UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 57/2021

Data da publicação:17 de maio de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_17.05.2021

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 648 a 691/2021/GR PORTARIAS Nº 059 a 062/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 61 a 65/2021/CTS/ARA EDITAL Nº 004/CTS/ARA/2021 PORTARIA  Nº 2 a 3/DEC/CTS/ARA/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 60/2021/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 107 a 111/2021/CCS EDITAL Nº 025/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 7/2021/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 43,45 a 48/2021/CFH EDITAL Nº 11/2021/CFH   PORTARIA Nº 01/CGHST/2021
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 010/CSE/2021 PORTARIAS Nº 044 a 063/CSE/2021

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 05 de maio de 2021

 

Nº 648 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173104, SIAPE nº 1765637, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.017129/2021-42)

 

Nº 649 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, Christiane Wenck Nogueira Fernandes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 176260, SIAPE nº 2363334, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.017129/2021-42)

 

Portarias de 06 de maio de 2021

 

Nº 650 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, Nei Kavaguichi Leite,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183789, SIAPE nº 1933176, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 12667/2021)

 

Nº 651 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, ANDREA SANTAROSA FREIRE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 123298, SIAPE nº 1299672, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 12667/2021)

 

Nº 652 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – CARMEN MARIA OLIVERA MÜLLER, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, titular; e

II – TIAGO MONTAGNA, MASIS nº 215427, SIAPE nº 3091229, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16497/2021)

 

Nº 653 – Art. 1º Instituir a comissão organizadora do Congresso Internacional Freire e Vigotski: por uma educação emancipatória.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, coordenadora-geral (docente/UFSC);

II – SANDRA LUCIANA DALMAGRO, coordenadora adjunta (docente/UFSC);

III – JULIANO CAMILLO, coordenador adjunto (docente/UFSC);

IV – PATRICIA LAURA TORRIGLIA, comissão organizadora (docente/UFSC);

V – SORAYA FRANZONI CONDE, comissão organizadora (docente/UFSC);

VI – NEIVA DE ASSIS, comissão organizadora (docente/UFSC);

VII – JEFERSON SILVEIRA DANTAS, comissão organizadora (docente/UFSC);

VIII – WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, apoio técnico e tecnológico (TAE/UFSC);

IX – FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretaria (TAE/UFSC);

X – RAFAEL GUEDERT BATISTA, apoio à secretaria (TAE/UFSC);

XI – SOLANGE MARIA ALVES, comissão organizadora (docente/UFFS);

XII – WILLIAN SIMÕES, comissão organizadora (docente/UFFS).

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 17653/2021)

 

Nº 654 – Art. 1º Instituir a comissão organizadora dos Seminários Regionais de Educação em Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, coordenadora-geral (docente/UFSC);

II – SANDRA LUCIANA DALMAGRO, coordenadora adjunta (docente/UFSC);

III – JULIANO CAMILLO, coordenador adjunto (docente/UFSC);

IV – JEFERSON SILVEIRA DANTAS, comissão organizadora (docente/UFSC);

V – WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, apoio técnico e tecnológico (TAE/UFSC);

VI – FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretaria (TAE/UFSC);

VII – RAFAEL GUEDERT BATISTA, apoio à secretaria (TAE/UFSC).

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 17653/2021)

 

Nº 655 – Anular a Portaria nº 586/2021/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2021, tendo em vista a desistência  da licença capacitação pela servidora, publicada no Diário Oficial da União nº  78, SEÇÃO 2, PÁGINA 31, EM 28/04/2021, que dispensa PRISCILA PIMENTEL VIEIRA.

(Ref. Sol. 15625/2021)

 

Nº 656 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de maio de 2021, Elena Riet Correa Rivero, MASIS nº 135776, SIAPE nº 2475410, e Grace Teresinha Marcon Dal Sasso, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, das condições de representante titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para as quais foram designadas pela Portaria nº 65/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de maio de 2021, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, e CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, MASIS nº 189400, SIAPE nº 3659479, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 017989/2021)

 

Nº 657 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.016436/2021-14)

 

Nº 658 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.016436/2021-14)

 

Nº 659 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Junho de 2021, ADRIANO BEIRAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195981, SIAPE nº 2148311, para exercer a função de Coordenador(a) Programa Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 017090/2021)

 

Nº 660 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Junho de 2021, Raquel de Barros Pinto Miguel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 190319, SIAPE nº 2715643, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 017090/2021)

 

Nº 661 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, ANGELA MARIA ALVAREZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 105966, SIAPE nº 1159796, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 018082/2021)

 

Nº 662 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2021, PATRICIA KLOCK,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 208382, SIAPE nº 2445675, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 018082/2021)

 

Nº 663 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/04/2021 a 05/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, por falecimento de pessoa da família.

(Ref. Sol. 18008/2021)

 

Nº 664 – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17882/2021)

 

Nº 665 – Designar MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208227, SIAPE nº 2388406, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/05/2021 a 12/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17574/2021)

 

Nº 666 – Designar Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/05/2021 a 07/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18087/2021)

 

Nº 667 – Designar Renata Cavion, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189701, SIAPE nº 2965581, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – DEM/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 09/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Alexandro Garro Brito, SIAPE nº 1474432, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18114/2021)

 

Nº 668 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Maio de 2021 a 12 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18135/2021)

 

Portarias de 11 de maio de 2021

 

Nº 669 – Dispensar, a partir de 30 de Setembro de 2019, LUCIA MARIA LOCH GOES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 43642, SIAPE nº 1156838, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 1560/2016/GR, DE 07 DE JULHO DE 2016?

, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 017322/2021)

 

Nº 670 – Art. 1º Designar HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218658, SIAPE nº 1418509, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 017322/2021)

 

Nº 671 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Abril de 2021, FLÁVIA CORRÊA GUERRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, MASIS nº 212509, SIAPE nº 1754907, para exercer a função de Coordenador(a) de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.007227/2021-71)

 

Nº 672 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Abril de 2021, FÁBIO ALMEIDA MORAIS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 212681, SIAPE nº 1562429, para exercer a função de Suboordenador(a) da Coordenadoria de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.007227/2021-71)

 

Nº 673 – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Abril de 2021, EVELISE ELPO DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 97386, SIAPE nº 1159337, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria PORTARIA Nº 0404/GR/97, de 4 de março de 1997.

(Ref. Sol. 17630/2021)

 

Nº 674 – Art. 1º Designar DARLAN DE SOUZA BORGES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214922, SIAPE nº 3080160, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCNM/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17630/2021)

 

Nº 675 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18139/2021)

 

Nº 676 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Maio de 2021 à 21 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento do titular GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18144/2021)

 

Nº 677 – Designar Adriana Fernandes Saldanha, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181832, SIAPE nº 1891588, para substituir a Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/04/2021 a 01/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18174/2021)

 

Nº 678 – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2021 a 25 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18177/2021)

 

Nº 679 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/05/2021 a 21/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18245/2021)

 

Nº 680 – Retificar a Portaria nº 198/2021/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que designa EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, para substituir Chefe do Serviço de Expediente – SE/DPT/CCS, modificando o trecho em que se lê “01/02/2021 a 20/06/2021” para “01/02/2021 a 23/04/2021, tendo em vista o retorno antecipado da titular da função”.

A retificação da portaria se deve ao retorno antecipado da titular da função.

(Ref. Sol. 18334/2021)

 

Portarias de 12 de maio de 2021

 

Nº 683 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LISIANE MORAES SANCHES, classificado(a) em 66º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Arland Tassio de Bruchard Costa, código de vaga 690028, pela Portaria nº 191/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 684 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS DUBAL DA SILVA, classificado(a) em 67º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Bello Orofino, código de vaga 689342, pela Portaria nº 554/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2020.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 685 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA STEINMANN BAYER, classificado(a) em 69º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Catia Mara de Oliveira de Melo, código de vaga 689971, pela Portaria nº 552/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 686 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REGINA SAVI DAL MOLIM, classificado(a) em 70º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Nunes Coelho, código de vaga 744342, pela Portaria nº 015/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 687 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO DA SILVA XAVIER, classificado(a) em 71º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Monique Vicente Rocha Peixoto, código de vaga 687923, pela Portaria nº 086/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 688 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS SOUZA RODRIGUES, classificado(a) em 72º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Graziela Zacchi Felix, código de vaga 744351, pela Portaria nº 116/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 690 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Luiz Soares Junior, código de vaga 687479, pela Portaria nº 87/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

Nº 691 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEBORAH EDUARDA BRANDT, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adriana Bertolini, código de vaga 690540, pela Portaria nº 54/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2021.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 018575/2021)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de maio de 2021

 

Nº 059/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO COVOLO ROCHA, SIAPE nº 1772927, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Financeira/Departamento de Pós-Graduação CF/DPG/PROPG, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Rito-Sumário constituído pela Portaria nº 068/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 94/2020, de 31/08/2020.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.014814/2020-36 a que responde o servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

 

Nº 060/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Acusatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.016996/2020-80, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – KATIA LIN, SIAPE nº 3329046, Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciências Médicas – CPGCM/CCS;

II – JULIANO GADIS, SIAPE nº 2424084, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Biologia Centro de Ciencias Biológicas /BEG/CCB.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.016996/2020-80).

 

Nº 061/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.018365/2021-86, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI, SIAPE nº 1854812, Administrador, lotada no Departamento de Direito/Centro de Ciências Jurídicas /SE/DIR/CCJ;

II – VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº 1049995, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/SE/EQA/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018365/2021-86).

 

Nº 062/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.028298/2020-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE nº 1757077, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCR/UFSC;

II – ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.028298/2020-27).

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de maio de 2021

 

Nº61/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE 2059556, a exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 12 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 128/CTS/ARA/2019, de 21 de agosto de 2019.

 

Portarias de 11 de maio de 2021

 

Nº62/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077,  Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e a discente Inaihá Laureano Benincá, matrícula nº 202000450 para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

 

Nº63/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Heloyse Unam Kuriki, SIAPE nº 2050434, lone Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Alexandre Marcolino, SIAPE nº 1863921, Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Lívia do Amaral, SIAPE nº 1013144, Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, e Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 17 de maio de 2021 até 31 de março de 2022.

 

Nº64/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 10 de maio de 2021 até 10 de maio de 2022, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Vinicius Faria Culmant Ramos	SIAPE nº 1214701	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular
Thiago Dutra	SIAPE nº 2367434	Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)	Titular
Maurício Girardi	SIAPE nº 1543564	Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM)	Titular
Andréa Sabedra Bordin	SIAPE nº 1054011	Departamento de Computação (DEC)	Titular
Ione Jayce Ceola Schneider	SIAPE nº 2258186	Departamento de Ciências da Saúde (DCS)	Titular
Luana Machado Hilbert	Matrícula nº 18102149	Discente	Titular

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 17/2020/CTS/ARA, de 28 de fevereiro de 2020.

 

Nº65/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o docente Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, e os técnicos-administrativos em educação Cláudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544, Marcelo Brandes Müller, SIAPE nº 3125957, e Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, SIAPE nº 3216552, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Análise de Dados de Evasão do CTS, atribuindo-lhes oito (8) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 11 de maio de 2021 até 11 de setembro de 2021.

Art. 2º ESTABELECER que a referida comissão terá como atribuição o levantamento e a análise dos dados de evasão no âmbito do CTS e ao final dos trabalhos será produzido um relatório contendo os resultados das análises realizadas pela comissão, que deverá ser apreciado em reunião ordinária do Conselho da Unidade.

 

Edital de 13 de maio de 2021

 

Nº004/CTS/ARA/2021 – Art. 1º – Anunciar e convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação, no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, no período  de 01 a 02 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h.

Art. 3º – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 03 de junho de 2021 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a mesma e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – São aptos a votar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

Art. 12- Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado Delegado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 01 e 02 de junho de 2021, das 09:00 às 17:00 horas exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

II – Homologação das candidaturas: 03 de junho de 2021;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente, por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

IV – Eleição: 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 56/2021/CTS/ARA, de 23 de Abril de 2021, composta pelos docentes Reginaldo Geremias (SIAPE nº 1772001), Maria Angeles Lobo Recio (SIAPE nº 22225754) e a discente Aline Rodrigues (matrícula nº 202000379) ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

 

APÊNDICE I – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá,                                                                                                     de                      de 2021.

 

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 601/2020/GR, de 26 de março de 2020, resolve:

 

Portaria de 07 de maio de 2021

 

Nº 2/DEC/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/Matemática da Computação, processo seletivo simplificado 23080.012459/2021-41, sob responsabilidade do Departamento de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 41/2021/DDP, de 30 de abril de 2021:

 

Nome	CPF
Cezar Rigo	024.226.350-08
Cristiane Machado de Vargas	045.105.369-92
Fernando Rodrigues	025.792.939-81
Javier Esneider Méndez Alfonso	701.487.136-61
Lucas Zimmermann	069.207.689-17
Luís Jorge Mesquista de Jesus	943.260.293-15
Malú Grave	021.878.080-09
Rafael Sanchotene Silva	025.058.880-35
Shéridan dos Reis	038.729.720-06
Suelen Laurindo	078.978.699-03
Thayane Skorupa	053.302.391-25

 

 

Portaria de 12 de maio de 2021

 

Nº 03/DEC/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os professores: Alison Panisson (titular), Olga Yevseyeva (titular), Fábio de La Rocha (titular) e Martín Vigil (suplente), para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/Matemática da Computação, processo seletivo simplificado 23080.012459/2021-41, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 41/2021/DDP, de 30 de abril de 2021.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DENSENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital 016798/2021, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de maio de 2021

 

Nº 60/2021/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão para estudar e desenvolver uma proposta de metodologia de dimensionamento dos Servidores Docentes e Técnico Administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, para servir como um instrumento de gestão na alocação de vagas em conformidade com as normativas federais vigentes.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, com as respectivas cargas horárias semanais para, sob presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA DDP/PRODEGESP (4h)

NILTON JORGE DE QUADRA CDiM/DDP/PRODEGESP (4h)

EMANUEL MARTINS BURIGO DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA RIFFEL FREDIANI DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

LAÍS SILVEIRA SANTOS DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP (40h)

FERNANDA GEREMIAS LEAL PRODEGESP (28h)

ADRIANO FERRETI BORGATTO INE/CTC (4h)

MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO CPPD/PROGRAD (4h)

TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA DEN/PROGRAD (4h)

Art. 3º A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Revogar as Portarias 190/2020/PRODEGESP, 191/2020/PRODEGESP, 340/2020/PRODEGESP, 385/2020/PRODEGESP e 22/2021/PRODEGESP.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de maio de 2021

 

Nº 107/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MÁRIO VINÍCIUS ZENDRON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.000703/2021-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 108/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.003385/2021-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 109/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), ALACOQUE LORENZINI ERDMANN (Professora Classe E – NFR) e MURILLO JOSÉ NUNES DE ABREU JÚNIOR (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora ROSEMERI MAURICI DA SILVA, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.003519/2021-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 110/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB), CLÁUDIO JOSÉ AMANTE (Professor Classe E – ODT) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MIRELLE FINKLER, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.013734/2021-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 13 de maio de 2021

 

Nº 111/2021/CCS – Art. 1º Designar a Professora ELIZABETH NAPPI CORREA, SIAPE n.º 4425796, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição – NTR, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 7 de maio de 2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar, a partir de 7 de maio de 2021, a Portaria nº 126/2020/CCS, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 14/2021/NTR).

 

Edital de 13 de maio de 2021

 

Nº 025/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Farmácia, que será realizada no dia 7 de julho de 2021, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). No caso de essa data não estar disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 14/06/2021 a 18/06/2021, por meio de ofício a ser enviado para o e-mail farmacia@contato.ufsc.br.

(Ref. Ofício nº 016/CCGF/2021).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação (CIN/CED/UFSC).

 

 

EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2021

Nº 7/2021/CED

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 14 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 15 de junho de 2021.

1.2 As definições sobre elegíveis, eleitores e mandato estão dispostas no Regimento Interno do Curso de Ciência da Informação (Resolução Normativa nº 003/CED/2020, de 27 de novembro de 2020, Art.12. Disponível em: https://cinfo.paginas.ufsc.br/legislacao/).

1.3 A homologação das inscrições será realizada no dia 16 de junho de 2021, até às 18:00 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 21 de junho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br).

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada no site do Curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br) até às 18h do dia 22/06.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 60/2021/CED): Cezar Karpinski, Moisés Lima Dutra e Douglas Dyllon Jeronimo de Macêdo.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 04 de maio 2021

 

Nº 43/2021/CFH – Art. 1º – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Psicologia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 06 de maio de 2021:

ÁREA 1 – PSICOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES E DO TRABALHO

Maiana Farias Oliveira Nunes – Coordenadora

Lígia Rocha Cavalcante Feitosa – Representante

Hélder Lima Gusso – Suplente

ÁREA 2 – PSICOLOGIA SOCIAL E CULTURA

Marivete Gesser – Coordenadora

Andréa Barbará da Silva Bousfield – Representante

Ana Lúcia Mandelli de Marsillac – Suplente

ÁREA 3 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes – Coordenador

Mauro Luís Vieira – Representante

Roberto Moraes Cruz – Suplente

Art. 2º – Atribuir aos Coordenadores de Área a carga horária de 2 (duas) horas semanais para desempenho das funções.

Art. 3º – Revogar as portarias nº 72, 77 e 78/2019/CFH, a partir de 06 de maio de 2021.

(Ref. Solicitação digital nº 017089/2021).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de maio 2021

 

Nº 45/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ORLANDO EDNEI FERRETI, SIAPE 1881910, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pedologia – LabPed, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 23 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

 

Nº 46/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ORLANDO EDNEI FERRETI, SIAPE 1881910, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Análise Ambiental – LAAm, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

 

Nº 47/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Geomorfologia – LABGEO, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 11 de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

 

Nº 48/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Sedimentologia – LABSED, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 008659/2021).

 

A Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista a Solicitação Digital nº 018407/2021; RESOLVE:

Edital de 12 de maio de 2021

 

EDITAL Nº 11/2021/CFH

1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em História para eleições de Coordenador e Subcoordenador; 2. As inscrições das chapas deverão ser realizadas através do e-mail da Coordenadoria do Curso de Graduação em História: historia@contato.ufsc.br, no período de 07 a 10 de junho de 2021. 3. A Consulta Pública será realizada no dia 11 de junho de 2021, das 09h00 às 17h00 no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. 4. O resultado da Consulta Pública, registrado em ata pelo Presidente da Comissão, será homologado em reunião do Colegiado do Curso, no dia 14 de junho de 2021, às 14h, através da plataforma digital e-Democracia. . Florianópolis, 12 de maio de 2021.

 

O Coordenador do Curso de Graduação em História, Prof. Dr. Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de maio de 2021

 

Nº 01/CGHST/21 – Designar a Técnica Administrativa Cristiane Valério de Souza, o Professor Tiago Kramer de Oliveira e a Discente Pâmela Martins, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do Curso de Graduação em História

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de maio de 2021

 

N^o 048/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora TATIANA DA SILVA do Departamento de Física (Processo n° 23080.005370/2021-29).

 

Portaria de 12 de maio de 2021

 

N^o 049/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR os representantes docentes relacionados abaixo para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, por um preíodo de 02 (dois) anos, atribuindo-lhes a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

– André Luiz de Amorim;

– Eliezer Batista;

– Éverton Fabian Jasinski;

– Paulo Juliano Liebgott;

– Márcio Santos;

– Marinês Domingues Cordeiro e

– Natália Vale Asari.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

 

N^o 050/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR os representantes docentes relacionados abaixo para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Física, por um preíodo de 02 (dois) anos, atribuindo-lhes a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

– Henrique César da Silva,;

– José Francisco Custódio Filho;

– Jorge Douglas Massayuki Kondo;

– Lucas Nicolao;

– Marcelo Henrique Romano Tragtenberg;

– Marinês Domingues Cordeiro;

– Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo e

– Tiago José Nunes da Silva.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

 

 

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

 

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC, e na  Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

 

Edital de 10 de maio de 2021

 

EDITAL 010/CSE/2021

Art. 1 – Convocar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no CSE, em efetivo exercício, para elegerem representantes docentes no Conselho Universitário, com mandato de 02 anos, a partir de 26 de junho de 2021, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 22 de junho de 2021 e das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

 

1. Início do registro de chapas 10 de maio de 2021;
2. Final do registro das chapas 20 de maio de 2021;
3. Publicação das chapas inscritas em 21 maio de 2021;
4. Relação de votantes habilitados em 25 maio de 2021.
5. Homologação das chapas até 25 de maio de 2021;
6. Período para a campanha eleitoral de 26 de maio a 21 de junho de 2021;
7. Eleição em 22 de junho de 2021, das 09 às 16 horas;
8. f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 23 de junho de 2021.

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 –  O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo três representantes docentes, que atuem no âmbito do CSE.

• 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
• 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
• 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4 – Poderão votar na eleição todos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, com. lotação no CSE, regulamente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a publicação deste Edital.

• 1.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
• 2.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> habilitados até a data o dia 25 de maio de 2021, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão inscrever-se como candidatos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício na UFSC e regulamente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação deste Edital.

Art. 6º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 10 a 20 de maio de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 27 maio de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

• 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

• 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
• 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
• 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

 

Art. 09 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 25 de maio de 2021.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Titular e suplente de representante no Conselho Universitário, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

• 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
• 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art.  16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 17 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 18 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 19 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 20 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 21 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

 

Art. 22 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 23 de junho de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 23 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

• 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

• 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
• 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
• 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 25 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 26 –  Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

 

 

O DIRETOR DO CENTRO SOCIOECONÔMICO no uso das atribuições legais, e conforme o exposto nas Correspondências OFÍCIO N° 004/2021/CAD/CSE, OF E 5/EADPNAP/CSE/2021 e OF E 6/EADPNAP/CSE/2021, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de abril de 2021

 

Nº 044/CSE/2021 – Art. 1º ANULAR as portarias 027/CSE/2021, 034/CSE/2021, 038/CSE/2021 e 039/CSE/2021

Art. 2º DEFINIR que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Nº 045/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o colegiado do Curso de graduação em Administração Pública, no período de 02 anos, a partir de 25 de fevereiro de 2021, conforme segue abaixo

TITULAR	SUPLENTE
1. Marcus Vinicius Andrade de Lima (CAD)
2. Gerson Rizzatti Junior (CAD)	2. Allan Augusto Platt (CAD)
3. Bernardo Mayer (CAD)	3. Alexandre Moraes Ramos (CAD)
4. Ricardo Niehues Buss (CAD)	4. Ani Caroline Grigion Potrich (CAD)
5. André Luis da Silva Leite (CAD)	5. Marcos Antônio de Moraes Ocke (CAD)
6. Pedro Antonio de Melo (CAD)	6. Raphael Schlickmann (CAD)
7. Helberte João França Almeida (CNM)	7.) Paulo Otolini Garrido (CAD)
8. Fred Leite Siqueira Campos (CNM)	8. Luiz Carlos de Carvalho Junior (CNM)
9. Marcelo Macedo (EGC)	10. Gregório Jean Varvakis Rados (EGC
10. Sílvia Martini de Holanda (MTM)	11. Sergio Murilo Petri (CCN)
11. Andrey Anderson dos Santos (Servidor Núcleo UAB)	12. José Alonso Borba (CCN)
12. Isaias Scalabrin Bianchi (Servidor Núcleo Uab)	13. Mileide Marlete Ferreira Leal Sabino (CRA)

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 006888/2021)

 

Portaria de 30 de abril de 2021

 

Nº 046/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para o Curso de Administração Pública, Modalidade a Distância, para um período de dois anos, a partir de 20 de março de 2021.

1. Bernardo Meyer (CAD) – membro
2. Celso Yuji Matuo (FSC) – membro

Art. 2º ESTABELECER que após inclusões, o NDE  passa a ter a seguinte composição:

1. Marcus Vinicius Andrade de Lima (CAD) – Presidente
2. Gerson Rizzatti Junior (CAD) – membro
3. André Luís da Silva Leite (CAD) – membro
4. Marcelo Macedo (EGC) – membro
5. Bernardo Meyer (CAD) – membro
6. Celso Yuji Matuo (FSC) – membro

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Correspondência OF E 5/EADPNAP/CSE/2021)

 

Portaria de 06 de abril de 2021

 

Nº 047/CSE/2021 – DESIGNAR o Prof. Erves Ducati, do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Socioeconômico, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Gestão da Saúde, objeto do Proc. 23080.007202/2021-78, aprovado através da Resolução nº 8/2021/CPG, de 29 de abril de 2021.

(ref. Proc. nº 23080.007202/2021-78)

 

Portaria de 06 de maio de 2021

 

Nº 048/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, na modalidade a distância, sob a presidência da Coordenadora do Curso, a partir de 03 de março de 2021, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 6 dias.

 

TITULAR	SUPLENTE
Marialice de Moraes	Guilherme Oliveira
Luiz Carlos de Carvalho Junior	Gueibi Peres Souza
Helton Ricardo Ouriques	Daniel de Santana Vasconcelos
Guilherme Valle Moura	Eva Amanda Yamila Catela da Silva
Marcelo Arend	Wagner Leal Arienti
Mauricio Simiano Nunes	Patrícia Fonseca Ferreira Arienti
Helberte João França Almeida	Solange Regina Marin
Daniel Ricardo Castelan	Iara Costa Leite
Andrea Cristina Konrath	Marcelo Menezes Reis
Tiago Kramer de Oliveira	Jacques Mick
Everton das Neves Gonçalves	Juliana Wulfing

 

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital 007707/2021)

 

Portarias de 07 de maio de 2021

 

Nº 049/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. LILIANE MOSER, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.013563/2021-53

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.013563/2021-53)

 

Nº 050/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Vertical do Prof. JAIME HILLESHEIM, da classe de Professor Adjunto IV para a classe de Professor Associado I, de acordo com o Processo n° 23080.010727/2021-91.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010727/2021-91)

 

Nº 051/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. RICARDO LARA, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.012716/2021-45.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref.processo 23080.012716/2021-45)

 

Nº 052/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. GUEIBI PERES DE SOUZA, da classe de Professor Associado I para a classe de Professor Associado II, de acordo com o Processo n° 23080.010472/2021-66.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010472/2021-66)

 

Nº 053/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. PABLO FELIPE BITTENCOURT, da classe de Professor Associado I para a classe de Professor Associado II, de acordo com o Processo n° 23080.010607/2021-93.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010607/2021-93)

 

Nº 054/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ALTAIR BORGERT (CCN), ROBERTO MEURER (CNM) e BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. MAURICIO ROQUE SERVA DE OLIVEIRA, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.010283/2021-93.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010283/2021-93)

 

N º 055/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. DARCI SCHNORRENBERGER, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.009443/2021-51.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.009443/2021-51)

 

Nº 056/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.010342/2021-23.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010342/2021-23)

 

N º 057/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. ORION AUGUSTO PLATT NETO, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.004910/2021-57.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.004910/2021-57)

 

Nº 058/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. SERGIO MURILO PETRI, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.010527/2021-38.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.010527/2021-38)

 

Nº 059/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ALTAIR BORGERT (CCN) e ROBERTO MEURER (CNM) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. VALDIRENE GASPARETTO, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.011294/2021-91.

Art. 2º     ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.011294/2021-91)

 

Portarias de 11 de maio de 2021

 

Nº 060/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para curso e Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2021:

 

MEMBRO

Alcindo Cipriano Argolo Mendes

Cleyton de Oliveira Ritta

Joisse Antônio Lorandi

Luiza Santangelo Reis

Maíra Melo de Souza

Orion Augusto Platt Neto

Valdirene Gasparetto

Viviane Theiss

 

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação digital 018372/2021)

 

Nº 061/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13 de maio de 2021:

 

TÍTULAR (CCN)	SUPLENTE (CCN)
1.      Cleyton de Oliveira Ritta	1.      Roque Brinckmann
2.      Joisse Antônio Lorandi	2.      Suliani Rover
3.      Luiza Santangelo Reis	3.      José Alonso Borba
4.      Maíra Melo de Souza	4.      Leonardo Flach
5.      Orion Augusto Platt Neto	5.      Darci Schnorrenberg
6.      Valdirene Gasparetto	6.      Carlos Eduardo Facin Lavarda
7.      Viviane Theiss	7.      Denize Demarche Minatti Ferreira

 

TÍTULAR	SUPLENTE
8.      Mauricio Simiano Nunes (CNM)	8.      Taisa Dias (CAD)

 

TÍTULAR  (MTM)	SUPLENTE (MTM)
9.      Camila Aparecida Benedito de Lima	9.      Sonia Elena Palomino Castro

 

TÍTULAR  (CCJ)	SUPLENTE (CCJ)
10.  Humberto Pereira Vecchio	10.  Ricardo Soares Stersi dos Santos

 

TÍTULAR  (INE)	SUPLENTE (INE)
11.  Andreia Zanella	11.  Adriano Ferreti Borgatto

 

TÍTULAR  (LLV)	SUPLENTE (LLV)
12.  Sandro Braga	12.  Atílio Butturi Júnior

 

TÍTULAR  (FIL)	SUPLENTE (FIL)
13.  Denílson Luís Werle	13.  Vilmar Debona

 

REPRESENTANTES DISCENTES TÍTULAR	REPRESENTANTES DISCENTES SUPLENTE
14.  Gabriel Martins Valverde 15.  Vivian Vilela	14.  Leonardo Orlandi Bento dos Santos 15.  Felipe de Almeida Silva

 

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital 018373/2021)

 

Nº 062/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para curso e Graduação em Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de maio de 2021:

 

MEMBRO	ARÉA
Helberte João França Almeida	Presidente
Arlei Luiz Fachinello	Microeconomia
Fred Leite Siqueira Campos	Microeconomia
Guilherme de Oliveira	Macroeconomia
Michele Romanello	Macroeconomia
Guilherme Valle Moura	Métodos
Jaylson Jair da Silveira	Métodos
Solange Regina Marin	História econômica e Metodologia
Liana Bohn	História econômica e Metodologia
Marcos Alves Valente	Economia política e HPE
Fábio Pádua dos Santos	Economia política e HPE

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação digital 018372/2021)

 

Portaria de 13 de maio de 2021

 

Nº 063/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 010/CSE/2021, que trata da representação docente, titular e suplente, junto ao Conselho Universitário – CUn da UFSC.

 

NOME	SETOR
Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski	CNM
Marcos Abílio Bosquetti	CAD
Roque Brinckmann	CCN

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.