Boletim Nº 108/2021 – 29/09/2021

29/09/2021 19:20

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº108/2021

Data da publicação:29 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_29.09.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1485 a 1513, 1516,1518, 1519/2021/GR PORTARIAS Nº 107, 108/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº127 a 133/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº117 , 118/2021/BNU PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2021/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 288 a 290/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 077, 078/2021 PORTARIAS Nº 0226 a 0243/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº543/2021/DAP
SECRETARIA DE REALÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 18/2021/SINTER PORTARIAS Nº 52, 53/2021/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 128/2021/CED –
CENTRO DE CIÊNCIAS BILÓGICAS	EDITAL Nº 018/2021/CCB RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2021/CCB
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 104 a 109/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº Nº 037, 038/2021/PPGQ PORTARIAS N^o 143 a 152/2021/CFM

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 21 de setembro de 2021

Nº 1485 – Dispensar, a partir de 15 de Setembro de 2021, MARIANA PEREIRA MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208425, SIAPE nº 1914356, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 100/2018/GR, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

(Ref. Sol. 39218/2021)

Nº 1486 – Art. 1º Designar Daniela Rezende Riner, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39218/2021)

Nº 1487 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 214153, SIAPE nº 1374056, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 38919/2021)

Nº 1488 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2021, Maria Helena Lenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207602, SIAPE nº 2363308, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 38919/2021)

Nº 1489 – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta para preparar o início da Fase 2 no combate à pandemia de COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1192/2021/GR, de 2 de agosto de 2021.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 38684/2021)

Nº 1490 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 611/2019/DDP, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Patologia, com código de vaga 687738, decorrente da aposentadoria de Alcibia Helena de Azevedo Maia, por meio da Portaria nº 491/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1491 – Designar MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 202031, SIAPE nº 2157474, para substituir a Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36852/2021)

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 1492 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1239/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de BRUNA DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.033863/2021-59)

Nº 1493 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1318/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de CAROLINE LOUISE FLORIANI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.035529/2021-30)

Nº 1494 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1242/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, seção 2, p. 35, que trata da nomeação de CAROLINE JIMENEZ KONOLSAISEN HEERDT, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.033866/2021-92)

Nº 1495 – 1º Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir a coordenadora de acompanhamento de programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em licença à gestante.

Art. 2º Anular, a pedido da PROPG, a Portaria nº 1342/2021/GR, de 26 de agosto de 2021.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1496 – Designar NICK BOKEKO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 220603, SIAPE nº 1387702, para substituir o Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular João Henrique Corte Medeiros, SIAPE nº 1994961, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35145/2021)

Nº 1497 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Agosto de 2021 a 26 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1498 – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2021 a 02/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39783/2021)

Nº 1499 – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212256, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código cd4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Outubro de 2021 a 08 de Outubro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39933/2021)

Nº 1500 – Retificar a Portaria nº 1180/2021/GR, DE 30 DE JULHO DE 2021, que designa Larissa Moreira Ferreira, para substituir Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, modificando o trecho em que se lê “24/09/2021 a 23/10/2021” para “24/09/2021 a 27/09/2021”.

(Ref. Sol. 29544/2021)

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 1501 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS MAGNO TOLENTINO FILHO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Deborah Eduarda Brandt, código de vaga 690540, pela Portaria nº 438/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 035164/2021)

Nº 1502 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELINO KRAUS JUNIOR, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro Siqueira, código de vaga 274109, pela Portaria nº 406/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 031846/2021)

Nº 1503 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jeovana Diomar Pinheiro Januario, código de vaga 687595, pela Portaria nº 382/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 031846/2021)

Nº 1504 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA MERLO MORALES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefina Stefania Soltes, código de vaga 744404, pela Portaria nº 306/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1505 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alggeri Hendrick Rodrigues, código de vaga 688278, pela Portaria nº 487/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1506 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA FETTER, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Anastacio da Silva Filho, código de vaga 687734, pela Portaria nº 460/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040403/2021)

Nº 1507 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDILAINE APARECIDA VIEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 647/2021/DDP, publicada no DOU de 21 de setembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925310, decorrente do falecimento de Gestine Cássia Trindade, por meio da Portaria nº 373/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1508 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VANESSA CRISTINA PAULINO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 058/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 053/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019, prorrogado pela Portaria nº 816/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 202620, decorrente da redistribuição de Violeta Porto Moraes, por meio da Portaria nº 459/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014)

Nº 1509 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Antonio Marcos Machado, código de vaga 689326, pela Portaria nº 534/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 040685/2021)

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 1510 – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2021, THAÍS FERNANDES, professora do magistério superior, MASIS nº 219169, SIAPE nº 2868811, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para qual foi designada pela Portaria nº 1366/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de setembro de 2021, MARIA LUCIA BARBOSA DE VASCONCELLOS, professora do magistério superior, MASIS nº 119452, SIAPE nº 6315905, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 15 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 32607/2021)

Nº 1511 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2021, o professor MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS, MASIS nº 201337, SIAPE nº 1717429, da função de representante titular dos pesquisadores do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 582/2021/GR, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de maio de 2021, a professora SANDRA QUAREZEMIN, MASIS nº 174259, SIAPE nº 2716263, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do CCE na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. portarias nº 83 e 99/2021/CCE, de 5 e de 20 de maio de 2021, respectivamente)

Nº 1512 – Reverter, a partir de 20 de setembro de 2021, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JULIANA FERNANDES VIEIRA, médica/área, MASIS nº 202848, SIAPE nº 2270370, lotada no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Sol. nº 23080.039604/2021-31)

Nº 1513 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Setembro de 2021, Olga Yevseyeva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 184084, SIAPE nº 1938037, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 06 de Abril de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39562/2021)

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 1516/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Produtos Químicos Controlados do Centro de Ciências Rurais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 39543/2021)

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 1518 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 22/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 39974/2021)

Nº 1519 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 06/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39969/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 29 de setembro de 2021

Nº 107/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.032187/2021-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR;

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR;

III – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.032187/2021-04).

Nº 108/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar MAICON CLAUDIO DA SILVA, SIAPE nº 2131720, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CSE, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 20 de setembro de 2021

Nº 127/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Elaine Virmod, SIAPE nº 1824004, para exercer a função de Orientadora da Empresa Júnior da Engenharia de Energia (ENEJr) vinculada ao curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta função pelo período de 11 de agosto de 2021 a 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 128/2021/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os discentes Bianca Larissa Sapeli, matrícula nº 19207095, e Jean Murilo Patrício da Assunção, matrícula nº 18207154, como titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do curso de graduação em Medicina no Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde pelo período de 14 de setembro de 2021 a 13 de setembro de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 129/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE 2049814, a exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências da Saúde (DCS) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 10 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 130/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975 para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes regulares para o Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes a carga horária administrativa de até 3 horas semanais pelo período de 21 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 131/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Microscopia, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa com vigência de 22 de setembro de 2021 a 21 de

setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim

oficial da UFSC.

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 132/2021/CTS/ARA – Art. 1º ESTENDER o prazo de término dos trabalhos da Comissão para Análise de Dados de Evasão do CTS, constituída pela portaria nº 132/2021/CTS/ARA, de 11 de maio de 2021, para 25 de outubro de 2021.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 133/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Fábio Rodrigues de La Rocha, SIAPE nº 1781774, Elaine Virmond, SIAPE nº 1824004, Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190 e Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 01(uma) hora semanal para o desempenho das atividades pelo período de 18 de outubro a 21 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 117/2021/BNU – Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 93/2021/BNU pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 118/2021/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 24 de setembro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Daniel Fonseca da Cunha, SIAPE nº 3126752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, localizado no Laboratório de Materialografia da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.969/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 09/09/2019.

Art. 2º LOCALIZAR o servidor Daniel Fonseca da Cunha na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, a partir de 24/09/2021.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria normativa de 24 de setembro de 2021

Nº 001/2021/BNU – Regulamentar o uso e devolução do empréstimo de equipamentos de informática, no âmbito do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, conforme disposto na PORTARIA NORMATIVA Nº 369/2020/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS

Art. 1º – Será realizado o empréstimo de equipamentos de informática aos estudantes do Campus Blumenau de acordo com os registros realizados no EDITAL DE REGISTRO PRÉVIO DE INCLUSÃO DIGITAL, publicado pela PRAE.

1º O empréstimo ocorrerá nas condições impostas pelo edital, e no limite do estoque disponibilizado pela Direção do Campus.
2º A prioridade dos empréstimos será dada de acordo com a ordem de solicitação
3º No caso da demanda por equipamentos se configurar maior que a disponibilidade, a prioridade dos empréstimos será estabelecida pelo NAE, através de critérios específicos e transparentes, preferencialmente divulgados à comunidade acadêmica através do site do Campus Blumenau da UFSC, bem como, nos espaços de comunicação do próprio núcleo.

Art. 2º – O Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação providenciará o empréstimo aos estudantes que se dirigirem até o Campus Blumenau para retirar o equipamento.

1º No caso de impossibilidade do acadêmico se dirigir ao Campus Blumenau, será providenciada a entrega no endereço disponibilizado pelo estudante, via meios próprios do campus, desde que o endereço seja em um município próximo à Blumenau.
2º Caso a distância do estudante inviabilize a entrega por parte do campus, será possibilitado que o acadêmico indique terceiro, via procuração reconhecida em cartório, para retirar o equipamento em seu nome e se responsabilizar pelo envio até sua localidade de residência.

Art. 3º O empréstimo será efetuado por servidor do Núcleo de Assistência Estudantil, que providenciará a assinatura de Termo de Empréstimo conforme ANEXO I.

Art. 4º Todos os empréstimos realizados pelo Campus Blumenau perdurarão até o término do período excepcional de ensino remoto, salvo fato superveniente, como formatura do estudante, desistência, ou outra situação que encerre o vínculo do estudante com a Universidade.

DO USO DOS COMPUTADORES

Art. 5º O uso dos computadores observará o disposto no estabelecido nos art. 10 e seguintes da PORTARIA CONJUNTA 01/2020/ PRAE/PROGRAD/PROPG/SEPLAN, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

DA DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Art. 6º A devolução dos equipamentos deverá ser agendada junto ao servidor responsável do Núcleo de Assistência Estudantil, que marcará data e hora para devolução.

Art. 7º No ato de devolução será verificada a condição aparente do equipamento, bem como, se foram devolvidos todos os equipamentos acessórios e se emitirá um recibo de entrega conforme ANEXO II.

Art. 8º Após a entrega, será encaminhado ao setor de TI do Campus de Blumenau para análise da integridade do equipamento, que o retornará para o estoque de empréstimo, ou então, devolverá ao setor de patrimônio para reintegração aos laboratórios da UFSC.

Parágrafo Único – Verificada a existência de dano ao bem público, será comunicado imediatamente o setor patrimonial, para que inicie os procedimentos para recuperação deste patrimônio, conforme disposto no art. 13 da PORTARIA CONJUNTA 01/2020/ PRAE/PROGRAD/PROPG/SEPLAN, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Caso contrário o setor de TI do Campus Blumenau emitirá um “Nada consta” para que o processo de empréstimo seja concluído e o bem reincorporado ao patrimônio do Campus.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 19/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Análise sustentável da implementação de plataformas digitais na Cooper Planalto Sul de Curitibanos-SC a partir das dimensões econômica, social, política, gestão e formação”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Michely Renata Martarello de Almeida, em seminário público a ser realizado em 29/10/2021, às 08h30min, no local https://meet.google.com/ozs-hokt-dva (sessão virtual).

Professor(a) Dr. João Batista Tolentino Júnior (Presidente);

Professor(a) Dr. Cleber José Boset;

Professor(a) Dr. Estevan Felipe Pizarro Muñoz;

Professor(a) Dr. Lírio Luiz Dal Vesco (Suplente).

Nº 21/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE ESPÉCIES DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO GÊNERO OCOTEA AUBL. AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO BRASIL: PROPOSTA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Gabriela dos Santos Alves, em seminário público a ser realizado em 26/10/2021, às 14 horas, no local https://meet.google.com/hgm-uogc-edk (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Cesar Augusto Marchioro (Presidente);

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis;

Professor(a) Dr. Mario Dobner Junior;

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Suplente).

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 20/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Levantamento de mamíferos silvestres de médio e grande porte na Floresta Nacional (FLONA) de Caçador-SC e a percepção da população local sobre a conservação dessas espécies”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Anderson Clayton Copini, em seminário público a ser realizado em 22/10/2021, às 09 horas, no local https://meet.google.com/ais-kqnc-cvs (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Alexandre de Oliveira Tavela (Presidente);

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr. Antônio Carlos Csermak Júnior;

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Suplente).

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha de novo Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

EDITAL Nº 09/CCR/CBS/2021, de 20 de setembro de 2021

PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

PREÂMBULO

A Comissão Eleitoral da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e a Direção do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Curitibanos, torna público e estabelece o processo eleitoral para as eleições de Chefe e Subchefe desta coordenadoria, para o mandato 2021-2023.

DA COMISSÃO ELEITORAL
- A Comissão Eleitoral foi indicada e designada pelo colegiado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e é constituída pelos representantes docentes: Manoela de Leon Nobrega Reses, Aline Felix Schneider Bedin, Eloisa Pavesi, e pela representante discente Nathalia Seeber Bonato, conforme Portaria Nº 68/2021/CCR/CBS, de 01 de setembro de 2021.
- A comissão tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar as inscrições, apurar os votos e elaborar a ata de resultados das eleições.

DO MANDATO
- O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria de nomeação.
DAS INSCRIÇÕES
- De acordo com o Regimento do Centro de Ciências Rurais (Resolução Normativa Nº 92/CUn/2017 de 04 de abril de 2017, publicada no Boletim oficial Nº38/2017 em 20 de abril de 2017) poderão se candidatar aos cargos de Chefe e Subchefe, docentes efetivos lotados nesta Coordenadoria, com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, regime de tempo integral, integrantes da carreira do magistério, com mais de 2 (dois) anos na UFSC, designados pelo Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
- A candidatura deverá ocorrer através de chapas compostas por dois candidatos, representados por cargos de Chefe e Subchefe, respectivamente.
- As inscrições deverão ser realizadas até o dia 04 de outubro de 2021 às 12 horas, mediante o envio da ficha de inscrição (ANEXO I) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e assinada digitalmente.
- A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) pela Comissão Eleitoral será realizada no dia 04 de outubro de 2021, com emissão do edital da(s) chapa(s) homologada(s), cujo resultado será divulgado no site da Coordenadoria: http://bsu.ccr.ufsc.br/
- Recursos com relação à(s)chapa(s) inscritas deverão ser encaminhados dentro do período de 24(vinte e quatro horas) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br
DAS ELEIÇÕES
- As eleições serão realizadas no dia 26 de outubro de 2021 das 9h às 17h, via sistema de votação e-Democracia.
- A votação será direta, secreta, online e intransferível, através do sistema de votação e-Democracia, o qual apresentará o nome da(s) chapa(s) homologada(s).
- Estão aptos a votar todos os Docentes efetivos que constituem a Coordenadoria.
- Informações sobre o processo eleitoral através da plataforma e-Democracia podem ser acessadas no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/.
DA CAMPANHA
- A campanha eleitoral deverá ser pautada pela ética e decoro, devendo ser encerrada até o prazo de 24 horas antecedentes à data da eleição.
- A(s) chapa(s) poderá(ão) utilizar os meios de propaganda legalmente aceitos.

DA APURAÇÃO
- A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 26 de outubro de 2021, após o encerramento da votação, durante reunião on-line através da plataforma Google Meet, cujo link será amplamente divulgado à comunidade acadêmica.
- Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, apurados pela Comissão Eleitoral através de relatório emitido pelo sistema de votação e-Democracia, e registro em ata.
- Em caso de empate será considerado (a) Chefe o(a) candidato(a) com maior tempo de carreira no magistério superior na instituição.
- Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados em até 24 horas após a divulgação da ata, por e-mail, para a presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição à Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para as providências legais cabíveis.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 288/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED e DAVID ANTÔNIO DA COSTA, SIAPE nº 1815588, Professor Magistério Superior/MEN/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ELMO PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 03.999.762/0001-31, Pregão Eletrônico nº 282/2020 – Ata de Registro de Preços nº 973/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.037551/2021-14)

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 289/PROAD/2021 – PRORROGAR para 03/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 263/PROAD/2021, de 6 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 52.245.412/0001-95, Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Ata de Registro de Preços nº 333/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.029407/2021-12)

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 290/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ ROBERTO CORDEIRO, SIAPE nº 2182622, Administrador de Edifícios/CA/CED, SÉRGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, Terapeuta Ocupacional/CA/CED e DAIELI ALTHAUS, SIAPE nº 2148050, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, Pregão Eletrônico nº 196/2020 – Ata de Registro de Preços nº 685/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034829/2021-00)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 077/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 222/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028292/2021-31 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº. 1880651, Professor Magistério Superior/CCS e SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE nº. 2031016, Assistente em Administração/CCS, como membros titulares, e os servidores ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, SIAPE nº. 3728073, Assistente em Administração/CCS e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº. 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 078/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 227/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.006286/2021-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº. 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/JOI, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SIAPE nº. 1892289, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, como membros titulares, e os servidores CEZAR GABRIEL ZANOTTO, SIAPE nº. 2225538, Técnico De Tecnologia Da Informação/SETIC, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, EDUARDO VIEIRA NUNES, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, SIAPE nº. 2237439, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº. 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 21 de setembro de 2021

Nº 0226/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO	008.912.679-30

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0227/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUIZ EDUARDO PIZZINATTO	075.724.989-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0228/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUIZ EDUARDO PIZZINATTO	075.724.989-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0229/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00109/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LAIS DIANA SELL BIZARRI	660.284.859-34
Fiscal Técnico	AMARILIS LAURENTI	312.885.029-15
Fiscal Técnico	ANA CAROLINA WAGNER	067.299.339-25
Gestor	DIEGO SANTOS GREFF	739.266.630-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 0230/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI	076.085.119-07
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de setembro de 2021

Nº 0231/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANIELI BRAUN VARGAS	027.569.420-81
Fiscal	LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI	806.687.200-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0232/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.787/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANIELI BRAUN VARGAS	027.569.420-81
Fiscal	LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI	806.687.200-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0233/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00110/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO EIRELI EPP, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATA MACHADO	007.417.559-98
Gestor	FABIO MATYS CARDENUTO	071.187.879-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de setembro de 2021

Nº 0234/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0235/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0236/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0237/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0238/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00085/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00085/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0239/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00301/2017 (processo 058121/2016-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERV. S/A, CNPJ nº 07.432.517/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00301/2017 (processo 058121/2016-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERV. S/A, CNPJ nº 07.432.517/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0240/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00367/2019 (processo 082839/2019-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STATSOFT SOUTH AMÉRICA COM DE SOFTWARES, CNPJ nº 02.857.371/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00367/2019 (processo 082839/2019-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STATSOFT SOUTH AMÉRICA COM DE SOFTWARES, CNPJ nº 02.857.371/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR	004.562.239-67

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0241/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2021 (processo 005202/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SIE SERVIÇOS, CURSOS E COM. DE PEÇAS IND., CNPJ nº 11.383.621/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	DIEGO SANTOS GREFF	739.266.630-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0242/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2020 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	JANETE LOPES MONTEIRO	773.683.557-87

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2020 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	VIVIAN FERREIRA DIAS	276.720.438-97

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 27 de setembro de 2021

Nº 0243/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2021 (processo 039280/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	039.875.429-26
Fiscal Técnico	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	664.160.600-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Portaria de 24 de setembro de 2021

Nº 543/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado:

SIAPE: 277566

Servidor(a): Dilton Mota Rufino

Lotação: Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Localização: Departamento de Geociências

Localização física: Departamento de Geociências

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2019.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Edital de 10 de setembro de 2021

EDITAL Nº 18/2021/SINTER – O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, faz saber aos estudantes de graduação que estarão abertas as inscrições para a pré-seleção do programa Erasmus + UFSC – Sapienza.

1 DO OBJETIVO

1.1 Viabilizar o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação da UFSC na Sapienza Università di Roma (Sapienza), Itália.

1.2 Pré-selecionar estudantes de graduação da UFSC para a seleção a ser realizada pela Sapienza.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFSC em áreas do conhecimento comuns a Sapienza e a UFSC – exceto estudantes dos Cursos de Farmácia e Medicina – e que sejam proficientes no idioma italiano ou inglês.

2.2 Cabe ao candidato verificar a disponibilidade do curso desejado e a oferta acadêmica na universidade de destino antes de fazer a inscrição para a mobilidade

( https://corsidilaurea.uniroma1.it/en).

3 DAS VAGAS E DO PERÍODO DA MOBILIDADE

3.1 Há oito (8) vagas de mobilidade para estudantes brasileiros na Sapienza, não havendo vagas reservadas para estudantes pré-selecionados pela UFSC.

3.2 A Sapienza fará a seleção para o preenchimento dessas vagas levando em consideração os estudantes pré-selecionados por meio deste edital.

3.3 Para os estudantes brasileiros selecionados, o período da mobilidade deverá ocorrer entre fevereiro e julho de 2022, mediante acordo com a Sapienza.

3.4 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela Sapienza em virtude da atual pandemia de Covid 19, bem como a entrada e circulação de estudantes na Itália poderá ser limitada pelo governo italiano ou pela União Europeia.

Parágrafo único – A UFSC não se responsabiliza por quaisquer alterações da mobilidade em virtude da pandemia.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 10 de setembro e 30 de setembro de 2021.

4.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “SAPIENZA + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO” (ex.: SAPIENZA ANA SILVA).

4.3 Os documentos listados no item 6 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (.pdf).

4.4 Cada estudante poderá apresentar apenas uma candidatura.

5 DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

5.1 Ser estudante regular de graduação da UFSC, com matrícula ativa.

5.2 Ter integralizado, no momento da inscrição, pelo menos 30% da carga horária do curso.

5.3 Ter, no mínimo, um semestre letivo a cursar na UFSC após seu retorno da mobilidade.

5.4 Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio de seu curso.

5.5 Comprovar proficiência intermediária (B2 europeu) ou superior no idioma italiano ou inglês, a depender do idioma em que serão ministradas as disciplinas desejadas e listadas no Contrato de Estudos (Item 6.4).

5.6 Estudantes que desejem realizar disciplinas nos dois idiomas precisam comprovar proficiência intermediária em ambas.

5.7 Nunca ter sido bolsista Erasmus.

Parágrafo Único – O estudante que tiver concluído a carga horária total do curso no semestre anterior ao intercâmbio não poderá participar deste Edital.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1 Carta de Motivação, redigida em língua italiana (caso escolha disciplinas em italiano) ou inglesa (caso escolha disciplinas em inglês), ou ambas (caso escolha disciplinas nas duas línguas).

6.2 Curriculum Vitae, redigido em língua italiana ou inglesa.

6.3 Histórico Escolar Síntese atualizado, emitido e assinado digitalmente pela Coordenação do curso de graduação;

6.4 Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://arquivos.ufsc.br/f/7d7af606735b4317b66e/ , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela Sapienza no website https://corsidilaurea.uniroma1.it/en , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.

6.5 Para comprovar proficiência no idioma italiano, serão aceitos os seguintes certificados de nível intermediário (B2 europeu) ou superior: CILS – Certificazione di Italiano come Lingua Straniera; CELI – Certificazione Italiano generale; PLIDA – Progetto Lingua Italiana Dante Alighieri; IT – Certificato di competenza generale in italiano come lingua straniera; CITA/TELC The European Language certificates and UNIcert; Certificado EPEX expedido pelo DLLE da UFSC.

6.6 Para comprovar proficiência no idioma inglês, serão aceitos os seguintes certificados de nível intermediário (B2 europeu) ou superior: TOEFL IBT; IELTS; Cambridge; Certificado EPEX expedido pelo DLLE da UFSC.

6.6.1 Não serão aceitos certificados diferentes dos listados acima.

6.7 Declaração de vulnerabilidade socioeconômica emitida pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) PRAE, caso o estudante tenha cadastro socioeconômico aprovado pela Pró-Reitoria.

7 DA SELEÇÃO

7.1 A seleção será realizada em duas etapas:

Primeira etapa: pré-seleção realizada pela UFSC;
Segunda etapa: seleção realizada pela Sapienza.

7.2 A primeira etapa constará da análise da documentação apresentada na inscrição, a ser realizada pela SINTER.

7.3 Candidatos que apresentarem documentação incompleta, ou que não tiverem os requisitos para participação, serão desclassificados.

7.4 Os candidatos aprovados na primeira etapa serão listados por ordem de classificação na análise documental.

7.5 Os oito (8) estudantes classificados de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 deste edital serão nomeados pela UFSC para a seleção da Sapienza.

7.6 Os estudantes nomeados receberão um e-mail da universidade anfitriã com login e senha e terão até 8 dias para completar sua candidatura e fazer o upload de documentos no sistema da Sapienza.

7.7 Os documentos solicitados pela Sapienza para upload serão os mesmos listados nos subitens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 deste Edital:

Carta de Motivação, redigida em língua italiana ou inglesa.
Curriculum Vitae, redigido em língua italiana ou inglesa.
Histórico Escolar Síntese atualizado, emitido e assinado digitalmente pela Coordenação do curso de graduação.
Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://arquivos.ufsc.br/f/7d7af606735b4317b66e/ , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela Sapienza no website https://corsidilaurea.uniroma1.it/en , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.

7.8 Os nomeados terão até o dia 31 de outubro para fazer o upload de documentos no sistema da Sapienza (fuso horário de Roma).

7.9 A decisão final em relação à seleção caberá inteiramente à Sapienza, sendo de responsabilidade da UFSC apenas a pré-seleção e nomeação dos seus estudantes.

8 DOS CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO NA PRÉ-SELEÇÃO REALIZADA PELA UFSC

8.1 Os candidatos serão avaliados e classificados de acordo com os seguintes critérios:

8.1.1 Desempenho acadêmico, segundo índice calculado por meio da equação:

(IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

Parágrafo Único – Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.2 Dentre as 8 (oito) vagas totais, 2 (duas) serão reservadas para estudantes com o cadastro sócio-econômico aprovado pela PRAE que apresentem comprovante, conforme item 6.7.

8.3 Na ausência de candidatos com o cadastro sócio-econômico aprovado pela PRAE, as vagas serão atribuídas à concorrência geral.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR

9.1 O resultado preliminar da pré-seleção será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 4 de outubro de 2021.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da pré-seleção do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 6 de outubro de 2021 até às 23h59m. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço programas.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO ESTUDANTE SAPIENZA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO ESTUDANTE SAPIENZA ANA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após o prazo (ver item 15 deste edital), serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO DE PRÉ-SELEÇÃO

11.1 O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 11 de outubro de 2021 no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br).

12 DOS BENEFÍCIOS AOS SELECIONADOS PELA SAPIENZA

12.1 A Sapienza, por meio do Programa Erasmus+, oferecerá:

Bolsa Erasmus+ ICM no valor de 850 Euros mensais por até 6 meses ;
Reembolso de passagem aérea ida e volta, de até 1500 Euros;
Isenção de pagamento de taxas acadêmicas.

12.2 O pagamento dos benefícios será feito pela Sapienza diretamente ao aluno selecionado, ao chegar à Itália.

12.3 A participação no Programa será totalmente gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, a qualquer pagamento em espécie.

12.4 A UFSC não oferecerá nenhum tipo de auxílio adicional. Cabe ao estudante selecionado comprar suas passagens, administrar o recurso oferecido pela Sapienza e conservar consigo todos seus comprovantes de deslocamento e gastos.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência:

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas oferecidos pela SINTER durante 2021 e 2022.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas:

Elaborar o Contrato de Estudos/Learning Agreement, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso, contendo lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã e lista de disciplinas a serem validadas na UFSC;
Apresentar candidatura completa à Sapienza, conforme as exigências e datas limites;
Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;
Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;
Ao chegar à Sapienza, apresentar à SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido e assinado (há um modelo disponível na página da SINTER (http://sinter.ufsc.br/files/2009/11/Proof-of-International-Academic-Mobility.pdf, mas pode ser o modelo que a Sapienza fornecer);
Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas ao retornar para a UFSC.

13.3 Seguro Internacional:

13.3.1 O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária. Enviar cópia da Apólice de Seguro para a SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, até o último dia antes da viagem, impreterivelmente.

14 CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	10 de setembro de 2021
Inscrição dos candidatos	Entre 10 e 30 de setembro de2021
Análise documental das candidaturas	Entre 30 de setembro e 4 de outubro de 2021
Resultado preliminar do processo pré-seletivo	4 de outubro de2021
Prazo para recurso	6 de outubro de2021
Resultado final do processo pré-seletivo	11 de outubro de2021
Prazo para upload de documento no sistema da Sapienza, para os nomeados	31 de outubro de 2021
Período da mobilidade para os selecionados	Entre fevereiro e julho de 2022

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

Florianópolis, 31 de agosto de 2021.

Portaria de 13 de setembro de 2021

Nº 52/2021/SINTER – Art. 1º Designar o Professor Cristian Cechinel, da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Valparaiso, Chile, a partir de 9 de setembro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 9 de setembro de de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 53/2021/SINTER – Art. 1º Dispensar o Professor Roque Brinckman, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio-Econômico, da atuação como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de León, Espanha, a partir de 22 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme solicitação digital nº 38803/2021, RESOLVE:

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 128/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED): – Luciana Pedrosa Marcassa – Presidente; – Adriana Mohr; – Luciane Maria Schlindwein. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 28 de setembro de 2021

Nº 018/2021/CCB – Convocar os professores que ministram ou ministraram aulas para os Cursos de Graduação em Ciências Biológicas nos últimos seis semestres, alunos regularmente matriculado nos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, e os servidores técnico-administrativos da Secretaria dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos referidos cursos, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da eleição, conforme o cronograma a seguir:

Inscrições de Chapas: Coordenador(a)

Subcoordenador(a)

01/10/2021

20/10/2021

Via e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br

Divulgação Candidatos

21/10/2021

https://portal.ccb.ufsc.br/

https://cienciasbiologicas.grad.ufsc.br/

Agendamento

E- Democracia

25/10/2021

Presidência da Comissão

Eleição

10/11/2021

E – Democracia

FORMA DA ELEIÇÃO: Pelo sistema online do e-Democracia, preferencialmente, e acompanhado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 049/2021/CCB. Em não havendo chapas inscritas, o edital será reaberto para inscrições.

INSCRIÇÕES: As chapas de candidatos a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br, até 20 de outubro de 2021.

De acordo com o Regulamento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas:

“Art. 3º – A Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas será exercida por professores, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, eleitos na forma prevista nesta Resolução. Poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior cujo Departamento ministre aulas ao Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade.

II – estejam lotados em Departamentos da Unidade Universitária à qual o Curso está vinculado.

III – seja portador de diploma em Ciências Biológicas.”

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2021/CCB

Retificar o Edital nº 017/2021/CCB, de 20 de setembro de 2021, modificando-o conforme o que segue:

Onde se lê:

“DATA: 26/10/2021 (terça-feira)”

Leia-se:

“DATA: 27/10/2021 (quarta-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível“.

(Referente a solicitação formalizada por e-mail pelo Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria 116.2021.CCB)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro 2021

Nº 104/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor CLÉCIO AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 1351037, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 13/2021/CFH, de 22 de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 038673/2021).

Portaria de 20 de setembro 2021

Nº 105/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores CARLOS JOSÉ NAUJORKS, SIAPE nº 1952731, ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE nº 1496150, MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE nº 1151780, FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE nº 3011840, BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, SIAPE nº 2569238, MARINA MENEZES, SIAPE nº 2390108, ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE nº 3057002 e MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, SIAPE nº 1121375 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades, no período de 18 de outubro a 15 de dezembro de 2021.

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de setembro 2021

N.º 106/2021/CFH – Art. 1º Designar, a partir de 22/09/2021, a professora MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE 1151780, para assumir a Presidência da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, constituída pela Portaria nº 38/2021/CFH, em substituição à professora Renata Silva de Carvalho Chinelato.

Art. 2º Conceder 04 horas semanais à servidora para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro 2021

Nº 107/2021/CFH – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 02 de agosto de 2021:

APOLIANA REGINA GROFF

ANA MARIA JUSTO

ANNA CAROLINA RAMOS

ANDRÉ LUIZ STRAPPAZZON

CARLOS HENRIQUE SANCINETO DA SILVA NUNES

ELKA LIMA HOSTENSKY

LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA

NEIVA DE ASSIS

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal de trabalho para cada membro.

(Ref. Solicitação digital nº 036830/2021).

Nº 108/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor VALDEMAR DE ASSIS LIMA, SIAPE 1814754 para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Museologia, constituído pela Portaria nº 53/2020/CFH, pelo período de 09 de setembro de 2021 até 1º de julho de 2022, e em substituição à professora Luciana Silveira Cardoso.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 1 (uma) hora semanal para desempenho das atividades.

(Ref. Solicitação digital nº 038192/2021).

Nº 109/2021/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2021:

TITULARES	SUPLENTES
Alex Degan (Presidente)	Roselane Neckel
Cristina Scheibe Wolff	Waldir José Rampinelli
Daniela Queiróz Campos	Eunice Sueli Nodari
Fabio Augusto Morales Soares	Soraia Carolina de Melo
Glaucia Cristina Candian Fraccaro	Beatriz Galotti Mamigonian
Jeferson Silveira Dantas (EED/CED)	Sandra Luciana Dalmagro (EED/CED)
Joana Vieira Borges (MEN/CED)	Elison Antonio Paim – MEN/CED
Juliana Salles Machado Bueno	Márcio Roberto Voigt
Paulo Pinheiro Machado	Lucas de Melo Reis Bueno
Rodrigo Bragio Bonaldo	Aline Dias da Silveira
Tiago Kramer de Oliveira	Letícia Borges Nedel
Waldomiro Lourenço da Silva Júnior	Renata Palandri Sigolo

(Ref. Solicitação digital nº 038869/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 22 de setembro de 2021

Nº 037/2021/PPGQ – Artigo 1o – Designar, a partir de 22 de setembro de 2021, GIOVANNI FINOTO CARAMORI, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química da UFSC, DANIEL LÁZARO GALLINDO BORGES, professor do Programa de Pós-graduação em Química da UFSC e GEOVANNA DE OLIVEIRA COSTA, aluna regularmente matriculada no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC, sob a presidência do primeiro, para o mandato de 2 anos, constituírem a Comissão de Gestão – CG/PROEX do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC, nos termos da Portaria nº. 034, de 30 de maio de 2006 da Coordenação de Aperfeiçoamento

de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 038/2021/PPGQ – Artigo 2o – DESIGNAR os professores Giovanni Finoto Caramori, Coordenador do Programa; Daniel Lázaro Gallindo Borges, Subcoordenador do Programa; Luiz Augusto dos Santos Madureira, área Química Analítica; Adailton João Bortoluzzi, área Química Inorgânica; Josiel Barbosa Domingos, área Química Orgânica; Daniela Zambelli Mezalira, área Físico-Química e os discentes Isadora Bolzoni Pacheco, mestranda e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de setembro de 2021

N^o 143/2021/CFM – Designar, a contar de 3/09/2021, o professor ROBERTO KALBUSCH SAITO como representante docente titular da área de Concentração Astrofísica junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, em substituição à professora Natalia Vale Asari, para a qual foi designada pela Portaria nº 135/2020/CFM, de 6 de outubro de 2020. (Ref. processo nº 23080.033936/2020-21)

Portarias de 13 de setembro de 2021

N^o 144/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor CELSO DE CAMARGO BARROS JUNIOR, do Departamento de Física (processo n° 23080.036993/2021-43).

Portarias de 20 de setembro de 2021

N^o 145/2021/CFM – DESIGNAR, de 13/09/2021 a 12/09/2023, a professora SONIA ELENA PALOMINO CASTRO para exercer a função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Matemática, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 038747/2021)

N^o 146/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora LUCIANE INÊS ASSMANN SCHUH, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.037517/2021-40).

Portarias de 24 de setembro de 2021

N^o 147/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/01/2021 a servidora SILVIA PELEGRINI, SIAPE n° 2056430, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Laboratório de Difratômetro de Raio-X.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 039707/2021)

N^o 148/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 20/01/2021 o adicional de Raio-X para a servidora SILVIA PELEGRINI, SIAPE nº 2056430, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizado no Laboratório de Difratômetro de Raio-X por realizar atividades de pesquisas aplicadas, participar da realização de medidas, manutenção de equipamentos, manuseio de amostras em contato com nanopartículas, também nocivas à saúde a longo prazo em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 006/DAS/13, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 19/04/2013).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 039707/2021)

N^o 149/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE 1597421e FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Inorgânica, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 113/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 150/2021/CFM – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE 1159974 e ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE 1160153, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Analítica, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 114/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 151/2021/CFM – Art. 1° Designar os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e JUCÉLIA BEATRIZ DÁRIO, SIAPE 1159974 e ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE 1160153, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Físico-Química, objeto do Edital no 121/2019/DDP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 115/2021/CFM, de 30 de junho de 2021. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 152/2021/CFM – RETIFICAR a Portaria n° 124/CFM/2021, de 20/07/2021, que designa a professora Anelise Maria Regiani para exercer a função de Coordenadora de Extensão dos Cursos de Química: Bacharelado em Química, Bacharelado em Química Tecnológica e Licenciatura em Química, modificando o trecho onde se lê “do Departamento de Física”, leia-se “do Departamento de Química”. (Ref. Solicitação Digital n° 029013/2021)

Boletim Oficial

Boletim Oficial

Últimas postagens

Postagens / mês

Boletim Nº 108/2021 – 29/09/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº108/2021

GABINETE DA REITORIA

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CAMPUS DE BLUMENAU

CAMPUS DE CURITIBANOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

Contatos