UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 143/2024

Data da publicação: 2 de agosto de 2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS   Nº 1526, 1527, 1529, 1532 a 1536, 1542, 1546, 1547, 1559 a 1570. 1572 a 1577, 1579, 1582, 1584, 1585, 1588 a 1592/2024/GR    Nº 001/2024/SGODC/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 07/PU/2024
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 033, 035/PROAFE/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 053 a 063/DGP/PROAD/2024
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 159 a 165/2023/PROGRAD Nº 081 a 090/2024/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 15/2024/PRAE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO	EDITAL 27/2024/SINOVA Retificação nº 1
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 014/SECARTE/2024 PORTARIAS Nº 023, 024/2024/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 82 a 90/CA/CED Nº 13/NDI/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 071 a 078/2024/CFM
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 026, 027/2024/CSE

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 1526/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2024, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1375/2024/GR, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036878/2024)

Nº 1527/2024/GR – Art. 1º Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036878/2024)

Nº 1529/2024/GR – Atribuir ao servidor GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, engenheiro/área, lotado na Prefeitura Universitária (PU/UFSC), a partir de 1º de agosto de 2024, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.031366/2024-69)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 1532/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1475/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de PIERRI EDUARDO BATISTA RODRIGUES, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1533/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PETERSON ALVES BALBINOT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga 689299, pela Portaria nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 1534/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NEY LAERT VILAR CALAZANS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 816/2024/DDP, publicada no DOU de 26 de julho de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 689654, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Alex Derenievicz, por meio da Portaria nº 549/2020/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.008605/2023-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1535/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BETINA AHLERT, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria nº 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 934018, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1536/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JONAZ GIL BARCELOS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria nº 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 934019, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1542/2024/GR – Revogar, a partir de 8 de julho de 2024, a Portaria nº 1580/2023/GR, de 20 de julho de 2023, que concedeu à servidora DEISE REBELO CONSONI, engenheira, SIAPE nº 1895033, lotada no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (LCME/PROPESQ), a jornada de quatro horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.008491/2023-94)

Nº 1546/2024/GR – Art. 1º Dispensar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE nº 1387723, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1309/2024/GR, de 2 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 37218/2024)

Nº 1547/2024/GR – Art. 1º Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 37218/2024)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

Nº 1559/2024/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Grupo Técnico Setorial da SEPLAN, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I – LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA, superintendente de Orçamento (SO/SEPLAN), como agente gestor;

II – CLÁUDIA PRIM CORRÊA, chefe do Setor de Apoio Administrativo (SeTIC/SEPLAN), como agente de planejamento;

III – LUIZ FILIPE CANDIDO DE SOUZA, graduando em Relações Internacionais, como representante discente de graduação;

IV – RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, chefe do Serviço de Gestão Integrada (SGI/SEPLAN), como representante discente de pós-graduação;

V –PEDRO ANTÔNIO DE MELO, diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária INPEAU e chefe do Departamento de Ciências da Administração da UFSC – CAD, como representante docente;

VI – MARITÊ BRUM FISCHER, do Departamento de Gestão da Informação (DPGI/SEPLAN), como representante STAE; e

VII – ISABELA REGINA FORNARI MULLER, coordenadora-geral do CRASC Mulher e coordenadora executiva da Câmara de Formação Profissional do CRA-SC, como convidada da comunidade externa.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 37785/2024)

Nº 1560/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK, professor do magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 1019429, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais.

(Ref. Sol. nº 36359/2024)

Nº 1561/2024/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 02/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035726/2024)

Nº 1562/2024/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37924/2024)

Nº 1563/2024/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 37393/2024)

Nº 1564/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para implantar um sistema de dimensionamento de pessoal considerando as políticas de flexibilização e teletrabalho implementadas na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – NILTON JORGE DE QUADRA (PRODEGESP);

II – SUELEN SILVA (DAJOR/PRODEGESP);

III – PATRIC DA SILVA RIBEIRO (DGPS/PRODEGESP);

IV – JORGE TESSARI (CIS);

V – JONAS DE MEDEIROS GOULART (representante dos campi fora da sede);

VI – BRÍGIDA ANTONIA DE CARVALHO VIEIRA (SINTUFSC);

VII – GABRIELA FURTADO CARVALHO (SINTUFSC);

VIII – GUILHERME RIZZATTI, suplente (SINTUFSC);

IX – ANTONIO ALBERTO BRUNETTA (PROGRAD); e

X – TATIANE SARTORI (PROPG).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38028/2024)

Nº 1565/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para planejar e organizar a implementação (ou o aperfeiçoamento) de mecanismo de movimentação interna nos campi fora de sede.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – NILTON JORGE DE QUADRA (PRODEGESP);

II – JORGE TESSARI (CIS);

III – TIENKO VITOR DA ROCHA (representante dos campi fora da sede); e

IV – GIANA CARLA LAIKOVSKI (SINTUFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38034/2024)

Nº 1566/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelas/pelos seguintes membros, sob presidência da primeira:

I – MAIARA SARDÁ SILVA (CADC/PRODEGESP);

II – JORGE TESSARI (CIS);

III – CRISTIANE SEGER (representante dos campi fora da sede);

IV – GUILHERME RIZZATTI (SINTUFSC); e

V – GABRIELA FURTADO CARVALHO (suplente – SINTUFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Atribuir às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38037/2024)

Nº 1567/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão com o objetivo de atualizar a Portaria Normativa nº 151/2018/GR, de 20 de setembro de 2018, visando a efetivação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) e implantação de uma política de prevenção e promoção à saúde do trabalhador.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelas/pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro:

I – FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR (PRODEGESP);

II – JORGE TESSARI (CIS);

III – TAKANORI OGAWA (representante dos campi fora da sede); e

IV – LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA (titular – SINTUFSC e PU); e

V – RODRIGO WEINHARDT BORGES (suplente – SINTUFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Atribuir às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38116/2024)

Nº 1568/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Sérgio Tadao Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2225039, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.030294/2024-32)

Nº 1569/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Maria Inez Cardoso Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3313253, para exercer a função de Subcoordenadora do Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.030294/2024-32)

Nº 1570/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1160185, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, até o dia 31 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 35814/2024)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

Nº 1572/2024/GR – Designar DARLIN BONADIMAN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3397954, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.037599/2024-75)

Nº 1573/2024/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 038020/2024)

Nº 1574/2024/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Julho de 2024 a 01 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038095/2024)

Nº 1575/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Julho de 2024, Helena Kuerten de Salles Uglione, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2367390, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGADM/CSE, para completar mandato a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.037470/2024-67)

Nº 1576/2024/GR – Designar SUÉLY SERAFIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245725, para substituir a Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ivete Furlan Machado, SIAPE nº 1886331, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1886331)

Nº 1577/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Julho de 2024, MARINES DOMINGUES CORDEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2879378, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para a qual foi designada pela Portaria nº 2664/2023/GR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. 036251/2024)

Nº 1579/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2024, os acadêmicos relacionados abaixo para, na condição de titular, representarem o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 6 de julho de 2025:

I – VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 2023000774;

II – LISA BELMIRO CAMARA, matrícula nº 202000191;

III – SOLARIS GARCIA CASTRO, matrícula nº 202400850;

IV – FRANCISCO IANZER MACHADO, matrícula nº 202302275;

V – LU BECKER PEREIRA, matrícula nº 202300201; e

VI – LUCIELE LEONHARDT ROMANOWSKI, matrícula nº 202201211.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 038209/2024)

Nº 1582/2024/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Biotério Central, referente ao exercício 2024:

I – JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, técnica de laboratório/área;

II – EMERSON VALERIO FORNALSKI, SIAPE nº 1456238, técnico de laboratório/área; e

III – GELSON ALCIDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1478105, técnico de laboratório/área.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38024/2024)

Nº 1584/2024/GR – Designar MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Julho de 2024 a 16 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37888/2024)

Nº 1585/2024/GR – Designar Diogo Teodoro, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 2049335, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/08/2024 a 29/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35125/2024)

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Nº 1588/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados a seguir para integrar a comissão para regulamentar processo de consulta prévia para indicação ao Reitor de Superintendente do Hospital Universitário, instituída pela Portaria nº 1484/2024/GR.

I – VITÓRIA MARIA VITO (representante discente do Conselho da Unidade do CCS);

II – JAMILE SIMAS ABI SAAB (representante da EBSERH); e

III – ALEX SANDER FERREIRA EUSÉBIO (representante da EBSERH).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 035512/2024)

Nº 1589/2024/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2024 a 30/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038475/2024)

Nº 1590/2024/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 037855/2024)

Nº 1591/2024/GR – Designar Isabela Maria Martins, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2221992, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, para realizar curso de formação.

(Ref. Sol. Processo 23080.033404/2024-18)

Nº 1592/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras – DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 a 29 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.038534/2024-47)

SECRETARIA GERAL DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS

O CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o disposto no Art. 158º da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 001/2024/SGODC/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais (SODC), referente ao exercício 2024:

I – RICARDO QUENTEL MELO, assistente em administração, SIAPE nº 3304752;

II – JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, assistente em administração, SIAPE nº 3160903;

III – DANIELI JACI SILVEIRA, contadora, SIAPE nº 1132451; e

IV – RAQUEL PINHEIRO, secretária executiva/ secretária-geral dos Órgãos Deliberativos Centrais, SIAPE nº 2036864.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, com vistas especiais ao Art. 2º, § 4º e considerando: a) a Prefeitura Universitária ser composta exclusivamente por Servidores Técnicos Administrativos em Educação (STAEs), não possuindo em sua estrutura quaisquer servidores docentes; b) o caráter técnico-administrativo dos fazeres da Prefeitura Universitária, não aportadas atividades de ensino, pesquisa ou extensão em suas atribuições regimentais; c) o foco originário da Prefeitura Universitária na prestação de serviços internos à Instituição, não possuindo relações diretas com a comunidade externa, exceto aquelas intermediadas pela Administração Central; RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024

Nº 07/PU/2024 – Art. 1º Constituir, no âmbito do Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025- 2029, o Grupo Técnico Setorial da Prefeitura Universitária (GTS-PU) para tratar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo listados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Prefeitura Universitária:

I. Agente gestor: Hélio Rodak de Quadros Junior;

II. Agente gestor: Matheus Lima Alcântara (suplente);

III. Agente de planejamento: Fabrícia de Oliveira Grando;

IV. Agente de planejamento: Carolina Cannella Peña (suplente);

V. Representante STAE: Luiz Gustavo Silva dos Santos;

VI. Representante STAE: Artur Burnier de Vargas (suplente).

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Aos servidores designados no Art. 2º, será atribuída a carga horaria de 10 horas semanais para desenvolvimento das atividades.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 02/PU/2024 e n.º 04/PU/2024, que tratam da composição do Grupo Técnico Setorial da Prefeitura Universitária.

Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 033/PROAFE/2024 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 013/PROAFE/2024, de 19 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir o membro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024

Nº 035/PROAFE/2024 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 013/PROAFE/2024, de 19 de janeiro de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2024 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir o membro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 053/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, da função de Agente Patrimonial da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 236/PROAD/2022, de 04 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033531/2024)

Nº 054/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, da função de Agente Patrimonial do Departamento de Cultura e Eventos (DCEven/SeCArte), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 332/PROAD/2017, de 30 de agosto de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033818/2024)

Nº 055/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ERNANI BERNARDO, SIAPE nº 3400578, da função de Agente Patrimonial da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP para o qual foi designado por meio da Portaria nº 020/DGP/PROAD/2024, de 02 de abril de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Rosiane Rosa Guimarães, SIAPE nº 2133319, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS/PRODEGESP e localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033507/2024)

Nº 056/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS/DPC/PROAD e localizada no Setor de Apoio Administrativo/SAA/DPC/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial. Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS/DPC/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033731/2024)

Nº 057/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, Fernanda Morgana Machado, SIAPE nº 1918543 e MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023773/2016-92)

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 058/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora KARINA YUKIE MATSUDA, SIAPE nº 1659814, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS para o qual foi designada por meio da Portaria nº 186/PROINFRA/2010, de 27 de julho de 2010.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, SIAPE nº 3414968, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada na DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 035127/2024)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

Nº 059/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 087/DGP/PROAD/2023, de 15 de agosto de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062255/2022-32)

Nº 060/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 120/DGP/PROAD/2023, de 09 de novembro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062239/2022-40)

Nº 061/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031241/2024-39)

Nº 062/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035027/2024-51)

PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 063/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, ADMINISTRADOR, lotado na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD e localizado na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais/CPC/DPC/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais/CPC/DPC/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 037450/2024)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Nº 159/2023/PROGRAD – Art. 1º – Suplementar a Portaria nº 078/2023/PROGRAD, de 17 de maio de 2023 e DESIGNAR os membros abaixo nominados para compor o COMITÊ GESTOR do Fórum das Licenciaturas da UFSC, em atenção ao Art. 9º, inciso III e § 6º da Resolução Normativa nº 179/2023/CUn, de 5 de abril de 2023:

Art. 2º – Alterar a representação suplente dos segmentos das Licenciaturas em Letras Estrangeiras, designados através da Portaria nº 078/2023/PROGRAD, de 17 de maio de 2023, devendo constar conforme quadro abaixo:

Art. 3º – Será atribuída carga horária individual de 2 (duas) horas semanais aos representantes hora indicados. Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

(Ref. Resolução Normativa Nº 179/2023/CUn, de 5 de abril de 2023 e o Processo 23080.049334/2023-39)

PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Nº 160/2023/PROGRAD – Art. 1º Atualizar o pré-requisito da seguinte disciplina optativa pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) – Bacharelado em Psicologia conforme as especificações:

Art. 2º Atualizar o pré-requisito da seguinte disciplina optativa pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) – Bacharelado em Psicologia e Licenciatura em Psicologia conforme as especificações:

Art.3º Incluir os seguintes pré-requisitos para disciplinas obrigatórias do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319), conforme especificações:

Art. 4º Incluir o seguinte pré-requisito para a disciplina obrigatória pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) – Bacharelado em Psicologia conforme especificações:

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. processo SPA nº 23080.029999/2023-26 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 161/2023/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão designada para rediscutir a proposta de alteração dos critérios de distribuição das bolsas do Programa de Monitoria, relativos ao artigo 18 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, até o dia 30 de setembro de 2023.

Art. 2º – Desligar da comissão, a partir de 22/08/2023, as servidoras Cristina Mendes Bertoncini Correa (SIAPE 2328630), Gabriela Mattei de Souza (SIAPE 2217910), Jane Bittencourt (SIAPE 518903), Ana Julia Dal Forno (SIAPE 2154303) e Gabriela Canale Miola (SIAPE 1144214).

Art. 3º – Designar como membros desta comissão, a partir de 22/08/2023, Danielle de Ouro Mamed e Marilda Aparecida de Oliveira Effting como representantes do CCJ, Leandra Cristina de Oliveira como representante do CCE, Hugo José Lara Urdaneta como representante do CEE e Adriana Angelita da Conceição como representante do CED, conforme quadro que segue abaixo:

(Ref. a página 125 do processo eletrônico nº 23080.007086/2019-72)

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nº 162/2023/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Medicina – Bacharelado (103), turno integral, pertencente ao Centro de Ciências da Saúde que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 007/2023/CGRAD, de 17 de fevereiro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2003.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO DA PORTARIA Nº 162/2023/PROGRAD, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

CURSO DE MEDICINA

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Curso: 103 – Medicina

Currículo: 2024.1

Grau: Medicina

Turno: Integral

Objetivo: O Curso de Graduação em Medicina tem como perfil do formando egresso/profissional o médico, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Capacitado a atuar, pautado em princípios éticos no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva na integridade da assistência, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano.

Titulação: Médico

Diplomado em: Medicina

Período de Conclusão do Curso:   Mínimo: 12 semestres     Máximo: 18 semestres

Carga horária obrigatória: UFSC: 9204h-a (7670h)                   CNE: 7200h (8640h-a)

Número de aulas semanais:  Mínimo: 22h-a                            Máximo: 48h-a

Coordenadoria do Curso: Edevard José de Araújo

Telefone: (48) 3721-2282     e-mail: medicina@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2024.1
Componente Curricular	Carga horária (horas-aula)	Carga horária (horas)
Disciplinas Obrigatórias	4734h-a	3945h
Disciplinas Optativas	Não será obrigatório o cumprimento de disciplinas optativas para integralização curricular
Extensão Obrigatória	990h-a O aluno deverá cumprir 990h-a em ações de extensão (carga horária distribuída em disciplinas obrigatórias).	825h
Trabalho de Conclusão de Curso	54h-a	45h
Estágio Obrigatório	3426h-a Estágio curricular obrigatório de formação em serviço, em regime de internato, sob supervisão.	2855h
TOTAL	9204h-a	7670h

CURSO DE MEDICINA

Curso UFSC 103

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nº 163/2023/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos SPA nº 23080.048029/2020-87 e 23080.047991/2020-07 da Coordenadoria do Curso de Graduação em História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

Nº 164/2023/PROGRAD – Art. 1º Excluir a disciplina EGR5617 do currículo 1991.1 do curso de graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme especificações a seguir:

Art. 2º Incluir a disciplina no currículo 1991.1 do curso de graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme especificações a seguir:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. SPA nº 23080.031/2022-19 do Departamento de Gestão, Mídia e Tecnologia com anuência da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química do Centro Tecnológico)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Nº 165/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar a carga horária de integralização do componente curricular – “Disciplinas Optativas” do currículo 2007.1 dos Cursos de Graduação Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Licenciatura e Bacharelado turno diurno (Código UFSC 428) e Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Licenciatura e Bacharelado turno noturno (Código UFSC 426), conforme as especificações abaixo indicadas: Parágrafo único – “Para efeito de integralização curricular, os estudantes vinculados ao currículo 2007.1 deverão cumprir, a partir do semestre letivo 2024.1, 198h-a em disciplinas optativas”.

Art. 2º – Atualizar a carga horária mínima total para efeito de integralização curricular do currículo 2007.1 dos Cursos de Graduação Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Licenciatura turno diurno (Código UFSC 428) e Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Licenciatura turno noturno (Código UFSC 426), conforme as seguintes informações:

De: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 3924 h-a (3270 horas) CNE: 3200H

Para: Carga Horária Obrigatória: UFSC: e 3852 h-a (3210 horas) CNE: 3200H

Art. 3º – Atualizar a carga horária mínima total para efeito de integralização curricular do currículo 2007.1 dos Cursos de Graduação Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Bacharelado turno diurno (Código UFSC 428) e Letras-Língua Portuguesa e Literaturas – Bacharelado turno noturno (Código UFSC 426), conforme as seguintes informações:

De: Carga Horária Obrigatória: UFSC 3402 h-a (2835 horas) CNE: 2400H

Para: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 3024 h-a (2520 horas) CNE: 2400H

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. processo SPA nº 23080.020237/2023-64 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas do Centro de Comunicação e Expressão e na Resolução nº 25/2023/CGRAD, de 23 de agosto de2023)

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 081/2024/PROGRAD – Art. 1º Remanejar de fase as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Administração Diurno (Código UFSC – 301) e Noturno (Código UFSC 316), conforme especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026875/2024-70 da Coordenadoria do curso de Graduação em Administração, do Centro Socioeconômico)

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 082/2024/PROGRAD – Art. 1º Remanejar de fase as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme especificações:

Parágrafo único – Ficam mantidos os pré-requisitos e equivalências já existentes para as referidas disciplinas.

Art. 2º Remanejar de fase as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme especificações:

Parágrafo único – Ficam mantidos os pré-requisitos e equivalências já existentes para as referidas disciplinas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. OF E 6/COORDTEXTIL/BNU/2024 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação)

Nº 083/2024/PROGRAD – Art. 1º RETIFICAR a portaria 194/2021/PROGRAD, de 12 de julho de 2021, que trata da aprovação da matriz curricular 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), no que se refere à representação da 10ª fase do currículo e do rol de atividades complementares, conforme descrito a seguir:

onde se lê:

…

leia-se:

…

onde se lê:

leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo:23080.041929/2020-01 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação)

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 084/2024/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Licenciatura em Matemática — modalidade a distância (702), pertencente ao Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Campus Florianópolis, a qual, sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 09/2024/CGRAD, de 15 de abril de 2024.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, compulsoriamente, a partir do segundo semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2017.1 será extinto a partir da implantação do novo currículo 2024.2.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061391/2022-13 da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Matemática, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

ANEXO DA PORTARIA Nº 084/2024/PROGRAD, DE 14 DE JUNHO DE 2024

CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA (modalidade a distância)

(Currículo em implantação compulsória a partir de 2024.2)

Curso: 702 – Licenciatura em Matemática — modalidade a distância

Currículo: 2024.2

Grau: Licenciatura

Turno: Não há

Objetivo: Preparar profissionais para o exercício crítico, qualificado e competente da docência em Matemática na Educação Básica, pautado em valores e princípios éticos, políticos e estéticos inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, estimulando-os à pesquisa e à busca incessante pelo auto-aperfeiçoamento, de modo a contribuir com a transformação da Educação Básica e com o desenvolvimento do cidadão e da sociedade brasileira.

Titulação: Licenciado em Matemática

Diplomado em: Licenciatura em Matemática

Período de Conclusão do Curso:      Mínimo: 09 semestres       Máximo: 11 semestres

Carga horária obrigatória:                UFSC: 3924h-a (3270H)     CNE: 3200H (3840h-a)

Número de aulas semanais:             Mínimo: 18h-a                                    Máximo: 29h-a

Coordenadoria do Curso: Prof. Dra. Silvia Martini de Holanda

Telefone: (48) 3721-4463     e-mail: ead.mtm@contato.ufsc.br

CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA (modalidade a distância)

Curso UFSC 702

(Currículo em implantação compulsória a partir de 2024.2)

Nº 085/2024/PROGRAD, Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado código UFSC (226), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado código UFSC (226), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo Digital de nº 23080.061391/2022-13 da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Matemática, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 086/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado código UFSC (003), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado código UFSC (003), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. processo SPA nº 23080.085032/2019-48 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Bacharelado do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 087/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado em Química Tecnológica código UFSC (227), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado em Química Tecnológica código UFSC (227), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

Nº 088/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado – Tecnológica – código UFSC (003), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Bacharelado – Tecnológica – código UFSC (003), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. o processo SPA nº 23080.085048/2019-48 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Bacharelado – Tecnológica do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 089/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura código UFSC (205), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura código UFSC (205), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. processo SPA nº 23080.044464/2020-32 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Licenciatura do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 090/2024/PROGRAD, Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura UFSC (205), conforme especificações:

Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura UFSC (205), conforme especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. processo SPA nº 23080.044464/2020-32 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Licenciatura do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 15/2024/PRAE – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Departamento de Assuntos Estudantis DEAE/PRAE e Departamento de Gestão da Moradia Estudantil DGME/PRAE, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Branda Vieira – Engenheira – Membro Titular

Guilherme Bernardo de Oliveira – Assistente em Administração – Membro Titular

César Sousa Hoch – Administrador de Edifícios – Membro Titular

Diogo Félix de Oliveira – Assistente em Adiministração – Membro Suplente

Hugo Leonardo Tuckumantel – Assistente em Administração – Membro Suplente

Edgar Jair De Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1

Departamento de Gestão da Moradia Estudantil /DGME/PRAE

Setor 2

Departamento de Assuntos Estudantis /DEAE/PRAE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Administrativada Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO,

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

E

 DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

Edital 27/2024/SINOVA

Participação no “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” – Etapa Formação

Retificação nº 1, de 30 de julho de 2024

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública as retificações promovidas no EDITAL Nº 27/2024 referente a Chamada Pública para participação no Programa Mestre/Doutor Profissional Inovador – Etapa Formação:

1. DAS RETIFICAÇÕES 1.1 Fica retificada a cláusula oitava, das atividades prevista, do edital 27/2024/SINOVA, passando a constar o que segue:

O presente edital seguirá o cronograma abaixo:

2. DA RETIFICAÇÃO

2.1 Os demais itens e condições do EDITAL Nº 27/2024 original permanecem inalteradas, naquilo que não contrariem o presente.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 014/SECARTE/2024

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS DE ARTE DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte oferecidos por meio do Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Artes do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2024/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado à Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC), unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC, por meio do Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, cuja finalidade é propiciar à comunidade uma formação inicial e continuada nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música, entre outras, promovendo a capacitação de estudantes, professores e do corpo técnico-administrativo da Universidade, bem como da comunidade externa local, sem vínculo com a UFSC, por via de cursos, oficinas livres e workshops.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte realizados pelo Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 26/08/2024 a 20/12/2024, de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES 3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Aquarela: Inventário das Águas

b) Expressão Criativa com a Argila e a Cerâmica: Estimulação da Potencialidade Criativa para uma Expressão Poética e Desenvolvimento de Projeto

c) Linguagens Visuais no Processo Criativo

d) Restauração do Mural de Intercâmbio Cultural na UFSC

e) Na pesquisa da Imagem Própria

f) Oficina de Fotografia: a Composição Prática ARTES CÊNICAS

a) Bordando Existências

b) OPT: Teatro de Máscaras

c) OTA: A Personagem que Habita em Ti

d) Oficina de Iniciação ao Teatro AUDIOVISUAL

a) CinePatrimônio MÚSICA

a) Explorando o Universo do Samba: samba de roda, partido alto e outras batucadas

b) Piano

c) Ukulele: Iniciante e Intermediário

d) Violão e Prática de Grupo LITERATURA

a) Os Espaços na Literatura: Oficina de Escrita Criativa

b) Workshop: O Cotidiano Quanto Elemento Literário

3.2. Informações detalhadas sobre cada atividade podem ser acessadas clicando no link disponível no nome da atividade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever, a ser verificada no item “Faixa etária”, constante nos documentos dispostos no item;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 18h do dia 29/07/2024 às 18h do dia 23/08/2024, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I – Cronograma deste edital.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no endereço eletrônico https://dac.ufsc.br/.

4.4. Os cursos, oficinas livres e workshops possuem um limite de vagas para cada turma.

4.5. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.6. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.7. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.7.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a oficina desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.7.2. E pagamento da taxa de inscrição.

4.8. Cada pessoa tem direito a realizar apenas uma inscrição em cada curso, oficina livre ou workshop.

4.9. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.10. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.11. A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte e a Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.12. É reservada à organização deste certame a prorrogação do prazo para inscrição.

4.13. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada curso, oficina livre e workshop possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2024.2 e informado no Anexo II deste edital – Quadro de Atividades.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição. O boleto de pagamento da taxa de inscrição possui validade de 2 (dois) dias, devendo ser pago dentro deste prazo.

5.3. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.5. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento do curso, oficina livre ou workshop em decorrência deste não ter atingido o número mínimo de inscritos para a sua realização. 5.6. Será destinada uma bolsa integral para cada curso, oficina livre e workshop, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.7. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e enviar o documento comprobatório para o e-mail oficinas.dac@contato.ufsc.br, com o assunto: “Bolsa Integral”.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1. A inscrição esteja quitada;

6.1.2. O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma, até o dia 30/08/2024;

6.1.3. O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga no curso, oficina livre ou workshop em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5. O inscrito atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6. O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 26/08 a 30/08/2024.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDO, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculado, o participante que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.1.3. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para o(a) qual não está inscrito.

7.1.4. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1. deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso de o participante vir a ser excluído de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento de identificação com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

ANEXO I

 CRONOGRAMA

 ANEXO II

ANEXO III

PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO ONLINE

• Acessar a página: https://dac.ufsc.br/
• Clicar no link para acessar as Inscrições 2024-02.
• Selecionar a turma desejada, que ficará disponível para inscrição enquanto houver vaga.
• Preencher integralmente o formulário de inscrição com os dados pessoais.
• Selecionar a forma de pagamento.
• Conferir os dados (especialmente a turma selecionada), enviar e anotar o número da inscrição.
• Salvar ou imprimir a ficha de inscrição, pois ela contém todas as informações necessárias, como horário e local da atividade.
  • Observação: A impressão da ficha de inscrição e do boleto bancário ficará disponível no sistema até o respectivo vencimento. É aconselhável salvar ou imprimi-los nos momentos de menor congestionamento. Basta acessar o link “Segunda Via do Boleto” na página do formulário de inscrição, informar o número da inscrição e do CPF.
• Realizar o pagamento de acordo com a forma de pagamento selecionada:
• Boleto bancário – Gerar e salvar ou imprimir, sendo que o boleto deverá ser quitado ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observando o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via Internet (observando o horário estabelecido pelo banco para quitação na data). A confirmação da inscrição se dá após a compensação do boleto, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Passado o prazo de vencimento do boleto, a inscrição é automaticamente CANCELADA;
• PIX – Gerar código ou Qrcode para pagamento e confirmação imediata, através do aplicativo do banco;
• Cartão de crédito – Insira os dados do cartão de crédito e confirme a transação para parcelamento da taxa de inscrição em até 3x (três vezes) e confirmação imediata.
• A inscrição será efetivada após a Coordenadoria do Programa de Extensão ser notificada, pelo Sistema Bancário, do pagamento da taxa de inscrição. Não é necessário apresentar comprovante de inscrição ou de pagamento na Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural/SeCArtE.

Caso o interessado não tenha anotado o nº da inscrição, poderá consultar utilizando o CPF, no link na página do formulário: Consultar INSCRIÇÃO.

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 023/2024/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores a seguir descriminados, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE), referente ao exercício 2024:

– Adriana Rodrigues – Departamento de Cultura e Eventos

– Elizabeth Regina Carpes Alves – Departamento de Cultura e Evento

– Ivo Caoe Baptiston – Coordenadoria Administrativa SECARTE

– Suelen Fernandes Vieira – Coordenadoria Administrativa SECARTE

– Francisco do Vale Pereira – Núcleo de Estudos Açorianos

– Antônio Carlos Francisco – Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina

– Rodolfo Pimenta – Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina

– Humberto Roesler Martins – Departamento de Esporte, Cultura e Lazer

– Paulo Ricardo do Canto Capela – Departamento de Esporte, Cultura e Lazer

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 024/2024/DAC-SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Simone Martins, Amícia Parreira Martins e Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento Artístico cultural (DAC/SECARTE), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

A DIRETORA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 82/CA/CED – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Gláucia Bohush, matrícula UFSC Nº 216194, matrícula SIAPE n.º 3118322, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física no Serviço de Enfermagem, Coordenadoria de Administração (SA/CA/CA/CED), desde 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 83/CA/CED – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Gabriela Daniel da Costa, matrícula UFSC Nº 213797, matrícula SIAPE nº 2845663, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física no Serviço de Enfermagem, Coordenadoria de Administração (SA/CA/CA/CED), desde 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 84/CA/CED – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Danielle Boing Bernardes Silva, matrícula UFSC Nº 126017, matrícula SIAPE nº 2322308, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física no Serviço de Enfermagem, Coordenadoria de Administração (SA/CA/CA/CED), desde 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 85/CA/CED – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Pamela Camila Fernandes Rumor, matrícula UFSC Nº 175360, matrícula SIAPE nº 1795311, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física no Serviço de Enfermagem, Coordenadoria de Administração (SA/CA/CA/CED), desde 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 86/CA/CED – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, a partir de 24/07/2024, para a servidora Gláucia Bohush, SIAPE nº 3118322, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio de Aplicação, por realizar atividades de contato direto com portadores de afecções em setor destinado ao cuidado da saúde humana (risco biológico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 013/DAS/SEGESP/2015, de 09 de setembro de 2015).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 87/CA/CED – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, a partir de 24/07/2024, para a servidora Gabriela Daniel da Costa, SIAPE nº  2845663, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio de Aplicação, por realizar atividades de contato direto com portadores de afecções em setor destinado ao cuidado da saúde humana (risco biológico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 013/DAS/SEGESP/2015, de 09 de setembro de 2015).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 88/CA/CED – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, a partir de 24/07/2024, para a servidora Danielle Boing Bernardes Silva, SIAPE nº 2322308, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio de Aplicação, por realizar atividades de contato direto com portadores de afecções em setor destinado ao cuidado da saúde humana (risco biológico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 013/DAS/SEGESP/2015, de 09 de setembro de 2015).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 89/CA/CED – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, a partir de 24/07/2024, para a servidora Pamela Camila Fernandes Rumor, SIAPE nº 1795311, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio de Aplicação, por realizar atividades de contato direto com portadores de afecções em setor destinado ao cuidado da saúde humana (risco biológico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 013/DAS/SEGESP/2015, de 09 de setembro de 2015).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 90/CA/CED – Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) Ana Carina Baron Engerroff, Lisiane Vandresen e Éverton Rogério da Silva Corrêa como membros titulares, e, o servidor George Luiz França como membro suplente, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Probatório do servidor Samuel Gomes de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, previstas na Portaria Nº 2718/2023/GR RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024

Nº 13/NDI/CED – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Marilza Nair dos Santos Moriggi, CPF nº 61823970982, Auxiliar de Creche, Andreia Carmo de Queiroz, CPF nº 59674571191 , Auxiliar de Creche, Joel de Assis, CPF nº 34299300904, Auxiliar em Administração e Sandra Regina Costa (suplente), CPF nº 69064580944, Auxiliar de Creche, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do NDI/CED, referente ao exercício 2024.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 071/2024/CFM – Designar, de 25/06/2024 a 24/06/2025, os acadêmicos Vitor André Delfino Kloeppel (titular) e Camila Saori Maciel Valderrama (suplente), como representantes discentes do curso de Graduação em Matemática junto ao Conselho da Unidade do CFM.

(Ref. Solicitação Digital nº 029909/2024)

Nº 072/2024/CFM – Designar, de 27/06/2024 a 26/06/2025, os acadêmicos Ana Paula Minelo Gauto (titular) e Denis Domeniconi Caprioti (suplente), como representantes discentes do curso de Graduação em Física junto ao Conselho da Unidade do CFM.

(Ref. Solicitação Digital nº 030235/2024)

Nº 073/2024/CFM – Designar, de 27/06/2024 a 26/06/2025, os acadêmicos Pedro Daoud (titular) e Ana Isadora Calazans Martins (suplente), como representantes discentes do curso de Graduação em Física junto ao Colegiado do Departamento de Física.

(Ref. Solicitação Digital nº 030235/2024)

Nº 074/2024/CFM – Designar, de 27/06/2024 a 26/06/2025, os acadêmicos Gabriel Palacio Pilatti e Silva (1º titular), Ana Paula Minelo Gauto (1ª suplente), Gabriela Kegles Stolzenberg (2ª titular) e Denis Domeniconi Caprioti (2º suplente), como representantes discentes do curso de Graduação em Física junto ao Colegiado do referido curso.

(Ref. Solicitação Digital nº 030235/2024)

Nº 075/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Cristiane Luisa Jost, do Departamento de Química (Processo no 23080.031836/2024-94).

(Em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa no 114/CUn/2017)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 076/2024/CFM – Designar, de 17/07/2024 a 13/07/2028, a docente Tatiana da Silva para compor a Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital nº 035119/2024)

Nº 077/2024/CFM – Designar, de 17/07/2024 a 13/07/2028, a docente Tatiana da Silva para compor a Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital nº 035119/2024)

Nº 078/2024/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria n° 067/2024/CFM, de 26 de junho de 2024, modificando o trecho em que se lê “LOCALIZAR, a contar de 29/05/2024, a servidora Ana Júlia Hoffmann Vieira, SIAPE 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, no Laboratório de Química Farmacêutica – CCS (25h/semanais)”, para “LOCALIZAR, a contar de 29/05/2024, a servidora Ana Júlia Hoffmann Vieira, SIAPE 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, nos Laboratórios de Química Farmacêutica – CCS (25h/semanais), Central Analítica (5h/semanais) e CentralCrom (10h/semanais).”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 029746/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o Regimento Geral UFSC; c) a Resolução Normativa 139/2020/CUn (Regimento do CSE); d) a Resolução Normativa 154/2021/CUn; e) Resolução nº 053/2022/CPG (Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Administração); e f) a Solicitação Digital 034659/2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 026/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR Renê Birochi para compor, na condição de Presidente, o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGADM), do Centro Socioeconômico (CSE), até o fim de seu mandato a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR Helena Kuerten De Salles Uglione para compor, na condição de Vice-Presidente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim de seu mandato, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 3º DESIGNAR Ani Caroline Grigion Potrich para compor, na condição de titular, e Ana Luiza Paraboni, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 4º DESIGNAR Cristiano Desconsi para compor, na condição de titular, e Eduardo Guedes Villar, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 5º DESIGNAR Pedro Antônio de Melo para compor, na condição de titular, e Alexandre Marino Costa, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 6º DESIGNAR Rudimar Antunes da Rocha para compor, na condição de titular, e Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 7º DESIGNAR Claudelino Martins Dias Junior para compor, na condição de titular, e André Luís da Silva Leite, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 8º DESIGNAR Robson Vander Canarin da Rocha para compor, na condição de titular, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 9º DESIGNAR Fernando Nichterwitz Scherer para compor, na condição de titular, e Sirlene Silveira de Amorim Pereira, na condição de suplente, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, até o fim do mandato do presidente, a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 10º ATRIBUIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções não obrigatórias, de acordo com a Resolução nº 053/2022/CPG.

Art. 11º DEFINIR que, após as disposições anteriores, o Colegiado Delegado do PPGADM, do CSE, passa a ter as seguintes representações:

Art. 12º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o Regimento Geral UFSC; c) a Resolução Normativa 139/2020/CUn (Regimento do CSE); d) a Resolução Normativa 017/CUn/1997; e e) a Solicitação Digital 054236/2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 027/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR Beatriz Augusto de Paiva das funções de representante suplente do Departamento de Serviço Social (DSS) no Colegiado Pleno do Curso de Graduação em Serviço Social (CGSS), do Centro Socioeconômico (CSE).

Art. 2º DISPENSAR Edivane de Jesus das funções de representante suplente do DSS no Colegiado Pleno do CGSS do CSE.

Art. 3º DISPENSAR Cristiane Luiza Sabino de Souza das funções de representante suplente do DSS no Colegiado Pleno do CGSS do CSE.

Art. 4º DISPENSAR Ana de Castro Schenkel das funções de representante suplente no Colegiado Pleno do CGSS do CSE.

Art. 5º DISPENSAR Liliane Moser das funções de representante titular do DSS no Colegiado Pleno do CGSS do CSE.

Art. 6º DISPENSAR Keli Regina Dal Prá das funções de representante titular do DSS no Colegiado Pleno do CGSS do CSE.

Art. 7º DESIGNAR Clara Martins do Nascimento para compor, na condição de suplente, o Colegiado Pleno do CGSS, do CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de novembro de 2024.

Art. 8º DESIGNAR Edivane de Jesus para compor, na condição de titular, e Keli Regina Dal Prá, na condição de suplente, o Colegiado Pleno do CGSS, do CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de novembro de 2024.

Art. 9º DESIGNAR Laís Duarte Corrêa para compor, na condição de titular, e Liliane Moser, na condição de suplente, o Colegiado Pleno do CGSS, do CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de novembro de 2024. Art. 10 ATRIBUIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções não obrigatórias, de acordo com a Portaria nº 0785/GR/95.

Art. 11 DEFINIR que, após as disposições anteriores, o Colegiado do CGSS passa a ter as seguintes representações:

Art. 12 ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 142/2024

Data da publicação: 1º de agosto de 2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário em sessão realizada em 12 de julho de 2024, de acordo com o que consta no parecer às páginas 188 a 198 dos autos do processo nº 23080.007086/2019-72, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024

Art. 1º Aprovar as normas que regulamentam o Programa de Monitoria da Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD).

CAPÍTULO I

DA NATUREZA, DOS OBJETIVOS E DAS MODALIDADES

Art. 2º Monitoria é a ação pedagógica e didática atribuída aos estudantes de graduação, supervisionada por professor responsável por disciplina de qualquer natureza constante do currículo vigente, que requer planejamento, desenvolvimento e avaliação e que possibilita, simultaneamente, a formação profissional dos discentes que se habilitam ao papel de monitor e dos demais estudantes legalmente matriculados tanto na disciplina à qual se vincula o monitor, quanto nas disciplinas com ementas semelhantes, respeitado o grau de conhecimento e de experiência deste.

Parágrafo único. A monitoria apresenta duas modalidades:

I – remunerada por bolsa e outros auxílios; e

II – voluntária.

Art. 3º O Programa de Monitoria da UFSC tem como principais objetivos:

I – possibilitar aos estudantes de graduação experiências relacionadas à docência, por meio de sua inserção na mediação dos processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos em disciplinas curriculares, sob a supervisão dos professores por elas responsáveis, fomentando seu interesse pela carreira docente;

II – contribuir para a melhoria do ensino de graduação, colaborando no desenvolvimento de atividades didáticas, de experiências pedagógicas e novas práticas e metodologias de ensino, e contribuindo no desenvolvimento de materiais de apoio que aprimorem o processo de ensino-aprendizagem dos discentes;

III – proporcionar ao monitor a possibilidade de aprofundamento teórico e prático dos conhecimentos relacionados à disciplina com monitoria, bem como o desenvolvimento de habilidades relacionadas à prática didática e pedagógica; e

IV – dar suporte pedagógico aos estudantes da graduação que apresentem dificuldades nos seus processos de aprendizagem, contribuindo para a redução dos índices de retenção e de evasão e melhorando o desempenho acadêmico discente.

Art. 4º As atividades de monitoria caracterizam-se como de formação acadêmica e estão subdivididas nas modalidades mencionadas no parágrafo único do Art. 2º.

§1º O desenvolvimento das atividades de monitoria não poderá interferir nos horários das disciplinas nas quais o estudante estiver matriculado, nem em qualquer outra atividade curricular necessária à sua formação acadêmica.

§2º Monitores voluntários receberão o mesmo tratamento dispensado aos monitores bolsistas, exceto no que se refere à remuneração, não fazendo jus, portanto, ao auxílio-transporte e ao pagamento de bolsas deste Programa.

§3º A monitoria remunerada ocorrerá prioritariamente em disciplinas obrigatórias.

Art. 5º Será concedido certificado de participação e desempenho no Programa de Monitoria aos estudantes que:

I – tenham cumprido pelo menos 60 (sessenta) dias ininterruptos de atividades como monitor; e

II – tenham seus termos de compromisso arquivados no sistema de registro de dados da monitoria – Moni – e seus relatórios de atividades validados pelos supervisores.

Parágrafo único. Para períodos inferiores a 60 (sessenta) dias, serão conferidas declarações de participação, emitidas pelos departamentos de ensino ou pelas unidades equivalentes nos campi.

Art. 6º O monitor poderá ter a sua atividade de monitoria registrada como disciplina optativa ou como atividade complementar, nos termos do § 3º e do inciso III do caput do Art. 15 da Resolução nº 017/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.

Art. 7º O exercício da monitoria remunerada dará direito ao auxílio-transporte e a uma bolsa mensal, proporcional aos dias trabalhados.

§1º Anualmente, a pró-reitoria responsável deverá encaminhar para a Câmara de Graduação o relatório orçamentário com parecer contendo proposta de manutenção ou reavaliação do valor das bolsas.

§2º As despesas decorrentes da concessão de Bolsa Monitoria só poderão ser autorizadas se houver prévia e suficiente dotação orçamentária.

§3º O exercício de atividades de monitoria e o recebimento de bolsa remunerada e de auxílio-transporte não caracterizam vínculo empregatício.

§4º A contar do primeiro mês cheio do semestre letivo, o pagamento da bolsa de monitoria ficará condicionado ao arquivamento virtual do Termo de Compromisso do bolsista no Sistema Moni.

§5º A bolsa bloqueada será restituída ao estudante no primeiro pagamento ocorrido após o arquivamento do Termo de Compromisso no sistema.

CAPÍTULO II

DOS MONITORES E SUAS COMPETÊNCIAS

Art. 8º Para candidatar-se a vaga remunerada e atuar no Programa de Monitoria da UFSC, o estudante deverá atender as seguintes condições:

I – estar matriculado regularmente em curso de graduação da UFSC;

II – ter cursado e obtido aprovação na disciplina da qual pretende ser monitor – ou em disciplina equivalente – com nota mínima igual a 7,0 (sete vírgula zero), exceto no caso de disciplinas que sigam o calendário acadêmico em regime de alternância, para as quais poderão ser cadastrados como monitores os estudantes que no mesmo semestre estiverem matriculados na referida disciplina, desde que comprovem, mediante processo seletivo, condições suficientes para o desempenho da atividade;

III – comprovar, no departamento de ensino ou na unidade equivalente nos campi, a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria;

IV – ter obtido, do professor supervisor, avaliação satisfatória – nota igual ou superior a 7,0 – no exercício das atividades de monitoria no decorrer dos dois últimos semestres;

V – não ter recebido Bolsa Monitoria por um período igual ou superior a 4 (quatro) semestres; e

VI – não receber outras bolsas de ensino, estágio, pesquisa ou extensão, excetuados os benefícios pecuniários destinados a promover a permanência dos estudantes nos cursos em que estiverem matriculados.

.§ 1º Estudantes provenientes do Programa de Mobilidade Acadêmica da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) poderão, observadas as demais disposições deste artigo, candidatar-se ao Programa de Monitoria na modalidade remunerada desde que tenham cursado, em suas instituições de origem, disciplina com ementa equivalente, o que deverá ser comprovado pelo departamento de ensino ou na unidade equivalente nos campi e publicizado no Sistema Moni.

.§ 2º Com exceção dos incisos V e VI, todas as condições previstas nos incisos deste

artigo deverão ser atendidas pelo estudante que se candidatar à monitoria voluntária.

Art. 9º Compete ao monitor:

I – elaborar com o professor supervisor e registrar no Sistema Moni o plano de atividades e o cronograma das tarefas previstas para a realização da monitoria;

II – orientar os estudantes que solicitarem monitoria, registrando semanalmente seu acompanhamento no Sistema Moni;

III – oferecer aos estudantes suporte pedagógico para a realização de seus trabalhos, colaborando para a compreensão das tarefas, esclarecendo dúvidas e contribuindo para a melhoria do processo de aprendizagem;

IV – auxiliar na preparação de material didático experimental ou necessário para as aulas práticas das disciplinas com monitoria realizadas nos laboratórios de ensino, observada a compatibilidade dessa tarefa com o seu grau de conhecimento e de experiência;

V – disponibilizar seus horários de atendimento no Sistema Moni e estar disponível para os atendimentos de monitoria nos horários divulgados;

VI – preencher o Termo de Compromisso de monitoria disponível no Sistema Moni, encaminhando-o, após as devidas assinaturas, ao departamento de ensino ou à unidadeequivalente nos campi ao(à) qual esteja vinculada a disciplina com monitoria;

VII – registrar no Sistema todas as atividades desenvolvidas no cumprimento da monitoria;

VIII – atestar a presença, no Sistema Moni, dos estudantes que comparecerem nas reuniões e nos grupos de estudo;

IX – avaliar, no Sistema Moni, o Programa de Monitoria; e

X – preencher e enviar, via Sistema Moni, o relatório de atividades em até 30 dias a partir do seu desligamento do Programa de Monitoria.

§1º Fica dispensado de fazer o relatório e os registros semanais de atendimento o estudante que for desligado do Programa de Monitoria até o vigésimo dia a contar da data de seu registro como monitor.

§2º Fica dispensado da entrega do Termo de Compromisso o estudante que for desligado do Programa de Monitoria até o vigésimo dia a contar da data de seu registro como monitor, configurando desistência ou erro no cadastro, desde que ele não tenha recebido qualquer pagamento relacionado ao Programa de Monitoria.

Art. 10. Não é permitido ao monitor:

I – substituir o professor ministrando aulas teóricas ou práticas;

II – aplicar ou corrigir avaliações de aprendizagem;

III – realizar registros acadêmicos ou atividades de caráter pessoal de responsabilidade do professor;

IV – pesquisar, coletar dados, realizar experimentos e quaisquer outras atividades que não guardem relação com as atividades previstas no plano de ensino da disciplina com monitoria; e

V – exercer atividades meramente administrativas.

Art. 11. O monitor exercerá suas funções em 12 (doze) horas semanais durante um semestre, após ter sido aprovado em processo seletivo e devidamente cadastrado no Sistema Moni.

.§ 1º A jornada diária de atividades de monitoria não poderá exceder 4 (quatro) horas, sendo a distribuição da carga horária semanal estabelecida em comum acordo entre o supervisor e o estudante monitor.

.§ 2º O controle do cumprimento da carga horária semanal, bem como do cumprimento das atividades propostas, ficará sob a responsabilidade do professor supervisor da disciplina com monitoria.

.§ 3º A manutenção de um monitor bolsista na mesma disciplina com monitoria poderá ocorrer sem novo processo seletivo por no máximo 2 (dois) semestres consecutivos, mediante a validação do relatório de atividades pelo supervisor e a sua avaliação satisfatória do estudante – nota acima de 7,0 – no cumprimento da monitoria no semestre anterior.

.§ 4º O estudante poderá ser beneficiado com Bolsa Monitoria pelo período total máximo de 4 (quatro) semestres, consecutivos ou não.

.§ 5º Farão jus ao recebimento da bolsa somente os estudantes regularmente registrados no Sistema Moni, não sendo permitida a realização de pagamentos retroativos, referentes a períodos anteriores à abertura do sistema, salvo decisão contrária da Pró-Reitoria de Graduação, mediante solicitação fundamentada de departamento de ensino ou unidade equivalente nos campi que desenvolva atividades com cronograma diferenciado de atendimento aos estudantes.

.§ 6º O recebimento pelo estudante de Bolsa Monitoria de modo indevido implicará a devolução do valor recebido para a Universidade, cabendo à PROGRAD apurar as responsabilidades pela manutenção da irregularidade.

.§ 7º O supervisor do monitor voluntário deverá informar no departamento, para registro no Sistema Moni, o número de horas semanais que o voluntário se dedicará às atividades da monitoria, sendo permitidas no mínimo 4 (quatro) e no máximo 12 (doze) horas.

.§ 8º Para não comprometer o desenvolvimento das suas demais atividades acadêmicas, não será permitido ao estudante o cadastro como monitor em mais de uma disciplina ao mesmo tempo, ainda que seja como voluntário.

Art. 12. O monitor poderá ter suas atividades interrompidas nos seguintes casos:

I – por solicitação do próprio monitor;

II – por determinação do supervisor, quando não cumprir os horários de atendimento ou o cronograma de trabalho previamente acordados no plano de atividades, observando-se o limite máximo de 3 (três) ausências sem apresentação de justificativa ou sem autorização do supervisor; e

III – por solicitação do supervisor, mediante comprovada falta de cumprimento das competências previstas no Art. 9º.

Parágrafo único. Ocorrendo o desligamento de um monitor, independentemente das circunstâncias, caberá ao supervisor informá-lo imediatamente a seu departamento de ensino ou à unidade equivalente nos campi, ao(à) qual caberá providenciar as alterações no Sistema Moni.

CAPÍTULO III

DOS SUPERVISORES E DAS SUAS COMPETÊNCIAS

Art. 13. O supervisor é um professor responsável pela disciplina com monitoria.

Art. 14. Compete ao supervisor:

I – realizar o processo de seleção dos estudantes candidatos a Bolsa Monitoria na disciplina sob sua responsabilidade;

II – elaborar e determinar com o monitor o plano de atividades de monitoria, os horários de atendimento e o cronograma das atividades, validando-os no Sistema Moni após o registro feito pelo monitor;

III – orientar o monitor quanto à metodologia a ser utilizada no atendimento aos estudantes da disciplina com monitoria;

IV – supervisionar as atividades exercidas pelo monitor;

V – controlar a frequência e os resultados das atividades do monitor com relação ao atendimento dispensado aos estudantes;

VI – registrar no Sistema Moni, até o dia 20 de cada mês, as faltas dos monitores relativas aos últimos 30 dias;

VII – validar o relatório de atividades do monitor, avaliando seu desempenho e atribuindo-lhe nota, até 30 dias após o desligamento do estudante do Programa de Monitoria; e

VIII – assegurar-se de que o monitor efetue os registros necessários no Sistema Moni.

§1º Caberá ao supervisor informar ao departamento de ensino ou unidade equivalente nos campi, para a devida divulgação, o cronograma, os critérios para inscrição e as regras para seleção dos estudantes candidatos às vagas de monitoria remunerada ou voluntária da disciplina com monitoria sob sua responsabilidade.

§2º É vedado ao professor supervisor atribuir tarefas aos monitores que não estejam previstas no Art. 9º desta resolução normativa.

§3º Não poderá pleitear Bolsa Monitoria o professor supervisor que tiver descumprido, no semestre anterior, as atribuições descritas nos incisos deste artigo.

Art. 15. A atividade de supervisão de monitoria dará direito a um certificado ao professor cadastrado no Sistema Moni como supervisor de um ou mais monitores.

Art. 16. Por tratar de acompanhamento e avaliação de atividade discente, a supervisão de monitoria dará direito ao professor cadastrado no Sistema Moni a 1 (uma) hora de supervisão por semana e por monitor.

Parágrafo único. Quando se tratar de monitoria voluntária, a hora de supervisão somente poderá ser registrada no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes – PAAD – se a soma da carga horária dos voluntários for igual a ou maior que 12 horas semanais, sendo que, para cada múltiplo inteiro de 12 horas semanais, o supervisor terá direito a 1 (uma) hora semanal em seu PAAD.

CAPÍTULO IV

DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE MONITORIA

Art. 17. As bolsas de monitoria destinadas para cada centro de ensino ou campus serão redistribuídas anualmente pela Comissão Central de Bolsa Monitoria, nomeada pela PROGRAD, seguindo as orientações estabelecidas em edital publicado conforme o inciso I do Art. 23 desta resolução normativa.

§1º A Comissão Central será composta por 2 (dois) representantes da PROGRAD, 3 representantes da Câmara de Graduação – CGRAD – e 1 (um) representante discente, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE;

§2º O presidente da Comissão Central será indicado pelo(a) pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica e poderá ser qualquer um dos seus membros.

§3º Caberá à PROGRAD a publicação, na forma de edital, do resultado da redistribuição a que se refere o caput deste artigo.

Art. 18. Para análise e distribuição das cotas de bolsa para os centros de ensino e campi – doravante, unidades de ensino –, a Comissão Central de Bolsa Monitoria observará os seguintes critérios:

I – o número total de bolsas de monitoria por unidade de ensino no ano 2022 terá peso igual a 80% (oitenta por cento) do total das bolsas a serem distribuídas;

II – o número total de estudantes matriculados nas disciplinas de graduação ofertadas pela unidade de ensino, considerando os dois últimos semestres concluídos, terá peso igual a 15% (quinze por cento) do total das bolsas; e

III – o número total de estudantes reprovados por nota nas disciplinas de graduação da 1ª (primeira) à 4ª (quarta) fases ofertadas pela unidade de ensino, considerando os dois últimos semestres concluídos, terá peso igual a 5% (cinco por cento) do total das bolsas.

§1º Os indicadores quantitativos e qualitativos referentes aos incisos deste artigo serão aqueles constantes do sistema CAGR, fornecidos pelo Departamento de Administração Escolar – DAE.

§2º Fica determinado que nenhuma unidade de ensino receberá mais do que 13% (treze por cento) do total de bolsas distribuídas pelo Programa de Monitoria da UFSC.

§3º Caberá pedido de reconsideração da decisão à própria Comissão Central pelo presidente do conselho de unidade dos centros de ensino ou de campus e, persistindo a motivação, caberá interposição de recurso à Câmara de Graduação, à qual compete a decisão definitiva.

Art. 19. A Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP – manterá sob sua responsabilidade uma cota de bolsas que atenderá a demandas extraordinárias, tais como auxílio a estudantes com deficiência.

Parágrafo único. As bolsas distribuídas às unidades de ensino que não forem aproveitadas até o trigésimo dia letivo do semestre poderão ser realocadas pela CAAP para outros departamentos que comprovarem real necessidade de monitoria.

Art. 20. A análise, a classificação e a distribuição entre os departamentos de ensino ou unidades equivalentes das cotas de bolsas alocadas pela Comissão Central para cada centro de ensino ou campus serão de responsabilidade do próprio centro de ensino ou campus, observando-se o seguinte:

I – fica definido que 30% (trinta por cento) da cota de bolsas do Programa de Monitoria distribuída para cada unidade de ensino serão destinados à Política de Ações Afirmativas para as seguintes categorias de estudantes e da seguinte forma:

a) 20% (vinte por cento) das cotas serão destinadas para negros, indígenas e quilombolas, isto é, pessoas autodeclaradas pardas ou pretas que possuam aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro e que tenham passado por validação da autodeclaração de negros(as) feita pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), bem como pessoas com consciência íntima declarada sobre ser indígena ou quilombola e que tenham passado por validação da autodeclaração de indígena ou de quilombola feita pela PROAFE;

b) 8% (oito por cento) das cotas serão destinadas para pessoas em vulnerabilidade social, isto é, pessoas com baixa renda que tenham passado por validação da declaração de renda feita pela PROAFE; pessoas com deficiência, mais especificamente, pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possam ter obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – e que tenham passado por verificação da condição de deficiência junto à PROAFE; bem como pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário, autodeclarados(as) que tenham ingressado por essa modalidade na UFSC; e

c) 2% (dois por cento) das cotas serão destinadas para pessoas trans, nos termos do Art. 6º, inciso I, da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, que tenham feito validação da autodeclaração junto à PROAFE;

II – para concorrer a uma vaga pela Política de Ações Afirmativas, além de dever atender aos requisitos concernentes à inscrição para ampla concorrência, o candidato deverá informar na sua inscrição a intenção de se candidatar para a reserva de vagas e apresentar as validações das autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migrantes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário; e

III – na hipótese de não haver número suficiente de candidatos a monitores aprovados para ocuparem as bolsas reservadas, aquelas remanescentes deverão ser distribuídas entre os candidatos da ampla concorrência.

§1º Caberá à direção de cada centro de ensino ou unidade equivalente nos campi a nomeação anual de uma comissão interna com a função de avaliar os pedidos e distribuir as bolsas de monitoria entre as disciplinas de seus cursos.

§2º A comissão interna referida no parágrafo anterior deverá ser constituída por representantes dos departamentos de ensino ou das unidades equivalentes nos campi ou por representantes das coordenadorias dos cursos e por pelo menos um representante discente, indicado pelo(s) centro(s) acadêmico(s) respectivos.

§3º O presidente da comissão interna poderá ser qualquer um dos membros participantes.

Art. 21. Para a análise, a classificação e a distribuição de bolsas de monitoria entre as disciplinas pleiteantes, as comissões internas deverão observar os critérios mínimos do Art. 18, podendo ainda utilizar outros critérios, a depender das especificidades de cada centro de ensino ou campus.

§1º A definição de outros critérios para a análise, a classificação e a distribuição de bolsas de monitoria pelas comissões internas nos centros de ensino ou campi será realizada pelo respectivo conselho de unidade.

§2º Ficam impedidas de receber bolsas de monitoria as disciplinas para as quais constem pendências no Sistema Moni relativas ao relatório de atividades ou ao Termo de Compromisso do monitor, enquanto perdurarem essas situações.

§3º Publicado o resultado da distribuição das bolsas pelos centros de ensino ou campi, caberá pedido de reconsideração à própria comissão interna e, persistindo a decisão anterior, caberá recurso ao conselho de unidade do centro de ensino ou equivalente.

§4º Caso a bolsa não seja aproveitada por disciplina classificada no processo de distribuição, ela deverá ser redirecionada, no decorrer do mesmo semestre letivo, para a disciplina seguinte na ordem de classificação divulgada pela comissão interna de bolsas monitoria.

CAPÍTULO V

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SUAS COMPETÊNCIAS

Art. 22. O Programa de Monitoria da UFSC está sob a responsabilidade da CAAP, vinculada à PROGRAD.

Parágrafo único. O acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Monitoria ocorrerá por meio do Sistema Moni.

Art. 23. Compete à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica:

I – publicar edital com orientações referentes ao processo de distribuição das cotas de bolsas de monitoria, em até 90 (noventa) dias antes do final do ano letivo;

II – constituir a Comissão Central de Bolsa Monitoria para distribuição das cotas de bolsas para os centros de ensino e campi; e

III – homologar e publicar os resultados da distribuição das cotas de bolsas conduzida pela Comissão Central de Monitoria.

Art. 24. Compete à Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico:

I – aplicar a política de monitoria da Universidade definida pelo Conselho Universitário;

II – coordenar as atividades de monitoria dos órgãos internos da Universidade;

III – administrar as bolsas de monitoria;

IV – acompanhar e avaliar a execução do Programa de Monitoria na graduação;

V – tornar públicas informações relativas ao aproveitamento das disciplinas que participam do Programa de Monitoria;

VI – gerenciar e atualizar o Sistema Moni;

VII – comunicar pendências relativas ao Sistema Moni aos supervisores de monitoria, aos departamentos e aos monitores; e

VIII – capacitar servidores, supervisores e monitores para o uso do Sistema Moni.

Art. 25. Compete à Comissão Central de Bolsa Monitoria:

I – avaliar, classificar e distribuir as cotas de Bolsa Monitoria entre os centros de ensino ou campi conforme os critérios estabelecidos no Art. 18 desta resolução normativa;

II – encaminhar para a PROGRAD o resultado do processo classificatório das cotas de bolsas para homologação em edital específico;

III – registrar em atas os trabalhos da Comissão, encaminhando-as à CAAP;

IV – apreciar e responder os pedidos de reconsideração feitos pelos centros de ensino ou campi com relação aos resultados homologados; e

V – acompanhar, anualmente, os processos de distribuição das bolsas efetuados pelas comissões internas, observando o cumprimento do disposto no Art. 26 desta resolução normativa.

Art. 26 Compete às comissões internas de monitoria:

I – divulgar, em até 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do ano letivo, edital específico visando à distribuição das bolsas para as disciplinas vinculadas a seu respectivo centro de ensino ou campus, contendo:

a) o número total de bolsas alocadas para o centro de ensino ou campus;

b) os critérios para a avaliação e a classificação dos pedidos de bolsa, conforme o Art. 21 desta resolução normativa;

c) o cronograma de trabalho da comissão desde o período de inscrições até a publicação dos resultados; e

d) o período para reconsideração e interposição de recursos;

II – avaliar, classificar e distribuir anualmente as bolsas da cota de monitoria alocada pela Comissão Central em seu respectivo centro de ensino ou campus entre as disciplinas de seus departamentos de ensino ou unidades equivalentes nos campi;

III – verificar se as disciplinas inscritas não apresentam pendências no Sistema Moni e, em caso afirmativo, providenciar a resolução de tais pendências;

IV – homologar, em edital específico, os resultados do processo de avaliação, em que deverão constar, por ordem de classificação, todas as disciplinas que participaram do processo; e

V – apreciar e responder os pedidos de reconsideração feitos pelos professores responsáveis pelas disciplinas pleiteantes de bolsas com relação aos resultados homologados.

Parágrafo único. Somente após a homologação dos resultados finais referentes à distribuição de bolsas entre as disciplinas poderão os professores que não optarem pela recondução de seus monitores realizar o processo para a seleção dos estudantes candidatos a Bolsa Monitoria.

Art. 27. Compete ao departamento de ensino ou unidade equivalente nos campi:

I – cadastrar no Sistema Moni todas as disciplinas contempladas com Bolsa Monitoria, de acordo com o cronograma elaborado pela CAAP;

II – designar os professores supervisores;

III – compilar e digitalizar os termos de compromisso, devidamente assinados pelos monitores, supervisores e pelo responsável pelo departamento ou unidade equivalente nos campi, em até 10 (dez) dias após o cadastro dos monitores, publicando-os no Sistema Moni;

IV – divulgar, de forma ampla, o processo seletivo para monitor, com as informações oferecidas pelo professor responsável pela disciplina, garantindo-se no mínimo o período de 7 (sete) dias para as inscrições;

V – garantir que o processo seletivo para monitor respeite o disposto no Art. 8º desta resolução normativa;

VI – divulgar a classificação, em ordem decrescente, dos estudantes aprovados nos processos seletivos conduzidos pelos professores das disciplinas com monitoria;

VII – convocar o estudante seguinte na ordem de classificação do processo seletivo, em caso de vacância no mesmo semestre;

VIII – informar aos supervisores e monitores sobre as suas pendências no Sistema Moni e sobre os comunicados emitidos pela CAAP, quando solicitado; e

IX – registrar no Sistema Moni qualquer inclusão ou exclusão de monitor.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 28. Todas as divulgações decorrentes das atividades da Comissão Central de Bolsa Monitoria ou da CAAP/PROGRAD relativas à monitoria serão feitas mediante publicação no Sistema Moni.

Art. 29. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD.

Art. 30. Ficam revogadas as resoluções normativas nº 53/CUn/2015 e nº 85/2016/CUn.

Art. 31. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão realizada em 7 de junho de 2024 e o parecer constante às páginas 67-78 do processo nº 23080.024508/2024-31, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 7 DE JUNHO DE 2024

Nº 10/2024/CUn – Art. 1º Rejeitar a proposta de suspensão do Calendário Acadêmico de 2024 da UFSC, aprovado conforme a Resolução Normativa nº 183/2023/CUn, de 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.033252/2024-53, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024 

Nº 19/2024/PRODEGESP – Art. 1º AFASTAR, cautelarmente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor MUHAMAD SUBHI MAHMUD HASAN HUSEIN, matrícula SIAPE 1217708, do exercício do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 45 da Lei nº 9784/99, decisão de fls. 29 no Processo nº 23080.033252/2024-53, até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.024773/2023-39.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido servidor a todo e qualquer sistema de informação da UFSC, salvo do e-mail institucional, a ser usado como um dos meios de comunicação com a comissão de PAD e, ainda, de acessar as instalações do Colégio de Aplicação, até a conclusão final do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2024

Data da publicação: 30/07/2024

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1538 a 1541, 1543 a 1545, 1548 a 1551/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 1538/2024/GR – Art. 1º Alterar, no Sistema SIORG, a vinculação das seguintes UORGS:

I – Prefeitura Universitária à Pró-Reitoria de Administração;

II – Biotério Central à Direção-Geral do Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 12908/2024)

Nº 1539/2024/GR – Atribuir à servidora KELLY LUIZ, SIAPE nº 1202994, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, a partir de 8 de julho de 2024, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.022418/2024-14)

Nº 1540/2024/GR – Atribuir ao servidor DIOGO BUSANELLO CERDA, SIAPE nº 3318030, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, a partir de 1º de agosto de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.031475/2024-86)

Nº 1541/2024/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão de Imóveis (DGI/GR), referente ao exercício 2024:

I – DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, SIAPE nº 3220076, assistente em administração;

II – SANDRO RAFFES DA SILVA, SIAPE nº 1456761, desenhista projetista; e

III – TÂNIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 2279492, técnica em edificações.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 37238/2024)

Nº 1543/2024/GR – Atribuir à servidora DEISE REBELO CONSONI, engenheira, SIAPE nº 1895033, lotada no Laboratório Central De Microscopia Eletrônica (LCME/PROPESQ), a partir de 8 de julho de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.007566/2024-09)

Nº 1544/2024/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Agosto de 2024 a 01 de Setembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37408/2024)

Nº 1545/2024/GR – Designar ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1331087, para substituir o Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio da Cunha Torres Júnior, SIAPE nº 1946958, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 37528/2024)

Nº 1548/2024/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 35726/2024)

Nº 1549/2024/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/09/2024 a 04/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA RENOSTRO HEINEN, SIAPE nº 1017869, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37631/2024)

Nº 1550/2024/GR – Designar KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/09/2024 a 04/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37651/2024)

Nº 1551/2024/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37657/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 140/2024

Data da publicação: 29/07/2024

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1480, 1484, 1505 à 1512, 1516 à 1525, 1528, 1530, 1531, 1537/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 1480/2024/GR – Designar CAETANO MACHADO, jornalista, SIAPE nº 2190150, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação – SECOM, código CD-3, no período de 8 a 12 de julho de 2024, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 035385/2024)

Nº 1484/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para regulamentar processo de consulta prévia para indicação ao Reitor de Superintendente do Hospital Universitário.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

I – BERNARDO MEYER (GR);

II – NELIO FRANCISCO SCHMITT (HU);

III – MONIQUE MENDES MARINHO (HU);

IV – DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI (HU);

V – MARGARETE MARIA DE LIMA (Comissão de interlocução do CCS/HU);

VI – PATRÍCIA DE ALMEIDA VANNY (HU);

VII – JULIANE PASQUALETO (SINTUFSC);

VIII – SAMUEL SOUZA DE ARAUJO (TAE/RJU/HU);

IX – VÍTOR MONTEIRO MORAES (TAE/RJU/HU);

X – um representante discente do Conselho de Unidade do CCS, a ser indicado; e

XI – dois representantes funcionários da EBSERH, a serem indicados.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 35512/2024)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 1505/2024/GR – Art. 1º Designar LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES como membro titular representante da carreira do Magistério Superior na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a AUREO MAFRA DE MORAES, designado pela Portaria nº 262/2024/GR, de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CPPD/PRODEGESP/2024)

Nº 1506/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 à 27 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036272/2024)

Nº 1507/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2024, FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, do exercício da função de Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1140/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 036384/2024)

Nº 1508/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2024, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, do exercício da função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2005/2022/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  036384/2024)

Nº 1509/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, para exercer a função de Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  036384/2024)

Nº 1510/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Barbara Paes Spricigo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902563, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  036384/2024)

Nº 1511/2024/GR – Designar RICARDO ARMINI CALDAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149494, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2024 a 02/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036577/2024)

Nº 1512/2024/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036605/2024)

Nº 1516/2024/GR – Art. 1º Constituir o Comitê Permanente de Gestão Energética da UFSC, órgão colegiado, deliberativo e de assessoramento à Administração Superior da Universidade, de caráter permanente, que terá as seguintes competências e atribuições:

I – estabelecer, monitorar e revisar continuamente as políticas de gestão energética da UFSC;

II – coordenar a implantação de plataforma institucional centralizada para a gestão e o monitoramento dos recursos energéticos da UFSC;

III – definir, através de critérios técnico-econômicos, o plano anual de priorização das medidas de gestão energética;

IV – definir rotinas, protocolos e fluxos administrativos para interação com a infraestrutura energética da instituição, inclusive no que diz respeito à aquisição de grandes equipamentos, de geradores à geração própria; e

V – criar e monitorar periodicamente indicadores para a avaliação da eficácia das políticas implantadas.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo listados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o comitê constituído no Art. 1º:

I – ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN/UFSC);

II – RAFAEL GUSTAVO DE LIMA (SGI/SEPLAN);

III – GUILHERME ARTHUR GERONIMO (DTIR/SeTIC/SEPLAN);

IV – HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR (PU/UFSC);

V – CAROLINA CANNELLA PEÑA (COPLAN/DPAE/PU);

VI – ARTUR BURNIER DE VARGAS (Fiscal do contrato de energia – COPLAN/DPAE/PU);

VII – NEILOR COLOMBO DAL PONT (COPAE/DPAE/PU);

VIII – LUIZ HENRIQUE VITORINO (CMPI/DMPI/PU);

IX – VICTOR LACERDA DA SILVA (CFO/DFO/PU); e

X – RICARDO RUTHER (Fotovoltaica/ECV/CTC).

Art. 3º Aos servidores designados no Art. 2º será atribuída a carga horária de duas horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades no comitê.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 892/GR/2009, de 2 de julho de 2009, que trata da constituição do Comitê para o Uso Racional de Recursos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 31755/2024)

Nº 1517/2024/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para substituir o Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/07/2024 a 25/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 36261/2024)

Nº 1518/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Julho de 2024 a 09 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 36261/2024)

Nº 1519/2024/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/GR), referente ao exercício 2024:

I – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, administrador;

II – CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, bióloga;

III – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 3313147, engenheira; e

IV – BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, bióloga.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 36566/2024)

Nº 1520/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Março de 2024, Juliana Lyra Viggiano Barroso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1938894, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 29285/2024)

Nº 1521/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2024 a 09/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36604/2024)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

Nº 1522/2024/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/07/2024 a 19/07/2024 e de 22/07/2024 a 28/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036819/2024)

Nº 1523/2024/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2346169)

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

Nº 1524/2024/GR – Art. 1º Designar ANTONIO ALBERTO BRUNETTA para integrar a comissão que tem como finalidade alterar a Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, instituída pela Portaria nº 1458/2024/GR, de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo nº 23080.056394/2022-27)

Nº 1525/2024/GR – Designar GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1868583, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/DGME/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037105/2024)

Nº 1528/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 5 de agosto de 2024, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, para integrar, na condição de 2º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CE/UFSC) para mandato de 3 (três) anos, em substituição Denilson Luís Werle, SIAPE nº 1711719, designado pela Portaria nº 839/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo 23080.037325/2024-86)

Nº 1530/2024/GR – Reverter, a partir de 1º de agosto de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, assistente em administração, lotada na Superintendência de Projetos (SP/PROPESQ).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.033543/2024-41)

Nº 1531/2024/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Conselho Consultivo Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS – BU;

II – KARYN MUNYK LEHMKUHL – BU;

III – EDGAR BISSET ALVAREZ – CED;

IV – ENRIQUE MURIEL TORRADO – Laboratório de Periódicos Científicos;

V – GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI – SeTIC;

VI – WERNER KRAUS JUNIOR, titular – PROPG;

VII – RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, suplente – PROPG;

VIII – JACQUES MICK, titular – PROPESQ;

IX – WILLIAM GERSON MATIAS, suplente – PROPESQ;

X – LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA – CTC;

XI – ATILIO BUTTURI JUNIOR – CCE;

XII – ELISIANE LORENZINI – CCS; e

XIII – ALEX DEGAN – CFH.

Art. 2º Fica atribuída aos integrantes do CCD a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. na correspondência OF E 8/BU/GR/UFSC/2024)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 1537/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para discutir as necessidades do Restaurante Universitário e estabelecer prioridades a serem atendidas.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelas/pelos seguintes membros, sob presidência da primeira:

I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO (PRAE);

II – AIRTON JOSÉ SANTOS (PRAE);

III – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS (PRAE);

IV – AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO (RU);

V – BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI (RU);

VI – HELEN DE AGUIAR ARDENGHI (RU);

VII – MAGNO PONCE CAMPOS (RU);

VIII – CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE (suplente – RU);

IX – BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE (suplente – RU);

X – LIGIA PAULINE MESQUITA (PU); e

XI – JOEL FERNANDO ROTH (SEPLAN).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Atribuir às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 37610/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 139/2024

Data da publicação: 26/07/2024

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE JULHO DE 2024

N⁰ 006/CTS/ARA/2024 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

Art. 1° – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n° 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado. Caso não seja possível realizar nessas datas a eleição ficará marcada automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 2° – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, de 24 a 30 de julho de 2024, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3° – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 31 de julho de 2024 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4° – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 20 de agosto de 2024.

Art. 5° – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6° – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7° – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos. Art. 8° – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9° – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Ensino de Física no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 24 a 30 de julho de 2024, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

II – Homologação das candidaturas: 31 de julho de 2024;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

IV – Eleição: 07 e 08 de agosto de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia; Caso não seja possível realizar nessas datas a eleição ficará marcada automaticamente para o primeiro dia útil subsequente;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação; VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 48/2024/CTS/ARA, de 9 de julho de 2024, composta pelos docentes Marcia Martins Szortyka, Éverton Fabian Jasinski e Marcelo Zannin da Rosa, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC. Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

ANEXO: APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física – CONSULTAR O EMISSOR:  sipg.cts.ara@contato.ufsc.br

EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 03/2024/DGER/ARA – PROCESSO SELETIVO PIAPE A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e a Direção-Geral do Campus Araranguá tornam público o processo seletivo para contratação de TUTORES(AS) para atuação no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.

2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) estará vinculado(a) ao Campus Araranguá, exercendo suas atividades na(s) modalidade(s) prevista(s) no item 4 deste edital.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Manter um dos seguintes vínculos:

a) de aluno(a) regularmente matriculado(a) em programa de graduação ou pós-graduação da UFSC (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a UFSC);

b) de servidor(a) técnico-administrativo(a) da UFSC, condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

c) de servidor(a) efetivo(a) em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC) ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá, (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

d) de servidor(a) contratado(a) temporariamente (ACTs) com vínculo ativo até 21/12/2024 em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC), ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá, (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

4. DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 Do total de vagas deste edital, 20% (vinte por cento) serão destinadas à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros(as), vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1 Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Língua Portuguesa ou graduação em áreas afins com especialização em língua portuguesa; Modalidade de atuação: Mista (atuação preferencialmente de forma presencial, no campus indicado no item 2 deste edital, e também porventura remota).

4.3 Resumo das vagas:

5. DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item

5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa ou de RPA, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 O (A) tutor (a) vinculado(a) a UFSC, que se enquadra nos itens 3.1.4 (a) e 3.1.4 (b), será remunerado(a) por meio de bolsa de tutoria paga pelo PIAPE. O valor da bolsa será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado)

5.2.1.1 O pagamento da bolsa somente será realizado enquanto o(a) tutor(a) mantiver o vínculo com a UFSC.

5.2.2 O (A) tutor (a) vinculado(a) às instituições descritas no item 3.1.4 (c) será remunerado(a) por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O valor da remuneração será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 20/12/2024, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

6. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.

6.1 Do prazo para as inscrições

As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15). 6.2 Da realização das inscrições 6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, de forma on-line, por meio do link https://forms.gle/HrbeEUq59SgLnx2Q9

6.2.2 Caso não haja inscritos em algum campo de conhecimento, fica o cronograma estipulado no item 15 prorrogado por mais cinco dias úteis.

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão anexar, conforme disposto no item 6.2., cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados nos itens 6.3.1.1 a 6.3.1.8 deste edital no link https://forms.gle/HrbeEUq59SgLnx2Q9

6.3.1.1 Documento de identificação com foto;

6.3.1.2 Currículo acadêmico no formato Lattes.

6.3.1.3 Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

6.3.1.4 Comprovação de titulação acadêmica (diploma da Graduação obrigatório e da Pós-Graduação, quando houver).

6.3.1.5 Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC.

6.3.1.6 Comprovante de vínculo empregatício como contracheque ou declaração da instituição, no caso de ser servidor(a) da UFSC ou de uma das instituições listadas no item 3.1.4 (c).

6.3.1.7 Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

6.3.1.8 Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em https://piape.ararangua.ufsc.br/. – devidamente preenchida e assinada, para quem optar por concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas.

6.3.1.8.1 Em substituição à autodeclaração, para aqueles(as) candidatos(as) que já tenham passado por algum processo de validação no âmbito da UFSC (instâncias acadêmicas ou administrativas), será aceita a Validação Administrativa, desde que o(a) candidato(a) anexe, no ato da inscrição, sua Autodeclaração validada ou cópia da Ata por ocasião de sua Banca de Validação.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não anexar toda a documentação no link mencionado acima será desclassificado(a).

6.3.3 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

6.3.4 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

7. DA PONTUAÇÃO

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, dois servidores(as) da UFSC, incluindo a participação da coordenação do programa.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

1. Vinculação com a UFSC;
2. Maior titulação acadêmica;
3. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital;
4. Possibilidade de atuar presencialmente, quando se tratar de vaga para a modalidade “mista ou exclusivamente remota”;

10. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

10.1 A homologação das inscrições e a convocação para as entrevistas serão divulgadas, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/.), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11. DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar conterá o resultado da análise curricular e da avaliação das entrevistas.

11.2 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/.), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.3 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da pontuação da análise curricular com a da entrevista.

12. DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado no mesmo ambiente do Moodle Grupos em que foi anexada a documentação exigida para a realização da inscrição para este edital.

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página https://piape.ararangua.ufsc.br/, no local de publicação deste edital.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será divulgado na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/), conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitando-se a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, canditado(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível, desde que ainda mantenha vínculo com a UFSC ou com uma das instituições constantes no item 3.1.4(c).

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br.

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos(as), será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a)

14.5 A PROGRAD se resguarda o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora se reserva ao direito de solicitar documentos adicionais caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

15. CRONOGRAMA:

ANEXO 1:  AUTODECLARAÇÃO PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS), VULNERABILIDADE SOCIAL, INDÍGENA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONSULTAR EMISSOR: https://piape.ararangua.ufsc.br/. 

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 04/2024/DGER/ARA – Retificação dos requisitos para ocupação da vaga no campo de Conhecimento: Leitura e Produção Textual, do edital n° 03/DGER/ARA):

1 ALTERAR os requisitos para provimento no cargo:

Onde se Lê: 4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Língua Portuguesa ou graduação em áreas afins com especialização em língua portuguesa;

Leia-se: 4.2 Campo de Conhecimento – Leitura e Produção Textual Número total de vagas: 1 (uma) Requisitos mínimos específicos: Graduação em Letras ou graduação em áreas afins

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 56/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Anderson Luiz Fernandes Perez – docente, SIAPE 1635680;
2. Agente de planejamento: Anderson Luiz Fernandes Perez – docente, SIAPE 1635680;

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e revoga a portaria nº 29/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

Nº 57/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Kelly Monica Marinho e Lima, SIAPE nº 1863921, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Recursos Terapêuticos, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.

Nº 58/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 128/2023/CTS/ARA, de 06 de setembro de 2023.

Nº 59/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 109/2023/CTS/ARA, de 25 de agosto de 2023.

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 60/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência 11 de março de 2024 a 17 de agosto de 2024.

Nº 61/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Guilherme Prezotto, matrícula nº 20204121, e Juliane dos Santos, matrícula nº 22203059, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Coletivo Indígena e Quilombola, no Colegiado do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 28/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 62/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Eliane Pozzebon, SIAPE 1680881, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 29 de julho de 2024 a 29 de julho de 2026.

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

Nº 63/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 24 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 53/2024/CTS/ARA, de 12 de julho de 2024.

Nº 64/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 39/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

Nº 65/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daiana Cristine Bundchen, SIAPE 2125193, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 38/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

Nº 66/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE 3037211, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024.

Nº 67/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Poliana Penasso Bezerra, SIAPE nº 1017767, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024.

Nº 74/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC e MURILO ZANETTI MAROCHI, SIAPE nº 3381735, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.857.250/0001-80. Pregão SRP nº 188/2022, Ata nº 237/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.061651/2023-23)

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nº 75/PROAD/2024 – PRORROGAR para 30/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 49/PROAD/2024, de 6 de maio de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08. Pregão Eletrônico nº 419/2018, Ata nº 87/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072172/2023-32)

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024.

Nº 76/PROAD/2024 – PRORROGAR para 17/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 48/PROAD/2024, de 3 de maio de 2024, apresentar a avaliação dos bens a serem oferecidos ao Ministério das Comunicações.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017286/2024-09)

Nº 77/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores EVELI ESTEVES, CPF nº 514.229.489-00, Técnico em Contabilidade/CARC/PROAD, IURI IANISKI DE MOURA, CPF nº 017.838.630-80, Arquivista/CARC/PROAD, e JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, CPF nº 060.508.739-33, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 78/PROAD/2024 –  Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, CPF n.º 066.697.716-06, Assistente em Administração/DGP/PROAD, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, CPF nº 083.995.987-71, Assistente em Administração/DGP/PROAD, MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, CPF nº 294.514.318-61, Administrador/DGP e PAULA OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº 020.026.319- 64, Assistente em Administração/DGP/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 79/PROAD/2024 –  Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores ADRIANO COELHO, CPF nº 003.739.479-76, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, SALETE MICHELON, CPF nº 324.313.840-04, Assistente em Administração/DPL/PROAD e ALESSANDRA PEREIRA, CPF nº 079.500.859-75, Contador/DPL, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Licitações (DPL/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 80/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, SIAPE nº 3255024, Engenheiro/DFO/PU, FABIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº 2268586, Engenheiro/DFO/PU e ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.819.027/0001-50. Contrato nº 138/UFSC/2023. Edital RDC 004/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.035450/2024-51)

Nº 81/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, SIAPE nº 3408495, Engenheira/DFO/PU, VICTOR LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 1378536, Engenheiro/DFO/PU e FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL, SIAPE nº 2193231, Engenheiro/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.950.390/0001-75. Contrato nº 232/UFSC/2022. Edital RDC 005/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.032969/2024-88)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024.

Nº 82/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE nº 1203318, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, CAMILA BELLETTINI HIRSCH, SIAPE nº 1205527, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão SRP nº 168/2022, Ata nº 355/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.016158/2024-30)

Nº 83/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MILANO CARDOSO CAVALCANTE, CPF n.º 095.368.027-40, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, CPF nº 018.640.829-33, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, CPF nº 333.503.668-99, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 066.074.379-58, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, CPF nº 059.224.893-30, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e TALITA FROZZA, CPF nº 080.597.109-23, Administradora/DCOM/PROA, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Compras (DCOM/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 84/PROAD/2024 –  Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores LORENA MINOR BELINI, CPF nº 509.354.530-91, Porteiro/CAA/PROAD, DAIANA PRIGOL BONETTI, CPF nº 064.945.129-50, Assistente em Administração/CAA/PROAD, BÁRBARA JUNCKES, CPF nº 080.128.409-01, Assistente em Administração/CAA/PROAD e, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-Reitoria de Administração (PROAD/UFSC), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 85/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38, as sanções de multa no valor de R$ 1.722,50 (mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.076467/2023-88)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024.

Nº 86/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO, CPF nº 005.351.529-30, Assistente em Administração/DPC/PROAD, DANIEL DE SOUZA GEREMIAS, CPF nº 004.276.029-12, Assistente em Administração/DPC/PROAD e LEONARDO VIEIRA DA ROSA, CPF nº 039.853.219-22, Assistente em Administração/DPC/PROAD e, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 87/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEXANDRE LEOPOLDO GONÇALVES, SIAPE nº 1805747, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, MARTIN AUGUSTO GAGLIOTTI VIGIL, SIAPE nº 1297988, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, SIAPE nº 1781774, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.754.614/0001-95, Pregão SRP nº 023/2023, Ata nº 191/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.014167/2024-96)

PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024.

Nº 88/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, CPF nº 588.058.699-53, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, MAURO JOSE ELIAS, CPF nº 564.859.489-53, Jardineiro/IU/PROAD e OSCAR AVILA NETO, CPF nº 802.913.339-15, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Imprensa Universitária (IU/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 89/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores RAFAEL SOUZA DA ROSA, CPF nº 054.500.939-18, Assistente em Administração/CPC/PROAD, RENAN HAUCH TASSI, CPF nº 009.852.430-58, Administrador/CPC/PROAD, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, CPF nº 080.369.759-71, Administradora/CPC/PROAD e ALINE LIEN QUADROS BAUER, CPF nº 047.195.809-39, Assistente em Administração/CPC/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD), referente ao exercício 2024.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º ATRIBUIR a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 344/2024/DAP – RETIRFICAR a PORTARIA Nº 325/2024/DAP, DE 03 DE JULHO DE 2024, para onde se lê “o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426…,, leia-se “o regime de trabalho, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426,… (Ref. Processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 348/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Luiz Eduardo Pizzinatto, matrícula SIAPE 1894167, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Setor de Informática/SI/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de 20 de julho de 2024 a 15 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.031390/2024-06).

Nº 349/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Giórgio de Jesus da Paixão, matrícula SIAPE 1754737, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Processo Administrativo nº 23080.035499/2024-12).

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 350/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Elder Rizzon Santos, matrícula SIAPE 1854986, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025603/2024-52).

Nº 351/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Roberto Carlos dos Santos Pacheco, matrícula SIAPE 1378990, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento/CPGEGC/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 07 (sete) dias, de 24 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034283/2024-21).

Nº 352/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO NASCIMENTO GARCIA, matrícula SIAPE 3383557, código de vaga 690221, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035594/2024-16).

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 353/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Maurino da Silva, matrícula SIAPE 3218713, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos / CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5733792).

Nº 354/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Maurino da Silva, matrícula SIAPE 3218713, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos / CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5733792).

Nº 355/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES DOBRYCHTOP HILLESHEIM, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FLORENTINA HILLESHEIM, matrícula SIAPE 1155583, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, falecida no dia 18 de julho de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036058/2024-20).

Nº 356/2024/DA – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDRÉA DA SILVA NATIVIDADE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ROSA AMELIA SILVA, matrícula SIAPE 1158599, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, falecida no dia 19 de julho de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036336/2024-49.

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 357/2024/DAP – A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Jodeci Kaypper Bogado, matrícula SIAPE nº 5404363, a partir da folha de pagamento do mês de Agosto de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

Nº 761/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.

Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01.

Lista Geral:

(Ref. processo nº 23080.024434/2024-33)

Nº 762/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC, instituído pelo Edital nº 028/2024/DDP, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24/06/2024.

Campo de conhecimento: Ensino de Química/Educação do Campo.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01.

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.025394/2024-47)

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 763/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/06/2024 a servidora GISELE ROSA DE OLIVEIRA Matrícula UFSC n.º 222010, Matrícula SIAPE n.º 1923686, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 028085/2021-86)

Nº 764/2024/DDP – CONCEDER a SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE 3049901, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde / CTS/ARA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/Brasil, no período de 01/07/2024 a 01/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.037527/2023-47)

Nº 765/2024/DDP – CONCEDER a SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA, SIAPE 1208327, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotado no Colégio de Aplicação / CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046128/2023-77)

Nº 766/2024/DDP – CONCEDER a Lisandra de Andrade Dias, SIAPE 2553582, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 18/08/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.026431/2024-34)

Nº 767/2024/DDP – CONCEDER a AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE 2213066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais / SINTER, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/08/2024 a 27/09/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 18/08/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032654/2024-31)

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 768/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rafael dos Reis Abreu, Julio Faria Corrêa e Flávio dos Santos Jerez para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 222206, matrícula SIAPE 1219738, admitida na UFSC em 21/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 769/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Luís Fernando Possenti e Maxsuel César Bonatto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAMILA GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228392, matrícula SIAPE 3364324, admitida na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 770/2024/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto Rodrigues, SIAPE 1757387, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado no Departamento de Atenção à Saúde /DAS/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado na Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid-Espanha, no período de 12/09/2024 a 28/02/2025, com ônus CAPES e na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, no período de 01/03/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046793/2023-61)

Nº 771/2024/DDP – CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico / CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2023, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.029966/2024-67)

Nº 772/2024/DDP – CONCEDER a RAFAEL DE MORAES COSTA, SIAPE 2390365, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação na Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação/SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.30511/2024-94)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 773/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Raissa Mikaely de Carvalho Silva e Rafael Terra Dall Agnol para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222947, matrícula SIAPE 3257322, admitida na UFSC em 09/11/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 774/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Andressa Regina Matusalém Menuncin e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JANQUIELI SCHIRMANN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226115, matrícula SIAPE 1154173, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 775/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2024 a servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, matrícula UFSC nº 221950, matrícula SIAPE nº 3241358, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.028080/2021-53)

Nº 776/2024/DDP – CONCEDER a MARCELO VENTURI, SIAPE 2658093, ocupante do cargo de Engenheiro agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias /CCA, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/08/2024 a 28/08/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.030988/2024-70)

Nº 777/2024/DDP – CONCEDER a TIAGO JOSE BINI, SIAPE 1228528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 22/08/2024 a 21/08/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.003905/2022-16)

Nº 778/2024/DDP – CONCEDER a MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, SIAPE 1160471, ocupante do cargo de Auxiliar de nutrição e dietética, com lotação no Centro de Cências Biológicas/CCB, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 23/08/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033354/2024-79)

Nº 779/2024/DDP – CONCEDER a MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CAD/CSE, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2024 a 18/08/2024, perfazendo 60 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032986/2024-15)

Nº 780/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE, instituído pelo Edital nº 028/2024/DDP, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24/06/2024.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Linguagens de Programação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. Processo nº 23080.025007/2024-72)

Nº 781/2024/DDP – CONCEDER a GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios/DPC/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/08/2024 a 16/08/2024, perfazendo 68 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032970/2024-11)

Nº 782/2024/DDP – CONCEDER a ANNE MORAES, SIAPE 1061919, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2024 a 25/09/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034334/2024-15)

Nº 783/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst , Bernardo de França da Silva e Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 226014, matrícula SIAPE 1374537, admitida na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 784/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst , Thatiane Ramos dos Santos e Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225679, matrícula SIAPE 3312059, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 785/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 030/2024/DDP, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 05/07/2024.

Campo de conhecimento: Pediatria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.029278/2024-05)

Nº 786/2024/DDP – CONCEDER a JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE 2181942, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 16/10/2024, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.33846/2024-64)

Nº 787/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, Campo de conhecimento: Educação/Tópicos Específicos de Educação: Trabalho, Política e Produção do Conhecimento, objeto do Edital n° 037/2023/DDP, de 07 de agostos de 2023, e homologado pela Portaria n° 883/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2023.

Ref. Processo nº 23080.029726/2023-81)

Nº 788/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento de ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE 1496150, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/Brasil, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 20359/2024-31)

Nº 789/2024/DDP – CONCEDER a Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1730182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/07/2024 a 06/09/2024, perfazendo 172 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032613/2024-44)

Nº 790/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0458/2024/DDP, DE 10 DE MAIO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CAIO FILIPE LOCH, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 225955, matrícula SIAPE 3316493, admitido na UFSC em 24/11/2022.

Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Zenira Maria Malacarne Signori e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Ana Cláudia Racca da Silva e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

Nº 791/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Bruna da Silva Alves e Caio Filipe Loch para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222656, matrícula SIAPE 3252177, admitida na UFSC em 24/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 792/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Fabiana Raupp e Andressa Silveira Fortes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula UFSC 229109, matrícula SIAPE 2326562, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 793/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Andréa Cristina Trierweiller, Bruno Carlo Celeguim de Amattos e Karyn Pacheco Neves Konrad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula UFSC 228766, matrícula SIAPE 2900463, admitido na UFSC em 27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 794/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Karina Gonçalves e Marcel Luis Agostini, para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCOS MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229110, matrícula SIAPE 3375496, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 795/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Aline Schneider e Maria do Rosário Lima Oliveira , para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 226513, matrícula SIAPE 1356392, admitida na UFSC em 10/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 796/2024/DDP – CONCEDER a JAKELINE BECKER CARBONERA, SIAPE 1756988, ocupante do cargo de Contador, lotada no Hospital Universitário/HU, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 16/09/2024 a 14/03/2025, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080. 023908/2024-20)

Nº 797/2024/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Grace Kelly Caldas da Silva, Matrícula UFSC n.º 209449, Matrícula SIAPE n.º 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, da Coordenadoria Administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (CA/NDI/CED) para a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade (CORERE/SAAE), no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

(Ref. Processo 23080.029472/2023-00)

Nº 798/2024/DDP – 1 – Retificar a Portaria 780/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 1, de 23/07/2024:

Onde se lê:

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

Leia-se:

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. Processo nº 23080.025007/2024-72)

Nº 799/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Adriana Goulart, Matrícula UFSC n.º 179528, Matrícula SIAPE n.º 1856293, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Medicina (CGM/CTS/ARA), a partir de 01 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo n.º 23080.001487/2024-86)

Nº 800/2024/DDP – CONCEDER a Rogeria D’El Rei da Silva Souza Martins, SIAPE 1169696, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação / AGECOM/SECOM, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/08/2024 a 16/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 035404/2024-52)

Nº 801/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Raimundo, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras / DCOM/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 033741/2024-13)

Nº 802/2024/DDP – CONCEDER a Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE 1196588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa / DA/ARA, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 29/11/2024, perfazendo 383 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 035196/2024-91)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

Nº 803/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thayse Hingst,Gabriel Araldi Walter e Silmara Maria Magnabosco para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA – DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221947, matrícula SIAPE 1045950, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 804/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eliane Santana Dias Debus, Daiane Martins Ramos e Ana Lúcia Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228489, matrícula SIAPE 1057105, admitida na UFSC em 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 805/2024/DDP – LOTAR o servidor Carlos Ivan Aguilar Vildoso, Matrícula UFSC n.º 228227, Matrícula SIAPE n.º 1966924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR), a partir de 19 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB).

(Ref. Processo n.º 23080.026258/2024-74)

Nº 806/2024/DDP – LOTAR o servidor Lirio Luiz Dal Vesco, Matrícula UFSC n.º 176669, Matrícula SIAPE n.º 2771045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB), com localização de exercício e física no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG/CCB), a partir de 19 de agosto de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR).

(Ref. Processo n.º 23080.025708/2024-10)

Nº 807/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Adair Bervig Júnior e Alexandre dos Passos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LARISSA HELENA PINHO, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC 225841, matrícula SIAPE 3313171, admitida na UFSC em 13/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 808/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Marcel Luis Agostini e Marcos Marques para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KARINA GONÇALVES, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 228895, matrícula SIAPE 1309723, admitida na UFSC em 01/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 809/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Marcel Luis Agostini e Rafaela Kracik Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LUCAS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228684, matrícula SIAPE 3370854, admitido na UFSC em 20/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 810/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Cinthia Coutinho Cezar e Roberta Bornhausen Collossi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BRUNA DE CASTRO ORIHUELA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228885, matrícula SIAPE 1086140, admitido na UFSC em 01/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 811/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Cinthia Coutinho Cezar e Jonatan Sernajotto Urbano de Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCOS ANDREI DRANKA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228973, matrícula SIAPE 3373115, admitido na UFSC em 07/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 812/2024/DDP – CONCEDER a Taina Barbie do Espirito Santo, SIAPE 1856260, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital universitário / HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2024 a 14/09/2024, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.029428/2024-72)

Nº 813/2024/DDP – CONCEDER a Ricardo da Silveira Porto, SIAPE 1786443, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Licitações /DPL/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.035236/2024-03)

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nº 071/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.070372/2023-51)

Nº 072/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo nº 23080.020352/2023-39)

Nº 073/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.070372/2023-51)

Nº 074/2024/PROGRAD, Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2021-1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (Código UFSC 553), conforme as especificações:

Art. 2º – Remanejar as seguintes disciplinas no currículo 2021-1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme descrição:

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas, pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553):

Art. 4º – Inserir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas no currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553) conforme as especificações:

Art. 5º Excluir as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553), conforme especificações:

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo: 23080.070372/2023-51)

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nº 075/2024/PROGRAD, Art. 1º – Designar, com efeito retroativo a 16/05/2024, a servidora técnico-administrativa Fernanda Delatorre para compor como membro a Comissão Organizadora da 2ª Feira de Cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída por meio da Portaria nº 052/2024/PROGRAD, de 04 de abril de 2024.

Art. 2º – Atribuir quatro horas semanais à servidora para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIAS DE 07 DE JUNHO DE 2024

Nº 076/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 077/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 078/2024/PROGRAD, Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo nº 23080.014962/2024-84)

Nº 079/2024/PROGRAD, Art. 1º Excluir, as seguintes disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos:

Art. 2º Incluir, as seguintes disciplinas obrigatórias no currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, nos seguintes termos: