Boletim Nº 130/2020 – 30/11/2020

30/11/2020 19:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 130/2020

Data da publicação: 30 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_30.11.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1565 a 1612, 1614, 1620/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 150 a 151/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº158 a 164/PROAD/2020 PORTARIAS Nº 249, 259, 270 a 274, 276 a 286/2020/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº248 a 249/PROGRAD/2020
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 34 a 35/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº120 a 122/2020/CED RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020/CED RESOLUÇÃO Nº 003/2020/CED
CENTRO TECNOLÓGICO	2º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2020

Nº 1565 – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2020, CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE nº 1858847-6, professora do magistério superior, da função de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (antigo Centro de Blumenau) junto ao Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1121/2020/GR.Art. 2º Designar, FABIANA RAUPP, SIAPE nº 1660594, professora do magistério superior, e CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE nº 1858847-6, professora do magistério superior, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação junto ao Conselho de Curadores da UFSC, com mandato a expirar em 3 de agosto de 2022.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e na Correspondência OF E 118/BNU/UFSC/2020)

Portaria de 19 de novembro de 2020

Nº 1566 – Art. 1º Designar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, MASIS nº 213701, SIAPE nº 3054642, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS.Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 45860/2020)

Portarias de 20 de novembro de 2020

Nº 1567 – Designar Felipe Vieira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193091, SIAPE nº 3611512, para responder pela Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, no período de 26/12/2020 a 28/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE nº 2297123, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 45990/2020)

Nº 1568 – Designar RENAN GAMBALE ROMANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205200, SIAPE nº 2330914, para responder pela Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, no período de 29/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE nº 2297123, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 45990/2020)

Nº 1569 – Designar MARLENE GRADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 198638, SIAPE nº 2329993, para substituir o Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO KAZAMA, SIAPE nº 1782711, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 44370/2020)

Nº 1570 – Designar EVELISE SANTOS SOUZA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180100, SIAPE nº 1879287, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAAD, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Ações Afirmativas e Diversidades – SAAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 02 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE nº 2578475, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46080/2020)

Nº 1571 – Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, MASIS nº 216253, SIAPE nº 1835816, para substituir o Diretor(a) do Departamento Administrativo – DA/SAAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2020 a 06/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, SIAPE nº 1157818, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46078/2020)

Nº 1572 – Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, MASIS nº 216253, SIAPE nº 1835816, para substituir o Diretor(a) do Departamento Administrativo – DA/SAAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2020 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, SIAPE nº 1157818, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46078/2020)

Nº 1573 – Designar EVELISE SANTOS SOUZA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180100, SIAPE nº 1879287, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento Administrativo – DA/SAAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Dezembro de 2020 a 13 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, SIAPE nº 1157818, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46077/2020)

Portarias de 23 de novembro de 2020

Nº 1574 – Autorizar as alterações de férias solicitadas no mês de novembro de 2020 pelos seguintes servidores:

Servidor(A)	Matrícula SIAPE
Adriana de Possebom e Freitas Bochnia	1363096
Agripa Faria Alexandre	2352171
Alexandre Gonçalves Silva	2150977
Alexandre Meyer Luz	1496150
Alexandre Miers Zabot	2771005
Alexandre Mikowski	1765612
Alexandre Moraes Ramos	40850
Alexandre Verzani Nogueira	1160192
Alexandro Garro Brito	1474432
Aline Beltrame de Moura	1196419
Aline da Conceição Alves	2710308
Aline Durrer Patelli Juliani	2242414
Ana Carolina Steiner Elias	1038844
Ana Paula Blanco Dutra	2171246
Ana Paula Matias Silveira	2248327
Ana Paula Paraizo	1084548
Anais Medeiros Passos	1903802
Anderson Roberto Oliveira	1929697
Anderson Wedderhoff Spengler	2047490
André Cruz Goulart	2416010
André Lopes Fialho	1897655
André Luís Condino Fujarra	2242766
André Tiago Dias da Silva	1975288
Andrea Barbara da Silva Bousfield	1713790
Andrea Piga Carboni	3012952
Andreza Heinz	1423170
Ângela Angeloni Rovaris	1981136
Antonio Carlos Sobieranski	3034756
Antonio de Assis Brito Neto	1568041
Antonio Otaviano Dourado	1017972
Arthur Schmidt Nanni	1679541
Aylton Barbieri Durao	1748563
Benedito Sérgio Denadai	3151885
Benjamin Grando Moreira	2945127
Breno Salgado Barra	1919404
Bruno Matheus de Campos Facchin	2164870
Bruno Tadeu Costa	1309579
Camila Farias Weschenfelder	2404362
Camila Matiollo	2031008
Carla Cristina Dutra Burigo	1159371
Carla Regina Klein	1757356
Carlos Augusto Locatelli	1159852
Carlos José Naujorks	1952731
Carlos Mauricio Sacchelli	1560330
Carmem Curcio Sagaz	1160528
Carolina Ferreira Pêgo	1018120
Cecilia Azevedo Rodrigues	3058356
César Augusto Bortot	2061645
Chandra Chiappin Cardoso	1891014
Cíntia Scherer	1095662
Cintia Zimmermann de Meireles	1257789
Clarice Genoefa Bacca da Silva	1445438
Claudia Mayumi Uekubo	1932554
Claudia Merlini	2261640
Claudimir Antonio Carminatti	2487335
Clecio Azevedo da Silva	1351037
Cleonice de Oliveira	1158037
Cristiano da Silva Teixeira	2111065
Cristine Garcia Gabriel	2774942
Daiane Bertasso Ribeiro	2151091
Daisi Irmgard Vogel	2433794
Dalanea Cristina Flor	2606495
Daniel Hastenpflug	3017375
Daniel Reschke Pires	3144547
Daniela Alba Nickel	1659759
Daniela Brondani	2163440
Daniela Quadros	1160347
Daniela Rezende Riner	1455698
Débora Campos Wanderley	2933667
Débora de Figueiredo Ferreira	2892280
Deise Rebelo Consoni	1651699
Deonisio Schmitt	1476735
Derce de Oliveira Souza Recouvreux	2858833
Diego Alexandre Duarte	1062031
Diego Santos Greff	2467345
Diogo Nardelli Siebert	2060963
Edilane Bertelli	1735309
Eduardo de Almeida Isoppo	1651723
Eduardo Marques Martins	1300995
Eduardo Zapp	2222455
Elaine Lúcia Siegel Aguiar	1976930
Elena Riet Correa Rivero	2475410
Eliana de Medeiros Oliveira	1658560
Eliane Melo Cachoeira	1160409
Eliete Warquen Bahia Costa	50725
Elise Lara Galitzki	1761428
Emanuel Martins Burigo	1749715
Enio Luiz Pedrotti	1157509
Ernane Silva	3017403
Evandro Cardozo da Silva	1766046
Eveline Boppré Besen Wolniewicz	1947887
Fabio da Silva	3127355
Fábio Zazyki Galetto	2930044
Fabricio Augusto Menegon	1868198
Felipe Delfini Caetano Fidalgo	2258139
Fernanda Bratz	1144796
Fernanda Hansen	2392566
Fernando Ferraz de Miranda	2760627
Fernando Matos Rodrigues	2225347
Filipe Dutra da Silva	3037970
Flávia Florentino Varella	2258306
Francieli Cembranel	1331954
Francielly Hedler Staudt	2325376
Gabriel Benedet Dutra	2047563
Gabriela Perito Deitos	1980816
Gabriele Rockenbach	1946703
Georgia Rafaela Batista Silva	1981062
Gevani Honório Santana Carvalho	366143
Gian Ricardo Berkenbrock	2047937
Gilberto Veras Caldeira	1159732
Giovani Gracioli	2056505
Graziele Pereira Cotrim	1794457
Greyce Luci Bernardo	2860102
Guilherme Carlos da Costa	2179249
Gustavo Artur de Andrade	1380336
Gustavo Costa Ribeiro	1160099
Gustavo Oliveira dos Reis	2263928
Helena Paula Nierwinski	2312541
Heloisa Cristina Martins Amaral	1157345
Helry Luvillany Fontenele Dias	3149278
Helton da Silva Gaspar	2266619
Horacio Joaquin Perez	1254046
Igor Tadeu Lombardi de Almeida	2158255
Isabel Cristina da Costa Araldi	1331087
Ivan Sestari	2049243
Jair Tadeu da Fonseca	1521667
Janaina Luz Narciso Schiavon	2646100
Janaina Renata Garcia	2057397
Janete Josina de Abreu	2467056
Janine Soares de Oliveira	1011745
Jaqueline Cavalcanti de A. Ratier	1151694
Jéssica Rodrigues Ugoski	1041795
Jessica Vilvert Kloppel	1078220
Joao Batista da Silva	1169670
João Batista Rodrigues Neto	1805587
João Carlos Costa de Oliveira	1159566
Johnny de Nardi Martins	2144025
Jose Paes	1159090
Joseane Salles Valero	1782635
Josiani Alves Staroski da Costa	2996665
Juan Camilo Castellanos Rodriguez	3151787
Julia Korbes Loebens	3056091
Julia Lima Figueiredo	2418194
Juliana Blau	1789730
Julio Elias Normey Rico	1159660
Karine Lopes	3075819
Kelli Karine Abrão	2170046
Kleber Vieira de Paiva	1903388
Lais Ledra	3106581
Lara Fernandes Dos Santos Lavelli	2131644
Larissa da Silva Oliveira Santos	2387679
Larissa Nardini Carli	2121538
Leandro Teixeira Camara	1838662
Leonardo de Lucca Schiavon	2327685
Leonardo Moreto Elias	2330792
Leonardo Silveira Borges	1019605
Leonel Rincon Cancino	2057461
Letícia Kramer Pacheco	1929683
Lidia Maria De Campos Melo	1834384
Lindberg Nascimento Junior	1374056
Lucas Antunes	2996619
Lucas Natalio Chavero	2144014
Lucas Weihmann	1918704
Luciana Raquel Horstmann	1521975
Luciana Silveira Cardoso	2059342
Luciane Maria Fadel	393021
Luciano de Oliveira	1658541
Luciano Senff	2060986
Luis Orlando Emerich dos Santos	1179889
Luiz Antonio Demetrio	1158820
Luiz Carlos Webber	1159374
Luiz Fernando Gil	2790673
Luiz Henrique Milani Queriquelli	1382304
Mahmud Khalil M. Abdel Hamid Zardeh	1443456
Maique Weber Biavatti	1681276
Maira Diederichs Wentz	2345691
Manuella Pinto Kaster	2057703
Marcelo Accioly Teixeira de Oliveira	1159786
Marcelo Heidemann	2122428
Marcia Cristina Macedo Passos	1659475
Marcos Alves Rabelo	2224626
Marcos Alves Valente	1193201
Marcos Antonio Pires	1159143
Marcos Roberto Machado	2246251
Marcus Vinicius Volponi Mortean	1324848
Maria Simone Kugeratski Souza	2772024
Mariana Bunn e Faria	1984419
Marianne Margareta Bruinjé	1885987
Marilia Matos Gonçalves	3312968
Marisa da Silva Martins	1784998
Marlus Tavares Gerber	2840898
Martina Blank	1946136
Maurício de Campos Porath	1999362
Mauricio Soares Leite	1519122
Mauro Rafael da Igreja	2028050
Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren	2033453
Michel Angillo Saad	1279743
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier	1196467
Milton Evangelista de Oliveira Filho	1299338
Moacir Serralvo Faria	1215205
Modesto Hurtado Ferrer	2047389
Moisés Ferber de Vieira Lessa	1136455
Monica Scoz Mendes	2022896
Monica Selau Bauer	1851574
Naiara Guerra	2228547
Naiara Vergian de Paulo Costa	2307129
Nazareno Eduardo de Almeida	2299598
Nazareno Jose de Campos	1159642
Nazarete Meneghel Rodrigues	1942452
Nelize Moscon Marafon	1762324
Nubia Carla Domingues	3125390
Pablo Andretta Jaskowiak	2310224
Patrícia Bulegon Brondani	2120904
Patricia de Souza Brocardo	3449503
Patricia Vilain	1160630
Paula Lazzarin Uggioni	2057085
Paulo Fernando Liedtke	1159522
Paulo Henrique Teixeira Martins	3159091
Paulo Lourenço da Silva	1914603
Paulo Peixoto Portella	1157364
Paulo Pinheiro Machado	1159161
Paulo Ricardo Berton	2323888
Pedro Paulo de Andrade Júnior	1771976
Rachel Louise Sutton Spence	2168454
Rafael de Camargo Catapan	1970104
Rafael Gallina Delatorre	2346577
Rafael Gigena Cuenca	2224634
Ramon Lucas Dalsasso	3169875
Raquel Camelli Lemos	3150137
Raquel Donizeth Euzébio	2136256
Raquel Ritter Longhi	1567522
Regina Célia Alves Franco de Lima	1979683
Régis Kovacs Scalice	2122180
Renata Cardozo Padilha	3974911
Renata Cavion	2965581
Renata Selhorst de Souza	1819565
Ricardo Aurélio Quinhões Pinto	2886135
Ricardo Dantas de Lucas	2153068
Rita de Cássia Giassi	1880359
Roberto Carlos Alves	1169655
Roberto Simoni	3531398
Rodrigo Assumpcao Baron	1160578
Rodrigo Castelan Carlson	1953788
Rogerio Christofoletti	1722368
Rosangela Xavier	1157594
Rosete Pescador	1789149
Rosilene de Jesus Belo	2408685
Rúbia Sedemaka Silva Virgilio	3040868
Samuel Luiz Fioreze	2047580
Sérgio Junichi Idehara	1840834
Sergio Murilo Steffens	1160487
Silvani Verruck	1776912
Silvia Lopes de Sena Taglialenha	2640767
Simone Malutta	2153734
Sonia Cristina de Magalhães Souza Fialho	2683050
Suelen Silva	2264238
Suellen Secchi Martinelli	2882616
Susane Lopes	1019976
Susie Cristine Keller	2611377
Tatiana Renata Garcia	1765484
Tereza Virginia de Almeida	1204181
Thaís Fernandes	2868811
Thais Helena Costa Girão Borges	1247607
Thales Maier de Souza	2333438
Thalita Bez Batti de Souza	3076177
Thayse Palma Müller	1985751
Thiago Antonio Fiorentin	2049266
Thiago de Oliveira Ressureicao	3030344
Thiago Dutra	2367434
Thiago Medeiros Rocha	1767045
Thiago Pontin Tancredi	2157826
Tiago Gualberto da Silva	2033424
Tiago Rafael Onzi	2312605
Tiago Vieira da Cunha	3892722
Ulisses Razzante Vaccari	1999289
Valmor Rosa e Silva	1159362
Vander Baptista	1523250
Vanessa dos Santos Amadeo	1761420
Vanina Macowski Durski Silva	1970836
Vera Lucia Silva	1158664
Vera Lucia Teixeira	1174415
Victor Simoes Barbosa	2330786
Vinícius Dallagasperina Pedro	3841644
Vitor Takashi Endo	2154254
Viviana Lorena Jara Freire	1160635
Viviane Glaser	2052414
Viviane Lilian Soethe Parucker	1797615
Viviane Vieira de Jesus	1854631
Wagner Souza dos Santos	1643312
Weliton Hodecker	2242582
Wilker Augusto Glanert Mazetto	1696133
Willian Goldoni Costa	2052374
Wyllian Bezerra da Silva	2153782
Yara Costa Netto Muniz	3467063
Yesid Ernesto Asaff Mendoza	2117760

(Ref. Art. 6º da Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Solicitação nº 046298/2020)

Nº 1575 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de novembro de 2020, os professores do magistério superior MALCON ANDREI MARTINEZ PEREIRA, MASIS nº 207815, SIAPE nº 1434118, e MÁRIO DOBNER JÚNIOR, MASIS nº 194179, SIAPE nº 2125154, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e na Solicitação Digital nº 041552/2020)

Portarias de 23 de novembro de 2020

Nº 1576 – Dispensar, a partir de 23 de Novembro de 2020, RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212605, SIAPE nº 3040868, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 223/2020/GR, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.(Ref. Sol. 46235/2020)

Nº 1577 – Art. 1º Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212605, SIAPE nº 3040868, para exercer a função de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP.Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 46235/2020)

Nº 1578 – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 174453, SIAPE nº 1782714, Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Dezembro de 2020 a 07 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1159707, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46205/2020)

Nº 1579 – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 174453, SIAPE nº 1782714, para substituir o Superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2021 a 17/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1159707, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46205/2020)

Nº 1580 – Reverter, a partir de 1º de dezembro de 2020, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora DWAYNE LUIZA SCHMIDT, assistente em administração, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, lotada no Departamento de Atenção à Saúde.(Ref. Processo administrativo nº 23080.046188/2020-47)

Portarias de 24 de novembro de 2020

Nº 1581- Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o Comitê Permanente CT-INFRA, para um mandato de dois anos.

I – MAIQUE WEBER BIAVATTI – PROPESQ;
II – ALMIR SPINELLI – CFM;
III – ANA VERONICA PAZ Y MINO PAZMINO – CCE;
IV – ELENA RIET CORREA RIVERO – CCS;
V – GLAUBER WAGNER – CCB;
VI – ITACIARA LARROZA NUNES – CCA;
VII – JULIANO DAL PUPO – CDS;
VIII – LARA FERNANDES DOS SANTOS LAVELLI – CTE;
IX – ALEXANDRE TEN CATEN – CCR;
X – PAULO PINHEIRO MACHADO – CFH;
XI – ROGERIO TADEU DE OLIVEIRA LACERDA – CSE;
XII – SAMUEL DA SILVA MATTOS – CCJ;
XIII – SANTIAGO PICH – CED;
XIV – TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON – CTS;
XV – XISTO LUCAS TRAVASSOS JUNIOR – CTJOI; e
XVI – WILLIAM GERSON MATIAS – CTC.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades.Art. 3º Revogar a Portaria nº 1106/2018/GR, de 21 de maio de 2018. 2Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC(Ref. Solicitação 42939/2020)

Nº 1582 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de novembro de 2020, os acadêmicos LUÍS GUSTAVO BORNIA, matrícula nº 18203491, e YAGO RONAN MESSIAS, matrícula nº 14100977, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o corpo discente na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de novembro de 2020, o acadêmico CAUÊ BAASCH DE SOUZA, matrícula nº 16100719, para, na condição de titular, representar o corpo discente na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 3º Designar, a partir de 26 de novembro de 2020, os acadêmicos ARTUR ANDRADE, matrícula nº 18200755, e TAYNÁ SCHMITT MACHADO JORGE, matrícula nº 18103740, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o corpo discente na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 4º Designar, a partir de 26 de novembro de 2020, os acadêmicos GUILHERME GOGACZ ORTIGARA, matrícula nº 18104014, e LUCAS DE AZEVEDO PAZIN, matrícula nº 18204704, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o corpo discente na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, tendo em vista o Ofício 01/2020/DCE)

Nº 1583 – Art. 1º Dispensar, a pedido, VALDIR ALVIM DA SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3373440, MASIS nº 176014, da condição de representante titular da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1595/2019/GR.Art. 2º Dispensar, a pedido, LUANA RENOSTRO HEINEN, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017869, MASIS nº 209117, da condição de representante suplente da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 914/2019/GR.Art. 3º Dispensar, a pedido, ROBERTO WILLRICH, professor do magistério superior, SIAPE nº 1225742, MASIS nº 120655, da condição de representante suplente da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1066/2020/GR.Art. 4º Designar ROBERTO WILLRICH, professor do magistério superior, SIAPE nº 1225742, MASIS nº 120655, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos.Art. 5º Designar CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, professora do magistério superior, SIAPE nº 5351745, MASIS nº 202724, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos.Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 045532/2020 e no Ofício nº 41/2020/PROEX/UFSC)

Nº 1584 – Art. 1º Dispensar, a pedido, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, da função de representante titular da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 946/2020/GR.Art. 2º Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTON, professor do magistério superior, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, da função de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1224/2020/GR.Art. 3º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, LUIZ ALBERTON, professor do magistério superior, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, para exercer a função de representante titular da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário para mandato até 31 de outubro de 2021.Art. 4º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 196740, SIAPE nº 1652166, para exercer a função de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário para mandato até 20 de outubro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, na Solicitação Digital nº 043769/2020 e no Ofício nº 162/2020/PROPG/UFSC)

Portarias de 25 de novembro de 2020

Nº 1585 – Reverter, a partir de 1º de dezembro de 2020, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora PAULA DEBIASI REYNAUD, assistente em administração, MASIS nº 186737, SIAPE nº 1978748, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas.(Ref. Processo administrativo nº 23080.025343/2020-91)

Nº 1586 – Reverter, a partir de 27 de novembro de 2020, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora ANA CAROLINA STEINER ELIAS, administradora, MASIS nº 213084, SIAPE nº 1038844, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas.(Ref. Processo administrativo nº 23080.043591/2020-14)

Nº 1587- Reverter, a partir de 10 de dezembro de 2020, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora KELLI KARINE ABRÃO, assistente em administração, MASIS nº 197097, SIAPE nº 2170046, lotada no Gabinete da Reitoria.(Ref. Processo administrativo nº 23080.044494/2020-49)

Portarias de 25 de novembro de 2020

Nº 1588 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, ANA LUCIA DANIELEWICZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211707, SIAPE nº 1004407, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.(Ref. Sol. 23080.045397/2020-73)

Nº 1589 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, CRISTIANE APARECIDA MORAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 212460, SIAPE nº 3037211, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 23080.045397/2020-73)

Nº 1590 – Dispensar, a pedido, a partir de 26 de Novembro de 2020, MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217470, SIAPE nº 1346019, do exercício da função de Coordenador(a) de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 503/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020.(Ref. Sol. 46054/2020)

Nº 1591 – Art. 1º Designar Gabriela Perito Deitos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187016, SIAPE nº 1980816, para exercer a função de Coordenador(a) de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP.Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 46054/2020)

Nº 1592 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, Ana Carolina de Oliveira Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 175832, SIAPE nº 1805054, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.042786/2020-47)

Nº 1593 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, Carmen Maria Olivera Müller, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 190076, SIAPE nº 2047824, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 23080.042786/2020-47)

Nº 1594 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1464/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2020, seção 2, p. 30, que trata da nomeação de MOISÉS DE OLIVEIRA MACHADO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.(Ref. tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a))

Nº 1595 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1520/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2020, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de DIORGENES TEIXEIRA KRUGER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.(Ref. Tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a))

Nº 1596 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MOEMA COELHO LOPES, classificado(a) em 57º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosalia Lofy de Souza, código de vaga 867727, pela Portaria nº 337/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

Nº 1597 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDO KINGESKI CLEMENTEL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Carioni, código de vaga 690002, pela Portaria nº 865/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2020.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

Nº 1598 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1447/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2020, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de MÜLLER GABRIEL DA SILVA MIRANDA, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 051/2017/DDP, homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.(Ref. Tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a))

Nº 1599 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MURILO TEIXEIRA FERNANDES, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 051/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2017, homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, prorrogado pelo Edital nº 001/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pelo edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de João Maria de Lima, código de vaga 690710, pela Portaria nº 60/2020/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2020.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

Nº 1600 – Art. 1º Autorizar o afastamento de MAICON CLAUDIO DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 2131720, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense entre 1º de março de 2021 e 28 de fevereiro de 2023.Art. 2º Cumpre à UFF comunicar, mensalmente, a frequência do servidor à UFSC.(Ref. Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no que consta no processo nº 23080.042386/2020-31)

Nº 1601 – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 186419, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenador(a) de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2020 a 23/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46545/2020)

Nº 1602 – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 181298, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenador(a) de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46548/2020)

Nº 1603 – Designar Angelo Marcelo Silveira dos Santos, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 189620, SIAPE nº 2046359, para substituir o Chefe do Setor de Processos – SP/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, SIAPE nº 1894167, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46035/2020)

Nº 1604 – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, MASIS nº 81480, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenador(a) de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/11/2020 a 11/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em licença para tratamento de saúde.(Ref. Sol. 46607/2020)

Nº 1605 – Designar Luana Morais de Aguiar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200373, SIAPE nº 2229482, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2020 a 13/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Milton Beck, SIAPE nº 1983468, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46643/2020)

Nº 1606 – Designar Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 200853, SIAPE nº 3299263, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Sanches Teixeira, SIAPE nº 2889099, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46644/2020)

Nº 1607 – Designar Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 200853, SIAPE nº 3299263, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Sanches Teixeira, SIAPE nº 2889099, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46644/2020)

Nº 1608 – Retificar a Portaria nº 1428/2020/GR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, modificando o trecho em que se lê “JENIFER MAIRA LAUB” para “JENIFER MAIRA LAUBE”.(Ref. Sol. 46619/2020)

Nº 1609 – Art. 1º Designar GABRIELA PERITO DEITOS para integrar o Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e analisar a implementação do Programa de Gestão na UFSC, de acordo com a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, instituído pela Portaria nº 1536/2020/GR, de 12 de novembro de 2020.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Sol. 46595/2020)

Nº 1610 – Designar PEDRO ANTONIO DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173201, SIAPE nº 2156578, Chefe do Departamento de Ciêcias da Administração – CAD/CSE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Curso de Graduação em Administração – CGADM/CSE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Dezembro de 2020 a 28 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE nº 2720935, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46596/2020)

Nº 1611 – Designar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 182529, SIAPE nº 3580350, para substituir o Coordenador(a) do Curso de Graduação em Administração – CGADM/CSE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2020 a 31/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE nº 2720935, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46596/2020)

Portarias de 26 de novembro de 2020

Nº 1612 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE no período de 1º de dezembro de 2020 a 1º janeiro de 2021.Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 46832/2020)

Nº 1614 – Designar Gabriela Perito Deitos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187016, SIAPE nº 1980816, Coordenador(a) de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Dezembro de 2020 a 29 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, SIAPE nº 50725, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 46529/2020)

Portarias de 27 de novembro de 2020

Nº 1620 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, George Caminha Maciel Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 194705, SIAPE nº 1922145, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.(Ref. Sol. 46140/2020)

Nº 1621 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2020, EDISON RAMOS TOMAZZOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 103750, SIAPE nº 1159678, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 46140/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 27 de novembro de 2020

Nº 150/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR a Portaria Nº 149/2020/BNU até 21 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 27 de novembro de 2020

Nº 151/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2020, o docente RAFAEL DOS REIS ABREU, SIAPE 1506639, como membro suplente do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 23 de novembro de 2020

Nº 158/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração, lotada e localizada no Centro Tecnológico de Joinville (CTJOI), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 046242/2020/DADM/JOI, de 20/11/2020)

Portarias de 24 de novembro de 2020

Nº 159/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC e ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa OUTSET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 10.806.205/0001-12, Pregão Eletrônico nº 154/2019 – Ata de Registro de Preços nº 529/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.040873/2020-60)

Nº 160/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 9/2020 – Ata de Registro de Preços nº 252/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042671/2020-52)

Nº 161/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 332/2019 – Ata de Registro de Preços nº 897/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043224/2020-11)

Nº 162/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 324/2019 – Ata de Registro de Preços nº 952/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043225/2020-65,)

Nº 163/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 325/2019 – Ata de Registro de Preços nº 883/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042268/2020-23)

Portaria de 27 de novembro de 2020

Nº 164/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 01.151.850/0001-53, Pregão Eletrônico nº 334/2019 – Ata de Registro de Preços nº 1019/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043739/2020-11)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2020

Nº 0249/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00195/2020 (processo 058989/2019-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	SHAHLA FELISBINO DIAS	040912319-69
Fiscal Técnico	TICIANA CAMILO FRIGO AVILA	030.285.829-61

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de novembro de 2020

Nº 0259/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00203/2020 (processo 030092/2019-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AKON LTDA, CNPJ nº 13.228.073/0001-87.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CÉSAR CATALDO SCHARLAU	926.997.660-20
Fiscal	LUCIANO LOPES PFITSCHER	757.239.050-15

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 17 de novembro de 2020

Nº 0270/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00206/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.181.242/0002-72.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CEZAR GABRIEL ZANOTTO	073.091.839-40
Fiscal	AMILTON FILLIPE FIGUEREDO	059.637.599-94

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0271/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00207/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	GUILHERME ARTHUR GERONIMO	048.478.829-97
Fiscal	GUSTAVO ALEXSANDRO TONINI	045.744.409-61

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0272/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00208/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 21.997.155/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	RODRIGO GONÇALVES	040.821.159-86
Fiscal	GUSTAVO PEREIRA MATEUS	006.144.920-25

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 18 de novembro de 2020

Nº 0273/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00209/2020 (processo 071930/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição INTERSUL EQUIP. E SERVIÇOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 07.796.330/0001-84.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HEITOR DANDOLINI DE SOUZA	085.967.969-16
Fiscal Técnico	PABLO EDUARDO JUNGES ABREU	031.710.979-07
Fiscal Técnico	VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS	646.737.409-63
Gestor	SOELI SOARES DE MORAES	507.098.609-00

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 20 de novembro de 2020

Nº 0274/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	SILVIA TERRA FONTES	973.412.580-04

Art. 2-Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	JACÓ JOAQUIM MATTOS	046.170.139-11

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de novembro de 2020

Nº 0276/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00214/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.425.676/0005-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE PEREIRA ODA	067.552.659-00
Fiscal	PATRICIA FERNANDES	031.178.439-90

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de novembro de 2020

Nº 0277/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00214/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.425.676/0005-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LOUISE REIPS	000.405.570-57
Fiscal	LUIZ FERNANDO BOSSA	081.114.689-89

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 25 de novembro de 2020

Nº 0278/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Fernando Wlisses De Vasconcelos, CNPJ nº 00.001.598/0293-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0279/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00219/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Renato Bernardini, CNPJ nº 00.091.060/7379-49.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0280/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00199/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WANDERLEY APARECIDO MARTINS, CNPJ nº 00.006.684/7218-94.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0281/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00220/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Thomas Reis Gaudenzi, CNPJ nº 00.002.271/0080-85.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0282/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Marcos Aurélio de Oliveira Duarte, CNPJ nº 00.050.151/3639-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0283/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00222/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MARCOS DHONATH MENDONÇA DOS SANTOS, CNPJ nº 00.003.196/7193-32.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0284/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00223/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Renato Bernardini, CNPJ nº 00.091.060/7379-49.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0285/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00224/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MAURO RICARDO BONI, CNPJ nº 00.043.781/1360-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0286/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00225/2020 (processo 069209/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Fernando Wlisses De Vasconcelos, CNPJ nº 00.001.598/0293-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	007.950.453-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portarias de 26 de novembro de 2020

Nº 248/PROGRAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR em face da decisão judicial transitada e julgada de nº 5014773-17.2018.4.04.7200, a data da Promoção Funcional, de Décio Krause, SIAPE 1853369 – UFSC: 179234 [FIL/CFH], para a Classe E (Professor Titula) Nível Único de 01/03/2015 para 01/01/2014. (Processo 23080.045194/2020-87).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 249/PROGRAD/2020 – Art. 1o – ALTERAR o regime de trabalho dos seguintes docentes:

Fabio Almeida de Morais, matrículas SIAPE 1562429 e UFSC 212681, lotado no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. (Processo 23080.044102/2019-16),Flavia Correa Guerra, matrículas SIAPE 1754907 e UFSC 212509, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. (Processo 23080. 039593/2019-75).

Luiz Roberto Agea Cutolo, matrículas SIAPE 1526564 e UFSC 136950, lotado no Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. (Processo 23080.034624/2020-35)

Ritele Hernandes Silva, matrículas SIAPE 1761487 e UFSC 215591, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. (Processo 23080.039607/2019-51)

Art. 2º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 20 de novembro de 2020

Nº 34/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Dachamir Hotza, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Beijing University of Chemical Technology, a partir de 18 de novembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 18 de novembro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Portaria de 24 de novembro de 2020

Nº 35/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Ricardo Felipe Custódio, do Departamento de Informática e Estatística, do Centro Tecnológico, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Carleton University, Canadá, a partir de 24 de novembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo, em 24 de novembro de 2021.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 25 de novembro de 2020

Nº 120/2020/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) LÍGIA MARA SANTOS, lotado(a) no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Teatro, subárea Teatro Educação, em regime de tempo integral, com ônus integral, no período de 01/02/2021 a 31/01/2022, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis, Santa Catarina. (Processo nº 23080.041769/2020-92).

Nº 121/2020/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) MARIA ELIZA CHIERIGHINI PIMENTEL, lotado(a) no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Educação, subárea Educação e Infância, em regime de tempo integral, com ônus integral, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Santa Catarina. (Processo nº 23080.045936/2020-74).

Portaria de 27 de novembro de 2020

Nº 122/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela curricularização de extensão do curso de licenciatura em Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação (EDC/CED):

– Patrícia Guerrero (Presidente);

– Beatriz Bittencourt Collere Hanff;

– Débora Regina Wagner;

– Gabriela Furlan Carcaioli;

– Natacha Eugênia Janata.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 1 hora semanal para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até 30 de abril de 2021.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Resolução Normativa de 27 de novembro de 2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 26 de novembro de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.044133/2020-01, RESOLVE:

Nº 003/2020/CED –

TÍTULO I

DA NATUREZA E DAS FINALIDADES

CAPÍTULO I

Natureza

Art. 1º. O Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação criado pela Resolução No. 06/2015/CGRAD de 08 de Julho de 2015 é um órgão colegiado, normativo e deliberativo, vinculado ao Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

CAPÍTULO II

Finalidades

Art. 2º – O Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação tem por finalidade promover a coordenação didática e pedagógica do Curso a partir do seu Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Plano de Ação Bienal da Coordenação e das normativas institucionais internas e externas do Ministério da Educação (MEC).

TÍTULO II

DA CONSTITUIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES

CAPÍTULO III

Constituição

Art. 3º – O Colegiado do Curso será constituído de:

I – Presidente (coordenador do curso);

II –Vice-presidente (subcoordenador do curso);

III – Representante do Departamento de Ciência da Informação (CIN) = 1 (um) representante;

IV – Representantes dos seguintes Departamentos de Ensino que ministram aulas para o Curso:

Centro Sócio Econômico (CSE) = 1 (um) representante
Centro Tecnológico (CTC) = 1 (um) representante

V – Representantes das subáreas que compõem o núcleo específico do curso:

Gestão da Informação (GI) = 3 (três) representantes
Tecnologia da Informação (TI) = 3 (três) representantes

VI – Representante discente = 1 (um) representante

Parágrafo 1º – Perderá o mandato aquele que, sem causa justificada, faltar a mais de três reuniões consecutivas ou seis alternadas do Colegiado, ou tenha sofrido penalidade por infração incompatível com a dignidade da vida Universitária.

Parágrafo 2º. – O Colegiado favorecerá a participação discente nas reuniões do Colegiado de Curso assegurada presença em aula ou outra atividade pedagógica, sendo que naquele horário é obrigatória a dispensa dos responsáveis pelas referidas atividades.

Art. 4º – Cada um dos representantes dos Departamentos será indicado pelo Presidente do respectivo Colegiado e terá um mandato de 02 (dois) anos, sendo indicado 01 (um) Titular e 01 (um) suplente, com possibilidade de recondução, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais.

Art. 5 º – O representante do CIN será o chefe de departamento ou quem por ele indicado e os representantes das subáreas de Gestão e Tecnologia da Informação, serão indicados respectivamente pelos pares que atuam no núcleo específico do curso.

Art. 6º – A representação discente será indicada pelo coletivo dos estudantes, por meio de processo público, democrático e transparente, nomeados por portaria com vigência de um (1) ano, mediante apresentação de edital de convocação e ata de eleição em que conste quórum de ao menos 10% dos matriculados.

Parágrafo Único – Quando houver Centro Acadêmico constituído, caberá a esse a indicação do representante discente, segundo regras próprias de escolha.

Art. 7º – Caberá a Direção do Centro ao qual o curso está vinculado a expedição de ato formal de constituição do Colegiado do Curso.

CAPÍTULO IV

Das Atribuições do Colegiado

Art. 8º – São atribuições do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação:

I – Propor revisões do perfil profissional e da proposta de formação didático-pedagógica do Curso;

II – Aprovar e atualizar o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e de seu próprio Regimento Interno;

III – Elaborar, analisar e avaliar o currículo do Curso e suas alterações;

IV – Analisar, aprovar e avaliar os planos de ensino das disciplinas do curso, propondo alterações quando necessárias;

V – Promover a integração horizontal e vertical do Curso, respeitados os eixos estabelecidos pelo projeto político-pedagógico do Curso;

VI – Fixar normas para a coordenação interdisciplinar, visando garantir a qualidade didático-pedagógica do Curso e articular seus interesses com os dos Departamentos de Ensino e outros partícipes;

VII – Fixar o turno de funcionamento do Curso;

VIII – Fixar normas quanto à matrícula e integralização do Curso, respeitando o estabelecido pela Resolução 017/CUN/1997 e por decisões da Câmara de Ensino de Graduação;

IX – Deliberar sobre os pedidos de prorrogação de prazo e jubilamento de alunos;

X – Homologar pedidos de transferências e retorno;

XI – Deliberar sobre propostas de adaptações curriculares;

XII – Acompanhar os atos do Coordenador do Curso;

XIII – Julgar, em grau de recurso, as decisões do Coordenador;

XIV – Estabelecer normas e procedimentos para a escolha do Coordenador e do Sub-Coordenador do Curso;

XV – Estudar, a partir de relatores ou de comissões especiais, as matérias submetidas à apreciação do Colegiado, apresentando o relato e a decisão nos prazos estabelecidos;

XVI – Colaborar na orientação da matrícula dos alunos;

XVII – Colaborar no acolhimento dos ingressantes no Curso, orientando-os no que se refere ao

funcionamento e organização da Universidade Federal de Santa Catarina;

XVIII – Homologar matérias aprovadas ad referendum pelo Coordenador;

XIX – Julgar processos disciplinares de discentes, conforme a Resolução 017/CUN/1997;

XX – Aprovar alteração no PPC do curso por, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos Membros do Colegiado.

CAPÍTULO V

DAS ATRIBUIÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO DO CURSO

Art. 9º – A Presidência do Colegiado será constituída de:

I – Um Presidente (coordenador do curso);

II – Um Vice-presidente (subcoordenador do curso);

Art. Décimo – Compete ao Coordenador do Curso:

I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – Representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III – Executar as deliberações do Colegiado;

IV – Designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V – Decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI – Elaborar os horários de aula do núcleo específico, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII – Orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII – Interagir com o DAE em assuntos de matrículas e outros pertinentes;

IX – Analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X – Decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI – Decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII – Validar disciplinas cursadas em atividades de extensão, obedecida a legislação pertinente;

XIII – Verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV – Decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV – Promover a integração com os Departamentos;

XVI – Instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto neste Regulamento;

XVII – Coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII – Propor as políticas de capacitação pedagógica e coordenar as suas ações;

XIX – Atuar como interlocutor do Curso;

XX – Coordenar o levantamento bianual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXI – Promover a articulação com o Escritório de Assuntos Internacionais e a Central de Carreiras da PREG, objetivando a participação de alunos em atividades afetas às respectivas áreas de competência;

XXII – Zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso;

XXIII – Delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXIV – Superintender as atividades da secretaria do Colegiado do Curso;

XXV – Exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regulamento ou no Regimento do Curso.

XXVI – Elaborar e submeter à aprovação do colegiado o Plano de Ação Bienal em conformidade com as políticas institucionais do curso previstas no PPC.

XXVII – validar a carga horária das ações de extensão registradas e aprovadas no Sistema de Registro de Ações de Extensão da UFSC (SIGPEX).

Art. Décimo Primeiro – Compete ao Vice-Presidente

I – Substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

II – Realizar outras atividades que lhe forem designadas pelo Presidente ou pelo Colegiado do Curso;

Art. Décimo Segundo – A coordenação do curso é composta por um coordenador e um subcoordenador, que serão eleitos por voto universal dentre os docentes que atuam regularmente no núcleo específico do curso pelo período imediatamente anterior de, ao menos, 4 semestres e demais dispositivos da Resolução nº 018/CUN/2004 de 30 de novembro de 2004, sendo que:

I – O mandato será de dois anos;

II – Será permitida uma reeleição;

III – São eleitores qualificados os docentes do Departamento de Ciência da Informação (CIN); docentes de outros departamentos que atuam no curso; servidores técnico-administrativos da secretaria integrada do CIN e alunos regularmente matriculados do curso de Ciência da Informação.

Art. Décimo Terceiro – A Coordenação do curso/Presidência do Colegiado disporá de uma Secretaria Administrativa à qual compete:

I – Encarregar-se da convocação dos Membros do Colegiado, segundo determinação do Presidente;

II – Secretariar e lavrar as atas das reuniões do Colegiado;

III – Executar os serviços de redação de documentos e correspondência;

IV – Manter sob sua guarda todo o material da secretaria e atualizar os arquivos e registros;

V – Instruir e executar os serviços de tramitação de expediente e prestar esclarecimentos adicionais em processos de rotina;

VI – Colaborar com a orientação da matrícula;

VII – Executar outras atividades inerentes a sua área de atuação ou que venham ser delegadas pelo Presidente.

VIII – Zelar pela atualização das informações do curso e da transparência ativa na página institucional do curso;

XIX – Manter a documentação do curso no repositório institucional da UFSC.

TÍTULO III

DAS REUNIÕES DO COLEGIADO

Art. Décimo Quarto – O Colegiado do Curso se reunirá, em sessão plena, ordinariamente, uma vez a cada mês, na quarta segunda-feira do mês às 16h30 ou, excepcionalmente em dia e horário a ser definido, sendo que as reuniões terão a duração máxima de 02 (duas horas);

Parágrafo único – Excepcionalmente, se não houver convocação até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista, por falta de pauta, a reunião ordinária não ocorrerá e, se, por motivo de força maior a reunião ordinária não puder ocorrer na data prevista, poderá ser realizada em dia útil a seguir, mediante convocação com 48 ( quarenta e oito) horas de antecedência.

Art. Décimo Quinto – As reuniões extraordinárias do Colegiado serão convocadas pelo Presidente, por iniciativa própria ou atendendo pedido de, pelo menos, um terço dos membros, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, mencionando-se o assunto que deverá ser tratado.

Parágrafo único – Em caso de urgência ou excepcionalidade, o prazo de convocação, previsto no caput deste artigo, poderá ser reduzido, assim como omitida a indicação de pauta; devendo a medida ser justificada no início da reunião.

Art. Décimo Sexto – A pauta da reunião será organizada pelo Presidente e aprovada pelo Colegiado na ordem do dia.

Art. Décimo Sétimo – Os Membros do Colegiado poderão sugerir a inclusão, a alteração ou a retirada de assunto de pauta, que, se aprovada pelo Colegiado, constituirá a Ordem do Dia desta reunião, ou de reuniões seguintes.

Parágrafo Único – As reuniões serão públicas e gravadas com guarda até a aprovação e assinatura dos presentes.

Art. Décimo Oitavo – Em cada reunião haverá:

I – Leitura, apreciação e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Leitura do Expediente;

III – Leitura e apreciação da Ordem do Dia;

IV – Avisos e outros.

Parágrafo Único – Não havendo manifestações em contrário, a ata será aprovada e subscrita pelos membros presentes na reunião à qual a mesma se refere.

Art. Décimo Nono– No Expediente, o Presidente dará ciência de todos os documentos e correspondências encaminhadas à Secretaria.

Art. Vigésimo – Durante o Expediente, os Membros do Colegiado poderão usar a palavra por até 03 (três) minutos, versando sobre assuntos tratados;

Parágrafo Único – O prazo para Expediente não excederá a 15 (quinze) minutos.

Art. Vigésimo Primeiro – A Ordem do Dia será organizada pela Secretaria e aprovada pelo Presidente, não podendo as matérias serem discutidas e votadas senão estando inscritas, salvo mediante requerimento de preferência, aprovado pelo Colegiado.

Parágrafo Único – Na organização da Ordem do Dia deve ser observada uma sequência, de forma a colocar em primeiro lugar as matérias em regime de urgência, seguidas daquelas em regime de prioridade e, finalmente, daquelas de tramitação ordinária.

Art. Vigésimo Segundo – O Colegiado do Curso funcionará com a presença da maioria dos seus Membros.

Parágrafo Único – As deliberações serão tomadas por maioria dos Membros presentes, exceto nos casos especiais previstos no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. Vigésimo Terceiro – As reuniões e seus ritos obedecerão ao que prescreve o Regimento Geral da Universidade e/ou o Regimento do Conselho Universitário.

Art. Vigésimo Quarto – O comparecimento às reuniões do Colegiado é obrigatória e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa de ensino, pesquisa ou extensão universitária e as ausências e sua justificativa deverão ser registradas em ata.

Art. Vigésimo Quinto – Na falta ou impedimento do Presidente, a direção dos trabalhos do Colegiado será exercida pelo Vice-Presidente e na falta de ambos pelo Membro docente do Colegiado mais antigo na docência da Universidade Federal de Santa Catarina ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso deles.

Art. Vigésimo Sexto – As votações serão simbólicas, podendo também ser usadas votações nominais mediante solicitação que antecede o regime de votação.

Parágrafo Único – Havendo voto vencido inferior a 1/3 (um terço) dos presentes, será mencionado na ata em número cardinal.

Art. Vigésimo Sétimo – Encerradas as discussões, nenhum membro do colegiado poderá fazer uso da palavra para se manifestar sobre o assunto, salvo para encaminhamento de votação e/ou questão de ordem.

Parágrafo Único – Antes do início da votação de qualquer matéria, poderá ser concedida vista a Membro do Colegiado que a solicitar, devendo o processo ser devolvido a Secretaria em até 72 (setenta e duas) horas.

Art. Vigésimo Oitavo – A discussão da matéria se inicia com a concessão da palavra ao relator que tem precedência na lista de inscritos para réplica e tréplica.

Art. Vigésimo Nono – A Ordem do dia será encerrada 10 (dez) minutos antes do término da reunião.

Art. Trigésimo – Em Explicações Pessoais, a palavra será dada aos Membros do Colegiado que a solicitarem para versar sobre assunto de livre escolha, cabendo a cada solicitante 03(três) minutos, no máximo.

Art. Trigésimo Primeiro – A reunião do Colegiado poderá ser suspensa ou encerrada por:

I – Conveniência da ordem;

II – Falta de “quórum” para deliberações;

III – Falta de matéria a ser discutida.

Parágrafo Único – A ata será lavrada mesmo que não haja reunião por falta de número mínimo de Membros do Colegiado, sendo mencionados os nomes dos Membros presentes.

Art. Trigésimo Segundo – Nenhum Membro do Colegiado poderá manifestar-se sem que lhe tenha sido concedida a palavra pelo Presidente.

Parágrafo Único – Ao manifestar-se, o Membro do Colegiado deverá ater-se à matéria da discussão.

Art. Trigésimo Terceiro – A palavra será dada ao Membro do Colegiado que primeiro a tiver solicitado, cabendo ao Presidente regular a precedência, quando mais de um a tiverem pedido ao mesmo tempo.

Parágrafo Único – O relator terá preferência para manifestar-se sobre a matéria em discussão e por mais de uma vez.

Art. Trigésimo Quarto – Aparte é a interrupção do orador, para indagação ou esclarecimento, relativo à matéria em debate.

Art. Trigésimo Quinto – Nenhum Membro do Colegiado poderá abster-se de votar, salvo em matérias previstas em Lei, como nos casos de ligação parental ou interesse próprio, sendo que nestes casos deve se declarar impedido de votar.

Art. Trigésimo Sexto – Para assegurar a manutenção da ordem:

I – O Membro do Colegiado que usar a palavra, sem que lhe tenha sido concedida será convidado pelo Presidente a aguardar a permissão;

II – Nenhum Membro do Colegiado poderá referir-se ao Colegiado ou aos seus Membros de forma descortês ou injuriosa.

Art. Trigésimo Sétimo – Caberá ao Presidente solucionar, soberanamente, as questões de ordem.

Art. Trigésimo Oitavo – As questões de ordem poderão ser levantadas em qualquer fase dos trabalhos da reunião para arguir a inobservância de preceito regimental.

Art. Trigésimo Nono – Suscitada a questão de ordem, sobre ela só poderá falar um Membro do Colegiado que contra argumente as razões apresentadas pelo autor.

Art. Quadragésimo – O tempo para levantar uma questão de ordem ou contraditá-la não poderá exceder a 02 (dois) minutos.

TÍTULO IV

Comissão Permanente de

Extensão, Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso

Art. Quadragésimo Primeiro – O Curso disporá de um coordenador de extensão e de um coordenador de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que, juntamente com o coordenador ou subcoordenador de curso comporão uma comissão permanente para integração dessas atividades.

Art. Quadragésimo Segundo – São atribuições da comissão permanente de Extensão, Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso:

I – Propor politicas de integração entre Extensão, Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do curso;

II – Avaliar propostas de ações de extensão a serem vinculadas ao PPC do curso;

III – Orientar, acompanhar e emitir parecer prévio da admissibilidade para a matrícula em estágio e TCC e respectiva designação de orientador.

Art. Quadragésimo Terceiro – Para o exercício das funções de coordenador de extensão e de Estágio/TCC de curso serão alocadas até 10 (dez) horas semanais de trabalho administrativo, no ato de designação para a respectiva função, a ser emitido pela direção do Centro.

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. Quadragésimo Quarto – O Período normal de funcionamento do Colegiado do Curso será de acordo com o calendário acadêmico.

Parágrafo 1º – O Presidente deverá fixar um recesso semestral por um período não superior a 30 (trinta) dias.

Parágrafo 2º – As férias dos servidores técnico-administrativos coincidirão preferencialmente com o período de recesso, considerado o regimento interno da secretaria integrada do CIN.

Art. Quadragésimo Quinto – Modificações deste Regimento poderão ser propostas pelos membros do colegiado e aprovadas por 2/3 (dois terços) dos Membros do Colegiado.

Art. Quadragésimo Sexto– Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado e resolvidos com aprovação por 2/3 (dois terços) dos Membros do Colegiado.

Art. Quadragésimo Sétimo – Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Unidade.

Resolução de 27 de novembro de 2020

Nº 003/2020/CED – Art. 1º – Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico do Colégio de Aplicação, referente ao ano letivo de 2021, para os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 24/2020/SEC/CTC

Edital de Convocação de 27 de novembro de 2020

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Convocação N.º 24/2020/SEC/CTC, onde se lê: “Art. 2º A eleição será realizada no dia 15/12/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia Portal de Serviços Digitais (htt ps://e.ufsc.br/edemocracia/). Art. 3º Caso a data de 15/12/2020 não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores e na página eletrônica do CTC”., leia-se: “Art. 2º A eleição será realizada no dia 9/12/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia Portal de Serviços Digitais (htt ps://e.ufsc.br/edemocracia/). Art. 3º Caso a data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores e na página eletrônica do CTC”.

Boletim Oficial

Boletim Oficial

Últimas postagens

Postagens / mês

Boletim Nº 130/2020 – 30/11/2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 130/2020

GABINETE DA REITORIA

CAMPUS DE BLUMENAU

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO TECNOLÓGICO

Contatos