Boletim Nº 63/2021 – 31/05/2021

31/05/2021 20:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 63/2021

Data da publicação:31 de maio de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_31.05.2021

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº69/ a 772021/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 047 a 063/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 133 a 138/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 0152 a 0158/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 061 a 067/2021/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRAMTIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 046/SAAD/2021
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº18/2021/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº49 a 50/2021/CFH EDITAL Nº 01/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº060 a 088/2021/CFM PORTARIA Nº 29/2021/PPGFSC

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº69/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, e Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, para exercerem a função de Coordenadoras do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 14 de junho de 2021 até 02 de outubro de 2021.

Nº70/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de junho de 2021 até 01 de novembro de 2021:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais	1562429
Iane Franceschet de Sousa	3322385
João Matheus Acosta Dallmann	3039708
Carlos Alberto Severo Garcia Junior	3091400
Josete Mazon	3058258
Maíra Cola	1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Pettala Rigon	1200411
Roberta de Paula Martins	3058266
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 72/2020/CTS/ARA, de 16 de julho de 2020.

Nº72/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 14 de junho de 2021 até 06 de março de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais	1562429
Francielly Andressa Felipetti	3058262
Iane Franceschet de Sousa	3322385
Josete Mazon	3058258
Maíra Cola	1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Ritele Hernandez da Silva	1761487
Roger Flores Ceccon	2201752

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 71/2020/CTS/ARA, de 16 de julho de 2020.

Portarias de 26 de maio de 2021

Nº73/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes, técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência do Diretor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, constituírem o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de maio de 2021 até o final dos trabalhos:

Nome	SIAPE / Matrícula	Cargo	Representação
Cláudia Milanezi Vieira	1786311	Coordenadora Acadêmica	Titular
Juliana Pires da Silva	1761544	Técnica em Assuntos Educacionais	Titular
Jhonatan Feifarick Saman	3133227	Técnico em Tecnologias da Informação	Titular
Thayse Hingst	2177746	Bibliotecária	Titular
Luciano Lopes Pfitscher	1775764	Docente	Titular
Thiago Dutra	2367434	Docente	Suplente
Fabrício de Oliveira Ourique	1863254	Docente	Titular
Maurício Girardi	1543564	Docente	Suplente
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Docente	Titular
Adriana Neves dos Santos	2058598	Docente	Suplente
Flávia Corrêa Guerra	1754907	Docente	Titular
Fábio Almeida Morais	1562429	Docente	Suplente
Vilson Gruber	1926214	Docente	Titular
Cristian Cechinel	1548595	Docente	Suplente
Juliana Bastos de Oliveira	17102313	Discente	Titular
Victor Mascarenhas	20207397	Discente	Titular
Nayara Mara Honorato da Silva	17207536	Discente	Titular
Joel João Medeiros Filho	17103359	Discente	Titular
Alex Moraes Ferreira	18204427	Discente	Titular
July Chassot Scherer	18103347	Discente	Titular

Nº74/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 10 de maio de 2021 até 10 de maio de 2022, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Vinicius Faria Culmant Ramos	SIAPE nº 1214701	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular
Cláudia Weber Corseuil	SIAPE nº 1811909	Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)	Titular
Maurício Girardi	SIAPE nº 1543564	Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM)	Titular
Andréa Sabedra Bordin	SIAPE nº 1054011	Departamento de Computação (DEC)	Titular
Ione Jayce Ceola Schneider	SIAPE nº 2258186	Departamento de Ciências da Saúde (DCS)	Titular
Luana Machado Hilbert	Matrícula nº 18102149	Discente	Titular

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 64/2021/CTS/ARA, de 11 de maio de 2021.

Nº75/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 25 de junho de 2021 até 24 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 105/CTS/ARA/2019, de 19 de julho de 2019.

Nº76/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 25 de junho de 2021 até 24 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 106/CTS/ARA/2019, de 19 de julho de 2019.

Portaria de 27 de maio de 2021

Nº77/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, para exercer a função de Subchefe pró-tempore do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe a carga horária máxima de até 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de maio de 2021 até 16 de agosto de 2021.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 21 de maio de 2021

Nº 047/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão a qual tem a finalidade de organizar o Evento sobre Evasão:

Rafael Terra Dall Agnol (Coordenador)
Felipe Iop Capeleto
Glauco Pereira de Oliveira e Braga
Julio Faria Corrêa
Marilucia Ramos Anselmo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 048/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão a qual discutirá a Curricularização da Extensão, a partir do dia 13 de maio de 2021, com vigência de 60 dias:

Alfredo Alberto Muxel (presidente);
Silmar José Spinardi Franchi (titular);
Ismael Casagrande Bellettini (titular);
Eduardo Zapp (titular).

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº 049/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 050/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, para o exercício da função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 051/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Nº 052/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 053/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Cuidados Têxteis – LABCT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

Nº 054/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 2531012, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 055/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 056/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021,com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 057/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 058/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE 2109151, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 059/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 060/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de maio de 2021, a representante discente Ana Carolina Dalila Steil (Titular – 1º mandato), do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com validade até 22 de setembro de 2021.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 11 de maio de 2021, o representante discente Gabriel Furlani, do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Nº 061/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 02 de junho de 2021, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 062/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 02 de junho de 2021, pelo prazo de 1 (um) ano.

Portaria de 26 de maio de 2021

Nº 063/2021/BNU – Art. 1º Tornar pública a alteração da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital: 121/2019/DDP Campo de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação Processo: 23080.060687/2019-11
Alaim Souza Neto	UFSC – Blumenau	Presidente
Jocemara Triches	UFSC – Florianópolis	Membro Titular Interno
Gicele Maria Cervi	FURB – Blumenau	Membro Titular Externo
Carolina Ribeiro Cardoso da Silva	UFSC – Florianópolis	Suplente Interno
Viviane Grimm	IFSC – Jaraguá do Sul	Suplente Externo

Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº 015/2021/BNU de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº 133/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, Assistente em Administração/DGP/PROAD, FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, Assistente em Administração/EdUFSC/DGG e SÔNIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, Auxiliar em Administração/EdUFSC/DGG, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para realizar a análise e desfazimento de algumas obras que compõe o acervo da Editora Universitária (EdUFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para o término dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 019090/2021/EdUFSC/GR)

Nº 134/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053713/2019-47)

Portarias de 27 de maio de 2021

Nº 135/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUSA MED LTDA., CNPJ nº 01.627.149/0001-68, Pregão Eletrônico nº 260/2019 – Ata de Registro de Preços nº 577/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.018757/2021-45)

Nº 136/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUSA MED LTDA., CNPJ nº 01.627.149/0001-68, Pregão Eletrônico nº 248/2019 – Ata de Registro de Preços nº 658/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018929/2021-81)

Nº 137/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa DSYSLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CLINICAS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 21.340.859/0001-10, Pregão Eletrônico nº 312/2019 – Ata de Registro de Preços nº 868/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.019000/2021-79,)

Portaria de 28 de maio de 2021

Nº 138/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BRASIDAS EIRELI – ME, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as sanções de multa no valor de R$ 118,27 (cento e dezoito reais e vinte e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, incisa ll e III, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027465/2019-89)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 17 de maio de 2021

Nº 0152/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350.816.348-24
Gestor	ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO	061.000.714-95

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0153/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO	061.000.714-95
Gestor	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350.816.348-24

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0154/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CAMILA FARIAS WESCHENFELDER	047.187.919-36

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	GABRIEL FARIA MARTINS	024.270.710-64

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 19 de maio de 2021

Nº 0155/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	MARÍLIA TEDESCO	029.964.270-41

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 21 de maio de 2021

Nº 0157/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO	069.415.769-44

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº 0158/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO EIRELI EPP, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	JOSE EDUARDO GUIZZARDI	280.942.858-18

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o contido na Lei 12.772/2012 na Resolução 114/CUn/2017 e na Portaria 620/GR/2021. RESOLVE:

Portarias de 19 de maio de 2021

Nº 061/2021/PRODEGESP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Djalma Eugenio Schmitt, Matrícula UFSC – 214161, SIAPE – 1011252, lotação: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/08/2021, (Processo 23080.055592/2018-97).

Nº 062/2021/PRODEGESP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório Maria Carolina Machado Magnus, Matrícula UFSC – 211847, SIAPE – 2966833, lotação: Departamenro de Educação do Campo – EDC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/02/2021, (Processo 23080.010068/2018-97).

Nº 063/2021/PRODEGESP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Aline Félix Schneider Bedin, Matrícula UFSC – 212614, SIAPE – 1391139, lotação: Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Pública – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/04/2021, (Processo 23080.030402/2018-29).

Portarias de 25 de maio de 2021

Nº 064/PRODEGESP/2021 -Art. 1° – MANTER a partir de 24/11/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Profa. Maria Marlene de Souza Pires, matrículas: UFSC 073533; SIAPE 1158328, lotada no Departamento de Pediatria – DPT/CCS, (Processo 23080.009043/2021-46).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Nº 065/PRODEGESP/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 20/09/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Prof. Carlos Eduardo de Andrade Pinheiro, matrículas: UFSC 101030; SIAPE 1159540, lotado no Departamento de Pediatria – DPT/CCS, (Processo 23080.009574/2021-39).

Nº 066/PRODEGESP/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 05/10/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Prof. João Jose de Deus Cardoso, matrículas: UFSC 116879; SIAPE 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.017319/2021-60).

Nº 067/PRODEGESP/2021 – Art. 1^o – ALTERAR o regime de trabalho de Gilson Wessler Michels, matrículas UFSC – 218144 e SIAPE 3145721, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 40 horas semanais. (Processo 23080.047835/2020-38)

Art. 2º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 28 de maio de 2021

Nº 046/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 032/SAAD/2021, de 27 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo o membro abaixo:

NOME

CARGO

SIAPE / MATRÍCULA

LOTAÇÃO

MEMBRO

Vivian Ferreira Dias

Fonoaudióloga

2061723

SAAD

Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 28 de maio de 2021

Nº 18/2021/CCE – O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Linguística – PPGLg para eleger o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa, para um mandato de dois anos, a contar de 30 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo especificados:

Data: 23 de junho de 2021 (quarta-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: Sistema e-Democracia

As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas por email enviado à secretaria do programa (pppgl@contato.ufsc.br), entre os dias 31 de maio e 07 de junho de 2021.

(Ref. Solicitação nº 021289/2021)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 12 de maio 2021

Nº 49/2021/CFH – Art. 1º Instituir a Comissão Interna de distribuição das Bolsas de Monitoria, no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem a referida comissão, cuja presidência será indicada pelos próprios membros:

Prof.ª Maria Eugenia Dominguez – Departamento de Antropologia

Prof. Delamar José Volpato Dutra– Departamento de Filosofia

Prof. Daniel Galvão Veronez Parizoto – Departamento de Geociências

Prof. Edison Ramos Tomazzoli– Departamento de Geologia

Prof. Alex Degan – Departamento de História

Prof.ª Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes – Coordenadoria Especial de Museologia

Prof.ª Andréia Isabel Giacomozzi – Departamento de Psicologia

Prof. Eduardo Vilar Bonaldi – Departamento de Sociologia e Ciência Política

Art. 3º Atribuir a cada membro a carga horária de 4 horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

Art. 4º A comissão terá até o dia 13 de junho de 2021 para finalizar suas atividades.

(Ref. art. 20 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 e o Ofício nº 1/2021/CAAP/PROGRAD).

Portaria de 24 de maio 2021

Nº 50/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MARIA FERNANDA DIOGO, SIAPE 2505697, para exercer a função de Coordenadora da Área e da Ênfase Curricular “Psicologia Educacional e Escolar” vinculada ao Departamento e ao Curso de Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2021;

Art. 2º Atribuir carga horária de 1 (uma) hora semanal à servidora.

Art.3º Revogar, a partir de 1º de junho de 2021, a Portaria nº 155/2019/CFH.

(Ref. Solicitação Digital nº 014033/2021)

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação por unanimidade do Conselho da Unidade, em sessão realizada no dia 19 de Outubro de 2017, referente às colações de grau em Gabinete; RESOLVE:

Resolução Normativa de 28 de maio de 2021

Nº 01/2021/CFH – Art. 1º – Considerando a Resolução Nº 31/CGRAD/2016 de 29 de Junho de 2016, que trata das formaturas na Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho do CFH decide que as formaturas em Gabinete dos Cursos de Graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, dada sua excepcionalidade, só poderão ser realizadas nas seguintes situações:

Aprovação em Programa de Pós-Graduação – Mestrado ou Doutorado com início em prazo anterior aos efeitos do comparecimento à Formatura oficial do Curso;

Aprovação em Concurso Público cuja posse exija, oficialmente, não apenas uma declaração de formando em curso de graduação, mas a colação de grau respectiva;
Oferta de emprego que exija comprovante de colação de grau e/ou registro em Conselho de Fiscalização Profissional;
Preceitos religiosos, problemas de saúde ou dificuldades econômicas que impeçam o comparecimento à solenidade oficial de colação de grau ou que justifiquem sua eventual antecipação no Gabinete da Direção do Centro.

Art. 2º – A solicitação para realização de formatura em Gabinete nos termos dessa Resolução deve ser feita mediante requerimento próprio (modelo anexo), devidamente justificado e com as comprovações, endereçado à Direção do Centro, que processará a análise das razões do pedido nos prazos legais, podendo solicitar pareceres que esclareçam motivações ou circunstâncias do pedido, e informará o resultado ao interessado e à Coordenadoria de Curso.

Art. 3º – Situações não previstas nesta Resolução poderão, excepcionalmente, ser analisadas e acatadas pela Direção, quando encaminhadas e justificadas pela Coordenadoria de Curso através de requerimento específico.

Art. 4º – Essa Resolução tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2021.

ANEXO I

REQUERIMENTO COLAÇÃO DE GRAU EM GABINETE

Dados do Acadêmico

Nome:
Curso:		CPF:
Telefone: ( )	Celular: ( )
E-mail:

Dados do Procurador (preencher em caso de colação de grau por procuração)

Nome:

Telefone: ( )

Celular: ( )

Procuração anexa: ( ) Sim ( )Não, entregarei no ato da solenidade.

A procuração deve conter o inteiro teor do juramento do curso. Conf. Art. 7° da RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 01/CEG/2011, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

Venho requerer Colação de Grau em Gabinete [( ) Antecipada ( ) Postecipada] conforme exposição de motivos a seguir:

Em caso de colação antecipada, anexar comprovações da exposição de motivos.

_________________________________

Assinatura do Requerente

Florianópolis, ____ de ________ de _______

Preenchimento pela Coordenação do Curso

Recebido em: ___/___/_____; Por: ____________________

Acadêmico integralizou o currículo em (ano/semestre): _____/__

Habilitação: __________________________________________

MANIFESTAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO CURSO:

Assinatura e carimbo:

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 24 de maio de 2021

N^o 060/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR a professora ROSELY APARECIDA PERALTA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

N^o 061/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, a professora DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

N^o 062/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, a professora TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

N^o 063/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor ALMIR SPINELLI para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.