Bernardo Walmott Borges (Titular)	1780642
Agenor Hentz da Silva Junior (Suplente)	1822056
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Solange Maria da Silva (Titular)	2801518
Patrícia Jantsch Fiuza (Suplente)	2058903
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
Fabrício de Oliveira Ourique (Titular)	1863254
Mauricio Girardi (Suplente)	1543564
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE ENERGIA
Luciano Lopes Pfitscher (Titular)	1775764
Thiago Dutra (Suplente)	2367434
CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
Gisele Agustini Lovatel (Titular)	2053163
Poliana Penasso Bezerra (Suplente)	1017767
CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
Flávia Correa Guerra (Titular)	1754907
Fábio Almeida Morais (Suplente)	1562429
CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Vilson Gruber (Titular)	1926214
Cristian Cechinel (Suplente)	1548595
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fernando José Spanhol (Titular)	2159948
Juarez Bento da Silva (Suplente)	2714127
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA
Leandro Batirolla Krott (Titular)	2223080
Márcia Martins Szortyka (Suplente)	2775851
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO
Livia Arcêncio do Amaral (Titular)	1013144
Alessandro Haupenthal (Suplente)	2282077
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Claus Tröger Pich (Titular)	1250046
Tiago Elias Allievi Frizon (Suplente)	2367529

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 16 de setembro de 2021

Nº 126/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Analucia Schiaffino Morales, SIAPE nº 191226, para exercer a função de Orientadora da Empresa Júnior da Engenharia de Computação (EJEC) vinculada ao curso de graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade pelo período de 06 de agosto de 2021 a 05 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

A CHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 988/2021/GR, de 15 de junho de 2021, resolve:

Portaria de 20 de setembro de 2021

N.º 6/DCS/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Medicina, processo seletivo simplificado 23080.037573/2021-84, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 73/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021:

LISTA GERAL
NOME	CPF
Ana Lúcia Soares Camargo Fagundes	302.101.000-87
Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz	059.794.509-80
Júlia Zanatta Lazzarin	074.627.659-18
Karla Dal Bó Michels	855.190.309-87
Mariana Francisco Botelho	041.337.249-92
Rafael Gustavo Sato Watanabe	311.141.328-45
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 7/DCS/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os professores Iane Franceschet de Sousa (titular), Pettala Rigon (titular), Paula Thais Avila do Nascimento (titular), Ritele Hernandez da Silva (suplente) e a técnica de laboratório Geovana Dagostim Savi Bortolotto (secretária), para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Medicina, processo seletivo simplificado 23080.037573/2021-84, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 73/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 088/2021/DCTJ – Art. 1º Designar os alunos Eduardo Barbetta e Roberto Santiago Alarcon Meza, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos(PPGESE).

Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir deste dia e entra em vigor na de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)

Nº 089/2021/DCTJ – Art.1º Designar os alunos Carlúcio Pereira da Silva e Bruna Arruda Araujo, como representantes discentes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos (PPGESE).

Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir deste data e entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)

Nº 090/2021/DCTJ – Art. 1º Designar o aluno Fábio Schock de Almeida, como representante discente na Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos (PPGESE).

Art. 2º Esta portaria tem validade de um ano a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)

Portaria de 1º de setembro de 2021

Nº 091/2021/DCTJ – Art. 1º Designar a Professora Fátima Araújo Machado, como Coordenadora de Extensão, Pro Tempore, do Departamento de Engenharias da Mobilidade.

Art. 2º Conceder oito horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Esta portaria tem validade a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 036734/2021)

Portaria de 02 de setembro de 2021

Nº 092/2021/DCTJ – Art. 1º Alterar a Composição do Colegiado o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE que, a partir desta data, passa a ter as designações dos docentes abaixo nominados: Membros Natos: Moisés Ferber de Vieira Lessa (titular); Pablo Andretta Jaskowiak (suplente). Linha de Pesquisa em Sistemas Embarcados: Giovani Gracioli (titular); Kleber Vieira de Paiva (suplente). Linha de Pesquisa em Sistemas Eletrônicos de Potência: Lucas Weihmann (titular); Alexandro Garro Brito (suplente).

Art. 2º Conceder 2 horas semanais aos titulares, para o exercício da função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até o dia 03 de março de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.036228/2021-23)

Portarias de 09 de setembro de 2021

Nº 093/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 007/2021/DCTJ.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência retroativa a 1º de setembro de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício E nº 37/EMB/CTJ/JOI/2021)

Nº 094/2021/DCTJ – Art. 1º Designar, com base na Resolução 090/CUn/2017, o docente Rômulo Alberto Castillo Cardenas, para desempenhar as funções de Professor Orientador junto aos discentes da empresa júnior denominada Escritório de Apoio Tecnológico Intermodal – ESATI.

Art. 2º Destinar 01 hora semanal para a realização de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria é retroativa à 15 de julho de 2021, tem vigência por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 095/2021/DCTJ – Art. 1º Designar, com base na Resolução 090/CUn/2017, o docente Gian Ricardo Berkenbrock, para desempenhar as funções de Professor Orientador junto aos discentes da empresa júnior denominada Empresa Júnior da Engenharia Mecatrônica – ETECH JR.

Art. 2º Destinar 01 hora semanal para a realização de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19 de agosto de 2021, tem vigência por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 096/2021/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os professores Valéria Bennack, SIAPE 1017786, Carlos Mauricio Sacchelli, SIAPE 1560330, Fátima Araújo Machado, SIAPE 2367576, Andréa Holz Pfutzenreuter, SIAPE 2057557, Helry Luvillany Fontenele Dias, SIAPE 3149278, Maria Simone Kugeratski Souza, SIAPE 2772024 e, Susie Cristine Keller, SIAPE 2611377, para constituírem, sob a presidência da primeira, Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no EDITAL Nº 10/2021/PROEX.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 horas aos membros da Comissão, para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência para o período compreendido entre 14 de outubro de 2021 à 15 de dezembro de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01. RESOLVE:

Portaria-SEI de 01 de setembro de 2021

Nº 880/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo, do Serviço de Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

1.	Janaina Condeixa	2347306
2.	Edson de Luca	1160495
3.	Rose Mari Linhares	1445575
4.	Ilia Aragão	2380966
5.	Maria do Carmo Albuquerque	1185756
6.	Vanessa Duarte	1091829
7.	João Carlos Xicota	1160558
8.	Marileise Obelar	1160591
9.	Hamilton Malfussi	1309747
10.	Camila Witeck	1923001
11.	Eugênio Grillo	1160325
12.	Tatiana Titericz	2483734

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 883/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os seguintes servidores conforme tabela abaixo do Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica- Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

1.	Patricia Consuelo Müller Lourinho	1423186
2.	Natália Ayres Baldívia Jost	1289311
3.	Tamires Ledi Ponthi	2083398
4.	Fábila Passos Rosa	1422608
5.	Matrede Oliveira Vieira da Silva	2355881
6.	Fabiano da Silva Muniz	1423017
7.	Márcia Helena Botelho	1160406
8.	Schirley Alflen	1441663
9.	Márcia Terezinha Mariano	1451143
10.	Luciana Mendes	1160374
11.	Joice May de Aguiar	1421627
12.	Sérgio Salvino Effting	1160392
13.	Taína Barbie do Espirito Santo	1856260
14.	Orlando Rafael Andrade	1356683
15.	Eunilza Rodrigues Ramos	1356662
16.	André Ricardo Moreira	1421259
17.	Marilza Bueno	1159164

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 903/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora Josieli Biscayno Viecili, Siape 1059280, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 904/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Josieli Biscayno Viecili, Siape 1059280, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 906/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora Luciana Bueno Xavier Reich, Siape 2767683, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 907/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Bueno Xavier Reich, Siape 2767683, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 908/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, Siape 3154691, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica-Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.008167/2021-01, RESOLVE:

Portaria-SEI de 08 de setembro de 2021

Nº 909/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, Siape 3154691, ocupante de cargo de enfermeiro da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 13 de setembro de 2021.

Nº 284/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa S. SCHNEIDER EIRELI, CNPJ nº 28.629.492/0001-06, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013739/2021-77)

Nº 285/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras JULIANA COSTA, SIAPE nº 2228803, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP, ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1308810, Técnico em Enfermagem/DAS/PRODEGESP e MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, SIAPE nº 3215485, Técnico em Enfermagem/DAS/PRODEGESP, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CLÁUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, Pregão Eletrônico nº 195/2020 – Ata de Registro de Preços nº 619/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034047/2021-62)

Portaria de 14 de setembro de 2021

Nº 286/PROAD/2021 – PRORROGAR para 24/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 261/PROAD/2021, de 28 de julho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa INTRAL SA INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ nº 88.611.264/0001-22, Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Ata de Registro de Preços nº 334/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027977/2021-60)

Portaria de 16 de setembro de 2021

Nº 287/PROAD/2021 – PRORROGAR para 23/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 256/PROAD/2021, de 27 de julho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa OSMAR DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 30.832.583/0001-88, Pregão Eletrônico nº 26/2020 – Ata de Registro de Preços nº 235/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027780/2021-21)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 27 de agosto de 2021

072/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 201/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.035553/2021-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD, como membro titular, e o servidor MARCELO LUIS RAKSSA, SIAPE nº. 2355082, Assistente em Administração/PROGRAD, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 09 de setembro de 2021

073/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 212/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.022954/2021-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FÁBIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro/SEOMA e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº. 1924634, Engenheira-Área/SEOMA, como membros titulares, e o servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro-Área/SEOMA e LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro-Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 10 de setembro de 2021

074/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 216/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.034886/2021-81 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA e WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro-Área/BNU, como membro titular, e os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro – Área/BNU e MÔNICA SELAU BAUER, SIAPE nº. 1851574, Assistente em Administração/ARA, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 15 de setembro de 2021

075/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 182/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028262/2021-24 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº. 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE, como membros titulares, e as servidoras BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE, MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/PRAE, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 17 de setembro de 2021

076/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 220/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026312/2021-39 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 2971978, Assistente em Administração/BU, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, como membros titulares, e os servidores MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE nº. 1879287, Administradora/SAAD, ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº. 1661196, Arquivista/CAC, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº. 2390259, Arquivista/CAC, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, MARCEL LUIS AGOSTINI,SIAPE nº. 2280167, Administrador de Edifícios/BNU, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do cronograma do Edital nº 8/2021/SINOVA referente ao Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2021.

Edital de 17 de setembro de 2021

Retificação do Cronograma do Projeto “UFSC SINOVA Startup Mentoring 2021”

Nº 12/2021/SINOVA –

Onde se lê:

CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	20/08/2021 (18h30)
Live	31/08/2021 (17h30)
Bate-papo: por que se inscrever no Mentoring?	02/09/2021
Período para inscrições	De 20/08/2021 até 19/09/2021
Avaliação das ideias pela Comissão	De 20/09/2021 a 22/09/2021
Divulgação das ideias selecionadas	Até 23/09/2021
Mentoria em Curitibanos	01/10/2021
Mentoria em Araranguá	04/10/2021
Mentoria em Blumenau	06/10/2021
Mentoria em Joinville	08/10/2021
Mentoria em Florianópolis	13/10/2021
Etapa final	Novembro/2021
Divulgação do Resultado	1 (uma) semana após a etapa final

Leia-se:

CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	20/08/2021 (18h30)
Live	31/08/2021 (17h30)
Bate-papo: por que se inscrever no Mentoring?	02/09/2021
Período para inscrições	Até 03/10/2021
Avaliação das ideias pela Comissão	De 04/10/2021 a 05/10/2021
Divulgação das ideias selecionadas	Até 06/10/2021
Mentoria em Curitibanos	13/10/2021
Mentoria em Araranguá	15/10/2021
Mentoria em Blumenau	18/10/2021
Mentoria em Joinville	20/10/2021
Mentoria em Florianópolis	22/10/2021
Etapa final	Novembro/2021
Divulgação do Resultado	1 (uma) semana após a etapa final

*As datas das mentorias poderão ser remanejadas conforme o número de inscrições recebidas. As possíveis alterações serão divulgadas junto com as ideias selecionadas no dia 06/10.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 116/2021/CCB – Art. 1º Designar os docentes JULIANO ANDREOLI MIYAKE (Presidente), CAROLINA AMÁLIA BARCELLOS SILVA (Membro Titular), MICHELLE TILLMANN BIZ (Membro Titular) e AIRA MARIA BONFIM SANTOS (Membro Suplente) para comporem a Comissão Eleitoral para escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 062/2021/CCB de 12 de maio de 2021.

(Solicitação Digital nº 039584/2021)

Edital de 20 de setembro de 2021

Nº 017/2021/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato pelo período de 01/12/2021 a 30/11/2023, a realizar-se conforme segue:

DATA: 26/10/2021 (terça-feira)

HORÁRIO: Das 09 às 17 horas

LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição se dará por meio virtual (https://e.ufsc.br/e-democracia/)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail mor@contato.ufsc.br, até 04 dias antes do pleito.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 23/NDI/CED/2021 – Art. 1º – Atualizar a composição da Comissão “Possibilidades e estratégias para o retorno seguro das atividades presenciais” instituída pela Portaria nº 30/NDI/2020.

Art. 2º Designar os professores Maria Raquel Barreto Pinto (presidente), Débora Cristina de Sampaio Peixe (membro), Jucilaine Zucco (membro) Juliana da Silva Euzébio (membro), Luana Maria Silva Adão (membro) Rodrigo Antônio Chioda (membro), e os Técnicos Administrativos em Educação Ana Paula Minuzzi (membro) Ane Elisa Paim (membro), Camila Santos Pires Lima (membro), Maristela Castro Klauberg (membro), Camila da Silva Almeida (membro), Caroline Franz Broering de Menezes (membro), Jackeline Nass (membro) e os representantes de famílias Alberto Garcia Mendes (membro), Francine Schutz (membro) e Sílvio Domingos Mendes da Silva (membro).

Art. 3 º – A descrita constituição foi instituída a partir do dia 26 de agosto de 2021.

Art. 4 º – A comissão destinará 3h semanais até 31 de dezembro de 2021.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de setembro 2021

Nº 101/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, do Departamento de História, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos em História da América Colonial – LEHAC, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 06 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Correspondência OF E 19/HST/CFH/2021).

Nº 102/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicologia da Saúde e do Desenvolvimento Humano – KOAN, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeitos retroativos a partir de 06 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 30/2019/CFH, de 1º de abril de 2019.

(Ref. Solicitação digital nº 037833/2021).

Nº 103/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora IVÂNIA JANN LUNA, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Processos Psicossociais e Clínicos no Luto – LAPPSIlu, do Departamento de Psicologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 30/2019/CFH, de 1º de abril de 2019.

(Ref. Solicitação digital nº 037837/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 20 de setembro de 2021

Nº 63/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. André Avelino Pasa, para emitir parecer sobre a solicitação de créditos em “TRABALHOS ACADÊMICOS”, do(a) discente do curso de doutorado Pablo Cesar Serrano Arambulo, referente à publicação do artigo científico intitulado: “Electrochemical impedance biosensor for detection of saxitoxin in aqueous solution”, publicado no periódico intitulado: “Analytical and Bioanalytical Chemistry.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.039941/2021-29).

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:

Edital de 08 de setembro de 2021

EDITAL 012/CSE/2021

Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão para elegerem Coordenador (a) Subcoordenador (a) do Programa, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01 de novembro de 2021, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 29 de setembro de 2021 e das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

Início do registro de chapas 08 de setembro de 2021;
Final do registro das chapas 15 de setembro de 2021;;
Publicação das chapas inscritas em 16 de setembro de 2021;;
Relação de votantes habilitados em 16 de setembro de 2021;;
Homologação das chapas até 17 de setembro de 2021;;
Período para a campanha eleitoral de 18 a 28 de setembro de 2021;
Eleição em 29 de setembro de 2021, das 09 às 16 horas;
f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 30 de outubro de 2021

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º- Poderão votar na eleição todos os membros do do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão.

1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.
2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br habilitados até a data de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Coordenador (a) Subcoordenador (a) do Programa os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

Parágrafo Único – A Coordenação e Subcoordenação serão exercidas por professor (a) com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 08 a 15 de setembro de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até o dia 20 de setembro de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 17 de setembro de 2021.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 01 de outubro de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

Boletim Oficial

Boletim Nº 105/2021 – 20/09/2021

20/09/2021 16:47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº105/2021

Data da publicação:20 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_20.09.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº Nº 1430, 1431,1438 a 1442, 1444 a 1449, 1452/2021/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 410/2021/GR PORTARIAS Nº 105 a 106/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 107 a 113/2021/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº16 a 18/2021/PPGEAN/CCR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 624 a 628, 638 A 643, 645 E 646/2021/PRODEGESP EDITAIS Nº 73 a 74/2021/DDP/PRODEGESP PORTARIA Nº 529/2021/DAP
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 03 a 04/2021/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº Nº 113 a 115/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº61 a 62/2021/PPGFSC EDITAIS Nº 5 a 6/2021/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de setembro de 2021

Nº 1430 – Art. 1º Designar Fernanda Bratz, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 613058, SIAPE nº 1144796, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 33856/2021)

Nº 1431 – Art. 1º Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 199138, SIAPE nº 2891036, para exercer a função de Coordenador(a) Editorial – CE/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 37885/2021)

Nº 1438 – Designar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 133781, SIAPE nº 1456237, null, para responder cumulativamente pela Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2021 a 22 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, OTAVIO VANDERLEI BERLANDA, SIAPE nº 1169694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37658/2021)

Nº 1439 – Designar MARINA SELINKE CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 221183, SIAPE nº 3219674, para substituir a Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37558/2021)

Nº 1440 – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 179587, SIAPE nº 1789730, null, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37897/2021)

Nº 1441 – Designar ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 199073, SIAPE nº 2217186, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37938/2021)

Nº 1442 – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 85540, SIAPE nº 1169679, null, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 06 de Outubro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37328/2021)

Nº 1444/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Inclusão Digital – CID/SAAD. Art. 2º Criar a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art. 3º Utilizar na coordenadoria criada no art. 2º a função gratificada código FG1 da Coordenadoria extinta no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 36358/2021)

Portarias de 14 de setembro de 2021

Nº 1445 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, ALESSANDRO HAUPENTHAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203577, SIAPE nº 2282077, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 38433/2021)

Nº 1446 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 212126, SIAPE nº 1013144, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 38433/2021)

Nº 1447 – Designar EDSON ALVES PEREIRA, JARDINEIRO, MASIS nº 114361, SIAPE nº 1160447, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Manutenção Predial – CMP/PU/SEOM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1159921, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38222/2021)

Nº 1448 – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, MASIS nº 81480, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenador(a) de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/09/2021 a 20/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38531/2021)

Nº 1449/2021/GR -Art. 1º Criar o Serviço de Assistência de Gerenciamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Portarias de 16 de setembro de 2021

Nº 1452 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 de setembro, FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1868198, MASIS n° 186460 para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 17 de setembro, MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159666, MASIS n° 103610, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Saúde no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Digital nº 037052/2021, e o contido no Ofício n° 102/2021/CCS)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no OFÍCIO nº 01413/2020/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, que consta no Processo nº 23080.044236/2020-62,RESOLVE:

Portaria Normativa de 15 de setembro de 2021

Altera a Portaria Normativa nº 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, com a inclusão de artigo para tratar da concessão de bolsas BEUfsc e BEFund.

Nº 410/2021/GR – Art. 1º Incluir o art. 11-A ao disposto na Portaria Normativa nº 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, com a seguinte redação:

“Art. 11-A. Somente serão concedidas bolsas BEUfsc e BEFund a servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para atividades de pesquisa científica e tecnológica ou de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo.

1º Serão presumidas como atividades de pesquisa científica e tecnológica aquelas realizadas no âmbito de um projeto de pesquisa, assim reconhecido conforme regulamentos da UFSC.
2º Serão presumidas como atividades de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo aquelas realizadas no âmbito de um projeto que, quando de sua aprovação, tenha assim sido reconhecido pela Secretaria de Inovação.”

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 105/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 036/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 23/2021 de 26/02/2021, composta por DIEGO NUNES, SIAPE nº 2612249, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito, DIR/CCJ, ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, SIAPE nº 2965998, Assistente em Administração, lotada no Centro De Filosofia E Ciências Humanas / CFH e FERNANDA CARVALHO RIGOL, SIAPE nº 1984432, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria De Graduação Em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretaria Executivo/CGLLESE/CCE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.007560/2020-08, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.007560/2020-08).

Nº 106/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 006/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 04/2020 de 15/01/2020, e designar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, para conduzir Sindicância Investigativa na qualidade de presidente, em substituição a ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Cultura e Arte/SeCArte; e na qualidade de membro ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.002730/2020-50 e processo relacionado nº 23080.086379/2018-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.002730/2020-50, 23080.086379/2018-27).

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 10 de setembro de 2021

Nº 107/2021/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de setembro de 2021, o docente LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensaios Mecânicos (LEM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 108/2021/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de setembro de 2021, o docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Microscopia e Análise Estrutural (LAMAE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 109/2021/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de setembro de 2021, a docente LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE 2121538, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Análises Térmicas e Espectroscopia (LTE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 110/2021/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de setembro de 2021, o docente MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fabricação e Processamento de Materiais (LPM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 111/2021/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de setembro de 2021, o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Materialografia (LAMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 112/2021/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de setembro de 2021, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Carlos Felipe de Oliveira Raymundo, SIAPE nº 1383576, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/área, localizado no Laboratório de Informática Industrial do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, por realizar atividades com possibilidade acidental de energização em baixa tensão no sistema elétrico, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.976/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 09/09/2019.

Art. 2º LOCALIZAR o servidor Carlos Felipe de Oliveira Raymundo no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, a partir de 13/09/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 113/2021/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de novembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Andressa Silveira Fortes, SIAPE nº 2286399, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, localizada no Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no Laboratório de Beneficiamento e no Laboratório de Fenômenos de Transporte, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente aos Laudos Técnicos Periciais nº 26246-000.971/2019 e 26246-000.970/2019, emitidos pela Engenheira de Segurança do Trabalho, Brenda Rodrigues Coutinho, em 19/08/2019.

Art. 2º LOCALIZAR a servidora Andressa Silveira Fortes no Departamento de Engenharia Têxtil, a partir de 11/11/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 16/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Seleção clonal individual de alho roxo nobre (Allium sativum L.) no Planalto Catarinense”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Volni Mazzuco, em seminário público a ser realizado em 15/10/2021, às 14 horas, no local a definir.

Professor(a) Dr. Leocir José Welter (Presidente);

Professor(a) Dr. Miguel Pedro Guerra;

Professor(a) Dr. Rubens Onofre Nodari;

Professor(a) Dr. Lírio Luiz Dal Vesco (Suplente).

Nº 18/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Avaliação do potencial de óleos essenciais na redução de fungos de pós-colheita em frutos da Nogueira-pecã”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Laura Vezzani, em seminário público a ser realizado em 13/10/2021, às 09 horas, no local https://meet.google.com/ydb-vdpy-rek (sessão virtual).

Professor(a) Dr.ª Adriana Terumi Itako (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Elis Borcioni;

Professor(a) Dr. Lírio Luiz Dal Vesco;

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Suplente).

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 17/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “MAPEAMENTO DIGITAL DO CARBONO ORGÂNICO DO SOLO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Borges Marfrann Dias Melo, em seminário público a ser realizado em 1º/10/2021, às 13h30min, no local https://conferenciaweb.rnp.br/events/borges_marfrann (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Alexandre ten Caten (Presidente);

Professor(a) Dr. João Batista Tolentino Júnior;

Professor(a) Dr. Arcângelo Loss;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski (Suplente).

Professor(a) Dr. Djalma Eugênio Schimitt (Suplente).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 13 de setembro de 2021

Nº 81/2021/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição e o prazo da Comissão para estudar e desenvolver uma proposta de metodologia de dimensionamento dos Servidores Docentes e Técnico Administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, para servir como um instrumento de gestão na alocação de vagas em conformidade com as normativas federais vigentes, instituída pela Portaria nº 60/2021/PRODEGESP.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, com as respectivas cargas horárias semanais para, sob presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA DDP/PRODEGESP (4h)

NILTON JORGE DE QUADRA CDiM/DDP/PRODEGESP (4h)

EMANUEL MARTINS BURIGO DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA RIFFEL FREDIANI DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

LAÍS SILVEIRA SANTOS DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA GEREMIAS LEAL PRODEGESP (32h)

MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO CPPD/PROGRAD (4h)

TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA DEN/PROGRAD (4h)

Art. 3º A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 82/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 10 de setembro de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 529/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado:

SIAPE: 1893032

Servidor(a): Laura Tuyama

Lotação: UFSC TV

Localização: UFSC TV

Localização física: UFSC TV

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2020.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 09 de setembro de 2021

Nº 624/2021/DDP – CONCEDER a VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO, SIAPE 2719465, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/11/2021 a 30/12/2021, perfazendo 40 horas semanais, referente ao interstício completado em 01/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.32204/2021-03

Nº 625/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ALEXANDRE BRANDALISE	219604	3161511	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11-08-2021	D102	D202	032860/2021-06	UFSC
ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO	214360	1649302	MUSEÓLOGO	29-08-2021	E202	E302	020809/2021-43	UFSC
AMANDA TAVARES	214331	3064718	TÉCNICO EM QUÍMICA	28-08-2021	D202	D302	004978/2021-36	UFSC
ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA	214307	3064370	TÉCNICO EM QUÍMICA	27-08-2021	D202	D302	002351/2021-41	UFSC
BÁRBARA ZARDO DE NARDI	206462	2349939	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	17-08-2021	C304	C404	024533/2021-72	UFSC
BRUNO FARIA DE PAULA	218882	1993941	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	17-08-2021	D102	D202	034173/2021-17	UFSC
CAMILA DO NASCIMENTO FRANCELINO	221486	1129837	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-08-2021	D102	D202	034147/2021-99	UFSC
CARLOS ANTONIO MARQUES	202775	2270099	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	27-08-2021	D304	D404	036079/2021-01	UFSC
CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER	214403	3065615	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-09-2021	D202	D302	030548/2021-70	UFSC
EDUARDO MACHADO SCHILLER	206077	2345801	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-08-2021	D304	D404	032114/2021-12	UFSC
FELIPE MICOSKI LUZ	214326	3064654	ENGENHEIRO /ÁREA	27-08-2021	E202	E302	029001/2021-21	UFSC
GIULIANO ALESSANDRO SCZIP	213701	3054642	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	16-08-2021	C203	C303	033968/2021-16	UFSC
KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS	214253	1030420	ADMINISTRADOR	22-08-2021	E202	E302	029517/2021-76	UFSC
LIS KATIA CUNHA BASTOS	214348	3064983	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-08-2021	D202	D302	001011/2021-01	UFSC
LUANA DE FREITAS GONÇALVES	203054	1589060	ADMINISTRADOR	19-08-2021	E304	E404	034509/2021-41	UFSC
LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON	213877	1693419	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	14-08-2021	E203	E303	023507/2021-27	UFSC
MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS	206527	2350055	PSICÓLOGO/ÁREA	10-08-2021	E304	E404	032419/2021-16	UFSC
MELINA VALÉRIO DOS SANTOS	180089	1879123	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	12-08-2021	E207	E307	033138/2021-81	UFSC
RENAN HAUCH TASSI	214452	3065754	ADMINISTRADOR	03-09-2021	E202	E302	032453/2021-91	UFSC
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL	214446	3065643	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	03-09-2021	D202	D302	037146/2021-04	UFSC
VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS	205898	2345483	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-08-2021	D304	D404	032069/2021-98	UFSC
EDSON DE LUCA	114922	1160495	MÉDICO/ÁREA	19-05-2021	E116	E216	031808/2021-24	HU
JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO	174755	1784274	MÉDICO/ÁREA	24-02-2021	E308	E408	006488/2021-74	HU
LUIZ ALBINO DOS SANTOS	213866	1085840	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-08-2021	D203	D303	034787/2021-07	HU

Portarias de 10 de setembro de 2021

Nº 626/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
136721	1522007	ALVARO ADAIR DA SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D211	21-08-2021
192966	2092798	ANDRÉ RUAS DE AGUIAR	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	28-08-2021
121651	1273604	ANDRÉA THIVES DE CARVALHO HOEPERS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E415	02-09-2021
121864	1145273	ANELISE STEGLICH SOUTO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	02-09-2021
118316	434502	BETANIA BANDARRA COSTA TRINDADE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E316	14-08-2021
201264	2246584	CARMEN REGINA MARQUES FEIER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	28-08-2021
179196	1851766	CÍNTYA CECÍLIA KOERICH DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-09-2021
132882	1445438	CLARICE GENOEFA BACCA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C312	05-09-2021
193059	2098140	CLAUDIA ARIENE DE MORAES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	08-09-2021
132904	1445576	CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	17-08-2021
179153	2710866	DÉBORA CRISTINA GARCIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	11-09-2021
177428	2710802	DEBORA REGINA CARDOSO CARPES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D208	15-03-2021
179218	1851767	DGEISA ROBERTA ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	17-09-2021
132920	1445434	ELIANE TERESINHA BRUCH	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C412	23-08-2021
121376	1255496	ELIETE MARIA VICENTE GELSLEICHTER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D415	04-06-2021
193229	2102226	GABRIELA SANTOS PEDROSO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	17-09-2021
132980	1445679	GIOVANA CARLA TRILHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	27-08-2021
132963	1445172	GUILHERME PILLA CAMINHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	16-08-2021
121350	1254046	HORACIO JOAQUIN PEREZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E114	28-11-2019
121350	1254046	HORACIO JOAQUIN PEREZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E115	28-05-2021
133250	2380966	ILIA REIS DE ARAGAO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	27-08-2021
132955	1445581	IVETE IOSHIKO MASUKAWA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	26-08-2021
179480	2716624	JANAINA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	21-03-2020
133005	1445677	JOHNY GRECHI CAMACHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	27-08-2021
133013	1445427	JONI SOSTIZZO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	27-08-2021
133226	1446832	LAISE DE SOUZA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E112	27-08-2021
132971	1445440	LIDIA CRISTINA LIMA VILELA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C412	27-08-2021
121856	1277368	LUIS FERNANDO WAYHS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E415	16-09-2021
192974	2092722	MARCIANO BOGONI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	06-09-2021
133056	1445900	MARCOS CESAR WAGNER	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	16-08-2021
133218	1446831	MARIA AUXILIADORA RAQUEL DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C412	27-08-2021
133064	1445439	MARILU MARLENE DA SILVA DE FARIAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C412	16-08-2021
179242	1851269	MARLON ERON TOLDO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	10-09-2021
133072	1445810	MARTA WENZEL	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	PMP	B412	16-08-2021
121821	1276514	MAURO FAGUNDES DORNELLES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E315	11-09-2021
133080	1445573	MONICA AKEMI DE SOUZA KURAHAYASHI DOS REIS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	27-08-2021
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D206	28-08-2021
117700	1184076	PAULO ROBERTO BARBOSA	ARMAZENISTA	PMP	B416	17-08-2021
133129	1445568	RAFAEL FRANCO DA SILVA MEDEIROS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E312	26-08-2021
133137	1445464	RAFAEL JOSE SILVEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	16-08-2021
174666	1784649	RICARDO GRUBER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E108	11-09-2021
133200	1446300	RITA DE CASSIA CALLIARI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D212	16-08-2021
133145	1445575	ROSE MARIE MUELLER LINHARES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E312	16-08-2021
179161	1851021	ROSEMARE ALVES NETTO DA SILVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	11-09-2021
133153	1445572	RUI TOEBE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E314	26-08-2021
133161	1445173	SILVIA MEYER CARDOSO MATEUS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	23-08-2021
133102	1445895	SIMONE VIEIRA	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	17-08-2021
179188	1851019	THAYSE SCHURHAUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D108	11-09-2021
133170	1445435	VANESSA BORGES PLATT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E412	24-08-2021

Nº 627/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
58577	1157667	ADILSON VALGAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D115	27-08-2021
214360	1649302	ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO	MUSEÓLOGO	PMP	E303	29-08-2021
207229	2365959	ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	20-08-2021
214331	3064718	AMANDA TAVARES	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D303	28-08-2021
185994	1968711	ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	17-09-2021
201345	2248327	ANA PAULA MATIAS SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	02-09-2021
185943	1727742	ANDERSON LOURENÇO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	17-09-2021
214486	3066704	ANDRE JUNIOR RIBEIRO	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E203	03-09-2021
214244	3064725	ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO	OPERADOR DE LUZ	PMP	C203	23-08-2021
214307	3064370	ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D303	27-08-2021
207243	2365249	CAMILA NEVES PETRÓPULOS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	20-08-2021
214403	3065615	CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	03-09-2021
201205	2245992	CAROLINA SUELEN DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	17-08-2021
214392	3065619	CAROLINE DE BRITO MENESES	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D203	03-09-2021
139747	1618633	CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E410	13-09-2021
201272	2246626	CLÁUDIO ROBERTO SILVANO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	28-08-2021
214419	3065622	EVILLYN KJELLIN PATTUSSI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	03-09-2021
214326	3064654	FELIPE MICOSKI LUZ	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E303	27-08-2021
203569	2281741	FRANCIS PEREIRA DIAS FERREIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	04-09-2021
201213	2245994	GILBERTO CAYE DAUDT	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	20-08-2021
132939	1445891	GILBERTO DOMINGOS MARLOCH	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	14-08-2021
207231	1243543	GIZELLE FAGÁ	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	20-08-2021
185757	1967166	GUILHERME CARVALHO BATISTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	11-09-2021
170997	1710945	GUILHERME MARTINS SANTANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	26-06-2021
214425	3065646	JANAÍNA BALESTRIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	03-09-2021
193172	2102208	JOÃO GABRIEL RUDOLF	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	07-09-2021
201230	2246114	JOSUÉ ANDRADE	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D405	14-08-2021
214253	1030420	KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS	ADMINISTRADOR	PMP	E303	22-08-2021
208005	2374171	LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E204	09-09-2021
207637	2365615	LAYS RIBEIRO CUNHA MACRAE HALSEY	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C204	21-08-2021
214348	3064983	LIS KATIA CUNHA BASTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	23-08-2021
214430	3065755	MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D203	03-09-2021
219856	1851574	MONICA SELAU BAUER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	16-09-2021
201310	2247250	PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	28-08-2021
214452	3065754	RENAN HAUCH TASSI	ADMINISTRADOR	PMP	E303	03-09-2021
214235	3064087	SHEILA DUARTE NETTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22-08-2021
214467	3066055	THAYS IZABEL DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D203	27-08-2021
214446	3065643	THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D303	03-09-2021
207680	2367381	VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	24-08-2021
207397	2529574	VIVIANE BARAZZUTTI	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	PMP	D304	20-08-2021

Nº 628/2021/DDP – CONCEDER a ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE 1972920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Universitária, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/09/2021 a 26/12/2021, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 09/10/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.36759/2021-16

Portarias de 14 de setembro de 2021

Nº 638/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Andréa Cristina Konrath, SIAPE 1673931 – UFSC: 180372 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/12/2021. (Processo 23080.031453/2021-73).

Abdelmoubine Amar Henni, SIAPE 1072120 – UFSC: 198190 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/01/2020. (Processo 23080.036810/2021-90).

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/09/2020. (Processo 23080.032146/2021-18).

Aline Olin Goulart Darde, SIAPE 2153985 – UFSC: 196449 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 09/01/2021. (Processo 23080.035834/2021-21).

Amarildo Otavio Martins, SIAPE 2483278 – UFSC: 200780 [CEE/CTE], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/06/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.029027/2021-70).

Ana Paula Blanco Dutra, SIAPE 2171246 – UFSC: 197194 [FON/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 30/10/2021. (Processo 23080.035639/2021-00).

Andréa Barbará da Silva Bousfield, SIAPE 1713790 – UFSC: 171187 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 08/07/2021. (Processo 23080.031524/2021-38).

Antônio Fernando Harter Fetter Filho, SIAPE 1189718 – UFSC: 180470 [OCN/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.031950/2021-71).

Christiane Anneliese Gresse Von Wangenheim, SIAPE 1710948 – UFSC: 171039 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/07/2021. (Processo 23080.031640/2021-57).

Claudelino Martins Dias junior, SIAPE 1662191 – UFSC: 175131 [CAD/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/06/2021. (Processo 23080.025460/2021-36).

Daniel do Nascimento e Silva, SIAPE 1800805 – UFSC: 207408 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.026247/2021-41).

Daniel Reschke Pires, SIAPE 3144547 – UFSC: 217630 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 23/08/2021. (Processo 23080.023525/2021-17).

Daniela Ota Hisayasu Suzuki, SIAPE 2652706 – UFSC: 180216 [EEL/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.031648/2021-13).

Diego De Castro Fettermann, SIAPE 1861492 – UFSC: 196309 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.030633/2021-38).

Eliete Cibele Cipriano Vaz, SIAPE 1423797 – UFSC: 137485 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 08/08/2018. (Processo 23080.072129/2019-91).

Everton da Silva, SIAPE 1330371 – UFSC: 180631 [GCN/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 29/08/2021. (Processo 23080.032553/2021-17).

Fabienne Antunes Ferreira, SIAPE 1110094 – UFSC: 204751 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/07/2021. (Processo 23080.035141/2021-39).

Fabio Gonçalves Daura Jorge, SIAPE 2130066 – UFSC: 194837 [ECZ/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 10/06/2019. (Processo 23080.037184/2021-59).

Felipe Mendonça Pimenta, SIAPE 1856399 – UFSC: 191722 [OCN/CFM], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/10/2021. (Processo 23080.032387/2021-59).

Gabriel Sanches Teixeira, SIAPE 2889099 – UFSC: 195477 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/07/2021. (Processo 23080.036571/2021-78).

Gabriela Canale Miola, SIAPE 1144214 – UFSC: 222059 [ART/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/12/2019. (Processo 23080.036457/2021-48).

Gilberto Vaz Teixeira, SIAPE 4220509 – UFSC: 205030 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.035012/2021-41).

Heros Horst, SIAPE 2328066 – UFSC: 204948 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.034645/2021-31).

Jacques Mic, SIAPE 1717752 – UFSC: 171306 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 06/08/2021. (Processo 23080.030810/2021-86).

Jéferson Silveira Dantas, SIAPE 3467045 – UFSC: 190670 [EED/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/08/2020. (Processo 23080.035788/2021-61).

João Paulo Ampessan, SIAPE 2054431 – UFSC: 190580 [LBS/CCE], sua Promoção Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 01 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.036286/2021-57).

Jose Wilmo da Cruz Junior, SIAPE 2279782 – UFSC: 203500 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/02/2021. (Processo 23080.037194/2021-94).

Lisiane Ilha Librelotto, SIAPE 1880535 – UFSC: 180186 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.031273/2021-91).

Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE 3091588 – UFSC: 215664 [FQM/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/02/2021. (Processo 23080.030379/2021-78).

Luiz Gustavo da Cunha de Souza, SIAPE 2327409 – UFSC: 204891 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.036926/2021-29).

Marcelo Arend, SIAPE 1735227 – UFSC: 180739 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/08/2021. (Processo 23080.032420/2021-41).

Márcio Bastos Castro, SIAPE 2151040 – UFSC: 196120 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.036409/2021-50).

Marivaldo dos Santos Nascimento, SIAPE 1532312 – UFSC: 184440 [DGL/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/10/2020. (Processo 23080.026998/2021-68).

Marli Dias de Souza Pinto, SIAPE 3313245 – UFSC: 187733 [CIN/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 19/02/2021. (Processo 23080.031647/2021-79).

Renata Orlandi, SIAPE 2568866 – UFSC: 208110 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 24/08/2021. (Processo 23080.030688/2021-48).

Roberto Carlos dos Santos Pacheco, SIAPE 1378990 – UFSC: 131142 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 12/11/2017. (Processo 23080.029918/2021-26).

Thalisson Saymo de Oliveira Silva, SIAPE 3141595 – UFSC: 217539 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/08/2021. (Processo 23080.029420/2021-63).

Portarias de 13 de setembro de 2021

Nº 639/2021/DDP – CONCEDER a DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE 1653140, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, lotada na BU, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação, da Universidade do Estado de Santa Catarina., no período de 13/10/2021 a 31/07/2022.

Ref 23080.34048/2021-15,

Nº 640/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/12/2021 o (a) servidor (a) DARLAN DE SOUZA BORGES, Matrícula UFSC n.º 214922, Matrícula SIAPE n.º 3080160, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref nº23080.001613/2019-35,

Nº 641/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/01/2022 o (a) servidor (a) GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 215021, Matrícula SIAPE n.º 3084760, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref23080.009769/2019-64

Portarias de 15 de setembro de 2021

Nº 642/2021/DDP – CONCEDER a RENATO MAGRI, SIAPE 2889539, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Planejamento e Gestão da Informação, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, na UFSM., no período de 05/11/2021 a 04/11/2022.

Ref 23080.37617/2021-76

Nº 643/2021/DDP -CONCEDER a ANA PAULA WERNECK DE CASTRO, SIAPE 1919136, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/11/2021 a 31/01/2022, perfazendo 340 horas, referente ao interstício completado em 28/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.34007/2021-11

Nº 645/2021/DDP -CONCEDER a MARIVONE RICHTER, SIAPE 1896749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Biblioteca Universitária, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/10/2021 a 02/12/2021, perfazendo 300 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.37514/2021-14

Nº 646/2021/DDP – CONCEDER a HILDA CAROLINA FEIJÓ, SIAPE 1047043, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/09/2021 a 25/12/2021, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 13/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.37346/2021-59

Editais de 09 de setembro de 2021

EDITAL N 73/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 13/09/2021 e 17/09/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS.

E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Medicina.

Processo: 23080.037573/2021-84

Nº de vagas: 09 (nove), sendo 01 (uma) delas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Especialização em Residência médica reconhecida pela CNRM/MEC em qualquer área.

Tema para Prova Didática: Anamnese e Exame físico.

3 Da Avaliação:

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95.