UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 133/2024

Data da publicação: 18/07/2024

CAMPUS DE BLUMENAU

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

N° 113/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 16 de maio de 2024, Mireya Mendiguren Mager, matrícula nº 21250183, como representante discente titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 11 de maio de 2024, Luiz Rian Dias, matrícula nº 24103864, como representante discente titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 19 de maio de 2024, Martin Baraldi Lobe, matrícula nº 22250438, como representante discente suplente no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano. 

N° 114/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de junho de 2024, o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE nº 2312243, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais. 

N° 115/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a docente CINTIA ROSA DA SILVA, SIAPE nº 1118019, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2024

N° 116/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, para o exercício da função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, no período de 30/07/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição

CAMPUS DE JOINVILLE

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024.

Nº 032/2024/DCTJ – Art. 1º Designar, a partir desta data, até o dia 20/07/2024, o Chefe do EMB, em exercício, Professor Rafael Gallina Delatorre, como Coordenador Pró Tempore de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade, durante o período de férias do Coordenador, Professor Alexandre Miers Zabot.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 033/2024/DCTJ – Art. 1º Designar, no período de 20 a 26 de julho, o Chefe do EMB, Professor Eduardo de Carli da Silva, como Coordenador Pró Tempore de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade, durante período de férias do Coordenador, Professor Alexandre Miers Zabot.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 20 de julho e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA  DE 29 DE MAIO DE 2024

Nº 190/2024/CUn – Art. 1º Uma bolsa de extensão é um auxílio financeiro proporcionado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ou por suas fundações de apoio a estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação e tem como objetivo incentivar a participação desses estudantes em ações de extensão, contribuindo para a sua formação acadêmica, profissional e cidadã, proporcionando a troca de saberes e experiências entre a Universidade e a sociedade.

Art. 2º As bolsas de extensão são implementadas em três modalidades:

I – Bolsa de Extensão Institucional (BEI) do Programa de Bolsas de Extensão (PROBOLSAS) e do Programa de Bolsas para Ações Afirmativas (PROAA);

II – Bolsa de Extensão vinculada a Ações de Cultura, Arte e Esporte (BECAE); e

III – Bolsa de Extensão vinculada a Ações Extensionistas (BEAEx).

Art. 3º As bolsas BEI e BECAE são financiadas com recursos orçamentários da UFSC.

.§ 1º A distribuição de bolsas BEI, alocadas por meio de edital, será realizada conforme o resultado da divisão da demanda qualificada de cada unidade universitária, órgão suplementar ou campus fora de sede pela demanda qualificada de toda a UFSC multiplicada pelo número total de bolsas disponibilizadas.

.§ 2º O prazo máximo de concessão das bolsas BEI e BECAE é de 12 meses.

.§ 3º A jornada de trabalho das bolsas BEI e BECAE deve ser definida em edital específico, não podendo ultrapassar 20 horas semanais.

.§ 4º O valor mensal das bolsas BEI e BECAE será determinado por meio de portaria emitida pelo Gabinete da Reitoria.

Art. 4º As bolsas BEAEx são financiadas com recursos próprios da UFSC ou de suas fundações de apoio advindos de ações de extensão e devem ser devidamente registradas e aprovadas segundo as normas vigentes sobre atividades de extensão, bem como devem ser coordenadas por servidores docentes ou técnico-administrativos em educação da UFSC.

.§ 1º O prazo máximo de concessão das bolsas BEAEx é igual ao prazo da ação de extensão à qual a bolsa está vinculada.

.§ 2º A jornada de trabalho das bolsas BEAEx deve ser definida em comum acordo entre coordenador(a) e estudante, devendo ser compatível com as atividades acadêmicas do(a) estudante e não podendo ultrapassar 20 horas semanais.

.§ 3º O valor máximo mensal das bolsas BEAEx obedecerá aos seguintes parâmetros:

I – para estudantes de ensino médio, será o valor da maior bolsa de graduação concedida por órgãos de fomento do país;

II – para estudantes de graduação, será o valor da maior bolsa de mestrado concedida por órgãos de fomento do país;

III – para estudantes de pós-graduação em nível de mestrado, será o valor da maior bolsa de doutorado concedida por órgãos de fomento do país; e

IV – para estudantes de pós-graduação em nível de doutorado, será o valor da maior bolsa de pós-doutorado júnior concedida por órgãos de fomento do país.

Art. 5º Quando as bolsas de extensão forem financiadas com recursos próprios da UFSC, a responsabilidade pelo empenho dos recursos e pelo registro e controle dos(as) estudantes beneficiários(as) será:

I – da Pró-Reitoria de Extensão, no caso das bolsas BEI e BEAEx; e

II – da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, no caso das bolsas BECAE.

Art. 6º O pagamento das bolsas BEI, BECAE e BEAEx quando financiadas com recursos próprios da UFSC é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN).

Art. 7º A concessão de bolsas de extensão não gera qualquer vínculo empregatício entre estudantes e a UFSC.

Art. 8º A concessão de bolsas de extensão deve estar vinculada a uma ação de extensão devidamente registrada e aprovada no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX).

Parágrafo único. Quando o(a) coordenador(a) da ação de extensão for servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação (TAE), um(a) docente efetivo(a) em exercício na UFSC deverá fazer parte da equipe executora e atuar como orientador(a) do(a) estudante bolsista.

Art. 9º São responsabilidades da coordenação da ação de extensão:

I – selecionar estudantes em processo transparente, amplamente divulgado e em conformidade com esta resolução normativa;

II – cadastrar o(a) estudante selecionado(a) no SIGPEX;

III – atestar mensalmente a frequência do(a) estudante, quando exigido em edital; e

IV – emitir certificado de participação ao(à) estudante no final da concessão da bolsa.

Parágrafo único. Os processos de seleção de estudantes que disponibilizarem mais de uma vaga para bolsas BEI e BECAE deverão reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que pertençam ao público-alvo de ações afirmativas.

Art. 10. Para concorrer a bolsas BEI, BECAE ou BEAEx, o(a) estudante deverá preencher os seguintes requisitos:

I – estar regularmente matriculado(a) no ensino médio do Colégio de Aplicação ou em curso de graduação ou de pós-graduação da UFSC; e

II – não pertencer ao círculo familiar do(a) coordenador(a) na condição de cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Parágrafo único. Para estudantes de pós-graduação, cabe ao(à) orientador(a) acadêmico(a) autorizar o recebimento da bolsa de extensão, observadas as normas do Programa de Pós-Graduação ao qual o(a) estudante está vinculado(a).

Art. 11. É vedado ao(à) estudante:

I – acumular bolsas de extensão BEI e/ou BECAE; e

II – acumular bolsa de extensão BEI, BECAE ou BEAEx com outras modalidades de bolsas acadêmicas ofertadas pela UFSC, excetuando-se a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013, a Bolsa Permanência do Ministério da Educação, conforme o disposto na Portaria nº 389/2013 desse Ministério, e bolsas concedidas pelo Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas – PAIQ.

Art. 12. As bolsas de extensão podem ser transferidas ou canceladas a qualquer momento a pedido de qualquer uma das partes, desde que por motivo justificado.

Parágrafo único. A substituição do(a) estudante deve observar a classificação dos candidatos no processo de seleção e, caso não haja cadastro reserva, um novo processo deverá ser lançado para seleção de novo(a) estudante bolsista.

Art. 13. Ao final da concessão da bolsa, deverão ser anexados à ação de extensão no SIGPEX o relatório de atividades realizadas, emitido e assinado pelo(a) estudante, e a avaliação qualitativa de desempenho do(a) estudante, emitida e assinada pelo(a) orientador(a).

Art. 14. Ficam revogadas as resoluções normativas nº 9/CUn/2010, de 7 de dezembro de 2010, nº 12/CUn/2011, de 26 de abril de 2011, e nº 1/CEx/2021, de 25 de junho de 2021.

Art. 15. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer às páginas 32 a 37 dos autos do processo nº 23080.051970/2023-21)

RESOLUÇÕES DE 12 DE JULHO DE 2024 

Nº 13/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a designação dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU):

I – FABRICIO AUGUSTO MENEGON, SIAPE nº 1868198, titular;

II – IRINEU AFONSO FREY, SIAPE nº 1680726, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer constante às páginas 7 a 9 do Processo nº 23080.028873/2023-34)

Nº 14/2024/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), condicionada ao apensamento, ao processo, até o dia 30 de julho de 2024, dos documentos faltantes mencionados no parecer.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer constante às páginas 112 a 115 do Processo Digital nº 23080.024590/2024-02)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O Secretário de Relações Internacionais da SINTER, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA  DE 18 DE JULHO DE 2024.

Nº 32/2024/SINTER – Art. 1º Revogar a portaria 20/2024/SINTER, de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Secretaria de Relações Internacionais, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Fernanda Geremias Leal – Secretária Executiva
2. Agente de planejamento: Bruno Wanderley Farias – Assistente em Administração;
3. Representante discente de graduação: Ana Paula Mota – estudante
4. Representantes discente de pós-graduação: Enio Snoeijer e Miranda Goretti da Costa Soares – estudantes
5. Representante docente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho – Professor do Magistério Superior
6. Representante STAE: Rafaela Ribeiro Céspedes – Secretária Executiva;
7. Convidado da comunidade externa: Nataniel Cassoma Kuanza – Letrólogo – Associação dos Angolanos em Florianópolis, SC.

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 132/2024

Data da publicação: 17/07/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 45/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica Carla Renata Godoi, SIAPE nº 2409202, para exercer a função de Supervisora da tutora da área de Orientação Pedagógica e Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 02 de abril de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 12/2024/CTS/ARA, de 15 de fevereiro de 2024.

Nº 46/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 26/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.

Nº 47/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 27/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2022.

Nº 48/2024/CTS/ARA -Art. 1º Art. 1º DESIGNAR os docentes Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024.

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 49/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025:

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 117/2023/CTS/ARA, de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 50/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar o acadêmico Italo Manzine Amaral Duarte Garofalo, matrícula nº 20204027, como representante titular no Colegiado do curso de Engenharia da Computação, para o período de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025.

Nº 51/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 56/2023/CTS/ARA, de 12 de maio de 2023.

Nº 52/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2026.

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024.

Nº 53/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 47/2024/CTS/ARA, de 09 de julho de 2024.

Nº 54/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 46/2024/CTS/ARA, de 09 de julho de 2024.

Nº 55/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE 2401460, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 1407/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2290303, para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)

Nº 1408/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Marcos Antonio Morgado de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3295756, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)

Nº 1409/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de julho de 2024, Fred Leite Siqueira Campos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1177435, do exercício da função de Coordenador (a) do Curso de Graduação EAD em Administração – CGEADA/CSE, código NR, para a qual foi designado pela Portaria nº 1894/2018/GR, de 22 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 33636/2024)

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 1421/2024/GR – Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/07/2024 a 11/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em licença por falecimento de familiar.

(Ref. Sol. 33825/2024)

Nº 1422/2024/GR – Designar NITO ANGELO DEBACHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159630, para substituir o Chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular VALDIR ROSA CORREIA, SIAPE nº 1156695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34113/2024)

Nº 1423/2024/GR – Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, Secretário (a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34064/2024)

Nº 1424/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 a 01 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34175/2024)

Nº 1425/2024/GR – Designar TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3126778, para substituir a Chefe da Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA ALICE PEREIRA BORGES, SIAPE nº 1619550, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34212/2024)

Nº 1426/2024/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 08/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Tatiane Sartori, SIAPE nº 1759071, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34271/2024)

Nº 1427/2024/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 06 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34269/2024)

Nº 1428/2024/GR – Designar RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 433204, para substituir o Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Cesar Machado Ferroli, SIAPE nº 2775457, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34287/2024)

Nº 1429/2024/GR – Designar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1859537, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 08/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexsandro Furtado Pereira, SIAPE nº 1953115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34285/2024)

CORREGEDORIA DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 69 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 06/2024

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) FILIPE MODOLO SIQUEIRA.

I – Processo: 23080.057668/2023-86

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: FILIPE MODOLO SIQUEIRA

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, XI, da Lei n° 8112/90.

(Ref. Processo 23080.057668/2023-86)

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 07/2024

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) CRISTIANI DE SOUZA.

I – Processo: 23080.016390/2024-78

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: CRISTIANI DE SOUZA

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III e IV e art. 117, I, da Lei n° 8112/90.

(Ref. Processo 23080.016390/2024-78)

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 08/2024

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) ANDRESSA FERREIRA BITTENCOURT.

I – Processo: 23080.018750/2024-76

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: ANDRESSA FERREIRA BITTENCOURT.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III e IV e art. 117, I, da Lei n° 8112/90.

(Ref. Processo 23080.018750/2024-76)

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nº 036/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 005/2024/DPD/GR de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE n. 2934830, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS; ROGERIO KORMANN, SIAPE nº 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Diretoria Administrativa/DA/JOI e CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/ HU.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 037/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.001011/2024-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE nº 2765844, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/FIL/CFH;

II- AUGUSTO VANNI BODANEZI, SIAPE nº 1760591, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS;

III – MAURA PAULA MIRANDA LOPES, SIAPE nº 1146630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

EDITAL Nº 7/2024/CCB DE 16 DE JULHO DE 2024

Os membros do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de agosto de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 31/07/2024 HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: ppgecologia@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 16/07/2024 a 26/07/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgecologia@contato.ufsc.br .

(Ref. Solicitação Digital 31021/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 79/2024/CCB – Designar, a partir de 1º de agosto de 2024, em caráter Pró tempore, as servidoras técnico-administrativas em educação ELIS AMARAL ROSA como representante titular e MARTINA BLANK como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Biológicas junto ao Conselho da Unidade.

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nº 80/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 16/05/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para o servidor ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, SIAPE 1509691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Neurobiologia da Dor e Inflamação (LANDI)/CFS do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.021/2024.

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 10941/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2719/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023. RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 10/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 030/2024/DDP:

Lista Geral

Reserva de vagas para pessoas negras

Reserva de vagas para pessoas trans

Não tivemos inscritos

Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – Não houve inscrições não homologadas

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 11/NDI/2024 – Art. 1º. Designar as professoras Caroline Machado (presidente), Luana Maria Silva Adão (membro), Saskya Carolyne Bodenmüller (membro), Josiana Piccolli (suplente) e a técnica administrativa em educação Carolina Machado Castelli (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital nº 030/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU de 05/07/2024, seção 3, página 73.

Nº 12/2024/NDI  – Art. 1º Designar os técnicos administrativos em educação Isabel Cristina da Rosa, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Luanda Alvariza Gomes Ney , Ana Paula Minuzzi, Katia de Moura Graça Paixão, Graziela da Rosa Persich, Camila da Silva Almeida e a docente Josiana Piccolli, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de ingresso e matrícula de novas crianças para 2024 e 2025″, que incluirá o processo de rematrícula; publicação de edital interno para ingresso de irmãos de crianças matriculadas no NDI, publicação de edital geral de ingresso de novas vagas, sorteios referentes aos editais, definições sobre a validação das crianças com deficiência, entre outras atividades pertinentes.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos, no período de 17 de julho de 2024 a 03 de março de 2025.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 016/2024/CCS DE 15 DE JULHO DE 2024.

Nº 016/2024/CCS  – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem (CGNFR) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso, que será realizada na data provável de 29 de julho de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 18 a 20 de julho de 2024, exclusivamente por meio de e-mail enviado para eleicaoenfermagem2024@gmail.com.

Art. 3º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 162/2024/CCS, 04 DE julho DE 2024, ficará responsável pela condução do processo eleitoral, e publicação de edital complementar. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação digital nº 034227/2024)

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 167/2024/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Chefes do Serviço de Expediente do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular

GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular

GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Titular

ROSANGELA LEONOR GOULART – Contadora – Membro Suplente

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: 10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS 10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS 10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS 10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS 11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS 11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS 10580 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/PTL/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde. Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 11 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 309/2023/CCS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024

Nº 168/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15 de Julho de 2024 a 21 de julho de 2024, a docente DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, SIAPE nº 1253201, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033788/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o §2° do art. 64 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC; c) o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno do CSE; d) o art. 16 da Resolução Normativa n° 154/2021; e e) o art. 10 do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, RESOLVE:

EDITAL 004/2024/CSE DE 16 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais.

004/2024/CSE – Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI) para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPGRI para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 14 de agosto de 2024, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PPGRI em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PPGRI deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a) em caráter pro tempore com mandato que tenha vigência até que seja concluído o processo eleitoral.

CAPÍTULO I – DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PPGRI.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II – DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PPGRI.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III -DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PPGRI o(a)s professore(a)s que integrem o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dentre o(a)s professore(a)s permanentes do programa.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em  https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV – DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V – DA VOTAÇÃO – Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI – Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar

CAPÍTULO VII – Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII – Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX – Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 023/2024/CSE, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nº 023/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR Janaína Gularte Cardoso para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR André Luís da Silva Leite para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 3º DESIGNAR Gabriela Gonçalves Silveira Fiates para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR Jaúna Medianeira Argenta para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 5º DESIGNAR Liz Beatriz Sass para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores, o NDE do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância passa a ter as seguintes representações:

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. a Resolução Normativa 139/2020/CUn; a Portaria 233/PREG/2010; a Solicitação Digital n° 033629/2024)

PORTARIA Nº 024/2024/CSE, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Nº 024/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o (a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI), conforme o Edital 004/2024/CSE,

Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.026086/2024-39, no Edital 004/2024/CSE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 131/2024

Data da publicação: 16/07/2024

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

N° 092/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 25 de maio de 2024, o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 093/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2024, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 094/2024/BNU –  Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2024, o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE nº 2297123, da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo qual foi designado pela Portaria 175/2023/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04 de julho de 2024, o docente MÁRCIO DE JESUS SOARES, SIAPE nº 1672669, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

N° 095/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2024, o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE nº 2297123, da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo qual foi designado pela Portaria 176/2023/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04 de julho de 2024, o docente MÁRCIO DE JESUS SOARES, SIAPE nº 1672669, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

N° 096/2024/BNU – Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho em Educação – GT Educação, responsável por discutir e analisar temas de interesse para a cidade e para o Campus de Blumenau da UFSC, com objetivo de apresentar relatório de demandas aos(às) candidatos(as) à Prefeitura de Blumenau, bem como, à Câmara de Vereadores. Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros:

• Guilherme Wagner
• Julio Faria Corrêa
• Luiz Rafael dos Santos

Art. 3º Os membros poderão convidar outras pessoas para contribuir na atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 30 de novembro de 2024.

N° 097/2024/BNU – Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho em Mobilidade Urbana – GT Mobilidade, responsável por discutir e analisar temas de interesse para a cidade e para o Campus de Blumenau da UFSC, com objetivo de apresentar relatório de demandas aos (às) candidatos (as) à Prefeitura de Blumenau, bem como, à Câmara de Vereadores.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros:

• Adriano Péres
• Julio Faria Corrêa
• Luiz Rafael dos Santos
• Rafael dos Reis Abreu

Art. 3º Os membros poderão convidar outras pessoas para contribuir na atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 30 de novembro de 2024.

N° 098/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, a docente LIDIANE MEIER, SIAPE nº 2120969, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 099/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, a docente DANIELA BRONDANI, SIAPE nº 2163440, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 100/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, o docente ISMAEL CASAGRANDE BELLETTINI, SIAPE nº 2109139, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 101/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, o docente JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº 2279782, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 102/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, o docente EDUARDO ZAPP, SIAPE nº 2222455, como membro suplente do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 103/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de junho de 2024, o docente DANIEL ALMEIDA FAGUNDES, SIAPE nº 2229650, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

N° 104/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de maio de 2024, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 105/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de maio de 2024, a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE nº 2307129, como suplente do docente Felipe Vieira no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 106/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de maio de 2024, a docente LOUISE REIPS, SIAPE nº 3646195, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 107/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de maio de 2024, o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE nº 1150742, como suplente da docente Louise Reips no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 108/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de maio de 2024, o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE nº 2770458, como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 109/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de maio de 2024, o docente BRUNO TADEU COSTA, SIAPE nº 1309579, como suplente dos docentes André Vanderlinde da Silva e Roger Behling no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, conforme abaixo:

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria 197/2022/BNU.

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024

N° 110/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 24 de julho de 2024, o docente GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, SIAPE 3254445, para o exercício da função de professor orientador da área de conhecimento de Química do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

N° 111/2024/BNU –  Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 24 de julho de 2024, a docente EDILAINE APARECIDA VIEIRA, SIAPE 3255045, para o exercício da função de supervisora da área de Orientação Pedagógica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

N° 112/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 24 de julho de 2024, o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, para o exercício da função de supervisor da área do conhecimento de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº 027/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria Nº 055/2023/DCTJ, de 03 de maio de 2023.

Art. 2º Designar por 2 anos, a partir desta data, para recompor o Colegiado do curso de Engenharia Mecatrônica, sob a presidência do Professor Benjamin Grando Moreiro, os docentes nominados a seguir:

Titulares

Aline Durrer Patelli Juliani;

Dalton Luiz Rech Vidor;

Lucas Leandro Nesi;

Milton Evangelista de Oliveira Filho;

Pablo Andretta Jaskowiak;

Sueli Fischer Beckert;

Tamiris Grossl Bade;

Tatiana Renata Garcia;

Thales Maier de Souza.

Suplentes

Andrea Piga Carboni;

Victor Simões Barbosa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 028/2024/DCTJ – Art. 1º – REGOVAR a Portaria Nº 056/2023/DCTJ, de 03 de maio de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval, os discentes:

Titulares

Julio Luiz Henrique Silva (matrícula 19205172)

Sarah Castro e Silva (matrícula 21250167)

Suplentes

Gabriel Malheiro Sasse (matrícula 21103788)

Paulo Ricardo Schelbauer (matrícula 22101958)

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência por 1 (um) ano, com data retroativa à 18 de abril de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2024.

Nº 029/2024/DCTJ – Art. 1º Designar o docente Marcus Vinicius Volponi Mortean como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos, retroativa a 30 de junho de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação digital 015947/2021) 

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024.

Nº 030/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Automotiva:

– Janaina Renata Garcia

– Alexandre Mikowski

– Antonio de Assis Brito Neto

– Evandro Cardozo da Silva

– Gian Ricardo Berkenbrock

– João Carlos Xavier

– Modesto Hurtado Ferrer

– Sérgio Junichi Idehara

– Tamiris Grossl Bade

– Thiago Antonio Fiorentin

Art. 2º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria é válida por dois anos, retroativa ao dia 06 de julho e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC

Nº 031/2024/DCTJ – Art. 1º – Revogar as Portarias 095/2022/DCTJ e 097/2022/DCTJ.

Art. 2º – DESIGNAR os membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), sob a presidência e vice presidência, respectivamente, do primeiro e segundo: Docentes Membros Natos:

Roberto Simoni – Coordenador;

Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador;

Rafael de Camargo Catapan – Coordenador gestão anterior (Titular);

Diego Alexandre Duarte – Subcoordenador gestão anterior (Suplente).

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

Régis Kovacs Scalice (Titular);

Andrea Piga Carboni (Suplente).

Representantes da área de Materiais:

Claudimir Antonio Carminatti (Titular);

Luciano Senff (Suplente).

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

Talita Sauter Possamai (Titular);

Ernane Silva (Suplente).

Discentes:

Anna Luiza de Souza (Titular);

Jessica Fernanda Rebelo (Suplente).

Representação técnico-administrativa:

Andressa Fetter (Titular);

Rosilda Lopes Oechsler (Suplente).

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem validade retroativa a 14 de junho de 2014 até 31 de outubro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 1382/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de julho de 2024, LUIZA SANTANGELO REIS, SIAPE nº 3160371, professora do Magistério Superior, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para um mandato até 26 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 008639/2024)

Nº 1383/2024/GR – Art. 1º Ceder o servidor MICAEL SALTON, SIAPE nº 1857991, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.023885/2024-53)

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024

Nº 1384/2024/GR – Designar GEISA SABINE ARAÚJO SILVA, AUDITOR, SIAPE nº 1388067, para substituir o Auditor Chefe – AUDIN/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1188753, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 1388067)

Nº 1385/2024/GR – Designar BRUNA CAROLINA BERNHARDT, AUDITOR, SIAPE nº 1171867, para substituir o Auditor Chefe – AUDIN/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2024 a 14/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1188753, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 028730/2024)

Nº 1386/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de julho de 2024, JULIANA PIZANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300256, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 033085/2024)

Nº 1387/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de julho de 2024, JUCEMAR BENEDET, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2684853, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 033085/2024)

Nº 1388/2024/GR – Designar Franciele Bete Petry, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2765844, para responder pela Coordenação do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, no período de 29/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE nº 1067214, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031208/2024)

Nº 1389/2024/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032433/2024)

Nº 1390/2024/GR – Retificar a Portaria nºº 1361/2024/GR, DE 08 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 132, seção 2, em 11/07/2024, p. 30, que dispensa Érico Hélio dos Santos, modificando o trecho em que se lê “designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024” para “designado pela Portaria nº 795/2019/GR, de 16 de abril de 2019”.

(Ref. Sol.  031759/2024)

Nº 1391/2024/GR – Designar Wagner Capistana Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1273823, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 033272/2024)

Nº 1392/2024/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 10/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 1357/2024/GR, de 08 de julho de 2024.

(Ref. Sol. 31754/2024)

Nº 1393/2024/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vigilância Diruna – SVD/CSF/DESEG/SSI, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Julho de 2024 a 12 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON CARREIRAO ALVES, SIAPE nº 1159920, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32862/2024)

Nº 1394/2024/GR – Designar AFONSO RAUL AMORIM, VIGILANTE, SIAPE nº 1158006, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/SSI, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, SIAPE nº 1157414, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32870/2024)

Nº 1395/2024/GR – Designar ROBERTO SILVINO DA CUNHA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2554418, para substituir o Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular ALEXANDRE GAVA MENEZES, SIAPE nº 1455471, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32876/2024)

Nº 1396/2024/GR – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2156721, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, SIAPE nº 1092892, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32353/2024)

Nº 1397/2024/GR – Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 13/08/2024, tendo em vista que a titular THAYSE HINGST, SIAPE nº 2177746, está substituindo outra função por um período superior a trinta dias.

(Ref. Sol. 32918/2024)

Nº 1398/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, ADRIANA DA COSTA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, SIAPE nº 2488510, para exercer a função de Diretora do Colégio de Aplicação – CA/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022932/2024-41)

Nº 1399/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2400861, para exercer a função de Vice-Diretor do Colégio de Aplicação – CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022932/2024-41)

Nº 1400/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, DAYANA VALERIA FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 303, SIAPE nº 1037990, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022932/2024-41)

Nº 1401/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, YASMIN RAMOS PIRES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3215094, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022932/2024-41)

Nº 1402/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1853369, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022932/2024-41)

Nº 1403/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2024, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, para exercer a função de Auxiliar da Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação – ACE/CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.022932/2024-41 e Solicitação 32791/2024)

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 1405/2024/GR – Designar Isabela Maria Martins, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2221992, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.033404/2024-18)

Nº 1406/2024/GR – Designar Gabriela Guichard de Lima Beck, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106657, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 07/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Luana Schieffelbein, SIAPE nº 2164555, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33011/2024)

Nº 1410/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Julho de 2024, MARIO DE SOUZA ALMEIDA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2195014, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.025128/2024-14)

Nº 1411/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Julho de 2024, Janaína Gularte Cardoso,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1931046, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.025128/2024-14)

Nº 1412/2024/GR – Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1212695, para substituir o Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33135/2024)

Nº 1414/2024/GR – Designar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1456237, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33701/2024)

Nº 1415/2024/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33216/2024)

Nº 1416/2024/GR – Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659818, Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33700/2024)

Nº 1417/2024/GR – Designar ERNANI BERNARDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400578, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2225242, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.033782/2024-00)

Nº 1418/2024/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31589/2024)

Nº 1419/2024/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 30/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33827/2024)

Nº 1420/2024/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33440/2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 182 2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Portaria – SEI nº 182 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2024, a servidora LUCIANE PEREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1421816, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade do Sistema Digestivo – USD, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009260/2024-78)

PORTARIA – SEI Nº 183 2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Portaria – SEI nº 183 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 01/06/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora LUCIANE PEREIRA LOPES, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape 1264772, da Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar. Insalubridade em grau médio.

Art.4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009260/2024-78)

PORTARIA – SEI Nº 185 2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Portaria – SEI nº 185 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/06/2024, o servidor DIEGO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1834383, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados/UBCME- Centro de Materiais Esterilizados, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009273/2024-47)

PORTARIA – SEI Nº 186 2024, DE 08 DE JULHO DE 2024

Portaria – SEI nº 186 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 15/06/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor DIEGO MEDEIROS, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape 1834383, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados/UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato com materiais utilizados por pacientes em isolamento por doença infectocontagiante sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Processo SEI nº 23820.009273/2024-47)

PORTARIA – SEI Nº 193 2024, DE 09 DE JULHO DE

Portaria – SEI nº 193 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22/05/2024, o servidor André Luiz Thofehrn Osório, Matrícula SIAPE nº 39335227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Setor de Hotelaria Hospitalar – STHH, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. conforme o Processo SEI nº 23820.007717/2024-18)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTARMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024.

Nº 043/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 003/DGP/PROAD/2023, de 16 de janeiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057059/2022-46)

Nº 044/DGP/PROAD/2024 –  Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 008/DGP/PROAD/2023, de 16 de janeiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041257/2022-98)

Nº 045/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 006/DGP/PROAD/2023, de 16 de janeiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041179/2022-21)

Nº 046/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 066/DGP/PROAD/2022, de 02 de setembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041298/2022-84)

Nº 047/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 014/DGP/PROAD/2024, de 28 de fevereiro de 2024, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044145/2016-41)

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

N° 031/PROAFE/2024  0 Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 008/PROAFE/2024, de 08 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2024.1 e 2024.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2024. Incluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o que diz o item 4.2 do EDITAL Nº 11_2023_CA, retificado pelo EDITAL Nº 04_2024_CA “A validação da documentação dos candidatos sorteados para a lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência será realizada pela Comissão de Validação designada pela PROAFE”. Resolve:

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024

N° 032/PROAFE/2024 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação das vagas de Ações Afirmativas dos candidatos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida e forma de entrega.

.§1º Os candidatos sorteados para a vaga de pessoas com deficiência deverão encaminhar até às 23h59min do dia 17/07/2024, via o e-mail validacoesedbasica@contato.ufsc.br  os seguintes documentos para validação:

a) Laudo médico datado com, no máximo, 12 (doze) meses de antecedência da data de apresentação do documento, assinado por um médico preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, em letra legível, contendo o nome, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o documento. O laudo deve apresentar a descrição dos comprometimentos (limitações/barreiras) em função da deficiência acompanhada do CID-10. Caso o candidato possua um relatório multiprofissional poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico.

b) Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar exame de audiometria tonal e vocal, realizado nos últimos doze meses, no qual conste o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame.

c) Para candidatos com Deficiência Visual, o laudo médico deve apresentar descrição do exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado nos últimos doze meses, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

d) Para os candidatos com transtorno do espectro autista (TEA), o laudo médico deverá trazer, além das especificações descritas no item a, informações relativas ao desenvolvimento, comunicação, comportamento e relações interpessoais.

.§2º A critério da Comissão de Validação poderá ser solicitado aos candidatos a entrega de documentação complementar e ou convocação para entrevista.

.§ 3º Além do envio dos documentos listados acima os responsáveis pelos candidatos deverão apresentar:

I – Declaração assinada de que o/a Candidato/a é Pessoa com Deficiência;

II – Documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis; Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br. O envio dos documentos deve ser encaminhado para o seguinte e-mail:

Em caso de dúvidas:

Art. 2º Em caso de indeferimento da condição de Pessoa com Deficiência (PcD), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à Comissão de Validação de Pessoa com Deficiência em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do indeferimento no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 3º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br .

I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;

II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão PcD.

III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 15 (quinze) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 4º Encerrado o prazo de matrícula, o candidato não matriculado perderá o direito à vaga, sendo chamado o primeiro colocado na lista de espera à qual pertence a vaga disponível.

Art. 5º Os candidatos da lista de espera serão chamados de modo a preservar as proporcionalidades previstas pelas ações afirmativas e pela ação civil pública que determina o percentual de estudantes com deficiência que a instituição deve atender.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 6º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 7º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br . Art. 8º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA)

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2024

Nº 031/2024/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 303/2018/PROGRAD, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, no art. 6º quanto ao conectivo utilizado no conjunto de equivalências estabelecidas para a disciplina INE5606 – Probabilidade e Estatística (72h-a) no currículo 2011.1, conforme as especificações:

Onde se lê:

Art. 6º – …

…

Leia-se:

Art. 6º – …

…

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos retroativos ao segundo semestre letivo de 2018.

(Ref. Processos SPA nº 23080.008497/2024-42 e 23080.024638/2018-26)

PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2024

Nº 032/2024/PROGRAD – Art. 1º – Anular a Portaria nº 069/2023/PROGRAD, de 04 de maio de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 94/2023, de 19 de maio de 2023.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo Digital de nº 23080.037174/2021-13)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

Nº 033/2024/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a Coordenação de Área do Subprojeto Língua Portuguesa, referente à Portaria nº 316/2022/PROGRAD, de 07 de outubro de 2022, que designou os Coordenadores de Área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC.

.§1º – Dispensar Rosângela Pedralli;

.§2º – Designar Fabiana Giovani.

Art. 2º – Alterar a Coordenação de Área do Subprojeto Física, referente à Portaria nº 316/2022/PROGRAD, de 07 de outubro de 2022, que designou os Coordenadores de Área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC.

.§1º – Paulo José Sena dos Santos;

.§2º – Designar José Francisco Custódio Filho.

Art. 3º – Atribuir à coordenadora a carga horária de até 10 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 4º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 034/2024/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria nº 117/2023/PROGRAD de 11 de julho de 2023, em seu artigo 6º no que ser refere ao uso do conectivo do conjunto de pré-requisitos das disciplinas conforme segue:

Onde se lê:

Art. 6º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:

Leia-se:

Art. 6º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:

Art. 2º Alterar as equivalências da disciplina LLE8416 pertencente ao currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA 23080.020563/2023-71 e Ofício nº 02/2023/CGLLE)

Nº 035/2024/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Bacharelado, turno diurno, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Florianópolis, o qual, sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 015/2022/CGRAD, de 15 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2009.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2024. (Ref. Processo Digital de nº 23080.037174/2021-13)

PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nº 036/2024/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer equivalência para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo (2009.1) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – Bacharelado (curso UFSC 503), do Centro de Ciências Agrárias, nos seguintes termos:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos a 11 de março de 2024.

(Ref. Processo Digital de nº 23080.037174/2021-13)

PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nº 037/2024/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar em 180 dias, a partir de 10/02/2024, o prazo para finalização dos trabalhos e a apresentação de resultados, contados a partir da data de publicação desta Portaria

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. PORTARIA Nº 144/2023/PROGRAD DE 10 DE AGOSTO DE 2023 e a PORTARIA 190/2023/PROGRAD)

PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nº 38/2024/PROGRAD – Art. 1º – Instituir a Comissão Permanente do Orçamento Participativo do Colégio de Aplicação (CA).

Art. 2º – A Comissão será responsável por realizar o levantamento das necessidades de compra dos setores/segmentos do CA, para discutir e deliberar sobre as prioridades de acordo com o calendário de compras da UFSC e o orçamento da escola.

Art. 3º – Caberá à Comissão acompanhar e auxiliar nos processos de compras do CA desde a elaboração dos empenhos até o recebimento do que foi adquirido.

Art. 4º – A Comissão será composta por docentes dos diferentes segmentos, servidores técnico administrativos em educação, representantes dos estudantes e das famílias da comunidade escolar. Art. 5º – A designação dos membros da Comissão para um mandato anual com possíveis reconduções será realizada pela Direção do CA.

.§ 1º – Serão atribuídas duas horas de trabalho semanal a cada membro da Comissão para o desempenho de suas atribuições.

.§ 2º – O Diretor do CA deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 6º – O presidente da Comissão será escolhido pelos seus membros na primeira reunião de cada ano.

Art. 7º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

Nº 039/2024/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria 039/2020/PROGRAD, referente ao currículo 2019.1 do curso Letras – Inglês (curso UFSC 470), grau Bacharelado, do Centro de Comunicação e Expressão, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

As 240 horas referidas na tabela acima devem abranger, obrigatoriamente, duas das três dimensões propostas: Ensino em Letras Estrangeiras, Extensão em Letras Estrangeiras e Pesquisa em Letras Estrangeiras (Diretrizes do DLLE, aprovadas em 22 de março de 2017)

Leia-se,

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.079678/2017-24)

Nº 040/2024/PROGRAD, Art. 1º Retificar a Portaria 040/2020/PROGRAD, referente ao currículo 2019.1 do curso Letras – Inglês (curso UFSC 471), grau Licenciatura, do Centro de Comunicação e Expressão, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

As 240 horas referidas na tabela acima devem abranger, obrigatoriamente, duas das três dimensões propostas: Ensino em Letras Estrangeiras, Extensão em Letras Estrangeiras e Pesquisa em Letras Estrangeiras (Diretrizes do DLLE, aprovadas em 22 de março de 2017)

Leia-se,

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 484/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 05/2023/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Rafael Jaime de Souza – Contador/Diretor de Contabilidade e Finanças – Membro Titular;
• Neuton Alcedir De Lima Amaral – Contador/Coordenador Contábil – Membro Titular;
• Ramone da Silva – Contadora/Coordenadora de Liquidação – Membro Titular;
• Maria Regina Cellis – Contadora/Coordenadora Financeira – Membro Suplente
• Gabriel Nilson Coelho – Assistente em Administração – Membro Suplente;
• Ariel José Da Silva – Contador – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1.Departamento de Contabilidade e Finanças

1.1 Coordenadoria Administrativa

1.2 Coordenadoria Contábil

1.3 Coordenadoria de Liquidação

1.4 Coordenadoria Financeira

1.5 Setor de Empenhos

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5° Revogar a Portaria 02/2023/SEPLAN.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria1654/2022/GR de 15/08/2022, que instituiu o Comitê de Governança Digital considerando a necessidade de:

a) estabelecer e manter redes sem fio que sejam seguras e funcionais;

b) assegurar uma alocação razoável e viável das faixas de frequência, a integridade dos componentes da rede, a distribuição de capacidade de tráfego e a instalação correta de equipamentos de transmissão; e

c) definir medidas de segurança que protejam os recursos de tecnologia de informação da Universidade contra acessos não autorizados, Resolve:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 06/2024/SEPLAN – Art. 1º Resolve: Instituir a Política de Uso da Rede sem Fio no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º A implantação e uso de redes de dados sem fio nos campi da UFSC tem como objetivo prover uma alternativa, sem uso de cabos, para a conexão à rede de dados da UFSC e Internet aos usuários especificados nesta política.

Art. 3º Para fins desta Política, consideram-se:

1. Access Point (AP): equipamento que possibilita a interconexão de clientes próximos (distância variável por equipamento e condições ambientais) de uma rede sem fio com uma rede cabeada por meio de ondas de rádio;
2. Cliente: equipamento da rede sem fio que é operado pelo usuário final; é qualquer dispositivo com interface de rádio apropriada para viabilizar a comunicação com um AP;
3. IEEE1 802.11: padrões de comunicação sem fio, também conhecidos como Wi-Fi, voltados para comunicações de média distância (dezenas de metros) entre dispositivos;
4. Redes sem fio: redes de comunicação de dados que seguem os padrões 802.11;
5. Wi-Fi: termo utilizado para descrever redes sem fio baseadas nos padrões IEEE 802.11;
6. SSID: identificador (nome) que uma rede sem fio Wi-Fi possui, para permitir aos clientes identificá-la e conectarem-se a mesma;
7. redeUFSCSemFio: representada também pelo SSID Eduroam, rede sem fio administrada pela UFSC, com autenticação centralizada, que disponibiliza o acesso à rede de dados da Universidade e à Internet a pessoas autorizadas para tal;
8. 802.1x: Protocolo de autenticação de usuários utilizado em redes de dados (sem fio e rede cabeada) com identificação individual dos usuários através da combinação nome de usuário (login) e senha; e
9. Veículos de comunicação: formas pela qual a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) provê informações e comunicados sobre seus serviços e infraestrutura de TIC. Inclui-se aqui, de forma não exaustiva, o site institucional (http://setic.ufsc.br) e o catálogo de serviços (https://ti.ufsc.br).
10. Usuário: pessoa devidamente identificada de forma individual com autorização para uso do serviço conforme definido nesta política.

CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS

Art. 4º Esta política tem a finalidade de estabelecer as regras e orientar as ações e procedimentos na implantação, manutenção e uso de redes sem fio na Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO III – DA AUTORIZAÇÃO AO USO

Art. 5º No âmbito da Instituição, o uso de redes sem fio do tipo Wi-Fi deve sempre ser feito por meio da redeUFSCSemFio, não sendo permitidas a disponibilização de outras redes sem fio.

Art. 6º A redeUFSCSemFio está disponível para fins administrativos e acadêmicos como, por exemplo, pesquisa para os seguintes usuários:

1. Alunos que estão devidamente ativos e matriculados na instituição;
2. Servidores (técnico-administrativos e docentes) ativos na instituição;
3. Usuários autorizados por um servidor da instituição, conforme documentação disponível no catálogo de serviços; e
4. Outros vínculos formalmente definidos pela administração da UFSC.

Parágrafo primeiro: Podem ser autorizados por um servidor da instituição aqueles que se enquadram nas categorias: funcionários terceirizados, visitantes e autoridades.

Parágrafo segundo: Aluno Ativo” é aquele que possui vínculo de aluno e sua situação seja “Regularmente Matriculado”. Atualmente, são considerados “regularmente matriculados”:

1. Quanto aos alunos do Colégio de Aplicação, aqueles que possuem uma matrícula ativa no exercício corrente;
2. Quanto aos alunos de Graduação, aqueles que possuem uma matrícula em uma das situações regular ou trancado; e
3. Quanto aos alunos de Pós-Graduação, aqueles que estão em uma das seguintes situações: Regularmente Matriculado, Trancamento, Prorrogação, Matrícula em Disciplina Isolada, Afastamento Doença, Afastamento Maternidade, Aluno Convênio (não expirado), e Pós Doutorando Convênio (não expirado).

Art. 7º Não são permitidos acessos anônimos ou não autenticados na rede sem fio da Universidade. Usuários sem vínculo com a Universidade somente podem utilizar a redeUFSCSemFio sob a responsabilidade de um servidor (técnico-administrativo ou docente).

CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS PARA USO DA redeUFSCSemFio

Art. 8º Na redeUFSCSemFio, a autenticação dos seus usuários é obrigatória e feita de forma individualizada através do protocolo 802.1x.

Parágrafo único. Dispositivos que não implementem o protocolo 802.1x são incompatíveis, portanto não poderão ser usados.

Art. 9º Todos os APs instalados nas dependências da UFSC precisam ser registrados junto à SeTIC antes de sua instalação.

Parágrafo primeiro. Apenas modelos homologados e gerenciados pela SeTIC, conforme informações publicadas pela própria SeTIC em seus veículos de documentação, podem ser utilizados.

Parágrafo segundo. A SeTIC reserva-se o direito de desligar ou bloquear APs não homologados e outros equipamentos que interfiram no funcionamento da redeUFSCSemFio.

CAPÍTULO V – DA COBERTURA E DISPONIBILIDADE

Art. 10º A redeUFSCSemFio tem por objetivo primário prover conectividade sem fio em todas as áreas cobertas das edificações da UFSC.

Art. 11º O serviço de Wi-Fi ficará disponível em período integral.

Art. 12º O serviço de Wi-Fi poderá sofrer quedas de desempenho ou interrupções devido a circunstância externa, como:

1. Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema;
2. Eventos imprevisíveis, de força maior, como interferências geradas por outros dispositivos (geradores, micro-ondas, mudanças em disposição de móveis, etc.);
3. Interrupção no fornecimento de energia elétrica aos equipamentos;
4. Defeitos, falha ou pane nos equipamentos;
5. Ocorrências de falhas na infraestrutura de dados da UFSC ou no seu acesso à Internet.

Parágrafo único: Os usuários devem estar cientes da possibilidade de perda de comunicação ou instabilidades decorrentes dos fatores citados no Art. 12 e evitar utilizar o serviço para operações críticas, como transmissões em tempo real, apresentações de banca, entre outros.

Art. 13º A SeTIC reserva-se ao direito de remover e/ou relocar APs conforme necessário de forma a otimizar a cobertura e qualidade do serviço.

Parágrafo primeiro: Mudanças que envolvam alterações de carga ou localização patrimonial serão tratadas conforme procedimento vigente na instituição.

Parágrafo segundo: A relocação dos APs visará sempre contemplar o maior número de usuários e poderá implicar na alteração da área de cobertura em locais de menor utilização.

CAPÍTULO VI – DO ACESSO E FUNCIONAMENTO Art. 14º

O usuário é responsável pelo cadastro e ativação do serviço, assim como pela configuração deste em seus dispositivos clientes, seguindo os procedimentos descritos pela SeTIC em seus veículos de documentação.

CAPÍTULO VII – DA UTILIZAÇÃO DA REDE SEM FIO

Art. 15º Os usuários deverão conhecer as normas de acesso à rede sem fio e estarem cientes das penalidades que poderão ocorrer caso haja violação das políticas de uso.

Art. 16º Cada usuário é responsável por suas informações de acesso ao serviço (usuário e senha), sendo proibido o compartilhamento destas informações com terceiros, por serem informações de caráter pessoal e intransferível.

Art. 17º Não é permitido:

1. Utilizar o serviço para fins ilícitos e/ou proibidos conforme a legislação vigente, tanto civil quanto institucional;
2. Utilizar de meios alternativos para burlar a autenticação da redeUFSCSemFio;
3. Tentar enganar ou subverter as medidas de segurança da redeUFSCSemFio;
4. Se fazer passar por outra pessoa ou dissimular sua identidade para acessar a redeUFSCSemFio;
5. Ligar aparelhos a fim de redistribuir o acesso da redeUFSCSemFio a terceiros;
6. Interferir ou interromper o serviço da redeUFSCSemFio ou outros serviços acessíveis a partir da mesma, de forma intencional ou não (decorrente de equipamentos afetados por vírus, malware, spyware, dentre outros);
7. Provocar interferência em serviços de outros usuários ou o seu bloqueio, gerando congestionamento da rede de dados, inserindo vírus ou tentando a apropriação indevida dos recursos computacionais da redeUFSCSemFio; e
8. Utilizar a redeUFSCSemFio para prover serviços a terceiros.

Parágrafo único: Dada a necessidade de otimizar o uso do recurso compartilhado e por questões de segurança, não são permitidas conexões entre clientes (ex.: aplicativos ou programas de compartilhamento P2P – Peer-to-Peer) nem de equipamentos externos para clientes da redeUFSCSemFio (ex.: programas servidores).

CAPÍTULO VIII – DAS PENALIDADES

Art. 18º O usuário é responsável por qualquer atividade a partir de sua conta e também por seus atos no uso dos recursos computacionais oferecidos.

Art. 19º O usuário responderá por qualquer ação judicial e administrativa apresentada à instituição e que o envolva.

Art. 20º Em caso de descumprimento da presente política, as seguintes ações poderão ser tomadas:

1. Advertência por comunicação eletrônica (envio de mensagem ao e-mail associado à conta de usuário que violou a política);
2. Bloqueio imediato do acesso ao serviço; e
3. Comunicação aos órgãos competentes da instituição.

Parágrafo único. No caso de aplicação de bloqueio no acesso ao serviço, o usuário será comunicado das ações que deverá tomar para que seja restabelecido seu acesso ao serviço.

CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21º A instituição se reserva o direito, dada a natureza compartilhada e de recursos limitados da redeUFSCSemFio, de suspender o acesso do usuário ao serviço quando houver uso de forma excessiva do recurso, prejudicando a utilização por outros usuários.

Parágrafo único: Fatores que podem gerar tal ação são o download excessivo de arquivos via protocolos de compartilhamento (torrent) e a existência de programas maliciosos nos clientes, como vírus, spyware, worms, entre outros.

Art. 22º Medidas de segurança do equipamento do usuário como antivírus, firewall, antispyware são de sua exclusiva responsabilidade.

Art. 23º Em nenhum caso a instituição se responsabilizará por qualquer dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer ao utilizar o serviço da redeUFSCSemFio.

Art. 24º A instituição se reserva o direito de suspender este serviço sem prévio aviso.

Art. 25º Tendo em vista o atendimento à legislação vigente, a Instituição mantém em arquivo digital a identificação dos equipamentos conectados à rede e seus respectivos usuários, bem como localização e horários das conexões, para resposta a autoridades legais, se assim o exigirem.

Parágrafo único. Os dados poderão ser utilizados para outros fins mediante avaliação e autorização pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Art. 26º Os casos omissos serão analisados pela SeTIC.

Art. 27º Esta Política entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 07/2024/SEPLAN – Art. 1º Retificar a Portaria 05/2023/SEPLAN: Onde se lê Portaria 05/2023/SEPLAN,  leia-se Portaria 05/2024/SEPLAN.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 130/2024

Data da publicação: 15/07/2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 12 de julho de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 192/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024

 Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2024.

Art. 1º Aprovar ajustes no Calendário Acadêmico de 2024 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), originalmente aprovado conforme a Resolução Normativa nº 183/2023/CUn, o qual, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer às páginas 178 a 181 do processo nº 23080.032003/2024-41)

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 192/2024/CUn: Calendário Acadêmico – 2024.1 e 2024.2

Consultar: Departamento de Administração Escolar – DAE/UFSC – www.dae.ufsc.br –

Fones: (48) 3721 -7402 / 3721-7387

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024.

Nº 64/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC, DILMA BUDZIAK, SIAPE nº 1766372, Professor Magistério Superior/DCNS/CCR e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382 Técnico de Laboratório/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07. Pregão Eletrônico nº 159/2023, Ata nº 573/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo. Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.009560/2024-68) 

Nº 65/PROAD/2024 – PRORROGAR para 03/09/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, apresentar proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 66/PROAD/2024 –  PRORROGAR para 12/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 13/PROAD/2024, de 16 de fevereiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MCM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.303.499/0001-58. Pregão Eletrônico nº 192/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.007060/2024-91)

Nº 67/PROAD/2024 – PRORROGAR para 12/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 9/PROAD/2024, de 15 de fevereiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº: 10.258.826/0001-09. Pregão Eletrônico nº 205/2023.

Nº 68/PROAD/2024 – PRORROGAR para 31/07/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 10/PROAD/2024, de 15 de fevereiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Pregão Eletrônico nº 144/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006619/2024-66)

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 69/PROAD/2024 – PRORROGAR para 12/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 27/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.288.242/0001-47, Pregão Eletrônico nº 203/2023. (Ref.  Processo Digital nº 23080.011114/2024-13) 

Nº 70/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 115/PROAD/2023, de 25 de maio de 2023.

Art. 2º INSTITUIR a Comissão Permanente de Repactuação de Contratos da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando na análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, como repactuação, revisão, realinhamento e recomposição.

Art. 3º DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 2º, atribuindo-lhes as respectivas cargas horárias semanais:

JOSEANE SALLES VALERO, SIAPE nº 1782635, Contadora (PROAD) – 30 horas;

SARA ABREU HENN, SIAPE 1550342, Contadora (PROAD) – 30 horas.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033309/2024)

Nº 71/PROAD/2024 –  PRORROGAR para 10/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 22/PROAD/2024, de 26 de fevereiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA (antiga PAMELA A. R. DE ALCANTARA ME), CNPJ nº 13.711.592/0003-63, Pregão Eletrônico nº 51/2018 – Ata de Registro de Preços nº 162/2018. (Ref. Processo Digital nº 23080.058498/2022-76)

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024.

Nº 72/PROAD/2024Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, MARILENA CORRÊA FIALHO, SIAPE nº 1751802, Técnico em Contabilidade/DA/BNU e MARCELO BRANDES MULLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MEKHOS ROBÓTICA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 12.028.636/0001-20. Pregão SRP nº 168/2020, Ata nº 546/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.015323/2024-36) 

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024.

Nº 73/PROAD/2024 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Renan Hauch Tassi – Administrador – Membro Titular

Aline Lien Quadros Bauer – Assistente em Administração – Membro Titular

Juliana Novo Paccola – Administrador – Membro Titular

Rafael Souza da Rosa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Rosamira Costa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Deise Fabiana da Costa – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração. Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024.

Nº 30/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.076817/2023-14)

Nº 31/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523 e VANESSA MIRANDA, SIAPE nº 1162440, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (Ref. Processo Digital nº 23080.013003/2024-41)

Nº 32/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AMANDA TAVARES GERMANO, SIAPE nº 3064718 e JUCÉLIA BEATRIZ DÁRIO, SIAPE nº 1159974, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065503/2023-88)  

Nº 33/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.008670/2018-64)

Nº 34/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN CARLO ROSSA HAUCK, SIAPE 2164443 e ALDO VON WANGENHEIM, SIAPE 1218529, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014711/2023-19)

Nº 35/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ELIANA DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153 e GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº 2795439, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023500/2024-58)

Nº 36/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DÉBORA MACHADO FRACALOSSI, SIAPE nº 1298342 e KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, SIAPE nº 3127257, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Processo Digital nº 23080.016402/2024-64)

Nº 37/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.016391/2024-12)

Nº 38/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014502/2024-56)

Nº 39/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022347/2024-41)

Nº 40/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011404/2024-67)

Nº 41/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 13/DGP/PROAD/2024, de 28 de fevereiro de 2024, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008015/2024-54)

Nº 042/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 001/DGP/PROAD/2023, de 16 de janeiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.075842/2022-91)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 48/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ROMULO ADOLFO HERINGER FERREIRA, SIAPE nº 1173328, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA/EGR/CCE para o qual foi designado por meio da Portaria nº 94/PROAD/2023, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA/EGR/CCE e localizada na COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM DESIGN/ CGD/CCE, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA/EGR/CCE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 032016/2024)

Nº 49/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, SIAPE nº 1668722, ARQUIVISTA, lotada no PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD e localizada na COORDENADORIA DO ARQUIVO CENTRAL/CARC/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do COORDENADORIA DO ARQUIVO CENTRAL/CARC/PROAD conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 032220/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 50/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, SIAPE nº 1059606, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no GABINETE DO REITOR/GR/UFSC e localizada na SETOR DE PROTOCOLO/SP/GR, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Gabinete da Reitoria (GR/UFSC), conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 045143/2023)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024.

Nº 51/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD e localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 032960/2024)

Nº 52/DGP/PROAD/2024 –  Art. 1º DESIGNAR o servidor VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, SIAPE nº 3383202, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizado no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/FONO/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/FONO/CCS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033067/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 442/2022/GR de 24/05/2022, em conformidade com o disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 114/CUn/2017. RESOLVE:

Nº 668/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Abilio Mateus Junior, Matrícula UFSC 171136, SIAPE 1712573, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/07/2013, conforme processo 23080.014971/2024-75. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Ademir Valdir dos Santos, Matrícula UFSC 174984, SIAPE 1789038, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/06/2024, conforme processo 23080.012814/2024-25.

Adolfo Horn Junior, Matrícula UFSC 215052, SIAPE 3090903, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.008504/2024-14.

Adriana Dagostini, Matrícula UFSC 173589, SIAPE 2715953, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.011987/2024-26.

Adriana Dutra Tholl, Matrícula UFSC 208021, SIAPE 2375537, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.017289/2024-34.

Agenor Hentz da Silva Junior, Matrícula UFSC 211235, SIAPE 1822056, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/04/2024, conforme processo 23080.007635/2024-76.

Alex Mussoi Ribeiro, Matrícula UFSC 202520, SIAPE 1951736, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.007601/2024-81.

Alexandre José Sousa Ferreira, Matrícula UFSC 207890, SIAPE 2368553, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/03/2024, conforme processo 23080.014938/2024-45.

Alexandro Garro Brito, Matrícula UFSC 199766, SIAPE 1474432, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/04/2024, conforme processo 23080.016071/2024-62.

Ana Graziela Alvarez, Matrícula UFSC 208927, SIAPE 2887439, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/06/2024, conforme processo 23080.007481/2024-12.

Ana Kelly Marinoski Ribeiro, Matrícula UFSC 215996, SIAPE 1298154, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 26/03/2024, conforme processo 23080.014086/2024-96.

Ana Maria Justo, Matrícula UFSC 216083, SIAPE 1319587, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/04/2024, conforme processo 23080.018593/2024-07.

Ana Paula de Oliveira Santana, Matrícula UFSC 173767, SIAPE 1766220, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/03/2024, conforme processo 23080.009093/2024-76.

Ana Paula de Souza Kinchescki, Matrícula UFSC 223703, SIAPE 3281120, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.011353/2024-73.

Ana Paula Marzagão Casadei, Matrícula UFSC 185102, SIAPE 3549297, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/06/2024, conforme processo 23080.003474/2024-41.

Anderson Luiz Fernandes Perez, Matrícula UFSC 175441, SIAPE 1635680, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.004518/2024-51.

André Luís da Silva Leite, Matrícula UFSC 185188, SIAPE 1882626, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/06/2024, conforme processo 23080.007186/2024-66.

André Luis Ferreira Lima, Matrícula UFSC 174534, SIAPE 1783900, lotado (a) no ZOT/CTA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 07/05/2024, conforme processo 23080.003869/2024-44.

André Luiz de Amorim, Matrícula UFSC 215060, SIAPE 1421523, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.011231/2024-87.

Antonio Felipe da Cunha de Aquino, Matrícula UFSC 215389, SIAPE 3091373, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.018317/2024-31.

Antonio Reis de Sá Junior, Matrícula UFSC 209125, SIAPE 1987065, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 19/06/2024, conforme processo 23080.007224/2024-81.

Arcângelo Loss, Matrícula UFSC 184548, SIAPE 1860355, lotado (a) no ENR/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 22/05/2024, conforme processo 23080.000222/2024-61.

Artur Santa Catarina, Matrícula UFSC 173244, SIAPE 2549648, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.005025/2024-38.

Brena Paula Magno Fernandez, Matrícula UFSC 173023, SIAPE 2611256, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 26/02/2024, conforme processo 23080.010417/2024-19.

Bruno Mafra Ney Reinhardt, Matrícula UFSC 215869, SIAPE 2569238, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/03/2024, conforme processo 23080.012190/2024-46.

Carina Friedrich Dorneles, Matrícula UFSC 171195, SIAPE 1713871, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/07/2023, conforme processo 23080.074360/2023-03.

Carla Rosane Bressan, Matrícula UFSC 176936, SIAPE 3275344, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/09/2022, conforme processo 23080.071415/2023-15.

Carlos Maurício Sacchelli, Matrícula UFSC 173791, SIAPE 1560330, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.005951/2024-11.

Carolina de Souza Noto, Matrícula UFSC 204204, SIAPE 1205009, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/05/2023, conforme processo 23080.014344/2024-34.

Caroline Guiao Coelho Neubert, Matrícula UFSC 207130, SIAPE 2354915, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 23/01/2024, conforme processo 23080.021212/2024-69.

Clarissa Laus Pereira Oliveira, Matrícula UFSC 173295, SIAPE 4314213, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/03/2024, conforme processo 23080.008536/2024-10.

Cláudio Ladeira de Oliveira, Matrícula UFSC 199146, SIAPE 2488341, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/05/2024, conforme processo 23080.000510/2024-15.

Cláudio Roberto Fonsêca Sousa Soares, Matrícula UFSC 174607, SIAPE 1784727, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/05/2024, conforme processo 23080.011343/2024-38.

Cleber José Bosetti, Matrícula UFSC 208846, SIAPE 2395195, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.016670/2024-86.

Cristiano Jose Castro de Almeida Cunha, Matrícula UFSC 45440, SIAPE 1156927, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/05/2010, conforme processo 23080.059202/2019-39. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Cristiano Vasconcellos Ferreira, Matrícula UFSC 173104, SIAPE 1765637, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/03/2024, conforme processo 23080.000277/2024-71.

Daniel Alejandro Ponce Saldías, Matrícula UFSC 199448, SIAPE 2222981, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/04/2024, conforme processo 23080.014256/2024-32.

Daniel Almeida Fagundes, Matrícula UFSC 200438, SIAPE 2229650, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/05/2024, conforme processo 23080.005839/2024-72.

Daniel Lázaro Gallindo Borges, Matrícula UFSC 172981, SIAPE 2691445, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.009777/2024-78.

Daniela Zambelli Mezalira, Matrícula UFSC 207289, SIAPE 1017824, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.010721/2024-66.

Dayana Valeria Folster Antonio Schreiber, Matrícula UFSC 207106, SIAPE 1037990, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 25/01/2024, conforme processo 23080.017254/2024-03.

Débora Campos Wanderley, Matrícula UFSC 191021, SIAPE 2933667, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 18/06/2024, conforme processo 23080.001921/2024-28.

Debora Cristina de Sampaio Peixe, Matrícula UFSC 178629, SIAPE 1842020, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.016084/2024-31.

Diego Peres Netto, Matrícula UFSC 175174, SIAPE 2690377, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/06/2024, conforme processo 23080.010650/2024-00.

Dieysa Kanyela Fossile, Matrícula UFSC 221370, SIAPE 1806209, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 29/11/2023, conforme processo 23080.007298/2024-17.

Eduardo Sidinei Chaves, Matrícula UFSC 211812, SIAPE 1619579, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/02/2024, conforme processo 23080.013814/2024-42.

Elisangela Melnik Trombetta, Matrícula UFSC 191943, SIAPE 2882383, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 14/01/2024, conforme processo 23080.016117/2024-43.

Elisiane Lorenzini, Matrícula UFSC 215680, SIAPE 3091568, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.012711/2024-65.

Enrique Muriel Torrado, Matrícula UFSC 200470, SIAPE 2232416, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/06/2024, conforme processo 23080.005469/2024-73.

Fábio Peres Gonçalves, Matrícula UFSC 173007, SIAPE 3492345, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.009895/2024-86.

Felipa Rafaela Amadigi, Matrícula UFSC 200144, SIAPE 3428111, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/05/2024, conforme processo 23080.003928/2024-84.

Fernanda Hansen, Matrícula UFSC 208706, SIAPE 2392566, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/05/2024, conforme processo 23080.012221/2024-69.

Fernanda Müller, Matrícula UFSC 178980, SIAPE 1841424, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.011856/2024-49.

Fernando Leocino da Silva, Matrícula UFSC 178807, SIAPE 2674136, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.013030/2024-14.

Geisson Marcos Nardi, Matrícula UFSC 209230, SIAPE 1319452, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/06/2024, conforme processo 23080.016630/2024-34.

Geyson Jose Goncalves da Silva, Matrícula UFSC 215400, SIAPE 3091200, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.016288/2024-72.

Gláucia Dias da Costa, Matrícula UFSC 183134, SIAPE 2505289, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 08/09/2023, conforme processo 23080.014084/2024-05.

Igor Alencar Vellame, Matrícula UFSC 215729, SIAPE 3091645, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 28/02/2024, conforme processo 23080.011644/2024-61.

Janaína Cordeiro de Oliveira, Matrícula UFSC 211227, SIAPE 2581354, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 08/05/2024, conforme processo 23080.008705/2024-11.

Jaqueline Boldo, Matrícula UFSC 207998, SIAPE 2964912, lotado (a) no LSB/CCE, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.015163/2024-25.

Jerzy André Brzozowski, Matrícula UFSC 215265, SIAPE 3682464, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.018579/2024-03.

Lisley Canola Treis Teixeira, Matrícula UFSC 178700, SIAPE 1841417, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.015407/2024-70.

Luciano Py de Oliveira, Matrícula UFSC 179226, SIAPE 3312628, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 30/03/2024, conforme processo 23080.016365/2024-94.

Lucila Maria de Souza Campos, Matrícula UFSC 173040, SIAPE 1765629, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/03/2024, conforme processo 23080.000149/2024-27.

Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, Matrícula UFSC 173120, SIAPE 2580340, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.007942/2024-57.

Malva Isabel Medina Hernández, Matrícula UFSC 171934, SIAPE 2652107, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/01/2024, conforme processo 23080.011119/2024-46.

Manoela Bettarel Bállico, Matrícula UFSC 207653, SIAPE 1151780, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.012717/2024-32.

Marco Di Luccio, Matrícula UFSC 181409, SIAPE 1886332, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 22/08/2023, conforme processo 23080.001531/2024-58.

Marcos Souza Lenzi, Matrícula UFSC 207769, SIAPE 1215089, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.013461/2024-81.

Maria Fernanda Diogo, Matrícula UFSC 215648, SIAPE 2505697, lotado (a) no PSI/CFC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/02/2024, conforme processo 23080.012058/2024-34.

Mariana Paolozzi Servulo da Cunha, Matrícula UFSC 173619, SIAPE 1769536, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/03/2024, conforme processo 23080.007246/2024-41.

Marília de Nardin Budó, Matrícula UFSC 216951, SIAPE 1739619, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/05/2024, conforme processo 23080.015988/2024-40.

Marina Menezes, Matrícula UFSC 208501, SIAPE 2390108, lotado (a) no PSI/CFh, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 28/04/2024, conforme processo 23080.015638/2024-83.

Matias Corbett Garcez, Matrícula UFSC 215583, SIAPE 1409635, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.014735/2024-59.

Miguel Angelo Granato, Matrícula UFSC 207912, SIAPE 2369544, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/03/2024, conforme processo 23080.014939/2024-90.

Naiara Guerra, Matrícula UFSC 200390, SIAPE 2228547, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/05/2024, conforme processo 23080.006911/2024-89.

Nathalia Berger Werlang, Matrícula UFSC 223429, SIAPE 3269503, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 19/01/2024, conforme processo 23080.015202/2024-94.

Oscar Jose Rover, Matrícula UFSC 175115, SIAPE 1789747, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 07/06/2024, conforme processo 23080.004569/2024-82.

Procássia Maria Lacerda Barbosa, Matrícula UFSC 199901, SIAPE 1017432, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/05/2024, conforme processo 23080.009263/2024-12.

Santiago Pich, Matrícula UFSC 185471, SIAPE 1847709, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/06/2024, conforme processo 23080.016076/2024-95.

Nº 669/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de OLiveira Grando, Carolina Cannella Peña eThiago de Souza Santos, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228750, matrícula SIAPE 3371371, admitidonaUFSCem27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 670/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 31 de agosto de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, Campo de conhecimento: Jornalismo e Editoração, objeto do Edital n° 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, e homologado pela Portaria n° 990/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.029839/2023-87)

Nº 671/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 25 de julho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, Campo de conhecimento: Jornalismo Aplicado ao Webdesign, objeto do 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023, e homologado pela Portaria n° 829/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.029842/2023-09)

PORTARIA DE  01 DE JULHO DE 2024.

N° 672/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 horas Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.010305/2023-87)

PORTARIAS 02 DE JULHO DE 2024

Nº 673/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA, SIAPE 3150058, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Florida Atlantic University, em Boca Raton/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 022160/2024-48)

Nº 674/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Laval, em Ville de Québec/Canadá, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus CNPq. (Ref. 23080.021887/2024-16)

Nº 675/2024/DDP –  AUTORIZAR o afastamento de CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA, SIAPE 1080955, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 022037/2024-27)

Nº 676/2024/DDP –  AUTORIZAR o afastamento de PATRICIA DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 2060869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Florida Atlantic University, em Boca Raton/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 022161/2024-92)

Nº 677/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de ELEONORA FRENKEL BARRETTO, SIAPE 2860088, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à UNIFESP, em São Paulo/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 0017644/2024-75)

Nº 678/2024/DDP –  HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: LIZANDRA DA SILVA MENEGON, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 220869, SIAPE 3217023, lotação DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/01/2024, de acordo com o Processo 23080.001427/2021-11.

Nº 679/2024/DDP –  Art. 1º DESIGNAR Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, Salezio Schmitz Junior e Guilherme Fortkamp da Silveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228739, matrícula SIAPE 3371382, admitida na UFSC em 27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 680/2024/DDP – CONCEDER a JANETE LOPES MONTEIRO, SIAPE 1971305, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal Do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período de 25/07/2024 a 24/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 027944/2024-62)

Nº 681/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Cesar Augusto Magalhães Benfatti e Moacir Tadeu de Melo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GIOVANI CELIO DEGARAIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228581, matrícula SIAPE 1218951, admitido na UFSC em 29/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 682/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de LUCIANA WREGE RASSIER, SIAPE 1811130, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 23877/2024-15)

Nº 683/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ana Paula Alves Soares, Silvia Cintra Borges Morais e Greta Dotto Simões para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 222162, matrícula SIAPE 1030545, admitida na UFSC em 14/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 684/2024/DDP –  RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0649/2024/DDP, DE 25 DE JUNHO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226063, matrícula SIAPE 1059606, admitida na UFSC em 14/12/2022.

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR, Bernardo Meyer, Érica de Pádua e Margareta Bruinjé para, so b a presidência do primeiro”….

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR Bernardo Meyer, Érica de Pádua e Marianne Margareta Bruinjé para, sob a presidência do primeiro”….

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024.

Nº 685/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: KARINA ZENDRON DA CUNHA, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 222415, SIAPE 2965582, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO / CA/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28/09/2024, de acordo com o Processo 23080.006545/2022-04.

Nº 686/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 0658/2024/DDP, 26 de junho de 2024, que concede afastamento a JÔNATA TYSKA CARVALHO para realizar pós-doutorado, onde se lê “no período de 15/07/2024 a 14/07/2025”, leia-se “no período de 10/07/2024 a 09/07/2025”. (Ref. Processo 23080. 020009/2024-75)

PORTARIAS 04 DE JULHO DE 2024

Nº 687/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Rheinisch-Westfaelische Technische Hochschule Aachen, em Aachen/Alemanha, no período de 02/09/2024 a 01/03/2025, com ônus Capes/Humboldt. (Ref. Processo nº 23080. 025858/2024-15)

Nº 688/2024/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024.

Nº 689/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 690/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/09/2024 a servidora DANIELA FALIGUSKI Matrícula UFSC nº 222630, Matrícula SIAPE nº 2160403, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080. 048775/2021-51)

Nº 691/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Agripa Faria Alexandre, Matrícula UFSC 220200, SIAPE 2352171, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/04/2024, conforme processo 23080.017760/2024-94.

Alexandre Marcio Marcolino, Matrícula UFSC 200411, SIAPE 1863921, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/05/2024, conforme processo 23080.020544/2024-26.

Aline Beltrame de Moura, Matrícula UFSC 207530, SIAPE 1196419, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.024417/2024-04.

Aline Mendes Gerage da Silva, Matrícula UFSC 207297, SIAPE 2860199, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.021639/2024-67.

Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello, Matrícula UFSC 173309, SIAPE 3352186, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/03/2024, conforme processo 23080.017036/2024-61.

Ana Paula dos Santos Ferraz, Matrícula UFSC 215966, SIAPE 1163800, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 20/03/2024, conforme processo 23080.024450/2024-26.

André Vanderlinde da Silva, Matrícula UFSC 198964, SIAPE 2770458, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/03/2024, conforme processo 23080.018173/2024-12.

Armando Henrique Norman, Matrícula UFSC 212720, SIAPE 3042019, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/05/2023, conforme processo 23080.024673/2024-93.

Breno Salgado Barra, Matrícula UFSC 183363, SIAPE 1919404, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/02/2024, conforme processo 23080.010659/2024-11.

Celso Yuji Matuo, Matrícula UFSC 122372, SIAPE 1284598, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/01/2024, conforme processo 23080.009109/2024-41.

Cleonice Maria Michelon, Matrícula UFSC 215168, SIAPE 3091026, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.019470/2024-85.

Daniel Girardi, Matrícula UFSC 194640, SIAPE 2580672, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 27/05/2024, conforme processo 23080.004067/2024-51.

Diogo Lôndero da Silva, Matrícula UFSC 199235, SIAPE 2714786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/03/2024, conforme processo 23080.020832/2024-81.

Douglas Adams Weiler, Matrícula UFSC 216981, SIAPE 1093941, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 06/06/2024, conforme processo 23080.021507/2024-35.

Douglas Luiz Menegazzi, Matrícula UFSC 191781, SIAPE 2934495, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 26/05/2024, conforme processo 23080.019465/2024-72.

Eduardo Augusto Bezerra, Matrícula UFSC 173600, SIAPE 1768559, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/03/2024, conforme processo 23080.016934/2024-00.

Fernanda Feuerharmel Soares da Silva, Matrícula UFSC 223855, SIAPE 1091019, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe A(Assitente A) Nível 2 a partir de 07/04/2024, conforme processo 23080.017901/2024-79.

Fernando Fuzinatto Dallagnol, Matrícula UFSC 199413, SIAPE 1352121, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/04/2024, conforme processo 23080.017897/2024-49.

Flavio Lobo Heldwein, Matrícula UFSC 196236, SIAPE 1443746, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/08/2023, conforme processo 23080.021321/2024-86.

Gilson Geraldino da Silva Junior, Matrícula UFSC 199936, SIAPE 2225146, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 29/04/2024, conforme processo 23080.022099/2024-39.

Gislaine Fongaro, Matrícula UFSC 215397, SIAPE 1335615, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.021984/2024-09.

Giuliano Boava, Matrícula UFSC 181662, SIAPE 3568952, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/09/2023, conforme processo 23080.021391/2024-34.

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Matrícula UFSC 188594, SIAPE 2024701, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/05/2024, conforme processo 23080.022194/2024-32.

Guilherme Ernani Vieira, Matrícula UFSC 199065, SIAPE 2703903, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/03/2024, conforme processo 23080.020731/2024-18.

Hector Pettenghi Roldan, Matrícula UFSC 195442, SIAPE 2139935, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/07/2021, conforme processo 23080.025105/2024-18.

Israel de Alcântara Braglia, Matrícula UFSC 204018, SIAPE 2721023, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.018326/2024-21.

Joana Stelzer, Matrícula UFSC 174372, SIAPE 1783316, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/05/2024, conforme processo 23080.013967/2024-90.

José Roberto Alves, Matrícula UFSC 209184, SIAPE 1002426, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/06/2024, conforme processo 23080.021139/2024-25.

Juliana Coelho Pina, Matrícula UFSC 198948, SIAPE 2212793, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/03/2024, conforme processo 23080.018855/2024-25.

Juliane Aline Paupitz, Matrícula UFSC 215567, SIAPE 2704088, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.021775/2024-57.

Leandro Dorneles dos Santos, Matrícula UFSC 223371, SIAPE 1193998, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 12/01/2024, conforme processo 23080.015454/2024-13.

Leonardo Elizeire Bremermann, Matrícula UFSC 199499, SIAPE 2221997, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/04/2024, conforme processo 23080.021083/2024-17.

Leslie Sedrez Chaves, Matrícula UFSC 207785, SIAPE 2367248, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/02/2024, conforme processo 23080.025204/2024-91.

Liseane Padilha Thives, Matrícula UFSC 173163, SIAPE 2625593, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/03/2024, conforme processo 23080.016286/2024-83.

Lucas Cezar Pinheiro, Matrícula UFSC 223847, SIAPE 1253283, lotado (a) no FMC/CCB, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.023110/2024-88.

Luciana de Oliveira Rech, Matrícula UFSC 171098, SIAPE 1711050, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/01/2024, conforme processo 23080.014658/2024-37.

Luciane Inês Assmann Schuh, Matrícula UFSC 183240, SIAPE 1918524, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/02/2024, conforme processo 23080.016804/2024-69.

Luiz Fernando Belchior Ribeiro, Matrícula UFSC 215664, SIAPE 3091588, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/02/2024, conforme processo 23080.020034/2024-59.

Marco Antonio Siqueira Rodrigues, Matrícula UFSC 222563, SIAPE 1210200, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/11/2016, conforme processo 23080.022863/2024-76.

Marcy Lancia Pereira, Matrícula UFSC 199910, SIAPE 2225211, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/04/2024, conforme processo 23080.023937/2024-91.

Marisa Araújo Carvalho, Matrícula UFSC 138791, SIAPE 2344408, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/06/2019, conforme processo 23080.020861/2024-42.

Nara Rubiano da Silva, Matrícula UFSC 223983, SIAPE 2924687, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe A (Adjunto A) Nível 2 a partir de 18/04/2024, conforme processo 23080.019398/2024-96.

Nei Kavaguichi Leite, Matrícula UFSC 183789, SIAPE 1933176, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/04/2024, conforme processo 23080.009178/2024-54.

Neide da Silva Knihs, Matrícula UFSC 199898, SIAPE 2225853, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/05/2024, conforme processo 23080.017548/2024-27.

Neiva de Aquino Albres, Matrícula UFSC 191030, SIAPE 1043991, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/09/2020, conforme processo 23080.017879/2024-67.

Norma Sueli Padilha, Matrícula UFSC 215419, SIAPE 1197395, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.013805/2024-51.

Orlando Celso da Silva Neto, Matrícula UFSC 187938, SIAPE 3432087, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 14/03/2024, conforme processo 23080.014616/2024-04.

Patricia Klock, Matrícula UFSC 208382, SIAPE 2445675, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/04/2024, conforme processo 23080.020114/2024-12.

Paula Pereira Rotelli, Matrícula UFSC 208676, SIAPE 1121301, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 20/04/2024, conforme processo 23080.019866/2024-22.

Paulo Augusto Cauchick Miguel, Matrícula UFSC 173520, SIAPE 1769168, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/03/2024, conforme processo 23080.013724/2024-51.

Pedro Antonio de Melo, Matrícula UFSC 173201, SIAPE 2156578, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 14/12/2023, conforme processo 23080.070784/2023-91.

Priscila Finger do Prado, Matrícula UFSC 222710, SIAPE 3252677, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 30/09/2023, conforme processo 23080.020904/2024-90.

Rafael Augusto dos Reis Higashi, Matrícula UFSC 173457, SIAPE 2375459, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/03/2022, conforme processo 23080.009705/2024-21.

Rafael Gallina Delatorre, Matrícula UFSC 173252, SIAPE 2346577, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/03/2024, conforme processo 23080.007600/2024-37.

Rafael Gigena Cuenca, Matrícula UFSC 200004, SIAPE 2224634, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2024, conforme processo 23080.013372/2024-34.

Regina Ingrid Bragagnolo, Matrícula UFSC 178904, SIAPE 2553075, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.012777/2024-55.

Ricardo Kazama, Matrícula UFSC 174305, SIAPE 1782711, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/05/2024, conforme processo 23080.004144/2024-73.

Rodrigo Almeida Bastos, Matrícula UFSC 180429, SIAPE 1312916, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/08/2023, conforme processo 23080.073597/2023-69.

Rodrigo da Rosa Bordignon, Matrícula UFSC 208668, SIAPE 1196710, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/05/2024, conforme processo 23080.026035/2024-15.

Rodrigo Pereira Rocha, Matrícula UFSC 216333, SIAPE 3886720, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 14/05/2024, conforme processo 23080.020914/2024-25.

Rosana Silva de Moura, Matrícula UFSC 173260, SIAPE 1713452, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/03/2024, conforme processo 23080.017798/2024-67.

Rosandro Boligon Minuzzi, Matrícula UFSC 173147, SIAPE 1766359, lotado (a) no ENR/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.011656/2024-96.

Rosete Pescador, Matrícula UFSC 174976, SIAPE 1789149, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/06/2024, conforme processo 23080.015346/2024-41.

Samira Schultz Mansur, Matrícula UFSC 185196, SIAPE 1952296, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/06/2024, conforme processo 23080.019868/2024-11.

Sandra Regina Leal, Matrícula UFSC 195639, SIAPE 1861009, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/04/2020, conforme processo 23080.009087/2024-19.

Sheila Luzia Maddalozzo, Matrícula UFSC 179404, SIAPE 1854833, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.012973/2024-20.

Silvana Silveira Kempfer, Matrícula UFSC 199650, SIAPE 2647720, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 17/04/2022, conforme processo 23080.025046/2024-70.

Simone Becker Lopes, Matrícula UFSC 199693, SIAPE 2223867, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2024, conforme processo 23080.024774/2024-64.

Simone Farías Antúnez, Matrícula UFSC 223897, SIAPE 3285297, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/04/2024, conforme processo 23080.016838/2024-53.

Simone Meister Sommer Bilessimo, Matrícula UFSC 183835, SIAPE 1932382, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/04/2024, conforme processo 23080.012293/2024-14.

Simone Silmara Werner, Matrícula UFSC 223781, SIAPE 3282927, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.019533/2024-01.

Sirlândia Schappo, Matrícula UFSC 173724, SIAPE 1562854, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/03/2024, conforme processo 23080.022125/2024-29.

Stephan Paul, Matrícula UFSC 198611, SIAPE 1740005, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/11/2021, conforme processo 23080.011760/2024-81.

Talita da Silva Jeremias, Matrícula UFSC 216150, SIAPE 3882790, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/04/2024, conforme processo 23080.018149/2024-83.

Thais Marques Simek Vega Gonçalves, Matrícula UFSC 200160, SIAPE 2228788, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/05/2024, conforme processo 23080.016539/2024-19.

Thiago Dutra, Matrícula UFSC 207823, SIAPE 2367434, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.018899/2024-55.

Tiago Elias Allievi Frizon, Matrícula UFSC 207807, SIAPE 2367529, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.020992/2024-20.

Vanessa Carla Ruschel, Matrícula UFSC 216148, SIAPE 3022167, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/04/2024, conforme processo 23080.016174/2024-22.

Virgínia Meneghini Lazzari, Matrícula UFSC 223810, SIAPE 2935799, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.016088/2024-10.

Wagner Maurício Pachekoski, Matrícula UFSC 196287, SIAPE 2151131, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/08/2023, conforme processo 23080.019326/2024-49.

Nº 692/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, SIAPE 1970836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/CTJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharias junto à Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 21/08/2024 a 21/02/2025, com ônus Ingolstadt Science. (Ref. Processo nº 23080. 20720/2024-20)

Nº 693/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de LEANDRO BATIROLLA KROTT, SIAPE 2223080, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial De Física, Química E Matemática/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Física junto à Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e junto à Universidade Federal de Pelotas, em Pelotas/Brasil, no período de 01 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025, com ônus CNPq. (Ref.  Processo nº 23080. 021771/2024-79)

Nº 694/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de MONICA MOTTA LINO, SIAPE 3770924, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Central da Flórida, em Orlando/Estados Unidos, no período de 10/09/2024 a 10/09/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 026459/2024-71)

Nº 695/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/11/2024 a servidora DAYANA TRENTO MACIEL Matrícula UFSC nº 222914, Matrícula SIAPE nº 1387723, ocupante do cargo de CONTADORA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080. 051182/2021-72)

Nº 696/2024/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 697/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, a -Administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 698/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, a -Administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 699/2024/DDP –  Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e Barbara Paes Sprícigo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor THIAGO SILVA DUARTE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225631, matrícula SIAPE 3311911, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 700/2024/DDP – CONCEDER a ANTHONIA DA SILVEIRA, SIAPE 2242767, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 54 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 06/09/2024, perfazendo 232 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.031133/2024-66)

Nº 701/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de HENRIQUE CESAR DA SILVA, SIAPE 1813132, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal Do Maranhão, em São Luis/Brasil, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 023224/2024-28)

Nº 702/2024/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 1375/2023/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao Nível de Capacitação do servidor abaixo relacionado: Onde se lê:

Leia-se:

Nº 703/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Thainá Braz Hank, Matrícula UFSC nº 226072, Matrícula SIAPE nº 3319318, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), com localização de exercício e física na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT/CTE), a partir de 09 de julho de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA). (Ref. processo n.º 23080.002566/2024-12)

Nº 704/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Ana de Castro Schenkel, Matrícula UFSC nº 209286, Matrícula SIAPE nº 1015052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Agência de Comunicação (AGECOM/DGG), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Design e Programação Visual (CDPV/AGECOM), a partir de 27 de maio de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Socioeconômico (CSE). (Ref. processo nº 23080.006671/2024-12)

Nº 705/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Débora Caroline Bublitz, Matrícula UFSC nº 213716, Matrícula SIAPE nº 3054657, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Desportos (CDS), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Educação Física (CGDEF/CDS), a partir de 10 de junho de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

(Ref. Processo nº 23080.075749/2023-68)

Nº 706/2024/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor David Soares Noronha Mendonça, Matrícula UFSC nº 221220, Matrícula SIAPE nº 3220076, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Gestão de Imóveis (DGI/DGG), com localização de exercício e física no Departamento de Gestão de Imóveis (DGI/DGG), a partir de 05 de junho de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ). (Ref. processo nº 23080.018672/2024-18)

Nº 707/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de Gabriel Coutinho Barbosa, SIAPE 1818964 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia – ANT/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto do Mar/UNIFESP, em São Paulo- SP – Brasil., no período de 01/08/2024 a 31//07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 024048/2024-41)

Nº 708/2024/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Milano Cardoso Cavalcante, Matrícula UFSC nº 200381, Matrícula SIAPE nº 2229652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), com localização de exercício e física no Setor de Apoio Administrativo (SAA/DCOM), a partir de 07 de junho de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). (Ref. Processo nº 23080.018112/2024-55)

PORTARIA Nº 09 DE JULHO DE 2024

Nº 709/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/11/2024 a servidora JESSICA DA ROCHA OURIQUES Matrícula UFSC nº 222610, Matrícula SIAPE nº 1861200, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080. 048787/2021-86)

Nº 710/2024/DDP – CONCEDER a TAKANORI OGAWA, SIAPE 1694099, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, com lotação no Diretoria Administrativa/CBS, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.028819/2024-70)

Nº 711/2024/DDP – CONCEDER a CLAUDIA HEUSI SILVEIRA, SIAPE 2175294, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, com lotação no Departamento De Sistemas De Informação/SEPLAN, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/08/2024 a 14/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.028621/2024-96)

712/2024/DDP – CONCEDER a ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Centro Tecnológico/CTC, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 023641/2022-17)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 129/2024

Data da publicação: 12/07/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 1374/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de julho de 2024, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 930/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 032225/2024)

Nº 1375/2024/GR – Art. 1º Designar SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 32225/2024)

Nº 1379/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1318/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de LUCAS CORRÊA, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1380/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 1381/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar da Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação – CE/CA/CED, código FG-6.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 032791/2024)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DE INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL DE 12 JULHO DE 2024

 Programa “Match Multi – Edição 1 – Tecnologias para uma vida saudável”

Nº 12/2024/SINOVA – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o resultado dos pesquisadores inscritas no Edital nº 12/2024/SINOVA, conforme detalhado abaixo:

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024.

Designação da Comissão Coordenadora do Programa “PPGs com as Escolas” no âmbito do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEX-PG) da UFSC

Nº 10/2024/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Coordenadora do Programa “PPGs com as Escolas” no âmbito do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – PROEXT-PG:

1. Lizandra Garcia Lupi Vergara – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
2. Alfredo Ricardo Silva Lopes – Programa de Pós-Graduação em Ensino de História e Programa de Pós-Graduação em História
3. Regina de Sordi – Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Acadêmico e Profissional)
4. Mareni Rocha Farias – Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas

Art. 2º Atribuir uma carga horária de quatro horas para o desempenho de suas atividades no período de 12 de julho de 2024 a 31 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

A DIRETORA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 78/CA/CED – Art. 1º DESIGNAR Bárbara Quadros Isidorio, SIAPE nº 2048050, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Estágio – CE/CA/CED.

Art. 2° Esta portaria tem validade até 15/07/2024, com efeitos retroativos a partir de 11 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 128/2024

Data da publicação: 11/07/2024

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 1348/2023/GR, de 27 de junho de 2023, RESOLVE

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 07/2024/PPGEAN/CCR – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma comissão com o objetivo de selecionar dois pesquisadores a serem contemplados com bolsa de estágio pós-doutoral para atuação no PPGEAN, referente ao Edital de Chamada Pública FAPESC N.º 20/2024. Professor Dr. Cristian Soldi; e Professora Dr.ª Kelen Haygert Lencina.

Art. 2º – ESTABELECER a data de 13 de julho de 2024 como prazo limite para o encerramento dos trabalhos.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 1360/2024/GR – Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1361/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, Érico Hélio dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977527, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

(Ref. Sol. 031759/2024)

Nº 1363/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

Nº 1364/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Fábio Rodrigues de la Rocha, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1781774, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 1366/2024/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032069/2024)

Nº 1367/2024/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032079/2024)

Nº 1368/2024/GR – Designar Antônio Fernando Harter Fetter Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1189718, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular JARBAS BONETTI FILHO, SIAPE nº 1246960, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029756/2024)

Nº 1369/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032078/2024)

Nº 1370/2024/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032201/2024)

Nº 1371/2024/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032202/2024)

Nº 1372/2024/GR – Designar GIOVANI PIERI, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2350123, Coordenador(a) de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Julho de 2024 a 09 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032234/2024)

Nº 1373/2024/GR – Art. 1º Designar os representantes listados abaixo como membros da Comissão para o enfrentamento de eventos climáticos no estado de Santa Catarina, criada pela Portaria nº 665/2024/GR, de 12 de março de 2024.

I – JOÃO LUIZ MARTINS (presidente /GR);

II – TELES ESPINDOLA (SSI);

III – LUÍS CARLOS FERRARI (SECOM);

IV – HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR (PU);

V – ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO (APUFSC Sindical);

VI – TIENKO VITOR DA ROCHA (SINTUFSC);

VII – LUCAS EDUARDO RIGOLI (DCE);

VIII – representante da Associação de Pós-Graduandos (APG) a ser indicado;

IX – DILCEANE CARRARO (PROGARD);

X – WERNER KRAUS JUNIOR (PROPG);

XI – ERNANI BERNARDO (PRODEGESP), e

XII – JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA (PROAD).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.011540/2024-57)

Nº 1376/2024/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031921/2024)

Nº 1377/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 032360/2024)

Nº 1378/2024/GR – Designar CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3019131, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/07/2024 a 15/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, SIAPE nº 1848379, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032453/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 1381/2024/GR – Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, professor do magistério superior, SIAPE nº 408971, da condição de representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para a qual foi designado pela Portaria nº 693/2023/GR, de 30 de março de 2023.

Art. 2º Designar JULIANO DAL PUPO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2148070, como representante titular do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Designar RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2153068, como representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30107/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 18/2024/PRODEGESP – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ernani Bernardo, CPF 02957386933, Assistente em administração, da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Rosiane Rosa Guimarães, CPF 952.209.099-91, Assistente em Administração, para Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 323/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.027248/2024-56)

Nº 324/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Camila Damasceno De Andrade, SIAPE nº 1355506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027383/2024-00)

Nº 325/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIA, DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 326/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, do servidor Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, SIAPE nº 1723450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.025584/2024-64)

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

Nº 327/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Erik Amazonas de Almeida, matrícula SIAPE 1863702, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Biociências e Saúde Única / DEBSU/CCR, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.030348/2024-60).

Nº 328/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Antunes Horta Junior, matrícula SIAPE 1451699, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica / BOT/CCB, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.026285/2024-47).

Nº 329/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marcela de Andrade Gomes, matrícula SIAPE 2258222, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 74 (setenta e quatro) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 25 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.031611/2024-38).

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 330/2024/DAP – Art. 1º Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 331/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Igor Alencar Vellame, matrícula SIAPE 3091645, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/ FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025106/2024-54).

Nº 332/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental/CGA/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2024 a 10 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 333/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão ambiental / CGA/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro 2024 a 09 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 334/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Vivian da Silva Celestino Reginato, matrícula SIAPE 3058157, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.023954/2024-29).

Nº 335/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de psicólogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.029327/2024-00).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2024

Nº 75/2024/CCB – Designar o professor Diego Martins Supervisor do Laboratório de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Luiz Fernando Gil, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32398/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 76/2024/CCB – Designar os docentes Guilherme Renzo Rocha Brito, Ana Claudia Rodrigues, Natalia Hanazaki, o técnico administrativo Philipi Schneider e o discente Bruno Favero Schumacher Beber, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral para eleição do Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 077/2024/CCB – Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2024, o adicional de periculosidade para o servidor JOAO FRANCISCO GOMES CORREIA, SIAPE n° 1159825, ocupante do cargo de QUÍMICO, localizado no Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades de enchimento de vasilhames com óleo diesel em local aberto, no abastecimento de tanque de combustível próprio de geradores de energia elétrica a partir de bombonas em condições perigosas, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.924/2022, de 12/05/2022).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 78/2024/CCB – Designar a professora Íria Pedroso da Cunha Supervisora do Laboratório de Histologia do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Geisson Marcos Nardi, pelo período de 10/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32709/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 15/2024/CCS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Art. 1º CONVOCAR os servidores técnico-administrativos do Centro de Ciências da Saúde para a eleição dos representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, que será realizada na data provável de 01/08/2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições serão feitas no período de 10 de julho a 19 de julho de 2024, por meio de formulário específico (disponibilizado pela comissão eleitoral), que deve ser enviado para o email eleicao.tae.ccs@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 163/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 138/2024/CCS, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032509/2024).

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 164/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente CAROLINE CECHINEL PEITER, SIAPE n° 2117886, como Coordenadora da Comissão de Estágios pro tempore do departamento de Enfermagem, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.

Art. 2º Atribuir ao docente carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 032682/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 165/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE n.º 3149971, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL. Art. 2º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE n.º 3364506, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026.

Art. 3º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033255/2024)

Nº 166/2024/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos a partir de 11/07/2024, a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE nº 3149971, como Supervisora de Laboratório da Disciplina de Estágio em Análises Clínico-laboratoriais I – ACL 5164.

Art. 2° Atribuir, à professora, carga horária de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033250/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

Altera as áreas dos membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Economia. A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, a Portaria 233/PREG/2010, a Resolução Normativa nº 002/2023/CSE, com a Solicitação Digital n° 024990/2023, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024.

Nº 022/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 072/CSE/2023, nos seguintes termos: I: onde se lê: “Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

leia-se: Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 024990/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 127/2024

Data da publicação: 10/07/2024

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 048/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.031624/2024-15, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 15/2024/CGRAD – Art. 1º – Aprovar a solicitação de reajuste das bolsas de monitoria remunerada, do valor atual de R$ 604,80 para R$ 700,00 mensais, já incluído o auxílio-transporte, proporcional aos dias trabalhados.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 1326/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2024, Marta Correa Machado, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2058900, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1466/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1327/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2024, Virginia Jorge Silva Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1884198, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 225/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1328/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de junho de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer, em caráter Pró tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1332/2024/GR – Art. 1º Designar, com mandato de dois anos, os membros relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, compor o Comitê de Usuários do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 651/2013/GR, de 25 de abril de 2013:

I – TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA (CCS);

II – ALOISIO NELMO KLEIN (CTC);

III – GUILHERME CARPENA LOPES (CCS);

IV – ALEX RAFACHO (CCB); e

V – CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (CFM).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de seis horas semanais para a execução de suas atividades junto ao Comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30509/2024)

Nº 1333/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO da condição de membro do Grupo de Trabalho, diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria, com o objetivo de elaborar proposta de adequação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 2089/2022/GR, de 10 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 30836/2024)

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

Nº 1335/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de agosto de 2024, Maria Madalena Canina Pinheiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2443026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, até o dia 06 de Setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 027333/2024)

Nº 1336/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de agosto de 2024, ANA PAULA BLANCO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2171246, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, até o dia 06 de Setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27333/2024)

Nº 1337/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 928/2024/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2024, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 031501/2024)

Nº 1338/2024/GR – Art. 1º Designar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031501/2024)

Nº 1339/2024/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031225/2024)

Nº 1340/2024/GR – Atribuir à servidora ANDREIA LABREA PEREIRA, SIAPE nº 1198684, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 1º de julho de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.021082/2024-64)

Nº 1341/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, Andrea Rita Marrero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2645371, do exercício da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1446/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 031365/2024)

Nº 1342/2024/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2024 a 23/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031398/2024)

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 1344/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Roberto Antônio Finatto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1231424, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 030810/2024)

Nº 1345/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, EMESON TAVARES DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A nível 1D, SIAPE nº 1117592, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 030810/2024)

Nº 1346/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156717, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 031143/2024)

Nº 1347/2024/GR – Designar MARCOS ANDREI DRANKA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3373115, para substituir a Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Cinthia Coutinho Cezar, SIAPE nº 1122041, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031219/2024)

Nº 1349/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Thaís Cristine Marques Sincero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029960/2024)

Nº 1350/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Fabiola Branco Filippin Monteiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2504510, para exercer a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 029960/2024)

Nº 1351/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de agosto de 2024, os representantes listados abaixo como membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – SERGIO LUIZ FERREIRA, presidente e representante docente do Campus de Blumenau;

II – IRINEU AFONSO FREY, vice-presidente e representante docente do Centro Socioeconômico;

III – SUSIE CRISTINE KELLER, representante docente do Campus de Joinville;

IV – RICARDO JOÃO MAGRO, representante técnico-administrativo em Educação do Campus de Curitibanos;

V – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, representante docente do Centro de Ciências Jurídicas;

VI – ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, representante técnico-administrativa do Campus de Araranguá

VII – JANAINA SANTOS DE MACEDO, representante técnico-administrativa em Educação;

VIII – THAYSE MOREIRA MONGUIHOTT, representante técnico-administrativa em Educação;

IX – JOÃO GABRIEL TEODORO MARTINS, representante discente da graduação; e

X – MARIA ARMENIA MÜLLER WENDHAUSEN, representante da Sociedade Civil

Organizada.

Art. 2º Designar RAQUEL BAVARESCO CIPRIANI XAVIER, representante dos Egressos, para integrar a comissão referida no art. 1º.

Art. 3º Atribuir ao presidente a carga horária de trinta horas semanais e, aos demais servidores, a carga horária de oito horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 31221/2024)

Nº 1352/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1353/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, do exercício da função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1168/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1354/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1355/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1356/2024/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2024 a 17 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031771/2024)

Nº 1357/2024/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031754/2024)

Nº 1358/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 523/2024/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Ref. Sol. 031539/2024)

Nº 1359/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, CRISTINA SCHEIBE WOLFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159700, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 031539/2024)

Nº 1362/2024/GR – Designar MARIANA PAOLOZZI SERVULO DA CUNHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1769536, para responder pela Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Franciele Bete Petry, SIAPE nº 2765844, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031088/2024)

Nº 1365/2024/GR – Art. 1º Designar VANESSA MENDES ARGENTA, arquiteta e urbanista, SIAPE nº 1653550, para integrar a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Santa Catarina, reinstituída pela Portaria nº 972/2024/GR, de 24 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 31799/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

Nº 36/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 100/2023/CED, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2024, Beatriz Lua Vitória Alves da Veiga, matrícula 2410108 como representante discente titular do Curso de Graduação em Pedagogia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, em substituição de Amanda Waltrick Matos de Oliveira, matrícula 23101990.

(Ref. Solicitação Digital n° 30547/2024)

Nº 37/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 31/2023/CED, de 24 de março de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR as professoras Adriana Angelita da Conceição e Roselete Fagundes de Aviz para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição, respectivamente, das professoras Regina Célia Grando e Márcia Buss Simão.

(Ref. Solicitação Digital nº 30542/2024)

Nº 38/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 102/2023/CED, de 7 de novembro de 2024.

Art. 2º – DESIGNAR a discente Penélope de Almeida Padilha para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição de Julia Roberta Silva.

(Ref. Solicitação Digital nº 30542/2024)

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 39/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 99/2023/CED, de 25 de outubro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Camila Schwinden Lehmkuhl para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 31137/2024)

Nº 40/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 108/2023/CED, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Martins de Medeiros para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Biblioteconomia, por um período de 2 anos, a partir de 1º agosto de 2024.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 31139/2024)

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

Nº 41/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 144/CED/2022, de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Sonali Paula Molin Bedin como coordenadora de Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Arquivologia, do Departamento de Ciência da Informação, por um período de 2 anos, a contar de 19 de julho de 2024.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 31250/2024)

Nº 42/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 27/2023/CED, de 16 de março de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Marcelo Feldhaus para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição ao professor Alexandre Toaldo Bello.

(Ref. Solicitação Digital n° 31182/2024)

Nº 43/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 113/2023/CED, de 7 novembro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR Aline Carlessi Pacheco como representante discente suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, em substituição de Júlia Justen dos Santos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 31182/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 44/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

– Professora Adriana D’agostini – Presidente;

– Professora Astrid Baecker Avila;

– Professora Jeane Vanessa Santos Silva.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vaidade até que os trabalhos sejam concluídos.

(Ref.  Processo Digital n° 23080.032651/2024-05)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2024

Data da publicação: 09/07/2024

 PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso da competência prevista na Portaria Normativa nº 001/PROAD/2023. RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Nº 018/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA LUCIA BELLATO, SIAPE nº 2709025, da função de Agente Patrimonial do Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 120/PROAD/2022, de 03 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, SIAPE nº 1152313, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 015422/2024)

Nº 019/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Fernanda Carvalho Rigol, SIAPE nº 1984432, da função de Agente Patrimonial do Coordenadoria de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários (CPGIELL/CCE), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 113/DGP/PROAD/2023, de 09 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 015879/2024)

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 020/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, da função de Agente Patrimonial da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 64/PROAD/2023, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ERNANI BERNARDO, SIAPE nº 3400578, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016150/2024)

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Nº 021/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº 2390259, da função de Agente Patrimonial do COORDENADORIA DO ARQUIVO CENTRAL/CARC/PROAD, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 031/PROAD/2022, de 03 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 018858/2024)

PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nº 023/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, da função de Agente Patrimonial da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN para o qual foi designado por meio da Portaria nº Portaria 330/PROAD/2021, de 10 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE nº 1478524, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, lotado e localizado na COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020605/2024)

PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 024/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA BUDNY, SIAPE nº 1794376, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 022173/2024)

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nº 025/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotada no Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ e localizada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 076277/2023)

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nº 026/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU e localizado na DIVISÃO ADMINISTRATIVA/DA/DPAE/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.  Solicitação Digital nº 023119/2024)

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024

Nº 027/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, SIAPE nº 2356155, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico (CTC) e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ENS/CTC) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 47/PROAD/2023, de 14 de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 023606/2024)

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Nº 028/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ismael Paulo dos Santos, SIAPE nº 1946109, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS para o qual foi designado por meio da Portaria nº 60/PROAD/2023, de 31 de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, SIAPE nº 3220076, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS/DGI/GR, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS/DGI/GR, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 028135/2024)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Nº 029/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, da função de Agente Patrimonial da DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/PRODEGESP, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 68/PROAD/2023, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 030075/2024)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 013/SECARTE/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO – ÁREA DE ATLETISMO/CORRIDA

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer, para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas ações e projetos de Esporte, Cultura e Lazer desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC, por meio de participação no projeto Segue Reto Toda Vida, cujo objetivo é a criação de um grupo de corrida na UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de graduação em Educação Física da UFSC, com conhecimento e afinidade com atividades esportivas de corrida.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta a vaga disponível para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para ela:

3. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

3.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

3.1.1. Possuir disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais;

3.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso presencial de graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) da UFSC;

3.1.3. Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do curso de graduação em Educação Física da UFSC e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

3.1.4. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

3.1.5. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

3.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

3.1.7. Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas; 3.1.8. Possuir familiaridade com a área da vaga para a qual está se inscrevendo;

3.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

4. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

4.1. As bolsas tem previsão de início em 01/08/2024 e término em 31/12/2024.

4.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas, podendo ocorrer no turno da manhã, tarde ou noite, a ser alinhado com as necessidades da coordenação da bolsa, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

4.2.1. O bolsista iniciará as atividades com orientação do grupo já estabelecido no horário de terças e quintas das 12h30min às 14h30min. Nos demais horários, será organizada a escala de ginástica laboral nos setores, bem como será analisado o início de outros grupos de corrida em horários fixos.

4.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$700,00 (setecentos reais).

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. O período de inscrição será de 09/07 a 22/07/2024, por meio de formulário online de inscrição disponível no link: bit.ly/4eKw59z

5.2. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

5.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone e e-mail;

5.2.2. Curso de graduação na UFSC, semestre atual, previsão de formatura, comprovante de matrícula no semestre 2024/1 e histórico escolar do curso de graduação;

5.2.3. Upload de autobiografia e motivação para a vaga: documento redigido em formato Word descrevendo a trajetória acadêmica do candidato, seu histórico e experiência com atividades de atletismo e corrida, objetivos profissionais e relato de sua motivação para ser bolsista na vaga deste edital – em tamanho máximo de 1 (uma) página A4;

5.2.4. Upload de curriculum vitae em apenas uma página, em formato PDF;

5.3. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida, de acordo com 5.2. deste edital.

5.4. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 5.1. deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

5.5. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção para Corrida SECARTE – Edital 013/2024”. O prazo de resposta é de até 3 (três) dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

5.6. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.7. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele(a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada por meio das seguintes etapas:

6.1.1. Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos(as) candidatos(as);

6.1.2. Entrevista individual com membros da comissão de seleção;

6.1.3. Divulgação do resultado;

6.2. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

6.3. A pontuação do(a) candidato(a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

6.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

6.5. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 22/07 ao dia 26/07/2024, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

6.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

7.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

7.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

7.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

7.4.2. a pedido;

7.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

7.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

7.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

7.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

7.4.7. pela interrupção do curso;

7.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

7.6. Para o pagamento referente ao mês de agosto, a consolidação das informações do(a) bolsista deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 05/08/2024.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

8.2. O(A) estudante beneficiado(a) com a Bolsa oferecida por este edital que realizar trancamento de matrícula e/ou que não estiver regularmente matriculados(as) para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

8.3. É responsabilidade do(a) estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

8.4. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente edital.

8.5. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

8.6. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

8.7. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

8.8. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

8.9. As 20 (vinte) horas semanias de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pela SECARTE.

8.10. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá na página da SECARTE.

8.11. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado. Também poderão ser chamados para outros editais já vigentes da SECARTE que não possuam mais candidatos aprovados e se refiram a vagas com afinidade à area.

8.12. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

8.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 484/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 05/2023/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Rafael Jaime de Souza – Contador/Diretor de Contabilidade e Finanças – Membro Titular;
• Neuton Alcedir De Lima Amaral – Contador/Coordenador Contábil – Membro Titular;
• Ramone da Silva – Contadora/Coordenadora de Liquidação – Membro Titular;
• Maria Regina Cellis – Contadora/Coordenadora Financeira – Membro Suplente
• Gabriel Nilson Coelho – Assistente em Administração – Membro Suplente;
• Ariel José Da Silva – Contador – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1.Departamento de Contabilidade e Finanças

1.1 Coordenadoria Administrativa

1.2 Coordenadoria Contábil

1.3 Coordenadoria de Liquidação

1.4 Coordenadoria Financeira

1.5 Setor de Empenhos

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5° Revogar a Portaria 02/2023/SEPLAN.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 5/2024/CCB DE 3 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 30/07/2024

HORÁRIO: Das 8 às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/07/2024 a 25/07/2024 Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital 31026/2024)

EDITAL Nº 6/2024/CCB DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na, CONVOCA:

Os membros do Colegiado do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Mestrado, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 30/07/2024

HORÁRIO: Das 8 às 17 horas LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/07/2024 a 25/07/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital 31337/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

Nº 70/2024/CCB – Designar os professores José Eduardo da Silva Santos, Antonio de Pádua Carobrez e Oscar Bruna Romero, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Geison de Souza Izídio, requerente do processo nº 23080.028885/2024-40.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028885/2024-40)

Nº 71/2024/CCB – Designar os professores Natalia Hanazaki, Sergio Ricardo Floeter (titular) e Paulo Cesar de Azevedo Simões-Lopes (suplente) e os discentes Lu Becker Pereira (titular) e João Pedro Cavalcante Martins (suplente), sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas. (Ref. Solicitação Digital nº 31021/2024)

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 72/2024/CCB – Designar os professores Leandro José Bertoglio, Áurea Elizabeth Linder e a discente Fabiani Fernanda Triches, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 30 de julho de 2024, das 8 às 17 horas, por meio eletrônico (e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br).

(Ref. Solicitação Digital nº 31026/2024 e no Edital nº 5/2024/CCB)

Nº 73/2024/CCB – Designar os professores Leandro José Bertoglio, Áurea Elizabeth Linder e a discente Cristiane Quadros Mademann, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 30 de julho de 2024, das 8 às 17 horas, por meio eletrônico (e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br).

(Ref. Solicitação Digital nº 31337/2024 e no Edital nº 6/2024/CCB)

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024

Nº 74/2024/CCB – Designar, a partir de 8 julho de 2024, a professora Makeli Garibotti Lusa supervisora do Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, em substituição a professora Ana Claudia Rodrigues, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024.

Nº 021/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 080/CSE/2023, nos seguintes termos: I: onde se lê: “Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 007/2023/CSE, o NDE do CGSS passa a ter as seguintes representações:

leia-se: Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 007/2023/CSE, o NDE do CGSS passa a ter as seguintes representações:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação Digital n° 059949/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 125/2024

Data da publicação: 08/07/2024

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024.

Nº 24/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar, Rodrigo Valverde da Silva, na condição de membro titular, e Ronaldo David Viana Barbosa, na condição de membro suplente, para integrarem a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação. Os servidores substituirão Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Alex Sandro Zerbinatti, respectivamente, designados pela Portaria nº 5/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

A COORDENAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DA UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com as portarias da CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e nº 183, de 21 de outubro de 2016, nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 016/UAB/SEAD/UFSC/2024 – DESIGNAR o Professor Conteudista ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, SIAPE 1762990, selecionado no Edital Nº 22/UAB/SEAD/UFSC/2023 para o cargo de COORDENADOR DE TUTORIA do Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC, para o período de 01/02/2024 à 28/02/2026, com carga horária de 20 horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2024/CCS-HU, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 005/2024/CCS-HU – Art. 1º DESIGNAR o médico residente THIAGO MENDONÇA NASSIF, CPF: 133.825.246-19, R3 do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, com campo de atuação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC-EBSERH, como representante TITULAR dos residentes junto à COREME/UFSC, no período de 19 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR o médico residente JOÃO VICTOR BORGES MENDES, CPF: 938.356.552-72, R2 do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo da Universidade Federal de Santa Catarina, com campo de atuação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC-EBSERH, como representante SUPLENTE dos residentes junto à COREME/UFSC, no período de 19 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 029135/2024)

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2024/CCS-HU

Nº 006/2024/CCS-HU – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 26 de junho de 2024 a 25 de junho de 2026:

1- Coordenadora da COREMU

Professora Jussara Gue Martini (Membro Titular)

2- Subcoordenador da COREMU

Professor Douglas Francisco Kovaleski (Membro Titular)

3- Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Professor Cassiano Ricardo Rech (Membro Titular)

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti (Membro Suplente)

4- Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Professora Beatriz Garcia Mendes Borba (Membro Titular)

Professora Marina Mônica Bahl Mafra (Membro Suplente)

5- Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Professor Luiz Fernando Gil (Membro Titular)

Professora Carolina Amália Barcellos Silva (Membro Suplente)

6- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Alessandra de Quadra Esmeraldino (Membro Titular)

Fernanda Mazini (Membro Suplente)

7- Representante do HU/UFSC/EBSERH

Diogo Cardoso da Silva (Membro Titular)

Não indicado membro suplente

8- Representante Docente de cada área profissional:

Área de Educação Física

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Titular)

Professor Cassiano Ricardo Rech – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Suplente)

Área de Enfermagem:

Departamento de Enfermagem – NFR/CCS

Professora Daniele Delacanal Lazzari – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Titular)

Professora Felipa Rafaela Amadigi – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Suplente)

Área de Farmácia:

Professora Jussara Kasuko Palmeiro – Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS (Membro Titular) Professor Filipe Carvalho Matheus – Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS (Membro Suplente)

Área de Fonoaudiologia:

Professora Maria Isabel D’Ávila Freitas – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Titular) Professora Maria Rita Pimenta Rolim – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Suplente)

Área de Fisioterapia:

Marina Mônica Bahl Mafra (Membro Titular)

Mariana Lanzoni Campos (Membro Suplente)

Área de Nutrição:

Professora Gabriele Rockenbach – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro Titular)

Professor Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro suplente)

Área de Psicologia:

Rejane de Farias (Membro Titular)

Luciana bohrer zanetello (Membro Suplente)

Área de Serviço Social:

Professora Andréa Márcia Lohmeyer Fuchs – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Titular)

Professora Keli Regina Dal Prá – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Suplente)

Área de Odontologia:

Professora Aira Maria Bonfim Santos – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB (Membro Titular)

Professora Liliane Janete Grando – Departamento de Patologia – PTL/CCS (Membro Suplente)

9- Representante preceptor de cada programa de Residência:

Preceptor da REMULTISF: Daniela Beulck Nadler (Membro Titular)

Sibele Holsbach Costa (Membro Suplente)

Preceptor da RIMS: Rejane de Farias (Membro Titular)

Preceptor da RCTBMF: Heitor Fontes da Silva (Membro Titular)

Não indicado membro suplente

10- Representantes residentes:

1. Residente da REMULTISF: Natascha Perin (Membro Titular) Luiza Seffrin (Membro Suplente)
2. Residente da RIMS: Camila Bertolin (Membro Titular) Não divulgado membro suplente
3. Representante RCTBMF: Willy Rodrigues Neuburger (Membro Titular) Juan Cassol (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 26 de junho de 2024, a PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/CCS-HU de 22 de maio de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 029406/2024)

PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024/CCS-HU, DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 007/2024/CCS-HU – Art. 1º Designar, a docente BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA (ACL/CCS), SIAPE n.º 2653969, como Coordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC, no período de 01/06/2024 a 31/08/2024.

Art. 2º Designar, a fisioterapeuta MARINA MONICA BAHL MAFRA, SIAPE n.º 1643155, como Subcoordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC, no período de 01/06/2024 a 31/08/2024.

Art. 3º Atribuir, às servidoras, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Revogar, a partir de 04 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 129/2024/CCS, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027157/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2024

Nº 158/2024/CCS – Art. 1º Dispensar os docentes VALDECIR MARIA LAURA, SIAPE nº 2220265 e CHRISTIANE MEYRE DA SILVA BITTENCOURT, SIAPE nº 2361653, da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Designar as docentes HELLEN KARINE STULZER KOERICH, SIAPE nº 2534243 e BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, como membro titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, até 31/05/2025.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para o membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 030992/2024)

Nº 159/2024/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARTA INEZ MACHADO VERDI, SIAPE nº 1159945, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de dois anos, a partir de 19 de julho de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 031108/2024)

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 160/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 08/07/2024 a 07/07/2026, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em odontologia:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar, a partir de 08 de julho de 2024, a Portaria nº 272/CCS/2023, de 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 031222/2024)

Nº 161/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 04/07/2024 a 03/07/2026, a discente VITÓRIA MARIA VITO, matrícula nº 20100204 como membro titular e a discente Lara Erckmann Castro Reis Cabral, matrícula 24202360 como membro suplente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 162/2024/CCS – Art. 1º Designar, os docentes e os discentes abaixo relacionados, como membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral da coordenação de graduação em Enfermagem:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Ref. Solicitação n.º 031428/2024)

O Presidente do Conselho da Unidade Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei No 9192, de 21 de dezembro de 1995; na Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Regimento Geral da UFSC; no Regimento do Centro de Ciências da Saúde e o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 20 de junho de 20224, conforme o parecer aprovado constante do processo Nº 23080.19989.2024-63, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 01/2024/CCS – Art.1º. Estabelecer as normas para processos eleitorais de órgãos que compõem a estrutura da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, em que haja previsão de eleição de seus dirigentes.

Parágrafo Único. No caso da criação de órgão setorial ou executivo no âmbito do CCS, com a previsão de eleições para seus dirigentes, deve ser aplicada a regulação desta Resolução Normativa.

CAPÍTULO I – DAS ELEIÇÕES

Art. 2º. Todas as eleições serão realizadas em sessão oficial do órgão deliberativo correspondente podendo esta ser feita no formato presencial ou pelo sistema de votação eletrônica estabelecido pela UFSC. Tal sessão precisa ser convocada especificamente para esta finalidade por seu presidente ou, na falta deste, pela autoridade superior.

Art 3º. As eleições deverão ser realizadas pelo menos 30 dias antes do término do mandato atual.

.§ 1° As eleições serão anunciadas e convocadas pelo Diretor do centro com antecedência mínima de 15 dias, por meio de edital, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial da UFSC pelo Diretor do Centro e no site do próprio órgão. Portanto, a abertura do Edital deve ser solicitada à Direção do Centro de Ciências da Saúde com no mínimo 45 dias do término do mandato.

.§2º. O Edital a que se refere o caput deste artigo deve informar, obrigatoriamente: data, hora e local (remoto ou presencial) em que ocorrerá a eleição e deve mencionar referência a esta Resolução como norma do processo eleitoral.

.§3º. Se houver indicação de realização de consulta prévia à comunidade por parte do órgão colegiado, esse fato deve ser mencionado no mesmo edital, incluindo os critérios que definirão o conjunto de pessoas aptas a participar da consulta.

Art 4º. O presidente do órgão colegiado deve designar uma comissão eleitoral composta por no mínimo, 5(cinco) membros do órgão colegiado correspondente, podendo ser 3 (três) docentes, 1 (um) técnico-administrativo e 1 (um) discente.

.§1º Deve-se observar o mínimo 70% de docentes em sua composição.

.§2º. A presidência da comissão eleitoral deve ser presidida por docente.

.§3º. Compete ao Diretor da Unidade convocar eleições para representantes de servidores técnico administrativos (TAEs) no Conselho da Unidade, os quais serão eleitos por voto secreto, universal e obrigatório dos membros da categoria correspondente ao cargo de representação. Fica a encargo da secretaria de cada órgão colegiado disponibilizar os meios para estes processos eleitorais.

Art 5º. As atribuições da comissão eleitoral são:

I – Elaborar e publicar no site do órgão colegiado o Edital Complementar, referenciando o número do Edital mencionado no Art. 3º e contendo instruções para inscrição de candidaturas, recursos, campanha eleitoral e consulta à comunidade (quando houver).

II – Acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição de candidaturas;

III – Analisar e homologar as candidaturas inscritas;

IV – Publicar a relação de candidaturas inscritas no site do órgão;

V – Acompanhar o recebimento de recursos impetrados contra a inscrição de candidaturas e emitir parecer para subsidiar o presidente do órgão colegiado na análise dos recursos;

VI – Publicar a relação final das candidaturas inscritas à eleição;

VII – Realizar o processo de consulta à comunidade, quando houver, observado o disposto no Capítulo II;

VIII – Publicar os resultados do processo de consulta à comunidade, quando houver, observado o disposto no Capítulo II;

IX – Encaminhar os resultados da consulta à comunidade ao presidente do órgão correspondente à eleição;

X – Estar à disposição para o escrutínio dos votos na reunião destinada à eleição.

Art 6º. No caso das eleições para o cargo de Direção e Vice-Direção do Centro, a indicação para composição de lista tríplice se dará por voto secreto dos membros do colegiado do órgão correspondente. A escolha de um desses membros da lista tríplice para ocupar o cargo definitivo será feita pela autoridade superior

Art 7º. A apuração das eleições far-se-á pela comissão eleitoral.

Art 8º. O resultado das eleições será homologado pela reunião colegiada e lavrado em ata assinada pelos presentes.

Art 9º. Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a reunião, caberá recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob estrita arguição de ilegalidade, para o Órgão Deliberativo imediatamente superior.

CAPÍTULO II – DAS CONSULTAS À COMUNIDADE

Art 10º. Se houver indicação pela presidência do órgão colegiado de realização de consulta prévia à comunidade, esta deve ser conduzida pela comissão eleitoral.

Art 11º. A consulta à comunidade deve ser regida por edital complementar específico, elaborado pela comissão eleitoral e publicado no site do órgão colegiado, com antecedência mínima de sete dias da data final de realização da consulta, que deve se encerrar com antecedência mínima de 1 (um) dia antes da eleição. Art 12º. A consulta à comunidade deve ter relação dos nomes aptos a registrar sua escolha elaborada pela comissão eleitoral, com base em critérios definidos pela presidência do órgão colegiado, publicada como anexo do respectivo edital complementar, na mesma data.

Art 13º. A consulta à comunidade deve ser realizada por meio de votação secreta, em meio físico ou eletrônico, sendo obrigatória a distinção das categorias dos votantes.

Art 14º. A apuração dos resultados da consulta à comunidade deve ser feita pela comissão eleitoral, seja na forma de contagem dos votos físicos, seja na forma de auditoria da contagem automática dos votos eletrônicos.

Art 15º. O único formato de resultado final da consulta à comunidade será em números absolutos e percentuais, por candidatura, separadamente por categorias de votantes, seguido do resultado geral.

.§1º. O peso correspondente à manifestação de cada um dos segmentos que compõem a Unidade é o a seguir estipulado, levando em conta o colégio eleitoral:

I – Na consulta para escolha de Diretor e Vice-Diretor e de Chefe e subchefe de Departamento o peso do voto docente corresponde a 70% (setenta por cento), dos servidores técnico-administrativos a 20% (vinte por cento) e o do voto discente a 10% (dez por cento);

II – Na consulta para escolha de Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação, o peso do voto docente corresponde a 70% (setenta por cento), o do voto discente a 20% (vinte por cento) e o dos servidores técnico-administrativos a 10% (dez por cento.

.§2º. É vedado à comissão eleitoral elaborar fórmula para geração de um resultado geral da consulta à comunidade ou divulgar um resultado para a consulta pública em outro formato que não seja o estabelecido no caput deste artigo.

Art 16° – Terminada a contagem dos votos, aplicar-se-ão os pesos fixados nos incisos do Art. 15º desta Resolução, conforme fórmulas a seguir:

I – Para Diretor e Vice- Diretor e de Chefe e subchefe de Departamento:

Consultar a fórmula com o emissor – CCS

II – Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação:

 Consultar a fórmula com o emissor – CCS

CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 17º. A consulta à comunidade não é obrigatória e não é vinculante do voto dos membros do órgão colegiado correspondente à eleição.

Art 18º. A eleição para Direção e Vice-Direção do Centro ocorre com elaboração de lista tríplice pelo Conselho da Unidade, a ser enviada à Reitoria, para indicação pelo Reitor (Lei 9192, de 21 de dezembro de 1995).

.§1º. Só integrarão lista tríplice aqueles candidatos que declararem expressamente que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

.§2º. As demais eleições de órgãos executivos setoriais não necessitam formar listas tríplices.

Art 19º. Essa Resolução não se aplica às eleições de representantes docentes para o Conselho Universitário, que segue normativa própria (RN 64/2015/CUn).

Art 20º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art 21º. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. processo Nº 23080.19989.2024-63)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2024

Data da publicação: 05/07/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Presidente do Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Regimento Geral da UFSC, o Estatuto da UFSC, o Regimento do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá e o disposto no Art. 4º do Regimento Interno do Conselho da Unidade juntamente com a comissão eleitoral, responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/CONSELHO DO CTS/ARA/2024

DE 25 DE JUNHO DE 2024

Consulta Pública Informal para escolha do Diretor(a) e do Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 09 e 10 de outubro de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), elegerem o Diretor(a) e o Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá.

Parágrafo único: Caso as datas não estejam disponíveis no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para os dois dias úteis posteriores mais próximos disponíveis.

Art. 2º – O(A) Diretor(a) e o Vice-Diretor(a) serão escolhidos para um mandato de quatro anos, com início imediatamente após o término do mandato dos dirigentes atuais (25 de dezembro de 2024), permitida uma recondução.

Art. 3º – Para candidatar-se ao cargo de Diretor(a) ou Vice-diretor(a), é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, integrante da carreira do magistério superior, portador do título de doutor, lotado e em efetivo exercício no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º – As inscrições dos candidatos a Diretor(a) e Vice-diretor(a) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa n o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br, de 05 a 18 de agosto de 2024.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS uma vez eleitos, e de declaração expressa de que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5º – A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá de 19 a 21 de agosto de 2024 e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 6º – Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 48 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 8º – A ordem das chapas seguirá sequência numérica e será definida por sorteio em reunião online com, pelo menos, um representante de cada uma das chapas homologadas.

Art. 9º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihes forem atribuídos.

Art. 11 – Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 27 de agosto de 2024, que será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO III

Art. 12 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em primeiro turno, realizar se-á nos dias 09 e 10 de outubro de 2024, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital (CCD) da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia utilizará as mesmas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que o eleitor utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

Art. 14 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores e, no dia da eleição, divulgado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/) a partir do recebimento do link pela comissão.

Art. 15 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados e/ou trancados.

Art. 17 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 – A consulta pública informal em primeiro turno será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – Os votos válidos na consulta em primeiro turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: O índice de votação em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos na chapa, dividido pelo número total de eleitores votantes no respectivo segmento, multiplicado por 1/3, conforme segue:

I – Índice de Docentes (ID) será igual ao número de votos válidos na chapa, (DV), dividido pelo total de docentes votantes, (TD), multiplicado pelo fator 1/3.

ID: DV / (3.TD)

II – Índice de Técnicos Administrativos em Educação (ITA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (TAV), dividido pelo total de técnicos administrativos votantes, (TTA), multiplicado pelo fator 1/3.

ITA: TAV / (3.TTA)

III – Índice de Alunos (IA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (AV), dividido pelo total de alunos votantes, (TA), multiplicado pelo fator 1/3.

IA: AV / (3.TA)

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Será declarada vencedora em primeiro turno a chapa que, somados os índices obtidos por ela em cada um dos segmentos, alcance índice de votação superior a 0,50.

Art. 22 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em primeiro turno será divulgada em 11 de outubro de 2024, e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/), juntamente com todos os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 23 – Do resultado preliminar da consulta pública, caberá recurso entre os dias 14 e 15 de outubro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 24 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 18 de outubro de 2024, que será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 25 – Cumprindo o disposto no parágrafo primeiro do artigo 19 desta normatização, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final em primeiro turno e efetivação da eleição.

Art. 26 – Não havendo chapa vencedora em primeiro turno, o processo continuará sob os cuidados da comissão eleitoral para que se proceda a realização do Segundo Turno de Votação, entre as duas chapas mais votadas, conforme cronograma.

CAPÍTULO IV DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Art. 27 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em segundo turno, será realizada nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) da UFSC, disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/ , sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 28 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia utilizará as mesmas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que o eleitor utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

Art. 29 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores e, no dia da eleição, divulgado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/) a partir do recebimento do link pela comissão.

Art. 30 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 31 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados e/ou trancados.

Art. 32 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 33 – A consulta pública informal em segundo turno será validada com qualquer quórum.

Art. 34 – Os votos válidos em segundo turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: Para cálculo do índice de votação, serão seguidas as mesmas regras estabelecidas no parágrafo primeiro do artigo 19 deste edital.

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 35 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnicoadministrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 36 – Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

Art. 37 – Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor(a) mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor(a) mais idoso.

Art. 38 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em segundo turno será divulgada em 08 de novembro de 2024, e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/), juntamente com todos os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 39 – Do resultado preliminar da consulta pública em segundo turno, caberá recurso de 11 a 12 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 40 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 14 de novembro de 2024, que será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO V DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 41 – Cumprindo os dispostos neste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final e efetivação da eleição.

Art. 42 – Após a homologação e efetivação da eleição no Conselho, o processo segue ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 43 – Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO VI DA CAMPANHA ELEITORAL

Art. 44 – Fica estabelecido o período de 28/08/2024 até 08/10/2024, para realização das campanhas eleitorais do primeiro turno, e de 12/10/2024 até 05/11/2024, para as campanhas eleitorais em segundo turno (se houver). É permitido o uso das listas de transmissão de e-mails institucionais (Ararangua docentes, Ararangua tecnicos, Araranguá alunos) para divulgação das propostas de campanha e agendamento de reuniões das categorias com as chapas.

Art. 45 – Fica vedado o uso das seguintes ferramentas institucionais para a realização de campanha eleitoral: Moodle; Fórum de graduação; Sistema de Processos Administrativos (SPA); Mala direta do CAPG.

Art. 46 – Fica vedado o uso de espaços externos de representação institucional para a realização de campanha eleitoral, haja vista que a consulta é restrita aos membros da comunidade interna do campus de Araranguá.

Parágrafo único: A vedação do caput dos artigos 45 e 46 se estende aos componentes das chapas, seus apoiadores e eleitores.

Art. 47 – As denúncias de descumprimento do presente regramento referentes à campanha eleitoral deverão ser encaminhadas via e-mail à comissão eleitoral, com as devidas comprovações do fato.

Parágrafo único: A todo denunciante será mantido o anonimato.

Art. 48 – Compete à Comissão Eleitoral:

I – fiscalizar a propaganda das Chapas;

II – receber, ouvir as pessoas envolvidas, analisar e emitir parecer sobre denúncias de procedimentos ilícitos empregados na campanha eleitoral, inclusive a transgressão às disposições desta resolução sobre a matéria;

III – emitir relatório conclusivo, contendo a decisão final;

IV – dar encaminhamento para aplicação das devidas penalidades.

Art. 49 – A propaganda eleitoral das Chapas, com candidatos a Diretor e Vice-Diretor do CTS, será realizada sob a responsabilidade de cada Chapa e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade às Chapas.

Art. 50 – Será vedada a veiculação de propaganda danosa de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. Por dano, entende-se qualquer propaganda que seja fixada e cause prejuízo, ruína ou estrago no patrimônio.

Art. 51 – Será vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, chapas, ou com a sua autorização de chaveiros, bonés, canetas, brindes ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, excetuando o contido no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. Será permitida na campanha eleitoral a confecção e utilização de camisetas e adesivos, desde que vendidas, e sua venda comprovada na prestação de contas da chapa mediante nome e CPF do comprador, junto com o valor por ele pago.

Art. 52 – Nos dias em que a consulta à comunidade universitária estiver acontecendo, será proibida:

I – a abordagem individual ou em grupo para fins de convencimento de eleitores;

II – o uso de alto-falantes e amplificadores de som;

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de candidaturas, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

Art. 53 – É permitida a propaganda eleitoral na internet. Parágrafo Único – É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.

Art. 54 – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário (Constituição Federal, art. 5º, incisos X e XI).

Art. 55 – Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, nos termos deste Regulamento, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidato.

Art. 56 – A atuação da Comissão Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático.

.§ 1º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens administrativas de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral.

.§ 2º A ausência de identificação imediata do usuário responsável pela divulgação do conteúdo não constitui circunstância suficiente para o deferimento do pedido de remoção de conteúdo da internet.

.§ 3º A ordem administrativa (expedida pela comissão eleitoral) que determinar ao candidato a remoção de conteúdo divulgado na internet fixará prazo de vinte e quatro horas e deverá conter, sob pena de nulidade, a URL.

.§ 4º Em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas, o prazo de que trata o § 3º deste artigo poderá ser dilatado.

.§ 5º O candidato notificado para retirada de conteúdo deverá promover a sua remoção dentro do prazo assinalado no § 3º deste artigo, sob pena de arcar com as sanções aplicáveis à espécie.

Art. 57 – A partir da publicação da homologação definitiva dos candidatos, é assegurado o direito de resposta a candidatos atingidos em relação a sua imagem, ou por afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

.§ 1º O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Comissão Eleitoral, a qualquer tempo.

.§ 2º Recebido o pedido, a Comissão Eleitoral notificará imediatamente o ofensor para que se defenda em até vinte e quatro horas, devendo a decisão fundamentada ser prolatada no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro) da data da formulação do pedido.

.§ 3º A resposta será veiculada na página oficial das eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO VII DAS PENALIDADES

Art. 58 – No caso de infração às normas estabelecidas neste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

1. advertência verbal e reservada;
2. advertência por escrito;
3. perda de votos da chapa;
4. suspensão da campanha por 72 (setenta e duas) horas;
5. cassação da chapa;
6. encaminhamento para abertura de processo administrativo disciplinar, seja na corregedoria interna da UFSC, para o caso de servidores, ou nos respectivos colegiados de graduação, para o caso dos discentes;
7. registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Federal.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 59 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso, considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e demais legislações correlatas, quando relacionado à servidores; e considerando a Resolução nº 017/CUn/97 e demais legislações correlatas, quando relacionado aos discentes.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 60 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n o 37/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024, constituída pelas técnicas-administrativas em educação Claudia Milanezi Vieira, Samira Bellettini Borges, Juliana Pires da Silva e Débora Maria Russiano Pereira; pelos docentes Marcia Martins Szortyka, Giovani Mendonça Lunardi, Luiz Fernando Belchior Ribeiro e Mirieli Denardi Limana; e pelos discentes Gabriela Cavalcanti de Souza, Nicolle Castilho da Silva, Luiz Carlos Wagner Scandolara e Caroline Letticia Lanzuolo Yamaguchi; sob a presidência da primeira, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 61 – A Comissão Eleitoral promoverá um debate virtual entre os candidatos e a comunidade acadêmica em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas a serem definidas pela comissão eleitoral.

Art. 62 – A Comissão Eleitoral encaminhará ao e-mail registrado no IdUFSC o manual do eleitoral, que também estará disponível será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 63 – Deverá constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal. Os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 64 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da eleição.

Art. 65 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

ANEXO I: APÊNDICE A – Formulário de inscrição para eleição de Diretor(a) e Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá. CONSULTAR O EMISSOR.

ANEXO II: APÊNDICE B – Cronograma para consulta pública informal para escolha de Diretor(a) e do Vice- diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá.  CONSULTAR O EMISSOR