UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2021

Data da publicação:07 de maio de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_07.05.2021

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº618, 622 a 647/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 0111, 0112, 0116/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 4/2021/PROPESQ
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 35 a 37/SAAD/2021
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAIS Nº13/, 142021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS JUDÍRICAS	PORTARIAS Nº17 a 21/2021/CCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 047/2021/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 7/2021/SEC/CTC

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de abril de 2021

 

Nº 618/2021/GR – Art. 1º Delegar competência à vice-reitora da Universidade federal de Santa Catarina, professora CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, SIAPE nº 2714465, para, em nome da UFSC, assinar contratos, convênios, termos aditivos, protocolos de intenção, acordos, ajustes e similares com as fundações de apoio e outras instituições.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1236/2018/GR, de 5 de junho de 2018.

(Ref. Sol. 16539/2021)

 

Nº 622/2021/GR – Art. 2º Cumpre ao IFSC comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o afastamento de EVELINE BOPPRE BESEN WOLNIEWICZ,

Art. 2º Cumpre ao IFSC comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 23080.016025/2021-11)

 

Portarias de 03 de maio de 2021

 

Nº 623/2021/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214706, SIAPE nº 3074336, Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2021 a 17 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16717/2021)

 

Nº 624/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 29 de Abril de 2021, SANDRA QUAREZEMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 174259, SIAPE nº 2716263, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para a qual foi designada pela Portaria 1087/2020/GR, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

(Ref. Sol.  016803/2021)

 

Nº 625/2021/GR – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16865/2021)

 

Nº 626/2021/GR – Art. 1º Designar ELSON MATTOS (BU) para integrar a Comissão Permanente de Serviço de Suporte à Pesquisa e Gestão de Dados Científicos, criada pela Portaria nº 1202/2016/GR, de 25 de maio de 2016.

Art. 2º Dispensar da comissão mencionada no art. 1º os servidores relacionados a seguir:

I – Danilo Felício Júnior;

II – Leila Cristina Weiss.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 26/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 627/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Abril de 2021, Silvana Nair Leite Contezini,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176359, SIAPE nº 1762414, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol.  016853/2021)

 

Nº 628/2021/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 24 de Abril de 2021, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER,  FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, MASIS nº 141717, SIAPE nº 1669254, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 016853/2021)

 

Nº 629/2021/GR – Anular a Portaria nº 588/2021/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 78, SEÇÃO 2, PÁGINA 31, EM 28/04/2021, que dispensa WILLIAN STEFFAN DE OLIVEIRA.

(Ref. Sol. 23080.011562/2021-74)

 

Nº 630/2021/GR – Art. 1º Designar MARCIA FRANCA DE SALES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209686, SIAPE nº 2410380, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CCN/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016210/2021)

 

Nº 631/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Análise Documental do Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 2º Criar a Divisão de Apoio à Revista Extensio do Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 3º Utilizar na divisão criada conforme o art.2º a função gratificada código FG-3 da divisão extinta conforme o art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16970/2021)

 

Nº 632/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, JANINE SOARES DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, da função de representante suplente da Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 679/2020/GR.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, GILBERTO JOSÉ PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE, professor do magistério superior MASIS nº 176626, SIAPE nº 1813137, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão da UFSC junto ao Conselho Universitário, para mandato até 1º de julho de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 15/2021/PROEX/UFSC)

 

Nº 633/2021/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 01/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 17062/2021)

 

Nº 634/2021/GR – Dispensar, a partir de 30 de Junho de 2021, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 184424, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria 1420/2017/GR, DE 21 DE JUNHO DE 2017, tendo em vista tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 016755/2021)

 

Portarias de 04 de maio de 2021

 

Nº 635/2021/GR – Art. 1º Aplicar ao senhor Rodrigo Sulzbacher Michelin, SIAPE nº 2388614, assistente em administração, lotado no Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina e em exercício no serviço de expediente da Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao descumprimento de dever funcional, enquadrado no art. 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade da infração cometida pelo servidor, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 55/2020/SEAI; no Julgamento nº 43/2020/SEAI/GR; no Parecer nº 08/2021/SEAI; e no Julgamento nº 10/2021/SEAI/GR.

Art. 2º Com fundamento na conveniência ao serviço público, na eficiência e na economicidade, converte-se a penalidade em multa correspondente a 50% por dia de vencimento, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

(Ref. Sol. 23080.032545/2018-75)

 

Nº 636/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2021, DÉBORA CAMPOS WANDERLEY,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191021, SIAPE nº 2933667, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – CGLIBRAS/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 017082/2021)

 

Nº 637/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2021, TARCISIO DE ARANTES LEITE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 141954, SIAPE nº 1678578, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras, LIBRAS – CGLIBRAS/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 017082/2021)

 

Nº 638/2021/GR – Art. 1º Designar SERGIO MURILO PETRI, SIAPE nº 2531092, subchefe do Departamento de Ciências Contábeis, para responder cumulativamente pela coordenadoria do curso de graduação em Ciências Contábeis na modalidade a distância, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 22 de maio de 2021, tendo em vista o fato de haver ainda 31 (trinta e um) alunos matriculados no curso referido, embora este esteja em extinção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº OF E 11/CSE/2021)

 

Nº 639/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de maio de 2021, DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, SIAPE Nº 3019900, para integrar, como 1º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CEP/2021)

 

Nº 640/2021/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora LUCIANA BONNASSIS BURG, SIAPE nº 3442495, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. 23080.014970/2021-88)

 

Nº 641/2021/GR – Art. 1º Instituir Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, ao qual compete:

I – apoiar o Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Orçamento (DGE/SEPLAN) na execução das atividades relacionadas à implementação, ao acompanhamento e à revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

II – convocar reuniões, quando necessário;

III – emitir parecer e realizar encaminhamentos, quando necessário;

IV – elaborar relatório dos trabalhos desenvolvidos;

V – atuar como agentes de sensibilização a respeito dos objetivos institucionais, de iniciativas estratégicas e de indicadores de desempenho perante a comunidade universitária;

VI – promover articulação entre os setores e as instâncias normativas e deliberativas institucionais para efetivar as iniciativas estratégicas e os objetivos estabelecidos no PDI;

VII – aprovar a metodologia de acompanhamento anual a ser implementada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/SEPLAN) junto às unidades administrativas e universitárias;

VIII – aprovar/ratificar os relatórios de Avaliação Anual produzidos pelo DGE/SEPLAN;

IX – assegurar a divulgação da Avaliação Anual junto à equipe gestora e às instâncias deliberativas da instituição;

X – aprovar metodologia de revisão a ser implementada pelo DGE/SEPLAN junto às unidades administrativas e universitárias;

XI – aprovar as revisões do PDI, após análise e ponderação sobre todas as alterações e inserções propostas;

XII – submeter revisões do PDI à aprovação do Conselho Universitário;

XIII – assegurar a disseminação da versão mais recente do PDI junto à equipe gestora e às instâncias deliberativas da instituição.

Art. 2º O Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional terá a seguinte composição:

I – secretário(a) de Planejamento e Orçamento – presidente (SEPLAN);

II – vice-reitor(a);

III – diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;

IV – pró-reitor(a) de Graduação (PROGRAD);

V – pró-reitor(a) de Pós-Graduação (PROPG);

VI – pró-reitor(a) de Pesquisa (PROPESQ);

VII – pró-reitor(a) de Extensão (PROEX);

VIII – pró-reitor(a) de Assistência Estudantil (PRAE);

IX – dois representantes dos diretores de centro de ensino;

X – diretor(a) do DGE/SEPLAN;

XI – coordenador de Planejamento (DGE/SEPLAN); e

XII – servidor técnico-administrativo em Educação do DGE/SEPLAN.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 16884/2021)

 

Nº 642/2021/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, instituído pela Portaria nº 641/2021/GR, de 4 de maio de 2021:

I – FERNANDO RICHARTZ (SEPLAN);

II – CATIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO (vice-reitora);

III – ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA (Direção-Geral do Gabinete da Reitoria);

IV – DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS (PROGRAD);

V – CRISTIANE DERANI (PROPG);

VI – SEBASTIAO ROBERTO SOARES (PROPESQ);

VII – ROGERIO CID BASTOS (PROEX);

VIII – PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO (PRAE);

IX – FABRICIO DE SOUZA NEVES (CCS);

X – JULIANO GIL NUNES WENDT (CCR);

XI – MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE (DGE/SEPLAN);

XII – LUCAS DOS SANTOS MATOS (DGE/SEPLAN); e

XIII – MÔNICA BEPPLER KIST (DGE/SEPLAN).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 16884/2021)

 

 

Portarias de 05 de maio de 2021

 

Nº 643/2021/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/05/2021 a 26/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17035/2021)

 

Nº 644/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, Cristina Magalhães Ribas dos Santos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195990, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.008872/2021-10)

 

Nº 645/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, JUCINEI JOSE COMIN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 121180, SIAPE nº 1250050, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.008872/2021-10)

 

Nº 646/2021/GR – Designar PRISCILA MARGARETE BONA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212692, SIAPE nº 3041895, para substituir o  Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/05/2021 a 07/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17495/2021)

 

Nº 647/2021/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2021 a 28/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16550/2021)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de abril de 2021

 

Nº 0111/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2017 (processo 021154/2017-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ERICA DE PADUA	295.602.948-73

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0112/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	SUELEN SANTOS DA SILVA	024.858.300-02
Fiscal Técnico	JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO	051.586.679-26

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 27 de abril de 2021

 

Nº 0116/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00029/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEG. LTDA, CNPJ nº 03.181.576/0001-90.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	TELES ESPINDOLA	660.530.489-68

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de maio de 2021

 

Nº 4/2021/PROPESQ  – Art. 1º Designar, a contar de 7 de abril de 2021, de a os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão com a finalidade de conduzir o processo de transição da estrutura antiga para o novo prédio do Biotério Central (BIC) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo Luiz Gasnhar Moreira (Professor Magistério Superior)

Juliano Ferreira (Professor Magistério Superior)

Marcelo Farina (Professor Magistério Superior)

Joanésia Maria Junkes Rothstein (Coordenadora BIC)

Luciana Aparecida Honorato (Médica Veterinária)

Vanessa Rafaela Foletto da Silva (Médica Veterinária)

Art. 2º A comissão terá o prazo de atuação de dois anos.

Art. 3º Conceder 1 hora semanal aos membros da respectiva comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 03 de maio de 2021

 

Nº 035/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Daniel Miranda Lopes	Assistente em Administração	1977908	Procuradoria Federal Junto à UFSC / PF/UFSC	Titular

 

Excluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Camila da Silva Almeida	Técnica em Assuntos Educacionais	3149938	NDI/CED	Titular

 

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

Portaria de 03 de maio de 2021

 

Nº 036/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 028/SAAD/2021, de 20 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Evelise Santos Sousa	Administradora	1879287	SAAD	Titular
Elisani de Almeida Bastos	Assistente Social	3150058	SAAD/UFSC	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

Portaria de 03 de maio de 2021

 

Nº 037/SAAD/2021  –  Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 015/SAAD/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que designa os membros do Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor orientações, rotinas, procedimentos operacionais padrão, Template de editais e FAQ- Perguntas Frequentes para a Política de Ações Afirmativas nos Programas de Pós Graduações da UFSC segundo a RN 145/CUn/2020.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO
Evelise Santos Sousa	Administradora	1879287	SAAD
Elisani de Almeida Bastos	Assistente Social	3150058	SAAD/UFSC
Anne Moraes	Assistente em Administração	1061919	SAAD

 

Excluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO
Marcelo Henrique Romano Tragtenberg	1157818	Professor do Magistério Superior	SAAD

 

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

 

Editais de 03 de maio de 2021

 

Nº 13/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes do Departamento de Jornalismo para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do Departamento de Jornalismo, para mandato de dois anos a contar de 21 de maio de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 17 de maio de 2021 (segunda-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: sistema e-Democracia

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas pelo e-mail do integrante da comissão eleitoral Dalton Barreto ( dalton.barreto@ufsc.br ), de 10 de maio de 2021 a 12 de maio de 2021.

(Ref. Solicitação 017338/2021)

 

Nº 14/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes e servidores técnico-administrativos vinculados ao Departamento de Jornalismo, e os discentes do Curso de Graduação em Jornalismo, para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo, para mandato de dois anos a contar da homologação do resultado, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 21 de maio de 2021 (sexta-feira) Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: sistema e-Democracia

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas pelo e-mail do integrante da comissão eleitoral Dalton Barreto ( dalton.barreto@ufsc.br ), de 10 de maio de 2021 a 12 de maio de 2021.

(Ref. Solicitação 017338/2021)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de abril de 2021

 

Nº 17/2021/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Melissa Ely Melo, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Direito, a partir de 16/04/2021 até  15/04/2023,  atribuindo-lhe  a carga horária de 8 (oito) horas semanais nos termos do artigo 28, § 1º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar o servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do do Departamento de Direito,  a partir de 16/04/2021 até 15/04/2023,  atribuindo-lhe a carga horária de 4 horas semanais nos termos do artigo 28, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º  – Ficam revogadas as Portarias nºs, 11/2020/CCJ, de 23/09/2020; 17/2020/CCJ, de 30/09/2020;  09/2021/CCJ, de 02/04/2021 e 13/2021/CCJ de 15/04/2021.

 

Portarias de 20 de abril de 2021

 

Nº 18/2021/CCJ – Art. 1º – Designar o servidor  Humberto Pereira Vecchio , professor do magistério superior, MASIS nº 103068, SIAPE nº  1159637, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Direito,  de 16/04/2021  até 15/04/2023,  atribuindo-lhe  a carga horária de 08 (oito) horas semanais nos termos do artigo 18  § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidora Carolina Sena Vieira, professora  do magistério superior, MASIS nº 221010, SIAPE nº 2531087, para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Direito , de 16/04/2021  até 15/04/2023.

Art. 3º  – Ficam revogadas as Portarias nºs 12/2020/CCJ, de 23/09/2020;  20/2020/CCJ de 24/11/2020 e 10/2021/CCJ, de 05/04/2021.

 

 

Portarias de 22 de abril de 2021

 

Nº 19/2021/CCJ – Art. 1º – Delegar em compartilhamento ao servidor Samuel da Silva Mattos,  professor do Magistério Superior, MASIS  70194, Siape 2169641, Vice Diretor do Centro, designado pela Portaria n º 518/2019/GR de 13/03/2019, as atribuições relacionadas nesta Portaria.

Art. 2º Ao Vice-Diretor caberá a responsabilidade de administrar os  processos de compras; administrar e acompanhar os procedimentos relativos à  manutenção predial; articular a gestão orçamentária e financeira do Centro;  Supervisionar as  competências da Comissão Interna  relativa às  atividades  de monitorias do Centro de Ciências Jurídicas; sugerir e desenvolver melhorias nos processos de sistemas de informações no âmbito do Centros de Ciências Jurídicas e participar de atividades conexas  às atribuições delegadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. De acordo com a deliberação do Conselho da Unidade em sessão realizada em 24/02/2021)

 

Portarias de 03 de maio de 2021

 

Nº 20/2021/CCJ – Art. 1º. Designar AIRES JOSÉ ROVER, professor do magistério superior, MASIS nº 111168, SIAPE nº 1160155, para exercer a função de Coordenador de Informática do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 29/04/2021.

Art. 2º. Atribuir ao servidor, de acordo com o Regimento do Departamento de Direito, a carga horária de 10 horas para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias nºs 21/2019/CCJ, de24/04/2019; 22/2020/CCJ, de 08/12/2021 e 01/2021/CCJ, de 08/02/2021.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. De acordo com a deliberação do Conselho da Unidade em sessão realizada em 29/04/2021)

 

Portarias de 04 de maio de 2021

 

Nº 21/2021/CCJ – Art. 1º.  DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

1.Melissa Ely Melo , Siape , E-mail: melissa.melo@ufsc.br

2. Chiavelli Facenda Falavigno , Siape 3091391, E-mail: chiavelli.falavigno@ufsc.br
3. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Siape 1900067, Email: gabriela.fiates@ufsc.br
4. Delamar Jose Volpato Dutra, Siape 421038, Email: d.j.v.dutra@ufsc.br

Art. 2º  CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3 º  CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4 º  DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5 º  ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de abril de 2021

 

N^o 047/2021/CFM – Art. 1o  – DISPENSAR a docente  KAREN WOHNRATH da UEPG,  da composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto  do Departamento de Química, no campo de conhecimento: Química Inorgânica, de que trata o Processo n° 23080.061941/2019-91, objeto do Edital no 121/2019/DDP, para o qual fora designada pela Portaria nº 023/2021/CFM, de 18/03/2021. .

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Solicitação Digital nº 013761/2021, RESOLVE:

 

Tornar pública a retificação do Edital nº 7/2021/SEC/CTC, de 22 de abril de 2021.

 

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

Edital de 29 de abril de 2021

 

Nº 7/2021/SEC/CTC  – Onde se lê: “Art. 2º A eleição será realizada, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação online e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), nas seguintes datas: I. Coordenador e Subcoordenador: 21/05/2021 II. Representantes Docentes de Área: 24/05/2021 III. Representantes Discentes de Área: 25/05/2021.” Leia-se: “Art. 2º A eleição será realizada, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação online e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), nas seguintes datas: I. Coordenador e Subcoordenador: 31/05/2021 II. Representantes Docentes de Área: 01/06/2021 III. Representantes Discentes de Área: 04/06/2021.