UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 58/2021

Data da publicação:19 de maio de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_19.05.2021

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 681, 682, 692 a 702, 704, 707 a 712, 717 a 724/2021/GR PORTARIAS NORMATIVAS Nº 395, 396/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 431, a 435/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº  122 a 128/PROAD/2021 PORTARIA Nº 036/2021/DPL/PROAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 042/SAAD/2021
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 25/2021/SINTER
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/PPGL/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 8/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 27/2021/PPGFSC

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de maio de 2021

 

Nº 395 – Art. 1º Esta portaria normativa dispõe sobre as unidades protocolizadoras no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Para fins desta portaria normativa, são adotadas as seguintes definições:

– interessado interno: unidade da UFSC ou pessoa física com vínculo funcional que tem direitos ou interesses que possam ser afetados no decurso do processo administrativo;

– interessado externo: pessoa física ou jurídica sem vínculo funcional com a UFSC que tem direitos ou interesses que possam ser afetados no decurso do processo administrativo;

– processo: conjunto de documentos avulsos, oficialmente reunidos e ordenados no decurso de uma ação administrativa, que constitui uma unidade de arquivamento e implica responsabilidade técnica, financeira ou administrativa com a finalidade de analisar, acrescentar informações e exarar decisões;

– responsável pela unidade protocolizadora: servidor investido em função de chefia, formalmente incumbido das atividades inerentes às unidades protocolizadoras;

– solicitação digital: documento avulso ou conjunto de documentos avulsos reunidos pelo interessado que poderá(ão) instruir processo a pedido, a critério do responsável pela unidade protocolizadora, ou suportar atividade administrativa;

 

VI – unidade protocolizadora: unidade administrativa, unidade de ensino, órgão suplementar ou comitê permanente que exerça as atividades de: recebimento, classificação, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, avulsos ou sob forma de processo; autuação de documento(s) avulso(s) para formação de processo(s); e atribuição de Número Único de Protocolo (NUP) aos documentos, avulsos ou sob a forma de processo.

Art. 3º Os processos administrativos na UFSC são gerenciados no em sistema eletrônico de processos.

Art. 4º O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.

• 1º A autuação de processos de ofício ou conversão de solicitação digital em processo compete ao responsável pela unidade protocolizadora.
• 2º A autuação de processos a pedido do interessado será iniciada pelo próprio interessado.
• 3º Quando o interessado for interno, o pedido deve ser realizado por meio de solicitação digital dirigida ao responsável pela unidade protocolizadora em que se encontra lotado ou à unidade protocolizadora responsável pela instrução do processo.
• 4º Quando o interessado for externo, o pedido deve ser realizado pelos canais de comunicação formais do Protocolo-Geral (PROGER).

Art. 5º Compete ao responsável pela unidade protocolizadora conhecer, atribuir ou rever regras de sigilo ao processo, excepcionalmente nos casos em que elas se fizerem necessárias.

Art. 6º O responsável pela unidade protocolizadora terá a liberdade de compartilhar ou delegar as atividades inerentes a essa unidade com ou a outros servidores no seu âmbito de atuação.

• 1º Compete ao responsável pela unidade protocolizadora, desde que investido em função de chefia da unidade, providenciar a alteração de perfil no Sistema Eletrônico de Processos dos servidores lotados na unidade com os quais compartilhe ou delegue suas responsabilidades.
• 2º Compete ao responsável pela unidade protocolizadora, desde que investido em função de chefia da unidade, manter atualizados os perfis de acesso ao SPA dos servidores lotados na unidade e as respectivas permissões, bem como informar qualquer mudança nas atribuições ou na lotação desses servidores de acordo com os procedimentos divulgados pela UFSC.

Art. 7º Os casos omissos serão analisados pelo Grupo Gestor do Sistema de Gestão de Processos Administrativos.

Art. 8º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 009295/2021)

 

Nº 396 – Art. 1º Instituir o Grupo Gestor do Sistema de Gestão de Processos Administrativos (SPA), que será composto pelos integrantes relacionados abaixo, sob a coordenação do primeiro e secretariado executivo dos membros indicados no inciso II:

I – pelo coordenador da Coordenadoria do Arquivo Central (CARC);

II – por dois arquivistas da CARC, indicados pelo coordenador desse órgão;

III – pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas da Informação (DSI) da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

IV – por dois representantes da SeTIC, indicados pelo superintendente desse órgão;

V – por um coordenador administrativo da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), indicado pelo secretário desse órgão;

VI – por um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), indicado pelo pró-reitor desse órgão;

VII – pelo coordenador da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre;

VIII – por um representante da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre, indicado pelo coordenador desse órgão;

IX – por um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), indicado pelo pró-reitor desse órgão;

X – por um representante do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), indicado pelo diretor desse órgão.

Parágrafo único. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Junto à UFSC poderá indicar representante desse órgão para compor o grupo gestor.

Art. 2º Atribuir ao grupo gestor mencionado no art. 1º as seguintes competências:

I – zelar pelo constante aprimoramento do Sistema de Gestão de Processos Administrativos (SPA);

II – estabelecer normas e procedimentos para a gestão dos direitos de acesso dos usuários do SPA, zelando pela atualização e revisão periódica destes conforme o estabelecido pela norma ABNT NBR ISO/IEC 27002;

III – definir, em conjunto com a SeTIC, o plano de continuidade de negócio em caso de falha do sistema informatizado;

IV – manter página oficial própria, para receber, por meio de formulário disponível nesse canal, novas necessidades dos usuários do SPA, incluindo-se necessidades de alteração das regras de negócio;

V – organizar, documentar e tornar públicos os atendimentos realizados;

M,VI – contribuir para a informatização dos principais processos de negócio suportados pelo SPA, reduzindo a circulação de papel e o tempo para a tramitação de processos, bem como aumentando a segurança destes;

VII – definir, documentar e tornar públicas as regras de negócio implementadas no SPA;

VIII – elaborar e rever, a qualquer tempo, proposta de normas e procedimentos para a utilização e o funcionamento do processo administrativo eletrônico no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

IX – promover a integração do SPA com os outros sistemas adotados pela UFSC;

X – elaborar e rever, a qualquer tempo, proposta para definição de atribuições e competências das unidades protocolizadoras no âmbito da UFSC;

XI – gerir o SPA em articulação com as demais unidades da UFSC;

XII – prestar atendimento e dirimir dúvidas quanto à gestão do SPA.

Art. 3º Atribuir aos integrantes elencados no art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades do grupo gestor.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Normativa nº 2449/2017/GR.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 011818/2021)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de maio de 2021

 

Nº 681 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2021, Rodrigo Custódio da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 190246, SIAPE nº 2051291, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol.  018290/2021)

 

Nº 682 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2021, Silvana Aguiar dos Santos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 176081, SIAPE nº 3446526, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras, LIBRAS – CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 18290/2021)

 

Portarias de 12 de maio de 2021

 

Nº 692 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2021, Vinicius Cerqueira, professor do Magistério Superior, MASIS nº 100743, SIAPE nº 1159529, da condição de suplente de representante dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 808/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de maio de 2021, CRISTINA MAGALHÃES RIBAS DOS SANTOS, professora do Magistério Superior, MASIS nº 195990, SIAPE nº 1018875, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 30 de abril de 2023.

Art. 3º Designar, a partir de 11 de maio de 2021, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 175832, SIAPE nº 1805054, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 30 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 014897/2021)

 

Portarias de 13 de maio de 2021

 

Nº 693 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, Flávio Andaló,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 191110, SIAPE nº 2859569, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Animação – CCGA/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 016235/2021)

 

Nº 694 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, PAULO DE TARSO MENDES LUNA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 172990, SIAPE nº 1765403, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Animação – CCGA/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 016235/2021)

 

Nº 695 – Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2021, GUSTAVO MOSCHINI SALICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208321, SIAPE nº 2388594, do exercício da função de Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 322/2021/GR, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

(Ref. Sol.  018011/2021)

 

Nº 696 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2021, Rosiane Rosa Guimarães, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194446, SIAPE nº 2133319, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  018011/2021)

 

Nº 697 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2021, MARENI ROCHA FARIAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 103840, SIAPE nº 1159685, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 018596/2021)

 

Nº 698 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2021, Solange Lucia Blatt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191927, SIAPE nº 2192342, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 018596/2021)

 

Nº 699 – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio Administrativo – SAA/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 018125/2021)

 

Nº 700 – Designar Daniel Almeida Fagundes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 200438, SIAPE nº 2229650, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/05/2021 a 12/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Zapp, SIAPE nº 2222455, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  018461/2021)

 

Nº 701 – Art. 1º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS), e NELSON CANZIAN DA SILVA, representante do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para integrarem, como coordenadora e subcoordenador, respectivamente, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 702/2018/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 016426/2021)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de maio de 2021

 

Nº 702 – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220386, SIAPE nº 3214349, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 11/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, SIAPE nº 3065615, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018567/2021)

 

Nº 704 – Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, representante da Ouvidoria (GR), para integrar o Comitê de Gestão de Integridade (CGI) da Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 1210/2020/GR, de 14 de setembro de 2020, em substituição a Fabiano Seelig Paulokun.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/UGI/SEAI/2021)

 

Nº 707 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2021, Caroline Rodrigues Vaz, professora do magistério superior, MASIS nº 211995, SIAPE nº 3019131, da condição de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1118/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de maio de 2021, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, professor do magistério superior MASIS nº 196902, SIAPE nº 1985922, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 19 de maio de 2021, MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, professora do magistério superior, MASIS nº 193490, SIAPE nº 2622522, para, na condição de suplente, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 035/2021/BNU/UFSC)

 

Nº 708 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2021, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, professor do magistério superior, MASIS nº 211910, SIAPE nº 1706000, da condição de representante titular dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 377/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 13 de maio de 2021, IARA COSTA LEITE, professora do magistério superior, MASIS nº 196775, SIAPE nº 1772688, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 29 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. conforme solicitação feita via correio eletrônico)

 

Nº 709 – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Março de 2021 a 19 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18657/2021)

 

Nº 710 – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Abril de 2021 a 25 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, o falecimento de pessoa da família.

(Ref. Sol. 18657/2021)

 

Nº 711 – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 30/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18657/2021)

 

Nº 712 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/05/2021 a 21/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18730/2021)

 

Nº 717 – Designar LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 140389, SIAPE nº 1653521, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ ANTONIO ZENNI, SIAPE nº 1159052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019046/2021)

 

Nº 718 – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209506, SIAPE nº 2408781, Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE nº 1196588, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019088/2021)

 

Nº 719 – Retificar a Portaria nº 679/2021/GR, DE 11 DE MAIO DE 2021, que designa HELENA LOLLI SAVI, para substituir Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, modificando o trecho em que se lê “10/05/2021 a 21/05/2021” para “10/05/2021 a 16/05/2021”.

(Ref. Sol. 18245/2021)

 

Nº 720 – Designar Catia Rosana Lange de Aguiar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, Coordenador(a) Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CTE, para responder cumulativamente pela Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, no período de 24 de Maio de 2021 a 07 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Miguel Angelo Granato, SIAPE nº 2369544, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19165/2021)

 

Nº 721 – Retificar a Portaria nº 694/2021/GR, DE 13 DE MAIO DE 2021, que designa PAULO DE TARSO MENDES LUNA, modificando o trecho em que se lê “classe D, nível 2” para “classe D, nível 3”.

(Ref. Sol. 019331/2021)

 

Nº 722 – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 179587, SIAPE nº 1789730, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/05/2021 a 28/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19250/2021)

 

Nº 723 – Art. 1º Reinstituir comissão de acompanhamento da implementação do curso de Medicina no campus de Araranguá.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

I – EUGÊNIO SIMÃO, diretor do campus;

II – DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROGRAD;

III – CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO, PRODEGESP;

IV – FERNANDO RICHARTZ, SEPLAN;

V – FLÁVIA CORRÊA GUERRA, coordenadora do curso de graduação em Medicina;

VI – FÁBIO ALMEIDA MORAIS, subcoordenador do curso de graduação em Medicina;

VII – CRISTIANE APARECIDA MORAN, subchefe do Departamento de Ciências da Saúde;

VIII – CLÁUDIA MILANEZI VIEIRA, coordenadora acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde;

IX – JULIANA PIRES DA SILVA, técnica em assuntos educacionais.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 018808/2021)

 

Portaria de 18 de maio de 2021

 

Nº 724/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art. 2º Criar o Serviço de Atendimento ao Usuário do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art. 3º Criar o Serviço de Ações de Equidade da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitações nº 019150/2021, nº 019152/2021 e nº 019153/2021)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de maio de 2021

 

Nº 431/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU- Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/05/2021, a servidora Cristiane de Oliveira Coelho, SIAPE 2223817, ocupante do cargo de Enfermeira, localizado no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003557/2021-87).

 

Nº 434/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 03/05/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Cristiane de Oliveira Coelho, SIAPE 2223817, ocupante do cargo de Enfermeira,  localizado no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003557/2021-87 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

 

Nº 435/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU   Art. 1º CONCEDER, a partir de  01/05/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Mara Sérgia Pacheco Honório Coelho, SIAPE 1517883, ocupante do cargo de Nutricionista,  localizada no Serviço de Nutrição e Diatética da Diretoria de Apoio Assistencial do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.  Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003639/2021-21 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 7 de maio de 2021

 

Nº 122/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/NDI/CED, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI/CED e JACKELINE NASS MACHADO MELO, SIAPE nº 1205510, Nutricionista-Habilitação/NDI/CED, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ROCHA SILVA BRANDÃO COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.588.297/0001-08, Edital do Pregão SRP UFSC nº 251/2019 – Ata de Registro de Preços nº 608/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.016071/2021-10)

Portaria de 11 de maio de 2021

 

Nº 123/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e TAKANORI OGAWA, SIAPE nº 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITACA EIRELI, CNPJ nº 24.845.457/0001-65, Pregão Eletrônico nº 315/2019 – Ata de Registro de Preços nº 908/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.017159/2021-59)

 

Portaria de 12 de maio de 2021

 

Nº 124/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e localizado no Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018666/2021)

 

Portaria de 13 de maio de 2021

 

Nº 125/PROAD/2021 – PRORROGAR para 16/06/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 64/PROAD/2021, de 16 de março de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, Edital nº 006/2013 – Contrato nº 175/2013.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008971/2021-93)

 

Portaria de 14 de maio de 2021

 

Nº 126/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO VARDANEGA, SIAPE nº 2170034, Engenheiro-Área/DFO/SEOMA, ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro-Área/DFO/SEOMA e PEDRO COMINGES MACHADO, SIAPE nº 2407867, Engenheiro-Área/DFO/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa INOVARE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.844.221/0001-58, Contrato nº 041/UFSC/2021 – RDC Eletrônico nº 001/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.043864/2020-21)

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 17 de maio de 2021

 

Nº 127/PROAD/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 11/03/1994, o servidor MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº 1160082, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, na Imprensa Universitária (IU/PROAD).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 128/PROAD/2021 – Art. 1º CONCEDER com efeito retroativo a 14/04/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº 1160082, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, localizado na Imprensa Universitária (IU/PROAD), por realizar atividades de risco com agentes nocivos à saúde, como ruídos e exposição a vapores provenientes da fundição de chumbo (confecção de linotipos), em circunstâncias ou condições insalubres de maneira habitual, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Referente ao Laudo Técnico Pericial Qualitativo nº 21/2016, emitido pelo DSST/DAS/PRODEGESP, em 10/08/2016).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de maio de 2021

 

Nº 036/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 108/2021, referente ao Processo Licitatório nº.  23080.018251/2021-36 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, SIAPE nº. 2237439, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, CHRISTIAN KROEFF BRUSIUS, SIAPE nº. 2030512, Administrador/DPC, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº. 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/CTE, MÁRCIO CLEMES, SIAPE nº. 1158544, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e PAULO FRANCO GOULART JÚNIOR, SIAPE nº. 1761575, Técnico de Tecnologia da Informação/ARA.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

Portaria de 18 de maio de 2021

 

Nº 042/SAAD/2021  – Art. 1º Reinstituir o grupo de trabalho intitulado “comissão permanente de equidade” com o objetivo de estudar e propor a politica para a equidade na UFSC, definindo ações, finalidades e metas.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão:

1. Miriam Grossi – CFH, NIGS/UFSC
2. Debora Peres Menezes – CFM
3. Grazielly Alessandra Baggenstoss- CCJ
4. Alacoque Lorenzini. Erdmann – CCS
5. Barbara Segal Ramos – ECZ/CCB
6. Maique Weber Biavatti – PROPESQ
7. Jessica Saraiva da Silva- CCTS/ARARANGUA
8. Janaína Santos de Macedo – CAAP/PROGRAD

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 30 de novembro de 2021.

Art. 4º Atribuir a carga horária de uma hora semanal aos membros para o desempenho das atividades do grupo de trabalho.

Art. 5º Ficam anuladas as Portarias nº 005/SAAD/2021, de 22 de janeiro de 2021 e nº 029/SAAD/2021, de 22 de abril de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de maio de 2021

 

Nº 25/2021/SINTER –  Art. 1º Designar a Professora Carmen Silvia Rial, do Departamento de Antropologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Três de Febrero, da Argentina, a partir de 5 de maio de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 5 de maio de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA

 

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria n. 23/PPGL/UFSC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC (PPGL),CONVOCAM:

 

 

Edital de Convocação nº 1/PPGL/2021, de 27 de abril de 2021.

 

Eleições para a escolha dos representantes discentes para vagas remanescentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Linguística:

1. A representação discente no Colegiado Pleno do Programa compreende 6 (seis) representações, devendo o nível de mestrado ter 3 (três) representantes titulares e o nível de doutorado ter 3 (três) representantes titulares. Para cada vaga deve haver um suplentedo mesmo nível.
2. O nível de mestrado possui 03 (três) vaga suplentes. O nível de doutorado possui 01 (uma) vaga remanescente titular e 03 (três) vagas suplentes.
3. As eleições serão realizadas no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), das 9h às 17h, de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia. Caso esta data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
4. O pedido de registro de candidaturas deverá ser enviado para o seguinte endereço de e-mail <ppgl@contato.ufsc.br>até o dia 07 de maio de 2021.
5. Poderão se inscrever todos os discentes regularmente matriculados no Mestrado e no Doutorado. Nãopoderão concorrer às vagas os estudantes que possuírem data limite de defesa em 6 meses.
6. Haverá duas categorias de candidatos: mestrandos e doutorandos.
7. Estarão aptos a votar todos os discentes regularmente matriculados.
8. Mestrandos deverão votar em até dois candidatos mestrandos. Doutorandos deverão votar em até dois candidatos doutorandos.
9. O primeiro, segundo e terceiro colocados do mestrado serão considerados suplentes dos representantes titulares.
10. O primeiro colocado do doutorado será considerado titular. O segundo, terceiro e quarto colocados serão considerados suplentes dos representantes titulares.
11. Imediatamente após encerramento das eleições, proceder-se-á à apuração.
12. A homologação dos representantes titulares e suplentes eleitos será dada na primeira reunião de Colegiado subsequente ao pleito.

Florianópolis, 27 de abril de 2021.

Ana Cláudia de Souza Docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC

Membro da Comissão Eleitoral Atilio Butturi Junior Docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de metodologia de ensino;

 

EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2021

 

Nº 8/2021/CED –

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do MEN (secretariamen@gmail.com), a partir das 9:00 horas do dia 10 de maio de 2021, até 18:00 horas do dia 14 de Maio de 2021.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 17 de Maio de 2021 e publicada na página do MEN até às 9:00 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 15 de junho de 2021, das 8:00hs às 18:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do MEN (men.ced.ufsc.br).

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição, no dia 15 de junho de 2021, às 18:05h, e a divulgação dos resultados será publicada no site do MEN (men.ced.ufsc) às 18:15h do mesmo dia.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 42/2021/CED) para coordenar os trabalhos: Luciana Pedrosa Marcassa – Presidente; Adriana Mohr; Luciane Maria Schlindwein.

 

 

ANEXO

 

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DO CURSO DE PEDAGOGIA

 

 

Ficha de Inscrição

Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia

– Gestão 2021/2023 –

 

 

Titular:………………………………………………………………….

 

 

Suplente:………………………………………………………………

 

 

Florianópolis, ….. de………….de 2020.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

 

Portarias do dia 14 de maio de 2021

 

Nº 27/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof(a). Carlos Eduardo Maduro de Campos a fim emitir de parecer referente à solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral do(a) Sr(a). Cristian Andrey Momoli Salla.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial de UFSC. (Ref. processo nº 23080.049157/2019-12).